{
    "2013-11-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1585740": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nNomeia TIAGO DUQUE DE ALMEIDA, matrícula nº 4751, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.865, de 15 de outubro de 2013, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, do mesmo quadro e estrutura (Processo nº MP-2013.00180508).\r\n\r\nDesigna TIAGO DUQUE DE ALMEIDA, matrícula nº 4751, para prestar assessoramento ao Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2012, que o designou para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo (Processo nº MP-2013.00180508).\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nNomeia CARLOS ALBERTO MEIRELES TORRES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.865, de 15 de outubro de 2013 (Processo nº MP-2013.01181983).\r\n\r\nDesigna CARLOS ALBERTO MEIRELES TORRES para prestar assessoramento à Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Processo nº MP-2013.01181983).\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RACHEL SALLES TOVAR para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Maricá, no período de 24 a 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital, no período de 29 a 31 de outubro de 2013, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta KEFRINE KEIL RAMOS para atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Cabo Frio, no período de 29 a 31 de outubro de 2013, em razão do cancelamento da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta KEFRINE KEIL RAMOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Cabo Frio, no período de 29 a 31 de outubro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Niterói, no período de 29 de outubro a 12 de novembro de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, as Promotoras de Justiça MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA e KARINA RACHEL TAVARES SANTOS para prestarem auxílio recíproco entre as 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu, nos dias 30 e 31 de outubro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO SALLY para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca da Capital, nos dias 01 e 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO SALLY para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca da Capital, nos dias 01 e 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO, ADRIANA VITAL DE MATOS e VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu, Comarca da Capital, no período de 01 a 15 de novembro de 2013, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para cumprir o plantão do dia 02 de novembro de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR, na Comarca de Itaperuna.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO para cumprir o plantão do dia 02 de novembro de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça MARCOS DA MOTTA, na Comarca de Teresópolis.\r\n\r\nTorna sem efeito, a pedido, a designação do Promotor de Justiça FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Volta Redonda, no dia 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta JULIANA ZENNI TRAVASSOS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Volta Redonda, no dia 07 de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA para cumprir o plantão do dia 09 de novembro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO, na Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS para cumprir o plantão do dia 10 de novembro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO, na Comarca de Teresópolis.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA para cumprir o plantão do dia 10 de novembro de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA, na Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, no período de 14 a 23 de novembro de 2013, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO para cumprir o plantão dos dias 24 e 30 de novembro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES, na Comarca de Duque de Caxias.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça RENATA SILVARES FRANÇA FADEL para atuar na Promotoria de Justiça junto ao IV JECrim do Foro Central, Comarca da Capital, no dia 31 de outubro de 2013, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Rio das Ostras para prosseguir oficiando no feito nº 0000008-14.2006.8.19.0017, a partir do dia 01 de novembro de 2013, (MPRJ 2013.00776713).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Maricá para proceder à realização da instrução criminal referente à Ação Penal nº 0051984-67.2013.8.19.0000, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2013.01146633).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital para prosseguir oficiando no procedimento MPRJ nº 2012.00837605, em razão do decidido na reunião de 12 de setembro de 2013 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2012.00837605).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MÔNICA RODRIGUES CUNEO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cabo Frio, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Itabapoana, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI para prestar auxílio à 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ALINE AGRELLI FERNANDES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Mangaratiba, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça FELIPE SOARES TAVARES MORAIS, BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO, ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA e LUCIANA SOARES RODRIGUES para prestarem auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, no mês de novembro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça RICARDO CAMPANELLE PLETSCH para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta KEFRINE KEIL RAMOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Cabo Frio, no período de 02 a 30 de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta ROBERTA ROSA RIBEIRO para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital, no mês de novembro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ROBERTA ROSA RIBEIRO para prestar auxílio à 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras, no período de 02 a 30 de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Três Rios, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça RÔMULO SANTOS SILVA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça BRUNO MENEZES SANTAREM para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Campos, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Queimados, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Queimados, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Macaé, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta LETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Macaé, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Friburgo, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO ALVARENGA FARIA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, no mês de novembro de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL para prestar auxílio às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, no mês de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01130017 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nId: 1585740"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1585741": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nProcesso nº 2013.00088363 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Rodrigo da Silva Teixeira, referente à locaçã’o de 10 (dez) vagas de estacionamento no imóvel situado na Rua Doze de Fevereiro, nº 357, Bangu, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de setembro de 2013, o servidor IGOR GASPAR DE SANT´ANNA, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5611, da Coordenação do CRAAI Macaé para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu (Processo MPRJ 2013.00668101).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2013, a servidora DORIS MELLO DE SOUZA LEÃO, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3030, da Gerência de Distribuição de Feitos às Procuradorias de Justiça para a Gerência de Suporte às Assessorias do Procurador-Geral de Justiça (Processo MPRJ 2013.01156814).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 29 de outubro de 2013, a servidora LIV SATOMI LAGO MAKINO, matrícula nº 6522, para a Gerência de Suporte ao Conselho Superior do Ministério Público da Diretoria de Suporte aos Órgãos Colegiados.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 29 de outubro de 2013, a servidora ANA MORENA SAYÃO CAPUTE NUNES, matrícula nº 4649, da Gerência de Suporte ao Conselho Superior do Ministério Público da Diretoria de Suporte aos Órgãos Colegiados para o Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2013, o servidor RAPHAEL DA ROCHA NOGUCHI, matrícula nº 5209, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Maricá.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 28 de janeiro de 2013, que designou a servidora SALOME CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2969, para ter exercício na Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de outubro de 2013, a servidora BIANCA DE OLIVEIRA CARVALHO VIEIRA, matrícula nº 6003, da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00684446 - Em razão do descumprimento parcial das obrigações assumidas, aplico à sociedade empresária CTIS Tecnologia S.A. a penalidade de MULTA, na importância de R$ 15.579,97 (quinze mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), correspondente a 0,2% (dois décimos por cento) do valor total do contrato, prevista no inciso II, alínea “b”, do subitem 8.1. do negócio celebrado, estabelecido em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1585741"
                    ],
                    "1585742": [
                        "IA - Avisos",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM EXERCÍCIO, AVISAM às candidatas abaixo relacionadas que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nAs candidatas deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 04 de novembro de 2013 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nAna Carolina Rocha Miragaya - 263º LUGAR\r\n\r\nNicolle Andrade Pereira Pinto - 264º LUGAR\r\n\r\nRita de Cassia Montenegro Pola - 265º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM EXERCÍCIO, AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. \r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 04 de novembro de 2013\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n73º lugar\r\n\r\n907º lugar\r\n\r\nBRUNA MENACHO ROSA\r\n\r\n74º lugar\r\n\r\n926º lugar\r\n\r\nId: 1585742"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1585743": [
                        "IA - Avisos",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS \r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/11\r\n\r\n11/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2013\r\n\r\n04/11\r\n\r\n11/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2013\r\n\r\n22/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1585743"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1585744": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quinto bimestre deste ano (setembro/outubro) é o dia 10 de novembro de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de novembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 67/2013)\r\n\r\nId: 1585744"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1585596": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 74ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 29 de outubro.\r\n\r\nAos vinte e nove dias de outubro de dois mil e treze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima quarta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, e José Maurício de Lima Nolasco - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 73ª sessão, de 24 de outubro de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 2, 4 - referentes aos lotes 1 a 3, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 641 processos: 344 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 139 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 158 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 206321-5/2011, 225334-7/2010 e 207921-2/2013. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações e determinação à 3ª CCM no Processo TCE no 211732-9/2013 (prestação de contas de administração financeira de Três Rios - exercício de 2012). Solicitou vista dos Processos TCE nos 205863-4/2010 (convênio da Prefeitura de Resende), 203106-4/2012 e 203118-5/2011 (termo e termo aditivo da Prefeitura de Resende) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por ocasião do relato do Processo TCE no 100881-4/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 010/2012, do Instituto Estadual do Ambiente), com voto pelo conhecimento, comunicação e arquivamento, o relator observou ser um defensor incansável do estudo da economicidade na análise dos editais de licitação submetidos a esta Casa, por achar de fundamental importância, não somente pela economia incomensurável gerada aos cofres públicos, mas também pelo efeito inibidor causado ao jurisdicionado, sabedor da fiscalização. Enfatizou, no processo em questão, que o estudo da economicidade teve por efeito uma economia potencial aos cofres públicos da ordem de cerca de 2,5 milhões de reais, comentando a Presidência ser um fato digno de registro que nos três primeiros trimestres deste ano esta Corte, por intermédio de suas decisões plenárias, conseguira uma economia efetiva para os cofres públicos de cerca de 200 milhões de reais, somente nos que haviam sido enviados. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 201162-2/2011. No relato do Processo TCE no 109755-2/2013 (Edital de Licitação por Concor rência Pública nº 003/2013, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RioPrevidência), cujo objeto é a contratação de prestação de serviço técnico especializado de: (a) desenho de modelo de gestão de riscos corporativos; (b) construção da matriz de riscos corporativos - contendo os riscos presentes nas atividades e objetivos do Rioprevidência; e (c) implementação do sistema Gestão de Riscos Corporativos, no valor estimado de R$ 702.032,11, com voto pelo conhecimento, arquivamento e determinação, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa reiterou comentário sobre a contratação - terceirização - de serviços técnicos (construção de matriz de riscos corporativos), demonstrando sua perplexidade por não haver pessoal especializado para executar serviços que deveriam ser feitos pela própria Instituição. No relato do Processo TCE no 210078-4/2013 (prestação de contas de administração financeira de Quissamã - exercício de 2012), em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, ex-prefeito, ou o de seu Procurador, Dr. Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins, estando ambos ausentes, tendo a Presidência lembrado que o relatório já fora feito e houvera a defesa oral em sessão de 10.10.13. Na sequência, o relator proferiu seu voto pela recepção dos elementos contidos no Documento TCE no 028409-9/2013 como razões de defesa; pelo indeferimento do pedido de sobrestamento das presentes contas constante do Documento TCE no 028409-9/2013; por diligência interna, para que o Corpo Instrutivo, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda ao reexame da presente Prestação de Contas de Administração Financeira do Município de Quissamã, referente ao exercício de 2012, à luz dos elementos contidos nos Documentos TCE nos 028761-5/2013 e 031020-2/2013 submetendo-a, após, a este relator, ouvido previamente o Ministério Público junto ao TCE-RJ. A Presidência, em razão de já ter havido sustentação oral com o pedido de destaque pelo eminente advogado para votação de uma preliminar, que fora acatada; e por estar o processo em fase de julgamento, com possibilidade de voto terminativo, e também em face da ausência do requerente ou de seu procurador, consultou formalmente a Procuradoria Geral do Tribunal - PGT para saber se ainda haveria possibilidade de sustentação oral futura, e, em caso positivo, qual deveria ser o prazo. Solicitou vista dos Processos TCE nos 215662-7/2005 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Três Rios) e 222042-9/2012 (recurso de revisão da Prefeitura de Três Rios) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Declarou suspeição no Processo TCE no 226974-4/2012, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às doze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 29/10/2013 11:24:49 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n217023-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n109233-4/13 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n104842-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST OBRAS\r\n\r\n109240-7/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n216697-8/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n219070-5/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n215862-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n217933-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS ESAC - EMP. SANEAMENTO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n218545-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA MUN TRANSPORTES CAMPOS - EMUT\r\n\r\n217433-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN TRÂNSITO DE TANGUÁ\r\n\r\n217330-9/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n216417-6/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n217536-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n216385-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUISSAMÃ\r\n\r\n220125-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA DESENVOLVIMENTO MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n217135-7/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n216218-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n108353-3/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST CULTURA\r\n\r\n110104-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n111686-1/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n217820-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n106155-5/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106156-9/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106157-3/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106158-7/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106168-2/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106169-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106445-8/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106544-0/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106591-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106863-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112288-2/13 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112957-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112958-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113028-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113099-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n113961-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113996-8/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114396-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n215879-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUNICIPAL SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n216111-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n216216-0/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA STA MARIA MADALENA\r\n\r\n216322-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n216375-2/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n216504-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND M DIR.CRIANÇA ADOL. RIO DAS FLORES\r\n\r\n216533-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE MACUCO\r\n\r\n216536-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n216891-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n216899-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216911-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VOLTA REDONDA FEVRE\r\n\r\n217230-3/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n217391-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n217511-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BELFORD ROXO\r\n\r\n217599-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO AREAL\r\n\r\n218295-0/13 CONVÊNIO/FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n218302-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA NITEROI\r\n\r\n218541-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n220292-4/13 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n221692-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n221875-9/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n222963-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n223099-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n112860-0/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n107555-2/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109420-5/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n130592-7/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108456-9/12 CONVÊNIO/ SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n113039-6/13 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n107892-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109836-2/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111291-2/13 CONTRATO/DE OBRAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n112817-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112868-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n112976-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113358-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113959-0/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114246-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114406-0/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114891-9/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n215770-9/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE MENDES\r\n\r\n215901-0/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF BOM JARDIM\r\n\r\n216373-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESC QUISSAMÃ\r\n\r\n216421-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN EDUCAÇÃO GUAPIMIRIM\r\n\r\n216433-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n216460-3/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n216499-4/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n216626-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n216745-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMBIENTE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216971-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n217032-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUN MUN ESP COMBATE DROGAS DE CARMO\r\n\r\n217226-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n217319-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOL VASSOURAS\r\n\r\n217349-0/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n217449-6/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n218374-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n218382-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SAQUAREMA\r\n\r\n218525-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n220851-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO SAQUAREMA\r\n\r\n221442-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n223062-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOL VOLTA REDONDA\r\n\r\n224241-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216612-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN PREVIDÊNCIA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n229615-3/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE CABO FRIO\r\n\r\n112272-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n218519-4/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n217451-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TANGUÁ\r\n\r\n216993-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO CLARO\r\n\r\n216042-7/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n217430-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL MUN PINHEIRAL\r\n\r\n216150-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SUMIDOURO\r\n\r\n218558-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n216600-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n217987-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n217465-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE PINHEIRAL\r\n\r\n217010-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRI ADOLESCENTE RIO CLARO\r\n\r\n216517-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M DIR CRI ADOL CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n215225-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n222064-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n114215-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n116920-8/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n116834-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n116933-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100887-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n239776-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n243091-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n105902-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111660-7/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109496-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n111224-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS RIOSEGURANCA-INST SEGURANCA PÚBLICA\r\n\r\n111596-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIARIA\r\n\r\n112214-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n112808-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n112918-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n113408-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPT TRÂNSITO\r\n\r\n114413-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114829-6/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS FIA-FUND INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n213544-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213667-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\n215029-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215943-8/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215952-9/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215159-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE RESENDE\r\n\r\n215733-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF RESENDE\r\n\r\n215871-9/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BARRA MANSA\r\n\r\n215969-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO PREV SERV PUBL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n216009-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREV SERV PUBL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n216222-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n216502-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M DIR.CRIANÇA ADOL. RIO DAS FLORES\r\n\r\n216616-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOL CANTAGALO\r\n\r\n216729-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS FLORES\r\n\r\n216795-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n216953-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS COHAB-COMP HABITACAO VOLTA REDONDA\r\n\r\n216771-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS COHAB-COMP HABITACAO VOLTA REDONDA\r\n\r\n216999-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE RIO CLARO\r\n\r\n217061-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n217273-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE CARMO\r\n\r\n218004-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HABIT E INT SOCIAL SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n218411-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN ZUMBI PAL CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n220563-1/13 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n225439-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n226209-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220639-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220290-6/13 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n111703-5/13 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n217953-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n217223-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO DE PREV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217233-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DESENVOLV AGROPECUÁRIO TANGUÁ\r\n\r\n218020-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n217985-0/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF CÂMARA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n216690-0/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFAD FUND MUN SAÚDE VASSOURAS\r\n\r\n216960-3/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE PIRAÍ\r\n\r\n217495-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n219577-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n217395-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARATY\r\n\r\n216657-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HABIT E INTERESSE SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n216880-7/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO PREV SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n220796-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n106143-2/13 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114395-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n106838-7/12 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS INEA - INST ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n210097-9/09 CONTRATO DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOAO DE MERITI\r\n\r\n220122-8/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n234765-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n109128-4/05 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n231726-4/13 DENÚNCIA/ PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n108238-4/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FENORTE-FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINEN\r\n\r\n118048-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n200924-5/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n220612-7/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100765-4/2013 (06/40046/12) - Interessados: MARIO DOMINGUES FERREIRA, LEONARDO BRANDÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101252-0/2011 (26/20001/10) - Interessado: RUY GARCIA MARQUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104535-5/2013 (2033/2012) - Interessado: VANDERLEI RODRIGUES MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104664-2/2013 (4689/08) - Interessado: SILVIO AUGUSTO GOMES PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106123-2/2013 (8774/06) - Interessados: WILLIAM AMARAL BARROSO, ALTAIR FERREIRA, ANTONIO BRAZ TADY, ALBENIR CESAR, MARLY RODRIGUES RIBEIRO, GILBERTO LUÍS DO NASCIMENTO, AIRIS PROEZA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106189-6/2013 (E-26/15367/2012) - Interessado: ADEMIR GONÇALVES MARTINS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106193-7/2013 (E-26/15324/2012) - Interessado: VIVIANE VICTOR DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106267-4/2013 (1251/2012) - Interessado: RAFAEL LEMOS RIBEIRO CARNOVALE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106617-3/2013 (E-10/001/24/2013) - Interessado: CELINA RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106902-6/2013 (E-26/15426/2012) - Interessado: PATRICIA DOS SANTOS MATTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107672-0/2013 (E-09/022/2509/2012) - Interessado: ANTONIO JORGE PEREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107732-2/2011 (23/001406/2001) - Interessado: ROSANGELA BARROS ASSED M. DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107749-9/2013 (E-04/284422/2007) - Interessado: ARNOR ROSA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107750-8/2013 (E-34/178009/2007) - Interessado: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107766-7/2013 (E-09/178001/2013) - Interessado: KATIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107805-9/2013 (E-10/005/124/13) - Interessado: JORGE CORREA DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108438-9/2013 - Interessado: LUDMILA CAVALCANTE DE ARAÚJO BENEVENUTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108836-5/2013 (E-18/002/141/2013) - Interessado: KATIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109331-2/2013 (E-17/003000356/2013) - Interessado: MARIA LÚCIA MARCELO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109373-0/2013 (E-17/003000117/2013) - Interessado: MANOEL DOS SANTOS HERDY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109403-1/2013 (145/2011) - Interessado: ALBENIR CESAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109427-3/2011 (12/680739/10) - Interessados: JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, WELLINGTON PEREZ MOREIRA, MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, SUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR, PAULO ROBERTO GABRIEL DE PAIVA, MARCIA DE CARVALHO CHIARA - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109447-7/2013 (09/121/2562/2012) - Interessado: RODRIGO FLACH FEDERIZZI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109452-2/2013 (E-09/347/5/2013) - Interessado: ELIAN DA TRINDADE TAYT SOHN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109470-4/2013 (E-09/291/14/2013) - Interessado: VALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109515-0/2013 (06/004/4/2013) - Interessados: MARCO ANTONIO BARROS BOTELHO, LÚCIA DE SOUZA COIMBRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109578-2/2013 (E-17/3000233/2013) - Interessado: SONIA MARA CARNEIRO SANCHE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109683-3/2013 (E-05/001/52/2013) - Interessado: LUANNY FREITAS RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111143-7/2012 (12/20020/12) - Interessado: LUCIO AMARAL DO NASCIMENTO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111915-8/2012 (17/101025/11) - Interessado: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112118-1/2013 (E-10/005/69/2013) - Interessado: JOÃO JOSÉ SAMPAIO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112372-9/2013 (E-18/002/283/2013) - Interessado: MOISES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112724-6/2013 (E-17/003002413/13) - Interessado: SERLY DOS SANTOS DOMINGOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112919-3/2013 (18/2456/13) - Interessado: LIZETE FALCÃO BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112955-7/2013 (E-12/061/525/2013) - Interessado: DORALICE FERNANDES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114203-6/2013 (E-26/007/3657/2013) - Interessado: ANA CRISTINA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117418-2/2012 (12/20021/12) - Interessado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117520-1/2012 (26/52308/12) - Interessado: JOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133105-1/2011 (09/8490004/11) - Interessado: CID HOMERO SANTOS DE ARAÚJO SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200045-5/2013 (2228-5/12) - Interessado: BOI PINTADINHO E MINEIRO - PAU CHACRINHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200068-7/2013 (107817/11) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA JOVE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200970-8/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA ALVES NOVAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203586-5/2007 - Interessado: GILCEMAR DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205194-5/2012 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206781-9/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRAL NÓS NA RUA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208735-8/2013 - Interessado: JOSÉ MAURÍCIO DE ALMEIDA MELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210752-2/2013 - Interessados: LÚCIA HELENA LOPES DE SOUZA, MARIA DAS GRAÇAS GOMES ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211431-0/2006 - Interessado: PAULO ROBERTO CORREA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211732-9/2013 - Interessado: PREFEITURA DE TRÊS RIOS - VINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211959-6/2008 - Interessado: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORREA DA SILVA - Votos: TRANCAMENTO, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA, CIÊNCIA AO PLENARIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211959-9/2013 - Interessado: REGINA DA SILVEIRA SANTIAGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212488-7/2013 - Interessado: FELÍCIO CÉSAR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212885-9/2013 - Interessado: RAFAEL AMARAL AZEVEDO DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212960-5/2013 - Interessado: MARIA LETÍCIA RAMOS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: CARLOS ALBERTO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213134-5/2013 - Interessado: FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUISSAMÃ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213230-5/2013 (0073/2009) - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213237-3/2013 (001809/2010) - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213880-4/2012 - Interessado: ROSANO KRONEMBERGER SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214448-1/2013 - Interessado: ANA MARIA DE ARAÚJO GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214519-6/2013 - Interessado: CRISTINA APARECIDA DE SOUZA MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214653-7/2009 - Interessado: ASOCIAÇÃO PESTALOZZI CACHOEIRAS DE MACACU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214721-9/2012 - Interessado: EDÉCIO NOGUEIRA CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215083-4/2013 - Interessado: LEO AGUIAR GUIMARÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215160-8/2013 - Interessado: MAÉRCIO SOARES DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215365-0/2013 - Interessado: KATIA SIMONE DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215465-6/2013 (4000031-4/2012) - Interessado: ARMANDINA GOMES GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215560-2/2013 - Interessado: CELSO FERREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215839-1/2013 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215840-0/2013 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215851-9/2013 (1926/13) - Interessado: SERGIO LUÍS DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215866-4/2013 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215873-7/2013 - Interessados: LUÍS AUGUSTO MURY, LUCILEILE AREDES MARIQUITO ROSÁRIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215937-9/2013 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216044-5/2013 - Interessado: MARIA HELENA VIEIRA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216048-1/2013 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216116-4/2013 - Interessado: MONICA CRISTINA SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216120-5/2013 - Interessado: KATIA REGINA MENDONÇA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216145-5/2013 - Interessado: ALANDIONE MONTEIRO DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216160-5/2013 - Interessado: VLADIMIR BRANCO CASTOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216286-9/2010, 205194-5/2012, 208076-5/2007, 208078-3/2007, 208079-7/2007, 208084-2/2007, 208302-2/2007, 208310-9/2007, 208311-3/2007, 216286-9/2010, 216280-5/2010, 216281-9/2010, 216282-3/2010, 216283-7/2010, 216284-1/2010, 216288-7/2010 - Interessados: JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO E PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216362-5/2013 - Interessado: CARLOS MAGNO PROCESSI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216469-9/2013 - Interessado: MARCUS VINÍCIUS AZEVEDO DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216473-0/2013 - Interessado: SANDRA MOREIRA DA SILVA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216482-9/2012 - Interessado: EMERSON SANCHES FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216494-4/2013 - Interessado: VALERIA FADUL FALCÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216524-5/2013 - Interessado: ANA KELLE BARBOSA DE SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216700-1/2013 - Interessado: DIRCILENE DE LIMA FONTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216734-2/2013 - Interessado: RENATA CASTILHO MEDEIROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216870-2/2013 - Interessado: MARCO ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216976-2/2013 - Interessado: JOSÉ LUIZ BARRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217008-8/2013 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217240-6/2012 (4443/12) - Interessado: LUIZ CELSO ALVES GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217243-0/2013 (2013.004.000041-7) - Interessado: ALUIZIO DA SILVA BARRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217256-7/2013 - Interessado: ANDREIA BARBOZA DA MATTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217276-7/2013 - Interessado: GRUPO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SÓ NA LATA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217347-3/2005 - Interessado: LECIR NORONHA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENARIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217523-8/2013 - Interessado: EDUARDO MOREIRA PEIXOTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217534-5/2012 - Interessado: RONALDO DE SOUZA CAMACHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217840-3/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO CENTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218102-7/2013 (1086/13) - Interessado: PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218642-5/2012 (24352/11) - Interessado: INSTITUTO BÉLGICA NOVA FRIBURGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218690-2/2012 - Interessado: BARRA MANSA FUTEBOL CLUBE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219005-0/2013 (50/01793/08) - Interessado: MARCOS ANTÔNIO MACHADO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219493-1/2013 - Interessado: ELIEL ALMEIDA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220633-2/2013 (2012.004.000025-6-TC) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PEIROTTE GUIMARÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224074-9/2005 - Interessado: CASA NOSSA SENHORA DA ACOLHIDA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224617-0/2010 - Interessados: EDSON DE SOUSA E CAROLINA TAVARES DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224741-7/2010 - Interessado: MARLON ABREU GOMES E CAMILLE DA COSTA FIGUEIRÓ - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225958-9/2010 - Interessado: ROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225994-3/2010 - Interessado: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: RICARDO PEREIRA YUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226311-7/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PROJETO CRIANÇA FELIZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226538-5/2008 (6983/08) - Interessado: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARUAMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226826-7/2010 - Interessado: ROSILANE BRUM CLAR DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARLENE CORDEIRO DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227070-0/2008 - Interessados: LUCIMAR PEREIRA COSTA (PERÍODO DE 01/01/2007 A 10/05/2007 E 30/11/07 A 31/12/07), LUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO (PERÍODO DE 11/05/07 A 12/09/2007) E SERGIO EDUARDO BRASIL MORGAN (PERÍODO DE 11/09/07 A 30/11/2007) - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227449-2/2010 - Interessado: SILVANO MOTTA TAVARES - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, QUITAÇÃO DO DÉBITO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228450-1/2008 - Interessado: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229030-5/2012 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231268-8/2011 - Interessado: CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231666-1/2006 - Interessado: RONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233250-7/2012 - Interessado: PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BUZIOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233780-8/2010 (50/10178/08) - Interessado: PARÓQUIA NOSSA S DE FÁTIMA E SÃO JORGE - GISELE DORNELLES PIRES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235081-4/2010 - Interessado: GRUPO CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235848-2/2011 (4.000036-5/11) - Interessado: ARNALDO FRANÇA VIANNA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236025-9/2011 - Interessado: IVANY SAMEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236363-7/2010 (5292/10) - Interessado: CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241431-7/2010 - Interessado: PREFEITURA TRÊS RIOS - Votos: REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242062-9/2010 - Interessado: JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242474-0/2012 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE MONNERAT - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245075-0/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ - MARIA JOSÉ CAVALEIRO ROSA DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100012-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100047-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100099-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100463-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100662-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100758-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100845-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100865-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100881-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101130-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101213-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101319-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101517-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101942-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101987-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102013-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102188-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102190-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102200-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102201-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102290-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102406-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102466-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102479-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102501-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103406-7/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104016-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104575-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104706-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104871-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104991-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105198-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105208-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105230-9/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105242-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105495-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105867-7/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105998-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106150-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106166-0/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106363-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106434-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106530-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106569-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106748-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106890-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107008-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107193-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107717-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107821-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107822-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108000-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108671-8/2002 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108713-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108829-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108915-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108982-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109150-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109258-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109407-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109454-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109755-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109835-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110037-4/2003 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110239-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110269-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110545-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110589-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110709-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110785-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110840-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110906-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110958-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111096-7/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111283-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111358-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111414-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111519-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111521-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111522-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111551-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111559-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111561-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111563-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111564-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111716-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111718-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111781-6/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111882-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111961-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112016-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112018-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112087-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112404-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112447-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112495-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112500-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112524-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112525-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112563-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112565-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112591-3/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112603-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112638-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112655-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112658-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112743-8/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113062-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113202-5/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113506-2/2006 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113626-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113875-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114445-5/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114602-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114612-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114721-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114896-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115065-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115236-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115242-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115244-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115410-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115427-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115504-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115533-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115807-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115867-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115909-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115921-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115965-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115966-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116604-2/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116614-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116904-7/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117154-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117579-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117646-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118001-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118959-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118964-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119686-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121522-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125651-2/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128820-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130530-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130586-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130906-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131588-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132055-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200063-6/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200665-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200690-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200725-6/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200882-7/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200995-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201129-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201427-3/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201502-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201512-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201712-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201809-0/2010 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201840-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201871-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202136-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202650-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202933-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202975-8/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203248-9/2004 - Voto: CIÊNCIA AO PLENARIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203422-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203853-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203868-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203951-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204032-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204056-1/2009 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204488-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204526-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204657-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205098-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205117-7/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205153-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205167-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205268-0/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205400-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205609-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205880-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205956-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206197-9/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206601-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206878-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206945-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207067-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207079-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207081-8/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207133-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207547-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207905-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208137-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208138-4/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208334-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208512-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208962-3/2013 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208990-8/2012 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209000-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209026-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209072-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209086-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209111-3/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209155-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209167-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209194-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209305-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209340-6/2013 - Votos: TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209505-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209552-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209765-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210078-4/2013 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, INDEFERIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210297-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210508-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210587-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210811-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210932-4/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211495-4/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211496-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211578-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211605-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211789-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211790-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211820-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211829-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212168-6/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212501-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212529-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212620-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212632-3/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212632-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212634-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212635-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212644-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212664-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212828-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212856-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212863-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213036-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213124-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213131-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA AO PLENARIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213241-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213322-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213340-6/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213350-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213373-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213577-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213663-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213944-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213947-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENARIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214037-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214038-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214047-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214055-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENARIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214059-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214085-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214086-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214134-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214137-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214140-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214166-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214173-8/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214193-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214226-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214251-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214267-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214284-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214395-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214554-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214593-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214626-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214640-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214652-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214676-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214870-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214964-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214988-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214993-6/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215005-2/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215007-0/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215074-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215177-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215179-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215210-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215211-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215212-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215213-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215224-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215228-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215234-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215270-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215278-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215303-0/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215418-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215468-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215504-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215525-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215532-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215727-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215736-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215740-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215807-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215834-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216002-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216283-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216302-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216356-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216392-6/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216410-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216444-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216766-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216798-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216828-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216828-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216862-1/2011 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216893-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216907-7/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216983-9/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217131-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217132-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217144-3/2007 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217200-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217483-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217543-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217567-0/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217653-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217655-7/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217667-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217686-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217713-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217715-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217717-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217736-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217920-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217965-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218013-5/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218076-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218305-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218332-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218561-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218618-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218656-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218706-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218731-4/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218825-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218881-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218969-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219032-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219086-1/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219620-4/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219778-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219880-4/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219918-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219936-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220039-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220247-9/2013 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220269-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220325-6/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220342-3/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220441-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220502-3/1999 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220561-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ACOLHIMENTO DA DEFESA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220568-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220660-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220961-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221059-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221061-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221220-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221221-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221231-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221253-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221312-6/2004 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 221735-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221798-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221883-0/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221982-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222183-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222491-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222523-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222609-9/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222742-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222754-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222781-7/2012 - Votos: DETERMINAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222868-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222974-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222986-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223046-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223057-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223212-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223220-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223295-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223314-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223821-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223821-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224068-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224227-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224887-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224893-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224922-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225098-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225136-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225354-2/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225407-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225512-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225701-8/2012 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226046-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226094-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226235-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226315-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226345-9/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226356-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226360-9/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226432-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226629-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226904-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226919-5/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226974-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227131-4/2005 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227201-3/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227315-0/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227595-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227903-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227967-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228120-0/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228620-5/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228653-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228737-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228999-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229286-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229379-4/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230393-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230418-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230603-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230606-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230607-0/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231710-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231971-7/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231996-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232152-1/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232265-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232393-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232403-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232532-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232545-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232653-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232662-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232674-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232684-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232707-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234085-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234088-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234114-1/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234428-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234548-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234834-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235058-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235273-9/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235323-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235413-2/2007 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235418-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235736-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235897-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236331-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236744-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236826-9/2010 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237130-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237822-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238067-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238069-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238322-7/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239097-4/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239181-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239390-1/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240267-7/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240730-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240929-4/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241389-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242545-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242636-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242705-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242729-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242946-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243063-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244443-4/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250590-3/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261816-6/2002 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262713-3/2001 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271306-7/2004 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271822-9/2003 - Votos: ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 29/10/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n105867-7/2010\r\n\r\nGLENO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n111781-6/2009\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n112565-8/2013\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n112603-6/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n128820-6/2011\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n200690-0/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201129-0/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n201502-8/2012\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n201512-4/2009\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n201809-0/2010\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n201871-9/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n205117-7/2012\r\n\r\nGILCE MARIA DE ALMEIDA SALES\r\n\r\n205153-1/2012\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n205400-2/2012\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n207905-6/2012\r\n\r\nRALFEN DO CARMO TEIXEIRA\r\n\r\n209026-2/2013\r\n\r\nPAULO MEDEIROS BARCELLOS\r\n\r\n209552-1/2013\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n210508-7/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n210587-8/2006\r\n\r\nWALTER VIEIRA\r\n\r\n210811-7/2006\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n211496-3/2011\r\n\r\nJORGE LEONARDO DIAS BEZERRA\r\n\r\n211578-5/2010\r\n\r\nLEONARDO CIUFFO FAVER\r\n\r\n212501-3/2012\r\n\r\nROBSON CARDINELLI\r\n\r\n212501-3/2012\r\n\r\nMARIELZA CUNHA HORTA\r\n\r\n212529-5/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n212529-5/2012\r\n\r\nALZINIR SANTANA DE FREITAS\r\n\r\n212644-3/2013\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES RANGEL\r\n\r\n212644-3/2013\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FLORENTINA SILVA\r\n\r\n212644-3/2013\r\n\r\nWILSON PEREIRA DE JESUS SOBRINHO\r\n\r\n212644-3/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n212828-1/2013\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n212856-8/2013\r\n\r\nPEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n212863-1/2013\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n213947-1/2005\r\n\r\nJOÃO CARLOS RAEDER\r\n\r\n214267-1/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n214554-2/2011\r\n\r\nJORGE DA SILVA MAIA\r\n\r\n214870-4/2011\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\n214870-4/2011\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n216766-3/2012\r\n\r\nSEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n216798-7/2009\r\n\r\nWALMIR DE OLIVEIRA BELCHIOR\r\n\r\n216828-9/2013\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216828-5/2011\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n217200-2/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n218305-9/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n218656-6/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219032-1/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n219778-5/2011\r\n\r\nJORGE DA SILVA MAIA\r\n\r\n219880-4/2011\r\n\r\nJAIME DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n220342-3/2012\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n221220-8/2013\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n221221-2/2013\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n221231-7/2013\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO\r\n\r\n221735-3/2013\r\n\r\nLEILA MOREIRA SILVA\r\n\r\n221982-4/2011\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n222183-1/2013\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n222754-6/2013\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n222974-8/2013\r\n\r\nANSELMO CARVALHO XIMENES\r\n\r\n222986-1/2013\r\n\r\nOZÉAS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n223046-4/2013\r\n\r\nJULIANO TANNUS DA FONSECA\r\n\r\n223057-3/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n223212-3/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n223220-0/2012\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COUTINHO\r\n\r\n223821-8/2011\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n224227-7/2013\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n224893-6/2010\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n224922-8/2009\r\n\r\nPAULO CESAR LOPES RAYMUNDO\r\n\r\n225407-9/2006\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n226046-9/2010\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n226046-9/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n226356-8/2013\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PESSOA\r\n\r\n226629-3/2013\r\n\r\nANA LÍVIA VILA NOVA\r\n\r\n228737-8/2012\r\n\r\nKETLEN DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n228737-8/2012\r\n\r\nALVIMAR DE MARINS SILVARES\r\n\r\n228737-8/2012\r\n\r\nIRYS DOROTHÉA SALLES DA COSTA\r\n\r\n228737-8/2012\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n228999-9/2009\r\n\r\nROGER DIAS DE CAMPOS\r\n\r\n230603-5/2011\r\n\r\nJOSÉ CORREIA BATISTA\r\n\r\n232684-5/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234085-5/2011\r\n\r\nFERNANDO PONTES MOREIRA\r\n\r\n234834-2/2010\r\n\r\nJUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n235058-1/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n235418-3/2011\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n235736-3/2011\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n242705-6/2008\r\n\r\nVANESKA TAVARES RANGEL PRESTES\r\n\r\n242946-9/2010\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n243063-4/2012\r\n\r\nSessão: 29/10/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n111096-7/2008\r\n\r\nÁLVARO LIONIDES FORTES DE ALMEIDA\r\n\r\n113506-2/2006\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n201427-3/2009\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n201427-3/2009\r\n\r\nVALCLER RANGEL FERNANDES\r\n\r\n201427-3/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n205117-7/2012\r\n\r\nVICENTE PAULO MACIEL FILHO\r\n\r\n217200-2/2010\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n219620-4/2012\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\n225354-2/2009\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n225958-9/2010\r\n\r\nROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n225958-9/2010\r\n\r\nLUCIMAR PEREIRA COSTA\r\n\r\n227070-0/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n227070-0/2008\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n227070-0/2008\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO BRASIL MORGAN\r\n\r\n227070-0/2008\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n227449-2/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n228120-0/2009\r\n\r\nLUIS MAGNO DE AZEREDO NOGUEIRA\r\n\r\n228120-0/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n228450-1/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n234114-1/2007\r\n\r\nOSWALDO ESTEVES BARCIA\r\n\r\n234114-1/2007\r\n\r\nELISA ANDRADE DE ARAÚJO\r\n\r\n235273-9/2010\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n235273-9/2010\r\n\r\nCARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n235736-3/2011\r\n\r\nEDSON VIEIRA FILHO\r\n\r\n235736-3/2011\r\n\r\nJOSÉ ASSAD FILHO\r\n\r\n235736-3/2011\r\n\r\nJOSEMAR FERNANDES AGUALUZA\r\n\r\n235736-3/2011\r\n\r\nLEILA CARRIÇO DOS SANTOS\r\n\r\n235736-3/2011\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO VAZ DE AZEREDO LOPES\r\n\r\n235736-3/2011\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS CRUZ\r\n\r\n235736-3/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n235736-3/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n235736-3/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA MUREB MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\n235736-3/2011\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO CORADO\r\n\r\n235736-3/2011\r\n\r\nTEREZA MUNIZ TENAN ASSAF MARCONDES\r\n\r\n235736-3/2011\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n236744-8/2008\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n240267-7/2010\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n240730-4/2010\r\n\r\nLUIZA MAGDALENA DOS SANTOS\r\n\r\n262713-3/2001\r\n\r\nId: 1585596"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1502/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.354-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antonio Marcos de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAO/SSO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 26.08.09 a 18.09.09, com o objetivo de verificar in loco da execução de obras e de serviços de engenharia, em cumprimento ao Cronograma de Inspeção aprovado nos autos do Processo TCE/RJ nº 300.096-6/09, bem como a verificação do cumprimento de Determinações Plenárias relativas aos processos TCE-RJ nº 230.333-1/07 e 228.829-6/08, tendo sido observada a atestação irregular de serviços executados através do Contrato nº 188/08, praticada pelo fiscal à época, Sr. Antônio Marcos de Souza, sujeitando o responsável à aplicação de sanção com base no art. 63, inciso II da Lei Complementar 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista, instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Antonio Marcos de Souza recebeu de forma válida a notificação, através de publicação de edital, após o registro de 3 tentativas de localização, conforme certificado de revelia nº 287/12 às fls. 979;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apontada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho Assuf; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual no valor de R$ 6.016,50, correspondente nesta data a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Antonio Marcos de Souza, fiscal à época da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, pela atestação irregular de serviços executados através do Contrato nº 188/08, com base no art. 63, inciso II da Lei Complementar 63/90, devendo a mesma ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 dias, contados da ciência da decisão desta Corte, tendo o responsável que comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1585597"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1503/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.114-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da dispensa de licitação, realizada pela Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo em favor da Fundação para o Desenvolvimento Regional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1585598"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1504/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.114-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OSWALDO ESTEVES BARCIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da dispensa de licitação, realizada pela Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo em favor da Fundação para o Desenvolvimento Regional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Senhor Oswaldo Esteves Barcia, Presidente da Fundação de Desenvolvimento Regional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1585599"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1505/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.449-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de São João da Barra à Associação Cultural Teatral “Nós na Rua”, referente ao exercício de 2007, no valor de R$ 128.950,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita Municipal de São João da Barra no exercício de 2007 e Responsável pela concessão da presente subvenção, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1585600"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1506/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.450-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia a título de Subvenção e Auxílio à Associação de Moradores Bairro Baixo Grande, no exercício de 2007, no valor de R$ 215.837,55.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. ALINE PIRES CARVALHO ASSUF;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Senhor Paulo Roberto Ramos Lobo, Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no exercício de 2007 e responsável pela concessão da presente subvenção, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1585601"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1507/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.070-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do responsável pela Tesouraria da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado teve acesso ao direito de Ampla Defesa e ao Contraditório;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 793/799;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho Assuf, fl. 800;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a Aplicação de Multa seja feita por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela APLICAÇÃO DE MULTA no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, à Sra. Núbia Cozzolino, Ordenadora de Despesa da Prefeitura Municipal de Magé, no exercício de 2007, com fulcro no artigo 63, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 63/90, e que seja, desde logo, autorizada a cobrança judicial, no caso de ausência de manifestação do responsável, consoante o disposto no inciso II, art. 32 do Regimento Interno deste Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1585602"
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                    "1585603": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1508/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.070-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUCIMAR PEREIRA COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do responsável pela Tesouraria da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado teve acesso ao direito de Ampla Defesa e ao Contraditório;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 793/799;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho Assuf, fl. 800;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a Aplicação de Multa seja feita por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela APLICAÇÃO DE MULTA no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente à 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, à Sra. Lucimar Pereira Costa, Tesoureira da Prefeitura Municipal de Magé, no período de 01/01/07 a 10/05/07 e 30/11/07 a 31/12/07, com fulcro no artigo 63, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 63/90, e que seja, desde logo, autorizada a cobrança judicial, no caso de ausência de manifestação do responsável, consoante o disposto no inciso II, art. 32 do Regimento Interno deste Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1585603"
                    ],
                    "1585604": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1509/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.070-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do responsável pela Tesouraria da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado teve acesso ao direito de Ampla Defesa e ao Contraditório;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 793/799;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho Assuf, fl. 800;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a Aplicação de Multa seja feita por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela APLICAÇÃO DE MULTA no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente à 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Luiz Carlos Barbosa Azevedo, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Magé, no período de 11/05/07 a 12/09/07, com fulcro no artigo 63, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 63/90, e que seja, desde logo, autorizada a cobrança judicial, no caso de ausência de manifestação do responsável, consoante o disposto no inciso II, art. 32 do Regimento Interno deste Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1585604"
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                    "1585605": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1510/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.070-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO EDUARDO BRASIL MORGAN\r\n\r\n4 - UNIDADE: TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do responsável pela Tesouraria da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado teve acesso ao direito de Ampla Defesa e ao Contraditório;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 793/799;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho Assuf, fl. 800;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a Aplicação de Multa seja feita por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela APLICAÇÃO DE MULTA no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Sérgio Eduardo Brasil Morgan, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Magé, no período de 11/09/07 a 30/11/07, com fulcro no artigo 63, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 63/90, e que seja, desde logo, autorizada a cobrança judicial, no caso de ausência de manifestação do responsável, consoante o disposto no inciso II, art. 32 do Regimento Interno deste Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1585605"
                    ],
                    "1585606": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1511/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.958-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RESPONSÁVEL POR BENS PATRIMONIAIS por Término de Exercício Financeiro, no exercício de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), Rosemery Gabriel de Oliveira Nogueira, responsável pelas contas em análise, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1585606"
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                    "1585607": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1512/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.958-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RESPONSÁVEL POR BENS PATRIMONIAIS por Término de Exercício Financeiro, no exercício de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), Anderson Cozzolino, Prefeito do Município de Magé à época do não atendimento à notificação plenária, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1585607"
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                    "1585608": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1513/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.620-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sérgio Sampaio Sessim\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Sexto Termo Aditivo, datado de 13/01/12, ao Contrato nº 38/09, de 24/12/09, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 04/09, celebrado entre o Município de Nilópolis e a empresa AZ Construção e Incorporação Ltda., cujo objeto é a execução das obras de drenagem na Rua Wallace Paes Leme e Travessa Ramos, pelo prazo de 5 (cinco) meses e no valor de R$ 1.369.743,56 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 21/05/2013, pela Notificação do Sr. Sérgio Sampaio Sessim, para que apresentasse razões de defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sérgio Sampaio Sessim, ex-Prefeito do Município de Nilópolis, nos termos do artigo 63, inciso II c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1585608"
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                    "1585609": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1514/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.117-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, em cumprimento ao decidido nos autos do processo TCE/RJ nº 206.215-0/94, que trata do Relatório de Inspeção Especial realizada naquela Prefeitura, no exercício de 1994;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu à Notificação deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no Inciso IV do artigo 63 da lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL, mediante Acórdão, com fulcro no que dispõem o Inciso IV do artigo 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito Municipal de Cabo Frio, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1585609"
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                    "1585610": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1515/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.744-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sérgio Gomes da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Barra Mansa\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam, em sua essência, do controle de legalidade, legitimidade e economicidade do Ato de Dispensa de Licitação, ratificado pelo Município de Barra Mansa em 01 de setembro de 2008, com arrimo no inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Cruz Vermelha Brasileira, visando a contratação de pessoal técnico e administrativo para o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no valor de R$ 1.547.812,24 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e doze reais e vinte e quatro centavos);\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sérgio Gomes da Silva, ex-Secretário Municipal de Saúde e autoridade responsável pela ratificação do ato em testilha, muito embora validamente notificado, quedou-se inerte, conforme atesta o Certificado de Revelia nº 719/2013 (fls. 131), lavrado pela zelosa Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR em seu nome, emergindo daí, inapelavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14 da Deliberação TCE/RJ nº 204/96, reputando-se verdadeiros os fatos apurados no presente feito, notadamente, no que se refere à feitura de ato de dispensa de licitação mediante a inobservância dos preceitos legais entabulados na Lei de Regência (inciso XIII do artigo 24, LLC);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sérgio Gomes da Silva, ex-Secretário Municipal de Saúde e autoridade responsável pela ratificação do ato em voga, no valor de R$ 8.423,10 (oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos), equivalentes, nesta data, a 3500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1585610"
                    ],
                    "1585611": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1516/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.730-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Max Rodrigues Lemos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Queimados\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam do do controle de legalidade, legitimidade e economicidade do Ato de Dispensa de Licitação ratificado pelo Município de Queimados em 20 de janeiro de 2009, com arrimo no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à sociedade empresária Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. o fornecimento de alimentação à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no valor global de R$ 298.728,00;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Max Rodrigues Lemos, Prefeito Municipal de Queimados e autoridade responsável pela ratificação do ato em testilha, em atendimento aos termos da decisão plenária de 28 de agosto de 2012, encaminhou suas razões de defesa tombadas nesta Corte de Contas sob os Documentos TCE/RJ nº 034.530-6/12 (fls. 62/173), TCE/RJ nº 012.923-1/13 (fls. 181/195) e, TCE/RJ nº 017.417-7/13 (fls. 197/215);\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo defendente aptas não estão a demonstrar, à saciedade, a legalidade, legitimidade e economicidade do ato em testilha, porquanto insuficientes a comprovar a imperativa observância dos preceitos legais insertos no inciso IV do artigo 24, do Estatuto Licitatório;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades trazidas ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Sr. Max Rodrigues Lemos, Prefeito Municipal de Queimados e autoridade responsável pela ratificação do ato sub examen, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove mil e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1585611"
                    ],
                    "1585612": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1517/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.267-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ana Christina de Sá Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Tanguá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam, em sua essência, do controle de legalidade, legitimidade e economicidade do Ato de Dispensa de Licitação ratificado em 31 de março de 2010 pelo Município de Tanguá, com arrimo no inciso XIII do artigo 24 da LLC, adjudicando ao Instituto de Desenvolvimento Humano - IDESH a prestação de serviços de operacionalização do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Trabalhador Juventude Cidadã, com vistas a qualificação sócio-profissional, mediante a formação integral, beneficiando 600 jovens com idade entre 18 e 29 anos, que estejam cursando ou tenham concluído o ensino fundamental ou médio e que estejam desempregados, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, no valor global de R$ 829.500,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a Sra. Ana Christina de Sá Pereira, ex-secretária de Assistência Social de Tanguá e ordenadora de despesa à época dos fatos, muito embora validamente notificada, quedou-se inerte, conforme atesta o Certificado de Revelia nº 1113/2013, lavrado pela zelosa Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR (fl. 89) em seu nome, emergindo daí, inevitavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96, reputando-se verdadeiros os fatos apurados no presente feito, notadamente, no que se refere à feitura de ato de dispensa de licitação mediante a inobservância dos preceitos legais entabulados na Lei de Regência (inciso II do artigo 26, LLC);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas no inciso II do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sra. Ana Christina de Sá Pereira, ex-secretária de Assistência Social de Tanguá e ordenadora de despesa à época dos fatos, no valor de R$ 8.423,10 (oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos), equivalentes, nesta data, a 3500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso II do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1585612"
                    ],
                    "1585512": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 25/10/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n216780-1/2013\r\n\r\nALMIR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n40769/2013\r\n\r\n498.423.407-59\r\n\r\n204086-5/2012\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n40731/2013\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n215617-9/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n40628/2013\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n216598-4/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n40743/2013\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n216103-3/2011\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MARTINS BOHRER\r\n\r\n40655/2013\r\n\r\n738.761.007-04\r\n\r\n216501-1/2012\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MARTINS BOHRER\r\n\r\n40668/2013\r\n\r\n738.761.007-04\r\n\r\n213410-7/2013\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n41081/2013\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n216940-8/2007\r\n\r\nHÉLIO ALFRADIQUE DA CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n41137/2013\r\n\r\n012.819.017-50\r\n\r\n200192-0/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n39164/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n202481-7/2013\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n40764/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\nId: 1585512"
                    ],
                    "1585468": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 503/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: VOLTA REDONDA\r\n\r\nINTERESSADOS: ANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.376-9/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 14/11/2013.\r\n\r\nId: 1585468"
                    ],
                    "1585469": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 504/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nINTERESSADOS: JOSÉ LUIS ANCHITE - EX-PREFEITO\r\n\r\nJORGE BABO - ATUAL PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.195-5/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 14/11/2013.\r\n\r\nId: 1585469"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1585646": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.118-5/2013 - Carlos Alberto Miranda Pereira, matr. 02/1676/0-2; Severino Raymundo de Lucena Neto, matr. 02/1983/0-1; Guilherme Buchmann, matr. 02/2060/0-8; Fabiano Mourão Vieira Braulio, matr. 02/2577/0-5; Osnir Alves de Oliveira, matr. 02/2706/0-0; Rosilene Arca, matr. 02/2932/0-9; Heloisa Helena Furtado de Mendonça Guerreiro Barbosa, matr. 02/2938/0-1; Otavio Augusto de Figueiredo Guimarães, matr. 02/3886/0-3; Luiz Claudio de Siqueira Hammes, matr. 02/1793/0-6; Eduardo Henrique Sant´Anna Pinheiro, matr. 02/2668/0-8; Israel Ramos Junior, matr. 02/4293/0-1; Ricardo Jose Leal dos Santos, Paulo Roberto dos Santos Paschoal, matr. 02/3173/0-6. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de setembro de 2013. \r\n\r\nId: 1585646"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1585571": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nº 86/2013 a 92/2013 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 54/2013, Processo TCE nº 303.198-0/12, que objetivou o registro de preços para aquisição de materiais de manutenção e elétrica a serem utilizados pelos Serviços de Manutenção e Conservação e Serviço de Eletricidade nos prédios do TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1585571"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1585732": [
                        "II - Resoluções",
                        "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2012, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO - Mat. 201.462-9;\r\n\r\n- VICTOR CAMPOS LUZ - Mat. 459-8.\r\n\r\nId: 1585732"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1585733": [
                        "II - Resoluções",
                        "Partes vetadas do Projeto de Lei nº 1987, de 2013, que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SOBRE O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS AREIAS”, que se transformou na Lei nº 6496, de 17 de julho de 2013, com os dispositivos destacados, para rejeição do veto, e aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nLEI Nº. 6496, de 17 de julho de 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SOBRE O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS AREIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nArt. 2º (…)\r\n\r\n§ 2º. Para cada quilômetro de extensão de praia deverá ser instalado um painel informativo, preferencialmente junto aos postos de salvamento ou outros equipamentos de uso coletivo. \r\n\r\n(…)\r\n\r\nArt. 4º Cabe ao Poder Público Estadual realizar o monitoramento da qualidade das areias das praias, segundo periodicidade e critérios estabelecidos em Regulamento, observada a classificação instituída no § 2º do art. 1º desta Lei.\r\n\r\n§ 1º. A obrigação imposta no caput deste artigo poderá ser cumprida mediante a cooperação com municípios que se demonstrem aptos a realizar o monitoramento. \r\n\r\n§ 2º. Os painéis informativos referidos nos artigos 2º e 3º deverão conter ainda dados disponíveis acerca da qualidade das areias das praias, desde que o monitoramento respectivo, realizado sob responsabilidade de órgão ou entidade ambiental de qualquer instância governamental, não conste de meio de divulgação já existente no local. \r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nAutoria: Deputados ASPÁSIA CAMARGO, DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nId: 1585733"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1585734": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO S/ N°\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DAS EMENDAS ADITIVAS 26 E27 AO PROJETO DE LEI N° 2553/2013\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 01.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a retirada definitiva das emendas aditivas 26 e 27 ao Projeto de Lei n° 2553/2013 do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DE CONTROLE INTERNO· DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de minha autoria. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de outubro de 2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nOFÍCIO S/N° /2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 01.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nExmo.Sr. Presidente, \r\n\r\nVenho comunicar a V. Exa. que no período compreendido entre 30 de outubro de 2013 e 6 de novembro de 2013, estarei ausente do pais, por motivos particulares. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar-lhe meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nDEPUTADO FABIO SILVA - 1º Vice-Líder do PMDB \r\n\r\nExmo.Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nM.D. Presidente da ALERJ \r\n\r\nOFICIO GDMR N° 155/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente. \r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios nas sessões plenárias (extraordinária e ordinária) do dia 30 de outubro de 2013, por força de um tratamento de saúde a qual esteve submetida. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nADÃO TOLENTINO CAMPOS, Chefe de Gabinete da DEPUTADA MYRIAN RIOS - Mat. 415.423-3\r\n\r\nAo\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nId: 1585734"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1585735": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Samuel Malafaia (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 01.11.2013, às 18h35min para entrega de Medalha Tiradentes ao Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar - EPCAR, Brigadeiro do Ar Alex Picchi Izmailov (Proc. 10932/13), de autoria do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2013, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2551/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 48/2013) QUE ALTERA A LEI Nº 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS E ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS; FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, NELSON GONÇALVES, MÁRCIO PANISSET E CORONEL JAIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2542/2013 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 07/2013) QUE CRIA A COMARCA DE NOVA IGUAÇU - MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nAUTORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROSENVERG REIS, NELSON GONÇALVES E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 845-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2872/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ALTERA A LEI 5609/09 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1594/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A LEI Nº 1.630, DE 20 DE JULHO DE 1968.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1637/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1216/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA; ALESSANDRO CALAZANS; ÁTILA NUNES; BERNARDO ROSSI; BRUNO CORREIA; E JANIO MENDES; QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CORONEL JAIRO, NELSON GONÇALVES, ROBSON LEITE, NELSON GONÇALVES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1295/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA E SABINO, QUE DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E HÉLCIO ÂNGELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1627/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, GRAÇA PEREIRA, CIDA DIOGO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1747/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADOTAR MEDIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE TODOS OS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DISPONIBILIZEM PARA CONSULTA EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO UM ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E UM ESTATUTO DO IDOSO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, GRAÇA PEREIRA E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2499/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DENOMINA DE MERGULHÃO PASTOR NORIVAL FRANCO O ATUAL MERGULHÃO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO (POR AMBAS AS COMISSÕES).\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 313/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE UTI NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO- RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 881/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 926/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA JÚNIOR.PARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 928/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM OSNI FERREIRA DA COSTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1026/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR ARODY CORDEIRO HERDY; REITOR DA UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO-UNIGRANRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 314/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - SERERJ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 279/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 263/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARA ANALISAR E PROPOR ALTERAÇÕES QUANTO À MAIORIDADE PENAL E A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).\r\n\r\nPRAZO FINAL: 26/10/2013.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1497/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 05.11.2013, às 19 horas para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. Farid Abrão David, ao Sr. Cláudio de Souza (mestre-sala da Beija-Flor de Nilópolis) e a Sra. Selma de Mattos Rocha (porta-bandeira da Beija-Flor de Nilópolis) (Proc. 12710/13), de autoria do Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2013, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 27/2013) QUE ESTRUTURA; REGULAMENTA; CONSOLIDA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE; DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 289 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROSENVERG REIS, ANDRÉ CORRÊA, CLARISSA GAROTINHO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SAÚDE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2554/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 51/2013) QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS; CARREIRAS E VENCIMENTOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ; DE QUE TRATA A LEI Nº 3.834 DE 13 DE MAIO DE 2002; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, NELSON GONÇALVES, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 177-A/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE UM PROFISSIONAL SALVA-VIDAS PARA ACOMPANHAR TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NAS PISCINAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1527/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE VEDA QUALQUER MEDIDA QUE CRIE OBSTÁCULOS AO REGULAR TRANSITO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1850/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA NO TRATAMENTO DO SOLO E GUARDIÕES DA NATUREZA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 260/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLANTA BAIXA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, DO DEPUTADO SAMUQUINHA (RELATOR ORIGINAL); E DE OBRAS PÚBLICAS, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO) E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1658/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE OBRIGA A ENTREGA PELAS CONSTRUTORAS DO PROJETO \"COMO CONSTRUÍDO\" OU AS BUILT NO TÉRMINO DEFINITIVO DA OBRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; E DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO, NILTON SALOMÃO E RICARDO ABRÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1706/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE FICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, IRANILDO CAMPOS E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1835/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE ALTERA A LEI Nº. 5781, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, CRIANDO OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, A ESTRUTURA DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA E CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS DOS DELITOS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, NELSON GONÇALVES E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 939/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM MÁRCIO SANTOS DE SOUSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 278/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 257/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 18/10/2013.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1049/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1057/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR GOTARDO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1066/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA FÁBIO RAMALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1060/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO PASTOR DR MAGNER DE CASSIO FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1074/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPASIA CAMARGO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR LUIZ EDUARDO INDIO DA COSTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1097/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO QUE AUTORIZA O ESTADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO EM ATÉ 10 PARCELAS FIXAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS. FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 06.11.2013, às 19 horas para entrega de Medalha Tiradentes ao Major Médico da Polícia Militar, Dr. João Rezende Assad (Proc. 12938/13), de autoria do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2013, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2552/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 49/2013 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 132; DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009; QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2553/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2013) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DE CONTROLE INTERNO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, NELSON GONÇALVES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 810-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS EM SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS, VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, E EM SEUS RESPECTIVOS INGRESSOS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 22/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PULSEIRA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 901/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2449; DE 24 DE OUTUBRO DE 1995; QUE DETERMINA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS PARA ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 474/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA A CATAPORA, PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 02 ANOS DE IDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, NILTON SALOMÃO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1621/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN-RJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, BERNARDO ROSSI E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1643/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS PARA A DIVULGAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO PARA A OBTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, INFORMAÇÕES OU REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1823/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOENÇA DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ENFERMEIRA REJANE, ARMANDO JOSÉ E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 932/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM SAINT'CLAIR GOMES PORTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1045/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO A JORNALISTA SANDRA LUCIA DE ANDRADE TEIXEIRA LEITE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1048/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1058/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR GOTHARDO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ANTÔNIO COSTA CARDOSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 271/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 703/2013 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1097/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE AUTORIZA O ESTADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO EM ATÉ 10 PARCELAS FIXAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS. FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).”\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 07.11.2013, às 19 horas para entrega de Medalha Tiradentes ao Advogado e Professor, Dr. Júlio César da Silva (Proc. 13063/13), de autoria do Deputado Xandrinho.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2554/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 51/2013).\r\n\r\n(...)\r\n\r\n* MODIFICATIVA Nº 60\r\n\r\nModifica-se o anexo II passando a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II - Tabela com quantitativo de vagas por cargo\r\n\r\nGrupo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nGrupo I\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAnalista de Sistemas e Métodos\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nEconomista\r\n\r\n400\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nJornalista\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n03\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\nContador\r\n\r\nMédico\r\n\r\nDentista\r\n\r\nAuditor\r\n\r\n06\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\nGrupo II\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nProgramador de Produção, documentação e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento\r\n\r\nTécnico em Telecomunicações e Eletricidade\r\n\r\n120\r\n\r\n450\r\n\r\n40\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nDesenhista\r\n\r\n180\r\n\r\n06\r\n\r\n02\r\n\r\nGrupo III\r\n\r\nNível\r\n\r\nFundamental\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nAuxiliar Técnico\r\n\r\nAuxiliar em Eletricidade e telecomunicações\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n19\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\nCopeiro\r\n\r\nServente\r\n\r\nAgente de Portaria\r\n\r\nAgente de Vigilância\r\n\r\n03\r\n\r\n16\r\n\r\n02\r\n\r\n05 \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Marcelo Freixo, Robson Leite\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1585735"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1069/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR ELEVI DUARTE DA SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes ao Pastor Elevi Duarte da Silva. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1069/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1069/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1072/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SENHOR MARCELO FELÍCIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Senhor Marcelo Felício. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1072/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1072/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1073/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À TÂNIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Tânia Cristina Magalhães Bastos e Silva. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1073/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1073/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1075/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR ALEXANDRE ALONSO LIMA”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Senhor Alexandre Alonso Lima. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1075/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1075/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1079/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALEXANDRE MIGUEL BENJÓ”.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Graça Pereira, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes ao Dr. Alexandre Miguel Benjó. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1079/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1079/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1081/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMPOSITOR DJALMA DE OLIVEIRA COSTA, 'DJALMA SABIÁ”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao compositor Djalma De Oliveira Costa, 'Djalma Sabiá'. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1081/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1081/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1082/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPOSITOR, OSVALDO ALVES PEREIRA, 'NOCA DA PORTELA'.”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao compositor, Osvaldo Alves Pereira, 'Noca Da Portela'.. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1082/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1082/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1083/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ILMº IRISMAR LUCIANO DE CARVALHO - 2º SARGENTO - PMERJ - RG Nº 66.333”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO DA KAROL\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Ricardo da Karol, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes ao Ilmº Irismar Luciano de Carvalho - 2º Sargento - PMERJ - RG Nº 66.333. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1083/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1083/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1253/2012, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.223/2003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.”\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO \r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em pauta altera a Lei Estadual nº 4.223/2012, mudando de 65 (sessenta e cinco) para 60 (sessenta) anos a idade que dá direito a atendimento preferencial em caixas de agências bancárias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de projeto meritório, que amplia o atendimento preferencial para idosos, aumentando o público atingido por tal benefício. Assim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1253/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1253/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nNo décimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e treze, às dez horas e trinta minutos, no Colégio Pensi, na Avenida das Américas 15.403, no Bairro Recreio dos Bandeirantes, no Município do Rio de Janeiro, reuniu-se a comissão em epígrafe, com a presença da Senhora Deputada ROSANGELA GOMES, Presidente da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral. A Senhora Deputada Rosangela Gomes, deu por abertos os trabalhos e informou que a presente Audiência Pública destinava-se à discussão do tema: “A prevenção ao fumo e álcool na adolescência”, conforme publicado no Diário Oficial de 10.10.2013. Em continuidade a Senhora Presidente informou as seguintes presenças: a Coordenadora Silvilaine Marques, Professor de Filosofia Senhor Sandro Dadison, Professor de Sociologia Senhor Leandro Teixeira, Professor de Redação Senhor Bruno Varizo, Professor de Educação Física Senhor Rodrigo Lima e alunos, do Colégio Pensi; os integrantes do Grupo Teatral Projeto Atitude, os atores Pedro Henrique, Pedro Lopes, Marcela Camargo, Pedro Lira, Talita Soares, Fernando Graça, Caroline Costa, o artista grafiteiro Rodrigo Raiz e a Pastora Virginia Estevão da Igreja Semente do Amanhã. Sua Excelência agradeceu a presença de todos os convidados e falou que o Projeto Vida Legal Sem Droga Nenhuma foi precedido de um concurso de criação de frases com o tema: “A vida sem as drogas”, onde os alunos puderam debater este tema com os professores em sala de aula e criaram frases sobre o tema. Foram escolhidas durante a Audiência Pública, quatro frases em seguida, foram pintadas pelo artista grafiteiro Rodrigo Raiz, nas costas de camisas, e entregues aos seus autores. \"Viver sem drogas é a escolha correta, quando se busca uma vida saudável\", do aluno Breno Espana da turma 3A; \"Viver sem drogas é se encontrar em si mesmo, e não procurar extravasar a dor não suportando em um vício tão baixo\", da aluna Nadine de Castro da turma 3B; \"Viver sem drogas é aproveitar a vida. A vida é muito curta, não a desperdice ... Viva!\", do aluno André Gomes Alves da turma 3B e \"Viver sem drogas é se amar. É acordar com quem deseja passar o resto da vida. É admirar as pequenas coisas. Viver sem drogas é se deixar viver\", do aluno Nickolas Grosser. Todos os alunos participaram, escolhendo a frase vencedora: \"Viver sem drogas é se amar. É acordar com quem deseja passar o resto da vida. É admirar as pequenas coisas. Viver sem drogas é se deixar viver\"; do aluno Nickolas Grosser, que ganhou um tablet. A Senhora Presidente pediu aos jovens que não usem drogas, o cigarro e o álcool, como ato de rebeldia contra a autoridade dos pais. Na busca pela liberdade, alguns podem se tornar prisioneiros e dependentes químicos, um problema que terá uma influência negativa na realização de seus projetos de vida. A Senhora Presidente falou que existem vários elementos que prejudicam o ambiente familiar, entre eles o alcoolismo, a violência familiar e a indiferença dos pais, e que o carinho e a atenção, estão sendo substituídos por presentes, dinheiro e outros. A Senhora Presidente passou a palavra ao ator Pedro Henrique, que falou que o jovem não tem maturidade para administrar ou lidar com este dinheiro, os pais precisam aproveitar os momentos familiares com qualidade e terem consciência de que as drogas produzem acidentes graves no trânsito, evasão escolar e são prejudiciais à saúde. Falou também do prazer de realizar este trabalho gratificante, que é uma forma de desenvolver a criatividade e os conhecimentos, através da interpretação, com música e dança, com o objetivo de educar e ensinar, se divertindo e interagindo com os jovens. Em seguida a Senhora Presidente comunicou que o Projeto Vida Legal Sem Droga Nenhuma, têm o apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Com o objetivo de discutir a problemática das drogas, o Grupo do Projeto Atitude apresentou a peça “Preto no Branco”, que contou a realidade na vida de um jovem usuário de drogas. No final da apresentação, foi realizada uma palestra e em seguida foram discutidas várias questões relacionadas com o comportamento dos jovens com relação ao álcool, cigarro e pressões que os grupos exercem sobre eles. A Senhora Presidente disse, que é necessária uma conscientização da sociedade, com relação aos exemplos que estamos passando aos jovens, com um comportamento de consumo abusivo de bebidas alcoólicas e cigarros, asseverando que estes deveriam ser moderados e alguns descartados. Os estudantes tiveram grande participação, mostrando curiosidade e interesse, pois a peça utilizou uma linguagem coerente com a realidade deles, com jogos e brincadeiras. Os alunos relataram a dificuldade em discutir tal assunto com os pais, e que este espaço para se manifestarem e serem ouvidos, era interessante, pois facilitou o entendimento de várias questões. A Senhora Presidente disse que a apresentação de vídeos, a encenação da peça teatral, a realização da palestra e a discussão de todos estes assuntos, permitiram que os jovens tivessem os mais variados estímulos, unindo educação, arte e cultura. Falou também que estava muito feliz em participar do processo de educação e prevenção dos jovens presentes, pois eles podem e devem passar as experiências e aprendizados vividos a seus amigos e parentes. A Senhora Presidente sugeriu que a Comissão entre em contato com outras escolas, para continuar o projeto de discutir a problemática das drogas. Como nada mais houvesse a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula nº. 201.501-4 e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Colégio Pensi, Recreio dos Bandeirantes, em onze de outubro de dois mil e treze. (a)João Batista Nascimento-Secretário; Deputada ROSANGELA GOMES- Presidente \r\n\r\nId: 1585736"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3401/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14071/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILLA ASSUMPÇÃO DE CARVALHO, matrícula nº 418.119-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3402/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14072/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA CAROLINE KRAUSS, matrícula nº 418.287-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3403/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14197/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHEYLA MONTEIRO FERNANDES, matrícula nº 414.248-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3404/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14198/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO MEDEIROS RAMOS, matrícula nº 415.099-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3405/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14200/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO MEDEIROS RAMOS, matrícula nº 415.099-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Sheyla Monteiro Fernandes , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3406/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14254/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SLUCHEM TAVARES CHEREM, matrícula nº 417.860-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3407/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14265/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELLO DA CUNHA FREIRE, matrícula nº 409.775-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3408/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14266/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARLEY CARRI MARTINS DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 410.397-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3409/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14267/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARLEY CARRI MARTINS DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 410.397-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de Marcello da Cunha Freire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3410/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14268/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO DA CUNHA FREIRE, matrícula nº 409.775-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de Arley Carri Martins de Almeida Costa , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3411/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14287/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALUIZIO AUGUSTO CUNHA, matrícula nº 418.304-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Medeiros Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3412/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14288/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO MONTEIRO GUERRA, matrícula nº 306.637-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3413/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14291/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANO MATOS DA SILVA, matrícula nº 418.034-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3414/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13477/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSIMERE MACEDO JARDIM, matrícula nº 418.303-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de Fabiano Matos da Silva , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2955/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11011/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VICTOR FERNANDO MACHADO, matrícula nº 418.171-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Material, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/08/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3349/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14070/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAMILLA ASSUMPÇÃO DE CARVALHO, matrícula nº 418.119-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/11/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3353/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13949/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIUS ALVES FERNANDES, matrícula nº 418.293-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de KAROLINE DA SILVA MENDEZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/11/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3367/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13713/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATALIA TEIXEIRA ELIAS, matrícula nº 417.704-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/11/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3388/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14082/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE DIAS LACERDA, matrícula nº 418.294-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de DEJANY FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/11/2013)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.11.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 360/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14252/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário ASSIS NUNES DO AMARAL FILHO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.396-9, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 259/2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 361/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14253/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ASSIS NUNES DO AMARAL FILHO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.396-9, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 848/2013 - Deputado Luiz Martins, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 362/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14283/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária VALÉRIA MAGALHÃES CANELA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.513-9, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 248/2012 - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 363/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14289/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LEONARDO MONTEIRO GUERRA, matrícula nº 306.637-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PROS - Deputado Marco Figueiredo, em primeira ocupação.\r\n\r\nDespachos do Diretor Geral\r\n\r\nEm 31.10.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n13941/2013 - PAULO REBEL ALBERNAZ\r\n\r\n13847/2013 - JORGE MOTA\r\n\r\n13848/2013 - ANGÉLICA DE ARAÚJO SANT'ANNA\r\n\r\n13942/2013 - MARTA VALÉRIA DE OLIVEIRA FALCÃO\r\n\r\n14041/2013 - ALCINO TAVARES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 01/11/2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso no\r\n\r\n13854/2013 - CARLOS ALBERTO WENDLING\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1585737"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1585738": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 13ª Audiência Pública, a ser realizada em 08 de novembro de 2013, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.“AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 1º de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 30ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2013, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- FONOAUDIOLOGIA / CREFONO 1. \r\n\r\nEm 01 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 18ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 05 de novembro de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1013/2011, do Deputado Sabino, que \"Estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue ser fator de desempate em concursos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.“\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2043/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que \"Torna obrigatória a divulgação do serviço Viva Voz 132 do Governo Federal, que orienta e informa sobre a prevenção e o uso de drogas.“\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2058/2013, do Deputado Átila Nunes, que \"Autoriza o poder executivo a instituir o programa 'Remédio em Casa', na forma que menciona.“\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2249/2013, do Deputado Jânio Mendes, que \"Institui o dia estadual de conscientização sobre a doença falciforme, incluindo-o na Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 e dá outras providências.“\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1874/2012, do Deputado Ricardo Abrão, que \"Autoriza o poder executivo a construir e implantar hospital estadual no Município de Mesquita.“\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, DIONISIO LINS, CIDA DIOGO e JÂNIO MENDES, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2013, às 16:00h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3140/2010, do Deputado PAULO RAMOS, que “Concede aos servidores da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA lotados na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil parcela pecuniária e dá outras providências ”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1854/2012, da Deputada CLAISE MARIA ZITO, que “Cria o programa de fonoaudiologia educacional, na rede estadual de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1493/2012, do Deputado PAULO RAMOS, que “Considera patrimônio histórico e cultural as armas de fogo de valor histórico e dá outras providências”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1271/2012 do Deputado EDINO FONSECA que “Altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, acrescentando os §§ 1º e 2º ao artigo 3º dispondo sobre a licença-paternidade de 120 dias nas condições que menciona”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1230/2012, da Deputada INÊS PANDELÓ que “Dispõe sobre a criação de cargos de recepcionista para atendimento especial a deficientes auditivos nos locais que menciona”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2332/2013, da Deputada CLARISSA GAROTINHO, “Que proíbe a realização de concurso público para preenchimento de cadastro de reserva e dá outras providências”\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2551/2009, do Deputado PAULO RAMOS, “Que cria o Centro de Referencias da saúde do trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - CEREST/RJ no Hospital Central do IASERJ”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº2700/2009, da Deputada INES PANDELO “Que cria o programa de combate a agressão doméstica de crianças e adolescentes - 'Quero colo' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 734/2011, do Deputado NILTON SALOMÃO, “Que institui exames psicológicos para o pessoal da Policia Civil e da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 1630/2012, do Deputado ROBERTO HENRIQUES, “Que institui o cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administração pública estadual”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 933/2011, do Deputado ÁTILA NUNES, “Que determina a disponibilização de sinal de internet sem fio em todos os prédios da administração pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3366/2010, do Deputado ALTINEU CORTES que “altera a Lei Nº 3527/2010 para incluir, sem distinção, todas as deficiências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1936/2013, do Deputado ANDRE CECILIANO, dispondo que “O DETRAN/RJ deverá disponibilizar em seus sítios eletrônicos as condições de atendimento em seus postos, da forma que menciona.\r\n\r\n3 - EMENDA DE PLENÁRIO ao PROJETO DE LEI Nº 3139/2010 do Deputado PAULO RAMOS, que “Dispõe sobre a realização do serviço particular denominado Brigadas de Incêndio por Bombeiro Profissional Civil (BPC)”.\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1015/2011, dos Deputados GILBERTO PALMARES, SABINO que “Altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, que concede licença-maternidade e paternidade aos servidores públicos estaduais que adotarem filhos”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1875/2012, do Deputado EDINO FONSECA que “Estabelece períodos para a realização de concursos e processos seletivos para provimento de cargos públicos e de exames de seleção ou avaliação das escolas e universidades”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\n(a) Sala das Comissões, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, Vice-Presidente; DICA, MARCO FIGUEIREDO e RICARDO ABRÃO, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2013, 5ª feira, às 14:45 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberação de audiência pública com o tema “Critérios utilizados pela CEDAE para a escolha dos locais onde serão efetuadas obras de troca de tubulações, bem como os prazos para início e fim das referidas obras e o sistema de tratamento de água da Taquara, que fica localizada no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias”.\r\n\r\nII - Distribuição de Proposições.\r\n\r\nIII - Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 427/2011, do Deputado ANDRÉ CECILIANO, que “Determina procedimento para os entes públicos, bem como para as concessionárias de serviço público, quando da realização de obras e serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 432/2011, do Deputado ANDRÉ CECILIANO, que “Determina procedimentos quando da realização de obras em rodovias estaduais, conforme preceitua o Código Nacional de Trânsito, e dá outras providências”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1071/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Altera a Lei nº 4224, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 04 de novembro de 2013.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2013, segunda-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, tendo como convidado representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e como depoentes, representantes das construtoras Gafisa e Camargo Correia.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\n(Edital D.O. II 25-10-2013)\r\n\r\nId: 1585738"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1585615": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 09 de setembro de 2013, às 17h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata bem como do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Matheus Maximo para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre assinatura de contrato de compra e venda de quotas da Mineradora Rio Bravo Ltda. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, aprovar a assinatura de contrato de compra e venda da totalidade das quotas da Mineradora Rio Bravo Ltda. pela MMX Sudeste Mineração S.A., na qualidade de compradora, sujeito ao cumprimento de certas condições precedentes, conforme apresentado nesta data ao Conselho. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente da Mesa e pelo Secretário nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista; Hans Mende; Li Liwu; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick e Xuhui Liu. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 09 de setembro de 2013, às 17h00min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2013. MATHEUS MAXIMO - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2550018 em 11/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 09/09/2013\r\n\r\n314095-02\r\n\r\nId: 1585615"
                ],
                "1585595": [
                    "V - Ata",
                    "SPE27 SACO DOS LIMÕES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.020.923/0001-08 - NIRE: 42.3.00039012\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Em 1/10/2013, às 10:00 horas, na sede da SPE27 Saco dos Limões Empreendimento Imobiliário S.A., localizada à Rua Lauro Muller, nº 116, sala 1802, parte, Botafogo/RJ, (\"Cia.\" ou \"SPE27\"). 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos do parágrafo 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sra. Luiza Silva Collaço Paulo; Secretário: Sr. Marco Antonio de Freitas Pinheiro. 4. Ordem do dia: AGE: Deliberar a alteração do endereço da sede da Cia. para Rua Dom Jaime Câmara, nº 170 - Ed. Prime Tower - Centro, Florianópolis, SC, com consequente alteração da redação do artigo 2º do Estatuto Social. 5. Deliberação: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas presentes examinaram e o Sr. Presidente colocou em deliberação o único item da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, pela unanimidade dos votos proferidos e sem reservas, alterar o endereço da sede da Cia. para a Rua Dom Jaime Câmara, nº 170 - Ed. Prime Tower - Centro, Florianópolis, SC - Cep: 88.015-100, passando a redação do artigo 2º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2º - A Cia. tem sede e foro na Rua Dom Jaime Câmara, nº 170 - Ed. Prime Tower - Centro, Florianópolis, SC - Cep: 88.015-100, podendo, por deliberação da diretoria, criar e extinguir filiais e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional\". Por fim, os acionistas autorizaram a diretoria da Cia. a efetuar todos os atos legais e societários para a implementação e consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir a alteração estatutária deliberada nesta assembléia. Os documentos acima enumerados ficarão arquivados na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, com a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01/10/2013. Luiza Silva Collaço Paulo - Presidente; Marco Antonio de Freitas Pinheiro - Secretário. Acionistas presentes: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações, Lupa Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp. \r\n\r\nAGE - 11/10/2013\r\n\r\nId: 1585595"
                ],
                "1585459": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.105.758/0001-07 - NIRE nº 33.3.0029883-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 17/12/2012, às 9h, na sede (“Cia.”), na Rua Humaitá, 275, 7º, parte 1, Humaitá, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença dos acionistas representantes de 100% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia., observado o disposto no §4º do art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), bem como nos termos do §3º do art. 8º do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Michel Cukierman. Secretário: Sr. Bernardo de Gonçalves Campos. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) o aumento do capital social da Cia.; (iii) a reforma do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Cia.; e (iv) a consolidação do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer restrições: (i) Lavratura da ata em forma de sumário. Os acionistas aprovam a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76. (ii) O aumento do capital social da Cia.. Considerando que o atual capital social da Cia. de R$ 165.001.999,36 encontra-se totalmente integralizado nesta data, os acionistas decidem aumentar o capital social da Cia. no montante de R$ 1.130.913,28, com a emissão 504.872 novas ações ordinárias e 504.872 novas ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço unitário de emissão de R$ 1,12 cada uma. Assim, o capital social da Cia. passa de R$ 165.001.999,36 para R$ 166.132.912,64, passando o número total de ações ordinárias de 81.161.714 para 81.666.586 e o número total de ações preferenciais de 81.161.714 para 81.666.586, todas nominativas, sem valor nominal. Estando presente à Assembleia a totalidade dos acionistas, foi dispensado o prazo de 30 dias para o exercício do direito de preferência previsto no caput do art. 171 da Lei das S.A., renunciando expressamente ao direito de preferência na subscrição de novas ações preferenciais da Cia. os Srs. Marcello Carvalho de Almeida, Renato Moritz Cavalcanti, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Michel Cukierman, Fernando Marcondes Monteiro Chibante, Pedro de Sousa Doria Dreux, José Guilherme Cruz Souza, Felipe Sousa Bittencourt, Luis Felipe Aleixo Lustosa Clark Magon, Gabriel Felzenszwalb, Sérgio Passos Ribeiro, Daniel Guerra Linhares, Michele Monteiro da Cunha, Rafael Rodrigues do Espírito Santo, Carlos Eduardo Martins e Silva e Antonio Alberto Gouvea Vieira Filho. Com devida observância às renúncias dos direitos de preferência para subscrição de novas ações preferenciais da Cia., conforme acima indicado, passou-se então à subscrição das novas ações, as quais são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pelos acionistas Vinci Capital Partners II A FIP, neste ato representado por seu gestor Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda., Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo Fernando Carvalho de Oliveira e Rodrigo Guedes Xavier, mediante a capitalização de crédito de juros sobre capital próprio da Cia. devido a estes, nos termos da AGE da Cia. realizada em 30.12.2011, tudo conforme se verifica nos Boletins de Subscrição arquivados na sede da Cia. e que constituem o Anexo I da presente ata. Aprovado o aumento de capital pela totalidade dos acionistas, o Sr. Presidente declarou formalmente concretizado o aumento de capital mediante a emissão das novas ações ordinárias e preferenciais. (iii) A reforma do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Cia.. Em consequência da aprovação do aumento de capital e da emissão de novas ações ordinárias e preferenciais, foi aprovada a reforma do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Cia., o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5 - O capital social, totalmente subscrito, é de R$ 166.132.912,64 dividido em 81.666.586 ações ordinárias e 81.666.586 ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal.” (iv) Consolidação do Estatuto Social da Cia.. Face às deliberações tomadas nesta Assembleia os acionistas decidiram consolidar o Estatuto Social da Cia., que como Anexo II é parte integrante desta ata. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Cukierman - Presidente; e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Acionistas presentes: Vinci Capital Partners II A Fundo de Investimento em Participações representado, neste ato, por seu gestor Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda., Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo Fernando Carvalho de Oliveira, Rodrigo Guedes Xavier e Marcello Carvalho de Almeida, Renato Moritz Cavalcanti, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Michel Cukierman, Fernando Marcondes Monteiro Chibante, Pedro de Sousa Doria Dreux, José Guilherme Cruz Souza, Felipe Sousa Bittencourt, Luis Felipe Aleixo Lustosa Clark Magon, Gabriel Felzenszwalb, Sérgio Passos Ribeiro, Daniel Guerra Linhares, Michele Monteiro da Cunha, Rafael Rodrigues do Espírito Santo, Carlos Eduardo Martins e Silva e Antonio Alberto Gouvea Vieira Filho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 17/12/2012, às 9:00 horas. Jucerja reg. sob o nº 2423512 em 20/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1585459"
                ],
                "1585462": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1585576": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da AssemblEia GeraL extraordinária\r\n\r\nda PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS,\r\n\r\nrealizada em 30 de SETEMBRO de 2013\r\n\r\n(Lavrada na forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada no dia 30 de setembro de 2013, às 15 horas, na sede social da Companhia, na Avenida República do Chile, no 65, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n2. PRESENÇA, QUORUM E CONVOCAÇÃO: Estavam presentes acionistas titulares representando percentual correspondente a 75,77% das ações ordinárias que compõem o capital social, conforme atestam as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, todos devidamente convocados através de anúncios publicados nas edições dos dias 2, 3 e 4 de setembro de 2013 dos periódicos Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Valor Econômico. Estiveram presentes o Dr. Walter Luis Bernardes Albertoni, representante do Conselho Fiscal da Companhia, em atenção ao disposto no artigo 164 da Lei nº 6.404/76 e o Sr. Amilcar de Castro, representante da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., em cumprimento ao parágrafo 1º do artigo 8º da mesma Lei. \r\n\r\n3. MESA: Presidente: Almir Guilherme Barbassa Representante da União: Luiz Frederico de Bessa Fleury Secretária: Célia Regina Paravidini dos Santos Carvalho\r\n\r\n4. ORDEM DO DIA: I. Aprovar a alienação de 100% (cem por cento) das ações de emissão da INNOVA S.A., detidas pela Petrobras, à Videolar S.A. e ao seu acionista majoritário, pelo valor de R$ 870 milhões (oitocentos e setenta milhões de reais). II. Incorporação da COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A. (“COMPERJPAR”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da COMPERJPAR, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da COMPERJPAR; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a COMPERJPAR e a Petrobras em 03 de junho de 2013; (4) Aprovar a incorporação da COMPERJPAR pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; (5) Aprovar a autorização à Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. III. Incorporação da COMPERJ ESTIRÊNICOS S.A. (“EST”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da EST, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da EST; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a EST e a Petrobras em 03 de junho de 2013; (4) Aprovar a incorporação da EST pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; (5) Aprovar a autorização à Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. IV. Incorporação da COMPERJ MEG S.A. (“MEG”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da MEG, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da MEG; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a MEG e a Petrobras em 03 de junho de 2013; (4) Aprovar a incorporação da MEG pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; (5) Aprovar a autorização à Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. V. Incorporação da COMPERJ POLIOLEFINAS S.A. (“POL”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da POL, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da POL; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a POL e a Petrobras em 03 de junho de 2013; (4) Aprovar a incorporação da POL pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; (5) Aprovar a autorização à Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. VI. Incorporação da SFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA. (“SFE”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da SFE, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da SFE; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a SFE e a Petrobras em 12 de agosto de 2013; (4) Aprovar a incorporação da SFE pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; (5) Aprovar a autorização à Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. VII. Aprovar a renúncia da Petrobras ao direito de preferência à subscrição de debêntures conversíveis em ações a serem emitidas pela SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\n5. DELIBERAÇÕES ADOTADAS:\r\n\r\nEm Questão de Ordem\r\n\r\nFoi aprovada, pela maioria dos presentes, a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15.12.1976.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nItem I: Foi aprovada, pela maioria dos acionistas presentes, a alienação de 100% (cem por cento) das ações de emissão da INNOVA S.A., detidas pela Petrobras, à Videolar S.A. e ao seu acionista majoritário, pelo valor de R$ 870 milhões (oitocentos e setenta milhões de reais). Item II: Foram aprovados, pela maioria dos acionistas presentes, com relação à Incorporação da COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A. (“COMPERJPAR”) na Petrobras: 1) a ratificação da contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., pela Petrobras, para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da COMPERJPAR, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; 2) o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da COMPERJPAR; 3) o Protocolo e Justificação da Incorporação, em todos os seus termos e condições, firmado entre a COMPERJPAR e a Petrobras em 03 de junho de 2013; 4) a incorporação da COMPERJPAR pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; e 5) a autorização à Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. Item III: Foram aprovados, pela maioria dos acionistas presentes, com relação à Incorporação da COMPERJ ESTIRÊNICOS S.A. (“EST”) na Petrobras: 1) a ratificação da contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., pela Petrobras, para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da EST, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; 2) o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da EST; 3) o Protocolo e Justificação da Incorporação, em todos os seus termos e condições, firmado entre a EST e a Petrobras em 03 de junho de 2013; 4) a incorporação da EST pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; e 5) a autorização à Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. Item IV: Foram aprovados, pela maioria dos acionistas presentes, com relação à Incorporação da COMPERJ MEG S.A. (“MEG”) na Petrobras: 1) a ratificação da contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., pela Petrobras, para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da MEG, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; 2) o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da MEG; 3) o Protocolo e Justificação da Incorporação, em todos os seus termos e condições, firmado entre a MEG e a Petrobras em 03 de junho de 2013; 4) a incorporação da MEG pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; e 5) a autorização à Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. Item V: Foram aprovados, pela maioria dos acionistas presentes, com relação à Incorporação da COMPERJ POLIOLEFINAS S.A. (“POL”) na Petrobras: 1) a ratificação da contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., pela Petrobras, para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da POL, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; 2) o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da POL; 3) o Protocolo e Justificação da Incorporação, em todos os seus termos e condições, firmado entre a POL e a Petrobras em 03 de junho de 2013; 4) a incorporação da POL pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; e 5) a autorização à Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. Item VI: Foram aprovados, pela maioria dos acionistas presentes, com relação à Incorporação da SFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA. (“SFE”) na Petrobras: 1) a ratificação da contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., pela Petrobras, para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da SFE, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; 2) o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da SFE; 3) o Protocolo e Justificação da Incorporação, em todos os seus termos e condições, firmado entre a SFE e a Petrobras em 12 de agosto de 2013; 4) a incorporação da SFE pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; e 5) a autorização à Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. Item VII: Foi aprovada, pela maioria dos acionistas presentes, a renúncia da Petrobras ao direito de preferência à subscrição de debêntures conversíveis em ações a serem emitidas pela SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária e, posteriormente, lavrada a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente da referida Assembleia, Almir Guilherme Barbassa, pelo Representante da União, Luiz Frederico de Bessa Fleury, pelo Representante de Acionistas, Ralph Figueiredo de Azevedo, e pela Secretária, Célia Regina Paravidini dos Santos Carvalho. Era o que continham as páginas 42 a 46 do Livro nº 6, destinado ao registro das Atas das Assembleias Gerais de Acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, de onde se extraiu a presente cópia autêntica, digitada por mim, Célia Regina Paravidini dos Santos Carvalho, e que vai conferida e encerrada por mim, Heloísa de Paula Batista Warken. Rio de Janeiro, trinta de setembro de dois mil e treze. \r\n\r\n6. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL:\r\n\r\nFicam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no artigo 130, §1º, alínea “a”, da Lei 6.404, de 15.12.1976, os seguintes documentos: - Cédulas preenchidas pelos acionistas ou por seus procuradores e entregues à Mesa, contendo votações referentes aos itens I, II, III, IV, V , VI e VII da Ordem do Dia desta Assembleia Geral Extraordinária; - Procuração e Manifestação de Voto do The Bank of New York ADR Department, instituição Depositária de titulares de ADRs representativos de ações da Companhia, representados nesta Assembleia pelo Sr. Ralph Figueiredo de Azevedo, relatando as manifestações dos titulares de ADR favorável (item I - 679.727.242 votos, item II - 732.590.910 votos, item III - 732.605.074 votos, item IV - 732.580.136 votos, item V - 732.572.280 votos, item VI - 732.544.724 votos, item VII - 726.534.074 votos), contra (item I - 10.115.764 votos, item II - 992.110 votos, item III - 996.328 votos, item IV - 995.952 votos, item V - 1.006.832 votos, item VI - 1.011.922 votos, item VII - 1.722.036 votos) e abstenção (item I - 44.725.508 votos, item II - 974.384 votos, item III - 975.848 votos, item IV - 973.672 votos, item V - 977.140 votos, item VI - 977.212 votos, item VII - 6.313.522 votos) na Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária; - Procuração e Manifestação de Voto entregue pela representante da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, Sra. Kátia Luzia Bittencourt Costa, relatando a abstenção ao item I da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária; - Procuração de Voto dos acionistas cadastrados na plataforma Assembleia Online, representados pelos seus procuradores: Sr. Fábio Luís Soares Xavier, Sr. Paulo Mauricio Tinoco de Campos e Sra. Verônica Sofia Damasceno. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, número 00002555690 e data de 25/10/2013 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1585576. A faturar por empenho"
                ],
                "1585614": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 14 de outubro de 2013, às 10h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata bem como do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Matheus Maximo para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) assinatura de Acordo de Investimento celebrado entre a Companhia, seus acionistas controladores, Eike Fuhrken Batista e Centennial Asset Mining Fund LLC, MMX Sudeste Mineração S.A. (\"MMX Sudeste\"), MMX Porto Sudeste S.A. (\"MMX Porto Sudeste\"), MMX Porto Sudeste Ltda., Impala, uma divisão da Trafigura Pte. Ltd. (\"Trafigura\"); e Mubadala Development Company, através de suas subsidiárias IWL Holdings (Luxembourg) S.A.R.L. e EAV Delaware LLC (\"Acordo de Investimento\"); (ii) assinatura de mandato com Trafigura para celebração de adiantamento de contrato de câmbio (\"ACC\") pela MMX Sudeste; (iii) assinatura do Acordo de Transferência; e (iv) convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram: (i) Aprovar, por maioria, registrada abstenção legal aplicável, assinatura do Acordo de Investimento celebrado entre a Companhia, seus acionistas controladores e suas controladas, MMX Sudeste, MMX Porto Sudeste e MMX Porto Sudeste Ltda.; com Impala, subsidiária da Trafigura; e Mubadala, através de suas subsidiárias IWL Holdings (Luxembourg) S.A.R.L. e EAV Delaware LLC, sujeito ao cumprimento de determinadas condições precedentes, conforme apresentado nesta data ao Conselho, o qual tem por objeto a realização de investimento, por Trafigura e Mubadala, no valor de US$ 400 milhões na MMX Porto Sudeste Ltda., e a transferência, pela Companhia, da dívida bancária da MMX Sudeste Mineração S.A. para a MMX Porto Sudeste Ltda., sendo que, mediante o fechamento da operação, a Companhia passará a deter 35% do capital social da MMX Porto Sudeste Ltda. Fica a Diretoria da Companhia, bem como de suas controladas, autorizada, desde já, a tomar todas as providências e praticar todos os atos relacionados à matéria ora aprovada. (ii) Aprovar, por maioria, registrada abstenção legal aplicável, assinatura de mandato com Trafigura para celebração de adiantamento de contrato de câmbio (\"ACC\") pela MMX Sudeste no valor total de até 100 milhões de dólares norte americanos, conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho. (iii) Aprovar, por maioria, registrada abstenção legal aplicável, a assinatura do Acordo de Transferência, entre Eike Fuhrken Batista, Centennial Asset Ltd, Centennial Asset Brazilian Equity Fund LLC, Centennial Asset Mining Fund LLC, EAV Lux S.À R.L., EAV Delaware LLC e a Companhia, o qual prevê a opção da Companhia de adquirir participação adicional na MMX Porto Sudeste Ltda. de 7,5% (sete e meio por cento) do seu capital social na data do fechamento da operação objeto do Acordo de Investimento. Fica a Diretoria da Companhia, bem como de suas controladas, autorizada, desde já, a tomar todas as providências e praticar todos os atos relacionados à matéria ora aprovada. (iv) Aprovar a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a incorporação da MMX Porto Sudeste S.A. pela Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 11h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente da Mesa e pelo Secretário nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista; Ingoo Hwang; Luiz do Amaral de França Pereira e Samir Zraick. - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 14 de outubro de 2013, às 10h00min, assinada por todos e lavrada em livro próprio.- Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. MATHEUS MAXIMO - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2554681 em 23/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 14/10/2013\r\n\r\n314097-02\r\n\r\nId: 1585614"
                ],
                "1585613": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 20 de setembro de 2013, às 14h30min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata bem como do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Matheus Maximo para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) contratos e transações; (ii) reeleição dos membros do Comitê de Auditoria da Companhia; (iii) ratificação da assinatura de Memorandos de Entendimentos com Trafigura Pte. Ltd. (\"Trafigura\"), EAV Lux SarL, subsidiária integral da Mubadala Development Company PJSC (\"Mubadala\"), Centennial Asset Mining Fund LLC (\"Centennial\") e acionista controlador da Companhia; (iv) Projeto Corumbá. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Aprovar a venda da Reserva Particular do Patrimônio Natural (\"RPPN\") Eliezer Batista, conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho. (ii) Reeleger, registrada a abstenção dos Srs. Samir Zraick e Luiz do Amaral de França Pereira, para compor o Comitê de Auditoria da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, os Srs. SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 160 West 66th Street, apt. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, ora eleito Presidente do Comitê de Auditoria; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar; e RIVADAVIA CARSALADE GUSMÃO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº M 869.989 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 095.390.007-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, sendo o primeiro e o segundo membros Independentes do Conselho de Administração da Companhia (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa). (iii) Aprovar, por maioria, registradas as abstenções do Sr. Ingo Hwang, do Sr. Li Liwu e do Sr. Xuhui Liu e as demais abstenções legais aplicáveis, a ratificação da assinatura de Memorandos de Entendimentos com o acionista controlador da Companhia, Centennial, Trafigura e Mubadala (\"Memorandos de Entendimentos\"), conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho, autorizando a Diretoria da Companhia prosseguir com as negociações objeto dos Memorandos de Entendimentos. (iv) Aprovar diretrizes para o Projeto Corumbá, conforme recomendações apresentadas nesta data ao Conselho. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia bem como ratificou as recomendações do Comitê de Auditoria. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente da Mesa e pelo Secretário nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista; Ingoo Hwang; Li Liwu; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick e Xuhui Liu. - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 20 de setembro de 2013, às 14h30min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. - Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2013. MATHEUS MAXIMO - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2554072 em 22/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 20/09/2013\r\n\r\n314096-02\r\n\r\nId: 1585613"
                ],
                "1585322": [
                    "V - Ata",
                    "LEVANTINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCPNJ nº 17.819.888/0001-91 - NIRE: 33.3.0030805-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local. No dia 14/10/2013, às 11h, na sede da Levantino Empreendimentos e Participações S.A. (“Cia.”), no RJ/RJ, na Avenida Ataulfo de Paiva, 153, 5º, parte, Leblon, CEP 22440-032. 2. Mesa. Presidente - Sr. Guilherme Fernandes Cooke; Secretário - Sr. Eduardo de Moraes Ribeiro. 3. Presenças. Acionistas titulares de 100% do capital social da Cia.. 4. Convocação e instalação. O Sr. Presidente declarou instalada a AGE, esclarecendo que, face ao disposto no art. 124, § 4º da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), estava dispensada a convocação da Assembleia. 5. Ordem do dia. (i) Retificar o Anexo I da Ata de Reunião de Sócios da Cia. realizada em 07 de junho de 2013 que deliberou, nos termos da lei, a transformação da Cia. de sociedade limitada para sociedade anônima de capital fechado; (ii) proibir expressamente a emissão de partes beneficiárias pela Cia.; (iii) alterar o Artigo 15 do Estatuto Social, no que se refere ao prazo do mandato dos membros da Diretoria; (iv) incluir cláusula compromissória no Estatuto Social da Cia.; (v) incluir no Estatuto Social da Cia. cláusula que possibilite o aperfeiçoamento das práticas de governança corporativa em suas atividades; (vi) aceitar a renúncia dos Srs. Guilherme Fernandes Cooke e Eduardo de Moraes Ribeiro aos respectivos cargos de diretores da Cia.; (vii) eleger os novos membros que irão compor a Diretoria da Cia.; (viii) fixar a remuneração anual global dos membros da Diretoria da Cia.; e (ix) consolidar o Estatuto Social da Cia.. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos Acionistas: 6.1. Os acionistas decidiram retificar o Anexo I à Ata de Reunião de Sócios da Cia. realizada em 07/06/2013, na qual os antigos únicos quotistas da Cia., atuais únicos acionistas, deliberaram, por unanimidade, transformar a Cia. de sociedade limitada para sociedade anônima de capital fechado, tendo em vista que no referido Anexo constou equivocadamente a distribuição de quotas que naquele ato foram transformadas em ações. Dessa forma, os acionistas esclareceram que, à época da transformação, o Sr. Guilherme Fernandes Cooke era titular de 99 quotas representativa do capital social da Cia. antes da transformação e o Sr. Eduardo de Moraes Ribeiro era titular de apenas 1 quota representativa do capital social da Cia. antes da transformação, de modo que o quadro retificado que substituirá o quadro atualmente constante do Anexo I da Ata de Reunião de Sócios é o seguinte: Acionistas; Quotas Detidas; Ações Ordinárias Recebidas: Guilherme Fernandes Cooke: 99 - 99; Eduardo de Moraes Ribeiro: 1 - 1; Total: 100 - 100. Os acionistas, tendo em vista a deliberação acima, decidiram substituir o Anexo I à Ata de Reunião de Sócios da Cia. realizada em 07/06/2013 pelo Anexo I constante do Anexo A à presente ata. 6.2. Os acionistas decidiram por proibir expressamente a emissão de partes beneficiárias pela Cia.. Desta forma, será incluído o § 3º no Art. 5 do Estatuto Social da Cia., o qual vigorará com a seguinte redação: “Parágrafo Terceiro - É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Cia..” 6.3. Os acionistas decidiram por alterar o prazo de mandato dos membros da Diretoria e, dessa maneira, alterar o Art. 15 do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 15 - A administração da Sociedade compete à Diretoria, cujos membros serão eleitos para um mandato unificado de 01 ano, podendo ser reeleitos.” 6.4. Os acionistas decidiram por inserir cláusula compromissória no Estatuto Social da Cia.. Desta forma, será inserido o Capítulo Nono no Estatuto Social da Cia., o qual vigorará com a seguinte redação: “Capítulo Nono - Juízo Arbitral: Artigo 27 - A Cia., seus acionistas, administradores, os membros do Conselho Fiscal (quando instalado) e os membros dos Comitês técnicos e consultivos, quando criados nos termos deste Estatuto Social ou da Lei das Sociedades por Ações, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA, de acordo com seu respectivo Regulamento de Arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, neste Estatuto Social e nas demais normas pertinentes.” 6.5. Os acionistas decidiram por inserir no Estatuto Social da Cia. cláusula prevendo: (i) a disponibilização de contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Cia.; (ii) no caso de abertura de capital da Cia., a obrigação, perante os acionistas, de aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos na Instrução nº 391 de 16/07/2003 da (“CVM”); e (iii) auditoria anual de suas demonstrações contábeis por auditores independentes registrados na CVM, com o fim de aperfeiçoar as práticas de governança corporativa nas atividades da Cia.. Desta forma, será inserido o Capítulo Décimo no Estatuto Social da Cia., o qual vigorará com a seguinte redação: “Capítulo Décimo - Boas Práticas de Governança Corporativa: Artigo 28 - A Cia., com o fim de aperfeiçoar as práticas de governança corporativa em suas atividades, obriga-se a (i) disponibilizar aos acionistas contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Cia.; (ii) no caso de abertura de seu capital, aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, os níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos na Instrução nº 391 de 16/07/2003 da (“CVM”); e (iii) realizar a auditoria anual de suas demonstrações contábeis por auditores independentes registrados na CVM.” 6.6. Os acionistas, neste ato, aceitaram a renúncia dos Srs. Guilherme Fernandes Cooke e Eduardo de Moraes Ribeiro aos seus respectivos cargos na Diretoria da Cia., as quais se tornarão efetivas na presente data. Tais renúncias foram comunicadas através do envio à Cia. das cartas que constituem os Anexos B e C à presente ata. 6.7. Os acionistas elegeram como Diretores da Cia., sem designação específica, com mandato unificado de 01 ano, automaticamente prorrogável até que novos diretores sejam eleitos pela AGO que deliberar sobre as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, os Srs. Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, engenheiro elétrico, CI 835.740-SSP-ES, CPF 005.153.267-04, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado, economista, CI 08.423.755-1-IFP/RJ, CPF 034.032.377-96, José Guilherme Cruz Souza, brasileiro, casado, CI 835.772-SSP-ES, CPF 003.669.617-05, e Sérgio Passos Ribeiro, brasileiro, solteiro, administrador, CI 08.808.411-6-Detran/RJ, CPF 026.246.867-03, todos com escritório no RJ/RJ, Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5° e 6°, parte, Leblon, CEP 22440-032. Os diretores acima eleitos declararam expressamente, sob as penas da lei, que (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias e; (iii) não foram condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nem por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os diretores eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante assinatura dos Termos de Posse em livro próprio. 6.8. Os acionistas decidiram fixar a remuneração anual global dos membros da Diretoria da Cia. no montante total de R$ 35.256,00, a ser entre eles dividido. 6.9. Os acionistas decidiram, por fim, consolidar o Estatuto Social da Cia., o qual passará a vigorar de acordo com a redação prevista no Anexo D. Encerramento e lavratura. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e vai por todos os presentes assinada. Presenças: Mesa: Presidente - Sr. Guilherme Fernandes Cooke; Secretário - Sr. Eduardo de Moraes Ribeiro. Acionistas: Guilherme Fernandes Cooke e Eduardo de Moraes Ribeiro. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 14/10/2013. Guilherme Fernandes Cooke-Presidente. Eduardo de Moraes Ribeiro-Secretário. Acionistas: Guilherme Fernandes Cooke-Acionista. Eduardo de Moraes Ribeiro-Acionista. Jucerja reg. sob o nº 2555027 em 24/10/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1585322"
                ],
                "1585623": [
                    "V - Ata",
                    "RIOGENIX DESENVOLVIMENTO DE BIOTECNOLOGIA S.A.\r\n\r\n(companhia de capital fechado em organização)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: 1. Data, Hora e local: Aos 22/08/13, às 10 hs, na Rua Mayrink Veiga, 06, sl 301 (parte), Centro, RJ. 2. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social da Cia, devidamente qualificados no Boletim de Subscrição, que constitui o Documento I, anexo à presente ata, a saber: (a) Rolando Brawer, argentino, casado, empresário, portador do Passaporte 17287413N, emitido em 14/04/09, pela República da Argentina, CPF 062.028.137-50, domiciliado na Rua Juncal, 2832 2 \"B\", Buenos Aires, Argentina, neste ato representado por seu bastante procurador, Francisco de Paula Cittadino, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ 69.746 , e CPF 898.337.757-72, residente e domiciliado na Rua México, 168, 8º andar, Centro, RJ; nos termos da procuração em anexo; e (b) Tatiana Poubel Lopes Pereira, brasileira, solteira, advogada, OAB/RJ 158.955, CI 20.048.646-2, Detran/RJ, e CPF 100.313.787-30, residente e domiciliada na Rua Mayrink Veiga, 06, sl 301, Centro, RJ. 3. Mesa: Presidente: Tatiana Poubel Lopes Pereira; e Secretário: Francisco de Paula Cittadino. 4. Convocação: Dispensada conforme o §4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 5. Deliberações: 5.1. Aprovar a Constituição de uma S/A sob a denominação de Riogenix Desenvolvimento de Biotecnologia S.A., com sede e foro na Rua Mayrink Veiga, 06, sl 301 (parte), Centro, RJ, tendo como objeto: (a) desenvolver, fabricar, vender produtos de biologia molecular, produtos de diagnóstico in vitro, além de importar e exportar produtos relacionados a seu objeto social; e (b) a participação em outras sociedades ou Cias como acionista ou quotista. 5.2. Aprovar o Capital social inicial de R$ 1.000,00, representado por 1.000 ações ON e sem valor nominal. Cada ação dará direito a um voto nas assembleias gerais. O capital social foi totalmente subscrito e integralizado na proporção de 10% ou seja em R$ 100,00 em moeda corrente do país, nos termos da Lei 6.404/76, conforme o Boletim de Subscrição (Doc. I) e anexado à presente ata, nos seguintes termos: (a) Rolando Brawer subscreve 990 ações ON, sem valor nominal, no valor total de R$ 990,00 e integraliza, neste ato, 10% do referido valor, tendo sido constatada a realização em dinheiro, de R$ 99,00 depositados em conta vinculada no Banco do Brasil S/A., nos termos do art. 80, III, da Lei 6.404/76, tudo de acordo com o Recibo de depósito que constitui o Documento II; e (b) Tatiana Poubel Lopes Pereira subscreve 10 ações ON, sem valor nominal, no valor total de R$ 10,00 e integraliza, neste ato, 10% do referido valor, tendo sido constatada a realização em dinheiro, de R$ 1,00 depositado em conta vinculada no Banco do Brasil S/A., nos termos do art. 80, III, da Lei 6.404/76, tudo de acordo com o Recibo de depósito que constitui o Documento II. O saldo de R$ 900,00 deverá ser integralizado no prazo de até 180 dias a contar da presente data. 5.3. Aprovar o Estatuto Social da Cia, cuja redação consolidada constitui o Documento III anexo à presente Ata, dando-se assim por efetivamente constituída Riogenix Desenvolvimento de Biotecnologia S.A., em razão do comprimento de todas as formalidades legais. 5.4. Eleger a Srª Tatiana Poubel Lopes Pereira, já qualificada, como Diretora Presidente; e Adriana Fangmann da Conceição, argentina, solteira, maior de idade, bióloga, CI V2342346, DPMAF/RJ, e CPF 051.391.167-74, residente e domiciliada na Rua Amaro Agostinho dos Santos, 233, Barra da Lagoa, Florianópolis, SC, como Diretora sem designação específica. 5.5. Fixar a remuneração mensal total dos administradores em R$ 1.800,00. 5.6. Autorizar a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme o artigo 130, §1º da Lei 6404/76. 5.7. Aprovar a não instalação do Conselho Fiscal para o primeiro exercício social. 6. Declarações: Os Diretores declaram não estarem impedidos de exercer a atividade mercantil. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia e assinada pelos presentes. 8. Assinatura dos Acionistas: Rolando Brawer (pp. Francisco de Paula Cittadino); e Tatiana Poubel Lopes Pereira. Confere com original lavrado em livro próprio. RJ, 22/08/13. Tatiana Poubel Lopes Pereira - Presidente; Francisco de Paula Cittadino - Secretário. Jucerja NIRE. 33.3.0030903-9, em 17/09/13. Estatuto Social: Capítulo I. Denominação, Objeto, Sede, Foro e Prazo: Art. 1º. Riogenix Desenvolvimento de Biotecnologia S/A. é uma S/A regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º. A Cia tem como objeto social desenvolver, fabricar, vender produtos de biologia molecular, produtos de diagnóstico in vitro, além de importar e exportar produtos relacionados a seu objeto social. A Sociedade poderá participar no capital de outras empresas como sócia ou acionista. Art. 3º. A Cia tem sede e foro na Cidade do RJ, podendo, mediante deliberação da diretoria, abrir ou fechar filiais, representação ou departamentos em qualquer parte do território nacional. Art. 4º. É indeterminado o prazo de duração da Cia. Capítulo II. Capital e Ações: Art. 5º. O capital social é de R$ 1.000,00, totalmente subscrito e parcialmente integralizado na proporção de 10%, em moeda corrente do País, sendo representado por 1.000 ações ON e sem valor nominal. O saldo de R$ 900,00 deverá ser integralizado no prazo de até 180 dias a contar da presente data. §1º. Cada ação dará direito a um voto nas assembleias gerais. §2º. As ações são indivisíveis em relação a Cia e poderão ser representadas por certificados ou títulos unitários ou múltiplos, assinados por 2 Diretores da Cia. §3º. A integralização das ações decorrentes de aumento de capital poderá ser feita em dinheiro, créditos, direitos ou qualquer outro bem suscetivel de avaliação em dinheiro. Capítulo III. Administração: Art. 6º. A Cia será administrada por uma Diretoria composta por dois Diretores, sendo um Diretor-Presidente e o outro Diretor sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto. §1º. O mandato da Diretoria será de 02 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. §2º. A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de \"Atas de Reuniões da Diretoria\". Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. §3º. Em caso de vaga de um Diretor, será convocada a Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. §4º. A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. §5º. Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por mandatários da Cia que vierem a constituir, onde serão especificados nos atos ou operações o que poderão praticar, e a duração do mandato, sendo no caso de mandato judicial, poderá esse ser por prazo indeterminado. §6º. Compete a Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta no poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. Art. 7º. A Diretoria, representada pelo Diretor Presidente, terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto, e o diretor sem designação específica na ausência do Diretor Presidente passará a ter as mesmas atribuições. §1º. Alem das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretona, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Cia; b) examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas para apresentação à Assembleia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria a verba dos Diretores, fixada em Assembleia Geral, se for o caso. §2º. A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 3 dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, pelo outro Diretor. §3º. As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Art. 8º. Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Art. 9º. A Cia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, no valor de até R$ 10.000,00, mediante instrumento assinado pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou pelo Diretor sem designação específica em conjunto com 1 mandatário, constituído especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatário o disposto no §1º deste artigo. No caso de valores superiores a R$ 10.000,00 será necessária autorização expressa em AGE, aprovada pela maioria do capital social, exceto quando se tratarem de contratos firmados com Life Technologies Corp e/ou Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda., que poderão ser assinados pelo Diretor Presidente sem necessidade de aprovação em Assembleia. §1º. Respeitados os limites acima estabelecidos os instrumentos de mandato outorgados pela Cia serão sempre assinados pelo Diretor-Presidente, isoladamente, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. §2º. Excepcionalmente, a Cia poderá ser representada nos atos a que se refere o Caput deste artigo mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Assembleia Geral. Capítulo IV. Conselho Fiscal: Art. 10. Observado o disposto na Lei 6.404/76, a Cia terá um Conselho Fiscal, composto de 03 membros efetivos e igual número de suplentes, cujo funcionamento não será permanente, mas somente nos exercícios sociais em que for instalado a pedido dos acionistas. §1º. O Conselho Fiscal quando instalado, terá as atribuições e os poderes que a Lei lhe confere e os seus honorários serão fixados pela Assembleia Geral que o eleger, obedecidos os dispositivos legais vigentes. §2º. O mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na 1ª AGO que se realizará após sua instalação. §3º. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo V. Assembleia Geral: Art. 11. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §1º. A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer diretores e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. §2º. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. §3º. Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1° do art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. Art. 12. O exercício social coincidirá com o ano calendário. Art. 13. Em 31/12 de cada ano, proceder-se-á ao levantamento das Demonstrações Financeiras e do Balanço com observância das obrigações previstas em Lei. O lucro líquido apurado, após a dedução de prejuízos da provisão para IR, terá a seguinte destinação: (a) 5% para a constituição da Reserva Legal até que esta atinja a 20% do Capital Social; (b) um dividendo calculado à razão de 25% sobre o valor do Capital Social, limitando entretanto a 5% do Lucro Líquido, a ser distribuído aos acionistas; (c) o saldo terá o destino que a Assembleia Geral assim o determinar. § único. A Diretoria da Cia poderá declarar dividendos à conta de lucros apurados nos balanços semestrais, e levantar balanço e distribuir dividendo em períodos menores, observado o disposto no Art. 204, §1º da Lei 6.404/76; a Diretoria poderá ainda declarar dividendos intermediários, a conta de Lucros Acumulados ou de Reservas de Lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Capítulo VII. Dissolução e Liquidação da Cia: Art. 14. A dissolução e liquidação da sociedade far-se-ão de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecidas as prescrições legais. Certidão: Documento III lido na AGC de 22/08/13. Certidão: Confere com o original. Tatiana Poubel Lopes Pereira - Presidente; Francisco de Paula Cittadino - Secretário.\r\n\r\nId: 1585623"
                ],
                "1585627": [
                    "V - Ata",
                    "MDL REALTY INCORPORADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.560.999/0001-35 - NIRE nº 33.3.0028029-4\r\n\r\nATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRATORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: 01/03/13, às 10:30h, na sede da Cia., Rua Voluntários da Pátria, 113, 8º andar (pte), Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76 e alterações posteriores (“Lei das S.A.”), face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente, Fabio Antunes Lopes; Secretária, Ana Carolina Ferracciú Coutinho Moura. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a eleição de membro do Conselho de Administração da Cia.; (ii) Ratificar o mandato dos membros do Conselho de Administração eleitos na AGE realizada em 31/01/13; e (iii) Fixar o valor da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração da Cia., para o Exercício de 2013. 5. Deliberações: Tomadas por unanimidade dos votos dos presentes: 5.1. Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art.133 da Lei das S.A., bem como a inobservância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu §4°; 5.2. Os acionistas aprovaram a eleição do Sr. Emilio Humberto Carazzai Sobrinho, brasileiro, RG 1102550 SDS/PE e CPF 037.321.504-53, residente e domiciliado na Rua Rodrigo de Brito, 13 (pte), Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.. 5.3. Ademais, os acionistas aprovaram a ratificação do mandato dos demais membros do Conselho de Administração eleitos na AGE realizada em 31/01/13, os Srs. José Antonio Mourão, brasileiro, casado, economista, RG 03783543-6 IFP/RJ e CPF 360586967-04; Ramiro Lopes de Oliveira, português, casado, bancário, RG W215509-V SE/DPMAF e CPF 021.721.007-49; Fabio Antunes Lopes, brasileiro, casado, economista, RG 10143407-4 IFP/RJ e CPF 023.995.417-31; e Maria das Graças Ripardo da Silva Sampaio, brasileira, casada, sob o regime da comunhão parcial de bens, advogada, RG 47.436 OAB/RJ e CPF 599.966.257-53; todos residentes no Rio de Janeiro, RJ, e domiciliados na Rua Rodrigo de Brito, 13 (pte), Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, com mandato de 2 anos; 5.4. O Membro do Conselho de Administração da Cia. ora eleito, bem como os membros cujo mandato foi ratificado na presente data, declararam, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Cia., seja por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade, e tomaram posse de seus cargos mediante assinatura dos Termos de Posse no Livro de Atas das Reuniões do Conselho. 5.5. Foi aprovada, ainda, a fixação da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração da Cia., para o Exercício de 2013, em R$ 120.000,00. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo nenhuma outra manifestação, deu por encerrada a reunião, com a lavratura da presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes, pelo Sr. Presidente e pela Secretária da Assembleia. 7. Ass.: Acionistas: MDL Participações Ltda. (Jose Antonio Mourão e Ramiro Lopes de Oliveira), Jose Antonio Mourão, Ramiro Lopes de Oliveira, Maria das Graças Ripardo da Silva Sampaio, Flávio Velloso Trigo de Loureiro, Ricardo Cardoso Freitas, Fábio Antunes Lopes, Fernando Séllos Leão, Leonardo de Carvalho Barbosa, Ana Carolina Ferracciú Coutinho Moura; A presente é cópia da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01/03/2013. Mesa: Fábio Antunes Lopes, Presidente; Ana Carolina Ferracciú Coutinho Moura, Secretária. Jucerja nº 2533835, em 03/09/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1585627"
                ],
                "1585575": [
                    "V - Ata",
                    "CUIABÁ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.482.856/0001-52 - NIRE 33.3.0029194-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, Hora e Local: No dia 28/03/2012, às 10h, na sede social na Av. Afrânio de Melo Franco, 290, sls 102, 103 e 104, Leblon/ RJ, Cep. 22.430-040 (\"Cia.\"). Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: O Sr Calil Musse Neto assumiu a presidência e convidou o Sr Carlos Medeiros Silva Neto para secretariar os trabalhos. Deliberações: Primeiramente, foi aprovado, por unanimidade, que a ata desta assembléia fosse lavrada na forma sumária e publicada com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do Art. 130 da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia.. Em seguida, os acionistas aprovaram, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas ou emendas: (a) as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Cia., relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2010 e 2011 (Doc. 01 e 02), bem como as destinações de lucro líquido do exercício nelas refletidas; (b) aumentar o capital social da Cia. de R$ 128.150,00 para R$ 4.978.716,00, mediante a emissão de 4.850.566 ações ON e sem valor nominal, ao preço de emissão por ação de R$ 1,00, fixado de acordo com o disposto no Art. 170, §1º, inciso I da Lei 6.404/76. Os acionistas da Cia. subscreveram e integralizaram a totalidade do aumento conforme Boletim de Subscrição anexo à presente ata (anexo I). (c) em decorrência do aprovado no item (b) acima, alterar o Art. 4º do estatuto social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 4º O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 4.978.716,00 (quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, setecentos e dezesseis reais), dividido em 4.978.716 (quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, setecentas e dezesseis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, cada uma com direito a um voto nas Assembleias Gerais.\" Os documentos acima enumerados ficarão arquivados na sede da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente ata assinada pelos acionistas presentes, pelo Presidente e pelo Secretário. RJ, 28/03/2012. Calil Musse Neto, Presidente; Carlos Medeiros Silva Neto, Secretário; SPE Indianápolis Participações Ltda.; MB Investimentos e Participações S.A.. Jucerja nº 2554070 em 22/10/2013.\r\n\r\nAGO/E - 28/03/2013\r\n\r\n314141-02\r\n\r\nId: 1585575"
                ],
                "1585450": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 14.105.758/0001-07 - NIRE 33.3.0029883-5\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Aos 17/04/2013, às 11h, na sede da (“Cia.”), localizada na Rua Humaitá, 275, 7º, parte 1, Humaitá, RJ/RJ, CEP: 22.261-005. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades para convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração, conforme o disposto no art. 21 do Estatuto Social da Cia.. 3. Composição da Mesa: Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - Presidente; e (ii) Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) Eleição de membro da Diretoria da Cia.; (ii) Nomeação de Diretor responsável pela Ouvidoria da Cia. e suas investidas; e (iii) Ratificação dos membros da Diretoria da Cia.. 5. Deliberações:: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas por unanimidade de votos dos conselheiros presentes e sem quaisquer restrições: (i) Os membros do Conselho de Administração elegem para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Cia. o Sr. Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira, brasileiro, solteiro, engenheiro, CI 20.016.712-0-DETRAN/RJ, CPF 098.645.367-61, com escritório no RJ-RJ, Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5° e 6°, parte, Leblon, CEP 22440-032, com prazo de mandato idêntico aos demais Diretores da Cia., eleitos na Reunião de Conselho de Administração da Cia. realizada em 11/06/2012. (ii) Os membros do Conselho de Administração aprovam a nomeação do Sr. Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira, acima qualificado, para desempenhar a função de Diretor responsável pela Ouvidoria da Cia., bem como de suas investidas, podendo representá-las, na qualidade de Ouvidor, perante quaisquer Órgãos Governamentais, inclusive, a CVM e a SUSEP. (iii) Os membros do Conselho de Administração resolvem, em razão da eleição acima, ratificar a nomeação dos atuais membros da Diretoria da Cia., ressaltando o prazo de mandato de 3 anos, contado a partir de 11.06.2012: (a) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 835.740-ES, SSP/ES, CPF 005.153.267-04, com endereço profissional no RJ-RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º, parte, Leblon, CEP 22440-032, para ocupar o cargo de Diretor-Presidente; (b) Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado, economista, CI 08.423.755-1, IFP/RJ, CPF 034.032.377-96, com endereço profissional no RJ-RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º, parte, Leblon, CEP 22440-032, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica; (c) Michel Cukierman, brasileiro, divorciado, engenheiro de produção, CI 039.999.02-4, DETRAN/RJ, CPF 016.377.457-96, com endereço profissional no RJ-RJ, na Rua Humaitá, 275, 7º, parte 1, Humaitá, CEP 22261-005, para o cargo de Diretor sem designação específica; e (d) Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira, brasileiro, solteiro, engenheiro, CI 20.016.712-0, DETRAN/RJ, CPF 098.645.367-61, com escritório no RJ-RJ, Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5° e 6°, parte, Leblon, CEP 22440-032, para o cargo de Diretor sem designação específica. 6. Declaração de Desimpedimento: O diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar impedido por lei especial, nem condenado ou sob efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, de acordo com o art. 147 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), e que tomará posse mediante assinatura do “Termo de Posse” lavrado no livro próprio. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - Presidente e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Conselheiros presentes: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta e Bruno Augusto Sacchi Zaremba. Diretor eleito: Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 17/04/2013, às 11h. Jucerja reg. sob o nº 2463275 em 24/04/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1585450"
                ],
                "1585443": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.105.758/0001-07 - NIRE nº 33.3.0029883-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 30/04/2013, às 17h, na sede da (“Cia.”), na Rua Humaitá, 275, 7º, parte 1, Humaitá, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença dos acionistas representantes de 100% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia., observado o disposto no §4º do art. 133 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), bem como nos termos do § 3º do art. 8º do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Michel Cukierman. Secretário: Sr. Bernardo de Gonçalves Campos. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) a aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2012; (iii) o registro da existência de lucro no exercício findo em 31/12/2012; e (iv) a fixação da remuneração global anual dos administradores da Cia.. 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer restrições: (i) A lavratura da ata em forma de sumário. Os acionistas aprovam a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76. (ii) A aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2012. Foram aprovadas, sem reservas, as Demonstrações Financeiras e o Balanço Patrimonial referente ao exercício social findo em 31/12/2012, em conformidade com as publicações efetivadas no dia 30/04/2013 no DOERJ, Parte V, folha 21 e no dia 30/04/2013 no Diário Mercantil, folha 7, os quais estiveram à disposição dos acionistas com a antecedência legal. (iii) O registro da existência de lucro no exercício findo em 31/12/2012. Registrar o lucro do exercício no valor de R$ 10.206.031,64, bem como aprovar e ratificar sua destinação nos seguintes termos: (i) R$ 830.982,26 foram lançados em conta própria para absorver prejuízos acumulados; (ii) o valor bruto de R$ 4.200.000,00, sendo R$ 4.004.693,70 já líquido de imposto de renda, registrado a título de crédito de juros sobre capital próprio aos acionistas da Cia., conforme deliberação constante na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/12/2012; e (iii) R$ 468.752,47 foram destinados para a constituição de reserva legal; e (iv) R$ 4.706.296,91 foram destinados para a constituição de outras reservas de lucros. (iv) A fixação da remuneração global anual dos administradores da Cia.. Aprovada a remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia., para o exercício que se inicia, de até R$ 100.000,00. 6. Administradores: Presentes os administradores da Cia., consoante o disposto no art. 134, § 1º da Lei das S.A.. 7. Auditores Independentes: Foi dispensada a presença dos Auditores Independentes. 8. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. 9. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Cia., devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. 10. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Cukierman - Presidente; e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Acionistas presentes: Vinci Capital Partners II A Fundo de Investimento em Participações representado, neste ato, por seu gestor Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda., Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo Fernando Carvalho de Oliveira, Rodrigo Guedes Xavier, Marcello Carvalho de Almeida, Renato Moritz Cavalcanti, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Michel Cukierman, Fernando Marcondes Monteiro Chibante, Pedro de Sousa Doria Dreux, José Guilherme Cruz Souza, Felipe Sousa Bittencourt, Luis Felipe Aleixo Lustosa Clark Magon, Gabriel Felzenszwalb, Sérgio Passos Ribeiro, Daniel Guerra Linhares, Michele Monteiro da Cunha, Rafael Rodrigues do Espírito Santo, Carlos Eduardo Martins Silva, Antonio Alberto Gouvea Vieira Filho, Antonio Bernardo Braga de Albuquerque Mayer e Beny Podlubny. Administradores Presentes: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba e Michel Cukierman. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 30/04/2013, às 17h. Jucerja reg. sob o nº 2468970 em 09/05/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1585443"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1585574": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE N.º 33.3.000.8791-4\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA administração da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (\"Companhia\"), atendendo às disposições da Instrução CVM nº 358/02, conforme alterada, vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi concluída, em 31 de outubro de 2013 a oferta pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476/09, da 4ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia adicional real, no valor total de R$ 200.000.000,00 (\"Emissão\"), com prazo de vencimento em 20 de abril de 2020.\r\n\r\nA Emissão teve como objetivo captar recursos: (i) para financiamento de capital de giro e outras atividades usuais da Companhia; (ii) ao pagamento das despesas da Emissão, inclusive a comissão do Coordenador Líder e as despesas de registro em cartório e (iii) investimentos diversos, caso haja recursos remanescentes após as destinações (i) e (ii) acima.\r\n\r\nRio de Janeiro,04 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Prates Rodrigues \r\n\r\nDiretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nWagner Granja Victer\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1585574. Por ofício"
                        ],
                        "1585169": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BÚFALO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 11.364.450/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBÚFALO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN024912, com validade até 25 de outubro de 2016, que autoriza a extração de areia no leito do Rio Santana, em área total de 5,71 hectares de acordo com o processo do DNPM: 890.826/2011, na RUA SANTA BÁRBARA, 2.375, ARCÁDIA, município de MIGUEL PEREIRA. (Processo n°: E-07/200955/1992).\r\n\r\nId: 1585169"
                        ],
                        "1582078": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRODUSA LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 72.109.218/0001-90\r\n\r\nPRODUSA LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024900, com validade até 24 de outubro de 2018, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistema de tratamento e de rede coletora de esgoto, sem base operacional, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.15314/2013) \r\n\r\nId: 1582078"
                        ],
                        "1584695": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 09.077.888/0002-16\r\n\r\nLIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024987, com validade até 30 de outubro de 2018, para realizar a atividade transporte rodoviário de resíduos de serviços de saúde dos Grupos \"A\" e \"E\", EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.11419/2013) \r\n\r\nId: 1584695"
                        ],
                        "1585229": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M. S. GONÇALVES LATICÍNIOS \r\n\r\nCNPJ: 07.127.102/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM. S. GONÇALVES LATICÍNIOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024822, com validade até 31 de outubro de 2018, para unidade de fabricação de laticínios, tendo como produção mensal 45.000 litros de leite pasteurizado, 3.000 Kg de queijo mussarela, 10.000 litros de iogurte e 900 Kg de manteiga, com 222 m² de área construída, num terreno de 725,57 m², georreferenciado através das coordenadas (UTM WGS-84) 24K 7.579.593 m N e 269.289 m E, na ESTRADA CAMPOS - SANTO AMARO, S/N.º (RJ 216), - CAMPO LIMPO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/500313/2010) \r\n\r\nId: 1585229"
                        ],
                        "1579407": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COOP. FRIBURGUENSE DE\r\n\r\nFERRAMENTARIA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.892.872/0001-47\r\n\r\nCOOP. FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024853, com validade até 18 de outubro de 2021, que a autoriza a realizar a atividade de fabricação de fechaduras e maçanetas automotivas e ferramentas industriais em aço, na RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES, 140 - GALPÃO 3, - CONSELHEIRO PAULINO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/200522/2005) \r\n\r\nId: 1579407"
                        ],
                        "1583690": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SPICE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.701.516/0003-28\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSPICE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.10.2013, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2013 referente a fabricação de corantes sulforosos e produtos auxiliares para a indústria têxtil, e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz, 20419 - Xerém no município de Duque de Caxias, no período de 06.11.2013 a 08.11.2013, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1583690"
                        ],
                        "1585455": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nedital de convocação - assembleia geral extraordinária. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2013, às 11h00m, na sua sede social, situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a reforma e a consolidação do Estatuto Social da Companhia, especialmente com o objetivo de: (1) aprovar a criação do Comitê de Auditoria Estatutário e, consequentemente, ajustar os dispositivos que tratam da competência do Conselho Fiscal, da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria; e (2) ajustar a redação do dispositivo que trata do objeto social da Companhia. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos endereços eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br. 2. O acionista interessado em exercer o seu direito de voto nesta assembleia poderá fazê-lo através do site www.tim.com.br/ri. 3. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 e no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Diretoria de Relações com Investidores, Sr. Rogério Tostes Lima, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 31 de outubro de 2013. Franco Bertone - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1585455"
                        ],
                        "1584619": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 02 de Dezembro de 2013, iniciaremos a distribuição de R$ 751.992,19 referente ao saldo dos juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 28.02.2013 e de R$ 9.361.768,23 referente aos dividendos aprovados pela Reunião da Diretoria realizada em 29.10.2013. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. juros sobre o capital próprio, pagos à razão de R$ 0,061381 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 28.02.2013; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. DIVIDENDOS: 2.1. Dividendos, pagos à razão de R$ 0,764149812 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 2.2. Terão direito aos dividendos declarados, os detentores de ações de emissão da companhia em 29.10.2013; 2.3. Não há retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. 3. ATENDIMENTO: 3.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 3.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 4. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setem-\r\n\r\nbro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1584619"
                        ],
                        "1585390": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE nº 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2013, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: Ratificar a titularidade, matrículas e/ou descritivos de determinados imóveis incorporados ao patrimônio da Companhia com vistas à regularização e atualização dos registros de tais imóveis perante os competentes Cartórios de Registro Geral de Imóveis. Duque de Caxias (RJ), 04 de novembro de 2013. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1585390"
                        ],
                        "1585565": [
                            "V - Estatuto",
                            "IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO DESPERTAR PARA CRISTO\r\n\r\n(Constituição)\r\n\r\nEstatuto: Estrada União Indústria, 2933, Petrópolis-RJ. Objetivo: propagar o Evangelho. Presidente: Edenir Esteves de Amorim Frota.\r\n\r\nId: 1585565"
                        ],
                        "1585418": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.150.336/0001-66\r\n\r\nConcessão de Licença: Águas de Niterói S/A torna publico que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Sustentabilidade, através do processo n° 250/000196/2013, a Licença Ambiental Municipal LAM-O N° 22/2013, com validade até 29/10/2014, a realizar operação da estação de Tratamento de Esgoto localizada na Rua Guimarães Júnior, s/n° - Barreto - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1585418"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1579770": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CLARA\r\n\r\nCNPJ: 32.316.911/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santa Clara, situado na Rua Coronel Camisão, 437 - Cordovil, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio de 2012: Alex Gomes Vieira de Almeida, Leonardo Rodrigues Mazolli. Curso Ensino Médio de 2012, após estudos dependência no 1º semestre/2013: Geovani Marques da Silva, Isabella da Silva Veiga, Julyana Moreira Almeida de Souto, Lucas Francis Teodoro, Marina Lobato Eiras de Jesus, Yuri Rodrigues da Rocha Machado. Técnico em Informática 2º semestre/2011: Letícia Bártolo Martins de Oliveira. Diretora: Rosalia Rodrigues Mendes - Reg. 9556/MEC/88, Secretária: Andréia Guimarães Braga - Of. CDIN nº 1612, Professor Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Matr. 0942637-0.\r\n\r\nId: 1579770"
                    ],
                    "1584605": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "LICEU MOLIÈRE\r\n\r\nCNPJ 42.178.913/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Liceu Molière, mantido pela Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino, situado na Rua Pereira da Silva nº 728 Laranjeiras-Rio de Janeiro torna pública a relação nominal do Concluintes do Curso de Ensino Médio do ano de 2005: Carolina Sulocki de Carvalho, Mariana Barroso Gago, Serge Toppjian. Ano de 2008: Enzo Louis Alexander Ghys Van Der Hidde. Ano de 2010: Alexis Xavier Vidal-Quadras de Meaux, Marc Camille Chevallier. Ano de 2011: Beatriz Waclawek Naveiro, Bruna Vernes Rocha de Salles Abre, Laura Barroso Pechman, Pedro Chueke Franca. Secretária Escolar Ignez dos Santos Chiabai reg.223 - MEC-RJ, Diretor Acrísio Estevão Chiabai reg.6.370-MEC/RJ, Professor inspetor(a) Escolar Elizabeth Soares de Souza Lima matr. nº 0966979-7.\r\n\r\nId: 1584605"
                    ],
                    "1583303": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA- Centro de Tecnologia Aplicada- Entidade Mantenedora CEAD - Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro- RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos): Ano 2003/1: Felipe Ferreira da Silva. Ano 2004/2: Paulo Henrique Silva Faustino. Ano 2005/1: Camila de Azevedo Batista; Cássia Cristina Carvalho da Silva; Geisa Glauce Rodrigues Motta; Nathanael Nogueira Ribeiro da Vitoria; Vagner Braga Nascimento. Ano 2006/1: Carlos Raphael Lima da Silva; Diana Souza da Silva. Ano 2006/2: George Alexandre Marinho da Silva; Glaucia Tamires de Souza Aquino. Concluintes do Ensino Médio Regular: Ano 2006: Fabíola Pereira das Mercês; João Paulo Gonçalves Coelho. Ano 2008: Daiana Araujo de Santana Oliveira; Raul Filipi Machado Corrêa; Renato Augusto Moraes Mattos. Ano 2009: Felipe Sales Barboza da Silva; Rafael Ferrari de Carvalho. Ano 2010: Vinicius Barbosa de Araujo Silva. Ano 2011: Cleiton Quélcio Silvestre; Diego Barbosa de Araujo Silva; Jorge Luis Oliveira de Araujo; Joyce Cristiny Menezes de Souza; Lorraine Cândido de Barcelos; Nathália Jiusti Monteiro. Ano 2012: Douglas Jose Nascimento dos Santos; Julliany Santos da Silva; Phelippe Belmont Muniz; Tatiane Knupp Peixoto. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Enfermagem: Julho/2012: Lorraine Cândido Barcelos. Concluintes do Curso de Educação Profissinal Técnica de Nível Médio/ Técnico(a) em Informática: Dezembro/2004: Diego José Andrade Dias. Dezembro/2006: Fabíola Pereira das Mercês; João Paulo Gonçalves Coelho. Junho/2007: Felipe Silva de Carvalho Thomaz. Fevereiro/2009: Raul Filipi Machado Corrêa. Junho/2009: Daiana Araujo de Santana Oliveira. Março/2013: Renato Augusto Moraes Mattos. Retificação: Onde se lê no D.O. 06/06/2013 fls. 13 - Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) - Junho/2006 - Ana Paula Pimentel; leia-se: Ana Paula Pereira Pimentel. Onde se lê no D.O. 29/01/2004 fls. 03 - Concluinte de Técnico em Informática - Dezembro/2003 - Ana Carolina Alves do Carmo; leia-se: Concluinte de Janeiro/2004. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98/SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Professores Inspetores Escolares: Evaldo Alves da Silva, Matrícula: 0956427-9; Veronica Munford de Almeida, Matrícula: 0956398-2 - RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1583303"
                    ],
                    "1582150": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENÇA\r\n\r\nCNPJ nº 32.354.011/ 0001-66\r\n\r\nA Diretora do Colégio Valenciano São José de Aplicação, mantido por Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Centro de Ensino Superior de Valença, situado na Rua Sargento Vitor Hugo, 161, Bairro de Fátima, no município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, ano 2013: Turma XII: Juliana Silva, Stephanie Porto Rossi de Almeida Turma XIII: Ana Cristina dos Santos, Mayara Jordano Pereira, Valeria Raposo Gioseffi Turma XIV: Aline de Fatima Batista da Silva, Ana Carolina de Souza Freitas, Ana Lúcia Pereira da Rocha, Ana Paula de Paiva Pires, Anderson Marinho dos Santos, Andréia Moraes Lopes, Anna Cláudia Ferreira Batista, Bruno Vargas Pinto Teixeira, Carla Souza Reis, Claudionara Teixeira Rios Rocha, Cristiano Silva dos Santos, Débora Terezinha Oliveira de Freitas, Denise Diniz do Nascimento Reis, Elizete Aparecida Tavares de Oliveira Pereira, Flávia de Souza, Francisca das Chagas Rosa da Silva, Francisca Nepomuceno de Araújo, Janiete Natanael Silva, José Maria dos Santos, Josélya de Oliveira Chagas de Brito, Josiane da Glória Pereira da Silva, Juliana Alves do Rucher, Laiana Laura Maia Lopes, Letícia Aparecida Moreira Lopes, Luana de Oliveira Gonçalves, Lúcia Lemos de Oliveira, Ludimila Leal Soares, Maria Dayana de Almeida Delgado, Maria de Fátima Martins, Maria Isabel dos Santos Raymundo, Martiniano Gonçalves de Oliveira, Nadielem de Souza Silva, Renata Matias Teixeira, Rosilane das Graças Lima, Thaís Cristina Marques Osório Campos, Thalita de Oliveira Lima. Diretora: Juliana Arbex Montenegro - CDIN 1633/2013; Secretária: Josecleia de Carvalho Coutinho -CDIN 1469/2013.\r\n\r\nId: 1582150"
                    ],
                    "1585124": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2011: Pedro Adonias Pacheco Monteiro; 2012: Érika da Silva Pereira; Isabela da Silva Mota; Mauro de Oliveira Araujo Junior; Matheus Mesquita de Almeida. Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 2º semestre 2006: Julio Cezar dos Santos Pimenta; 1º semestre 2007: Amanda dos Santos Rosa; Deise Luci Oliveira Ferreira; 2º semestre 2008: Carleane da Silva Santos;Gracielle dos Santos Magalhães; Jose Alves da Cunha; Max William Teixeira Mansur; 1º semestre 2009: Jorge Luiz de Souza Barcelos; 2º semestre 2009: William Borges Neumann; 1º semestre 2010: Glauco Arcanjo de Lima; 2º semestre 2010: Allan da Silva de Lima; Bruno Alves da Silva Rodrigues; Carina da Silva Freitas; Jean da Silva Azevedo; Jéssica da Silva Moreira; Wanderley da Silva Almeida; 1º semestre 2011: Barbara de Oliveira Pizzo Cardoso; Kleyton dos Santos Santana Luz; 2º semestre 2011: Edivaldo Oliveira dos Santos; Rosany Barros da Silva; Tatyane de Vasconcelos Correia; 1º semestre 2012: Dinart Augusto da Silva Filho;Gisele Severo de Lima Santiago; 2º semestre 2012: Arthur da Silva Francisco; Letícia Caetano de Araújo e Silva; 1º semestre 2013: Bruna Farias de Oliveira. Curso Normal em Sequência ao Ensino Médio 2º semestre 2007: Valdelice de Lima Paiva; 1º semestre 2008: Angelica Moraes da Silva; Wilkflane Azevedo Fernandes dos Santos, Nilza Luiza Soares da Costa; Genilda da Cruz de Oliveira Paes; Talita da Silva Barbosa; 1º semestre 2009: Erika Cecília Costa Abel; 2º semestre 2009: Simone de Oliveira Costa Silva; 1º semestre 2010: Fabiana Tomaz da Silva; 1º semestre 2011: Barbara de Oliveira Pizzo Cardoso; 2º semestre 2011: Dayane Dias da Silva Salgado; 1º semestre 2012: Diana Paula Pinho; Érika da Silva Pereira; 2º semestre 2012: Eliana Lionel Mateus; Juliana Matheus de Paula; Suzana do Nascimento Tavares. Técnico em Administração 2º semestre 2007: Monica Balzana Soares. Técnico em Secretário Escolar 2º semestre 2011: Carla Evangelista dos Santos. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1585124"
                    ],
                    "1584965": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho: em 2006: Josiane Gomes Ribeiro,em 2008: Wilson de Menezes Guimarães. em 2010: Jéssica Nunes Beraldi. em 2011: Josieth de Araujo Rosario Viveiros. em 2012: Cristina de Souza Valentim, em 2013: Antônio Carlos da Silva Júnior, Dirlene Rodrigues Gonçalves Silva, Viviane Machado Justino. Curso Técnico de Enfermagem em 2002: Carla Beatriz da Silva dos Santos. em 2006: Márcia Gomes Barbosa, Mariana Almeida de Alvarenga, Milena Francisco Benedito Pereira em 2007: Edilma Vasconcelos Elias Gomes, Michelle da Penha Domingues, Naidêr Eugenia de Azevedo Nunes Braga. em 2008: Luana Batista Viter, Marcela dos Santos Coutinho. em 2009: Jânia Maria Souza Vasconcelos Pessanha. em 2010:Jeane de Abreu Simão, Vanessa Miranda Gonçalves dos Santos. Em 2011: Mayara Silva Antonio Guimarães, Rosane da Silva Fernandes Souza em 2012: Cynthia Santos de Sá, Débora Alves dos Santos Rosário, Eline Barbosa Dias, Gabriela de Faria Falcão, Giselli Pessanha Nascimento dos Santos, Leandra Matos Paes Brasil, Maria José Martins Barreto Barcelos, Martha Cristina Chagas do Rosário, Viviane Machado Justino. em 2013: Aline da Silva Meirelles Nunes Mauricio, Amanda Teles da Silva, Cristina de Oliveira Nascimento, Fabiana Ramos de Souza, Francyanne Penha Almeida, Giselle de Souza da Silva, Jacqueline Almeida Ferreira, Laryssa de Souza Rocha, Lucimara de Oliveira Dormiro Campista, Margareth Machado Magalhães, Mariana de Souza Alves, Maura dos Santos da Silva, Patricia Souza Sant'Anna Viana, Raquel Sanches Ribeiro Faria, Rosilene Gusmão. Curso Técnico de Segurança no Trabalho:em 2012: André Ribeiro Pessanha, Ralph Tavares da Silva Ramos. em 2013: Dayana Freitas Guedes, Leonardo dos Santos de Azevedo, Valciana Ferreira Silva. Curso Técnico em Radiologia com Saída intermediária de Auxiliar de Radiologia. em 2012: Graciliano Francisco de Paula, Juliana de Almeida Neves, Paulo Cesar Fiuza Vicente. em 2013: Camila Ribeiro de Lima, Karina Madeira Serpa, Vitor das Dores Ferreira. Curso Técnico em Mecânica Industrial em 2013: Alan Martins Rocha, Alexandre Henrique Côrtes da Silva, Arthur Seixas Pessanha, Célio Souza de Araújo, Cristiano Carvalho da Silva Lessa, Daniel Fernandes dos Santos Rangel, Elder Rinaldi Corrêa, Felisberto Oliveira Silva, Guilherme da Silva, Lucas Barros Lamonica, Maicon Luís da Silva Diogo Barreto, Mário Carlos Martins Miranda, Marques Cruz Alves Júnior, Maxwell da Silva Chaves, Rafael dos Santos Silva, Roberto André do Rosário Júnior, Rodolfo Seabra Cardoso Pessanha. Tornar sem efeito: D.O 10/10/2013 fl6, nº190 - Técnico em Segurança do Trabalho - 2013 - Thais Silva Azeredo; Retificar Publicação: D.O 10/10/2013 fl 6 nº 190 - Técnico em Enfermagem - 2010 onde se lê Thaís Antonia Pereira dos Santos - leia-se Taís Antonia Pereira dos Santos; Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho - 2007 - Adriana Moraes de Souza - onde se lê ano de conclusão 2007 - leia-se ano de conclusão 2008; Curso Técnico em Mecânica Industrial - 2013 onde se lê Roniere da Silva Monteiro - leia-se Roniere da Silva Ribeiro. Ass: Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira - Secretária, Matrícula nº 781/98 SEE/RJ, Rosanea Ovidio Louvisi Martins - Diretora, Registro of. CDIN 503/12.\r\n\r\nId: 1584965"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1585635": [
                            "V - Convocação",
                            "Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ: 09.270.459/0001-80\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nFicam convocados todos os agentes comunitários de saúde lotados no Estado do Rio de Janeiro, para assembleia geral a ser realizada no dia 12/11/2013 no endereço Rua Gustavo Maia nº 292 Alcântara (Vila 3) São Gonçalo-RJ Cep 24711-000 ás 14hs em primeira convocação e às 14h30min em segunda e ultima convocação para deliberarem sobre os pontos de pauta a seguir: ratificação fundação do SINACS/RJ (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro), ratificação da eleição da diretoria provisória com inicio do mandato em 20/05/2013 e encerramento em 20/05/2017, ratificação do estatuto social do SINACS/RJ( Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro),já aprovado na assembleia do dia 20 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1585635"
                        ],
                        "1585630": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDecisão nº 1876/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Coren-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, composta pelos profissionais, Enfermeiros, membros Efetivos: Ailton Bruno de Moura Gonçalves; Carmen Lucia Leonel dos Santos; Rita de Fatima de Andrade Silva e Priscila Barbosa de Azevedo. Auxiliar e Técnico de Enfermagem, membros Efetivos: Eliete Cordeiro de Freitas e Marcone Silva dos Santos. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1821/12, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretaria.\r\n\r\nId: 1585630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585631": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPortaria nº 410/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Revogar parcialmente a Portaria Coren-RJ nº 078/2013; Art. 2º - Designar Maria de Lourdes da Silva dos Santos, em substituição ao funcionário Marcelus Argento de Araújo, como fiscal do Contrato nº 01/2012, e seus termos aditivos, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1585631. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1584708": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº064/2013 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:15/11/2013 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1584708. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1584928": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº058/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE DIETA NUTRINI MULTI FIBER PACK 200ML\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:19/11/2013 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº062/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE POLISSONOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:18/11/2013 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1584928. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1585578": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6129/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES ADMINISTRADAS PELA SEMOB, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 8666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 14/11/2013 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1585578. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1585456": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO LICITATÓRIA\r\n\r\nProcesso nº 15/000077/2013.\r\n\r\nLicitação n.º 06/13 - Pregão Presencial n.º 06/2013\r\n\r\nFicam REVOGADOS os procedimentos licitatórios em epígrafe, relativo à aquisição de materiais necessários a Secretaria Municipal de Assistência Social para serem utilizados na oficina de pintura, tendo por base as diversas dificuldades administrativas desta Prefeitura, ocasionando atrasos nos procedimentos processuais impossibilitando a prestação de contas em tempo hábil.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nItalva, 31 de Outubro de 2013.\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nId: 1585456"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1585577": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°155/2013, referente ao P.A. nº. 5286/2013, que objetiva a contratação de empresa para Prestação de Serviços de Arbitragem composto de juízes e pessoal de apoio (mesários), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, dia 14/11/2013 às 10:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia, 01 de Novembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 1585577. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1580760": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "NitTrans S/A.\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 04/2013\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO (POR LOTE) \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: xx/xx/xxxx\r\n\r\nHORÁRIO: xx:xx h.\r\n\r\nDO OBJETO: aquisição de “kit lanche” para operadores/agentes de trânsito a fim de atender as necessidades da NitTrans S/A.\r\n\r\nDA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.nittrans.niteroi.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4, na Divisão de Material e Controle de Bens (7º andar), comprovado pela Retirada do Recibo de Edital - Anexo X. \r\n\r\nId: 1580760. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1585250": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 104/2013 - SARHGP\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel - celular - (GSM/EGSM).\r\n\r\nNOVA DATA E LOCAL: Dia 21 de novembro de 2013, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, , ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 11,20 (onze reais e vinte centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1585250. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1585572": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÕES ELETRÔNICOS \r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\n112/13 - FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL “TESTE DE HEMOGRAMA COMPLETO COM EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - SECRETARIA DE SAÚDE: 19/11/13 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 138.960,00.\r\n\r\n113/13 - FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL “TESTE DE COAGULAÇÃO TAP E PTT COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP E DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - SECRETARIA DE SAÚDE: 19/11/13 às 10:00 horas. Valor estimado: R$ 136.800,00.\r\n\r\n121/13 - REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E FÓRMULAS ALIMENTARES PARA ATENDER PROCESSOS DE MANDADOS JUDICIAIS - DIVISÃO DE FARMÁCIA / SMSP: 20/11/13 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 74.528,72.\r\n\r\n122/13 - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO “INSUMOS LABORATORIAIS” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DST AIDS E HEPATITES/SMSP: 19/11/13 às 15:00 horas. Valor estimado: R$ 18.640,00.\r\n\r\n123/13 - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DE KITS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS E HEPATITES B E C - SMSP: 20/11/13 às 15:00 horas. Valor estimado: R$ 104.871,26.\r\n\r\n125/13 - FORNECIMENTO DE TUBOS DE PVC E VINIL: 19/11/13 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 23.162,00. Editais disponíveis: 05/11/13. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153. Petrópolis, 01 de novembro de 2013. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1585572"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1585579": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 27/13. Contrato: 109/06/13. OBJETO: Aditamento de prazo e valor. PRAZO: 16 (dezesseis) dias. VALOR: R$ 9.440,00 (nove mil e quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1073/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º c/c art. 65, I, b da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 15/10/2013. PARTES: Município e EXPRESSO SERRATUR LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 28/13. Contrato: 108/06/13. OBJETO: Aditamento de prazo e valor. PRAZO: 16 (dezesseis) dias. VALOR: R$ 21.120,00 (vinte e um mil e cento e vinte reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1073/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º c/c art. 65, I, b da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 15/10/2013. PARTES: Município e NINIS COMÉRCIO DE PRESENTES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 29/13. Contrato: 110/06/13. OBJETO: Aditamento de prazo e valor. PRAZO: 16 (dezesseis) dias. VALOR: R$ 8.995,36 (oito mil e novecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1073/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º c/c art. 65, I, b da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 15/10/2013. PARTES: Município e FONSECA E MACHADO TRANSPORTE E TURISMO MADALENA LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 76/13\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de outubro de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 233.661.414/0001-10, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0744/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 77/13\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de outubro de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 233.661.414/0001-10, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0737/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 163/09/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar. VALOR: 67.107,69 (sessenta e sete mil e cento e sete reais e sessenta e nove centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0691/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 48/13. ASSINATURA: 25/09/13. PARTES: FMS e TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 167/10/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de brinquedos infláveis, durante as comemorações do Dia das Crianças, realizado no dia 12/10/2013, Praça Frouthé, Centro, 1º distrito. VALOR: 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2592/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 11/10/13. PARTES: Município e M. F. DA SILVA SONORIZAÇÃO, PROMOÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS-ME.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 168/10/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de um veículo recreativo, motorizado, tipo carreta com dois andares, com sonorização própria, capacidade para 150 crianças, durante as comemorações do Dia das Crianças, realizado no dia 12/10/2013, Praça Frouthé, Centro, 1º distrito, com duração de quatro horas e meia. VALOR: 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2616/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 11/10/13. PARTES: Município e M. F. DA SILVA SONORIZAÇÃO, PROMOÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS-ME.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 169/10/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para o prédio de laticínios. VALOR: 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1141/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 36/13. ASSINATURA: 04/10/13. PARTES: Município e LIDIA MARSAIOLI SILVA-ME.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 171/10/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva nos equipamentos das Estações de Tratamento de Esgoto deste Município. VALOR: 22.419,14 (vinte e dois mil e quatrocentos e dezenove reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2214/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 36/13. ASSINATURA: 15/10/13. PARTES: Município e ROTEC BRASIL 330 LTDA-ME.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 78/13\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de outubro de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da W. W. PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS, CNPJ: 03.857.486/0002-58, referente a revisão de 140.000 km do veículo Bora, placa LKY 2758-001 conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso XVII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2614/13.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 172/10/13. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. VALOR: 5.622,40 (cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2420/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009. ASSINATURA: 11/10/13. PARTES: Município e OZENIL RIBEIRO.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 173/10/13. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. VALOR: 5.390,96 (cinco mil, trezentos e noventa reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2420/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009. ASSINATURA: 11/10/13. PARTES: Município e GILMAR CARINO.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 174/10/13. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. VALOR: 2.090,00 (dois mil e noventa reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2420/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009. ASSINATURA: 11/10/13. PARTES: Município e WALDIR ALVES DA SILVA.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 175/10/13. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. VALOR: 796,00 (setecentos e noventa e seis reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2420/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009. ASSINATURA: 11/10/13. PARTES: Município e ADEMIR GONÇALVES DA FONSECA.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 176/10/13. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. VALOR: 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2420/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009. ASSINATURA: 11/10/13. PARTES: Município e CELSO MARINELLI GODINHO.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 177/10/13. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. VALOR: 5.704,32 (cinco mil, setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos). PRAZO: (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2420/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009. ASSINATURA: 11/10/13. PARTES: Município e DELSON ALVES RODRIGUES.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 178/10/13. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. VALOR: 9.663,92 (nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2420/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009. ASSINATURA: 11/10/13. PARTES: Município e JOSÉ SOARES GODINHO FILHO.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 179/10/13. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. VALOR: 7.888,00 (sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2420/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009. ASSINATURA: 11/10/13. PARTES: Município e PAULO ROBERTO LESSA MONTEIRO.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 180/10/13. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. VALOR: 5.647,84 (cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2420/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009. ASSINATURA: 11/10/13. PARTES: Município e ANDREA HERINGER DE OLIVEIRA VIANA.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 181/10/13. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. VALOR: 613,20 (seiscentos e treze reais e vinte centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2420/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009. ASSINATURA: 11/10/13. PARTES: Município e ALVINO COUTINHO DA SILVA.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 162/09/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos. VALOR: 3.799,85 (três mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0692/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 47/13. ASSINATURA: 25/09/13. PARTES: FMS e MEDICOM RIO FARMA LTDA-EPP.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 164/09/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar. VALOR: 4.301,06 (quatro mil, trezentos e um reais e seis centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0691/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 48/13. ASSINATURA: 25/09/13. PARTES: FMS e MEDICOM RIO FARMA LTDA-EPP.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 170/10/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para o prédio de laticínios. VALOR: 33.850,00 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1141/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 36/13. ASSINATURA: 04/10/13. PARTES: Município e ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 183/10/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: 17.590,20 (dezessete mil, quinhentos e noventa reais e vinte centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0675/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 40/13. ASSINATURA: 04/10/13. PARTES: FMS e 100 % EMBALAGENS DISTRIBUIDORA ALÉM PARAÍBA LTDA-EPP.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 184/10/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: 2.325,60 (dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0675/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 40/13. ASSINATURA: 04/10/13. PARTES: FMS e MELLO E OLIVEIRA MERCEARIA LTDA-ME.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 185/10/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0675/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 40/13. ASSINATURA: 04/10/13. PARTES: FMS e DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS SANTO EDUARDO LTDA.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 186/10/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: 2.251,92 (dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0675/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 40/13. ASSINATURA: 04/10/13. PARTES: FMS e OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 191/10/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática (cartuchos e toners) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: 19.680,00 (dezenove mil, seiscentos e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0675/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 40/13. ASSINATURA: 04/10/13. PARTES: FMS e MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 79/13\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de outubro de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 29.631.504/0003-53, referente à revisão de garantia de 60.000 km do veículo Pick-up Ford Ranger, placa KVM 9025, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso XVII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2492/13.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1585579"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1585513": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "REPUBLICAÇÃO DE AVISO\r\n\r\nPREGÃO 009/2013 - FMAS - Registro de Preços\r\n\r\nA Pregoeira responsável pelo procedimento em tela, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerais e transporte funeral, a fim de conceder benefício eventual de auxílio por morte aos munícipes carentes cadastrados e referenciados pelos CRAS, durante o período de 12 (doze) meses, vem por meio desta, comunicar aos interessados que, o Pregão em tela foi remarcado para o dia 14/11/2013, às 10:00 horas, no Auditório Municipal, Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra.\r\n\r\nMantém-se os demais termos do edital.\r\n\r\nSão João da Barra, 01 de Novembro de 2013.\r\n\r\nPriscila Ferreira Fraga\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1585513. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1585625": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 032/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço unitário, por item, com participação exclusiva para microempreendedor individual, micro empresa, empresa de pequeno porte, objetivando aquisição de 05 (cinco) microcomputadores.\r\n\r\nDIA/HORA: 25 de novembro de 2013 as 09hs00min.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.651,40 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08hs00min às 17hs30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1585625. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1583732": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2338/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:I-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANA FERNANDES DE SOUZA, da Seção de Análise de Reajuste Contratual (SLG) para lotá-lo na Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2339/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o resultado de processo seletivo interno, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIANCA DE SOUZA SCHRODER, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Coordenadoria de Apoio Judiciário (SGJ);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário (GRACO), FC-5, da Coordenadoria de Apoio Judiciário (SGJ), cuja vacância ocorreu em 16 de maio de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1583732"
                        ],
                        "1584460": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2397/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCELA FREIRE BARBOSA PINTO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói/RJ para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorrerá em 4 de novembro de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2398/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FLAVIA DE MATTOS PEREZ, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5; \r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5 para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorrerá em 4 de novembro de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1584460"
                        ],
                        "1584459": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.432/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-13785-2013-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à ilustre magistrada REGINA CÉLIA SILVA AREAL, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1584459"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1582915": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ), observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nANA CAROLINA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NUNES PEREIRA - 92444 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PÚBLICO. Pendência: Apresentar Histórico Escolar emitido pelo(a) UNIDERP, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano).\r\n\r\nANDERSON ARAGÃO DA ROCHA - 86657- Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PARA A MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Pendência: Apresentar Histórico Escolar emitido pelo(a) EMERJ, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano); o total de horas de trabalho acadêmico; o Ato legal de credenciamento da instituição.\r\n\r\nJOSE HUMBERTO MAUAD FILHO - 83860 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. Pendência: Apresentar Histórico Escolar emitido pelo(a) PUC MINAS, que contenha relação das disciplinas; carga horária de cada disciplina; as notas ou conceitos das disciplinas; nome e qualificação dos professores; o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano); o total de horas de trabalho acadêmico; título da monografia ou TCC; nota ou conceito da monografia ou TCC; bem como a declaração de conformidade com a Resolução do Ministério da Educação: CNE/CES 01/2001.\r\n\r\nLYA PITANGA DE ANDRADE URAM - 83097 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Pendência: Apresentar Histórico Escolar emitido pelo(a) UNP, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano).\r\n\r\nRENATA DE CASSIA BRUNS RIBEIRO - 88668 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em PSICOLOGIA JURÍDICA. Pendência: Apresentar Histórico Escolar emitido pelo(a) UERJ, que contenha a declaração de conformidade com a Resolução do Ministério da Educação: CFE Nº 12/1983.\r\n\r\nWALACE DE SOUZA ROCHA - 92398- Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS. Pendência: Apresentar Certificado de conclusão e Histórico Escolar emitidos pelo(a) FIJ, autenticados em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1582915"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1584461": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 24.10.2013, no processo TRT-PA-14440-2013-000-01-00-1, de CARMONE FIAUX AGUIAR. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, tendo em vista o previsto no § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 03/09/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nDespachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n29.10.2013:\r\n\r\nTRT-PA-00082-2012-000-01-00-9, de EDUARDO AMORIM CARDOSO DA SILVA. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 07/10/2013 a 11/10/2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.”;\r\n\r\nTRT-PA-379/86, de MARILENA GOULART DE OLIVEIRA. Assunto: Revisão de tempo de serviço: “Proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbado de 917 dias para 920 dias de tempo de serviço/contribuição privado, nos termos do art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Dê-se ciência, à servidora por e-mail corporativo da simulação de aposentadoria. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\nTRT-PA-03361-2006-000-01-00-6, de JOSE RICARDO DO SOCORRO LIMA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 16/10/2013 a 20/10/2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.”;\r\n\r\n30.10.2013:\r\n\r\nTRT-PA-8093-2013-000-01-00-8, de LUCIA HELENA LOPES DOS SANTOS. Assunto: Abono de Permanência: “Concedo o abono de permanência, em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 23/06/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1584461"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1584593": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017525-26.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Impetrante : Marluce Faget de Paula Carneiro ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Roseane Ferreira Donner ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Ruth Helena Soares Maués ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Ana Teresa Garcia Cotta Monteiro ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Rosilene Mello da Silva Côrtes ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Desirré dos Santos Ribeiro ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Fernando José de Carvalho Corrêa ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Ana Lucia de Paiva ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Tereza Cristina Muller Frazão Keller ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Delma Peçanha Bacon ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Yessmin elias Helayel ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Marcela dos Santos Carlos da Silva ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Cláudia Monclair Araújo Almeida ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Marcos Alves de Souza Costa ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Cristiane Flores Nogueira ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Michele Grafanassi Trajan ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Elizabeth de Abreu Brandão ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Tania Dutra Silvestre Mendes ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Cristiane de Carvalho Cecilo Reis ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Gilza Gonçalves Pacheco da Paixão ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Alexandre Vignolo Mauro ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Marco Antoniio de Souza Duarte ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Suerde Melo de Araújo Gomes ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Marcia Maria Ruas Carreira ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Myriam Cunha Galvão ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Maira Souza e Silva ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Ana Paula Geralde Ferreira e Silva ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Suely Costa Oliveira Donato de Aguiar ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Karla Isabel Bruno ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Rosana Rodrigues de Queiroz ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Simone Rocha Nogueria ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Viviane de Oliveira Lopes ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Antonio José de Magalhães ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Impetrado : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - I - por maioria, rejeitar a preliminar de não cabimento do mandado de segurança por já ter sido julgado recurso administrativo sobre a matéria, ficando vencida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello; II por maioria, conceder a segurança perseguida para determinar que aos Impetrantes seja resguardado, por meio da denominada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, o mesmo nível remuneratório que vinham auferindo à época em que investidos no cargo em comissão CJ-1, ainda como exercendo a função gratificada FC-5 e enquanto perdurar o exercício das funções típicas de Chefe de Gabinete, nos termos do voto do Desembargador Relator, ficando vencidos a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, que denegava a segurança, e o Desembargador Rildo Brito, que concedia parcialmente a segurança, para assegurar aos Impetrantes a percepção da diferença entre a FC-5 e o montante de CJ-1,da época em que houve tal ateração até que eventualmente ela desapareça pela absorção por futuros reajustes de seus vencimentos e da própria FC-5 e/ou por conta da progressão na carreira, e que requereu justificativa de voto. O Desembargador José Nascimento Araújo Netto (Relator) determinou o apensamento a este dos processos TRT-0017948-83.2012.5.01.0000 (MS) e TRT-0000050-23.2013.5.01.0000 (MS). Usou da palavra pelos Impetrantes o Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar, OAB/RJ 75.673.\r\n\r\nProcesso: 0017948-83.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Impetrante : Claudia Monteiro da Silva, Denise Menusier Soares de Mello, Eliane Ribas Machado das Neves e Tania Garcia dos Santos Ribas ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Impetrado : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - I - por maioria, rejeitar a preliminar de não cabimento do mandado de segurança por já ter sido julgado recurso administrativo sobre a matéria, ficando vencida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello; II por maioria, conceder a segurança perseguida para determinar que aos Impetrantes seja resguardado, por meio da denominada ¿Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, o mesmo nível remuneratório que vinham auferindo à época em que investidos no cargo em comissão CJ-1, ainda como exercendo a função gratificada FC-5 e enquanto perdurar o exercício das funções típicas de Chefe de Gabinete, nos termos do voto do Desembargador Relator, ficando vencidos a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, que denegava a segurança, e o Desembargador Rildo Brito, que concedia parcialmente a segurança, para assegurar aos Impetrantes a percepção da diferença entre a FC-5 e o montante de CJ-1, da época em que houve tal ateração até que eventualmente ela desapareça pela absorção por futuros reajustes de seus vencimentos e da própria FC-5 e/ou por conta da progressão na carreira, e que requereu justificativa de voto. O Desembargador José Nascimento Araújo Netto (Relator) determinou o apensamento deste processo ao TRT-0017525-26.2012.5.01.0000 (MS). Usou da palavra pelos Impetrantes o Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar, OAB/RJ 75.673.\r\n\r\nProcesso: 0000050-23.2013.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Impetrante : Lilian Duque Rodrigues Simões ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Ieda Gonçalves Godinho (Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D), - Impetrado : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - I - por maioria, rejeitar a preliminar de não cabimento do mandado de segurança por já ter sido julgado recurso administrativo sobre a matéria, ficando vencida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello; II - por maioria, conceder a segurança perseguida para determinar que aos Impetrantes seja resguardado, por meio da denominada ¿Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, o mesmo nível remuneratório que vinham auferindo à época em que investidos no cargo em comissão CJ-1, ainda como exercendo a função gratificada FC-5 e enquanto perdurar o exercício das funções típicas de Chefe de Gabinete, nos termos do voto do Desembargador Relator, ficando vencidos a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, que denegava a segurança, e o Desembargador Rildo Brito, que concedia parcialmente a segurança, para assegurar aos Impetrantes a percepção da diferença entre a FC-5 e o montante de CJ-1, da época em que houve tal ateração até que eventualmente ela desapareça pela absorção por futuros reajustes de seus vencimentos e da própria FC-5 e/ou por conta da progressão na carreira, e que requereu justificativa de voto. O Desembargador José Nascimento Araújo Netto (Relator) determinou o apensamento deste processo ao TRT-0017525-26.2012.5.01.0000 (MS). Usou da palavra pelos Impetrantes o Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar, OAB/RJ 75.673.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa – Assistente administrativo\r\n\r\nId: 1584593"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1583258": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI \r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002675-64.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Soares Barbosa [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110. Que se segue: Intime-se a segunda ré Telemar Norte para apresentar suas razões finais, e o Autor para manifestar-se sobre a preliminar suscitada na peça de bloqueio no prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo acima, remetam-se os autos ao Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0015004-45.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ommni Gestão e Cobrança Ltda [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Monteiro Cezar [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Monteiro Cezar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.168. Que se segue: Intime-se o réu para indicar, em 10 dias, as provas que pretende produzir. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1583258"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1584658": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000861-17.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Aurélio Antonio Mendes Nogueira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Antonio Mendes Nogueira \r\n\r\nTer vista da petição de fl.361/367. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000215-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Lucia Maria Wang [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jones César Paulino [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jones César Paulino\r\n\r\nTer vista de fl.153155. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002610-69.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Leonardo Ciattei [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.199:...\"por unanimidade, julgar extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do inciso IV, do artigo 267, do Código de Processo Civil. Custas no importe de R$ 20,00 e honorários advocatícios de 20%, calculados com base no valor fixado à causa (R$ 1.000,00 - fl. 5), pela autora, dispensada, eis que beneficiária da gratuidade de justiça. \" \r\n\r\nRio de Janeiro,30 de outubro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1584658"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1583285": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001506-08.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015200-20.2000.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: LIA MARCIA FIGUEIRA [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A, Agdo LIA MARCIA FIGUEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-78.2003.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nAgdo: GLAUCIA VINHAL VIAMONTE CUNHA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GLAUCIA VINHAL VIAMONTE CUNHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000257-82.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Nogueira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Nogueira dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000580-73.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Agte: Ulisses dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ulisses dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Agte Ulisses dos Santos Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224300-85.2005.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Forte I [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: MEIRE VANIA NUNES MORAES e LEILA NUNES MORAES [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MEIRE VANIA NUNES MORAES e LEILA NUNES MORAES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100000-37.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Lomeu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RS 60896 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121600-10.2008.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO CEZAR FELIPPE PINTO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JULIO CEZAR FELIPPE PINTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000964-14.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto de Aguiar Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walther Oliveira Anastácio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A, Agdo Walther Oliveira Anastácio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000521-68.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Antonio Duarte [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Duarte, Agdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000054-75.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos Azevedo dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Carlos Azevedo dos Santos , Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042800-39.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waltson Raylan Ferreira Campos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064700-38.1999.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA, Agdo BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000838-35.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001284-27.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberta Fiore Rodrigues de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000029-28.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Darcy Pimenta Sobrinho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Darcy Pimenta Sobrinho , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-77.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Helcio Guedes Mello [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Agdo: Julio Helcio Guedes Mello [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa Bahia Comercial Ltda, Agdo Casa Bahia Comercial Ltda., Agte Agdo Julio Helcio Guedes Mello\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121100-25.2005.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio da Fonseca Ramos Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095500-89.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Magali da Cunha Corrreia [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Magali da Cunha Corrreia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000992-07.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Manezes Ferreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Manezes Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000999-31.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Almeida de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Robson Almeida de Araújo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001532-37.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisio Loureiro da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Agte: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Agdo: Elisio Loureiro da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Construtora Queiroz Galvão S.A. , Agte Agdo Elisio Loureiro da Silva , Agdo Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087700-27.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Edir da Silva Moreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edir da Silva Moreira , Agdo Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000311-87.2012.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Roberto da Silva Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandalan Representações Ltda. Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda., Agdo Sandalan Representações Ltda. Me\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000970-28.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Pereira de Queiroz [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)], Agdo: Banco Morada S.A ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ), Agdo Juliana Pereira de Queiroz, Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ), Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ), Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL )\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001405-40.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos José de Carvalho Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000862-26.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Fedreral - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Gustavo Ferreira Alves [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Luiz Gustavo Ferreira Alves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000380-41.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Agdo: Claudio Murilo Lopes Chimenes Escanilha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Murilo Lopes Chimenes Escanilha, Agdo Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000280-64.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo de Figueiredo Magalhães [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1583285"
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Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviane de Souza Viana\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0148000-32.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Agte: Aline Fonseca Moraes [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Fonseca Moraes [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Agdo: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Aline Fonseca Moraes , Agdo Agte Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Argos Serviços Empresariais Ltda 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000837-43.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eva Aparecida Rocha Silva [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Tiffanys Residence Service [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Tiffanys Residence Service \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001365-38.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Maria Ribeiro [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000741-45.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleber Lima de Mello [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nAgdo: OMS Pinturas e Reformas Ltda. ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Agdo: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MRV Engenharia e Participações S.A. , Agdo OMS Pinturas e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001498-60.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Wilson Luiz Alves [Adv. Jose Mauricio Luiz Alvez (OAB: RJ 113752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000635-43.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iris Adballah Cerqueira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000063-44.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Onofre [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000629-58.2011.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Gonçalves Bastos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nAgdo: MHG - Friburgo Indústria de Ferragens LTDA. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MHG - Friburgo Indústria de Ferragens LTDA.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000658-41.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Otto de Souza Lisboa Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0056500-25.2005.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ednea Wendeler da Rocha [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000087-95.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Marcelo Gabrieli [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Gabrieli, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000724-09.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Chison Empreendiemntos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sidney dos Santos Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Sidney dos Santos Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001163-67.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Calçadão do Alcântara Ltda. - Drogarias Tamoio [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci Amaral Couto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdeci Amaral Couto \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000195-91.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Lojistas do Comércio de Niterói [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Agdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de NIterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados no Comércio de NIterói e São Gonçalo , Agdo Sindicato dos Lojistas do Comércio de Niterói \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001471-63.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício Pimenta Botelho [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S.A., Agdo Banesprev Fundo Banespa de Previdência Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0149200-27.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Analice Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000090-14.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Marco Aurélio de Almeida Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurélio de Almeida Silva, Agdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000586-49.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cícero Ribeiro de Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0087300-60.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitais e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agdo: Sindicato das Empresas de Seguros Privados de Capitalização e de Resseguros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho, Agdo Sindicato das Empresas de Seguros Privados de Capitalização e de Resseguros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2000.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: ACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: Gym Center Academias Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gym Center Academias Ltda., Agdo LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001474-64.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jadir Barbosa de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000197-94.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotel Barão do Rio Branco Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Verônica dos Santos [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Verônica dos Santos\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1583287"
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Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A., Agdo Agte Losango Promoções de Vendas Ltda., Agdo Agte União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICARDO TORRES CAMARGO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000565-88.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosilane Ramos [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosilane Ramos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000240-86.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Raylda Costa Melo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Agdo: Centro Integração de Atenção a Pessoa com Deficiência Física - CIAD [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Integração de Atenção a Pessoa com Deficiência Física - CIAD, Agdo Instituto Phoenix , Agdo Raylda Costa Melo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000733-52.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: BBTUR Viagens e Turismo [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Rodrigues da Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Rodrigues da Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Aparecida Goncalves de Brito [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Aparecida Goncalves de Brito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001706-93.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Helena Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163800-63.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: São Paulo alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Loureiro Nunes Paixão [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Loureiro Nunes Paixão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150400-56.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eraldo Naval de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eraldo Naval de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137200-06.2006.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Veronica do Nascimento Lyra [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal, Agdo Veronica do Nascimento Lyra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000471-66.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Santana da Costa Lima [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Santana da Costa Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000708-87.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cristiane de Souza Vitorino [Adv. Alberto dos Santos Ferreira (OAB: RJ 160062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane de Souza Vitorino, Agdo New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042500-13.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Luiz Teixeira [Adv. Jose Luiz Teixeira (OAB: RJ 41016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Tavares Cunningham [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Agdo: Aldenir Pereira Caetano [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldenir Pereira Caetano, Agdo Denise Tavares Cunningham\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001421-09.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tamer de Oliveira Rodrigues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173400-43.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040600-17.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S /A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelino de Gusmao Caetano [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelino de Gusmao Caetano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000429-83.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-66.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Marques de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Marques de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Maurício de Almeida Oliveira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Maurício de Almeida Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ricardo da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Ricardo da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124500-29.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001304-94.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MANOEL DE AQUINO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Agdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Agdo JOSE MANOEL DE AQUINO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045700-16.2006.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milton Carvalho Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000623-58.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Cristina Lopes Machado [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Cristina Lopes Machado \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1583288"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0053500-68.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132200-47.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Ebgdo: Manoel da Silva Gomes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pimentel Portal [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: S/C Santa Cecília Empreendimentos e Administração LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/C Santa Cecília Empreendimentos e Administração LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000998-48.2012.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Daliana Vieira Marques [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcte: Nexcess Networks Informática Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daliana Vieira Marques [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Nexcess Networks Informática Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nexcess Networks Informática Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivone Santos da Silva Martins [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)], Rcdo: BNRH Manutenção e Serviços Indústriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE LOURENÇO PESSANHA DOS SANTOS e OUTROS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE LOURENÇO PESSANHA DOS SANTOS e OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000832-02.2011.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nEbgdo: Banco Santander(Brasil) S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Regina Maria Gomes Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001105-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Alves da Silveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-45.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Maria dos Reis Chaves de Oliveira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria dos Reis Chaves de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001352-17.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Henrique Lopes [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Residencial Garças da Lagoa [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Henrique Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-19.1998.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: BRAZ BRUNELLI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Agte: ESPOLIO DE JOAQUIM BRUNELLI NA PESSOA DE MARIA JOANA MORAES BRUNELLI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BRAZ BRUNELLI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-52.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monique Felix da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101600-50.2006.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: E.E.Pedras Ltda - ME [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte E.E.Pedras Ltda - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000520-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pires [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000110-62.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Neves da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.1996.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: FACULDADES CAT.SOC.CIVIL MANT.PONT.UNIV.CAT.RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2006.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Jairo Emidio de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-55.2005.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Helio Franco dos Santos Filho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000691-56.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Ferreira Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Luiz Fernando Ferreira Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026300-68.2005.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Felisberto Candido [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Felisberto Candido\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210800-22.2004.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002075-33.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Afranio Pacheco dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000108-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Gonçalves Ferreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001227-06.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Lucas da Silva Nelvo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000853-67.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Carlos Olivieri [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Viação Santa Sofia S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Carlos Olivieri\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-66.2007.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Azevedo Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080800-92.2004.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001716-97.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fagner Jordes Ferreira de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sinara Santos Fernandes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sinara Santos Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1583282"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001027-21.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Vitor Mello do Carmo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0520500-20.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO SANCHES [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-35.2013.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Luso Fernandes Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luso Fernandes Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0001013-80.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Luiza Fialho da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: HPM Tecnologia Ltda. [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariana Luiza Fialho da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Eric Motte Mascarenhas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eric Motte Mascarenhas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Soledade Caetano [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000707-10.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Bernardo Cortes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luiz Chavantes Pinto [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nextel S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020400-51.2003.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006400-89.2008.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000511-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vieira Capella [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085300-32.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2006.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Auban Teixeira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-79.2008.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)], Agdo: Alcidinei Souza de Sá [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000347-79.2010.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Cosme da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-13.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Moreira de Souza [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcus Vinicius Moreira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000554-91.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Una Medeiros Assumpção [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: São Paulo Alpargatas S.A. [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo São Paulo Alpargatas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000587-38.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Silverio de Lemos Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arplam Plásticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001565-15.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: André Luiz José dos Santos Júnior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ISBET Instituto Brasileiro Pro-Educação Trabalho e Desenvolvimento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Ebgdo: Dan Hebert Engenharia S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Luiz José dos Santos Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001617-64.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Gil de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120900-94.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orodi Gomes [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000523-13.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Célio Cayres Neto [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Célio Cayres Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-79.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Rodney Torres [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodney Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100200-98.2007.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Uanderson de Alencar Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073400-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moreira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Moreira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2011.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-81.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Gepp(Espolio de) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000890-65.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar dos Santos Lettieri [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000653-85.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo dos Santos Romar [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000589-48.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Costa Sampaio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Rcdo: Raquel Costa Sampaio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1583284"
                        ],
                        "1583289": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006800-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000679-54.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Bezzerra de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Rcte: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Rcdo: Leonardo Bezzerra de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2000.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MILTON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Ebgdo: ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093300-36.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Lúcia Pacheco dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Silvia Lúcia Pacheco dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-89.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celestina dos Santos Vasconcelos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151500-70.2006.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Rosa Guimaraes dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Guimaraes dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001523-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Henrique da Silva Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002709-37.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Rcdo: Luciane Faria de Jesus [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: ZL - Log Logística Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristian Alves Rodrigues [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ZL - Log Logística Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194800-14.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaína Araújo de Arruda Bidão [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001283-54.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Estevam Ltda. , Réu: Alphaville Urbanismo S.A. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Urbanismo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001556-44.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oséias Tavares de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2005.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcelo Motta de Azevedo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001202-93.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Rcte: Ricardo Macedo Rodrigues [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Macedo Rodrigues [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000251-84.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Roche Produtos Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Ricardo Menegildo Ferreira da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roche Produtos Químicos e Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030600-89.2004.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Abrahão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agte: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Abrahão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069400-64.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Giuseppina Santoro Valladao [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-91.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alessandra Nunes Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Associação Global Soluções Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001637-52.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Oliveira Luiz Costa [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044200-41.1999.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO TENORIO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Agdo: IMERT - A. M. MAZILLI - ELETRICA - ME [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000601-54.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edificio da Rua Acre 55 [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz Silva dos Santos [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Barreto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000533-54.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mariane dos Reis da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Instituto Social Fibra [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175300-36.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeci Barbosa e Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000696-32.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ângela de Jesus Arguelhes [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-70.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Cerqueira de Abreu [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: Baden Brasil S.A - CNPJ:73997595/0001-75 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Cerqueira de Abreu [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Baden Brasil S.A - CNPJ:73997595/0001-75 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Rcdo: Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda - CNPJ:07326683/0001-10 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Rcdo: Interact Brasil Ltda - CNPJ:05747123/0001-04 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Rcdo: Executive One - CNPJ:05504270/0001-53 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Rcdo: Technink Brasil Ltda - 28011062/0001-18 [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Baden Brasil S.A - CNPJ:73997595/0001-75\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-09.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Ebgdo: Faraildes do Nascimento Monte [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000424-47.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Margarete dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcte: Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Peixoto Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Rcdo: Montemax Montagem Industrial Ltda., Rcdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001607-85.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio de Oliveira Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1583289"
                        ],
                        "1583286": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001305-79.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAgdo: JOSE LUCIO DANTAS, ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Tibério Gaspar Rodrigues Pereira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109200-24.1999.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nAgdo: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, VERA LUCIA MESSIAS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-48.1998.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DE TRABALHO NOVO HORIZONTE LTDA, LIDINEIA DA CONCEICAO NATAL\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA DE TRABALHO NOVO HORIZONTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073100-67.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Omep Brasil RJ Rio, Denise Santana de Souza Barros\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Omep Brasil RJ Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001124-77.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Elaine Ribeiro Vianna\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112900-56.2000.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Seume (sócio)\r\n\r\nAgdo: JULIO CESAR DA COSTA MACHADO, SOBENNA CONSULTING LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOBENNA CONSULTING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estre Ambiental S.A. \r\n\r\nAgdo: Gilson Maurício Machado , Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Rafael de Oliveira Camilo, Rozeli Estefaneli Tavares , Oséas Andrade da Costa, Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000186-81.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Santos de Oliveira , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nAgdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Carlos Henrique Santos de Oliveira \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Campos, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000884-23.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda, José Mota \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000826-42.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Laise Souto Cerqueira, Consabor Refeição Coletivas Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeição Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000839-81.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Cesar Cardozo da Silva Júnior, União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: A.C.M. Serviços Gerais Ltda., Marilza de Souza Cordovil \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A.C.M. Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-07.2004.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Monique Aparecida Serafim\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170900-90.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Jorge Luiz Ferreira Barcellos , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (Sócio de), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Sania Mattos Almeida (Sócia de ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (Sócio de)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (Sócio de), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (Sócio de), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Sania Mattos Almeida (Sócia de ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138300-06.2005.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Paulo Sergio Carolino Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044600-95.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Pereira da Silva, MARIO MANELA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001642-81.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAgdo: Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda., Gildazio Lima da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001379-36.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Marcos Claudio Francisco Caldas \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028100-32.2005.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Leci Alves da Silva, Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-18.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge de Oliveira Junior \r\n\r\nAgdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001449-67.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Érica Patrícia Lima de Castro, Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001491-60.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Júlio César Rangel Pinto , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106900-60.2004.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, SELMA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000166-26.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Paulo Roberto Pereira de Sousa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048500-36.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Valdecir Miranda de Araujo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181300-21.1998.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nAgdo: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO, Mario Manela (socio)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mario Manela (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Mauro Jorge de Oliveira Buccos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000320-62.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Kalina Vieira da Silva \r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Kátia Kalina Vieira da Silva . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583286"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1584438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001338-69.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Renato Alves da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000573-38.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Julio Cesar Lírio Fiorani ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001560-80.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adelson Duarte Gomes Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade para determinar a baixa dos autos e regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Pelo Autor compareceu Dra. Camila de Vasconcelos Marchi (OAB 132845).\r\n\r\nProcesso: 0000880-19.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alberto Osorio Pereira ( Cristiano Pereira de Castro RJ106896D ), - Recorrido : ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. ( Felipe Moutinho Cordeiro RJ154117D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir diferenças de depósitos do FGTS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001263-18.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elaine Cristine Liberador Breves ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Pooltec Indústria e Comércio Ltda. ME ( Julio Cesar de Oliveira Silva RJ72500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000725-88.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Granrio Engenharia Ltda. ( Leide Marcia Lima Gomes RJ86795D ), - Recorrido : Hermes de Oliveira ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo Recorrente falou Dra. Leide Marcia Lima Gomes (OAB 86795).\r\n\r\nProcesso: 0001591-05.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Aline Cristina Leite dos Santos ( Jose Eliezer Teixeira Pereira RJ79801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000129-46.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vinicius Silva Correa Picanço ( Erica Carpim RJ122963D ), - Recorrido : Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002190-46.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Magé II Hotel e Hospedaria Ltda ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - Recorrido : Marilene de Oliveira Jordão ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a nulidade do processo desde a declaração da revelia, determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito como de direito, restando prejudicada a apreciação dos demais itens do recurso, na forma da fundamentação. Pelo Recorrente compareceu Dr. Wagner J. Soares (OAB 110748).\r\n\r\nProcesso: 0001194-43.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Marcelo Vieira Ferreira Ferro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Marcelo Vieira Ferreira Ferro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), -por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar parcial provimento ao do autor para deferir a multa do artigo 477 da CLT e, por maioria, negar provimento ao do réu, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto ao dano moral. Pelo Autor compareceu Dr. Marcio Cordero (OAB 81613).\r\n\r\nProcesso: 0002211-07.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Via Varejo S. A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Alvaro Fabiano Gomes da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento a fim de afastar da condenação rubrica originalmente deferida como gratificação a título de acúmulo de funções, em percentual de 20% sobre o valor do salário base, mês a mês, bem como sua repercussão em aviso prévio, férias com 1/3, décimos terceiros salários, FGTS, indenização de 40% e horas extras, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000344-86.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Alexander Figueiredo Marques de Carvalho ( Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ156533D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nDaniela Pereira Correa de Sa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1584438"
                            ],
                            "1584555": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001019-54.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Edson Clemente Tavares ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Edson Clemente Tavares ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao do réu e dar parcial ao adesivo do autor para incluir na condenação a multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000646-26.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Manguinhos Química S.A.( Em Recuperação Judicial) , Tiago Freitas Sermarini ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), -Recorrido : Manguinhos Química S.A.( Em Recuperação Judicial)Tiago Freitas Sermarini ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação. Pela Ré falou Dra. Livia Alvarenga de Souza (OAB 114371).\r\n\r\nProcesso: 0000459-29.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vital Engenharia Ambiental S.A. ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Silva Marciel ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização decorrente de dano moral, dando à causa o novo valor de R$ 7.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000311-31.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Flavia Rita Radusweski Quintal RJ95643D ), Hugo Lamberg Mendonça ( Eliane Zoghbi RJ85147D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Flavia Rita Radusweski Quintal RJ95643D ), Hugo Lamberg Mendonça ( Eliane Zoghbi RJ85147D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que as horas extras sejam calculadas com o divisor 200 e para deferir os reflexos do labor suplementar postulados e indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e negar provimento ao recurso adesivo da reclamada, nos termos da fundamentação. Pela Petrobrás Distribuidora compareceu Dra. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB 95643).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDaniela Pereira Correa de Sa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1584555"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1583197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2012.5.01.0411 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sammuel Artaxerxes Campos Silva(Fábio Jardim Rigueira RJ159434D),Sólida Engenharia Ltda(Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D),- Recorrido:Sólida Engenharia Ltda(Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D), Sammuel Artaxerxes Campos Silva(Fábio Jardim Rigueira RJ159434D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente,pelo reclamante e pela reclamada,e,no mérito,por maioria, negar provimento ao apelo autoral,restando prejudicada a análise do apelo patronal,vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.Pelo Autor compareceu Dr.Ricardo César Rodrigues Pereira(OAB 62321,que requereu juntada de substabelecimento,o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001724-37.2012.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Simens Vai Metals Services Ltda.(Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A),-Recorrido: Kawata Global do Brasil Ltda. Paulo Francisco de Assis Neto(Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada,rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e,no mérito,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000338-36.2013.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Miriam Maria de Oliveira(Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D),-Recorrido: TORTUGUITA DE BÚZIOS POUSADA LTDA ME(Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D),RESTAURANTE RAINHA CAROLA DE BÚZIOS LTDA.(Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e oitiva da testemunha da reclamante, com posterior prolação de nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000733-40.2012.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:União de Lojas Leader S.A.(Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D),-Recorrido:Roselane da Cunha Moreira(Alessandro Santos Pinto RJ96513D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000967-74.2012.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:José Ricardo do Carmo Santos(Franciene Rodrigues de Carvalho MG100742D),-Recorrido: Focus Segurança e Vigilância Ltda.(Mauricio Alves de Menezes RJ149261A),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e,no mérito,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001111-18.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Over Representações Comerciais Ltda.(Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D),-Embargado:Marcos Paulo do Couto(Luiz Henrique dos Santos Arruda RJ146615D),Av Farma Assistência e Serviços Framacêuticos Ltda.(Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D),Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda.(Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D),Quality Serviço Expresso Ltda.-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1583197"
                            ],
                            "1583857": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001453-34.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]-Rcdo: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores Carro Forte de Belford Roxo e Outros Municípios [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]- Destinatário: Rcdo Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores Carro Forte de Belford Roxo e Outros Municípios - ciência do desp. de fls. 490:\"J.Vista à parte contrária.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1583857"
                            ],
                            "1584393": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]-Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Ebgdo: Orvalina Castro dos Santos [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Orvalina Castro dos Santos- ciência do desp. de fls.913:\"J.Vista à parte contrária.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1584393"
                            ],
                            "1584411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]-Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Ebgdo: Orvalina Castro dos Santos [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]- Destinatários: Ebgdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Orvalina Castro dos Santos- ciência do desp. de fls.916:\"J.Vista à parte contrária.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1584411"
                            ],
                            "1583212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -28.10.13\r\n\r\nProcesso: 0001724-37.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Simens Vai Metals Services Ltda.-Rcdo: Paulo Francisco de Assis Neto , Kawata Global do Brasil Ltda.-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Kawata Global do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência da certidão de julgamento de fls.129/134:\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1583212"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1584198": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão Monocrática\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2012.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: João Carlos do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Ebgdo: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276: \"Não conheço dos embargos de declaração de fls. 218/225, pois incabíveis o seu manejo contra mero despacho, ex vi dos arts. 897-A e 535, do CPC.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584198"
                            ],
                            "1583213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000970-21.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Ministerio Publico do Trabalho , PROJETO SOCIAL CRIAR ( Valdecir Alves da Silva RJ98974D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1583213"
                            ],
                            "1583254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000335-62.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Elenir Lúcia de Aguiar Costa (espólio) ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Facility Central de Serviços Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0002186-85.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Emccamp Residencial S.A. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Embargado : Modelo Instalações Ltda Me Samuel Rocha de Oliveira ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, para sanar a omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1583254"
                            ],
                            "1584485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Tropical Transportes Ipiranga Ltda. ( Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ159706D ), - Recorridos : Crislucio Tranportes Ltda. ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Lourival José do Carmo ( Joana Pereira Gonçalves RJ100533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de uma hora extraordinária e reflexos, em razão da supressão da pausa alimentar, nos dias em que o reclamante não estava viajando. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 160,00 e à condenação em R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fabio José Lucinda dos Santos ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - Recorrido : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a retificar a data da dispensa na CTPS do reclamante e a lhe pagar horas extraordinárias e seus reflexos, diferenças de verbas resilitórias e de vale-transporte, elevando-se, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação para fins processuais a R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00, pela ré, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o seu entendimento quanto ao dano moral,. Pelo Autor compareceu Dr. Henrique Rodrigues da Silva (OAB 42325) e, pela Ré, falou Dr. Edmilson Antonio Pereira (OAB 78464).\r\n\r\nProcesso: 0000677-09.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), André Luis Moraes Costa ( Fabio Costa Lourenco da Silva RJ124979D ), - Recorridos : Quip S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Rolls-Royce Brasil Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Unicontrol Internacional Ltda. (em recuperação judicial) ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), André Luis Moraes Costa ( Fabio Costa Lourenco da Silva RJ124979D ), Estaleiro Brasfels Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pela quinta reclamada, PETROBRAS, e pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001094-16.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : INEA Instituto Estadual do Ambiente - Recorrido : Guilherme Jhonata Pimenta de Oliveira ( Arileno Marcal da Silva RJ137320D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001164-85.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Roseane de Araújo Ferreira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorridos : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Roseane de Araújo Ferreira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada quanto ao tópico “HORA DE REFEIÇÃO” (fls. 236), por ausência de dialeticidade recursal (inciso II, do art. 514, do CPC). Não conhecer dos documentos de fls. 219/245 (cópia de acórdãos), apresentados com o recurso ordinário da autora, por não observarem o teor da Súmula n.º 8, do c. TST. Negar provimento ao apelo da reclamada. Dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias, com adicional de 50%, em razão da inobservância do intervalo mínimo de onze horas interjornadas, a serem apuradas em liquidação de sentença, com repercussões nas parcelas contratuais e resilitórias descritas nos itens VI, VII e IX. Mantidos os valores da condenação e das custas, já fixados na origem. Pela Ré falou Dr. David Silva Junior (OAB 10186).\r\n\r\nProcesso: 0001640-95.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : BSM ENGENHARIA ( Flávio Obino Filho RS24379D ), Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio, Pesquisas, Limpeza, Conservacao, Servicos Contabeis, de Locacao de Fitas de Video Cassete do ERJ ( Leandro de Lima Costa RJ152097D ), - Recorridos : Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), BSM ENGENHARIA ( Flávio Obino Filho RS24379D ), Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio, Pesquisas, Limpeza, Conservacao, Servicos Contabeis, de Locacao de Fitas de Video Cassete do ERJ ( Leandro de Lima Costa RJ152097D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Pelo SINDICATO/Recorrente falou Dr. Wagner Coelho da Silva (OAB 24831) e, pela BSM ENGENHARIA, Dr. Flavio Obino Filho (OAB 24379 RS). Pelo Sindicato/Recorrido compareceu Dr. Aderson Bussinger (OAB 1511-B).\r\n\r\nProcesso: 0001708-98.2012.5.01.0491 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sabores do Cheff de Piabetá Pizzaria Ltda ME ( Manuel Carneiro de Mello RJ55922D ), - Recorrido : Arlindo José Bauer Pegnor ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário da reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre a condenação. Valor da condenação que se reduz para R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora, que também provia a exclusão da indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001820-61.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal CEF ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), - Recorrido : Marcos Eduardo Santos do Rosário ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada quanto às contribuições previdenciárias e fiscais, por ausência de interesse. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Maria Izilda Bernardes Duarte Silva ( Roberto Malvar Paz RJ141557D ), - por unanimidade, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a indenização por dano moral, assim como para excluir da condenação os honorários de advogado, nos termos da fundamentação. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 2.000,00 e à condenação em R$ 100.000,00. Pelo Autor falou Dr. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB 59656), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0154300-17.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : OKTOW KELLER RODRIGUES COELHO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), LUIZ GERALDO MONTEIRO GUEDES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), FRANCISCO DA SILVA LIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), AGUINALDO LIRIO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), CARLOS LUIZ NASCIMENTO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), FABIO NASCIMENTO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), FABRICIO BOECHAT FALCAO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), JOSE DA SILVA FARIA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), WALTENIR MACIEL SANZ ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorridos : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA - por unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pelos demandantes para, anulando a sentença recorrida, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, com prosseguimento do feito, como entender de direito. Por conseguinte, fica prejudicada a análise da prejudicial de mérito arguida pela segunda ré, PETROBRAS, em contrarrazões. Pelo Autor compareceu Dra. Camila de Vasconcelos Marchi (OAB 132845).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584485"
                            ],
                            "1584590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000662-96.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Denizete Correa Dias ( Adriana de Souza Morandi RJ92609D ), - Recorridos : Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. ( Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D ), Município de Queimados ( Procuradoria Munic de Queimados ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação os reflexos das diferenças salariais deferidas na sentença, nos termos da fundamentação, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000741-28.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sonia Regina Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorridos : Hoepers Recuperação de Crédito S.A. ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescentar à condenação a multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, tudo nos termos da fundamentação, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo de primeiro grau para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000800-83.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Everton Lucas Lombardo dos Santos ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar ao autor diferenças de repousos semanais remunerados pela integração do adicional noturno, parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição parcial pronunciada em primeiro grau de jurisdição. Inverte-se o ônus da sucumbência com custas de R$ 40,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado à condenação para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001186-39.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : José Osmar Ferreira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorridos : José Osmar Ferreira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao interposto pela reclamada, para excluir da condenação a devolução dos valores descontados a título de “vales”. Àquele pela parte autora, para condenar a ré no pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado, porquanto ilíquida a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001301-83.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Bull Ltda. ( Rosa Maria Carrasco Caldas SP155876D ), Sávio Guimarães Lima ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - Recorridos : Sávio Guimarães Lima ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), Bull Ltda. ( Rosa Maria Carrasco Caldas SP155876D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias a partir de novembro de 2008, observando-se a jornada das 8:30 às 19:00 horas, de segunda à sexta-feira. Mantidos os valores da condenação e das custas, fixados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0001638-21.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sul Catarinense Min. Artef. de Cim .Brit. e Construções Ltda. ( Ronald Nunes Alves RJ174598D ), - Recorridos : Cristiano Antonio de Morais Ferreira ( Walter Barbosa Sant anna RJ158649D ), C.F.L Servicos na Construcao Civil Ltda- ME ( Sergio Ricardo Ferreira Martins RJ87931D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002447-50.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Jaime Roberto Martins ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorridos : Jaime Roberto Martins ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada quanto aos tópicos “DOS CÁLCULOS” (fls. 291vº) e “DA IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS” (fls. 298/300), por ausência de interesse processual. Negar provimento aos recursos ordinários das partes, nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar ambas as partes como recorrentes e recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0153000-05.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ronaldo Santos de Abreu ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorridos : Ronaldo Santos de Abreu ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamado, para limitar a condenação do pagamento de horas extraordinárias a 3h45min por dia trabalhado, de 13/12/2002 a 30/09/2005, mantidas as repercussões deferidas na sentença, para deixar a critério do juízo executório a forma de liquidação da sentença, bem como para excluir os honorários advocatícios. Ademais, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para determinar que as horas extraordinárias prestadas em toda a semana repercutam também no sábado e que seja utilizado o divisor 150 para apuração do salário hora, tudo consoante fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença, inclusive os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado. Pela Ré falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803) e, pelo Autor, compareceu Dr. Alexandre Franca Bastos (OAB 125162).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584590"
                            ],
                            "1584703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000181-95.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Thiago Jetson de Freitas Pereira ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000331-54.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luciomar Neves ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorridos : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Pampa Montagem e Manutenção Ltda. - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araújo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0000563-84.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcio Moreira Fraga ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorridos : Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Juliano Jutahy Moreira Peixoto RJ158803D ), Gilberto Batista Lucena - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a nulidade do julgado, determinando a baixa dos autos a fim de que se proceda a novo julgamento, com enfrentamento do mérito, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001031-44.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Gabriela Rodrigues Machado de Souza ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001808-50.2012.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Laércio Pimenta ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Recorridos : Laércio Pimenta ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto, em relação ao da reclamada, no tocante ao adicional de periculosidade (não deferido) e à prescrição quinquenal (já reconhecida) e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar provimento ao da Petrobrás, o que resulta na improcedência do pedido. Custas, em reversão, pelo reclamante, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 30.000,00 (fls.10), nos termos do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha, no tópico RMNR e o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto à norma coletiva. Pela PETROBRÁS falou Dra. Alessandra Roller (OAB 135704).\r\n\r\nProcesso: 0001852-69.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fabio dos Santos Lemos ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0028500-81.2007.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Light Servicos de Eletrecidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravados : Luiz Evanio Pires ( Jaqueline Brito dos Santos RJ131620D ), Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. ( Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ102205D ), - por unanimidade, dar provimento para reconhecer como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao trabalhador, observando-se o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença como termo inicial da atualização da cota previdenciária (art. 276, caput, do Decreto n.º 3.048/99).\r\n\r\nProcesso: 0054500-75.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : Sebastiao de Carvalho Barros ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Sprink Segurança contra Incendio Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Paulo Sergio de Mattos Pedroso ( Andrey Braga Lopes RJ108909D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para acrescer às retificações ao cálculo de liquidação, determinadas na sentença agravada os parâmetros fixados na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104100-08.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rodrigo Otávio Magalhães Salgado ( Lucimar do Rosario Soares RJ90559D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, anular o processo a partir de fls. 163, determinando, então, o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução processual, seja dada oportunidade às partes para produção da prova testemunhal requerida, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0191600-28.1995.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : MARIA RITA DE OLIVEIRA DA SILVA (Espolio de) representado por Albertina Oliveira da Silva ( Wellos Alves da Silva RJ74810D ), - Recorrido : SOUZA CRUZ S/A ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0236900-26.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Admilson Silva de Souza ( Andre Paulino RJ91690D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Central Park ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias e intrajornada, nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária a teor do artigo 883, CLT e das Súmulas nº 200 e nº 368, C. TST. As parcelas ora reconhecidas possuem natureza salarial, compondo a base de cálculo da contribuição previdenciária, exceto diferenças reflexas sobre aviso prévio, FGTS + 40% e férias indenizadas. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais, observada a inversão da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584703"
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                            "1584797": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000183-53.2013.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : SERGIO ROBERTO COSTA MARTINS ( Claudio Luiz Barbosa Neves RJ90571D ), - Agravado : MARCIA CRISTINA MORENO DE MAGALHAES ( Gabriela Wagner RJ101015D ), - por unanimidade, dar provimento, para julgar insubsistente a penhora e determinar a liberação do quantum penhorado on line, nos autos principais, na conta do Banco Bradesco, cujo titular é o agravante. Pelo Agravado falou Dra. Gabriela Wagner (OAB 101015).\r\n\r\nProcesso: 0000334-08.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Casa Show ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorrido : Rafael Drumond Botte ( Monica Papera da Silva RJ75534D ), JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a condenação subsidiária da 2ª reclamada fique expressamente limitada de 12/04/2007 até o fim do contrato de trabalho do reclamante com a 1ª reclamada, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000358-49.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Davi Baptista Correia ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorridos : Davi Baptista Correia ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento àquele interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para lhe deferir a gratuidade de justiça, e ainda, para condenar a ré ao pagamento, com os reflexos daí advindos, de diferenças de horas extraordinárias, do intervalo intrajornada suprimido, domingos e feriados trabalhados em dobro e integração do prêmio produção nas horas extraordinárias e verbas resilitórias, tudo nos termos da fundamentação, observando-se a prescrição parcial declarada na sentença, elevando-se, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação para fins processuais a R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela ré. Pelo Autor compareceu Dr. Álvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000640-97.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Juscelino Samuel Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais), bem como a devolver os descontos efetuados a título de “DESC. FERIADO RECEBIDO”. Apenas o valor devido relativo aos descontos sofre a incidência da contribuição previdenciária, a apurar nos termos da Súmula nº 381, do c. TST. Quanto ao imposto de renda, deverá ser observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7.713/1988, e, ainda, o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 400, da SBDI-I, do c. TST, e na Súmula nº 17, deste e. TRT. Juros e atualização monetária em observância ao artigo 843, da CLT, e às Súmulas nºs. 200 e 381, do c. TST. Custas em R$ 180,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 9.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001063-26.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Wallace Lira Lopes ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento do equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001289-19.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Paulo Renato dos Santos ( Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Brandão Magalhães ( Fabio Bernardes de Oliveira RJ100446D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2001.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : ROBSON PAIVA SANTA IZABEL ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584797"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000334-08.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show \r\n\r\nRcdo: Rafael Drumond Botte , JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 155/157, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584804"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000331-22.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nRcdo: Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda, Rosângela Alves Figueiredo \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002124-79.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: UNIÃO (Assistida pela Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nRcdo: Aorta do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aorta do Brasil Industria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000481-02.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nRcdo: Gabrielle da Silva Tavares , Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001324-98.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Carlos Armando do Nascimento Mendonça, Great Transportes Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Great Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001636-16.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir de Oliveira Diogo \r\n\r\nRcdo: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A. , União Federal\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001567-54.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A.\r\n\r\nRcdo: Sandro Munis Silva , Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584406"
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                        "1584407": [
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                            "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001282-36.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Centro Integrado de Apoio Profissional , Maria Adriana Viera de Souza\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0023900-98.2003.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: SAO JERONIMO CONSTRUCOES LTDA ME, MANUEL JUAZEIRO NETO, JOAO CESAR CORREA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOAO CESAR CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001021-26.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Renata da Silva Neves , BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. (Em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0083400-86.2004.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: GILBERTO MACEIO DE ANDRADE\r\n\r\nAgdo: Vanessa Cotta ramalho dos santo, Lucy Cotta Ramalho dos Santos, FORMIX SISTEMA DE OBRAS LTDA \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FORMIX SISTEMA DE OBRAS LTDA , Lucy Cotta Ramalho dos Santos, Vanessa Cotta ramalho dos santo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0062300-96.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Márcia Silva de Souza \r\n\r\nRcdo: Municipio de Iguaba Grande, Associação Comunitária Vida Plena\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Comunitária Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0042500-72.2004.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: MAUA JURONG SA\r\n\r\nAgdo: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, DAVID GONCALVES\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.1996.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO AIRTON DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: L ASSUEZE RESTAURANTE LTDA , Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Jose Luiz Pinto de Almeida, Marcelo Alves Santiago da Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Jose Luiz Pinto de Almeida, L ASSUEZE RESTAURANTE LTDA , Marcelo Alves Santiago da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Edjalmo Borges Garcia, Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0116000-09.1997.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS MOTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços (Massa Falida de), Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Regina Helena de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001552-95.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A.\r\n\r\nRcdo: Cleber da Silva Leal Junior, Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0144500-14.2001.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: GERSON ROSA DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: Pedro Jose da Rocha, NPK COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Joao Aquiles Netto Paiva\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pedro Jose da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137900-06.2003.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: ORIBIO PINHEIRO NETO, PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000169-49.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Renata da Silva Costa, Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Renata da Silva Costa\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000536-59.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Wagner Silva de Oliveira, Robson Francisco Silva, Carlos Mauricio Medina Gallego, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Mauricio Medina Gallego, Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0211900-59.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nRcdo: Carlos Magno dos Santos, Coopm - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000974-84.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Roseli Bento, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0130100-06.1992.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: CHARLES SZCZERB\r\n\r\nAgdo: MARLY BIZINOVEL, CRISTIANE AFFONSO SOARES, HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000634-48.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ricarda Martins Ramalho\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Loreal Brasil Ltda. \r\n\r\nRcdo: Viviane Cristiana Amarante Maciel , Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Toesa Serviços Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001314-05.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre de Oliveira Fatudo\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda~., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda~., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0016100-10.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Josimar Gaisler\r\n\r\nAgdo: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda., Carvalho Oliveira Participações Ltda , Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda , Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0048700-17.1996.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: IZALTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: Gustavo Campos Pereira de Souza, THISHOP COM E IND IMP E EXP BICICLETAS LTDA, Jose Bernardo Ferreira de Souza\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gustavo Campos Pereira de Souza, Jose Bernardo Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000904-89.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Willian Araújo da Silva, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techo Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Willian Araújo da Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techo Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149800-51.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Folha da Manhã S/A.\r\n\r\nRcdo: Vanir Barreto Junior, R e A Call Center Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R e A Call Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584407"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1583865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0207600-63.2001.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIANA ALVES LOURENCO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: LAYR NORDI TORRES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: ETELVINA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: MARIA DAS GRACAS PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: TEREZINHA MARIA CADINELI DE ALMEIDA VIANNAY [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: ROSA MARIA MORLIM GUIMARAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: WILMA FONTES CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: GILBERTO COUTO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: LUCIMAR DA MOTTA JACHELLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: VALTER RIGUETE GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fls. 726.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nSheila S. Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1583865"
                            ],
                            "1584583": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000130-41.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: M e A Alves Plantas e Jardins Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jerônimo Torres [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte M e A Alves Plantas e Jardins Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63 .\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nSheila Santos de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584583"
                            ],
                            "1584660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0129400-64.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Dias da Cruz\r\n\r\nRcdo: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 326/330. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584660"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1583878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGAB DA JUÍZA MARIA HELENA MOTTA \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001681-28.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Celso Rosa dos Santos ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), Novaxx Transportes Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME ( Mirna Thomaz de Barros Mattos RJ133574D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000348-24.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Reginaldo Costa dos Santos ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Embargado : Reginaldo Costa dos Santos ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por REGINALDO COSTA DOS SANTOS e MRS LOGÍSTICA S/A.\r\n\r\nProcesso: 0077100-91.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : V.r.g. Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicialVarig Logística S.A. ( VARIGLOG ) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Massa Falida de S/A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIALVolo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Célia Mollo Goçalves de Medeiros ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000248-58.2013.5.01.0033 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : FPC Par Corretora de Seguros S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Fatima Daniele Botelho Quirino ( Carlos Alberto Soares da Silva RJ141117D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FPC PAR CORRETORA DE SEGUROS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001274-08.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Jeferson do Nascimento do Amaral ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto por JEFERSON DO NASCIMENTO DO AMARAL para deferir as horas extras, fixando a jornada de trabalho como sendo: de segunda-feira a sexta-feira, de 5h30m até as 16h e três sábados por mês, no mesmo horário com integração nos repousos, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS com a indenização de 40% e a devolução dos valores descontados a título de ¿desc. 2 artigo 462¿, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Carlos Augusto Mendonça de Souza ( Marcelo Luiz Perisse RJ93030D ), - Recorrido : Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. ( Valeria da Costa Barbosa dos Anjos RJ70907D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por CARLOS AUGUSTO MENDONÇA DE SOUZA para deferir diferenças de horas extras om integração nos repousos, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS com a indenização de 40% e, a indenização de 40%, conforme se apurar em liquidação de sentença, mantido o valor da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000668-14.2012.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Paulo José Cordeiro da Silva ( Alexandre Ribeiro de Souza RJ89620D ), - Agravado : Noble do Brasil Ltda ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por PAULO JOSÉ CORDEIRO DA SILVA para condenar a agravada a pagar-lhe a multa de 50% pactuada no termo (f.124), equivalente a R$ 20.000,00, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000869-56.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Districom Distribuidora de Material Medico e Hospitalar Ltda. ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - Recorrido : Joubert Lobão Giacobbo ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por DISTRICOM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0162300-53.2004.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : RICARDO SOARES BIGIO ( Roseli dos Santos Ferraz Veras SP77563D ), ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : RICARDO SOARES BIGIO ( Roseli dos Santos Ferraz Veras SP77563D ), ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, negar provimento aos agravos de petição interpostos por ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA e RICARDO SOARES BIGIO.\r\n\r\nProcesso: 0189200-74.1996.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : BANCO BOREAL S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e não conhecer do agravo de petição interposto por BANCO BOREAL S/A, por não delimitadas as matérias e valores impugnados, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001198-34.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Marcelo Silva Soares ( Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ95453D ), - Recorrido : Agro Comercial NobrezaAdilson e Ailson Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por MARCELO SILVA SOARES para deferir o pedido de reconhecimento de rescisão indireta, o que importa no pagamento do aviso prévio, liberação recolhido do FGTS à conta vinculada, código 01, inclusive indenização de 40%, nos termos do voto da Juíza Relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 novembro de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1583878"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1584570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001586-34.2011.5.01.0002 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES E RECORRIDOS: DANIEL MANHÃES PERESTRELO (Adv. Newton José Fernandes Aragão – OAB/RJ-140.627) – TIM CELULAR S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel – OAB/RJ-159.740/A): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Fatima Villanova do Nascimento \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1584570"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1584484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000743-14.2012.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Carlos Pinto (Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Lippaus Logística Ltda. (Marilene Nicolau ES5946D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001093-56.2010.5.01.0046 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Juarez João da Silva ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar argüída em contraminuta e conhecer do agravo de petição, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000374-37.2012.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Kleber Miguel Martins dos Santos ( Cris tiane Viana de Andrade RJ101856D ), Logictel S.A (Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Recorrido : Logictel S.A (Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Kleber Miguel Martins dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento a ambos para, quanto ao recurso do reclamante, determinar a devolução, pela reclamada, dos valores indevidamente descontados do salário do autor, no montante de R$ 721,44 (setecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos); quanto ao recurso da reclamada, excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade e o pagamento de horas extraordinárias e reflexos. Novo valor de custas de R$ 14,43 (quatorze reais e quarenta e três centavos), calculadas sobre o novo valor da condenação, de R$ 721,44 (setecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso: 0001541-20.2011.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ricardo Eletro Ltda. (Eladio Miranda Lima RJ86235D ), João Marcelo de Paiva Lopes ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), João Marcelo de Paiva Lopes ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor e conhecer do recurso da ré. No mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedentes os pedidos de pagamento de horas extras e reflexos, no período de 01/05/2010 a 10/09/2010 (tanto das horas extras pela extrapolação do módulo semanal de 44 horas, como das horas extras pela supressão parcial do intervalo), e do auxílio alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2011.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ricardo Pereira Vilaça ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do pedido de demissão e acolher os pedidos de: baixa na CTPS, além do pagamento de aviso prévio, entrega das guias para saque do FGTS, no código 01, e do seguro-desemprego, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, bem como a multa de que trata o artigo 477 da CLT (itens 'b', 'c', 'd' e 'e' do pedido).\r\n\r\nProcesso: 0002212-55.2012.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS - Recorrido : Heleno Proveni Moreira ( Manoel Gonçalves Roma Neto RJ176364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000110-47.2010.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Walmart Brasil Ltda. ( Alexandre de Araujo RJ105251D ), - Recorrido : Gilda Ferreira Gonçalves (Roberto Porfirio dos Santos RJ96177D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, na parte em que pretende a exclusão da condenação ao pagamento de horas extras e reflexos. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de excluir a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0017900-54.2009.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vagner Oliveira da Silva ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001674-27.2010.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Laborde Serviços Marítimos Ltda ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), Jose de Almeida Sousa ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Jose de Almeida Sousa ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Laborde Serviços Marítimos Ltda ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para admitir como extras todas as horas prestadas além das 18h18min, fixando-se a jornada, conforme a inicial, das 08:00 às 20:45, de segunda a sexta-feira, com intervalo de 1 hora.\r\n\r\nProcesso: 0000627-68.2011.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rafael Gomes de Miranda ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), - Recorrido : Silver Ind. Com. de Acessorios para Const. Civil Ltda ( Carmem Lucia Villarim dos Santos RJ45126D ), Expresso Vila Nova Ltda. ME - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2012.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jose Marcio Florencio da Silva ( Maria do Pilar Silva RJ140032D ), - Recorrido : Drogaria Disk Farma de Jacarepaguá Ltda. ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, quer seja em razão da inovação recursal (quanto às parcelas combustível; seguro de vida; adicional por viagens e auxílio saúde) quer seja em decorrência da falta de dialeticidade (quanto às parcelas locação de motocicleta; horas extras e repousos remunerados).\r\n\r\nProcesso: 0000012-44.2012.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gislaine Manso Gabriel ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1584484"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1583884": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001575-49.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)] e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 -D)]\r\n\r\nDestinatários: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e Serviços Marítimos Continental Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de folha 356: \"Considerando-se a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 336/338, notifiquem-se as reclamadas para manifestarem-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5(cinco) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1583884"
                            ],
                            "1583866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000569-53.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Bile Gran Vieira Correa Filho ( Graça Tatiana Feijó Maia RJ114621D ), - Recorridos: Leste Nit Telefonia Ltda ( Jeferson Sarandy Brandão RJ127348D ) e TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000951-40.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Sebastião Santos Couto ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ) e Votorantim Siderúrgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorridos : Sebastião Santos Couto ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ) e Votorantim Siderúrgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade, rejeitar a prescrição total e retificar a prescrição parcial quanto ao intervalo intrajornada, para considerar prescritas as parcelas anteriores a 15/07/2003, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo obreiro, para deferir-lhe a repercussão das diferenças salariais sobre o repouso semanal remunerado; e dar provimento parcial também ao recurso patronal, para excluir da condenação o pagamento de adicional noturno, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000981-40.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Proquim Log Logísticas e Transportes Ltda. ME ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Simone Macedo Renaut ( Sergio da Silva Martins RJ82880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de que o prazo de dez dias estabelecido para o cumprimento da obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS passe a contar da disponibilização do documento pela apelada, após o trânsito em julgado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000987-07.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Almeida ( Carlos Alberto Gonçalves de Mattos RJ75584D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação os reflexos dúplices do repouso semanal e a repercussão de horas extras sobre a indenização de 40% do FGTS. Custas reduzidas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000990-06.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fábio de Oliveira ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Kobe Elija Veículos Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, acolher a prejudicial para declarar prescritos os créditos anteriores a 27.08.2005 e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para deferir a integração das comissões por fora e adicionais de horas extras, excluindo ainda a pena por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. As parcelas deferidas possuem natureza salarial, com exceção dos reflexos sobre aviso prévio e FGTS mais 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001028-07.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Welington Pereira da Silva ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), - Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação, respeitada a prescrição quinquenal, o pagamento das horas trabalhadas além da 40ª semanal (até 30.04.2009, observando-se 44 horas a partir daí), e das diferenças salarias decorrentes da inobservância do piso normativo, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas agora deferidas possuem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0001053-23.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Recorrido : Djalma Ribeiro da Silva ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001148-55.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Marcelo da Silva dos Santos ( Willian da Silva João RJ123315D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001237-92.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Delmina Beatriz Fidalgo Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir à reclamante horas extras e indenização por danos morais, no valor de R$ 30.000,00, tudo nos termos da fundamentação. Custas invertidas e fixadas em R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00. Dos títulos deferidos, possuem natureza salarial as horas extras, exceto seus reflexos sobre aviso prévio e FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Comunique-se ao TST e à AGU, para os devidos fins, no que diz respeito à doença do trabalho por culpa do empregador. A Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no art. 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001599-92.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ) e Francisco Carlos Neto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ) e Francisco Carlos Neto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito dar provimento parcial ao da reclamada, para excluir os reflexos do repouso semanal remunerado sobre as parcelas licença-prêmio, FUNCEF e APIP's, para determinar que seja adotado o módulo semanal de 40 horas na apuração das horas extras e para retirar da condenação as diferenças da parcela CTVA e suas repercussões; e, por maioria, negar provimento adesivo do autor, tudo nos termos da fundamentação, vencida a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva no auxílio-alimentação. Custas reduzidas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 20.000,00. O Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação na OJ 413 SDI1 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0140900-81.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marcos Aurélio dos Santos da Silva ( Silmar Cavalieri RJ71056D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. ( Fernando José Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação os reflexos das horas extras sobre o repouso semanal remunerado. Custas elevadas para R$ 360,00, calculadas sobre 18.000,00, novo valor arbitrado à condenação. A parcela agora deferida possui natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0167200-08.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : José Luiz Terra de Oliveira ( Antonio Jose de Almeida Filho RJ56354D ), - Recorrido : Usival Usinagem Valenciana Ltda. ( Fabio dos Anjos Souza Batista RJ53755D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de acrescer à condenação uma pensão mensal vitalícia, e honorários advocatícios, bem como para aumentar a indenização por danos morais para R$ 30.000,00, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, novo valor atribuido à condenação. Os créditos trabalhistas agora deferidos têm natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0179200-83.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: José Pereira da Silva ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ) e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorridos : José Pereira da Silva ( Suze Oliveira Mendonça Rondelli RJ85049D ) e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação a obrigação de constituição de capital e fixar o marco inicial da pensão em 16.06.2004; e dar parcial provimento ao do reclamante, para aumentar a indenização por danos morais para R$ 40.000,00 e acrescer à condenação honorários advocatícios de 15%, tudo nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da lei. As parcelas deferidas possuem natureza indenizatória. Custas mantidas. Comunique-se à AGU e ao TST, para os devidos fins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1583866"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001166-49.2012.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Antonio Faustino Sobrinho ( Luiz Carlos Carreira RJ38132D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Indaia ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000789-56.2012.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ) e, Fabianne Ribeiro da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorridos : Fabianne Ribeiro da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ) e, Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da autora, para deferir o pagamento de 15 minutos a título de labor suplementar, com as consequentes integrações, vencida a Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva; e dar provimento em parte ao da reclamada, para restringir a condenação em horas extras, nos termos da fundamentação do Exmo. Desembargador Rildo Brito, vencido o Exmo. Juiz Relator que negava provimento ao apelo. Custas mantidas..\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1584483"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000140-94.2013.5.01.0076 - RO\r\n\r\nAgte: Marco Aurélio Gomes de Carvalho \r\n\r\nAgdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 93/94: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao demandante, isentando-o do pagamento das custas.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1583198"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdos: Belmiro Rabello da Gama Júnior e MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 132/133: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1583191"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1583203": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000686-56.2013.5.01.0301 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Luiz Adriano Barboza de Souza ( Eduardo Jorge Limongi Gontijo RJ79661D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão hostilizada, deferir o benefício da justiça gratuita ao réu, determinando a regular autuação e a distribuição do Recurso Ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1583203"
                            ],
                            "1583924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001234-31.2011.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mario Porto dos Santos ( Renata dos Santos Carrilho RJ148557D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Determinar que seja enviada cópia do Acórdão e peças dos autos ao Ministério Público do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado para apurar a responsabilidade dos administradores.\r\n\r\nProcesso: 0000532-71.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Luciana Marta Matheus da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Luciana Marta Matheus da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela autora e, no mérito,por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para condenar a reclamada ao pagamento das horas de sobreaviso, conforme postulado na petição inicial. Por outro lado, por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo da reclamada, suscitada pela autora em contrarrazões, ante a preclusão consumativa. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito no tocante ao sobreaviso.\r\n\r\nProcesso: 0000575-42.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa de Navegação Elcano S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Francisco Miguel Fernandes Marques ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar provimento para reconhecer a prescrição extintiva relativa ao pedido de auxílio-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0001605-24.2012.5.01.0481 - AIRO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : Paulo Eduardo Monteiro de Souza ( Paulo Marcio Abila Bersot RJ103475D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, aplicando-se à agravante multa equivalente a 5% do valor da causa atualizado, nos termos do §2º do art. 557 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001055-81.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Adelino Dias Lourenco ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Recorrido : COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), Locanty Com. Serviços Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor para julgar procedente o pedido de vínculo de emprego pelo período não anotado, de 01 de junho de 2009 a 01 de dezembro de 2010, e condenar a primeira ré a proceder a retificação da CTPS do autor. Ademais condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagar as verbas decorrentes do contrato de trabalho pelo período reconhecido, nos termos dos itens 03 e 10 do rol de pedidos da inicial; pagar o valor de uma hora extra diária a título de intervalo indenizado por todo o período laborado e, por fim, pagar o de auxílio alimentação no valor de R$ 4,50 por dia laborado, pelo período não anotado, de 01/06/2009 a 01/12/2010. Mantido o valor da condenação por adequado às parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0099700-49.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alcimar Amaro Gomes Trindade ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tivit Terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Alcimar Amaro Gomes Trindade ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da primeira reclamada e, por outro lado, dar parcial provimento ao recurso do autor para: determinar a retificação de sua CTPS para fazer constar o exercício da função de coordenador pelo período de 01/03/2008 a 30/06/2008, com o pagamento de diferenças salariais, correspondentes, na forma do item ¿11\" do rol de pedidos e, por fim, para deferir as horas extras (e reflexos) laboradas além da oitava diária após fevereiro de 2006, conforme a jornada admitida na defesa, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198300-14.2001.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : MARIA DE LOURDES FRANCISCO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela segunda devedora, Telemar Norte Leste S.A., quanto ao inconformismo relacionado à indenização substitutiva ao seguro desemprego, por falta de interesse recursal; conhecer do recurso quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar procedentes os Embargos à Execução tanto para excluir a incidência de FGTS e de indenização compensatória de 40% sobre as diferenças de descanso semanal remunerado; como para fixar que as diferenças de descanso semanal remunerado sejam apuradas à razão de 1/6 do valor das horas extras; quanto para estabelecer que na apuração do imposto de renda observe-se o número de meses a que se refere os rendimentos e os valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento.\r\n\r\nProcesso: 0102100-10.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Maria Anastácia Vieira Peixoto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer a remessa necessária, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o adicional noturno.\r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Marinor Monteiro Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração interpostos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001936-92.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Waldecy da Silveira ( Sergio Andre Morais RJ109477D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Via Varejo S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001634-66.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), -Recorrido : Giselle Cristina da Silva Neves ( Francisco Lacordaire Panno RJ119178D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002085-40.2012.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ilha da Madeira Comércio de Madeiras e Materiais de Construções Ltda. - ME ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - Recorrido : Vanilson de Jesus Blas ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para determinar que o valor da indenização substitutiva do seguro desemprego seja calculado na forma da Resolução nº 685/2011 do CODEFAT, bem como para considerar devida a incidência de correção monetária sobre a indenização por dano moral a partir da data da sentença que a arbitrou.\r\n\r\nProcesso: 0001218-86.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Cadmus Consultoria em Informática Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Gustavo Lagreca Rozendo Moreira dos Santos ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), Cadint Informática Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Cadmus Consultoria em Informática Ltda. e, no mérito, com efeito modificativo, afastando contradição, declarar que o rompimento do contrato ocorreu por demissão em 30/7/2011, data a ser anotada, daí decorrendo que não há que falar em aviso prévio (e repercussões nesta verba, muito menos em projeção do respectivo período no tempo de serviço para todos os fins), nem em indenização compensatória (e repercussões nesta verba). Além disso, suprindo omissão, declarar que, no caso de empregado contratado no Brasil e posteriormente transferido para prestar serviços no exterior, como ocorreu com o reclamante no caso em apreço, aplica-se, em detrimento da norma do local da prestação de serviços, o princípio da norma mais favorável, nos termos do artigo 3º, inc. II, da Lei nº 7.064, de 06 de dezembro de 1982.\r\n\r\nProcesso: 0018900-16.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcos José Alves Rodrigues ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento para determinar a dedução dos valores apurados em liquidação, daqueles já comprovadamente pagos a título de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0031200-94.2005.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Sendas S.A. ( Marcus Varao Monteiro RJ60121D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Sendas S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046400-04.1990.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0060600-61.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Flavio Roberto dos Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Laborvida Laboratórios Farmacêuticos Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Flavio Roberto dos Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Laborvida Laboratórios Farmacêuticos Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para afastar a condenação imposta de devolver os honorários periciais e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para reduzir o valor das cestas básicas ao previsto nas normas coletivas da categoria vigentes durante o contrato de trabalho, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito no Plano de Saúde.\r\n\r\nProcesso: 0097600-72.2008.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Agravado : Cleydirlene Del Guerso dos Santos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001611-94.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alaides da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento, para incluir na condenação ao recolhimento de FGTS referente a todo o contrato de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0001665-80.2012.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Antônio Soares Casemiro ( Douglas de Oliveira Castro RJ136627D ), - Recorrido : BR Metals Fundições Ltda. ( Nathália Guedes Brum RJ152808D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição e determinar o recambiamento dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e regular prosseguimento do feito. Vencida a Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2012.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alexandre da Fonte Gajo ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000977-12.2012.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Eduardo de Moraes Torres ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Eduardo de Moraes Torres ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000320-11.2011.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Lucia Helena Miranda Gomes ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Recorrido : Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização decorrente da estabilidade decenal, a ser paga em dobro, na forma do art. 497 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001138-68.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexandre Lopes Silveira ( Witoldo Hendrich Junior RJ116345D ), -Recorrido : RR Donnelley Financial Comunicação Corporativa Ltda. ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário de dar-lhe parcial provimento para reconhecer a natureza salarial do bônus anual, condenando a reclamada ao pagamento da sua integração nas férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, aviso prévio, recolhimentos de FGTS e multa de 40% e afastar a condenação do reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Auto Viação Três Amigos S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : José Augusto Guimarães da Silva ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164400-11.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Maria Augusta Rodrigues Antonio Castro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), Petrobrás Distribuidora S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração interpostos pela autora..\r\n\r\nProcesso: 0000539-72.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Edson Alves da Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Edson Alves da Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Instituto João Moreira Salles - IJMS ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133400-67.2006.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Maria Elisa Sobreira Evangelista Madeira ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Ernesto Ferreira de Souza Neto ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001005-81.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Joel Marcelino de Oliveira ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Wagner Oliveira Souza ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Celio Ferreira dos Santos ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Companhia Docas do Rio de Janeiro, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0077900-72.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Paulo Pereira Marques ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer os Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento, prestando apenas o esclarecimento no voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000120-69.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : André Luiz Ferreira Rodrigues Calasans ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Embargado : Kauff s Informática Ltda. ( Wagner Rangel de Jesus RJ137934D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e dar-lhes provimento, para sanar as omissões apontadas, sem, contudo, conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Rewar Comércio, Importação, Exportação, Produtos pada Informática Ltda.Marcelo Carvalho Dantas ( Ana Paula Peixoto Morais RJ135345D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração interpostos pela segunda ré tão somente para sanar a omissão quanto ao novo valor da condenação, arbitrado em R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001350-44.2013.5.01.0283 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : EN-Brasil Comércio e Serviços S/A (PRÁTIL) ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : Rosemere Lopes da Cunha ( Robson Correa Toledo RJ116010D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de cópia do recurso trancado e de todos os outros documentos obrigatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1583924"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : MARCIO ROSA EVARISTO ( Sergio Cardoso Macedo RJ29948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000850-58.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RAFAEL ARAÚJO DA SILVA ( Francisco Carlos de Oliveira RJ101482D ), - Recorrido : NITY SERVICE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ( Claudia Barbosa RJ64020D ), EUROBARRA RIO LTDA. - ITALIA ( Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ131676D ), BIMBO DO BRASIL LTDA. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente pela ré/Eurobarra, Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1583227"
                            ],
                            "1583665": [
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALBERT CHEREM MEDEIROS ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : ALBERT CHEREM MEDEIROS ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.(Massa Falida) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento para ao recurso da 2ª ré para excluir da condenação as diferenças salariais por desvio de função, para fixar a jornada aos domingos da mesma forma da prestada nos demais dias, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação ao pagamento do adicional de periculosidade integral, e a multa do art. 477 da CLT. Deverão ser deduzidas as parcelas pagas sob os mesmos títulos. Ante a sucumbência recíproca, mantenho o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SOCIEDADE DE ENSINO Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : IVANIR DA SILVA ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrar o novo valor da condenação em R$ 5.000,00, custa de R$ 100,00, já adimplidas pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0126100-19.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RESTAURANTE FRONTERA DA BARRA LTDA. ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - Recorrido : GONÇALO ALVES CARDOZO ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002167-22.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LOGBEV LOGISTICA LTDA. ( Andre Vicente Frankhanel Fernandes RJ54663D ), - Recorrido : FÁBIO PEREIRA BARBOSA ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand RJ144852A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à responsabilidade subsidiária, conhecer do Recurso no tocante aos demais temas, rejeitar a arguição de inépcia da inicial e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal DO TRABALHO LUIZ ALFREDO MAFRA LINO - AGRAVANTE : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL/RJ (Emater-Rio) ( Luciene Alvares Xavier RJ123903D ), - Agravados : AFFONSO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR E OUTROS ( Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ75376D ) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que na apuração do adicional de insalubridade sejam observados os parâmetros fixados na decisão proferida em sede de embargos declaratórios de fls. 350.\r\n\r\nProcesso: 0001415-12.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONSTRUFER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - Recorrido : JEFFERSON DE ALBUQUERQUE ALVES ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0135200-57.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : SEMIC - SERVIÇOS MÉDICOS À INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : SEMIC SERVICOS MEDICOS A IND. COM. S/C LTDA. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), SEMICHMO REDE DE PROMOCAO DA SAUDE LTDA. (+ 1) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), INA PATRICIA CARVALHO LIRIO ANDRE ( Antonio Luciano Fernandes RJ71045D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000267-27.2013.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : INFORMAKER INFORMÁTICA LTDA (Raquel de Lima Mendes RJ162276 ) - Agravado : PAULO SANCHES GLORIA ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001725-56.2012.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARLENE DOMINGOS DA SILVA ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : COOPERAL COOPERATIVA DE SERVIÇOS HOSPITALARES ( Wilson Wagner da Silva Rocha RJ87687D ), KMC SERVIÇOS DE PENSIONATO SIMPLES LTDA. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001515-67.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : DENIS PINTO GARCIA ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Embargado : TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028000-50.2005.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL de AGUAS E ES GOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Adilson Silva de Souza ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por descumprimento do art. 897, § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : SILVIA FRANCISCA PEDRO ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, negar provimento soa presentes embargos de declarção.\r\n\r\nProcesso: 0000853-35.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MÁRCIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MÁRCIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0001246-69.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : LEILA SILVA DOS SANTOS ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001153-34.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FÁBIO GONÇALVES SANTOS ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir os depósitos do FGTS e sua liberação (expedição de alvará), tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001098-56.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : STEPHANY CRISTINA DE AMORIM FERREIRA ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : HSBC BANK BRASIL S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ATENTO BRASIL S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, conhecer do recurso e, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001567-04.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROGERIA DAUDT DA ROCHA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001771-04.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDRÉ LUIZ RODRIGUES ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001472-85.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - Recorrido : Maria de Fátima Araújo dos Santos ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e, no mérito, dar-lhe provimento para em reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido, excluindo, inclusive, a indenização pelos honorários contratuais e a multa de 10% sobre a condenação .\r\n\r\nProcesso: 0000089-82.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JAIR FERREIRA MACIEL ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - Recorrido : DESK-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico grupo econômico, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000071-15.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : JOHNSON E JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - Embargado : ANDERSON REIS BASSUT ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), YM E T YES MERCHANDISING E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. ( Felipe de Castro Rúbio Poli SP252833D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para, corrigindo o lapso de percepção e imprimindo efeito modificativo aos embargos, excluir da condenação a multa prevista no art. 477 § 8º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000802-23.2013.5.01.0411 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : KAMILLA CRISTINA ROSA DA SILVA ( Lydiane Marinho Vieira RJ172901D ), - Agravado : TANS MAGAZINE DE ARARUAMA LTDA - ME ( Silvana Gama de Oliveira RJ88697D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000850-60.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NESTOR VIEIRA PASSOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade, declarar a nulidade dos atos praticados ab initio, determinando, outrossim, a baixa dos autos a fim de que o processo seja incluído em pauta para que seja apresentada a resposta do réu, prosseguindo-se até ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0000954-81.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : OTAVIO ARNALDO SCHMITT FELIPE ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : WAL MART BRASIL LTDA. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : TRANSPORTES FUTURO LTDA. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : CELESTE DE SOUZA DORNAS ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para suprir a omissão em relação ao requerimento de ser condenada a Reclamante como litigante de má-fé, na forma da fundamentação, sem, no entanto imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1583665"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Baptista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000713-97.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Sérgio Ricardo da Costa ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, declarar a prescrição extintiva, nos termos do inciso IV do artigo 269 do CPC, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto a prescrição. Fez uso da palavra pelo autor, Dr. Heitor Pedroso Martins (OAB/RJ).\r\n\r\nProcesso: 0001139-72.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. ( Thiago Zanini de Oliveira SP260814D ), Premium Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Premium Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. ( Thiago Zanini de Oliveira SP260814D ), Alan da Silva Ramos ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001147-11.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Edson Monteiro dos Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento de horas extras e reflexos, nos parâmetros fixados na fundamentação, autorizando-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação arbitrar seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001564-93.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Metalúrgica Moldenox Ltda. ( Hermano Abron Cabernite RJ40730D ), - Recorrido : Carlos Roberto Pedro Guedes ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016000-63.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Contax S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Alexandre Gomes Veiros Ferreira ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, no que tange a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, por falta de interesse recursal, quanto as demais matérias, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto a aplicação dos acordos coletivos.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1583248"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Baptista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000016-81.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Pablo Lopes de Paula ( Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ101607D ), - Recorrido : Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000198-24.2013.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Bazar Amigão de Alcântara Ltda- EPP ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Recorrido : Celso Jose da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000220-17.2013.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Monique Cristina Andrade Cantanhêde da Silva ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - Recorrido : Centro Técnico de Idiomas da Tijuca Ltda. ( Roberto Pereira Pinto RJ63275D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da dispensa e, considerando que já se exauriu o período de estabilidade, converter a garantia de emprego em indenização, que corresponderá à remuneração total da reclamante no período de 26/10/2010 a 10/11/2011. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Ajustado o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Presente pela autor, Dr. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB/RJ 70870).\r\n\r\nProcesso: 0000637-53.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Prontobaby Hospital da Criança Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Eloiza da Silveira Alves ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que as parcelas deferidas sejam apuradas baseando-se no valor salarial de R$ 900,00 (novecentos reais), bem como para excluir da condenação a multa do artigo 467, da CLT e a indenização por danos morais. Diante das alterações, resta mantido o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000936-47.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Leonardo Costa da Fonseca RJ150522D ), - Recorrido : Let Serviços Temporários Ltda. ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Maria Rita Cabral de Campos SP102336D ), Ivanilda Cavalcanti de Almeida ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a declaração de nulidade do contrato de trabalho temporário mantido entre a reclamante e a empresa LET SERVIÇOS TEMPORÁRIOS (1ª ré), e excluir a condenação imposta à segunda reclamada de retificação da data de admissão na CTPS da reclamante, e de pagamento das parcelas deferidas em decorrência do reconhecimento de contrato único, bem como da multa do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 1.000,00 (mil reais) e custas de R$ 20,00 (vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2012.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rosemeire Amorim Alves ( Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior RJ154118D ), - Recorrido : W M Telemarketing e Cobrança Ltda. ( Anibal Marques Ferreira RJ163733D ), - por unanimidade, em conhecer parcialmente do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001061-05.2011.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Alfredo Ribeiro Sobral Neto ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - Recorrido : REDECARD S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ART - Consultoria & Cobrança Ltda. - EPP ( Rejane Baptista Marques RJ85606D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001339-54.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : João Luiz Goulart Pacheco ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Oi Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001416-28.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Edmir Mamede de Araujo Fernandes ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, parcial provimento ao recurso, para deferir o pagamento das diferenças salariais em razão do piso da categoria para o cargo de Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos (IRLA), bem como seus reflexos nas demais verbas salariais, tais como: horas extras, férias acrescidas da gratificação de 1/3, 13ºs salários, RSR, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, aviso prévio, além de deferir a utilização do módulo semanal de 40 horas e o divisor de 200, consoante enunciado de súmula nº 431, do C. TST, para apuração das horas extras, de acordo com as normas coletivas acostadas com a exordial, observando, ainda, a data de vigência dos normativos. Mantém-se o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002427-62.2012.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Sérgio de Assis Cardoso ( Luiz Gustavo Lança de Freitas RJ149077D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1583255"
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( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Max Segurança Máxima Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeito a preliminar de inovação aduzida pela segunda ré, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade do pedido de demissão formulado pelo autor, bem como deferir os pedidos de itens ¿a¿, ¿b'¿e ¿i¿ e as diferenças de férias mais 1/3 e 13º, tendo em vista a projeção do aviso prévio. Defiro ainda a retificação da CTPS do autor para que conste a correta data da extinção de seu contrato e o pagamento da hora acrescida do adicional de 50%, na forma do art. 71,§4º, da CLT, pela ausência de concessão do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2011.5.01.0401 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à preliminar de ilegitimidade ativa do sindicato autor, por ausência de dialeticidade, não conhecer a preliminar de inépcia da inicial ante a preclusão, conhecer nos demais aspectos para, no mérito, dar-lhe provimento e afastar a condenação subsidiária da recorrente, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo, tudo conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000910-26.2012.5.01.0043 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luzimar de Souza Mello ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), José Carlos Henrique Souza dos Santos ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Izaias Pinto Botelho ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Maira Sena Leal Castro RJ141564D ), Waldir de Lima Setembrino ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Valcimar Marques da Silva ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Luzimar de Souza Mello ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Izaias Pinto Botelho ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Valcimar Marques da Silva ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), José Carlos Henrique Souza dos Santos ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Waldir de Lima Setembrino ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Maira Sena Leal Castro RJ141564D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo manejado pelo Orgão Gestor de Mão de Obra - OGMO para manter a condenação solidária dos réus; dou parcial provimento ao recurso da Companhia Docas do Rio de Janeiro, para excluir da condenação a multa de 1% e a indenização de 10%, previstas no art. 18, caput e § 2º, do CPC, incidentes sobre o valor da condenação; e dou parcial provimento ao recurso dos reclamantes para julgar procedente, em parte, o pedido de condenação dos réus ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados no patamar de 15% sobre o valor da condenação, atendidos os parâmetros impostos pelo art. 20 §3º, do CPC,conforme a fundamentação supra. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002600-47.2006.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Adilson Souza Almeida ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Noble do Brasil S/C Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando-se o retorno dos autos à Vara de Origem para que se permita a produção da prova técnica, sem necessidade de antecipação dos honorários periciais, em homenagem ao princípio do acesso justo e adequado à Justiça, dando prosseguimento ao julgamento da demanda como se entender de direito o juízo, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0011 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : José Cosme Coelho Barbosa ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : Hair Larissa Martins Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a decisão que aplicou a prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que dê prosseguimento ao feito, promovendo as diligências necessárias à satisfação do crédito do trabalhador, mormente por meio de utilização das ferramentas eletrônicas postas à disposição do Juízo trabalhista para o atingimento da finalidade precípua da atividade jurisdicional, tais como , BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, bem como para que oportunize ao interessado a possibilidade de indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito ou requerer diligências úteis à satisfação de seu crédito, tudo conforme a fundamentação. Caso frustradas as tentativas de constrição judicial acima mencionadas, fica ressalvada, desde já, a possibilidade de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT), nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, observados os procedimentos previstos no Ato nº 1/GCGJT/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a fim de garantir a satisfação do crédito trabalhista em favor do exequente. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, acompanhou o voto da Relatora com fundamentação diversa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584439"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\ntricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Seidl Promo e Eventos LTDA - EPP ( Rafael Tonassi Souto RJ96620D ), - Agravado : Hilda Maria Martins dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir a multa fixada pelo descumprimento da obrigação de fazer, consistente em anotar a CTPS da autora, imposta à fl. 35, limitando-a ao valor de R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2001.5.01.0020 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando a preclusão, determinar o prosseguimento do processo de execução das parcelas devidas à autarquia previdenciária, nos moldes da planilha por ela apresentada, nos termos da fundamentação. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, que acolhia a preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0070000-86.2001.5.01.0244 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : GUTHEMBERG MELLO DE ANDRADE ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), IOLANDA DE ANDRADE ROSA ( Iolanda de Andrade Rosa RJ50791D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento para que os juros e multa incidentes sobre as contribuições previdenciárias sejam computados apenas a partir do prazo final para o recolhimento determinado no acordo de fl. 144 (maio/2009), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0044100-71.2006.5.01.0068 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Rigan Andre Campo Gonzalez ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Agravado : Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0150700-45.2006.5.01.0027 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), Deneval de Oliveira Vieira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade da SUPERVIA como sucessora, na forma da fundamentação. Vencida a Juíza do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0137400-30.2007.5.01.0011 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Charlei Anselmo ( Jovenil de Oliveira Mariano RJ83468D ), - Agravado : Padaria e Lanchonete Varandão da Abolição Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recuso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que dê prosseguimento ao feito, promovendo as diligências necessárias à satisfação do crédito do trabalhador, mormente pela utilização dos meios eletrônicos de constrição postos à disposição do Juízo trabalhista para o atingimento da finalidade precípua da prestação jurisdicional, tais como JUCERJA, BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, bem como para que oportunize ao interessado a possibilidade de indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito ou requerer diligências úteis à satisfação de seu crédito, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0095400-36.2004.5.01.0038 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SILVIA HELENA VISCELLI ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - Agravado : EMILIA MARIA BOTELHOMARCIO GARCIA MACHADOALESSANDRA DA SILVA COELHOMARCUS VINICIUS NUNES FERREIRAMG SETE CULTURA FISICA LTDAMARCUS VINICIUS DUTRA E GOESMARCELO GARCIA MACHADOCRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO - por maioria, não conhecer do agravo de petição, ante a ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade, conforme fundamentação. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0038800-60.2008.5.01.0068 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Adelino Paiva de Carvalho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Adelino Paiva de Carvalho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos recursos, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000235-70.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município de Seropédica ( Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica ), - Recorrido : Anita Chagas Camelier ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2012.5.01.0051 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciana Fernandes da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001284-90.2012.5.01.0027 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Qualy Serviços Gerais Ltda.Alex Silva de Oliveira ( Eliane Conceicao de Jesus Paula RJ49006D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,mantendo a responsabilidade subsidiária do 2º réu, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001586-10.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Viação Algarve Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Genivaldo Pereira dos Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001596-56.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : José França Filho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Eduardo Ikeda ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Hamilton da SIlva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Elizeu Alves de Moura ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Carlos Alberto Verbicario Vahia de Abreu ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar-los, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0001580-16.2011.5.01.0038 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Ezequiel Albino do Nascimento ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais, bem como a retificação da CTPS, além da multa do art. 477, §8º, da CLT, conforme fundamentação. Mantido os valores arbitrados à condenação e para efeito de custas. Vencida a Juíza do Trabalho Convocada Monica Batista Vieira Puglia, que deferia a multa do art. 477.\r\n\r\nProcesso: 0000998-90.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Carlos Moreno de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0001649-35.2012.5.01.0031 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho ( Juliana Maia Moreira Oliveira RJ165132D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento a fim de afastar a inépcia da inicial acolhida pelo juízo de origem, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento ao feito e julgamento como se entender de direito, tudo conforme fundamentação. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0000149-98.2012.5.01.0041 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rogério Farias de Melo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rogério Farias de Melo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação as multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT e dar provimento ao apelo do autor para determinar o pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 10.000,00, observando-se os juros a partir do ajuizamento da ação e a correção monetária desde o arbitramento da indenização, dispondo, ainda, que a parcela em questão não sofre a incidência da contribuição previdenciária, tudo conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000297-20.2013.5.01.0512 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Raytha Empreiteira Ltda.Eliel Constancio de Faria ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), Construtora S.A. Zadar Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2012.5.01.0034 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcelo Santos da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcelo Santos da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da 1ª ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para condenar as reclamadas, sendo a segunda e a terceira de forma subsidiária, a teor da súmula 331 do C.TST., ao pagamento, pela integração do prêmio produção, denominado ¿prêmio campanha¿ e ¿remuneração variável¿, com base nos valores indicados nos recibos de pagamento de fls. 604/623, no décimo terceiro salário, repousos, férias com um terço e FGTS acrescido da multa de 40%, tudo conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, no recurso do autor, que dava provimento parcial para declarar nulo o contrato de trabalho celebrado entre o autor e a primeira ré (TNL CONTAX S.A), no período de 05.01.2010 a 07.03.2012, formando-se o vinculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços (3º réu), no caso o Banco Itaucard S.A, e, em consequência, impõe-se enquadramento da autora na categoria dos bancários, bem como a condenação das 1ª e 3ª reclamadas de modo solidário em razão da fraude constatada(art.942 do CC). \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584440"
                            ],
                            "1584465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001122-74.2012.5.01.0034 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Ali Khalil Khader RJ53120D ), - Embargado : Valmir Cardoso de Macedo ( Flaviano Oliveira de Sousa RJ167048D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para acolhê-los, apenas em parte, prestando esclarecimentos sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0013800-94.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Alberico Domingos da Silva Filho ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré, ante a preclusão, afastar a nulidade declarada na decisão de fls. 429/430, mantendo hígidos todos os atos processuais praticados nos autos e condenar a 2ª ré por litigância de má-fé, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor da parte autora, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584465"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1584462": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000857-04.2011.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaime Elias Braga Uchoa\r\n\r\nEbgdo: Instituto Premier Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Premier Educação Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.156\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584462"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1584561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2012.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joelson da Costa Moraes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joelson da Costa Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos pela reclamada, às fls. 172/175. \r\n\r\nProcesso: 0000092-23.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudinei Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Ebgdo: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Ebgdo: BPS Shopping Center Ltda [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BPS Shopping Center Ltda, Ebgdo Condominio Geral Norteshopping, Ebgdo Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, às fls. 484/490. \r\n\r\nProcesso: 0001268-82.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antonio Pereira de Rezende [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, às fls. 658/659. \r\n\r\nProcesso: 0000365-60.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Pinto D´eça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Luiz Pinto D´eça\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos pela reclamada, às fls. 1075/1077. \r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Ulisses Dutra Pinto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Ebgdo: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Ulisses Dutra Pinto , Ebgdo Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada, TELEMAR NORTE LESTE S.A., às fls. 454/456. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Patricia Eugênia de Ataíde Castanha Barros Pires Paixão do Carmo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Patricia Eugênia de Ataíde Castanha Barros Pires Paixão do Carmo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaucard S.A. , Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Ebgte Patricia Eugênia de Ataíde Castanha Barros Pires Paixão do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos ás fls. 1001 e 1002/1006. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2013. Ataul Tavares Filho - Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1584561"
                            ],
                            "1583970": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0103100-04.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio de Oliveira Crispim [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Antonio de Oliveira Crispim \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001273-89.2011.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Josie Sampaio dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Ebgdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Cacique S.A. , Ebgdo Cacique Promotora de Vendas Ltda. , Ebgte Josie Sampaio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª ré.\r\n\r\nId: 1583970"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1584467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "4ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001467-61.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Henrique Justino da Silva Barbosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Rcdo: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls 62/66.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 deOutubro 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584467"
                            ],
                            "1584468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001467-61.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Henrique Justino da Silva Barbosa \r\n\r\nRcdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls 62/66.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Outubro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584468"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1584226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-58.2013.5.01.0201 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Ministério Público do Trabalho - Agravado : Wilson da Costa Ritto Filho Hope Recursos Humanos S.A. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento do agravo de petição interposto pelo MPT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584226"
                            ],
                            "1584423": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000795-81.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jonas Aguiar da Cruz ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, entretanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000249-13.2013.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Rosane Amaral Guimaraes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que seja dado seguimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Diretor Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Impetrado e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0001110-25.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eurofarma Laboratórios S.A. ( Jose Guilherme Lucante Bulcao SP37368D ), Priscilia Lahera Campos ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Eurofarma Laboratórios S.A. ( Jose Guilherme Lucante Bulcao SP37368D ), Priscilia Lahera Campos ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar parcial provimento ao do réu, para excluir da condenação a devolução do desconto no valor de R$ 425,92 (quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), e dar provimento ao da autora, para deferir o pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001210-22.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Costa Verde Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Marcos Aurélio Pinho ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da Reclamada, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001062-30.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sandra de Fatima Santos Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Embargado : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000669-25.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Augusto Cesar Righetto ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001998-77.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), - Embargado : ESPÓLIIO DE GERSON DAS DORES, REPRESENTADO POR NATHÁLIA PEREIRA DE ALMEIDA DAS DORES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da Reclamada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000425-02.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fernando Oliveira dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Senário do Chopp Restaurante Ltda. ME ( Claudia Regina Robert de Jesus Chaves RJ75660D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1584423"
                            ],
                            "1584550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000093-62.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rute do Monte Gonçalves ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante, ante a inexistência de omissão a ser sanada.\r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Alex Villela Esteves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, para suprimir a alegada omissão e, no mérito, negar provimento ao seu recurso ordinário, no que se refere à aplicabilidade da multa prevista no art. 475-J, do CPC, por incompatível com o processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000432-69.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Ingrid Lemos Laczynski ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Biany Automoveis Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Embargado : Silvio Tavares Fernandes ( Olivio Silva Neto RJ62287D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000058-90.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Café e Bar Tres Vinte Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Embargado : Francisco José Rodrigues ( Joilson dos Santos Guerhardt RJ113308D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000228-89.2013.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Juvenal Pires Ramos Junior ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Agravado : Sistema Elite de Ensino ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar o destrancamento do recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2012.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ESPÓLIO DE LINDAURO MONTEIRO BARBOSA (DEPOSITÁRIO) ( Reginaldo Peixoto Lourenco RJ44794D ), - Embargado : PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO ( Paulo Cesar Gomes Moreira RJ52029D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1584550"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1583741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcedimento Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2012.5.01.0411 – RO - RPS - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Jarbas Falcão da Silva (Adv. Fábio Jardim Rigueira OAB/RJ- 159434-D) - Embargada: Sólida Engenharia Ltda (Adv. Débora Carvalho do Amaral Guimarães OAB/RJ-61188-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000631-71.2012.5.01.0065 - RO - RPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Giselle da Silva Lima (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas OAB/RJ-131979-D) - Recorrida: Associação Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro (Adv. Fernando Magdenier Daixum OAB/RJ-126337-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais; custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela parte-reclamada, calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), novo valor fixado à condenação; os recolhimentos previdenciários e fiscais, deverão ser calculados de acordo com as disposições contidas nas Leis 8.541/92, art. 46 e 8.212/91, art. 28, e na CLT, art. 879, parágrafos 1º A e 1º B, introduzidos pela Lei 10.035/00; ainda mais, deve ser observada a Súmula 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho; para os fins previstos no parágrafo 3º, do artigo 832, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, observe-se a previsão contida no parágrafo 9º, do artigo 28, da Lei 8.212/91 (e respectivo Decreto regulamentador), em relação às parcelas ora deferidas; as parcelas deferidas sofrerão a incidência de juros e atualização monetária (na forma da Súmula nº 381 do Colendo TST), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2012.5.01.0073 – RO - RPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Condomínio do Edifício Palais Imperial (Adv. Cristiane M. de Oliveira OAB/RJ-128594-D) - Recorrido: José Severino de Arruda (Adv. Fábio Kik da Silva OAB/RJ-80776-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107100-44.2006.5.01.0521 - RO-RPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (Adv. Penélope Rocha Perez OAB/RJ-93218-D) - Recorrido: Neildo de Souza Jorge (Adv. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ-59505-D) - por unanimidade, rejeitar a questão preliminar de reconhecimento da continência e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, mantida a r. Sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1583741"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1583993": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0225800-18.1997.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: VALERIA PEREIRA CALDAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALERIA PEREIRA CALDAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ITAU UNIBANCO S.A. , Agdo Agte VALERIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 549/550: \"...não conheço dos agravos interpostos\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1583993"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1584171": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000751-37.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Marcio Rodrigues da Conceição ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Rodolatina Logística SA ( Sergio Mores PR29072D ), - Embargado : Marcio Rodrigues da Conceição ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Rodolatina Logística SA ( Sergio Mores PR29072D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, REJEITAR os da reclamada e ACOLHER EM PARTE os da reclamante, tão somente para esclarecer que, na apuração dos valores referentes ao adicional noturno, em liquidação, deverão ser observadas os entendimentos consubstanciados na Súmula nº 60 e na Orientação Jurisprudencial nº 127 da SDI-1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001508-21.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Caixa Economica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Embargado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Glauber José Silva Wanderley ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por Caixa Econômica Federal, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001598-85.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : William Borges Ribeiro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por William Borges Ribeiro, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037300-28.1989.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Andre La Saigne de Botton ( Fabio Alexandre de Medeiros Torres RJ91377D ), - Embargado : PROVAREJO PROPAGANDA E PRODUCAO LTDASIND DOS PUBLICITARIOS DO MRJ ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000425-85.2012.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Ellen Sardinha Azevedo Ayrão ( Maycon Muniz Silva RJ165316D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Ellen Sardinha Azevedo Ayrão ( Maycon Muniz Silva RJ165316D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, REJEITAR os da reclamada e ACOLHER EM PARTE os da reclamante, unicamente para corrigir o erro material havido no acórdão embargado, ficando a reclamada condenada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa (artigo 538, parágrafo único, do CPC), nos termos do voto do Juiz Relator .\r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2005.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Alexandre Franco Garioli ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001727-44.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Pacific Recursos Humanos Ltda - ME ( Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D ), - Embargado : Josenilson Martins Pereira ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), CHL Incorporações e Loteamentos Ltda - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por Pacific Recursos Humanos Ltda - ME, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097100-91.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Citicard S.A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Embargado : Aline Ayrosa de Souza Figueiredo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração, ACOLHENDO os opostos pela 2ª Reclamada, para elevar o valor da condenação à quantia de R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00, tendo em vista que o recurso interposto pela reclamante foi provido parcialmente e REJEITAR os opostos pela 1ª Reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000158-18.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) (Nicola Manna Piraino RJ63627D)- Agravado : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Luciano Marcelo Demarchi Mangoni ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000610-31.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Ivonete da Cruz ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), PRECE-Previdência Complementar ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000501-14.2011.5.01.0034 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Patrícia Wanderkoke Gonçalves ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Embargado : Manhães Moreira Advogados Associados ( Willian Marcondes Santana SP129693D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS , nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : MRV Engenharia e Participações S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - Embargado : B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. MEMario Villas Boas da Silva ( Cristiano de Lima Albuquerque RJ159489D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001745-04.2012.5.01.0014 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Angélica Silva de Oliveira Ferreira ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000938-86.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Tempo Saúde Seguradora S.A ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Tempo Saúde Seguradora S.A ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Vera Maria Horácio e Silva ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, ACOLHENDO ambos para prestar esclarecimentos e os opostos pela 2ª Reclamada, para fixar o valor da condenação à quantia de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, tendo em vista que o recurso interposto pela reclamante foi provido parcialmente, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1584171"
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                            "1584172": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000380-65.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Vesuvius Refratários Ltda. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Mirian Lippi Pacheco, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização a título de dano moral, no valor de R$ 50.000,00, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 1.000,00 sobre o valor de R$ 50.000,00, ora arbitrado à causa, pela recorrida, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000652-77.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Luiz Fernando Nogueira Gomes Pereira ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prece Previdência Complementar ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, NEGAR provimento, mantendo a sentença de 1º grau, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001110-33.2012.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Gustavo Castilho Batista ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : RDP de Buzios Restaurante Ltda ME - Clube la Plage ( Jose Garios Simao RJ88168D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR provimento ao recurso ordinário interposto por Gustavo Castilho Batista, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001127-80.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Banco do Brasil S.A. ( Michelle Barradas Pereira RJ133018D ), - Recorrido : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Fernando Rabello de Moraes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Banco do Brasil S.A. ( Michelle Barradas Pereira RJ133018D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do segundo e terceiro reclamados, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084600-65.2008.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Ricardo Alves Machado ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Ricardo Alves Machado ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Volo do Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) e DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Ricardo Alves Machado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104500-72.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Jair de Araújo Alves ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Metodo Engenharia S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Recal Construções e Reformas Ltda.VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Marcia Leite Nery e o voto da desembargadora Mirian Lippi Pacheco, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, ficando mantida a sentença de 1º grau, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2006.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S/A (nova denominação de Aéreo Transportes Aéreos S/A) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Helena Calvo Pose ( Julio Bordoni Barbosa RJ97839D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela VRG Linhas Aéreas S.A. para declarar a inexistência da sucessão em processo de recuperação judicial, face o entendimento do E.STF, impondo-se a reinclusão da 1ª Reclamada no polo passivo, mantendo a sentença quanto à condenação das reclamadas, incluindo a primeira, solidariamente, tendo em vista a configuração de grupo econômico, em conformidade com a fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155900-95.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Norberto Amândio Mouga Macedo Alcantara ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Norberto Amândio Mouga Macedo Alcantara ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, salvo o da reclamada quanto ao requerimento de reforma da sentença de 1º grau para que fossem indeferidos os honorários advocatícios, por ausência de interesse recursal, para, no mérito, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para reformar a sentença de 1º grau e determinar que o divisor mensal a ser observado é o de 150, devendo ser apurado, na fase de execução, o número de horas extras devidas, observando-se a jornada de 08h00 às 19h00, com vinte minutos de intervalo, de segunda à sexta-feira, reflexos das horas extras nas parcelas ”licença-prêmio” e “Ausências Permitidas para Interesse Particular - APIP”, deferir o pedido de indenização por danos morais, no importe de R$ 15.000,00 o de integração do auxílio alimentação ao salário do autor com o reflexo nas parcelas salariais, em conformidade com a fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0199700-21.1997.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Monica Rocha de Oliveira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição quanto ao requerimento de não dedução da “hora extra V” do labor em sobrejornada devido, em face da inovação recursal e em relação ao pedido de não dedução da “hora extra IV”, tendo em vista a preclusão arguida de ofício,em conformidade com a fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1584172"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
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                            "1583237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004800-56.2001.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : HELENA CAVALCANTE SOARES ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que os juros de mora sejam contados a partir de 19 de janeiro de 2011, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2010.5.01.0491 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Transporte e Turismo Machado Ltda. ( Michelle de Almeida Machado Dias de Souza RJ125167D ), Orlando Medeiros de Castro ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Recorrido : Transporte e Turismo Machado Ltda. ( Michelle de Almeida Machado Dias de Souza RJ125167D ), Orlando Medeiros de Castro ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Apresentado o feito em mesa, corrigir o erro material havido e determinar a correção da certidão de fls. 125, uma vez que a correta conclusão do julgamento é: resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHEÇER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do Autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Ré, para reduzir o valor da indenização por danos morais, fixando-o em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e excluir da condenação os honorários advocatícios e o acréscimo de 50% previsto no artigo 467 da CLT, nos termos do voto da Juiza convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator, no tocante ao dano moral e Theocrito Borges dos Santos Filho, quanto à multa do artigo 467 da CLT. Sala de Sessões, 28 de Agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1583237"
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                            "1584847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Silvanio Benevenuto Rodrigues ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Silvanio Benevenuto Rodrigues ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo obreiro para, reconhecendo o acúmulo de função, deferir o pagamento de adicional de 30% (trinta por cento) do piso salarial dos cobradores, e dar parcial provimento ao recurso da empresa, para pronunciar a prescrição quinquenal e reduzir a jornada de trabalho acolhida em sentença, determinando que para o cálculo das horas extras devidas serão considerados os horários registrados nas guias ministeriais e, na sua ausência, os horários relatados pelo obreiro em depoimento pessoal, como sendo das 04h00 às 12h30, excluindo da condenação o pagamento do trabalho realizado em folgas e feriados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001246-81.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Geomecânica S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Interconstro Impermeabilização e Materiais de Construção Civil Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Silvio de Oliveira ( Andre Gripp RJ126901D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000289-91.2010.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Lidiane da Silva Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tempo Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Tempo Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Lidiane da Silva Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa, para, reconhecendo a licitude da terceirização de serviços, afastar da condenação a declaração de nulidade do contrato da trabalhadora com a empresa interposta, bem como o reconhecimento do vínculo empregatício com a tomadora de serviços, não havendo que falar em enquadramento da obreira na categoria dos bancários, respondendo a Tele Soluções de forma direta e a Tempo Serviços Ltda. de forma subsidiária, bem como para afastar da condenação o pagamento, como extras, das horas excedentes à 6ª (sexta) diária, por já quitadas, e dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora, para condenar as empresas ao pagamento das diferenças salariais existentes entre o valor pago ao recorrente e o piso salarial estabelecido na convenção coletiva (folhas 194/253), observados os parâmetros fixados no acórdão, bem como para condenar as empresas ao pagamento como horas extras, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), do tempo de trabalho no período destinado ao intervalo de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) minutos trabalhados, não concedidos pela empregadora, observados os parâmetros acima fixados e, por fim, para condenar a empresa ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela limitação do uso do banheiro, nos termos do voto da Relatora, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000639-42.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Ana Maria da Silva Vieira ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Ana Maria da Silva Vieira ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao do Banco, para afastar o vínculo de emprego com o Banco Bradesco e, em consequência, excluir da condenação todos os direitos concernentes à categoria dos bancários, determinando, no entanto, que este responda subsidiariamente pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, ao da trabalhadora, para acrescentar à condenação o pagamento das horas relativas ao intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento), bem como seu reflexos nas parcelas discriminadas a folhas 285, quando do deferimento dos reflexos das horas extras e da indenização por dano moral fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Relatora, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença, a folhas 286.\r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Marcos Paulo da Cruz Silva ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Recorrido : Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. ( João Victor Arantes Silva RJ151161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a extinção e determinar a remessa dos autos à Vara do Trabalho, para que o Juiz da causa decida sobre a homologação do acordo, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2007.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rodrigo Lemos Livramento ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rodrigo Lemos Livramento ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa, para determinar que o cálculo da contribuição previdenciária observe o teto máximo de contribuição, e negar provimento ao do trabalhador, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001197-94.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Flavio Marcelo de Jesus dos Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000017-91.2013.5.01.0207 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), - Agravado : Severino João dos Santos ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), Empreiteira de Obras Riachão Ltda ME - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2009.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Marcos Santos de Santana ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da questão quanto à suspensão ou extinção do feito em razão da ADC nº 16, do STF, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000814-36.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Cesário Justo Alvarez ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), - Recorrido : Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a empregadora ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Relatora, mantido o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001536-09.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : DAVI DA SILVA FERREIRA ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Embargado : PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001931-71.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Embargado : Hugo Vicente da Silva Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000820-55.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Carine Gomes Pires de Almeida ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para, corrigindo a contradição entre a fundamentação e o dispositivo do julgado de folhas 946/948, determinar que integre o dispositivo daquele julgado que ¿rejeito a preliminar de nulidade por cerceio de defesa¿ e, ainda, para corrigindo o erro material, determinar a inclusão no sétimo parágrafo de folha 947 que a gratificação ajustada deverá integrar o cálculo das seguintes parcelas: aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, repousos semanais remunerados, depósitos do FGTS e multa de 40% (quarenta) por cento sobre tais depósitos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000974-40.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), Edenise Jacob Martins ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Edenise Jacob Martins ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao do empregador, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, e negar provimento ao da trabalhadora, nos termos do voto da Relatora, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença a folhas 218-verso. Esteve presente o Dr. Carlos Roberto Santana Dias.\r\n\r\nProcesso: 0000153-54.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Arg Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Thiago de Faria Silva ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT e determinar que os reflexos das horas extras e das horas itinere sejam apurados em liquidação de sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061300-92.1999.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : MARIA MADALENA CONCEICAO DE FARIA ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Agravado : NOVO MAR E SOL, COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento a execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000272-41.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Luís Vitor Cosmo de Souza ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Kremer Engenharia Ltda. ( Juliene Ramos Palheiros RJ164386D ), Construtora Soares e Mota Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000673-43.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Andrea Maria Tatagiba Moreira ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2003.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : MARCOS LUIZ DA SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001354-10.2012.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Adriano Novaes dos Santos ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos ( Alexandre de Alencar Barroso RJ149830D ), - Recorrido : Adriano Novaes dos Santos ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos ( Alexandre de Alencar Barroso RJ149830D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do trabalhador e dar provimento ao recurso da empresa, para julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, sendo o autor dispensado do recolhimento de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000562-65.2012.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Alex Kelly Calderaro ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o Estado responda subsidiariamente pelos créditos deferidos ao obreiro na presente reclamação, nos termos do voto do Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002032-67.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da InformaçãoPaulo Jorge dos Santos Bezerra ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por nanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000532-58.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luis de Souza Cruz ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1584847"
                            ],
                            "1583264": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000147-07.2013.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: EEP Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nRcdo: Willian Crispim Vasconcellos [Adv. José Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EEP Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A., Rcdo Willian Crispim Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.' \r\n\r\nId: 1583264"
                            ],
                            "1584848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000272-41.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Luís Vitor Cosmo de Souza \r\n\r\nRcdo: Construtora Soares e Mota Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Soares e Mota Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000673-43.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Andrea Maria Tatagiba Moreira ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\". .\r\n\r\nProcesso: 0000562-65.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Kelly Calderaro\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Worktime Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o Estado responda subsidiariamente pelos créditos deferidos ao obreiro na presente reclamação, nos termos do voto do Relatora.\". .\r\n\r\nProcesso: 0002032-67.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Paulo Jorge dos Santos Bezerra e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Informar e de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584848"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1584469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001633-35.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jorge Henrique Caetano da Fonseca ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Recorrido : Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S/A ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), Paulo Roberto Nunes Torraca ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), Valtecir Belga ( Daniele Albuquerque de Oliveira RJ146002D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a prescrição bienal em relação à 1ª Reclamada e determinar o retorno dos autos para o Juízo de origem, a fim de que seja reaberta a instrução e prolatada nova sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000556-47.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Real Auto ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Elenillson Salgado de Souza ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada quanto à devolução dos descontos de faltas por ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que os reflexos das horas extras observem o disposto na OJ nº 394, da SDI-I, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000812-25.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alex Lourenço de Souza ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), - Recorrido : Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Alex Lourenço de Souza ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por unanimidade, não conhecer recurso da primeira ré quanto a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, ante ao indeferimento da oitiva da testemunha do autor, por falta de interesse recursal, conhecer dos recursos ordinários do autor e a primeira ré em relação aos demais itens, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, para considerar a jornada de trabalho elastecida até às 20:00 horas, em dois dias da semana, no período imprescrito até dezembro de 2007, e negar provimento ao recurso da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Buffet e Restaurante F. Barros Ltda. ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Recorrido : Nelson Epifanio Terra ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada, uma vez que não atendidos os pressupostos recursais de admissibilidade, por falta de preparo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000732-77.2012.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : MSM Serviços Gerais Ltda. ( Wellington Feu de Oliveira RJ174254D ), - Recorrido : Liliane dos Santos Rodrigues ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, uma vez que deserto, já que realizado o depósito recursal em guia de depósito judicial e não na GFIP, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001444-50.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Claudia de Oliveira Euzebio ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico de prescrição da parcela acessória do FGTS e quanto ao pedido de isenção de custas, em face da ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160800-60.2005.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marcio Dantas de Amorim ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marcio Dantas de Amorim ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do Reclamante e do Reclamado e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0000854-80.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rodoplex Engenharia Ltda. ( Andre Luiz de Miranda Cortes RJ107213D ), - Recorrido : Alexandre Moisés de Souza Ramalho ( Elia Marta Samuel RJ100280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente a pretensão do autor, invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000686-05.2012.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carbonara Motel Ltda. ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - Recorrido : Sonia Lucia Leandro ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar e afastar a condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001356-56.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maurício Luis de Oliveira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), -Recorrido : Agenciamentos Meia Lua Ltda. ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e julgar procedentes em parte os pedidos alinhados na inicial, com reconhecimento de vínculo empregatício com a ré e deferimento dos pedidos de anotação do contrato de trabalho, pagamento de repouso semanal remunerado, aviso prévio, multa do art. 477, §8º, da CLT, férias acrescidas do terço constitucional relativas aos períodos de 2009/2010, este em dobro, 2010/2011, 2011/2012, este em face da projeção do aviso prévio, décimo terceiro salário de 2009 (proporcional), 2010, 2011 e 2012 (proporcional), FGTS com código 01, acrescido de 40%, e reflexo deste no aviso prévio e décimo terceiro salário, entrega de guias para postulação do seguro-desemprego, reflexo de comissões no repouso semanal remunerado, integralização à base de cálculo de aviso prévio, multa do art. 477, §8º, da CLT, férias, décimo terceiro salário e FGTS acrescido de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator, com juros e correção monetária na forma da lei, invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e custas de R$ 500,00 (CLT, 789, §2º), pela ré.\r\n\r\nEm face às irregularidades praticadas pela ré, fica determinada a expedição de ofícios para a Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria da Receita Federal, INSS e Ministério Público Federal, com cópia desta decisão para que adotem as providências que entenderem cabíveis. Ficou vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho no tocante à multa do artigo 467 da CLT. Esteve presente a Dra. Luciane Augusto Ferrari Pereira Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0001744-45.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Leonardo Pimentel de Oliveira ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : PDS Rio - Comércio Apar P/Tratamento Água Ltda. ( André Gustavo de Giorgio SP183021D ), Hoken International Company Ltda. ( André Gustavo de Giorgio SP183021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000482-70.2013.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Samanta Pereira Basilio ( Jose Cursino Aguiar Gomes Junior RJ117282D ), - Recorrido : A3 Industria e Comércio de Roupas Ltda ( Vanessa Pinheiro de Souza RJ135422D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001554-03.2012.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cintia Oliveira Borges da Costa ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Recorrido : Gamen Grupo de Assitência Médica Nefrologica LTDA. ( Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença que acolheu a dispensa por justa causa para convertê-la em dispensa imotivada, condenando a reclamada ao pagamento de 9/12 avos de férias proporcionais + 1/3, 4/12 avos de 13º proporcional, FGTS + multa de 40%, e aviso prévio, além da indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação do voto do Relator, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584469"
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                            "1584470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000072-85.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Wanderlei Alves Coelho ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001675-73.2012.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ana Paula Santos Martins ( Pierre Loureiro da Silva RJ150278D ), - Recorrido : Tecnosolo Engenharia S.A. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, tendo em vista a ausência de interesse recursal, para manter a sentença in totum, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001181-84.2012.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Felipe Virgulino Pereira ( Samuel Gaudard RJ75409D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584470"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000954-45.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - Recorrido: André Pereira da Silva Ferreira (Andre de Souza Costa RJ108878D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das multas por embargos protelatórios e por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação, com ressalva de fundamento do Desembargador Rogério Lucas Martins. Falou o Dr. João Baptista Lousada Câmara.\r\n\r\nProcesso: 0001596-95.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Alessandra Josefina Rodrigues (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Legião da Boa Vontade - LBV (Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - Recorrido: Legião da Boa Vontade - LBV (Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D), Alessandra Josefina Rodrigues (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso patronal, por deserto e intempestivo; CONHECER do recurso interposto pela autora, exceto quanto ao tópico “integração das horas extras”, por falta de interesse recursal; no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001303-09.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Alexsandro Pimentel Barcelos ( Vinicius Fausto dos Santos RJ164387D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001035-88.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Companhia Hotéis Palace (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado: Arnaldo Honorato dos Santos (Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, conferindo efeito modificativo ao julgado, suprir a omissão apontada, determinando que não deve ser pago em dobro o domingo laborado, quando houve a respectiva folga compensatória.\r\n\r\nProcesso: 0000439-93.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Luthiju Mate Ltda. ( Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D ), - Embargado : Vanessa Moura da Silva Rolim ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0055100-85.2006.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Transportes Paranapuan S A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Darcy Alles Lima ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001518-70.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Concórdia Logística S/A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marlon Marcos Silva de Oliveira ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela 1ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000091-62.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Embargado : Rafaela de Oliveira Timoteo ( Jorge Luiz Barbosa Alves Junior RJ163964D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001192-43.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), - Embargado : Alexander Santos Rodrigues ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada AMBEV e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000593-18.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Consórcio Estreito Energia Ceste ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Lorna Jean Kemp ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar a omissão apontada, fixando custas processuais em R$ 800,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 40.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Wallace de Jesus Reis (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. (Simone Braga da Silva RJ126169D ), - Embargado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Simone Braga da Silva RJ126169D), Wallace de Jesus Reis ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes; no mérito, ACOLHER os opostos pelo autor para, conferindo efeito modificativo ao julgado, suprir as omissões apontadas, determinando que proceda o réu à reintegração do reclamante, conforme mandado a ser expedido, e ao cancelamento da baixa na CTPS do obreiro, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação; ACOLHER PARCIALMENTE os opostos pelo réu, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000900-72.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado : Roberto Eduardo Ferreira Soares ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000774-22.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : EVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : José Vilanova da Silva ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. Em Recuperação Judicial ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrido : Wallace da Silva Amadeu ( Erinéia Alves Pimentel Bezerra RJ148421D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0050000-96.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000881-91.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Helena Maria Delduca Gioseffi ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pela autora, rejeitar a prescrição arguida e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para reformando a r. sentença de origem, julgar procedente o pedido da reclamante, condenando os reclamados solidariamente ao pagamento da complementação de aposentadoria como previsto nos artigos 3º e 4º do Regimento Interno da segunda reclamada, devendo ser observados os reajustes praticados pela Previdência Oficial, nos termos da fundamentação. O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). Contribuição previdenciária consoante artigos 20 (quota da empregada) e 22 (empresa), ambos da Lei nº 8.212/91. Deve ser observada a Súmula nº 368 do TST em relação ao imposto de renda e a contribuição previdenciária. As parcelas deferidas possuem natureza salarial, salvo férias indenizadas (artigo 28 da Lei nº. 8.212/1991). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula nº 381, do C. TST. Deferir a dedução das parcelas pagas sob mesma rubrica. Os valores serão apurados em liquidação de sentença. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantido o valor da condenação. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento. Falaram os Drs. André Porto Romero e Alfredo Bastos Barros Filho. Presente o Dr. Julio Cesar Campos Loureiro.\r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: José Geraldo Alves Pereira (Thiago Ávila Florim RJ174090D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000574-47.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Map Maritima Indústria e Comércio de Pescados Ltda (Rodrigo Costa Cascardo RJ140299D), - Recorrido: Rita de Cassia de Araujo (Bruno Farias RJ127705D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ausência de pedido de vínculo empregatício e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Valadão que divergia em relação aos reflexos nas diferenças de repouso nas demais verbas do contrato de trabalho, por força das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000720-88.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Via Varejo S.A. (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), - Recorrido: Alexandro Santoro Antunes (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000938-64.2010.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Nadir Berbert de Abreu ( Maria Elizabeth Ferreira RJ24054D ), - Agravado: Antonio Barbosa de Jesus ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pela agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000537-31.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Giga Locações e Agenciamento Ltda. (Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - Recorrido: Risonildo Serafim da Silva ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000646-52.2011.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Eliel Fernandes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Eliel Fernandes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO. Por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo da parte ré, por ausência de interesse recursal, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo da autora.\r\n\r\nProcesso: 0061600-36.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Cosme Rangel de Oliveira ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Por Unanimidade, CONHECER do apelo patronal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presentes a Dra. Clara Gina Domênico Cascardo e o Dr. Gilson Marques.\r\n\r\nProcesso: 0001180-25.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Denizard Silveira Neto SP96770D), - Recorrido: Fábio Fabri dos Santos (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, exceto, em horas extras, quanto à observância (i) da evolução salarial para o cálculo, (ii) da exclusão dos dias não trabalhados, (iii) da base de cálculo e a (iv) da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I do Tribunal Superior do Trabalho, por falta de interesse processual, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Alexandre Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0001631-74.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Condomínio do Shopping Center Pedro II (Roberta Lopes RJ121764D ), - Recorrido: Maria do Socorro de Assis Silva (Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos da fundamentação. Falou a Dra. Roberta Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000115-47.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Treelog S.A. Logística e Distribuição (Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido: Jeferson de Jesus Costa Evangelista (Luiz Henrique Barbosa Goncalves RJ81686D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584264"
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                            "1584562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000503-30.2010.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcio Leite Estephaneli [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por Márcio Leite Estephaneli. \r\n\r\nProcesso: 0001244-93.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Delaia Belo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Delaia Belo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)], Ebgdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Ebgdo Ebgte Eduardo Delaia Belo , Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Ebgdo Ebgte Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sucessivos, permeados por cinco dias, sobre os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante e por REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, iniciando-se pela 1ª ré. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2013. Ataul Tavares Filho - Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1584562"
                            ],
                            "1584564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000699-94.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Ana Carolina Gomes Fonseca ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Por Unanimidade, não conhecer recurso do reclamado, por intempestivo, termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro- Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1584564"
                            ],
                            "1583971": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001594-54.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Myrian Junqueira Edreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Ebgdo: Myrian Junqueira Edreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Ebgdo Myrian Junqueira Edreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias , sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0001460-60.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joice Iara de Almeida Pessanha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S.A., Ebgdo Joice Iara de Almeida Pessanha , Ebgte Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias , sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pela reclamada.\r\n\r\nId: 1583971"
                            ],
                            "1584563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001244-93.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Delaia Belo , Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Delaia Belo , Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sucessivos, permeados por cinco dias, sobre os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante e por REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584563"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1584409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099800-83.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : MASSA FALIDA DE S/A Viacao Aerea Rio-Grandense ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Aury Benigno Machado ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes ( Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ137534D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e a ele negar provimento.\r\n\r\nId: 1584409"
                            ],
                            "1584410": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0044500-75.2000.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS AUGUSTO BONFIM LEITAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 -D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS AUGUSTO BONFIM LEITAO, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.507\r\n\r\nId: 1584410"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1584648": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001520-35.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Rápido Mineiro ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Wellington Batista Wigand ( Henar Washington de Almeida RJ170171D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para suprir a omissão havida quanto ao valor da causa, nos termos do voto do Juiz Relator,\r\n\r\nProcesso: 0000731-64.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Jonas Rodrigues dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Noterói ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000613-42.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Elizabete de Oliveira Parpinelli ( Antonio Andrade Lopes RJ153584D ), - Recorrido : Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, ficando invertido o ônus da sucumbência, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1584648"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1584694": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000033-42.2013.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Walter Gonçalves ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n2 - 0000063-87.2013.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mauro Fernandes de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mauro Fernandes de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n3 - 0000070-07.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Silvana da Conceição Correia da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karla Antonia da Silva RJ 122616 D ), SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), SIGMA DELTA LTDA, POLICOOPER RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE DIGITADORES, MANIPULADORES E ENTREGADORES DE DOCUMENTOS.\r\n\r\n4 - 0000072-73.2013.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria das Graças Silva ( Adv. Ricardo Veloso da Silva RJ 174003 D ) - Recorrido: RL 2006 Alimentação e Cantina Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos RJ 54742 D ).\r\n\r\n5 - 0000073-89.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Leal ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n6 - 0000078-81.2013.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Ricardo Santana Melo ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n7 - 0000089-64.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alexandre Rossi ( Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes RJ 87887 D ) - Recorrido: Italian Tatoo Tatuagens Artísticas Ltda. ME. ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n8 - 0000091-25.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ministério Público do Trabalho, Centro Médico Louis Pasteur Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho, Centro Médico Louis Pasteur Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n9 - 0000110-44.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mauro Santino da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: GF GESSO E ALVENARIA LTDA, Brookfield Engenharia S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n10 - 0000126-79.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rafael Silva Lopes ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A)\r\n\r\n11 - 0000127-10.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Marcio do Prado de Souza ( Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva RJ 61680 D ).\r\n\r\n12 - 0000166-43.2013.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexandre Carlos Pinheiro Fernandes ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Alexandre Carlos Pinheiro Fernandes ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n13 - 0000189-03.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: MUNICIPIO DE SAQUAREMA - Recorrido: PEDRO SANTOS ( Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos RJ 174651 D ).\r\n\r\n14 - 0000215-88.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Agostinho Farias da Silva ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n15 - 0000228-41.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ezeli de Carvalho Silva ( Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano RJ 134471 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n16 - 0000244-42.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sandrianos Ferreira Genuino ( Adv. Jose Luiz Salatiel Braga RJ 96712 D ) - Recorrido: Elenice C. Leitao Confeccao e Beneficiamento - EPP ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n17 - 0000306-94.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Maximiliano Bonifácio da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n18 - 0000315-58.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alex Sandro Borges ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Transportadora Itanorte Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n19 - 0000335-15.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), José de Ribamar Mendes Gama Filho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: José de Ribamar Mendes Gama Filho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n20 - 0000349-66.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Henrique Hespanhol ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), PROTEGE S.A. SERVIÇOS ESPECIAIS ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: PROTEGE S.A. SERVIÇOS ESPECIAIS ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Luiz Henrique Hespanhol ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n21 - 0000361-60.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vicente Pereira Gomes Filho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n22 - 0000388-69.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ), Celso Cardoso Rosa ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Celso Cardoso Rosa ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ).\r\n\r\n23 - 0000420-18.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Orlando Gomes Lessa ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorrido: Orlando Gomes Lessa ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n24 - 0000429-65.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Francisco Carlos da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n25 - 0000458-09.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mauricio Lima dos Santos ( Adv. Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 D ) - Recorrido: Hotéis Othon S.A. E Controladas ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n26 - 0000498-32.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Germani Alimentos Ltda. - Biscoito Coroa ( Adv. Wilmar Souza Filho RS 39366 D ) - Recorrido: Andressa Pereira Simões Brêtas ( Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D ).\r\n\r\n27 - 0000532-96.2011.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Granja de Angola ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n28 - 0000583-92.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Adriana Pereira Damasceno ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Adriana Pereira Damasceno ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n29 - 0000646-04.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: GPC Engenharia Ltda. ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ) - Recorrido: Everton Sales Miranda ( Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 96872 D ).\r\n\r\n30 - 0000657-24.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paulo Roberto Freitas do Nascimento Junior ( Adv. Fernanda Baptista Pinto RJ 99433 D ) - Recorrido: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ), Eloin Projetos e Construções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CONSÓRCIO CIDADE DA MÚSICA 2 ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ).\r\n\r\n31 - 0000662-03.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Guaracimar Xavier de Mello (Adv. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ 93123 D)- Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n32 - 0000670-97.2013.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mariana da Silveira Couto ( Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas RJ 124075 D ) - Recorrido: Associação Comercial Industrial e Turística de Cabo Frio ( Adv. Tereza Muniz Tenan Assaf Marcondes RJ 72021 D ).\r\n\r\n33 - 0000697-71.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Silvana de Oliveira Silva ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ).\r\n\r\n34 - 0000727-95.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mario de Paiva Ramos ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes RJ 145503 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes RJ 145503 D ), Mario de Paiva Ramos ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n35 - 0000747-29.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Alex de Oliveira Bianchini ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ) - Recorrido: Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Alex de Oliveira Bianchini ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ).\r\n\r\n36 - 0000771-50.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Monique Daniele Cunha da Silva ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME ( Adv. Felipe Garcia Inojosa RJ 142252 D ).\r\n\r\n37 - 0000773-87.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Luzia Machado ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n38 - 0000791-33.2010.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Maria Julia Ferreira Mauricio ( Adv. Charles Jose Domingues RJ 33848 D ) - Agravado: Luciano da Silva Conceição ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ), Vera Lúcia Fernandes, Manuel Jorge Fernandes, Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda..\r\n\r\n39 - 0000956-79.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Maria Silvania da Silva ( Adv. Monica Ferrett Olivieri RJ 161083 D ).\r\n\r\n40 - 0000972-73.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sabrina Colombiano de Souza ( Adv. Thales Brum Leite RJ 167696 D ).\r\n\r\n41 - 0000975-60.2011.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Feital Transporte e Turismo Ltda ( Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa RJ 62632 D ) - Agravado: Vera Lucia Ferreira ( Adv. Valdiceia Soares Rodrigues RJ 93135 D ).\r\n\r\n42 - 0000991-03.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Renato Guimarães da Silva ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel RJ 92087 D ).\r\n\r\n43 - 0001013-03.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcelo Soares da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n44 - 0001043-58.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Edson Xavier de Oliveira ( Adv. Marcos Magalhaes Marinho RJ 104067 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n45 - 0001044-64.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jaciara Viana Alves da Silva ( Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos RJ 60837 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ), New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\n46 - 0001046-52.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Márcio de Vasconcelos Calabria ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n47 - 0001080-10.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Catarina Raimundo Faustino ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP.\r\n\r\n48 - 0001156-66.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Jackson de Carvalho Souza ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Jackson de Carvalho Souza ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n49 - 0001182-02.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bruno Souza Supriano ( Adv. Eriane de Andrade Pires RJ 158834 D ) - Recorrido: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n50 - 0001204-53.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Stevaro de Carvalho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ 86870 D ).\r\n\r\n51 - 0001242-20.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Warmeston de Jesus Lisboa Bogea ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Warmeston de Jesus Lisboa Bogea ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n52 - 0001253-11.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Munique Carla Pires Pinto ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Oliveira Gil Bráz Prestações e Serviços Ltda. ( Adv. Vinicius Pereira Ribeiro BA 28817 D ).\r\n\r\n53 - 0001253-91.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Helton Marcicano Ribeiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n54 - 0001309-28.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carolina Brandão Assumpção de Barros ( Adv. Paula Kim Raffaele RJ 85600 D ) - Recorrido: Biometrix Diagnóstica Ltda. ( Adv. Sergio Luiz da Rocha Pombo PR 18933 D ).\r\n\r\n55 - 0001310-42.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcus Antônio Onete Pontes ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ), Jamef Transportes Ltda. Rio ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Marcus Antônio Onete Pontes ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ), Jamef Transportes Ltda. Rio ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n56 - 0001321-77.2012.5.01.0008 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nilo Gomes da Silva ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: União Federal - Procuradoria Regional da União da 2ª Região - NP do Procurador Regional da União.\r\n\r\n57 - 0001326-09.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luis Henrique de Oliveira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n58 - 0001341-67.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: João Ferreira da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n59 - 0001353-70.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nadia Maria de Souza ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Adv. Roberta Sereno de Carvalho RJ 68194 D ).\r\n\r\n60 - 0001357-41.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Sandra da Rocha Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n61 - 0001366-03.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: CARLOS JOSE DE SOUZA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), NOVA CASA BAHIA S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: NOVA CASA BAHIA S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), CARLOS JOSE DE SOUZA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n62 - 0001382-09.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Miriovan Almeida da Silva ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ).\r\n\r\n63 - 0001402-57.2012.5.01.0030 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Alberto dos Santos Gimenes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n64 - 0001409-20.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sergio Ribeiro Manhães Junior ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n65 - 0001427-32.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo de Carvalho Correa ( Adv. Bianca Maria Figueira Folly RJ 80764 D ).\r\n\r\n66 - 0001432-89.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Luiz Felipe Queiroz Cabral ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n67 - 0001448-55.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marco Aurélio Rosa do Nascimento ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\n68 - 0001454-16.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcio José Vieira ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Marcio José Vieira ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n69 - 0001477-50.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Condominio do Mall ( Shopping Piratas Mall ) ( Adv. Heloisa da Silva Menezes RJ 119244 D ) - Recorrido: Jaime Pereira Ribeiro ( Adv. Paulo Roberto Costa Almeida RJ 55638 D ).\r\n\r\n70 - 0001503-35.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Editora Teth ( Adv. Re nato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Kleber de Moura ( Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ 86102 D ).\r\n\r\n71 - 0001527-20.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Peixe Urbano Web Ser. Dig. Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Oscar Cunha Neto ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n72 - 0001547-75.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Delvani Jose Soares Junior ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n73 - 0001565-37.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Cristiane Alves dos Santos ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n74 - 0001596-91.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior RJ 131027 D ) - Recorrido: Angela Guilherme de Alcantara ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n75 - 0001600-71.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Adilson Carvalho Nascimento ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ).\r\n\r\n76 - 0001705-73.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Flavio Giovani Moreira ( Adv. Laura Elena Martins de Souza RJ 123121 D ), Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ) - Recorrido: Flavio Giovani Moreira ( Adv. Laura Elena Martins de Souza RJ 123121 D ), Viação Resendense Ltda. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ), Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n77 - 0001885-61.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fersan Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Recorrido: Patricia da Silva Moraes ( Adv. Vinicius Policarpo Franco RJ 165078 D ).\r\n\r\n78 - 0001939-90.2012.5.01.0244 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fernando Augusto Scerni Nunes ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fernando Augusto Scerni Nunes ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ).\r\n\r\n79 - 0002050-37.2011.5.01.0203 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antonio Carlos Costa Ferreira ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde ( Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ 119316 D ), Projob Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Carlos Alves Cabral RJ 33999 D ), Geniale Services Empresarial Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ).\r\n\r\n80 - 0007300-45.2000.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MARCELO SEABRA DE MELLO MAGALHAES ( Adv. Napoleao Tome de Carvalho RJ 1311 A ), PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n81 - 0014500-31.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Eduardo Fernandes Alvarintho ( Adv. Julio Cesar Silvano Spavier RJ 130964 D ).\r\n\r\n82 - 0015700-16.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: JORGE LUIZ MANHAES GRAIN ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO ROGÉRIO BORBA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n83 - 0016500-89.2006.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Julio Silveira de Almeida ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), MAria Aparecida Gomes da Silveira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS ( Adv. Eduardo Venancio RJ 18839 D ).\r\n\r\n84 - 0020000-87.2006.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Alexandre Le Masson Pinto Ambrosio ( Adv. Marco Rodrigo de Souza da Costa RJ 172474 D ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Corporis Brasil ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n85 - 0021000-39.2009.5.01.0341 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Mauro Fonseca da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Green Park ( Adv. Affonso Jose Soares RJ 2428 D ).\r\n\r\n86 - 0021700-77.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Roberto de Faria Lemos ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n87 - 0022500-73.2003.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS, SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA-n/p de Fernando Bastos ( Adv. Antonio Carlos Carneiro RJ 98789 D ), FERNANDO BASTOS ( Adv. Antonio Carlos Carneiro RJ 98789 D ).\r\n\r\n88 - 0023700-72.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Isac Ferreira Bezerra ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: Cycohrp Engenharia Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Decta Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Realiza 2001 Empreiteira Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n89 - 0032700-55.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Humberto Rafael da Costa Braga ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Sukilos Restaurantes Ltda. ( Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D ).\r\n\r\n90 - 0037900-64.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Leonardo Soares Ferreira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n91 - 0041600-98.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ) - Agravado: JOSE OLYMPIO DE CARVALHO JUNIOR ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n92 - 0049700-43.1996.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n93 - 0050400-98.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gustavo Bernardes de Souza ( Adv. Jennifer Lynn Bastiani RJ 134160 D ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ).\r\n\r\n94 - 0050900-09.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Amauri Ferreira Martins ( Adv. Edimar Bizerra da Cruz RJ 113886 D ).\r\n\r\n95 - 0051900-10.2009.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Júlio César Pereira Bento ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Agravado: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n96 - 0066100-69.2009.5.01.0065 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ) - Recorrido: Joselito Silva de Moura ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n97 - 0066200-92.2001.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: QUIMICA HALLER LTDA ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ) - Agravado: RENATA VIEIRA DE SALLES ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n98 - 0067900-29.2003.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n99 - 0068800-57.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Milton Bastos Flores ( Adv. Hugo Carvalho Mathias RJ 145195 D ), Coop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos ( Adv. Odilon da Silva Reis RJ 59381 D ) - Recorrido: Coop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos ( Adv. Odilon da Silva Reis RJ 59381 D ), Milton Bastos Flores ( Adv. Hugo Carvalho Mathias RJ 145195 D ).\r\n\r\n100 - 0073800-32.2003.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: CARLOS ANTONIO SANT ANNA ROCHA ( Adv. Maria Teixeira RJ 21845 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n101 - 0076400-16.2008.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Sandra Capote de Britto (S) ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ) - Agravado: Valdson Paganotti Santos (S), Eliane da Silva Pessanha ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), IMPACT HAIR ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA ( Adv. Alexandre de Assis Nogueira RJ 148577 D ).\r\n\r\n102 - 0083400-51.2008.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Ruy Carreiro ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n103 - 0088500-09.1996.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: LUIZ FELIPE OROFINO BARBOSA ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ) - Agravado: L F AZEVEDO E CIA LTDA.\r\n\r\n104 - 0097000-17.1993.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MARCOS DE LONGO BOM ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n105 - 0102600-77.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: DENISE PEREIRA CHAVAO ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n106 - 0104200-37.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Robson Jose da Silva ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n107 - 0111400-35.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Datafox Informatica Ltda ( Adv. Marcelo de Almeida Pereira SP 199437 D ) - Agravado: Liamarcia Boucar de Lima ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n108 - 0113800-57.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gilmar Amaral Bezerra ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Gilmar Amaral Bezerra ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ), Orbitall SP Inf. Com. Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n109 - 0118500-94.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Infoglobo Comunicações Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Ricardo Luis de Oliveira Cabral ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n110 - 0125200-03.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social.\r\n\r\n111 - 0129000-92.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Irene Silva Pereira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Irene Silva Pereira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n112 - 0133000-28.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Celso Alves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n113 - 0133600-09.2008.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Werner Laier ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n114 - 0136900-77.2001.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), CARLOS HENRIQUE DE PAULA RAMOS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE DE PAULA RAMOS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n115 - 0138700-86.1990.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PAULO CESAR MANHAES ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Agravado: Franjo Molnar ( Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin RJ 122222 D ), Maria Ana de Oliveira Molnar ( Adv. Frederico Mourthé Savassi MG 89555 D ), ODONTOMOD-IND E COM.PROD ODONTO-CIRURGICOS LTDA-ME ( Adv. Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D ).\r\n\r\n116 - 0141000-11.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Mauricio Moraes Loureiro ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n117 - 0142700-07.2005.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Jose Alonso Areas Viana ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ), Barcelos & Cia Ltda. ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n118 - 0171500-71.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: GALDINO RODRIGUES NUNES ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Agravado: Riotrilhos Cia de Transp. Sobre Trilhos Est RJ ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n119 - 0173100-52.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Agravado: LILIAN DAISY DA SILVA MARQUES ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ).\r\n\r\n120 - 0173300-48.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sidney Borges dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n121 - 0178000-09.1996.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SULINA S/A COMÉRCIO AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES ( Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos RJ 115980 D ), UNESUL DE TRANSPORTES LTDA ( Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos RJ 115980 D ) - Agravado: GENIVAL SEVERINO TEIXEIRA ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n122 - 0182700-44.1996.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: ELIZABETH CRISTINA PEREIRA PITREZ ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ).\r\n\r\n123 - 0198500-72.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Rogério Moreira Carreira ( Adv. Lilia Nunes dos Santos RJ 147759 D ).\r\n\r\n124 - 0205500-06.1996.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), ILKA MARIA BURITY ESTEVES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: ILKA MARIA BURITY ESTEVES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), União Federal.\r\n\r\n125 - 0237900-12.2003.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TV PLANICIE LTDA ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ) - Agravado: WILLEN DE PAULA ( Adv. Dionea Lontra Pinto SP 56711 D ).\r\n\r\n126 - 0256500-05.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alan do Nascimento Lima ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Expresso Tangua Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alan do Nascimento Lima ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Expresso Tangua Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n127 - 0307400-20.2005.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Clube Naval Charitas ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Agravado: Ricardo Aurelio Avelino ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n128 - 0332400-57.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: AUGUSTO SIMON ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Outubro de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1584694"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1584449": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000147-19.2013.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Maria Carrada Torres [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.130 :\"Dê-se vista ao recorrido da presente petição\". \r\n\r\nId: 1584449"
                            ],
                            "1584441": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001108-65.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: José Mauro Lessa de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Mauro Lessa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.253 : \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1584441"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1584812": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065500-06.2004.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ADILSON CARDOSO DA SILVA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1584812"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1584602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001187-27.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcilio Balada Moreira ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a sucessão empresarial entre a 1a (TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A) e a 2a rés (TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.), declarando a unicidade contratual e a responsabilidade desta última pelos créditos provenientes desta demanda, deferir a dobra pelos feriados trabalhados (art.9º da Lei 605/49), condenar a 2ª ré pelas diferenças dos 20 dias trabalhados a cada período destinado ao gozo das férias, acrescidas do terço constitucional e dobra do art.137, CLT, além dos reflexos nas demais parcelas, deduzindo-se o montante pago à margem do contracheque, equivalente a uma diária simples das convenções coletivas, limitando a condenação do marco prescricional a 2009/2010, e deferir as diferenças do FGTS até 25/11/2010 (TRCT - fl.402), com base nos valores pagos ao longo do contrato de trabalho, o qual permanece em curso, pelo que, deverão ser depositadas na conta vinculada ao FGTS, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença de R$ 40.000,00 para R$ 50.000,00. Custas pela 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0000045-92.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - Recorrido : Sonia Maria de Barros Loureiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido da ação de consignação em pagamento e, como consequência, afastar a condenação em honorários advocatícios de 10% em tal ação, e improcedentes os pleitos de nulidade de dispensa e reintegração, bem como seus consectários contidos na reconvenção, mantidos os demais parâmetros da sentença, na forma da fundamentação. Reduz-se o valor da condenação para R$ 15.000,00. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Márcio Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0056300-13.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jose Carlos Andrade Ferreira ( João Paulo Beltrão Cavlcante RJ145600 ), - Embargado : Zenit Realty S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000656-45.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Transporte Mageli Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Milton Gomes Filho ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Embargado : Transporte Mageli Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Milton Gomes Filho ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Beira Mar Transporte Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pelas partes litigantes, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0138200-71.1994.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : AEROQUIP DO BRASIL S/A ( Sergio Galvao RJ21332D ), ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Embargado : AEROQUIP DO BRASIL S/A ( Sergio Galvao RJ21332D ), ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelas partes, REJEITANDO os embargos do autor e ACOLHENDO os embargos do réu, para corrigir erro material no Dispositivo e na média mensal das horas extras. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2006.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Cobrart Gestao de Ativos e Participacoes Ltda. ( Augusto Haddock Lobo RJ71279D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Rodrigo da Rocha Gomes ( Leonardo de Azevedo Costa RJ110432D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada-agravante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088400-96.1991.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : NELSON FERREIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os presentes Embargos Declaratórios e, DE OFÍCIO, RETIFICAR o erro material constatado. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000733-09.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : COPENAVEM - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda ( Marco Condeixa RJ63401D ), Anderson Nascimento de Maria ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária em relação à anotação na CTPS do contrato de trabalho havido com a 1ª ré, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001803-50.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Teresa Cristina Xavier de Abreu ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada em contrarrazões, e CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que, na apuração das horas extras relativas aos períodos em que não colacionadas as guias ministeriais, sejam observadas as folgas admitidas na peça vestibular, bem como reduzir a indenização por dano moral relativo ao banheiro para R$ 2.500,00, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação para R$ 26.500,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1584602"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000863-47.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p sócia Jana Martins Pires de Amorim, Heloisa Maria Lobo \r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p sócia Jana Martins Pires de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 222/224: \"por unanimidade, conhecer os Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583196"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
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                            "1583335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2012.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cobra Teconologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Antonio Alves Ferreira ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Recorrido : Cobra Teconologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Antonio Alves Ferreira ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, para que as comissões observem em seu cálculo a NI 504 - 04, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora em ambos os recursos. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0000208-38.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ELY GARCIA DE MAGALHÃES (Renata de Mello Meirelles, OAB: RJ 126902D) - Agravado : Selma de Oliveira Correa ( Viviane de Mattos Machado Brito RJ154776D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar o despacho que trancou a subida do apelo e determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000651-42.2012.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Fernandes Soares Gomes ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - Recorrido : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 20.08.2013, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000799-15.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Superfor Rio Veículos ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D), - Embargado : Rosangela Conceição de Oliveira Cardozo ( Elizabeth Santos da Silva RJ138928D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000176-21.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Casa da Moeda do Brasil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORosa da Silva Santos - Embargado : CESAR AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTEEDISON DE ALMEIDA HEREDIA JUNIORCasa da Moeda do Brasil ( Luiz Carlos Pais de Araujo RJ123379D ), Rosa da Silva Santos ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001525-40.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Elaine Moreira Costa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000482-42.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Shirley Regina de Araújo ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Embargado : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Shirley Regina de Araújo ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos do autor e, por unanimidade, dar provimento aos da ré para prestar esclarecimentos, contudo sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0037900-80.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Nilo Casanova Gomes (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000027-96.2013.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rodolfo Alves Horta ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Faculdades Catolicas ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0133600-80.2005.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Liane dos Santos Rodrigues Mesquita ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001316-60.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Bruno Fernandes Brandão ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000077-26.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), Nanci Sá Freire Caminada ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), Nanci Sá Freire Caminada ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da autora, e, por unanimidade, dar provimento ao da ré para, complementando o acórdão impugnado, determinar a exclusão da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001532-32.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Radiadores Apolo Ltda. ( Luiz Paulo Alves Reis RJ155738D ), - Embargado : Israel da Conceição de Melo ( Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ78528D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração apresentados e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000605-27.2013.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante:: SOCIEDADE EDUCACIONAL COSTA COUTO E BARCELLOS LTDA - COLÉGIO S. GONÇALO (Jefferson Ramos Ribeiro, OAB/RJ 79978D) - Agravado : Eduardo Souza Marques (Liliane Menezes Cunta Gonçalves RJ154299D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062700-27.2009.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ADALBERTO PANZENBOEK DELLAPE BAPTISTA e OUTROS ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - Agravado : Valdésio Castro de Santana ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000019-68.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Banco Ibi S.A. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Leandro Souza dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, bem como para determinar a dedução dos valores recebidos a título de \"Refeição\", conforme registrados nas fichas financeiras, na forma da fundamentação. Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Expedictus José Crescencio Siqueira.\r\n\r\nProcesso: 0300500-15.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Francisco Moncao Neto ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Francisco Moncao Neto ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva, arguida pela ré, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% do valor da condenação e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, reformando a sentença, para reduzir o valor da indenização para reparação de danos morais para R$ 25.000,00, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 500,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pela ré, a Dra. Pâmela Freire da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000726-13.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Breno Lopes Pinto ( Jacques Elias Tabach RJ127004D), - Recorrido : Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir a repercussão dos valores depositados sob as rubricas Proventos ou Recebimento de Proventos, nos dias 05.01.2007; 09.02.2007; 09.03.2007; 05.04.2007; 04.05.2007; 08.06.2007; 06.07.2007, 03.08.2007; 06.09.2007; 04.10.2007; 07.12.2007. 11.01.2008; 08.02.2008; 07.03.2008; 07.04.2008; 09.05.2008; 06.06.2008; 04.07.2008; 08.08.2008; 05.09.2008; 03.10.2008; 07.11.2008; 05.12.2008; 09.01.2009, na conta salário do autor, conforme contracheques de fls. 40/63, nas seguintes verbas: repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, FGTS e trezenos, na forma da fundamentação. Ante a majoração da condenação, arbitra-se-lhe o valor de R$ 5.000,00, fixando-se as custas processuais em R$ 100,00, pela ré. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0126300-39.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Trade Building Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Rufolo Empresa Serv. Tec. Construções Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), Nilo de Almeida Alves ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação da 1ª reclamada (TRADE BUILDING), arguida pelo autor, em contrarrazões ao recurso ordinário, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais, na forma da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 14.500,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 290,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000523-33.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para que não incide imposto de renda sobre as parcelas deferidas na presente, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Márcio Cordeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1583335"
                            ],
                            "1583336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0062700-27.2009.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: ADALBERTO PANZENBOEK DELLAPE BAPTISTA e OUTROS\r\n\r\nAgdo: Valdésio Castro de Santana , MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 192/194, que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583336"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1584524": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n126 - 0000360-10.2012.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Regina da Conceição Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Centro Educacional Cirandinha Ltda. ( Adv. Francisco B de Oliveira RJ 79520 D ).\r\n\r\n127 - 0001490-65.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Meriade Duarte ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n128 - 0297800-18.1995.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ANDRE BARRETO DE LIMA ( Adv. Lauro Caldeira Constantino RJ 48952 D ) - Agravado: JOAQUIM HORACIO MACIEL VIEIRA ( Adv. Leonardo Leal Gonçalves RJ 117237 D ).\r\n\r\nOs processos constante desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Outubro de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1584524"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1584173": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000685-61.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Alessandra Lisboa Vieira (Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Auto)RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário interposto pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001122-08.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Pro Service Transportes Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Wingles Pinto dos Santos ( Cassio Taufer Dias RJ119682D ), Transportes Mobiline Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001385-32.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Suzi Meri Santos de Moura ( Jose Carlos de Menezes Junior RJ129220D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001545-39.2011.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Iate Clube Jardim Guanabara ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001576-24.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Conac Administradora de Imóveis Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Monique Naria dos Santos Lopes ( Luzia Maxima de Andrade RJ74680D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo acionada e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001623-11.2011.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Serviço Autônomo Hospitalar ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Agravado : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição do executado; rejeitar a preliminar de nulidade da inscrição na dívida ativa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085200-59.2009.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Jolimode Roupas S.A. ( Manoel Marques da Costa Braga Neto RJ29801D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, conceder-lhe provimento para pronunciar a prescrição da pretensão deduzida pela Fazenda Nacional nos presentes autos e extinguir o processo, com resolução de mérito, ante o disposto no inciso IV do artigo 269 do CPC, restando prejudicada a apreciação das demais questões suscitadas pela agravante em seu apelo. Esteve presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0150900-52.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Evaldo Gomes Lacerda ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer a relação de emprego havida entre as partes no período de 1º de março de 2003 e 18 de março de 2008, nas funções de Montador de Móveis (item 1 de fl. 6) e deferir o pagamento dos pedidos contidos nos itens 4, 5, 6 e 7 da inicial, observada a prescrição das pretensões anteriores a 30 de julho de 2003, corretamente pronunciada pela r. sentença a quo, à fl. 235. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), fixadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1584173"
                            ],
                            "1584174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000685-61.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Alessandra Lisboa Vieira , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 278/293: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário interposto pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1584174"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000426-33.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alexandre da Silva Carvalho ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras nos períodos não acobertados pelos cartões de ponto.\r\n\r\nProcesso: 0001465-87.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Gilda Maria Carollo Chataignier ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais e a multa prevista no art. 467, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Jose Luis Campos Xavier, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2004.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CARLOS ALBERTO ROSA ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ LTDA -MASSA FALIDA DE ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tema juros de mora para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0001438-45.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Decision It Tecnologia em Informática Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Arthur Dias Costa ( Tiago Barros Reichert Bello RJ165572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando-se o retorno dos autos à MM Vara de Origem para reabertura da instrução e prolação de nova decisão como entender de direito, prejudicada a análise dos demais tópicos constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gideao Rodrigues dos Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000540-69.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Joelcio Azevedo Gomes ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000908-70.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Elaine da Cunha de Paiva ( Ricardo Veloso da Silva RJ174003D ), - Recorrido : Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. ( Lola Vainstok Franca RJ53342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Hildebrando Batista da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Valesul Aluminio S/a ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), -Recorrido : Hildebrando Batista da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Valesul Aluminio S/a ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PROVIMENTO ao da reclamada para que seja afastada a reintegração ao emprego e suspenso o pagamento do plano de saúde deferido, por antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0001659-16.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Geraldo Guimarães de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jurema Oliveira de Barros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Nanci Soares ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Banasprev-Fundo Banespa de Seguridade Social ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0067200-43.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Francisco Joao Sanches Antunes Amaro ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nelson Sa Gomes Ramalho RJ37506D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001370-28.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Embargado : Maria Lígia do Nascimento ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, sanando a omissão apontada, arbitrar novo valor à condenação, fixando-o em R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que deverá ser considerado para cálculo das custas processuais, compensando-se aquelas já pagas na interposição do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000951-50.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fernando Bernardo Magalhães ( Fabiana Valle dos Santos Vieira de Macedo RJ162450D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001147-85.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Zélia Soares Umbelino ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS\r\n\r\nProcesso: 0001695-12.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Dielson Raimundo Cruz ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; por maioria, rejeitar a preliminar de coisa julgada, suscitada em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à coisa julgada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1583914"
                            ],
                            "1584691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000532-51.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Correa da Silva ( Marco Vinicio Ribeiro Gomes RJ116083D ), - Recorrido : Alphatec S/A ( Eloá Priscila Nunes de Oliveira RJ164096D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, deferido o pleito de gratuidade de Justiça; declarar a nulidade da sentença de fls. 140/141 e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que se reabra a instrução processual, com a possibilidade de realização da perícia judicial, com observância da OJ 387 da SBDI-I e, posteriormente, proceder-se novo julgamento, como se entender de direito\r\n\r\nProcesso: 0001729-07.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Roberto Fernandes ( Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho RJ169379D ), - Recorrido : Indústria e Comércio de Carrocerias Romi Ltda. - ME ( André Passos Alonso RJ143637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para conceder a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000116-47.2013.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rosan Déa Silva ( Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ53723D ), - Recorrido : Dinamica Penha Rio Serviços Temporários Ltda. ( Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ132802D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584691"
                            ],
                            "1584732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022300-65.1996.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : HSBC BankBrasil S/ Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001020-79.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Denise Ribeiro de Souza de Abreu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Denise Ribeiro de Souza de Abreu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, exceto o da autora quanto aos pleitos de gratificação semestral e multa normativa, por ausência de dialeticidade e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das reclamadas para que, no cômputo das horas extraordinárias, sejam considerados de ¿pico¿ tão somente os dias 5, 10, 15, 20 e 30 de cada mês e para excluir da condenação a multa do art.475-J, do CPC, e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584732"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1584565": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-07.2013.5.01.0203 - AP- ( VT03DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Marcio Andre Costa Dias ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Agravado: Espolio de Jose Manuel Moreira Dias ( Adv. Biagio Panza RJ 16719 D ), Celso Ramos de Souza ( Adv. Jose Francisco Teixeira Costa RJ 44220 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-13.2012.5.01.0063 -RO - ( 063VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Francisco Pereira de Sousa (Espólio de) ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n3 - 0000014-73.2012.5.01.0013 -RO - ( 013VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Silva de Oliveira ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Viação Top Rio Ltda.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n4 - 0000045-84.2013.5.01.0037 -RO - ( 037VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tuiuti S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Waldir de Araujo Lima RJ 156614 D ) - Recorrido: João Ferreira de Lima ( Adv. Nilo Sergio Bastos Porto RJ 92124 D ).\r\n\r\n5 - 0000075-76.2011.5.01.0074-AP - (074VT/RJ Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Barenboim e Cia Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ) - Agravado: Vanda Maria Paulino de Plácido ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ).\r\n\r\n6 - 0000145-23.2010.5.01.0044-RO - (044VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Célio da Cunha Guimarães ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Francine dos Santos Kochem RJ 137581 D ).\r\n\r\n7 - 0000166-16.2013.5.01.0069-RO - (069VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Katia Angela da Silva Freitas ( Adv. Samuel dos Santos Silva RJ 149207 D ) - Recorrido: Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n8 - 0000192-32.2013.5.01.0063-RO - (063VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Jorge de Sant Anna ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: BGB Serviços de Empreiteira Ltda. ( Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa RJ 153638 D ), Condomínio do Shopping Jardim Guadalupe ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n9 - 0000192-89.2012.5.01.0023 - RO- ( 023VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Glaxosmthkline Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Alessandro Gonzaga da Silva ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Alessandro Gonzaga da Silva ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ), Procter Gamble do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Glaxosmthkline Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ).\r\n\r\n10 - 0000200-22.2010.5.01.0028 - AP -(028VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Agravado: Ricardo Antônio Dias ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ), JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda. ( Adv. Jefferson de Almeida RJ 80923 D ).\r\n\r\n11 - 0000218-57.2012.5.01.0421 - RO- (VT01BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Pedro Antonio Carneiro Iorio Júnior ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n12 - 0000221-12.2012.5.01.0033 - RO -(033VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Claudio Henrique Jesus de Mello ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Claudio Henrique Jesus de Mello ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n13 - 0000246-09.2012.5.01.0491 - RO-(VT01MAG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ), Uelington da Silva e Silva ( Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães RJ 164022 D ) - Recorrido: Uelington da Silva e Silva ( Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães RJ 164022 D ), Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Ícone Engenharia Ltda ME ( Adv. Dolivar Gonçalves Junior ES 12810 D ), Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ).\r\n\r\n14 - 0000265-60.2012.5.01.0282 - AP- ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ) - Agravado: Agrisul Agricola Ltda ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n15 - 0000288-07.2012.5.01.0023 - RO-(023VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gilvan Cazanova de Oliveira ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ), Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Gilvan Cazanova de Oliveira ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ), Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ).\r\n\r\n16 - 0000313-19.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - ( 067VT/RJ )- Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74 ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ) - Embargado: Iris da Cruz Romito da Motta ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n17 - 0000340-68.2011.5.01.0045 - RO- (045VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ana Paula Martins Jucá ( Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ 142781 D ) - Recorrido: Josimar da Silva ( Adv. Jader Salomone RJ 82731 D ), Luiz Marcelo Peixoto Lubanco ( Adv. Liliane Vellozo da Silva RJ 143363 D ), João José Cardoso ( Adv. Liliane Vellozo da Silva RJ 143363 D ), Urgência Pediátrica do Méier Ltda. ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ).\r\n\r\n18 - 0000380-23.2012.5.01.0075 -RO-(075VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Master Brasil S.A. ( Adv. Luiz Flávio Valle Bastos RJ 158426 A ) - Recorrido: Juliana de Azevedo dos Santos ( Adv. Igor Gil Gaspar RJ 159362 D ).\r\n\r\n19 - 0000428-51.2012.5.01.0343 -RO - (VT03VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vander Angelo de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n20 - 0000455-55.2012.5.01.0045 -RO - (074VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marco Antônio Simor de Lima ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ).\r\n\r\n21 - 0000462-39.2012.5.01.0080 -AP - (080VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Luciana Brasil Ventura Rocha ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ).\r\n\r\n22 - 0000486-43.2011.5.01.0067 -RO - (067VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Orlando José da Silva Neto ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ:04557157/0003-35 ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n23 - 0000527-93.2012.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Ana Paula Couto Marques Cardozo ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n24 - 0000582-95.2012.5.01.0011 -RO - (011VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Proed Gráfica e Editora Ltda. (Adv. Silvana Rivero RJ 146492 D), Carlos Alberto Morais da Silva ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Telelistas Região 4 Ltda. ( Adv. Renata Machado Monteiro RJ 171880 D ), Telelistas Brasil S.A. ( Adv. Tadeu Hadama RJ 156118 D ), Consórcio Telelistas ( Adv. Renata Machado Monteiro RJ 171880 D ), Infoguias Editora S.A. ( Adv. Cinthia Cristina Ramos RJ 144902 D ), Censis Centro de Sistemas Ltda. ( Adv. Renata Machado Monteiro RJ 171880 D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Renata Machado Monteiro RJ 171880 D ), Telelistas.com Ltda. ( Adv. Renata Machado Monteiro RJ 171880 D ), Telelistas Publicações Ltda. ( Adv. Renata Machado Monteiro RJ 171880 D ), Telelistas Região 2 Ltda. ( Adv. Renata Machado Monteiro RJ 171880 D ), Telelistas Região 3 Ltda. ( Adv. Renata Machado Monteiro RJ 171880 D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Silvana Rivero RJ 146492 D ), Carlos Alberto Morais da Silva ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n25 - 0000591-16.2010.5.01.0015 - RO - (VT02DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Olavo Ferreira da Costa ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n26 - 0000667-27.2011.5.01.0008 -RO - (008VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: André Luis da Silva Moreira ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Breda Rio ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n27 - 0000670-29.2012.5.01.0078 -RO - (078VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev (Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ) - Recorrido: Jandira Frederico de Oliveira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n28 - 0000670-34.2012.5.01.0044 -RO - (061VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Francisco Paulo de Sousa Oliveira ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n29 - 0000672-34.2011.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: SERGIO ALEXANDRE GOMES CALHEIROS ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n30 - 0000700-50.2009.5.01.0052 - RO- (052VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Six Automação S.A ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n31 - 0000741-51.2011.5.01.0018 -RO - (018VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Adv. Tarciano Capibaribe CE 11208 D ), Carlos Guilherme da Cunha Telles Cavalcante ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Adv. Tarciano Capibaribe CE 11208 D ), Carlos Guilherme da Cunha Telles Cavalcante ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n32 - 0000745-79.2011.5.01.0021 -RO - (021VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcia das Graças Nogueira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n33 - 0000783-28.2012.5.01.0063-RO - (063VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alcibela Botelho de Oliva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n34 - 0000801-17.2012.5.01.0203 - AP - (VT03DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Agravado: Anderson Silva do Nascimento ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n35 - 0000808-79.2010.5.01.0073 -RO - (073VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alexandre de Souza Sampaio ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alexandre de Souza Sampaio ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n36 - 0000826-81.2012.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Camacho & Camacho Com. de Veículos Ltda. - Cia do Caro ( Adv. Jamil Mota Azeredo RJ 149003 D ) - Recorrido: Marcus Barreto Nunes ( Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira RJ 43562 D ).\r\n\r\n37 - 0000842-60.2012.5.01.0016- RO - (016VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D ) - Recorrido: Rommel Nunes dos Santos ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ), Oas Empreendimentos S.A. ( Adv. Jayme Brown da Maia Pithon BA 8406 D ).\r\n\r\n38 - 0000853-97.2012.5.01.0078 - RO-(078VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Denise Castelo Branco Oliveira ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Denise Castelo Branco Oliveira ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n39 - 0000895-56.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - (011VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Embargado: Sebastião das Dores ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n40 - 0000895-96.2012.5.01.0030- RO - (030VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Claudia Maria Rezende Castro ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n41 - 0000940-54.2012.5.01.0013- RO - (013VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Valnei da Silva Cavalcanti ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telefônica Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n42 - 0000949-43.2012.5.01.0004- RO - (004VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Gilvanildes dos Santos Cruz ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n43 - 0000973-80.2012.5.01.0001- RO - (001VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maurício Reis Carneiro de Sousa ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Lebronx Bar e Lanchonete Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Marques Galvão RJ 45192 D ).\r\n\r\n44 - 0000985-94.2012.5.01.0001- RO - (001VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (Adv. Renata Berti Rocha Mendes RJ 170673 D ) - Recorrido: Danielle Lima de Araujo ( Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho RJ 164602 D ).\r\n\r\n45 - 0000996-82.2011.5.01.0026- AP - (026VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure ( Adv. Denise dos Passos Ramos RJ 95789 D ) - Agravado: Editora JB S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Fatima Mendes Ribeiro ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ), Docas Investimentos S.A. .\r\n\r\n46 - 0001031-92.2011.5.01.0074 -RO-(074VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marlon Alves de Oliveira (Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira ( Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes RJ 94266 D ).\r\n\r\n47 - 0001039-24.2012.5.01.0013 - RO- (013VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nilcea Souza dos Reis ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n48 - 0001040-44.2012.5.01.0551 - RO- ( VT01BM ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: JLBM DROGARIA, Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa, Quatis e Rio Claro ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n49 - 0001049-54.2012.5.01.0050 -RO - (050VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Pedro Furtunato de Almeida ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ) - Recorrido: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n50 - 0001079-35.2011.5.01.0047 - RO-(047VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Marcia Camisão Borges de Athayde ( Adv. Mariana Khader RJ 110681 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Marcia Camisão Borges de Athayde ( Adv. Mariana Khader RJ 110681 D ).\r\n\r\n51 - 0001112-73.2012.5.01.0343 - RO- (VT03VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Maria Eduardo ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n52 - 0001122-14.2012.5.01.0054 -RO - (054VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eit Engenharia S.A. - Nova Manguinhos (Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ) - Recorrido: Alexsandro Gomes dos Santos ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n53 - 0001169-12.2012.5.01.0046 - RO- (046VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. (Adv. Sandra dos Passos Souza RJ 66326 D ) - Recorrido: Raphael Cabral Gonçalves ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ).\r\n\r\n54 - 0001169-95.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - (041VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Adriana da Silva Carvalho (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Embargado: Banco Cifra S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Simples Participações e Promoções de Seriços Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n55 - 0001170-06.2010.5.01.0001 -RO - (001VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Marco Aurelio Oliveira de Araujo ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Marco Aurelio Oliveira de Araujo ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n56 - 0001179-48.2012.5.01.0081 -RO - (081VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Angela Cristina dos Santos ( Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo RJ 52905 D ) - Recorrido: Grupo R R Gomes Horti Fruti Ltda. ME ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n57 - 0001189-97.2012.5.01.0047 -RO - (047VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Janiele Silva dos Santos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Garden RJ Padaria e Confeitaria Ltda. ME ( Adv. Luiz Claudio Figueiredo RJ 68526 D ).\r\n\r\n58 - 0001192-27.2011.5.01.0002 -RO - (002VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marta Marinho de Oliveira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n59 - 0001209-21.2011.5.01.0501 - AP- (VT01NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Xantocarpa Participações Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: José Marcelo de Sousa ( Adv. Ana Lucia Nogueira Simao RJ 59302 D ).\r\n\r\n60 - 0001216-93.2010.5.01.0033 - AP- (033VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ), Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n61 - 0001259-05.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - (VT04NI )- Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Romero Costa Fonseca Filho (Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Embargado: Romero Costa Fonseca Filho ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n62 - 0001284-97.2012.5.01.0057 - RO - (VT07DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Luis Fernando da Silva ( Adv. Ivan Perazoli Junior RJ 161697 D ).\r\n\r\n63 - 0001311-03.2011.5.01.0482-RO - (VT02MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mauricio Gonçalves Pacheco Junior ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Sotep Sociedade Tecnica de Perfuração ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Icatu Seguros S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n64 - 0001334-07.2012.5.01.0031 - RO-(031VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesed - Recorrente: Fast Shop Comercial ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Marcus Vinicius Said de Albuquerque ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Marcus Vinicius Said de Albuquerque ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n65 - 0001353-06.2012.5.01.0001 -RO - (001VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valdir Pereira da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n66 - 0001357-76.2010.5.01.0045 -RO - (045VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Damião da Cruz Amado ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Damião da Cruz Amado ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n67 - 0001453-64.2010.5.01.0054 - AP -(054VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Edna Luiza dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n68 - 0001467-90.2011.5.01.0061 -RO - (061VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Real Kifarma Produtos Farmacêuticos Ltda. ME (Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D ) - Recorrido: Nestlê Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Paulo Roberto de Brito Junior ( Adv. Jose Paulo Machado da Silva RJ 108731 D ).\r\n\r\n69 - 0001485-48.2012.5.01.0006 -RO - (006VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Flavia Ferreira Sobral ( Adv. Nemesio Maia Silva Filho RJ 56899 D ) - Recorrido: Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ).\r\n\r\n70 - 0001492-52.2012.5.01.0002 -RO - (002VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leonardo de Lima Figueira ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ) - Recorrido: Multiteiner Comércio e Locação e Conteiners Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n71 - 0001539-73.2011.5.01.0030 -RO - (030VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Edlene Freire da Silva ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Recorrido: Edlene Freire da Silva ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ), Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n72 - 0001567-68.2012.5.01.0042 -RO - (042VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Fernando da Silva Bernardino ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n73 - 0001574-58.2011.5.01.0054 -RO - (054VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações (Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Ademar Francisco dos Santos ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ), Empreiteira Estrela Ltda. ( Adv. Luiz Jorge de Souza RJ 103409 D ).\r\n\r\n74 - 0001592-51.2012.5.01.0052 -RO - (052VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Marconi Estephani Loã Martins ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ).\r\n\r\n75 - 0001592-75.2012.5.01.0044 -RO - (044VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Adilson de Lima ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n76 - 0001633-42.2012.5.01.0432 - RO - (VT02CF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcelo Leite Maia ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Costa do Sol Empreendimentos e Comunicação Ltda ( Adv. Alexandre Fernandes Felix RJ 86802 D ).\r\n\r\n77 - 0001680-55.2012.5.01.0322 - RO- (VT02SJM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), Maurício Guimarães de Paula Souza ( Adv. Felipe de Sousa dos Passos RJ 155396 D ) - Recorrido: Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), Maurício Guimarães de Paula Souza ( Adv. Felipe de Sousa dos Passos RJ 155396 D ).\r\n\r\n78 - 0001725-43.2012.5.01.0004 - RO-(004VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Josivaldo Melo de Lima ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS 81264 D ).\r\n\r\n79 - 0001756-59.2011.5.01.0243 - RO- (VT03NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jefferson Genuino da Silva ( Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ 74449 D ) - Recorrido: STX Brazil Offshore S.A. ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ).\r\n\r\n80 - 0001835-84.2012.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sertenge Empreendimentos e Partcipações Ltda ( Adv. Lilian Rodrigues de Souza RJ 130442 D ) - Recorrido: Romenique Peixoto Rosa ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), V.P. Coutinho - Me.\r\n\r\n81 - 0001877-61.2010.5.01.0263 - RO- ( VT03SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Oialagan de Oliveira Cardias ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Oialagan de Oliveira Cardias ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n82 - 0002083-90.2012.5.01.0203 - RO - (VT07DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edir Carlos Miranda ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Vinoso Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ).\r\n\r\n83 - 0002270-44.2012.5.01.0221 - AP - (VT01NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Expresso Itatiaia Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Adilso Bispo dos Santos ( Adv. Luciana Menditi Goncalves RJ 123405 D ).\r\n\r\n84 - 0015200-74.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - (003VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Delane Bento Ribeiro ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Embargado: Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Delane Bento Ribeiro ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n85 - 0020700-12.2005.5.01.0020 -AP-(020VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Orlando Jorge Alves Lyra ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravado: Transbrasil S.A. Linhas Aereas.\r\n\r\n86 - 0022300-36.2007.5.01.0008 - RO- (008VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tania Mara Teixeira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: GTI S.A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Transportes Aereos S.A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n87 - 0036200-04.2008.5.01.0024 - AP- (024VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Agravado: Murilo Augusto Pimenta José ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), FUNDACAO RUBEM BERTA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), VRG LINHAS AEREAS S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Rio Sul Linhas Aéreas em recuperação judicial ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), VARILOG S.A. (VARIG LOGISTICA S.A) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em recuperação judicial ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ).\r\n\r\n88 - 0054100-86.2009.5.01.0081 - RO - Embargos de Declaração - (081VT/RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Monica Mitterlehner Mauricio (Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ) - Embargado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n89 - 0060300-20.2008.5.01.0025 - RO- (025VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mônica Mariza Cyrillo ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Massa Falida de Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Massa Falida de Célula Administração, Participação e Empreendimentos Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Massa Falida de Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n90 - 0063400-17.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n91 - 0064300-70.2003.5.01.0241 - RO- ( VT01NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Grupo Niterói de Ensino Ltda. S.S. ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ) - Recorrido: WANDA LUCIA LYRIO HARITOFF ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ).\r\n\r\n92 - 0065600-29.2009.5.01.0024 - RO -(062VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jair Francisco Azevedo Pereira ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ) - Recorrido: Copperall Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos de Logística Transporte Distribuição e Trabalho Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ), Laboratório Teuto Brasileiro S.A. ( Adv. Francelmo José Alves Pereira GO 16819 D ).\r\n\r\n93 - 0069500-51.1991.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n94 - 0081500-40.2008.5.01.0007 - RO- (007VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria Mendes Monteiro ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n95 - 0084100-67.2006.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Admir Silva do Nascimento ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n96 - 0091300-26.2009.5.01.0050 - RO- (050VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lúcia Ribeiro Teixeira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Lúcia Ribeiro Teixeira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n97 - 0095200-60.2009.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - (068VT/RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Embargado: Adilson Raimundo de Araújo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n98 - 0095500-32.2001.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA COSTA ( Adv. Monica Thereza Bonin Leal RJ 44600 D ), TIC TAC ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA ( Adv. David Gomes Nogueira RJ 30806 D ).\r\n\r\n99 - 0101300-60.2009.5.01.0026 - AP - (026VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Marcelo Oliveira Souza ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva RJ 99843 D ).\r\n\r\n100 - 0110300-06.2008.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Valéria Ribeiro da Cruz ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n101 - 0127300-31.2003.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ISMAEL DE SOUZA ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Agravado: Vigibras Vigilância do Brasil Ltda n/p Vinícius do Nascimento Madeira, TANIA MARIA CONCEICAO REGO(SOCIA), VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA ( Adv. Josefa das Gracas Oliveira RJ 71675 D ), VIGIBRAS VIGIL DO BRASIL LT N/P SOCIO, Vinicius do Nascimento Madeira.\r\n\r\n102 - 0127800-40.2006.5.01.0004 - AP - (004VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Jorge Simplicio de Alcantara ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ 135589 D ).\r\n\r\n103 - 0151000-11.2008.5.01.0003 - AP - (003VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Adeildo Pedro da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n104 - 0161100-80.2006.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Edjane Freitas de Matos ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n105 - 0164300-10.2008.5.01.0207 - AP - (VT07DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Genival Rocha da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Genival Rocha da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n106 - 0180900-30.1999.5.01.0011 -AP -(011VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ANEDAM MORAES LUIZ ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Tony Cristiano de Sousa, Ludrimar Serviços Ltda, Carlos Alberto de Freitas Araujo.\r\n\r\n107 - 0186500-85.2005.5.01.0281 -AP - (VT01CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Agravado: JOSÉ MIRANDA FÉLIX, MANUEL DA COSTA E SILVA, LUIZ CARLOS DOS SANTOS CHAME, Restaurante e Lanchonete Arco Iris de Campos Ltda ( Adv. TIAGO LISBOA TELLES RJ 123264 D ), Aldinei das Gracas Jose Pessanha ( Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ 96959 D ), RALPH OLIVEIRA FÉLIX, ANTÔNIO PERSIO BRAGA VIEIRA, Flecha S/A Turismo Comercio e Industria.\r\n\r\n108 - 0203900-57.2005.5.01.0461 -AP - (VT01ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: ALMIR ROSA BORRET ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ), SONIA DO ESPÍRITO SANTOS BORRET ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ) - Agravado: CARLOS PINTO MAGALHAES ( Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento RJ 98701 D ).\r\n\r\n109 - 0206300-56.2004.5.01.0242 - AP- (VT02NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), ADAIR PAULO MAIA DE ANDRADE ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravado: ADAIR PAULO MAIA DE ANDRADE ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n110 - 0273700-47.2005.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Airton Vasconcelos Sacramento ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Airton Vasconcelos Sacramento ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n111 - 0274100-29.2003.5.01.0342 - AP-(VT02VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n112 - 0275700-70.2003.5.01.0541 - AP-(VT01TR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n113 - 0432600-38.2001.5.01.0481-AP- (VT01MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: MARCELO DE SANT´ANNA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Outubro de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1584565"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1584224": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Flavia Leticia Tito da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Rcdo Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso de TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA.\r\n\r\nRio de janeiro, 30/10/2013\r\n\r\nMarcelo Caldas\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1584224"
                            ],
                            "1584225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Almeida da Fonseca [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/10/2013\r\n\r\nMarcelo Caldas\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1584225"
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                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000182-15.2013.5.01.0054 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Sandra Helena Alves Bahiense ( Amilcar Aquino de Carvalho Ramos RJ57875D ), - CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO da segunda Reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para afastar a deserção declarada pelo reitor processual de origem, determinando seguimento a seu recurso ordinário. Conhecer, também, do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000234-55.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Marcelo Anselmo da Rosa ( Robson Alverne Omena de Vasconcelos RJ171523D ), - Agravado : Globo Comunicação e Participações SA ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante e dar-lhe provimento para, deferir o benefício da gratuidade de justiça, dando seguimento ao seu recurso ordinário. Conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001699-76.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Marcelle Motta Rodrigues ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : Luiza Roma Comércio de Perfumaria Ltda ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir o benefício da gratuidade de justiça, dando seguimento ao seu recurso ordinário. ConheCcer, também, do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001834-78.2012.5.01.0482 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Harllen de Souza Braga ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Agravado : Construmar de Macae Comercio e Servicos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo exequente e DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar seguimento ao Agravo de Petição. Conhecer, também, do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão proferida, que julgou extinto o processo, determinando o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002301-98.2012.5.01.0242 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Transpetro Petrobras Transporte SA ( Rui Meier RJ65637D ), - Agravado : Serv Rio Reparos Navais LtdaSelmo Correia Ribeiro ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070600-41.1991.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto por COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (MASSA FALIDA DE) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária a data do pagamento, incidindo juros e multa após o dia 02/09/2012, considerando que a homologação dos créditos ocorreu em 28/08/2012 (fls. 105), não havendo base legal para que seja declarada a extinção da execução, devendo ser refeitos os cálculos da contribuição previdenciária, observando os parâmetros supra, com posterior expedição de certidão de crédito para que o credor previdenciário promova a habilitação no Juízo universal da falência, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094100-91.2007.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Claudia Alaidi Goncalves de Souza ( Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ59477D ), - Agravado : Ralph Figueiredo BoechatBingo da Praia Ltda. ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), Maurício Boechat Zwirman - CONHECER o Agravo de Petição interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a extinção do feito sem resolução do mérito, determinando a baixa dos autos para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117600-98.2009.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Telma Carneiro dos Santos Rodrigues ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Agravado : Viação Oeste Ocidental ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - CONHECER o Agravo de Petição interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar o não cumprimento do acordo firmado às fls. 291, determinando a imediata execução do valor previsto no item \"1\" do termo de conciliação (R$ 4.000,00), acrescido da multa de 80% (oitenta por cento) prevista no item \"2\", do mesmo termo, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0183600-37.2003.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : LEILA GARCIA THOMAZ ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : MARIA CRISTINA PINTO DUARTEDR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA ( Virginia Marcondes Koslowski RJ26721D ), LUIZ FELIPE PINTO DUARTE ( Alan Cunha Marcondes RJ98856D ), - conhecer o Agravo de Petição interpostos pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1583738"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000996-04.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Adelson Rufino do Egito ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1583739"
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                            "1583740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000139-97.2013.5.01.0080 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Francisco Aroudo Nascimento Lima ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Agravado : Autograf Projetos e Construção Ltda.AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA N/P PEDRO LUIZ PEREIRA DA SILVAAUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA N/P RONALDO VIEIRA FARIAAUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDAAutograf Projetos e Construção Ltda na pessoa do sócio PEDRO LUIZ PEREIRA DA SILVAAUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDAAUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA N/P PAULO QUINTELA RIBEIRO - conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para, deferir o benefício da gratuidade de justiça, dando seguimento ao seu recurso ordinário. Conhecer, também, do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor e, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar como líquido e certo o direito aos valores recebidos em sede de antecipação de tutela, relativos aos depósitos no FGTS e Seguro-Desemprego, mantidos os valores arbitrados na sentença, pelo Reclamante, isento, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000189-48.2013.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Instituto Pedagógico Jornalista Roberto Marinho Ltda. ( Luciana Mendes Assumpção RJ136315D ), Instituto Cultural Colégio London ( Carlos Roberto Rodrigues Abreu RJ68051D ), - CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para, deferir o benefício da gratuidade de justiça, dando seguimento ao seu recurso ordinário. NÃO CONHECER, contudo, do Recurso Ordinário, por não impugnados os fundamentos da sentença recorrida, restando ausente a imprescindível dialeticidade recursal, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000409-05.2011.5.01.0206 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - conhecer do agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o cálculo da contribuição previdenciária deve ser feito da seguinte forma: de 18.02.2005 até 04.03.2009 deve ser observada o critério anterior à vigência da lei, qual seja, a data do efetivo pagamento e de 05.03.2009 a 19.03.2009, o fato gerador coincide com a prestação dos serviços, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000543-41.2013.5.01.0342 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Jose Luiz Arantes de Moura ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - conhecer o AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela RECLAMADA e DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar seguimento ao Recurso Ordinário interposto. Após transcorrido o prazo para eventual recurso desta decisão, remeta-se este instrumento à Vara de Origem, para que retornem a esta Corte os autos principais, para análise conjunta dos Recursos apresentados pelo Reclamante e pela Reclamada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000637-54.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Ventura Petróleo S/A ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Agravado : Matheus Rios Dias ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO da segunda Reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para afastar a aplicação do art. 518, §1º do CPC e determinar o seguimento do recurso ordinário da segunda Reclamada. CONHECER, também, dos RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pelo Reclamante e pela segunda Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Reclamante, para julgar procedente o pedido de pagamento das horas suprimidas referentes ao intervalo interjornada de 11 (onze) horas e NEGAR PROVIMENTO ao da Reclamada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000723-34.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Aliança Navegações e Logística Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Marcos Gilberto de Souza Salgado ( Marco Aurélio Silva de Souza RJ142973D ), - Recorrido : Marcos Gilberto de Souza Salgado ( Marco Aurélio Silva de Souza RJ142973D ), Aliança Navegações e Logística Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - CONHECER os recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para determinar que o direito do reclamante ao pagamento da gratificação pelo exercício da função de paioleiro se estenda até o final do contrato, ocorrido em 17/11/2010, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Geraldo J Coan & Cia Ltda ( Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP251423D ), - CONHECER do Agravo de Instrumento do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir o benefício da gratuidade de justiça, dando seguimento ao seu recurso ordinário. CONHECER, também, do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a)condenar a reclamada ao pagamento do saldo de salários referente a 21 (vinte e um) dias de novembro/2012, 16 (dezesseis) dias de dezembro/2012 e todo o mês de janeiro/2013, julgando procedente o item “i” do rol de pedidos de fls. 20; e b)condenar a reclamada ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), julgando procedente o item “4.5\" do rol de pedidos de fls. 21. Custas, em reversão, pela reclamada, no montante de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor da causa que ora se rearbitra em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001080-89.2012.5.01.0045 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Claudia Martins Lima ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para, deferir o benefício da gratuidade de justiça, dando seguimento ao seu recurso ordinário. Conhecer e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamante para, afastando a coisa julgada, determinar o retorno dos autos à origem para apreciação das pretensões deduzidas, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001195-25.2012.5.01.0041 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Daniel Petris ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Agravado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO protocolizado pelo autor e DAR-LHE PROVIMENTO para, deferir o benefício da gratuidade de justiça, dando seguimento ao seu recurso ordinário. Conhecer, também, do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais). Custas, em reversão, pela reclamada, no montante de R$ 70,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor da causa que ora se arbitra em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001265-43.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - conhecer o AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar seguimento ao Recurso Ordinário por ele interposto. E CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo RECLAMANTE e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar seja a indenização do FGTS apurada na base de 40% sobre o saldo existente na conta-vinculada do autor ao tempo de sua dispensa, conforme extrato da CEF. Custas mantidas, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001560-49.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fratex Indústria e Comércio Ltda. ( Marjorie Emanuelle Lobo Garcia RJ147818A ), - Recorrido : Diego Soares de Mesquita ( Artur Giannini Domingues RJ166734D ), - CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168400-05.2006.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Luiz Carlos Mandarino ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : TBA Holding S.A. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), B2BR Business To Business Informatica do Brasil Ltda. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Colhido o voto de vista regimental da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por LUIZ CARLOS MANDARINO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Luiz Felipe Belchior, inscrito na OAB/RJ sob o nº 72.783, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0335300-69.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Nestor Wilson de Almeida Santos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), CSN Cimentos S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Nestor Wilson de Almeida Santos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), CSN Cimentos S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Reclamante, para condenar a Reclamada ao pensionamento equivalente a ½ salário mínimo, e para declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0348500-43.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : CSN Cimentos S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jacob Tolentino de Oliveira ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1583740"
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                            "1583874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000836-73.2011.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda. ( Renato Jose Lagun RJ22001D ), Marcilio Angelo da Paz ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Agravado : Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda. ( Renato Jose Lagun RJ22001D ), Marcilio Angelo da Paz ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - conhecer dos agravos de petição interpostos pelo Exequente e pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Exequente, para determinar a retificação dos cálculos quanto à hora noturna, a fim de que sejam observados os parâmetros postos em sentença, inclusive a de embargos de declaração e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da executada para determinar que, quanto às contribuições previdenciárias anteriores a 04/03/2009, a incidência de juros e multa seja considerada apenas quando o pagamento ocorrer após o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença. Mantida a sentença quanto ao interregno posterior, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001274-74.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Construtora Passarelli Ltda. ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrido : Nilson Reginaldo Dias ( Gilberto Pedro dos Santos RJ66544D ), - CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001327-80.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : José Clemente de Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001346-97.2012.5.01.0038 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Diogo da Silva Teixeira ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Agravado : Transportes Campo Grande Ltda. ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para, deferir o benefício da gratuidade de justiça, dando seguimento ao seu recurso ordinário. Conhecer, também, do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor e, ACOLHER a preliminar de cerceamento de defesa, declarando a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, com prolação de nova sentença, como entender de direito, devendo ser ouvidas as testemunhas do autor devidamente arroladas, permitidas as substituições legais, e, se for o caso, contraprova testemunhal pela ré, devendo o juízo de instrução original intimá-las, visando não retardar a marcha processual, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1583874"
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                            "1584397": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000808-18.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marcia Dantas de Azevedo ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Marcia Dantas de Azevedo ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ), - CONHECER de ambos os recursos e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para afastar a indenização de 40 minutos pela supressão do intervalo intrajornada e condenar o Reclamado a pagar à autora 1 hora extra pela concessão parcial deste interregno, acrescida do adicional de 50%, observando-se os dias efetivamente trabalhados, ao pagamento de indenização por acidente de trabalho, no valor de R$ 11.077,00 (onze mil e setenta e sete reais), equivalentes a cinco vezes o valor da remuneração constante no TRCT. NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado. Para fins recursais, mantém-se o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) arbitrado à condenação, tudo nos termos voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1584397"
                            ],
                            "1584535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0094100-91.2007.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Claudia Alaidi Goncalves de Souza\r\n\r\nAgdo: Bingo da Praia Ltda., Ralph Figueiredo Boechat, Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ralph Figueiredo Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 249/251. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584535"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1583246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000508-60.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - Embargado : Edinah Pedro Ventura ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S/A ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, reieitá-los, nos termos da voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2006.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Rosemery Henriques Ventura ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001297-60.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Tayana Cristina da Silva Frota ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001936-03.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Napoleão Bonaparte Ferreira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de perempção, arguida pela ré em contrarrazões e, no mérito, prover parcialmente o apelo para, julgando parcialmente procedente o pedido, condenar a ré ao pagamento de seis horas extraordinárias semanais, observando-se o marco prescricional de 27/11/2007, os dias efetivamente laborados, divisor 168 e adicional de 100% (cláusula 22ª do ACT), até a noticiada supressão, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado (na proporção de 1/6, a teor do art. 3º, da Lei nº 605, de 1949), férias, natalinas, FGTS, além de uma hora extraordinária semanal, a título de intervalo intrajornada não usufruído; indenização correspondente ao valor de 1 (um) mês das horas suprimidas para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviços extraordinário. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do pagamento das horas extraordinárias suprimidas, considerando o período compreendido entre 1980 e 2008, sendo salariais as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001255-90.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Henrique Mariano de Carvalho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), TX RX Radiocomunicações Ltda. ME ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1583246"
                            ],
                            "1583253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000168-45.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sapore S.A. ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - Embargado : Sergio Francisco de Assis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000530-34.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Jorio Soares de Oliveira ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - “por unanimdade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Edilmar Bastos Bomfim Júnior ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), BJ Services do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : BJ Services do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Edilmar Bastos Bomfim Júnior ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), - “por unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração; no mérito, rejeitar aqueles do exequente e acolher parcialmente os manejados pela executada, tão somente, para corrigir o erro material configurado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001069-40.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Liziane de Souza Galiza ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : Liziane de Souza Galiza ( Henrique Czamarka RJ12203D ), De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar aqueles opostos pela ré e acolher parcialmente o manejado pela autora para corrigir erro material configurado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1583253"
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                            "1583257": [
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000186-43.2013.5.01.0057 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - Agravado : Gelson Pereira dos Santos ( Patricia Saraiva Coelho RJ87948D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Heloísa Werneck de Paiva ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001046-15.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Embargado : Gerardo Leal Franco ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0082400-35.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Daniel de Alcântara Santos ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los-os, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1583257"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2013\r\n\r\n0012600-93.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELSON GOMES MACHADO\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Machado (sócio),ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.419,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123300-68.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Borges Barbosa\r\n\r\nExecutado: Madson Suzarte Madureira (sócio),Posto de Gasolina Olinda Ellis,Odilson de Oliveira Madureira Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Madson Suzarte Madureira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.284,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odilson de Oliveira Madureira Júnior (sócio),Posto de Gasolina Olinda Ellis,Odilson de Oliveira Madureira Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Odilson de Oliveira Madureira Júnior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.284,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-94.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilma Maria Lima de Mendonca\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA RIBEIRO PORTELLA,SOCIO FREDERICK WILLIAM BURROWES,Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA RIBEIRO PORTELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.784,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583932"
                            ],
                            "1583933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 164, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ulisses de Matos Amaral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ulisses de Matos Amaral\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Gomes [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 437, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Grillo Ramos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Grillo Ramos \r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento da multa cominada na decisão de fl. 306, no valor de R$ 200, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 546, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-57.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezenilde Moreira dos Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Garcia Cajaraville, Réu: Jose Ramon Garcia Cajaraville Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezenilde Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.737,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0147400-53.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Chirlei Ferreira Pernanbucano [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Lucas Lanches e Derivados S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlei Ferreira Pernanbucano\r\n\r\nAnte o certificado à fl. 109, indefiro o ora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIETA AIDA POLO DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nCiência de fls. 1589-1598, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carlos dos Santos Muniz [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Carlos dos Santos Muniz \r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guerra Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Bezerra de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Bezerra de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001272-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Bispo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos Bispo\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-83.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LIRA MONTE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SANTA TEREZINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LIRA MONTE\r\n\r\nCiência dos documentos ora apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Costa Junior [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Watch Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Costa Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 190, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-34.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Miranda Mendes [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Miranda Mendes \r\n\r\nTomar ciência de fls. 114/115, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEG SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme acórdão de fls. 989, 989v e 990. \r\n\r\nProcesso: 0065500-54.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO SAMPAIO DA SILVA, Aut: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA, Aut: ANTONIO SEVERO DA SILVA, Aut: ANTONIO VICENTE PEREIRA, Aut: DEOCLECIO RAMOS DA SILVA, Aut: GENTIL FERREIRA CALADO, Aut: GERALDO CORREA COELHO, Aut: JOAO CLAUDINO DE MATOS, Aut: JOSE ALCANTARA SIQUEIRA, Aut: JOSE BARBOSA FILHO [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)], Aut: JOSE BENJAMIM ARAUJO, Aut: ANALICE VILELA DA SILVA PONTES [Adv. Maria Natalice Pe reira (OAB: RJ 97017 - D)], Aut: EDECIO DA SILVA, Aut: ELOI JOAO DA SILVA, Aut: EMILIA TOTA DOS SANTOS, Aut: IVAN SALUSTIANO DA SILVA, Aut: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO, Aut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO, Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO, Aut: MANOEL PEREIRA SOARES, Aut: MANOEL PULQUERIO N FILHO, Aut: MARGARIA M. DOS STOS P, Aut: MARIA ALDEINA F DA SILVA, Aut: MARIA ISABEL DA SILVA, Aut: MARIA PEREIRA DA SILVA, Aut: MARIA VERONICA JUSTINO, Aut: MOISES FELIX DA SILVA, Aut: NAIR FERREIRA, Aut: PAULO FELICIANO CUSTODIO, Aut: PAULO MOREIRA DA SILVA, Aut: PEDRO SILVA, Aut: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, Aut: ROSIMAR MORAES ROCHA, Aut: CELIA GARCIA IVANTES, Aut: SYLTON CARDOSO VELOSO, Aut: WANDERLEY MENDES DE OLIVEIRA, Aut: VALDIR DA C OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIA MORAES REGO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0063200-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DE ALMEIDA MATTA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERAGE GESTAO EMPRESARIAL E NEGOCIOS LTDA [Adv. Ocozias Lessa (OAB: RJ 112705 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Eva de Fátima Miguel (sócio), Réu: Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro (sócia) , Réu: Andréa Cristina Galhego Figueiredo Lopes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA DE ALMEIDA MATTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Réu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, apurando corretamente a parcela relativa aos danos morais, conforme determinado na decisão de fls. 155/156, observando a data para início da aplicação dos juros. \r\n\r\nProcesso: 0036000-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos cálculos na forma do acórdão de fls. 391/392, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Tavares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira Tavares\r\n\r\nVenha com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença requerida à fl. 160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Souza\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas (R$ 560) e o depósito das multas cominadas na sentença, no valor de R$ 1.120,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-69.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 210, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR ALEXANDRE SENA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR ALEXANDRE SENA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-71.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 126, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTIGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: CAPACCIA MODAS LTDA LOJAS VERTY [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADV. MARIA RUTH SEGUINS MENDES (OAB: RJ 157.649-RJ)]\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Wilson de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Wilson de Souza , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-39.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\n********* ESTA HOMOLOGAÇÃO SUBSTITUI A DE FL. 792 ************** Tomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.715.411,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000715-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gan Rio Apoio Nurtricional Ganutre Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes de Souza\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0181900-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ PRADO DE FREITAS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Melo da Conceição [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Melo da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 287, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moreira de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Premium Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Moreira de Almeida \r\n\r\nNego seguimento do recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000224-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso de Paiva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso de Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 404, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevandro Alves Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: K Mendes Construções Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda., Réu: Balassiano Engenharia Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevandro Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Ao trânsito, defere-se à parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e renumeração do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000273-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Menezes de Mesquita [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Menezes de Mesquita \r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Nogueira Coutinho [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000096-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Franco Ramos [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Franco Ramos \r\n\r\nDefiro a vista requerida, por 05 dias, devendo ainda o reclamante comprovar o depósito da importância de R$ 1000,00, para ressarcimento à reclamada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003600-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Batista dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001533-53.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Araújo Vasconcellos [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Araújo Vasconcellos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 92, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ribeiro Maciel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DM9 Laboratório de Prótese Dentária Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM9 Laboratório de Prótese Dentária Ltda., Aut Jackson Ribeiro Maciel \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS no dia 19/11/2013, às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0001496-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Fernandes\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas (R$ 440), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001433-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 892, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mota da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Mota da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 76, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares do Nascimento [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Soares do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 391, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-97.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Carla de Oliveira da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Carla de Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 456, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-80.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA CHAVES [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA CHAVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 38.204,19, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 13.200,91, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001297-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carneiro Moraes da Conceição [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Bonadiman Advogados Associados , Réu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Carneiro Moraes da Conceição \r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos atualizados em 5 dias (vide promoção da Contadoria fl. 65). \r\n\r\nProcesso: 0001086-31.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves do Nascimento \r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas (R$ 800,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000708-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Valva Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Valva Coelho\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões, conforme despacho de fl. 554. \r\n\r\nProcesso: 0000319-56.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Alvim do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson Alvim do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Ferreira da Silva, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.814,49, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Batista [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: CSB Drogarias S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000641-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaristo Martins de Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evaristo Martins de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 291, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1583933"
                            ],
                            "1583935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001774-90.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonice Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Cosendey Lanchonete e Restaurante Ltda., Jose Carlos do Brumonte (sócio), Hosana dos Santos França (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cosendey Lanchonete e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583935"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0150700-57.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezenilde Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Marilia Garcia Cajaraville, Jose Ramon Garcia Cajaraville Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ramon Garcia Cajaraville Junior, Marilia Garcia Cajaraville, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.737,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0122000-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeronautas , Sindicato dos Aeroviarios de Guarulhos, Sindicato dos Aeroviarios de Pernambuco, Sindicato dos Aeroviarios de Porto Alegre, Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nRéu: Apvar Associacao de Pilotos da Varig, Amvar Associacao de Mecanicos de Voo da Varig, Rodrigo Della Pasqua Marocco, Acvar Associacao de Comissarios da Varig, Reynaldo Goulart Machado Velho Filho, Leonardo Monteagudo Modesto, Rubem Oscar Burgel\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Monteagudo Modesto, Rodrigo Della Pasqua Marocco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n************* AUDIÊNCIA de novembro REDESIGNADA ************** Comparecer à audiência no dia 11/02/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000353-65.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Reis de Amorim \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Jorge Degow (sócio de Seebla), Cláudio José Barruffini (sócio de Seebla), Floriano Tarcísio Moncorvo (sócio de Seebla), Murillo Moutinho dos Reis (sócio de Seebla), Jovelino Mineiro Machado Coelho (sócio de Seebla), Ivan Maia de Freitas (sócio de Seebla), Waldemar Francisco Ribeiro (sócio de Seebla)\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para 18/11/2013, às 14h, nesta Vara. Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583934"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001677-87.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodriques Santana [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodriques Santana \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.180/184, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001369-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Oliveira Bronzato [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001655-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine da Silva Gonçalves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gape Materiais de Construção e Refornma Ltda. [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine da Silva Gonçalves \r\n\r\nCiência do despacho de fls.56: Comprovar o pagamento da multa aplicada em sentença de fls.51/54, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-44.2013.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Clovis Avance [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alcir de Medeiros Garçon [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcir de Medeiros Garçon\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Muniz [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronos Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kronos Soluções Empresariais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fls.193, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão consideradas verdadeiras as afirmações ali contidas. \r\n\r\nProcesso: 0000739-92.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Ayres de Assis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Ayres de Assis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA SANTOS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls.91 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-52.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Gomes da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: D. Lemos e Nunes Transporte Carga Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP Soares Distribuidora ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, IR e custas. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001169-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pedras Salgadas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do depósito de fls.90, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.30: Informar o seu novo endereço, ou mesmo para requerer o que entgender de direito, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willians Ferreira Alves [Adv. Jorge Castaing D Oliveira (OAB: RJ 48227 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Willians Ferreira Alves\r\n\r\nCiência para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Santos Araújo [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutar Móveis de Escritórios S.S. [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Santos Araújo\r\n\r\nCiência da certidão de fl.60v, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Moreira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moreira \r\n\r\nCiência dos embargos à execução de fls.224/234, contestar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Paes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Paes\r\n\r\nCiência da impugnação da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Aquino Junior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nPara que se manifeste sobre as alegações do autor de fls.242, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão consideradas verdadeiras as afirmações ali contidas \r\n\r\nProcesso: 0001091-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Santana Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Santana Dias\r\n\r\nCiência da certidão de fls.137, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-41.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ADRIANO DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: EDISON ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.245, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson dos Santos Ferreira [Adv. Priscila Goulart Martins (OAB: RJ 167516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Planejados Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda. ME [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiência de que, diante da devolução das notificações, apresente artigos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fl.55. \r\n\r\nProcesso: 0100000-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira Maia [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Oliveira Maia , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência do ofício de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0000982-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Simões Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfer Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Augusto Simões Rocha \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliséa Constantino [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda.\r\n\r\nCiência de que não foram recebidos os Embargos à Execução de fls.244/247, por intempestivos, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Lma Filho [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Lma Filho\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-49.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacifico Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacifico Gomes, Réu Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, sendo a reclamada ao depósito da(s)diferença(s)ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0036400-74.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marcelino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União Federal, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000185-26.2013.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000015-54.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000153-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irapuan Constantino Junior [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000115-77.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Oliveira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Brandão [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda. , Aut Bianca de Souza Brandão \r\n\r\nCiência do despacho de fls.81. Prazo de 30 dias para Perito apresentar laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0066100-37.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA GALDINO VIEIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: JADER CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Willmann da Silva Andrade (OAB: RJ 44690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA GALDINO VIEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.131v: Fornecer o numero do PIS e NIT . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Conceição Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Conceição Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.46, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001408-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Queiroz [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira de Queiroz\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0819 e 0872/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiene Araújo da Silva Alexandrino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME, Aut Shaiene Araújo da Silva Alexandrino \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fls.61 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001227-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fraga Bonfim [Adv. Christiano Mourão Desousart (OAB: RJ 153178 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fraga Bonfim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza Cerqueira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Moda Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.101, que defere a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiliane Felix da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Luju Copa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiliane Felix da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-04.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Monteiro Batista [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Porto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Apacojum Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apacojum Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha de Souza [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: VE Serviços Ltda - n/p Vitor Eugênio de Souza Filho e Eliete da Silva [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rocha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao(fls.360 e 362), em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000043-56.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Soares [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-07.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martuchelli da Silveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martuchelli da Silveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0081600-75.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes Vieira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.175,devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-38.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bacanex Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: Romildo José do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bacanex Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fls.48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-54.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Oliveira [Adv. Aline Cortes Fernandes (OAB: RJ 174829 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.99, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001724-61.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Valente [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.188/190, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Caldini Granja [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Caldini Granja, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001419-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia - Laudo em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001632-20.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Aline Marcelino Nunes [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nEgdo: CANDIDA TELES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aline Marcelino Nunes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.205/208, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000923-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001101-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR Constlrutora e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDR Constlrutora e Participações Ltda., Aut Valmir Pereira da Silva\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.188/189 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-67.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloana Telles Santos [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica da Gavea S.A.\r\n\r\nCiência para pagar a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de efetivação de bloqueio on line de suas contas e apicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0001598-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madreson Berg Cleiton Albino de Lima [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão Ipanema [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão Ipanema\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-25.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pimenta Paes Leme [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Diárias Nunca Mais Coop. dos Motoristas de Táxi do RJ Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diárias Nunca Mais Coop. dos Motoristas de Táxi do RJ Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaléa de Oliveira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaléa de Oliveira \r\n\r\nCiência para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-16.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Costa França [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania da Costa França \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.131/132, bem como para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-94.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Amora Capote Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de fls.246, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-66.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PERES FROES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.418/421, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-71.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques de Araujo [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques de Araujo \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos Vieira \r\n\r\nCiência de que verifica-se que não consta do expediente de fls.247 a documentação anexa que comprova o alegado pelo autor, manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-97.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Mendonça Santos [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Lider\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Manuel Pereira Pinto, Réu: Aurea Charpinel Gama Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 59, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-34.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFRUTI POMAR VERDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU MOURA DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU MOURA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000032-27.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Dias Luiz [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Dias Luiz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls.234, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,conforme fls.68, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001490-16.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira do Nascimento [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mingozzi Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mingozzi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor às fls.245/253, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-75.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valéria Machado Teixeira [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Infantil Chave do Saber Ltda. - Instituto de Educação Brandão Zargsdsky [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)], Réu: Instituto de Educação Brandão Zargsdky Tanque [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Infantil Chave do Saber Ltda. - Instituto de Educação Brandão Zargsdsky, Aut Fatima Valéria Machado Teixeira\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.86, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001047-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Rodger Back [Adv. Henrique Cezar Soares Almeida (OAB: RJ 96630 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência do despacho de fls.181, que defere o parcelamento, como requerido. Comprovar o pagamento da 5ª parcela, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Amado [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcos Gonçalves Amado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-56.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Jesus Pinto [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Jesus Pinto, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.214, que não conhece os Embargos à Execução opostos pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1584197"
                            ],
                            "1584196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0113500-13.2005.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Arthur Moutinho Maurício, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.74, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0045500-24.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Amado da Silva\r\n\r\nRéu: Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adolpho Bertoche Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.291, em 48 horas,sob pena de inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000141-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e entrega das guias para saque do FGTS e seguro-desemprego no dia 26/11/2013, às 15:00 horas. Após a data supra, o Autor deverá apresentar cálculos de liquidação,conforme fls.451, em 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584196"
                            ]
                        }
                    },
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                            "1579906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000602-44.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Rodrigues Leite [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Rodrigues Leite, Réu Departamento Estadual de Trânsito Detran, Réu EMPRESA DE SERVIÇOS DINANMICA LTDA, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Olivaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Roberto da Silva Costa (OAB: RJ 140963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.484. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-26.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Peixoto Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fausto Peixoto Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-94.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermínio Rosa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínio Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.19 no prazo de 10 dias sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Moura Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Fundação de Apoio Cefet/Rio - Funcefet [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Facility Tecnologia LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Facility de Gestão Ambiental [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Facility de Gestão Ambiental, Réu Facility Tecnologia LTDA, Réu Fundação de Apoio Cefet/Rio - Funcefet, Aut Tatiane Moura Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios do DETRAN e negado provimento aos embargos declaratórios da FACILITY. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-81.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Risson [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmaceuticos S.A. n/p do Administrador Judicial Dr. Ricardo Nogueira Tupinambá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Risson, Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda., Réu MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmaceuticos S.A., MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmaceuticos S.A. n/p do Administrador Judicial Dr. Ricardo Nogueira Tupinambá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-13.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: tami da Silva Souza [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO, Réu: JOSÉ MADEIRA SOARES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut tami da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000296-75.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut William Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cunha [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Analex Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Réu: Alexandre Pereira Passoni (S), Réu: Ana Paula Lessa Sena (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137100-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Teodorico [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto ME [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Marcia Cassiano da Cunha Silva (S), Réu: Adailton Calixto da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Teodorico \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001251-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Condessa de Assis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos, Réu: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO , Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecir Condessa de Assis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0135900-76.2009.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcio da Silva Maciel [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nExdo: América Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio da Silva Maciel\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução,no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0058700-66.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DOS SANTOS OURIQUE (representado por ELISABETE COELHO DE ARAÚJO DOS SANTOS) [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Aut: NATALIA DOS SANTOS OURIQUE (representada por ELISABETE COELHO DE ARAÚJO DOS SANTOS) [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Aut: IAGO DE AZEVEDO OURIQUE (representado por JAQUELINE OTÁVIO DE AZEVEDO) [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Aut: MÁRCIA CRISTINA M. DOS SANTOS, Aut: ANDREZA DE AZEVEDO OURIQUE (representada por JAQUELINE OTÁVIO DE AZEVEDO) [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (S) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: DARCY DE MEDEIROS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA DE AZEVEDO OURIQUE (representada por JAQUELINE OTÁVIO DE AZEVEDO), Aut FELIPE DOS SANTOS OURIQUE (representado por ELISABETE COELHO DE ARAÚJO DOS SANTOS), Aut IAGO DE AZEVEDO OURIQUE (representado por JAQUELINE OTÁVIO DE AZEVEDO), Aut NATALIA DOS SANTOS OURIQUE (representada por ELISABETE COELHO DE ARAÚJO DOS SANTOS)\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108900-04.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Lima Ximenes [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jose Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FRANCA FARIA, Réu: OSEALDO ESTEVES BACIA, Réu: LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARAES MAIA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Réu: DARCY BERNARDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Lima Ximenes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.62/65. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Canedo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Deus [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARIA HELENA PI NTO STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Deus\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161900-89.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO ALVES DE BRITO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO ALVES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do AIRR bem como para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0091100-31.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinaldo Francisco de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo Francisco de Lima, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000909-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Junior [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele e Clara Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Junior , Réu Michele e Clara Salão de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001283-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Souza do Rozario [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Mineira do Humaitá [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante a Mineira do Humaitá\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0132300-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Francisca dos Anjos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Sacan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Marcelo Rubens (S), Réu: Eduardo Andrade Pineto (S), Réu: JULIO RUBENS, Réu: MARCELO RUBENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Francisca dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001636-20.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceição [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceição\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais . .\r\n\r\nProcesso: 0001599-27.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alberto Mesquita Maia [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Denise Gontijo dos Reis Resende (S), Réu: Rodrigo Villar Resende (S), Réu: Ronei Guazi Rezende (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alberto Mesquita Maia \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Costa dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: CO Rosário Salão de Cabeleireiro ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0155100-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luciano Maurício de Santana [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luciano Maurício de Santana, Réu Nicolas Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0132300-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evangelista Meira Braga [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-80.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Dias Coelho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Arides Garcia de Luna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Jesus Dias Coelho\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0027700-19.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FELIX DE ALMEIDA [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FELIX DE ALMEIDA, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0093500-04.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO BASILE [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO BASILE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.521. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morivalde Moraes Santos [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1145. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Gonçalves [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Gonçalves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Prevost de Andrade [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Curso de Idiomas Successus LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Prevost de Andrade\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Francisco do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como do despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0102400-19.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Pinheiro [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha com o valor total devido. \r\n\r\nProcesso: 0108300-95.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO CALCADOS DI SANTINI LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Artur Ricardo Tchilian (S), Réu: Thomas Abuhanian Junior (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVenha com o nº do CPF para expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000954-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins das Dôres de Barros [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins das Dôres de Barros , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001260-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moises Felipe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moises Felipe, Réu VIAÇÃO RANGEL LTDA, Réu VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, Réu VIAÇÃO TAMANDARÉ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0057400-16.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DIAS,representado por MANUEL BERNARDINO DA MOTA PIMENTA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DA COSTA COIMBRA, Réu: ANTONIO JOSE TOLEDO ANDRADA COSTA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: GILDA MARIA COSTA CARNEIRO [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: IRIA LINO DE OLIVEIRA - representada por Clarencio de Oliveira Costa Filho, Réu: MARIA LUIZA BRANDAO KINGELHOEFER DA FONSECA [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)], Réu: MARIA LUCIA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DIAS,representado por MANUEL BERNARDINO DA MOTA PIMENTA\r\n\r\nInformar o CPF de Maria Luzia Brandão a fim de que se proceda consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ramos Ferreira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ramos Ferreira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes Cardoso \r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, Réu Icatu Hartford Capitalização S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel João Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel João Alves , Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nId: 1579906"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Cristina Formage Schmidt\r\n\r\nRéu: Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP, RDW Pizzariap/c Vicente Gaglianone , Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP a/c Mauro José Fridman Ferreira Pinto, LILIAN REGINA DE CARVALHO SCHNAIDER, MAURO JOSE FRIDMAN FERREIRA PINTO, VICENTE GAGLIANONE\r\n\r\nPelo presente fica m LILIAN REGINA DE CARVALHO SCHNAIDER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Síria Costa Rosa \r\n\r\nRéu: Geochem Serviços Técnicos Ltda. ME , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Geochem Serviços Técnicos Ltda - ME n/p Fernando Pereira de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Geochem Serviços Técnicos Ltda. ME , Geochem Serviços Técnicos Ltda - ME n/p Fernando Pereira de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-71.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Polverari Farias\r\n\r\nRéu: Instituto Ambiental Biosfera, Marcos Florencio Mainart (S), Silvana Bezerra Geraldo Ribeiro (S), Vitor Bittencourt de Oliveira Pinto (S), Walter Poggi Marques da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Silvana Bezerra Geraldo Ribeiro (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: CO Rosário Salão de Cabeleireiro ME \r\n\r\nPelo presente fica m CO Rosário Salão de Cabeleireiro ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126900-33.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA GARCIA FEITOSA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Roberto das Neves Martins, Vanda Belizario Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Vanda Belizario Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0048600-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Antonio Teixeira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000960-09.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira \r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME , Glauco Moraes de Oliveira (S), Mariana Miguel Soares (S)\r\n\r\nPelo presente fica m GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moises Felipe\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., VIAÇÃO TAMANDARÉ, VIAÇÃO RANGEL LTDA, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental n/p Jefferson da Silva Moreira (S), Transportes Oriental n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000386-49.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Bastos \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Márcio André Mendes Costa, Paulo César Prado Ferreira da Gama, Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Izimir Participações Ltda., Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio André Mendes Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579904"
                            ],
                            "1579905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000821-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Soares Gautê Péres \r\n\r\nRéu: Point das Pizzas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Point das Pizzas, Point das Pizzas, n/p do sócio José Augusto do Nascimento de Jesus, Point das Pizzas, n/p do sócio Ricardo Henrique E. Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001139-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Euclides\r\n\r\nRéu: Lgl In Life Promotora de Vendas , ITAU UNIBANCO BANCO MÚLTIPLO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LGL In Life Promotora de Vendas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579905"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-29.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Machado [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Viação Águia Branca S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Viação Águia Branca S.A.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, opostos pelo autor, em 10 dias sucessivos, com permeio de dez, face a possibilidade de efeito mofificativo. \r\n\r\nProcesso: 0086500-66.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, de acordo com os parametros fixados pelo Julízo, no prazo preclusivo de 10 dias, ciente de que o não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos calculos, na não incidencia de juros pelo periodo em que o reclamante der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0103200-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINE SANTOS DA SILVA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J.B.S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA., Réu BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA., Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES S/A., Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MUTIMÍDIA S/A , Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu EDITORA J.B.S.A., Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA., Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, bem como o recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-56.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL EMPRESA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000899-48.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia da Silva Vidal [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda., Réu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia da Silva Vidal , Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.187/190, no valor bruto de R$ 8.703,29, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R8.499,44, atualizado até 31/10/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 203,85. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0105600-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lobato Moreira Júnior [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lobato Moreira Júnior \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.329/332, no valor bruto de R$ 150.254,09, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 101.673,35, atualizado até 31/10/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 27.075,36. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000790-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Tadeu Pimentel [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Condomínio Edifício Rainbow Park [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda. , Réu Condomínio Edifício Rainbow Park\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139200-87.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO CHARPINEL DE ALMEIDA [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO CHARPINEL DE ALMEIDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 489.797,28, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 448.959,94, atualizado até 30/09/2013. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0115900-33.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE NEVES ALVES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE NEVES ALVES\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Abranches de Moura de Medeiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001363-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Pereira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição Pereira \r\n\r\nVir retirar oficio para habilitação o Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001539-17.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Katia Regina Acari [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fleury S.A., Agte Katia Regina Acari\r\n\r\nTer vista da restauração dos autos, por cinco dias comuns, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0100900-12.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Cruz Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME\r\n\r\nIndicar o atual endereço de sua cliente, nos termos do art.39, parágrafo único CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-07.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Valeria de Almeida e Almeida [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Empresa Escola do Estado Rio Janeiro - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Valeria de Almeida e Almeida\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0089200-10.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Conceicao de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Conceicao de Carvalho\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando o contido na promoção de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0102000-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Christo Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina Christo Nunes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.207/222, no valor bruto de R$ 25.417,83, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 22.742,39, atualizado até 30/09/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 2.349,98. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0124900-81.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Zikan Cardoso (Sucessora de Marcelo Zikan Cardoso) [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Zikan Cardoso (Sucessora de Marcelo Zikan Cardoso)\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando os parametros fixados as fls.381/383, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-69.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DEGLI ESPOSTI CELANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista da impugnação de exequente na forma do art.884 da CLT, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vamberto Coelho do Nacimento Junior [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000892-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa de Moraes [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEP Assistência Médica Especializada Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa de Moraes \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123800-91.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Conceicao Ribeiro [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTEIS S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTEIS S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123200-46.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001152-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Soares Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Zigue Zague Ltda. [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Soares Bezerra \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando o contido na promoção de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Mattos Rodrigues [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Service S/C Ltda. [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Mattos Rodrigues\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0137500-66.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Paiva de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Paiva de Souza , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.347/354, no valor bruto de R$ 18.609,66, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 16.424,93, atualizado até 31/10/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 2.184,73. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001034-94.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ferreira do Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000716-77.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL BLANCK BELATO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA., Aut RAQUEL BLANCK BELATO \r\n\r\nTer ciencia da decisão que NAO CONHECEU dos embargos de declaração opostos pela parte autora. Deverá a parte autora, manifestar-se, em 10 dias, se pretende a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0089800-70.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando o contido na promoção de fls.331/332. \r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janive Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janive Pereira de Souza \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1584622"
                            ],
                            "1584623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-84.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISAMAR OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISAMAR OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos ata da assemblléia da ré a fim de que seja nomeado fiel depositário para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001361-05.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Bessa Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Bessa Silva\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001353-04.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA TARGINO DA FONSECA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CONDOMÍNIO SHOPPING TIJUCA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MULTILABOR SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda., Réu CONDOMÍNIO SHOPPING TIJUCA, Aut VERA LÚCIA TARGINO DA FONSECA \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que ACOLHEU os Embargos Declaratórios opostos pelo 1º réu. \r\n\r\nId: 1584623"
                            ],
                            "1584620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0000899-48.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josélia da Silva Vidal \r\n\r\nExecutado: Ascot Serviços Gerais Ltda.,Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.,ASCOT SERVIÇOS GERAIS LTDA - N/P SÓCIO ALVARO TAVEIRA DE MAGALHÃES FILHO,ASCOT SERVIÇOS GERAIS LTDA - N/P SÓCIO ALEXANDRE DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado Ascot Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.703,29, sobre a qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584620"
                            ],
                            "1584621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0135400-75.2007.5.01.0005 ExCCP\r\n\r\nExequente: Alan de Souza Padua\r\n\r\nExecutado: Chiptek Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Levis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.434,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584621"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-46.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Mesquita [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Mesquita\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Castro Barbosa [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Castro Barbosa\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-62.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO GONCALVES BEZERRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Paulo Moreira Franchini (sócio), Réu: Rosário Hermenegildo Franchini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO GONCALVES BEZERRA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-09.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alex Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenius Service e Assessoria Ltda., Réu: Edson Luiz Perez de Moraes (sócio), Réu: Luiz Carlos da Silveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alex Vieira\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-81.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DAS DORES CARLOS CASSIANO CASADIO [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO EDITORA LTDA, Réu: SÓCIO JOÃO PEDRO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DAS DORES CARLOS CASSIANO CASADIO\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 332 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Club 443 Academia de Ginastica Ltda. [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)], Réu: Thiago Aurélio Chaves Costa (sócio), Réu: Thaís Aurélio Chaves Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 78 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-56.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Caixa Econômica Federal ao ofício enviado. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-52.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Aguiar de Brito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Cobra Tecnologia S.A. , Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Aut Stefano Aguiar de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-96.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE SOUZA LEAO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK LTDA [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE SOUZA LEAO, Réu PROBANK LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 850. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-14.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Assis Barbosa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio de Assis Barbosa \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-93.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grácia Carla Lima Venturi [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grácia Carla Lima Venturi\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-64.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Prof. Liberais N/P do socio Cid dos Santos, Réu: Uniway Cooperativa de Prof. Liberais N/P Luiz Guilherme Pinheiro, Réu: Uniway Coop. de Prof.Liberais N/P Gilberto Amaral dos Santos Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-18.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO OLIVEIRA COSTA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto (sócio), Réu: Istal Comércio e Empreendimentos Ltda. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-31.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Alves Lima [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos (sócio), Réu: Janaína dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Alves Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-11.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE POLY JUNIOR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Aut ORLANDO DE POLY JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-35.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SOUZA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SOCIAL LTDA [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: Ernesto Garcia Monteiro (sócio), Réu: Maria Ines de Carvalho Figueiredo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-89.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Ribeiro Barbosa [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Granado\r\n\r\nTI: Washington Granado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Ribeiro Barbosa\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-66.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA N/P SOCIO SIDNEY ARAUJO, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA, Réu: SIDNEY ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-29.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Rodrigues [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Rodrigues \r\n\r\nDiga a parte autora se concorda com o parcelamento. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-91.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fabiane Barbosa da Luz (sócia), Réu: Irenildo Oliveira Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 386 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-13.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto da Silva Ramos , Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-42.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudelina Alves Soares [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)], Réu: Roberto da Rocha (sócio), Réu: Marcelo Pignataro (sócio), Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo (sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelina Alves Soares\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 96 e seguintes., devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-08.2007.5.01.0006 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Alfredo Ramos Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nExdo: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Exdo: André Luiz da Rocha lopes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Alfredo Ramos Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hélio Rodrigues da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea-Sete do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hélio Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar a manifestação que entender devida, acerca das escalas de embarque colacionadas aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1583148"
                            ],
                            "1583149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001579-93.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grácia Carla Lima Venturi\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Barros Magalhães \r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas Alimentos Ltda., Denise Neri Saldanha de Souza (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Neri Saldanha de Souza (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583149"
                            ]
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 29-10-2013 nº 230-2013\r\n\r\nProcesso: 0205400-90.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Evelyn Reich Bejgel (OAB: RJ 63338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1019 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205300-91.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOLETE AUGUSTO DA SILVA BEZERRA [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, A/C Gilson Prata Cardoso [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Antonia Maria Mena Cardoso [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOLETE AUGUSTO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 568/569, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ILSON FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 620. \r\n\r\nProcesso: 0001452-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Gomes de Souza [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Gomes de Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 309, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Serrate dos Santos de Souza [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Serrate dos Santos de Souza \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-80.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS VIANA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Olavo Soares Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS VIANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 124. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ribeiro Valentim [Adv. Edna da Silva Amendola (OAB: RJ 129772 - D)]\r\n\r\nRéu: Gha-Saúde Integrada Ltda. [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gha-Saúde Integrada Ltda. , Aut Natalia Ribeiro Valentim \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do autor, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Resende da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Pedro Carlos Resende da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 751 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001247-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Reginaldo da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 295 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Lucas [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gata do Meier Ltda., Réu: Ademir de Oliveira, Réu: SARA DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Martins Lucas\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Regis [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Barra Bonita [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Regis \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-88.2011.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Federacao dos Trabalhadores nas Industrias Qui micas e Farmaceuticas do Estado do Rio de Jane iro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos de Fins Industriais,Produtos Farmaceuticos, Tintas,Vernizes,Sabao,Velas,Re sinas do Rio de Janeiro,Duque de Caxias,Sao Jo ao de Meriti [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Réu: GILBERTO HORST KIRSTEN [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Réu: AURELIO ANTONIO MEDEIROS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURELIO ANTONIO MEDEIROS, Aut Federacao dos Trabalhadores nas Industrias Qui micas e Farmaceuticas do Estado do Rio de Jane iro , Réu GILBERTO HORST KIRSTEN, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos de Fins Industriais,Produtos Farmaceuticos, Tintas,Vernizes,Sabao,Velas,Re sinas do Rio de Janeiro,Duque de Caxias,Sao Jo ao de Meriti\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-11.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Jesus Ramos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-42.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o depósito judicial da quantia devida no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento execução. \r\n\r\nProcesso: 0001057-97.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Oliveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 264, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE SENA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS, Réu: Carlos Alberto de Souza Couto, Réu: Ednea Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DE SENA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 211. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Linhares [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001056-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Castro Gouveia [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Castro Gouveia, Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gerson Ramos da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Central da Construção Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Maryane Teixeira Campos (OAB: RJ 128531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central da Construção Comércio e Instalações Ltda., Aut Roberto Gerson Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/69, sendo a ré , inclusive para realizar o depósito judicial de R$ 2.000,00, a título de multa pelo atraso das 1ª e 3ª parcelas, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000939-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Brito [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Moulin Rouge Lazer e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 70 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LICINIO PINTO NOGUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MANUEL LICINIO PINTO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1370. \r\n\r\nProcesso: 0000887-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vanderlei Fernandes Gonçalves \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 46/71, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Almeida [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meio eficaz para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, A/C DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, a/c Nice Dantas Barbosa, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, A/C OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA, Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA, Réu: NICE DANTAS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0083300-36.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREIA BELCHIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Maria Alice Rocha Rodrigues (OAB: RJ 25016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais complementares indicados à fl. 1667 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Modesto Batista Barroso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4S Servises e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Servises e Comércio Ltda., Réu CLARO S/A, Réu HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Aut João Modesto Batista Barroso, Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 411/416, devendo a 3ª Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000797-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lima de Souza [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Holiday Motéis Empreendimentos Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holiday Motéis Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rafael da Costa Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rafael da Costa Braga \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 255/258, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Britto Ponde [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Britto Ponde\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela PETROS por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-61.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nCgto: Fátima Vaz da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fátima Vaz da Silva , Cgte Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 100 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061700-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense)-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferreira da Silveira jj [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ferreira da Silveira jj\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 203, que indeferiu o requerido ante os termos do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda. , Aut Luiz Cláudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 216 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-15.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE MELLO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gloria Maria Miranda de Carvalho (OAB: RJ 52226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PEDRO JOSE MELLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1304 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029900-87.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLIETE CORREA PIMENTA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL EDITORA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: ANA CLAUDIA CARDOSO VIEIRA, Réu: JOSE ALDIR MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLIETE CORREA PIMENTA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias a fim de viabilizar o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Pimentel dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Pimentel dos Santos \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Wehling, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 301 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028500-77.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO PINTO [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS A/C DA CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO PINTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da 7ª Vara do Trabalho para retirar certidão de habilitação em falência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-28.2013.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Egdo: Valdir Correa de Oliveira [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)], Egdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Valdir Correa de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-59.2013.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA LUISA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nEgdo: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Egdo: RAQUEL JORDAO PEREIRA DIAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Egdo: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, socio de Educandario Thales Mileto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAQUEL JORDAO PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-74.2013.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Raphael Secchi de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Raphael Secchi de Lima , Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi aceita a garantia ofertada. \r\n\r\nProcesso: 0023200-56.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celio Cavalcanti dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 330 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000276-41.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanessa da Conceição [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tine e Rodrigues Chek Out Comércio Fabricação e Montagem Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanessa da Conceição, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 176, devendo a 1ª ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Hochleitner [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Hochleitner \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 258, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-48.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Calderini Luzia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Calderini Luzia , Réu Markline Representação Ltda. - Super Saúde \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 241 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Gomes da Silveira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Gomes da Silveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-04.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luduvici Aragão Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-65.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Machado Duarte [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado Duarte\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson dos Santos Vieira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme especificado no despacho de fl. 347, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Leonardo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-92.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição Paiva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1583594"
                            ],
                            "1583593": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 29-10-2013 nº 70-2013\r\n\r\n0139600-66.2000.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PAULO DAS FONTES,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE,CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO DAS FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.316,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0277000-74.1990.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: NICOMEDIO CAMAR NASSER BASMA\r\n\r\nExecutado: NELSON DIAS FILHO,TD SERV MANUTENCAO TURBO DIESEL, A/C OLIVIER SOARES DOS SANTOS,OLIVIER SOARES DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO,LUIZ ANTONIO ALONSO SANTOS - DEVEDOR DERIVADO,EUGENIO ALUIZIO\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON DIAS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.772,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583593"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1580504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "OITAVA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por OLIVIA GOMES DE OLIVEIRA (ADVOGADO: ALCIDES RODRIGUES DUTRA JUNIOR - OAB/RJ 61027 D) em face ESPORTE CLUBE RADAR (ADVOGADO: MOISÉS JOSÉ DA COSTA FILHO - OAB/RJ 88651 D - SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/RJ 88944), na forma abaixo: Processo nº: 0012500-33.1997.5.01.0008 - RT . A Doutora DALVA MACEDO, Juíza Titular da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, faz saber, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 29/11/2013 e 13/12/2013, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.291/291Vº, em 31/08/2009 por: R$ 8.000.000,00(oito milhões de reais), e Reavaliado as fls. 455 em 29/09/2012 por: R$ 11.000.000,00(onze milhões de reais), equivalente a 483473,80 UFIRJ, que atualizada nesta data corresponde a R$ 11.635.284,00(onze milhões seiscentos e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais). Imóvel: - Prédio em construção à Rua Marechal Mascarenhas de Moraes nº. 191- frente, com 0,54 do terreno, cujos caracteristicos são os seguintes:1º) ponto inicial da linha da frente: partindo-se da extrema esquerda do terreno onde esta edificada a casa nº. 155 da Rua Otto Simon, pela Rua acima, até medir a distancia de 67,06m, assentada este ponto inicial representado na planta referida pela letra I, que é o extremo do terreno de Villobaldo Campos: 2) Frente: partindo-se do ponto inicial descrito e determinado no item primeiro, letra I da planta, a frente do terreno segue rua acima, pelo lado esquerdo da Rua Otto Simon, acompanhado a sinuosidade dessa rua, medindo 71,00m ou mais, até o ponto E da interseção, com prolongamento da linha divisória dos prédios de nrs. 12 e 14 da Rua Conrado Niemeyer, e divisa esquerda do Prédio nº 155 da Rua Otto Simon e direita do Prédio nº 196 da mesma rua, linha que se prolonga reta morro acima até atingir a quota de 80,00m de altitude, essa linha divisória está determinada pelas letras A, B, C, D, E, F da planta: 3) divisa esquerda está representada pela linha E F que partindo do ponto E referido no item segundo, onde fica a frente do terreno, com 71,00m ou mais metros, segue morro acima até a quota 80,00m, linha esta que limita com terreno do Banco do C. I. Do Rio de Janeiro, e que tem extensão de 81,00m ou mais: 4) ponto inicial da divisa direita: de um ponto que dista 20,34m da interseção, no lado par das Ruas Conrado Niemeyer e Nove de Fevereiro, atual Republica do Perú, morro acima, pelo alinhamento desta mesma rua com a deflexão á esquerda, de 79º24”, mede-se 2,00m e dai com igual deflexão agora a direita de 79º 24” mede-se a distancia de 30,68m, constituindo a sua extreminade o ponto inicial a que se refere este item, o qual acha-se assinalado na palnta pela letra H: 5) divisa direita do ponto descrito, assinalado na planta com a letra H e determinado no item quarto, parte a divisa direita do terreno que segue um alinhamento ao da Rua Re publica do Perú, morro acima até atingir a quota de 80,00m de altitude e medindo 76,00m ou mais: 6) fundos: esta linha será obtida pela curva de nível que observa a altitude de 80,00m, segue as extremidades das divisas esquerda e direita, definidas nos itens terceiros e quinto, dependendo a localização da linha dos fundos da averiguação da curva de nivel, correspondente aquela quota de 80,00m: 7) divisa com terreno de Villobaldo Campos: esta divisa é constituída por um alinhamento reto ligando o ponto inicial da linha de frenta, na Rua Otto Simon e marcada com a letra I, defenida no item primeiro como ponto inicial da divisa direita e assinalado com a letra H, definido no item quarto: a área do terreno é assinalada na planta pelas linhas que se estenderem do ponto I ao ponto E, acompanhando a sinuosidade da Rua Otto Simon, do ponto E ao ponto F em linha reta morro acima deste pela curva de nível na quota de 80,00m de altitude até o ponto assinalado com a letra G desta até o ponto H em linha reta morro abaixo e deste ponto inicial, com as extensões na planta referida, ou maiores, se encontradas, visto como o terreno é todo que possui nos limites acima descritos. AV-2-5360 - ÁREAS DE OCUPAÇÃO: - Nos termos da petição e planta hoje arquivadas, e de acordo com o artigo 8º da Lei nº. 4591/64, a construção do Prédio destinado ao Clube, com seis pavimentos mais três embutidos em um sub-solo ocupará à seguinte área: 32,60m de frente: do lado direito em três segmentos de 8,60m mais 6,70m (configurando um angulo reto interno) mais 37,00m: lado esquerdo 48,28m onde faz divisa com área do Prédio residencial: fundos 23,20m. Terá ainda as seguintes áreas de uso exclusivo não ocupadas pela edificação: Primeira área, situada nos fundos do Prédio, medindo 23,20m de frente na divisa com fundos da construção: lado direito 36,70m em linha inclinada na divisa do terreno: lado esquerdo 17,72m mais 62,30m alargando-se para a esquerda até encontrar a divisa esquerda do terreno, mais 25,60m: nos fundos mede 79,45m: Segunda área situada na frente do Prédio, medindo de frente a partir da direita, 14,80m mais 5,40m em curva interna mais 21,24m mais 3,40m, todos segmentos acompanhando o contorno do terreno, sendo o primeiro na divisa direita e os restantes na linha da frente: lado direito 2,30m: nos fundos mede 6,70m mais 8,60m mais 32,60m, todos estes segmentos acompanhado o contorno da parte da frente da construção: lado esquerdo 2,35m. O Prédio desta matricula e o da matricula nº. 5370 terão uma área de uso comum que mede 8,00m de frente em curva: 9,11m à direita, 6,80m à esquerda e 5,70m nos fundos, representado por dois segmentos, que partindo da esquerda, inicia com 3,20m alonga-se em 0,60m em direção aos fundos, e dai em angulo reto, mais 2,50m em direção a direita: cumprindo notar que esta área, parte constitui a entrada do Prédio do Clube e em parte é ocupada pela projeção de acesso a garagem do Prédio Residencial.- Rio de Janeiro, 21 de junho de 1976. - De acordo com certidão do 5º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 5360; pertence ao Esporte Clube Radar, e penhorado ao Reclamante, consta no AV-1-5360 - PENHORAS: Acham-se prenotadas duas penhoras em favor de MADEIRAS PRAIA FORMOSA LTDA., conforme certidões da 15ª. Vara Cível, nos livros 1 e 1-AA, sob os nrs. 7509 e 393058, fls. 148 e 149, Rio de Janeiro, 21 de junho de 1976. - AV-4/5360 - CONSTRUÇÃO: Nos termos de requerimento e certidão da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos nº 271.406, hoje arquivados, prenotada no Lº 1-s - 208324 - 136 em 21-08-87, no imóvel objeto desta matrícula, foi construído um Prédio sob o nº. 191 da Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, destinado a CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO com 05 pavimentos, sendo o habite-se concedido em 13-12-79. - Rio de Janeiro, 25 de agosto de 1987. - R-6/5360 - PENHORA: - Por determinação do M.M.Juiz de direito da 36ª. Vara Cível contida no oficio nº. 674 de 20/7/92, demais documentos, hoje arquivados, prenotados no Lº 1Y-271538/164 em 28/7/92, fica registrada a penhora do imóvel desta matricula, para garantia da dívida no valor de CR$ 470.151,73, face ação de execução movida por MADEIRA 1-COMERCIO E ARTEFATOS LTDA., com sede nesta cidade, CGC. 32.277.766/0001-04 contra ESPORTE CLUBE RADAR, com sede nesta cidade, CGC. 27.194.455/0001-41, através do processo nº. 14520/91. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 1992. - R-7/5360 - PENHORA: - Por determinação do MM. Juiz da 10ª. Vara de Fazenda Pública, contida no mandado de penhora de 17.07.2000, hoje arquivado, prenotado no Lº 1AL fls. 276 sob o nº 384954 em 06.9.2000, fica registrada a penhora do imóvel objeto desta matricula para a garantia da divida no valor de R$ 54.700,33 face ação movida pelo Município do Rio de Janeiro, contra ESPORTE CLUBE RADAR, referente ao processo nº. 1516/96. não tendo recolhidos os emolumentos referentes ao registro da penhora objeto deste ato; somente será cancelado o dito registro contra o recolhimento dos mencionados emolumentos e contribuições da Lei 489/81, 590/82 e 3.217 de 27.5.99, salvo se a vencida na ação for a Fazenda Pública(Decisão Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro- Proc-Nº 29.682/97). - Rio de Janeiro, 13.9.2000. - R-8/5360 - PENHORA: - Por determinação do MM. Juiz da 10ª. Vara de Fazenda Pública, contida no mandado de penhora de 17.07.2000, hoje arquivado, prenotado no Lº 1AL fls. 276 sob o nº 384954 em 06.9.2000, fica registrada a penhora do imóvel objeto desta matricula para a garantia da divida no valor de R$ 54.700,33 face ação movida pelo Município do Rio de Janeiro, contra ESPORTE CLUBE RADAR, referente ao processo nº. 1516/96. não tendo recolhidos os emolumentos referentes ao registro da penhora objeto deste ato; somente será cancelado o dito registro contra o recolhimento dos mencionados emolumentos e contribuições da Lei 489/81, 590/82 e 3.217 de 27.5.99, salvo se a vencida na ação for a Fazenda Pública(Decisão Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro- Proc-Nº 29.682/97). - Rio de Janeiro, 13.9.2000. - R-9/5360 - PENHORA: - Por determinação do MM. Juiz de Direito da 2ª. Vara de Federal de Execução Fiscal, contida no mandado de penhora e Avaliação, hoje arquivado, prenotado no Lº 1AP-400686/196 em 8.10.01, fica registrada a penhora do imóvel desta matricula, para garantia da divida no valor de R$ 5.300,70 face ação movida por FAZENDA NACIONAL, contra ESPORTE CLUBE RADAR, CGC: 27.194.455/0001-41 com sede nesta cidade, através do processo nº. 000271168-0, Rio de Janeiro, 20.05.2002. R-10/5360 - PENHORA: - Por determinação do MM. Juiz da 10ª. Vara de Fazenda Pública, contida no mandado de penhora de 23.09.99, Ofício nº. 219/03 de 04.04.03 da 12ª. Vara de Fazenda Pública, hoje arquivado, prenotado no Lº 1AJ fls. 042 sob o nº 373056 em 16.11.99, fica registrada a penhora do imóvel objeto desta matricula para a garantia de uma divida no valor de R$ 43.261,60, face ação movida pelo Município do Rio de Janeiro, contra ESPORTE CLUBE RADAR, referente ao processo nº. 2717/98. não tendo recolhidos os emolumentos referentes ao registro da penhora objeto deste ato; somente será cancelado o dito registro contra o recolhimento dos mencionados emolumentos e contribuições da Lei 489/81, 590/82 e 3.217 de 27.5.99, salvo se a vencida na ação for a Fazenda Pública(Decisão Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro- Proc-Nº 29.682/97). - Rio de Janeiro, 14 de maio de 2003. R-11/5360 - PENHORA: - Por determinação do MM. Juiz da 12ª. Vara de Fazenda Pública, contida no mandado de penhora de 26.07.2005, prenotado no Lº 1BE-458159/56 em 08.03.06, fica registrada a penhora do imóvel objeto desta matricula para a garantia de uma divida no valor de R$ 78.786,21 face ação movida pelo Município do Rio de Janeiro, contra ESPORTE CLUBE RADAR, referente ao processo nº. 2004.120.021613-8. não tendo recolhidos os emolumentos referentes ao registro da penhora objeto deste ato; somente será cancelado o dito registro contra o recolhimento dos mencionados emolumentos e contribuições da Lei 489/81, 590/82 e 3.217 de 27.5.99, salvo se a vencida na ação for a Fazenda Pública(Decisão Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro- Proc-Nº 29.682/97). - Rio de Janeiro, 29 de março de 2006.- Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 0.877.290-7, constam débitos de IPTU e DIVIDA ATIVA relativos aos anos de 1980 a 2013 no valor de R$ 1.616.920,10. - Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo mediante a caução idônia de 20% do lanço e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 § 2º e § 4º da CLT, sob pena de perda do sinal, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 18/10/2013. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Gustavo B. de M. Perin), Diretor de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-\r\n\r\nId: 1580504"
                            ],
                            "1580505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "OITAVA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por JOÃO GUILHERME DA SILVA (ADVOGADO: JOSÉ DE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES - OAB/RJ 53651D) em face TEC CINE RIO LTDA., ALEXANDRE MEDEIROS DE UZEDA E RONALDO MEDEIROS DE UZEDA (ADVOGADO: AMAURY ROBERTO MORAES LOBO - OAB/RJ 42079 D), na forma abaixo: Processo nº: 0104100-91.2004.5.01.0008 - RT . A Doutora DALVA MACEDO, Juíza Titular da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, faz saber, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 29/11/2013 e 13/12/2013, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, de 50%(cinquenta por cento) do imóvel penhorado e avaliado às fls.227, em 17/01/213 por: R$ 3.000.000,00(três milhões de reais), do Prédio sito à Rua Caio de Melo Franco nº 4, e respectivo terreno que mede: 52,00m de frente, 56,70m de fundos e 30,00m à direita e tem a sua area de 750,00m2, confrontando nos fundos com terras da Cia. De terrenos Cristo Redentor, e do lado direito com o lote nº. 24 da mesma quadra de Herbert Robert Than. Inscrito no FRE sob o nº. 0257180 - C.L. 08833. - De acordo com certidão do 2º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 08812; pertence à Ronaldo Medeiros de Uzeda e Armando Cesar de Araujo Pereira Burlamaqui, e penhorado 50% do Imóvel ao Reclamante, consta no R-34-08.812 - SEQUESTRO DE 50% DO IMOVEL: Nos Termo do Ato N° 35/2012 de 14/11/2012, do Exmo. Sr. Dr. Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, MM. Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, protocolado sob o nº. 459.943, em 26/12/2012, tendo em vista os termos do Oficio número 16875/2012-IPL 0196/2012-11-SR/DPF/SP, de 25/10/2012 subscrito pelo Ilmo. Sr. Dr. Milton Fornazari Junior, Delegado de Polícia Federal da Superintendência Regional em São Paulo/SP, o qual encaminha Certidões da lavra do Exmo. Sr. Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Substituto da 2ª. Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de São Paulo(N/REF. Proc. nº. 2012.221476 CJ), foi determinado, nos autos do Processo nº. 0011016-90.2012.403.6181, o sequestro do presente imóvel, de propriedade de ARMANDO CESAR DE ARAUJO PEREIRA BURLAMAQUI, CPF nº. 025.253.417-40, que não poderá de qualquer forma, direta ou indireta, aliená-lo ou onerá-lo. Rio de Janeiro, 19/02/2013.- Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 0.257.180-0, constam débitos de IPTU relativos aos anos de 2003, 2004 e de 2011 a 2013 no valor de R$ 67.555,00, Constam ainda débitos junto a Divida Ativa relativo aos anos de 2005, 2006 e 2007 no valor de R$ 114.159,49. - Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo mediante a caução idônia de 20% do lanço e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 § 2º e § 4º da CLT, sob pena de perda do sinal, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 18/10/2013.-Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Gustavo B. de M. Perin), Diretor de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-\r\n\r\nId: 1580505"
                            ],
                            "1583208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "OITAVA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por FRANCISCO CAMPOS DA SILVA (ADVOGADO: DIONICE FRANCA VARON - OAB/RJ 23769 D) em face MELHOR DO RECREIO RESTAURANTE LTDA.- BRISA MAR, HELENA CRISTINA PATRÍCIO GOMES E SALVADOR ALVES DA SILVA, na forma abaixo: Processo nº: 0123300-50.2005.5.01.0008 - RT . A Doutora DALVA MACEDO, Juíza Titular da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, faz saber, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 29/11/2013 e 13/12/2013, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls., 168 em 21/05/2013 por: R$ 900.000,00(novecentos mil reais). Imóvel: - Apartamento nº. 203 - do edifício em construção com o nº. 16.282 pela Avenida Sernambetiba, freguesia de Jacarepaguá, com direito a 03 vagas localizadas no subsolo, e correspondente fração ideal de 0,09 do terreno designado por lote 01 do PAL 43.328, que mede 30,00m de largura por 40,00m de extensão, confrontando á direita com o lote 01 do PAL 43.240 de Mario Cezar Campanela e outros, á esquerda com o lote 20 da quadra 401 do PAL 19.672 de Recreio dos Bandeirantes Imobiliária S/A. INSCRIÇÃO NO FRE Nº. 391076/7(MP) E CL Nº. 1481. - De acordo com certidão do 9º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 248.679; pertence à Salvador Alves da Silva e Helena Cristina Patricio Gomes, e penhorado ao Reclamante, consta no AV-1 - DISCRIMINAÇÃO DE FRAÇÕES COM DIVISÃO DE PROPRIEDADE - Foi hoje averbada com o nº. 16 na matrícula 214.895, a discriminação de frações com divisão de propriedade, constando que os proprietários dos apartamentos 301 e 302, têm o direito de uso, gozo e fruição em caráter perpétuo das áreas de laje e telhado que lhes são imediatamente superiores, existindo 03 vagas localizadas no pavimento térreo destinadas ao uso de visitante, Rio de Janeiro, 16 de março de 2000. AV- 02 - CONSTRUÇÃO - Pelo requerimento de 31.08.99 prenotado em 31.08.99 com o nº. 750.867 as fls. 78vº do livro 1-EA, instruído com certidão da SMU nº. 11631 datada de 27.08.99, o imóvel desta matrícula foi construído, sendo sido concedido o habite-se em 26.08.99. Foi apresentada a CND nº. 506.454 de 03.03.99. Rio de Janeiro, 16 de março de 2000. R-5 - PENHORA: - Pelo mandado de 19/08/09, da 12ª. Vara de Fazenda Pública, prenotado em 15/10/09 com o nº 1259965 à fl. 136v do livro 1-GQ, fica registrada a PENHORA EM 1º GRAU DOS DIREITOS à compra do imóvel, para a garantia da divida no valor de R$ 24.535,67, decidida nos autos da ação de execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO(Processo número 2008.001.400072-0). Para este registro não foram recolhidos emolumentos, porém a averbação de seu cancelamento só poderá ser efetuada com o recolhimento dos emolumentos de ambos os atos, calculados na data da apresentação do Mandado/Oficio da averbação de cancelamento, conforme decisão normativa da Corregedoria Geral da Justiça, no processo nº. 29.582/97, publicada no Diario Oficial de 09/07/97. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2009.- R-6 - PENHORA: - Pelo mandado de 15/07/10, da 12ª. Vara de Fazenda Pública, prenotado em 26/11/10 com o nº 1332942 à fl. 61vº. do livro 1-HB, fica registrada a PENHORA EM 2º GRAU DOS DIREITOS à compra do imóvel, para a garantia da divida no valor de R$ 6.356,84, decidida nos autos da ação de execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO(Processo número 0221696-04.2003.8.19.0001). Para este registro não foram recolhidos emolumentos, porém a averbação de seu cancelamento só poderá ser efetuada com o recolhimento dos emolumentos de ambos os atos, calculados na data da apresentação do Mandado/Oficio da averbação de cancelamento, conforme decisão normativa da Corregedoria Geral da Justiça, no processo nº. 29.682/97, publicada no Diário Oficial de 09/07/97. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010.- R-7 - PENHORA: - Pelo oficio nº. 807/11 de 25/08/11, prenotado em 02/09/11 com o nº 1387621 à fl. 228 do livro 1-HH e oficio 940/11 de 30/09/11, prenotado em 11/10/11 com o nº. 1395802à fl. 222 do livro 1-HI, amobos da 34ª. Vara do Tabalho fica registrada a PENHORA EM 3º GRAU DOS DIREITOS à compra do imóvel, para a garantia da divida no valor de R$ 69.926,90, decidida nos autos da ação movida por EDSON ALVES FRANCO em face de SALVADOR ALVES DA SILVA, HELENA CRISTINA PATRÍCIO GOMES e outros (Processo número 0075000-76.2005.5.01.0034). Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2011. Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 2.964.627-0, constam débitos de IPTU e DIVIDA ATIVA relativos aos anos de 2002 a 2013 no valor de R$ 179.736,16. - Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo mediante a caução idônia de 20% do lanço e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 § 2º e § 4º da CLT, sob pena de perda do sinal, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 25/10/2013. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Gustavo B. de M. Perin), Diretor de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-\r\n\r\nId: 1583208"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-08.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Menezes de Lemos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Menezes de Lemos, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/11/2013 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000579-49.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Sousa Vitorio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Sousa Vitorio , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 36.796,64. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor total no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000947-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo de Oliveira Cavalcante [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nCiência ao autor para efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vargas da Silva [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A, Aut Rogério Vargas da Silva \r\n\r\nDar início à perícia em 11/11/2013 . Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Pimentel [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Produções e Eventos Ltda. ME [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias Produções e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-48.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CELIA VIANNA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001680-24.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio de Souza Koppe [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio de Souza Koppe\r\n\r\nCiência do mandado de intimação negativo da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-23.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Silva de Barros [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Silva de Barros\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0129200-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Oliveira Telles [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Águia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney de Oliveira Telles, Réu Viação Águia Branca S/A\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo sucessivo de dez dias permeados por cinco, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001367-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis do Nascimento Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis do Nascimento Freitas , Réu Restaurante e Bar Sami Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0202200-98.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Vieira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Juliana Cristina de Souza Vieira, Aut: Maria Aparecida da Cruz de Souza, Aut: MIGUEL DE SOUZA VIEIRA [Adv. Suely de Souza Ribeiro (OAB: RJ 77339 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut Cristiano de Souza Vieira, Aut MIGUEL DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e a reclamada que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Loureiro [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Loureiro , Réu Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-14.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Danile Guimarães Teixeira [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marcus Danile Guimarães Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, assim como a ré que serão liberados alvarás ao autor. Além disso, que será feita retificação da CTPS do autor conforme a sentença, na secretaria da Vara, dia 05/11/2013 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027400-42.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOARES PEREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiencia ao réu de comprovar o deposito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000799-47.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Rosa Paraizo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Rosa Paraizo de Carvalho , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0031100-50.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Andrade Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Andrade Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 06/11/2013 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000210-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de França [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo de França \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000498-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Ferreira Frade [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Ferreira Frade, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2013 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0102200-07.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BARROSO [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciomar Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Réu: Laboratorio Enila Ind e Com de Prod Quim e Farmac S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Réu: Márcio D´Icarahy Camara Lima [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciomar Comercio e Representacoes Ltda., Réu Laboratorio Enila Ind e Com de Prod Quim e Farmac S.A. (Massa Falida de), Réu Márcio D´Icarahy Camara Lima\r\n\r\nTomar ciencia que a ré deve informar, em 15 dias , se houve algum valor recebido pelo autor na primeira vara empresarial , devendo comprová-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000791-07.2011.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Reunidas São Victor S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0001066-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus Bezerra [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Radio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro - Band-Rio [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Radio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro - Band-Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alves [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: André Luiz Cordeiro Limoeiro [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: Sérgio da Silva Moreira [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1581090"
                            ],
                            "1581091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100900-88.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: JURANDIYR MARQUES ARRUDA - SOCIO DA RDA., Réu: MARIA ELENA MACHADO SOCIO DA RDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do 5º Ofício do Registro de Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0103000-98.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reis da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação do Crédito Autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000997-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Alho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Alho , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 34.534,92. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada de R$ 28.005,16, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001072-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Moreira Bezerra [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Majupira [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Majupira \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1581091"
                            ],
                            "1581086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2013\r\n\r\n0000319-40.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Firmino Bernardo \r\n\r\nExecutado: EVALDO CALDEIRA NORONHA,EC Noronha Construção e Incorporação Ltda.,Navelle Empreendimentos ,ELZINA CALDEIRA NORONHA \r\n\r\nPelo presente fica citado EVALDO CALDEIRA NORONHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.277,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELZINA CALDEIRA NORONHA ,EC Noronha Construção e Incorporação Ltda.,Navelle Empreendimentos ,ELZINA CALDEIRA NORONHA \r\n\r\nPelo presente fica citado ELZINA CALDEIRA NORONHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.277,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-62.2009.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: José Humberto Laureano Barbosa\r\n\r\nExecutado: Jose Fernandes Jales Filho ,Zoboly Ashai Industria e Representação Ltda. ME,Jose do Rosario da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Fernandes Jales Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose do Rosario da Silva,Zoboly Ashai Industria e Representação Ltda. ME,Jose do Rosario da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose do Rosario da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002700-07.1999.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: EUGEN GUTTMAN,NORA GRUBLATT DE KOHN,CHURRASCARIA JARDIM LTDA,Oscar Ramon Cavalcante ,Elias Teixeira Salume,WILHELM GRUNBLATT \r\n\r\nPelo presente fica citado EUGEN GUTTMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.683,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NORA GRUBLATT DE KOHN,NORA GRUBLATT DE KOHN,CHURRASCARIA JARDIM LTDA,Oscar Ramon Cavalcante ,Elias Teixeira Salume,WILHELM GRUNBLATT \r\n\r\nPelo presente fica citado NORA GRUBLATT DE KOHN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.683,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias Teixeira Salume,NORA GRUBLATT DE KOHN,CHURRASCARIA JARDIM LTDA,Oscar Ramon Cavalcante ,Elias Teixeira Salume,WILHELM GRUNBLATT \r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Teixeira Salume, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.683,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000021-48.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heitor Manoel de Sá Filho \r\n\r\nExecutado: Ludmilla Vieira Rodrigues,Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludmilla Vieira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.469,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581086"
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                            "1581087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2013\r\n\r\n0001167-56.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei Medeiros \r\n\r\nExecutado: Josimar Barbosa ,Art Lar ,Jonildo Vicente de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Josimar Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 520,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jonildo Vicente de Souza ,Art Lar ,Jonildo Vicente de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Jonildo Vicente de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 520,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581087"
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                            "1581089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0031100-50.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Andrade Silva, INSS-RDA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 06/11/2013 , às 11 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Menezes de Lemos\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João José Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08 /11 /2013 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581089"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero da Silva Malaquias [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Romero da Silva Malaquias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 21/01/2014, às 13:00, no Auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 04/02/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000192-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Melo [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa House Incorporadora e Investimentos de Imóveis Ltda - EPP [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Jesus Melo, Réu Copa House Incorporadora e Investimentos de Imóveis Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 21/01/2014, às 13:00, no Auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 04/02/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Azevedo Gonçalves [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Valuzio Veiga [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Luiz Carlos Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Azevedo Gonçalves, Réu Jequia Iate Clube, Réu Valuzio Veiga, Réu Luiz Carlos Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 21/01/2014, às 13:00, no Auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 04/02/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000840-45.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Souza Ferreira [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Irmãos Mendonça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 21/01/2014, às 13:00, no Auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 04/02/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001294-88.2012.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Correia Maciel Filho [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia Maciel Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 21/01/2014, às 13:00, no Auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 04/02/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tauile e Wadih [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tauile e Wadih, Aut Oswaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 21/01/2014, às 13:00, no Auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 04/02/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0159200-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria de Holanda [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria de Holanda , Réu Odanrio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 21/01/2014, às 13:00, no Auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 04/02/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1583585"
                            ],
                            "1583584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 29/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000192-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Melo e Outros. Adv.: Neide Maria Dantas OAB.: RJ 82728 D\r\n\r\nRéu: Copa House Incorporadora e Investimentos de Imóveis Ltda - EPP e Outros. Adv.: Dinete Veran Mazzei OAB.: RJ 58531 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quatro computadores marca LG, avaliados em R$ 3.200,00; 2) Três computadores marca Samsung avaliados em R$ 2.400,00; 3) Três computadores marca HP, avaliados em R$ 2.400,00; 4) Dois computadores marca Braview, avaliados em R$ 1.600,00; 5) Um computador marca CCE, avaliado em R$ 800,00; 6) Um computador marca AOC, avaliado em R$ 800,00; 7) Um computador marca Positivo, avaliado em R$ 800,00; 8) Uma mesa em tampo de vidro medindo aproximadamente 1,60x1,00m com oito cadeiras em estruturas metálicas e assento e encosto plásticos, avaliada em R$ 2.000,00; 9) Duas divisórias em MDF (cores branca e bege) tipo mesa de trabalho avaliadas em R$ 2.000,00 avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Anita Garibaldi 29-A, Copacabana, Rio de Janeiro, 22030-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001282-11.2011.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Manufatura Zona Oeste S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1) Um torno horizontal de comando numérico da marca Romi, modelo Centur 30R, número de série 602 – 076796 - 325, avaliado em 85.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pistóia nº 102, Paciência, Rio de Janeiro, 23590-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000840-45.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Souza Ferreira e Outros. Adv.: Sergio Goncalves da Silva OAB.: RJ 143705 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Irmãos Mendonça Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Um forno Progás, turbo, super compacto, inteligente, PRP 5000, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Clarimundo de Melo, 233, Piedade/RJ.\r\n\r\navaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Clarimundo de Melo nº 233, Piedade , Rio de Janeiro, 20740-321 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Azevedo Gonçalves e Outros. Adv.: Vania da Rocha Ferreira OAB.: RJ 78180 D\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube e Outros. Adv.: Valdir da Cunha Santos OAB.: RJ 71375 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - 1) Sete mesas com toldo, em fibra de vidro, com duas cadeiras com fibra de vidro, na cor azul e branca, avaliadas em R$ 4.200,00; 2) Quatro espreguiçadeiras em fibra de vidro na cor azul, no estado em uso, avaliadas em R$ 1.600,00. avaliado em 5.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia do Zumbi nº 28, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21930-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.800,00\r\n\r\nProcesso: 0001294-88.2012.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Correia Maciel Filho e Outros. Adv.: Jose Luiz Ullmann OAB.: RJ 49447 D\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - 1) Um microcomputador teclado, mouse, Samsung, em uso e estado, S/N PU16HX607065M model Code LS16PUEKFMZD, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um ar condicionado Elgin, 18.000 Btus, em uso e estado, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um ar condicionado Gree, 12.000 Btus, em uso e estado, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um microcomputador teclado, mouse, LG, em uso e estado, modelo W 1943CV, avaliado em R$ 1.300,00. avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ruy Frazão Soares nº 80 sala 218, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-074 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nProcesso: 0159200-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria de Holanda e Outros. Adv.: Ricardo da Silva Netto OAB.: RJ 66316 D\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Marcus Vinicius Marques Paulino OAB.: RJ 126932 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - ): 1) Um estufa eletrica sem identificação aparente medindo aproximadamente 1,80 de latura, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Um balcão frigorífico quatro portas medindo aproximadamente 3,00m de comprimento por 1,00 de altura, em estado de uso, avaliado em R$ 4.000,00; 3) Um forno industrial com base, medindo aproximadamente 1,60 de altura com a base, em estado de uso, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Um balcão frigorífico com quatro portas medindo aproximadamente 3,00m de comprimento por 1,00m de altura, em estado de uso, avaliado em R$ 4.000,00; 5) Um balcão frigorífico com quatro portas medindo aproximadamente 5,00m de comprimento por 1,00m de altura, em estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00; 6) Um fogão industrial com cinco bocas, medindo aproximadamente 2,50m, em estado de uso, avaliado em R$ 4.000,00; 7) Um fogão industrial com três bocas medindo aproximadamente 1,50m, em estado de uso, avaliado em R$ 2.500,00; 8) Uma batedeira industrial marca Habart, em estado de uso, avaliada em R$ 3.000,00. avaliado em 28.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Maracanã nº 987 lojas 3017/30718, Tijuca, Rio de Janeiro, 20530-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.500,00\r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero da Silva Malaquias e Outros. Adv.: Thiago da Matta Giglio OAB.: RJ 127462 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - 1) Cinco computadores denominados servidores, com as seguintes identificações: Servidor Dell – Power Edge 2900, Servidor IBM - System X 3200, Servidor IBM – X Series 200, Servidor IBM – X series 226, e servidor HP – Proliant ML 350, todos em bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovão nº 950, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira dos Santos e Outros. Adv.: Sayde Lopes Flores OAB.: RJ 56290 D\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tauile e Wadih e Outros. Adv.: Luiz Geraldo Goncalves Leite OAB.: RJ 40092 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - 1) Um elevador de 10 paradas, com capacidade para cinco passageiros ou 350 Kgs, revestido em fórmica, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Saens Pena, 55,RJ.\r\n\r\navaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Saens Pena nº 55, Tijuca, Rio de Janeiro, 20520-092 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583584"
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                        "Atos": {
                            "1583202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035200-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Cristina Terra Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: Jesse Terra Alexandre [Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parque Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Cristina Terra Alexandre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.237. \r\n\r\nProcesso: 0061300-97.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Airton Martins [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1534/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000758-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Teixeira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-17.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvaldo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001047-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia da Conceição Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0025300-98.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Marques [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa Falida de, Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG - Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu VRG - Linhas Aereas S/A\r\n\r\nIntimem-se as RDA para Comprovar o trânsito em julgado do acórdão mensionado do STJ. \r\n\r\nProcesso: 0094200-70.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelton Adao de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelton Adao de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0000506-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000976-73.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Cruz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Cruz , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0099000-88.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS DA MATTA FILHO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Servicos Tecnicos Minerais Ltda, Réu: Nilton Rangel da Silva, Réu: Wilson Simoes D Oliveira, Réu: Ronald Kim Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS DA MATTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do distribuidores e Requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclea Simões Serrão [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iclea Simões Serrão \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Amancio [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Pizarria Belíssima Ltda., Réu: Sergio Alves de Almeida, Réu: Fabricio Alves de Almeida, Réu: Katia Fernandes Zanon, Réu: Jose Donizeth Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Amancio \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000376-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos de Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0017200-91.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rossi Pereira [Adv. Claudio Vieira da Silveira (OAB: RJ 2179 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rossi Pereira\r\n\r\nManifestar,em 5 dias, sobre a certidão de fls.256. \r\n\r\nProcesso: 0001337-90.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Melo da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Socargo Pecas e Serviços Ltda - ME [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Melo da Silva, Réu Socargo Pecas e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001233-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda - ME [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Marcelo Rocha Neves, Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001142-37.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Torres [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Servicos e Comercio LTDA - EPP [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercoe Servicos e Comercio LTDA - EPP , Aut Vanessa Rodrigues Torres \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097800-65.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Predroso Rossato [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPSC Varig Participações e Serviços Complementares S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Predroso Rossato\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores já recebidos(ata fls. 533.), a promoção da contadoria de fls.815 e as manifestações da RDA e/ou refazer os seus cálculos de lliquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Salustiano de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Salustiano de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-80.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Soares Junior [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: L G M Empresa de Servicos Gerais Ltda - ME [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L G M Empresa de Servicos Gerais Ltda - ME, Aut Nilton Soares Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-55.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano da Silva Siqueira [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliano da Silva Siqueira, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos,iniciando pelo consignatátio/reconvite, com permeio de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072300-70.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORNILO CABRAL DE ARAUJO [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brunet S/A, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORNILO CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Mostavenco [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonio Mostavenco , Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Emilio de Jesus [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Emilio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 385. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A. , Réu Banco Citicard S.A., Aut Lays Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1º RDA comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\n2ª e 3ª RDAs ficam cientes de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata dos devedores subsidiários consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ.\r\n\r\nId: 1583202"
                            ],
                            "1583200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2013\r\n\r\n0067600-75.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,Educandário Thales de Mileto Ltda ME,Vanda Alcantara Belizario\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.175,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanda Alcantara Belizario,Educandário Thales de Mileto Ltda ME,Vanda Alcantara Belizario\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Alcantara Belizario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.175,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000505-86.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Maria da Silva Gouvea Bruno \r\n\r\nExecutado: Claudio Henrique Souza de Paula,Agir Serviços Empresariais Ltda. ,Marli Teixeira de Souza,Elizabeth Gibara de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Henrique Souza de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.518,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Gibara de Araujo,Agir Serviços Empresariais Ltda. ,Marli Teixeira de Souza,Elizabeth Gibara de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Gibara de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.518,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000549-76.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista de Lima\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Figueiredo Lessa,Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Margalho Ltda - EPP,Vasco Jose Ferreira,Jose Geraldo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Figueiredo Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 312.518,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075600-98.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Carla Silva de Jesus\r\n\r\nExecutado: Barbara Angelica dos Santos Monteiro Carissimi,Espaco Educacional VDL-Ebal Ltda.,Vilma Maria dos Santos Monteiro,Dalva Moreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Barbara Angelica dos Santos Monteiro Carissimi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.569,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dalva Moreira dos Santos,Espaco Educacional VDL-Ebal Ltda.,Vilma Maria dos Santos Monteiro,Dalva Moreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva Moreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.569,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vilma Maria dos Santos Monteiro,Espaco Educacional VDL-Ebal Ltda.,Vilma Maria dos Santos Monteiro,Dalva Moreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Maria dos Santos Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.569,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000909-11.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Martins d Oliveira\r\n\r\nExecutado: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa e Video Rio de Janeiro S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.255,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000105-09.2011.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio Pires e Sousa \r\n\r\nExecutado: Sirlene Aparecida Bueno ,Armor Equipamentos de Proteção Ltda. ,Miguel Francisco Martinez Calderon,Safma Participacoes Imobiliarias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sirlene Aparecida Bueno , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.355,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Safma Participacoes Imobiliarias Ltda,Armor Equipamentos de Proteção Ltda. ,Miguel Francisco Martinez Calderon,Safma Participacoes Imobiliarias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Safma Participacoes Imobiliarias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.355,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583200"
                            ],
                            "1583201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000505-86.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria da Silva Gouvea Bruno \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Elizabeth Gibara de Araujo, Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Henrique Souza de Paula, Elizabeth Gibara de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001004-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Salustiano de Souza \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metro Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583201"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000119-07.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MONTEIRO MACIEL DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique N Lobato (OAB: RJ 100911 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMILLUS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS S/A [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MONTEIRO MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0045000-61.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES CORREA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHAMORRA COOP PROF TRAB SERV ATIV CONT CIVIL [Adv. Maria do Socorro de Souza Ribeiro (OAB: RJ 27206 - D)], Réu: LUÍS ANTÔNIO DE MATTOS [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACHAMORRA COOP PROF TRAB SERV ATIV CONT CIVIL, Réu LUÍS ANTÔNIO DE MATTOS, Aut SERGIO ALVES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da petição e do depósito comprovado, apresentados pelo terceiro interessado, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-72.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZULEIDE RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Sandra Maria Assuncao (OAB: RJ 53699 - D)]\r\n\r\nRéu: NINA MARLA REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZULEIDE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186 .\r\n\r\nProcesso: 0054100-64.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosane Dutra Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉRE RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rosane Dutra Lima, Réu S/A VIAÇÃO AÉRE RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 1606: \"1. Homologo os cálculos de fls. 1589/1599, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as rés (S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Varig Logística S.A. e Volo do Brasil S.A.), aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000989-92.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Celestino Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Celestino Rodrigues, Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000272-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Maria de Castilhos Saraiva [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Maria de Castilhos Saraiva\r\n\r\nIndicar os M.M. Juízos nos quais tramitam os 3 (itens 1 ao 3) processos relacionados, apresentando, na oportunidade, esclarecimentos quanto ao repasse de verba pelo MEC. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000282-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leite Galvão [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leite Galvão , Réu Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nApresentar os seus quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000985-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Profeta Gomes Cavalcante [Adv. Paulo Carneiro Rangel (OAB: RJ 168599 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Profeta Gomes Cavalcante \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051400-91.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RODRIGUEZ SEARA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut LUCIA RODRIGUEZ SEARA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, à fl. 737, sendo o réu para o depósito em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0108900-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Lima [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube \r\n\r\nEsclarecer o fato de que o bem indicado à penhora não é de propriedade de Arouca Barra Clube, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001311-15.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vany Carlos Lima Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Aut Vany Carlos Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio da Costa Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Brookfield Incorporações Brascan [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações Brascan, Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Sinésio da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 282: \"1. Homologo os cálculos de fls. 268/281, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a primeira ré, condenada principal, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000938-81.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Oliveira do Rosário [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Oliveira do Rosário\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo réu, às fls. 96/98, inclusive quanto à habilitação do seu crédito no processo de recuperação judicial. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000111-36.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Ribeiro, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001138-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira Silva Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cid de Oliveira Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 961/963: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por in competência, os pedidos deduzidos em face de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (2a. Ré)... \"\r\n\r\nProcesso: 0000326-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 176690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001677-54.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Guilherme Souza Cockrane [Adv. Raphael de Souza Wandermurem (OAB: RJ 170776 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Consultoria e Soluções S.A. [Adv. Aaron Fabricio da Silva (OAB: SP 252709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Consultoria e Soluções S.A., Aut Wilson Guilherme Souza Cockrane\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001014-42.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rodrigues Heinze [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softtek Tecnologia da Informacao Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-21.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 2017: \"...Nada a considerar quanto à impugnação do réu ante os esclarecimentos prestados pelo perito à fl. 2000. Verifico que o perito nomeado ajustou os cálculos na forma da decisão, à fl. 1197, não havendo que se falar em realização de nova perícia. Indefiro. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0000908-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar de Oliveira Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-87.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH LIEBERMANN PINTO MERINO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA., Aut MARGARETH LIEBERMANN PINTO MERINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394 .\r\n\r\nProcesso: 0095200-96.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Fonseca [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 .\r\n\r\nProcesso: 0098300-25.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Martins Rocha [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Martins Rocha \r\n\r\nInformar meios inéditos e eficazes para prosseguimetno da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alexandre da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alexandre da Silva, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001538-05.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Vieira de Andrade Filho [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliario S.A. , Réu: PDG Poder de garantir \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Vieira de Andrade Filho \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria da Silva [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208: \"...Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça formulado pela 2a. ré, posto que não atendidos os requisitos das leis 1060/50 e 5584/70. Com efeito, nego seguimento ao recurso ordinário interposto. Intimem-se... \"\r\n\r\nProcesso: 0130700-29.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Diniz Moreira [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Murilo Diniz Moreira\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0095100-83.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA RAMOS GRUSZKOWSKI SILVA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA MARIA RAMOS GRUSZKOWSKI SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255 .\r\n\r\nProcesso: 0001729-50.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu da Silva Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu da Silva Oliveira , Réu Zary Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/11/2013 às 11:30 horas, para anotacao da CTPS do autor, bem como para entrega de guias. Após, venha o autor com cálculos de liquidação, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001174-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tavares da Fonseca [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Técnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Wood Group And Production Facilities Brasil Ltda. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Tavares da Fonseca, Réu Santos Barbosa Técnica Comércio e Serviços Ltda., Réu Wood Group And Production Facilities Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146700-85.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZURAMIR FERREIRA MESQUITA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZURAMIR FERREIRA MESQUITA\r\n\r\nApresentar meios efetivos para o prosseguimetno da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000030-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior , Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/11/2013 às 11:00 horas, para anotação da CTPS do autor, conforme V. Acórdão de fls. 442/447. A autor deverá apresentar cálculos com MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000993-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervanides Gonzaga da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142600-77.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dalva Barbosa Torres [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Dalva Barbosa Torres, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188100-45.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: REGINA CÉLIA SILVA DE SOUZA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA DE SOUZA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 811: \"Defiro o requerido à fl. 809. Dê-se vista à ré dos presentes cálculos para pagamento em 48 h, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0097000-96.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Selma Rodrigues da Silva Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da autora, inclusive para apresentar os documentos necessários à liquidação de sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de expedição de certidão mediante a comprovação do pagamento de emolumentos. Após, indique o autor meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095700-46.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL PEREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA, Réu: NEIDE MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0052600-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA QUEIROZ [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CLEBER JÚLIO RIGAUT, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 205, para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000728-30.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: JC Beranger Serviços de Logistica e Transportes Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Pires Pinto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JC Beranger Serviços de Logistica e Transportes Ltda. ME, Cgto Robson Pires Pinto\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 79: \"...1. Intimação da ré para que entregue as guias do TRCT e Seguro-Desemprego (fl. 58), em 10 dias. Entregues, dê-se ciência ao reclamante; 2. Intime-se a parte autora para liquidar o julgado, em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0072500-97.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira da Silva [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato e Jeane Sucos e Lanches Ltda., Réu: RENATO DA SILVA DE SOUZA, Réu: JEANE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Norte [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Rejane Silva de Castro Neves [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência sobre a concordância dos cálculos do autor pela PETROS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000861-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 288 .\r\n\r\nProcesso: 0105000-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilria Maria Grubitsch Mietzsch [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 20 dias para o cumprimento da obrigação de fazer à fl. 538 .\r\n\r\nProcesso: 0056100-47.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SABINO DOS SANTOS [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à Penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-18.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Hora [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME, Réu: JOSÉ LUIZ DE ARAUJO AZEVEDO, Réu: MARCOS DE ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Hora\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0000950-66.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Prazeres Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Prazeres Barros \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-09.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA, Réu: LÚCIA DE CASTRO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000426-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Filho de Farias Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Noa Noa [Adv. Renata de Farias Moreira Guimaraes (OAB: RJ 93099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Filho de Farias Alves \r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000351-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozório de Arruda Camara e Siqueira Campos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozório de Arruda Camara e Siqueira Campos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 38: \"Conforme consta no item 6 do acordo, a anotação da CTPS foi feita naquele ato; que no dia 07/10/2013 deveria a ré cumprir o item 2, pelo que esclareça o que pretende o autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0000019-58.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Pimentel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusicred Serviços Financeiros Ltda. , Réu: Banif Banco Internacional de Funchal (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 586 .\r\n\r\nProcesso: 0001113-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delly dos Santos Junior [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Cronos Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 4.500,00, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001479-17.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida Tostes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promotora de Vendas Ltda., Aut Vinicius Almeida Tostes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santiago Ferreira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santiago Ferreira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-31.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmia Thereza Correa de Alvim Viola [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilmia Thereza Correa de Alvim Viola, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência das petições e documentos apresentados pelo reu. Os réus deverão se manifestar sobre os artigos de liquidação da autora, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001295-61.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda do Carmo de Paiva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Antonio Augusto Marques Ltda. ME [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda do Carmo de Paiva , Réu Sociedade de Ensino Antonio Augusto Marques Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio realizado foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001265-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto de Figueiredo [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)], Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto de Figueiredo, Réu Contax Participações S.A., Réu Intervip Classe A Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 180 e 184 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0125700-68.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILACIO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Myrthes Paes Barreto Valle (OAB: RJ 75844 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILACIO SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 .\r\n\r\nProcesso: 0012100-59.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA DA PENHA PIMENTEL SOARES [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANDING CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA DA PENHA PIMENTEL SOARES\r\n\r\nTer vista da minuta de bloqueio com resultado negativo .\r\n\r\nId: 1583601"
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                            "1583600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Damacena Netto\r\n\r\nRéu: Vcsmas Marmores e Granitos Ltda. ME, VALMIR CABRAL SILVA, MARLUCE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARLUCE TAVARES DA SILVA, VALMIR CABRAL SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001478-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenaç de fls. 172/174 .\r\n\r\nProcesso: 0015500-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto Martins \r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000146-30.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirma Cardoso Lima \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, LUIZ CARLOS RIGO DA ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO DA ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para o pagamento do crédito devido ou garantir a execução (R$ 4.313,90), em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0011200-76.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SEDANO MAXIMO\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Darci da Silveira Brum, Tadeu Pires Martins , João Bezerra Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Darci da Silveira Brum, João Bezerra Santos, Tadeu Pires Martins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para o pagamento do crédito devido ou garantir a execução (R$ 2.612,39), em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0114200-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Cesar Nunes Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Brasil Mídia Digital Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Mídia Digital Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583600"
                            ]
                        }
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000984-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Barreto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobeza Construtora Bezamart Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-93.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Severino Florencio Pinto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., Agdo: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-68.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Torres [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Constr. Montagens Ind. Ltda. EPP, Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A., Aut Willian Torres \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0179200-62.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações acerca dos cálculos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000887-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ferreira Cavalcante [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nInformar o endereço atualizado de suas testemunhas ou trazê-las, em audiência, independente de notificação, pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-47.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE JORDANENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-26.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Ailton Gonçalves da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLEURY S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônimos Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônimos Ltda. , Agdo FLEURY S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139800-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: RJZ Engenharia LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Souza Pinto , Réu RJZ Engenharia LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000982-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Bezerra Alves Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cristiano da Silva e Silva [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Ltda., Réu: Carlos Cure, Réu: Claudia Trotta Cure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cristiano da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Oliveira da Silva, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Araujo [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Araujo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-08.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONE NAZARIO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARIONE NAZARIO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-47.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Temistocles Simas Ferreira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temistocles Simas Ferreira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Fernando de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Fernando de Oliveira \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000564-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Valle \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-92.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES DE ARAUJO [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como juntar aos autos a procuração. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Sergio Greca Porto [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Iran Sergio Greca Porto \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, devendo o Banco do Brasil depositar os honorários periciais (R$ 4.250,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-81.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCER GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Rudolfs Steiger, Réu: Claudio Augusto Sodre, Réu: Nágia Gari dos Santos Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel, para posterior apreciação do pedido de declaração de fraude à execução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-22.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO SANTOS PEREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luiz Roberto Ricco de Carvalho [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS PEREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000829-32.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Hermínio Santiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Samuel Hermínio Santiago \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 14/11/2013 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000106-08.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes dos Santos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimizia Buffes Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes dos Santos \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-61.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RICARDO GUIMARAES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO RICARDO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001402-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Osvaldo dos Santos Cardoso , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nobelson Sousa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nobelson Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-55.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VICENTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: MULTA, Aut: MULTA 2\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação de fls. 1996/1999. \r\n\r\nProcesso: 0123000-21.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0135100-51.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna de Souza Barra\r\n\r\nDizer se concorda com o teor da petição da ré de fls. 1647/1648, em 10 dias, valemdo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000463-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcolino da Silva Júnior [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000634-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Mercês [Adv. Fabiano Teixeira dos Santos (OAB: RJ 141136 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: JOÃO MANUEL CORREIA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Mercês \r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001348-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Monteiro de Miranda [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Sara Monteiro de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Arlete Correa da Silva Verly [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)], Aut: Antonio Dias da Silva Filho (ESPÓLIO DE) [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS, Aut Antonio Dias da Silva Filho (ESPÓLIO DE), Aut Arlete Correa da Silva Verly, Réu FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., Réu REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Girresy de Oliveira Dantas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Girresy de Oliveira Dantas, Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1584579"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0000026-78.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Mello de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro dos Santos,LMG Manutenção e Conservação Ltda.,Condominio Exclusive,Antônio de Souza Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 921,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584577"
                            ],
                            "1584578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000359-93.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Severino Florencio Pinto \r\n\r\nAgdo: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001649-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cristiano da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Tecno Service Ltda., Carlos Cure, Claudia Trotta Cure\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001348-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Monteiro de Miranda \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584578"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207300-80.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE BEN HUR DE PAULA CAVALCANTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Valter Vicente dos Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ESPÓLIO DE BEN HUR DE PAULA CAVALCANTE, Aut Valter Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0148900-04.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Guimarães Barros [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Champ de Mars Confecções Ltda a/c Antônio Roberto Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Guimarães Barros\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 10 dias conforme despacho de folha 152. \r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Jolifis da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., Aut Marco Antonio Jolifis da Silva, Réu Recofarma Industria Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu da impugnação do autor para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fls 429. \r\n\r\nProcesso: 0001452-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Novato [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 10 dias, conforme folha 364. \r\n\r\nProcesso: 0139900-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Carvalho Pereira [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 10 dias, conforme despacho de folha 458. \r\n\r\nProcesso: 0000381-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Coelho da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves Coelho da Silva, Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme folha 78. \r\n\r\nProcesso: 0009600-27.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Thomaz de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Edifício Solar Marques de São Vicente [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lucia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Thomaz de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0000063-70.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felipe da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogarden Serviços Ltda (denominação atual)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felipe da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos os valores sacado do FGTS conforme folha 222. \r\n\r\nProcesso: 0000279-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Augusto dos Santos Carmo [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Alexandre Jennings Canedo (OAB: RJ 95271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ramos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias conforme fls 295. \r\n\r\nProcesso: 0000587-67.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerivan de Jesus Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. a/c sócios Alexandre e Rodrigo de Paoli, Réu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda n/p Alexandre de Paoli, Réu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda n/p Rodrigo de Paoli, Réu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda n/p Karina Mesterman de Paoli, Réu: Rodrigo De Paoli, Réu: Karina Mesterman De Paoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivan de Jesus Santos\r\n\r\nTer ciência de fl 79 e requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000389-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Figueiredo Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Figueiredo Pereira\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias conforme folha 349. \r\n\r\nProcesso: 0098100-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Sant Anna Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 618 e comprovar a integralidade do depósito, no prazo de 48 horas. cfe despacho de fls 618. \r\n\r\nProcesso: 0000960-30.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Guaraciaba Silva Ferraz [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Guaraciaba Silva Ferraz, Réu Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000940-39.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Deivison da Silva Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthallog Solução Log. Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Deivison da Silva Rodrigues, Réu Sthallog Solução Log. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração do Reclamante para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000933-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruisa Lunguinho dos Santos Alves [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruisa Lunguinho dos Santos Alves\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelas Reclamadas, no prazo de 08 dias conforme folha 229. \r\n\r\nProcesso: 0001170-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima do Espírito Santo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A., Réu: Vivo S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima do Espírito Santo\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias conforme folha 250. \r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilane Ferreira de Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzilane Ferreira de Barros \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado , no prazo de 08 dias conforme folha 135. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Nascimento [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Nascimento\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0102300-27.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisia Goncalves Polidorio [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Linda Atta Abrahão Valente (sócia da ré), Réu: SYLVIO PAULO FALCONI GRECHI [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: MAGALI JAMMEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisia Goncalves Polidorio\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo de 08 dias conforme folha 412. \r\n\r\nProcesso: 0001007-04.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Barros [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias conforme folha 111. \r\n\r\nProcesso: 0001462-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neto Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Bonsucesso Residência Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Francisco Neto Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração do Reclamante para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls176. \r\n\r\nProcesso: 0001404-63.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hakill Antonio Rodrigues de Paula [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias conforme folha 176. \r\n\r\nProcesso: 0001341-38.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lidia Benjamin Lopes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lidia Benjamin Lopes \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias conforme folha 312. \r\n\r\nProcesso: 0001280-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison da Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Réu, querendo, pode impugnar os cálculos no prazo de 10 dias preclusivos conforme despacho de folha 142 item 2. \r\n\r\nProcesso: 0122200-69.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH BIEJING [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BANCO RURAL SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS SA , Réu BANCO RURAL SA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela União, no prazo de 08 dias conforme folha 1314. \r\n\r\nProcesso: 0001609-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jonio Gonçalves dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiko Instalações Prediais Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporações S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporações S.A. \r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório por 5 dias conforme folha 113. \r\n\r\nProcesso: 0216100-82.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARION DE MIRANDA BASSILI [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: VERA MARIA FIALHO AMORIM LEIVAS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA, Aut MARION DE MIRANDA BASSILI, Aut VERA MARIA FIALHO AMORIM LEIVAS\r\n\r\nTer vista da Promoção de Cálculos, pelo prazo de 10 dias conforme folha 667. \r\n\r\nProcesso: 0001486-31.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiro Barros da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiro Barros da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias conforme folha 53. \r\n\r\nProcesso: 0001483-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias conforme folha 275. \r\n\r\nProcesso: 0000406-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Paixão [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médica Hospitalar [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Médica Hospitalar\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 47, no prazo de 10 dias, sob pena de multa fixada no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000329-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodolfo de Carvalho Gomes [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodolfo de Carvalho Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor conforme folha 170. \r\n\r\nProcesso: 0031100-86.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Fatima Monteiro Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Fatima Monteiro Rocha\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias conforme despacho de fl. 1111. \r\n\r\nProcesso: 0000234-22.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina dos Santos [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen de Sousa Jabour Alvarenga [Adv. Selma Aparecida Rodrigues F.F.Viegas (OAB: RJ 142100 - D)], Réu: Vilma Lúcia de Sousa [Adv. Selma Aparecida Rodrigues F.F.Viegas (OAB: RJ 142100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellen de Sousa Jabour Alvarenga , Réu Vilma Lúcia de Sousa\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias conforme folha 205. \r\n\r\nProcesso: 0000665-61.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson Alves [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Constrtutora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 152. \r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Fonseca Ferreira [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Harald Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Lourdes Machado de Oliveira Donadio (OAB: SP 192922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harald Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias conforme folha 564. \r\n\r\nProcesso: 0000588-52.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Conceição Feitoza [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Conceição Feitoza\r\n\r\nTomar ciência que tendo em vista a interposição de AIRR, inicia-se, por ora, a EXECUÇÃO PROVISÓRIA. Promover a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor conforme folha 226. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUSA FREITAS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda., Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUSA FREITAS\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 442/445 e requerer o que for do interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138500-67.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gustav Arnt [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 conforme folha 727. \r\n\r\nProcesso: 0001003-64.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bento da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias conforme folha 201. \r\n\r\nProcesso: 0001228-55.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Michele Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Batista Zastrow Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SS Batista Zastrow Calçados \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72 para pagamento em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0120900-28.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica William Santos de Almeida [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Jéssica William Santos de Almeida, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor conforme folha 683. \r\n\r\nProcesso: 0001117-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Caridade Praça [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Caridade Praça\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias conforme folha 162. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Maria de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel da Ilha Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia Maria de Lima\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias conforme folha 57. \r\n\r\nProcesso: 0000773-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva de Souza [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva de Souza \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias conforme folha 161. \r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Vigna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Ricardo Machado Vigna\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor conforme folha 487. \r\n\r\nProcesso: 0001192-42.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Cunha Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Grafica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Digifoto Fotolito Digital [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digifoto Fotolito Digital , Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico , Réu Grafica Digital Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da desistência do pedido de insalubridade, nos termos da petição de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOSEMAR DOS SANTOS [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: PROGRAMA TOTAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FLEX & RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES, Réu: INDÚSTRIA VEROLME SA – IVESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOSEMAR DOS SANTOS, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo conforme despacho de folha 160. \r\n\r\nProcesso: 0001121-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Priscila Dias Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor conforme folha 178. \r\n\r\nProcesso: 0156900-27.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes Rondon de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea RioGrandense S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes Rondon de Souza, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer vista em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora conforme despacho de folha 452 item 3. \r\n\r\nProcesso: 0001555-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pessanha de Araujo [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Americas S.A. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Americas S.A. , Aut Luciano Pessanha de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência no juizo deprecado (dia 18/11/2013, às 15 horas). \r\n\r\nProcesso: 0001378-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Freitas da Silva [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias os cálculos de liquidação conforme despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MENEZES DE FARIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 10 dias, conforme fl. 943. \r\n\r\nProcesso: 0001314-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Marques Volotão [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Marques Volotão \r\n\r\nRegularizar sua representação processual no prazo de 10 dias conforme folha 306. \r\n\r\nProcesso: 0001268-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Gomes [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Beleza [Adv. Bianca Silva Camara de Souza Amaral (OAB: RJ 121030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara no dia 18/11/2013 às 11 horas munido de sua CTPS para a anotação da mesma pela Secretaria conforme despacho de fl. 215. \r\n\r\nId: 1582686"
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                            "1582684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2013\r\n\r\n0001336-50.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Jorge de Souza de Almeida\r\n\r\nExecutado: PEDRO BARENBOIM,Baremboim e Cia Ltda.,GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.030,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLORIA LEA KHODARI,Baremboim e Cia Ltda.,GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA LEA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.030,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000367-35.2011.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Lepritiê de Carvalho\r\n\r\nExecutado: FLAVIO DE MELLO CABRAL,MF2 Engenharia e Arquitetura ME,FREDERICO PERISSE ARANTES,MARCIO FONTES DO AMARAL FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO DE MELLO CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 967,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO FONTES DO AMARAL FRANCO,MF2 Engenharia e Arquitetura ME,FREDERICO PERISSE ARANTES,MARCIO FONTES DO AMARAL FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO FONTES DO AMARAL FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 967,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FREDERICO PERISSE ARANTES,MF2 Engenharia e Arquitetura ME,FREDERICO PERISSE ARANTES,MARCIO FONTES DO AMARAL FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado FREDERICO PERISSE ARANTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 967,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-98.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco João da Silva \r\n\r\nExecutado: THIAGO FABRIS GALLO,Sermontec Industrial Ltda - EPP,ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado THIAGO FABRIS GALLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.413,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS,Sermontec Industrial Ltda - EPP,ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.413,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162300-95.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELESTE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Paulo Pedro Palmesciano,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,ARR EMPR SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA N/P SOCIO PAULO PEDRO PALMESCIANO,Maria Helenilde de Araujo Palmesciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Pedro Palmesciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.881,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helenilde de Araujo Palmesciano,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,ARR EMPR SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA N/P SOCIO PAULO PEDRO PALMESCIANO,Maria Helenilde de Araujo Palmesciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helenilde de Araujo Palmesciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.881,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582684"
                            ],
                            "1582685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0139900-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 10 dias, conforme despacho de folha 458. \r\n\r\nProcesso: 0000279-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Augusto dos Santos Carmo \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-30.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva Pimenta\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 55 (verso). A reclamada deve comprovar, em 48 horas o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilane Ferreira de Barros \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado, no prazo de 08 dias conforme folha 135. \r\n\r\nProcesso: 0000349-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, suas contrarrazões ao recurso interposto pela 2° Ré, no prazo de 08 dias conforme despacho de folha 188. \r\n\r\nProcesso: 0000588-52.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Conceição Feitoza\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que tendo em vista a interposição de AIRR, inicia-se, por ora, a EXECUÇÃO PROVISÓRIA. Promover a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor conforme folha 226. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582685"
                            ],
                            "1582688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo leiloeiro publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avalaicao do (s) bem (s) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 10 (dez) de dezembro de 2013, a partir das 12:30 horas , no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem a serem leiloados.\r\n\r\nPROC: 0031000.34.2008.5.01.0018 RTSum - em que sao partes: RTE: PATRICK SAMPAIO BRAGA ALONSO (Adv. Karina de Mendonça Lima OAB/RJ133475-D) RDO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE (Adv. Ateneia da Costa Pereira OAB/RJ113652-D) BENS: 1) UM ROTEADOR MARCA CIRCUSYSTEM, MOD. AS 5300, FUNCIONANDO R$ 4.000,00. 2) UM MODEM MARCA DIGITAL, MOD. POWER 512, FUNCIONANDO, R$ 3.000,00. 3) UM ARQUIVO DE ACO PARA PASTA SUSPENSAS, COM 4 GAVETAS R$ 80,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.251, local da diligencia designado como, Rua Bom Pastor, 41 - RJ. \r\n\r\nPROC: 0009200.81.2007.5.01.0018 RTOrd - em que sao partes: RTE: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO (Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda OAB/RJ39948-D) RDO: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S.A E OUTROS BENS: 1) UM VEICULO IMP. BMW 3231 CP81 PLACA LCG 9176 ANO FABRICACAO 1997 ANO MOD. 1998, CHASSI ABMCP8101VNA59445 COMBUSTIVEL GASOLINA COR PRATA EM NOME DE ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES CPF 006.270.547-49, COM 47888, BANCOS DE COURO, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.136, local da diligencia designado como, Av. General San Martin, 388, apartamento 401 Leblon Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAM, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1582688"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001226-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Silva de Moraes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipsos 2011 Brasil Pesquisas de Mercado Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: SP 169709 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipsos 2011 Brasil Pesquisas de Mercado Ltda, Aut Isabelle Silva de Moraes \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 165 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00, conforme sentença de fls. 123. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0201600-44.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMALHO RIBAS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)], Réu: M.FALIDA DE CIA. CONSTRUTORA PEDERNEIRAS, Réu: M.FAL. COBRASAP-CIA BRASILEIRA DE PARTICIPACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAMALHO RIBAS\r\n\r\nInformar se a impugnação no processo falimentar foi encerrada/solucionada. Ciência de que o processo será arquivado com baixa no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-05.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 -D)]\r\n\r\nCgto: Marilourdes Campos da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda. \r\n\r\nVenha com as guias para habilitação no seguro desemprego, em 05 guias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-60.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA TAVEIRA BELLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 435, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0122600-38.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvio Cardoso Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvio Cardoso Junior\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias para fazer a consulta e tirar cópia das guias, após o qual os autos serão remetidos ao arquivo com baixa novamente. \r\n\r\nProcesso: 0001334-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nunes Alves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunuicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Aut Sidney Nunes Alves \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo pela 2ª reclamada. Prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução e impugnação do exequente à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marcolino [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001405-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vicente Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001417-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio de Souza Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio de Souza Ferreira\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Rosa Costa [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - RJ - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - RJ - DATAPREV, Aut Leila Maria da Rosa Costa, Réu VPAR Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo as rés, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 5.003,82), sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 5.504,20 (multa R$ 500,38 + valor da diferença); b) deverão comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000783-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Aut Renata Martins Machado , Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 20 ª Vara do Trabalho no dia 19/11/2013, às 13:30h, para anotação/ retificação na CTPS do contrato (retificação da admissão para contar a data de 01/06/2004 e anotação de saída com data de 02/07/2009; função: repórter) \r\n\r\nProcesso: 0091400-76.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Albuquerque Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Roberto de Albuquerque Almeida\r\n\r\nCiência da audiência em pauta especial, designada para o dia 05/02/2014, às 09h55. \r\n\r\nProcesso: 0090000-71.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA CRISTINA ELIAS SABA [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL PEDACINHO DO CEU LTDA [Adv. Nadia Maria Prado de Mello (OAB: RJ 62975 - D)], Réu: KATIA CRISTINA DE CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE MATERNAL PEDACINHO DO CEU LTDA\r\n\r\nEsclarecer qual a conta que está bloqueada (agência, número da conta, banco), uma vez que os mandados de bloqueio voltaram negativos. Prazo: 10 dias preclusivos. Ciência de que, na ausência de esclarecimento, os autos retornarão ao arquivo com baixa e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0001219-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Silva de Assis [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Silva de Assis\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-89.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Braun [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Soraya Braun\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 469, no prazo preclusivo de 5 dias, sendo o exquente também para ciência da garantia do juízo, podendo opor impugnação à sentença de liquidação. Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos em carga. \r\n\r\nProcesso: 0118300-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klécio de Jesus Marra [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 23.588,33, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 25.947,16 (multa R$ 2.358,83 + valor da condenação); b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria GPS. O não cumprimento das alíneas, nesse prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio online, via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0110500-80.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Alencar [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Alencar\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.471, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. As reclamadas deverão, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0118300-38.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA PENHA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo apresentar os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Marques de Oliveira [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 653, devendo efetuar o depósito do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de bloqueio online, conforme despacho de fls. 629. \r\n\r\nProcesso: 0001184-59.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fortes Cristino [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fortes Cristino\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 3.000,00) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis de Paula [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Luiz Henrique Reis de Paula, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paulo [Adv. Anderson Alves Fraga (OAB: RJ 152200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Flamboyant [Adv. Paulo Americo Lopes Franco (OAB: RJ 137734 - D)], Réu: Rocha Tática Guarda Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Flamboyant \r\n\r\nComprovar o valor de R$ 110,25 referente às custas, sob pena de bloqueio online. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154400-65.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LUCAS DA SILVA [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA(SUC.ROMA) [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LUCAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1038/1039, informando os valores recebidos a título de benefício. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-69.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA NEDER ARAUJO PEREIRA [Adv. Heraldo Batista da Costa (OAB: RJ 63404 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO SA, Réu: JONAS MONTENEGRO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA NEDER ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nCiência de que a contadoria do juízo não efetua cálculos e de que já foi intimada para liquidação das diferenças de FGTS em 2010, portanto, há mais de 3 anos. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000058-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Paula Barros [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 126 e do direcionamento da execução, no prazo de 15 dias. Comprovar o pagamento de R$ 7.037,85 (sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC). Comprovar o recolhimento de R$ 440,00 de custas. Em caso de não cumprimento, será iniciada a execução e será oportunamente incluída no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000063-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Mendes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tec. Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A Tec. Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000122-47.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Adão [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. - Grupo Camponata Laticínios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Adão \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.88, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 173,40, conforme sentença de fls. 55. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000771-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Leite [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante Fran Mourão Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Clube Militar [Adv. Walmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet e Restaurante Fran Mourão Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento tempestivo das parcelas vencidas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Santos Amorim [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Vallejo [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Vallejo, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 550, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001575-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Cruz Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do recurso ordinário interposto, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eloisa Pereira de Menezes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149200-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Blay da Rosa [Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: H Camargo Locações Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiência do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Sergio Iannibelli , Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira \r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto às fls. 232/368, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Nascimento de Paula [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Vieira Lasneaux [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Adilson Santos Araújo (OAB: SP 109548 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Vieira Lasneaux, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.565, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000957-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéia da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Unisys do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda., Aut José Arimatéia da Silva, Réu Unisys do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de extinção da execução e arquivamento dos autos; rés para comprovarem o valor que entendem devido a título de contribuição previdenciária, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000764-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Ferreira da Silva [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Leonaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001018-95.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gonçalves do Nascimento, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás no prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de seu interesse , sob pena de preclusão e extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-95.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Riccioppo Caldeira [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrator Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: Rio Tractor Peças Serviços e Locações Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: Katia Maria de Souza Riccioppo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tractor Peças Serviços e Locações Ltda., Réu Sotrator Peças e Equipamentos Ltda., Aut Vera Lúcia Riccioppo Caldeira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução e da exceção de pré-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Maria Francisca dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de fls. 198, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Porto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Luis Fernando Porto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 465 no prazo preclusivo de 05 dias. A reclamada deve comprovar o valor da contribuição previdenciária segundo cálculo indicado em sua planilha (en guia GPS). Após o decurso do prazo ora assinado, e havendo a comprovação da guia GPS pela ré, será extraído alvará à reclamada devolvendo a guia de depósito do Banco do Brasil (04/06/20013, fls. 444) \r\n\r\nProcesso: 0037400-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados S.A. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: Associação dos Moradores das Vivendas do Bosque [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores das Vivendas do Bosque, Aut Julio Cesar Dias, Réu RG Serviços Especializados S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 172, da convolação em penhora e da abertura de prazo comum e preclusivo de 5 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação do exequente à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000426-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete dos Santos Bispo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-30.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 847,89 (multa R$ 77,08 + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0029900-43.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Reicar Pecas Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reicar Pecas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Peixoto Lopes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Peixoto Lopes , Réu Moderatto materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 164, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves Bezerra [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S. A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S. A. \r\n\r\nCiência da extração do alvará, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000260-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Salema Perez [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A, Aut Miriam Salema Perez\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, aberto o prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000867-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Lojas C e A S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas C e A S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1584166"
                            ],
                            "1584227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076300-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda da Anunciacao Alves Azenha Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 -A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda da Anunciacao Alves Azenha Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 896. Deferido o prazo suplementar de 15 dias para comprovar o valor sacado pelo alvará 1205/2012, como requerido, devendo o reclamante estar ciente da aplicação da pena prevista no item 1 de fls. 889, em caso de não cumprimento. \r\n\r\nId: 1584227"
                            ],
                            "1584164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0099900-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Fragoso Neto\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Federal de Fundição A/C Sr. Will Max Yens Federolf, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios e bens da empresa, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica, com a execução de seus bens pessoais. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-67.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. \r\n\r\nCgto: Wilma Janaina Pinto Castanheira \r\n\r\nPelo presente fica m Wilma Janaina Pinto Castanheira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 48, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bernardo Machado\r\n\r\nRéu: Pit Blindagens Ltda Me, Nelson Piquet Souto Maior, Paulo Boucault Judice\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Boucault Judice, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. Prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução; executada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS (valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento da guia de depósito de fls. 189 (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido) no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000122-47.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Adão \r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. - Grupo Camponata Laticínios \r\n\r\nPelo presente fica m Laticínios Missões do Oeste Ltda. - Grupo Camponata Laticínios , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.88, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 173,40, conforme sentença de fls. 55. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001176-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Sousa \r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME, Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AFJ Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/02/2014, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0150200-29.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucas dos Santos Nunes reprsentado por Simone Câncio dos Santos \r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. - Capital Coop, Venbo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. - Capital Coop, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designada Audiência Especial no dia 05/02/2014, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001018-95.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás no prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de seu interesse , sob pena de preclusão e extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584164"
                            ],
                            "1584165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0061900-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Arantes Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arantes Alimentos Ltda. A/C Aderbal Luiz Arantes Júnior, Arantes Alimentos Ltda. A/C Danilo de Amo Arantes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos; comprovar o pagamento de R$ 38.582,36 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 42.440,60); comprovar o recolhimento de R$ 300,00 de custas, ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, serão incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000867-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Oliveira \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. , Lojas C e A S.A. , Supermercados Novo Mundo \r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bandeira d Almeida\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584165"
                            ],
                            "1584028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 29/10/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/11/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 10/12/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0045700-24.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE REGINA BONFIM e Outros. Adv.: Clarindo Costa Mourao OAB.: RJ 44457 D\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA e Outros. Adv.: Rafael Fonseca de Albergaria OAB.: MG 104178 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio sito à Praça Cruz Vermelha, Números 10 e 12, e respectivo terreno, com 05 pavimentos,estacionamento e anexo, avaliado em R$ 5.000.000,00. avaliado em 5.000.000,00\r\n\r\n2 - LAUDO DE AVALIAÇÃO: ”Prédio com cinco pavimentos, estacionamento e anexo, situado na Praça Cruz Vermelha, 10 e 12, cujas características constam da matrícula 95883, do 2º Ofício do RGI, em anexo, que passa a integrar este auto de penhora do imóvel que avalio em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)” O valor da avaliação atualizado é de R$ 6.211.542,43 – Constam ainda, na referida certidão, penhora (R-2) determinada pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, nos autos do Processo RT nº 00153-2002-223-01-00-1, arrolamento (R-3) determinado pela Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro, penhora (R-4) determinada pelo MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos do Processo RT nº 00365-2000-067-01-00-5, penhora (R-5) determinada pelo MM. Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo RT nº 0052000-83.2001.5.01.0035, penhora (R-6) determinada pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Processo nº 2009.51.01.504261-4, penhora (R-7) determinada pelo MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo RT nº 0045700-24.1999.5.01.0020, arrolamento (R-8) determinado pela Delegacia Especial dos Maiores Contribuintes do Rio de Janeiro (DEMAC/RJ) – Receita Federal/Ministério da Fazenda, penhora (R-9) determinada pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo RT nº 0013400-87.2004.5.01.0002, penhora (R-10) determinada pelo MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo RT nº 0178800/82.2003.5.01.0037, penhora (R-11) determinada pelo MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo RT nº 0047300-80.2000.5.01.0041, penhora (R-12) determinada pelo MM. Juízo da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Processo nº 0506315-03.2009.4.02.5101 (2009.51.01.506315-0), penhora (R-13) determinada pelo MM, Juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo RT nº 0072400-41.2003.5.01.0038, penhora (R-14) determinada pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Processo nº 0019557-81.2012.4.02.5101 (2012.51.01.019557-9), penhora (R-15) determinada pelo MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo RT nº 0072500-50.2003.5.01.0020, penhora (R-16) determinada pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo RT nº 0123000-51.2001.5.01.0001, penhora (R-17) determinada pelo MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo RT nº 0118000-41.2000.5.01.0022, penhora (R-18) determinada pelo MM. Juízo da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Processo nº 0001380-35.2013.4.02.5101 (2013.51.01.001380-9), prenotação realizada em 15/01/1988 referente ao Ofício nº 02-C/CMPC/88, expedido pela Secretaria Municipal de Cultura, para o Tombamento de bens culturais, conforme Decreto nº 6.932 de 08/09/1987. . - O imóvel será vendido livre de débito de IPTU e taxas, de acordo com o art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito do Reclamante. Caso contrário, fica ciente o Arrematante que arcará com referidas dívidas.- E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica a Executada ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, os valores a serem fixados pelo MM. Juízo, consoante fl. 415. avaliado em 5.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Cruz Vermelha 10 e 12, Estácio, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 05.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584028"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120800-50.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE DA SILVA - Rep p/Luciana Souza da Silva [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)], Aut: LUCIANA SOUZA DA SILVA, Aut: VANEZA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.618/620.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Dias [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Dias , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes contrárias para, querendo, apresentarem manifestações quanto às fls. 404/406 e 414/417. \r\n\r\nProcesso: 0001515-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Samel Santa Maria Construtora Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de fls. 97, referente ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto e Servico Dimanches Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Correia de Medeiros (Espolio de) [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: GIOVANA NASCIMENTO MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: JHONNATAN DA SILVA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: JHENNIFFER SOUZA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: KAREN SOUZA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto e Servico Dimanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0167400-27.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE FABER PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 531.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Souza\r\n\r\nAo Reclamante, tomar ciência da expedição de alvará de fls. 73 e de ofício de fls.74. E às partes, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. 72 \r\n\r\nProcesso: 0116800-26.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goncalves da Silva Pereira´ [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS S. J. ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIMENTOS E PISOS S. J. ORLEAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.175.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Cunha [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamália de Guaratiba Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.120 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Chaves Bonfim [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Participações S.A. [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Chaves Bonfim\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 159.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-27.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Hilda Florentin Franco Medeiros da Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luz Hilda Florentin Franco Medeiros da Silva , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.199.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARIANO PONTES [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EXPRESSO JUNDIAI SAO PAULO LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO JUNDIAI SAO PAULO LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamanto da primeira parcela em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001069-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Rocha Amaral [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Rocha Amaral, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls.405/464. \r\n\r\nProcesso: 0159200-89.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SOUZA BARBOSA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: BANCO RURAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu BANCO RURAL, Aut FLAVIO SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.351.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-10.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Batista dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. , Réu Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-42.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Monteiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Teen Comercio de Roupas Ltda ME (NOME FANTASIA STANKLER), Réu: STANKO BUTKOVSKI, Réu: SILVANA ADRIANO BUTKOVSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Monteiro\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001502-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva , Réu Stahllog Solução Logística Ltda. , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0048600-64.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. 610. \r\n\r\nProcesso: 0197300-89.1999.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.210 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-59.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Itamar Leal Ferreira [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de fls.187, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Rodrigues da Cunha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Rodrigues da Cunha\r\n\r\nAguarde-se iniciativa.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-36.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DA SILVA A/C [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE PEREIRA VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: MARIA HELENA DAMINIANI PEREIRA, Réu: ROBERTO NOBRE PEREIRA, Réu: ECOTURISMO ADVENTOS TURÍSTICOS LTDA, Réu: DAMIANI AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DA SILVA A/C \r\n\r\nAo Reclamante, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-89.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARCIA BARROS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARCIA BARROS\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Brasil Altman Szajdenfisz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀ parte contrária (fls.793 ). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-64.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ricardo Dias Mafra [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempervix Comercio de Vidros e Acessorios Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ARNALDO TAVARES SIQUEIRA, Réu: LEONARDO BEZERRA XAVIER, Réu: WALLACE PEIXOTO DE ANDRADE, Réu: NARA CRISTINA DIAS MAFRA, Réu: ROBSON DA COSTA FRAGOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Ricardo Dias Mafra\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Antunes Reis Hausen [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Taekwondo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Taekwondo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.192. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleilson de Souza Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consultoria Execucao Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consultoria Execucao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-83.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vinicius de Sá Rodrigues [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Carelog Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vinicius de Sá Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do SEED de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0001208-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandraque Laurentino Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandraque Laurentino Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001070-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselino Alves Cordeiro [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua da Tijuca Ltda., Aut Deuselino Alves Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0075700-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Valviesse [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe DAMASCO S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe DAMASCO S.A., Aut Eduardo Goncalves Valviesse\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.174, devendo a Executada comprovar o recolhimento previdenciário e custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida Fernandes , Réu Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.229/231.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Celestina da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Celestina da Silva , Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls.596/612. \r\n\r\nProcesso: 0000108-60.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Sousa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Sousa \r\n\r\nInformar o endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme parágrafo único do art. 284 do CPC, c/c § 1º do art 841 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alonso Teixeira Tito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alonso Teixeira Tito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0000775-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Quadros [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Quadros, Réu TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.219/220.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Medeiros Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Medeiros Nascimento , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americana Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo Reclamante, para cumprimento de determinação de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0001320-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Miguel Rondon Filho [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut Ismael Miguel Rondon Filho\r\n\r\nVista às partes para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0180200-44.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES AMORIM [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ANTONIO JORGE FERREIRA [Adv. Antonio Jorge Ferreira (OAB: RJ 54178 - D)], Aut: MANOEL JOSE DIAS [Adv. Irene Scofano Dias (OAB: RJ 29372 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL A/C DR. DANILO PORCIUNCULA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE FERREIRA, Aut JOSE GONCALVES AMORIM, Aut MANOEL JOSE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 3493/3495, bem com informar os dados requeridos às fls. 3496. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-64.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS ALVES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.612. \r\n\r\nProcesso: 0066400-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COND EDIFICIO CENTRO EMPRESSARIAL CIDADE NOVA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: ´ONDOMINIO SHOPPING CENTER TIJUCA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.429/432.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-20.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: CASEMIRO DE BARROS LEAL, Réu: LUZIA THEREZINHA FONSECA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.255/256.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bernardina Martins [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaubank S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bernardina Martins \r\n\r\nTomar ciência do SEED de fls. 14/104. \r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Italo Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro da Silva Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019400-70.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Maria da Silva [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Maria da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003500-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice da Silva Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomboniere Estrela do Rio Ltda. [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)], Réu: ROMULO RIBEIRO CHARK, Réu: SERGIO CHAKR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice da Silva Gomes\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira de Lima\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias à formação do RPV, bem como o número do CPF do seu patrono. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Moreira Farias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Nádia Moreira Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.63/64.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-95.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lino [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Luiz Carlos da Silva Lino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.123.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-72.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BITTENCOURT COELHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nÀ impugnação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigrid Marques da Silva Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Augusto Cova de Santana Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Valter Freitas Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Cova de Santana Reis, Aut Sigrid Marques da Silva Castro, Aut Valter Freitas Pinheiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas processuais tendo em vista a inversão do ônus da prova, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173800-77.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FELIX DA COSTA [Adv. Luciana da Costa Filgueira (OAB: RJ 132480 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FELIX DA COSTA\r\n\r\nAo Reclamante, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-33.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Villas Bôas Filho [Adv. Leila Vieira de Souza (OAB: RJ 148475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção Conservadora e Adubos Orgânicos Ltda. [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Celta Engenharia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia , Réu Sivendi Construção Conservadora e Adubos Orgânicos Ltda., Aut Walter Villas Bôas Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.119.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1584090"
                            ],
                            "1584094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0120800-50.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE DA SILVA - Rep p/Luciana Souza da Silva, LUCIANA SOUZA DA SILVA, VANEZA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA SOUZA DA SILVA, VANEZA SOUZA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.618/620.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-03.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CRISTIANO DE FRANCA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA, COMERCIO VAREJISTA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIO VAREJISTA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DA TIJUCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.282. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0075200-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nRéu: BAN BAN BAN SAUNA & BANHOS LTDA ME, CEZAR DOS SANTOS BASTOS, FLAVIO SILVA ARANTES\r\n\r\nPelo presente fica m CEZAR DOS SANTOS BASTOS, FLAVIO SILVA ARANTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584094"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-30.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CHAME DE LEMOS FURTADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CHAME DE LEMOS FURTADO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S/A COMERCIO E INDUSTRIA. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Procedente em Parte. bem como para querendo contraminutar o RO do autor no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Paulo Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Pessanha da Silva [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Pessanha da Silva, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cabral da Silva [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cabral da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-32.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gomes da SIlva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0144500-94.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magaly Frambach Mungard [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda. [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magaly Frambach Mungard, Réu Clinica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 89.913,79 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001447-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiel Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thiel Costa , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-62.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodolfo dos Santos Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes e os da reclamada foram julgados Procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAOR LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PRE.FUNC SIST INTEGR PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAOR LOPES DA SILVA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PRE.FUNC SIST INTEGR PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes, bem como a impugnaçao da sentença de liquidaçao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nazareth Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Log Logística e Distribuição de Periódicos Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RP Log Logística e Distribuição de Periódicos Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-48.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Ginásio Governador Ltda. , Réu: VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Réu: VANDA DE LUCA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000099-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranner Perez dos Anjos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranner Perez dos Anjos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.368 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Felipe Barbosa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-92.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djailton Inocencio de Lima [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Aut Djailton Inocencio de Lima\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0054400-30.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Viana de Campos [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS Moura Papelaria [Adv. Manuela de Castro S. Santos (OAB: RJ 125568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Viana de Campos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000555-73.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurimar da Silva Sodré [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-63.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha Pereira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-88.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 543 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-11.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Abreu Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Abreu Batista\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001111-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Rodrigues [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Seu Tomé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0093300-82.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000213-33.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sileno Falcão de Lima [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENT CRED PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sileno Falcão de Lima\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0021700-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000085-76.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Coelho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Julio Cesar Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Pimentel [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Bianca da Silva Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-92.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CONCENTRADOS TROPICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU\r\n\r\nIntime-se o autor a informar o valor recebido do deposito de fls. 190 para posterior deduçao. \r\n\r\nProcesso: 0001131-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Bogêa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Carlos dos Santos Bogêa, Réu Totalgrow Construções e Terceirização Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.258,58 equivalente a 504.646,9015 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BARBOSA ANGELO DANTAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: HOSPITAL SIRIO E LIBANES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BARBOSA ANGELO DANTAS\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-31.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alcantara Neves [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar o deposito da diferença de R$ 1.754,43 conforme fls. 682. \r\n\r\nProcesso: 0000911-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logística S.E. Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Carvalho \r\n\r\nIntime-se o autor a forneçer o endereço da empresa Omnilink em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-20.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DA SILVA JUNIOR [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: BENONIO MOTA DE CASTRO, Aut: JOSE DE SOUZA VALLE, Aut: EDINEDIA HOLANDA CAFE, Aut: ELENA MARIA RODRIGUES, Aut: ELIZABETH SILVA CASADO LIMA, Aut: CARMEN GLEIDE RODRIGUES MATOLA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Aut: MIRACY DE ARAUJO PINTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: NEUSA MARIA HANSZMANN CARVALHO, Aut: PATRICIO BISPO DE CANTUARIA, Aut: RAIMUNDA NOGUEIRA BREVES, Aut: ROSANGELA VIANNA DE ALENCAR, Aut: SONIA MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Raimundo Jose Barros Teixeira Mendes (OAB: RJ 21606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DA SILVA JUNIOR, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-98.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 815v. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Teixeira\r\n\r\nVista ao Reclamante de fls.130 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mendanha Ltda. [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-51.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCILEIA CALMON CASTILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCILEIA CALMON CASTILHO\r\n\r\nVista ao Reclamante de fls. 266 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-20.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA COSTA RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: JUST TOYS COMERCIO E ARTIGOS INFANTIS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA COSTA RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0229700-21.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA FRANCO GONCALVES FERNANDES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)], Réu: ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA FRANCO GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0231300-24.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIROS DE REPAROS E C NAVAL SA [Adv. Tulio Jose Bambino (OAB: RJ 16319 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Luiz paulo Amarante Carvalho, Réu: Tse Min Hsu, Réu: Vicente Oliveira Perez, Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0136500-37.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa da Silva Diniz [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa da Silva Diniz\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0161800-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Bernardino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Bernardino, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1584500"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000787-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vamberto do Nascimento [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vamberto do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0030100-67.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maciel da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Maciel da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000537-23.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento das custas no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000020-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Meneses Negreiro [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Meneses Negreiro \r\n\r\nVenha o autor atender a promoçao da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Guimarães Damasceno [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas São Januário Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0074500-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jorge Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Jorge Fernandes da Silva , Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi suspenso por um ano na forma do art. 265 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-95.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Adriano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)], Réu: Globo S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Adriano\r\n\r\nVenha o autor com a comprovaçao do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0046300-72.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DINIZ [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Gomes Racional Transportes Ltda [Adv. Sebastiao de Oliveira Cabral (OAB: SP 81092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES DINIZ\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguimento da execuçao em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000460-77.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Lopes [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos referente ao acordo de fls.336 no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 946. \r\n\r\nProcesso: 0074200-78.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindinalva Teixeira [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Stabile [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindinalva Teixeira\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para prosseguimento da execuçao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-02.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Yvanil José de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nTI: Maria de Fatima Camberimba Oliveira Maria do Carmo de Oliveira Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvanil José de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos de prosseguimento da execuçao em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0075500-85.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE SOUZA PEREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DE SOUZA PEREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-41.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Almeida [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Ferreira Pecas e Acessorios Automotivos Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para prosseguimento da execuçao em 30 dias sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Inácio de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Inácio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0058700-35.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara 1414/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neverson dos Santos Nogueira [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações Instituto Prosperity\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos referente ao acordo de fls.218 no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-97.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Nascimento [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000461-28.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Luzimar Costa e Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Labcom Comércio e Assistência Técnica de Aparelhos Científicos Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labcom Comércio e Assistência Técnica de Aparelhos Científicos Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0079200-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG - Indústria e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 84 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1584480"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/10/2013 - doc 227\r\n\r\nProcesso: 0001716-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Artur de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Artur de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001417-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Marques [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda - EPP [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 12/11/2013 às 10:30 horas para tradição das guias para levantamento do FGTS e do PPP, conforme sentença de fls. 216/224. \r\n\r\nProcesso: 0001417-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Marques [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda - EPP [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda - EPP \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 12/11/2013 às 10:30 horas para tradição das guias para levantamento do FGTS e do PPP, conforme sentença de fls. 216/224. \r\n\r\nProcesso: 0000962-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Sousa de Jesus [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Sousa de Jesus\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando os parâmetros de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0178300-44.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Moura [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Amante Miguez Miguez [Adv. Flavia Maria Coelho Santos (OAB: RJ 121075 - D)], Réu: Digna Cabeleireiros Ltda [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amante Miguez Miguez, Réu Digna Cabeleireiros Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 261/262 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Grimião [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Grimião\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1583814"
                            ],
                            "1584151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30/10/2013 - doc 228\r\n\r\nProcesso: 0000182-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Feitosa Marinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Ricardo Feitosa Marinho\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Designado o dia 19 de novembro de 2013 às 10:30 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nÀ parte autora para apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Castro [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jesus Castro, Réu Ultransportes Transportadora Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 02/12/2013 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001337-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Alves Rodrigues [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Planeta Criança Ltda - EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Alves Rodrigues\r\n\r\nInformar se já foi retificada a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001565-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Guerra de Macedo Paes Severino [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Guerra de Macedo Paes Severino \r\n\r\nCiência ao autor da certidão de fl. 97, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Ato 01/12 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIODORO CORREIA NETO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, Aut LIODORO CORREIA NETO, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.341: \" Nada a deferir. O valor será pago da maneira que foi solicitado, e eventuais diferenças, se cabíveis, serão analisadas posteriormente \" \r\n\r\nProcesso: 0000643-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Ruivo Corvello [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo Ruivo Corvello, Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-53.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Correa Valente [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda., Réu: COOPSERV Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Correa Valente \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Souto Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 18/11/2013 às 10:30 horas para tradição das guias para saque do FGTS e anotação da CTPS do autor, sob pena de multa de R1.000,00, conforme sentença de fls. 58/63. \r\n\r\nProcesso: 0000246-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Aquino [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda., Réu: Basitec Sistemas de Controle Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Aquino \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 167, devendo apreentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001648-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Botelho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Botelho \r\n\r\nCumprir corretamente o determinado na decisão de fls. 538/541, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Lima [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 666. Negado seguimento ao RO interposto pela ré por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001660-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Souto Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane do Souto Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 18/11/2013 às 10:30 horas para tradição das guias para saque do FGTS e anotação da CTPS do autor, sob pena de multa de R1.000,00, conforme sentença de fls. 58/63. \r\n\r\nProcesso: 0001678-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Felicidade da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Servicos e Consultoria Tecnica Ltda - EPP, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Felicidade da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001579-33.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Mattos Gorni [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viacao Algarve Ltda - ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Mattos Gorni\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Fernandes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)], Réu: Jorge Getúlio Veiga Filho [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Jorge Getúlio Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Getúlio Veiga Filho, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 616: (...) digam se há alguma oposição na liberação, em prol do exequent, dos valores já retidos nos autos - extremamente pequeno quando se considera a dívida que se executa, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Jesus Marriel [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A [Adv. Eduardo Perez Salusse (OAB: SP 117614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 446. Negado seguimento ao RO interposto pela ré, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Serrão Guilhon Neto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urbano Serrão Guilhon Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001560-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Dutra Vieira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Remar Veículos Comércio de Peças e Acessórios Ltda., Réu: Marcos Aurélio Silva dos Santos, Réu: Tereza Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Dutra Vieira\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 50, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. No silêncio, expeça-se certidão trabalhista, conforme Ato 01/12 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001610-87.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Matta Behring [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Alves Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 60, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. No sil}encio, será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Ato 01/12 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva do Rosário [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva do Rosário, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060500-92.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Duarte [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 405/411. \r\n\r\nProcesso: 0113100-08.1997.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rqte: Ademir da Silva Ferreira\r\n\r\nRqdo: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Rqdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 111, em atendimento aos dados solicitados pela reclamada à fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 500: \" Que o sindicato traga procuração atualizada em nome da advogada Cristiane Rocha da Silva, sem a qual eu não substituirei o alvará de fl. 480 \" \r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Duarte [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva, Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Roselane de Souza Kelly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Duarte \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 157, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Ato 01/12 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0169600-79.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Goncalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 395/417. \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaliel José de Souza e Outros [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Nilda da Penha Gomes [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Genny de Lemos Flores [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Henriqueta de Lacerda Farago [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Genny de Lemos Flores , Aut Henriqueta de Lacerda Farago, Aut Malaliel José de Souza e Outros, Aut Nilda da Penha Gomes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1736 - Recebidos os Agravos de Petição da ré e do autor. Aos agravados. \r\n\r\nId: 1584151"
                            ],
                            "1583813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2013 - doc 89\r\n\r\n0001113-39.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Paulo Nunes Pereira \r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,União Federal,AFFONSO CARLOS VILLAR,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.671,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AFFONSO CARLOS VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,União Federal,AFFONSO CARLOS VILLAR,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado AFFONSO CARLOS VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.671,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583813"
                            ],
                            "1584148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 30/10/2013 – doc 90\r\n\r\n0000827-61.2012.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Daiane dos Santos Gomes\r\n\r\nExecutado: Jairo Almeida Araujo Junior,TMPJAJ Comércio de Lanches Ltda. - Bread Burger,Thiago Motta Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Almeida Araujo Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.631,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584148"
                            ],
                            "1584149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 30/10/2013 -doc 24\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000613-07.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nErica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000919-10.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Manuela Martins de Sousa (OAB: RJ 188990 E)\r\n\r\nArlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-93.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nAntonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-16.2001.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luciana das Neves Carvalho (OAB: RJ 191339 E)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000031-70.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luhara Santana da Cruz (OAB: RJ 198295 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584149"
                            ],
                            "1584150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 30/10/2013 – doc 58\r\n\r\nProcesso: 0001353-53.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Correa Valente \r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda., COOPSERV Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERV Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584150"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583881": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001161-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Silva Fidalgo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Silva Fidalgo, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/11/2013 às 11:00 para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120800-95.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CONCEICAO AZEVEDO DE FREITAS [Adv. Rosilda da Fonseca (OAB: RJ 101819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA SILVANA [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)], Réu: PAULO FERNANDO TAVARES DE CARVALHO [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)], Réu: SILVANA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CONCEICAO AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129900-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista [Adv. Jorge Fernandes Marques Vieira (OAB: RJ 82488 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudo Engenharia Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Batista\r\n\r\nDeverá o advogado do reclamante informar seu número de CPF em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-33.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Soares da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Barbara Cristina Santos Menezes\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Soares da Silva , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/11/2013, às 11:00 horas, para a ré proceder a entrega ao autor das guias do FGTS e Seguro-desemprego, devendo o autor na mesma data juntar aos autos o extrato analítico integral da conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tarini de Souza Faria [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Réu: Cooperativa de Trabalho CTI, Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.151, que rejeitou o Recurso Ordinário por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0047900-36.2006.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpha Bravo Turismo Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Rocha dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alpha Bravo Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Jose da Luz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Jose da Luz\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria fls.410. \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Prod.Quim.Farmac. S.A.(Massa Falida de), Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das manifestações das rés por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Menezes Augusto [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Mulltiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Menezes Augusto \r\n\r\nApresentar em 30 dias o ato constitutivo atualizado da reclamada, para fins de verificação de seu atual diretor com vistas à desconsideração requerida. \r\n\r\nProcesso: 0030700-31.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. TRANSP.COLETIVOS DO ERJ-CTC/RJ,EM L EJUD EJUDA/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Silva Machado [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel da Silva Machado\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074300-82.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Oliveira [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.75, que indeferiu o pedido e determinou a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (art. 40 da Lei 6.830/08). \r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonzaga Monteiro \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de recebíveis SPE S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.303, que rejeitou o Recurso Ordinário da Reclamada Galileo Administração de Recursos Educacionais SA. \r\n\r\nProcesso: 0152200-44.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Martins [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. , Réu: Tecco - Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Martins \r\n\r\nFornecer o CNPJ da 1ª reclamada em 10 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0205200-71.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE CARVALHO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Arnaldo Nunes Marques (OAB: RJ 40378 - D)], Réu: MIGUEL VILMAR, Réu: OSWALDO DUARTE DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001002-75.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luis da Silva [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., Réu: Julio Cesar Ferreira, Réu: Leonora Krelling Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 121 no valor total de R$ 12.643,74. \r\n\r\nProcesso: 0000583-03.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azevedo [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 51 no valor total de R$ 37.057,89. \r\n\r\nProcesso: 0142800-11.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Barboza dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Edemilson Barboza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 282 no valor total de R$ 9.768,17. \r\n\r\nProcesso: 0001490-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes Lemos [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nunes Lemos, Réu Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1974, que manteve a decisão de fls.1918. Deverá ainda a reclamada pagar os honorários no prazo de 05 dias, sob pena de não apreciação dos quesitos suplementares. \r\n\r\nProcesso: 0210900-77.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO MARQUES [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO MARQUES\r\n\r\nVenha o advogado do reclamante fornecer seu número de CPF em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-41.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPER. DE LOJAS S/A (SUC.NORTEX IGUACU) [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001482-98.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paula Annunciação [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Paula Annunciação\r\n\r\nTer vista da manifetação da ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-48.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR VIANA BOTELHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR VIANA BOTELHO\r\n\r\nManifesar-se sobre os cálculos da União em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000093-73.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Assis Ramos dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manuteção de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manuteção de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-64.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Luciene Santos de Almeida [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica - Em liquidação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Luciene Santos de Almeida\r\n\r\nVenha o autor indicar os endereços dos diretores Jose Rodrigues Ribeiro e Katia Dantas de Almeida Pinto, de modo a viabilizar o deferimento de seu requerimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Cancio de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Cancio de Oliveira , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 2.599,91, sendo a ré, inclusive para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021400-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mario Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mario Pereira, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos às fls. 270, sendo a 2ª reclamada inclusive para pagamento da diferença em 48 horas, ciente que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo(s) depósito(s) recursal(is). \r\n\r\nProcesso: 0000220-16.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Carlos de Oliveira Monteiro [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Gabriel Eustáquio de Rezende, Réu: Martin Afonso de Souza Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Carlos de Oliveira Monteiro\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032400-52.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GABRIEL SANTANA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCE BRASIL COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: jean claude albert pardon , Réu: danielle michelle cetto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GABRIEL SANTANA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de fls.309, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-02.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Belisario [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPagar os honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de serem homologados os cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls.347/350. \r\n\r\nProcesso: 0000555-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Araujo Fernandes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviço Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Araujo Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-02.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da empresa, tendo em vista o resultado negativo da consulta Jucerja/RCPJ, documento indispensável para apreciação da possibilidade de despersonalização jurídica da ré. Deverá ainda, no prazo de 30 dias, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-52.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anamaris Cyrino dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaris Cyrino dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da reclamada, tendo em vista o resultado negativo da consulta à Jucerja, documento indispensável para apreciação da possibilidade de despersonalização jurídica da ré. Deverá ainda indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sant Ana Pereira [Adv. Natalia Viriginia Rodrigues Bernardo (OAB: RJ 172239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Seviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sant Ana Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Leonel da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Faculdade de Ciências Humanas e Sociais [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Leonel da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos documento atualizado com os dados do administrador da ré, no prazo de 30 dias, para apreciação da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0138200-54.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nApresentar comprovante dos valores efetivamente sacados pelo alvará de fls.513 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duarte Pereira da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duarte Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-06.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrique Gomes Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteira Mineira Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leiteira Mineira Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FIGUEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FIGUEIRA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-68.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE MARTINS MARCELINO [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (FOCCAR ) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE MARTINS MARCELINO\r\n\r\nApresentar comprovante dos valores efetivamente sacados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Lima [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakfield Consultoria Imobiliária Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Lima \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de fls. 300 no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Souza Leite [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira de Souza Leite\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria fls.426. \r\n\r\nProcesso: 0001273-61.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josziana Alves da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-83.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Geraissate [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Geraissate\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos atualizados da reclamada, tendo em vista o resultado negativo do convênio Jucerja/RCPJ, documentos indispensáveis para apreciação da possibilidade de despersonalização jurídica da ré. Deverá ainda indicar meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-44.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Guilherme dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Construcoes e Reformas Ltda., Réu: Rafael Pedro de Santana, Réu: Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Guilherme dos Santos\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197000-61.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABILIO DOS SANTOS LUCAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AGUEDA B DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO C M DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS EMEDIATO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALMIR RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GABRIEL ATAIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JAIR GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO H G ALMENDRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO MANUEL ABREU GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO SIDNEY DE F FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GELSON JOSE DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DA S LONGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IRANI CAETANO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ECI MARTINS G DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELVERSON Q DE A JUONIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS A G DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ SERGIO DE O MACIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA T P C DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARINA T DE S VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIRABEAU B DE QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON A L DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUZA RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO RENATO DE S PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REGINALDO S FONTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO LUIZ REGIS MAFRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO R C A DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVIA BRAFMAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALERIA FRF CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALDAICY PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VINICIUS C PALMEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRINTER LOSAN S/A - CRÉDITO FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se a decisão dos embargos de declaração às fls. 1060 quanto aos juros. \r\n\r\nProcesso: 0174800-69.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-29.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOSE BARBOSA LIMA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOSE INACIO FILHO, Aut: MARIA JOSE COSME BASTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA LUZIRENE PINHEIRO DO CARMO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: MARLENE OLIVEIRA MOREIRA, Aut: PAULO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: SYLVIO FRANCO ARRUDA, Aut: TEREZINHA CHRISTOFORI MACHADO, Aut: ZELIA DA CRUZ MIRANDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JANDYRA DOS SANTOS PACHECO, Aut JOSE BARBOSA LIMA, Aut MARIA JOSE COSME BASTOS, Aut MARIA LUZIRENE PINHEIRO DO CARMO, Aut PAULO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut ZELIA DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.642, que fixou o crédito remanescente de juros em favor dos reclamantes no valor total de R$ 11.768,23, conforme cálculos de fls.622/631, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento em 05 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001600-06.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton da Silva Loiola [Adv. Ricardo Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 156579 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau Cultural Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau Cultural Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento integral da cota previdenciária, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-61.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA CAMPOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMILSON MARUJO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes à satisfação de seu crédito, ante os termos do V. Acórdão de fls. 187/192, que afastou a prescrição intercorrente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255200-61.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-05.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-15.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DA COSTA MAIA [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Claudia Theresinha Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA REGINA DA COSTA MAIA\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001344-63.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Tiago Deziderio [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Tiago Deziderio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 49 no valor total de R$ 7.032,37. \r\n\r\nProcesso: 0000118-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ignacio Aguilera Negrete [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Roma Serviços Administrativos Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Construtora Andrade Gutierrez , Aut Francisco Ignacio Aguilera Negrete , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários do autor e da 6ª reclamada (Bauruense), no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-53.2013.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Ignacio Aguilera Negrete [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Agdo: Roma Serviços Administrativos Engenharia e Construções Ltda, Agdo: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Agdo: Cemsa Construções Engenharia e Montagens SA, Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Seviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Seviços Ltda, Agdo Construtora Andrade Gutierrez, Agdo Francisco Ignacio Aguilera Negrete , Agte Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContraminutar o presente Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário trancado, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1583881"
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                            "1583882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2013\r\n\r\n0000640-21.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio Lopes \r\n\r\nExecutado: Kami Rj Sushi Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kami Rj Sushi Bar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.276,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142800-11.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edemilson Barboza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.768,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-15.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Menezes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Silva (sócio),Magister Empreendimento e Participação Ltda.,Paulo Maurício Rimola (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001002-75.2010.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Luis da Silva\r\n\r\nExecutado: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.,Julio Cesar Ferreira,Leonora Krelling Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.643,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000763-82.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Cerealista 90 de Santíssimo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cerealista 90 de Santíssimo Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 898,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000583-03.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Studio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Studio Milênio Centro de Estética Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.057,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000923-44.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clovis Barros da Silva \r\n\r\nExecutado: Angela Maria do Espírito Santo Castro,Playsound Rio Serviços Eletrônicos Ltda. ME ,Rachel do Espírito Santo Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria do Espírito Santo Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.621,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001344-63.2012.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlene Tiago Deziderio \r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.032,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-51.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucas Nazareno Coelho\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET,Marpe Empresa Construtora e Obras Ltda.,Amebrasil Construcoes Ltda.,ADELINA MOSTARDEIRO,RENE MOSTARDEIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.617,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENE MOSTARDEIRO FILHO,Marpe Empresa Construtora e Obras Ltda.,Amebrasil Construcoes Ltda.,ADELINA MOSTARDEIRO,RENE MOSTARDEIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENE MOSTARDEIRO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.617,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583882"
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                            "1583883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000118-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ignacio Aguilera Negrete \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Roma Serviços Administrativos Engenharia e Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez , Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Roma Serviços Administrativos Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários do autor e da 6ª reclamada (Bauruense), no prazo comum de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000256-53.2013.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAgdo: Francisco Ignacio Aguilera Negrete , Roma Serviços Administrativos Engenharia e Construções Ltda, Construtora Andrade Gutierrez, Cemsa Construções Engenharia e Montagens SA, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Bauruense Tecnologia e Seviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cemsa Construções Engenharia e Montagens SA, Roma Serviços Administrativos Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o presente Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário trancado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583883"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-65.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aloisio Gomes Ferreira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Modallog Transportes e Soluções Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Aloisio Gomes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justica. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Therezinha S A [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Therezinha S A\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria (cálculos fls. 241 - R$ 1.091,84), no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tereza de Souza [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Goulart Reis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tereza de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134200-66.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ FEIJAO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Jose Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artisticos Ltda-ME, Réu: Wilson roberto Borin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ FEIJAO, Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 8.818,44 ou 711.932,04 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001185-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Avelino [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos Avelino\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082100-71.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME, Réu: COMERCIAL PEDROSO DE PETROLEO LTDA, Réu: POSTO E SERVICO CATARINA DE DUQUE DE CAXIAS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139200-18.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MACEDO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CESAR MACEDO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463, devendo a ré comprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria no importe de R$ 38.913,32, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001456-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Guilherme de Araujo [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: TV Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados às fls. 381. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-30.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana Sueth [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia SA, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana Sueth\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Marinho Teixeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Marinho Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, da diferença de R$ 7.949,60 ou R$ 640.998,56 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000755-39.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Saratt [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais estimados às fls. 614, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-60.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-28.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: V. BOLSAS LTDA-ME [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)], Réu: Nilda da Cunha Rasmussen, Réu: WILSON WILDNER RASMUSSEN , Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO SOARES, Réu: DULCE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 193. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gian [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Oliveira, Réu Condomínio do Edifício Gian\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 I, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007900-84.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOAO CODEA PEREIRA, Réu: JOAO GARRIDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073200-56.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO GERBATIN [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO GERBATIN\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves das Chagas Filho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tres Editorial Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0108600-72.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Bento Parra [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Bento Parra\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068500-80.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FARIA NERY [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LT [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Alberto Vieira Braga, Réu: Renatus Walther Rezende Beraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJIR TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LT \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001262-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barbosa Ferreira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Paulo Sergio Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0226000-59.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 685. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-80.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA MARIA SILVA GARCIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU- UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA MARIA SILVA GARCIA, Réu ITAU- UNIBANCO S/A \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 157.024,11 ou 12.661.294,64 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-19.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira de Oliveira [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassuco Indústria de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais estimados pelo perito, às fls. 478, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-24.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LAMOGLIA N/P INVENTARIANTE [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL TRATAMENTO TERMICO LTDA [Adv. Leinice Gomes Leiros (OAB: RJ 683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO LAMOGLIA N/P INVENTARIANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254800-39.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BOTAFOGO LTDA, Réu: Antonio Carlos Tinoco Pernambuco, Réu: Sergio Junqueira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-02.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106800-09.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Vila Nova [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Enoque Araujo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Vila Nova\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000246-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros Milne Jones [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Casting Serviços Efetivos e Temporários Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Medeiros Milne Jones \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1584255"
                            ],
                            "1584256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0063300-82.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo Edgar de Souza\r\n\r\nExecutado: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA,Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda.,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,CHL Construtora Ltda.,MIGUEL RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 494.546,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001330-76.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Cristina Nunes Machado\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS VIEIRA,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584256"
                            ],
                            "1584257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0068500-80.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FARIA NERY\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LT , Alberto Vieira Braga, Renatus Walther Rezende Beraldo\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Vieira Braga, Renatus Walther Rezende Beraldo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584257"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001565-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Espindola Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Felipe Espindola Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-60.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Nei Antônio Fernandes Lima [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut Nei Antônio Fernandes Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-24.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Jesus Teixeira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber de Jesus Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moura da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleimar R M dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deolinda Osorio Haas [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deolinda Osorio Haas\r\n\r\nApresentar cálculos ajustados à Decisão de Impugnação à Sentença de Homologação de fls. 975/976, bem como ao v. Acordão de fls. 1013/1015, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-47.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares Caldas\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000144-78.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ramos Santiago [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ramos Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E. Empreendimentos Participações Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Generali [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E. Empreendimentos Participações Ltda., Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Condomínio do Edifício Generali, Réu Generali Brasil Seguros, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-62.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Washington Luiz Holanda Lopes [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001435-21.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Celestino de Araújo [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Celestino de Araújo , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-78.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Campos de Freitas [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A., Aut Valeria Cristina Campos de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 443/449, no valor de R$ 4.082,06, correspondente a 329.147,95 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls. 328, em penhora. A reclamada deverá tomar ciência nos mosldes do art. 884 da CLt. \r\n\r\nProcesso: 0001077-02.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Sá da Costa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Sá da Costa, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-21.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeter Etan Frazao Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001047-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Josino dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Franki Fundações e Construção Civil Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Josino dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina Fernandes do Amaral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Réu: Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Regina Fernandes do Amaral, Réu Provider Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Francisco [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonhos e Emoções Eventos Ltda., Aut Vinicius dos Santos Francisco \r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo através do sistema Renajud e da sua efetiva penhora às fls. 51, e ainda,nos termos do art, 884 da CLT, para, querendo, opor embargos, bem como para tomar ciência de que a sócia Ludmila Gomes Pereira Pinto foi nomeada fiel depositária, sob as penas da lei . \r\n\r\nProcesso: 0001016-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Bustamante [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renato de Oliveira Bustamante \r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 14/11/2013, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0080800-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira da Silva, Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAutor: Esclarecer o requerido, em 10 dias, tedo em vista a inexistência da pessoa física\r\n\r\nno polo passivo.\r\n\r\nSupervia: Tomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 444/446 uma vez que trata-se apenas de penhora em mãos de terceiro, não tendo a requerente em momento\r\n\r\nalgum sido incluída no polo passivo da demanda \r\n\r\nProcesso: 0102700-03.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aristides Ramos de Castro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aristides Ramos de Castro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1544/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000898-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues Hygino [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rodrigues Hygino, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.336, no valor de R$ 5.177257, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000825-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Idmar Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Alves Comércio de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Idmar Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14 /11 /2013 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para a entrega das guias. \r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Izidoro [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut José de Paula Izidoro \r\n\r\n2ª Rda: Tomar ciência da homologação, sendo certo que a responsabilidade da 2ª ré está limitada ao período em que o autor lhe prestou serviços. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172, no valor de R$ 100.986,18, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000145-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Friede [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marília Friede\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 14/11/2013, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0312800-44.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADOLFO SIDNEI DE LEMOS WISE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVICIO LINO THIESIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DORA TEREZINHA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIZ JOSE MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO VALLE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAUDIVER PILAR DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CONCEICAO JUREMA NAVARRO DE ANDRADE CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ LOPES DA S. SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARILENE MARTI8NS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MAURICIO FERANADES VASQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RONALDO DE S. NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIÃO RAIBERT VALVERDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SÉRGIO DE ARAUJO NITECHE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WAGNER B. DE LACERDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALCI ESTUPINHAM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, protocolada eem 25/09/2013. Vistas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001321-14.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues Santos Filho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rodrigues Santos Filho , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Casa Nova [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Ronaldo Oliveira Casa Nova \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-08.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE HEISLER BREITINGER [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nTI: Editora JB SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE HEISLER BREITINGER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.302/295: trazer aos autos o correto endereço da Editora J.B. \r\n\r\nProcesso: 0243400-30.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAFFEI GALLO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEYLA DE SOUZA MACEDO, Aut: LINCOLN PRADO DE SOUZA JÚNIOR, Aut: MARIA THEREZA PEDREIRA DE CERQUEIRA ANDRADE, Aut: NATALIA FITTIPALDI DA COSTA GUIMARÃES, Aut: SUELY MARIA SANTOS, Aut: MARIA TEREZA DUARTE DE ARAÚJO\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAFFEI GALLO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000225-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valério dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Serviços Natavan Ltda., Réu: Zarte Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valério dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/11 /2013 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem cmo para entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Franco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Galwer Informática e Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galwer Informática e Eletrônicos Ltda., Aut Marcelo Nunes Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-47.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva Santos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Aut Jorge Fernando da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-16.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Junior [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Carlos José dos Santos Junior , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Veloso [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Jorge dos Santos Veloso \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-40.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTUNES DE CARVALHO [Adv. Andrea Maria Gomes Fernandes (OAB: RJ 87318 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMUS S/A ADM CORRETAGEM DE SEGUROS INFORMÁTICA, Réu: ADILSON REGO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do teor da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deolinda Osorio Haas [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deolinda Osorio Haas\r\n\r\nApresentar cálculos ajustados à Decisão de Embargos à Execução de fls. 670, bem como ao v. Acoórdão de fls. 700/702-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso da Silva Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Brecho Avenida Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brecho Avenida Brasil Ltda., Aut João Cardoso da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-02.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESANDRA PAPINUTTO DUTRA DO SOUTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESANDRA PAPINUTTO DUTRA DO SOUTO, Réu ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 439/465, no valor de R$ 122.319,60, correspondente a 9.862.972,61 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls. 226 e 272, no valor atualizado de R$ 1.395,37 e R$ 6.132,56, em penhora (total de R$ 7.527,93). Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no importe de R$ 114.791,67, equivalente a 9.255.974,49 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0088900-16.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA CUNHA KLING [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 6.172,09, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda., Aut Renato Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone de Lima, Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-47.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JURACY NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-13.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Garcia de Medeiros [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Emerson Empreiteiros de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Garcia de Medeiros\r\n\r\nInfirmar o número do CNPJda ré, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Anjos Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Anjos Oliveira , Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls 233, no valor de R$ 48.085,91 referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro de Morais [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leandro de Morais\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 280, no valor de R$ 356.488,20 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0053000-68.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SIQUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY SIQUEIRA\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Valdir de Oliveira Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 323/336, no valor de R$ 19.740,17 correspondente a 1.591.705,30 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls. 235, no valor atualizado de R$ 6.529,12, em penhora . Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no importe de R$ 13.211,05, equivalente a 1.065.244,04 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000519-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Batista Educacional Beneficiente - Jardim Escola Cordeirinho do Senhor [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Batista Educacional Beneficiente - Jardim Escola Cordeirinho do Senhor\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Péricles Tavares Castellar, Réu: Maria Ribeiro da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Jerônimo Calixto [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Jerônimo Calixto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut José Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Alfama [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls 92: Ciência que a ação foi julgada improcedente, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-13.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: DRYTANK SA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Leila Maria Costa de Castro (OAB: RJ 20993 - D)], Réu: Sergio Ramos do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)], Réu: Luiz Antonio Palmeira de Paiva, Réu: Roberto Martino Santos [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)], Réu: Alexandros Panayotis Ikonomopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Aut JOSE BEZERRA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Alves [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Erivan Guerreiro Costa [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Erivan Guerreiro Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vasconcellos Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aeros de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aeros de Seguridade Social - sob intervenção\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo reclamente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-26.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira Chagas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Moreira Chagas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.5.422,47 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0067200-70.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares de Medeiros da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares de Medeiros da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1750/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000172-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.717,no valor de R$ 6.164,61 referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0012600-95.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AVILA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Leo Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rubim Silva [Adv. Alexandre Luiz de Moraes (OAB: RJ 120218 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: AUDISAÚDE AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rubim Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1771/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Comparecer à Secretaria da Vara para retirar Ofício nº 0726/2013 referente ao benefício do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0005900-83.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL MONTEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TECNICA JALFRAN LTDA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO TECNICA JALFRAN LTDA, Aut RAQUEL MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1772/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Requerer o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nRé: Comprovar o recohimento da cota previdenciária, no valor de R$ 250,76, sob pena de imediata penhora on line. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-54.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JATOSONDA ENGENHARIA, Réu: RICARDO SAUER FERREIRA, Réu: ANDRE HENRIQUE MORIZE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do teor da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000120-50.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia da Silva [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabrício Luz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fabrício Luz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo Autor alvarás nºs 1775/2013 e 1776/2013, e alvará nª 1777/2013 para Dr. Carlos Alberto Bittencourt. \r\n\r\nProcesso: 0000362-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildes dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpbras Empresas de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barão de Pinhais [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uildes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1774/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Carvalho Matias [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Carvalho Matias , Réu Net Rio Ltda. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.508, no valor de R$ 17.331,51, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0026300-21.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1773/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0028800-94.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DE ALMEIDA CARRARA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON DE ALMEIDA CARRARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1781/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kopke Jacometti [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Jayme Bardavid, Réu: Aron Bardavid, Réu: Clarice Bardavid, Réu: Elka Bardavid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Kopke Jacometti\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Paulino de Lima [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Waldir Paulino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093000-86.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA JOSE DE CASTRO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu ITAÚ - UNIBANCO S.A\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda, Aut Vanderley da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/11/2013 às 14:00 hs para procederem a entrega das guia, conforme restou decidido na sentença.Após a data supra, o RECLAMANTE, deverá apresetar novos cálculos, em 10 dias, considerando todas as horas extras pagas e o determinado no despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000891-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Amaral Mota Ferreira [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Elaine Amaral Mota Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 275/282, no valor de R$ 77.997,58, correspondente a 6.289.163,76 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls. 223, no valor atualizado de R$ 6.671,24, em penhora. Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no importe de R$ 71.821,23, equivalente a 5.809.900,12 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000330-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobre de Mello [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nobre de Mello \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Sampaio de Araújo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda. [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)], Réu: Maria Cristina de Souza Mendes, Réu: Giselle Cristine de Souza Mendes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Sampaio de Araújo\r\n\r\nManifestar sobre a Exceção de Pré-executividade oposta pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE LIMA MUNIZ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE LIMA MUNIZ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Brito Truppel [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie, Aut Vera Regina de Brito Truppel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-24.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA HELENA PASSOS ESPINDOLA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA HELENA PASSOS ESPINDOLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do 1º réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marcilio da Silva Souza [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marcilio da Silva Souza\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dantas da Luz Ferreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: André Rocha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dantas da Luz Ferreira\r\n\r\nInformar o nº do CPF do réu, André Rocha, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2006.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: Abraham Benjamin Epelman [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Associacao Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraham Benjamin Epelman\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 1764/2013 e 1765/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0047300-19.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA COSTA LAGE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FRANCO BASAGLIA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: FUNLAR FUNDAÇÃO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO FRANCO BASAGLIA, Aut VERA REGINA COSTA LAGE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo.Álvará nª 1579/2013 para o RTE e alvará nº 1760/2013 para Rda. \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 1761/2013 e 1762/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0066300-73.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1751/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo e o alvará 1768/2013 no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0062600-74.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Goncalves da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Construpio Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)], Réu: Rede Construir, Réu: Luiz Claudio Pio, Réu: Joel Luis Pio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de prosseguir com o feito em a 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-48.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Albuquerque [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Servicos Mao de Obra Investigacoes Assessorias Consultorias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pel Servicos Mao de Obra Investigacoes Assessorias Consultorias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1757/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0066200-40.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso Soares Sobrinho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Goncalves da Silva [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Antônio Carlos Magalhães da Silva, Réu: Adllson Ferreira Maurício, Réu: Rosicler Azevedo de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPagar o valor da execução da cota previdenciária no valor de R$ 6.889,82, tendo em vista o teor da Súmula 12 deste E. TRT, conforme despacho de fls. 275 \r\n\r\nProcesso: 0000655-81.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Armando Nurema Corrêa [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Armando Nurema Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 1754/2013 e 1755/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000021-80.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-11.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE LIMA DIONISIO [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: HEHOFF DA INFORMATICA LTDA [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE LIMA DIONISIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1758/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, aoabservando a Decisão de fls. 951, bem como o v. Acórdão de fls. 1000/1004 \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laerte Di Gioia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laerte Di Gioia da Silva\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durcinei Geronimo Teixeira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcinei Geronimo Teixeira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-13.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lucena [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda N/P SOCIO MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lucena\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 352/362. \r\n\r\nProcesso: 0169700-11.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CRUZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: FINIZOLA TRANSPORTES LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Raimundo dos Santos [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Signal Portas Comércio Atacatista de Portas Ltda. [Adv. Jaqueline Barbosa Mendes (OAB: RJ 121594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Raimundo dos Santos , Réu Signal Portas Comércio Atacatista de Portas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, a ré nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que a sócia Maria Cristina B. Mendes foi nomeada fiel depositária, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001675-39.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Clemente Santos [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Silva Francisco [Adv. Reynaldo Emanuel dos Anjos (OAB: RJ 72192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Silva Francisco \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0167400-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Muniz dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - massa falida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Franck Mata de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franck Mata de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.59, no valor de R$ 5.529,13 referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nId: 1583979"
                            ],
                            "1583977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2013\r\n\r\n0001290-62.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Tereza Americo Teixeira\r\n\r\nExecutado: Bar Real Matriz Ltda N/P José Brito Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar Real Matriz Ltda N/P José Brito Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.141,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019100-84.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Jesus de Sá \r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda n/p MARLENE MEDRONHO,Assemp Assessoria de Empresas Ltda n/p LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda n/p MARLENE MEDRONHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.022,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583977"
                            ],
                            "1583978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000843-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moura da Silva \r\n\r\nRéu: Cleimar R M dos Santos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cleimar R M dos Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Izidoro \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172, no valor de R$ 100.986,18, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000225-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valério dos Santos \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Serviços Natavan Ltda., Zarte Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Zarte Engenharia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/11 /2013 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante bem como para entrega das guias. \r\n\r\nApós, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro de Morais\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 280, no valor de R$ 356.488,20 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0087000-26.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira Chagas\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.5.422,47 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000120-50.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Franck Mata de Oliveira \r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.59, no valor de R$ 5.529,13 referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583978"
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio de Melo Abrão [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Antonio de Melo Abrão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro José Nazareno de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro José Nazareno de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 512).\r\n\r\nProcesso: 0000268-55.2013.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Carvalho da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina Carvalho da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-15.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Verdant Rodrigues [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Verdant Rodrigues\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000367-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lúcia Ferreira da Costa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lúcia Ferreira da Costa \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luziêr Pereira [Adv. Igor Alves Schwarz (OAB: RJ 176203 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma - Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luziêr Pereira \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Alves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Pratika Comercio e Serviços Sociedade Ltda ME, Réu: Paulo Roberto Pereira da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Alves \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000514-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Costa Menezes [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Costa Menezes\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001381-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Serviços de Revestimentos e Acabamentos Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Silva \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0119300-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Loureiro Azevedo [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Country Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Loureiro Azevedo \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0198500-33.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BARRETO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FERNANDO GONÇALVES CASTANHEIRAS-Sócio, Réu: MANOEL PIRES GONÇALVES-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BARRETO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0074600-23.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITOR FIRMINO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROCON EMPRESA DE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Carlos Eduardo Machado Cardoso, Réu: Vladas Virgens Vycas, Réu: Gustavo Justino Lece da Silva, Réu: Dirlan Justino Lece da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VITOR FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0170300-74.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Assis Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: EDUARDO AUGUSTO BEHRING , Réu: PAULO BHERING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Assis Filho\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: JR LABORATORIOS S/C LTA. [Adv. Delcio Maia Cerejo (OAB: RJ 36408 - D)], Réu: CELULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: JUSSARA DOS SANTOS RANGEL, Réu: CELIA MARIA DE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000479-62.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Penha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: ZAIRA MARIA SOARES ROCHA AZEREDO DE SOUZA, Réu: NORIVAL SOUZA TAVARES FILHO, Réu: EZEQUIEL BRIGIDO POTRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza da Penha \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000759-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Erivaldo Santana de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Erivaldo Santana de Sousa\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001554-05.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Reis da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes e Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis da Silva \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0180500-19.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN TORRES VILAR [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, Réu: ESPÓLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN TORRES VILAR\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ladeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda., Réu: Alessandro Cavallini Ferreira, Réu: Douglas Rodrigues de Freitas, Réu: Shirley Bezerra da Silva, Réu: Julio Cezar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ladeira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Soares Moreira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p José Ventura de Souza Netto, Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Soares Moreira \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000131-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca do Carmo Araujo Correa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Charles Darwin - Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca do Carmo Araujo Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDA a petição de fls. 147 nos mesmos termos do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000631-47.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson André Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson André Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-05.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pinto Teixeira [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pinto Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 276).\r\n\r\nProcesso: 0000246-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Trans Litorânea S/A [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-28.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA, Réu: Flavio da Costa Lazaroni, Réu: Marilu Pereira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do INDEFERIMENTO do requerimento, eis que a diligência se demonstra inútil, inclusive pelo teror da certidão de fls. 100, BEM COMO para que, em noventa dias, INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0011400-61.2003.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO\r\n\r\nDiga a ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Prata da Costa [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Prata da Costa\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Amaro Filho [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda., Réu: Vicente Antonio da Silva, Réu: Rubens de Oliveira Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Amaro Filho \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Esteves Caitano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Valter dos Santos Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Adelino dos Santos [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Gabriel Garofalo Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Esteves Caitano \r\n\r\nAo embargado para contestar os embargos . Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géli Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géli Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Barbosa Santos [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Barbosa Santos\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000267-70.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: CULINARIA ALEMÃ BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAR LUIZ LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)], Egdo: ESPÓLIO DE FRANCISCO NORBERTO RIOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BAR LUIZ LTDA, Egdo ESPÓLIO DE FRANCISCO NORBERTO RIOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana Canazza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santana Canazza\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000661-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Correia Mendes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Oswaldo Luiz Correia Mendes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Teodoro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivery Shop Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barbosa Teodoro\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000473-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gervasio de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gervasio de Souza, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DECLARANDO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, PARA JULGAR E PROCESSAR O PRESENTE FEITO, DECLINANDO A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DA PRESENTE LIDE A UMA DAS VARAS ESTADUAIS DESTA CAPITAL, PARA ONDE OS AUTOS DEVERÃO SER REMETIDOS. \r\n\r\nId: 1584249"
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                                "Processo: 0000545-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lincoln Gregório Dias [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Klog Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lincoln Gregório Dias \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Travassos do Amaral Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Travassos do Amaral Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 426).\r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Freixo Neiva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Freixo Neiva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias dos Santos [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda.\r\n\r\nAo Executado para VIR com cópia legível dos comprovantes de depósito de fls. 105, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução pelos valores homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio de Aguiar \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência de que foi DEFERIDA a dilação do prazo por mais 10 dias para informar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000477-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Augusto dos Santos [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Augusto dos Santos\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056800-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Antonio Alfradique Godinho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDA a dilação do prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Magno Magnocavallo [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Tha Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Magno Magnocavallo , Réu Mar Tha Rio Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 22/11/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: M W BRASIL CARIOCA REPRESENTAÇÕES DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA ME, Réu: Walter Luiz Couto Ribas [Adv. Eliane Diniz da Silva (OAB: RJ 82676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira Dias\r\n\r\nAo Exequente para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Mello [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa de Mello \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-46.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)], Réu: Napoleao Batista da Silva, Réu: Severino do Ramo da Silva, Réu: MAXIMINO PINHEIRO MARTINS, Réu: FABIANO LUIS CORTES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência de que os veículos em questão já se encontram com a circulação vedada, contudo, sua penhora não foi possível eis que os mesmos não foram localizados, BEM COMO para que INDIQUE , em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa , nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001448-43.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Meyrilane Mamede da Silva Najaime [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyrilane Mamede da Silva Najaime \r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre os bens ofertados. \r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira de Souza [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira de Souza \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-43.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Ribeiro Lima [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Ribeiro Lima \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaquias Batista Gomes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: AC FIGUEIRA CALCADOS LTDA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: PATRICIA OLIVEIRA XAVIER , Réu: ANDREIA ALMEIDA FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC FIGUEIRA CALCADOS LTDA , Aut Malaquias Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0148800-44.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe dos Santos Akil [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1584542"
                            ],
                            "1584545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000261-34.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Adão \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar cálculos, em trinta dias, tendo em vista a impossibilidade financeira alegada pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058200-40.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Correa\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Empresariais S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000828-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Conceição Santos \r\n\r\nRéu: Espaço Barra World Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Barra World Salão de Beleza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584545"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Barboza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Barboza\r\n\r\nciencia da devolução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel da Rocha [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel da Rocha \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 451 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001686-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-25.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0070300-14.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BARBOSA LOPES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut LUIZ ANTONIO BARBOSA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1001 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-24.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fidelis de Farias [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Roberto da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0083000-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.620 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-93.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AMILCAR COMBA MIGUEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO ALVES BACELAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELINA FRANCISCA ALVARENGA CORDEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARMEM LUIZA ALVIM SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ CESAR CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA ANGELICA SAOVEDRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MALKA WAJSFELD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RICARDO DOS REIS E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RITA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CELSO LUIS DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CESAR ABDALA DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: TERESINHA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: UBIRATAN JOSE DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Andre Pires Godinho (OAB: RJ 100272 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Muniz Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Almeida Prazeres [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes, Réu: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0129500-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Barros [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Barros , Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 645. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Milaresco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos do autor de fls. 737/738, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)], Aut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRte: tomar ciência do indeferimento do requerido as fls. 433/435. Rda: Apresentar calculos de liquidacao de acordo com as decisões proferidas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-74.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Arthur Cezar Rocha Cazella [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Elisete Teresinha Lorenzetti, Réu: Vera Lucia de Vasconcellos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, nos termos do despacho de fls. 430. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Gomes de Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Gomes de Moura, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/impugnação do exequente foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-43.2012.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Jocilio de Aquino [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilio de Aquino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001672-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozimbo Coelho de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Orozimbo Coelho de Almeida , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001694-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lomba doi Nascimento [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Marcelo Lomba doi Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como a reclamada, comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001328-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Paulo dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Paulo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001524-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Pinto de Albuquerque [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Pinto de Albuquerque, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001348-16.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Sacramento Trinchão Martins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Sacramento Trinchão Martins \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-97.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Valerio Mororó [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Vitor Valerio Mororó\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Moreira Tavares [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: STK Consultoria Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Moreira Tavares\r\n\r\nIndicar o endereço atualizado da ré. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010900-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bandeira da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nProceder ao pagamento do remanescente do crédito autoral, ou indicar bens da primeira ré capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000461-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Infraero [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 297v, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-03.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Menezes Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Réu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Menezes Farias\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000344-07.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio das Neves Silva Sousa [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrik Construções Ltda. [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrik Construções Ltda., Aut Márcio das Neves Silva Sousa\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 22 para garantia do crédito referente as custas e a cota previdenciaria, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001307-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval da Costa Pereira [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Telelistas [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Telelistas (Brasil) S/A, Réu: Telelistas Publicações Ltda., Réu: Telelistas (Região 1) Ltda., Réu: Telelistas (Região 2) Ltda., Réu: Telelistas (Região 3) Ltda, Réu: Telelistas (Região 4) Ltda., Réu: Telelistas. com Ltda, Réu: Proed Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas, Aut Erval da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lucia da Silva Cunha Peçanha [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Lucia da Silva Cunha Peçanha \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Oliveira [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Imperador Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Taís Mota Maranhão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Imperador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Silva [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000821-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Santos Pessôa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. , Réu: Hans Ryno Sigstedt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Santos Pessôa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sales [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sales \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 191. Apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000332-61.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Marinho [Adv. Irene Vicencia Gomes Valoura (OAB: RJ 75206 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Sergio Place Henriques Junior [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Marinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-59.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose de Souza [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose de Souza\r\n\r\nContestar os embargos a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Lopes [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Rita de Cássia da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.70 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Manoel Garcia [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Manoel Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Nostorio Ramos Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Nostorio Ramos Filho\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fls. 462. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Fatima Sanabio [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Costa Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: L.L.E Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.L.E Ferragens Ltda. , Réu Lemos Costa Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SWANI DOS SANTOS TAVARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Abdel Wahed [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiocell Engenharia Ltda, Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Abdel Wahed\r\n\r\nIndicar o endereço atualizado da parte, ante a devolução da notificação de fl. 476, devendo fornecer, ainda, o endereço correto da segunda Ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-62.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDELINO JOSE BRANDAO NETO [Adv. Adilson Pastor dos Santos (OAB: RJ 146671 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)], Réu: Helio Jacques da Silva , Réu: Gilberto Guimarães Bouças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDELINO JOSE BRANDAO NETO\r\n\r\nCiência do resultado negativo das diligências de fls. 125 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Mendes Lages Ribeiro [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RAMOS SOARES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RAMOS SOARES\r\n\r\nCiência de fls. 22, conforme despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000431-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pinto Siciliani [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Industrial e Comercial Ltda., Aut Raphael Pinto Siciliani\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.282 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Lima Nobrega [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMONET - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEMONET - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos somente na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000101-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Souza [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Saraiva Santos (OAB: RJ 144462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Francisco Chagas de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.146 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Barbosa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Mais Um Restaurante Ltda. [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Um Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001352-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira da Cruz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000995-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Danielle Brasil Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001503-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas de Souza , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.158 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Meirelles de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Franco Audi [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Franco Audi , Aut Marco Aurélio Meirelles de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Conceição de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha do Carmo Coelho [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Martha do Carmo Coelho\r\n\r\nTer vista para manifestações sobre os documentos de fls. 183/191, pelo prazo sucessivo de 10 dias. com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcelino da Silva [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metta-Up Serviços Gerais Ltda., Aut Roberto Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfranete Carvalho Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfranete Carvalho Silva, Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-86.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.539 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-82.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pítágoras de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Aut Waldir Pítágoras de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000086-60.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Mello de Albuquerque [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Mello de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000946-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rogério Coelho de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bernardino Ltda. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rogério Coelho de Carvalho, Réu Drogaria Bernardino Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-98.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo da Silva Custódio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo da Silva Custódio , Réu União Transporte Interestadual de Luxo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-24.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Soares Rodrigues do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Soares Rodrigues do Nascimento , Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda.\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de seu interesse para prosseguimento da execução do valor remanescente a título de reembolso de custas. \r\n\r\nId: 1584427"
                            ],
                            "1584425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0142900-08.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberio Galiza\r\n\r\nExecutado: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Luar da Pedra Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.855,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-31.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Aquino de Santana Filho\r\n\r\nExecutado: Richardson da Silva ,Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nPelo presente fica citado Richardson da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.743,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584425"
                            ],
                            "1584426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0039300-10.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE LIMA, INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584426"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-57.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA EMIDIO DE LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Cacique de Lima Lingerie, Réu: Alessandra Cacique de Lima Ferraz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA EMIDIO DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 02/12/2013, às 10:45 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000612-29.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Barbosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda., Réu: José Eduardo Tavares Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Barbosa\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 02/12/2013, às 09:40 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0005400-67.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE PAULA [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos `a penhora/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-24.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Machado Silveira [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls. 263 e 273, devendo quitar, em 48 horas, o crédito do INSS homologadoa fls.246, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0150600-95.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio Domingos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cássio Domingos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Douglas Fernandes Pontes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantec Cooperativa de Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Abitec Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000874-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Almeida dos Anjos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda, [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio General Sarmento. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio General Sarmento., Réu Silvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda,\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001706-41.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega X Soluções em Logística e Armazenagem Ltda. ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega X Soluções em Logística e Armazenagem Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Mendes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: (s) Fabiane Barbosa da Luz, Réu: (s) Irenildo Oliveira Silva, Réu: Editora O Dia [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Editora O Dia, Aut Jose Carlos Rodrigues Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.464/467, que fixou o crédito remanescente devido pela 1ª Ré em R$ 27.196,32, equivalente a 2.192.904,99 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 680,91, equivalente a 54.903,42 TR + custas de execução no valor de R$ 139,39, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0072600-81.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Heuseler Ferreira Leite [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalfe Comércio de Extintores e Requalificadora de Cilindros Ltda. ME [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)], Réu: Alcione de Souza Ferreira, Réu: Marlene Loureiro Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joalfe Comércio de Extintores e Requalificadora de Cilindros Ltda. ME, Aut Sergio Heuseler Ferreira Leite\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-20.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 03/12/2013, às 08:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0074100-76.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVIS DA CRUZ [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: MCA Comércio e Distribuição de Lubricantes Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: CARLOS ITOH, Réu: NOBUICAZU TOKUYAMA, Réu: TSNEHIKO HIGUCHI [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Controle de Qualidade, Réu: CHX Serviços de Informática Ltda (atual denominação de Forza Comércio e Serviços Ltda), Réu: Forza Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVIS DA CRUZ, Réu MCA Comércio e Distribuição de Lubricantes Ltda , Réu PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA, Réu TSNEHIKO HIGUCHI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.444, que reconheceu o grupo econômico formado pelas empresas MCA Comércio e Distribuição de Lubrificantes Ltda, Forza Empreendimentos e Participações e CHX Serviços de Informática Ltda, devendo estas empresas, que foram inclídas no pólo passivo da lide, efetuar o pagamento do valor devido ao autor, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Carneiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora SA. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora SA.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls.378-verso, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-37.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Lopes de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Show S.A., Rcdo Marcus Paulo Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.324, que não conheceu da exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000342-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Miranda da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Miranda da Silva , Réu Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 03/12/2013, às 08:55 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001438-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Morais Leal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001241-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Jorge Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-67.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Andrade Nicolino [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Omes Bakery , Réu: Starter Participações e Empreendimentos LTDA, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Andrade Nicolino \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 02/12/2013, às 09:10 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001025-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SOARES DE NASCIMENTO [Adv. Mariza Gomes Santana (OAB: RJ 84694 - D)]\r\n\r\nRéu: RODA S AUTO MECANICA LTDA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO SOARES DE NASCIMENTO, Réu RODA S AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/11/2013, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor pela Ré ou Secretaria da Vara. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Oliveira Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Lívia Oliveira Fernandes\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 02/12/2013, às 09:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0119900-30.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MACHADO DE SOUZA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nTI: CBM - Companhia Brasileira de Multimidia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-21.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricineia Pereira [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Biquinis Modas Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Andre da Silva Berardinelli , Réu: Gustavo da Silva Berardinelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricineia Pereira, Réu Vitoria Biquinis Modas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 03/12/2013, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0022300-52.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Santos Paes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lica s Lanches Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Claudio Soares Santana, Réu: Lucio Soares de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lica s Lanches Ltda., Aut Lindalva Santos Paes\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 02/12/2013, às 09:20 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0113300-02.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Revisão Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)], Réu: Vera Lucia de Almeida Celebrini, Réu: Josey Delabeneta Quiqui\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva, Réu Revisão Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 03/12/2013, às 08:45 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0230000-76.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DE AZEVEDO MATOLLA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ALVINA DA FONSECA FERREIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: DAISY COSTA DE CASTRO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: HELENA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: IVANEIDE TATINGE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CAIO GUILHERME COSTA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LEA LUZ DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MANOEL DEODORO CAETANO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA ALICE DA COSTA AZEVEDO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: UBIRACY DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-43.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Azevedo [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Administração e Participações [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1345/2013 para o Autor E Advogada, devendo o autor ser informado por sua patrona, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1583260"
                            ],
                            "1583259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000512-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odjefferson Bruno da Silva \r\n\r\nRéu: Francisco Rogério de O. Fontes Reformas e Construções - R2R Engenharia , Even Brisa Zeta Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco Rogério de O. Fontes Reformas e Construções - R2R Engenharia , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583259"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONIO CARLOS PEREIRA TAVARES (Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima - OAB/RJ: 074235/D) move a KUHN E CIA LTDA (Adv. Paulo Cesar Costeira - OAB/RJ: 10794/D) Proc n. RTOrd 0155900-14.2003.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALINE DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.11.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 184, designado como: IMÓVEL: Prédio nº 32, situado na Rua Leite Leal, na freguesia da Glória, e respectivo domínio útil, consoantes medidas e confrontações constantes no Registro Geral de Imóveis do Cartório do 9º Ofício, matrícula nº 259.753, avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 184. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1583472"
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000057-60.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Rosane de Macedo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. A/c Sócio Robert Charles Brandau, Réu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda. , Aut Suzana Rosane de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001575-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Fagundes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Fagundes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000434-94.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vicente dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: PAULO ROBERTO REIS PAIVA, Réu: EDSON SIMÕES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Vera Maris de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento à impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000696-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fraga Araújo [Adv. Daniel Aguilar de Lemos (OAB: RJ 130667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fraga Araújo , Réu Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Univer sitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0075200-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Batista da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos Recursos Humanos, Réu: JULIANDRO NEVES, Réu: ALESSANDRO NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ferreira Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-43.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Washington Luiz Fray [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA OLIVEIRA RAMOS, Réu SI BRASIL LTDA, Réu Washington Luiz Fray\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES, bem como foi julgada extinta a exceção de pré-executividade oposta a fls. 293/311, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100000-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna da Rocha Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: JULIANA DE BARROS, Réu: ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Mirna da Rocha Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0094600-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Alexandre Lopes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gula Pao Gula Ltda.ME [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Marcos Paulo Nunes Morais, Réu: Viviane Nunes Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Alexandre Lopes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Mota [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Jesus Mota \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VICENTE DO CARMO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: Braz Paulo da Fonseca, Réu: Claudio Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO VICENTE DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: VANDERLEI HENRIQUE NOVAIS, Réu: GUILHERME RABELO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo de Marins Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-84.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRANDAO PENHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: LYGIA AMARAL DOS SANTOS, Réu: MARCIO COELHO VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRANDAO PENHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000427-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Câmara Guerra [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: União Federal, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Câmara Guerra\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Teixeira de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: INIMAR TOSTES MANHAES, Réu: DEUSEDIU ROCHA PINTO, Réu: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, Réu: MODESTO GUEDES FERREIRA, Réu: ADELINO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Teixeira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-21.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS CHARLES PAZ VIEIRA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTEC ELETRONICA LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: KEN SATO, Réu: HISAMY KIMPARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS CHARLES PAZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Soares [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Soares\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Souza Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178200-91.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BISPO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA G M M LTDA ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GONÇALVES, Réu: PETRUCIO BATISTA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Irmãos knup Ltda. ME , Réu: Anderson Cardoso Teixeira, Réu: Sonia Regina Cardoso Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001526-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Ribeiro [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001161-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Darc da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Zas Tras Alimentação e Parking Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Darc da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-90.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Alves Lima [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Alves Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-63.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA FARIA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: VERA LUCIA FARIA DE MORAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUND PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO FUND PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut SEBASTIAO DA COSTA FARIA, Aut VERA LUCIA FARIA DE MORAES\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001715-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Tavares de Macedo [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Tavares de Macedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000065-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daildes de Andrade da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - ( Sucessora de Drogaria Disquefarma)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daildes de Andrade da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000086-42.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Rabello [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Real Caixa Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retífica Real Caixa Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristine Ferreira Garcia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristine Ferreira Garcia\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Deolinda Tavares de Lima [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Deolinda Tavares de Lima\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0076400-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Manoel de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Joaci Manoel de Lima \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 32.123,07 (IDTR: 2.590.173,28), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0088300-53.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruv Farias Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ruv Farias Cruz\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Bastos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ricardo Afonso Bastos \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 151.899,18 (IDTR: 12.248.057,15), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001131-86.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Marinho Leal [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Marinho Leal , Cgte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.903,45 (IDTR: 153.480,52), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0173400-15.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JOSE ARISTIDES DE LIMA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEAL DA SILVA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOSE ARISTIDES DE LIMA\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 10.870,48 (IDTR: 876.517,31), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BAPTISTA FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Alves da Costa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Alves da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-15.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIZE NUNES CORREA [Adv. Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MARVINAVE S/A, Réu: AREIAS VIEIRA S.A [Adv. Jorge Luiz Wanderley Vieira (OAB: RJ 96367 - D)], Réu: MANOEL JOSE DO NASCIMNETO VIEIRA, Réu: JOSE VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIZE NUNES CORREA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-78.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147200-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leoni Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amico Saúde Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada à sentença homologatória, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-09.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAETANO DA SILVA FILHO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES IND AUTONOMOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAETANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000236-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Martins da Silva [Adv. Nelson Fernandes Soares Junior (OAB: RJ 107624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Isaias Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000810-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Peruzzolo [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veritas do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho anterior. Cumpra-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lima de Araujo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lima de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020100-57.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lisboa Silvano [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Cinthia Cristine Martins da Motta [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)], Réu: NORBERTO RUBENS SILVA, Réu: VICENTE PABLO CERALLO, Réu: ROSÂNGELA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Cristine Martins da Motta, Aut Daniele Lisboa Silvano\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 197 e 200. \r\n\r\nProcesso: 0058800-54.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NELLIO GONCALVES MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DANIEL JOSE SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística (sucessora da SUPERVIA S/A) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística (sucessora da SUPERVIA S/A) , Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut DANIEL JOSE SILVA, Aut JORGE RODRIGUES DA SILVA, Aut PEDRO NELLIO GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor devido é o referente à planilha de fls. 593. \r\n\r\nProcesso: 0045400-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Freitas Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Missionária Agape Internacional [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Freitas Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000720-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Corrêa de Almeida [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nVir com a 1ª parcela no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Maceio [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig - Conservacao e Servicos Ltda., Réu: MÁRCIA SUELY CORREA, Réu: CARLOS ALBERTO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Maceio\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada válida a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001195-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gama Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder ao pagamento do quantum devido pelo prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0215600-76.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: NAIR DA GLORIA CLARO NETO, Réu: CARLOS DE SOUZA LEAL, Réu: MODESTO CLARO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Oliveira\r\n\r\nFls. 287 - Nada a deferir, uma vez que já devolvido o valor do depósito judicial, conforme fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST. DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA EST. DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nFls. 281 - Nada a deferir, eis que não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012800-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moura de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfectionner Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)], Réu: Luciana Rodrigues Ramalho, Réu: Ana Maria Rodrigues Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moura de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-88.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Carvalho de Araujo [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Carvalho de Araujo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0162800-03.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIR BARCELLOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VOLMIR BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129200-78.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyrema Marques Pessanha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a incorporação do percentual deferido pelo título judicial, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Duarte Muniz [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea RioGrandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Duarte Muniz \r\n\r\nRetirar a Certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0099600-46.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Felix Barbosa Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)], Réu: Instituto de Assistencia aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Procuradoria Geral do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: VALQUIRIA SANT ANNA MOURA, Réu: PETERSON MARCELO MOURA, Réu: LUIZA VILELLA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Felix Barbosa Teixeira\r\n\r\nComprovar o alegado quanto ao pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000399-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Thomaz da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Leitão de Azevedo [Adv. Leonardo de Souza Teixeira (OAB: RJ 157914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Thomaz da Silva \r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução de fls. 55/61. \r\n\r\nProcesso: 0000562-17.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezario dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jose da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Hamilton Ferreira da Silva Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ubiracira Medeiros da Costa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carla Vila Moreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 364/378. \r\n\r\nProcesso: 0001608-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Telles Silva [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresas Convênios Dentários S.A. [Adv. Juliana Elias Tavares (OAB: RJ 130511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresas Convênios Dentários S.A. \r\n\r\nFls. 290 - Devolvo o prazo ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001171-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José de Almeida Filho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Associação Educacional Machado de Assis , Réu: Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - SEARA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Fundação Educacional Unificada Campograndense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo , Réu Centro Educacional de Realengo , Réu Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste CIEZO, Réu Fundação Educacional Unificada Campograndense , Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE, Réu Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - SEARA, Aut Walter José de Almeida Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 319/321, devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001282-81.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Silva Esteves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Barreira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz da Silva Esteves \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Beserra Nascimento [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: WAGNER SALVINO DE MARIA, Réu: CAROLINA MOTTA SALVINO DE MARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Beserra Nascimento\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SANTA CRUZ PEREIRA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO LAB LABORATORIO DE ANALISES CLIN. LTDA. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SANTA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-89.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000109-85.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelison Batista da Cruz [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelison Batista da Cruz \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001693-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Faustino de Jesus [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Faustino de Jesus \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0019700-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nitzsche Teixeira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nFls. 406 - Acolho os cálculos apresentados pela União a fls. 402/403. À Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tazio Henrique do Nascimento Soares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Farma Cris Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)], Réu: REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS, Réu: MARIA JOSÉ PEREIRA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nova Farma Cris Ltda.\r\n\r\nFls. 406 - Acolho os cálculos apresentados pela União a fls. 104. À Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092800-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSÉ VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000974-45.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Barbosa Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)], Réu: Aline Coppola Napp, Réu: Paulo Roberto Napp\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda., Aut Lucia Maria Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0000243-83.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Soares Portela [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Soares Portela \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Miranda Neto [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silva Rodrigues Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silva Rodrigues Araujo\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 934 e dos cálculos que a acompanham, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-46.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauline Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elpidinho Crechê e Escola , Réu: ANDERSON LUIS DA SILVA, Réu: ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauline Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada válida a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0149800-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Fernandes Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Fernandes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 481 pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Sa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Réu: EDVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Sa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lamberti [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Lamberti \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042300-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Viveiro [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Galloppe Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Viveiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61, conforme determinação do V. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0044800-68.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 161/166, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Florencio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise , Réu: DEISE DE SOUZA SOARES, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Florencio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0147800-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 962 pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silveira Sobrinho [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silveira Sobrinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001051-54.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeorgia Chagas de Melo [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeorgia Chagas de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Padilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Posto de Abastecimento CA1 Mercedes [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Padilha\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000298-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Caceres Ortega [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Caceres Ortega\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos Filho [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos Filho \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000300-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara dos Santos Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Aut: Elton dos Santos Costa, Aut: Heider dos Santos Costa (Dependentes de Ademir Rosa Costa)\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara dos Santos Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correia Gonçalves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Leandro Correia Gonçalves\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123200-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT, Aut Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116900-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Soares Martins [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Soares Martins, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001434-32.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clécio Rodrigues Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guaxupé Green [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guaxupé Green, Aut Francisco Clécio Rodrigues Freitas\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.084,44 (IDTR: 87.441,02), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000665-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellem de Cássia da Silva Novaes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Alegria da Criança Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellem de Cássia da Silva Novaes, Réu Jardim Escola Alegria da Criança Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 8.857,69 (IDTR: 714.216,95), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000115-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Montenegro Bejarano Figueira [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Montenegro Bejarano Figueira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes UCAM\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 97.501,57 (IDTR: 7.861.825,20), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001484-58.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Barros [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagona Hexagonal Construções S.A. [Adv. Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagona Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000282-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuan Marques da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Life RH, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iapuan Marques da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000466-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana de Souza Alves Fonseca de Paula [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Luig Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana de Souza Alves Fonseca de Paula, Réu Luig Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 9.635,82 (IDTR: 776.959,45), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001260-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Teixeira de Barros Neto [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Aut Izaias Teixeira de Barros Neto\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 42.388,83 (IDTR: 3.417.913,78), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0111500-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Assis Nunes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: K2L EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Assis Nunes, Réu K2L EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 254.907,56 (IDTR: 20.553.812,46), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000758-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teotonio da Cruz Santos Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Teotonio da Cruz Santos Filho\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 88.983,83 (IDTR: 7.175.015,92), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0038500-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Praça de Lima [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Praça de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos mandados de nº 0374/2013 e 0375/2013, bem como para acompanhar as diligências. \r\n\r\nProcesso: 0030800-05.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PAULO MATOS DE BRITO, Réu: EDUARDO SÉRGIO SARTÓRIO, Réu: CARLOS AFONSO SARTÓRIO, Réu: José Rogério Sartório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nVir com o RGI do imóvel indicado em fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0222100-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES FRANCO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE POTINHO LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES FRANCO\r\n\r\nFls. 205 - Diligencie por seus próprios meios, devendo dar prosseguimento à execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-43.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Cardoso [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: ARMINDO LOPES VALENTE, Réu: JAIME DA SILVA VALENTE, Réu: JOSÉ VIEIRA LEITE, Réu: ANTONIO JOSÉ GOMES RODRIGUES, Réu: PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE, Réu: LAERTE PEREIRA VALENTE, Réu: ILDA DUARTE PEREIRA, Réu: MARIA DE LOURDES CARRILHO VALENTE, Réu: SONIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES, Réu: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA VALENTE CRAMER RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Cardoso\r\n\r\nFls. 667 - Quanto à petição de fls. 655, reporto-me ao despacho de fls. 630. \r\n\r\nProcesso: 0000389-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo Tavares de Vasconcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: União Sul Representação Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ronaldo Tavares de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-51.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Dias de Oliveira [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nExdo: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Exdo: Condominio Shopping Center da Gavea [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condominio Shopping Center da Gavea, Exte Renato Dias de Oliveira, Exdo Talento Word Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Alves Leitão [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-49.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução em face da 1ª Reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-66.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Lourenço de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Exdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: BRQ Soluções em Informática Ltda [Adv. Mariana Rosa de Almeida Mello (OAB: SP 84961 - D)], Exdo: Moebius Tecnologia em Informática Ltda [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Exdo: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Lourenço de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1584163"
                            ],
                            "1584162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001276-11.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Melo\r\n\r\nRéu: Confere RJ Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda., Ione Fátima Fernandes dos Santos, Ari Sperle da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ari Sperle da Silva, Ione Fátima Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 2.958,86 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000104-63.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira da Costa Cavalcante\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A., Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, World Cooperativa de Trabalhos Muliplos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 22.436,08 (IDTR: 1.809.084,09), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000908-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sena de Jesus \r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. , ADEMIR JOSÉ GOTARDO, GLORIA INÊS GOTARDO\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA INÊS GOTARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 500,00 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001291-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Andrade\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Luis Carlos Marques Ferreira, Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Marques Ferreira, Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 4.322,43 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0002200-66.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER\r\n\r\nPelo presente fica m EVERALDO MAGALHÃES FERREIRA, URIEL FERNANDO DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 49.070,31 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001018-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Freitas Pinto \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 16.726,98 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584162"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001128-54.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dracxler Soares Siqueira Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Noronha Reformas e Construções Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Evaldo Caldeira Noronha [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EC Noronha Reformas e Construções Ltda. , Réu Evaldo Caldeira Noronha , Aut Viviane Dracxler Soares Siqueira Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 21138,06; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001302-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Amado dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Amado dos Santos Filho\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0001403-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Valéria Pereira Brito [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Olyntho Marques da Rocha (Espólio de) [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Valéria Pereira Brito \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0117800-78.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DE FREITAS MENDONCA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUBLICO PRIV LTDA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUBLICO PRIV LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000611-49.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves Albuquerque [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Albuquerque, Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 3016,51; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000913-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Express Telecomunicações e Comércio Ltda, Réu: Atual Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001101-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio da Silva Paz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Francisco Sérgio da Silva Paz \r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR UM DECENDIO. \r\n\r\nProcesso: 0000919-85.2012.5.01.0043 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 169; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0043800-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélio Coutinho Marins [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Cauri Ltda. ME, Réu: GRAFICA CAURI LTDA. - ME NA PESSOA DE LUIS BLAS DOMINGO NAVARRO ALASCIO, Réu: Luis Bras Domingo Navarro Alascio, Réu: Felisberto Mouta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélio Coutinho Marins\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 93; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000271-71.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Vieira Ramos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cercred - Central de Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agdo: Coimbra e Bueno Advogados Associados , Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Panamericano S.A., Agdo Cercred - Central de Recuperação de Creditos Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0120000-77.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 388/391; PZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0052100-04.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marques dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO; PZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0132900-19.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA (Mapa Construcoes Ltda.) [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-11.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sales Melo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sales Melo da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 65778,67; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0159200-28.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DUARTE FERNANDES [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: MARILBERTO NOGUEIRA FRANCA, Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DUARTE FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALBERTO GRANJA BUENO [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS CORRETORES DE SEGUROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: sergio luiz clementino da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE ALBERTO GRANJA BUENO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira Trocado [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Oliveira Trocado, Réu TV Globo S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA PETIÇÃO PERITO; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PERMEADOS POR 10. \r\n\r\nProcesso: 0230300-14.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei de Freitas Neto [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza de Caixa d Água Ltda. ME [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei de Freitas Neto, Réu Hidro Klaimex Limpeza de Caixa d Água Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 4165,66; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001227-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Teixeira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Teixeira \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000776-96.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Andréa Buxbaum da Costa Miranda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Consultoria e Assessoria Educacional Simples Ltda. [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)], Réu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Iesde Inteligência Educacional [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Réu Iesde Inteligência Educacional, Aut Lúcia Andréa Buxbaum da Costa Miranda\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000017-98.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Torres de Faria Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Torres de Faria Filho \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Fernandes de Saldanha da Gama [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO HONORARIOS PERICIAIS; PRAZO 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL (R$ 4200,00) \r\n\r\nProcesso: 0000491-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moreira da Silva [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moreira da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0020500-04.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 312/315 \r\n\r\nProcesso: 0028300-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: Antonieta Amaral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Lima\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO; PZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001020-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Duarte Soares [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Duarte Soares\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001688-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Coelho Kleinau Vasconcelos [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clinicas da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Coelho Kleinau Vasconcelos \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0160700-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Granjeiro do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE MOL 23 INCORPORAÇÕES [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Granjeiro do Nascimento, Réu SPE MOL 23 INCORPORAÇÕES\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS 315/316; PRAZO 10 DIAS, PERMEADOS POR UM DECENDIO. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000695-84.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melba Lima Gorza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada Augusto Motta - Unissuam [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melba Lima Gorza, Réu Sociedade Unificada Augusto Motta - Unissuam\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 298 / 299; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001586-71.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Família Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Andrade (OAB: RJ 114741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Ferreira , Réu Salão Família Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA, AFIM DE QUE SE POSSA MARCAR DIA E HORA PARA TENTATIVA DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001424-76.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Prado Rodrigues [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0001480-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Anjos Lamego [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Anjos Lamego\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Melo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Conset Administradora e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Melo\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA, Réu: Heloisa Gomes Pereira, Réu: Francisca Veronica Braga de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE AGUIAR\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1579154"
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                            "1579153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0057400-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Germano \r\n\r\nRéu: Shampoo Cosméticos Ltda., SERGIO RICARDO ALVES PEREIRA, ANA PAULA ALVES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA ALVES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 3056,57 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079000-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Faustino\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda.a/c socio Sergio Almeida de Freitas, SERGIO ALMEIDA DE FREITAS, EDIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO ALMEIDA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 14414,70 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071500-04.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Paulino de Oliveira\r\n\r\nRéu: MF Souza Confeccao e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MF Souza Conf. e Com. Ltda ME a/c sócio Sandra Barbosa de Sousa da Silva, MF Souza Confeccao e Comercio Ltda. ME, MF Souza Confecção e Comércio Ltda ME a/c Suzane Barbosa de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 16421,75; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000866-41.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Maria Manuela de Vasconcelos Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela de Vasconcelos Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 21964,87 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000722-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Margareth Correia Santino \r\n\r\nRéu: Jonas e Andreias Cabeleireiros Ltda., ELIANA CAETANO DE MELO, VALTER VIEIRA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA CAETANO DE MELO, Jonas e Andreias Cabeleireiros Ltda., VALTER VIEIRA DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 62481,55 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000029-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, CLEBIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 42489,05 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001444-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalecio Salviano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. , MARCELO DE OLIVEIRA COTINHOLA, ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL, MARCELO DE OLIVEIRA COTINHOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 6573,35 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579153"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José Alves [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio José Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.361: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0071400-65.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DA CONCEICAO FIGUEREDO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SERGIPANA LTDA, Réu: Wilson Almeida Santana (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DA CONCEICAO FIGUEREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.395: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001727-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Douat Pessanha [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-77.2012.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-18.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Felix [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimento e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Instituto de Resseguros do Brasil S.A. - IRB RE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Felix \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-21.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaizer Santana de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda., Aut Kaizer Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mello de Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRPF, observando o código correto, bem como o preenchimento do nº do processo, ante a petição do reclamane, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilverto Rafael de Sousa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilverto Rafael de Sousa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.327, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Marinho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA - EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO AZEVEDO, Réu: ELOIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.223 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nDiga a parte autora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro de Carvalho da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamarc Engenharia Ltda. [Adv. José Geraldo Gandra Tavares (OAB: SP 109100 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Réu Plamarc Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001593-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Pereira [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0111900-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Magalhaes Lima Salgado [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Magalhaes Lima Salgado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0116100-92.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0118600-77.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Ventura [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.77 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Nascimento Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000851-29.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ribeiro da Silva [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ribeiro da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 275, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ildefonso [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Ildefonso \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.190, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0046900-85.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA DAITOKAI LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 149 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060000-58.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Pimentel [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de fls.212, e cumprir o nela determinado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pimentel [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme item 05 do Termo de Conciliação de fls.138, no importe de R$ 8.154,83, bem como o valor de custas de R$ 300,00, em 5 dias, sob pena de penhora de seus créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Mota Gallart [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Grotas Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Mota Gallart\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.173, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0014600-36.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALMEIDA DE ANDRADE [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: Mario Mota Lobo, Réu: Silvia Lucia Mello Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de fls.104, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-43.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BASTOS FILHO [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: BISTRO M BOMBOM RESTAURANTE, Réu: Martha Vasconcellos Bourlon, Réu: Nicolas François Marie Bourlon\r\n\r\nTI: Bistro M Bombom Restaurante - A/C Martha Vasconcellos Bourlon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BASTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000105-30.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Texeira Leal [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0010800-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL SOUZA PEREIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls328 e informar o valor recebido por meio do alvará 1320/2013, Banco do Brasil, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clatton Vieira dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000411-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Virginia da Silva [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSIND - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo dos Associados do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Virginia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 229 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0046000-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mendonca [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Imoveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Cota Cooperativa de Tecnicos e Administradoras Ltda. (POR EDITAL - fls. 324) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Secol Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Concic Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Mendonca\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS.294 EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000165-03.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Alves Amorim [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira Alves Amorim\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.61, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0018100-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Augusta Vilela Ramos [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Augusta Vilela Ramos\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS.170, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017100-31.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva dos Santos [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 40 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nId: 1584491"
                            ],
                            "1584490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Mordomo de Athayde\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-73.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Araujo Sardinha \r\n\r\nRéu: Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584490"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-97.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos termos do despacho de fls 553. \r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Marcia Costa Cardoso , Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 682, que acolheu em parte os Embargos de Declaração, devendo a 2ª Ré ficar ciente também da Sentença de fls 666/674. \r\n\r\nProcesso: 0001020-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Severino Braz da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda., Aut Paulo Severino Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 26/11/2013 a partir das 12:30 horas, na Rua do Lavradio, 132 – 10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 10/12/13, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 159, em 5 dias,devendo informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Henrique [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Henrique\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 694, que acolheu os cálculos de fls 693, devendo o autor informar se tem algum requerimento a fazer, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-33.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Freitas Carvalho [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Esse Expert Saneamento e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Freitas Carvalho , Réu Esse Expert Saneamento e Serviços Especiais Ltda., Réu Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 256, rejeitando os Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001132-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva de Assumpção Junior [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva de Assumpção Junior , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 26/11/2013 a partir das 12:30 horas, na Rua do Lavradio, 132 – 10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 10/12/13, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0000103-51.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pacheco Gomes [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pacheco Gomes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 490, que acolheu os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000088-82.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Clinica Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 101, que rejeitou os Embargos de Declaração do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0027000-83.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TAVARES OAQUIM [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA TAVARES OAQUIM\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Gonçalves Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Gonçalves Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000248-10.2013.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Henrique Campolina Garrofe [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nContra-minutar AI, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0089800-93.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Ribeiro da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa de ser julgada extinta a execução, nos termos do despacho de fls 328. \r\n\r\nProcesso: 0001354-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Miguel Feitosa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Miguel Feitosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos termos do despacho de fls 217. \r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Pereira Messor [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Neli Pereira Messor \r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 26/11/2013 a partir das 12:30 horas, na Rua do Lavradio, 132 – 10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 10/12/13, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sebastião da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 387/391, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0045000-87.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA GOELLER [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDS ALIMENTICIAS(NOVA DEN BG BR...) [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA GOELLER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 279, que indeferiu a expedição de alvará uma vez que já ha comprovação do imposto de renda nos autos às fls 253. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-86.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Lago Moreira [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Lago Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 10\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0000072-31.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Martins Pessanha [Adv. Tarik Nassaralla Dantas (OAB: RJ 168820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Martins Pessanha, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, em 10\r\n\r\ndias, sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0049600-10.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sueli Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais fls 672 e 694, bem como da Sentença Homologatória de fls 728v, fixando principal no valor equivalente a 4.308.665,73 IDTRs.\r\n\r\nAs Rés deverão comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls 728, no valor equivalente a 2.533.031,49 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + reembolso de custas no valor de R$ 434,44, através de depósito judicial e custas de execução no valor de R$ 191,59(GRU Judicial, código 18740-2).\r\n\r\nA 1ª reclamada deverá comprovar o depósito de 473.953,23 IDTRs a favor da 2ª Reclamada.\r\n\r\nA 2ª Reclamada deverá incluir na folha de pagamento do autor as diferenças de complementação de aposentadoria a partir de Maio de 2013, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o cumprimento da obrigação.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nId: 1584222"
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                            "1584221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0087100-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Sousa Andrade\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Gulherme Antonio Monteiro da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Azambuja Pinheiro Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix da Silva\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA, Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Azambuja Pinheiro Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000047-18.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Ferreira dos Santos, Raphael Soares Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-10.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcidney da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Leite de Oliveira, Virginia Missura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Thiago Faria dos Santos\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA ( EM RECUPERACAO JUDICIAL ) \r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda., Luigi Fernando Milone, Paraibuna Holding Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000052-74.2012.5.01.0049 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião da Silva\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 387/391 que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000088-82.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Prosaúde Clinica Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prosaúde Clinica Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 101, que rejeitou os Embargos de Declaração do Autor, bem como para ciência da Sentença de fls 87. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584221"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001544-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Cerqueira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Célia Cerqueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000950-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Leite [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Leite \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214600-97.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO ANGELO DE LIMA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGEL DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO ANGELO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049400-28.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Fernandes da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: M e R Martins Coiffeur [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e R Martins Coiffeur\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida, observando -se o valor total da condenação, conforme fl. 172 em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emyly Teixeira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emyly Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075800-89.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: OLOSUL ENGENHARIA LTDA, Réu: SOCIO ODILON LOPES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, eletronicamente,, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000184-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fernandes dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcadinho 2001 e Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fernandes dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação dos cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Araujo Coutinho [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda., Réu: Marcelo Guimarães de Andrade (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araujo Coutinho \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001157-77.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Cruz [Adv. Jose Maria Alvares Raposo (OAB: RJ 59052 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-81.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irail Azeredo Brito [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol & Luz Medicina Ocupacional Ltda. ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Anna Maria Sobral dos Prazeres Gomes , Réu: Carlos Henrique Sobral dos Prazeres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irail Azeredo Brito\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados eletronicamente, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Cristina de Oliveira Rangel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: City Rio Rotas Turistica Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de viação Algarve , Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda., Réu: Viação Top RIo Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Translitoranea Turistica Ltda.( sucessora de transportes amigos unidos s.a)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Cristina de Oliveira Rangel\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves de Magalhães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Airtime Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airtime Serviços e Transportes Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida em 15 dias sob pena de penhora online e aplicação da multa do artigo 475-J do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0143300-94.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Veterinário de Castelo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Napoleão Fonyat Filho (socio), Réu: Ana Maria de Andrade Pinto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Veterinário de Castelo \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000814-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva Nogueira [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva Nogueira\r\n\r\nVenha com as informações requeridas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-47.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ramos Camargo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ramos Camargo \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000857-52.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Jacuru de Penedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde Eventos Promoções Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Jacuru de Penedo \r\n\r\nTomar ciência quanto ao despacho de fl. 187 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nVenha com os documentos que comprovem o alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-15.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Araujo Gomes [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)], Aut: Aurilene Alves do Amaral Cabral [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)], Aut: Sebastião Moraes Monteiro [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Alves do Amaral Cabral , Aut Sebastião Moraes Monteiro , Aut Wallace de Araujo Gomes \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: Nazih Farid Tayar (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEF Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane dos Santos Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatyane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Teixeira de Abreu [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Glaucia Fraga Bandeira (socia), Réu: Paulo Cesar Venturieri (socio), Réu: Guilherme Soares Bandeira (socio), Réu: Alberto Luiz Marques Cabral (socio), Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Teixeira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1583190"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-71.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Lúcia da Silva Martins [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lúcia da Silva Martins, Réu Fundação Médica Antonio Luiz de Medina\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia para o dia 04/11/2013 \r\n\r\nProcesso: 0158300-23.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILVAN DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST, Aut JOSE GILVAN DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2013 às 08: 45 horas nesta Vara do Trabalho; \r\n\r\nId: 1584488"
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                                "Processo: 0091900-51.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADICEUMAR RANGEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: GILMARA RAGNEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: LIA RANGEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADICEUMAR RANGEL MACIEL, Aut GILMARA RAGNEL MACIEL, Aut LIA RANGEL MACIEL\r\n\r\nManifeste-se, COM URGÊNCIA, a respeito de fl. 1230/1231. \r\n\r\nId: 1584489"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-88.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR COUTINHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001011-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veviano dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000226-34.2013.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nEgdo: WAGNER LINS DE MELLO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Egdo WAGNER LINS DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000841-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados em sua conta corrente, bem como dos depósitos de fls. 178 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000225-49.2013.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: MARIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carla Cristina Guimaraes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carla Cristina Guimaraes, Egte MARIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000513-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0012100-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Guagliardi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000135-41.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Marques Vicente [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Buck 13 Confecções Ltda. - Aquamar [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buck 13 Confecções Ltda. - Aquamar, Aut Jéssica Marques Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0100400-61.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Souto de Paiva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Souto de Paiva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-42.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LEITAO MEIRELES [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jefferson Silveira Barbosa (OAB: RJ 93964 - D)], Réu: Ana Maria Fioravante, Réu: Andre Rego Ribeiro, Réu: Almir Vianna Magalhaes [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LEITAO MEIRELES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001663-47.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Cruz [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda. ME [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)], Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HGL Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros. Deverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000051-40.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phillipe Araujo da Silva [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Gesso Forte Ltda., Aut Luiz Phillipe Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000236-78.2013.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Total Clube de Benefícios Assitenciais Ltda. [Adv. Robson dos Santos Tavares (OAB: RJ 160652 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Pereira Ferreira [Adv. Clair Barros de Lacerda (OAB: SP 240336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Pereira Ferreira \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevides Tadeu Rodrigues Dias [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda.- em recuperação judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevides Tadeu Rodrigues Dias , Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 220, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 676.539,08 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 64.041,96 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000173-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Borges Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304, devendo comprovar o pagamento dos honorários periciais arbitrados à fl. 293, no importe de R$ 3.000,00, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001080-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Leocadia da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Douradas Comercio de Genalim Ltda. [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias Douradas Comercio de Genalim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001642-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Galiza [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Venativ Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venativ Ambiental e Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0088400-39.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA NOBRE ALVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BELUCI LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Carlos Teixeira Brandao [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Celia Marcelino Brandao [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NOBRE ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001311-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Elaine Silva dos Prazeres \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fl. 255/259, em 8 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000373-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro de Moraes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro de Moraes \r\n\r\nDezer se desiste de penhora na renda da RDA a fim de que se evite o excesso de penhora na presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000480-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira do Nascimento dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknowhow Comércio e Serviços Empresariais Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAnte a inércia da 1ª ré, manifeste-se a Petrobrás Distribuidora S.A., em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros. Deverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000097-63.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisvaldo Nascimento de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Carga Rápida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 83, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 949.011,84 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 90.158,76 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0105400-42.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Emilia Demarco [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Réu: Antonio Machado Cardoso Fontes, Réu: Maria de Fatima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Emilia Demarco\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-28.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Ventura [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Ventura , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000067-91.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Faria Costa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Faria Costa \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fl. 72/90. \r\n\r\nProcesso: 0148300-74.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Fagundes Junior [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Fagundes Junior\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1584395"
                            ],
                            "1584394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001663-47.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Cruz\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda. ME, MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MRV Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros. Deverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584394"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Oliveira Santos [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Sonia Maria Rodrigues Campello [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Vanderlei Caruso da Silva [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Wiliam Cezar de Paula Marinho [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zeila Maria Bittencourt Gomes [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Oliveira Santos, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Sonia Maria Rodrigues Campello, Aut Vanderlei Caruso da Silva, Aut Wiliam Cezar de Paula Marinho, Aut Zeila Maria Bittencourt Gomes, Aut Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21/11/2013, às 11h:40min. \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: SERGIO LUIZ MENDES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO, SERGIO LUIZ MENDES DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27/11/2013, às 11h:15min. \r\n\r\nProcesso: 0166300-31.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DOS ANJOS (DE CUJUS) representado por Antônia Firmino dos Anjos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Aut PEDRO ANTONIO DOS ANJOS (DE CUJUS) representado por Antônia Firmino dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/11/2013, às 11h:35min. \r\n\r\nProcesso: 0175100-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARMANDO PADILHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Réu: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL, Réu NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut PAULO ARMANDO PADILHA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/11/2013, às 11h:20min. \r\n\r\nProcesso: 0030600-05.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade de Oliveira, Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/11/2013, às 11h:40min. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/11/2013, às 11h:30min. \r\n\r\nProcesso: 0001403-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco dos Santos [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco dos Santos, Réu JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda., Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/11/2013, às 11h:20min. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Sebastião de Souza [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Estruturas de Concreto Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Sebastião de Souza, Réu Confix Estruturas de Concreto Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/11/2013, às 11h:40min. \r\n\r\nProcesso: 0012400-86.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE SOUSA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut VAGNER DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2013, às 11h:40min. \r\n\r\nProcesso: 0030400-32.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALD WALDSTEIN DE MOURA [Adv. Maria de Nazare Cunha de Araujo (OAB: RJ 74398 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista fora de cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Frizzera Cordeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Leonardo José Frizzera Cordeiro\r\n\r\nDeferido o requerido à fl. 384. Às partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impugná-los. (DESPACHO DE FLS. 382) \r\n\r\nProcesso: 0015300-32.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Sousa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Sousa\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execução.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023700-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa dos Santos Borges [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R. Carmanhanis - Doces e Salgados ME, Réu: Telma Ribeiro Carmanhanis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa dos Santos Borges\r\n\r\nComprovar o alegado, tendo em vista que nenhum documento acompanhou a petição de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0013000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Brum [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Brum\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-66.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vieira dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 111 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pereira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Pereira dos Santos\r\n\r\n\"Contestar os Embargos à Execução.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Dias Pereira [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Dias Pereira \r\n\r\n\"Contestar os Embargos à Execução.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001327-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luis da Costa Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luis da Costa Oliveira , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fls. 220 e 220v: \"... conheço os embargos e no mérito acolho as medidas apresentadas, conforme as razões supra\". \r\n\r\nProcesso: 0000077-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lourenço de Paiva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nRegularizar o patrocínio nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098800-98.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ZAINA FADEL AYCHE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ZAINA FADEL AYCHE\r\n\r\n\"Contestar os Embargos à Execução.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000537-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rogerio Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Marcello de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dante Alexandre [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilo Sergio da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio de Andrade Medeiros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo, Aut Caio de Andrade Medeiros, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTer vista, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-55.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Costa da Silva [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda. - Htec [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy do Brasil Ltda. - Direct tv [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Costa da Silva\r\n\r\nTer vista do recolhimento do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0066900-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Everaldo Bandeira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada de fls. 397/405, atualizados pela contadoria às fls. 408/409, bem como da expedição de alvará. Reclamado: Proceder ao pagamento da diferença líquida devida ao autor no valor de R$ 26.101,00 equivalentes a 2.230,473,56 TRs (sendo: R$ 14.632,71 para o autor, R$ 2.339,80 de FGTS p/ depósito, R$ 9.128,49 de diferença de pensão alimentícia) bem como INSS de R$ 5.391,68, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909), observando-se o despacho de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.1999.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MUN RJ\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001277-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Martins [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Authentic Shoes Modas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Martins, Réu Authentic Shoes Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada de fls. 195/207, atualizados pela contadoria às fls. 211/212, bem como da expedição de alvará. Reclamado: Proceder ao pagamento da diferença líquida devida ao autor no valor de R$ 39.841,57 equivalentes a 3.212.537,60 TRs, bem como INSS de R$ 6.467,40, equivalentes a 521.484,91 TRs, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909), observando-se o despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0176300-85.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA COSTA DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELIA COSTA DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Petição de fls. 230/257.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0180300-07.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANKLIN EMANUEL COSTA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOTEK INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: FRITZ BRAUN JR [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: TEKNIKA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANKLIN EMANUEL COSTA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das fls. 800/821. \r\n\r\nProcesso: 0207300-69.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para possíveis manifestações no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-22.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio de Figueiredo Simões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio de Figueiredo Simões\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141100-75.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA DE CASTRO MELLO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-02.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIAS FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOEMIA LTDA A/C SOCIA ANA M P BARBOSA, Réu: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: RACHEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIAS FERNANDES\r\n\r\nEsclarecer quanto aos valores apresentados à fl. 356, ante a adjudicação realizada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014700-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Gomes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Digo Cabeleireiro Ltda., Réu: Ana Jurema de Lima, Réu: Aldina Soares Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Gomes\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001488-78.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Fino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria da Silva\r\n\r\nTer vista da impugnação em 15 dias e, em havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000260-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Santos Aguiar [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Autran Neves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, impugnar os cálcuos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na súmula de número 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nId: 1584080"
                            ],
                            "1584079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0023900-96.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ALVES DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: REVISAO ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA, HECTOR ARAUJO FILHO, MARIO MACHADO ARAUJO, ELIANE ARAUJO, Ary Fernandes Garcia Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Fernandes Garcia Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa do sócio indicado à fl. 211, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584079"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000780-85.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Angelo Santos [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Angelo Santos \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rosiane Nunes Correa de Souza [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FUTURA SERVIOS EMPRESARIAIS LTDA. (N/P DE PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA), Réu: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. (N/P DE FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Rosiane Nunes Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0095600-77.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUNICE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMP SERV TEC E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUNICE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Tadeu Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Tadeu Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0115900-07.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARTINS PIMENTA [Adv. Claudio Barata Lima (OAB: RJ 81328 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZERIO TURISMO E DIVERSOES LTDA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)], Réu: DIRCEU BRAGA GIANNINI, Réu: Rubem Braga Giannini [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARTINS PIMENTA\r\n\r\nInformar a plena quitação do Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001183-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Gonçalves Pereira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Gonçalves Pereira, Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho no dia 19/11/2013, às 11 horas, portando sua CTPS, para anotações, bem como para o recebimento das guias do FGTS e seguro desemprego.. \r\n\r\nProcesso: 0001138-50.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleiton Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no importe de R$ 20,80. \r\n\r\nProcesso: 0000262-20.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nunes Mauricio [Adv. Cristiano de Loureiro Faria Mori (OAB: RJ 126335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Nunes Mauricio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001139-35.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonte Cruz [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: SMQ Serviços de Manutenção de Equipamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Fonte Cruz\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.; \r\n\r\nProcesso: 0114700-23.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico Dr Romualdo José de Carvalho, Réu: JOSE CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA ROSA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-83.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Oliveira de Brito [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)], Réu: Massa Falida Casa de Saude S.Sebastiao Ltda. (A/C 3.Liquid.Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suprir Alimentacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0000239-86.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alves Félix Soroldoni Nunes [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Alves Félix Soroldoni Nunes\r\n\r\nComparecer a esta Vara no dia 18/11/2013, às 14 horas, portando sua CTPS, para regularização. \r\n\r\nProcesso: 0000473-68.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amaral de Araujo Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan, Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Amaral de Araujo Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai\r\n\r\nVistas às partes, em 10 dias, da petição de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier da Costa [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Xavier da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116300-79.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA PANISSET [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA PANISSET\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de retirar a certidão, no prazo de 30 dias, ciente de que deverá informar a este Juízo quando do recebimento do seu crédito no Juizo Falimentar \r\n\r\nProcesso: 0001144-57.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luís Affonso Britto [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luís Affonso Britto \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilde Cruz Cunha [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilde Cruz Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0073800-51.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Pires [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0058500-83.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcelino Mendes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda-ME, Réu: Emanuel Souza Paixão (sócio), Réu: Adão Joel de Andrade (sócio), Réu: Carlos Roberto de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcelino Mendes\r\n\r\nIndefiro, pois cabe à própria parte diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0027900-11.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Justino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Balassiano Engenharia Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Justino\r\n\r\nVir a Reclam ante com o pagamento da multa arbitrada em grau de recurso, conforme fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0109500-74.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WDILSON DA SILVA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: PC G TRANSPORTE DE CARGA LTDA, Réu: TRANSMODERNO CAPUTO LTDA, Réu: Joao Martins de Castro (sócio), Réu: José Guilherme Rodrigues Caputo (sócio), Réu: Tarcizio Ezequiel Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WDILSON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000430-34.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Amaro [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Amaro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069600-69.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Teperino de Lima [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pao de Acucar de Desenvolvimento Humano-Inst.Pao de Acucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Teperino de Lima\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 5 dias, querendo, para contestar os embargos à execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001133-62.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Guimarães [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos Guimarães \r\n\r\nComprovar o alegado descumprimento do acordo, em 15 dias, sob pena de quitação tácita do mesmo e, por conseguitne, baixa e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Alves [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0000357-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa de Medeiros [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1583435"
                            ],
                            "1584354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000765-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Maria Crivellari Seixas [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Pernitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Maria Crivellari Seixas, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Pernitência\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21/11/2013, às 10:30 \r\n\r\nProcesso: 0123300-86.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascargo Logística e Transportes Ltda. [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascargo Logística e Transportes Ltda., Aut Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/11/2013, às 10:30 horas, ciente de que a ausência das partes acarretará o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1584354"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-10.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes do Couto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião dos Santos Sartori [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião dos Santos Sartori \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.44/50, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet , Aut Eliete Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.282/293, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0061100-74.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose de Souza Silva [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: LNF3 Participacoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento de fls.267 em 48 horas ou nomear bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000218-73.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Oreiro [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.252/256, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-90.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes da Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912, Aut Fábio Gomes da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Perreira Barboza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls290/323, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-85.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Honório [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Rodrigo Honório \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução:Procedentes. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000086-16.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Pavani da Silva [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.102/103, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0218000-71.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Sérgio Bello Abbiate, Réu: José Simões das Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 \r\n\r\nProcesso: 0000350-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Xavier Ramos [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s LSE Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide s LSE Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda., Aut Rosilene Xavier Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.77/82, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000406-03.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aloizio de Matos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aloizio de Matos , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 319/321, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0044800-71.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silwerton de Paula Goncalves [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silwerton de Paula Goncalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-29.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Faustino Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Faustino Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-96.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ANTONIO DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Manoel Cabral dos Santos, Réu: Pedro Cabral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ANTONIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias. ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001164-79.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza Seixas [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza Seixas \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-42.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Bispo Vasconcelos [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca S/C Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Aparecida Bertolazo Domingues, Réu: Cristina Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Bispo Vasconcelos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0189100-78.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: MCA PRODUCOES E REPORTAGENS, Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: JOSÉ LUIS AMBRÓSIO DE MEDEIROS [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001330-14.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo André dos Santos [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.221/223, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Rosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Rosa, Réu Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.348/350, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0171400-40.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sousa Bezerra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.421/426, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-95.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ABRAM DA SILVA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: C A R Vasconcelos Massas ME, Réu: Angelica Maura Vasconcellos Fortes, Réu: MARIA DE FÁTIMA MOURA VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ABRAM DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-46.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSA DE LIMA [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSA DE LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-78.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DO REGO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PESADOS CURICICA LTDA [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: Eduardo Luiz Neto, Réu: Manoel de Oliveira Luiz, Réu: Marcos Pacheco Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA DO REGO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0215600-50.1997.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS MARTINS PENHA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-09.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Servi Assessoria de Servicos Ltda. (Massa Falida de), Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000419-02.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva da Pia [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores , Aut Vagner da Silva da Pia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193300-55.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Vicente Faustino rep por Uoston Toledo Faustino assit.p/Marinete Paulo Toledo [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Vicente Faustino rep por Uoston Toledo Faustino assit.p/Marinete Paulo Toledo\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-92.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE OLIVEIRA LISBOA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRAZIL TROPICAL LTDA [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)], Réu: ANGELINO MOLITERNO, Réu: ALDA LOPES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI DE OLIVEIRA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Esteves de Paula [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Esteves de Paula , Réu Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.86/87, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA MARIA OLIVEIRA DO VALE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira- Espólio de, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA OLIVEIRA DO VALE\r\n\r\nInformar o andamento do processo no juízo do inventário. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Egbert Goncalves Fernandes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasilia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)], Réu: Marsil Sérgio Gomes MIranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egbert Goncalves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0011400-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-49.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ZACHARIAS DE SOUZA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)], Réu: Celso de Almeida Netto [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Ubiraci Gandarela Copque [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ZACHARIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000220-77.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Eusébia de Andrade [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls267/269.em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-65.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PEREIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBROSINA MAIA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Cavalcante de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Cavalcante de Paula \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.154, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-36.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miguel Martins [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Miguel Martins\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000267-17.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Braga de Oliveira [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000159-22.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Couto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. , Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Irmãos Araújo Engenharia \r\n\r\nEfetuar o pagamento de fls.38/39, em 48h, ou nomear bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046700-41.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS BARROSO NEWTON [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS BARROSO NEWTON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-85.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Maria [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos cálculos de fls.83/84, em 48h sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-65.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA PEREIRA CANDEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-82.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENTO DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP PIZZARIA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Carlos Alberto Machado da Silva, Réu: Regina Dutra da Silva, Réu: Alan Sanford Levine, Réu: Jose Rogerio Martins Vidigal [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Maria Lucia Rodriguez Vidigal [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Isa Levine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BENTO DA ROCHA\r\n\r\nVir com as certidões dos boxes 713 e 715, conforme despacho de fls.286. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Almeida Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Almeida Neves\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1584606"
                            ],
                            "1584608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0061600-43.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Fernandes Filho\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda Me.,Best Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.622,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584608"
                            ],
                            "1584607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0039200-40.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ FERNANDES\r\n\r\nRéu: Colfmam Engenharia e Conservacao Ltda. NP Luiz Fernando M. Mendes, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Colfmam Engenharia e Conservacao Ltda. NP Luiz Fernando M. Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Perição da 2ª Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584607"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-30.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hozana da Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda., Réu: Espólio de Adelino Augusto Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hozana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-51.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Correia Lopes [Adv. Giuseppe D´acri (OAB: RJ 31013 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Correia Lopes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 297, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evaldo de Freitas Dias [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Solutions Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evaldo de Freitas Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Krsnamurti da Silva [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-08.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Fernandes da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Fernandes da Silva, Réu Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0020400-76.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Claudiano Alves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Claudiano Alves da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 48, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-45.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gama Ferreira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Strada Impactus Transportadora Túristica Ltda. ME. [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strada Impactus Transportadora Túristica Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-35.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Ruy Correia [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Ruy Correia, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-89.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIEN RIBEIRO ASSUMPCAO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JARDIM LAPIS AZUL LTDA, Réu: Marcia Fernandes de Morais, Réu: Arnaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIEN RIBEIRO ASSUMPCAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 171, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-83.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROFISS COMUNIC [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 222, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-67.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GONCALVES BONITZ [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GONCALVES BONITZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-29.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-08.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO PALERMO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Gandara Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: ORG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: Jose Orlando de Alvarenga Gandara, Réu: Rosana Coelho Gandara [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO PALERMO\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 319, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-42.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO LTDA, Réu: Marilio da Silva Pinto, Réu: Teresa Simoes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001247-52.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Almeida Santos Junior [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Infralink Serviços de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infralink Serviços de Infra Estrutura Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-74.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maçana de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Log Distr de Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Therezinha de Jesus Braga Marques, Réu: Flavio Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maçana de Souza \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiselaine Martins da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao P. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiselaine Martins da Silva\r\n\r\nInformar nº NIT ou PIS, em 10 dias, a fim de se expedir alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0142000-84.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EGNALDO ALVES CAPISTRANO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ANTONIO FELIX DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: NAPOLEAO TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Alexandre da Silva Ramos, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DE SOUSA, Aut FRANCISCO EGNALDO ALVES CAPISTRANO, Aut NAPOLEAO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladicéa Maria da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-76.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA DE FREITAS SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA DE FREITAS SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-54.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinheiro Cheta [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Oficinas Sansão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinheiro Cheta\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 21, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Virgilio [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Jardim América Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Virgilio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 991, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-27.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA REQUIERI [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: HAND CAT COMERCIO ESPORTIVO LTDA ME, Réu: FÉLIX ADALTON BORTOLI, Réu: TOMAZ DESTEFANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA REQUIERI\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 297, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-47.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVA DA ROCHA PAULO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline de Souza Faria [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Luiz Borges de Faria Jr, Réu: XIVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SILVA DA ROCHA PAULO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-38.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo dos Santos Silva [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda. [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: Antonio Pedro Kasakewitch Souza, Réu: Alexandre David Campos Kasakewitch Souza , Réu: Felipe Campos Kasakewitch Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo dos Santos Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091700-84.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DE ARAUJO \"espólio de\" [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: GTL CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ralph Hage Nicolau Ritter Vianna (OAB: RJ 123354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO DE ARAUJO \"espólio de\"\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 253, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-50.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Nunes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Nunes\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160900-95.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Dias Gomes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: AMELIA MARIA CAVALCANTI LACOMBE, Réu: LIDIA PEREIRA GOMES, Réu: LILIAN REGINA FARIA MOASSAB [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)], Réu: JAIR FIALHO ABRUNHOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILIAN REGINA FARIA MOASSAB, Aut Lucia Helena Dias Gomes\r\n\r\nAo RÉU, para tomar ciência do despacho de fls. 77, em 8 dias. Indique o AUTOR, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000696-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lima [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000572-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Miguel do Imperio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Miguel do Imperio\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-69.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ACACIO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Carlos Antonio Gomes de Souza, Réu: Francisco Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-58.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Nunes Bezerra [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: BCMG Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Nunes Bezerra , Réu BCMG Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 265/268, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-54.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINTO BARRETO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Bianca Freitas de Sa (OAB: RJ 113028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PINTO BARRETO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 92, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Costa Ribeiro [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 116 Automóveis Multimarcas Ltda. ME, Réu: Alayse Leonel Leal, Réu: Marilia Palhares Gazolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Costa Ribeiro\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000077-11.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Corrêa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DA Matrix Rio Transporte e Logística Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Corrêa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0015100-70.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-42.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Marcio de Lima [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ravica Ltda. [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: Jorge Sampaio Coutinho, Réu: Rosania Calheiros Fraga Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Marcio de Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado do Renajud, bem como indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elaine da Silva Capistrano de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000077-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa Lopes [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: GRAZIANO GERANIO, Réu: GAETANO VEZZOLI, Réu: DOROTEA MIOTTO GABRIELLI, Réu: GIOVANNI VEZZOLI, Réu: FRANCESCO VEZZOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação expedida, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-59.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CORREIA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Roberto Laudelino, Réu: MARCOS MISSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CORREIA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000007-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Alves [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista 90 de Taquaral Ltda. ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista 90 de Taquaral Ltda. ME, Aut Fabiano Pereira Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 110, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-49.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0035500-08.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001392-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela Kutschera [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Micaela Kutschera\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/01/2014, às 11:20 horas, para a oitiva da testemunha MARCELO GONÇALVES DA SILVA, a qual será conduzida coercitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0141200-85.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BARRETO GOES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: ANTONIO MARQUES NEVES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES NEVES, Aut JOSE RIBAMAR BARRETO GOES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-61.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindi cais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confeder acoes e Federacoes dos Empregados e Empregador es no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Veículos de Transporte Alternativos do Estado do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindi cais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confeder acoes e Federacoes dos Empregados e Empregador es no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsclareça o autor, em 15 dias, o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001146-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Monte Mor Leite [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Eliziete Guimarães Kos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Monte Mor Leite , Aut Eliziete Guimarães Kos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-38.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Conte [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Cândido do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-02.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Altino Alves Dias [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Altino Alves Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-91.2002.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRAF EMBALAGENS LTDA, Cgte: PAULO FRANÇA\r\n\r\nCgto: ALDECIR ROCHA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALDECIR ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIVA MARIA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTER EMPREEND PARTIC SA A/C SOC CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva, Réu: Adilson Gracine de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIVA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Renajud, bem como indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0087700-89.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Coelho de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Cabeleireiro Unisex Ltda ME [Adv. Rosilândia Furtado de Souza (OAB: RJ 137722 - D)], Réu: MARIA DA GLORIA DA SILVA, Réu: SHEILA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Coelho de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da on line negativa, bem como indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1583022"
                            ],
                            "1583021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000696-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lima\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 30 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando pelo 1º réu. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583021"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-92.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA CUNHA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE FRANCISCANA DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: GUARACY LOBO DORNELLAS, Réu: HELENA COELHO LOBO , Réu: IARY LOBO DORNELLAS , Réu: Miguel Jorge Augusto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE FRANCISCANA DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE \r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do valor previdenciário devido (R$ 3.207,80 em guia GPS), no prazo de 15 dias, sob pena de de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e registro da penhora do imóvel de fls. 486/487 e alienação em hasta. \r\n\r\nProcesso: 0000266-83.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelle Cenci da Silva [Adv. Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA INEZ DE MOURA AMARAL [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA INEZ DE MOURA AMARAL\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Barbosa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SALERNO EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUIZA LEAL, Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ, Réu: IRACEMA DRUMMOND PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Barbosa\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046400-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Erthal Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do reclamante, conforme despacho de fls. 562. \r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor previdenciário devido de R$ 4.739,35 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), conforme fls. 703, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, bem como, recolher as custas processuais (fls. 18), em guia DARF (cód. 8019). \r\n\r\nProcesso: 0001244-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton da Silva lima [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital Copa D´or - Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Copa D´or - Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227: À reclamada para ciência da devolução de seu prazo e para que cumpra as determinação de fls. 206, pelo que restar. \r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para oitiva da testemunha no dia 05/11/2013 às 12:50 horas. Local 3º Vara de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000109-13.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Giuseppe Mota Raphael [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: Ptavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Giuseppe Mota Raphael \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148: Ao autor para recolher o valor devido ( R$ 2.000,00) em 05 parcelas mensais de R$ 400,00. Fica advertido o autor que o não pagamento ou pagamento intempestivo importará confissão sobre a matéria objeto da perícia, nos termos do art. 348, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000078-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrla Silveira Riccaldoni [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitalll S.P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Myrla Silveira Riccaldoni, Réu Orbitalll S.P. Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para apreciação da proposta conciliatória, no dia 27/11/2013 às 11:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001534-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alda de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: BEM-VINDO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alda de Araújo \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092500-12.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA LEITE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extrj) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do reclamante, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000474-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nRéu: CETIP S/A - Mercados Organizados [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETIP S/A - Mercados Organizados, Aut Fabiano Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 21/11/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0097100-03.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Orlando da Costa Soares [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando da Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 471: Indicar, no prazo de 05 dias, quais são e onde se encontram bens livres e desembaraçados de sua propriedade passíveis de penhora e seus respectivos valores, nos termos do art. 600, IV , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001205-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Camelo Farias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Blu Pizzaria Ipanema Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Blu Pizzaria Ipanema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001196-09.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Souza [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Marcia Andreia Soares Pereira Coelho, Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316: Defiro o requerimento, venha com o valor integral devido ( reclamante, INSS e custas, se for o caso) \r\n\r\nProcesso: 0126600-41.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Bernardo (espólio de) [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Bernardo (espólio de)\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Carneiro [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (massa falida) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Carneiro\r\n\r\nAo autor para, no prazo de 05 dias, junte aos autos as peças necessarias para a expedição da certidão correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000168-06.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da audiência designada para o dia: 27/11/2013 às 09:35 horas, inclusive para depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo as partes apresentarem rol com as testemunhas para as quais pretendam expedição de intimação, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de notificação. \r\n\r\nId: 1583945"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-09.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-26.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-63.1999.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nEliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-29.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-92.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Andre Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 198199 E)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-86.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-07.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-68.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001457-71.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Daniel Tinoco Ribeiro (OAB: RJ 154993 D)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213100-28.1999.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nRodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000891-54.2012.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Erica da Silva Oliveira (OAB: RJ 197588 E)\r\n\r\nCelio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-89.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-86.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nEurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-98.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Eurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nJurema Alves Montes (OAB: RJ 90282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-34.1999.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583958"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-09.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001525-21.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-81.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-80.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nGilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-92.2009.5.01.0064 - RTSum - Carga: Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-78.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001238-58.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Francine Brito da Silva (OAB: RJ 185551 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-65.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Juliana Muniz Bressy (OAB: RJ 178291 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-67.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001579-50.2011.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luciana de Farias Barros (OAB: RJ 188923 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001203-30.2012.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nJoao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001676-23.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-83.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nAraquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-97.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 D)\r\n\r\nJorge Souza dos Santos (OAB: RJ 33082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-81.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jorge Souza dos Santos (OAB: RJ 33082 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583959"
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                            "1583960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-18.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-80.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nRomylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-63.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Romylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176000-68.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 D)\r\n\r\nMaria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-73.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Thiago Rodrigues de Souza (OAB: RJ 189612 E)\r\n\r\nSimone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-92.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-52.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171000-97.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183600-19.1996.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nMaria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-85.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-13.1999.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001559-25.2012.5.01.0064 - ET - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583960"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-56.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-37.2009.5.01.0064 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 D)\r\n\r\nMitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-79.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 D)\r\n\r\nValdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-78.2009.5.01.0064 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-95.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nMaria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-29.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-02.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000150-82.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigo de Farias (OAB: RJ 185098 E)\r\n\r\nViviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000250-32.2013.5.01.0064 - ET - Carga: Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nLuciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-39.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000415-50.2011.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583961"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001254-65.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001578-65.2011.5.01.0064 - RTSum - Carga: Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 D)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000502-06.2011.5.01.0064 - RTSum - Carga: Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 D)\r\n\r\nJorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000340-74.2012.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001608-03.2011.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rafael Mota Miranda (OAB: RJ 176826 A)\r\n\r\nTalita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001043-05.2012.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583962"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-40.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio do Rosário [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio do Rosário\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, no prazo de 48 horas. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0113200-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Xavier da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Xavier da Silva, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 22/11/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 500,00. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.412/413. \r\n\r\nProcesso: 0122500-73.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE BARCELLOS DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON JORGE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTer ci~encia de que foi concedido o prazo de 10 dias para que informe de que forma se processa a execução no feito que tramita na 4ª Vara Cível/RJ, mais precisamente se há algum bem a ser expropriado do Réu naquele Juízo que seja capaz de viabilizar a pretensão formulada, sob pena de indeferimento, ou para atender às providências determinadas à fl.73. \r\n\r\nProcesso: 0138900-31.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutoria de fls. 489 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Amiga N/P Márcio de Almeida Barreto, Réu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 107, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeilson Fernandes de Jesus [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Metro Ltda., Aut Vandeilson Fernandes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0188000-91.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FELICIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMÃOS BORLENGHI LIMITADA [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)], Réu: Marcel Borlenghi, Réu: Wilson Borlenghi Junior, Réu: HENRIQUE BORLENGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMÃOS BORLENGHI LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.261, realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1583280"
                            ]
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1583076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060000-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda., Aut Robson Dias Souza\r\n\r\nVistas às partes, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000072-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva de Araujo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva de Araujo , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: \"...caso pretendam as partes conciliar nos autos, deverão comparecer em dia e hora de audiência para homologação de acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0161300-36.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Sousa Alves [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. - Extra Hipermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda. - Extra Hipermercados\r\n\r\nIndefiro, devendo a reclamada peticionar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0001636-22.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Lourenço [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)], Réu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. - G e P [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. - G e P, Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A., Aut Marcelo Teixeira Lourenço , Réu Todo Soluções em Tecnologia S.A.\r\n\r\nCiência do despacho:\" ...ante a falta de assinatura conjunta n apresente, nada a deferir\". \r\n\r\nProcesso: 0048500-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Henrichs [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alves Reis [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Herciliana [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alves Reis , Réu Condomínio do Edifício Herciliana, Aut Paulo Roberto Henrichs \r\n\r\nSuspendo a execução, por um ano, ante a comprovação do parcelamento do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0076300-54.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DE AQUINO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: MARCIO BARROS DE ANDRADE [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: RIVALDO PINTO DE ALMEIDA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: VALTER VERISSIMO DA SILVA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: WALCIR DOS SANTOS SOARES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOPES DE AQUINO, Aut MARCIO BARROS DE ANDRADE, Aut RIVALDO PINTO DE ALMEIDA, Aut VALTER VERISSIMO DA SILVA, Aut WALCIR DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a certidão atualizada do RGI do imóvel sob o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103800-80.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LUISA MAZZOCHI [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LUISA MAZZOCHI\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie o reclamante por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0001090-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mattos [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Santa Sofia S.A. e da Viação Oeste Ocidental) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu: Faça Turismo S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Mattos , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Santa Sofia S.A. e da Viação Oeste Ocidental)\r\n\r\nCiência da decisão de fls 835 e 835v, que conheceu e, no mérito, negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0075900-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pontes Paiva [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pontes Paiva\r\n\r\nIndique o autor novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Henrichs [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alves Reis [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Herciliana [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AS Agenciamento Ltda. EPP, Damião Mendes Gomes, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência da Sentença de fl.217, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001506-32.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Geraldo dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Geraldo dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Reis de Alcantara Moreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impugnar os cálculos do Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guimarães Ávila [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus Lopes de Souza [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Soares Antunes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus Lopes de Souza, Réu Antonio Soares Antunes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001498-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rosa Martins [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rosa Martins \r\n\r\nO reclamante deverá juntar aos autos a cópia da certidão de trânsito em julgado da decisão da 49ª Vara Cível, em 30 dias, após será dito sobre o requerimento de habilitação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0195300-43.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA AMERICA DA SILVA [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT Sistemas e Consultoria Ltda., Réu: Francisco Patrasso Junior, Réu: MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Vania Maria Fiorencio de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS, Aut VANIA AMERICA DA SILVA\r\n\r\nDefiro a suspensão do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-88.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Moreira Barros Affonso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda Moreira Barros Affonso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felix Vieira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logistica de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda., Réu Malnet Logistica de Entregas Ltda. ME, Aut Marcos Felix Vieira , Réu Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME \r\n\r\nVista às partes por 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-47.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Mello Sayao Cardozo [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educacao Fisica Ltda. [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Mello Sayao Cardozo\r\n\r\nIndefiro o requerimento, à mingua de provas robustas da formação de Grupo Econômico entre a executada e as empresas indicadas à fl.142. Indique o autor meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos do Nascimento, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência da decisão de fls 315/316 , que conheceu e, no mérito, negou provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0108900-74.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes Severiano [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Vecchi Alzuguir [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antonio Vecchi Alzuguir, Aut Regina Gomes Severiano\r\n\r\nReconsidero a parte final do despacho de fl.93, quanto a expedição de alvará ao autor, mantendo-se as demais determinações ali contidadas, devendo ser expedido alvará apenas a ré pelo saldo remanescente. Tomar ciência, o réu, da expedição de alvará nº 1384/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0072200-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Schaly [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S. A. (Viação Aérea RioGrandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComaparecer à audiência no dia 24/02/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1583076"
                            ],
                            "1583075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0158400-80.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Vicente\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda., Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Christiani Ferreira Prisco, Marcia Fonseca de Aquino\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Christiani Ferreira Prisco, Marcia Fonseca de Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000402-05.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes Barbosa\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon, Condomínio Citta América, ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES , ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA , MARCO CÉSAR FRANCISCO , ROBERTO DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA , MARCO CÉSAR FRANCISCO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0013600-22.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Rosa\r\n\r\nRéu: ASB S.A. - Credito Financiamento e Investimento, JORGE RAAB , JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, André Miguel Herrmann\r\n\r\nPelo presente fica m André Miguel Herrmann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583075"
                            ]
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                                "Processo: 0000541-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bispo de Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVenha o reclamante com as peças necessárias para formação da Execução Provisória em Autos Suplementares. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-77.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth da Silva Monteiro [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth da Silva Monteiro, Aut Rosinete Barros\r\n\r\nVenham as partes com as peças necessárias para restauração dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-56.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis Goulart da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Aut Rafael Luis Goulart da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1583256"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001494-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Menezes Maciel [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Auyor com impugnação a sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Menezes Maciel [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Amorim Barrozo [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Amorim Barrozo \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.1260 \r\n\r\nProcesso: 0039400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA , Réu: ELZIO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA, Réu: JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, Réu: LUIZ CESARIO COSTA [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)], Réu: SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0193600-26.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NORONHA PINTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NORONHA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pitoco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pitoco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)], Réu: VICTOR EDUARDO ZURITA ORELLANA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L , Réu VICTOR EDUARDO ZURITA ORELLANA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anoldo Maia Gomes Filho [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA , Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: Segio de Mello Nunes, Réu: Mariene de Oliveira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anoldo Maia Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa realizada junto à JUCERJA. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu de Oliveira Badajoz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu de Oliveira Badajoz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor de R$ 2.187.892,75.\r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Phillipe Thassius de Araújo Querino [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Thassius de Araújo Querino\r\n\r\nManifestar-se sobre a composição societária da ré, conforme extrato JUCERJA obtido.\r\n\r\nPrazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Freitas [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Freitas , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de\r\n\r\n5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-82.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ARANTES DE SANTA ANNA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nNotifique-se a ré para requerer o que entender de direito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho de Assis [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Coelho de Assis \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Devido R$ 10.181,18.\r\n\r\nProcesso: 0001360-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Guimãraes Henriques [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Eduardo Abrunhosa [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Abrunhosa , Réu FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001752-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Moura [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Trablin Trading Brasileira de Ligas e Inoculantes S.A. [Adv. Bruno Fadul Meliga (OAB: RJ 160580 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trablin Trading Brasileira de Ligas e Inoculantes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Goncalves do Amaral [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Goncalves do Amaral\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-35.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Jordão [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Jordão\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Cgte: MACIEL CESÁRIO DA SILVA - consignatário reconvinte\r\n\r\nCgto: Maciel Cesário da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Cgto: REALEZZA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA consignante-reconvindo, Cgto: Adriana de Oliveira Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maciel Cesário da Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-53.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Telles da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Telles da Silva\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que sequer houve desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.E.REPRESENTACAO COMERCIAL S/C.LTDA, Réu: Antonio Carlos Lemos Junior, Réu: ANTONIO CARLOS LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nCiência de que a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls. 304, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanilda Lau Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Codó Rio Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevanilda Lau Barbosa\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leonardo da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Condominio Windemblon Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leonardo da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-18.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CALIXTO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CALIXTO\r\n\r\nAo contrário do que afirma o autor, que deverá indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, no prazo de 30 dias, os demais volumes do processo encontram-se nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000282-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a 2ª reclamada, responsável subsidiária, foi intimada para tomar ciência da decisão homologatória, e não para efetuar o pagamento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ANGELA COELHO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 1069. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: ANTONIO CARLITO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 132/134 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribomar de Lima [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Salazar de Brito [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Salazar de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 379 v º. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.2009.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. - Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda. - Folic\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 606. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE PAULA CARVALHO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nNotifique-se o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. \r\n\r\nPrazo 30 dias.\r\n\r\nId: 1583267"
                            ],
                            "1583266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000961-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Salazar de Brito \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor de R$ 45.660,25.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583266"
                            ]
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-95.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Guedes [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda., Aut Gilberto da Silva Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 que julgou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento Cavalcanti de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nascimento Cavalcanti de Souza\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Araújo de Oliveira [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Araújo de Oliveira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-21.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre da Costa Pacheco [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (massa falida) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre da Costa Pacheco\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos dos Reis Nascimento [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos dos Reis Nascimento\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-54.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de f. 244, pagar o valor devido, fixado em R$ 11.828,09, equivalente a 953.727,48 IDTR (excluídas as multas dos arts. 467 e 477 da CLT), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Conceição Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz da Conceição Costa \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-62.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Reculiano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Reculiano\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Trindade Luz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Trindade Luz\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Bezerra de Queiroz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Bezerra de Queiroz\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Almeida da Silva [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Almeida da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-44.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-56.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida de Sousa Santos [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Sousa Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f. 214/216. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-70.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Araújo dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaisa Oliveira de Souza [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Araújo dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-61.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Latsch Gammarano [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandre Lopes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com a cópia da petição que diz ter protocolizado em 09.08.2012. \r\n\r\nProcesso: 0140300-20.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Firmino [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Golden Dune [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Golden Dune \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paula Pereira de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrafoto Reproduções em Fotolito Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Paula Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-97.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Vieira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Vieira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Azevedo Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Azevedo Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marival Silva de Jesus [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marival Silva de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0161300-13.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 484 , fixando o valor bruto devido em R$ 4.737,85, equivalente a 382.026,14 IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 495/496. Cientes de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001634-34.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos Vieira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos Vieira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Agra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gonçalves Agra, Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.163 , fixando o valor devido ao autor em R$ 3.699,33, equivalente a 298.285,91 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Tres Rios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 45, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-35.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Rosa Mauro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias, tendo em vista que o alvará requerido já foi expedido em 31.08.2011 (f.194). \r\n\r\nProcesso: 0123600-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 229, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Atanazio Dutra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Atanazio Dutra\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias Moreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré executividade de f. 95 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-90.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Bolelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 62, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Virgilio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Virgilio da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000832-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rocha [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Paulo Sérgio Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-30.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Lin dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Polide Confecções Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lin dos Santos, Réu Marina Polide Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-33.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Maltarolli Quida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fábio Maltarolli Quida , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. O reclamante, querendo, poderá oferecer contrarrazões ao recurso ordinário de f. 442 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000305-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lima Marques [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Aurélio Lima Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Vitorio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1584473"
                            ],
                            "1584472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001572-91.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Vieira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, ANP Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Regis\r\n\r\nRéu: Empreiteira Renovadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ SEVERINO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584472"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Barbosa Silva [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: ' ...Intime-se o Autor a juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução paa os sócios da mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0000634-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Goulart [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Goulart \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: ' ...Intime-se o Autor a juntar a última alteração contratual da Ré e Ata da assembléia de eleição do presidente do Instituto, a fim de se direcionar a execução para o mesmo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000078-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nascimento Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nascimento Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001449-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Amaral Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir Amaral Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: ' ...Intime-se o Autor a juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Diogenes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 296: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000080-24.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Cezarette [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 122: \"...Vindo os cálculos, intimem-se a Rés para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 dias e iniciando-se pela 1ª ré, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001298-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palyllo Ney Tavares de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Construtora Jequitiba Ltda. [Adv. Milton Candido da Silva (OAB: RJ 25226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jequitiba Ltda., Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.110 : \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001442-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirley Ribeiro Mota [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.505 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias (...), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001092-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rocha Germano [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 235: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por mais 5 (cinco) dias, a começar pela 1ª Reclamada, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001581-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Sabina da Silva Barbosa [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Experimenta Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Sabina da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Intime-se a autora para apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000747-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.165 : \"...Intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, observado o § 2º do art 879 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001345-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 183.:\"... Intime-se a Reclamada a se manifestar , em 5 (cinco) dias, sobre as alegações do autor de fls. 181...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000949-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Farias de Sousa [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Farias de Sousa , Réu Pennant Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 257. Intimem-se as partes a comparecerem no dia 11/11/2013, às 15:00h nesta Secretaria a fim de que a Ré retifique a CTPS autoral. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães dos Reis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 646: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000032-70.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Carmo dos Prazeres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Carmo dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 476: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000374-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Deovalino [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: OTZ Engenharia Ltda. ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Réu: Eduardo de Oliveira Gomes, Réu: Rogério Ananias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento Deovalino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000813-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranez Moura Cavalcante [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Alipio Perret de Aguiar Junior [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veranez Moura Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001274-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldete Fernanda Rosa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Stúdio Brasil Ltda. , Réu: Marcelo Abdon Gondim , Réu: Leandro Reis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldete Fernanda Rosa Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000189-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 256.:\"... Intime-se a autora a se manifestar sobre a devolução do mandado de fls. 252...\" ;\r\n\r\nProcesso: 0000404-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Teixeira [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)], Réu: João Carlos Dória de Almeida [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)], Réu: Sérgio Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 181.:\"... Intime-se a Autora para, querendo, impugnar os embargos á execução opostos por Ecolimp Comercial e Produtos de Limpeza Ltda...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana ASP de Queiroz [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP Matriz, Réu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: Basic Style Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: T.E.M. Cohen Comércio de Roupas [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: M. Orenbuch Comércio do Vestuário [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Super Style Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: E.E. Mann Comércio do Vestuário EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: VTY Fashion Modas Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basic Style Fashion Modas Ltda. , Réu E.E. Mann Comércio do Vestuário EPP, Réu Glamour Fashion Modas Ltda. EPP, Réu M. Orenbuch Comércio do Vestuário , Réu Original Fashion Modas Ltda. , Réu Super Style Fashion Modas Ltda. EPP, Réu T.E.M. Cohen Comércio de Roupas , Réu VTY Fashion Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 413.:\"... Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelas Reclamadas às fls. 385/393, por deserto e por representação processual irregular, eis que às fls. 352/353 estão representadas somente duas das dez Reclamadas. Intimem-se as Reclamadas a contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Autora às fls. 360/375...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Lima de Oliveira Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despaco de fls. 149.;\"... Ante a promoção da contadoria, intime-se a Reclamada para refazer seus cálculos no prazo de 10 dias, observando-se as determinações presentes na r. sentença e a promoção...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000788-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdyr Macedo Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Gávea Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdyr Macedo Filho, Réu Vidraçaria Gávea Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 149.:\" ...Intimem-se as partes com a maior brevidade possível , por publicação oficial dirigida a seus patronos, para que, c,ompareçam em Juízo , dia 04/12/2013, às 08:45h, na tentativa de obter conciliação ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto Cordeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC Shopping Center S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S/A, Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 210.:\"... Intimem-se as Reclamadas para contrarrazoarem o Recurso Ordinário interposto pelo Autor às fls. 170/177...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000449-23.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lopes Fontes [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza, Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lopes Fontes, Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 171.:\"... Intimem-se o Reclamante e a 1ª Reclamada (proprietária do bem penhorado às fls. 161), para ciência dos leilões de signados...\". Intimem-se as partes a tomarem ciência de que o primeiro leilão foi marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no auditório do TRT na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Hermanny Tostes [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilda Hermanny Tostes , Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nTomar ciência do iteiro teor do despacho de fls. 1136.:\"... Considerando que o Ato nº 180/2013 da Presidência deste E. Tribunal suspendeu tão somente os prazos relativos aos processos em andamento pelo sistema PJE, tem-se que o prazo final para a interposição do Recurso Ordinário foi no dia 14/10/2013. Assim, nego seguimento ao recurso ordinario interposto pela parte autora, porque intempestivo. Intimem-se...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000225-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Andrade [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Andrade \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 171, bem como de que foi indeferido o pedido de penhora na renda diária.Intime-se a autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Magalhães [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 117. Intime-se a autora para ciência do resultado da consulta pelo sistema RENAJUD, de fls. 116. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana Alves [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves Martins Comércio de Equipamento de Processamento de Dados ME , Réu: Andrea Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana Alves \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 176. Intime-se a autora para ciência do resultado da consulta pelo sistema RENAJUD, de fls. 175. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Araujo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro do despacho de fls.255.:\"... Considerando-se que o Autor foi intimado para que apresentasse cálculos de liquidação, tendo permanecido inerte, e, ainda, considerando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente , reintime-se o Autor a dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execuçaõ, em ,30 dias. Inerte, determino o sobrestamento do feito, por 1 ano, observando ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001483-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Costa Bastos [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Costa Bastos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 92.Intime-se a autora para se manifestar quanto à petição da Reclamada de fls. 87/91. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Delfino da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Laboratório Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 483. Intime-se a Reclamada para ciência do resultado da consulta pelo sistema RENAJUD, de fls.482. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-30.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Paulo Santiago [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Paulo Santiago \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 193. Intime-se a Autora para ciência do resultado da consulta pelo sistema RENAJUD, de fls. 192. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira da Silva , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial.\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 237.:\"... Nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada, eis que deserto, aplicando-se o entendimento consubstanciado na Súmula nº 86 do C. TST. Intimem-se...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Silva Salles [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 408.:\"... Intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 (dez) dias, observado o § 2º do art. 879 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000432-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice de Almeida Triani [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 185.:\"... Intime-se a Reclamada para, querendo impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela autora, em 20 (vinte) dias, observada a preclusão a que se refere o § 2º do art 879 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000083-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irami Moreira Lisboa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irami Moreira Lisboa \r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 882.:\"... Intime-se o Autor a juntar a última lateração contratual da 1ª Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001605-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Abade [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Auto [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Maria Eunice Ribeiro Rodriguez [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Abade\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 108.: ' ... Inicialmente, esclareça o autor sobre o cumprimento do despacho de fls. 106. Intime-se...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Power Automação Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira de Moraes (OAB: RJ 159821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84: \"...intime-se o Autor a pagar as custas a que foi condenado na sentença de fls. 74 (R$ 500,00) em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0000770-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myltes Sicurella de Oliveira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 585: \" Defiro o pedido de vistas dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001477-55.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Alcântara [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Restaurante e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa de Alcântara \r\n\r\nO Reclamante deverá tomar ciência da expedição do alvará FGTS nº0956/2013 e ofício seguro desemprego nº0357/2013, devendo ser retirado na Secretaria da Vara. O reclamante deverá, também, comprovar o valor efetivamente sacado a título de FGTS e para que compareça à Secretaria da Vara, para que seja procedida à baixa na CTPS (que deverá portá-la), tudo conforme despacho de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000061-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Câmara Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Márcio André Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Câmara Silva \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000763-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Martins [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde, Réu: Betovem Ferreira de Gouvêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Martins \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000789-30.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristine Pimenta Paulo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar da Fontoura Lopes Neto [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristine Pimenta Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162: \"...intime-se a Autora a pagar as custas a que foi condenada na sentença de fls. 145 em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" (R$ 440,00). \r\n\r\nProcesso: 0000373-28.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Porto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Otavio da Silva Porto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 242, bem como do despacho de fl.234: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000343-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino de Castro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino de Castro, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.178, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 45.353,35, equivalentes a 3.656.950,19 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Gonçalves da Silva [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Varonel Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias, na forma do despacho de fl. 122 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000004-97.2013.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana da Silva Santiago \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34, devendo requerer o que for de seu interesse para o andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000192-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Azevedo da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Azevedo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000987-04.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Navega Pi [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Réu: Ana Paula de Mattos Baracal, Réu: Marcelo de Oliveira Cotinhola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Navega Pi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \" Dê-se ciência ao Autor do teor da informações obtidas através do sistema infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000568-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000844-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Filho [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Filho , Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.156, vindo a Reclamada com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 928,90, equivalentes a 74.899,81 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000450-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Santos Teixeira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Manoel Messias Santos Teixeira\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 183, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 16.179,40, equivalentes a 1.304.584,11 TR's, acrescido das custas de R$ 120,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001270-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Freitas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314: \" ...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do rte, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000917-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nardoto Sena [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Nardoto Sena\r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias, na forma do despacho de fl. 190 e DO ACÓRDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001109-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Borges dos Santos [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. , Réu: Condomínio Barrabella Hotel Residência [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110v: \" Converto em diligência. Diga a parte autora, em 10 dias, sobre a impugnação de fls. 110.\" \r\n\r\nProcesso: 0000576-58.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barsch Ayres [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: CP PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME. , Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque, Réu: Almir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barsch Ayres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \" Intime-se o Autor para manifestar-se quanto à devolução do mandado de fls. 77.\" \r\n\r\nProcesso: 0001018-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Moraes Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA Reclamada deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0001679-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Fonseca Barbosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGL Gesso e Revestimento Ltda. , Aut Wilson da Fonseca Barbosa \r\n\r\nIntimem-se as partes a tomarem ciência de que foram expedidos os alvarás de nº 0950/2013, nº 0951/2013 e nº 0952/2013 de fls. 46/48, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correa Neves [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., Aut Monique Correa Neves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.67.:\"... Ante a promoção da contadoria, intimem-se as partes para refazerem seus cálculos no prazo de 20 dias sucessivamente, observado as determinações presentes na r. sentença e a promoção...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000697-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial nº 0949/2013 (FGTS) de fls. 86, bem como do inteiro teor do despacho de fls. 85.:\"... Intime-se-á para, em um so tempo, tomar ciência da expedição do alvará, comprovar o valor efetivamente recebido através do mesmo e comparecer à Secretaria desta Vara, para que esta proceda a anotações em sua CTPS, o que poderá ser feito com a condição de os autos não estarem em carga, possibilitando, assim, a verificação dos parâmetros fixados na coisa julgada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000986-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Fledson Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 140.:\"... Ante o depósito recursal de fls. 139, cite-se a Ré ao pagamento pela diferença, no valor de R$ 52.986,36, equivalentes a 4.272.418,23, observada a inclusão de valor suficiente para garantia da JMC,...no mesmo ato, dê-se ciência ao autor da presente homologação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000728-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Azevedo Mesquita [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Libo Ltda, Aut Francisco Antonio Azevedo Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 124. Cite-se a ré ao pagamento do valor homologado, no valor de R$ 39.373,57 equivalentes a 3.174.786,08 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 160,00, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente á garantia da JMCM, relativo ao período entere o cálculo e o depósito... No mesmo ato, dê-se ciencia ao autor da presente homologação. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Felipe Loures da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Felipe Loures da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 107.:\"...Ante a prmoção de fls. 106, intime-se o reclamante ao refazimento de seus cálculos nos termos das considerações da Contadoria do Juízo, devendo considerar o quantitativo de 4 horas para apuração das horas extras, e dias efetivamenrte laborados. Intime-se o autor ao correto cumprimento, em 20 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis da Cruz [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Rio Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis da Cruz, Réu Spot Rio Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 67. Intimem-se as partes a comparecerem à Secretaria desta Vara no dia 22/11/2013, às 11:00h , com o fim de que seja realizada a entrega das guias TRC, tudo nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 46, § 4º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2013.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: ALEXANDRE MARTINS RAMOS [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nEgdo: Calculi Consultoria Contábil Ltda., Egdo: Carlos Pereira Seixas [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)], Egdo: MULTICON ECONOMIA, CONTABILIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA., Egdo: MASSIMILIANO DEL CORSO NETO, Egdo: RICARDO DIOGO DE SOUZA [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEXANDRE MARTINS RAMOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho do inteiro teor do despacho de fls. 36.:\"... Defiro ao embargante o prazo de 10 (dez) dias para a réplica...' Intime-se também a tomar ciência dos documentos extraídos do banco de dados da JUCERJA de fls. 38/43. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-87.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluisio de Paula da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da sentenla de fls. 66/67 e de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rosangela Antunes de Paiva Almeida, Réu: MANUEL JOSÉ PEREIRA, Réu: CASSIANO ANTONIO PEREIRA, Réu: MARIA JOSÉ SANDAR PEREIRA PINTO, Réu: JOSÉ FERREIRA, Réu: MARIA ANTUNES DUARTE DE PAIVA, Réu: ANTONIO ANTUNES DE PAIVA, Réu: WASHINGTON ANTUNES DE PAIVA, Réu: FERNANDO ANTUNES DE PAIVA, Réu: ESPÓLIO HENRIQUE ANTUNES DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial nº 0961/2013 de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000657-70.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan de Oliveira da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 422. Intime-se a Reclamada a tomar ciêcia de que a testemunha José Roberto da Costa, que reside em Niterói, deve ser trazida pelo Reclamado, independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Peixoto Figueiredo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Peixoto Figueiredo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 351/352. PROCEDENTES os do demandante/embargante Carlos Magno P. Figueiredo e IMPROCEDENTES os emjbargos da COMLURB. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento de Almeida [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224: \" ...intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nId: 1584841"
                            ],
                            "1584842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.329: ' ...Intime-se o Autor a juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Viacao Aguia Branca [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 387: \" ...Intime-se o autor a juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pancote Santiago [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pancote Santiago\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Helena dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Esportes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: LUCIANO BERMUDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKG Esportes Ltda. , Aut Virgínia Helena dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta conciliatória nesta 76ª Vara do Trabalho para o dia 09/12/2013, às 08h55min. \r\n\r\nProcesso: 0152600-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Juan Batista dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.402 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves da Costa [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Aryane Cristina de Faria, Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 337.:\"... Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de sue interesse em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0125600-33.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0006100-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: AJF Construcoes e Projetos Ltda., Réu: Adalberto Jorge Furtado, Réu: Therezinha de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paz [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Comércio Importação e Exportação S/A, Réu: Sérgio Santiago Mingo Diaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vianna de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vianna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0088400-26.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Cipolatti de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) a/c do Síndico da Massa Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Osvaldo Cesar Curi de Souza, Réu: João Manuel Correia de Assunção, Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Cipolatti de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 501: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0084000-03.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Severino da Silva [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0113200-55.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Glicerio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Lilian Cohen [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Glicerio\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 253.:\"... Dê-se ciência ao autor do teor das informações obtidas através do Sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0093300-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nascimento dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sérgio Loureiro Brame, Réu: Lúcio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 652: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0138000-79.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia d Anunciação [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Célia Regina d Anuciação Rodrigues [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 83: \"...Intime-se a autora para apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA, sem prejuízo do comparecimento da Reclamante à Secretaria para que esta proceda à baixa em sua carteira, tendo em vista certidão de fls. 82...\" \r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luduvice [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSU Associação Universitária Santa Ursula \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 202.:\"... Intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela autora, em 20 (vinte) dias, observada a preclusão do § 2º do art 879 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0038100-31.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cavalcanti Silverio [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Noronha Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cavalcanti Silverio\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 187.:\"... Intime-se a Autora a se manifestar sobre a devolução do mandado de fls. 185...\" ,\r\n\r\nProcesso: 0162300-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Gomes Valduga [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flávia Ferreira Lima Luz (OAB: RJ 137974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Gomes Valduga\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 379.:\"... Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor às fls, 370/378, por deserto. Intime-se...\" .\r\n\r\nProcesso: 0112700-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silezia Feliciano da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Lilian Cohen [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silezia Feliciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 298.:\"... Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0060900-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Olímpio de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Paula Andrea dos Santos Pereira, Réu: José Ari da Silva, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Costa [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Ferreira da Costa, Réu Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda, Aut Simone Olímpio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 236.: \"... Comprovado o depósito da diferença apurada, intimem-se as´partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0141800-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica do Rim Campo Grande Ltda., Aut Kelly da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 234. Intimem-se as partes a que compareçam à Secretaria desta Vara no dia 18/11/2013, às 11:00h, a fim de que a Ré retifique a CTPS autoral nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461§5º do CPC....\" .\r\n\r\nProcesso: 0034700-09.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Quaresma [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Linvecri Comercial Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Otoner Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Tânia Regina Neves da Cunha, Réu: Sandra de Jesus Portela, Réu: Ana Paula da Silva Cambota [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)], Réu: Felipe do Valle Bragança [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Quaresma\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.345.Intime-se o exequente a requerer o que for do seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a resposta negativa dos ofícios expedidos de fls. 343 e 344. No silêncio, e diante da inexistência de informações que possibiltem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por um ano, na forma do art. 40, da Lei n. 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 232.:\"... Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a petição protocolizada pela Reclamada em 22/08/2013. Prazo de 10 (dez) dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0106700-70.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zujam Restaurante e Alimentos Ltda. ME, Réu: Valdir Sobierai, Réu: Gilmar Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 187. Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-74.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Fidalgo [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Automoveis Benfica Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Lianda de Andrade Barbosa, Réu: Lúcia Helena de Andrade Barbosa [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Fidalgo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 194.:\"... Ante o pedido do autor, insta esclarecer que cumpre ao Exequente diligenciar para obter as informações necessárias para regular prosseguimento da execução, sendo incabível o pedido de expedição de ofícios. Rejeito, portanto, o pleito requerido. Assim, intime-se o Exequente a requerer o que for de seu interesse para o andamento da execução....\" .\r\n\r\nProcesso: 0060700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Serviços Automotivos Ltda., Réu: Tomilia Xavier, Réu: Roney Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164: \" Intime-se o reclamante para se manifestar quanto à devolução da carta precatória executória nº 008/2013.\" \r\n\r\nProcesso: 0044700-97.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Picanço [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesingn Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene da Silveira Pimenta, Réu: Aureliano José Generoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gonçalves Picanço\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0065100-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Xavier de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Xavier de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195: \" Intime-se a Reclamante para informar o valor efetivamente sacado através do alvará nº 846/2013.\" \r\n\r\nProcesso: 0062500-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Luis de Souza Morais [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda., Aut William Luis de Souza Morais\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 334, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 4.561,03, equivalentes a 367.766,87 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0035200-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gease Alfredo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Estrada do Sertão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gease Alfredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: \" Tendo em vista a inexistência de CNPJ da Reclamada, intime-se o Autor a requerer em 30 dias o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0175500-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.140. \r\n\r\nProcesso: 0016400-62.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut Oseas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como do despacho de fl. 374: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0022300-89.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Venancio da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Castro [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva Venancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 106.:\"... Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do Sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Trotta Leiras [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 300.:\"... Intime-se a Reclamada para trazer o endereço correto e atual da testemunha Maria Carolina Medeiros da Silva...\" .\r\n\r\nProcesso: 0053200-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Vieira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda., Aut Manuel Vieira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 433. Intimem-se a Reclamante e a 2ª Reclamada (LA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA) a comparecerem a Secretaria desta Vara no dia 18/11/2013, às 15:00h, a fim de que seja anotada a CTPS da Reclamante. Ausente a ré e uma vez apurado o crédito da autora, autoriza-se a anotação da CTPS pela Secretaria desta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-83.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Eustaquio [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Eustaquio, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes de que foram expedidos os alvarás (Alvará Judcial - Depósito Recursal Conta Vinculada ao FGTS) de nº 0954/2013 e nº 0955/2013, de fls. 660 e 661, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Oliveira Soares [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Andino Ltda., Réu: Roland Maria Henry Thomas Goblirsch Freiherr Von Urban, Réu: Robson Rodrigues de Souza, Réu: Centa Transmissões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 231, bem como de que foi expedido o alvará judicial nº 0959/2013, de fls. 232. Intime-se para que requeira o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Sousa Barros \r\n\r\nTer ciencia de inteiro teor do despacho de fls. 246.:\"... Intime-se o autor para apresentar em 10 (dez) dias os cálculos referentes às verbas nas quais foi condenada subsidiariamente a Reclamada CONCAL - Construtora Conde Caldas Ltda...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001720-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Silva Vial [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Silva Vial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 240. Intime-se o autor para se manifestar quanto a proposta de honoráros apresentada pelo perito, de fls. 236. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-85.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Columbano Neto [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 298 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nId: 1584842"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0086400-19.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marciana Rosa Rossoni\r\n\r\nExecutado: Maria Carolina Cerqueira Alves,Alfa Centro de Educação Moderna Ltda.,Maria Cristina Cerqueira Alves,Fábio Augusto Cerqueira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Carolina Cerqueira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.293,09, equivalentes a 2.523.249,66 TGR's, acrescido das custas de R$ 240,00, conforme homologação de fls. 264,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Augusto Cerqueira Alves,Alfa Centro de Educação Moderna Ltda.,Maria Cristina Cerqueira Alves,Fábio Augusto Cerqueira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Augusto Cerqueira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.293,09, equivalentes a 2.523.249,66 TR's, acrescido das custas de R$ 240,00, conforme homologação de fls. 264, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Cerqueira Alves,Alfa Centro de Educação Moderna Ltda.,Maria Cristina Cerqueira Alves,Fábio Augusto Cerqueira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Cerqueira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.293,09, equivalentes a 2.523.249,66 TR's, acrescido das custas de R$ 240,00, conforme homologação de fl.264, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-34.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley Barbosa Ovidio\r\n\r\nExecutado: Heliana Ramalho Pinto,Folha Carioca Editora Ltda.,Helio Ramalho Pinto,Helsio Ramalho Pinto,Altair Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Heliana Ramalho Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.646,95, equivalentes a 2.632.415,19 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, conforme homologação de fls. 390, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584839"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001092-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rocha Germano\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.235 : \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela 1ª reclamada, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000188-87.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCgto: Aluisio de Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aluisio de Paula da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da sentença de fls 66/67 e de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584840"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-52.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Araujo da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar em guia GPS cod 2909, do valor devido a titulo previdenciário (R$ 227,13 - fl. 383), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, observando- se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 1431, ciente da garantia do Juizo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Danielle Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Danielle Silva Pereira, Réu Banco Itaú Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita (fls. 657), no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 02 (dois) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio de Alcântara Alves [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Car de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)], Réu: Lucio Antonio de Oliveira Santos, Réu: Silvana Alves Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Car de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 317. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-53.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Luzio de Godoy [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Luzio de Godoy\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-45.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Souza Felix [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Souza Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Silva de Oliveira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Gutemberg Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Soares Serra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000281-47.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erezy de Jesus Coelho Filho [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 83 e 86, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Severiano [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Severiano \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Oliveira de Melo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA, Aut Iran Oliveira de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.190/191, bem como de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 189. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1584430"
                            ],
                            "1584428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0000421-81.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroline Rocha de Brito\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Roberto Bacellar,Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.695,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.695,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584428"
                            ],
                            "1584429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001105-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Silva do Carmo\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sanme Construções e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazer aos autos, em 5 dias, guias do FGTS e do Seguro Desemprego, a fim de que sejam entregues ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001575-71.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Luna Bastos Aranha \r\n\r\nRéu: Proworkers Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proworkers Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 141, ciente da garantia do Juizo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda., Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda ME, Fabio Araujo Leitão, David Henrique Ferreira Leitão, Marcio Araujo Leitão\r\n\r\nPelo presente fica m David Henrique Ferreira Leitão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 139, 185, 305, 307 e 308. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584429"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Fernandes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Fernandes da Silva\r\n\r\nA parte autora para comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Duarte Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Duarte Junior\r\n\r\nA parte autora para comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irati Deus Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irati Deus Ferreira\r\n\r\nA parte autora para comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-86.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Albuquerque Damasceno [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Albuquerque Damasceno , Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.142 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ricardo da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Gelson Ricardo da Silva , Réu SIEMENS LTDA, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carolina Justino Alves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carolina Justino Alves , Réu Gotardo Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.48 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mariano [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. , Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mariano , Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls167 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macario de Melo [Adv. Eliomar Conceicao da Silva (OAB: RJ 76364 - D)]\r\n\r\nRéu: Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)], Réu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda., Réu Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes\r\n\r\nA reclamante para ciência da expedição de alvará para liberação do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000321-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gonçalves Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Atlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000320-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcondes Porto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimovel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcondes Porto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Floriano Fernandes de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001458-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Redua Peixoto [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transportes Ltda. ME n/p sócio Jailton José da Silva [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Personal Cine Transportes Ltda. ME n/p sócio Jailton José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0164900-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Oliveira Cardozo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nA 2ª reclamada para pagamento, em 48 horas, da multa do art. 475-J do CPC, no importe de R$ 890,36, sob pena de bloqueio de contas e rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001450-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Alves da Silva Filho [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira Alves da Silva Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001640-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Minardi Souza da Silva [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Minardi Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega de guias de FGTS, no dia 04 /12 /2013, às 13 :00 horas. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001665-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Christian Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Carlos Augusto da Silveira Lobo (OAB: RJ 7669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Christian Ferreira\r\n\r\nA parte autora para pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001517-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, com diferença entre o valor dos honorários e os depósitos já efetuados, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000163-68.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Cristina da Silva Maciel [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Tecnologicos Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Tecnologicos Ltda.\r\n\r\nA reclamada, que traga, em 48 horas, cópia legível da guia de fl. 94, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001355-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A. , Aut Ricardo Villela Leandro \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.90 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001291-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mizael da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro \r\n\r\nPagar, no prazo de15 dias, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC, sob pena de aplicação de multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-35.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe de Paula Quintas [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopolo Cooperativa dos Motoristas do Pólo Industrial de Campos Elíseos Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Part. e Com. Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopolo Cooperativa dos Motoristas do Pólo Industrial de Campos Elíseos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line de suas contas e aplicações, bem como aquelas dos diretores gerentes e conselheiros. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000524-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ferreira de Sousa [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: GALILEO ADM DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ferreira de Sousa , Réu GALILEO ADM DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001162-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Machado Constant [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Machado Constant, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, no dia 28.11.2013 às 15horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000813-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Conceição [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho, Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva da Conceição\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida respectiva baixa, e enrega das respectivas guias de FGTS, no dia 04.12.2013 às 14 horas, nos termos do Art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eurico Chaves Leão [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Giovana [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Giovana \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 180391 - E)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0045300-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia d Icarahy Mota [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia d Icarahy Mota\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco de Assis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco de Assis, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.309 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torquatro de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda n/p do sócio Sr. Robson Silva de Souza [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda n/p do sócio Sr. Robson Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001155-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fonseca Marnoto de Souza [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nA parte autora, em 05 dias, recolher, sob pena de execução, a cota previdenciária e do imposto de renda, nos termos do despacho de fl. 298-v. \r\n\r\nProcesso: 0000999-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Catherine Motta de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Catherine Motta de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, trazer as peças de formação da carta, juntamente com a comprovação do recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Rego [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Pesados Novo Recreio Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Pesados Novo Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001260-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cunha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cunha \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Francisco dos Anjos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheiria Ltda. ME [Adv. Armineyde Abtibol Coelho (OAB: RJ 157792 - D)], Réu: Robinson Jose Santos Lins, Réu: Simone Menezes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrultec Vidraçaria e Serralheiria Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido (R$ 600,00) ao leiloeiro, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-06.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabrielle da Silva de Andrade [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabrielle da Silva de Andrade , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.595 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099800-94.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Joaquim da Silva [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000059-13.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Sales Gomes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-89.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Fonseca Moreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde , Aut Wanderley Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.285 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034700-66.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Benicio Rodrigues [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxilia [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Antonio Valentim do Nascimento, Réu: Rosangela de Moura Antonio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxilia, Réu Rosangela de Moura Antonio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0051800-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson dos Santos Ferreira \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000454-68.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Melo Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Melo Barbosa , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada dos Embargos de Declaração, a partir de fls.666 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls199. \r\n\r\nProcesso: 0000449-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Raphael de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelita Lavanderia Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Raphael de Oliveira \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0000488-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Rocha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Rocha\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0033400-98.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Cássia Silva de Oliveira [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA REZA FORTE 2007 LTDA - ME [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)], Réu: Monica Mesquita Rodrigues, Réu: Marcos Roberto da Silva Petruce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Cássia Silva de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0063400-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Villela Leandro \r\n\r\nA parte autora para comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Mello [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s) [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s), Aut Luciano de Lima Mello \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo cartório. \r\n\r\nProcesso: 0106700-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto Ferreira da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda., Réu Jockey Club do Brasil , Aut Robson Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Na mesma oportunidade, as reclamadas deverão comprovar o recolhimento das custas. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1584169"
                            ],
                            "1584167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0066700-51.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josenildo Freire da Silva \r\n\r\nExecutado: Nelson Godinho dos Reis,Arada Engenharia Ltda - EPP,Celta Engenharia S.A. ,Marcia Godinho dos Reis Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Godinho dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.991,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000146-32.2012.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Wellington Guarim de Oliveira \r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.931,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.931,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000376-45.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinez de Vasconcellos Silva \r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA REGA BARBOSA,Farmácia Faz Mais 2007 Ltda - ME. ,RAPHAEL MARTINS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA REGA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.362,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584167"
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                            "1584168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mariano \r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. , SIEMENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Kawata Global do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão a partir de fls.167 , no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Freitas dos Reis\r\n\r\nRéu: All System Tecnologia e Informática Ltda ME, Alessandra Lima Lourenço, Alexandre Lima Lourenço, Fernanda Paula dos Santos, Luiz Phelipe Rodrigues Laino\r\n\r\nPelo presente fica m All System Tecnologia e Informática Ltda ME, Fernanda Paula dos Santos, Luiz Phelipe Rodrigues Laino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0096600-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Souza Costa\r\n\r\nRéu: BPY Moveis e Decoracoes Ltda - ME, Eliana de Souza Costa, Alexandre Garuzi Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana de Souza Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Belmiro Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Liguefretes Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Liguefretes Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0034700-66.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Benicio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxilia, Antonio Valentim do Nascimento, Rosangela de Moura Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Valentim do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0000295-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ismael do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial, GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584168"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/10/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000148-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Coriolano Carvalho [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S/A, Aut Robinson Coriolano Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.314/315 ). \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Anjos Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Renato dos Anjos Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.220 ). \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Pacheco [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1493, que defere a dilação do prazo por 10 dias requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000370-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Chote [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumato Ortopédica Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro Chote , Réu CTO Clínica Traumato Ortopédica Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 213/214). \r\n\r\nProcesso: 0000398-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Grasso Scalercio [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Jacob Chreem S.A. - Grupo Avec [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Grasso Scalercio, Réu Tecidos Jacob Chreem S.A. - Grupo Avec\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.342/343 ). \r\n\r\nProcesso: 0000647-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Marcelo dos Santos Adolfo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Marcelo dos Santos Adolfo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.122 ). \r\n\r\nProcesso: 0000484-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenilda Esteves Barreto [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzenilda Esteves Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.223, que defere a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Andrade Rosa [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Pereira Decorações em Gesso Pintura e Reforma Ltda. ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Andrade Rosa, Réu JP Pereira Decorações em Gesso Pintura e Reforma Ltda. ME\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.86/87 ). \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valério Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Valério Gomes, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Freire [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Freire , Réu Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.341/342 ). \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Andrade e Pires Consultoria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Pires Consultoria Ltda., Aut Carlos Alberto de Oliveira , Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 255/256 ). \r\n\r\nProcesso: 0000913-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Guilherme de Souza [Adv. Renata Teixeira da Silva (OAB: RJ 150391 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrb-Curso de Idiomas ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Guilherme de Souza , Réu Derrb-Curso de Idiomas ME\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucesssivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.446/447 ). \r\n\r\nProcesso: 0000963-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miguel da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wagner Miguel da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.123/124 ). \r\n\r\nProcesso: 0001025-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos Amaro Rosa [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santos Amaro Rosa\r\n\r\nVenha com a comprovação da sucessão dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001026-89.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Homem da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Carvalho Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Castello Branco Masson , Aut José Homem da Costa , Aut Márcio de Vasconeclos Calabria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walber Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls 708/709. ). \r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Dias da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Dias da Silva \r\n\r\nAo embargado, fl. 207/218.\r\n\r\nProcesso: 0001125-88.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimar Dias dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Alusa Engenharia [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia , Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.496, que defere os pedidos de devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duarte Machado [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Duarte Machado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.606 ). \r\n\r\nProcesso: 0123400-44.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Geraldo Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA , Aut Isaias Geraldo Gomes , Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucesssivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 492/493). \r\n\r\nProcesso: 0001289-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. , Réu: Infoguias Editora S.A. , Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Aut Maria Simone dos Santos , Réu Telelistas Com Ltda., Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda., Réu Telelistas Região 4 Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.437/438, que converte o feito em diligência e determina que seja desentranhada a petição inicial de fls. 399/400, bem como os documentos de fls. 401/404, a fim de que sejam distribuídos e autuados por dependência. \r\n\r\nProcesso: 0001482-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Dias Macedo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.293 ). \r\n\r\nProcesso: 0001477-80.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuma Anastácia Rosa [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela do Bairro Salvador Ltda. [Adv. APARECIDA MARIA S. EURICO (OAB: RJ 86481)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuma Anastácia Rosa, Réu Mercearia Estrela do Bairro Salvador Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.97/98 ). \r\n\r\nProcesso: 0001331-05.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Santos de Oliveira [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos de Oliveira\r\n\r\nInforme, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001469-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Matos Neto [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Osmar da Silva Matos Neto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 335/336). \r\n\r\nProcesso: 0148500-98.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins da Costa e Silva [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nRéu: Modulo Security Solutions S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins da Costa e Silva , Réu Modulo Security Solutions S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 246/247). \r\n\r\nProcesso: 0001555-74.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Olinda da Penha Pimentel Soares [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabelereiros Ltda. ME - Souza Lima Cabelereiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda da Penha Pimentel Soares\r\n\r\nApresentar o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001586-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Pontes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2013 às 11h20 m nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. O patrono deverá dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto Erthal [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pinto Erthal, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.423/424 ). \r\n\r\nProcesso: 0162900-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães da Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães da Silva, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001615-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theyvison dos Santos Euzébio [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-56.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonilson Santos da Silva [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de imóveis Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Método Engenharia S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilson Santos da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.370 ). \r\n\r\nId: 1583949"
                            ],
                            "1583950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0089100-90.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-79.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Cruz do Nascimento\r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Videofolio Central Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-86.2011.5.01.0079 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mansura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Mansura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 53/54. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583950"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecelino Nicácio da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls. 643/649), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Eulalia do Nascimento de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Eulalia do Nascimento de Souza \r\n\r\n'Tomar ciencia de que em virtude da realização do III Forum de Gestão Judiciaria, em conformidade com o Ato nº 07/2013, a audiencia do dia 24/10/2013 foi redesignada para o dia 03/02/2014 as 09:00h, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000751-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Eiras Souza Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGT Brasil Ltda. ME \r\n\r\nComparecer em dia/hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro Conceição [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro Conceição, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0016600-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Réu: Cobra Lider Tubulares Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 177. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001412-79.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Fernandes de Oliveira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA, Réu: Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Francisco Carlos Fernandes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000008-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Almoaya de Andrade [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Renata Silva Almoaya de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-27.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial, bem como da petição de fls. 507/508. \r\n\r\nProcesso: 0061700-61.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolight Comércio Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido Moreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000532-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sales dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Pinheiro Buenos Ayres [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Pinheiro Buenos Ayres, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 569/570, no valor de R$ 115.812,34, equivalentes a 9.338.273,17 IDTR. Int. sendo as reclamadas para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. Na mesma oportunidade, fica a PETROS intimada a vir com os documentos comprobatórios da implementação na folha de pagamento da diferença salarial reconhecida em favor do autor, a partir de agosto/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000641-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mendes Sabino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mendes Sabino \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000017-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros Ferreira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Barros Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Rosa de Jesus [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Rosa de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0091200-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rodrigues Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense N/P do administrador judicial da massa falida Licks Contadores Associados [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000971-64.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luíz de Souza [Adv. Anderson Peixoto de Freitas (OAB: RJ 140583 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz de Souza , Réu SBX Gestão de Frotas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80, no valor de R$ 1.673,00, equivalentes a 134.898,03 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000909-57.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Miranda [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Inventa Rio Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inventa Rio Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000147-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romullo Ramos de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda., Aut Romullo Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82/91, no valor de R$ 17.896,19, equivalentes a 1.443.013,04 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001108-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cesário de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Suelly de Souza Linhares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., Réu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Suelly de Souza Linhares \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vidal [Adv. Daniele Secchin de Mello (OAB: RJ 139230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vidal , Réu Transportadora Transfinal Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvindo Theodoro de Souza Filho [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Montagens e Instalações Ltda. ME, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvindo Theodoro de Souza Filho , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000168-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Oliveira Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Oliveira Gomes \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000033-35.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Nunes Pinto [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Saint Patrick [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Nunes Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Galdino [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda. , Aut Reginaldo Galdino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Carvalho [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: VERA LÚCIA FERNANDES (SOCIA), Réu: MANUEL JORGE FERNANDES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Delduque [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1451/2013. \r\n\r\nId: 1582710"
                            ],
                            "1582709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0078900-18.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Leman s Ltda., Renato Verardo Figueiredo (socio), Walter Pires de Figueiredo (socio)\r\n\r\nCgto: Paula Francinete Farias Custodio\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Verardo Figueiredo (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000459-48.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Paz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. , RITA DE CÁSSIA BALBI PAES, VERA LÚCIA MAFRA GUERREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE CÁSSIA BALBI PAES, VERA LÚCIA MAFRA GUERREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0140600-92.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Sidronio\r\n\r\nRéu: Poliway Comércio de Plásticos Ltda., Poliway Comércio de Plásticos Ltda. a/c sócia Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luzimar da Cunha Gomes, Maria de Lourdes dos Santos, Poliway Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000802-68.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Jose da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., IGOR BARENBOIM, JAIR MARCHESINI, ANTONIO CONDORELLI, GLORIA LEA KHODARI, Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CONDORELLI, IGOR BARENBOIM, JAIR MARCHESINI, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Raposo da Fonte\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda., EB Cosmeticos Ltda.-, Industria Cosmetica Coper Ltda., Lúcia Gatti Iervolino, HUGHETTE CHOFHI ALEPPINO CORAZZA, JOSÉ EDUARDO BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ EDUARDO BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582709"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1584000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002226-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS LIMA FIDELIS [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, Réu: FUNDAÇÃO DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIS LIMA FIDELIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/02/2014 às 14h, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002229-85.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FESEP/RJ) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: FEDERAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FISSERP [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FESEP/RJ)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/02/2014 às 14h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002245-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DA SILVA [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/02/2014 às 14h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002222-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA ROCHA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS DE MACAE SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/02/2014 às 13h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002206-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS SANTOS DE ARAUJO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA (ANGRA INN)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/02/2014 às 13h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0087100-39.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MASCARENHAS MOTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MASCARENHAS MOTA, Réu UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 13h.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação.. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001587-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA XAVIER LEMOS [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO, Aut SILVIA DE OLIVEIRA XAVIER LEMOS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/02/2014 às 15h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0068000-93.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BITENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BITENCOURT DE OLIVEIRA, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 ÀS 15h.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0002232-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MICHAEL DE CASTRO PIRES [Adv. Paôla Duarte da Silva Dias (OAB: RJ 173134 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MICHAEL DE CASTRO PIRES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/02/2014 às 14h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002225-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAB MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/02/2014 às 13h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002227-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CONCEIÇÃO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CETC SERVIÇOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/02/2014 às 14h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002228-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CAMPELO GOMES [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: KEPPEL FELS BRASIL S.A, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda, Réu: CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CAMPELO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/02/2014 às 14h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002211-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIL PIRES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ITANEMA EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIL PIRES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/02/2014 às 13h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002186-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AUGUSTO COSTA BARBOSA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: WINN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E CONSULTORIA LTDA (DAGAZ), Réu: CONDOMINIO PORTOGALO SUITE HOTEL (HOTEL PORTO GALO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS AUGUSTO COSTA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/02/2014 às 13h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1584000"
                            ],
                            "1584001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002261-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CESAR GABRIEL [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CESAR GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/02/2014 às 09h, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002254-98.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA DA COSTA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/02/2014 às 08h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0150200-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Fernandes Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previd~encia dos funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nadia Regina Fernandes Barbosa, Réu Previ - Caixa de Previd~encia dos funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/02/2014 às 10h20min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002217-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA ROSALINA FERREIRA COELHO [Adv. Antonio Valdemir Pereira Coutinho (OAB: ES 14128 - D)]\r\n\r\nRéu: AVON COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA ROSALINA FERREIRA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/02/2014 às 09h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002235-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO NASCIMENTO SILVA [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/02/2014 às 09h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002255-83.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO AMORIM [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ANTONIO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/02/2014 às 08h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002243-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALBER DIAS FERREIRA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALBER DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/02/2014 às 08h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002277-44.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA BRUM LARANJEIRA [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE LEAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BRUM LARANJEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/02/2014 às 09h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0125100-35.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE MEDEIROS TAVARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOP DE TRAB EM TECNOL DE INF DE INFORMAT [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu CTI COOP DE TRAB EM TECNOL DE INF DE INFORMAT, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VANDERLEI DE MEDEIROS TAVARES\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/02/2014 às 10h10min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002262-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GAMA DE LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC-CRAFT INDUSTRIA E COMERIO DE FIBRA DE VIDRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GAMA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/02/2014 às 09h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002265-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR CRISTIANO DA SILVA GONÇALVES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC-CRAFT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRA DE VIDRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR CRISTIANO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/02/2014 às 09h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002273-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TASSARA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO TASSARA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/02/2014 às 08h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002259-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARLOS FERREIRA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE SERVICE DO FRADE MANUTENÇÃO RESIDENCIAL LTDA - ME, Réu: CASSIANO R. MARTANI PAISAGISMO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/02/2014 às 08h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002237-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERLANDIA ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RIBEIRA ANGRA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GERLANDIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/02/2014 às 8h, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1584001"
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                            "1584553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001997-73.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVONALDO DA SILVA GONÇALVES [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: OREON ANGRA CONSTRUÇÃO CIVIL/ROSIMERE AMARAL AS S. CONSTRUÇÃO CIVIL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVONALDO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001998-58.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GERCY VEIGA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: OREON ANGRA CONSTRUÇÃO CIVIL/ROSIMERE AMARAL AS S. CONSTRUÇÃO CIVIL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCY VEIGA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001995-06.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBEVAL BARBACENA DA SILVA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: OREON ANGRA CONSTRUÇÃO CIVIL/ROSIMERE AMARAL AS S. CONSTRUÇÃO CIVIL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBEVAL BARBACENA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001994-21.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADONIAS FRANCISCO SOBRINHO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: OREON DE ANGRA CONSTRUÇÃO CIVIL/ROSIMERE AMARAL DA S. CONSTRUÇÃO CIVIL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS FRANCISCO SOBRINHO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1584553"
                            ],
                            "1584554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000722-26.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Melo [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS, Aut Edson Carlos Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-18.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LEANDRO BEZERRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LEANDRO BEZERRA, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que o acordo foi homologado nos exatos termos, conforme fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001934-48.2013.5.01.0401 - Alvará\r\n\r\nRqte: ONICIA OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Sãnio Eduardo Fontes de Aquino (OAB: RJ 165619 - D)]\r\n\r\nRqdo: ANDRADE GUTIERREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ONICIA OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267,I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETI DELFINO [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOZIMO & PACHECO EMPREITEIRA DE PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETI DELFINO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1584554"
                            ],
                            "1584551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001627-65.2011.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nRqdo: CARLOS MAGNO OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAGNO OLIVEIRA BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584551"
                            ],
                            "1584552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Machado\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "Atos": {
                        "1583703": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000150-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Batista Ferrarez [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Batista Ferrarez, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Castro Loureiro [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Mòveis Marcenaria Nova \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Castro Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0000496-88.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente Ferreira Junior [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Line Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vicente Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42; \"Esclareça o autor onde há informação de que a pessoa indicada é sócia da ré. \"\r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACEDO CRUZ [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MACEDO CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 277: \" Indique o autor onde encontra-se a citação par aque seja deferida a penhora on line. \"\r\n\r\nProcesso: 0001469-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Valadares da Silva [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Valadares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000145-81.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DOS SANTOS ACACIO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA -- CSBBN, Réu: FIA/RJ -- FUNDAÇÃO INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DOS SANTOS ACACIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 297 .\r\n\r\nProcesso: 0003000-72.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Dutra da Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Dist Com de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimal 1000 Dist Com de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001374-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Martins [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (WIZARD), Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 379. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA COLODETTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Fábio de Lima Ferreira [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu: Joâo Marcello Moreira Neves, Réu: Centro Cultural Americano de Arraial do Cabo S/C Ltda, Réu: Centro Cultural Americano Aldeiense -CCAA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA, Réu Fábio de Lima Ferreira , Réu JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA., Aut SILVIA CRISTINA COLODETTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efl 600 Ter ciência que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001315-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Faria da Silva [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda , Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A , Aut Monique Faria da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 116 Ter ciência que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001549-70.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: UANDERSON SILVA DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVAN NUNES CONSTRUÇÃO CIVIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a citação inicial da reclamada foi NEGATIVA, forneça a parte autora o endereço atual da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001343-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Sales da Costa [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Fabricio Sales da Costa\r\n\r\nDespacho de fl 96.Ter ciencia que o feito foi retirado de pauta, Nova pauta será marcada o mais breve possivel\r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA, Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA, Réu: Fábio de Lima Ferreira, Réu: Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu: João Marcelo Moreira Neves, Réu: Centro Cultural Americano Aldeiense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA, Fábio de Lima Ferreira \r\n\r\nTer ciencia de despacho defls 452 . Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0068300-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge da Silva [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CENEC (Colégio de Iguaba Grande) [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fld 72. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-68.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Newton Marinho Bandeira [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Newton Marinho Bandeira, Réu Banco Itaucard S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1583703"
                        ],
                        "1584569": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000396-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Werneck de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - SEDE [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - SEDE, Aut Weber Werneck de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 04/12/2013, `as 14:00 horas horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000815-22.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanluiz de Azevedo Gonçalves [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Rangel Pereira (nome fantasia Padaria São Pedro) [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanluiz de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 62: \"... Intime-s e o autor para que providencie o recolhimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0084200-09.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Germano [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda, Réu: Somat Frios cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Germano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-09.2012.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio da Silva (espólio) [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRqdo: N P Construções e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Antonio da Silva (espólio)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89: \"Dê-se vista ao requerente. \"\r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VANIA MENDONCA TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VALDENIR TORRES, Réu: Waldyr Barcellos Torres [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)], Réu: WALDECYR BARCELLOS TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME, Aut SELMO DE OLIVEIRA LIMA, Réu VANIA MENDONCA TORRES, Réu WALDECYR BARCELLOS TORRES, Réu Waldyr Barcellos Torres\r\n\r\nLeilão dia 05/12/2013, `as 10:55 horas. caso haja necessidade, um novo Leilão será realizado no mesmo dia, às 11:55 horas;. \r\n\r\nProcesso: 0066600-09.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dinis de Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 702: \" Dê-se vista ao reclamado. \"\r\n\r\nProcesso: 0104900-11.2003.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: ALUIZIO SIQUEIRA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Fazenda Soubara (pecuária)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUIZIO SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciencia que o feito foi retirado de pauta, por solicitação do MPT. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000724-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CIDIANA PEREIRA MENDES RODRIGUES [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GIL BRAZ PRESTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CIDIANA PEREIRA MENDES RODRIGUES, Réu BANCO BRADESCO S/A , Réu OLIVEIRA GIL BRAZ PRESTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ALONSO PEREIRA ALVES [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S /A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S /A, Aut JUREMA ALONSO PEREIRA ALVES , Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.134: \"Dê-se vista às partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000839-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GASTALDELLO [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: DIOGENES ALVES RAMOS [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIOGENES ALVES RAMOS , Aut KATIA GASTALDELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tostes de Carvalho [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Tostes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.206: \" Dê-se vista ao autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0005900-48.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUMA CARVALHAES MAIA [Adv. Michele Carvalhaes Maia Mei (OAB: RJ 120844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUMA CARVALHAES MAIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 509: \"Dê-se vista ao requerente. \"\r\n\r\nProcesso: 0131300-86.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vidal de Oliveira [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.314: \"Dê-se vista ao requerente. \"\r\n\r\nProcesso: 0001181-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Almeida [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1584569"
                        ],
                        "1584546": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0115900-71.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA COLODETTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Fábio de Lima Ferreira [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu: Joâo Marcello Moreira Neves, Réu: Centro Cultural Americano de Arraial do Cabo S/C Ltda, Réu: Centro Cultural Americano Aldeiense -CCAA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA, Réu JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA., Aut SILVIA CRISTINA COLODETTE\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 06/12/2013, `as 09:15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA, Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA, Réu: Fábio de Lima Ferreira, Réu: Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu: João Marcelo Moreira Neves, Réu: Centro Cultural Americano Aldeiense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA, Fábio de Lima Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 06/12/2013, `as 09:30. horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001343-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Sales da Costa [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Fabricio Sales da Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 18/12/2013 , ÀS 10:30HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-37.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Sampaio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Girolamy Soares (OAB: RJ 114806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Sampaio, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 1007 ,\r\n\r\nProcesso: 0000754-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAISSA AMORIM BOQUERONE [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AMIGOS DO CRIADOR [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL AMIGOS DO CRIADOR , Aut TAISSA AMORIM BOQUERONE\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 04/12/2013, `as 14:15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000916-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Gomes [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: OW Lomba Aluminio e Motos Ltda-ME [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Gomes , Réu OW Lomba Aluminio e Motos Ltda-ME \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 05/12/2013, `as 13:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSEA FAGUNDES MATOS [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEGE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSEGE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS, Aut GILSEA FAGUNDES MATOS\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 04/12/2013, `{ as 14:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1584546"
                        ],
                        "1584548": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                            "Edital de Praça - 30/10/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Juiz Cesar Marques Carvalho 200, Centro , ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 05/12/2013 às 11:55 horas.\r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA e Outros. Adv.: Jose Raimundo Rabelo Muniz OAB.: RJ 72492 D\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME e Outros. Adv.: Glauce Moreira de Azevedo Sodre OAB.: RJ 5014 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Automóvel placa KVP 7677, Araruama - RJ , maca Modelo Toyota/Corola XEi 20Flex , em perfeito estado, que avalio em R$ 59.684,00 avaliado em 59.684,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prado Junior 112, Boa Perna , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 59.684,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584548"
                        ]
                    },
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1583470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037200-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam de Oliveira Sales [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlam Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriam de Oliveira Sales\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 177: \"Compareça o autor na secretaria da VT para ter conhecimento da pesquisa INFOJUD em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0000926-06.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOZIANE DE OLIVEIRA DOMINGUES [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PESQUISAS E ANALISES DIAGNOSTICAS LTDA ME [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE PESQUISAS E ANALISES DIAGNOSTICAS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecy de Saquarema Ind. e Com. de Madeiras e Esquad. Ltda - ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 263: \"Compareça o autor na secretaria da VT para ter conhecimento da pesquisa INFOJUD em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0106500-96.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Issa Monteiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nRealizar os depósitos conf. determinado no mandado, em respeito a ordem cronológica. \r\n\r\nProcesso: 0001479-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ARAUJO LIMA [Adv. Ozildo Carlos de Souza (OAB: RJ 48892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MIRANTE DA ALVORADA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ARAUJO LIMA \r\n\r\nTer vista de fl. 28 e da contestação juntada pelo réu até a data da proxima sessão. \r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CONCEICAO SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nRealizar os depósitos conf. determinado no mandado, em respeito a ordem cronológica. \r\n\r\nProcesso: 0090000-96.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Aut: Antonio Nelson Dique Turco [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: Dario Lourenco [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: JOSE FABIO FLORENTINO VIGO [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE BARREIRA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelson Dique Turco, Aut Dario Lourenco, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut JOSE FABIO FLORENTINO VIGO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cordeio da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Ivani Rodrigues da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Mansur [Adv. Nelson de Almeida Mansur (OAB: RJ 71262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rodrigues da Silva, Aut Regiane Cordeio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85: \" Compareça o autor na seretaria da VT para ter conhecimento da pesquisa INFOJUD em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0122900-25.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA FRANCISCO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nRealizar os depósitos conf. determinado no mandado, em respeito a ordem cronológica. \r\n\r\nProcesso: 0119200-41.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nRealizar os depósitos conf. determinado no mandado, em respeito a ordem cronológica. \r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 481. \r\n\r\nProcesso: 0001051-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPI RODRIGUES RAMALHO [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Réu EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Aut FILIPI RODRIGUES RAMALHO \r\n\r\nManifestarem-se dos honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S. A , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 226 .\r\n\r\nProcesso: 0000927-88.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS DE AMORIM [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PESQUISAS ANALISES DIAGNOSTICAS LTDA ME [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE PESQUISAS ANALISES DIAGNOSTICAS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000987-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOREIRA PORFIA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO J. M. AREAS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFONSO J. M. AREAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122300-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Charme Ltda.\r\n\r\nRealizar os depósitos conf. determinado no mandado, em respeito a ordem cronológica. \r\n\r\nProcesso: 0119100-86.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nRealizar os depósitos conf. determinado no mandado, em respeito a ordem cronológica. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Cristina Alves Borromeu [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: Enomis Auto Peças e Serviços Ltda [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enomis Auto Peças e Serviços Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 27/11/2013 as 10 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000693-77.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Real [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Real\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192: \"diga a ré, se já houve o desbloqueio do valor, vez que em regra este juízo verifica e desbloqueia valores do Bacen, diariamente. \"\r\n\r\nProcesso: 0001537-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Fernandes [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wilson Monteiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37: \"Compareça o autor na secretaria da VT para ter conhecimento da pesquisa INFOJUD em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0001040-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER GOMES DE SOUZA CAEIRO [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER CAR RENT A CAR LOC AUTOS LT [Adv. Debora Romano (OAB: SP 98602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MISTER CAR RENT A CAR LOC AUTOS LT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001541-93.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON BARBOSA DA ROCHA [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO RCPN DO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA - ANA CLAUDIA OLIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BARBOSA DA ROCHA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.36 .\r\n\r\nProcesso: 0037100-10.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOREIRA PIRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WILSON MOREIRA PIRES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 2077 Homologado os calculos em R$ 1.761.925,46.\r\n\r\nId: 1583470"
                            ]
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                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                            "1579664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000355-05.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy de Souza [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Cavaliera, Réu: Antonio Augusto Firmato Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Silva de OLiveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8158/2013 de fls. 70 . Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000026-27.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa de 20%, estipulada no acordo sobre a parcela dos honorários advocatícios, efetuada com muito atraso, em 5 dias, sob pena de penhora on line. A íntegra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, na internet. \r\n\r\nProcesso: 0016300-08.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Marcos Mello Coutinho [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimarca Serrano Comercial Ltda. ME. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: SAVIO FERNANDES VIEIRA , Réu: Iolanda Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marcos Mello Coutinho\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Tomar ciência do r. despacho de nº 8020/2013 de fls. 123. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Justino [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Justino\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8183/2013 de fls. 130. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000295-03.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados pela Contadoria, porque corretos e adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000278-98.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Fonseca\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085300-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vaz de Almeida [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Vaz de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-23.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Almeida Bibiano [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Almeida Bibiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Avila Aguiar [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Avila Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8040/2013 de fls. 51 . Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000040-11.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sérgio Nunes Teixeira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Barra do Piraí, Valença, Mendes, Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin e Piraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sérgio Nunes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8034/2013 de fls. 99 . Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0068300-82.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando de Lima Reis (OAB: RJ 121474 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISA MARIA AMORIM DA COSTA [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISA MARIA AMORIM DA COSTA \r\n\r\nDepositar o crédito remanescente, atualizado às fls. 142/142 verso, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000010-73.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8036/2013 de fls. 100. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000293-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa Oliveira [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barbosa Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Vicente [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocell Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 404. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheile de Souza Delfim Guimarães [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslú Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Ind. e Com. de Móveis Ltda. - Ortobom [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daslú Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Ind. e Com. de Móveis Ltda. - Ortobom, Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-65.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Canellas Alves [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 67. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-36.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Rosa Batista [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS devido, atualizado às fls. 72/72 verso, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CESAR PANIZZI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut COSME CESAR PANIZZI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada também para depósito , em 15 dis, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000479-85.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Francisco [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Francisco\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamado. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-41.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Sebastião Till, Réu: Fanny Haydée Gorenstein Till\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 569/573. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-18.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Andrade [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda., Réu: Noel Messias de Oliveira , Réu: Berenice Simões Trogo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (Cart prec) de fl. 73 verso.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-24.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lino Nazario [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDepositar o valor do remanescente do acordo, atualizado às fls.109/109, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001401-29.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Silva de Souza [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados e o desentranhamento requerido foi deferido conforme fls. 17. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-98.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Silveira de Freitas [Adv. Jose Armando Kelly (OAB: RJ 57959 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Santo Marques Buffet Lanchonete Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Santo Marques Buffet Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado na r. sentença transitada em julgado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Rodrigues Siqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Engenharia [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-90.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson dos Santos Salomão [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8010/2013 de fls. 419 . Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0155800-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Brito [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arco Verde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Xavier de Brito, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arco Verde\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito de fls 359/380. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-36.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Luciano Zacarias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Luciano Zacarias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 67. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-63.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE REZENDE NOVAES [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPAL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Oceanica Serviços S/C Ltda [Adv. Jose Caetano da Silva Campos (OAB: RJ 77793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Serviços S/C Ltda, Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 609/611. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Araújo Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Piraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Araújo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 79. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-04.2011.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Weber Nunes Botelho [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Weber Nunes Botelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238100-21.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE ANGELA DE CARVALHO [Adv. Eliane Petrillo Barroso (OAB: RJ 66433 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Preco Bom Industria Comercio e Representacoes Ltda, Réu: Jose Renato Bauso Marques [Adv. Munir Assis (OAB: RJ 14734 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Renato Bauso Marques, Aut MARCILENE ANGELA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela União. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-46.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Aparecida Custódio Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S/A, Aut Iara Aparecida Custódio Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8050/2013 de fls. 60 . Prazo: 05 (cinco) dias que chamou o feito à ordem. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região, sendo a reclamada também para ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1579664"
                            ],
                            "1579661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0238100-21.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE ANGELA DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nRéu: Preco Bom Industria Comercio e Representacoes Ltda, Jose Renato Bauso Marques\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Preco Bom Industria Comercio e Representacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela União, terceira interessada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-63.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE REZENDE NOVAES\r\n\r\nRéu: VIPAL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA, Telemar Norte Leste S.A., Oceanica Serviços S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m VIPAL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls. 609/611. Prazo:05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579661"
                            ]
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                            "1583362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000470-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gabriel Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - Sindpass\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gabriel Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 17/12/2013 às 10h, devendo as partes se apresentarem no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.262/264). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0203800-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls 596/655. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-38.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: HUDSON MARTINS DE BARROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME , Réu: MATFER METALLIC CONSTRUCTIONS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON MARTINS DE BARROS \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Custas processuais pelas Reclamadas, no importe de R$ 380,00, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-06.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Nascimento\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar os cálculos liquidatórios atualizados, com observação da certidão de fls 326. \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Miranda [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Miranda, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 293,09, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 14.654,55, bem como custas de liquidação de R$ 73,27 à base de 0,5% do valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-51.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO EUSTAQUIO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRAISL S A [Adv. Alexandre Dip Hannemann (OAB: SP 173727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRAISL S A , Aut REINALDO EUSTAQUIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-05.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU BENTO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NITOLE & CIA LTDA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Réu: ELIO NITOLE SOBRINHO, Réu: Eduardo Nitoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU BENTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000690-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DE PAULA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DE PAULA, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Custas de R$ 120,93, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 6.046,52, bem como custas de liquidação de R$ 30,23 à base de 0,5% do valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tavares da Cruz, Réu Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 30/01/2014 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, munidos de suas identidades, CPF, CTPS e de exames ou outras documentações que possam ajudar na lide, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura indicados. \r\n\r\nProcesso: 0001840-72.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: INEQUIOL ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRqdo: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte INEQUIOL ANTONIO DE ALMEIDA \r\n\r\nTomar ciência da resposta do perito para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-73.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA APARECIDA FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA APARECIDA FERNANDES \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000023-36.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER COSTA BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYSERV LOCAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER COSTA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do julgamento dos embargos de declaração de fls.158/159. \r\n\r\nProcesso: 0309500-51.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Rogerio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint-Gobain Canalizacao S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozani Rogerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-15.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARIANO DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARIANO DA SILVA, Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0227000-52.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO NASCIMENTO ADRIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIFORTE R S TELES CONSERV LIMP SERV GERAL ME, Réu: ENGEMIX S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO NASCIMENTO ADRIANO, Réu ENGEMIX S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a Ré inclusive da homologação do crédito no que tange aos acessórios. \r\n\r\nProcesso: 0219400-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roque de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: COPER - Consorcio Operador da Rod Pres Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Felbinger da Silva, Réu COPER - Consorcio Operador da Rod Pres Dutra\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0207000-86.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 128. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-64.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo LTDA. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alves\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar os cálculos liquidatórios atualizados, observando a certidão de fls. 317. \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001870-10.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSINA LEONOR RODRIGUES MOREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.L. DE BARRA MANSA CALÇADOS E MATERIAIS ESPORTIVOS [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.R.L. DE BARRA MANSA CALÇADOS E MATERIAIS ESPORTIVOS , Aut NEUSINA LEONOR RODRIGUES MOREIRA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados totalmente improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Macro Solida Construtora Ltda., Réu: SUSESP - Superintendencia de Obras e Servicos Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUSESP - Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0280800-34.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LESSA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO BELINO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LESSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083300-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Mendes de Souza [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Mendes de Souza, Réu R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha ,Wilson Alves da Silva, marcada para o dia 04/02/2014 às 15h10, conforme despacho de fls. 604. \r\n\r\nId: 1583362"
                            ],
                            "1584503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001815-25.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA , Réu: WIREX CONDUTORES DO BRASIL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 18/11/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000217-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Resende [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Resende, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/09/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1584503"
                            ],
                            "1583361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2013\r\n\r\n0213600-89.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiane Maria Bernardo e Outros\r\n\r\nExecutado: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.698,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0518100-33.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: CARLOS CAMPBELL VIEIRA LTDA SC\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CAMPBELL VIEIRA LTDA SC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.314,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178300-08.2002.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANO GRANJA FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: YESO SISTEMAS DE CONSTRUCAO LTDA,SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA,ANGELINA MAGNA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado YESO SISTEMAS DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.563,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000051-38.2012.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: GERALDO DO LIVRAMENTO\r\n\r\nExecutado: ZARY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZARY ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.637,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231600-06.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Henrique da Cruz\r\n\r\nExecutado: Acobrax Comercio e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acobrax Comercio e Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.927,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0279700-29.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadir Marcelino de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.,Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.300,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257700-03.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENIR CATIA GONZAGA\r\n\r\nExecutado: Brumar Tres Rios resende Ltda,BM Brumar Moveis Ltda,Brumar Moveis Sao Paulo Barra Mansa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Brumar Tres Rios resende Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.614,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238900-90.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Enio Barra\r\n\r\nExecutado: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.542,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207000-86.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa,Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.656,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583361"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1583193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001756-77.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Moises [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. O Búzios Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. S. O Búzios Bar e Restaurante Ltda., Aut Sebastião Manoel Moises\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000156-50.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Lima de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda., Réu: Leal Porto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Lima de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia Linhares [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maia Linhares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Messias Nascimento de Araujo [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso 88,7 FM [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Sucesso 88,7 FM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001757-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Ávila Apolinário [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Gomes Ferreira Filho (Agropecuária O Rei do Gado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Ávila Apolinário\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/02/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001763-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guimarães Alves \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/02/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001769-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cunha de Almeida [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cunha de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/02/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001738-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Matos [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Jucy Reis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brito de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001737-03.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brito de Souza [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Brito de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/02/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001739-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olizaldo da Silva Melo [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olizaldo da Silva Melo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/02/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001750-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Vianna [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J A de Oliveira Instalações e Manutenção - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001754-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Souza de Faria [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Souza de Faria \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001770-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Graziela Ferreira Neves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas DPA Comércio Ltda. ME (Loja Chega Mais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Graziela Ferreira Neves \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001767-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Lima [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Lorenzo Toscana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Lima \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001758-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Rodrigues da Conceição Andrade [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Rodrigues da Conceição Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001759-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Tavares Jardim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA, Réu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Tavares Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001780-37.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Silva Reinaldo [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Silva Reinaldo \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/02/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001777-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Romina Ianni [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda EPP (Escola de Idiomas Wizard), Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Romina Ianni\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/02/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001778-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Géssica Moreira Gomes [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelina Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Géssica Moreira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000142-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gonçalves Gomes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Sat [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Sat, Aut Simone da Silva Gonçalves Gomes\r\n\r\nDesignado dia 08/11/2013, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000142-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gonçalves Gomes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Sat [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Gonçalves Gomes\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001280-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eugenio Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eugenio Ferreira \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001486-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Duarte Pereira Keller [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Duarte Pereira Keller\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001618-42.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri dos Santos [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Cgreen Gold Empreendimento Imobiliário Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001108-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Selma Santos Guimarães [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda ME , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Selma Santos Guimarães\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001414-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Nogueira Malaquias [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Nogueira Malaquias\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001405-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira Matta [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Logística e Distribuidora Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pereira Matta\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001407-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Porto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Porto\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001614-05.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida Mariza Monteiro Machado [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Mariza Monteiro Machado\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001485-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Neves da Costa Santos [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves da Costa Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000815-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia do Nascimento [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda. (Bonsai Sushi Lounge) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier 9 Restaurante Ltda. (Bonsai Sushi Lounge)\r\n\r\nIndefere-se o pleito ante as considerações explanadas à fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001547-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Mattos Cedraz de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Mattos Cedraz de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001752-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceição Marques [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entreterimento Ltda. (Pacha Buzios)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Conceição Marques \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/02/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001487-67.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideni Maria Duarte Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideni Maria Duarte Pereira \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001768-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Vieira de Freitas [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Vieira de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/05/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000911-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson da Costa Rodrigues [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incendio Ltda. – ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Costa Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001281-87.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paulo Roberto Fernandes do Amaral [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Ribeiro da Costa [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paulo Roberto Fernandes do Amaral\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001673-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Barcellos Miranda [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Conasa - Morocó Participações e Comércio S/A [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Conasa - Morocó Participações e Comércio S/A, Aut Fernando Barcellos Miranda\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 19/11/2013, para a realização do 1º leilão, e o dia 03/12/2013, para a realização do 2º leilão, nos autos da CPE 0000232-67.2013.5.01.0013 no saguão da vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0001571-68.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Hevellyn Benjamin dos Santos [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Hevellyn Benjamin dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001499-81.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Pereira dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Saied\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000067-27.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rangel Martins [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Shenon Manutenção Predial Ltda - ME, Réu: Costa & Barreto Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rangel Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001445-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Silva de Carvalho [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Silva de Carvalho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001443-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barreiros Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Barreiros Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000427-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes da Costa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlaine Muniz Santos, Réu: COMSERCAF COMPANHIA DE SERVIÇO DE CABO FRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001781-22.2013.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUNIOR LANCHONETE LTDA [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)], Agdo: ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Agdo: FRANCISCO LEITE NETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Agdo: GILSON GOUVEIA MOURA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2), Agdo FRANCISCO LEITE NETO, Agdo GILSON GOUVEIA MOURA, Agdo JUNIOR LANCHONETE LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001094-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice dos Santos Dias [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra de Aquino Mendonça [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)], Réu: Clenio Gebara Basílio Júnior [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clenio Gebara Basílio Júnior, Réu Sandra de Aquino Mendonça\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas sob pena de execução imediatamente, regularizando-se assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001344-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janeo Carlos Alves Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeo Carlos Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000798-91.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson do Nascimento Freitas [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson do Nascimento Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000905-72.2010.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000563-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Victor de Almeida [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001290-20.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aldeia Jamiró Hotel Residência Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Reis Caldeira (Espolio de) [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Reis Caldeira (Espolio de)\r\n\r\nPor não comprovada a filiação paterna, comprovar regularização do menor como beneficiário do de cujus perante a Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0001355-78.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Witiney Siqueira Brito [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Litorâneo Ltda. [Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Litorâneo Ltda. , Aut Witiney Siqueira Brito \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Macedo de Oliveira [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. da Conceição Serviço de Pintura [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Macedo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000779-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Palmeira Gonçalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia Teixeira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Palmeira Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000709-34.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Chaves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcy de Moraes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy de Moraes\r\n\r\nVista e manifestações sobre proposta da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Roza Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-07.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Ana Carolina Escudeiro de Queiroz Pereira (OAB: RJ 156469 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Rodrigues Com. de Alimentos em Geral [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Boa Nova Ltda. ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000398-14.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tavares dos Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000286-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa de Souza Junior [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa de Souza Junior\r\n\r\nEsclarecer o pleito, uma vez que, se não foi possível levar o seguro-desemprego pelo motivo informado, certamente não será possível com expedição de novo ofício, devendo-se atentar ao item 7 acordado. \r\n\r\nProcesso: 0001756-09.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Barreto Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/05/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001751-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Marilia de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. , Réu: Home Bread Industria e Comercio Ltda, Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Marilia de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/05/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001779-52.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vicente de Oliveira [Adv. Antonio Saraiva Leao Filho (OAB: RJ 72018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/05/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001782-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicelma Azevedo Barcelos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Hércules Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicelma Azevedo Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001789-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Gouveia Gomes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Gouveia Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001792-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldi Laurindo da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Construtora Ltda. , Réu: BTX - Empreendimentos Imobiliários SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donaldi Laurindo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/02/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001784-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Firmino dos Santos [Adv. Glauce Rodrigues Vieira (OAB: RJ 139153 - D)]\r\n\r\nRéu: Accacio Pastor Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Firmino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/02/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001783-89.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Valente [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Hércules Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Valente\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/05/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001786-44.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Cunha Tostes de Andrade [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIU Consultoria e Gestão de Negócios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Cunha Tostes de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/05/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com fo to; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001788-14.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronancin Oliveira de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronancin Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/05/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001787-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edival Marinho de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edson Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Marinho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/05/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1583193"
                            ],
                            "1583194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-83.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES BRAGA [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: A NUNES GONCALVES [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)], Réu: RALPH BARCELOS BELLAS [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A NUNES GONCALVES, Aut LUIZ CARLOS ALVES BRAGA, Réu RALPH BARCELOS BELLAS\r\n\r\nCiência de praça na vara deprecada em 05DEZ2013 às 10h34 e, em caso de necessidade, nova praça às 11h34. \r\n\r\nProcesso: 0041300-43.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Crisótomo Batista [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Crisótomo Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Couro, Réu: Célia Regina Miranda da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Ferreira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE AUGUSTA DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA N/P MIRAMONT BARBOSA JUNIOR, Réu: MIRAMONT BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE AUGUSTA DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046300-97.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DE GOYANO FERNANDES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Machado [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coleta de Residuos Ltda., Aut Elenilson Machado\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-76.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTA ANA DE JESUS [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTA ANA DE JESUS\r\n\r\nEsclarecer o pleito ante a vedação legal de penhora sobre salários. \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Wanderlei Bello [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Aut Luis Wanderlei Bello, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDefiro o parcelamento da dívida em seis parcelas, expedindo-se alvará ao reclamante pelo valor já depositado. \r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOARES SANTOS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: AME ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)], Réu: BRUNNO BOZA, Réu: Wilson Vieira Sobrinho, Réu: Marcílio José Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOARES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097600-64.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Goncalves Barreto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Flower Ornamentos Ltda. - ME [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)], Réu: Cristina Lima Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Goncalves Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0059800-07.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SARMENTO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SARMENTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0077900-68.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio Brito de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fuad Diuana Zacharias [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fuad Diuana Zacharias\r\n\r\nComprovar, em quarenta e oito horas, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0125100-08.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Poggio [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Cortado Um Estilo Ltda. - ME, Réu: Sabrina Morais de Souza, Réu: Jefrey Alan Rose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Poggio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ford Aguila de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-43.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIGON TRANSPORTE DE CARGAS LTDA [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Adilson de Oliveira Gonçalves, Réu: Almir dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferidas a reunião de processo e a declarçaão de fraude à execução nos termos exarados à fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0108700-21.2002.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB SERV SAUDE DE NITEROI [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SANTA ISABEL [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SANTA ISABEL\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Melo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira de Melo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Belarmino Ferreira [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Passaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Passaros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Melo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alexandre Poggio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0189700-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Holanda Filho [Adv. Janderson Alves Machado Feitosa (OAB: RJ 157189 - E)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Holanda Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0180700-72.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira de Souza [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tropical de Cabo Frio Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar documentos que comprovem sucessão trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0188700-71.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: NEI FRANCISCO DE JESUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON LIMA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0193600-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO EVORA FRAZAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MIGUEL ANGELO EVORA FRAZAO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-16.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS GERIBA BUZIOS, Réu: Ricardo Espigarolli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-16.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)], Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0234900-83.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA GUIMARAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: SIND DOS ESTIV DE CF, ARAR, MAC, CG E AR CABO [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre falecimento do reclamante, regularizando-se o polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0223700-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA ART VIDEO [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-39.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL DUARTE NETO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A, Aut DURVAL DUARTE NETO\r\n\r\nRte. Informar sobre levantamento de alvará. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227800-23.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alberto Chermont [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda , Réu: Ana Lucia de Oliveira Laurindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alberto Chermont \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0272800-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Jose das Dores [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno e Pereira Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Jose das Dores \r\n\r\nVista e manifestações sobre oferta à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0255200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Rocha Miranda [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda, Aut Tamires Rocha Miranda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278300-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Alphard Manutenção Industrial EPP [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Alphard Manutenção Industrial EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0203600-88.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Maia de Azevedo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Maia de Azevedo\r\n\r\nEsclarecer o pleito ante a citação para execução por edital e o resultado negativo do BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0271300-04.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVENTINA RODRIGUES SANTOS [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SALADERIA CASA VELHA 161 LTDA [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVENTINA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0250200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis da Costa [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: M.A.J. Comércio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reis da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246100-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Ferreira dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0280500-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0246200-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD [Adv. Leonardo Machado Rodrigues (OAB: RJ 106969 - D)], Réu: COOPEROBA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001874-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara de Sena Ramos [Adv. Regina Quiteria Brito da Costa (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Sena Ramos\r\n\r\nO endereço constante na diligência é aquele apresentado pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cardoso do Couto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cardoso do Couto\r\n\r\nIndeferido ante a inexistência de valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0162700-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mali Gonçalves da Silveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibeup Eye Wear [Adv. Aline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mali Gonçalves da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105500-59.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Manhaes de Andrade [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manhaes de Andrade\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168700-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto do Sol Ltda., Réu: A. A. de Assuncao Pousada [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Monteiro Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0161800-56.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ARAUJO DE BARROS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz de Giovanni Carnevalle, Réu: CARMINE\"S RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ARAUJO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0114500-59.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVIA ETELVINA NOVELLINO DA SILVA TORRES [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA ETELVINA NOVELLINO DA SILVA TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094800-15.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MENDONCA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCURIO ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0088700-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Xixiu [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Macapaiva Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Pablo Fernandes Py Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Macapaiva Ltda, Aut Renata Mendes Xixiu\r\n\r\nApresentar original da petição de 10OUT2013. \r\n\r\nProcesso: 0068600-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Pereira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALVARES DO COUTO FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001795-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Victor de Oliveira Lopes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Victor de Oliveira Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001880-26.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Evangelista [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Morais de Souza Restaurante (Tomato)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Evangelista\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001793-36.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/05/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1583194"
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                            "1583192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0168700-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583192"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1584155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000432-83.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sarmento Moreira Ignacio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sarmento Moreira Ignacio\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Costa e Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Costa e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/14 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001720-35.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Mary Fragoso Mendes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubia V.G. Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mary Fragoso Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/11/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pela mesma, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000402-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Regis Costa Pessanha [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da interposição do agravo de petição pela 1ª ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio dos Santos Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (E.C.T.) [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/11/2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice da Silva Dias [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanice da Silva Dias \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Cesar Pereira Barros [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Transportes Ltda ME, Réu: S W S Transportes de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Cesar Pereira Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/14 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001541-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Fritz Carvalho da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pomar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Fritz Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/14 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000164-24.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruza da Conceição Souza Silva [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza da Conceição Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117700-32.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moura Araújo Barreto [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pinheiro Cardoso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moura Araújo Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64 devendo o autor apresentar o alvará original. \r\n\r\nProcesso: 0001578-57.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo Eugenio da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Salgado Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo Eugenio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/14 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001136-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayene Rodrigues Franco da Silva [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.L.F. Comércio Ltda [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Rodrigues Franco da Silva, Réu J.C.L.F. Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48 que por não garantida a execução, não conheceu dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000511-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Geraldino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 devendo o executado apresentar a certidão de ônus reais atualizada do bem objeto da nomeação a penhora, bem como a qualificação completa do executado e, se pessoa física e casado, do cônjuge e a indicação de credor hipotecário, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001572-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina de Moraes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2013, às 14:15 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001543-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Peixoto Teixeira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fourbros Comércio de Roupas Ltda - EPP (Mega Vest)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Peixoto Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/14 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001573-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Christon [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Christon \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2013, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001168-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)], Réu: Restaurante Osso Perdido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-37.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stell Work Calderaria e Fabricação de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Porto Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stell Work Calderaria e Fabricação de Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nTer vista dd despacho de fls. 56, devendo diligenciar acerca do endereço atual do consignatário em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000675-90.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Abreu Tosta [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Gomes da Silveira ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernani Gomes da Silveira ME, Aut Rafael de Abreu Tosta\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/11/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001831-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Farias da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23 devendo informar se a loja onde prestou serviços na cidade de Armação dos Búzios ainda está em funcionamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001598-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Bastos [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/14 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001534-38.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Affonso Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Affonso Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/14 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemara Marins Mendel [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemara Marins Mendel\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Goiano Guimarães de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Goiano Guimarães de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/14 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001584-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Vieira de Souza [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/14 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002148-50.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Motta de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nFornecer 2 jogos de peças para formação das CPIs de duas de suas testemunhas apresentadas, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1584155"
                            ],
                            "1584156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001561-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Moreira [Adv. Valmar da Silva Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda, Réu: Skyhook Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000648-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Abreu Oliveira [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Consultoria e Advocacia [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansur Consultoria e Advocacia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0036500-66.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Herculino Araújo Matos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Herculino Araújo Matos \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-77.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Brandao Martins [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Kaschu Administração e Planejamento Ltda [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Boa Vida II, Aut Rita de Cassia Brandao Martins\r\n\r\nA autora deverá contraminutar o agravo de petição e o 1º réu tomar ciência da sua interposição, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094500-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: JETRA- EMPREEND. IMOB. PARTIC. E ADM. LTDA, Réu: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso Neves [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Luiz Francisco Cardoso Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso Neves \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 160, devendo o exequente promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001596-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaecio Pantaleão de Moura [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaecio Pantaleão de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/14 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0017500-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Carvalho Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Carvalho Pereira\r\n\r\nO autor deverá promover os registros pertinenrtes a penhora realizada, na forma da Lei (artigo 659, § 4º CPC, devendo inclusive diligenciar acerca do requerimento de expedição de certidão pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001595-93.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Moinhos d´Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/14 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001689-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Andrade Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD-Rio Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Andrade Lima \r\n\r\nDiga a autora sobre o pedido de parcelamento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001509-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gago Barboza [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Quente Revendedora de Gas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Gago Barboza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001598-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristianne Alves Tavares [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristianne Alves Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 120/127, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 15.322,08, equivalente a 1.235.462,31 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Queiroz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Mendonça Andrade Serviços [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares de Queiroz\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos, Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162/167, que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 80,00, calculadas sobre o valorda condenação, ora arbitrado em R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000215-69.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Luana dos Lagos Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Luana dos Lagos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 48 horas para vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001577-72.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Costa [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Acaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos líquidos, em forma de planilha, dos itens G - j - L e k, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001597-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Batista Vieira [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Batista Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/14 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000513-76.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Nogueira dos Santos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Aut: Deivid Sérgio Gomes Carneiro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Campos Construtora Cas. de Abreu Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Sérgio Gomes Carneiro, Aut Denis Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.781,40, equivalente a 143.639,28 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Silva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Réu: Franci Nalia de Souza Nalin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 169, 178, 179, 180 e 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês Firmo Oliveira [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane dos Santos Ferreira [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Firmo Oliveira\r\n\r\nRequeirer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001567-28.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evaristo Sales de Lima [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria & Comércio Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evaristo Sales de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/14 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000769-67.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza Junior [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: AB. Pontes Estação de Antenas Ltda [Adv. Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 - D)], Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Souza Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-67.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela PGF em 10 dias. \r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devidos, juntando planilha de cálculos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001574-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Faria [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maria de Lourdes Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos Faria \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/14 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001038-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Martins Fisioterapia [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 73/80, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.583,40, equivalente a 934.002,04 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-33.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Rezende Vignoli [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: I.H. Nunes Viter Industria e Comercio de Artigos do Vestuário - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rezende Vignoli \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, devendo o autor, nos termos do inciso I do art. 852-B da CLT, apresentar memória de cálculo individualizando o valor de cada pedido (itens C, E e G). Prazo de dez dias, com cópia para a ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001723-84.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clara Silva Gabriel, Aut: Gustavo Silva Gabriel\r\n\r\nRéu: I Lagos Diagnósticos por Imagem Ltda. - Filial I [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Lagos Diagnósticos por Imagem Ltda. - Filial I\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51, para manifestações, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelos autores. \r\n\r\nId: 1584156"
                            ],
                            "1584157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0007900-35.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton dos Santos Borges \r\n\r\nExecutado: Mauricio dos Santos Ramos,FVP Construções Ltda,Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio dos Santos Ramos, CPF 229.824.266-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.429,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-44.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUDITE DELFINO\r\n\r\nExecutado: RIO DAS OSTRAS HOTEL PRAIA CLUBE\r\n\r\nPelo presente fica citado o administrador RENATO JOSE BARBOSA, CPF 111.497.447-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.034,55, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da executada, sob pena de responder pessoalmente com o seu patrimônio.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584157"
                            ],
                            "1584154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001912-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto de Souza Cesar\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Mendes\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda., Intituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense -IFF \r\n\r\nPelo presente fica m Terra Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430/431, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-23.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nPelo presente fica m Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 276,42, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Dispensada a parte do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0262300-15.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda, Franci Nalia de Souza Nalin\r\n\r\nPelo presente fica m Franci Nalia de Souza Nalin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 169, 178, 179, 180 e 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1577532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-18.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO TRINDADE DE SOUZA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE PRODUTORES DE LEITE COOPERLEITE LTDA, Réu: Geraldo dos Santos Machado [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Wedson Gebara Dumas [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo dos Santos Machado, Aut JOSE GUSTAVO TRINDADE DE SOUZA, Réu Wedson Gebara Dumas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000548-83.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivam Nogueira de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacon Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivam Nogueira de Oliveira\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000571-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rison Lopes Dias [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rison Lopes Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0035600-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Azeredo Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Azeredo Monteiro\r\n\r\nVir com seus c´-alculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson Ribeiro Martins [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Mota Rosa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Mota Rosa\r\n\r\nConsiderando a devolução das notificações endereçadas às rdas juntadas aos autos, vir em 10 dias preclusivos com o correto e atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000483-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto Belo [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais Ltda [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto Belo\r\n\r\nManifestar-se acerca do RO interposto pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0044200-92.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Paes da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Alvarenga [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Paes da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, no valor de R$ 4.430,42, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison de Andrade Alves [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mdl Bombas e Bico Injetores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison de Andrade Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1577532"
                            ],
                            "1577533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-05.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necildo Rocha da Silva [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae, Aut Necildo Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/11/2013 as 10h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-36.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Eduardo Neves Cabral [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Eduardo Neves Cabral \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0213300-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina Martins da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina Martins da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109300-57.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Pereira Simões [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Pereira Simões\r\n\r\nTer vistas , para que se manifeste no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Araújo Pereira [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de n. 2499/2013 ,, pelo valor líquido de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098300-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinaldo Mendes Paes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinaldo Mendes Paes \r\n\r\nManifestar-se nos autos em 5 dias preclusivos acerca de alguma pendência, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0001091-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lobo Machado [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lobo Machado\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema Renajud, vir em 30 dias preclusivos com meios eftivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARIS MARTINS ROQUE [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMARIS MARTINS ROQUE\r\n\r\nTer vistas para que venha em 10 dias preclusivos com os cálculos de liquidação devido, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0000971-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rohilipe Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Adylis Calçados Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Ligth And Beautiful Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Terramar Motores e Peças Implementos Agrícolas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: J. B. Jacyntho Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVir em 10 dias com o valor dos honrários advocatícios, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1577533"
                            ],
                            "1577534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-92.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: J. K. Kenya Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0051200-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Jorge [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 568, e, querendo, oferecer embargos dentro do prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048100-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo do Couto [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Macedo do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Habilitação de crédito, podendo xerocopiar documentos que achar necessários no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Drochet Siqueira [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Drochet Siqueira\r\n\r\nVir com seu cálculo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Soares (Espólio de) [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custódio Soares (Espólio de)\r\n\r\nProvidenciar o inventário do de cujus para verificação dos seus dependentes e regularização do pólo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0132700-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceição Canudo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Conceição Canudo, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/11/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de omissão da 1a rda, ensejará em multa no importe de R$ 1.500,00, em favor do rte. Fica o autor intimado a apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observando-se os parâmetros da sentença bem como do acórdão a partir desta data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000470-26.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Soares [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos Soares \r\n\r\nRequerer, em 30 dias, ante os elementos dos autos, o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerbe Conceicao Barreto [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Ribeiro de Azeredo [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerbe Conceicao Barreto\r\n\r\nTrazer aos autos o seu número do PIS ou NIT a fim de possibilitar o recolhimento da quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0037300-30.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Pessanha [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Campos Veiculos Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Campos Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos efetuados pela CEF, bem como da atualização dos cálculos, devendo depositar o valor da diferença ainda devida, para fins de garantia do juízo, ciente ainda de que os valores serão liberados aos autores para pagamento de parte de seus créditos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1577534"
                            ],
                            "1577535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036700-14.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FESTO DIAS DEGEL [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS & ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA, Réu: SOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA LT [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FESTO DIAS DEGEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000439-40.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Nunes Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. da Silva Azevedo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Nunes Pereira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, obserando o disposto às fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0034100-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Francisco da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Francisco da Silva\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000327-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ernandes de Souza [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000367-19.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Silva dos Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Club - Peixoto & Khayat Comercial de Alimentos , Réu: MARCELO BRAZ PEIXOTO, Réu: LEILA SOARES KHAYAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva dos Santos \r\n\r\nEsclarecer seu pedido, tendo em vista que a presente peça processual é idêntica a de fls. 75 e o endereço constante na exordial já restou infrutífera diligência, com a informação de ¨mudou-se¨. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-70.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000534-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Barreto dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Liana Barreto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 121 e 144 , rte e rdo respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0068300-77.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos dos Goytacazes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goitacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes , Rqdo Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goitacazes \r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido à título de honorários advocatícios, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054900-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Dutra [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1577535"
                            ],
                            "1577536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060600-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Sebastião de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/12/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.73/74v e 99/100 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. O autor virá com seus cálculos, em 10 dias, a partir da data designada para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0060200-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gomes Machado [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-40.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000702-04.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Pereira Supermercado Líder Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Pereira Supermercado Líder Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal,para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000268-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cordeiro Justiano [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agricola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cordeiro Justiano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 697. \r\n\r\nProcesso: 0024800-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa da Silva [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa da Silva\r\n\r\nVir a secretaria da 2a VT/CG, para que a mesma proceda à devida anotação na sua CTPS , 2a via, registrando o contrato de trabalho, entrada e saída, observando-se o período alcançado no feito. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Filho [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Mello (OAB: RJ 52799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves Filho, Réu Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Filho [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Mello (OAB: RJ 52799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000403-61.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Manhães de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose Manhães de Azeredo\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nId: 1577536"
                            ],
                            "1577537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036500-70.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lopes Giannini [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Lopes Giannini\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0000316-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fonseca Rosa [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G. Nunes Hortifruti [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)], Réu: Edson Goudard Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fonseca Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento integral do acordo homologado às fls. 22, bem como tomar ciência dos bloqueios realizados às fls. 26/28, e dos comprovantes de quitação apresentados pela rda. Ciente que o silêncio da rte será considerado inexistência de pendência, sendo os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034700-70.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Marroso [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.(Coca-Cola) [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.(Coca-Cola)\r\n\r\nVir com o recolhimento do valor da quota previdenciária em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035300-38.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILSON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MILSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTerem vistas da petição da perito de fls. 376, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-55.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Leite Ribeiro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Leite Ribeiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012/TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000424-66.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Azeredo Cordeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Azeredo Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000322-78.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencial Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviço Assistencial Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, no prazo de 30 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-96.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 79624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0032600-45.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Nunes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Campista de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Nunes\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para retirar Certidão de Habilitação de Crédito e , ainda, tirar cópias das peças necessárias à habilitação de seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1577537"
                            ],
                            "1577538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037700-78.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Dutra Rodrigues (Espolio de) [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: Ana Paula Dutra Rodrigues Cruz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: Anderson Dutra Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: Andre Luiz Dutra Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricamp Comercio e Servicos de Refrigeracao Ltda. [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Dutra Rodrigues (Espolio de), Aut Ana Paula Dutra Rodrigues Cruz, Aut Anderson Dutra Rodrigues, Aut Andre Luiz Dutra Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0037400-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091900-98.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Martins Xavier [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletric do Est do RJ Ltda - COOMERJ, Réu: Norteluz Empresa Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Martins Xavier\r\n\r\nConsiderando o teor da certidão do oficial de justiça, vir em 10 dias preclusivos com o correto e atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0125900-66.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE MARTINS DA COSTA [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut PAULO JORGE MARTINS DA COSTA\r\n\r\nConsiderando as certidões de não localização dos autos, manifestarem-se , no prazo preclusivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0124300-34.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilso Alves [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu: LEDILSON RIEIRO , Réu: DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilso Alves\r\n\r\nTer vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1577538"
                            ],
                            "1577530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2013\r\n\r\n0036900-16.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Luiz Candido Vianna\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Joaquim de Souza,Presticampos Prestadora de Servicos Ltda,Condominio Residencial Ouvidor,Claudemiro de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Joaquim de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.094,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudemiro de Siqueira,Presticampos Prestadora de Servicos Ltda,Condominio Residencial Ouvidor,Claudemiro de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudemiro de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.094,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-78.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinete Barreto dos Santos\r\n\r\nExecutado: CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA,C. V. Viana Vieira Panificadora\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.055,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: C. V. Viana Vieira Panificadora,C. V. Viana Vieira Panificadora\r\n\r\nPelo presente fica citado C. V. Viana Vieira Panificadora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.055,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-84.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISMAEL DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: José Augusto Alves de Lima,PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA,Maria Gracinda Louvain da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Alves de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.128,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000901-26.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elessandro Moreira\r\n\r\nExecutado: Rejuntadora Resplandescente Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rejuntadora Resplandescente Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.461,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577530"
                            ],
                            "1577531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0059600-54.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: R.P. Fernandes-Artigos Promocionais, Rosangela Paes Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m R.P. Fernandes-Artigos Promocionais, Rosangela Paes Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados nos autos às fls.83/84 e 120/121, devendo efetuar o depósito da diferença devida, para fins de garantia do juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu créidot. \r\n\r\nProcesso: 0000432-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Florencio Teixeira\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Construtora Lider, Gafisa S A\r\n\r\nPelo presente fica m Constru Construções Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577531"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1584454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001981-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gonçalves dos Santos [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 09.30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002330-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Silva Faria [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto de Café \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Silva Faria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 11.50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002184-47.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Cesar Arêas Siqueira [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar Arêas Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:49 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002371-55.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Seipel Gomes [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Seipel Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:48 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002432-13.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Carolina Moura Barreto [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Moura Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002052-87.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Guilherme Henrique de Oliveira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Henrique de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:43 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002299-68.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Cabral da Silva [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002163-71.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Douglas Monteiro Alves [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Monteiro Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:39 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002466-85.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely dos Santos Cordeiro [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely dos Santos Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:47 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002473-77.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Almeida Pessanha [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia de Almeida Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:46 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002293-61.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodolfo Soares do Nascimento [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Soares do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:44 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002435-65.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Barbosa [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:41 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002938-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira da Silva Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, fl. 439, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002189-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Chagas Dias Carlos [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Pessoal ( Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Chagas Dias Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002431-28.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Teodoro de Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teodoro de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:38 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002202-68.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Vinicius Batista Pessanha [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vinicius Batista Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002364-63.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002254-64.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aldinei Pessanha de Azevedo [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Pessanha de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002679-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gomes do Valle Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gomes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0002104-83.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valdenir Silva do Rosário [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS - (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Silva do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002183-62.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodney Honorio Martins [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Honorio Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000524-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Lúcia Ribeiro dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Lúcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002165-41.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Reis Rosa [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Reis Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:34 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002146-35.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Souza Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:33 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002461-63.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Alves [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0002183-62.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodney Honorio Martins [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Honorio Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cezar Periera Paes [Adv. Giovanna Galvão Villela Vieira (OAB: RJ 177848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Bahia Othon Palace Hotel [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)], Réu: Rio Othon Palace [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)], Réu: Cia. Agro Pastoril Vale do Rio Uma [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bahia Othon Palace Hotel, Réu Cia. Agro Pastoril Vale do Rio Uma, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Rio Othon Palace, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001888-31.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ferdinando Sardinha Pessanha [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Sardinha Pessanha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 14:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Moreira [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmed Clinica de Diagnose Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multmed Clinica de Diagnose Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.100/103. \r\n\r\nProcesso: 0002369-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001137-38.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002433-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Siqueira Fernandes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa Siqueira Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001774-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pereira [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Pereira\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais estimados, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0003062-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Oliveira de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial, Réu: Usina Carapebus S/A Em Recuperação Judicial , Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial, Aut Jocimar Oliveira de Abreu, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nTer vista dos documentos, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Moraes Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Ideale Móveis e Decoração Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Moraes Soares\r\n\r\nCiência ao autor do ofício de fl. 220/222. \r\n\r\nProcesso: 0000789-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fátima de Almeida Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda (Massa Falida) a/c wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Santo Amaral Alimentos Ltda (MassaFalida) A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: GTS Cassato Alimentos (Massa Falida) A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fátima de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0028600-91.2009.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estrado do Rio de Janeiro Ltda- COAGRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Consórcio de Empregadores Comagri [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Empregadores Comagri, Réu Cooperativa Agroindustrial do Estrado do Rio de Janeiro Ltda- COAGRO\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 2.370,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues Duarte Junior [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre das Baterias Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tigre das Baterias Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000273-34.2012.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nExdo: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Usina Santa Cruz S.A\r\n\r\nCiência à ré sobre fl. 122/125. \r\n\r\nProcesso: 0002434-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Batista Gomes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Batista Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 11:21 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000580-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson do Nascimento Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Expresso Transportadora Ltda ME, Réu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Souza da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisângela Morgade Berguio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Souza da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002019-97.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Egberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes de Azeredo\r\n\r\nFica o autor intimado para juntar aos autos cópia de sua CTPS onde conste o banco depositário de seu FGTS antes da migração das contas para a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000848-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Cunha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Souza da Cunha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001616-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza Gomes [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001524-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes Machado [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Gomes Machado\r\n\r\nNotifique-se o autor para dizer se ainda pretende a produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001550-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Pinto [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Pinto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000367-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Portal [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Portal\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001658-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nunes Portela Junior [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (Matriz) [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (Matriz)\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001398-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues da Conceição [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Romero Cruz [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues da Conceição \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002039-88.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Lopes Pereira [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Maria Carvalho Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lopes Pereira \r\n\r\nCiência da decisão homologatória do acordo de fl. 27/30, devendo o autor informar em 10 dias quanto ao cumprimento integral deste. \r\n\r\nProcesso: 0000701-79.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Chacar Comércio de Plantas e Paisagismo Ltda.-ME [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Barreto, Réu Silva Chacar Comércio de Plantas e Paisagismo Ltda.-ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002110-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhayckson Mattos da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Souções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Souções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001170-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Viana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Alves Ribeiro - ME [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Viana\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001857-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Azevedo Mota [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Azevedo Mota \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000587-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira da Silva [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A - Agricultura e Pecuária [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0002195-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade Rangel [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzan Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Andrade Rangel\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio Mesquita Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Claudio Mesquita Ferreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares da Silva , Réu Viação Itapemirim S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 219/11/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à entrega ao autor das guias de levantamento do FGTS de todo o período do contrato de trabalho com 40% e para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento destas parcelas (FGTS com 40% e seguro-desemprego) em pecúnia. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandil Francisco Romão Filho [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001624-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sales de Souza [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sales de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000457-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Bom Padaria e Mercearia Ltda ME [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001545-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Andrade Palmeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Andrade Palmeira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Martins [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Shopping turf [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida 28\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003173-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues Rosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Cara Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda, Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000555-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva dos Santos Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Silva dos Santos Barreto\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002307-45.2013.5.01.0283 - MS\r\n\r\nIpte: Olga Viana da Silva Pacheco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nIpdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDeferidos 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0002342-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Neves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, Cbaa, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participáções Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Neves\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada (EMAC), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001254-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campista Soares [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1584454"
                            ],
                            "1584452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0001826-19.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Vitor da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Móveis Escolares Tecnologicos Ltda ( Moveis Escolares Santhe)\r\n\r\nPelo presente fica citado Móveis Escolares Tecnologicos Ltda ( Moveis Escolares Santhe), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001110-89.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Gisele Miranda\r\n\r\nExecutado: Genilson Pinheiro Silva,A J Oliveira Industria e Comércio Ltda,LEA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA,ALBERICO JOSE NETO DE OLIVEIRA,Adriano José Limeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Genilson Pinheiro Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.296,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584452"
                            ],
                            "1584453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Monte Gileade Treliça Serviços e Comércio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Monte Gileade Treliça Serviços e Comércio Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0001624-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sales de Souza\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA, Maria Rosângela Leite Flores, WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Rosângela Leite Flores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584453"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1584270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000991-89.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ivan Salles Gomes [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ivan Salles Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 15:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-19.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinea Corrêa de Medereiros [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinea Corrêa de Medereiros , Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 15:55 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT..\r\n\r\nProcesso: 0000990-07.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Prudêncio Moreira [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Prudêncio Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 15:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-34.2013.5.01.0511 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique de Araújo Cosendey [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital Antônio Castro de Cordeiro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Henrique de Araújo Cosendey, Rqdo Hospital Antônio Castro de Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000998-81.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Rocha [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 15:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-74.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Almeida Moyses [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Almeida Moyses\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 15:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-57.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janea Maria Fontoura Faccini [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Janea Maria Fontoura Faccini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 16:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-96.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandson da Silva Nascimento [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandson da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 15:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Cardozo [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda, Aut Cristiano dos Santos Cardozo\r\n\r\ntomar ciência da decisão : \"...Procedentes em parte...\" pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Soares [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianna Soares \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 15:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-14.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamaraiza de Oliveira Garcia [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamaraiza de Oliveira Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 15:45 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-66.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Jeronymo Alves [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Jeronymo Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 15:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-44.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Oliveira Beltrão [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Oliveira Beltrão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 15:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-59.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilenio Silva Werneck [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilenio Silva Werneck\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 15:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nId: 1584270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1583875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002292-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira do Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira do Nascimento, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ pela autor , dispensado . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1583875"
                            ],
                            "1583876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218500-58.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nEsclarecer qual motivo alegado pela CEF para o não pagamento dos alvarás, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000062-21.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula de Almeida Notaroberto Perrini [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda , Réu: Antonia Martins , Réu: Jorge Eduardo Vargas Torrelio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Almeida Notaroberto Perrini\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido por 60 dias , ciente o autor de que decorrido o prazo oas autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0044100-41.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BATISTA GUEDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ARCTICA LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: ROBERTO JURICIC [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)], Réu: ANÍSIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO JURICIC\r\n\r\nCiência do deferimento de prazo por 10 dias para comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001347-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Brino [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Brino \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 173/178, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0094900-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Sá Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque de Sá Monteiro, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Veggi [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Veggi\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.52 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0057100-25.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mançano e Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: João Alves Domingos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Ranulpho Moutinho de Mello [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nJuntar aos autos , em 10 dias , a comprovação da correção da complementação devida ao autor , e seu valor , nos termos do art. 51 do regulamento da PETROS . Ciente a 2[ ré do indeferimento ao requerido, conforme fundamentado a fl. 603. \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Monteiro de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos com a certidão do registro de imóveis em 30 dias , nos termos do art. 10 , do ato 19/2012 deste Eg. TRT \r\n\r\nProcesso: 0001645-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson França de Paulo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Aut Robson França de Paulo\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001653-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: EDSON SEUDIN MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nJuntar aos autos comprovação do depósito da penhora realizada na sua renda \r\n\r\nProcesso: 0000158-65.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednei Ernandes Coelho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ednei Ernandes Coelho\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias.Devendo ainda a I. Patrona regularizar sua representação juntando procuração aos autos pra fins de carga e prosseguimento . \r\n\r\nProcesso: 0176400-20.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Lima\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido , vista dos autos por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0193300-15.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA GRIGOLETO [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda. [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Reinaldo Pimentel Pereira, Réu: Alice Rodrigues Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA GRIGOLETO\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.149. \r\n\r\nProcesso: 0155100-02.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Franca [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda Me. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rafael Gomes de Azeredo, Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda Me., Aut Marcelo da Silva Franca\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD,ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074000-59.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUISA LIMA SOUZA [Adv. Jaciara Barbosa Limeira Silva (OAB: RJ 107392 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Rio Limp Caixa Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Claudia Antonia da Silva , Réu: Josinaldo de Brito Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA LIMA SOUZA, Réu RA Rio Limp Caixa Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0157300-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Soares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: SONIA MARIA FERREIRA, Réu: MARIA ROSELI DOS SANTOS, Réu: LUIZ GINO HENRIQUE BROTO, Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: MARIA LÚCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU, Réu: ROBERTO CARREIRA RIBEIRO [Adv. Solange Correia (OAB: SP 119673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Aut Moises Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nId: 1583876"
                            ],
                            "1583862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0044100-41.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BATISTA GUEDES\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ARCTICA LTDA, ROBERTO JURICIC, ANÍSIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m ANÍSIO DE OLIVEIRA GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000314-87.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Degust Rio Restaurante e Grill Ltda., MARTA MARIA RODRIGUES CARVALHO TORRES, ANTONIO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO, KAZIM NAZIM KALAUN\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO, MARTA MARIA RODRIGUES CARVALHO TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001102-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Calcagno\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico\r\n\r\nPelo presente fica m Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0108800-89.1999.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: UDIVALDO SILVA GOES\r\n\r\nRqdo: BOLDRIM MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BOLDRIM MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução previdenciária , no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0157300-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Soares\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., SONIA MARIA FERREIRA, MARIA ROSELI DOS SANTOS, LUIZ GINO HENRIQUE BROTO, PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, MARIA LÚCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, ANDREA FERRETTI MONCAU, ROBERTO CARREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos a Execução opostos pelo 3º réu em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gregório Ramos\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Rosângela da Silva Angelo, Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, Erica da Costa Viana, JOAO JOSÉ JALLAD, WÂNIA CRISTINA JACOB BOSCHINI\r\n\r\nPelo presente fica m Erica da Costa Viana, Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Procedente a Exceção de Pre - executividade oposta pela parte ré . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583862"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1583990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Fátima Oliveira da Silva [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganças Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Fátima Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-24.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Sa Alves [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Sa Alves, Réu Direcional Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu os embargos de declaração opostos, e julgou-os PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1583990"
                            ],
                            "1584242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001398-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Marcos dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Marcos dos Santos , Réu Organização Beira Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1584242"
                            ],
                            "1583989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001434-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Fátima Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: News Braganças Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m News Braganças Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583989"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1583069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190900-22.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MASCARENHAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MASCARENHAS\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 613, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevides Gomes da Cruz Filho (Espólio de) [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Maria Cristina Serra Frazão - representante do espólio [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Esperança [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevides Gomes da Cruz Filho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122, o qual determina a exclusão da patrona \"Valéria Câmara\" da representação do espólio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-12.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA CAMARA DE BRITO, Aut: Hellen Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Isabel Cristina Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Luiz Antonio Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Paulo Henrique Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Heloisa Helena Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Camara de Brito, Aut Heloisa Helena Camara de Brito, Aut Isabel Cristina Camara de Brito, Aut Luiz Antonio Camara de Brito, Aut Paulo Henrique Camara de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268, o qual determina aos herdeiros do de cujus a se habilitarem junto ao INSS, tomando as providências necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-12.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA CAMARA DE BRITO, Aut: Hellen Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Isabel Cristina Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Luiz Antonio Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Paulo Henrique Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Heloisa Helena Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Camara de Brito, Aut Heloisa Helena Camara de Brito, Aut Isabel Cristina Camara de Brito, Aut Luiz Antonio Camara de Brito, Aut Paulo Henrique Camara de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268, o qual determina aos herdeiros do de cujus a se habilitarem junto ao INSS, tomando as providências necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing, Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Réu: Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2299/2013, no valor de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais) em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Oliveira Antonio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Construções Ltda. Me, Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. Me [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vipan Consultoria e Serviços Ltda. Me\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002503-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Pontes [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Pontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2241/2013, para saque do FGTS, em nome de Antonio Ribeiro Pontes, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Júnior [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Júnior , Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 445, que foi nomeado o perito, e estimados os honorarios em R$ 1.500,00 às expensas da RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0037000-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Marques da Costa [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)], Réu: AZ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda, Aut Rubem Marques da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão,de folhas 589, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-48.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRITO FERRAZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRITO FERRAZ, Réu DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001489-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Deus Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: CRER Serviços Técnicos de Consultoria na Área de Recursos Humanos Ltda Me [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz Matos, Réu: Valcilene de Aguiar Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRER Serviços Técnicos de Consultoria na Área de Recursos Humanos Ltda Me , Aut Rodrigo de Deus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho, de fl 82, não há como deferir o requerimento, pois a ré não efetuou o depósito na data acordada, conforme comprovante nos autos. Contudo, deve ser excluída da execução o valor da parcela quitada, pois este foi pago em 02/07/2012; \r\n\r\nAssim, a execução deve prosseguir pelo valor de R$ 780,00. \r\n\r\nProcesso: 0000222-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir da Silva Valentim [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Barrafarma Ltda [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Réu Drogaria Barrafarma Ltda, Aut Joacir da Silva Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Wilson Nunes de Assis\r\n\r\nCompareçam as partes à secretaria da vara para que seja procedida à anotação na CTPS do autor, no dia 11/11/2013 às 15:00 hrs. \r\n\r\nProcesso: 0002418-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Ribeiro Augusto Vieira [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianna Ribeiro Augusto Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002407-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Godinho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Godinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002414-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002414-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Gabriel da Silva Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins da Silva , Aut Carlos Alves Gadelha Filho, Aut José Gabriel da Silva Neto, Aut Luiz Carlos Martins de Souza, Aut Nilo Sérgio Lopes Rodrigues, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nConforme despacho de fl. 720, deverão, as partes, se manifestarem a respeito dos esclarecimentos interpostos pela Ré Fundação Petrobrás de Seguridade Social, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cavalcanti do Nascimento [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. , Aut Rogerio Cavalcanti do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Caetano [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas, Aut Evandro Ferreira Caetano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vitorino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda., Aut Sergio Vitorino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Azevedo Teles [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro de Azevedo Teles, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Francisco Pinto de Mesquita Filho Representante de Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos de Oliveira , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Francisco Pinto de Mesquita Filho Representante de Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes Lemos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Fernandes Lemos, Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08. dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: CDGN Logística S.A [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa, Réu CDGN Logística S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues Suares [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ, Réu JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda., Aut Mauro Rodrigues Suares \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002478-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Venancio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Venancio , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Vasco da Gama , Aut João Batista de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/11/13 às 14:15 horas. A perícia será realizada no consultório médido co Perito, sito à AVENIDA RIO BRANCO , 01 - EDIFÍCIO RB1 - 12º ANDAR - CENTRO - RJ./ TELEFONE: (51) 8116-51342009-0003. .\r\n\r\nProcesso: 0002413-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernandes do Couto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Fernandes do Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002395-66.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Moreira dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002270-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Júlio [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Júlio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002413-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernandes do Couto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Fernandes do Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002412-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarlet Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scarlet Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001985-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fonseca Campelo dos Reis [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Gás Comércio de Gás Ltda., Réu: Ultramar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fonseca Campelo dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Resende de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação AFE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito vecursal, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Andrade Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Andrade Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.424, prazo 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Peres de Oliveira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Réu: ANDRE LUIZ BORGES ALVES, Réu: Luciano de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Peres de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001111-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Freire [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, prazo 10 dias.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1583069"
                            ],
                            "1583068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000886-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vitorino da Silva \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Bispo da Silva\r\n\r\nRéu: Ferrok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME, José Cerqueira Nunes, Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nPelo presente fica m José Cerqueira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0023800-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda, MARCELO BOBBA MUCCIOLO, CESAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BOBBA MUCCIOLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583068"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1584266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0154300-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Nascimento Paiva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluma Indústria Metalúrgica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Nascimento Paiva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001576-29.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Gomes de Almeida [Adv. Andre Luis Costa da Silva (OAB: RJ 170198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Gomes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 2.954,43 - equivalente a 238.223,98 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 40,00 e cota previdenciária de R$ 308,24 equivalente a 24.854,25 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 295,44 equivalente a 23.822,39 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001667-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Linhares da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes Ltda. [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)], Réu: Consórcio Novo Gramacho Energia Ambiental [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laureano Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar, em dez dias, a inscrição junto ao SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0001622-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Christel Anne Santos da Rocha [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Renascer do Sarapuy Ltda. n/p sócia Michelle Dutra Barros, Réu: Mercado Renascer do Sarapuy Ltda. n/p sócia Carla Sanz Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Christel Anne Santos da Rocha \r\n\r\nVista, ao Rte. para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001511-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira dos Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Basilio Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças Basilio Gomes\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-14.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paulo Jorge [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Dickson Botêlho de Macedo, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Paulo Jorge\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Carvalho (Espólio de) n/p Perla Cristina de Jesus Melo [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)], Aut: Cristiano de Souza Carvalho (Espólio de)n/p Ray Melo Carvalho, repres.Perla Cristina de Jesus Melo [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)], Aut: Cristiano de Souza Carvalho (Espólio de)n/p Thainá da Silva Carvalho, repres.Celeste C.da Silva. [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Carvalho (Espólio de)n/p Ray Melo Carvalho, repres.Perla Cristina de Jesus Melo\r\n\r\nComparecer a representante da meno Ray Mello Carvalho à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, para retirar ofício para abertura de conta poupança em nome da menor, devendo a mesma \r\n\r\nComparecer a representante da menor Ray Mello Carvalho à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, para retirar ofício para abertura de conta poupança em nome da menor, devendo a mesma comprovar a abertura da conta quando esta for procedida.\r\n\r\nProcesso: 0001592-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braz Dutra [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001551-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Madureira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda., Réu: Monique Ribeiro de Carvalho, Réu: Marcelo da Gama Seixas Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Madureira\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu (OAB: RJ 150999 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Tecnologia em Resgate, Réu: Consórcio Queiroz Galvão QI [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão QI, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComprovar o déposito de R$ 8.973,77, referente ao crédito autoral e de R$ 175,96, referente a custas em quinze dias, sob pena de multa de 10% na forma do art. 475-J CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Batista [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bateria Tecnica Nossa Senhora da Penha Ltda ME [Adv. Plinio de Sa Martins Junior (OAB: RJ 60368 - D)], Réu: Jorge de Freitas , Réu: Agnaldo Campos Cunha, Réu: Meire Rosemberg Meireles [Adv. Vanessa Meireles Cunha (OAB: RJ 168312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bateria Tecnica Nossa Senhora da Penha Ltda ME, Aut Denilson de Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos mencionados às fl. 281, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001666-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomuinicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu Freitas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magno Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Leolac Indústria de Tintas Ltda., Réu: Ksun Indústria de Tintas Ltda EPP, Réu: Korel Distribuidora de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magno Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014, às 12:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Devendo o Reclamante acompanhar diligência junto à Divisão de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0166000-93.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adhemar Lima dos Anjos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Servicos Ltda, Réu: Marcos Paulo de Almeida Araújo, Réu: Alex Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Lima dos Anjos\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Santos Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nId: 1584266"
                            ],
                            "1584267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175700-30.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cerqueira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Cerqueira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Castro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira de Castro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001822-93.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Rangel de Souza dos Santos [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Danti-Rj Sociedade de Ensino Educacional Ltda [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: Teresinha Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Rangel de Souza dos Santos \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001940-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Francisco Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Francisco Junior, Réu Made Rio Madeira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 43 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001817-71.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilza Santos Grifo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Serve Bem Refeicoes Industriais LTDA ME [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilza Santos Grifo \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000389-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: All America Latina Logística Intermodal [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Leal [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logística Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Leal \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-93.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aldair Alves de Souza [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aldair Alves de Souza \r\n\r\nVenha o Reclamante com cópia integral da sentença a ser provisoriamente executada, bem como se manifeste sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001806-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Francisco de Moraes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa 2001 Decorações e Serviços Ltda. N/P sócio Paulo Sérgio Rodrigues da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Francisco de Moraes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 46, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 19/11/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Marcelo Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/11/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-78.2013.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: SEBASTIÃO GONÇALVES GODINHO NETO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Egte: ADEMIR LOPES AUGUSTO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Egte: ISAAC COÉ [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO CESAR BRUNO RIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADEMIR LOPES AUGUSTO, Egte ISAAC COÉ, Egte SEBASTIÃO GONÇALVES GODINHO NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-30.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio da Conceição [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do RTE., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-18.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA SANTIAGO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Claudio Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0003800-76.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Zaluski da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutencao e Construcao Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutencao e Construcao Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselayne de Atayde Moreira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Sol Com Varejo de Artigo do Vestuário em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselayne de Atayde Moreira\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fernandes Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Fernandes Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fl.102. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Marcos de Castro Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Marcos de Castro Lima\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com cálculos, conforme os parametros de fl. 580. \r\n\r\nProcesso: 0001840-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Moraes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Moraes da Silva, Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 71, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001670-11.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevan Vicente da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Francisco Manuel Alves\r\n\r\nRéu: Bem Bom Carnes Ltda [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: Agostinho José Alves , Réu: Doralice de Oliveira Moreira, Réu: Francisco Manuel Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevan Vicente da Silva\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-82.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001671-59.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson da Costa Ferreira [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson da Costa Ferreira , Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer dia 11/11/2013, às 15:30h para entrega de guias para saque do FGTS. Após, aguarde-se liquidação, por 30 dias, conforme parâmetros de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-39.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilsinei Nascimento de Melo [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsinei Nascimento de Melo\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000383-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Chagas da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Chagas da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001807-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendonça da Silva [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltd (em Recuperação Judicial) a/c Jose Nicolao Pompeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mendonça da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/11/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 27) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. 33 ; \r\n\r\nId: 1584267"
                            ],
                            "1584268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186300-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Filipe Soares Taveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Filipe Soares Taveira\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 609v. \r\n\r\nProcesso: 0001842-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Carneiro [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Jesus da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Jesus da Silva \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com cálculos, conforme os parametros de fl.62. \r\n\r\nProcesso: 0187900-35.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amaro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Amaro da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista ew o despacho de fl.305. .\r\n\r\nProcesso: 0001916-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Alves dos Reis Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polimeros S.A, Aut Uelinton Alves dos Reis Junior, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 3ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000594-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winicius Marques Reinaldo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale, Aut Winicius Marques Reinaldo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do RTE., de R$ 4.219,60, equivalente a 340.236,54 TRs, a cota previdenciária de R$ 707,11, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 120,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Gomes de Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.S. Empreiteira Cassimiro Abreu Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Robson Coutinho de Oliveira, Réu: Estevão Marcos da Silva, Réu: Astre Costa Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Gomes de Carvalho \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José Soares [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Valdir José Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 49.268,36, equivalente a 3.972.626,91 TRs, a cota previdenciária de R$ 11.156,97 , nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0049900-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Santos de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Santos de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva Ramos de Assis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Valeria Silva Ramos de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 135/136, no valor de R$ 10.932,84, equivalente a 881.541,30 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000499-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Alves Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Damiana do Carmo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Damiana do Carmo\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilza dos Santos Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nVista, à Rda. por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Mont Manut Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira da Silva, Réu Itiza Mont Manut Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do RTE., de R$ 3.161,34, equivalente a 254.907,72 TRs, a cota previdenciária de R$ 205,41, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 80,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000417-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Caldeira Machado Junior [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 Construções e Serviços Ltda EPP [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Caldeira Machado Junior, Réu MR2 Construções e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.105, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 21/11/2013 às 15:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001925-66.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Cantanhede de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Helio Cantanhede de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 7.526,62 - equivalente a 606.892,77 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 160,28 e cota previdenciária de R$ 767,76 - equivalente a 60.689,27 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ equivalente a TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0193800-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Mendonça Carneiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Qualimec Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Mendonça Carneiro\r\n\r\nVenha com atos constitutivos da 1 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000428-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle Furtado Rodrigues [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charle Furtado Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação apurando o valor devido a título de FGTS a partir do extrato analítico de sua conta vinculada, que deverá ser acostada aos autos, sob pena de acolhimento da conta apresentada pela 2ª Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 5.717,38, equivalente a 461.006,16 TRs, a cota previdenciária de R$ 985,39, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 20,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0042700-31.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Suely Ferreira Gomes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Águas Zally Ltda [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Águas Zally Ltda, Aut Olga Suely Ferreira Gomes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 226v, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 21/11/13 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000069-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Acácio da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Acácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1688/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000158-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Fabiano de Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Gestão Patrimonial Ltda - EPP [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: G e B Autopeças Alternativas Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Gestão Patrimonial Ltda - EPP, Aut Vanderley Fabiano de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1637/2013 (Reclamante), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, e nº1639/2013 (G S Gestão Patrimonial Ltda), da CEF, ag.4118. \r\n\r\nProcesso: 0000673-28.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Ribeiro Jorge [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Luciana Pina da Silva Borges [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Barenboim Cia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Ribeiro Jorge\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1653/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000692-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gonçalves de Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gonçalves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1705/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0015400-60.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Caetano da Silva [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviço Ltda, Aut Fabricio Caetano da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1640/2013 (Reclamante) e nº1643/2013 (PETROBRAS), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, e nº1642/2013 (Accentum), do Banco do Brasil, ag.2915-7. \r\n\r\nProcesso: 0000468-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1710/2013 (Reclamante) e nº1713/2013 (Personal Service), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Felix dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rafael Gomes de Azeredo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1695/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0072600-93.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1675/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0195900-34.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANEZ DE CARVALHO ALVES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANEZ DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1673/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001727-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cezário Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cezário Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1715/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001754-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina do Nascimento [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1716/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0188400-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Malaquias Ferreira [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de nº 1685/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e nº 1684/2013, Banco do Brasil, ag. 2915, Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0192500-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir do Nascimento Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir do Nascimento Silva, Réu Cegelec Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de nº1662/2013 (Rte), 1663/2013 (Sindicato) e 1664/2013 (Cegelec), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Belarmino do Rosário [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Belarmino do Rosário\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1649/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0138400-97.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de nº1631/2013, 1632/2013 e 1633/2013 Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0122100-60.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Ferreira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltd(Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Ferreira , Réu Unilever Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de nº1670/2013 (RTE) e 1672/2013 (UNILEVER) Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001238-26.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Teixeira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1652/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0103600-43.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Onesio Francisco da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1691/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1584268"
                            ],
                            "1584269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114000-24.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Faustino Antero [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Faustino Antero, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1644/2013 (RTE), 1645/2013 (SINDICATO) e 1647/2013 (TRANSPETRO) Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001170-76.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Pappila Bittencourt Oliveira [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pappila Bittencourt Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1656/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Loyola [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira Loyola \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de nº1696/2013 e 1697/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1679/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0089400-51.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)], Aut: MULTA 50%\r\n\r\nRéu: ALFF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1674/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1692/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1584269"
                            ],
                            "1584265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001925-66.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Cantanhede de Souza \r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me, Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 7.526,62 - equivalente a 606.892,77 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 160,28 e cota previdenciária de R$ 767,76 - equivalente a 60.689,27 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ equivalente a TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584265"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1584656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pecanha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Marcio da Silva Pecanha\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 531/533, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 74.662,60 (equivalente a 6.020.254,96 IDTR's, já deduzidos os depósitos de fls. 169 e 444), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000114-04.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Monsores [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos Monsores , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 235/237, que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0142300-66.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID WEVERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: A S PADILHA ME [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: Anquimar Sardinha Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID WEVERSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Aut Jorge Alexandre da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 243/246, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 28.665,09 (equivalente a 2.311.335,17 IDTR's) E AO SINDICATO ASSISTENTE O VALOR DE R$ 4.370,97 (equivalente a 352.441,87 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.591,56 (equivalente a 128.331,33 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002052-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Jacques Castello [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Jacques Castello, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Danilo Esteves Costa, telefone (21) 2791-2196, email: danilo.esteves@terra.com.br, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000976-49.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira dos Santos Souza [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira dos Santos Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 66/75, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 10.659,87 (equivalente a 859.531,07 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.321,33 (equivalente a 187.174,45 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001730-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Baiense [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Baiense, Réu Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/11/2013, às 15:00 h, para que a ré proceda à retificação da CTPS do autor, na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Observe-se que, em caso de ausência da parte ré, fica a Secretaria autorizada a proceder aos devidos registros. \r\n\r\nProcesso: 0000980-13.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/11/2013, às 16:00 h, para comparecimento do autor à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias para retirada do formulário PPP, mediante recibo.\r\n\r\nProcesso: 0104400-73.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Serra Caldas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 505, tomar ciência da expedição de alvará ao autor pelo depósito de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0074300-04.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Alves da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Alves da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 955, apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0214000-97.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 919, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Trajano Sales [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Madeiras e Móveis Monte Sinai Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Trajano Sales, Réu Indústria e Comércio de Madeiras e Móveis Monte Sinai Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Alberto Estevez Garcia, telefone (21) 2667-0147, email: albertogarcia_adv@yahoo.com.br, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0146000-40.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mesquita de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mesquita de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223, que indeferiu o requerido pela parte autora, em razão de ter sido verificado que a baixa na CTPS não faz parte da coisa julgada. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002349-71.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananeth Alcides da Silva [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Fração Dez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananeth Alcides da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/11/2013, às 15:00 h, para retificação da data de admissão na CTPS da parte autora pela ré na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo a autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Observe-se que, em caso de ausência da ré, deverá a Secretaria proceder aos devidos registros.\r\n\r\nProcesso: 0002046-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Macedo Trigo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Macedo Trigo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 134/158, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0051300-04.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santana dos Santos [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santana dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 145, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-30.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Brau [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Carioca Comércio de Roupas e Acessórios Ltda Feirão Moda Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Brau\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2013, às 15:00 h, para entrega das guias CD e TRCT, com respectiva chave de conectividade, bem como para retificação da CTPS da autora pela ré na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0098900-60.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demerval Santos [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 670, sejam intimadas à incorporação do reajuste em favor da parte autora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-28.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Januário dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Milagres de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Januário dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 52, que julgou o feito extinto, sem a resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000524-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmira Sá e Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmira Sá e Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 143, fica a autora intimada a depositar o valor das custas, em guia judicial à disposição deste Juízo, para que sejam devolvidas à ré, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001811-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patrícia Eduardo do Nascimento [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Maria Patrícia Eduardo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 250, que não conheceu dos Embargos de Declaração opostos às fls. 246/248, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002318-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barbosa de Freitas [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo exequente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Freitas de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Renai Comercial do Vestuário Ltda ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Freitas de Souza, Réu Renai Comercial do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/11/2013, às 15:30 h, para que a ré proceda à retificação da CTPS da autora bem como entregue as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0002124-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Ferreira do Nascimento [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel Ferreira do Nascimento, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS ÀS FLS. 127/131, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 14.953,38 (equivalente a 1.205.727,16 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 451,88 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.121,74 (equivalente a 251.713,52 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000212-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferrari [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nConforme despachos de fls. 196/197, fica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dormea Vasques Manso [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dormea Vasques Manso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0002413-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Barros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prova Prime Consultoria Empresarial e Rh Ltda. [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos de Barros, Réu Prova Prime Consultoria Empresarial e Rh Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/11/2013, às 15:00 h, para anotação da CTPS da parte autora, pela 1ª ré, na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo o autor trazer sua CTPS e, a 1ª ré, o carimbo empresarial. Observe-se que, em caso de ausência da 1ª ré, a Secretaria cumprirá a formalidade.\r\n\r\nProcesso: 0001815-30.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano José Honorato [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano José Honorato \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela do acordo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002140-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 430, que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1584656"
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                            "1584657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento de Matos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda , Aut Rodrigo Nascimento de Matos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 174/184, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 254.179,77 (equivalente a 20.495.128,99 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 32.818,72 (equivalente a 2.646.252,69 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001051-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves da Silva [Adv. Aline Roriz Silva Rodriguez (OAB: RJ 152006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulytec Empilhadeiras Equipamentos e Peças Industriais Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves da Silva , Réu Ulytec Empilhadeiras Equipamentos e Peças Industriais Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 174/184, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 5.089,14 (equivalente a 410.349,65 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.243,74 (equivalente a 100.285,76 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001134-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 210/212, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000952-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Costa Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Nascimento Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Costa Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 87, fica o exequente intimado a fornecer o correto CPF do executado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Xavier Falcão [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários da Caixa Econômica Federal FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Augusto Xavier Falcão, Réu Fundação dos Economiários da Caixa Econômica Federal FUNCEF\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-43.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Gonçalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Ceia Cora [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Terminal de Cargas Cargo Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Ceia Cora , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 59/66, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 109.047,99 (equivalente a 8.792.802,91 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 26.337,17 (equivalente a 2.123.629,65 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira da Costa\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002380-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira de Oliveira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Danilo Esteves Costa, telefone (21) 2791-2196, email: danilo.esteves@terra.com.br, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Nogueira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Nogueira\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira da Costa, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249/255, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adriano Soares Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adriano Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2013, às 15:00 h, para anotação da CTPS do autor pela Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Mendes Lopes [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Mendes Lopes, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Alberto Estevez Garcia, telefone (21) 2667-0147, email: albertogarcia_adv@yahoo.com.br, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0218100-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramalhete de Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Rayssa Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 296, tomar ciência de que o recurso deixou de ser recebido por ausência do requisito de admissibilidade de regularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0001776-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio Indústria e Participações Ltda Grupo Marcopolo [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Sulamerica Seguros de Vida e Previdência S.A [Adv. Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB: RJ 132028 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comércio Indústria e Participações Ltda Grupo Marcopolo, Réu Sulamerica Seguros de Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damiano da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 616/619, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002480-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brito Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me, Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A, Réu Gafisa S/A, Aut Leandro Brito Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS ÀS FLS. 172/177, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 17.317,43 (equivalente a 1.396.346,22 IDTR's), HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 2.597,61 (equivalente a 209.451,57 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 511,66 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 551,31 (equivalente a 44.453,46 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª e 2ª RÉS AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001329-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gomes Nascimento [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gomes Nascimento\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahú Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fl. 63, fica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002484-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Santos de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enis Santos de Andrade, Réu Rigon Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 102/106, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 9.588,95 (equivalente a 773.180,21 IDTR's) E AO SINDICATO ASSISTENTE A QUANTIA DE R$ 958,90 (equivalente a 77.318,42 IDTR's). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Moreira Rocha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Moreira Rocha\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 566/567, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão lançada nos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001336-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José de Oliveira, Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Alberto Estevez Garcia, telefone (21) 2667-0147, email: albertogarcia_adv@yahoo.com.br, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nId: 1584657"
                            ],
                            "1584655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000768-21.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Nelson Lima dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Lima dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32, que julgou o pedido PROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10.64, pelo Consignatário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0152600-87.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOLEDADE DA CRUZ\r\n\r\nRéu: WEST POINT DISCOTEQUE LTDA, HELIO ALVES PORTELLA, MILTON ALVES DA FONSECA, ÁLVARO ZEFERINO, ELZI VIEIRA POUBEL, RUYTER VIEIRA POUBEL\r\n\r\nPelo presente fica m RUYTER VIEIRA POUBEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para pagamento do valor total de R$ 9.012,32 (valor principal: R$ 7.913,75, equivalente a 638.998,53 IDTR's; FGTS: 918,19, equivalente a 74.139,66 IDTR's; e custas de R$ 180,38) ou nomeação de bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001566-79.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento Reis\r\n\r\nRéu: Xique Xique Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Xique Xique Móveis e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 24/25, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-76.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Lima (A/C SITICOMMM Sindicato dos Trabalhadores nas Industria de Construção Civil)\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para pagamento do valor devido ao autor (R$ 2.794,18, equivalente a 225.302,57 IDTR\"s) e dos honorários advocatícios (R$ 393,44, equivalente a 31.724,17 IDTR's) ou para nomeação de bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002480-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brito Souza\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me, Construtora Tenda S/A, Gafisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS ÀS FLS. 172/177, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 17.317,43 (equivalente a 1.396.346,22 IDTR's), HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 2.597,61 (equivalente a 209.451,57 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 511,66 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 551,31 (equivalente a 44.453,46 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª e 2ª RÉS AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0048800-67.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Bonfim de Paula\r\n\r\nRéu: WF Vigilancia Especializada Ltda, Sendas DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m WF Vigilancia Especializada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para pagamento do valor devido ao autor (R$ 2.207,71, equivalente a 178.369,57 IDTR's) e da cota previdenciária (R$ 56,84, equivalente a 4.592,15 IDTR's) ou nomeação de bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249/255, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor total de R$ 23.137,76 (valor principal: R$ 20.826,42, equivalente a 1.679.292,99 IDTR's; custas: R$ 300,00; e cota previdenciária: R$ 2.011,34), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584655"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1584191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000525-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Vieira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Vieira, Réu Transturismo Rei Ltda Trel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente em parte o pedido formulado na Reclamação Trabalhista, assegurando a gratuidade de justiça ao Autor, e improcedente a Reconvenção. Prazo de 8 dias\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1584191"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1584273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200300-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariseli Asevedo Pinto China [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariseli Asevedo Pinto China \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 12/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002596-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Araujo Valadares [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rodofarma LTDA ME [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Maxcenter Distribuidora Comércio e Representações LTDA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Araujo Valadares\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 12/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001018-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Capela N S das Graças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 12/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1584273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1579140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Porfiro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tênis Clube Alimentação Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032100-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARCELO DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Felix Vieira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Igarapé\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000027-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Arruda Moraes [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Arruda Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ou requerer o que ntender devido,, em 20 dias, observando os parâmetros de fl.260, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009900-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Loureiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda, Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Wilson Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Torquato de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Indústria, Comércio e Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Indústria, Comércio e Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda\r\n\r\nEsclarecer o recurso adesivo interposto, uma vez que as razões de recorrer (fls.423/424) e as contrarrazões (fls.426/427) são idênticas. \r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Elias da Silva [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M Areal Ltda - ME, Réu: Marcelo de Aguiar Abreu, Réu: Nanci Marques Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Elias da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Pereira da Conceição [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Helcio de Souza, Réu: Jose Roberto dos Santos, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Pereira da Conceição\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060700-21.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Barbosa Nascimento [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)], Aut: Andre Luis de Paiva Gonçalves, representado por Maria de Lourdes Souza de Paiva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Aut: Luiz Cesar Paiva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Paiva Gonçalves, representado por Maria de Lourdes Souza de Paiva\r\n\r\nVerifica-se que o patrono não cumpriu o determinado no despacho de fl.212 tendo em vista ter apresentado endereço de Andre Luiz e não o endereço de Luis Cesar Paiva. Intime-o novamente a apresentar o endereço de LUIS CESAR PAIVA GONÇALVES, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Wainy de Aquino Mendes [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analise Clinicas Dr. Herculano Gomes Ltda, Réu: Ricardo Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Wainy de Aquino Mendes\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, se o acordo foi adimplido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0122700-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pimenta Clementino [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial, Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva, Réu: Veronica Maria Arruda Sereno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pimenta Clementino\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0126100-26.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FREITAS DA COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA SUL ADMINISTRACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FREITAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lessa Diniz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Força Vital Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Farmácia de Manuipulação Senra Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Mozart Senra de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia de Manuipulação Senra Ltda, Réu Farmácia Homeopática Força Vital Ltda, Réu Mozart Senra de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.1999.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Gleydson Claro Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nEgdo: MURILO TAVARES PALO [Adv. Angelo Augusto de Souza Tocalino (OAB: RJ 111141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gleydson Claro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001363-96.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gallito da Silva Galdino [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Antônio dos Santos Machado Transporte ME [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Marcio Antonio dos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gallito da Silva Galdino\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001422-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Venancio Crispin de Oliveira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: G. R. Guedes Marmoaria M.E. [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. R. Guedes Marmoaria M.E.\r\n\r\nÉ possível que a execução provisória se processe mesmo sem a formação de autos suplementares, quando existe pendência de julgamento de agravo de instrumento, como é o caso dos presentes autos. A formação de autos suplementares, no caso de pendência de julgamento de agravo de instrumento, se mostra totalmente desnecessária, tendo em vista que o processo principal fica na VT aguardando a solução do agravo e não há qualquer vedação legal de que o mesmo continue a tramitar enquanto aguarda a solução do agravo. Indefiro o requerido na petição protocolizada em 27/09/2013. Manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves Xavier\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-78.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUSA FREITAS [Adv. Reynaldo Freitas (OAB: RJ 40500 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Porre Certo Ltda ME [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Guido Conte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Porre Certo Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, fl.386, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 4.340,16. \r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paixão Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casaplan Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001580-42.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Monteiro da Silva Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Monteiro da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0162800-93.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Augusto de Oliveira Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição de fl.205, tendo em vista o comprovante da parcela de março de 2013 apresentado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Germano da Silva Gomes [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos dos Santos Barbosa ME [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Germano da Silva Gomes, Réu Marcos dos Santos Barbosa ME\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 18/11/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. O prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001707-09.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alves\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.204/207 61/64, que apuraram a executar o valor de R$ 10.476,60, equivalente a 844.753,57 IDTRs e R$ 336,43, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193200-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliamara de Souza Filgueiras [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletrônica Ltda, Réu: Data Traffic S.A. [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Traffic S.A.\r\n\r\nI- Reconsidero os termos do despacho de fl.147, item 3, ante os termos do acordo de fl.84 em que ficou determinada a responsabilização subsidiária da segunda ré. II -Considerando a impossibilidade de localizar bens executáveis da Ré, passa-se a execução da segunda reclamada. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio.\r\n\r\nNesse sentido súmula 12 do TRT da 1ª região.\r\n\r\nII- Intime-se a segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001709-13.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Santos da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0199000-31.2005.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: MARCOS FERNANDO GOMES [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mitra Segurança Privada Ltda, Rqdo: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Rqdo: VERA LUCIA DIAS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCOS FERNANDO GOMES\r\n\r\nApresentarem os respectivos instrumentos de procuração, no prazo de 05 dias, assim como reproduzam os atos e demais documentos necessários à restauração completa dos autos, na forma do art.1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002204-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos), Réu Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0222600-47.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Oliveira Matos Bastos [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa Verde Mercado Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Pedro Paulo Alves Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Oliveira Matos Bastos\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE - PAINEIS CONTROLE [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Réu MPE - PAINEIS CONTROLE, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002204-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 19/11/2013, às 10:30 horas, para que a secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0002715-21.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.61/64, que apuraram a executar o valor de R$ 7.726,81, equivalente a 623.031,36 IDTRs e R$ 160,45, referente a parcela previdenciaria, além de custas no valor de R$ 144,62 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002925-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista do Nascimento de Andrade [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista do Nascimento de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1579140"
                            ],
                            "1579139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0162900-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Tabocas Participações e Empreendimentos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Elias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o valor levantado indevidamente, no prazo de cinco dias. R$ 2.865,63. \r\n\r\nProcesso: 0002204-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos \r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos), Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nPelo presente fica m JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579139"
                            ]
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                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001591-70.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Degli Esposti [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Regina Celi Degli Esposti\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° Pregão) e 13:30 horas (2° Pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001847-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Helena Zanelli [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Helena Zanelli\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aparecida Braga Jacomini [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Natalia Aparecida Braga Jacomini\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° Pregão) e 13:30 horas (2° Pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001861-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Barroso [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Barroso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Stella Vieira Garcia [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiza Stella Vieira Garcia\r\n\r\nTomar ciência o RECLAMANTE da expedição do alvará nº 1644/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nTomar ciência o RECLAMADO da expedição do alvará nº 1645/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001185-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bastos [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Sandra Regina Bastos\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° Pregão) e 13:30 horas (2° Pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001095-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Saloto Lopes [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Maria de Fátima Saloto Lopes\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° Pregão) e 13:30 horas (2° Pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000941-23.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Mendonça da Silva [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Maria das Dores Mendonça da Silva\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° Pregão) e 13:30 horas (2° Pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001458-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Corina de Freitas [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Corina de Freitas, Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° Pregão) e 13:30 horas (2° Pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000351-12.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira Alves Guimaraes [Adv. Ana Gabriela de Oliveira Degli Esposti (OAB: RJ 164301 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Vincente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital Sao Vincente de Paulo, Aut Rosangela Teixeira Alves Guimaraes\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° Pregão) e 13:30 horas (2° Pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001867-04.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Freitas de Moraes [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda -- Em Recuperação Judicial [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Freitas de Moraes\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição da Ré no prazo de 05 dias, devendo no mesmo prazo, retirar na Secretaria da Vara os documentos que se encontram na contracapa, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001825-18.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiara Aparecida Costa Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thiara Aparecida Costa Silva\r\n\r\nInstrua os autos com a cópia do Recurso Ordinário interposto nos autos principais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-91.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Lygia Rodrigues de Almeida Marques (OAB: RJ 167155 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Manoel da Silva\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° Pregão) e 13:30 horas (2° Pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002008-23.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Cunha Rocha [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Maria José da Cunha Rocha\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° Pregão) e 13:30 horas (2° Pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001835-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bartoli Monteiro [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Redentor [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Redentor \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001855-24.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Bianchi Oliveira [Adv. Henrique Zaperllon Martin (OAB: RJ 146735 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Aut Tania Aparecida Bianchi Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° Pregão) e 13:30 horas (2° Pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001233-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Bonfim da Silva [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Bonfim da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000161-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzmar Brandão de Assis [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Aut Luzmar Brandão de Assis\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° Pregão) e 13:30 horas (2° Pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001705-09.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Santos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Adilton Figueiredo [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)], Réu: Aloísio Tinoco S. Filho [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilton Figueiredo, Réu Aloísio Tinoco S. Filho, Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Jorge Antonio Santos\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° Pregão) e 13:30 horas (2° Pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001864-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Rodrigues dos Reis [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Rodrigues dos Reis\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição da Ré, em 05 dias, retirando na Secretaria da Vara os documentos que se encontram na contracapa, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000621-70.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hérica Aparecida de Oliveira Cardoso de Melo [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Aut Hérica Aparecida de Oliveira Cardoso de Melo\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° Pregão) e 13:30 horas (2° Pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002007-38.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Sabino Bellato [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Maria Rita Sabino Bellato\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida em virtude da anotação de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° pregão) e 13:30 horas (2° pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001849-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Goulart Zanon [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 545, que homologou os cálculos de fls. 537/544, fixando o quantum debeatur em R$ 50.214,44, atualizado até 31/08/2013, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001445-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Aut Vagner de Souza Pereira\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° Pregão) e 13:30 horas (2° Pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001845-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Baptista Neves Júnior [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Baptista Neves Júnior\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-98.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Lívia Xavier de Moraes Tatagiba [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Lívia Xavier de Moraes Tatagiba, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° Pregão) e 13:30 horas (2° Pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000722-44.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Nunes da Costa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Ledilson Nunes da Costa\r\n\r\nManifeste-se no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001839-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Brandão Thurler [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Brandão Thurler\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1895/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000455-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocileni Almeida de Oliveira [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Jocileni Almeida de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° Pregão) e 13:30 horas (2° Pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001211-47.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciana Alves Teixeira [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciana Alves Teixeira, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° Pregão) e 13:30 horas (2° Pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nId: 1582991"
                            ],
                            "1582992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002364-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Neves Sarlo [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Copil Comércio de Pneus Itabapoana Ltda-ME, Réu: H.F.A. Fomento Mercantil e Assessoria Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Neves Sarlo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002375-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Miranda [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000878-95.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Soares Mendes [Adv. João Batista Medeiros Zanon (OAB: RJ 170705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Zaqueu Soares Mendes\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida em virtude da anotação de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° pregão) e 13:30 horas (2° pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000467-52.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Dutra [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Dutra, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida em virtude da anotação de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° pregão) e 13:30 horas (2° pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002373-43.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Pessanha Ferreira [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Pessanha Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002384-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Souza [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada de Itaperuna Construções e Locações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002381-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Pereira de Paula [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Pereira de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002190-09.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Miria da Silva Madeira [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Miria da Silva Madeira\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° Pregão) e 13:30 horas (2° Pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002316-25.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele do Couto Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Paduano Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Couto Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002376-95.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephanie Ruiz de Souza [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruthanju Confecções e Facções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie Ruiz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002305-93.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidilson da Silva Pereira [Adv. Carlos Rogério Couto Santos (OAB: RJ 154726 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha`s Materiais de Construção Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidilson da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002403-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souto da Cunha [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Souto da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002370-88.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Ruiz [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Ruiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002404-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Souza [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002402-93.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula Neves [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Paula Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000781-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Ramos da Cruz (Espólio de) [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Noroeste de Pádua Ltda [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Noroeste de Pádua Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 137, que homologou os cálculos de fls. 133/136, fixando o quantum debeatur em R$ 32.067,55, atualizado até 31/07/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002374-28.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone França de Oliveira Galete [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone França de Oliveira Galete\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002380-35.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nogueira Souza [Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago (OAB: RJ 170822 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Nogueira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002391-64.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Costa [Adv. Márcio de Souza Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 165676 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonaldo Goulart Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002396-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Correa [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilce Mamede Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001146-86.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliliane Gomes de Moraes [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Seis em Ponto, Réu: Selma Ribeiro Barreta [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Réu: Rodrigo Oliveira da Silva [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 72, que homologou os cálculos de fls. 64/71, fixando o quantum debeatur em R$ 2.952,63, atualizado até 31/07/2013, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000437-17.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Moreira Gomes [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Aut Cintia Moreira Gomes, Réu HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida em virtude da anotação de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° pregão) e 13:30 horas (2° pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002321-47.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirleia Eduardo Dias [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista de Cubatão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleia Eduardo Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002371-73.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Ruiz [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Ruiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002310-18.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Duarte de Paula Gindri [Adv. Lygiane Neris Barzani (OAB: RJ 177270 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Duarte de Paula Gindri\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002377-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Jorge Silva (OAB: RJ 130783 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Pereira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002372-58.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato de Souza [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001987-47.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzira Rodrigues Costa [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Aut Elzira Rodrigues Costa, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida em virtude da anotação de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° pregão) e 13:30 horas (2° pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002310-18.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Duarte de Paula Gindri [Adv. Lygiane Neris Barzani (OAB: RJ 177270 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Duarte de Paula Gindri\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002339-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Matias [Adv. Rafael Santos de Freitas (OAB: RJ 172991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Werneck Arenari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Matias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1582992"
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                                "Processo: 0000523-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidelson Pereira do Amorim [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Anglo Ferrous Minas - Rio Mineração S.A. [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas - Rio Mineração S.A., Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Elidelson Pereira do Amorim\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de outros 05 dias, na seguinte ordem: RECLAMANTE, 1° RECLAMADA e 2° RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002109-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira da Silva, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-62.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Furtado Novaes [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Furtado Novaes, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002075-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Bastos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Fabrício da Silva Bastos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (mun. de itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-70.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva de Castro Vicente [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Henrique Silva de Castro Vicente\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (mun. de itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-47.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washiton Luis Costa Leite [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washiton Luis Costa Leite\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (nokia siemens networks serviços), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Benites [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Benites, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (mun. de itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Flausino [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Flausino, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (mun. de itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-20.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Schirlane Mariano de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Schirlane Mariano de Oliveira\r\n\r\nInformar ao Juízo no prazo de 05 dias, se a anotação da CTPS foi realizada na data designada conforme sentença de fl. 67/68, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002069-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rodrigues [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Maria Lúcia Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (mun. de itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara dos Santos Lopes [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Rocha Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/11/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002072-33.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Azevedo Santos Goulart [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Jéssica Azevedo Santos Goulart\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (mun. de itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Oliveira Miranda [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Rosimere de Oliveira Miranda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (mun. de itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-94.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Mariana Rocha de Almeida [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Rocha Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Mariana Rocha de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/11/2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002046-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Paz Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena - Terraplenagem e Construções SA [Adv. Luciano Henrique de Castro (OAB: MG 40744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trena - Terraplenagem e Construções SA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 33, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 32, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução (R$ 244,37) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-57.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefano Siqueira Domingos Caldas [Adv. Paulo Vitor Oliveira Gregório (OAB: RJ 170708 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefano Siqueira Domingos Caldas\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0001937-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Garrido de Carvalho Filho [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Garrido de Carvalho Filho\r\n\r\nManifeste-se acerca da petição da Reclamada, no prazo de 05 dias, retirando na Secretaria da Vara, os documentos que se encontram na contracapa, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001947-65.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Faria [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Neiva Clausen da Silva [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)], Réu: Jairo Batista da Silva [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Batista da Silva, Réu Neiva Clausen da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 22, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 21, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução (R$ 453,84) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nManifeste-se acerca da petição da Reclamada, no prazo de 05 dias, retirando na Secretaria da Vara, os documentos que se encontram na contracapa, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0002309-33.2013.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Rogério Sarmento da Cruz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar contraminuta e contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-36.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Souza [Adv. Fabio Carvalho Mota (OAB: RJ 159265 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvina Picanço Amim [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malvina Picanço Amim\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 96 que indeferiu a gratuidade de justiça e negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0012000-86.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDOLPHI DE SOUZA [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Haminelson Comercio de Ferros Ltda - ME [Adv. Paulo Figueiredo (OAB: ES 6756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDOLPHI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado para penhora e avaliação e remoção dos veículos dos quais aceitou a condição de depositário, em razão do que, deverá agendar a diligência junto à Oficiala de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira de Carvalho [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se garantida.. \r\n\r\nProcesso: 0002147-72.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Santiago de Oliveira Sentinelli [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santiago de Oliveira Sentinelli\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0002152-94.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Costa [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0002151-12.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Sousa Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0002146-87.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira Marques [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siqueira Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0002138-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Moreira Ferreira Pinheiro [Adv. Rogério Ferrari Braga (OAB: RJ 170329 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Luisa Moreira Ferreira Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (mun. de itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-30.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Poly Perissé [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Fernanda de Poly Perissé\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (mun. de itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia da Cruz Assad Monteiro [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Nathalia da Cruz Assad Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (mun. de itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-92.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Therezinha Ltda [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Santa Therezinha Ltda\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Rodrigues Gonçalves Siliprandy [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Elissandra Rodrigues Gonçalves Siliprandy\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (mun. de itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Santos Esposti de Miranda [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Gabriela Santos Esposti de Miranda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (mun. de itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Motta da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Patrícia Motta da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (mun. de itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002123-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Xavier Belo [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: PRM Eletromoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Xavier Belo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 12, que extinguiu o feito sem resolução do mérito nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 600,00 pela Reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0002112-15.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osny Prudencio dos Santos [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osny Prudencio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (nokia siemens networks serviços), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. BRUNO ANDRADE DE MACEDO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 03/12/2013, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 03/12/2013, às 13:30 horas, por quem mais der, vedado lanço abaixo de 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº.: RTOrd 0000614-78.2012.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ALEX CÉSAR DA SILVA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): PRADO & SOARES DROGARIA LTDA. ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Cory Pillar, nº. 1.900, Loja A/2, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 02 (duas) Prateleiras de vidro temperado de 4mm, uma medindo 5,19m x 2,20m com 72 (setenta e duas) bandejas e outra medindo 5,69m x 2,20m, com 14 (quatorze) bandejas), com fundo de espelho, ambas com base e pés de alumínio, avaliadas em R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais) cada, totalizando R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais); 02) 01 (um) balcão de vidro, medindo 3,60m x 1,05m x 0,40m, com 60 (sessenta) divisórias para comprimidos, avaliado em R$ 2.586,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais). \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.566,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais), em 26/06/2013.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): NELSON LUIZ MOREIRA PRADO FILHO, Rua Luiz Fernando Linhares, nº. 409, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n02. AUTOS Nº.: RTOrd 0000639-28.2011.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): GERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): DENIR DE SOUZA BASTOS ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Hemenegildo de Souza, s/nº., Boa Nova, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Gol 16V Plus, ano de fabricação/modelo 1998/1998, placas KNM-1055, chassi 9BWZZZ373WT031544, em mau estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais), em 29/04/2013.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes do DETRAN/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): DENIR DE SOUZA BASTOS ME, Rua Hemenegildo de Souza, s/nº., Boa Nova, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n03. AUTOS Nº.: RTOrd 0001904-65.2011.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): RODRIGO MOREIRA DA SILVA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): CARIJO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua Miracema, s/nº., km 3 , 1º Distrito, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 142,00m² de Pedra branca almofadada, medindo 115,00m x 23,00m, avaliadas em R$ 34,00 (trinta e quatro reais) o m².\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.828,00 (quatro mil, oitocentos e vinte e oito), em 21/08/2013.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): DENISE BARBOSA DE SOUZA, Estrada Pádua x Campelo, Bairro Carvalho, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n04. AUTOS Nº.: RTOrd 0040800-56.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): SEBASTIÃO PEREIRA e MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRÉU(S): MÁRIO LUIZ OLIVEIRA BRUM, MÁRIO VIEIRA BRUM, FRIGORÍFICO VALE VERDE DE ITAPERUNA LTDA., FRIGOXÔ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e FRIGORÍFICO CUBATÃO DE ITAPERUNA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Francisco de Abreu, s/nº., Box 4, Presidente Kennedy, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Área de terras, medindo 29.557,00m², iguais na medida oficialmente adotada a 2.95.57há, situada no imóvel Cubatão, Bairro Frigorífico, dividindo-se por seus diversos lados com Mário Vieira Brum, com o Rio Muriaé e com Pedro Paulo Rezende de Paula. Benfeitorias: Edificações em área total de 3.894,00m², sendo estação de tratamento de água com 120,00m²; graxaria com 136,00m², casa caldeira com 63,00m², prédio de administração e vestiário com 125,00m², charqueada com 450,00m², casa de força com 20,00m², refeitório com 100,00m², outras edificações (balanças,casa de compressores) com 200,00m². Imóvel matriculado sob nº. 1.416 do Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itaperuna/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em 30/11/2012.\r\n\r\nÔNUS: Constam Hipotecas, em favor do Banco do Brasil S/A; Penhora nos autos nº. 16.349/99, em favor do Banco do Brasil S/A, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de de Itaperuna/RJ; e outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MÁRIO VIEIRA BRUM, Rua Francisco Lopes Ventura, nº. 380, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n05. AUTOS Nº.: RTOrd 0069200-17.2005.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): RONEY LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRÉU(S): CLAIR MARQUES DO CARMO, ROSEMBERG MAGALHÃES ALVES e MAGALHÃES E MARQUES COMÉRCIO DE GÁS LTDA. ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua José Francisco Braz, nº. 698, Ilha, Porciúncula/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Casa de morada com todas as suas servidões e dependências, situada na Rua João Francisco Braz, nº. 698, nesta Cidade, com 02 (dois) pavimentos, medindo 209,00m² de área construída e seu respectivo terreno designado por Lote nº. 147, Quadra “E”, Loteamento “Boa Vista”, Zona Urbana, atualmente Rua João Francisco Braz, nº. 698, Ilha, tendo como área 308,00m², sendo 11,00m de frente e de fundos; por 27,00m de extensão da frente aos fundos pelo lado direito; e, 29,00m pelo lado esquerdo, dividindo-se e confrontando-se na frente com a Rua João Francisco Braz; nos fundos com o IBC; pelo lado direito com o lote de nº. 146; e pelo lado esquerdo com o IBC. Imóvel matriculado sob nº. R 02 – 1.573 do Cartório de Ofício Único de Registro de Imóveis da Comarca de Porciúncula/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em 06/03/2013.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes na Matricula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ROSEMBERG MAGALHÃES ALVES.\r\n\r\n06. AUTOS Nº.: RTOrd 0096300-44.2005.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): LEANDRO LEITE POEYS e NORTH STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nRÉU(S): COMERCIAL ITALAC LTDA. – ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Antônio Cunha, nº. 200, Frigorífico, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Caldeira marca ECAL, capacidade de 300kg, a vapor HR, em aço, em funcionamento, avaliada em R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais); 02) 01 (um) Tanque de resfriamento, marca PLURINOX, capacidade de 1.000 litros, em aço inox, com espessura de 1,5mm, motor elétrico e painel, em funcionamento, avaliado em R$ 23.127,00 (vinte e três mil, cento e vinte e sete reais); 03) 01 (um) Tanque de resfriamento, marca ETSCHEID, capacidade de 3.000 litros, em chapa de aço inox, motor elétrico e painel, em funcionamento, avaliado em R$ 23.127,00 (vinte e três mil, cento e vinte e sete reais); 04) 02 (dois) Tanques para derreter blocos de manteiga, capacidade de 3.000 litros cada, em aço inoxidável 304, avaliados em R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais); 05) 03 (três) Máquinas de envasar manteiga em tabletes, em aço inoxidável, motor 1HP, avaliadas em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); 06) 01 (uma) Máquina de envasar manteiga em potes, em aço inoxidável 304, tampo de alumínio, desador, a ar comprimido, avaliada em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); 07) 01 (uma) Batedeira de manteiga, marca BIASINOX, capacidade de 600 litros, em aço inoxidável, roda em 02 (duas) velocidades, em funcionamento, avaliada em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 268.754,00 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta e quatro reais), em 17/10/2012.\r\n\r\nÔNUS: Itens 01 ao 07) Nada Consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ANTÔNIO EDUARDO SILVEIRA DE MIRANDA, Rua Costa Azevedo, nº. 361, Aeroporto, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaperuna/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nEu, __________ Cleber Ribeiro Pereira, Analista Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DE MACEDO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1582993"
                            ],
                            "1582990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001848-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario da Costa\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 142/149, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 140,00 pela 1° Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-43.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes Domingos\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 145/152, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formuladosna inicial. Custas de R$ 160,00, pela 1° RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Bastos Cler\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582990"
                            ]
                        }
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                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001780-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia de Oliveira Silva\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivam Rosa da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Servicos Ltda (tds travessia direcional) [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Joaquim Pereira Coutinho, Réu: Ana Maria Reis Gonçalves , Réu: Octavio Burlamaqui Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivam Rosa da Silva\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000876-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Aquino Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Paulo Jorge Aquino Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 731: determina-se a realização de perícia técnica a cargo do autor, tendo em vista a documentação de fls. 374/689. Fixo os honorários em R$ 2.500,00, que podem ser parcelados em 5 vezes . Intimadas as partes a paresentarem quesitos e indicarem assitentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, observado o permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-79.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hérica Pinheiro da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Futura Ltda ME [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BOSCO, Réu: MARIA DE FÁTIMA FARIAS BOSCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica Pinheiro da Silva\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001628-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Trindade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Trindade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/02/2014 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001646-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/02/2014, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001644-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Oliveira Belchior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Oliveira Belchior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/02/2014, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001348-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rizzato Capucim [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rizzato Capucim\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001932-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Morais [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos [Adv. Juliana de Sousa Facundo (OAB: RJ 173567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 181: intimado para pagamento do saldo remanescente, conforme valor apurado às fls. 171, em 5 dias, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0001742-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Campos Pires [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Campos Pires\r\n\r\nFica intimada acerca dos procedimentos , ora noticiados, necessários ao restabelecimento do plano de saúde. FLS.58 \r\n\r\nProcesso: 0002277-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar da Silva Couto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozimar da Silva Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000719-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Monteiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000682-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Gonçalves Peixoto Sampaio [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Gonçalves Peixoto Sampaio\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001322-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Júnio Chaves Almeida [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gilmar Pasturchak [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Gilmar Pasturchak, Aut Hélio Júnio Chaves Almeida\r\n\r\nVista de laudo pericial. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo judicial, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001393-03.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Souza Freitas [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Construção Civil Comércio e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Souza Freitas\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001649-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barroso Mariano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barroso Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/02/2014, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001686-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnatan Luiz Silveira Pimentel [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatan Luiz Silveira Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/02/2014, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0006500-87.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MORAES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Araujo [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Marcio da Rocha Araujo, Réu: Rui Manuel Cruz Pinto de Barros [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)], Réu: Meire Angela dos Santos Pinto de Barros [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 342: requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001642-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Costa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/02/2014, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001645-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Guerra Mury [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Guerra Mury\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/02/2014, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glasdiston Santana Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glasdiston Santana Santos\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mateus Bittencourt [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mateus Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/11/2013, SEXTA-FEIRA, as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 41 (BAIXA EM 10/12/2012).\r\n\r\nProcesso: 0001640-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Mathias Borges [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Mathias Borges\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/02/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002005-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Viana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação Serviços Montagem Industrial Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Brasfels S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Viana\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001643-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Araujo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Araujo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/02/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Ribeiro Crespo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Ribeiro Crespo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas mantido o despacho de fls 577. Venha o autor com o pagamento dos honorários periciais de fls. 573 que poderão ser parcelados em 5 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0001639-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebe Valerio Silveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calebe Valerio Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/02/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002047-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jaqueline Costa Ferreira\r\n\r\nVista de laudo pericial. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo judicial, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001995-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001488-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omilson Silva Albuquerque [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omilson Silva Albuquerque\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nId: 1584633"
                            ],
                            "1584634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-63.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes de Abreu [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de R. D. Macaense Engenharia Manutencao Industriais Ltda, Réu: VIVIANE MARTINS SOARES, Réu: ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Gomes de Abreu\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro, Réu Vix Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 133: fixado os honorários periciais em R$ 4.800,00. Intimado o autor a comprovar o depósito em 30 dias, bem como a ré a apresentar os documentos ora listados no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000296-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prince Alves Baptista [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 173. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Muratori Neiva [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Chá dos Nobres delicatessen Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Muratori Neiva\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000486-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Silva\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001707-12.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Conceição Santos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Conceição Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENY COUTINHO GONCALVES [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: CPNJAP CONSERVACAO MECANICA E REPAROS LTDA, Réu: ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, Réu: CELIO FUSCALDI DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENY COUTINHO GONCALVES\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001697-65.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pinheiro Barreto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinheiro Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0071500-34.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA RAMOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FERREIRA RAMOS\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-55.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Araujo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rodrigues\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081900-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NUNES NEVES [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NUNES NEVES\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0065800-09.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ALEXANDRE BATISTA MAGNO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALEXANDRE DE PAULA ARAGAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias preclusivos e improrrogáveis, valendo o silencio como concordãncia . Podendo, caso queira, apontar as folhas onde se encontram os depositos recursais efetuados por ela nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Venâncio Correa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amil Assistência Médica Internacional SA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)], Rqdo: GPC Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Amil Assistência Médica Internacional SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 567: intimada a 1ª ré a proceder, NO PRAZO DE 48 HORAS, o INTEGRAL RESTABELECIMENTO do plano de saúde do autor, conforme determinado na sentença, inclusive o de sua dependente (esposa), sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0090200-77.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: WITICAR [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000452-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivalda Almeida da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Help Serviçes Serviços de Apoio e Manutenção n/p Francisco Cosme dos Reis Filho, Réu: Help Serviçes Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Christiane Oliveira dos Reis, Réu: Help Service Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Bruno Barbieux Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivalda Almeida da Silva\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 156: tendo em vista que os valores são insuficientes para garantir o Juízo, intimada a RDA para complementação do saldo remanescente (R$ 4.851,21) em 5 dias, sob pena de ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0037700-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Benedito Catarina [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Techint S.A \r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051000-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilson Jeova Barbosa Martins [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001718-41.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Guimaraes de Almeida [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Com Serv Offshore e Onshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Guimaraes de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0048400-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Teixeira Guimarães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Teixeira Guimarães\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114600-58.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALMEIDA GOMES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: LUCAS ASSESSORIA SERVICO E REPRESENTACOES, Réu: Tatiana Lucas Alves Leite, Réu: Zélia Lucas Alves Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALMEIDA GOMES\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000759-41.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A, Réu: BAREBOIM S. A, Réu: BAREMBOIM S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137500-84.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCINEI BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCINEI BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069000-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Barcelos Gomes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 361. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-14.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LECI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI - RIO REFEIÇÕES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Perassoli [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representações Ltda, Réu: CONSORAUTO INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Perassoli\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086300-62.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELVINA DOS SANTOS FERNANDES [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: M C PEIXOTO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETELVINA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI PACHU ROBERT DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Coelho (OAB: RJ 86314 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MACAENSE PROSPORT, Réu: LUCIA REGINA PEREIRA ALMEIDA, Réu: JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI PACHU ROBERT DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nId: 1584634"
                            ],
                            "1584635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Conceição Dias [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuruma Veiculos Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuruma Veiculos Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0496400-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOPES DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS MATHEUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MATHEUS, Aut RITA DE CASSIA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-53.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guedes de Melo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda, Réu: JK 01 Eletro Eletrônicos LTDA - ME, Réu: JULIO CESAR BARCELLOS MAIA, Réu: EDER MAIA LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Guedes de Melo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 205: deve requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193400-03.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MOURA AMADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT - CONSULTORIA E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MOURA AMADO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0274400-35.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA REGINA SOUZA DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO SOLON, Réu: RODRIGO VIANA [Adv. Juliano Tavares Viana (OAB: RJ 67047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA REGINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0362500-24.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CORDEIRO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 237: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0351900-07.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MOREIRA GAMA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Jose Luiz Gaspar Farria, Réu: GILBERTO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MOREIRA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108: Vista ao autor pelo prazo de 30 dias ciente de que decorrido o prazo sem nenhum novo requerimento declara-se desde já extinta a execução (art. 267 III c/c 794 III CPC). \r\n\r\nProcesso: 0163800-54.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMIR DE PAULA [Adv. Jair Pacheco (OAB: RJ 46700 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)], Réu: CELSO MARTINEZ PAES, Réu: RUBENS COZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMIR DE PAULA\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DE SOUZA RAMOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 495: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000169-30.2012.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Dênis dos Santos Mota [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dênis dos Santos Mota\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0172100-68.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Aut: GENILTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE AMAURI DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE MANOEL DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS M MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MAURICIO DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROBERTO DIAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALDOMIRO GOMES MARTINS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VENICIO ASSUNCAO DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM - UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO S/A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DOS SANTOS, Aut GENILTON SILVA DOS SANTOS, Aut JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, Aut JOSE AMAURI DA CRUZ DOS SANTOS, Aut JOSE MANOEL DE ARAUJO, Aut MARCUS VINICIUS M MACHADO, Aut MAURICIO DA CRUZ DOS SANTOS, Aut ROBERTO DIAS, Aut VENICIO ASSUNCAO DE SOUZA, Aut WALDOMIRO GOMES MARTINS\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105300-43.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUNILSON SERGIO BRITO LOPES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUNILSON SERGIO BRITO LOPES\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0186100-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmer Ferreira Espinha [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda, Aut Volmer Ferreira Espinha\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 171: defiro o parcelamento na forma requerida, com fulcro no art 745-A do CPC, devendo as parcelas serem depositadas todo dia 30. \r\n\r\nProcesso: 0186300-21.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: I.G.R. Distribuidora Aut. Gás [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.G.R. Distribuidora Aut. Gás\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000174-86.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Maria da Silva dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria da Silva dos Santos\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0429300-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CRISTINE SILVA DE FARIAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA MACAE SC LTDA, Réu: Antônio Guerra de Mora Féria, Réu: João Antônio da Silva Claudino, Réu: João Roberto da Paciência Nabuco, Réu: Jorge Sebastião Machado Medeiros, Réu: Carlos Leão de Barros Filho, Réu: Luiz Sergio Barbosa da Cruz, Réu: Nilo da Silva Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CRISTINE SILVA DE FARIAS\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000838-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Campos [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Campos, Réu MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada a audiência para o dia 06/12/2013, às 10:00 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000223-74.2012.501.0261, na 1a. VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0144900-18.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MATTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: S.K.C.- CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 424: requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200600-61.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUZA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SOUZA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159100-88.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA GOMES LAVRADOR [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA GOMES LAVRADOR\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110900-65.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MADRONA DA SILVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: M.F.DE MEYMAR H.A.LTDA-A/C PUBLIC.ARCHOTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MADRONA DA SILVEIRA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004300-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lopes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0071300-85.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO MACHADO [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVEN TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENTO MACHADO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023900-94.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lourenco Batista [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lourenco Batista\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0223300-80.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VAL SERVICE CTP DE SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0364000-28.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO SENA BELLAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBERTO SENA BELLAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0012500-49.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro Borba [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ribeiro Borba\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY PEREIRA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJAIR DA SILVA MORENO [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calmon Rodrigues Junior [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Oscar Jesuino [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)], Réu: OSCAR JESUINO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Calmon Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 836-VERSO: indefiro o requerimento de fls. 831, eis que não consta do rol de pedidos deferidos. \r\n\r\nProcesso: 0195600-41.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes da Cunha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Silva da Vitória\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1584635"
                            ],
                            "1584636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233200-38.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0194100-18.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE SOUZA PORTO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE SOUZA PORTO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0211600-87.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Mendes Machado [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Greyzyrauly Construcoes e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Mendes Machado\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000556-11.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Moreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo inclusive apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados, deverá trazer novos cálculos, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa, conforme determinado no item 2 do despacho de fls.69. PRAZO: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109300-42.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Padua [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Padua\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0061800-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Lauro Roberto Vasconcelos Fonseca Filho [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macae [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Lauro Roberto Vasconcelos Fonseca Filho\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000552-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Liduino Pinto [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S/A, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 12/11/2013, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0240100-52.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIMAEL ROSA LIMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ECCON ENG CIVIL E CONSULTORIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIMAEL ROSA LIMA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001352-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wothon da Fonte Ramos\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 23/01/2014 às 9:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000846-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Souza Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Souza Pereira\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0250600-41.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000682-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Duarte [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins Duarte\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001503-70.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moço Areas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moço Areas\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0096200-93.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH VERISSIMO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO PLACE LINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH VERISSIMO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0539800-07.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Borges da Fonseca, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.748, bem como de que a audiência de prosseguimento foi transferida para dia 09/12/2013 às 16:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001655-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pedro Amorim de Moura [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pedro Amorim de Moura\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 26/11/2013 às 9:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0027600-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baptista Misquita [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Baptista Misquita\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ferreira de Azeredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Ferreira de Azeredo\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000744-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintía Silva Carlos [Adv. Giovanni dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 119170 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintía Silva Carlos\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000881-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barbosa\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001859-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Valentim [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Valentim\r\n\r\nPara informar, com URGÊNCIA, o endereço atual da testemunha Atacil Alves Verginio, ante o teor da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação. PRAZO: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001859-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Barros [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Souza Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0089400-15.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Paula [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa de Macae [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Paula\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0324000-20.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO MANOEL DE MIRANDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESCON- CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MANOEL DE MIRANDA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001538-25.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000912-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose augusto Germano alonso Ferrom [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose augusto Germano alonso Ferrom\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS.31 \r\n\r\nProcesso: 0536200-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Renato Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/12/2013, às 15:10 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0001845-84.2013.5.12.0056, na VT de Navegantes-SC. \r\n\r\nProcesso: 0001467-91.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Barbosa de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto A. Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1584636"
                            ],
                            "1584637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-79.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffersson Lanes Sacramento [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeffersson Lanes Sacramento, Réu San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-47.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: IR Mozer Armarinho [Adv. João Cleber da Silva (OAB: RJ 178094 - A)]\r\n\r\nCgto: Damiana de Lima Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IR Mozer Armarinho \r\n\r\nDizer sobre certidão de fls. 52 e despacho de fls. 53, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: JOAO CARLOS TASSINARI, Réu: PAULO CESAR TASSINARI, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 228/229, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002264-96.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha Evelyn da Cunha Macedo foi designada para o dia 04/12/2013 às 11:00 horas, na 1ª vara do trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001613-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mattos de Assumpção [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Mattos de Assumpção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Silva dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada vir com o depósito da diferença, em 05 dias, conforme saldo de fls. 418. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180500-03.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NEOBEL GOMES DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA. [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA., Aut ESPOLIO DE NEOBEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.295, bem como comparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 03/12/2013, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000737-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: OTS Log Eirele \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dos Santos\r\n\r\nPara diligenciar o endereço de citação da ré, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC. PRAZO: 30 dias. FLS.34 \r\n\r\nProcesso: 0000329-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barboza da Silva [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barboza da Silva, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/02/2014 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001238-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Esquivel [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Esquivel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.572, bem como de que a audiência foi designada para o dia 20/02/2014 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001602-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Tavares Garcia Vidal [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000468-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SINDEAP/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0369900-31.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 11/11/2013, às 16:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1584637"
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                            "1584631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001378-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Mec Man Refrigeração Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mec Man Refrigeração Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 as 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584631"
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                            "1584632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0172300-07.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE RANGEL MONTEIRO\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA., DOMINGOS AIRES GONÇALVES, MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHÃES MARQUES GONÇALVES, DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, MARIA DE FÁTIMA MARQUES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS AIRES GONÇALVES, DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, JUAN CARLOS ROMERO GOMEZ, MARIA DE FÁTIMA MARQUES GONÇALVES, MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHÃES MARQUES GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 151: proceder ao pagamento dos valores apurados em 15 dias, sob pena de multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000748-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Grobério Nicoli\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Moradores do Parque Lagomar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000750-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluci Monteiro das Chagas\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067500-73.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimara Dea Franco\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio de Souza Perecmanis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 212 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro Silva\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Autograf Projetos e Construção Ltda N/P do sócio Adroaldo de Jesus de Souza, Autograf Projetos e Construção Ltda N/P do sócio Paulo Cesar Mendes de Castro, Autograf Projetos e Construção Ltda N/P do sócio Ronaldo Vieira Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000505-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Marcelino Francisco\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Autograf Projetos e Construção Ltda N/P do sócio Adroaldo de Jesus de Souza, Autograf Projetos e Construção Ltda N/P do sócio Paulo Cesar Mendes de Castro, Autograf Projetos e Construção Ltda N/P do sócio Ronaldo Vieira Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584632"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1584653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002004-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado Schroder Dutra [Adv. Waldemar de Freitas Trindade ((OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás SA [Adv. Renata Gonçalves de Souza(OAB: RJ 154.764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Queiroz Galvão Óleo e Gás SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, liberando à reclamada o depósito informado, tendo em vista que o mesmo se destinou ao pagamento de honorários periciais e a ré não foi sucumbente na demanda, já que a sentença foi de improcedência. \r\n\r\nId: 1584653"
                            ],
                            "1584654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-36.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDILSON DE OLIVEIRA SANTANA CRUZ [Adv. Pedro Morais da\r\n\r\nSilva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA [Adv. Tania\r\n\r\nMaria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Ampla Energia e\r\n\r\nServicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União\r\n\r\nFederal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (saldo recursal).\r\n\r\nId: 1584654"
                            ],
                            "1583421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002118-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues Veras [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A, Réu: Hornbeck Offshore Navegação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rodrigues Veras\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002354-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Ferreira de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Ferreira de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002360-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Clem [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Clem\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002474-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cátia Porto da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda, Réu: Embratel Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cátia Porto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002512-59.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Conceição [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comercio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002353-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Santana Vieira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Santana Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002511-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Aragão Gomes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Aragão Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000314-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002450-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac & Driller (Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002519-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warley de Moura Silva Pucente [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Canoa da Serra Turismo e Viagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warley de Moura Silva Pucente\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000523-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barros da Silva Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barros da Silva Neto\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:15 horas do dia 13/11/2013, tendo em vista o III Fórum Gestão Judicária do TRT 1ª Região o qual suspendeu as audiências do período. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002375-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000272-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Roberto Palma Cordova [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a 1ª ré notificada a apresentar a documentação em CD na formatação compatível com o Ato deste E.TRT, tendo em vista que todos os arquivos excedem ao limite de 1,5 MB, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002456-26.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Usomac Driller (Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002520-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Lopes de Souza [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Azevedo Pimentel (Unofarma), Réu: Centro de Produtos Farmacêuticos (Unofarma)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001931-15.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTRO INTERNACIONAL LTDA -EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu UNICONTRO INTERNACIONAL LTDA -EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nFica a 1ª ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002521-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Prevot Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Prevot Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002513-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Passamani Caetano [Adv. Roseleide Campos de Miranda (OAB: ES 14195 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Passamani Caetano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002454-56.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Ailton Alves de Figueiredo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Agdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Ailton Alves de Figueiredo\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1583421"
                            ],
                            "1583422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001265-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia Lucas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001762-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni de Siqueira Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Valdeni de Siqueira Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Urib [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Urib, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:15 horas do dia 11/03/2014, tendo em vista que a data anteriormente designada (04/03/2014) é feriado nacional (carnaval). Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001212-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (Globex Utilidades S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A (Globex Utilidades S.A.)\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000313-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Faria [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Faria\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002536-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Espinola Barros Guimarães [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Espinola Barros Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002530-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto de Barros Tayão [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto de Barros Tayão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002532-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Almeida Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Almeida Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002541-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Severino da Silva [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Severino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Gomes Goulart da Silva [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001656-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamilton Neves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Vamilton Neves da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002540-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Val da Silva Timóteo [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenzo Curso de Idiomas S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana do Val da Silva Timóteo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002379-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: MarceloValadão Miranda Gomes [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MarceloValadão Miranda Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE quanto à liberação do FGTS depositado na conta vinculada, bem como tomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 8 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jogoniano da Conceição Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido Movimento Democrático Brasileiro [Adv. Hélio Márcio da Silva Porto (OAB: RJ 157218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partido Movimento Democrático Brasileiro\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002531-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Velloso Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Velloso Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000307-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Marques [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neri Marques\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002085-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Globo de Macaé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:55 horas do dia 12/11/2013, tendo em vista o III Fórum Gestão Judicária do TRT 1ª Região o qual suspendeu as audiências do período. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002529-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lyra [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lyra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001606-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1583422"
                            ],
                            "1583423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Franklin [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo Ltda [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Franklin\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002581-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva Pinto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000135-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Souza Rosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L R P Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on-line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000830-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Francisca Maia [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Iara Francisca Maia\r\n\r\nTomar ciência de que as partes poderão, no prazo de 5 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002588-83.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi França Rangel [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi França Rangel\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/11/2013, às 12:25 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002548-04.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Romano [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias Romano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002551-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Galdino de Sousa [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Galdino de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002544-64.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002533-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelino de Mello [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcelino de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002549-86.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Koremac Comércio de Veículos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Salvador Vieira Rangel (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Koremac Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001844-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Paiva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000845-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah Ribeiro Lopes da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Lucas Ribeiro Lopes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Moises Ribeiro Lopes da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Isabel Cristina Ribeiro da Silva Correa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Majestic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorah Ribeiro Lopes da Silva, Aut Isabel Cristina Ribeiro da Silva Correa, Aut Lucas Ribeiro Lopes, Aut Moises Ribeiro Lopes da Silva\r\n\r\nTendo em vista que os autores não promoveram a juntada aos autos da certidão do INSS, conforme ata de fl.46, o processo foi extinto sem apreciação do mérito, na forma do art.267, I do CPC. Custas de R$ 560,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 28.000,00, pelos reclamantes, dispensados. Prazo de 8 dias. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se os autos, ficando deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, a exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002537-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Tavares dos Santos [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromachine Comércio e Serviços Ltda, Réu: União Offshore Group\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Tavares dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002583-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Custodio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiana Custodio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélvio Freire Cunha [Adv. Paolo Lacorte (OAB: RS 67388 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélvio Freire Cunha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002589-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Marques [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002580-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Medeiros [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Egdorne Tonassi [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Souza Lotérica Ltda [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Egdorne Tonassi\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002543-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Duarte de Castro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Duarte de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002522-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa de Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1583423"
                            ],
                            "1583424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-72.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Ribeiro Pacheco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo em vista a complexidade da liquidação e a necessidade de apuração do montante a ser deduzido para fins de contribuição ao plano de previcência privada Petros, ficam as partes notificadas a apresentarem cálculos, iniciando-se pela Ré, nos moldes da certidão de fl.964 e do despacho de fls.862/863. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Germano Alonso Ferrom [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Germano Alonso Ferrom, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Ademais, fica a ré notificada a realizar o pagamento das multar cominadas, no prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002538-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002523-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferraz Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferraz Rosa\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada de oficio quanto ao pedido de diferenças salariais em decorrência da progressão de nível, restando prejudicados os demais pedidos formulados, com base no art.219, §5º do CPC e que a ação foi extinta com resolução de mérito, na forma do art.2673, IV do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002515-14.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda, Réu: Sertenge S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002393-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Xavier [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Xavier\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002624-28.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandra Brasil de Sousa [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandra Brasil de Sousa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurs ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002516-96.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Porto Monteiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda, Réu: Sertenge S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Porto Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001485-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Mendonça Chaves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Jorge de Mendonça Chaves\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002525-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmir Brandão de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmir Brandão de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada de ofício quanto ao pedido de diferenças salariais em decorrência da progressão de nível e que a ação foi xtinta com resolução de mérito (art.269, IV do CPC). Custas de R$ 560,00 pela parte autora. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002524-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barreto Ressiguier [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Barreto Ressiguier\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-07.2013.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Inudstrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Multitek Engenharia Ltda, Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nTI: Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Itau Unibanco S.A., Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rqte Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Inudstrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi extinto na forma do art.267, VI do CPC, tendo em vista que a antecipação de tutela concedida efetivamente exauriu o objeto da presente medida cautelar. Custas pela 1ª ré no valor de R$ 560,00. Prazo de 8 dias. Neste ato, fica a Petrobrás notificada a depositar nos autos o valor remanescente de R$ 317.286,66 informado à fl.184, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Telles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Telles, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, a caonduta do embargante foi considerada atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), motivo pelo qual foi condenado a indenizar o embargado em 20%sobre o valor apurado em liquidação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002526-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Batista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Batista\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-21.2012.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Parceria Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Parceria Consultoria Empresarial Ltda, Rqte SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de entrega da Relação Anual de informações Sociais do ano de 2012 formulado pelo autor e. no mai, foi mantida a decisão de fls.123/124 por seus próprios fundamentos. Neste ato, deverá também o autor se manifestar, no prazo de 8 dias, se deseja o prosseguimento do recurso ordinário já interposto. Em caso afirmativo, devolva-se o AIRO, acompanhado de cópia dessa decisão e da petição do autor, com as homenagens de estilo para, uma vez cumprida a diligência solicitada pela Eg. 7ª turma, o prosseguimento do feito na instância ad quem. \r\n\r\nProcesso: 0002626-95.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Lucival de Jesus Maués Pereira [Adv. Paulo Moreira de Souza (OAB: RJ 175174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Licinio Terto Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição, devendo as partes recorridas se atentarem para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob perna de não serem remetidos ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002632-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andson Gonçalves Rocha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Seg e Vig Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andson Gonçalves Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/122013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes Vilar do Patrocinio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojato e Pintura Industrial Ltda [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes Vilar do Patrocinio, Réu Ecoblast Hidrojato e Pintura Industrial Ltda, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/03/2014 às 11:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002477-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Conceição Ferreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Conceição Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1583424"
                            ],
                            "1583425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002449-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Thomaz Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`s Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - NUPEM Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Thomaz Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002547-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Emerick Carneiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Emerick Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002371-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Carmo Santos [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá - Campus Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Carmo Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Ferreira de Souza Cunha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda, Aut Paulo Vitor Ferreira de Souza Cunha\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/01/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002539-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Borges [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000558-12.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Perpeito de Andrade Soares [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Perpeito de Andrade Soares\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002586-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Nascimento Viana [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Nascimento Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002554-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Felício Tavares [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Felício Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Jesus Barbosa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Jesus Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002545-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Davy Assis da Silveira [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Davy Assis da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002372-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendes de Almeida [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Unimed Costa do Sol Serviço de Saúde Ocupacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Mendes de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002389-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Oliveira de Lima [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: Durval Delgado Alves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: José Alencar Braga Ramos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: Robson de Moraes Lima [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Oliveira de Lima, Aut Durval Delgado Alves, Aut José Alencar Braga Ramos, Aut Robson de Moraes Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002546-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Guedes do Nascimento [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Guedes do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002550-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Monteiro da Costa [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Monteiro da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002555-93.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Cunha da Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cunha da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002587-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Caruso [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Oliveira Caruso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002553-26.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rhullio Cesar Almeida Gonçalves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhullio Cesar Almeida Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge da Silva Nogueira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda, Aut Edson Jorge da Silva Nogueira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/12/2013 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002552-41.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cariello Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cariello Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1583425"
                            ],
                            "1583426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador) [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nTI: Lucival de Jesus Maués Pereira Jorge César Pinto Paulo César Silva Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador), Réu Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR, Aut Licinio Terto Ferreira, Lucival de Jesus Maués Pereira, Paulo César Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por Jorge César Pinto, Paulo César Silva Abreu e Lucival de Jesus Maués Pereira foram extintos sem resolução de mérito, nos termos do art.267, I do CPC em razão da ausência de garantia do juízo. Ademais, a exceção de pré-executividade oposta por Jorge César Pinto foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-27.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Moreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Roberto Rocha Moreira, Réu Usina Santa Cruz S.A\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/12/2013, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002141-95.2013.5.01.0482 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios de Niteroi e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com fulcro no art.267, IV do CPC, tendo em vista a perda do objeto da presente ação devido ao fim da greve nacional da categora dos bancários. Fica dispensada a cobrança de custas. Após o decurso do prazo legal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000310-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fidelis da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fidelis da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nTendo em vista que a execução fiscal se refere a quantia inferior à prevista no art.1º, II da Portaria MF nº75/2012 e considerando o art.2º da referida portaria, ficam as parte cientes de que foi declarada extinta a execução, nos termos do art.794, III do CPC. Não há cobrança de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Serpa de Lima [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Serpa de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Serpa de Lima [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 17/12/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000325-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Marinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes Marinho, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/12/2013 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paz Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint S.A. [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Paz Rodrigues, Réu Eng-rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint S.A.\r\n\r\nFica o autor notificado a contrarrazoar o recurso ordinário do 3º e 4º réus, no prazo de 8 dias. Neste ato, ficam também cientes os 1º, 2º e 3º réus da interposição do recurso ordinário do 4º réu. Também ficam cientes os 1º, 2º e 4º réus cientes do recurso ordinário do 3º réu. \r\n\r\nId: 1583426"
                            ],
                            "1583427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002641-64.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Span Construções e Serviços Eireli [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nCgto: Karyne Marques Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Span Construções e Serviços Eireli\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002637-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves da Silva [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001734-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Leonardo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nolasco Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Nolasco Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Azevedo de Brito [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Azevedo de Brito\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Pires [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nFica a 1ª ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001537-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Cleber da Gama [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Cleber da Gama\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Fagundes Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech - Perfuração e Completação Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech - Perfuração e Completação Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Valadão dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Berriel e Souza Comércio e Serviços Ltda, Réu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)], Réu: Maria Angela da Silveira Berriel [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angela da Silveira Berriel\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000842-83.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Brandão de Sá [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-12.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Vieira da Silva [Adv. Tiago de Azevedo Guedes (OAB: RJ 142462 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Automação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vieira da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002039-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir dos Santos Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir dos Santos Gomes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcelino Miranda Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002617-36.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002518-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sampaio da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Engenharia e Comercio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sampaio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001271-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson da Silva Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0274800-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Jesus de Souza Nunes [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Socorro Costa Ltda [Adv. Joao Vieira Nunes Neto (OAB: RJ 29660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa de Jesus de Souza Nunes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rezende Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Ge Oil e Gás do Brasil Ltda [Adv. Fabiana Fittipaldi Morade Dantas (OAB: SP 174299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manutest Engenharia Ltda\r\n\r\nFica a 1ª ré notificada a realizar o pagamento dos valores apurados, no prazo de 15 dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemildo Ferreira Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemildo Ferreira Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o autor notificado a contrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. Neste ato, fica ciente o 2º réu do recurso ordinário interposto pelo 1º réu. \r\n\r\nId: 1583427"
                            ],
                            "1583428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000775-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Construtora Ltda (Nome Fantasia JC CASA E CONSTRUÇÃO), Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulino da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002651-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Vidal [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Damião Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Vidal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Jackson Lima da Silveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Jackson Lima da Silveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Duarte da Silva [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Duarte da Silva\r\n\r\nTer ciência de quefoi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinício Sacramento Santos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinício Sacramento Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC a/c da Procuradoria Geral Federal em Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002657-18.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelinton Menezes Dantas [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Menezes Dantas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002655-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guerhart Elias [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnalux Vedações e Borrachas Ltda, Réu: Jkj Comércio de Produtos de Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guerhart Elias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002685-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Luiz Mello dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: F de Oliveria Floricultura ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Luiz Mello dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0135700-27.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Moreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nTI: Canabrava Agrícola SA \r\n\r\nDestinatário(s): Canabrava Agrícola SA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/12/2013, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002640-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira dos Santos Vieira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pereira dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002631-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Andrade de Azevedo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinci Locações de Bens Moveis e Serviços de Metalurgia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Andrade de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1583428"
                            ],
                            "1584457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-75.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Inacio de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Freiostone Equipamentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Inacio de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002689-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Eugênio [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Eugênio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 16:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002695-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Alexander Francia Mimbela [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Alexander Francia Mimbela\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000913-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Gonçalves [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Gonçalves\r\n\r\nFicam o autor intimado de que ficou designado o dia 12/11/2013, às 14 horas, para a anotação de sua CTPS, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002681-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/11/2013, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002653-78.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Rocha Junior [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Rocha Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 16:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002638-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane da Cunha Laurentino [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayane da Cunha Laurentino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002625-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Espírito Santo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002634-72.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barcelos Viana [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barcelos Viana\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/11/2013, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002692-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lima Cunha [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Uitlidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lima Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002687-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002711-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Di Carlos Silveira Neri [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Di Carlos Silveira Neri\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002618-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Dias Paulo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Dias Paulo\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/11/2013, às 11:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002683-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Moret de Brito [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Marroque Comércio Representações de Calçados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Moret de Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000613-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Almeida Fernandes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Almeida Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002635-57.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovino Gomes Bezerra [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine S M Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Gomes Bezerra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002654-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilso dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda (ACECON CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilso dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1584457"
                            ],
                            "1584456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vieira de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Paula da Silva de Oliveira [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Macaé Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Paula da Silva de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002690-08.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vieira de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE), Aut Victor Vieira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado, com base nos incisos I, VI e VII do artigo 17 do CPC, foi condenado o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002363-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Abreu de Souza [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cléber Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Abreu de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002686-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Alves de Miranda [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Alves de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rosa Porto [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Isobrasil Ltda [Adv. Daniel de Castro Magalhães (OAB: MG 83473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isobrasil Ltda, Aut Wanderson Rosa Porto\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.562/564, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001608-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Machado\r\n\r\nFica o autor notificado de que não foi deferida a dilação de prazo requerida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002326-36.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton Eustáquio Marcondes Ribeiro (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nFica a consignante notificada a fornecer o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002129-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio dos Santos Tito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio dos Santos Tito\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 560,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002704-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boniak Oliveira Marçal [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Supply S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boniak Oliveira Marçal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002656-33.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maira Alves Ribeiro de Barcelos [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Itaú Unibanco Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Alves Ribeiro de Barcelos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 204,86 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002280-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pires [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Silva Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Pires\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 781,48 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002710-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Martins Faustino da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Martins Faustino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 16:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000909-58.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Erthal Viana [Adv. Dhully Gravino de Souza (OAB: RJ 166339 - D)]\r\n\r\nRéu: T.V.F dos Santos - Cursos Livres e Treinamentos [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)], Réu: Farstad Shipping S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.V.F dos Santos - Cursos Livres e Treinamentos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001348-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Espirito Santo de Paula [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Rozana Espirito Santo de Paula\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002582-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Souza de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Souza de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1584456"
                            ],
                            "1584455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205200-54.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bedim [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Martins\r\n\r\nFica a autora notificada a vir buscar o mandado de entrega que já se encontra à disposição nesse juízo na contracapa dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Tinoco [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Tinoco\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 13/11/2013, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Jackson Lima da Silveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Macedo Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José da Silva Inocêncio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José da Silva Inocêncio\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 13/11/2013, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001000-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Soares [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Aut Aluizio dos Santos Soares\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 12/11/2013, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001513-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cabral Gervásio [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone engenharia e Comércio Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cabral Gervásio\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Barreto de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Venício Azevedo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfibra Comércio e Serviços Marítimos [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Réu: Maria Inês Nunes Ferreira [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Venício Azevedo\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002702-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Cordeiro da Conceição [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Cordeiro da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002688-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Castro Magalhães [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: RT - Lea Locação de Equipamentos e Andaimes Ltda - EPP, Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Castro Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sarnes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas Ltda, Réu: Aldelia Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sarnes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1584455"
                            ],
                            "1584646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002697-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bazilio Fabrício [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bazilio Fabrício\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002703-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Ferreira da Conceição [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Ferreira da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001686-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Sabino de Faria [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Aut Jonathan Sabino de Faria\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001777-16.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Paula de Queiroz Gonçalves [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Paula de Queiroz Gonçalves \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002699-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos da Conceição [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002639-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira Barros [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE, bem como da expedição de alvará para liberação do FGTS depositado na conta vinculada do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002556-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior do Nascimento Benvindo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: J. A. Teske Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações, Réu: Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior do Nascimento Benvindo\r\n\r\nFica o autor notificado a apresentar emenda substitutiva com cópia às rés, no termos do despacho de fl.142, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002696-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Peixoto Ribeiro [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Peixoto Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000195-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane da Silveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilvane da Silveira Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000801-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Fabricio da Silva Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Fabricio da Silva Carvalho, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002023-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Morais Ferreira [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: A S de Teresópolis Construções Ltda, Réu: Idelmar Braga Guimarães (Condomínio Aquarius)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Morais Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002715-21.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roda Viva Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: João Laurentino da Silva (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roda Viva Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002700-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlea da Silva Ferreira [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlea da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0129100-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Carvalho do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001876-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cruz Ferreira, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1584646"
                            ],
                            "1584700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002701-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel do Desterro Silva [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel do Desterro Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002709-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Samuel Lage [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Samuel Lage\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002705-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maressa Pinheiro Araújo da Silva [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maressa Pinheiro Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002698-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Yasmin dos Santos Penha Oliveira [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Yasmin dos Santos Penha Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002716-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ferreira dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002707-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002712-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho da Rosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho da Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000642-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Araújo Coutinho\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré notificada de que foi designada nova data para realização da perícia a ser realizada em 06/11/2013 às 13:00 horas no 7º andar deste Fórum Trabalhista. \r\n\r\nId: 1584700"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001642-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unicontrol International Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para 11/11/2013 às 15:45 horas, tendo em vista o III Fórum Gestão Judicária do TRT 1ª Região o qual suspendeu as audiências do período. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002053-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Manhães Rangel\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001270-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lancaste Marques\r\n\r\nRéu: PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583417"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001494-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio Zamudio Ordonez\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583418"
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                            "1583419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000845-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah Ribeiro Lopes da Silva, Lucas Ribeiro Lopes, Moises Ribeiro Lopes da Silva, Isabel Cristina Ribeiro da Silva Correa\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Majestic\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edifício Majestic, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que os autores não promoveram a juntada aos autos da certidão do INSS, conforme ata de fl.46, o processo foi extinto sem apreciação do mérito, na forma do art.267, I do CPC. Custas de R$ 560,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 28.000,00, pelos reclamantes, dispensados. Prazo de 8 dias. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se os autos, ficando deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, a exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que a execução fiscal se refere a quantia inferior à prevista no art.1º, II da Portaria MF nº75/2012 e considerando o art.2º da referida portaria, ficam as parte cientes de que foi declarada extinta a execução, nos termos do art.794, III do CPC. Não há cobrança de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000983-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Germano Alonso Ferrom\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Ademais, fica a ré notificada a realizar o pagamento das multar cominadas, no prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583419"
                            ],
                            "1583420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Jackson Lima da Silveira\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição do recurso ordinário do 2º réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583420"
                            ],
                            "1584458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001464-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Cipriano Laborão\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Gonçalves\r\n\r\nRéu: Liberal Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liberal Locação de Máquinas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ré intimada de que ficou designado o dia 12/11/2013, às 14 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, sob pena de multa no valor fixo de R$ 1000,00 fixada nos termos do art.461 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584458"
                            ],
                            "1584647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001876-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz Ferreira\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, U T C Engenharia S.A, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584647"
                            ]
                        }
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                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001616-86.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deosdete Abreu [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deosdete Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorkei Comércio e Serviços Ltda - ME , Réu: Laboratório de Análises Clínicas Especializadas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Gonçalves \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-30.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pereira da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: sandra Drumond [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espirita Tesloo, Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut sandra Drumond\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcos de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcos de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-54.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Jacinto [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Jacinto\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Santos de Andrade [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Camargo Junior [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Originais Pintura Espelhos e Molduras Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Camargo Junior\r\n\r\nDevolver o documento original da certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Rosa de Oliveira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Rosa de Oliveira \r\n\r\nDevolver, inicialmente, o documento original da certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-15.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Genaio [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Genaio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton Camara Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Soccer Unlimited LLC [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton Camara Lima, Réu Soccer Unlimited LLC\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 236/239, bem como a cota previdenciária apurada à fl. 248, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alizama de Paula Pereira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alizama de Paula Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Oliveira Mota [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Oliveira Mota\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Oliveira de Abreu [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Oliveira de Abreu \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Massafra de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Massafra de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001238-33.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristina da Silva Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nApresentar o endereço correto da consignatária, em 5 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinto Roza [Adv. Carolina Ponte Mendes (OAB: RJ 171768 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Lopes de Oliveira Comércio de Peças para Veículos Automotores EPP, Réu: Sonia Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pinto Roza\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa Pereira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa Pereira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miranda de Jesus Alves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Bleher Ltda. [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Miranda de Jesus Alves \r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-48.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Martins Paz [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Martins Paz \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keit Ana do Nascimento Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.F. Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keit Ana do Nascimento Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-36.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Cristina da Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Cristina da Silva \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Peres Fonseca [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Peres Fonseca\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-96.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Nogueira [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Nogueira \r\n\r\nApresentar meios de intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venâncio de Vasconcelos Alves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venâncio de Vasconcelos Alves \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gomes Reis Brandão [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gomes Reis Brandão \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que deixou de receber o recurso ordinário interposto por ausência de preparo. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-04.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Laureano Barbosa [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Laureano Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-92.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Lissonger de Paiva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Lissonger de Paiva , Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001213-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Caroline Oliveira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Lídia Ribeiro Nogueira de Gões - Loja Linda Mulher \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Caroline Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Callado Parrilha [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Aut Francisco José Callado Parrilha \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que homologou os honorários periciais no valor estimado à fl. 279, devendo o reclamante comprovar o pagamento do referido valor. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Sá Marques [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Barroso de Souza Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Sá Marques \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada, em 5 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001826-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rangel Lopes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Cleiton Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Cleiton Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de R$ 11.763,59 (onze mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos) no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Mariano [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Mariano \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro de Azeredo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut José Ribeiro de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001612-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Fonseca [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nazaré Alves de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Nazaré Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnação apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Brand da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Brand da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Costa [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda, Réu: Jueni Vaz Coelho Santana, Réu: Maria das Dores Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-96.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Matos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Matos \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Oliveira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Cassimirense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001745-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Alves de Sousa Soares [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiana Alves de Sousa Soares\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-80.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Pereira [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Delson Teles VIeira e Outros , Réu: Fertel Indústria e Comércio de Artefatos de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Rodrigues [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Limitada, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington da Costa Fernandes [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cel Cel Reparação em Celulares ltda - ME , Réu: Solução de Cabo Frio Serviços Celulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington da Costa Fernandes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lopes dos Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Lopes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ribeiro Domingos [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Cassimirense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ribeiro Domingos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-50.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Lima\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-84.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcéa de Souza Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcéa de Souza Silva \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira de Souza [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre afls. 163/166. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. Padinha Modas e Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva \r\n\r\nApresentar o endereço da reclamada, em 5 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Correa Rocha dos Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Infraestrutura Ltda ME, Réu: Collina EMpreendimentos Cotruções e Serviços Ltda - Usina do Asfalto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Correa Rocha dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: César da Silva [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Eglantine Meira da Silva Sefio Construtora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete Oliveira Ribeiro Brasil [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildete Oliveira Ribeiro Brasil \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Senna dos Santos Couto [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Damota Líquido e Comestíveis Ltda ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damota Líquido e Comestíveis Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Silos Mello [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Silos Mello \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Simone Garcia [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Simone Garcia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilquer José da Silva Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé, Aut Vilquer José da Silva Santos \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da d. decisão que convolou em penhora os depósitos recursais, conforme extratos de fls. 269/270, bem como à Reclamada para tomar ciência da integralização do valor da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Andrade dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001727-41.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Brasil [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Réu: Antonio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Brasil\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir TImóteo Quirino [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanir TImóteo Quirino \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que deixou de receber o recurso ordinário interposto por ausência de preparo. .\r\n\r\nProcesso: 0001867-41.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Huemerson de Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda , Aut José Huemerson de Santana \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001879-55.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton dos Santos \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-53.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Inácio [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Aut Rogério Pereira Inácio\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Pereira \r\n\r\nIndicar meios de intimação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001209-51.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ALVES VIEIRA JUNIOR [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME- SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA, LTDA, Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ALVES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dasnotificações postais devolvidas, devendo indicar meios de intimação dos respectivos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-53.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amâncio César [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amâncio César \r\n\r\nIndicar meios de intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000155-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 300/303. .\r\n\r\nId: 1584643"
                            ],
                            "1584644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-22.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Souza Vieira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rusticão Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que manteve o indeferimento por não comprovada, nos autos, a alegada sucessão, devendo apresentar os meios efetivos de proseeguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Paulo Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A., Aut Raimundo Paulo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que convolou os depósitos recursais de fls. 90 e 144 em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Gomes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rocha Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnação apresentada pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Lopes Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Lopes Fonseca\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnação apresentada pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-20.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnete da Ponte Ferreira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconchego de Piabeta Bar e Restaurante [Adv. Antonio Horacio dos Santos (OAB: RJ 30297 - D)], Réu: João Batista de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aconchego de Piabeta Bar e Restaurante\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0097000-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Miranda Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Miranda Moreira, Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que homologou a arrematação, bem como do auto que foi assinado. .\r\n\r\nProcesso: 0001972-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Jacinto [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Jacinto\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-07.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Alves de Paula [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Alves de Paula\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, devendo indicar meios de intimação dos respectivos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antônio Moreira, Réu: Patrícia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Silva \r\n\r\nTomar ciência da ntificação devolvida, devendo indicar meios de intimação da respectiva sócia. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Pereira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: TPZ Rio Distribuidora [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002319-51.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Simões Ferreira [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Meta - Gomes e Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Simões Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0017500-34.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Woyr´s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-07.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza e Outros [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza e Outros\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Maria [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Maria\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Caldeira [Adv. Carlos Alberto de Almeida Apolinário (OAB: RJ 143825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé, Réu: José Mauro da Silva Pinheiro, Réu: Angela Maria da Silva Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Caldeira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Santos Guimarães [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Martins [Adv. Franklin Antony Wieser (OAB: RJ 36015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Santos Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido à fl. 90, devendo vir com meios efetivos de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Freitas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco de Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Braga [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Braga\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-84.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Torres dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Torres dos Santos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Goncalves de Pinho [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Maximiliano Nagib, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Ana Paula Sampaio Resende, Réu: Maximiliano Nagib Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Goncalves de Pinho\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-14.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bezerra da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nCgto: Deivid da Silva Gama [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deivid da Silva Gama\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-78.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Torres [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 121/124. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Turino [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Réu: Célia Regina Moreira Gomes, Réu: José Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Flexeiras Evaristo\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Corinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Corinto\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 230/233. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Cardoso [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 120/123. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moura de Mendonça [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moura de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-51.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Basilio Marins [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Basilio Marins\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RIBEIRO [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTE COM E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Baldner, Réu: José Henrique Baldner, Réu: SD Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALUTE COM E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Aut VALDIR RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/11/2013 às 10h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lázzaro Sant´ana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lázzaro Sant´ana\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.172/175. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusilene de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, Réu: PABLO TEIXEIRA ANTUNES [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lusilene de Souza \r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nId: 1584644"
                            ],
                            "1584641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001107-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fábio dos Santos \r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Seven- Recursos Humanos S.C. Ltda, R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda, Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda - ME, Personal Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda, Seven- Recursos Humanos S.C. Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584641"
                            ],
                            "1584642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0101700-42.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Claudia Filgueiras Pereira da Cruz, Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Filgueiras Pereira da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que rejeitou liminarmente os embargos à execução de fls. 123/124 por não garantido o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigmar Kleison de Almeida \r\n\r\nRéu: Val-Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., José Carlos Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Val-Lima Construções e Reformas Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-19.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Barreto\r\n\r\nRéu: Restaurante Karnívoro \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Karnívoro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001471-35.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Aranha da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1583276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28-10-2013\r\n\r\nProcesso: 0001708-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA AMÂNCIO CESAR CANDIDO [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA AMÂNCIO CESAR CANDIDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0027200-58.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOVAES PEREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINAR DE NIL.IND E COM DE ARTEF.ALUM.LTDA, Réu: Jose Carneiro, Réu: Felipe Cardoso Ribeiro, Réu: Robson da Fonseca Diegues, Réu: Ruy Diegues, Réu: Rui Diegues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NOVAES PEREIRA\r\n\r\nVenha com os números dos CPF dos sócios Felipe Cardoso Ribeiro e José Carneiro, em 05 dias, sob pena de os mesmos não serem executados, tendo em vista que os números obtidos por este Juízo são inválidos e em pesquisa feita atravé do infojud não se obteve êxito.\r\n\r\nProcesso: 0001710-04.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIA MARIA RAMOS AMORIM [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: LILÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIA MARIA RAMOS AMORIM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001700-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO PEREIRA DA SILVA [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR BAR E DANCETERIA LTDA (EXENTRIC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Einert dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciene Einert dos Santos\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeado por 02 (dois) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Carius [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Indústria e Comércio Ltda, Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos, Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos Carius\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136700-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)], Aut: Leonora Ferreira Fernandes [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Pão Padadria e Confeitaria 2006 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza, Aut Leonora Ferreira Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte, através de seu advogado, providenciar as cópias necessárias a instruí-la.\r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Machado Braz [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1418/2013, enviado à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Assumpção Wandelli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Monica Oliveira de Assumpção Wandelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98: \"...Intimem-se as partes, inclusive para ciência de que, no silêncio, o saldo do depósito de fls. 70 será transferido para a conta vinculada ao FGTS da Reclmante.\".\r\n\r\nProcesso: 0001711-86.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutnaldo Ferreira de Lima [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutnaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2013 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0079200-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Calçada [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1417/2013, enviado ao Banco do Brasil, agência 803 - Nilópolis \r\n\r\nProcesso: 0001701-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DOS SANTOS AMORIM [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR BAR E DANCETERIA LTDA (EXENTRIC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013 às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamen to do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0052900-21.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o depósito de fls. 654v.\r\n\r\nProcesso: 0001702-27.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CARDOSO GAMA [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR BAR E DANCETERIA LTDA (EXENTRIC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CARDOSO GAMA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0104300-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE ARAUJO SCARINCI [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeangelis Jeans Industria e Comercio Ltda., Réu: ANGELA MONTEIRO CAMPELO DE MACEDO, Réu: FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE ARAUJO SCARINCI\r\n\r\nVenha o exequente, em 05 dias, sem prejuízo do cumprimento do despacho de fls. 117, com a correta localização do veículo indicado na petição de fls.120.\r\n\r\nProcesso: 0001713-56.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Oliveira de Castro [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrápido Construções e Empreendimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Oliveira de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001707-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013 às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aredo Pereira de Avelar [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronil Equipamentos Eletronicos Ltda ME [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)], Réu: Jorge Luiz Curis Lopes, Réu: Alexandre Francisco de Oliveira, Réu: NEUZA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronil Equipamentos Eletronicos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor integral da execução determinado via BACENJUD. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001705-79.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROCHA DE MELLO [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTI & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROCHA DE MELLO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0069800-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo João Gonçalves [Adv. Democrito Bispo de Jesus (OAB: RJ 112255 - D)]\r\n\r\nRéu: João Henrique da Silva Neto Me, Réu: João Henrique da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo João Gonçalves\r\n\r\nVista das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Inforjud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R. A. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0029500-07.2006.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu.\r\n\r\nExdo: Casa de Saude Regina Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa de Saude Regina Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ricardo Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda, Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ricardo Ferreira\r\n\r\nVista à Reclamante das respostas às pesquisas Jucerja, Bacenjud e Renajud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguimento à execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0026600-27.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ANTONIO CASEMIRO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Aut: BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: EVEREST DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES ANTONIO CASEMIRO\r\n\r\nVenha com o requerimento do que for de seu interesse, assim também para ciência de que deverá acompanhar o andamento dos autos do processo 0125433.46.1999.819.0001 \r\n\r\nProcesso: 0137100-63.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ARAUJO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1419/2013, enviado à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001712-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Avellar dos Santos [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Avellar dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Mendes Ribeiro [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Mendes Ribeiro\r\n\r\nIndique a exequente, em 48 horas, o CNPJ da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043700-48.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Silva, Réu Lilas Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-57.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ricardo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0001704-94.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Pereira de Oliveira [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1583276"
                            ],
                            "1583278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28-10-2013\r\n\r\nProcesso: 0001653-83.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CELESTINO DINIZ MOSCIARO [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CELESTINO DINIZ MOSCIARO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2013, às 11:40 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001654-68.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Vieira de Andrade [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Vieira de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/11/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001655-53.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA VALÉRIO ANCHIETA [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: NYOA - ESCOLA TÉCNICA DE ESNSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA VALÉRIO ANCHIETA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/11/2013, às 11:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001657-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE FREITAS MUNIS [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA, Réu: GIGA TRANSPORTES LTDA, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE FREITAS MUNIS\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/11/2013, às 11:15 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001660-75.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA VENÂNCIO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: LINOPALLETS COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA VENÂNCIO \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/11/2013, às 11:20 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001656-38.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/11/2013, às 11:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001661-60.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA JANUARIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA STAR OFICINA DE IDIOMAS LTDA, Réu: CCAA - CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA JANUARIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/11/2013, às 10:45 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001663-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA LOPES FIGUEIREDO [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: FLÁVIA REGINA PIMENTEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVANA LOPES FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/11/2013, às 10:15 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001662-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MUNDO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/11/2013, às 10:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001467-94.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Paulo Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 170125 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ DOS SANTOS DE SOUZA, Réu PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/11/2013, às 10:50 horas.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001658-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA CONCEIÇÃO PAZ LEMOS [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA CONCEIÇÃO PAZ LEMOS\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/11/2013, às 11:55 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001637-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Juliao de Lima [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Juliao de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/11/2013, às 10:25 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001659-90.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDER GONÇALVES DOS SANTOS [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDER GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 21/11/2013, às 11:40 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000558-52.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LAURIANO PEREIRA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: M B DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)], Réu: Mauricelia Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LAURIANO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor integral da execução determinado via BACENJUD. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000341-72.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Francisco da Silva Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000447-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÁTIA COSME DA SILVA CRUZ [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANÇADOS LTDA, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÁTIA COSME DA SILVA CRUZ\r\n\r\nDeferido, no prazo de 05 dias, o desentranhamento dos documentos nos termos de fls. 67.\r\n\r\nProcesso: 0000141-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA SOARES DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIANE FERNANDES FERREIRA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSIANE FERNANDES FERREIRA, Aut SILVANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as partes devem comparecer juntamente com seus patronos, em dia e hora de audiência, para que retifiquem o termo de acordo de fls. 32, conforme requerido pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000192-47.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS REIS NASCIMENTO SILVA [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCADORA CETECON LTDA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS REIS NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000251-35.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bueno dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bueno dos Santos\r\n\r\nInformar, em 48 horas, a qualificação completa de suas dependentes e da representante legal.\r\n\r\nProcesso: 0000833-64.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: G S de Nilópolis Com. de Pizza e Lanches LTDA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nCgto: Natalia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G S de Nilópolis Com. de Pizza e Lanches LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1422/2013, enviado ao Banco do Brasil, agência 803 - Nilópolis.\r\n\r\nProcesso: 0000834-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Costa Barros [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Construções Ltda. [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Costa Barros\r\n\r\nAo reclamante, por 05 dias, inclusive para que observe o disposto nos arts. 14 a 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000768-69.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS, Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 32.901,60; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 2.860,93; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 6.439,23; totalizando o valor de R$ 42.472,83, equivalente a 3.424.703,47 TRs, atualizado até 21/10/2013, incluídas as custas de R$ 271,07, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000692-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CICILIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA CARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CICILIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30: \"... que informe, em 10 dias, o correto endereço ou CNPJ da ré para que a mesma seja notificada em seu novo endereço ou através de seus sócios, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito\".\r\n\r\nProcesso: 0000773-91.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CASTILHO NETO [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS S/A [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 25, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000669-36.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DOS SANTOS ALVES [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos), em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001403-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA (representado por Ana Cristina Santos de Oliveira Magalhães) [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA (representado por Ana Cristina Santos de Oliveira Magalhães)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000591-42.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARTINS ARAÚJO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut VANESSA MARTINS ARAÚJO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 573.\r\n\r\nProcesso: 0000136-43.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DA SILVA ROSA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGA EX DROGARIA E PERFUMARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor integral da execução determinado via BACENJUD, devendo a Reclamada, inclusive comprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 930,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001430-67.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva dos Anjos [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelsinho Car Borracheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva dos Anjos\r\n\r\nVenha o Exequente, em 48 horas, com o CNPJ da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001443-66.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Formal Construções Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro, Réu Formal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor integral da execução determinado via BACENJUD. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001447-06.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marina da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Modas [Adv. Durcelania da Silva Soares (OAB: RJ 96311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marina da Silva\r\n\r\nVenha o Exequente com o CNPJ da Reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001416-20.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA MACHADO DA SILVA [Adv. Maricy Peron e Sa (OAB: RJ 108290 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ACADEMIA PERSONAL TRAINER LTDA ME [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)], Réu: NATUREBA RESTAURANTE LTDA [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)], Réu: IVAN AUGUSTO MATHEUS TEIXEIRA [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN AUGUSTO MATHEUS TEIXEIRA, Réu NATUREBA RESTAURANTE LTDA, Aut OLGA MARIA MACHADO DA SILVA, Réu SOCIEDADE ACADEMIA PERSONAL TRAINER LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 7.823,85; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 144,38; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 415,12; totalizando o valor de R$ 8.625,31, equivalente a 695.482,95 TRs, atualizado até 15/08/2013, incluídas as custas de R$ 241,96, pelo Reclamado. À Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\r\n\r\nÀs patronas da autora para que providenciem seus cadastros junto ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001276-83.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Evangelista Quintino [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Greicigil [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Greicigil, Aut Renata Evangelista Quintino\r\n\r\nCiencia da r. Decisão em embargos à execução que os julgou IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001305-02.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Ferreira de Souza [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Morilo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira de Souza\r\n\r\nInforme o exequente o CPF do réu ou venha com meios de prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa Nº14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-04.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 5 dias, sobre o integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000958-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CRUZ DA SILVA [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: EDAMO - PRESENTES E PAPEIS LTDA (TIDS) [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRUZ DA SILVA, Réu EDAMO - PRESENTES E PAPEIS LTDA (TIDS)\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor integral da execução determinado via BACENJUD. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2010.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ariana Bar Ltda [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Cristina de Abreu Coutinho [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ariana Bar Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1411/2013, enviado à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001556-83.2013.5.01.0501 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 05(cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001253-06.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Vasconcelos dos Santos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lark [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Lark, Aut Neusa Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor integral da execução determinado via BACENJUD. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000299-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barboza de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bala Gabi Acessórios Ltda-Me [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barboza de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000226-22.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Hélio Silva de Menezes Júnior [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panfiicação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panfiicação Golden Vital LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000984-98.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Oliveira Graça [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Oliveira Graça\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor integral da execução determinado via BACENJUD. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001040-63.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FLORO CARDOZO [Adv. Max Vale de Sá (OAB: RJ 175036 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BOM DO PÃO [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA BOM DO PÃO\r\n\r\nVenha com a comprovaçao do pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001672-89.2013.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Iasmin Liberato Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: New Bijouterias Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Exdo: Bela Gabi Acessórios Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Iasmin Liberato Cardoso\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação que entende devidos, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1583278"
                            ],
                            "1583277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28-10-2013\r\n\r\nProcesso: 0000870-91.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Faria Ivo Pereira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo SA, Aut Marcela Faria Ivo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 5 (cincol) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DO COUTO MOREIRA [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DO COUTO MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000768-06.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Silva da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda da Silva\r\n\r\nVista das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Inforjud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R. A. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000695-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PORTO ROBERTO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PORTO ROBERTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000188-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Agabel [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Eustaquio Ltda ME, Réu: Shigueharu de Souza Suzuki, Réu: Geraldo Araujo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Agabel\r\n\r\nVista à Reclamante das respostas às pesquisas Jucerja, Bacenjud e Renajud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguimento à execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001629-55.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE TEIXEIRA CLO [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAEX - DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE TEIXEIRA CLO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/112013 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001626-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laurentino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001635-62.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Themoteo de Araújo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Themoteo de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001630-40.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Monsores [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO VIANA DE NILÓPOLIS EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos Monsores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001491-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUVINO DO NASCIMENTO [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUVINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001489-21.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001634-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA ROSA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PREMIER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA ROSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001692-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MIRANDA DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MIRANDA DIAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001671-07.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pinheiro da Fonseca Cunha [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pinheiro da Fonseca Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000640-72.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Eneida Santana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Eneida Santana, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cia Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 11/11/2013, às 12:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para oitiva da testemunha Daiana Aparecida C. Costa.\r\n\r\nProcesso: 0001632-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tássia Nazareth Coelho Nunes [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASQUINHO DO JORGE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássia Nazareth Coelho Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001670-22.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vieira dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001625-18.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laurentino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001667-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Athanazio da Silva [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Athanazio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001628-70.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000449-72.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Costa Anes - ME, Réu: Rodrigo da Costa Anes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, às quartas-feiras de 16h a 17h, para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001668-52.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreson Guilherme Silva de Oliveira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fitness e Forma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreson Guilherme Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001669-37.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves Fernandes Rodrigues [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Fernandes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001694-50.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO AZEVEDO HENRIQUE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO AZEVEDO HENRIQUE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001698-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ANDRADE PEIXOTO [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ANDRADE PEIXOTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001621-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gabriel Francisco de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA SOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gabriel Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001609-64.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nId: 1583277"
                            ],
                            "1583274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2013\r\n\r\n0069000-85.2003.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE COELHO PESSANHA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vicente de Faria Silva,Safer 87- Coberturas e Comércio Ltda Me,Andre Luiz de Faria Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vicente de Faria Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.936,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz de Faria Silva,Safer 87- Coberturas e Comércio Ltda Me,Andre Luiz de Faria Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz de Faria Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.936,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583274"
                            ],
                            "1583275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000173-07.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: SRF Obras de Infra-estrutura LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SRF Obras de Infra-estrutura LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convoladao em penhora o depósito de fls. 56. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583275"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1584330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira de Melo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000641-72.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Pinto Gonçalves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - Cat Niterói [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Pinto Gonçalves , Réu SESI - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - Cat Niterói\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 119, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva da Costa Farias [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmod Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva da Costa Farias, Réu Vilmod Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli de Oliveira Pinto da Conceição [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Mirabilandia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli de Oliveira Pinto da Conceição \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 69, bem com apresentar o endereço atualizado da Reclamada, tendo em vista a devolução da comprovação de entrega de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000357-64.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Cardoso [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: SM5 Consultoria de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cardoso\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000140-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Silvestre [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Della´s Cabeleireiros - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Silvestre\r\n\r\nDiligencie o autor, em 30 dias, conforme fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001445-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Araujo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: Gustavo Pinto de Oliveira, Réu: Gustavo Pinto de Oliveira, Réu: Thais Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Araujo da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carneiro de Albuquerque [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carneiro de Albuquerque\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000083-03.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Roma [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Thex Soluções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento Roma\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001343-18.2012.5.01.0241 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio da Matta Abrantes [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: Pratil - En - Brasil e Comércio e Serviços Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços Ltda, Rqdo Pratil - En - Brasil e Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Azeredo Neves [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-32.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto dos Santos [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Sebastião Roberto dos Santos , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-56.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carvalho do Couto Leal [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa da Malka Comércio e Serviços , Réu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A., Aut Daniele Carvalho do Couto Leal\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 213, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR, se for o caso, na forma do Provimento 01/96 do C. TST, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000254-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Sodré Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo Reclamante no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0412100-94.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EDUARDO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)], Réu: JOSE DA COSTA PINHEIRO - SOCIO FLS 140 [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)], Réu: antonio jose maulasky pereira da cunha ferrer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DA COSTA PINHEIRO - SOCIO FLS 140\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará ao Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0214200-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio do Nascimento [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio do Nascimento \r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0183700-73.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lemos de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Plan Serv Seg Ltda - N/P LENISA MONTEIRO DANTAS (SOCIA), Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lemos de Souza\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0219300-24.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Firmino da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutcon Comércio de Peças Para Equipamentos a Gas- ME, Réu: Travessia Direcional e Servicos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Firmino da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0192000-39.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARBOSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST S/C LTDA, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS, Réu: MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS, Réu: NILO SANTOS DOS REIS, Réu: ROBSON BARROSO PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARBOSA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0002095-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaíldo Carlos de Araújo [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalin-Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaíldo Carlos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0350400-44.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000127-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alexandrino Antunes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: F C D Grilo Restaurante [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alexandrino Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao \r\n\r\nProcesso: 0147700-06.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guerhard da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segplus Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001392-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide da Silva Neves Carvalho [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Aida Mesquita de Azevedo [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aida Mesquita de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000404-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatan Luis Ambrosio [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda., Aut Dionatan Luis Ambrosio\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 260, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR, se for o caso, na forma do Provimento 01/96do C. TST, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Sebastião [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Lino Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Sebastião \r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0090200-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz dos Santos Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001920-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Guimarães Pache de Faria Bulcão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Graziela Guimarães Pache de Faria Bulcão\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280800-96.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES PAIVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais.\r\n\r\nProcesso: 0001210-44.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Átila Santos Nascimento [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Santos Nascimento \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001924-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leda de Lima Constantino [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia da Silva Siqueira [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leda de Lima Constantino\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001635-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira de Jesus [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, conforme fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0001242-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilce Moreira [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. [Adv. Francisca Maria Silva Ramos (OAB: RJ 24350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira Faria, Réu GPO Construtora de Obras Ltda., Aut Janilce Moreira, Aut Luiz Fernando Moreira Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0410800-29.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Almir Jorge Freitas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Edenil Vieira da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Carlos Alberto Pais de Matos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Luiz Antonio Moura de Jesus [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut Almir Jorge Freitas, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut Carlos Alberto Pais de Matos, Aut Edenil Vieira da Silva, Aut Luiz Antonio Moura de Jesus\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 881, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-22.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR PITTENDORF GORNE (espólio de JOSE GORNE) [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CLEIR PITTENDORF GORNE (espólio de JOSE GORNE)\r\n\r\nÀs partes: Terem vistas da atualização dos cálculos da Contadoria, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Pereira Gomes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Heraldo Pereira Gomes \r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 05, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0388000-02.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACIREDNA MORAES BARROSO SILVA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DE NITEROI CAMINHOES E ONIBUS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL DE NITEROI CAMINHOES E ONIBUS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor ainda devido, em 48 h, sob pena de execução, conforme fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0019700-51.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Machado [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, conforme fls. 166-v. \r\n\r\nProcesso: 0002189-35.2012.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: MF - Administração e Serviços Ltda. - ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Kleber dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MF - Administração e Serviços Ltda. - ME, Réu Willian Kleber dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU dos embargos declaratorios por intempestivos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-21.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO VINICIUS CHERMONT MUNIZ DE SA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)], Réu: FRANCISCO WELLIGTON VALE, Réu: JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE, Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: MARIA AUXILIADORA VALE MENDES, Réu: WELLINGTON MELLO KATTENBACH, Réu: JOAO MAXIMO VIEIRA FILHO, Réu: OSWALDO LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VINICIUS CHERMONT MUNIZ DE SA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054800-09.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Rodrigues [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Reparos Navais Ltda [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Reparos Navais Ltda\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás, conforme despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva \r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0085700-48.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS LEAL [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DA AMERICA LTDA, Réu: FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA, Réu: Ivair da Silva Delgado JUnior, Réu: Kaise Peixoto Delgado [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: Ivair da Silva Delgado [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: Marlene Peixoto Delgado [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS LEAL\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0068000-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Dias [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: San Koi Bar Ltda. (Boate Fellows), Réu: André Vieira Schlegel (socio fl 40), Réu: Andre Luiz Castro Junior (socio fl 40)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Dias\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0060300-51.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Alvarenga de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002142-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manoel Gonzalez de Souza [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais.\r\n\r\nProcesso: 0001826-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pinheiro Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Amigos Bar e Restaurante [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Amigos Bar e Restaurante\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0039200-45.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Vasconcelos da Silva [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 328 devendo proceder ao depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063600-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Siqueira de Melo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON DE SOUZA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Siqueira de Melo\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0022600-80.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA ROSA DE BARRO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZA CHRISTINA DUTRA RODRIGUES [Adv. Vivian Paula Lopes Boechat (OAB: RJ 109735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEREZA CHRISTINA DUTRA RODRIGUES\r\n\r\nDiligencie a ré no site da previdência a impressão de guia GPS, devendo constar para recolhimento o código 1708 e o NIT da empregada, com o valor já apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001520-79.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Golfinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nVenham as partes, independente de intimação, em presença do Juízo em dias de pauta para homologação do acordo, conforme fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0006500-79.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Paulo Araujo Pierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0002383-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Moreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 1013800-90.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ASSUNCAO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERV PUBLICOS DO EST RJ- ASPERJ- [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERV PUBLICOS DO EST RJ- ASPERJ-, Aut MARIA ASSUNCAO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor da reavaliação, devendo o autor providenciar a averbação da penhora do imóvel no competente RGI, conforme fls. 807. \r\n\r\nProcesso: 0298300-98.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE MATTOS REIS (Espólio de ) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDiga a ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260400-66.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO GOMES OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Service - POSTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)], Réu: HELANIO FRANCISCO DE SOUZA, Réu: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, Réu: REGINA COELI Q. DE MOURA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta conciliatória da Reclamada, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como presunção de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0255100-60.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ALMEIDA TENORIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ALMEIDA TENORIO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0244200-42.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pessoa Junior [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pessoa Junior, Réu Viacao Fortaleza Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 708, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0169400-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hosp e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: RONALDO DE FARIA ABDALA (sócio), Réu: DARIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos , Réu Translar Serviços Hosp e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos da Contadoria, sendo a Reclamada para proceder ao depósito da diferença ainda devida, sob pena de prosseguimento da execução, conforme fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0163200-88.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DO CARMO SARDINHA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCISO A M DA SILVA FILHO [Adv. Gabriella Sapha Acioli (OAB: RJ 114990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DO CARMO SARDINHA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimemto da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nogueira Soares [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Engenharia e Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Obras Públicas - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Nogueira Soares \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimemto da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2013.5.01.0241 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reginaldo de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2013, às 11h40, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0392000-84.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Chacon Echebarrena [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Chacon Echebarrena, Aut RAIMUNDO NONATO ALVES\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/11/13 às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001721-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Euzebio do Paraizo [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Choperia Ltda. , Réu: Carlos Henrique de B. Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Euzebio do Paraizo \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/02/14 às 09:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1584330"
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                            "1584471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Calsolares do Couto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nota 10 - Niterói Nota 10 Comércio de Calçados Ltda. - ME [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nota 10 - Niterói Nota 10 Comércio de Calçados Ltda. - ME, Aut Rodrigo Calsolares do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 10h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1584471"
                            ],
                            "1584328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001910-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pedro Nogueira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584328"
                            ],
                            "1584329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0017800-04.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriceia Felix Moreira\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de foi deferido o recurso por estarem preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como de que será liberado por alvará o valor líquido incontroverso apontado às fls. 241. O Agravado deverá contaminutar o agravo de petição interposto pelo 2º Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584329"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002296-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Roland de Oliveira Junior [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Lassance da Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Roland de Oliveira Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-81.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho Ferreira Pereira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Zena 208 Moda Intima Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho Ferreira Pereira , Réu Zena 208 Moda Intima Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário apresentado pela Reclamada, por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0001229-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. Cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0191000-49.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut João Batista Rodrigues\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001380-76.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnei Ferreira Campos [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. n/p de André Luiz Cerqueira de Carvalho (sócio) , Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: J. A. E. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. n/p de André Luiz Rosa Faria (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilnei Ferreira Campos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-63.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Rosa Freitas Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Virginia Rosa Freitas Alves\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0098000-39.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES CAIXEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: GUILHERME EZEQUIEL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO CHRISTIANO SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA PEIXOTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE S/A - TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva de Paula [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene da Silva de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-91.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Menezes Fontes [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Menezes Fontes\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito recursal em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0001581-05.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares da Costa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Som João VI de Aparelhos Eletrônicos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares da Costa , Réu Studio Som João VI de Aparelhos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000647-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silveira Muniz [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Reparação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silveira Muniz\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do alegado, sob pena de indeferimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-89.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Lagoa [Adv. Rafael de Carvalho Pereira (OAB: RJ 137962 - D)]\r\n\r\nRéu: Maite e Marcella Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Lagoa\r\n\r\nTomar ciencia do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, na forma do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193500-35.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO NEVES QUINTELLA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SILVIO NEVES QUINTELLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel Correa de Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MW 2008 Reparos Navais Ltda. - ME n/p ULISSES ALEXANDRE DE BARROS, Réu: MW 2008 Reparos Navais Ltda. - ME n/p WANDERSON IGNÁCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel Correa de Azevedo\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0148200-11.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BATISTA DE BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TS REPROD. E CONFECCOES GRAFICAS LTDA S/C [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS REPROD. E CONFECCOES GRAFICAS LTDA S/C, Aut WAGNER BATISTA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000171-38.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Freitas Palmares [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Paulo de Freitas Palmares , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0146600-52.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI PORTUGAL DA SILVA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISSON DE BELEZA VENUS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI PORTUGAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vieira da Conceição [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Medlar Medicina Familiar e Preventiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda., Aut Maria Luiza Vieira da Conceição\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0100700-46.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE PLUM GUIMARAES [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC DE NIT CEN FUND BRAS EDUC FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUC DE NIT CEN FUND BRAS EDUC FUBRAE, Aut ROSANE PLUM GUIMARAES\r\n\r\nRefazer a discriminação dos valores apontados como verbas indenizatórias no acordo de fl. 148, para que o total pago contemple a proporcionalidade das verbas salariais e indenizatórias pleiteadas na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0185500-31.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sobrinho Lobo [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchões Ltda. [Adv. Helaine Cristina Goncalves da Fonseca (OAB: RJ 124135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dormir e Amar Colchões Ltda. , Aut José Sobrinho Lobo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-53.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Neves da Silveira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Neves da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0191300-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Thomaz Belem\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0183500-44.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA ANGELO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: A D HOMENE MODAS LTDA (BAD BOYS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA ANGELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de fls 126 e 127. \r\n\r\nProcesso: 0026000-26.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welita Batista Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Silva Bolsas e Acessórios - ME N/P PATRICIA LOPES E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welita Batista Soares\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0089000-10.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL GOMES NETO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMEDA 553 PIZZARIA E CREPERIA LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: EDESIO DA COSTA CARDOSO, Réu: MONICA LEAL DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAMEDA 553 PIZZARIA E CREPERIA LTDA ME, Aut SINVAL GOMES NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, tendo em vista a omissão do autor. \r\n\r\nProcesso: 0143900-30.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos de Abreu [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Valle Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-76.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Rodrigues [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ecologico Noronha Torrezao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001091-80.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiana Guimarães Gomes Ramos [Adv. Vitor B. Herrerias (OAB: RJ 140786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores e Corais Moda Praia Confecção de Biquínes e Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LÚCIA BRAGA GONÇALVES (sócia) \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0972/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001583-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iberê Cesar Pereira Martins [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Iberê Cesar Pereira Martins\r\n\r\nCiência da suspensão do andamento processual por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-95.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Henrique Machado n/p curador Eduardo dos Santos Machado [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-94.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MUNIZ [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZA CHRISTINA FRANCA VIEIRA [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MUNIZ, Réu THEREZA CHRISTINA FRANCA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria (fl 97v), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-98.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cecília dos Santos Magalhães Damasco [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cecília dos Santos Magalhães Damasco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0948/2013, para liberação do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0155600-33.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABELEC BANCARIOS NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: GERSON JORGE AMARAL BERRIEL, Aut: EDSON DE FREITAS REIS, Aut: ENI MENDONCA REBEIRO, Aut: CLAUDIO FRANCISCO RIBEIRO, Aut: MARCELO SALGUEIRO B JUNIOR\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREG ESTABELEC BANCARIOS NITEROI, Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-54.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton de Jesus Ignacio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mailton de Jesus Ignacio\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-80.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fatima Carneiro Braganca Machado [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Niteroi Transporte e Transito S.A. - NITTRANS [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Fatima Carneiro Braganca Machado, Réu Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento, Réu Niteroi Transporte e Transito S.A. - NITTRANS\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 281, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001803-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A., Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvino Jose de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Aluminio, Ferro e Madeira Ltda. ME , Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvino Jose de Oliveira , Réu Pinto de Almeida Engenharia \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0244700-08.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileia Gomes Machado Rodrigues [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0156300-18.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Veloso da Silva [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge C do Amaral e Meias Ltda [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Veloso da Silva, Réu Jorge C do Amaral e Meias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-58.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Silva da Silveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Silva da Silveira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). Deverá ter ciência, ainda, que no silêncio o reclamante será notificado pessoalmente, bem como será expedido ofício à OAB para as providências pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0085400-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Rosa [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002035-14.2012.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvana Correia [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nExdo: Salto D´Água Com. De Roupas e Calçados Ltda. (Sonho dos Pés) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvana Correia\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0231800-27.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSE SARAIVA VELASCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEYSE SARAIVA VELASCO\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar seus cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE SOUZA MARINHO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLIMAR ESPOSITO MACHADO [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da reatualização dos cálculos, bem como para cumprir a determinação de fl. 56, sob pena de ser expedida certidão de crédito e arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0259700-92.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA FERFFATY BURNS [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0946/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000507-08.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ricardo de Jesus Faria [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ricardo de Jesus Faria\r\n\r\nTomar ciência de fl. 29. \"Homologo a desistência da parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0001921-75.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Sena Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Sena Souza, Réu Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-62.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herico José Espindola [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Herico José Espindola , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002115-75.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Alves da Silva [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Alves da Silva \r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da rda, tendo em vista a devolução da notificação, bem como o correto endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000579-29.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pacheco de Azevedo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lastec Fibra, Revestimento e Reparos em Fibra Ltda. [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pacheco de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0294100-93.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ VIANA DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-98.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Albuquerque Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviços Médicos e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviços Médicos e Dentário Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0194900-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIA UNIDA LTDA [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES, Réu COPIA UNIDA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria às fls. 91 a 98 e 98-V, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0205800-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Moreira Carvalhaes [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Giovani Moreira Carvalhaes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0614/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000049-93.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Honorato Gomes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Materias Fonseca Ltda [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)], Réu: Espólio de Carlos de Moura e Glória Ferreira de Mora representados pela inventariante Carla Maria Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Materias Fonseca Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1569833"
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                                "Expediente do dia 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002006-26.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Monteiro de Carvalho [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Monteiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-54.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE REVELLES DIAS [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOPREV S.A. (sucessora de Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional) [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)], Réu: UNIÃO DE LOJAS LEADER [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODONTOPREV S.A. (sucessora de Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional), Aut SIMONE REVELLES DIAS, Réu UNIÃO DE LOJAS LEADER\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 635, devendo a 1ª Ré opor embargos, caso queira, eis que os saldos dos depósitos recursais de fls. 627/628 são suficientes para garantir a execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Costa Viana [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Costa Viana\r\n\r\nVista à parte autora do ofício e dos documentos juntados aos autos às fls. 60/66 para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barbosa Dalbonio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Jesus Patrocínio Teixeira [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Jesus Patrocínio Teixeira\r\n\r\nComprovar o valor recebido, a fim de viabilizar a apuração do crédito remanescente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA n/p sócia Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-71.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Chaves da Silva [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 417/452. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Nery [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL-COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA., Réu: NAVECOOP-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA., Réu: RIOCOOP-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Nery \r\n\r\nVista à parte Autora da petição e do documento juntados aos autos às fls. 180/181. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-49.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Silva Ventura [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda. \r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 382/386. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-05.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Grimoaldo Moniz Barreto de Menezes Neto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimoaldo Moniz Barreto de Menezes Neto\r\n\r\nVista à parte autora do teor da certidão de fls. 145, devendo indicar o correto endereço da 1ª Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-90.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. - UMSA [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecanica S.A. - UMSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Costa Silva [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mariano Euclydes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-20.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S.A., Aut CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000575-83.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Silvestre de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-86.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Silva de Assis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael dos Anjos Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKING MARKETING PROMOÇÕES E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ELI MARCIANO, Réu: NATASHA CHRISTINY SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Anjos Almeida \r\n\r\nVir o Autor com os extratos bancários, conforme determinado às fls. 91, verso. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-61.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Campos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Duarte [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Duarte \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita consonância com a sentença de fls. 158/160 e com o acórdão de fls. 196/201, de acordo com a promoção da Contadoria e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-17.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGELA SIMAO VINHOZA NUNES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICORDES-SERVIÇO DE CARDIOLOGIA & CIRURGIA CARDIACA DO HOSPITAL SANTA CRUZ [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Alberto Pinto, Réu: Guilherme Erthal de paula Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI \r\n\r\nOferecer embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos dos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso II, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teonia Clivaneide da Silva Oliveira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: LASERPRINT SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA - ME, Réu: JACQUELINE VIDINHA FERREIRA MENDES, Réu: PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teonia Clivaneide da Silva Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos do processo em epígrafe cópia dos contratos sociais das sociedades mencionadas na petição juntada aos autos às fls. 157/158, a fim de viabilizar a composição societária e a possibilidade de penhorar cotas dos sócios sem que afete a \"affectio societatis\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO DO COUTO FILHO [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZORIO DO COUTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Carlos de Souza Belo [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmont Engenharia e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data/ horário da audiência, mantidas as determinações anteriores, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001013-12.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN, Aut Leandro Silva de Souza, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-32.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Art em PVC Assistência Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Rodrigues da Silva (OAB: RJ 131824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art em PVC Assistência Técnica e Comercial Ltda., Aut Thiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-36.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildes Santos Luz [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildes Santos Luz\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elenilton da SIlva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elenilton da SIlva \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-16.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pessanha Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pessanha Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Villela Alves Pereira [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assist Medica Ltda. (Em Liquidacao Extrajudial) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Villela Alves Pereira\r\n\r\nVir a parte autora com o contrato social da Ré, eis que os documentos acostados aos autos não se prestam a comprovar a condição de sócios da sociedade reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza \r\n\r\nTendo em vista a diligência infrutífera junto à Jucerja, indicar meios de citação da Ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brasil Junior [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0364900-82.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO DOS SANTOS [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo a Ré comprovar, neste prazo, o pagamento das custas de execução (R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0320100-90.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR TEIXEIRA ANTUNES [Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa juntada aos autos, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. No silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40 da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889 da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT/1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0188900-18.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurecir Almeida de Santanna [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nFornecer as cópias requeridas no ofício juntado aos autos às fls. 485, sob pena de indeferimento do requerido na petição de fls. 482/483. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Anastácio do Valle [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Publicadora das Assembléias de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Augusto da Silveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Waldinei Augusto da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297, podendo opor embargos, no prazo legal, eis que renovada a garantia do débito pelo depósito de fls. 185, não liberado para a 2ª Ré oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0173100-76.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Chaves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Marcos Antônio dos Santos Chaves\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 6/11/2013, às 15 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, ciente a Ré de que terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data designada, para manifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nId: 1583042"
                            ],
                            "1583983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000491-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Souza Machado [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: AUAR E SUMAC PNEUS LTDA - EPP [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Réu: IZABEL VASCONCELLOS AUAR, Réu: ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUAR E SUMAC PNEUS LTDA - EPP , Aut Jailson de Souza Machado \r\n\r\nTer ciência de que no dia 05 /12 /2013, a partir das 11 horas , serão apregoados e vendidos, no corredor do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói os bens penhorados, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 12 /12 /2013 a partir das 11 horas . \r\n\r\nProcesso: 0000602-32.2013.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Catia Pedro Silveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Abi & Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Luiz Abi Jaoudi , Réu: Mariza Cavalcante Baptista Vieira Abi Jaoud, Réu: PETROCOL PETROLEO COMERCIAL Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abi & Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Catia Pedro Silveira\r\n\r\nTer ciência de que no dia 05 /12 /2013, a partir das 11 horas , serão apregoados e vendidos, no corredor do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói os bens penhorados, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 12 /12 /2013 a partir das 11 horas . \r\n\r\nProcesso: 0000613-61.2013.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pinho da Conceicao [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda, Réu: José Wanderlei Zainotti Peccini (devedor derivado), Réu: Antonio Vaner Zainott Peccini (devedor derivado), Réu: Kleber Zainotte Peccini (devedor derivado), Réu: Iza Rosa Zainatti Peccini (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pinho da Conceicao\r\n\r\nTer ciência de que no dia 05 /12 /2013, a partir das 11:04 h , serão apregoados e vendidos, no corredor do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói os bens penhorados, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 12 /12 /2013 a partir das 11:04 h . \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MATRIZAN MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues da Silva , Réu MATRIZAN MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\nTer ciência de que no dia 05/12/13, a partir das 11 horas, serão apregoados e vendidos no corredor do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói os bens penhorados, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 12/12/13 a partir das 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032800-98.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Duarte Abud Rezende Costa [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS LOURENÇO RÊGO, Réu: ANA MARIA LOURENCO MORGADO REGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Duarte Abud Rezende Costa, Réu TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME \r\n\r\nTer ciência de que no dia 05/12/13, a partir das 11 horas, serão apregoados e vendidos no corredor do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói os bens penhorados, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 12/12/13 a partir das 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038700-96.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Costa Gibson da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Costa Gibson da Silva, Réu REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS \r\n\r\nTer ciência de que no dia 05/12/13, a partir das 11 horas, serão apregoados e vendidos no corredor do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói os bens penhorados, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 12/12/13 a partir das 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141000-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Jóia Júnior [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Luiz Cezar Marques Nogueira (OAB: RJ 54970 - D)], Réu: ROMULO GOMES RODRUGUEZ, Réu: CHRISTIANE REIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Jóia Júnior , Réu RGR COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\nTer ciência de que no dia 05/12/13, a partir das 11 horas, serão apregoados e vendidos no corredor do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói os bens penhorados, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 12/12/13 a partir das 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093100-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Castro Dutra [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: ENRIQUE JORGE MICHELLI NETTO DOS REYS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA S/C , Aut Marta Lucia Castro Dutra\r\n\r\nTer ciência de que no dia 05/12/13, a partir das 11 horas, serão apregoados e vendidos no corredor do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói os bens penhorados, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 12/12/13 a partir das 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0181800-17.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE SANTANA DOS SANTOS [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ ETOILE COIFFEUR LTDA - ME [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Réu: ELIANE DE SOUZA MONERAT , Réu: LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´ ETOILE COIFFEUR LTDA - ME , Aut MARTA DE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que no dia 05/12/13, a partir das 11 horas, serão apregoados e vendidos no corredor do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói os bens penhorados, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 12/12/13 a partir das 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0342600-19.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BELARMINO DE SOUZA [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MELO OPERADORA DE TURISMO [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BELARMINO DE SOUZA, Réu PEDRO MELO OPERADORA DE TURISMO\r\n\r\nTer ciência de que no dia 05/ 12 / 2013, a partir das 11:00 horas, serão apregoados e vendidos no corredor do Tribunal Regional doTrabalho de Niterói os bens penhorados, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 12/ 12 /2013 a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0243300-21.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO DUQUE [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: EDWAL CONST.MANUT NAVAL MEC.E CIVIL LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: MALTA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO DUQUE, Réu MALTA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nTer ciência de que no dia 05 /12 / 2013, a partir das 11:00 horas, serão apregoados e vendidos no corredor do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói os bens penhorados, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 12 / 12 /2013 a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1583983"
                            ],
                            "1583040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOmar de Oliveira (OAB: RJ 5497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001594-07.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583040"
                            ],
                            "1583041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001496-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Alves Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, tomando ciência da nova data e horário, sendo mantidas as determinações anteriores, no que couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583041"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1584752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 30/10/13\r\n\r\nProcesso: 0000062-83.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo Lopes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Raimundo Camelo Lopes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.391. Autor: expedido alvará nº 1170/2013 e 1171/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001340-85.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Negrito Domingos Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Negrito Domingos Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001381-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Castilho Grillo [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Castilho Grillo \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-42.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilor de Souza Junior [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 31 Videoke Bar [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)], Réu: DERLY DE FREITAS CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilor de Souza Junior\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001013-72.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Teixeira dos Santos [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu: Luana Aline de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Teixeira dos Santos \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001229-38.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Alexandre da Conceição Ferreira [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Wallace Alexandre da Conceição Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 82. Expedidos alvarás para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0000364-10.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Normatec Serviços Tecnicos Ltda. ME [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias de Souza , Réu Normatec Serviços Tecnicos Ltda. ME , Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000046-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Vicente Dias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-88.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mendes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.150/151. \r\n\r\nProcesso: 0000422-13.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cabral de Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nCiencia da penhora, através do sistema BacenJud 2 \r\n\r\nProcesso: 0000512-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilda Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Maria de Lavor Pontes [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilda Alves \r\n\r\nexpedido alvará nº 1156/2013 \r\n\r\nProcesso: 0137100-79.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Aquino Piedade [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Comestiveis Ltda. [Adv. Daniele de Souza Jardim (OAB: RJ 155769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Aquino Piedade\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 1095/2013 e 1096/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000899-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Sá Junior [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar de Sá Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000087-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirléia Figueiredo de Almeida [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirléia Figueiredo de Almeida\r\n\r\nExpedido alvará nº 1169/2013 e mandado de seguro desemprego nº 64/2013 \r\n\r\nProcesso: 0120200-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Cunha [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda, Aut Sebastião de Souza Cunha \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.194, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000760-84.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altinea Gonçalves Manhães [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar os depósitos de FGTS, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marins de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cyticol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cyticol S.A. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Andrade [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vigo Hair Cabelos Humanos Naturais e Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Hair Cabelos Humanos Naturais e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Melo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Melo\r\n\r\nExpedido alvará nº 1130/2013 \r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Paula Marins [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Stronebridge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Paula Marins\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nId: 1584752"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1584183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000037-33.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Cardoso da Silva [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30(trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão Comércio de Utilidades e Presentes Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0045000-05.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Coelho de Magalhaes Sa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMER Centro de Ensino Moderno Eliane Ribeiro Ltda ME [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)], Réu: Eliane Ribeiro da Costa, Réu: Laércio Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Coelho de Magalhaes Sa, Réu CEMER Centro de Ensino Moderno Eliane Ribeiro Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi negativo, devendo o autor indicar meios para prosseguimento da execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-70.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nolasco de Siqueira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, Aut José Renato Nolasco de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f. 163). Ao autor, para ciência do despacho de fls. 159. Ao réu, para pagamento da diferença apurada (454,79 IDTR) e das custas (R$ 20,00). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rildo de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Pereira [Adv. Andréa Viana (OAB: RJ 135734 - D)]\r\n\r\nRéu: Beirão Churrascaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcos Werneck Salgueirinho (OAB: RJ 2781 - D)], Réu: Antonio de Amorim, Réu: Manuel Gonçalves, Réu: Rogerio Alves Caetano, Réu: Alberto Moisés Nunes Pinheiro, Réu: Jayme Costa Lourenço, Réu: Armando Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotéia Lopes Coelho [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Camille Guaraldi Vieira de Mello Miranda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)], Réu: Efficient Way Ensino de Idioma Ltda EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda EPP - Unidade de Camboinhas [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Efficient Way Ensino de idiomas Ltda. EPP - Unidade Rio Bonito [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorotéia Lopes Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176v, para que informe, no prazo de 30 dias, o atual endereço da ré e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001122-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Gomes Vidal [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria N.S. de Lourdes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria N.S. de Lourdes Ltda. , Aut Valquíria Gomes Vidal \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 12/11/2013, às 15 horas, para anotação/retificação da CTPS. Após a anotação na CTPS, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo, que se encontram à disposição da parte na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000643-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ornelas Coutinho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoedo Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoedo Rossio 14 Materiais de Construção Ltda., Réu Fortezza Materiais de Construção Ltda., Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nÀ reclamadas, para vista da petição de fls. 155/156, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony da Silva Campos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que nega seguimento ao Recurso Ordinário Adseivo, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0063100-71.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abmael Barbosa da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Cunha Beranger [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Adolfo Beranger Neto, Réu: Ajissé Luiz Monteiro Júnior, Réu: Botequim Honesto Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abmael Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Querido´s Salão de Beleza Ltda ME, Réu: Daniele Silvado Seabra, Réu: Patricia de Araujo Silva [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Araujo de Jesus\r\n\r\nIndefere-se, por ora, a citação por edital, por não presentes os requisitos do art. 231 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira Adao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA, Réu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda , Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira Adao\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-32.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Abreu Scheiner [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Abreu Scheiner\r\n\r\nÀ parte autora para fazer emenada à inicial, conforme determinado em fls. 72 no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001764-90.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tomaz da Conceição [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 130,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001786-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Fonseca Ripardo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene da Fonseca Ripardo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001769-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Almeida Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-78.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna Rohan Latham [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Ferreira da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observando o Ato nº 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001454-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Braga Medeiros [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reformas Ltda. - EPP, Réu: Pinto de Almeida Engenharia, Réu: Gafisa S.A., Réu: Tenda Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Braga Medeiros\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 201 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0131700-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Manhães Teixeira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Manhães Teixeira\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 342, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pontes Rodrigues [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Serviços e Energia S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Serviços e Energia S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Chrylaine Costa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Veiga e Sá Lanches Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veiga e Sá Lanches Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Faria Monteiro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Faria Monteiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 600,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-07.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Esteves de Sá [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Luiz Pereira Paz [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Luiz Pereira Paz, Aut Leandro Esteves de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 543,00, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001227-60.2013.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Arildes Nunes Duarte [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Egte: Rita de Cássia Jogaib Nunes [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiani Martins Souza da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arildes Nunes Duarte, Egdo Cristiani Martins Souza da Silva, Egte Rita de Cássia Jogaib Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 261,00 pela embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000901-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Yngrid Parada Romero [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001229-30.2013.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEgdo: Danielli Medeiros de Almeida [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Danielli Medeiros de Almeida\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-75.2013.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Júlia Amélia Dias da Cunha [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eduarda Cunha Beranger [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eduarda Cunha Beranger, Egte Júlia Amélia Dias da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Conceição dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes da Motta [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda - ME n/p Aldemir Soares Etiene, Réu: Construtora Soares & Mota Ltda - ME n/p Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes da Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82/92 \r\n\r\nProcesso: 0186000-90.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Soares da Silva do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A , Réu: Joao Soares Branquinho, Réu: Rosalia Valle Maron Suhett, Réu: Amarildo Gazal Suhett, Réu: Norma Sueli de Souza Branquinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Soares da Silva do Nascimento\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atualizado da ré, tendo em vista o SEED de fls. 202, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001886-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aguiar Sant´ana [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002202-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Brandão Brasil [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Brandão Brasil , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Redlien Knosel [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Redlien Knosel\r\n\r\nPara pagamento do valor devido a título de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1584183"
                            ],
                            "1584184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Silva de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Locação de Mão de Obra Ltda EPP [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença devida, conforme fls. 220, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes da Silva [Adv. Tatiana Beghe de Souza (OAB: RJ 107970 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nunes da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Coelho do Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slice Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 230 e apresentar embargos à execução, caso queira, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000910-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santana Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros (f.58). \r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noir Moreira Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nÀ ré, para que comprove o pagamento dos honorários periciais em 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Almeida Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francine de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 18/11/2013. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Francisco da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Ricardo Alvarim de Mattos, Réu: Maurício Alvarim de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o recolhimento da cota previdenciária, bem como custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.2007.5.01.0246 - ResAut\r\n\r\nRqte: Alan Fernandes de Alcantara [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercio da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alan Fernandes de Alcantara\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, tendo ciência de que, não o fazendo, expedir-se-á Certidão Negativa de Crédito, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Ferreira do Valle [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Ferreira do Valle \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-26.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Sebastião das Neves Rodrigues [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Sebastião das Neves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o SEED para intimação da testemunha por ele indicada foi devolvido, devendo indicar, em 10 (dez) dias novos meios para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Viviani [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda. ME , Réu: Leandro Borges Mathias, Réu: Victor Borges Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Viviani\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de suspensão da execução por 180 dias (f.134). \r\n\r\nProcesso: 0015400-70.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rios [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur - Servicos de Gas Ltda [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HENRIQUE DOMINICK FILHO, Réu: SUPORTE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Réu Valeur - Servicos de Gas Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, nos termos da decião de fls. 337, bem como do acórdão transitado em julgado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Barbosa\r\n\r\nTer vista das fls. 188/199 para manifestação em 10 (dias), preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000123-33.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Arcanja de Jesus [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Coelho Leite Chevrand [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suely Coelho Leite Chevrand\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Scudino Ferro [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Cruz [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreno dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moreno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f. 289, tendo em vista que os \"sócios\" mencionados já se retiraram da sociedade. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-56.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rosa da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rosa da Silva , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000353-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mattos da Costa [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu: Cyrela Dinamarca Empreendimentos [Adv. Priscila Maria Ferrão Milagres (OAB: RJ 176706 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Dinamarca Empreendimentos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo por mais 10 (dez) dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AYG Construções e Instalações Ltda., Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda., Aut Jefferson de Souza Santos, JORGE LUIZ MARINHO MUNIZ - Perito\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-62.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pinto Garcia [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestilux Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pinto Garcia , Réu Revestilux Pinturas e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 600,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Canto de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, JORGE LUIZ MARINHO MUNIZ, Aut Juliana Canto de Oliveira\r\n\r\nDar início à perícia \r\n\r\nProcesso: 0001534-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Adler Andrade Ribeiro [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. - EPP [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu Tim Celular S.A., Réu Top Target Promoções e Eventos Ltda. - EPP\r\n\r\nApresentar PCMSO, PPRA e LTCAT, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Antônio Miguel representado por Maria das Graças Rosa Miguel [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Comércio Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: SUL AMÉRCIA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Antônio Miguel representado por Maria das Graças Rosa Miguel \r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixa os honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o pagamento em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001476-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Carvalho Rocha [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Carvalho Rocha , Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-36.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Alana Maria da Cruz [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alana Maria da Cruz, Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-07.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah do Nascimento Louvera [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu: A7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah do Nascimento Louvera \r\n\r\nJá houve tentativa de citação no endereço indicado às fls. 109. Fornecer o endereço correto no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques Pimentel [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comércio de Drogas Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de citação para execução, conforme despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001717-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Mauricio [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f 209. \r\n\r\nProcesso: 0002013-75.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários do perito foram fixados em R$ 1.500,00. Comprovar o pagamento em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002213-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenira Cassimiro de Oliveira [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Fernando Capitulino Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenira Cassimiro de Oliveira \r\n\r\nO endereço informado é o mesmo do mandado cumprido com finalidade não atingido de fls. 50. Fornecer o endereço correto do réu no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000732-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Lemos Nogueira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shopping Serviços e Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Lemos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência das certidões do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Souza Machado Junior [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Nascimento Vestuário Ltda. , Réu: BMW - Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. , Réu: Hope Rio Indústria e Comercio de Roipas e Acessorios Ltda. , Réu: XBS - Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Réu: J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo de Souza Machado Junior \r\n\r\nTomar ciência das certidões do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1584184"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1583082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7 VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0052700-92.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Angela Santos Barradas [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Angela Santos Barradas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1165: venha o autor com o nº do seu NIT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-65.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 33/34, devendo comprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 5 dias, ciente de que, no silêncio, presumir-se-ão verdadeiras as alegações do autor, prosseguindo-se por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0002226-44.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Tramontani Ramos [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Correa [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Cabeleiros Ltda , Réu: Maria de Lourdes Lima Barros, Réu: Maria Celina Canaparro da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 126, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-72.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Miguel de Abreu [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove os recolhimentos previdenciários cabíveis em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Borges Bernardes [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Borges Bernardes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança & Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 308 foi convolado em penhora, bem como da atualização dos cálculos de fls. 421 e da atualização do depósito recursal, às fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações e Comércios Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Aut Sergio Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os novos embargos de declaração opostos pela 2ª. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicio Vericimo Pinto [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Appanit - Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins de Niterói [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicio Vericimo Pinto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 135 e documentos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001398-48.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatório de Música de Niterói [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservatório de Música de Niterói, Aut Rita de Cassia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000581-47.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Areas das Silva [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Jorge Antonio Areas das Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-40.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilce da Conceição Pessanha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilce da Conceição Pessanha \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001240-61.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana de Goes Ribeiro [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: FLAVIA DE FREITAS LECAS ABREU E OUTROS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-81.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edmar Morais da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edmar Morais da Silva, Réu Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001846-55.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Chipolim Aprigio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE SAÚDE E URBANIZAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Aut Wagner Chipolim Aprigio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-92.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Angela Santos Barradas [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1165: os depósitos recursais serão devolvidos após o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002305-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Xavier Vieira da Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash Lavanderia Ltda. - ME [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Xavier Vieira da Costa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000032-37.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Amaral da Rocha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Amaral da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001143-90.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lopes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001610-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleres Sousa Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Porciuncula Ltda. ME [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Porciuncula Ltda. ME , Aut Cleres Sousa Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Fernandes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceito Artes Gráficas Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceito Artes Gráficas Ltda., Aut Noel Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-69.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Willian Faria Mendes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo (sócio), Réu: Luiz Rogerio de Oliveira (sócio), Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefano Willian Faria Mendes\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, eis que o CPF da sócia Andréa Luciana Gomes de Souza existente nos autos é inválido, tendo sido, inclusive, realizada consulta por meio de INFOJUD para localização, sem êxito. \r\n\r\nProcesso: 0001998-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Araújo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda., Réu: EGB 02 SPE S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EGB 02 SPE S/A, Aut Valdemir dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-57.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silveira Braga [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 301 e 387 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002024-04.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Martinussa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Martinussa , Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-77.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Vieira [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda., Aut Marcus Vinícius Vieira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram acolhidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-55.2013.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio Alves [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nExdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀ ré para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nId: 1583082"
                            ],
                            "1583083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2013\r\n\r\n0000338-49.2012.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Selma dos Santos Leal\r\n\r\nExecutado: Alexandre Moura 2 A Choperia Comercial Ltda.,Marcelo da Rocha Meirelles (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Moura 2 A Choperia Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.665,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-41.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karla Farias Manhaes\r\n\r\nExecutado: Larissa de Souza Oliveira Victorio,Polo Educacional Victorio Ltda.,Ricardo de Oliveira Victorio\r\n\r\nPelo presente fica citado Larissa de Souza Oliveira Victorio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.780,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583083"
                            ],
                            "1583084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002340-17.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Gomes \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda Me n/p socio Raimundo Batista da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583084"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209000-82.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-27.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Letícia Lima Martins Silva (OAB: RJ 162242 D)\r\n\r\nSerlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001711-77.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 D)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001877-41.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nJulio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000794-87.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Priscilla Outor (OAB: RJ 198380 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001299-49.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583086"
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                            "1583085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0005100-46.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Itaipu Ltda, Josemar Assumpcao de Matos (sócio), Ana Paula Cariello Marques de Matos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Josemar Assumpcao de Matos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico às fls.190/194. \r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Alves\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações e Comércios Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HDRJ Telecomunicações e Comércios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, bem como da decisão, negando provimento aos primeiros embargos opostos pela 2ª ré e não conhecendo os últimos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Araújo\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda., EGB 02 SPE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CNA Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583085"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Conceicao Silva [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Rio Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Bianca Martins Alves Preissler, Réu: Adalberto da Silva [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto da Silva, Aut Elizangela Conceicao Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-57.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Moura Soares [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho Meu S/C [Adv. Flavia Barroso Soares (OAB: RJ 112983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonho Meu S/C, Aut Sebastiana de Moura Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Silva Louback Araujo [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda. - ME, Réu: Feliciano Costa Neto, Réu: Nádia Bechara Saleme Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Silva Louback Araujo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 151, que determinou a expedição de certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-87.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAILDO LAGOA [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut JOSE NAILDO LAGOA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-78.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Camara Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelis de Nova Friburgo Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelis de Nova Friburgo Confecções Ltda., Aut Thaís Camara Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Erthal [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concerssionária Rota 116 S. A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concerssionária Rota 116 S. A., Aut Fabiana de Oliveira Erthal\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 1255, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wenderroschy de Araujo [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wenderroschy de Araujo\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 279 devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000358-15.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Rodrigues Terra [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo José Cordoeira Paiva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Anderson Rodrigues Terra, Réu Leonardo José Cordoeira Paiva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos não foram conhecidos e de que deverá a embargante, independentemente do trânsito em julgado, juntar a certidão de inteiro teor, atualizada, do imóvel que nomeia a penhora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-24.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus de Oliveira Mello [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingirie Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Tatiane Veiga Gravino, Réu: Laura da Cruz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus de Oliveira Mello\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: STÉFANO LIRA CALIOCANE [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidal, em cinco dias, sob pena de execução, conforme determinação de fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0000276-47.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo de Andrade Ferreira [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Jairo de Andrade Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 77, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000820-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Coelho [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Biral Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Coelho \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 57, devendo o reclamado, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041300-12.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Sandra Cristina Gama , Réu: Militinho Vieira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, Aut SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou acolhimento aos Embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELIA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FREDERICO GERALDO HOTTZ [Adv. Ivan de Moura Machado (OAB: RJ 37523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELIA DE OLIVEIRA, Réu ESPOLIO DE FREDERICO GERALDO HOTTZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/12/2013, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000751-03.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aroldo de Souza [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC Supply Engenharia Ltda., Aut José Aroldo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barros de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. - Administradora de Cartoes de Credito - Nova Friburgo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. - Administradora de Cartoes de Credito - Nova Friburgo, Aut Roberto Carlos Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 21/11/2013, às 09:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000950-25.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Iula da Cunha Garcia [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: M L B Calvo Ltda. ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iula da Cunha Garcia, Réu M L B Calvo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-11.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Freiman [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Ilzimar Antônia de Souza Freiman [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo de Paula- ME [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Freiman, Aut Ilzimar Antônia de Souza Freiman, Réu Marcos Paulo de Paula- ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-35.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria do Carmo [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Katia Maria do Carmo\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 124, devendo o reclamado, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000836-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Maia [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Patibru Confecções de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Maia, Réu Patibru Confecções de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTer ciência da decisão que pronunciou a incompetência absoluta deste Juízo e determinou a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-64.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Justino [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu, Aut Paulo Henrique Justino\r\n\r\nTer ciência da decisão que pronunciou a incompetência absoluta deste Juízo e determinou a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-03.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart Luiz do Nascimento [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Mozart Luiz do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 140, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000269-55.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Alves de Almeida [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Odair José Alves de Almeida\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 145, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Silva de Souza [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arcésio Rodrigues Junior [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva de Souza, Réu José Arcésio Rodrigues Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 125, devendo o reclamado, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Cavalcante [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Elias Cavalcante, Réu Expansão Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 161, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000429-17.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Coelho Gomes [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo José da Silva, Aut José Antônio Coelho Gomes , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 21/11/2013, às 09:45 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000958-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Monteiro Viana [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Monteiro Viana, Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-12.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny de Souza Ferreira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny de Souza Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 48, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000821-20.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Denair Fausto de Farias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Junitex Ltda. [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Junitex Ltda., Aut Denair Fausto de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1584628"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000943-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Marcelina\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584626"
                            ],
                            "1584627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wenderroschy de Araujo\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 279 devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000547-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juniceia Mello da Silva\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000547-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juniceia Mello da Silva\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0152100-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Sheila Rio Comercio e Representacoes Ltda., Bianca Martins Alves Preissler, Adalberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Martins Alves Preissler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0041300-12.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, Sandra Cristina Gama , Militinho Vieira de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Militinho Vieira de Oliveira , Sandra Cristina Gama , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou acolhimento aos Embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-12.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica intimada Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 48, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584627"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1584538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000872-28.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronivom Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-28.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronivom Material de Construção [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronivom Material de Construção\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogel Thuler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut José Rogel Thuler\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-81.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda. [Adv. Françoise Tardin Gomes (OAB: RJ 154045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santiago [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: N.A.M de Azevedo ME, Réu: Savlet de Friburgo Indústria e Comércio de Roupa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rosa Duarte [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rosa Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Recreio [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Recreio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2013, às 09 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000787-42.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Esquetino Barcelos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Esquetino Barcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000829-91.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate da Conceição de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate da Conceição de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Neto Martins [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena Neto Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Gonçalves Bastos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Gonçalves Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-09.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Rodrigues de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Rodrigues de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Silva Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadecy Jaques Marculino Nunes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadecy Jaques Marculino Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Velasco [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Velasco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Soares [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Sant´Anna [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Paula de Oliveira Nunes (OAB: RJ 163827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Sant´Anna\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 217/218, devendo requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Moreira Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo, Réu: Jessé do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Menezes Claudio\r\n\r\nAnte o petitório de fls. 250, informe seu requerimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-93.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Jown Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva Ferreira\r\n\r\nAnte termos da petição de fls. 231, informe seu requerimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-93.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Jown Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva Ferreira\r\n\r\nAnte termos do petitório de fls. 231, informe seu requerimeno. Prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisio Laurindo dos Passos\r\n\r\nAnte termos da petição de fls. 229, informar seu requerimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-78.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espiríto Santo, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvan Barbosa de Souza\r\n\r\nAnte termos da petição de fls. 234, informar seu requerimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-63.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirito Santo, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues Barizon\r\n\r\nAnte termos da petição de fls. 221, informar seu requerimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-33.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirito Santo, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nAnte termos da petição de fls. 205, informar seu requerimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-38.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espiríto Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Paula Dirques\r\n\r\nAnte termos da petição de fls. 211, informar seu requerimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Guitierrez S.A, Aut Ney dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do I. Perito, com estimativa de honorários. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Coutinho [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rota 142 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001027-65.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Neves da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthek de Friburgo Serviços Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Neves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000423-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Sá dos Anjos [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Sá dos Anjos\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara, para consultra, Prazo de 30 dias, findo os quais retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001085-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Alves [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Gomes Zambrotti França [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Alves\r\n\r\nCViência que os autos encontram-se disponíveis na Secretria da Vara para consulta. Prazo de 30 dias, findo os quais retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000548-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Felippe [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Instalações e Com. Mat. Elétricos Ltda. [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Paulo Instalações e Com. Mat. Elétricos Ltda., Aut Ricardo Silva Felippe\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0000195-95.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira Antonio Vieira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000287-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auber Lemgruber Barboza Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência deferimento de dilação de prazo requerida, para manifestação sobre cálculos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-67.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dionizio [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. Empreiteira de Mão de Obra e Serviços em Geral S/C Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos expedidos alvarás nos.785/2013 e 786/2013, nos valores respectivamente de R$ 2.664,40 e R$ 4.993,78, a sua disposição , respectivamente, no BB e CEF, Nova Friburgo-RJ Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000930-31.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda. - PV10 [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio da Silva Souza (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda. - PV10\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido à parte consignatária, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001004-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Lessa [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Lessa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001003-03.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peril dos Reis [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Peril dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 15:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001002-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shênia Figueiredo Macedo [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shênia Figueiredo Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000999-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ogélio [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ogélio \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000792-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acione da Cunha Nogueira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acione da Cunha Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000793-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena da Silva Coutinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena da Silva Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 15:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Magalhães [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 15:25 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mendes de Castro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Mendes de Castro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001005-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanir Ribeiro Costa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanir Ribeiro Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 15:55 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000796-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Monteiro da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000795-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva Pereira Muniz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silva Pereira Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, 15:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-94.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailta Portela Ogelio [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailta Portela Ogelio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Clayton Mattos de Macedo [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kléber Clayton Mattos de Macedo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 15:35 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-79.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléia de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléia de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 14:55 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Monteiro de Barros [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Monteiro de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 14:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 14:35 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venancio Laurindo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Venancio Laurindo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000833-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonalia Costa Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonalia Costa Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 14 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéia Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Faria da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Faria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 14:25 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Bahiense Quintanilha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Bahiense Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 14:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Machado Mendes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Machado Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000835-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Silva Pereira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcinei Siqueira Barroso [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcinei Siqueira Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 14:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1584538"
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                                "Processo: 0021600-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Faustino Gravitol [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogue´s Indústria e Comércio Ltda - ME, Réu: Vanuza Gomes Suet Paes, Réu: José Renildo Marquete de Oliveira, Réu: Liliane Taveira de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Faustino Gravitol\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Neves Leite de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Janaina Goncalves Barbosa (OAB: RJ 131183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Neves Leite de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-27.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI JASMIM MENDES [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI JASMIM MENDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Sá Gravitol Klein [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut Lilia de Sá Gravitol Klein\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0060400-27.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RIBEIRO LEANDRO [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda, Réu: MUNICIPIO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RIBEIRO LEANDRO\r\n\r\nDeferido requerimento de suspensão do feito, ante possibilidade de acordo anunciada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-77.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY PASSOS ARAUJO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A., Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento do crédito previdenciário, Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-56.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANIO BADINI JOY [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCENIR JARDIM (espólio de) [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)], Réu: Dalva Maria Esteves Corrêa, Réu: Henrique José Esteves Corrêa, Réu: Ulisses Esteves Corrêa, Réu: Andréa Esteves Corrêa, Réu: Alexandre Esteves Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANIO BADINI JOY\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 286. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cardoso [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Pagnuzzi Araújo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)], Réu: Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo , Réu Orlando José Pagnuzzi Araújo, Réu Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da parte autora de fls. 426. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Espindola [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Espindola, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-64.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara no.784/2013, no valor de R$ 3.176,73, a sua disposição no BB, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0047700-43.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Carvalho Campos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Carvalho Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.782/2013, no valor de R$ 1.169,17, a sua disposição no BB, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0043900-12.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenea Santos Cler [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenea Santos Cler\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 dias, se já foi anotado na CTPS do autor o contrato de trabalho com a ré Instituto Sorrindo para a Vida, conforme item 3 do Termo de Conciliação de fls. 339 dos autos. \r\n\r\nId: 1584539"
                            ],
                            "1584537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000787-42.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Esquetino Barcelos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Velasco\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Gonçalves Bastos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadecy Jaques Marculino Nunes\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-09.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Neto Martins\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Silva Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-91.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate da Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélia Pinto Silva\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Pereira\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584537"
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                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1584533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-24.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR BARBOSA DO AMARAL [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES, Réu: GLACOLANGE SILVA SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e fornecer meios e modos legais para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-57.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EVANDRO PEDRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VISAO LTDA - MARILDA GONDIN DE SOUZA, Réu: OTTO TERRA, Réu: ANÉZIA RODRIGUES TERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EVANDRO PEDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-78.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edidacio Firmiano de Almeida [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edidacio Firmiano de Almeida\r\n\r\nCiência de que os autos podem ter vista em cartório; foi determinado pauta especial para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001475-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva Filho [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda, Aut Roberto Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0238000-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Campos [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Campos\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 177/178 e que deverá indicar meios para\r\n\r\nprosseguimento da execução, em 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-52.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darliana Silva de Assis [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meirelles e Meirelles(Sucessora Colegio M.Assis) N/P Sócia [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: GRAÇOLANGE SILVA SERAFIM, Réu: GLAURA FISHER NIEMAYER, Réu: SIMONE DA SILVA MEIRELES, Réu: OSEAS DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darliana Silva de Assis\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-74.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAMARA [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: Gilberto da Conceição Gonçalves, Réu: Zeliete da Silva Gonçalves\r\n\r\nTI: Sulamericana Representações Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): JOEL PINTO GUEDES\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0770/2013 e que deverá comprovar o crédito na conta do arrematante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-92.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOSENILDO DE MENEZES [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA LOPES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: MARIO PEREIRA LOPES, Réu: Maria Luiza de Oliveira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOSENILDO DE MENEZES\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Luiz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Luiz\r\n\r\nCiência de que as guias encontram-se nos autos e que deverá comparecer na Secretaria para recebê-las. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001331-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Merelles [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Merelles , Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18.11.2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor com os dados estabelecidos na sentença, bem como proceder a entrega das guias do FGTS, a chave de conectividade e as guias do seguro Desemprego, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0105900-10.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MENDES [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MENDES\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0800/2013. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darciclei Silva Gomes [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0811/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-80.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO ALVES SANTANA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0809/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0796/2013. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-43.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TOREZONI [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TOREZONI\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Elias da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estruturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031800-55.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE TEIXEIRA DE MELLO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: MAURO LUIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMEFLEX-INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: José Carlos Fernandes da Silva, Réu: Antonio José Martins Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE TEIXEIRA DE MELLO, Aut MAURO LUIS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Rosangela Almeida da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Adriano de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Rosangela Almeida da Costa \r\n\r\nCiência de que o autor não compareceu na Secretaria para regularização da CTPS e que deverá informar o motivo da ausência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Hellen de Oliveira Massena [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda. [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)], Réu: Carmita Biagini Gouvea, Réu: Jose Luiz Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkcell Celulares Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das cotas previdenciária e fiscal e também das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Siqueira da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil N/P do Presidente Jeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria Siqueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 154(verso) a fim de dar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0175300-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernandes Lobão [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fernandes Lobão, Réu Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 25/11/2013, às 8:00 horas, no consultório do Dr. Guilherme Riegel Coelho, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 - sala 350 - Itaipu - Niterói/RJ. Referência: No Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0001570-68.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 801/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-59.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Moura Rocha Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouroemferro 2004 Comercio e Industria Ltda.N/P Sócia Nielma Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Moura Rocha Nascimento\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguir à execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliames Carlos da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: New Auto Sport Recuperação Automotiva [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Auto Sport Recuperação Automotiva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000319-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdruúal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdruúal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Miranda Xavier [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rocha Miranda Xavier\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar cálculos, conforme a promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-13.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000792-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezira Nunes Ramos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genezira Nunes Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Estrada Espinoza [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Estrada Espinoza\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-49.1985.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fontes de Oliveira Vianna [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Aut: ADILSON GOMES, Aut: MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, Aut: MARTA FONSECA DE SOUZA, Aut: MARIANNE LUPPO DE AQUINO\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fontes de Oliveira Vianna\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-60.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AQUINO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA, Aut MARCELO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Evangelista [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001821-23.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simplício da Costa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Med \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0189300-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina da Silva Abreu [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Festas Tematicas Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirulito Festas Tematicas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Macedo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida de Brito Fernandes [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede CH4 de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)], Réu: Coopetraux \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede CH4 de Combustíveis Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0799/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Cerqueira Garcia [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Cerqueira Garcia \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0787/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cipriano Isidoro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cipriano Isidoro\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0777/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Faria da Silva Lopes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Faria da Silva Lopes\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0764/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-65.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso Rodrigues [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Franco [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso Rodrigues \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Martins [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Martins \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-49.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)], Réu: MAURO SANTIAGO VAITSMAN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA SANTOS ALMEIDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-74.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Tavares Sotero [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Cube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Tavares Sotero\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal, em 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000905-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chagas [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda. N/P SOCIO ALEXANDRE LAGE MOISSINHO, Réu: Josue de Souza Lobato, Réu: Elida dos Santos Azevedo Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Chagas\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-23.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA RAMOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DE SA LOPES BRANCO (SITIO) (Espólio de) N/P MARIA DE SOUZA [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Antonio Joana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Antonio Joana \r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal, em 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001552-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza das Graças dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077500-05.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Nunes Cabral Tenorio [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nCiência dos novos cálculos apresentados pelo INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Pintor [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais48 horas de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000389-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Cesario de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Cesario de Souza\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0790/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pinto Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Profuturo Curso Preparatório [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pinto Nunes\r\n\r\nIndefiro, vez que a rescisão contratual ocorreu por iniciativa do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Miranda de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Miranda de Souza\r\n\r\nConforme documento de fl. 220, o depósito foi realizado na conta do FGTS do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDefiro vistas aos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Moreira dos Santos [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Marinete Moreira dos Santos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 243, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0159000-34.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Suisso Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Suisso Martins \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 457, no valor de R$ 215.617,92, ou o equivalente a 17.385.878,08 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000967-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Pinheiro [Adv. Aurélio da Silva Sarmento (OAB: RJ 178203 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Rodrigo dos Santos Pinheiro , Réu RVT Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 19/11/13, às 11:30horas, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Alves da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 230. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Jacintho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 363, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-73.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Conceicao Franca [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpacon Conservacao e Manutencao Ltda., Réu: Patricia Faria Silva de Oliveira, Réu: Nivaldo Lazaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Conceicao Franca\r\n\r\nCiência da certidão do sr. oficial de justiça e que deverá impulsionar o processo, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Aut Ronaldo Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 579, no valor de R$ 6.619,53, ou o equivalente a 533.751,13 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade da Vitória [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Andrade da Vitória , Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 176, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001816-64.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrutec Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Malafaia do Sacramento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrutec Instalações e Montagens Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 48. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Mathias [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Mineração Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)], Réu: Maria do Carmo de Souza Flores Pinheiro, Réu: Carlos Augusto Pachoalino Lopes, Réu: Alfredo Jorge Marques de Sá Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Mathias \r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Lopes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1584533"
                            ],
                            "1584532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0248200-49.1985.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fontes de Oliveira Vianna, ADILSON GOMES, MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, MARTA FONSECA DE SOUZA, MARIANNE LUPPO DE AQUINO\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON GOMES, MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, MARTA FONSECA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-71.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LANCHES E PANIFICADORA MANSOUR LTDA ME N/P Socio Enio Oliveira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Norival Fernandes de Barros Filho Sócio de Lanches e Panificadora Mansour Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 79.409,62, de cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade da Vitória \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 176, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls.579, devendo a Ré depositar R$ 6.619,53, ou o equivalente a533.751,13 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196900-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Carlos Henrique Reis Passifico, Nubia Marassi Matias, Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Expresso Itatiaia Ltda, Viação Falcão Ltda EPP, Auto comercial Barra Mansa Ltda EPP, Porto Real Transporte Coletivo Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104/111. \r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 522.651,95 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0231800-95.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MATOS ABELHA\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, José Raimundo Martins, Christiane da Silva Martins, Antonio rodrigues Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio rodrigues Cavalcanti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 371.947,27, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0205600-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: A Duarte Dias ME\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Duarte Dias - Sócio de A Duarte Dias - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 3.714.216,95 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001674-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Conceição Neto\r\n\r\nRéu: Gilmar Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001451-44.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi nomeado depositário do bem penhorado: 1 caldeira tipo gerador, marca ICESA, avaliada em R$ 35.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584532"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1583597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001458-96.2012.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Arialdo dos Santos Lacerda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: EUNICE VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arialdo dos Santos Lacerda, Egdo EUNICE VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32/33, que não acolheu os Embargos de terceiros apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000073-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudina Domingos da Cruz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudina Domingos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.214/220 e promoção da contadoria de fl.237. \r\n\r\nProcesso: 0000017-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos Arruda da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Costa e Silva - IECS , Réu: MANOEL EUZÉBIO DA SILVA SOBRINHO, Réu: Rosemary Costa dos santos da silva [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria dos Santos Arruda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lima Fraga Gomes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Lima Fraga Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a impugnação de fls.345/352. \r\n\r\nProcesso: 0000391-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Mendes Grimaldi [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Mendes Grimaldi\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.80/82, observando que os cálculos de fls.69/78 não se encontram corretos e adequados à Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001381-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Araújo de Oliveira [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Paloma Araújo de Oliveira\r\n\r\nAos recorridos, por 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000594-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barreto Rosa Júnior [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Barreto Rosa Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0609/2013. \r\n\r\nProcesso: 0058300-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma de Souza Lima [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Regina Leite de Paula [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Regina Leite de Paula, Aut Nilma de Souza Lima\r\n\r\nFica a Ré ciente de que o valor bloqueado à fl.64 foi convolado em penhora, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 dias, a contar de 05.11.2013, bem como o autor de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 5 dias, começando em 12.11.2013. \r\n\r\nProcesso: 0001218-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel José dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIEIRA COELHO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Leão XIII, Aut LUIZ ANTONIO VIEIRA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.333, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000941-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineuza Monteiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.365/367. \r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sales Leal [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dustribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sales Leal, Réu Sendas Dustribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD e TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 04.11.2013, às 11:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-84.2002.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDUARDO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Exdo: Maria Stella de Seixas, Exdo: Viviane Maria Seixas Buchler, Exdo: Monika Correa Sommer da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDUARDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Alves de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Posto de Saude de Vila Guimaraes [Adv. Elizabeth de Franca Baptista (OAB: RJ 40889 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Posto de Saude de Vila Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-57.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Lima [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Itaparica [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis de Lima, Réu Residencial Itaparica\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.310, que ACOLHEU a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, interposta pelo réu, declarando a nulidade de todos os atos processuais a partir da fl.223, bem como deverá o réu se manifestar sobre a decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fl.218. \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Araujo Sampaio [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 9.904,28, discriminado na folha 197. \r\n\r\nId: 1583597"
                            ],
                            "1583598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001316-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Assumpção Sillos [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-89.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Santos de Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama´s Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Santos de Santana \r\n\r\nTomar ciência da impugnação do réu, bem como da promoção da Contadoria do Juízo, observando o despacho de fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0032400-19.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Serqueira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 41.268,16, discriminado na folha 539. \r\n\r\nProcesso: 0001244-67.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro de Almeida [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Leite Rodrigues Santana [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Leite Rodrigues Santana , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.77/81, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Barcelos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. , Aut Neide da Silva Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.137/142, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-92.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Correia [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Aut Rodrigo Pereira Correia \r\n\r\nAos recorridos, por 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0175500-52.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA PEREIRA DA SILVA CARDOSO [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA PEREIRA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.104, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0215100-70.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ALMEIDA PAULO [Adv. Eliane Melanda de Oliveira (OAB: RJ 87978 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONSTR TERRAPL P0AVIMENT LTDA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO, Réu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE ALMEIDA PAULO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-71.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE SOUZA FARIAS [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOROSSAURO REVENDEDOR DE CLORO/ NP Sr Robson Vieira dos Santos , Réu: Robson Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl.79, obsevando o início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001250-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Machado da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-94.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA BAPTISTA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF BEM VINDO DE N IGUACU LTDA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONF BEM VINDO DE N IGUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl.160 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Finamore de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Finamore de Souza\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.926/950 e promoção da Contadoria de fls.952. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ludwig Pereira [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ludwig Pereira\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.206/210. \r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Elam Decoracoes e Tecidos Ltda., Réu: CASAS CHAMMA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS CHAMMA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os EMBARGOS DECLARATÓRIOS às fls.114. \r\n\r\nId: 1583598"
                            ],
                            "1583599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001207-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Costa, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.152/156, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Roberto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto Roberto, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.71v, que ACOLHEU os EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelo réu . \r\n\r\nProcesso: 0001476-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Caxias Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Varejista S. A. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Varejista S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá commprovar os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-65.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0639/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001732-60.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Bueltermann [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: A Geradora Aluguel de Máquinas S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Geradora Aluguel de Máquinas S. A., Aut Claudio Marcio Bueltermann\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.51/54, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-10.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teixeira de Faria [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiomar Magno da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teixeira de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-80.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Santos Custodio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Leda gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Santos Custodio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remdson Carlos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Remdson Carlos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.510, que acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000018-36.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Leite [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.221, bem como deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-12.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte Gomes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 8.232,71, discriminado na folha 342. \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cláudio de Souza [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidariedade Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Social e Tecnológico [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidariedade Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Social e Tecnológico\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 7.263,43, discriminado na folha 107. \r\n\r\nProcesso: 0010200-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Fernandes Soares [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 28.253,32, discriminado na folha 452. \r\n\r\nProcesso: 0030300-33.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1583599"
                            ],
                            "1583900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-61.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BAPTISTA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.363/365, bem como deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilene Chaves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 1.471,02, discriminado na folha 129. \r\n\r\nProcesso: 0001642-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso Dantas [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes e Logística Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Giga Lotações e Agenciamnetos ltda [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Vila de Arouca Distribuidora [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLC Transportes e Logística Ltda. , Réu Vila de Arouca Distribuidora \r\n\r\nTomar ciência de que deverão as 1ª e 2ª rés procederem as respectivas assinaturas das peças de defesa em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Oliveira Neves [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nRéu: Snaiq Iguaçu Estacionamento Ltda. - ME [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Oliveira Neves , Réu Snaiq Iguaçu Estacionamento Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151/152, que acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor e rejeitou os apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001917-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Felix [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Mola Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Felix, Réu Rhenen do Brasil Indústria de Mola Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.184/187, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maciel Moreno [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima , Aut Luciano Maciel Moreno \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.140/144, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-24.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Desiderio Venancio Ferreira Filho [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiderio Venancio Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos cálculos de fls.82, assim como da impugnação de fls.87/88 e promoção da Contadoria de fl.90. \r\n\r\nProcesso: 0001967-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio de Souza Mario [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. (Sucessora de Sendas Distribuidora S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio de Souza Mario , Réu Xantocarpa Participações Ltda. (Sucessora de Sendas Distribuidora S.A.) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.141/142, que acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor e rejeitou os do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000929-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes de Paula [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Gomes de Paula \r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.124/127 e da promoção da Contadoria de fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0001505-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Soares [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Soares , Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198/199, que acolheu parcialmente os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001246-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Araújo Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Araújo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl.335, devendo vir com novos cálculos adequados à Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0217500-33.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO EUGENIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS CRAVEIRO RAMOS-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO EUGENIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Paiva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da impugnãção de fls.172/175 e da promoção da Contadoria de fl.177, devendo vir com os cálculos adequados a Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001506-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Fernandes [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda. , Aut Marcos Brito Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165/166, que acolheu parcialmente os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1583900"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Baruch [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 231.477,46 , equivalente a 18664586,88 IDTR's, atualizado até 31/10/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0002007-06.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Oliveira [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.454/456, em 8 dias, bem como ciência do despacho de fls. 456, que manteve o despacho de fls.438, que recebeu o recurso ordinário do réu, ante a ratificação de fls.445. \r\n\r\nProcesso: 0001956-29.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Won Held [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Won Held\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, fls. 97, bem como à 1°reclamada para tomar ciência da decisão que recebeu o R.O.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freire de Araujo [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Deca Industria e Comercio de Materiais Sanitários Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deca Industria e Comercio de Materiais Sanitários Ltda.\r\n\r\nComprovar a inclusão do reclamante em folha de pagamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-23.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Venicius de Souza (Espólio de) [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Venicius de Souza (Espólio de) \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, fls. 78/83, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-88.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Macedo Dantas [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: F A da Silva Pereira Deposito de Gas [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)], Réu: Francisco Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Macedo Dantas\r\n\r\nCiência do despacho de fls.181, o patrono do autor signatário do recibo de fls.176, deverá juntar aos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bezerra de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Leader S. A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Réu Cia Leader Promoção de Vendas Ltda., Réu Leader S. A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do autor, fls. 351/359, bem como as três reclamadas para tomarem ciência dos recursos interpostos no pólo passivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Passos [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Passos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.53/64, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bezerra de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Leader S. A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bezerra de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário dos 1° e 2° réus, fls. 360/374, e do 3° réu, fls. 341/350; em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, Egte EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls.13, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Ventura de Souza [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Queiroz Chaves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.431,66, atualizado até 24/05/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000206-20.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloíza Cipriano de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 205 (verso), que determina o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.500,00, sob pena de BacenJud e/ou Renajud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Pereira de Carvalho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Dourado de Iguaçu Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Pereira de Carvalho, Réu Sonho Dourado de Iguaçu Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.180, que REJEITOU os Embargos Declaratórios, e condenou a embargante ao pagamento, em favor do autor, de multa de 1% sobre o valor atribuido à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1583543"
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                                "Processo: 0075900-66.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves Giacometti [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nVir retirar as guias acostadas à contracapa dos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000796-97.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estevan Oliveira de Franca [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Francisco de Assis Ltda., Réu: Ana Paula Oliveira Sant Anna, Réu: Alexandre Cevidanes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estevan Oliveira de Franca\r\n\r\nDeferido sobrestamento do feito por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001329-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Frazão [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0089300-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessório para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerante Paquera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Baptista dos Santos\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-79.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Machado [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Machado\r\n\r\nDizer se pretende a expedição d ecarta de vênia à Vara Federal .\r\n\r\nProcesso: 0001107-20.2012.5.01.0224 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense(CISBAF) [Adv. Raquel Niedermeyer Stasiaki (OAB: RJ 111387 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense(CISBAF), Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 21.11.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001598-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Sá [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-64.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Segurança e Vigilância \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nTer vista da consulta à Jucerja, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001774-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro Pontes Chaves [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro Pontes Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001823-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Marques da Silva [Adv. Ezequiel Roque de Abreu (OAB: RJ 168845 - D)]\r\n\r\nRéu: AVG Auto Socorro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 77: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 62.421,97 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 10.251,07 (…). Homologo os cálculos de fls. 70/75, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 72.673,04 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0190600-60.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Messias dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Ricardo da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 82 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 33,99 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001955-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0235100-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Domingos [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0240200-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 207 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 334,30 ,observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000045-08.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogério Santana do Nascimento [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogério Santana do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-66.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Garcez [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Garcez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Virginia Silva dos Santos [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Virginia Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 60 .\r\n\r\nProcesso: 0000157-79.2010.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Brasileira de Motores [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retífica Brasileira de Motores\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e o cumprimento do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000303-52.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avantui Madeiros de Matos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: R C da Silva Comércio de Bebidas [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C da Silva Comércio de Bebidas\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Conceição [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Conceição, Réu Sebastião Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 21.11.2013 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000211-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Mendonça Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls. 64 e 65, que indeferem o requerido e determinam o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000411-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emiliano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: QDR Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emiliano, Réu Construtora A. Ribeiro Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 26.11.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-73.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Conceição Lima [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Hermínia Almawy [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Conceição Lima\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Belarmino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Box 3225 Ltda. ME [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Box 3225 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 105 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 698,48. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0049800-11.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Calado Antonio [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone S L Queiroz Modas Acessorios e Artesanato, Réu: Simone Souza de Lima Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina Calado Antonio\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Hilario da Fonseca Neto [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Edmilsom Ltda. ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Edmilson dos Santos Lopes, Réu: Valquiria dos Santos Aló\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Hilario da Fonseca Neto\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques Branco Neto [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda. - ME, Réu: Erica Bezerra da Silva , Réu: DILMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques Branco Neto\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 117/118 que se encontra apócrifa .\r\n\r\nProcesso: 0000745-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Gonçalves Gatto Filho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda. - EINIL, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Ethel Barbosa Raunheitti, Réu: Bruna Barbosa Raunheitti, Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Fábio Vinícius Dias Raunhetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino Gonçalves Gatto Filho\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0059300-14.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA SANTOS [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Francisco Luiz de Franca Filho, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Carvalho dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças Carvalho dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0048700-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva Filho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais (R$ 2.900,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-66.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI BARBOSA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA ME, Réu: Sebastião Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI BARBOSA\r\n\r\nTer vista da consulta à Jucerja, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-63.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Menino Jesus Silva Soares [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Roberto Ricardo Silveira da Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha do Menino Jesus Silva Soares\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0059600-39.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE MENEZES ARAUJO [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE LIMA TEIXEIRA RETIFICA DE CAIXA LTDA, Réu: ANA LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MENEZES ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000605-18.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Emiliano [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes Emiliano\r\n\r\nDizer se renuncia ao crédito excedente ou se pretende a expedição de precatório, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo José Vieira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais (R$ 2.500,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0234700-61.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Ernesto Teixeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byron Ernesto Teixeira\r\n\r\nDeve o patrono tomar ciência de mandado negativo .\r\n\r\nProcesso: 0001584-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rezende dos Santos [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Peças Mecânicas Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usitec Usinagem de Peças Mecânicas Ltda. \r\n\r\nIndeferido pedido, devendo comprovar o pagamento da iferença no importe de R$ 500,00, em 48 horas, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, prosseguindo a execução na pessoa dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0001101-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleibemar Silva dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleibemar Silva dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002044-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jorge da Conceição, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-65.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvino José da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 170: \"Indefiro ante a certidão de fls. 166.\" .\r\n\r\nProcesso: 0158600-85.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA PINHEIRO [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER S/A A/C OSCAR DIAS BARBOS [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Oscar Dias Barbosa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oscar Dias Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260, que determina expedição de alvará em favor do requerente e mantém a penhora sobre demais créditos .\r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais (R$ 3.200,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dirceu Tavolaro Coimbra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais (R$ 2.900,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000038-16.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Rosa Coêlho de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Distribuição S.A. (Grupo Pão de Açucar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais (R$ 3.000,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lira Campos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 462: \"Prejudicado. O depósito recursal já foi liberado conforme alvará nº 0884/2012 (fls. 457). (..)\" .\r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais (R$ 3.200,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Roberto Ferreira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves da Silva\r\n\r\nTer vista da consulta à Jucerja, por 10 dias .\r\n\r\nId: 1584220"
                            ],
                            "1584219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda - ME, ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001398-88.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCgto: Vinicius Tavares do Nascimento (Espólio de) \r\n\r\nPelo presente fica m Vinicius Tavares do Nascimento (Espólio de) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0770/2013, direcionado ao Banco do Brasil. ag. 81, devendo estar munido de documentação para saque do valor devido de R$ 242,01 .\r\n\r\nProcesso: 0000407-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes de Melo \r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais (R$ 2.900,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-04.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDO LYRA\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO ALIMENTOS LTDA, ROBERTO DE ALMEIDA , DORALICE LINS DE ALMEIDA \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DE ALMEIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 137 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.118,48, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0194400-43.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MARJEL RIO COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, Edson Vieira da Silva, Jose FErnando Barbosa Lapa\r\n\r\nPelo presente fica m Jose FErnando Barbosa Lapa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garantir o crédito do reclamante correspondente a R$ 17.052,20, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica , ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584219"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1583698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190300-27.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique da Cunha [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: VIACAO FALCAO LTDA EPP, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Robson Henrique da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da data designada para a1ª Praça, nos autos do Proc 0000694-93.2012.5.01.0551: 28/11/2013 às 13:00 horas, e não havendo licitante a 2ª Praça será realizada em 12/12/2013 Às 13:00 horas, na Vara do Trabalho de Barra Mansa (Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade - Barra Mansa RJ 27313-140) \r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LONGO SENRA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LONGO SENRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória à fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0113500-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vasconcellos Soares [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vasconcellos Soares\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1254/2013, bem como requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pires da Silva [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pires da Silva\r\n\r\nApresentar novos artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com a coisa julgada, observando os itens impugnados pela ré às fls. 190/192 e a promoção da Contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001089-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Chaves Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Chaves Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 10 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Luiz Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 11/11/2013 \r\n\r\nProcesso: 0152800-09.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maffra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse) [Adv. Henrique de Oliveira Souza Lima (OAB: RJ 165152 - E)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maffra, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse)\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia: 11/11/2013 \r\n\r\nProcesso: 0061900-29.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Costa Padula [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, das diferenças de crédito apuradas pela Contadoria do juízo às fls. 353, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130200-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Bernardo dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129500-33.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alessandro Morale Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alessandro Morale Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 488 \r\n\r\nProcesso: 0001293-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares Vianna [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação à fl. 90, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0014400-59.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Feliciano da Costa [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAST QUALITY RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Feliciano da Costa\r\n\r\nForncer o CNPJ da reclamada, bem como o CPF dos sócios para efetivação da penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002283-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulare Pre Moldados em Concreto Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: CCR Nova Dutra S. A. (Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S. A.) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Nova Dutra S. A. (Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S. A.), Aut Luciano Luis da Silva, Réu Singulare Pre Moldados em Concreto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, quanto ao ofício de fls. 97/102 \r\n\r\nProcesso: 0015900-54.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR DE JESUS FREITAS PEREIRA [Adv. Damazio Bispo Cantuares (OAB: RJ 71235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CASAS PERNAMBUCANAS IND E COM S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA CASAS PERNAMBUCANAS IND E COM S/A, Aut SOLIMAR DE JESUS FREITAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0002112-11.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Assis Botelho [Adv. Roniele de Oliveira Silva (OAB: RJ 162045 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rainha do Cacuia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Assis Botelho\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação à fl. 67 \r\n\r\nProcesso: 0166500-09.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERREIRA ANDRADE [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANANA NANICA DE IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LT. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)], Réu: NIVALDO DA COSTA BARBOSA, Réu: VERONICA FEITOZA ESTIMA, Réu: VIRTUALE A C MODA JOVEM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FERREIRA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão passada pelo oficial de Justiça à fl. 165, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Bilhó [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Representações Logística e Transportes Ltda. - ME , Réu: BRF-BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF-BRASIL FOODS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do parágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-23.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes de Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendes de Lima\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001720-37.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sancho [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freire da Silva Araújo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Freire da Silva Araújo, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia: 11/11/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001893-32.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria de Lima\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias de Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: F J ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211100-47.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Patricia Marquezinho Teixeira de Lima [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES LTDA, Réu: GRAÇOLANGE SILVA SERAFIM, Réu: GLAURA FISHER NIEMAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Marquezinho Teixeira de Lima\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 10 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Pereira de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Pereira de Carvalho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 168. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-67.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ERISVALDO CABRAL CUSTODIO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: REAL R G FACTORING MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVALDO CABRAL CUSTODIO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0055600-46.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Oliveira [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos de Oliveira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000287-32.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lacerda Paca [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: PICA PAU 2010 CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PICA PAU 2010 CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nEfetuar o pagamento da EXECUÇÃO do valor discriminado à fl. 95, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000358-34.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio de Oliveira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c do Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antonio de Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Bárbara Macieira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bárbara Macieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 20, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Rosa da Costa [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Aut Sergio Murilo Rosa da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87/88: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0120900-67.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON AFONSO PAPINI [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISON AFONSO PAPINI\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva de Almeida [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Grbel [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1233/2013 \r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO MACHADO PINTO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: REAL R G FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MACHADO PINTO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo Rodrigo Marinho Siqueira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: HG 32 Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: MOVEIS E ESTOFADOS 32 LTDA [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo Rodrigo Marinho Siqueira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1583698"
                            ],
                            "1584624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000840-79.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Ribamar Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Engenharia S.A.\r\n\r\nComplementar o valor da execução no importe de R$ 3855,49, com as devidas atualizações até a data do pagamento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1584624"
                            ],
                            "1583699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0001860-08.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Castro \r\n\r\nExecutado: MICHELE DE SOUZA GOMES,R M Mercearia do Bom Pastor (Mercado Preço Bom) ,Mercearia Cavasac do Bom Pastor ,RONALDO VALPASSOS DE SANTANA,ALESSANDRO RAMOS DA SILVA,HERON RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELE DE SOUZA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.224,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO VALPASSOS DE SANTANA,R M Mercearia do Bom Pastor (Mercado Preço Bom) ,Mercearia Cavasac do Bom Pastor ,RONALDO VALPASSOS DE SANTANA,ALESSANDRO RAMOS DA SILVA,HERON RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO VALPASSOS DE SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.224,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERON RAMOS DA SILVA,R M Mercearia do Bom Pastor (Mercado Preço Bom) ,Mercearia Cavasac do Bom Pastor ,RONALDO VALPASSOS DE SANTANA,ALESSANDRO RAMOS DA SILVA,HERON RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HERON RAMOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.224,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130700-12.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damiana de Fatima dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: OTAKAR ORLANDO SVACINA,Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.N/P SOC.OTACKAR ORLANDO SVACINA,FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado OTAKAR ORLANDO SVACINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.096,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS,Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.N/P SOC.OTACKAR ORLANDO SVACINA,FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.096,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002059-30.2011.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Maria Landes Costa \r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto Menezes Teixeira,Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. - ME ,Leandro Vieira Arruda\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Augusto Menezes Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.295,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217000-69.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Oliveira Vargas\r\n\r\nExecutado: JOSE RICARDO FRANKLIN DE QUEIROZ,Digipop Comércio Serviços Ltda. N/P SOCIO SERGIO HENRIQUE FERREIRA,Vivo S.A.,SERGIO HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RICARDO FRANKLIN DE QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.011,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO HENRIQUE FERREIRA,Digipop Comércio Serviços Ltda. N/P SOCIO SERGIO HENRIQUE FERREIRA,Vivo S.A.,SERGIO HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO HENRIQUE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.011,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001228-45.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Conceição de Maria Amorim Martins\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.,VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-15.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelson Monteiro da Silva\r\n\r\nExecutado: DELSIA AUGUSTA LIMA,Darplan Jardins e Serviços,Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DELSIA AUGUSTA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000958-89.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: JANAINA DOS SANTOS,Herminio e Santos Construções Civis Ltda.,Gafisa S. A.,JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAINA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.620,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056400-45.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeronimo Pessoa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS PINHEIRO,Sermobe Engenharia e Construcoes Ltda.,Magna Rodrigues Silva de Abreu - ME - N/P Socia,MONICA REGINA SILVA STELLING PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.424,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169500-07.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlete da Silva\r\n\r\nExecutado: RICARDO DOS SANTOS JAFFAR,J E V Dedetização Ltda.,Bayer S. A.,EMILIO MARIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DOS SANTOS JAFFAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.447,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMILIO MARIO DA SILVA VIEIRA,J E V Dedetização Ltda.,Bayer S. A.,EMILIO MARIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIO MARIO DA SILVA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.447,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583699"
                            ],
                            "1583700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLETO SILVA MARTINS\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., PRISMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA., J.DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA., CAIOABA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS LTDA., INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS MARIANA LTDA., SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, EMPREITEIRA DAHER LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CAIOABA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS LTDA., EMPREITEIRA DAHER LTDA., INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS MARIANA LTDA., J.DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA., PRISMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA., SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Araujo Carvalho\r\n\r\nRéu: Reclax Reciclagem de Metais Ltda., ALUMBRAS - ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ALUMBRAS - ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0201900-16.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alclair Nazareth Filho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., UNIAO\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154/155: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001792-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Viana Cardoso\r\n\r\nRéu: J L Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J L Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio à fl. 33. 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583700"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002142-75.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Batista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Oliveira Filho [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Gregório Florêncio [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: Jose Roberto Florencio - (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Petropolitano Foot Ball Club [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Gregório Florêncio, Réu Petropolitano Foot Ball Club\r\n\r\nCiência da decisão que julgou não conheceu dos Embargos à Execução, por ausência de garantia, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0181600-43.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI GERONIMO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Casilda Rellan Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI GERONIMO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-08.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-92.2013.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Yolanda Duarte S/C Ltda [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Yolanda Duarte S/C Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.01.2014 às 09h10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000758-14.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Coppe Rocha [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: W.C. Informática ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Coppe Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freitas Menezes [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freitas Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu VRD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2013 às 15h20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0186800-79.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: West Country Serrana de Itaipava Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-58.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CHA DE BEBE ROUPINHAS PARA CRIANCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freitas Menezes [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freitas Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu VRD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2419, esclarecendo que a audiência designada, em observância ao v. Acórdão, visa que seja colhido o depoimento pessoal do autor, devendo também as reclamadas serem intimadas para prestarem depoimentos pessoais, nos termos do item I da Súmula 74 do C.TST e dos parágrafos 1º e 2º do art. 343 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-53.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabielen de Oliveira Piassabussu [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxvewrita Curso de Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabielen de Oliveira Piassabussu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves de Abreu [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda. [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-16.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Esteves Guimarães [Adv. Keliane Machado Garcia (OAB: RJ 151358 - D)]\r\n\r\nRéu: Techfoam Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Esteves Guimarães, Réu Techfoam Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.12.2013 às 11h05 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0068600-55.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO JOSIAS LEIVAS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA TOTAL ELETRICA HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSIAS LEIVAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1584543"
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                                "Processo: 0009900-23.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE ALVES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.S CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE ALVES\r\n\r\nDar andamento a execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-31.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO IVO DE OLIVEIRA [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO IVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-98.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MARCOS DA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 -DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: JOSE FRANCA NOVAES, Réu: CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES, Réu: Lucimar de Souza Reis Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MARCOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0034400-12.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DA SILVA VILELA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR DA SILVA VILELA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0033400-89.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A, Réu: Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva, Réu: Ricardo Luiz Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 30 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0008100-37.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Carlos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda - IEHIEMON [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-87.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LOPES RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LOPES RODRIGUES, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 163, acerca da possibilidade de autocomposição da lide, no prazo de 15 dias sucessivos. ,\r\n\r\nProcesso: 0008200-89.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Cunha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Sociedae Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Cunha\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-23.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GERALDO VALENTIM FILHO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERV. IND. LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Djanira Jorge Lopes, Réu: Pedro Paulo Dionisio de Carvalho [Adv. Rafael Guimaraes Santos (OAB: SP 184464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GERALDO VALENTIM FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-21.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sampaio Lemos da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-26.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FORTES MACHADO [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut CARLOS FORTES MACHADO, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 177, acerca da viabilidade de autocomposição da lide, no prazo sucessivo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-93.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCO CRISTIANO GABRIEL DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO E SALES MECANICA E ELETRICA LTDA [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)], Réu: PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCO CRISTIANO GABRIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-53.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augemiro Teixeira Vasconcellos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augemiro Teixeira Vasconcellos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0003500-07.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Magalhaes Rosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes industria e Comercio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Magalhaes Rosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000083-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laydson Magalhães de Oliveira [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora (Disprol) [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: Lumade Indústria, Comércio e Representação Ltda. (Disprol) [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: Grancoop - Cooperativa dos Vendedores Comerciais Autônomo do Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laydson Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO CARDOSO GASTAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 -DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: JOSE FRANCA NOVAIS, Réu: CARLOS ALBERTO DE FRANCA NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO CARDOSO GASTAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000343-16.2012.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Paula de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Agte Francisco Paula de Souza\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, prazo sucessivo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Transcorreido o prazo , os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0035000-33.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0044600-78.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA MENDONCA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEIXEIRA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0048200-88.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMUS CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Erivaldo Bezzera da Silva, Réu: Refratos Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 401/402, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-32.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Marron Donza Roupas e Acessorios, Réu: Thalita Marron Donza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Souza\r\n\r\nVista do Oficio e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias. devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar o substabelecimento de fl. 78, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0024800-93.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DE JESUS [Adv. Francisco Jose Marcondes Evangelista (OAB: SP 39354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se a cerca do calculo do recolhimento previdenciário apresentado pelo INSS às fls. 728/732, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-76.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCA E NOVAES CIA LTDA, Réu: Jose Franca Novaes, Réu: Carlos Alberto Franca Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0042100-68.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGULHAS NEGRAS LTDA., Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000473-06.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviene de Moura Leal da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Elle Locações e Serviços Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviene de Moura Leal da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0033200-82.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.NO COM.MINERIO E DER.PETROLEO DO RJ. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PORTEIRA DE MINAS LTDA [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.NO COM.MINERIO E DER.PETROLEO DO RJ.\r\n\r\nVista do Oficio e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias. devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0021200-59.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ivo Pena [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.Transporte L. Armazens Gerais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ivo Pena\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-18.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 158 \r\n\r\nProcesso: 0012600-15.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerson Monteiro da Costa [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Ass Rec Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Eng. Tec. Solos Mta. S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerson Monteiro da Costa\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nId: 1581577"
                            ],
                            "1581578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003400-86.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Quirino dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Santa Fe Ltda [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Quirino dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 156. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ASSIS DE AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ASSIS DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0030000-62.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GARCIA DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: NOEL CORREA DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: PEDRO JOSE PINTO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: ONOFRE GONCALVES [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: OSMAR DA COSTA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Lucia Jatoba Maia de Andrade Figueira (OAB: RJ 51298 - D)], Réu: Victor de Azevedo Costa Garcia, Réu: Elson Teixeira Gatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GARCIA DA SILVA, Aut NOEL CORREA DA SILVA, Aut ONOFRE GONCALVES, Aut OSMAR DA COSTA, Aut PEDRO JOSE PINTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Carmo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafra Transportes Ltda., Réu: Transportadora Jane Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Jane Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002204-37.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Luiz Rufino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lelo Resende Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Lelo Resende Ltda. , Aut Cleiton Luiz Rufino \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.06.2014 às 11:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1581578"
                            ],
                            "1581579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-34.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDERSON REVINALDO BENK [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDERSON REVINALDO BENK\r\n\r\nManifestar-se nos autos, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Donizetti Lima [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Par.Ind. e Com. Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Par.Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eloi Diniz Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Transportes e Construcões Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eloi Diniz Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2000,00 e comprovar, em 10 dias, o depósito desta quantia, ainda que de forma parcelada, conforme petição de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0003500-85.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fl. 70, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-90.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Morais Ramon [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliservice Instalacoes de Sistema Eletronico Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Vivax S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Morais Ramon\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1581579"
                            ],
                            "1584211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Alves Remorini [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Café & Restaurante Zanzibar (Edir Cleia Taibo Ribeiro Xisto) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café & Restaurante Zanzibar (Edir Cleia Taibo Ribeiro Xisto), Aut Wander Alves Remorini\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18.12.2008 às 09:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001045-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Sene de Brito Guimarães [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Sene de Brito Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls.181, no prazo preclusivo de 05 dias, interpretando o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1584211"
                            ],
                            "1584833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Ribeiro de Lorena [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vide Verde Compostagem Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Ribeiro de Lorena , Réu Vide Verde Compostagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20.05.2014 às 14:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001949-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Cezar dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Logística e Transportes Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. , Aut Renan Cezar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15.05.2014 às 10:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001090-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Futebol Clube [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira de Almeida , Réu Resende Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da devolução das CPI s, onde a Testemunha Wendel da Costa não compareceu, na audiência designada.. \r\n\r\nProcesso: 0000656-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Barosso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Cotrim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Barosso\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 14.05.2014 às 10:05 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000653-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Juvino Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Réu: BMS Logistica [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMS Logistica , Aut Marcio Juvino Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15.05.2014 às 10:25 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1584833"
                            ],
                            "1584867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-95.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Paula \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Armestrong Damazio Quintanilha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrispim e Marinho Panificação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Armestrong Damazio Quintanilha\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001378-74.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Brena Maria Juffo [Adv. Leonardo Alexandre (OAB: RJ 173509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Cesar Mathias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brena Maria Juffo\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"DESCONHECIDO\".(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0046300-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Faria\r\n\r\nFornecer endereço correto das reclamadas, tendo em vista a devolução das notificações .(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Francisco da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosul Proteção e Segurança Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Francisco da Silva, Réu Prosul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado 1º leilão para o dia 18/11/2013 às 11:00 horas, no Átrio do Fórum de Niterói, localizado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, número 232, térreo, Centro/Niterói. Caso não haja licitante, novo leilão será realizada no dia 02/12/2013 , no mesmo horário e local antes referidos. \r\n\r\nProcesso: 0000895-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BBS-BMS Binoto Solution Logística e Trasnportes Ltda [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binoto Solution Logística e Trasnportes Ltda, Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/11/2013, às 15:45 horas, para oitiva de testemunha pela 2ª Vara do Trabalho de Lages (Rua James Robert Amos, 184, Centro, lages, SC). APRESENTAR QUESITOS, CASO NÃO QUEIRAM COMPARECER AO ATO, SOB PENA DE NÃO CUMPRIMENTO DA DEPRECATA POR IMPRECISÃO DO OBJETO. \r\n\r\nProcesso: 0000716-13.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Delvaux [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique Delvaux\r\n\r\nFornecer endereço correto da 2ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0000481-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Conceição [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues da Conceição\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da carta precatória, não tendo sido possível a citação pelo oficial de justiça conforme certidão de fl. 125.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0000438-12.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Tavares Alves [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: World Space Brasil Construtora Ltda. ME, Réu: Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tavares Alves \r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que o endereço é isuficiente.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001436-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Júnior de Freitas Silva [Adv. Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmael Júnior de Freitas Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que não existe o número.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nId: 1584867"
                            ],
                            "1581576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Carmo\r\n\r\nRéu: Jafra Transportes Ltda., Transportadora Jane Ltda.\r\n\r\nfica m Jafra Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do AUTOR. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581576"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1581248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-02.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR R ANDRADE (CONSTRUTOR) [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR R ANDRADE (CONSTRUTOR)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000917-73.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001116-32.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Evaldo Lopes dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: GDA Montagem Industrial Ltda. [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GDA Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics Internacional Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Amanda Regina Ercolin (OAB: SP 207790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics Internacional Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, adequando-os à coisa julgada, observando a certidão de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001038-04.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvisson Felipe Tenorio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Net Sul [Adv. Andreia Lovison (OAB: RJ 157112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Net Sul\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciáiro, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA MARIA GOMES [Adv. Aldair Cardoso de Almeida (OAB: RJ 95819 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL ELIAS DO AMARAL ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIGUEL ELIAS DO AMARAL ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl.49 foi convolado em penhora, podendo a ré interpor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000978-65.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luema Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento inerente às custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Augusto Alves [Adv. Renata de Cassia Castro Fonseca Cardoso (OAB: SP 209673 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawaí Porto Real Transportes Ltda. , Réu: Hawai Logística Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hawai Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-57.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Fernanda Vilela Serpa (OAB: RJ 151146 - D)], Réu: Luema Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Fernanda Vilela Serpa (OAB: RJ 151146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luema Comércio de Combustível Ltda., Réu Luemon Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Aparecida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0095200-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-44.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Fernandes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda. [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Fernandes\r\n\r\nReapresentar seus cálculos observando os parâmetros solicitados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096700-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Correa Nunes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Correa Nunes, Réu Auto Comercial Tupi Ltda., Réu Viacao Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplatec Engenharia Planejamento e Tecnica de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a carta precatoria devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000914-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Almeida\r\n\r\nReapresentar seus cálculos observando os parâmetros solicitados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0091900-12.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRISDELMAR EVANGELISTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID.\r\n\r\nAo reclamado, para as providências cabíveis, em relação à petição de fl. 507. \r\n\r\nProcesso: 0085400-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Juscelino Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-75.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante da certidão do i. Oficial de Justiça, devendo indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 6/6 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Henrique de Carvalho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Miguel [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Miguel\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pestana Meirellis [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Hotel Girassol Ltda. [Adv. Augusto Antonio Duarte (OAB: RJ 5411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pestana Meirellis\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-83.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CANCADO TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMARA MARCELINO DE SOUZA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA CANCADO TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Almeida de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN LUIS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN LUIS DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-73.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR - SEG. E TRANSP. DE VALORES LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das pesquisas realizadas para que requeira o que entender de direito, fornecendo meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-71.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DUBOC BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000561-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Aparecida Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Celeiro Country Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias prelcusivos. \r\n\r\nProcesso: 0044800-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leandro Alves [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: GCR de Oliveira Restaurante- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leandro Alves\r\n\r\nReapresentar seus cálculos observando os parâmetros solicitados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0056800-49.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ROSA MATIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR ROSA MATIAS\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-86.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Gomes Cabral Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: Edimar do Nascimento Silva Junior\r\n\r\nRéu: Tranporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-65.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENTO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: R B EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Jose Ailton Macedo Dias, Réu: Raul Bueno da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nId: 1581248"
                            ],
                            "1583211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-70.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/13, às 10:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nId: 1583211"
                            ],
                            "1584008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vieira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Miglioli Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio da Costa Lima (OAB: RJ 65325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miglioli Turismo e Fretamento Ltda. ME, Aut Sebastiao Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/11/13, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000056-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Silva Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo da Silva Filho, Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/11/13, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Paula da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Salada 94 Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Salada 94 Ltda., Aut Nilza de Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/11/2013, às 10:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0004100-28.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Mendonca Bernardo de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Trindade Barbosa [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendonca Bernardo de Souza, Réu Priscila Trindade Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/11/13, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Falcao Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda, Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Viacao Resendense Transportes Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes da Silva, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Falcao Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda., Réu Viacao Resendense Transportes Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/11/2013, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0011400-12.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ALMEIDA DOMINGOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE ALMEIDA DOMINGOS, Réu JOSE RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/11/13, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020300-42.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Germano Francisco [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: F E Minimercado de Itatiaia Ltda-ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Germano Francisco, Réu F E Minimercado de Itatiaia Ltda-ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/11/13, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000079-67.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Valdevino Sobrinho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Valdevino Sobrinho , Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/11/13, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0024100-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURART CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Ailton Flavio de Souza, Réu: Cleber Hudson Rosa, Réu: OSWALDO PC CORDEIRO - EDIFICIO ROSEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/11/13, às 10:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0040900-50.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Balbino Benedito [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgem Serviços de Reparação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Balbino Benedito\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/11/2013, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0013800-62.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Martins Diniz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Gurgel Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gurgel Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Martins Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/11/2013, às 10:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0004200-75.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Adauto Mendonça Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa, Réu Planos Resende Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/11/13, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0022100-42.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Amancio [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda., Réu: ADAUTO MENDONÇA SOARES, Réu: MARIETA BARQUETE ABRAHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva Amancio\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/11/2013, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002200-73.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Ferreira Goncalves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Taubate Comercio Servicos e Solucoes Empresarias Ltda - Tecnoclean, Réu: Tursan Transporte e Turismo Ltda [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Ferreira Goncalves, Réu Tursan Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/11/13, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1584008"
                            ],
                            "1581246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0072300-53.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia das Gracas Barbosa\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Mana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Mana Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 16.527,10, além de acréscimos devidos,e das contribuições previdenciárias, ou garantir o Juízo, sob pena de multa e execução, nos termos do art 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\n0000413-04.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Doriana Castelhano Fuentes\r\n\r\nExecutado: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 44.859,45, além de acréscimos devidos e das contribuições previdenciárias, ou garantir o Juízo, sob pena de multa e execução, nos termos do art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\n0000415-71.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Farias dos Santos\r\n\r\nExecutado: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 39.582,62, além de acréscimos devidos, devendo quitar também as contribuições previdenciárias, ou garantir o Juízo, sob pena de multa e execução na forma do art. 475-J c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\n0000414-86.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Leal da Silva\r\n\r\nExecutado: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.396,78, além de acréscimos devidos e das contribuições previdenciárias, ou garantir o Juízo, sob pena de multa e execução na forma do art. 475-J c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581246"
                            ],
                            "1581247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0102500-43.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Letycia Backes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ - COAIERJ, Micro Taranto Edicoes Culturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ - COAIERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serralheria Ademar\r\n\r\nPelo presente fica m Serralheria Ademar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581247"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1584651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2013.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Plastpeva Indústria e Comércio de Embalagens Ltda\r\n\r\nEgdo: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Jussara de Oliveira, Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video), Benedito Cioffi Junior\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro a partir de 12/11 até 21/11. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584651"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1581147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pires da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2600,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, desde já deferido o parcelamento, observados os termos da ata de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000105-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Célio de Bem [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflanders Indústria e Comércio de Flanders Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inconflanders Indústria e Comércio de Flanders Ltda., Aut Mauro Célio de Bem \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/02/2014 às 10:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0000122-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza Pires [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza Pires\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT , em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000123-39.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena de Fátima Estevão Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena de Fátima Estevão Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT , em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0017800-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paraiso Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000182-27.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso Rodrigues de Oliveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nConsiderando os termos da certidão de fl. 353, venha a reclamada com cópia da procuração extraviada. \r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Leite [Adv. Eliethe Aparecida Corrêa (OAB: RJ 154901 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Eidintas Baptista e Silva [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Leite, Réu Regina Celia Eidintas Baptista e Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 123. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-21.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaqui Gonçalves de Souza [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaqui Gonçalves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Franca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. Me [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000590-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Almeida [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRéu: Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME, Aut Thiago Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/02/2014 às 11:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Monteiro da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Monteiro da Silva, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/02/2014 às 09:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0024500-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Leonel da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Nelson Justino Linhares Ramos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Espólio de Wagner de Almeida [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional-CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional-CSN, Aut Espólio de Wagner de Almeida, Réu Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan, Aut Nelson Justino Linhares Ramos, Aut Sebastiao Leonel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-18.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauricio Damas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauricio Damas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza das Graças Camilo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda. [Adv. Ricardo Bolos (OAB: SP 30052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Alean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Aparecida da Costa Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Aut Rosa Aparecida da Costa Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Marinho da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 256 .\r\n\r\nProcesso: 0061200-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Ney Jose de Souza [Adv. Ed Ney José de Souza (OAB: RJ 131745 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063700-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO SANTOS FEITOSA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELISIO SANTOS FEITOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão das Graças Lamin da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão das Graças Lamin da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a renúncia do valor excedene apontado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000698-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Silva Fortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Silva Fortes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson do Couto Correa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson do Couto Correa\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeire Chaves da Rosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Lopes e Delzi Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Lopes e Delzi Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão prolatada às fls. 67/68. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Bem com contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000887-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Sebastião Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Sebastião Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000870-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Freitas Laiber [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Courier Serviços de Entrega Rápida Ltda. - ME [Adv. Catia Valeria Pereira Goncalves (OAB: RJ 87959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Courier Serviços de Entrega Rápida Ltda. - ME , Aut Weber Freitas Laiber \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/02/2014 às 09:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0001011-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nonato Alves [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001120-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Célia da Silva Souza [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: D Valle Cosméticos Ltda. ME [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Centro Médico Especializado em Medicina Avançada - CEMAE [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Especializado em Medicina Avançada - CEMAE, Réu D Valle Cosméticos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001134-06.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cristina de Paula [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-96.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Benedito Soares Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito Soares Neto, Rqdo Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/02/2014 às 11:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0001149-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde das Neves José [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Nielsen Freire da Silva [Adv. Ana Cecilia Campos da Silva (OAB: RJ 128845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nielsen Freire da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001231-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lima - (Espólio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima - (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001217-22.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Maria da Silva [Adv. Bruno Cesar Fonseca (OAB: MG 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Maria da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Ferreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Roberto Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Roberto Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/02/2014 às 09:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0147400-40.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sales Berge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0236500-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Dilson Garrat Ferrreira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0278300-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162700-23.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIGER FREITAS [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: GILBERTO GOULART NATIVIDADE [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOULART NATIVIDADE, Aut JOSE DIGER FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 528 .\r\n\r\nProcesso: 0230100-73.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Geronimo Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1581147"
                            ],
                            "1582627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001341-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/03/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001314-22.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Duarte [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Duarte\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001313-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Duarte [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Duarte\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000871-68.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001315-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder de Oliveira Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder de Oliveira Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001325-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Soares de Campos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda., Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Soares de Campos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001317-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda., Réu: CBSI - Companhia Siderúrgica Nacional de Infraestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001322-96.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Curitiba de Carvalho Furtado [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium da Moda Boitique Shekna Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Curitiba de Carvalho Furtado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001316-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Aurélio Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividson Aurélio Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001321-14.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Machado Vilela [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Machado Vilela\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001318-59.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideneia dos Santos Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideneia dos Santos Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001319-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marcos Carvalho Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Marcos Carvalho Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001326-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kogake Junior [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermojet do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Kogake Junior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001328-06.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Jesus Lopes [Adv. Nildes Márcia Ferreira Souza Ayres (OAB: BA 18215 - D)]\r\n\r\nRéu: P e C Montagens e Manutenção Industrial Ltda. ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Jesus Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001334-13.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Camilo Pereira de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Brincando e Aprendendo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Camilo Pereira de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001336-80.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbosa Marques da Costa [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbosa Marques da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001329-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aleixo Guimarães [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. , Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aleixo Guimarães\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001333-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001331-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Maciel da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização e Tintas Sul Fluminense Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Maciel da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/03/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001337-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Francisca das Graças Martiniano Almeida [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasf Administradora de Hotéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Francisca das Graças Martiniano Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/03/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001340-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeana Carla Farias de Souza [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeana Carla Farias de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/03/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues de Sousa [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rodrigues de Sousa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/03/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001330-73.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Maria da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service - Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Maria da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/03/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001320-29.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Aracy Castor - (Espólio de) [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Aracy Castor - (Espólio de)\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/03/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001312-52.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthefany Dornelas Lacerda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Afonso Bahia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthefany Dornelas Lacerda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/03/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001278-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001277-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001276-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001291-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Monteiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Campos Monteiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/03/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001109-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gary Bezera Apratto Junior [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Réu: Denver Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gary Bezera Apratto Junior\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a medida liminar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001153-09.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: João Guilarducci [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteck Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilarducci\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/03/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001162-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Russel Silva de Almeida [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Russel Silva de Almeida , Réu Ponte Alta Veículos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/02/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Cientes também as partes do despacho de fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0011500-90.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F R BRANDAO ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Elvira Gomes Brandão, Réu: Bárbara Gomes Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F R BRANDAO ME, Aut LUIZ CARLOS COSTA\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 28/01/2014 às 10:35h. \r\n\r\nId: 1582627"
                            ],
                            "1581142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000773-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulino \r\n\r\nRéu: Esquadrias e Vidraçaria Ilha Parque Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Esquadrias e Vidraçaria Ilha Parque Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob as penas do § so art. 879 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581142"
                            ]
                        }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
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                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6573 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nREDEFINE OS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS E EXTINGUE A ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DO PARAÍSO E A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACARANDÁ.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM. EPS\r\n\r\nId: 1585587"
                    ],
                    "1585588": [
                        "I - Lei",
                        "Id: 1585588\r\n\r\nOmitido no D.O. de 01/11/2013."
                    ],
                    "1585753": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6574 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS E PEDRAS DE REVESTIMENTO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - A exploração de rochas ornamentais e pedras de revestimento no Estado do Rio de Janeiro deverá ser precedida de licenciamento ambiental feito pelo órgão ambiental estadual competente que promoverá a fiscalização.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se como pedras de revestimento e rochas ornamentais, também designadas pedras naturais, rochas lapídeas, rochas dimensionais e materiais de cantaria, abrangem os tipos litológicos que podem ser extraídos em blocos ou placas, cortados em formas variadas e beneficiados através de esquadrejamento, polimento, lustro, entre outros.\r\n\r\nArt. 2º - A critério do órgão ambiental estadual competente, a extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento, em áreas de até 5 hectares de frente de lavra, no Estado do Rio de Janeiro poderá ser dispensada da apresentação de Estudos de Impacto Ambiental- ElA e Relatório de Impacto Ambiental RIMA, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor fica obrigado a apresentar Relatório de Controle Ambiental - RCA, na fase de requerimento de LP, Plano de Controle Ambiental - PCA, na fase de requerimento de LI e LO, e Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD, na fase de requerimento de LI e LO elaborados em atendimento às determinações do órgão ambiental estadual competente.\r\n\r\n§ 2º - Não poderá ser dispensado o EIA/RIMA no caso de ocorrência de significativos impactos concomitantes ou sinérgicos, salvo quando houver prévia Análise Ambiental Integrada - AAI.\r\n\r\n§3° - É de responsabilidade objetiva do empreendedor, eventuais danos comprovados que vierem a provocar prejuízos em decorrência de suas atividades.\r\n\r\nArt. 3º - É o empreendedor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade, assim como a promover a devida compensação ambiental, caso necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Os estudos mencionados nesta Lei ficarão disponíveis na rede mundial de computadores, no sítio oficial do órgão ambiental estadual competente, a quem competirá prestar os esclarecimentos necessários, nos termos da Resolução CONAMA nº 29 de 04 de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2526/2013\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 46/13\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1585753"
                    ],
                    "1585754": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6575 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA NOS BOLETOS E DOCUMENTOS DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as instituições recebedoras de títulos, faturas e boletos de cobrança, obrigadas a autenticar eletronicamente no referido documento para a efetivação do referido pagamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Consideram-se títulos, faturas e boletos de cobrança, todos os documentos utilizados como instrumento de pagamento de bens e serviços em geral.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam excetuados para fins desta Lei, os pagamentos realizados pela internet e via caixa eletrônico.\r\n\r\nArt. 3º - As empresas terão um prazo de até 120 dias para a adequação de seus serviços.\r\n\r\nArt. 4º - A inobservância das disposições previstas na presente Lei importará, no que for cabível, a aplicação das penalidades contidas no artigo 56 da lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 5º - Aos órgãos de defesa do consumidor do Poder Executivo e do Poder Legislativo, dentro de suas competências legais, cabe a adoção das medidas necessárias para fiel cumprimento das disposições contidas na presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2017/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado: Dionísio Lins\r\n\r\nId: 1585754"
                    ],
                    "1585755": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº234 Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 11 de outubro de 2013, do Ofício nº 191-M, de 10 de outubro de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 2235, de 2005, de autoria do Senhor Deputado Fábio Silva que “PROÍBE OS ANÚNCIOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA EM QUE MENCIONA”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2235/2005, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE “PROÍBE OS ANÚNCIOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA QUE MENCIONA”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto, que objetiva proibir jornais e revistas que circulam no Estado do Rio de Janeiro, de veicularem anúncios que indiquem prostituição, possuam interpretação de cunho erótico ou contenham palavras, expressões e ilustrações consideradas imorais, bem como aqueles de termas ou centros de lazer.\r\n\r\nMuito embora, num primeiro momento, pareça que o objeto da presente proposta se insira na competência concorrente para legislar sobre consumo, bem como sobre proteção à infância e à juventude, certo é que cuida de proibição de anúncios, ou seja, de propaganda comercial, inseridas, portanto, na competência legislativa privativa da União, a teor do disposto no art. 22, XXIX, da Constituição Federal.\r\n\r\nSobre o tema, a PGE já se manifestou, neste mesmo sentido, ao analisar o PL nº 2064/01, manifestando-se no sentido da sua inconstitucionalidade, por tratar de competência da União para legislar sobre propaganda comercial. \r\n\r\nEste também é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 6.382/2013, que obrigava a divulgação, de todos os anúncios, em todas as formas de comunicação a colocarem o nome da marca do produto a venda. Entendeu-se pela usurpação de competência privativa da União para legislar, vez que a matéria objeto da lei, propaganda comercial, não é de competência estadual. \r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal também já se manifestou quanto à inconstitucionalidade de leis que dispõem sobre matéria de propaganda comercial, conforme se vê na ADI 2815/SC. Leia-se:\r\n\r\n“Competência legislativa privativa da União: propaganda comercial: inconstitucionalidade de lei estadual que veda, em anúncios comerciais, fotos de natureza erótica ou pornográfica.”\r\n\r\nNo entanto, ainda que superado o obstáculo da falta de competência, a proposta esbarraria em outros óbices constitucionais, de vez que institui hipótese de censura prévia, o que não é admitido pelo princípio da liberdade de expressão consagrado pela Carta Magna. Com efeito, a Constituição assegura a liberdade de expressão, dispondo que independe de censura ou licença o exercício desses direitos, vedando a censura, em atendimento aos arts. 5º, IX e 220, §2º, da Constituição Federal.\r\n\r\nAdemais, ainda que não se considere que a propaganda comercial goze da proteção dos dispositivos acima, a inconstitucionalidade persistiria porque a Constituição, no §4º do art. 220, admite restrição apenas da propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias.\r\n\r\nVislumbra-se, por fim, a desproporcionalidade do projeto, visto que estabelece a possibilidade de proibir anúncios que possam ser “interpretados” como de cunho erótico. Não são definidos critérios objetivos para tal, ensejando uma elevada margem de discricionariedade ao órgão fiscalizador, o que não guarda consonância com o princípio da proporcionalidade.\r\n\r\nPor todo o exposto não restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1585755"
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            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
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                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.457 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AS ÁREAS E BENFEITORIAS ATINGIDAS, NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM DO RIO GUAPIAÇU, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no artigo 5º, alínea “e”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/001/241/2013, E-07/000.017/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a atuação do Estado do Rio de Janeiro no sentido de viabilizar uma política ambiental voltada para o incremento da qualidade e vida da população e da geração de empregos e renda compatíveis com o desenvolvimento econômico sustentável e, ainda, que a SEA tem a missão de formular e coordenar política estadual de proteção e preservação do meio ambiente e de gerenciamento dos recursos hídricos, visando ao desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o conteúdo dos processos nº E-07/204068/2006 e nº E-07/500.056/2009 referentes à Licença Prévia FE013990 e à Licença de Instalação nº IN001540/2009, ambas de responsabilidade da Petrobrás para implantação do COMPERJ, no Município de Itaboraí;\r\n\r\n- que, de acordo com a Justificativa de fls. 5 do processo E-07/001.241/2013 a região de implantação do empreendimento COMPERJ apresenta atualmente um déficit hídrico total - em relação à vazão operacional dos sistemas de tratamento Imunana-Laranjal e outros que abastecem a região do COMPERJ - de 1,5 m³/s, podendo chegar, em 2030, aos 5,00 m³/s;\r\n\r\n- que a Licença Prévia LP nº FE 013990 estabeleceu em sua condicionante nº 19 que a Petrobrás deverá “Considerar para o licenciamento do abastecimento de água bruta, todas as alternativas possíveis que garantam não só o abastecimento do complexo, mas também representem reforço hídrico para os municípios da região, mesmo que mais de alternativa de abastecimento venha a ser adotada, explicitando o volume total de água necessário à operação do COMPERJ, discriminando os volumes para fins potáveis e não potáveis e apresentando projeções do consumo de água pelo empreendimento para os próximos 15, 25 e 30 anos, indicando a pressão desse consumo sobre os recursos hídricos da região;\r\n\r\n- que a Licença de Instalação IN 001540/2009 foi averbada para incluir a condicionante nº 32 que contém a obrigação de “Aplicar R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) na construção da Barragem para regularização da vazão do Rio Guapiaçu visando o incremento da vazão do Rio Macacu em mais de 5m³/s, em período seco, incluindo o custeio das desapropriações necessárias e implantação de um Plano de Proteção da Área de Entorno do Reservatório, conforme projetos que serão fornecidos pela SEA/INEA”;\r\n\r\n- o Convênio nº 6000.0074450.12.4, colacionado no processo nº E-07-000.017/2012, firmado entre a Petrobrás, o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com a participação da Fundação BIO-RIO cujo objeto visa, à implantação da Barragem Guapiaçu no município de Cachoeiras de Macacu com vistas à regularização da vazão do Rio Guapiaçu e ao incremento da vazão do Rio Macacu em mais de 5 m³/s em período seco em atendimento à condicionante nº 19 da Licença Prévia FE 013990 e à condicionante nº 32, averbada na Licença de Instalação nº IN 001540 do licenciamento ambiental do COMPERJ;\r\n\r\n- que a Barragem de Guapiaçu foi concebida para suprir a carência de água potável existente na região, com prioridade de fornecimento de água para consumo humano;\r\n\r\n- que a Justificativa de fls. 55 do presente processo informa que o Convênio nº 6000.0074450.12.4 possui Termo Aditivo que fixa o valor de R$ 13.879.000,00 (treze milhões, oitocentos e setenta e nove mil reais) para o pagamento das desapropriações - tendo sido considerado o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)/ha;\r\n\r\n- que, de acordo com o constante no Plano de Trabalho de fls. 85 do processo E-07-000.017/2012, o valor acima referido para as desapropriações, R$ 13.879.000,00 (treze milhões, oitocentos e setenta e nove mil reais), inclui a elaboração de Base Cartográfica, Levantamento Cadastral Fundiário, Avaliações e as efetivas Desapropriações; e\r\n\r\n- que, por meio do Termo Aditivo ao Convênio nº 6000.0074450.12.4, a Petrobrás obrigou-se a um reajustamento dos valores praticados, estimando-se o valor de reajuste anual em torno de 6,7% aa - destacando-se, ainda, que os valores provenientes deste reajustamento têm como prioridade as desapropriações e indenizações decorrentes da implantação e construção da Barragem do Rio Guapiaçu.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaras de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas e benfeitorias atingidas, necessárias à implantação da Barragem do rio Guapiaçu, localizadas no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, no trecho situado à esquerda da Rodovia RJ 122 no sentido Guapimirim - Cachoeiras de Macacu, a 17Km do entroncamento entre a Rodovia BR 116 (Rodovia Presidente João Goulart) e a Rodovia RJ 122 (localidade de Parada Modelo), com acesso, a partir da RJ 122, pela estrada vicinal à esquerda, por onde se percorrem 944 m, no sentido norte. \r\n\r\nArt. 2º - As áreas mencionadas no artigo 1º deste Decreto situam-se entre os pontos denominados de 1 a 2616, com coordenadas no sistema UTM, utilizando o datum SIRGAS 2000, conforme tabela de coordenadas que integra o presente instrumento, partindo, em sentido horário, do Ponto 1, situado no local destinado à implantação do vertedouro, na ombreira direita da futura barragem, com coordenadas 721710,83 Este e 7503966,60 Norte, até o Ponto 2616, situado no local que coincide com o eixo do vertedouro, com coordenadas 721754,72 Este e 7503942,63 Norte, fechando o perímetro, perfazendo a área total de 21,1198 km². \r\n\r\nA área inscrita no polígono está definida por 2616 pontos, cujas coordenadas seguem abaixo descritas:\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n1\r\n\r\n721710,83\r\n\r\n7503966,60\r\n\r\n47\r\n\r\n721593,11\r\n\r\n7505489,48\r\n\r\n2\r\n\r\n721739,72\r\n\r\n7503984,63\r\n\r\n48\r\n\r\n721620,46\r\n\r\n7505531,34\r\n\r\n3\r\n\r\n721714,91\r\n\r\n7504024,30\r\n\r\n49\r\n\r\n721654,38\r\n\r\n7505523,33\r\n\r\n4\r\n\r\n721690,37\r\n\r\n7504066,94\r\n\r\n50\r\n\r\n721693,07\r\n\r\n7505525,41\r\n\r\n5\r\n\r\n721661,47\r\n\r\n7504103,52\r\n\r\n51\r\n\r\n721738,78\r\n\r\n7505509,07\r\n\r\n6\r\n\r\n721625,95\r\n\r\n7504131,40\r\n\r\n52\r\n\r\n721774,53\r\n\r\n7505517,22\r\n\r\n7\r\n\r\n721596,73\r\n\r\n7504171,56\r\n\r\n53\r\n\r\n721824,33\r\n\r\n7505521,68\r\n\r\n8\r\n\r\n721598,50\r\n\r\n7504215,83\r\n\r\n54\r\n\r\n721867,69\r\n\r\n7505504,17\r\n\r\n9\r\n\r\n721584,31\r\n\r\n7504262,43\r\n\r\n55\r\n\r\n721906,71\r\n\r\n7505473,00\r\n\r\n10\r\n\r\n721570,37\r\n\r\n7504306,12\r\n\r\n56\r\n\r\n721950,77\r\n\r\n7505450,62\r\n\r\n11\r\n\r\n721570,80\r\n\r\n7504356,11\r\n\r\n57\r\n\r\n721995,01\r\n\r\n7505435,62\r\n\r\n12\r\n\r\n721564,31\r\n\r\n7504405,58\r\n\r\n58\r\n\r\n722040,33\r\n\r\n7505448,71\r\n\r\n13\r\n\r\n721546,36\r\n\r\n7504452,03\r\n\r\n59\r\n\r\n722085,48\r\n\r\n7505469,18\r\n\r\n14\r\n\r\n721544,79\r\n\r\n7504500,00\r\n\r\n60\r\n\r\n722126,42\r\n\r\n7505496,39\r\n\r\n15\r\n\r\n721518,36\r\n\r\n7504542,06\r\n\r\n61\r\n\r\n722155,28\r\n\r\n7505536,38\r\n\r\n16\r\n\r\n721481,62\r\n\r\n7504574,45\r\n\r\n62\r\n\r\n722168,08\r\n\r\n7505584,30\r\n\r\n17\r\n\r\n721453,70\r\n\r\n7504584,12\r\n\r\n63\r\n\r\n722143,99\r\n\r\n7505625,47\r\n\r\n18\r\n\r\n721454,18\r\n\r\n7504634,12\r\n\r\n64\r\n\r\n722114,43\r\n\r\n7505665,39\r\n\r\n19\r\n\r\n721454,66\r\n\r\n7504684,12\r\n\r\n65\r\n\r\n722076,87\r\n\r\n7505698,05\r\n\r\n20\r\n\r\n721455,13\r\n\r\n7504734,11\r\n\r\n66\r\n\r\n722058,16\r\n\r\n7505743,01\r\n\r\n21\r\n\r\n721455,61\r\n\r\n7504784,11\r\n\r\n67\r\n\r\n722022,86\r\n\r\n7505774,32\r\n\r\n22\r\n\r\n721456,09\r\n\r\n7504834,11\r\n\r\n68\r\n\r\n721978,53\r\n\r\n7505797,30\r\n\r\n23\r\n\r\n721456,57\r\n\r\n7504884,11\r\n\r\n69\r\n\r\n721934,28\r\n\r\n7505819,43\r\n\r\n24\r\n\r\n721473,10\r\n\r\n7504918,14\r\n\r\n70\r\n\r\n721887,64\r\n\r\n7505835,68\r\n\r\n25\r\n\r\n721517,35\r\n\r\n7504932,97\r\n\r\n71\r\n\r\n721847,60\r\n\r\n7505857,22\r\n\r\n26\r\n\r\n721534,70\r\n\r\n7504975,54\r\n\r\n72\r\n\r\n721805,56\r\n\r\n7505851,54\r\n\r\n27\r\n\r\n721554,74\r\n\r\n7505020,17\r\n\r\n73\r\n\r\n721798,00\r\n\r\n7505886,19\r\n\r\n28\r\n\r\n721560,69\r\n\r\n7505069,56\r\n\r\n74\r\n\r\n721808,29\r\n\r\n7505906,85\r\n\r\n29\r\n\r\n721554,78\r\n\r\n7505118,79\r\n\r\n75\r\n\r\n721855,07\r\n\r\n7505913,47\r\n\r\n30\r\n\r\n721531,28\r\n\r\n7505162,87\r\n\r\n76\r\n\r\n721873,53\r\n\r\n7505958,92\r\n\r\n31\r\n\r\n721509,29\r\n\r\n7505164,39\r\n\r\n77\r\n\r\n721884,49\r\n\r\n7506005,83\r\n\r\n32\r\n\r\n721537,71\r\n\r\n7505205,53\r\n\r\n78\r\n\r\n721906,15\r\n\r\n7506048,04\r\n\r\n33\r\n\r\n721566,12\r\n\r\n7505246,67\r\n\r\n79\r\n\r\n721926,84\r\n\r\n7506093,27\r\n\r\n34\r\n\r\n721612,32\r\n\r\n7505241,97\r\n\r\n80\r\n\r\n721910,33\r\n\r\n7506137,20\r\n\r\n35\r\n\r\n721660,48\r\n\r\n7505233,27\r\n\r\n81\r\n\r\n721932,58\r\n\r\n7506167,78\r\n\r\n36\r\n\r\n721709,25\r\n\r\n7505224,35\r\n\r\n82\r\n\r\n721939,15\r\n\r\n7506213,41\r\n\r\n37\r\n\r\n721746,00\r\n\r\n7505191,81\r\n\r\n83\r\n\r\n721903,21\r\n\r\n7506240,07\r\n\r\n38\r\n\r\n721793,46\r\n\r\n7505193,93\r\n\r\n84\r\n\r\n721863,33\r\n\r\n7506267,77\r\n\r\n39\r\n\r\n721822,63\r\n\r\n7505231,45\r\n\r\n85\r\n\r\n721817,86\r\n\r\n7506288,17\r\n\r\n40\r\n\r\n721832,50\r\n\r\n7505279,52\r\n\r\n86\r\n\r\n721768,59\r\n\r\n7506294,63\r\n\r\n41\r\n\r\n721807,98\r\n\r\n7505319,18\r\n\r\n87\r\n\r\n721720,15\r\n\r\n7506283,51\r\n\r\n42\r\n\r\n721767,48\r\n\r\n7505348,43\r\n\r\n88\r\n\r\n721681,58\r\n\r\n7506252,88\r\n\r\n43\r\n\r\n721730,38\r\n\r\n7505380,64\r\n\r\n89\r\n\r\n721655,64\r\n\r\n7506210,54\r\n\r\n44\r\n\r\n721692,89\r\n\r\n7505413,51\r\n\r\n90\r\n\r\n721647,54\r\n\r\n7506165,27\r\n\r\n45\r\n\r\n721650,54\r\n\r\n7505439,58\r\n\r\n91\r\n\r\n721601,22\r\n\r\n7506178,93\r\n\r\n46\r\n\r\n721605,98\r\n\r\n7505458,69\r\n\r\n92\r\n\r\n721553,76\r\n\r\n7506194,65\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93\r\n\r\n721544,36\r\n\r\n7506230,86\r\n\r\n141\r\n\r\n721795,55\r\n\r\n7506646,82\r\n\r\n94\r\n\r\n721581,54\r\n\r\n7506258,75\r\n\r\n142\r\n\r\n721799,29\r\n\r\n7506687,74\r\n\r\n95\r\n\r\n721584,13\r\n\r\n7506307,64\r\n\r\n143\r\n\r\n721808,30\r\n\r\n7506735,91\r\n\r\n96\r\n\r\n721568,05\r\n\r\n7506347,99\r\n\r\n144\r\n\r\n721815,24\r\n\r\n7506781,80\r\n\r\n97\r\n\r\n721572,21\r\n\r\n7506388,22\r\n\r\n145\r\n\r\n721842,12\r\n\r\n7506808,26\r\n\r\n98\r\n\r\n721589,51\r\n\r\n7506429,85\r\n\r\n146\r\n\r\n721839,11\r\n\r\n7506845,38\r\n\r\n99\r\n\r\n721594,26\r\n\r\n7506477,33\r\n\r\n147\r\n\r\n721856,58\r\n\r\n7506863,40\r\n\r\n100\r\n\r\n721605,13\r\n\r\n7506510,61\r\n\r\n148\r\n\r\n721845,56\r\n\r\n7506909,99\r\n\r\n101\r\n\r\n721645,88\r\n\r\n7506537,14\r\n\r\n149\r\n\r\n721872,50\r\n\r\n7506947,22\r\n\r\n102\r\n\r\n721688,80\r\n\r\n7506538,55\r\n\r\n150\r\n\r\n721879,19\r\n\r\n7506986,05\r\n\r\n103\r\n\r\n721734,22\r\n\r\n7506552,27\r\n\r\n151\r\n\r\n721920,98\r\n\r\n7507013,01\r\n\r\n104\r\n\r\n721751,50\r\n\r\n7506596,88\r\n\r\n152\r\n\r\n721948,48\r\n\r\n7507052,65\r\n\r\n105\r\n\r\n721773,14\r\n\r\n7506613,28\r\n\r\n153\r\n\r\n721968,33\r\n\r\n7507097,56\r\n\r\n106\r\n\r\n721811,28\r\n\r\n7506585,48\r\n\r\n154\r\n\r\n721982,50\r\n\r\n7507140,24\r\n\r\n107\r\n\r\n721827,22\r\n\r\n7506539,27\r\n\r\n155\r\n\r\n721999,83\r\n\r\n7507184,55\r\n\r\n108\r\n\r\n721824,06\r\n\r\n7506492,38\r\n\r\n156\r\n\r\n722020,37\r\n\r\n7507228,16\r\n\r\n109\r\n\r\n721862,25\r\n\r\n7506466,10\r\n\r\n157\r\n\r\n722040,97\r\n\r\n7507273,23\r\n\r\n110\r\n\r\n721898,62\r\n\r\n7506475,12\r\n\r\n158\r\n\r\n722046,13\r\n\r\n7507322,54\r\n\r\n111\r\n\r\n721933,18\r\n\r\n7506448,40\r\n\r\n159\r\n\r\n722051,85\r\n\r\n7507371,26\r\n\r\n112\r\n\r\n721950,27\r\n\r\n7506438,34\r\n\r\n160\r\n\r\n722019,25\r\n\r\n7507381,63\r\n\r\n113\r\n\r\n721993,93\r\n\r\n7506420,94\r\n\r\n161\r\n\r\n721970,74\r\n\r\n7507377,55\r\n\r\n114\r\n\r\n722016,79\r\n\r\n7506381,35\r\n\r\n162\r\n\r\n721927,77\r\n\r\n7507400,88\r\n\r\n115\r\n\r\n722053,44\r\n\r\n7506357,57\r\n\r\n163\r\n\r\n721891,04\r\n\r\n7507420,80\r\n\r\n116\r\n\r\n722072,47\r\n\r\n7506315,93\r\n\r\n164\r\n\r\n721928,94\r\n\r\n7507440,43\r\n\r\n117\r\n\r\n722115,58\r\n\r\n7506319,94\r\n\r\n165\r\n\r\n721976,82\r\n\r\n7507438,65\r\n\r\n118\r\n\r\n722162,37\r\n\r\n7506304,00\r\n\r\n166\r\n\r\n722006,24\r\n\r\n7507477,13\r\n\r\n119\r\n\r\n722196,34\r\n\r\n7506295,98\r\n\r\n167\r\n\r\n721999,25\r\n\r\n7507525,50\r\n\r\n120\r\n\r\n722220,87\r\n\r\n7506338,96\r\n\r\n168\r\n\r\n721999,27\r\n\r\n7507559,81\r\n\r\n121\r\n\r\n722254,74\r\n\r\n7506369,96\r\n\r\n169\r\n\r\n722039,48\r\n\r\n7507587,72\r\n\r\n122\r\n\r\n722268,51\r\n\r\n7506417,10\r\n\r\n170\r\n\r\n722083,62\r\n\r\n7507609,96\r\n\r\n123\r\n\r\n722278,48\r\n\r\n7506465,71\r\n\r\n171\r\n\r\n722123,19\r\n\r\n7507637,15\r\n\r\n124\r\n\r\n722280,74\r\n\r\n7506515,53\r\n\r\n172\r\n\r\n722153,38\r\n\r\n7507670,00\r\n\r\n125\r\n\r\n722267,70\r\n\r\n7506563,60\r\n\r\n173\r\n\r\n722164,66\r\n\r\n7507711,26\r\n\r\n126\r\n\r\n722258,34\r\n\r\n7506612,05\r\n\r\n174\r\n\r\n722181,33\r\n\r\n7507752,22\r\n\r\n127\r\n\r\n722227,41\r\n\r\n7506650,52\r\n\r\n175\r\n\r\n722202,80\r\n\r\n7507796,99\r\n\r\n128\r\n\r\n722185,85\r\n\r\n7506677,13\r\n\r\n176\r\n\r\n722225,49\r\n\r\n7507839,67\r\n\r\n129\r\n\r\n722145,28\r\n\r\n7506702,40\r\n\r\n177\r\n\r\n722229,38\r\n\r\n7507883,97\r\n\r\n130\r\n\r\n722110,31\r\n\r\n7506726,16\r\n\r\n178\r\n\r\n722255,81\r\n\r\n7507922,34\r\n\r\n131\r\n\r\n722070,51\r\n\r\n7506743,78\r\n\r\n179\r\n\r\n722280,23\r\n\r\n7507902,81\r\n\r\n132\r\n\r\n722036,76\r\n\r\n7506779,48\r\n\r\n180\r\n\r\n722303,05\r\n\r\n7507914,02\r\n\r\n133\r\n\r\n721992,31\r\n\r\n7506800,49\r\n\r\n181\r\n\r\n722308,99\r\n\r\n7507953,21\r\n\r\n134\r\n\r\n721946,39\r\n\r\n7506788,90\r\n\r\n182\r\n\r\n722357,45\r\n\r\n7507961,00\r\n\r\n135\r\n\r\n721929,66\r\n\r\n7506745,05\r\n\r\n183\r\n\r\n722389,73\r\n\r\n7507997,09\r\n\r\n136\r\n\r\n721930,27\r\n\r\n7506697,29\r\n\r\n184\r\n\r\n722399,91\r\n\r\n7508045,61\r\n\r\n137\r\n\r\n721896,64\r\n\r\n7506684,53\r\n\r\n185\r\n\r\n722400,55\r\n\r\n7508094,55\r\n\r\n138\r\n\r\n721894,76\r\n\r\n7506656,68\r\n\r\n186\r\n\r\n722396,89\r\n\r\n7508143,56\r\n\r\n139\r\n\r\n721868,76\r\n\r\n7506628,90\r\n\r\n187\r\n\r\n722373,15\r\n\r\n7508177,56\r\n\r\n140\r\n\r\n721823,93\r\n\r\n7506622,20\r\n\r\n188\r\n\r\n722324,17\r\n\r\n7508176,72\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n189\r\n\r\n722276,17\r\n\r\n7508164,25\r\n\r\n237\r\n\r\n721723,27\r\n\r\n7507896,71\r\n\r\n190\r\n\r\n722226,91\r\n\r\n7508159,35\r\n\r\n238\r\n\r\n721755,31\r\n\r\n7507920,01\r\n\r\n191\r\n\r\n722187,18\r\n\r\n7508132,33\r\n\r\n239\r\n\r\n721758,60\r\n\r\n7507966,66\r\n\r\n192\r\n\r\n722139,97\r\n\r\n7508118,89\r\n\r\n240\r\n\r\n721749,31\r\n\r\n7508013,62\r\n\r\n193\r\n\r\n722117,84\r\n\r\n7508075,30\r\n\r\n241\r\n\r\n721725,71\r\n\r\n7508055,42\r\n\r\n194\r\n\r\n722094,56\r\n\r\n7508031,62\r\n\r\n242\r\n\r\n721692,72\r\n\r\n7508091,09\r\n\r\n195\r\n\r\n722070,91\r\n\r\n7507991,61\r\n\r\n243\r\n\r\n721668,33\r\n\r\n7508133,14\r\n\r\n196\r\n\r\n722040,80\r\n\r\n7507961,76\r\n\r\n244\r\n\r\n721662,38\r\n\r\n7508160,41\r\n\r\n197\r\n\r\n722032,47\r\n\r\n7507917,53\r\n\r\n245\r\n\r\n721701,29\r\n\r\n7508137,07\r\n\r\n198\r\n\r\n721997,55\r\n\r\n7507893,16\r\n\r\n246\r\n\r\n721721,68\r\n\r\n7508168,73\r\n\r\n199\r\n\r\n721969,73\r\n\r\n7507854,67\r\n\r\n247\r\n\r\n721703,08\r\n\r\n7508214,96\r\n\r\n200\r\n\r\n721944,80\r\n\r\n7507812,44\r\n\r\n248\r\n\r\n721679,64\r\n\r\n7508257,82\r\n\r\n201\r\n\r\n721923,18\r\n\r\n7507768,73\r\n\r\n249\r\n\r\n721633,06\r\n\r\n7508273,37\r\n\r\n202\r\n\r\n721895,69\r\n\r\n7507757,61\r\n\r\n250\r\n\r\n721587,55\r\n\r\n7508255,69\r\n\r\n203\r\n\r\n721901,73\r\n\r\n7507714,27\r\n\r\n251\r\n\r\n721559,87\r\n\r\n7508216,62\r\n\r\n204\r\n\r\n721914,19\r\n\r\n7507672,35\r\n\r\n252\r\n\r\n721542,02\r\n\r\n7508172,95\r\n\r\n205\r\n\r\n721914,69\r\n\r\n7507626,09\r\n\r\n253\r\n\r\n721523,61\r\n\r\n7508129,90\r\n\r\n206\r\n\r\n721892,55\r\n\r\n7507605,89\r\n\r\n254\r\n\r\n721537,56\r\n\r\n7508086,08\r\n\r\n207\r\n\r\n721921,52\r\n\r\n7507571,99\r\n\r\n255\r\n\r\n721533,60\r\n\r\n7508038,05\r\n\r\n208\r\n\r\n721895,62\r\n\r\n7507577,19\r\n\r\n256\r\n\r\n721531,92\r\n\r\n7507989,61\r\n\r\n209\r\n\r\n721883,90\r\n\r\n7507586,62\r\n\r\n257\r\n\r\n721527,60\r\n\r\n7507941,10\r\n\r\n210\r\n\r\n721853,69\r\n\r\n7507615,87\r\n\r\n258\r\n\r\n721509,37\r\n\r\n7507902,55\r\n\r\n211\r\n\r\n721836,62\r\n\r\n7507661,19\r\n\r\n259\r\n\r\n721486,46\r\n\r\n7507880,46\r\n\r\n212\r\n\r\n721806,10\r\n\r\n7507697,91\r\n\r\n260\r\n\r\n721485,43\r\n\r\n7507923,45\r\n\r\n213\r\n\r\n721780,74\r\n\r\n7507738,76\r\n\r\n261\r\n\r\n721468,39\r\n\r\n7507961,95\r\n\r\n214\r\n\r\n721750,05\r\n\r\n7507730,75\r\n\r\n262\r\n\r\n721427,52\r\n\r\n7507986,47\r\n\r\n215\r\n\r\n721732,21\r\n\r\n7507685,07\r\n\r\n263\r\n\r\n721380,70\r\n\r\n7508001,57\r\n\r\n216\r\n\r\n721693,25\r\n\r\n7507655,56\r\n\r\n264\r\n\r\n721334,88\r\n\r\n7507995,91\r\n\r\n217\r\n\r\n721679,69\r\n\r\n7507613,54\r\n\r\n265\r\n\r\n721297,05\r\n\r\n7508011,72\r\n\r\n218\r\n\r\n721657,02\r\n\r\n7507571,40\r\n\r\n266\r\n\r\n721263,51\r\n\r\n7507995,05\r\n\r\n219\r\n\r\n721635,64\r\n\r\n7507554,31\r\n\r\n267\r\n\r\n721219,28\r\n\r\n7507995,92\r\n\r\n220\r\n\r\n721610,93\r\n\r\n7507595,29\r\n\r\n268\r\n\r\n721227,31\r\n\r\n7507952,84\r\n\r\n221\r\n\r\n721605,87\r\n\r\n7507641,93\r\n\r\n269\r\n\r\n721249,37\r\n\r\n7507920,67\r\n\r\n222\r\n\r\n721580,11\r\n\r\n7507671,85\r\n\r\n270\r\n\r\n721238,40\r\n\r\n7507900,20\r\n\r\n223\r\n\r\n721617,90\r\n\r\n7507698,71\r\n\r\n271\r\n\r\n721198,13\r\n\r\n7507923,70\r\n\r\n224\r\n\r\n721630,36\r\n\r\n7507732,75\r\n\r\n272\r\n\r\n721155,66\r\n\r\n7507937,82\r\n\r\n225\r\n\r\n721596,51\r\n\r\n7507712,20\r\n\r\n273\r\n\r\n721174,49\r\n\r\n7507898,44\r\n\r\n226\r\n\r\n721586,10\r\n\r\n7507743,49\r\n\r\n274\r\n\r\n721184,09\r\n\r\n7507880,90\r\n\r\n227\r\n\r\n721620,18\r\n\r\n7507758,50\r\n\r\n275\r\n\r\n721154,77\r\n\r\n7507861,24\r\n\r\n228\r\n\r\n721630,61\r\n\r\n7507785,64\r\n\r\n276\r\n\r\n721129,39\r\n\r\n7507840,80\r\n\r\n229\r\n\r\n721589,63\r\n\r\n7507805,40\r\n\r\n277\r\n\r\n721101,61\r\n\r\n7507840,11\r\n\r\n230\r\n\r\n721541,99\r\n\r\n7507807,09\r\n\r\n278\r\n\r\n721070,96\r\n\r\n7507840,48\r\n\r\n231\r\n\r\n721503,57\r\n\r\n7507823,61\r\n\r\n279\r\n\r\n721046,88\r\n\r\n7507802,41\r\n\r\n232\r\n\r\n721544,84\r\n\r\n7507839,55\r\n\r\n280\r\n\r\n721013,07\r\n\r\n7507784,98\r\n\r\n233\r\n\r\n721581,95\r\n\r\n7507856,74\r\n\r\n281\r\n\r\n721026,30\r\n\r\n7507831,74\r\n\r\n234\r\n\r\n721625,10\r\n\r\n7507855,60\r\n\r\n282\r\n\r\n721041,48\r\n\r\n7507877,22\r\n\r\n235\r\n\r\n721673,39\r\n\r\n7507851,88\r\n\r\n283\r\n\r\n721039,76\r\n\r\n7507921,08\r\n\r\n236\r\n\r\n721698,85\r\n\r\n7507870,31\r\n\r\n284\r\n\r\n721048,19\r\n\r\n7507944,60\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n285\r\n\r\n721069,80\r\n\r\n7507981,25\r\n\r\n333\r\n\r\n720986,84\r\n\r\n7508413,99\r\n\r\n286\r\n\r\n721037,94\r\n\r\n7508014,77\r\n\r\n334\r\n\r\n720957,18\r\n\r\n7508378,28\r\n\r\n287\r\n\r\n721029,05\r\n\r\n7508062,32\r\n\r\n335\r\n\r\n720913,69\r\n\r\n7508354,96\r\n\r\n288\r\n\r\n721006,76\r\n\r\n7508105,00\r\n\r\n336\r\n\r\n720881,11\r\n\r\n7508378,29\r\n\r\n289\r\n\r\n720974,39\r\n\r\n7508131,60\r\n\r\n337\r\n\r\n720863,87\r\n\r\n7508345,55\r\n\r\n290\r\n\r\n720944,99\r\n\r\n7508093,97\r\n\r\n338\r\n\r\n720822,19\r\n\r\n7508354,06\r\n\r\n291\r\n\r\n720898,51\r\n\r\n7508078,80\r\n\r\n339\r\n\r\n720831,36\r\n\r\n7508397,28\r\n\r\n292\r\n\r\n720864,84\r\n\r\n7508107,44\r\n\r\n340\r\n\r\n720793,56\r\n\r\n7508416,99\r\n\r\n293\r\n\r\n720821,61\r\n\r\n7508116,89\r\n\r\n341\r\n\r\n720769,85\r\n\r\n7508442,31\r\n\r\n294\r\n\r\n720825,46\r\n\r\n7508160,54\r\n\r\n342\r\n\r\n720721,46\r\n\r\n7508449,89\r\n\r\n295\r\n\r\n720794,94\r\n\r\n7508143,73\r\n\r\n343\r\n\r\n720681,02\r\n\r\n7508470,50\r\n\r\n296\r\n\r\n720750,42\r\n\r\n7508145,22\r\n\r\n344\r\n\r\n720671,47\r\n\r\n7508516,46\r\n\r\n297\r\n\r\n720702,70\r\n\r\n7508137,29\r\n\r\n345\r\n\r\n720670,66\r\n\r\n7508533,70\r\n\r\n298\r\n\r\n720654,25\r\n\r\n7508128,46\r\n\r\n346\r\n\r\n720686,89\r\n\r\n7508491,50\r\n\r\n299\r\n\r\n720625,66\r\n\r\n7508088,68\r\n\r\n347\r\n\r\n720717,94\r\n\r\n7508484,19\r\n\r\n300\r\n\r\n720611,54\r\n\r\n7508067,66\r\n\r\n348\r\n\r\n720740,81\r\n\r\n7508504,28\r\n\r\n301\r\n\r\n720565,85\r\n\r\n7508087,96\r\n\r\n349\r\n\r\n720759,73\r\n\r\n7508541,73\r\n\r\n302\r\n\r\n720520,16\r\n\r\n7508108,27\r\n\r\n350\r\n\r\n720714,53\r\n\r\n7508540,87\r\n\r\n303\r\n\r\n720474,47\r\n\r\n7508128,57\r\n\r\n351\r\n\r\n720740,90\r\n\r\n7508562,41\r\n\r\n304\r\n\r\n720428,78\r\n\r\n7508148,88\r\n\r\n352\r\n\r\n720769,40\r\n\r\n7508588,43\r\n\r\n305\r\n\r\n720383,36\r\n\r\n7508169,25\r\n\r\n353\r\n\r\n720813,23\r\n\r\n7508589,86\r\n\r\n306\r\n\r\n720423,95\r\n\r\n7508175,02\r\n\r\n354\r\n\r\n720828,46\r\n\r\n7508555,47\r\n\r\n307\r\n\r\n720435,22\r\n\r\n7508192,81\r\n\r\n355\r\n\r\n720792,04\r\n\r\n7508527,06\r\n\r\n308\r\n\r\n720476,38\r\n\r\n7508178,06\r\n\r\n356\r\n\r\n720785,83\r\n\r\n7508560,12\r\n\r\n309\r\n\r\n720506,27\r\n\r\n7508202,93\r\n\r\n357\r\n\r\n720769,22\r\n\r\n7508535,96\r\n\r\n310\r\n\r\n720539,48\r\n\r\n7508203,21\r\n\r\n358\r\n\r\n720799,87\r\n\r\n7508508,14\r\n\r\n311\r\n\r\n720579,72\r\n\r\n7508195,25\r\n\r\n359\r\n\r\n720842,53\r\n\r\n7508501,65\r\n\r\n312\r\n\r\n720554,93\r\n\r\n7508231,10\r\n\r\n360\r\n\r\n720882,80\r\n\r\n7508517,62\r\n\r\n313\r\n\r\n720520,91\r\n\r\n7508258,32\r\n\r\n361\r\n\r\n720869,84\r\n\r\n7508493,89\r\n\r\n314\r\n\r\n720485,59\r\n\r\n7508289,84\r\n\r\n362\r\n\r\n720852,69\r\n\r\n7508453,10\r\n\r\n315\r\n\r\n720497,02\r\n\r\n7508315,74\r\n\r\n363\r\n\r\n720890,88\r\n\r\n7508434,33\r\n\r\n316\r\n\r\n720506,87\r\n\r\n7508361,09\r\n\r\n364\r\n\r\n720929,83\r\n\r\n7508435,31\r\n\r\n317\r\n\r\n720532,06\r\n\r\n7508360,07\r\n\r\n365\r\n\r\n720957,33\r\n\r\n7508467,83\r\n\r\n318\r\n\r\n720557,32\r\n\r\n7508317,41\r\n\r\n366\r\n\r\n720972,59\r\n\r\n7508513,75\r\n\r\n319\r\n\r\n720592,43\r\n\r\n7508290,35\r\n\r\n367\r\n\r\n720987,02\r\n\r\n7508549,62\r\n\r\n320\r\n\r\n720620,64\r\n\r\n7508313,45\r\n\r\n368\r\n\r\n720938,24\r\n\r\n7508553,75\r\n\r\n321\r\n\r\n720611,14\r\n\r\n7508357,37\r\n\r\n369\r\n\r\n720894,61\r\n\r\n7508577,51\r\n\r\n322\r\n\r\n720647,77\r\n\r\n7508325,39\r\n\r\n370\r\n\r\n720867,03\r\n\r\n7508601,63\r\n\r\n323\r\n\r\n720668,51\r\n\r\n7508298,72\r\n\r\n371\r\n\r\n720889,84\r\n\r\n7508645,29\r\n\r\n324\r\n\r\n720706,67\r\n\r\n7508324,77\r\n\r\n372\r\n\r\n720885,76\r\n\r\n7508687,84\r\n\r\n325\r\n\r\n720754,61\r\n\r\n7508327,29\r\n\r\n373\r\n\r\n720918,07\r\n\r\n7508694,44\r\n\r\n326\r\n\r\n720790,18\r\n\r\n7508297,35\r\n\r\n374\r\n\r\n720925,49\r\n\r\n7508648,78\r\n\r\n327\r\n\r\n720815,91\r\n\r\n7508304,95\r\n\r\n375\r\n\r\n720971,16\r\n\r\n7508633,34\r\n\r\n328\r\n\r\n720842,76\r\n\r\n7508335,37\r\n\r\n376\r\n\r\n720998,25\r\n\r\n7508669,08\r\n\r\n329\r\n\r\n720861,62\r\n\r\n7508314,55\r\n\r\n377\r\n\r\n721020,75\r\n\r\n7508712,97\r\n\r\n330\r\n\r\n720901,28\r\n\r\n7508340,77\r\n\r\n378\r\n\r\n721033,88\r\n\r\n7508739,86\r\n\r\n331\r\n\r\n720945,17\r\n\r\n7508360,11\r\n\r\n379\r\n\r\n721013,14\r\n\r\n7508777,96\r\n\r\n332\r\n\r\n720989,32\r\n\r\n7508383,16\r\n\r\n380\r\n\r\n721026,24\r\n\r\n7508798,66\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n381\r\n\r\n721054,12\r\n\r\n7508758,21\r\n\r\n429\r\n\r\n722064,35\r\n\r\n7508947,47\r\n\r\n382\r\n\r\n721079,83\r\n\r\n7508728,32\r\n\r\n430\r\n\r\n722037,88\r\n\r\n7508988,42\r\n\r\n383\r\n\r\n721100,98\r\n\r\n7508687,21\r\n\r\n431\r\n\r\n722039,79\r\n\r\n7509030,27\r\n\r\n384\r\n\r\n721139,59\r\n\r\n7508710,70\r\n\r\n432\r\n\r\n722002,13\r\n\r\n7509061,62\r\n\r\n385\r\n\r\n721153,18\r\n\r\n7508754,06\r\n\r\n433\r\n\r\n721970,17\r\n\r\n7509098,73\r\n\r\n386\r\n\r\n721140,06\r\n\r\n7508794,67\r\n\r\n434\r\n\r\n721927,13\r\n\r\n7509116,23\r\n\r\n387\r\n\r\n721155,70\r\n\r\n7508820,23\r\n\r\n435\r\n\r\n721902,35\r\n\r\n7509155,49\r\n\r\n388\r\n\r\n721156,66\r\n\r\n7508853,88\r\n\r\n436\r\n\r\n721859,33\r\n\r\n7509178,87\r\n\r\n389\r\n\r\n721184,86\r\n\r\n7508867,40\r\n\r\n437\r\n\r\n721820,81\r\n\r\n7509174,69\r\n\r\n390\r\n\r\n721203,24\r\n\r\n7508823,94\r\n\r\n438\r\n\r\n721782,28\r\n\r\n7509192,11\r\n\r\n391\r\n\r\n721218,37\r\n\r\n7508850,35\r\n\r\n439\r\n\r\n721754,81\r\n\r\n7509228,83\r\n\r\n392\r\n\r\n721190,80\r\n\r\n7508889,34\r\n\r\n440\r\n\r\n721736,06\r\n\r\n7509189,82\r\n\r\n393\r\n\r\n721201,19\r\n\r\n7508906,87\r\n\r\n441\r\n\r\n721715,73\r\n\r\n7509149,96\r\n\r\n394\r\n\r\n721231,41\r\n\r\n7508903,18\r\n\r\n442\r\n\r\n721731,91\r\n\r\n7509107,27\r\n\r\n395\r\n\r\n721228,80\r\n\r\n7508943,95\r\n\r\n443\r\n\r\n721700,76\r\n\r\n7509088,95\r\n\r\n396\r\n\r\n721266,80\r\n\r\n7508953,46\r\n\r\n444\r\n\r\n721662,79\r\n\r\n7509076,71\r\n\r\n397\r\n\r\n721252,56\r\n\r\n7508916,96\r\n\r\n445\r\n\r\n721676,99\r\n\r\n7509116,59\r\n\r\n398\r\n\r\n721273,14\r\n\r\n7508879,19\r\n\r\n446\r\n\r\n721643,36\r\n\r\n7509129,49\r\n\r\n399\r\n\r\n721319,06\r\n\r\n7508878,12\r\n\r\n447\r\n\r\n721631,05\r\n\r\n7509083,81\r\n\r\n400\r\n\r\n721367,54\r\n\r\n7508880,72\r\n\r\n448\r\n\r\n721622,85\r\n\r\n7509041,07\r\n\r\n401\r\n\r\n721409,12\r\n\r\n7508876,87\r\n\r\n449\r\n\r\n721591,42\r\n\r\n7509003,51\r\n\r\n402\r\n\r\n721440,93\r\n\r\n7508897,22\r\n\r\n450\r\n\r\n721545,89\r\n\r\n7509000,34\r\n\r\n403\r\n\r\n721463,77\r\n\r\n7508873,28\r\n\r\n451\r\n\r\n721506,36\r\n\r\n7509010,08\r\n\r\n404\r\n\r\n721459,95\r\n\r\n7508825,77\r\n\r\n452\r\n\r\n721549,39\r\n\r\n7509023,61\r\n\r\n405\r\n\r\n721457,74\r\n\r\n7508778,69\r\n\r\n453\r\n\r\n721541,33\r\n\r\n7509068,56\r\n\r\n406\r\n\r\n721476,55\r\n\r\n7508741,68\r\n\r\n454\r\n\r\n721545,74\r\n\r\n7509104,82\r\n\r\n407\r\n\r\n721479,35\r\n\r\n7508694,02\r\n\r\n455\r\n\r\n721536,49\r\n\r\n7509144,96\r\n\r\n408\r\n\r\n721444,19\r\n\r\n7508667,83\r\n\r\n456\r\n\r\n721511,45\r\n\r\n7509180,75\r\n\r\n409\r\n\r\n721475,46\r\n\r\n7508681,70\r\n\r\n457\r\n\r\n721509,52\r\n\r\n7509209,33\r\n\r\n410\r\n\r\n721506,09\r\n\r\n7508691,99\r\n\r\n458\r\n\r\n721553,71\r\n\r\n7509222,47\r\n\r\n411\r\n\r\n721535,38\r\n\r\n7508663,44\r\n\r\n459\r\n\r\n721584,27\r\n\r\n7509259,75\r\n\r\n412\r\n\r\n721582,54\r\n\r\n7508653,31\r\n\r\n460\r\n\r\n721623,62\r\n\r\n7509260,28\r\n\r\n413\r\n\r\n721631,10\r\n\r\n7508647,76\r\n\r\n461\r\n\r\n721586,30\r\n\r\n7509282,45\r\n\r\n414\r\n\r\n721676,37\r\n\r\n7508634,68\r\n\r\n462\r\n\r\n721543,73\r\n\r\n7509299,35\r\n\r\n415\r\n\r\n721723,76\r\n\r\n7508631,27\r\n\r\n463\r\n\r\n721494,46\r\n\r\n7509303,80\r\n\r\n416\r\n\r\n721766,39\r\n\r\n7508616,86\r\n\r\n464\r\n\r\n721456,75\r\n\r\n7509281,90\r\n\r\n417\r\n\r\n721812,30\r\n\r\n7508612,29\r\n\r\n465\r\n\r\n721454,71\r\n\r\n7509240,19\r\n\r\n418\r\n\r\n721837,68\r\n\r\n7508649,65\r\n\r\n466\r\n\r\n721437,94\r\n\r\n7509194,76\r\n\r\n419\r\n\r\n721824,37\r\n\r\n7508695,88\r\n\r\n467\r\n\r\n721442,51\r\n\r\n7509150,85\r\n\r\n420\r\n\r\n721787,28\r\n\r\n7508726,35\r\n\r\n468\r\n\r\n721451,24\r\n\r\n7509109,08\r\n\r\n421\r\n\r\n721808,82\r\n\r\n7508746,68\r\n\r\n469\r\n\r\n721416,50\r\n\r\n7509084,59\r\n\r\n422\r\n\r\n721847,35\r\n\r\n7508773,28\r\n\r\n470\r\n\r\n721396,51\r\n\r\n7509119,40\r\n\r\n423\r\n\r\n721888,69\r\n\r\n7508798,46\r\n\r\n471\r\n\r\n721378,50\r\n\r\n7509163,94\r\n\r\n424\r\n\r\n721934,50\r\n\r\n7508813,94\r\n\r\n472\r\n\r\n721379,35\r\n\r\n7509211,74\r\n\r\n425\r\n\r\n721974,95\r\n\r\n7508811,20\r\n\r\n473\r\n\r\n721350,91\r\n\r\n7509234,74\r\n\r\n426\r\n\r\n721990,98\r\n\r\n7508853,74\r\n\r\n474\r\n\r\n721311,96\r\n\r\n7509240,43\r\n\r\n427\r\n\r\n722028,99\r\n\r\n7508878,25\r\n\r\n475\r\n\r\n721278,44\r\n\r\n7509240,14\r\n\r\n428\r\n\r\n722068,75\r\n\r\n7508903,26\r\n\r\n476\r\n\r\n721261,23\r\n\r\n7509221,52\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n477\r\n\r\n721215,21\r\n\r\n7509221,65\r\n\r\n525\r\n\r\n722418,80\r\n\r\n7509986,91\r\n\r\n478\r\n\r\n721203,71\r\n\r\n7509262,41\r\n\r\n526\r\n\r\n722411,71\r\n\r\n7510034,03\r\n\r\n479\r\n\r\n721243,20\r\n\r\n7509282,68\r\n\r\n527\r\n\r\n722413,02\r\n\r\n7510081,09\r\n\r\n480\r\n\r\n721283,14\r\n\r\n7509296,36\r\n\r\n528\r\n\r\n722412,33\r\n\r\n7510130,42\r\n\r\n481\r\n\r\n721285,46\r\n\r\n7509259,68\r\n\r\n529\r\n\r\n722449,48\r\n\r\n7510156,44\r\n\r\n482\r\n\r\n721309,38\r\n\r\n7509286,11\r\n\r\n530\r\n\r\n722491,40\r\n\r\n7510150,18\r\n\r\n483\r\n\r\n721329,99\r\n\r\n7509325,18\r\n\r\n531\r\n\r\n722476,53\r\n\r\n7510170,72\r\n\r\n484\r\n\r\n721329,58\r\n\r\n7509365,91\r\n\r\n532\r\n\r\n722522,24\r\n\r\n7510185,96\r\n\r\n485\r\n\r\n721339,06\r\n\r\n7509400,76\r\n\r\n533\r\n\r\n722566,56\r\n\r\n7510185,87\r\n\r\n486\r\n\r\n721348,07\r\n\r\n7509444,86\r\n\r\n534\r\n\r\n722588,52\r\n\r\n7510225,43\r\n\r\n487\r\n\r\n721356,78\r\n\r\n7509462,04\r\n\r\n535\r\n\r\n722584,76\r\n\r\n7510270,29\r\n\r\n488\r\n\r\n721401,59\r\n\r\n7509484,22\r\n\r\n536\r\n\r\n722553,80\r\n\r\n7510299,72\r\n\r\n489\r\n\r\n721437,68\r\n\r\n7509487,58\r\n\r\n537\r\n\r\n722547,06\r\n\r\n7510320,83\r\n\r\n490\r\n\r\n721452,34\r\n\r\n7509456,20\r\n\r\n538\r\n\r\n722584,48\r\n\r\n7510342,99\r\n\r\n491\r\n\r\n721487,24\r\n\r\n7509428,52\r\n\r\n539\r\n\r\n722615,23\r\n\r\n7510361,00\r\n\r\n492\r\n\r\n721516,17\r\n\r\n7509454,88\r\n\r\n540\r\n\r\n722628,91\r\n\r\n7510401,96\r\n\r\n493\r\n\r\n721561,15\r\n\r\n7509469,84\r\n\r\n541\r\n\r\n722672,62\r\n\r\n7510419,24\r\n\r\n494\r\n\r\n721603,92\r\n\r\n7509472,38\r\n\r\n542\r\n\r\n722702,00\r\n\r\n7510423,18\r\n\r\n495\r\n\r\n721649,94\r\n\r\n7509471,36\r\n\r\n543\r\n\r\n722740,09\r\n\r\n7510410,17\r\n\r\n496\r\n\r\n721695,53\r\n\r\n7509482,04\r\n\r\n544\r\n\r\n722784,46\r\n\r\n7510399,33\r\n\r\n497\r\n\r\n721730,75\r\n\r\n7509512,39\r\n\r\n545\r\n\r\n722817,41\r\n\r\n7510385,15\r\n\r\n498\r\n\r\n721763,74\r\n\r\n7509548,86\r\n\r\n546\r\n\r\n722835,62\r\n\r\n7510428,59\r\n\r\n499\r\n\r\n721785,63\r\n\r\n7509592,38\r\n\r\n547\r\n\r\n722864,15\r\n\r\n7510440,58\r\n\r\n500\r\n\r\n721792,74\r\n\r\n7509640,79\r\n\r\n548\r\n\r\n722894,16\r\n\r\n7510414,50\r\n\r\n501\r\n\r\n721796,12\r\n\r\n7509680,99\r\n\r\n549\r\n\r\n722858,32\r\n\r\n7510382,80\r\n\r\n502\r\n\r\n721796,07\r\n\r\n7509718,39\r\n\r\n550\r\n\r\n722824,31\r\n\r\n7510392,93\r\n\r\n503\r\n\r\n721831,40\r\n\r\n7509707,66\r\n\r\n551\r\n\r\n722842,52\r\n\r\n7510364,01\r\n\r\n504\r\n\r\n721874,16\r\n\r\n7509729,61\r\n\r\n552\r\n\r\n722824,38\r\n\r\n7510343,26\r\n\r\n505\r\n\r\n721918,94\r\n\r\n7509746,33\r\n\r\n553\r\n\r\n722804,48\r\n\r\n7510309,99\r\n\r\n506\r\n\r\n721960,36\r\n\r\n7509738,01\r\n\r\n554\r\n\r\n722801,39\r\n\r\n7510272,14\r\n\r\n507\r\n\r\n721996,52\r\n\r\n7509760,90\r\n\r\n555\r\n\r\n722765,81\r\n\r\n7510245,48\r\n\r\n508\r\n\r\n722013,48\r\n\r\n7509795,35\r\n\r\n556\r\n\r\n722722,82\r\n\r\n7510226,43\r\n\r\n509\r\n\r\n722054,66\r\n\r\n7509809,72\r\n\r\n557\r\n\r\n722705,61\r\n\r\n7510187,92\r\n\r\n510\r\n\r\n722076,57\r\n\r\n7509841,68\r\n\r\n558\r\n\r\n722674,29\r\n\r\n7510165,33\r\n\r\n511\r\n\r\n722055,43\r\n\r\n7509877,39\r\n\r\n559\r\n\r\n722639,94\r\n\r\n7510135,17\r\n\r\n512\r\n\r\n722058,51\r\n\r\n7509916,90\r\n\r\n560\r\n\r\n722611,28\r\n\r\n7510098,11\r\n\r\n513\r\n\r\n722086,71\r\n\r\n7509943,68\r\n\r\n561\r\n\r\n722622,28\r\n\r\n7510061,41\r\n\r\n514\r\n\r\n722109,34\r\n\r\n7509907,80\r\n\r\n562\r\n\r\n722665,07\r\n\r\n7510071,67\r\n\r\n515\r\n\r\n722120,13\r\n\r\n7509866,38\r\n\r\n563\r\n\r\n722697,97\r\n\r\n7510079,04\r\n\r\n516\r\n\r\n722151,51\r\n\r\n7509839,84\r\n\r\n564\r\n\r\n722664,92\r\n\r\n7510070,49\r\n\r\n517\r\n\r\n722179,61\r\n\r\n7509841,91\r\n\r\n565\r\n\r\n722642,44\r\n\r\n7510032,30\r\n\r\n518\r\n\r\n722201,84\r\n\r\n7509812,95\r\n\r\n566\r\n\r\n722649,24\r\n\r\n7509987,74\r\n\r\n519\r\n\r\n722249,15\r\n\r\n7509826,94\r\n\r\n567\r\n\r\n722673,95\r\n\r\n7509989,56\r\n\r\n520\r\n\r\n722277,07\r\n\r\n7509817,43\r\n\r\n568\r\n\r\n722686,06\r\n\r\n7509947,34\r\n\r\n521\r\n\r\n722308,73\r\n\r\n7509852,97\r\n\r\n569\r\n\r\n722712,76\r\n\r\n7509929,65\r\n\r\n522\r\n\r\n722342,85\r\n\r\n7509885,07\r\n\r\n570\r\n\r\n722730,86\r\n\r\n7509886,11\r\n\r\n523\r\n\r\n722383,38\r\n\r\n7509909,13\r\n\r\n571\r\n\r\n722764,41\r\n\r\n7509876,07\r\n\r\n524\r\n\r\n722415,54\r\n\r\n7509943,33\r\n\r\n572\r\n\r\n722773,51\r\n\r\n7509830,75\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n573\r\n\r\n722794,55\r\n\r\n7509786,78\r\n\r\n621\r\n\r\n723686,26\r\n\r\n7510237,17\r\n\r\n574\r\n\r\n722810,27\r\n\r\n7509741,08\r\n\r\n622\r\n\r\n723694,88\r\n\r\n7510284,38\r\n\r\n575\r\n\r\n722818,75\r\n\r\n7509710,08\r\n\r\n623\r\n\r\n723724,33\r\n\r\n7510323,90\r\n\r\n576\r\n\r\n722802,82\r\n\r\n7509674,97\r\n\r\n624\r\n\r\n723754,21\r\n\r\n7510363,59\r\n\r\n577\r\n\r\n722801,07\r\n\r\n7509645,72\r\n\r\n625\r\n\r\n723728,67\r\n\r\n7510404,58\r\n\r\n578\r\n\r\n722844,29\r\n\r\n7509658,92\r\n\r\n626\r\n\r\n723689,73\r\n\r\n7510426,25\r\n\r\n579\r\n\r\n722830,99\r\n\r\n7509702,96\r\n\r\n627\r\n\r\n723675,75\r\n\r\n7510470,43\r\n\r\n580\r\n\r\n722850,67\r\n\r\n7509736,07\r\n\r\n628\r\n\r\n723653,45\r\n\r\n7510513,20\r\n\r\n581\r\n\r\n722832,90\r\n\r\n7509777,40\r\n\r\n629\r\n\r\n723607,81\r\n\r\n7510525,64\r\n\r\n582\r\n\r\n722860,44\r\n\r\n7509807,47\r\n\r\n630\r\n\r\n723566,51\r\n\r\n7510547,54\r\n\r\n583\r\n\r\n722873,26\r\n\r\n7509849,40\r\n\r\n631\r\n\r\n723519,51\r\n\r\n7510559,31\r\n\r\n584\r\n\r\n722883,61\r\n\r\n7509840,24\r\n\r\n632\r\n\r\n723490,47\r\n\r\n7510588,98\r\n\r\n585\r\n\r\n722882,34\r\n\r\n7509808,96\r\n\r\n633\r\n\r\n723447,83\r\n\r\n7510608,91\r\n\r\n586\r\n\r\n722883,99\r\n\r\n7509765,43\r\n\r\n634\r\n\r\n723405,32\r\n\r\n7510634,80\r\n\r\n587\r\n\r\n722888,24\r\n\r\n7509716,50\r\n\r\n635\r\n\r\n723357,96\r\n\r\n7510640,73\r\n\r\n588\r\n\r\n722880,26\r\n\r\n7509667,70\r\n\r\n636\r\n\r\n723311,97\r\n\r\n7510626,46\r\n\r\n589\r\n\r\n722876,02\r\n\r\n7509618,68\r\n\r\n637\r\n\r\n723296,63\r\n\r\n7510587,07\r\n\r\n590\r\n\r\n722852,86\r\n\r\n7509574,67\r\n\r\n638\r\n\r\n723294,15\r\n\r\n7510538,28\r\n\r\n591\r\n\r\n722841,01\r\n\r\n7509526,31\r\n\r\n639\r\n\r\n723323,14\r\n\r\n7510499,06\r\n\r\n592\r\n\r\n722844,51\r\n\r\n7509477,75\r\n\r\n640\r\n\r\n723326,42\r\n\r\n7510451,68\r\n\r\n593\r\n\r\n722885,62\r\n\r\n7509498,08\r\n\r\n641\r\n\r\n723289,54\r\n\r\n7510445,29\r\n\r\n594\r\n\r\n722921,83\r\n\r\n7509531,60\r\n\r\n642\r\n\r\n723281,26\r\n\r\n7510430,85\r\n\r\n595\r\n\r\n722966,16\r\n\r\n7509541,05\r\n\r\n643\r\n\r\n723265,53\r\n\r\n7510414,73\r\n\r\n596\r\n\r\n723006,10\r\n\r\n7509512,91\r\n\r\n644\r\n\r\n723249,84\r\n\r\n7510391,46\r\n\r\n597\r\n\r\n723054,32\r\n\r\n7509523,85\r\n\r\n645\r\n\r\n723204,12\r\n\r\n7510378,78\r\n\r\n598\r\n\r\n723100,39\r\n\r\n7509540,78\r\n\r\n646\r\n\r\n723178,32\r\n\r\n7510385,17\r\n\r\n599\r\n\r\n723130,84\r\n\r\n7509578,77\r\n\r\n647\r\n\r\n723136,23\r\n\r\n7510362,95\r\n\r\n600\r\n\r\n723153,87\r\n\r\n7509622,34\r\n\r\n648\r\n\r\n723094,33\r\n\r\n7510342,86\r\n\r\n601\r\n\r\n723180,19\r\n\r\n7509664,50\r\n\r\n649\r\n\r\n723047,60\r\n\r\n7510346,63\r\n\r\n602\r\n\r\n723178,02\r\n\r\n7509708,30\r\n\r\n650\r\n\r\n723014,00\r\n\r\n7510370,04\r\n\r\n603\r\n\r\n723193,68\r\n\r\n7509754,35\r\n\r\n651\r\n\r\n723030,22\r\n\r\n7510399,42\r\n\r\n604\r\n\r\n723203,64\r\n\r\n7509801,65\r\n\r\n652\r\n\r\n723035,55\r\n\r\n7510362,99\r\n\r\n605\r\n\r\n723213,85\r\n\r\n7509842,61\r\n\r\n653\r\n\r\n723067,19\r\n\r\n7510372,94\r\n\r\n606\r\n\r\n723256,82\r\n\r\n7509858,42\r\n\r\n654\r\n\r\n723102,36\r\n\r\n7510402,09\r\n\r\n607\r\n\r\n723277,67\r\n\r\n7509903,55\r\n\r\n655\r\n\r\n723089,28\r\n\r\n7510440,83\r\n\r\n608\r\n\r\n723299,32\r\n\r\n7509947,28\r\n\r\n656\r\n\r\n723127,47\r\n\r\n7510465,59\r\n\r\n609\r\n\r\n723315,22\r\n\r\n7509994,44\r\n\r\n657\r\n\r\n723150,13\r\n\r\n7510507,24\r\n\r\n610\r\n\r\n723353,78\r\n\r\n7510021,83\r\n\r\n658\r\n\r\n723141,45\r\n\r\n7510545,20\r\n\r\n611\r\n\r\n723389,15\r\n\r\n7510055,47\r\n\r\n659\r\n\r\n723098,96\r\n\r\n7510522,27\r\n\r\n612\r\n\r\n723434,00\r\n\r\n7510069,84\r\n\r\n660\r\n\r\n723105,44\r\n\r\n7510551,68\r\n\r\n613\r\n\r\n723482,50\r\n\r\n7510072,00\r\n\r\n661\r\n\r\n723064,47\r\n\r\n7510539,17\r\n\r\n614\r\n\r\n723520,53\r\n\r\n7510042,00\r\n\r\n662\r\n\r\n723062,93\r\n\r\n7510495,14\r\n\r\n615\r\n\r\n723563,66\r\n\r\n7510018,50\r\n\r\n663\r\n\r\n723032,67\r\n\r\n7510492,10\r\n\r\n616\r\n\r\n723607,76\r\n\r\n7510037,26\r\n\r\n664\r\n\r\n723004,26\r\n\r\n7510467,78\r\n\r\n617\r\n\r\n723632,34\r\n\r\n7510078,84\r\n\r\n665\r\n\r\n722964,72\r\n\r\n7510470,25\r\n\r\n618\r\n\r\n723666,40\r\n\r\n7510114,73\r\n\r\n666\r\n\r\n722935,96\r\n\r\n7510431,20\r\n\r\n619\r\n\r\n723700,80\r\n\r\n7510150,35\r\n\r\n667\r\n\r\n722896,78\r\n\r\n7510442,76\r\n\r\n620\r\n\r\n723701,59\r\n\r\n7510195,12\r\n\r\n668\r\n\r\n722873,40\r\n\r\n7510460,57\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n669\r\n\r\n722916,03\r\n\r\n7510464,77\r\n\r\n717\r\n\r\n723107,03\r\n\r\n7511176,73\r\n\r\n670\r\n\r\n722938,73\r\n\r\n7510494,89\r\n\r\n718\r\n\r\n723075,10\r\n\r\n7511196,20\r\n\r\n671\r\n\r\n722974,60\r\n\r\n7510519,51\r\n\r\n719\r\n\r\n723084,27\r\n\r\n7511228,21\r\n\r\n672\r\n\r\n722962,53\r\n\r\n7510544,30\r\n\r\n720\r\n\r\n723089,43\r\n\r\n7511269,42\r\n\r\n673\r\n\r\n722944,11\r\n\r\n7510586,02\r\n\r\n721\r\n\r\n723125,41\r\n\r\n7511282,46\r\n\r\n674\r\n\r\n722983,94\r\n\r\n7510561,33\r\n\r\n722\r\n\r\n723112,25\r\n\r\n7511303,50\r\n\r\n675\r\n\r\n723018,31\r\n\r\n7510546,16\r\n\r\n723\r\n\r\n723065,43\r\n\r\n7511291,29\r\n\r\n676\r\n\r\n723053,98\r\n\r\n7510579,38\r\n\r\n724\r\n\r\n723096,37\r\n\r\n7511307,24\r\n\r\n677\r\n\r\n723047,35\r\n\r\n7510607,81\r\n\r\n725\r\n\r\n723141,94\r\n\r\n7511303,81\r\n\r\n678\r\n\r\n723044,28\r\n\r\n7510641,76\r\n\r\n726\r\n\r\n723132,27\r\n\r\n7511266,85\r\n\r\n679\r\n\r\n723057,26\r\n\r\n7510685,66\r\n\r\n727\r\n\r\n723087,64\r\n\r\n7511260,62\r\n\r\n680\r\n\r\n723063,97\r\n\r\n7510732,74\r\n\r\n728\r\n\r\n723094,18\r\n\r\n7511217,55\r\n\r\n681\r\n\r\n723065,92\r\n\r\n7510731,96\r\n\r\n729\r\n\r\n723137,26\r\n\r\n7511210,67\r\n\r\n682\r\n\r\n723064,36\r\n\r\n7510683,76\r\n\r\n730\r\n\r\n723158,16\r\n\r\n7511180,67\r\n\r\n683\r\n\r\n723084,59\r\n\r\n7510643,09\r\n\r\n731\r\n\r\n723177,49\r\n\r\n7511144,79\r\n\r\n684\r\n\r\n723131,14\r\n\r\n7510649,49\r\n\r\n732\r\n\r\n723222,46\r\n\r\n7511126,23\r\n\r\n685\r\n\r\n723156,80\r\n\r\n7510676,63\r\n\r\n733\r\n\r\n723267,76\r\n\r\n7511120,05\r\n\r\n686\r\n\r\n723137,12\r\n\r\n7510704,61\r\n\r\n734\r\n\r\n723309,91\r\n\r\n7511133,42\r\n\r\n687\r\n\r\n723178,03\r\n\r\n7510698,11\r\n\r\n735\r\n\r\n723324,62\r\n\r\n7511090,74\r\n\r\n688\r\n\r\n723219,45\r\n\r\n7510677,58\r\n\r\n736\r\n\r\n723361,69\r\n\r\n7511090,31\r\n\r\n689\r\n\r\n723256,60\r\n\r\n7510708,23\r\n\r\n737\r\n\r\n723408,17\r\n\r\n7511098,05\r\n\r\n690\r\n\r\n723251,51\r\n\r\n7510745,38\r\n\r\n738\r\n\r\n723456,20\r\n\r\n7511099,60\r\n\r\n691\r\n\r\n723264,93\r\n\r\n7510781,96\r\n\r\n739\r\n\r\n723493,02\r\n\r\n7511086,28\r\n\r\n692\r\n\r\n723257,71\r\n\r\n7510828,08\r\n\r\n740\r\n\r\n723487,90\r\n\r\n7511041,81\r\n\r\n693\r\n\r\n723280,54\r\n\r\n7510821,07\r\n\r\n741\r\n\r\n723523,13\r\n\r\n7511028,23\r\n\r\n694\r\n\r\n723286,79\r\n\r\n7510774,55\r\n\r\n742\r\n\r\n723552,91\r\n\r\n7511063,13\r\n\r\n695\r\n\r\n723310,54\r\n\r\n7510737,17\r\n\r\n743\r\n\r\n723533,18\r\n\r\n7511102,75\r\n\r\n696\r\n\r\n723352,31\r\n\r\n7510734,29\r\n\r\n744\r\n\r\n723524,23\r\n\r\n7511143,02\r\n\r\n697\r\n\r\n723397,06\r\n\r\n7510744,27\r\n\r\n745\r\n\r\n723487,27\r\n\r\n7511161,98\r\n\r\n698\r\n\r\n723406,93\r\n\r\n7510775,62\r\n\r\n746\r\n\r\n723482,68\r\n\r\n7511186,92\r\n\r\n699\r\n\r\n723364,68\r\n\r\n7510786,58\r\n\r\n747\r\n\r\n723520,18\r\n\r\n7511212,55\r\n\r\n700\r\n\r\n723343,53\r\n\r\n7510827,81\r\n\r\n748\r\n\r\n723535,85\r\n\r\n7511186,88\r\n\r\n701\r\n\r\n723373,24\r\n\r\n7510834,62\r\n\r\n749\r\n\r\n723562,88\r\n\r\n7511199,51\r\n\r\n702\r\n\r\n723414,96\r\n\r\n7510827,60\r\n\r\n750\r\n\r\n723561,35\r\n\r\n7511243,74\r\n\r\n703\r\n\r\n723431,08\r\n\r\n7510871,79\r\n\r\n751\r\n\r\n723585,37\r\n\r\n7511282,37\r\n\r\n704\r\n\r\n723420,67\r\n\r\n7510913,85\r\n\r\n752\r\n\r\n723590,36\r\n\r\n7511315,39\r\n\r\n705\r\n\r\n723388,66\r\n\r\n7510942,78\r\n\r\n753\r\n\r\n723616,54\r\n\r\n7511335,03\r\n\r\n706\r\n\r\n723421,05\r\n\r\n7510964,13\r\n\r\n754\r\n\r\n723580,86\r\n\r\n7511351,95\r\n\r\n707\r\n\r\n723431,13\r\n\r\n7510992,45\r\n\r\n755\r\n\r\n723553,73\r\n\r\n7511364,07\r\n\r\n708\r\n\r\n723413,61\r\n\r\n7511030,55\r\n\r\n756\r\n\r\n723591,57\r\n\r\n7511372,23\r\n\r\n709\r\n\r\n723382,00\r\n\r\n7511058,54\r\n\r\n757\r\n\r\n723626,83\r\n\r\n7511348,32\r\n\r\n710\r\n\r\n723332,73\r\n\r\n7511055,64\r\n\r\n758\r\n\r\n723662,63\r\n\r\n7511360,76\r\n\r\n711\r\n\r\n723289,34\r\n\r\n7511076,33\r\n\r\n759\r\n\r\n723661,76\r\n\r\n7511386,78\r\n\r\n712\r\n\r\n723255,90\r\n\r\n7511048,08\r\n\r\n760\r\n\r\n723657,78\r\n\r\n7511405,54\r\n\r\n713\r\n\r\n723234,51\r\n\r\n7511088,57\r\n\r\n761\r\n\r\n723674,33\r\n\r\n7511444,28\r\n\r\n714\r\n\r\n723194,18\r\n\r\n7511084,63\r\n\r\n762\r\n\r\n723681,72\r\n\r\n7511454,19\r\n\r\n715\r\n\r\n723154,32\r\n\r\n7511106,02\r\n\r\n763\r\n\r\n723717,71\r\n\r\n7511462,85\r\n\r\n716\r\n\r\n723129,21\r\n\r\n7511140,93\r\n\r\n764\r\n\r\n723745,29\r\n\r\n7511502,27\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n765\r\n\r\n723759,56\r\n\r\n7511540,56\r\n\r\n813\r\n\r\n723832,33\r\n\r\n7510798,63\r\n\r\n766\r\n\r\n723747,06\r\n\r\n7511583,04\r\n\r\n814\r\n\r\n723831,15\r\n\r\n7510755,40\r\n\r\n767\r\n\r\n723735,53\r\n\r\n7511628,56\r\n\r\n815\r\n\r\n723793,13\r\n\r\n7510725,12\r\n\r\n768\r\n\r\n723766,29\r\n\r\n7511657,65\r\n\r\n816\r\n\r\n723783,72\r\n\r\n7510677,88\r\n\r\n769\r\n\r\n723742,69\r\n\r\n7511696,26\r\n\r\n817\r\n\r\n723781,84\r\n\r\n7510634,76\r\n\r\n770\r\n\r\n723704,84\r\n\r\n7511723,75\r\n\r\n818\r\n\r\n723794,52\r\n\r\n7510587,42\r\n\r\n771\r\n\r\n723734,35\r\n\r\n7511711,50\r\n\r\n819\r\n\r\n723800,02\r\n\r\n7510538,63\r\n\r\n772\r\n\r\n723762,60\r\n\r\n7511683,48\r\n\r\n820\r\n\r\n723807,09\r\n\r\n7510490,26\r\n\r\n773\r\n\r\n723782,47\r\n\r\n7511639,76\r\n\r\n821\r\n\r\n723787,44\r\n\r\n7510446,14\r\n\r\n774\r\n\r\n723759,29\r\n\r\n7511614,32\r\n\r\n822\r\n\r\n723821,02\r\n\r\n7510412,89\r\n\r\n775\r\n\r\n723782,01\r\n\r\n7511577,29\r\n\r\n823\r\n\r\n723870,07\r\n\r\n7510419,03\r\n\r\n776\r\n\r\n723801,90\r\n\r\n7511593,97\r\n\r\n824\r\n\r\n723916,71\r\n\r\n7510418,73\r\n\r\n777\r\n\r\n723829,55\r\n\r\n7511614,02\r\n\r\n825\r\n\r\n723946,54\r\n\r\n7510427,01\r\n\r\n778\r\n\r\n723803,93\r\n\r\n7511571,94\r\n\r\n826\r\n\r\n723980,19\r\n\r\n7510458,65\r\n\r\n779\r\n\r\n723782,93\r\n\r\n7511528,29\r\n\r\n827\r\n\r\n724020,68\r\n\r\n7510444,45\r\n\r\n780\r\n\r\n723768,02\r\n\r\n7511481,45\r\n\r\n828\r\n\r\n724062,20\r\n\r\n7510425,38\r\n\r\n781\r\n\r\n723740,33\r\n\r\n7511455,44\r\n\r\n829\r\n\r\n724106,36\r\n\r\n7510440,89\r\n\r\n782\r\n\r\n723734,29\r\n\r\n7511412,75\r\n\r\n830\r\n\r\n724148,71\r\n\r\n7510463,55\r\n\r\n783\r\n\r\n723722,38\r\n\r\n7511365,99\r\n\r\n831\r\n\r\n724184,67\r\n\r\n7510489,64\r\n\r\n784\r\n\r\n723737,58\r\n\r\n7511324,03\r\n\r\n832\r\n\r\n724229,68\r\n\r\n7510508,47\r\n\r\n785\r\n\r\n723758,90\r\n\r\n7511286,72\r\n\r\n833\r\n\r\n724269,79\r\n\r\n7510535,41\r\n\r\n786\r\n\r\n723790,31\r\n\r\n7511259,19\r\n\r\n834\r\n\r\n724263,98\r\n\r\n7510581,56\r\n\r\n787\r\n\r\n723815,86\r\n\r\n7511218,46\r\n\r\n835\r\n\r\n724256,95\r\n\r\n7510626,35\r\n\r\n788\r\n\r\n723862,10\r\n\r\n7511230,73\r\n\r\n836\r\n\r\n724252,44\r\n\r\n7510670,29\r\n\r\n789\r\n\r\n723877,48\r\n\r\n7511266,31\r\n\r\n837\r\n\r\n724284,02\r\n\r\n7510688,70\r\n\r\n790\r\n\r\n723864,56\r\n\r\n7511313,18\r\n\r\n838\r\n\r\n724305,54\r\n\r\n7510712,28\r\n\r\n791\r\n\r\n723853,98\r\n\r\n7511350,89\r\n\r\n839\r\n\r\n724344,35\r\n\r\n7510687,32\r\n\r\n792\r\n\r\n723879,36\r\n\r\n7511321,06\r\n\r\n840\r\n\r\n724357,50\r\n\r\n7510722,68\r\n\r\n793\r\n\r\n723922,02\r\n\r\n7511332,13\r\n\r\n841\r\n\r\n724357,36\r\n\r\n7510749,71\r\n\r\n794\r\n\r\n723947,85\r\n\r\n7511295,93\r\n\r\n842\r\n\r\n724379,97\r\n\r\n7510789,12\r\n\r\n795\r\n\r\n723933,94\r\n\r\n7511272,28\r\n\r\n843\r\n\r\n724408,91\r\n\r\n7510823,32\r\n\r\n796\r\n\r\n723963,46\r\n\r\n7511283,77\r\n\r\n844\r\n\r\n724444,89\r\n\r\n7510842,58\r\n\r\n797\r\n\r\n723956,77\r\n\r\n7511265,81\r\n\r\n845\r\n\r\n724445,84\r\n\r\n7510885,95\r\n\r\n798\r\n\r\n723913,18\r\n\r\n7511250,59\r\n\r\n846\r\n\r\n724471,75\r\n\r\n7510913,08\r\n\r\n799\r\n\r\n723891,00\r\n\r\n7511211,33\r\n\r\n847\r\n\r\n724494,33\r\n\r\n7510951,32\r\n\r\n800\r\n\r\n723864,94\r\n\r\n7511171,85\r\n\r\n848\r\n\r\n724497,23\r\n\r\n7510987,22\r\n\r\n801\r\n\r\n723852,75\r\n\r\n7511130,25\r\n\r\n849\r\n\r\n724542,35\r\n\r\n7511003,98\r\n\r\n802\r\n\r\n723835,31\r\n\r\n7511094,50\r\n\r\n850\r\n\r\n724585,47\r\n\r\n7511018,52\r\n\r\n803\r\n\r\n723828,08\r\n\r\n7511085,06\r\n\r\n851\r\n\r\n724626,60\r\n\r\n7511030,16\r\n\r\n804\r\n\r\n723784,30\r\n\r\n7511085,53\r\n\r\n852\r\n\r\n724656,49\r\n\r\n7511021,99\r\n\r\n805\r\n\r\n723749,96\r\n\r\n7511065,74\r\n\r\n853\r\n\r\n724677,80\r\n\r\n7510998,29\r\n\r\n806\r\n\r\n723737,00\r\n\r\n7511026,78\r\n\r\n854\r\n\r\n724709,90\r\n\r\n7510965,80\r\n\r\n807\r\n\r\n723712,70\r\n\r\n7510985,49\r\n\r\n855\r\n\r\n724725,25\r\n\r\n7510936,36\r\n\r\n808\r\n\r\n723692,44\r\n\r\n7510942,47\r\n\r\n856\r\n\r\n724736,08\r\n\r\n7510902,69\r\n\r\n809\r\n\r\n723682,24\r\n\r\n7510897,84\r\n\r\n857\r\n\r\n724705,50\r\n\r\n7510869,19\r\n\r\n810\r\n\r\n723717,83\r\n\r\n7510868,75\r\n\r\n858\r\n\r\n724659,43\r\n\r\n7510856,97\r\n\r\n811\r\n\r\n723743,05\r\n\r\n7510829,41\r\n\r\n859\r\n\r\n724624,73\r\n\r\n7510826,28\r\n\r\n812\r\n\r\n723789,50\r\n\r\n7510816,01\r\n\r\n860\r\n\r\n724601,49\r\n\r\n7510782,53\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n861\r\n\r\n724615,74\r\n\r\n7510739,14\r\n\r\n909\r\n\r\n725866,17\r\n\r\n7511558,11\r\n\r\n862\r\n\r\n724659,36\r\n\r\n7510728,41\r\n\r\n910\r\n\r\n725851,09\r\n\r\n7511513,62\r\n\r\n863\r\n\r\n724696,94\r\n\r\n7510696,48\r\n\r\n911\r\n\r\n725873,18\r\n\r\n7511476,23\r\n\r\n864\r\n\r\n724742,99\r\n\r\n7510694,67\r\n\r\n912\r\n\r\n725917,55\r\n\r\n7511484,08\r\n\r\n865\r\n\r\n724789,15\r\n\r\n7510701,90\r\n\r\n913\r\n\r\n725932,85\r\n\r\n7511527,69\r\n\r\n866\r\n\r\n724823,31\r\n\r\n7510718,46\r\n\r\n914\r\n\r\n725963,79\r\n\r\n7511564,83\r\n\r\n867\r\n\r\n724869,70\r\n\r\n7510708,39\r\n\r\n915\r\n\r\n725962,74\r\n\r\n7511613,02\r\n\r\n868\r\n\r\n724919,05\r\n\r\n7510705,88\r\n\r\n916\r\n\r\n725985,18\r\n\r\n7511651,48\r\n\r\n869\r\n\r\n724966,12\r\n\r\n7510692,87\r\n\r\n917\r\n\r\n726014,08\r\n\r\n7511626,58\r\n\r\n870\r\n\r\n725013,43\r\n\r\n7510706,18\r\n\r\n918\r\n\r\n726050,41\r\n\r\n7511653,28\r\n\r\n871\r\n\r\n725052,55\r\n\r\n7510733,98\r\n\r\n919\r\n\r\n726019,80\r\n\r\n7511678,73\r\n\r\n872\r\n\r\n725095,02\r\n\r\n7510756,00\r\n\r\n920\r\n\r\n726002,52\r\n\r\n7511700,90\r\n\r\n873\r\n\r\n725142,19\r\n\r\n7510768,73\r\n\r\n921\r\n\r\n726021,34\r\n\r\n7511742,29\r\n\r\n874\r\n\r\n725188,67\r\n\r\n7510785,68\r\n\r\n922\r\n\r\n726042,06\r\n\r\n7511772,06\r\n\r\n875\r\n\r\n725228,98\r\n\r\n7510812,50\r\n\r\n923\r\n\r\n726067,99\r\n\r\n7511783,14\r\n\r\n876\r\n\r\n725254,64\r\n\r\n7510853,58\r\n\r\n924\r\n\r\n726079,80\r\n\r\n7511815,67\r\n\r\n877\r\n\r\n725273,80\r\n\r\n7510897,79\r\n\r\n925\r\n\r\n726083,85\r\n\r\n7511863,50\r\n\r\n878\r\n\r\n725284,16\r\n\r\n7510945,20\r\n\r\n926\r\n\r\n726099,87\r\n\r\n7511901,08\r\n\r\n879\r\n\r\n725315,86\r\n\r\n7510983,63\r\n\r\n927\r\n\r\n726122,80\r\n\r\n7511878,73\r\n\r\n880\r\n\r\n725321,39\r\n\r\n7511032,87\r\n\r\n928\r\n\r\n726138,17\r\n\r\n7511840,27\r\n\r\n881\r\n\r\n725311,88\r\n\r\n7511076,11\r\n\r\n929\r\n\r\n726177,61\r\n\r\n7511831,80\r\n\r\n882\r\n\r\n725265,72\r\n\r\n7511072,91\r\n\r\n930\r\n\r\n726207,21\r\n\r\n7511807,40\r\n\r\n883\r\n\r\n725279,94\r\n\r\n7511095,60\r\n\r\n931\r\n\r\n726162,59\r\n\r\n7511799,88\r\n\r\n884\r\n\r\n725273,72\r\n\r\n7511141,80\r\n\r\n932\r\n\r\n726136,56\r\n\r\n7511765,56\r\n\r\n885\r\n\r\n725287,95\r\n\r\n7511178,20\r\n\r\n933\r\n\r\n726147,43\r\n\r\n7511717,64\r\n\r\n886\r\n\r\n725314,95\r\n\r\n7511219,42\r\n\r\n934\r\n\r\n726174,74\r\n\r\n7511684,41\r\n\r\n887\r\n\r\n725337,34\r\n\r\n7511256,29\r\n\r\n935\r\n\r\n726197,44\r\n\r\n7511700,86\r\n\r\n888\r\n\r\n725378,15\r\n\r\n7511284,38\r\n\r\n936\r\n\r\n726234,74\r\n\r\n7511699,72\r\n\r\n889\r\n\r\n725417,57\r\n\r\n7511309,49\r\n\r\n937\r\n\r\n726281,34\r\n\r\n7511698,61\r\n\r\n890\r\n\r\n725424,63\r\n\r\n7511341,02\r\n\r\n938\r\n\r\n726315,50\r\n\r\n7511710,65\r\n\r\n891\r\n\r\n725468,76\r\n\r\n7511357,97\r\n\r\n939\r\n\r\n726342,07\r\n\r\n7511681,49\r\n\r\n892\r\n\r\n725483,45\r\n\r\n7511339,96\r\n\r\n940\r\n\r\n726342,35\r\n\r\n7511722,21\r\n\r\n893\r\n\r\n725452,62\r\n\r\n7511310,71\r\n\r\n941\r\n\r\n726344,42\r\n\r\n7511756,57\r\n\r\n894\r\n\r\n725458,18\r\n\r\n7511289,39\r\n\r\n942\r\n\r\n726337,87\r\n\r\n7511803,16\r\n\r\n895\r\n\r\n725503,36\r\n\r\n7511274,40\r\n\r\n943\r\n\r\n726335,13\r\n\r\n7511849,73\r\n\r\n896\r\n\r\n725497,75\r\n\r\n7511295,92\r\n\r\n944\r\n\r\n726306,80\r\n\r\n7511832,61\r\n\r\n897\r\n\r\n725490,95\r\n\r\n7511322,84\r\n\r\n945\r\n\r\n726270,38\r\n\r\n7511845,59\r\n\r\n898\r\n\r\n725531,34\r\n\r\n7511307,82\r\n\r\n946\r\n\r\n726309,08\r\n\r\n7511868,24\r\n\r\n899\r\n\r\n725549,19\r\n\r\n7511353,33\r\n\r\n947\r\n\r\n726315,99\r\n\r\n7511912,37\r\n\r\n900\r\n\r\n725566,41\r\n\r\n7511394,40\r\n\r\n948\r\n\r\n726309,96\r\n\r\n7511960,10\r\n\r\n901\r\n\r\n725604,37\r\n\r\n7511377,26\r\n\r\n949\r\n\r\n726336,88\r\n\r\n7511981,74\r\n\r\n902\r\n\r\n725650,55\r\n\r\n7511393,26\r\n\r\n950\r\n\r\n726340,33\r\n\r\n7511932,26\r\n\r\n903\r\n\r\n725679,38\r\n\r\n7511424,04\r\n\r\n951\r\n\r\n726354,03\r\n\r\n7511885,34\r\n\r\n904\r\n\r\n725717,45\r\n\r\n7511419,19\r\n\r\n952\r\n\r\n726385,84\r\n\r\n7511849,99\r\n\r\n905\r\n\r\n725753,37\r\n\r\n7511448,32\r\n\r\n953\r\n\r\n726402,35\r\n\r\n7511815,22\r\n\r\n906\r\n\r\n725786,22\r\n\r\n7511485,36\r\n\r\n954\r\n\r\n726398,53\r\n\r\n7511778,68\r\n\r\n907\r\n\r\n725802,99\r\n\r\n7511518,32\r\n\r\n955\r\n\r\n726386,09\r\n\r\n7511731,18\r\n\r\n908\r\n\r\n725836,16\r\n\r\n7511552,18\r\n\r\n956\r\n\r\n726417,05\r\n\r\n7511713,63\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n957\r\n\r\n726435,11\r\n\r\n7511753,54\r\n\r\n1005\r\n\r\n726655,16\r\n\r\n7511811,36\r\n\r\n958\r\n\r\n726452,10\r\n\r\n7511791,67\r\n\r\n1006\r\n\r\n726678,84\r\n\r\n7511790,59\r\n\r\n959\r\n\r\n726454,30\r\n\r\n7511838,76\r\n\r\n1007\r\n\r\n726687,89\r\n\r\n7511752,64\r\n\r\n960\r\n\r\n726487,28\r\n\r\n7511807,83\r\n\r\n1008\r\n\r\n726682,59\r\n\r\n7511710,46\r\n\r\n961\r\n\r\n726524,59\r\n\r\n7511836,06\r\n\r\n1009\r\n\r\n726692,03\r\n\r\n7511664,61\r\n\r\n962\r\n\r\n726518,63\r\n\r\n7511807,94\r\n\r\n1010\r\n\r\n726696,53\r\n\r\n7511623,70\r\n\r\n963\r\n\r\n726501,30\r\n\r\n7511763,34\r\n\r\n1011\r\n\r\n726733,45\r\n\r\n7511593,89\r\n\r\n964\r\n\r\n726474,29\r\n\r\n7511728,61\r\n\r\n1012\r\n\r\n726782,42\r\n\r\n7511587,28\r\n\r\n965\r\n\r\n726445,46\r\n\r\n7511693,08\r\n\r\n1013\r\n\r\n726828,59\r\n\r\n7511593,28\r\n\r\n966\r\n\r\n726463,07\r\n\r\n7511648,54\r\n\r\n1014\r\n\r\n726874,17\r\n\r\n7511607,59\r\n\r\n967\r\n\r\n726488,94\r\n\r\n7511624,76\r\n\r\n1015\r\n\r\n726919,31\r\n\r\n7511627,02\r\n\r\n968\r\n\r\n726511,14\r\n\r\n7511588,37\r\n\r\n1016\r\n\r\n726960,62\r\n\r\n7511650,58\r\n\r\n969\r\n\r\n726511,46\r\n\r\n7511546,33\r\n\r\n1017\r\n\r\n727005,18\r\n\r\n7511662,61\r\n\r\n970\r\n\r\n726488,19\r\n\r\n7511521,38\r\n\r\n1018\r\n\r\n727026,06\r\n\r\n7511701,69\r\n\r\n971\r\n\r\n726491,09\r\n\r\n7511473,88\r\n\r\n1019\r\n\r\n727034,02\r\n\r\n7511750,68\r\n\r\n972\r\n\r\n726474,01\r\n\r\n7511429,39\r\n\r\n1020\r\n\r\n727022,83\r\n\r\n7511788,66\r\n\r\n973\r\n\r\n726475,27\r\n\r\n7511381,40\r\n\r\n1021\r\n\r\n726986,83\r\n\r\n7511821,31\r\n\r\n974\r\n\r\n726495,78\r\n\r\n7511342,25\r\n\r\n1022\r\n\r\n726982,28\r\n\r\n7511839,73\r\n\r\n975\r\n\r\n726536,92\r\n\r\n7511319,27\r\n\r\n1023\r\n\r\n727025,21\r\n\r\n7511835,96\r\n\r\n976\r\n\r\n726582,90\r\n\r\n7511334,74\r\n\r\n1024\r\n\r\n727073,49\r\n\r\n7511830,79\r\n\r\n977\r\n\r\n726618,86\r\n\r\n7511367,11\r\n\r\n1025\r\n\r\n727117,91\r\n\r\n7511821,11\r\n\r\n978\r\n\r\n726637,70\r\n\r\n7511412,32\r\n\r\n1026\r\n\r\n727149,03\r\n\r\n7511857,16\r\n\r\n979\r\n\r\n726655,71\r\n\r\n7511457,42\r\n\r\n1027\r\n\r\n727176,36\r\n\r\n7511898,06\r\n\r\n980\r\n\r\n726678,29\r\n\r\n7511498,30\r\n\r\n1028\r\n\r\n727217,11\r\n\r\n7511921,34\r\n\r\n981\r\n\r\n726688,12\r\n\r\n7511543,50\r\n\r\n1029\r\n\r\n727251,62\r\n\r\n7511924,90\r\n\r\n982\r\n\r\n726672,19\r\n\r\n7511588,94\r\n\r\n1030\r\n\r\n727280,80\r\n\r\n7511884,87\r\n\r\n983\r\n\r\n726631,59\r\n\r\n7511610,86\r\n\r\n1031\r\n\r\n727314,65\r\n\r\n7511849,87\r\n\r\n984\r\n\r\n726591,93\r\n\r\n7511605,55\r\n\r\n1032\r\n\r\n727348,78\r\n\r\n7511842,62\r\n\r\n985\r\n\r\n726557,01\r\n\r\n7511598,16\r\n\r\n1033\r\n\r\n727330,98\r\n\r\n7511876,24\r\n\r\n986\r\n\r\n726536,05\r\n\r\n7511564,93\r\n\r\n1034\r\n\r\n727297,40\r\n\r\n7511911,95\r\n\r\n987\r\n\r\n726556,36\r\n\r\n7511591,48\r\n\r\n1035\r\n\r\n727272,76\r\n\r\n7511955,13\r\n\r\n988\r\n\r\n726547,69\r\n\r\n7511640,10\r\n\r\n1036\r\n\r\n727269,03\r\n\r\n7512002,74\r\n\r\n989\r\n\r\n726577,63\r\n\r\n7511637,42\r\n\r\n1037\r\n\r\n727279,55\r\n\r\n7512051,33\r\n\r\n990\r\n\r\n726596,54\r\n\r\n7511677,43\r\n\r\n1038\r\n\r\n727280,23\r\n\r\n7512096,97\r\n\r\n991\r\n\r\n726620,66\r\n\r\n7511698,00\r\n\r\n1039\r\n\r\n727266,56\r\n\r\n7512139,61\r\n\r\n992\r\n\r\n726637,91\r\n\r\n7511737,08\r\n\r\n1040\r\n\r\n727275,26\r\n\r\n7512183,46\r\n\r\n993\r\n\r\n726657,03\r\n\r\n7511767,55\r\n\r\n1041\r\n\r\n727309,62\r\n\r\n7512210,16\r\n\r\n994\r\n\r\n726639,26\r\n\r\n7511803,26\r\n\r\n1042\r\n\r\n727350,59\r\n\r\n7512190,06\r\n\r\n995\r\n\r\n726651,19\r\n\r\n7511835,02\r\n\r\n1043\r\n\r\n727334,60\r\n\r\n7512148,89\r\n\r\n996\r\n\r\n726646,84\r\n\r\n7511878,63\r\n\r\n1044\r\n\r\n727338,36\r\n\r\n7512115,21\r\n\r\n997\r\n\r\n726674,81\r\n\r\n7511900,23\r\n\r\n1045\r\n\r\n727359,68\r\n\r\n7512109,66\r\n\r\n998\r\n\r\n726698,02\r\n\r\n7511932,63\r\n\r\n1046\r\n\r\n727371,87\r\n\r\n7512086,04\r\n\r\n999\r\n\r\n726730,52\r\n\r\n7511958,03\r\n\r\n1047\r\n\r\n727386,22\r\n\r\n7512132,53\r\n\r\n1000\r\n\r\n726743,79\r\n\r\n7511998,11\r\n\r\n1048\r\n\r\n727404,53\r\n\r\n7512174,13\r\n\r\n1001\r\n\r\n726737,60\r\n\r\n7511962,60\r\n\r\n1049\r\n\r\n727414,46\r\n\r\n7512213,53\r\n\r\n1002\r\n\r\n726708,74\r\n\r\n7511936,48\r\n\r\n1050\r\n\r\n727456,28\r\n\r\n7512216,07\r\n\r\n1003\r\n\r\n726687,75\r\n\r\n7511899,55\r\n\r\n1051\r\n\r\n727493,49\r\n\r\n7512203,83\r\n\r\n1004\r\n\r\n726670,38\r\n\r\n7511855,62\r\n\r\n1052\r\n\r\n727481,35\r\n\r\n7512251,37\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n1053\r\n\r\n727490,11\r\n\r\n7512300,21\r\n\r\n1101\r\n\r\n727627,35\r\n\r\n7512342,11\r\n\r\n1054\r\n\r\n727516,08\r\n\r\n7512340,28\r\n\r\n1102\r\n\r\n727582,86\r\n\r\n7512321,67\r\n\r\n1055\r\n\r\n727540,68\r\n\r\n7512351,12\r\n\r\n1103\r\n\r\n727535,57\r\n\r\n7512311,05\r\n\r\n1056\r\n\r\n727584,79\r\n\r\n7512350,18\r\n\r\n1104\r\n\r\n727505,93\r\n\r\n7512291,49\r\n\r\n1057\r\n\r\n727555,42\r\n\r\n7512379,02\r\n\r\n1105\r\n\r\n727509,20\r\n\r\n7512267,38\r\n\r\n1058\r\n\r\n727549,86\r\n\r\n7512426,91\r\n\r\n1106\r\n\r\n727540,78\r\n\r\n7512293,88\r\n\r\n1059\r\n\r\n727561,14\r\n\r\n7512475,39\r\n\r\n1107\r\n\r\n727583,52\r\n\r\n7512301,18\r\n\r\n1060\r\n\r\n727577,56\r\n\r\n7512521,40\r\n\r\n1108\r\n\r\n727623,15\r\n\r\n7512309,95\r\n\r\n1061\r\n\r\n727607,16\r\n\r\n7512557,38\r\n\r\n1109\r\n\r\n727625,79\r\n\r\n7512289,71\r\n\r\n1062\r\n\r\n727589,37\r\n\r\n7512601,57\r\n\r\n1110\r\n\r\n727602,79\r\n\r\n7512249,18\r\n\r\n1063\r\n\r\n727576,58\r\n\r\n7512644,37\r\n\r\n1111\r\n\r\n727580,77\r\n\r\n7512210,41\r\n\r\n1064\r\n\r\n727547,02\r\n\r\n7512667,47\r\n\r\n1112\r\n\r\n727548,64\r\n\r\n7512225,96\r\n\r\n1065\r\n\r\n727528,33\r\n\r\n7512710,96\r\n\r\n1113\r\n\r\n727539,32\r\n\r\n7512188,58\r\n\r\n1066\r\n\r\n727520,18\r\n\r\n7512731,07\r\n\r\n1114\r\n\r\n727507,94\r\n\r\n7512159,66\r\n\r\n1067\r\n\r\n727529,95\r\n\r\n7512773,32\r\n\r\n1115\r\n\r\n727462,70\r\n\r\n7512160,62\r\n\r\n1068\r\n\r\n727541,58\r\n\r\n7512806,94\r\n\r\n1116\r\n\r\n727430,56\r\n\r\n7512185,81\r\n\r\n1069\r\n\r\n727543,30\r\n\r\n7512758,24\r\n\r\n1117\r\n\r\n727431,41\r\n\r\n7512141,29\r\n\r\n1070\r\n\r\n727579,81\r\n\r\n7512737,24\r\n\r\n1118\r\n\r\n727435,68\r\n\r\n7512103,02\r\n\r\n1071\r\n\r\n727617,82\r\n\r\n7512730,52\r\n\r\n1119\r\n\r\n727419,15\r\n\r\n7512073,55\r\n\r\n1072\r\n\r\n727628,49\r\n\r\n7512693,60\r\n\r\n1120\r\n\r\n727399,63\r\n\r\n7512056,52\r\n\r\n1073\r\n\r\n727671,48\r\n\r\n7512700,75\r\n\r\n1121\r\n\r\n727377,84\r\n\r\n7512020,18\r\n\r\n1074\r\n\r\n727710,64\r\n\r\n7512688,56\r\n\r\n1122\r\n\r\n727337,58\r\n\r\n7512004,69\r\n\r\n1075\r\n\r\n727701,02\r\n\r\n7512641,94\r\n\r\n1123\r\n\r\n727300,61\r\n\r\n7512013,15\r\n\r\n1076\r\n\r\n727703,59\r\n\r\n7512600,33\r\n\r\n1124\r\n\r\n727321,35\r\n\r\n7511978,00\r\n\r\n1077\r\n\r\n727702,75\r\n\r\n7512552,78\r\n\r\n1125\r\n\r\n727335,84\r\n\r\n7511941,14\r\n\r\n1078\r\n\r\n727704,61\r\n\r\n7512516,07\r\n\r\n1126\r\n\r\n727359,03\r\n\r\n7511898,34\r\n\r\n1079\r\n\r\n727727,65\r\n\r\n7512487,67\r\n\r\n1127\r\n\r\n727394,02\r\n\r\n7511869,78\r\n\r\n1080\r\n\r\n727713,83\r\n\r\n7512469,27\r\n\r\n1128\r\n\r\n727421,52\r\n\r\n7511885,60\r\n\r\n1081\r\n\r\n727689,04\r\n\r\n7512438,55\r\n\r\n1129\r\n\r\n727449,82\r\n\r\n7511919,13\r\n\r\n1082\r\n\r\n727675,05\r\n\r\n7512395,44\r\n\r\n1130\r\n\r\n727453,93\r\n\r\n7511963,80\r\n\r\n1083\r\n\r\n727711,93\r\n\r\n7512384,95\r\n\r\n1131\r\n\r\n727490,89\r\n\r\n7511956,90\r\n\r\n1084\r\n\r\n727753,71\r\n\r\n7512371,85\r\n\r\n1132\r\n\r\n727528,75\r\n\r\n7511979,35\r\n\r\n1085\r\n\r\n727743,36\r\n\r\n7512415,35\r\n\r\n1133\r\n\r\n727556,73\r\n\r\n7511984,05\r\n\r\n1086\r\n\r\n727757,02\r\n\r\n7512456,31\r\n\r\n1134\r\n\r\n727560,70\r\n\r\n7511947,31\r\n\r\n1087\r\n\r\n727797,02\r\n\r\n7512478,27\r\n\r\n1135\r\n\r\n727534,34\r\n\r\n7511910,73\r\n\r\n1088\r\n\r\n727826,14\r\n\r\n7512513,00\r\n\r\n1136\r\n\r\n727505,39\r\n\r\n7511871,24\r\n\r\n1089\r\n\r\n727865,23\r\n\r\n7512500,94\r\n\r\n1137\r\n\r\n727480,65\r\n\r\n7511830,69\r\n\r\n1090\r\n\r\n727868,60\r\n\r\n7512462,07\r\n\r\n1138\r\n\r\n727452,27\r\n\r\n7511792,90\r\n\r\n1091\r\n\r\n727828,60\r\n\r\n7512480,46\r\n\r\n1139\r\n\r\n727422,35\r\n\r\n7511756,13\r\n\r\n1092\r\n\r\n727806,15\r\n\r\n7512442,14\r\n\r\n1140\r\n\r\n727394,66\r\n\r\n7511718,63\r\n\r\n1093\r\n\r\n727787,02\r\n\r\n7512415,24\r\n\r\n1141\r\n\r\n727367,01\r\n\r\n7511679,21\r\n\r\n1094\r\n\r\n727779,38\r\n\r\n7512368,59\r\n\r\n1142\r\n\r\n727329,83\r\n\r\n7511657,72\r\n\r\n1095\r\n\r\n727757,92\r\n\r\n7512366,39\r\n\r\n1143\r\n\r\n727309,19\r\n\r\n7511629,14\r\n\r\n1096\r\n\r\n727716,81\r\n\r\n7512349,54\r\n\r\n1144\r\n\r\n727287,15\r\n\r\n7511598,30\r\n\r\n1097\r\n\r\n727701,16\r\n\r\n7512323,33\r\n\r\n1145\r\n\r\n727270,58\r\n\r\n7511562,91\r\n\r\n1098\r\n\r\n727712,36\r\n\r\n7512277,28\r\n\r\n1146\r\n\r\n727227,96\r\n\r\n7511577,37\r\n\r\n1099\r\n\r\n727695,40\r\n\r\n7512323,07\r\n\r\n1147\r\n\r\n727195,04\r\n\r\n7511545,74\r\n\r\n1100\r\n\r\n727673,98\r\n\r\n7512345,53\r\n\r\n1148\r\n\r\n727179,85\r\n\r\n7511511,32\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n1149\r\n\r\n727149,31\r\n\r\n7511529,32\r\n\r\n1197\r\n\r\n727867,87\r\n\r\n7512323,77\r\n\r\n1150\r\n\r\n727134,75\r\n\r\n7511496,84\r\n\r\n1198\r\n\r\n727897,04\r\n\r\n7512363,58\r\n\r\n1151\r\n\r\n727089,08\r\n\r\n7511486,76\r\n\r\n1199\r\n\r\n727926,98\r\n\r\n7512402,04\r\n\r\n1152\r\n\r\n727041,09\r\n\r\n7511477,61\r\n\r\n1200\r\n\r\n727956,46\r\n\r\n7512441,49\r\n\r\n1153\r\n\r\n726999,15\r\n\r\n7511464,00\r\n\r\n1201\r\n\r\n727987,73\r\n\r\n7512479,20\r\n\r\n1154\r\n\r\n726955,67\r\n\r\n7511457,60\r\n\r\n1202\r\n\r\n728018,86\r\n\r\n7512518,04\r\n\r\n1155\r\n\r\n726909,13\r\n\r\n7511445,60\r\n\r\n1203\r\n\r\n728047,27\r\n\r\n7512558,88\r\n\r\n1156\r\n\r\n726866,78\r\n\r\n7511433,04\r\n\r\n1204\r\n\r\n728072,51\r\n\r\n7512601,60\r\n\r\n1157\r\n\r\n726827,52\r\n\r\n7511413,44\r\n\r\n1205\r\n\r\n728099,20\r\n\r\n7512642,51\r\n\r\n1158\r\n\r\n726779,94\r\n\r\n7511403,89\r\n\r\n1206\r\n\r\n728125,49\r\n\r\n7512684,43\r\n\r\n1159\r\n\r\n726735,33\r\n\r\n7511384,77\r\n\r\n1207\r\n\r\n728155,89\r\n\r\n7512714,17\r\n\r\n1160\r\n\r\n726736,30\r\n\r\n7511372,88\r\n\r\n1208\r\n\r\n728181,99\r\n\r\n7512750,97\r\n\r\n1161\r\n\r\n726782,96\r\n\r\n7511386,94\r\n\r\n1209\r\n\r\n728203,83\r\n\r\n7512795,59\r\n\r\n1162\r\n\r\n726831,60\r\n\r\n7511395,37\r\n\r\n1210\r\n\r\n728228,00\r\n\r\n7512836,32\r\n\r\n1163\r\n\r\n726879,67\r\n\r\n7511402,15\r\n\r\n1211\r\n\r\n728225,23\r\n\r\n7512875,50\r\n\r\n1164\r\n\r\n726921,17\r\n\r\n7511428,51\r\n\r\n1212\r\n\r\n728217,13\r\n\r\n7512923,63\r\n\r\n1165\r\n\r\n726968,34\r\n\r\n7511444,11\r\n\r\n1213\r\n\r\n728185,96\r\n\r\n7512959,21\r\n\r\n1166\r\n\r\n727010,63\r\n\r\n7511454,08\r\n\r\n1214\r\n\r\n728171,05\r\n\r\n7513006,53\r\n\r\n1167\r\n\r\n727053,35\r\n\r\n7511447,83\r\n\r\n1215\r\n\r\n728171,69\r\n\r\n7513055,69\r\n\r\n1168\r\n\r\n727102,19\r\n\r\n7511454,78\r\n\r\n1216\r\n\r\n728176,30\r\n\r\n7513105,06\r\n\r\n1169\r\n\r\n727150,07\r\n\r\n7511466,24\r\n\r\n1217\r\n\r\n728190,62\r\n\r\n7513151,18\r\n\r\n1170\r\n\r\n727198,66\r\n\r\n7511474,96\r\n\r\n1218\r\n\r\n728187,93\r\n\r\n7513195,40\r\n\r\n1171\r\n\r\n727241,59\r\n\r\n7511495,35\r\n\r\n1219\r\n\r\n728172,17\r\n\r\n7513237,19\r\n\r\n1172\r\n\r\n727276,03\r\n\r\n7511530,91\r\n\r\n1220\r\n\r\n728129,67\r\n\r\n7513227,68\r\n\r\n1173\r\n\r\n727305,74\r\n\r\n7511570,83\r\n\r\n1221\r\n\r\n728106,33\r\n\r\n7513241,13\r\n\r\n1174\r\n\r\n727330,22\r\n\r\n7511613,68\r\n\r\n1222\r\n\r\n728145,38\r\n\r\n7513249,91\r\n\r\n1175\r\n\r\n727357,89\r\n\r\n7511650,98\r\n\r\n1223\r\n\r\n728117,07\r\n\r\n7513288,07\r\n\r\n1176\r\n\r\n727394,18\r\n\r\n7511684,61\r\n\r\n1224\r\n\r\n728136,44\r\n\r\n7513285,42\r\n\r\n1177\r\n\r\n727425,95\r\n\r\n7511721,03\r\n\r\n1225\r\n\r\n728173,92\r\n\r\n7513253,14\r\n\r\n1178\r\n\r\n727455,10\r\n\r\n7511760,54\r\n\r\n1226\r\n\r\n728205,44\r\n\r\n7513215,65\r\n\r\n1179\r\n\r\n727482,43\r\n\r\n7511799,40\r\n\r\n1227\r\n\r\n728196,24\r\n\r\n7513174,36\r\n\r\n1180\r\n\r\n727511,22\r\n\r\n7511839,69\r\n\r\n1228\r\n\r\n728208,13\r\n\r\n7513130,17\r\n\r\n1181\r\n\r\n727541,79\r\n\r\n7511879,11\r\n\r\n1229\r\n\r\n728192,44\r\n\r\n7513084,88\r\n\r\n1182\r\n\r\n727573,01\r\n\r\n7511918,07\r\n\r\n1230\r\n\r\n728190,54\r\n\r\n7513035,13\r\n\r\n1183\r\n\r\n727603,27\r\n\r\n7511957,38\r\n\r\n1231\r\n\r\n728194,48\r\n\r\n7512986,36\r\n\r\n1184\r\n\r\n727627,16\r\n\r\n7512000,91\r\n\r\n1232\r\n\r\n728216,85\r\n\r\n7512976,43\r\n\r\n1185\r\n\r\n727651,49\r\n\r\n7512042,71\r\n\r\n1233\r\n\r\n728234,74\r\n\r\n7512932,06\r\n\r\n1186\r\n\r\n727687,79\r\n\r\n7512075,88\r\n\r\n1234\r\n\r\n728242,47\r\n\r\n7512885,89\r\n\r\n1187\r\n\r\n727722,50\r\n\r\n7512110,63\r\n\r\n1235\r\n\r\n728275,84\r\n\r\n7512898,95\r\n\r\n1188\r\n\r\n727748,23\r\n\r\n7512151,73\r\n\r\n1236\r\n\r\n728302,87\r\n\r\n7512940,68\r\n\r\n1189\r\n\r\n727736,13\r\n\r\n7512193,41\r\n\r\n1237\r\n\r\n728332,08\r\n\r\n7512980,48\r\n\r\n1190\r\n\r\n727722,81\r\n\r\n7512240,56\r\n\r\n1238\r\n\r\n728356,50\r\n\r\n7513023,30\r\n\r\n1191\r\n\r\n727720,00\r\n\r\n7512266,40\r\n\r\n1239\r\n\r\n728385,15\r\n\r\n7513063,21\r\n\r\n1192\r\n\r\n727738,11\r\n\r\n7512220,55\r\n\r\n1240\r\n\r\n728413,29\r\n\r\n7513103,53\r\n\r\n1193\r\n\r\n727756,53\r\n\r\n7512174,68\r\n\r\n1241\r\n\r\n728443,09\r\n\r\n7513142,93\r\n\r\n1194\r\n\r\n727783,63\r\n\r\n7512201,61\r\n\r\n1242\r\n\r\n728471,41\r\n\r\n7513183,28\r\n\r\n1195\r\n\r\n727810,76\r\n\r\n7512243,01\r\n\r\n1243\r\n\r\n728495,07\r\n\r\n7513226,16\r\n\r\n1196\r\n\r\n727838,18\r\n\r\n7512284,23\r\n\r\n1244\r\n\r\n728521,81\r\n\r\n7513267,51\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n1245\r\n\r\n728547,59\r\n\r\n7513308,98\r\n\r\n1293\r\n\r\n728810,21\r\n\r\n7513559,07\r\n\r\n1246\r\n\r\n728575,21\r\n\r\n7513349,29\r\n\r\n1294\r\n\r\n728770,63\r\n\r\n7513529,70\r\n\r\n1247\r\n\r\n728609,48\r\n\r\n7513382,17\r\n\r\n1295\r\n\r\n728725,13\r\n\r\n7513509,69\r\n\r\n1248\r\n\r\n728635,37\r\n\r\n7513423,80\r\n\r\n1296\r\n\r\n728692,63\r\n\r\n7513473,91\r\n\r\n1249\r\n\r\n728636,72\r\n\r\n7513468,39\r\n\r\n1297\r\n\r\n728669,10\r\n\r\n7513430,52\r\n\r\n1250\r\n\r\n728594,16\r\n\r\n7513481,51\r\n\r\n1298\r\n\r\n728648,62\r\n\r\n7513385,43\r\n\r\n1251\r\n\r\n728598,79\r\n\r\n7513492,78\r\n\r\n1299\r\n\r\n728616,73\r\n\r\n7513347,39\r\n\r\n1252\r\n\r\n728640,42\r\n\r\n7513478,59\r\n\r\n1300\r\n\r\n728583,18\r\n\r\n7513311,65\r\n\r\n1253\r\n\r\n728674,20\r\n\r\n7513509,89\r\n\r\n1301\r\n\r\n728558,85\r\n\r\n7513268,85\r\n\r\n1254\r\n\r\n728711,93\r\n\r\n7513541,52\r\n\r\n1302\r\n\r\n728530,46\r\n\r\n7513228,77\r\n\r\n1255\r\n\r\n728753,09\r\n\r\n7513567,78\r\n\r\n1303\r\n\r\n728505,88\r\n\r\n7513186,27\r\n\r\n1256\r\n\r\n728781,10\r\n\r\n7513584,78\r\n\r\n1304\r\n\r\n728478,70\r\n\r\n7513145,14\r\n\r\n1257\r\n\r\n728808,10\r\n\r\n7513622,03\r\n\r\n1305\r\n\r\n728452,45\r\n\r\n7513104,99\r\n\r\n1258\r\n\r\n728819,17\r\n\r\n7513670,22\r\n\r\n1306\r\n\r\n728425,54\r\n\r\n7513064,61\r\n\r\n1259\r\n\r\n728825,39\r\n\r\n7513719,45\r\n\r\n1307\r\n\r\n728395,20\r\n\r\n7513025,42\r\n\r\n1260\r\n\r\n728841,30\r\n\r\n7513765,76\r\n\r\n1308\r\n\r\n728368,67\r\n\r\n7512984,70\r\n\r\n1261\r\n\r\n728863,83\r\n\r\n7513810,22\r\n\r\n1309\r\n\r\n728344,11\r\n\r\n7512942,52\r\n\r\n1262\r\n\r\n728884,43\r\n\r\n7513855,38\r\n\r\n1310\r\n\r\n728367,62\r\n\r\n7512914,51\r\n\r\n1263\r\n\r\n728912,47\r\n\r\n7513896,50\r\n\r\n1311\r\n\r\n728406,85\r\n\r\n7512943,32\r\n\r\n1264\r\n\r\n728943,47\r\n\r\n7513933,51\r\n\r\n1312\r\n\r\n728455,06\r\n\r\n7512947,71\r\n\r\n1265\r\n\r\n728964,62\r\n\r\n7513977,99\r\n\r\n1313\r\n\r\n728500,48\r\n\r\n7512961,20\r\n\r\n1266\r\n\r\n728984,59\r\n\r\n7514002,04\r\n\r\n1314\r\n\r\n728543,77\r\n\r\n7512982,08\r\n\r\n1267\r\n\r\n729016,61\r\n\r\n7514039,63\r\n\r\n1315\r\n\r\n728592,26\r\n\r\n7512990,51\r\n\r\n1268\r\n\r\n729048,01\r\n\r\n7514077,83\r\n\r\n1316\r\n\r\n728635,79\r\n\r\n7513010,22\r\n\r\n1269\r\n\r\n729064,73\r\n\r\n7514123,04\r\n\r\n1317\r\n\r\n728679,81\r\n\r\n7513029,33\r\n\r\n1270\r\n\r\n729080,39\r\n\r\n7514170,17\r\n\r\n1318\r\n\r\n728726,82\r\n\r\n7513045,27\r\n\r\n1271\r\n\r\n729103,82\r\n\r\n7514212,87\r\n\r\n1319\r\n\r\n728775,53\r\n\r\n7513054,88\r\n\r\n1272\r\n\r\n729150,01\r\n\r\n7514224,33\r\n\r\n1320\r\n\r\n728820,58\r\n\r\n7513073,41\r\n\r\n1273\r\n\r\n729174,88\r\n\r\n7514267,04\r\n\r\n1321\r\n\r\n728869,17\r\n\r\n7513081,42\r\n\r\n1274\r\n\r\n729198,90\r\n\r\n7514307,79\r\n\r\n1322\r\n\r\n728910,93\r\n\r\n7513102,71\r\n\r\n1275\r\n\r\n729218,91\r\n\r\n7514295,18\r\n\r\n1323\r\n\r\n728957,77\r\n\r\n7513113,03\r\n\r\n1276\r\n\r\n729195,70\r\n\r\n7514252,61\r\n\r\n1324\r\n\r\n729001,84\r\n\r\n7513134,71\r\n\r\n1277\r\n\r\n729166,88\r\n\r\n7514212,56\r\n\r\n1325\r\n\r\n729049,58\r\n\r\n7513142,29\r\n\r\n1278\r\n\r\n729130,60\r\n\r\n7514184,58\r\n\r\n1326\r\n\r\n729089,45\r\n\r\n7513159,33\r\n\r\n1279\r\n\r\n729098,69\r\n\r\n7514149,19\r\n\r\n1327\r\n\r\n729126,87\r\n\r\n7513189,67\r\n\r\n1280\r\n\r\n729092,37\r\n\r\n7514108,73\r\n\r\n1328\r\n\r\n729173,22\r\n\r\n7513182,62\r\n\r\n1281\r\n\r\n729072,47\r\n\r\n7514064,46\r\n\r\n1329\r\n\r\n729218,67\r\n\r\n7513196,86\r\n\r\n1282\r\n\r\n729045,61\r\n\r\n7514023,05\r\n\r\n1330\r\n\r\n729264,64\r\n\r\n7513208,70\r\n\r\n1283\r\n\r\n729009,19\r\n\r\n7513989,19\r\n\r\n1331\r\n\r\n729310,77\r\n\r\n7513225,59\r\n\r\n1284\r\n\r\n728980,34\r\n\r\n7513949,01\r\n\r\n1332\r\n\r\n729358,04\r\n\r\n7513239,27\r\n\r\n1285\r\n\r\n728958,43\r\n\r\n7513905,17\r\n\r\n1333\r\n\r\n729403,14\r\n\r\n7513257,69\r\n\r\n1286\r\n\r\n728925,87\r\n\r\n7513867,68\r\n\r\n1334\r\n\r\n729445,94\r\n\r\n7513279,38\r\n\r\n1287\r\n\r\n728897,92\r\n\r\n7513826,65\r\n\r\n1335\r\n\r\n729493,24\r\n\r\n7513278,70\r\n\r\n1288\r\n\r\n728882,04\r\n\r\n7513779,95\r\n\r\n1336\r\n\r\n729515,76\r\n\r\n7513291,74\r\n\r\n1289\r\n\r\n728862,92\r\n\r\n7513744,57\r\n\r\n1337\r\n\r\n729543,55\r\n\r\n7513326,90\r\n\r\n1290\r\n\r\n728853,62\r\n\r\n7513696,98\r\n\r\n1338\r\n\r\n729590,35\r\n\r\n7513326,94\r\n\r\n1291\r\n\r\n728843,06\r\n\r\n7513651,13\r\n\r\n1339\r\n\r\n729634,37\r\n\r\n7513332,83\r\n\r\n1292\r\n\r\n728833,54\r\n\r\n7513602,36\r\n\r\n1340\r\n\r\n729678,32\r\n\r\n7513338,64\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n1341\r\n\r\n729727,14\r\n\r\n7513343,88\r\n\r\n1389\r\n\r\n728551,61\r\n\r\n7512960,23\r\n\r\n1342\r\n\r\n729774,75\r\n\r\n7513350,26\r\n\r\n1390\r\n\r\n728505,83\r\n\r\n7512941,39\r\n\r\n1343\r\n\r\n729818,57\r\n\r\n7513345,61\r\n\r\n1391\r\n\r\n728462,12\r\n\r\n7512928,67\r\n\r\n1344\r\n\r\n729862,90\r\n\r\n7513351,10\r\n\r\n1392\r\n\r\n728415,51\r\n\r\n7512915,41\r\n\r\n1345\r\n\r\n729902,96\r\n\r\n7513358,68\r\n\r\n1393\r\n\r\n728385,24\r\n\r\n7512877,59\r\n\r\n1346\r\n\r\n729924,70\r\n\r\n7513399,13\r\n\r\n1394\r\n\r\n728346,02\r\n\r\n7512883,75\r\n\r\n1347\r\n\r\n729965,05\r\n\r\n7513377,63\r\n\r\n1395\r\n\r\n728298,67\r\n\r\n7512871,78\r\n\r\n1348\r\n\r\n729998,94\r\n\r\n7513344,00\r\n\r\n1396\r\n\r\n728265,19\r\n\r\n7512836,04\r\n\r\n1349\r\n\r\n730041,82\r\n\r\n7513326,27\r\n\r\n1397\r\n\r\n728243,24\r\n\r\n7512791,27\r\n\r\n1350\r\n\r\n730073,52\r\n\r\n7513292,70\r\n\r\n1398\r\n\r\n728221,54\r\n\r\n7512746,81\r\n\r\n1351\r\n\r\n730089,74\r\n\r\n7513268,88\r\n\r\n1399\r\n\r\n728195,16\r\n\r\n7512706,23\r\n\r\n1352\r\n\r\n730053,57\r\n\r\n7513302,98\r\n\r\n1400\r\n\r\n728162,67\r\n\r\n7512668,54\r\n\r\n1353\r\n\r\n730014,10\r\n\r\n7513327,80\r\n\r\n1401\r\n\r\n728131,80\r\n\r\n7512629,51\r\n\r\n1354\r\n\r\n729975,05\r\n\r\n7513349,55\r\n\r\n1402\r\n\r\n728165,21\r\n\r\n7512615,35\r\n\r\n1355\r\n\r\n729943,06\r\n\r\n7513387,07\r\n\r\n1403\r\n\r\n728154,05\r\n\r\n7512607,71\r\n\r\n1356\r\n\r\n729913,53\r\n\r\n7513360,35\r\n\r\n1404\r\n\r\n728111,34\r\n\r\n7512595,77\r\n\r\n1357\r\n\r\n729880,18\r\n\r\n7513330,52\r\n\r\n1405\r\n\r\n728084,03\r\n\r\n7512554,39\r\n\r\n1358\r\n\r\n729834,22\r\n\r\n7513336,72\r\n\r\n1406\r\n\r\n728057,42\r\n\r\n7512512,79\r\n\r\n1359\r\n\r\n729789,67\r\n\r\n7513323,09\r\n\r\n1407\r\n\r\n728028,19\r\n\r\n7512472,51\r\n\r\n1360\r\n\r\n729744,34\r\n\r\n7513333,75\r\n\r\n1408\r\n\r\n727993,73\r\n\r\n7512436,40\r\n\r\n1361\r\n\r\n729698,87\r\n\r\n7513320,52\r\n\r\n1409\r\n\r\n727966,17\r\n\r\n7512395,64\r\n\r\n1362\r\n\r\n729654,55\r\n\r\n7513317,05\r\n\r\n1410\r\n\r\n727938,53\r\n\r\n7512355,65\r\n\r\n1363\r\n\r\n729611,44\r\n\r\n7513320,90\r\n\r\n1411\r\n\r\n727908,28\r\n\r\n7512316,30\r\n\r\n1364\r\n\r\n729573,54\r\n\r\n7513310,19\r\n\r\n1412\r\n\r\n727880,44\r\n\r\n7512274,90\r\n\r\n1365\r\n\r\n729531,17\r\n\r\n7513299,10\r\n\r\n1413\r\n\r\n727851,87\r\n\r\n7512234,99\r\n\r\n1366\r\n\r\n729513,81\r\n\r\n7513257,11\r\n\r\n1414\r\n\r\n727823,56\r\n\r\n7512194,55\r\n\r\n1367\r\n\r\n729468,24\r\n\r\n7513267,59\r\n\r\n1415\r\n\r\n727795,08\r\n\r\n7512154,98\r\n\r\n1368\r\n\r\n729422,12\r\n\r\n7513249,70\r\n\r\n1416\r\n\r\n727767,81\r\n\r\n7512115,12\r\n\r\n1369\r\n\r\n729377,91\r\n\r\n7513232,52\r\n\r\n1417\r\n\r\n727740,32\r\n\r\n7512075,80\r\n\r\n1370\r\n\r\n729331,55\r\n\r\n7513222,09\r\n\r\n1418\r\n\r\n727708,93\r\n\r\n7512038,93\r\n\r\n1371\r\n\r\n729289,07\r\n\r\n7513203,66\r\n\r\n1419\r\n\r\n727678,84\r\n\r\n7511999,28\r\n\r\n1372\r\n\r\n729244,47\r\n\r\n7513184,21\r\n\r\n1420\r\n\r\n727655,52\r\n\r\n7511957,87\r\n\r\n1373\r\n\r\n729196,96\r\n\r\n7513170,93\r\n\r\n1421\r\n\r\n727622,66\r\n\r\n7511923,39\r\n\r\n1374\r\n\r\n729148,09\r\n\r\n7513161,98\r\n\r\n1422\r\n\r\n727594,13\r\n\r\n7511882,81\r\n\r\n1375\r\n\r\n729106,36\r\n\r\n7513139,56\r\n\r\n1423\r\n\r\n727563,03\r\n\r\n7511843,93\r\n\r\n1376\r\n\r\n729060,28\r\n\r\n7513125,80\r\n\r\n1424\r\n\r\n727543,74\r\n\r\n7511808,29\r\n\r\n1377\r\n\r\n729012,30\r\n\r\n7513115,87\r\n\r\n1425\r\n\r\n727514,44\r\n\r\n7511768,12\r\n\r\n1378\r\n\r\n728966,33\r\n\r\n7513098,68\r\n\r\n1426\r\n\r\n727537,84\r\n\r\n7511751,64\r\n\r\n1379\r\n\r\n728983,38\r\n\r\n7513072,38\r\n\r\n1427\r\n\r\n727577,70\r\n\r\n7511738,00\r\n\r\n1380\r\n\r\n728956,42\r\n\r\n7513069,53\r\n\r\n1428\r\n\r\n727611,15\r\n\r\n7511750,84\r\n\r\n1381\r\n\r\n728922,83\r\n\r\n7513082,18\r\n\r\n1429\r\n\r\n727616,95\r\n\r\n7511742,09\r\n\r\n1382\r\n\r\n728876,37\r\n\r\n7513064,73\r\n\r\n1430\r\n\r\n727573,16\r\n\r\n7511727,32\r\n\r\n1383\r\n\r\n728828,67\r\n\r\n7513052,23\r\n\r\n1431\r\n\r\n727594,71\r\n\r\n7511704,21\r\n\r\n1384\r\n\r\n728782,45\r\n\r\n7513035,62\r\n\r\n1432\r\n\r\n727624,68\r\n\r\n7511668,88\r\n\r\n1385\r\n\r\n728733,93\r\n\r\n7513025,28\r\n\r\n1433\r\n\r\n727657,51\r\n\r\n7511688,84\r\n\r\n1386\r\n\r\n728688,15\r\n\r\n7513006,63\r\n\r\n1434\r\n\r\n727675,24\r\n\r\n7511724,93\r\n\r\n1387\r\n\r\n728642,46\r\n\r\n7512993,19\r\n\r\n1435\r\n\r\n727664,58\r\n\r\n7511700,97\r\n\r\n1388\r\n\r\n728598,31\r\n\r\n7512971,52\r\n\r\n1436\r\n\r\n727653,07\r\n\r\n7511658,13\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n1437\r\n\r\n727617,39\r\n\r\n7511658,22\r\n\r\n1485\r\n\r\n727776,10\r\n\r\n7510865,63\r\n\r\n1438\r\n\r\n727585,00\r\n\r\n7511690,17\r\n\r\n1486\r\n\r\n727748,80\r\n\r\n7510859,49\r\n\r\n1439\r\n\r\n727573,74\r\n\r\n7511669,64\r\n\r\n1487\r\n\r\n727708,37\r\n\r\n7510868,75\r\n\r\n1440\r\n\r\n727551,38\r\n\r\n7511629,08\r\n\r\n1488\r\n\r\n727684,24\r\n\r\n7510865,55\r\n\r\n1441\r\n\r\n727552,60\r\n\r\n7511583,47\r\n\r\n1489\r\n\r\n727644,91\r\n\r\n7510835,95\r\n\r\n1442\r\n\r\n727515,32\r\n\r\n7511560,90\r\n\r\n1490\r\n\r\n727628,37\r\n\r\n7510793,83\r\n\r\n1443\r\n\r\n727467,44\r\n\r\n7511559,77\r\n\r\n1491\r\n\r\n727616,75\r\n\r\n7510759,66\r\n\r\n1444\r\n\r\n727492,02\r\n\r\n7511539,40\r\n\r\n1492\r\n\r\n727616,69\r\n\r\n7510721,76\r\n\r\n1445\r\n\r\n727524,90\r\n\r\n7511525,26\r\n\r\n1493\r\n\r\n727640,18\r\n\r\n7510682,38\r\n\r\n1446\r\n\r\n727548,77\r\n\r\n7511488,96\r\n\r\n1494\r\n\r\n727647,42\r\n\r\n7510636,84\r\n\r\n1447\r\n\r\n727578,98\r\n\r\n7511474,51\r\n\r\n1495\r\n\r\n727620,84\r\n\r\n7510660,81\r\n\r\n1448\r\n\r\n727534,74\r\n\r\n7511460,10\r\n\r\n1496\r\n\r\n727601,39\r\n\r\n7510704,49\r\n\r\n1449\r\n\r\n727500,04\r\n\r\n7511485,98\r\n\r\n1497\r\n\r\n727591,95\r\n\r\n7510746,64\r\n\r\n1450\r\n\r\n727457,18\r\n\r\n7511507,24\r\n\r\n1498\r\n\r\n727582,45\r\n\r\n7510788,01\r\n\r\n1451\r\n\r\n727414,82\r\n\r\n7511495,41\r\n\r\n1499\r\n\r\n727567,15\r\n\r\n7510828,73\r\n\r\n1452\r\n\r\n727373,13\r\n\r\n7511473,67\r\n\r\n1500\r\n\r\n727548,55\r\n\r\n7510862,33\r\n\r\n1453\r\n\r\n727338,74\r\n\r\n7511450,14\r\n\r\n1501\r\n\r\n727521,26\r\n\r\n7510903,11\r\n\r\n1454\r\n\r\n727350,55\r\n\r\n7511416,61\r\n\r\n1502\r\n\r\n727499,07\r\n\r\n7510896,26\r\n\r\n1455\r\n\r\n727351,68\r\n\r\n7511373,92\r\n\r\n1503\r\n\r\n727486,20\r\n\r\n7510852,18\r\n\r\n1456\r\n\r\n727374,78\r\n\r\n7511361,71\r\n\r\n1504\r\n\r\n727486,56\r\n\r\n7510816,72\r\n\r\n1457\r\n\r\n727356,16\r\n\r\n7511321,11\r\n\r\n1505\r\n\r\n727447,33\r\n\r\n7510826,05\r\n\r\n1458\r\n\r\n727356,82\r\n\r\n7511311,17\r\n\r\n1506\r\n\r\n727443,47\r\n\r\n7510874,11\r\n\r\n1459\r\n\r\n727393,40\r\n\r\n7511287,07\r\n\r\n1507\r\n\r\n727458,11\r\n\r\n7510917,96\r\n\r\n1460\r\n\r\n727433,40\r\n\r\n7511270,19\r\n\r\n1508\r\n\r\n727422,95\r\n\r\n7510928,06\r\n\r\n1461\r\n\r\n727473,81\r\n\r\n7511267,46\r\n\r\n1509\r\n\r\n727413,32\r\n\r\n7510955,75\r\n\r\n1462\r\n\r\n727458,12\r\n\r\n7511257,86\r\n\r\n1510\r\n\r\n727429,07\r\n\r\n7510979,20\r\n\r\n1463\r\n\r\n727414,42\r\n\r\n7511252,57\r\n\r\n1511\r\n\r\n727387,49\r\n\r\n7511003,52\r\n\r\n1464\r\n\r\n727394,15\r\n\r\n7511226,70\r\n\r\n1512\r\n\r\n727341,20\r\n\r\n7511004,33\r\n\r\n1465\r\n\r\n727424,26\r\n\r\n7511213,67\r\n\r\n1513\r\n\r\n727346,51\r\n\r\n7510962,88\r\n\r\n1466\r\n\r\n727404,16\r\n\r\n7511169,81\r\n\r\n1514\r\n\r\n727300,20\r\n\r\n7510975,70\r\n\r\n1467\r\n\r\n727409,03\r\n\r\n7511122,98\r\n\r\n1515\r\n\r\n727272,12\r\n\r\n7510936,29\r\n\r\n1468\r\n\r\n727454,51\r\n\r\n7511106,80\r\n\r\n1516\r\n\r\n727246,84\r\n\r\n7510900,30\r\n\r\n1469\r\n\r\n727496,47\r\n\r\n7511080,37\r\n\r\n1517\r\n\r\n727282,40\r\n\r\n7510881,56\r\n\r\n1470\r\n\r\n727544,77\r\n\r\n7511072,84\r\n\r\n1518\r\n\r\n727279,02\r\n\r\n7510843,82\r\n\r\n1471\r\n\r\n727586,78\r\n\r\n7511075,74\r\n\r\n1519\r\n\r\n727261,08\r\n\r\n7510803,33\r\n\r\n1472\r\n\r\n727613,63\r\n\r\n7511117,63\r\n\r\n1520\r\n\r\n727230,88\r\n\r\n7510808,17\r\n\r\n1473\r\n\r\n727638,56\r\n\r\n7511158,19\r\n\r\n1521\r\n\r\n727201,56\r\n\r\n7510847,09\r\n\r\n1474\r\n\r\n727654,50\r\n\r\n7511131,00\r\n\r\n1522\r\n\r\n727197,96\r\n\r\n7510895,95\r\n\r\n1475\r\n\r\n727651,09\r\n\r\n7511084,13\r\n\r\n1523\r\n\r\n727185,05\r\n\r\n7510943,16\r\n\r\n1476\r\n\r\n727646,89\r\n\r\n7511036,00\r\n\r\n1524\r\n\r\n727194,23\r\n\r\n7510987,13\r\n\r\n1477\r\n\r\n727613,07\r\n\r\n7511000,05\r\n\r\n1525\r\n\r\n727167,40\r\n\r\n7511010,31\r\n\r\n1478\r\n\r\n727632,51\r\n\r\n7510988,40\r\n\r\n1526\r\n\r\n727128,82\r\n\r\n7511021,40\r\n\r\n1479\r\n\r\n727652,80\r\n\r\n7510957,86\r\n\r\n1527\r\n\r\n727134,31\r\n\r\n7511070,89\r\n\r\n1480\r\n\r\n727671,00\r\n\r\n7510914,81\r\n\r\n1528\r\n\r\n727110,19\r\n\r\n7511106,30\r\n\r\n1481\r\n\r\n727707,32\r\n\r\n7510904,52\r\n\r\n1529\r\n\r\n727064,97\r\n\r\n7511126,53\r\n\r\n1482\r\n\r\n727735,04\r\n\r\n7510920,28\r\n\r\n1530\r\n\r\n727018,65\r\n\r\n7511113,11\r\n\r\n1483\r\n\r\n727775,51\r\n\r\n7510906,09\r\n\r\n1531\r\n\r\n726971,87\r\n\r\n7511104,75\r\n\r\n1484\r\n\r\n727808,49\r\n\r\n7510892,15\r\n\r\n1532\r\n\r\n726924,49\r\n\r\n7511101,80\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n1533\r\n\r\n726879,04\r\n\r\n7511086,29\r\n\r\n1581\r\n\r\n727164,82\r\n\r\n7510365,79\r\n\r\n1534\r\n\r\n726829,90\r\n\r\n7511084,71\r\n\r\n1582\r\n\r\n727155,44\r\n\r\n7510321,78\r\n\r\n1535\r\n\r\n726782,09\r\n\r\n7511086,29\r\n\r\n1583\r\n\r\n727155,08\r\n\r\n7510276,40\r\n\r\n1536\r\n\r\n726736,50\r\n\r\n7511093,70\r\n\r\n1584\r\n\r\n727117,90\r\n\r\n7510300,72\r\n\r\n1537\r\n\r\n726718,63\r\n\r\n7511088,53\r\n\r\n1585\r\n\r\n727092,20\r\n\r\n7510341,20\r\n\r\n1538\r\n\r\n726708,71\r\n\r\n7511042,16\r\n\r\n1586\r\n\r\n727062,96\r\n\r\n7510379,30\r\n\r\n1539\r\n\r\n726697,16\r\n\r\n7510996,48\r\n\r\n1587\r\n\r\n727017,94\r\n\r\n7510385,20\r\n\r\n1540\r\n\r\n726676,22\r\n\r\n7510953,70\r\n\r\n1588\r\n\r\n727026,00\r\n\r\n7510372,27\r\n\r\n1541\r\n\r\n726678,30\r\n\r\n7510927,64\r\n\r\n1589\r\n\r\n727019,97\r\n\r\n7510332,55\r\n\r\n1542\r\n\r\n726726,55\r\n\r\n7510929,78\r\n\r\n1590\r\n\r\n727028,75\r\n\r\n7510291,21\r\n\r\n1543\r\n\r\n726770,06\r\n\r\n7510909,05\r\n\r\n1591\r\n\r\n727022,78\r\n\r\n7510259,22\r\n\r\n1544\r\n\r\n726813,95\r\n\r\n7510885,70\r\n\r\n1592\r\n\r\n727026,66\r\n\r\n7510216,54\r\n\r\n1545\r\n\r\n726846,20\r\n\r\n7510848,92\r\n\r\n1593\r\n\r\n727061,76\r\n\r\n7510219,93\r\n\r\n1546\r\n\r\n726864,93\r\n\r\n7510802,90\r\n\r\n1594\r\n\r\n727077,98\r\n\r\n7510186,73\r\n\r\n1547\r\n\r\n726887,63\r\n\r\n7510760,08\r\n\r\n1595\r\n\r\n727112,42\r\n\r\n7510198,94\r\n\r\n1548\r\n\r\n726926,27\r\n\r\n7510731,43\r\n\r\n1596\r\n\r\n727144,96\r\n\r\n7510193,40\r\n\r\n1549\r\n\r\n726969,79\r\n\r\n7510710,32\r\n\r\n1597\r\n\r\n727142,74\r\n\r\n7510239,16\r\n\r\n1550\r\n\r\n727008,84\r\n\r\n7510690,84\r\n\r\n1598\r\n\r\n727182,32\r\n\r\n7510266,11\r\n\r\n1551\r\n\r\n727047,50\r\n\r\n7510698,19\r\n\r\n1599\r\n\r\n727214,68\r\n\r\n7510268,29\r\n\r\n1552\r\n\r\n727071,95\r\n\r\n7510731,84\r\n\r\n1600\r\n\r\n727202,84\r\n\r\n7510237,59\r\n\r\n1553\r\n\r\n727115,28\r\n\r\n7510737,05\r\n\r\n1601\r\n\r\n727208,33\r\n\r\n7510203,15\r\n\r\n1554\r\n\r\n727158,80\r\n\r\n7510751,09\r\n\r\n1602\r\n\r\n727210,85\r\n\r\n7510157,16\r\n\r\n1555\r\n\r\n727197,83\r\n\r\n7510772,01\r\n\r\n1603\r\n\r\n727252,91\r\n\r\n7510138,20\r\n\r\n1556\r\n\r\n727234,28\r\n\r\n7510779,84\r\n\r\n1604\r\n\r\n727267,41\r\n\r\n7510154,90\r\n\r\n1557\r\n\r\n727202,39\r\n\r\n7510744,30\r\n\r\n1605\r\n\r\n727276,19\r\n\r\n7510126,27\r\n\r\n1558\r\n\r\n727172,05\r\n\r\n7510719,53\r\n\r\n1606\r\n\r\n727237,56\r\n\r\n7510108,26\r\n\r\n1559\r\n\r\n727191,58\r\n\r\n7510679,46\r\n\r\n1607\r\n\r\n727248,22\r\n\r\n7510077,25\r\n\r\n1560\r\n\r\n727231,95\r\n\r\n7510664,16\r\n\r\n1608\r\n\r\n727274,55\r\n\r\n7510036,15\r\n\r\n1561\r\n\r\n727263,84\r\n\r\n7510637,45\r\n\r\n1609\r\n\r\n727313,71\r\n\r\n7510012,32\r\n\r\n1562\r\n\r\n727302,78\r\n\r\n7510645,06\r\n\r\n1610\r\n\r\n727352,08\r\n\r\n7509982,38\r\n\r\n1563\r\n\r\n727321,71\r\n\r\n7510599,49\r\n\r\n1611\r\n\r\n727380,42\r\n\r\n7509944,93\r\n\r\n1564\r\n\r\n727347,41\r\n\r\n7510572,84\r\n\r\n1612\r\n\r\n727417,60\r\n\r\n7509931,95\r\n\r\n1565\r\n\r\n727359,83\r\n\r\n7510533,25\r\n\r\n1613\r\n\r\n727444,92\r\n\r\n7509897,09\r\n\r\n1566\r\n\r\n727351,28\r\n\r\n7510489,33\r\n\r\n1614\r\n\r\n727436,57\r\n\r\n7509866,83\r\n\r\n1567\r\n\r\n727361,71\r\n\r\n7510446,68\r\n\r\n1615\r\n\r\n727404,27\r\n\r\n7509835,02\r\n\r\n1568\r\n\r\n727329,73\r\n\r\n7510450,68\r\n\r\n1616\r\n\r\n727370,04\r\n\r\n7509806,16\r\n\r\n1569\r\n\r\n727282,37\r\n\r\n7510463,01\r\n\r\n1617\r\n\r\n727402,96\r\n\r\n7509774,17\r\n\r\n1570\r\n\r\n727252,60\r\n\r\n7510498,12\r\n\r\n1618\r\n\r\n727436,49\r\n\r\n7509746,14\r\n\r\n1571\r\n\r\n727206,25\r\n\r\n7510509,69\r\n\r\n1619\r\n\r\n727478,41\r\n\r\n7509719,63\r\n\r\n1572\r\n\r\n727164,27\r\n\r\n7510519,74\r\n\r\n1620\r\n\r\n727516,99\r\n\r\n7509690,14\r\n\r\n1573\r\n\r\n727117,60\r\n\r\n7510508,09\r\n\r\n1621\r\n\r\n727557,60\r\n\r\n7509668,20\r\n\r\n1574\r\n\r\n727126,52\r\n\r\n7510482,23\r\n\r\n1622\r\n\r\n727536,25\r\n\r\n7509664,92\r\n\r\n1575\r\n\r\n727158,07\r\n\r\n7510477,23\r\n\r\n1623\r\n\r\n727492,43\r\n\r\n7509682,88\r\n\r\n1576\r\n\r\n727116,60\r\n\r\n7510458,23\r\n\r\n1624\r\n\r\n727463,48\r\n\r\n7509680,55\r\n\r\n1577\r\n\r\n727074,19\r\n\r\n7510442,47\r\n\r\n1625\r\n\r\n727421,78\r\n\r\n7509683,68\r\n\r\n1578\r\n\r\n727112,71\r\n\r\n7510422,12\r\n\r\n1626\r\n\r\n727374,95\r\n\r\n7509690,37\r\n\r\n1579\r\n\r\n727147,90\r\n\r\n7510398,88\r\n\r\n1627\r\n\r\n727338,39\r\n\r\n7509717,86\r\n\r\n1580\r\n\r\n727179,53\r\n\r\n7510386,22\r\n\r\n1628\r\n\r\n727328,00\r\n\r\n7509759,29\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n1629\r\n\r\n727305,83\r\n\r\n7509724,33\r\n\r\n1677\r\n\r\n726887,48\r\n\r\n7509935,59\r\n\r\n1630\r\n\r\n727280,00\r\n\r\n7509755,75\r\n\r\n1678\r\n\r\n726864,41\r\n\r\n7509893,60\r\n\r\n1631\r\n\r\n727282,93\r\n\r\n7509771,42\r\n\r\n1679\r\n\r\n726855,00\r\n\r\n7509849,34\r\n\r\n1632\r\n\r\n727253,17\r\n\r\n7509759,06\r\n\r\n1680\r\n\r\n726849,84\r\n\r\n7509817,62\r\n\r\n1633\r\n\r\n727218,53\r\n\r\n7509775,65\r\n\r\n1681\r\n\r\n726827,97\r\n\r\n7509834,35\r\n\r\n1634\r\n\r\n727264,34\r\n\r\n7509790,67\r\n\r\n1682\r\n\r\n726811,82\r\n\r\n7509789,42\r\n\r\n1635\r\n\r\n727276,50\r\n\r\n7509832,76\r\n\r\n1683\r\n\r\n726797,23\r\n\r\n7509748,94\r\n\r\n1636\r\n\r\n727264,05\r\n\r\n7509871,76\r\n\r\n1684\r\n\r\n726817,68\r\n\r\n7509704,50\r\n\r\n1637\r\n\r\n727219,98\r\n\r\n7509849,19\r\n\r\n1685\r\n\r\n726860,34\r\n\r\n7509695,88\r\n\r\n1638\r\n\r\n727179,10\r\n\r\n7509822,48\r\n\r\n1686\r\n\r\n726901,04\r\n\r\n7509672,14\r\n\r\n1639\r\n\r\n727158,53\r\n\r\n7509834,89\r\n\r\n1687\r\n\r\n726886,23\r\n\r\n7509652,93\r\n\r\n1640\r\n\r\n727119,82\r\n\r\n7509862,67\r\n\r\n1688\r\n\r\n726851,87\r\n\r\n7509653,05\r\n\r\n1641\r\n\r\n727134,76\r\n\r\n7509883,00\r\n\r\n1689\r\n\r\n726818,78\r\n\r\n7509645,59\r\n\r\n1642\r\n\r\n727181,30\r\n\r\n7509868,01\r\n\r\n1690\r\n\r\n726789,77\r\n\r\n7509655,89\r\n\r\n1643\r\n\r\n727229,72\r\n\r\n7509869,99\r\n\r\n1691\r\n\r\n726796,01\r\n\r\n7509619,00\r\n\r\n1644\r\n\r\n727251,77\r\n\r\n7509911,74\r\n\r\n1692\r\n\r\n726832,73\r\n\r\n7509596,68\r\n\r\n1645\r\n\r\n727239,67\r\n\r\n7509959,15\r\n\r\n1693\r\n\r\n726820,67\r\n\r\n7509572,12\r\n\r\n1646\r\n\r\n727209,44\r\n\r\n7509996,97\r\n\r\n1694\r\n\r\n726837,80\r\n\r\n7509528,84\r\n\r\n1647\r\n\r\n727173,30\r\n\r\n7510030,32\r\n\r\n1695\r\n\r\n726857,21\r\n\r\n7509482,98\r\n\r\n1648\r\n\r\n727128,14\r\n\r\n7510020,55\r\n\r\n1696\r\n\r\n726879,00\r\n\r\n7509438,42\r\n\r\n1649\r\n\r\n727110,72\r\n\r\n7510022,58\r\n\r\n1697\r\n\r\n726898,83\r\n\r\n7509394,27\r\n\r\n1650\r\n\r\n727117,92\r\n\r\n7510064,20\r\n\r\n1698\r\n\r\n726921,53\r\n\r\n7509353,09\r\n\r\n1651\r\n\r\n727075,91\r\n\r\n7510060,16\r\n\r\n1699\r\n\r\n726943,46\r\n\r\n7509310,87\r\n\r\n1652\r\n\r\n727038,30\r\n\r\n7510069,14\r\n\r\n1700\r\n\r\n726961,54\r\n\r\n7509273,47\r\n\r\n1653\r\n\r\n727042,21\r\n\r\n7510022,02\r\n\r\n1701\r\n\r\n726977,55\r\n\r\n7509229,60\r\n\r\n1654\r\n\r\n727057,93\r\n\r\n7509974,63\r\n\r\n1702\r\n\r\n726969,19\r\n\r\n7509224,81\r\n\r\n1655\r\n\r\n727077,62\r\n\r\n7509931,24\r\n\r\n1703\r\n\r\n726949,44\r\n\r\n7509269,87\r\n\r\n1656\r\n\r\n727086,89\r\n\r\n7509900,55\r\n\r\n1704\r\n\r\n726925,41\r\n\r\n7509312,81\r\n\r\n1657\r\n\r\n727047,48\r\n\r\n7509916,91\r\n\r\n1705\r\n\r\n726904,01\r\n\r\n7509356,57\r\n\r\n1658\r\n\r\n727017,13\r\n\r\n7509944,67\r\n\r\n1706\r\n\r\n726880,95\r\n\r\n7509399,99\r\n\r\n1659\r\n\r\n726989,88\r\n\r\n7509981,89\r\n\r\n1707\r\n\r\n726852,66\r\n\r\n7509429,22\r\n\r\n1660\r\n\r\n726992,38\r\n\r\n7510028,08\r\n\r\n1708\r\n\r\n726847,53\r\n\r\n7509470,92\r\n\r\n1661\r\n\r\n726994,97\r\n\r\n7510077,32\r\n\r\n1709\r\n\r\n726821,36\r\n\r\n7509504,52\r\n\r\n1662\r\n\r\n726961,54\r\n\r\n7510094,06\r\n\r\n1710\r\n\r\n726783,52\r\n\r\n7509501,13\r\n\r\n1663\r\n\r\n726967,78\r\n\r\n7510139,44\r\n\r\n1711\r\n\r\n726757,76\r\n\r\n7509476,39\r\n\r\n1664\r\n\r\n726942,12\r\n\r\n7510178,66\r\n\r\n1712\r\n\r\n726758,60\r\n\r\n7509517,33\r\n\r\n1665\r\n\r\n726907,97\r\n\r\n7510192,23\r\n\r\n1713\r\n\r\n726752,95\r\n\r\n7509551,75\r\n\r\n1666\r\n\r\n726888,89\r\n\r\n7510150,56\r\n\r\n1714\r\n\r\n726737,72\r\n\r\n7509591,86\r\n\r\n1667\r\n\r\n726881,39\r\n\r\n7510104,69\r\n\r\n1715\r\n\r\n726715,31\r\n\r\n7509624,24\r\n\r\n1668\r\n\r\n726904,35\r\n\r\n7510066,80\r\n\r\n1716\r\n\r\n726715,89\r\n\r\n7509657,46\r\n\r\n1669\r\n\r\n726867,72\r\n\r\n7510046,00\r\n\r\n1717\r\n\r\n726712,69\r\n\r\n7509695,44\r\n\r\n1670\r\n\r\n726856,41\r\n\r\n7510002,22\r\n\r\n1718\r\n\r\n726684,81\r\n\r\n7509700,33\r\n\r\n1671\r\n\r\n726867,51\r\n\r\n7509979,24\r\n\r\n1719\r\n\r\n726643,77\r\n\r\n7509700,24\r\n\r\n1672\r\n\r\n726881,28\r\n\r\n7509966,54\r\n\r\n1720\r\n\r\n726636,00\r\n\r\n7509737,09\r\n\r\n1673\r\n\r\n726916,49\r\n\r\n7509978,11\r\n\r\n1721\r\n\r\n726674,39\r\n\r\n7509764,78\r\n\r\n1674\r\n\r\n726951,09\r\n\r\n7509977,73\r\n\r\n1722\r\n\r\n726704,14\r\n\r\n7509804,25\r\n\r\n1675\r\n\r\n726970,87\r\n\r\n7509954,43\r\n\r\n1723\r\n\r\n726723,20\r\n\r\n7509846,85\r\n\r\n1676\r\n\r\n726927,06\r\n\r\n7509951,54\r\n\r\n1724\r\n\r\n726703,39\r\n\r\n7509888,06\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n1725\r\n\r\n726663,84\r\n\r\n7509878,69\r\n\r\n1773\r\n\r\n725863,94\r\n\r\n7510679,54\r\n\r\n1726\r\n\r\n726674,22\r\n\r\n7509921,47\r\n\r\n1774\r\n\r\n725818,44\r\n\r\n7510661,72\r\n\r\n1727\r\n\r\n726699,10\r\n\r\n7509951,29\r\n\r\n1775\r\n\r\n725785,17\r\n\r\n7510629,05\r\n\r\n1728\r\n\r\n726724,13\r\n\r\n7509943,32\r\n\r\n1776\r\n\r\n725765,29\r\n\r\n7510585,08\r\n\r\n1729\r\n\r\n726729,95\r\n\r\n7509969,63\r\n\r\n1777\r\n\r\n725731,97\r\n\r\n7510548,60\r\n\r\n1730\r\n\r\n726708,81\r\n\r\n7509990,19\r\n\r\n1778\r\n\r\n725709,53\r\n\r\n7510504,84\r\n\r\n1731\r\n\r\n726752,77\r\n\r\n7510009,73\r\n\r\n1779\r\n\r\n725701,51\r\n\r\n7510457,40\r\n\r\n1732\r\n\r\n726773,36\r\n\r\n7510045,26\r\n\r\n1780\r\n\r\n725688,77\r\n\r\n7510412,69\r\n\r\n1733\r\n\r\n726780,29\r\n\r\n7510090,05\r\n\r\n1781\r\n\r\n725697,02\r\n\r\n7510366,89\r\n\r\n1734\r\n\r\n726809,45\r\n\r\n7510122,01\r\n\r\n1782\r\n\r\n725714,61\r\n\r\n7510327,49\r\n\r\n1735\r\n\r\n726772,83\r\n\r\n7510133,52\r\n\r\n1783\r\n\r\n725703,75\r\n\r\n7510282,56\r\n\r\n1736\r\n\r\n726744,86\r\n\r\n7510161,27\r\n\r\n1784\r\n\r\n725660,87\r\n\r\n7510302,32\r\n\r\n1737\r\n\r\n726776,07\r\n\r\n7510184,54\r\n\r\n1785\r\n\r\n725622,16\r\n\r\n7510309,72\r\n\r\n1738\r\n\r\n726769,77\r\n\r\n7510219,44\r\n\r\n1786\r\n\r\n725573,79\r\n\r\n7510306,25\r\n\r\n1739\r\n\r\n726768,02\r\n\r\n7510251,94\r\n\r\n1787\r\n\r\n725586,15\r\n\r\n7510347,33\r\n\r\n1740\r\n\r\n726806,95\r\n\r\n7510258,37\r\n\r\n1788\r\n\r\n725557,82\r\n\r\n7510373,48\r\n\r\n1741\r\n\r\n726852,61\r\n\r\n7510267,51\r\n\r\n1789\r\n\r\n725513,06\r\n\r\n7510387,28\r\n\r\n1742\r\n\r\n726869,57\r\n\r\n7510312,67\r\n\r\n1790\r\n\r\n725466,14\r\n\r\n7510373,35\r\n\r\n1743\r\n\r\n726861,40\r\n\r\n7510361,83\r\n\r\n1791\r\n\r\n725416,72\r\n\r\n7510373,42\r\n\r\n1744\r\n\r\n726847,58\r\n\r\n7510409,76\r\n\r\n1792\r\n\r\n725374,54\r\n\r\n7510350,61\r\n\r\n1745\r\n\r\n726818,69\r\n\r\n7510446,84\r\n\r\n1793\r\n\r\n725343,88\r\n\r\n7510316,69\r\n\r\n1746\r\n\r\n726817,18\r\n\r\n7510495,19\r\n\r\n1794\r\n\r\n725338,55\r\n\r\n7510269,28\r\n\r\n1747\r\n\r\n726793,30\r\n\r\n7510538,62\r\n\r\n1795\r\n\r\n725312,97\r\n\r\n7510228,84\r\n\r\n1748\r\n\r\n726763,47\r\n\r\n7510577,86\r\n\r\n1796\r\n\r\n725279,30\r\n\r\n7510192,32\r\n\r\n1749\r\n\r\n726730,50\r\n\r\n7510614,49\r\n\r\n1797\r\n\r\n725253,91\r\n\r\n7510150,96\r\n\r\n1750\r\n\r\n726726,35\r\n\r\n7510659,43\r\n\r\n1798\r\n\r\n725225,58\r\n\r\n7510113,38\r\n\r\n1751\r\n\r\n726706,19\r\n\r\n7510703,67\r\n\r\n1799\r\n\r\n725189,90\r\n\r\n7510113,46\r\n\r\n1752\r\n\r\n726697,14\r\n\r\n7510751,02\r\n\r\n1800\r\n\r\n725154,61\r\n\r\n7510083,81\r\n\r\n1753\r\n\r\n726690,30\r\n\r\n7510798,85\r\n\r\n1801\r\n\r\n725112,80\r\n\r\n7510062,91\r\n\r\n1754\r\n\r\n726666,66\r\n\r\n7510841,28\r\n\r\n1802\r\n\r\n725065,37\r\n\r\n7510053,95\r\n\r\n1755\r\n\r\n726623,23\r\n\r\n7510851,91\r\n\r\n1803\r\n\r\n725044,09\r\n\r\n7510032,19\r\n\r\n1756\r\n\r\n726591,69\r\n\r\n7510843,95\r\n\r\n1804\r\n\r\n725028,58\r\n\r\n7510022,39\r\n\r\n1757\r\n\r\n726546,85\r\n\r\n7510823,19\r\n\r\n1805\r\n\r\n724988,09\r\n\r\n7510029,19\r\n\r\n1758\r\n\r\n726501,12\r\n\r\n7510805,98\r\n\r\n1806\r\n\r\n724938,92\r\n\r\n7510033,56\r\n\r\n1759\r\n\r\n726453,51\r\n\r\n7510819,78\r\n\r\n1807\r\n\r\n724897,78\r\n\r\n7510057,10\r\n\r\n1760\r\n\r\n726416,96\r\n\r\n7510852,19\r\n\r\n1808\r\n\r\n724858,40\r\n\r\n7510086,18\r\n\r\n1761\r\n\r\n726370,42\r\n\r\n7510862,20\r\n\r\n1809\r\n\r\n724810,32\r\n\r\n7510077,40\r\n\r\n1762\r\n\r\n726326,47\r\n\r\n7510840,33\r\n\r\n1810\r\n\r\n724777,28\r\n\r\n7510044,86\r\n\r\n1763\r\n\r\n726279,26\r\n\r\n7510830,95\r\n\r\n1811\r\n\r\n724741,05\r\n\r\n7510019,05\r\n\r\n1764\r\n\r\n726230,56\r\n\r\n7510828,82\r\n\r\n1812\r\n\r\n724697,84\r\n\r\n7509997,13\r\n\r\n1765\r\n\r\n726185,74\r\n\r\n7510836,49\r\n\r\n1813\r\n\r\n724651,51\r\n\r\n7509984,75\r\n\r\n1766\r\n\r\n726139,05\r\n\r\n7510845,48\r\n\r\n1814\r\n\r\n724620,15\r\n\r\n7509948,23\r\n\r\n1767\r\n\r\n726096,32\r\n\r\n7510825,40\r\n\r\n1815\r\n\r\n724578,37\r\n\r\n7509921,58\r\n\r\n1768\r\n\r\n726049,46\r\n\r\n7510812,48\r\n\r\n1816\r\n\r\n724531,67\r\n\r\n7509904,24\r\n\r\n1769\r\n\r\n726003,79\r\n\r\n7510797,82\r\n\r\n1817\r\n\r\n724510,65\r\n\r\n7509862,57\r\n\r\n1770\r\n\r\n725959,51\r\n\r\n7510775,86\r\n\r\n1818\r\n\r\n724503,88\r\n\r\n7509814,59\r\n\r\n1771\r\n\r\n725933,64\r\n\r\n7510737,67\r\n\r\n1819\r\n\r\n724531,78\r\n\r\n7509774,16\r\n\r\n1772\r\n\r\n725895,80\r\n\r\n7510709,50\r\n\r\n1820\r\n\r\n724564,55\r\n\r\n7509737,94\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n1821\r\n\r\n724597,53\r\n\r\n7509707,68\r\n\r\n1869\r\n\r\n724768,71\r\n\r\n7509239,56\r\n\r\n1822\r\n\r\n724639,18\r\n\r\n7509685,97\r\n\r\n1870\r\n\r\n724765,21\r\n\r\n7509190,32\r\n\r\n1823\r\n\r\n724684,30\r\n\r\n7509678,89\r\n\r\n1871\r\n\r\n724784,22\r\n\r\n7509150,26\r\n\r\n1824\r\n\r\n724682,59\r\n\r\n7509663,54\r\n\r\n1872\r\n\r\n724821,02\r\n\r\n7509117,08\r\n\r\n1825\r\n\r\n724638,64\r\n\r\n7509652,91\r\n\r\n1873\r\n\r\n724868,39\r\n\r\n7509123,96\r\n\r\n1826\r\n\r\n724607,38\r\n\r\n7509646,16\r\n\r\n1874\r\n\r\n724905,92\r\n\r\n7509156,27\r\n\r\n1827\r\n\r\n724566,90\r\n\r\n7509627,61\r\n\r\n1875\r\n\r\n724944,03\r\n\r\n7509187,98\r\n\r\n1828\r\n\r\n724525,02\r\n\r\n7509607,73\r\n\r\n1876\r\n\r\n724968,71\r\n\r\n7509227,19\r\n\r\n1829\r\n\r\n724479,07\r\n\r\n7509598,12\r\n\r\n1877\r\n\r\n724986,64\r\n\r\n7509268,37\r\n\r\n1830\r\n\r\n724433,38\r\n\r\n7509598,21\r\n\r\n1878\r\n\r\n724992,48\r\n\r\n7509314,31\r\n\r\n1831\r\n\r\n724398,48\r\n\r\n7509629,54\r\n\r\n1879\r\n\r\n724969,36\r\n\r\n7509334,02\r\n\r\n1832\r\n\r\n724352,04\r\n\r\n7509632,41\r\n\r\n1880\r\n\r\n724960,70\r\n\r\n7509380,41\r\n\r\n1833\r\n\r\n724305,88\r\n\r\n7509620,13\r\n\r\n1881\r\n\r\n724923,34\r\n\r\n7509404,62\r\n\r\n1834\r\n\r\n724259,46\r\n\r\n7509602,02\r\n\r\n1882\r\n\r\n724898,65\r\n\r\n7509447,24\r\n\r\n1835\r\n\r\n724217,69\r\n\r\n7509576,12\r\n\r\n1883\r\n\r\n724879,94\r\n\r\n7509493,11\r\n\r\n1836\r\n\r\n724187,07\r\n\r\n7509561,66\r\n\r\n1884\r\n\r\n724894,69\r\n\r\n7509531,21\r\n\r\n1837\r\n\r\n724138,51\r\n\r\n7509560,55\r\n\r\n1885\r\n\r\n724886,30\r\n\r\n7509577,43\r\n\r\n1838\r\n\r\n724096,65\r\n\r\n7509580,65\r\n\r\n1886\r\n\r\n724843,63\r\n\r\n7509582,48\r\n\r\n1839\r\n\r\n724054,13\r\n\r\n7509595,28\r\n\r\n1887\r\n\r\n724817,69\r\n\r\n7509621,22\r\n\r\n1840\r\n\r\n724024,08\r\n\r\n7509558,86\r\n\r\n1888\r\n\r\n724851,27\r\n\r\n7509645,25\r\n\r\n1841\r\n\r\n724008,55\r\n\r\n7509513,01\r\n\r\n1889\r\n\r\n724872,34\r\n\r\n7509669,62\r\n\r\n1842\r\n\r\n723998,92\r\n\r\n7509464,45\r\n\r\n1890\r\n\r\n724913,09\r\n\r\n7509655,40\r\n\r\n1843\r\n\r\n724012,94\r\n\r\n7509417,94\r\n\r\n1891\r\n\r\n724944,49\r\n\r\n7509657,11\r\n\r\n1844\r\n\r\n724033,62\r\n\r\n7509372,78\r\n\r\n1892\r\n\r\n724974,29\r\n\r\n7509636,88\r\n\r\n1845\r\n\r\n724050,46\r\n\r\n7509325,97\r\n\r\n1893\r\n\r\n724983,88\r\n\r\n7509679,55\r\n\r\n1846\r\n\r\n724065,37\r\n\r\n7509278,38\r\n\r\n1894\r\n\r\n724993,54\r\n\r\n7509648,41\r\n\r\n1847\r\n\r\n724096,46\r\n\r\n7509243,87\r\n\r\n1895\r\n\r\n724989,23\r\n\r\n7509615,05\r\n\r\n1848\r\n\r\n724142,66\r\n\r\n7509236,29\r\n\r\n1896\r\n\r\n725015,80\r\n\r\n7509589,50\r\n\r\n1849\r\n\r\n724189,37\r\n\r\n7509245,11\r\n\r\n1897\r\n\r\n725057,15\r\n\r\n7509600,46\r\n\r\n1850\r\n\r\n724237,11\r\n\r\n7509245,85\r\n\r\n1898\r\n\r\n725065,59\r\n\r\n7509571,88\r\n\r\n1851\r\n\r\n724277,90\r\n\r\n7509269,90\r\n\r\n1899\r\n\r\n725090,52\r\n\r\n7509578,65\r\n\r\n1852\r\n\r\n724295,23\r\n\r\n7509257,93\r\n\r\n1900\r\n\r\n725110,88\r\n\r\n7509572,68\r\n\r\n1853\r\n\r\n724301,82\r\n\r\n7509227,46\r\n\r\n1901\r\n\r\n725117,50\r\n\r\n7509528,95\r\n\r\n1854\r\n\r\n724333,04\r\n\r\n7509250,79\r\n\r\n1902\r\n\r\n725157,61\r\n\r\n7509516,03\r\n\r\n1855\r\n\r\n724343,89\r\n\r\n7509204,43\r\n\r\n1903\r\n\r\n725194,84\r\n\r\n7509508,60\r\n\r\n1856\r\n\r\n724359,66\r\n\r\n7509167,94\r\n\r\n1904\r\n\r\n725240,58\r\n\r\n7509525,13\r\n\r\n1857\r\n\r\n724408,65\r\n\r\n7509162,62\r\n\r\n1905\r\n\r\n725285,51\r\n\r\n7509538,13\r\n\r\n1858\r\n\r\n724452,34\r\n\r\n7509139,40\r\n\r\n1906\r\n\r\n725308,07\r\n\r\n7509569,16\r\n\r\n1859\r\n\r\n724498,52\r\n\r\n7509121,06\r\n\r\n1907\r\n\r\n725335,56\r\n\r\n7509570,23\r\n\r\n1860\r\n\r\n724548,06\r\n\r\n7509115,94\r\n\r\n1908\r\n\r\n725355,69\r\n\r\n7509529,08\r\n\r\n1861\r\n\r\n724597,57\r\n\r\n7509110,10\r\n\r\n1909\r\n\r\n725397,10\r\n\r\n7509505,66\r\n\r\n1862\r\n\r\n724633,61\r\n\r\n7509123,73\r\n\r\n1910\r\n\r\n725433,01\r\n\r\n7509474,83\r\n\r\n1863\r\n\r\n724619,73\r\n\r\n7509170,48\r\n\r\n1911\r\n\r\n725471,44\r\n\r\n7509459,57\r\n\r\n1864\r\n\r\n724604,85\r\n\r\n7509215,97\r\n\r\n1912\r\n\r\n725502,75\r\n\r\n7509460,54\r\n\r\n1865\r\n\r\n724620,92\r\n\r\n7509241,18\r\n\r\n1913\r\n\r\n725533,74\r\n\r\n7509479,76\r\n\r\n1866\r\n\r\n724661,17\r\n\r\n7509227,29\r\n\r\n1914\r\n\r\n725572,88\r\n\r\n7509486,11\r\n\r\n1867\r\n\r\n724709,71\r\n\r\n7509227,34\r\n\r\n1915\r\n\r\n725585,71\r\n\r\n7509519,38\r\n\r\n1868\r\n\r\n724745,44\r\n\r\n7509254,81\r\n\r\n1916\r\n\r\n725624,30\r\n\r\n7509519,02\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n1917\r\n\r\n725663,44\r\n\r\n7509535,15\r\n\r\n1965\r\n\r\n726347,74\r\n\r\n7509038,56\r\n\r\n1918\r\n\r\n725701,31\r\n\r\n7509517,18\r\n\r\n1966\r\n\r\n726320,82\r\n\r\n7509021,22\r\n\r\n1919\r\n\r\n725730,14\r\n\r\n7509480,72\r\n\r\n1967\r\n\r\n726325,39\r\n\r\n7508977,38\r\n\r\n1920\r\n\r\n725742,38\r\n\r\n7509459,23\r\n\r\n1968\r\n\r\n726340,21\r\n\r\n7508933,38\r\n\r\n1921\r\n\r\n725789,29\r\n\r\n7509448,01\r\n\r\n1969\r\n\r\n726329,56\r\n\r\n7508934,78\r\n\r\n1922\r\n\r\n725836,02\r\n\r\n7509441,60\r\n\r\n1970\r\n\r\n726310,89\r\n\r\n7508975,79\r\n\r\n1923\r\n\r\n725882,47\r\n\r\n7509435,29\r\n\r\n1971\r\n\r\n726293,30\r\n\r\n7509021,09\r\n\r\n1924\r\n\r\n725897,98\r\n\r\n7509475,85\r\n\r\n1972\r\n\r\n726274,67\r\n\r\n7509064,33\r\n\r\n1925\r\n\r\n725922,65\r\n\r\n7509459,60\r\n\r\n1973\r\n\r\n726244,92\r\n\r\n7509092,85\r\n\r\n1926\r\n\r\n725950,41\r\n\r\n7509488,82\r\n\r\n1974\r\n\r\n726230,35\r\n\r\n7509135,82\r\n\r\n1927\r\n\r\n725974,49\r\n\r\n7509528,30\r\n\r\n1975\r\n\r\n726215,57\r\n\r\n7509176,63\r\n\r\n1928\r\n\r\n726006,70\r\n\r\n7509553,18\r\n\r\n1976\r\n\r\n726171,21\r\n\r\n7509195,23\r\n\r\n1929\r\n\r\n726031,55\r\n\r\n7509561,03\r\n\r\n1977\r\n\r\n726134,03\r\n\r\n7509198,24\r\n\r\n1930\r\n\r\n726049,63\r\n\r\n7509591,45\r\n\r\n1978\r\n\r\n726156,30\r\n\r\n7509226,81\r\n\r\n1931\r\n\r\n726081,92\r\n\r\n7509558,87\r\n\r\n1979\r\n\r\n726115,99\r\n\r\n7509224,89\r\n\r\n1932\r\n\r\n726069,93\r\n\r\n7509521,31\r\n\r\n1980\r\n\r\n726103,94\r\n\r\n7509193,92\r\n\r\n1933\r\n\r\n726049,87\r\n\r\n7509483,77\r\n\r\n1981\r\n\r\n726090,27\r\n\r\n7509234,31\r\n\r\n1934\r\n\r\n726083,56\r\n\r\n7509493,79\r\n\r\n1982\r\n\r\n726047,77\r\n\r\n7509246,67\r\n\r\n1935\r\n\r\n726130,39\r\n\r\n7509499,64\r\n\r\n1983\r\n\r\n726004,07\r\n\r\n7509270,04\r\n\r\n1936\r\n\r\n726172,36\r\n\r\n7509499,71\r\n\r\n1984\r\n\r\n725956,39\r\n\r\n7509273,92\r\n\r\n1937\r\n\r\n726178,07\r\n\r\n7509462,83\r\n\r\n1985\r\n\r\n725915,11\r\n\r\n7509248,49\r\n\r\n1938\r\n\r\n726157,02\r\n\r\n7509429,66\r\n\r\n1986\r\n\r\n725893,94\r\n\r\n7509207,26\r\n\r\n1939\r\n\r\n726191,21\r\n\r\n7509404,90\r\n\r\n1987\r\n\r\n725862,42\r\n\r\n7509219,53\r\n\r\n1940\r\n\r\n726186,87\r\n\r\n7509374,83\r\n\r\n1988\r\n\r\n725814,54\r\n\r\n7509224,04\r\n\r\n1941\r\n\r\n726202,59\r\n\r\n7509409,28\r\n\r\n1989\r\n\r\n725773,21\r\n\r\n7509201,24\r\n\r\n1942\r\n\r\n726215,42\r\n\r\n7509428,14\r\n\r\n1990\r\n\r\n725758,71\r\n\r\n7509154,55\r\n\r\n1943\r\n\r\n726252,98\r\n\r\n7509446,05\r\n\r\n1991\r\n\r\n725757,25\r\n\r\n7509107,82\r\n\r\n1944\r\n\r\n726272,96\r\n\r\n7509484,36\r\n\r\n1992\r\n\r\n725761,26\r\n\r\n7509059,26\r\n\r\n1945\r\n\r\n726311,19\r\n\r\n7509457,28\r\n\r\n1993\r\n\r\n725755,79\r\n\r\n7509014,34\r\n\r\n1946\r\n\r\n726315,53\r\n\r\n7509414,73\r\n\r\n1994\r\n\r\n725719,17\r\n\r\n7509028,98\r\n\r\n1947\r\n\r\n726348,53\r\n\r\n7509386,12\r\n\r\n1995\r\n\r\n725709,38\r\n\r\n7509075,05\r\n\r\n1948\r\n\r\n726390,29\r\n\r\n7509380,14\r\n\r\n1996\r\n\r\n725682,43\r\n\r\n7509092,87\r\n\r\n1949\r\n\r\n726379,55\r\n\r\n7509367,29\r\n\r\n1997\r\n\r\n725643,99\r\n\r\n7509115,30\r\n\r\n1950\r\n\r\n726339,43\r\n\r\n7509363,43\r\n\r\n1998\r\n\r\n725619,27\r\n\r\n7509155,74\r\n\r\n1951\r\n\r\n726297,83\r\n\r\n7509379,73\r\n\r\n1999\r\n\r\n725571,44\r\n\r\n7509168,29\r\n\r\n1952\r\n\r\n726264,45\r\n\r\n7509378,64\r\n\r\n2000\r\n\r\n725522,07\r\n\r\n7509165,14\r\n\r\n1953\r\n\r\n726231,53\r\n\r\n7509350,14\r\n\r\n2001\r\n\r\n725479,77\r\n\r\n7509146,70\r\n\r\n1954\r\n\r\n726235,59\r\n\r\n7509338,15\r\n\r\n2002\r\n\r\n725432,80\r\n\r\n7509137,73\r\n\r\n1955\r\n\r\n726275,05\r\n\r\n7509335,53\r\n\r\n2003\r\n\r\n725384,13\r\n\r\n7509131,62\r\n\r\n1956\r\n\r\n726245,92\r\n\r\n7509304,35\r\n\r\n2004\r\n\r\n725338,73\r\n\r\n7509112,62\r\n\r\n1957\r\n\r\n726210,16\r\n\r\n7509290,77\r\n\r\n2005\r\n\r\n725303,71\r\n\r\n7509078,30\r\n\r\n1958\r\n\r\n726248,01\r\n\r\n7509266,22\r\n\r\n2006\r\n\r\n725279,65\r\n\r\n7509035,20\r\n\r\n1959\r\n\r\n726260,84\r\n\r\n7509221,19\r\n\r\n2007\r\n\r\n725273,45\r\n\r\n7508990,22\r\n\r\n1960\r\n\r\n726284,24\r\n\r\n7509182,00\r\n\r\n2008\r\n\r\n725298,44\r\n\r\n7508947,16\r\n\r\n1961\r\n\r\n726289,85\r\n\r\n7509140,50\r\n\r\n2009\r\n\r\n725339,01\r\n\r\n7508920,67\r\n\r\n1962\r\n\r\n726309,95\r\n\r\n7509098,79\r\n\r\n2010\r\n\r\n725382,84\r\n\r\n7508908,51\r\n\r\n1963\r\n\r\n726331,12\r\n\r\n7509060,90\r\n\r\n2011\r\n\r\n725386,86\r\n\r\n7508860,79\r\n\r\n1964\r\n\r\n726362,88\r\n\r\n7509038,58\r\n\r\n2012\r\n\r\n725371,01\r\n\r\n7508813,94\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n2013\r\n\r\n725413,00\r\n\r\n7508802,75\r\n\r\n2061\r\n\r\n725774,06\r\n\r\n7508143,09\r\n\r\n2014\r\n\r\n725456,44\r\n\r\n7508805,56\r\n\r\n2062\r\n\r\n725786,69\r\n\r\n7508104,71\r\n\r\n2015\r\n\r\n725503,60\r\n\r\n7508819,82\r\n\r\n2063\r\n\r\n725819,89\r\n\r\n7508074,98\r\n\r\n2016\r\n\r\n725547,24\r\n\r\n7508843,53\r\n\r\n2064\r\n\r\n725839,82\r\n\r\n7508031,92\r\n\r\n2017\r\n\r\n725587,78\r\n\r\n7508868,06\r\n\r\n2065\r\n\r\n725871,87\r\n\r\n7508011,60\r\n\r\n2018\r\n\r\n725629,42\r\n\r\n7508894,40\r\n\r\n2066\r\n\r\n725909,35\r\n\r\n7508007,79\r\n\r\n2019\r\n\r\n725669,22\r\n\r\n7508922,81\r\n\r\n2067\r\n\r\n725902,39\r\n\r\n7507994,42\r\n\r\n2020\r\n\r\n725713,00\r\n\r\n7508944,94\r\n\r\n2068\r\n\r\n725855,61\r\n\r\n7507987,56\r\n\r\n2021\r\n\r\n725726,70\r\n\r\n7508989,96\r\n\r\n2069\r\n\r\n725819,17\r\n\r\n7507968,29\r\n\r\n2022\r\n\r\n725732,89\r\n\r\n7508973,05\r\n\r\n2070\r\n\r\n725775,65\r\n\r\n7507968,43\r\n\r\n2023\r\n\r\n725747,08\r\n\r\n7508945,41\r\n\r\n2071\r\n\r\n725746,42\r\n\r\n7507997,57\r\n\r\n2024\r\n\r\n725722,35\r\n\r\n7508912,67\r\n\r\n2072\r\n\r\n725750,76\r\n\r\n7508040,70\r\n\r\n2025\r\n\r\n725722,98\r\n\r\n7508865,18\r\n\r\n2073\r\n\r\n725718,75\r\n\r\n7508066,82\r\n\r\n2026\r\n\r\n725764,84\r\n\r\n7508839,17\r\n\r\n2074\r\n\r\n725676,42\r\n\r\n7508082,08\r\n\r\n2027\r\n\r\n725785,75\r\n\r\n7508815,44\r\n\r\n2075\r\n\r\n725634,86\r\n\r\n7508093,59\r\n\r\n2028\r\n\r\n725819,18\r\n\r\n7508780,33\r\n\r\n2076\r\n\r\n725610,62\r\n\r\n7508131,83\r\n\r\n2029\r\n\r\n725856,35\r\n\r\n7508749,11\r\n\r\n2077\r\n\r\n725583,83\r\n\r\n7508172,49\r\n\r\n2030\r\n\r\n725875,45\r\n\r\n7508731,69\r\n\r\n2078\r\n\r\n725569,76\r\n\r\n7508216,63\r\n\r\n2031\r\n\r\n725907,01\r\n\r\n7508694,59\r\n\r\n2079\r\n\r\n725556,96\r\n\r\n7508261,19\r\n\r\n2032\r\n\r\n725939,50\r\n\r\n7508662,44\r\n\r\n2080\r\n\r\n725533,58\r\n\r\n7508304,66\r\n\r\n2033\r\n\r\n725955,54\r\n\r\n7508624,56\r\n\r\n2081\r\n\r\n725506,46\r\n\r\n7508346,20\r\n\r\n2034\r\n\r\n725925,58\r\n\r\n7508631,98\r\n\r\n2082\r\n\r\n725474,26\r\n\r\n7508379,07\r\n\r\n2035\r\n\r\n725889,07\r\n\r\n7508659,09\r\n\r\n2083\r\n\r\n725437,72\r\n\r\n7508410,66\r\n\r\n2036\r\n\r\n725855,33\r\n\r\n7508694,82\r\n\r\n2084\r\n\r\n725409,02\r\n\r\n7508441,72\r\n\r\n2037\r\n\r\n725819,63\r\n\r\n7508714,33\r\n\r\n2085\r\n\r\n725363,56\r\n\r\n7508458,45\r\n\r\n2038\r\n\r\n725782,98\r\n\r\n7508743,08\r\n\r\n2086\r\n\r\n725323,42\r\n\r\n7508486,27\r\n\r\n2039\r\n\r\n725745,41\r\n\r\n7508761,94\r\n\r\n2087\r\n\r\n725286,44\r\n\r\n7508519,46\r\n\r\n2040\r\n\r\n725697,88\r\n\r\n7508775,36\r\n\r\n2088\r\n\r\n725238,91\r\n\r\n7508525,75\r\n\r\n2041\r\n\r\n725648,99\r\n\r\n7508776,19\r\n\r\n2089\r\n\r\n725197,48\r\n\r\n7508502,42\r\n\r\n2042\r\n\r\n725601,50\r\n\r\n7508763,86\r\n\r\n2090\r\n\r\n725181,11\r\n\r\n7508457,17\r\n\r\n2043\r\n\r\n725556,77\r\n\r\n7508744,54\r\n\r\n2091\r\n\r\n725188,04\r\n\r\n7508409,06\r\n\r\n2044\r\n\r\n725512,01\r\n\r\n7508722,41\r\n\r\n2092\r\n\r\n725172,00\r\n\r\n7508369,90\r\n\r\n2045\r\n\r\n725479,30\r\n\r\n7508685,19\r\n\r\n2093\r\n\r\n725127,05\r\n\r\n7508377,62\r\n\r\n2046\r\n\r\n725475,20\r\n\r\n7508636,03\r\n\r\n2094\r\n\r\n725113,09\r\n\r\n7508413,97\r\n\r\n2047\r\n\r\n725502,83\r\n\r\n7508594,87\r\n\r\n2095\r\n\r\n725105,70\r\n\r\n7508454,71\r\n\r\n2048\r\n\r\n725532,07\r\n\r\n7508554,86\r\n\r\n2096\r\n\r\n725061,05\r\n\r\n7508455,13\r\n\r\n2049\r\n\r\n725555,98\r\n\r\n7508515,05\r\n\r\n2097\r\n\r\n725016,16\r\n\r\n7508438,07\r\n\r\n2050\r\n\r\n725604,90\r\n\r\n7508521,19\r\n\r\n2098\r\n\r\n724968,50\r\n\r\n7508449,49\r\n\r\n2051\r\n\r\n725647,63\r\n\r\n7508519,69\r\n\r\n2099\r\n\r\n724920,11\r\n\r\n7508458,31\r\n\r\n2052\r\n\r\n725632,11\r\n\r\n7508483,92\r\n\r\n2100\r\n\r\n724874,59\r\n\r\n7508444,07\r\n\r\n2053\r\n\r\n725638,81\r\n\r\n7508444,11\r\n\r\n2101\r\n\r\n724834,97\r\n\r\n7508414,11\r\n\r\n2054\r\n\r\n725631,87\r\n\r\n7508396,79\r\n\r\n2102\r\n\r\n724820,30\r\n\r\n7508369,22\r\n\r\n2055\r\n\r\n725632,63\r\n\r\n7508351,83\r\n\r\n2103\r\n\r\n724812,53\r\n\r\n7508321,30\r\n\r\n2056\r\n\r\n725640,54\r\n\r\n7508302,65\r\n\r\n2104\r\n\r\n724814,33\r\n\r\n7508271,93\r\n\r\n2057\r\n\r\n725667,27\r\n\r\n7508261,94\r\n\r\n2105\r\n\r\n724846,13\r\n\r\n7508234,65\r\n\r\n2058\r\n\r\n725696,38\r\n\r\n7508227,03\r\n\r\n2106\r\n\r\n724877,68\r\n\r\n7508197,69\r\n\r\n2059\r\n\r\n725712,18\r\n\r\n7508187,41\r\n\r\n2107\r\n\r\n724905,23\r\n\r\n7508157,81\r\n\r\n2060\r\n\r\n725741,42\r\n\r\n7508154,36\r\n\r\n2108\r\n\r\n724940,34\r\n\r\n7508143,47\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n2109\r\n\r\n724987,30\r\n\r\n7508144,53\r\n\r\n2157\r\n\r\n725262,94\r\n\r\n7507402,23\r\n\r\n2110\r\n\r\n724995,16\r\n\r\n7508120,19\r\n\r\n2158\r\n\r\n725215,63\r\n\r\n7507409,62\r\n\r\n2111\r\n\r\n724961,60\r\n\r\n7508093,61\r\n\r\n2159\r\n\r\n725167,00\r\n\r\n7507413,38\r\n\r\n2112\r\n\r\n724921,14\r\n\r\n7508076,87\r\n\r\n2160\r\n\r\n725118,41\r\n\r\n7507404,34\r\n\r\n2113\r\n\r\n724905,68\r\n\r\n7508033,95\r\n\r\n2161\r\n\r\n725074,26\r\n\r\n7507382,94\r\n\r\n2114\r\n\r\n724908,08\r\n\r\n7508029,73\r\n\r\n2162\r\n\r\n725033,92\r\n\r\n7507356,09\r\n\r\n2115\r\n\r\n724932,81\r\n\r\n7508001,48\r\n\r\n2163\r\n\r\n725030,20\r\n\r\n7507311,69\r\n\r\n2116\r\n\r\n724935,45\r\n\r\n7507955,52\r\n\r\n2164\r\n\r\n725034,16\r\n\r\n7507262,86\r\n\r\n2117\r\n\r\n724914,84\r\n\r\n7507930,38\r\n\r\n2165\r\n\r\n725017,90\r\n\r\n7507228,66\r\n\r\n2118\r\n\r\n724895,75\r\n\r\n7507970,51\r\n\r\n2166\r\n\r\n724977,47\r\n\r\n7507255,55\r\n\r\n2119\r\n\r\n724863,51\r\n\r\n7507978,01\r\n\r\n2167\r\n\r\n724935,92\r\n\r\n7507280,83\r\n\r\n2120\r\n\r\n724850,76\r\n\r\n7508007,45\r\n\r\n2168\r\n\r\n724892,35\r\n\r\n7507302,13\r\n\r\n2121\r\n\r\n724804,79\r\n\r\n7508010,68\r\n\r\n2169\r\n\r\n724854,42\r\n\r\n7507317,42\r\n\r\n2122\r\n\r\n724758,44\r\n\r\n7508025,05\r\n\r\n2170\r\n\r\n724807,38\r\n\r\n7507302,70\r\n\r\n2123\r\n\r\n724712,24\r\n\r\n7508010,01\r\n\r\n2171\r\n\r\n724765,49\r\n\r\n7507276,11\r\n\r\n2124\r\n\r\n724693,46\r\n\r\n7507971,97\r\n\r\n2172\r\n\r\n724730,28\r\n\r\n7507244,59\r\n\r\n2125\r\n\r\n724663,19\r\n\r\n7507940,80\r\n\r\n2173\r\n\r\n724737,70\r\n\r\n7507217,43\r\n\r\n2126\r\n\r\n724669,77\r\n\r\n7507894,96\r\n\r\n2174\r\n\r\n724762,25\r\n\r\n7507256,66\r\n\r\n2127\r\n\r\n724682,30\r\n\r\n7507848,20\r\n\r\n2175\r\n\r\n724746,23\r\n\r\n7507219,90\r\n\r\n2128\r\n\r\n724668,69\r\n\r\n7507800,29\r\n\r\n2176\r\n\r\n724750,25\r\n\r\n7507177,57\r\n\r\n2129\r\n\r\n724653,39\r\n\r\n7507752,85\r\n\r\n2177\r\n\r\n724780,29\r\n\r\n7507144,48\r\n\r\n2130\r\n\r\n724662,16\r\n\r\n7507704,40\r\n\r\n2178\r\n\r\n724802,39\r\n\r\n7507114,19\r\n\r\n2131\r\n\r\n724665,74\r\n\r\n7507657,82\r\n\r\n2179\r\n\r\n724781,07\r\n\r\n7507076,76\r\n\r\n2132\r\n\r\n724641,66\r\n\r\n7507615,37\r\n\r\n2180\r\n\r\n724780,35\r\n\r\n7507030,23\r\n\r\n2133\r\n\r\n724640,94\r\n\r\n7507567,02\r\n\r\n2181\r\n\r\n724798,75\r\n\r\n7506991,09\r\n\r\n2134\r\n\r\n724662,10\r\n\r\n7507524,29\r\n\r\n2182\r\n\r\n724847,31\r\n\r\n7506985,34\r\n\r\n2135\r\n\r\n724701,73\r\n\r\n7507496,77\r\n\r\n2183\r\n\r\n724891,83\r\n\r\n7506985,25\r\n\r\n2136\r\n\r\n724748,17\r\n\r\n7507486,89\r\n\r\n2184\r\n\r\n724924,79\r\n\r\n7506960,56\r\n\r\n2137\r\n\r\n724795,00\r\n\r\n7507496,16\r\n\r\n2185\r\n\r\n724936,50\r\n\r\n7506931,28\r\n\r\n2138\r\n\r\n724834,27\r\n\r\n7507519,67\r\n\r\n2186\r\n\r\n724894,73\r\n\r\n7506951,19\r\n\r\n2139\r\n\r\n724876,27\r\n\r\n7507500,14\r\n\r\n2187\r\n\r\n724847,59\r\n\r\n7506965,39\r\n\r\n2140\r\n\r\n724917,39\r\n\r\n7507474,25\r\n\r\n2188\r\n\r\n724801,11\r\n\r\n7506954,64\r\n\r\n2141\r\n\r\n724956,06\r\n\r\n7507460,47\r\n\r\n2189\r\n\r\n724778,58\r\n\r\n7506917,13\r\n\r\n2142\r\n\r\n725004,40\r\n\r\n7507467,46\r\n\r\n2190\r\n\r\n724789,90\r\n\r\n7506876,03\r\n\r\n2143\r\n\r\n725035,67\r\n\r\n7507496,54\r\n\r\n2191\r\n\r\n724814,32\r\n\r\n7506833,31\r\n\r\n2144\r\n\r\n725052,07\r\n\r\n7507511,27\r\n\r\n2192\r\n\r\n724851,70\r\n\r\n7506800,28\r\n\r\n2145\r\n\r\n725076,70\r\n\r\n7507485,30\r\n\r\n2193\r\n\r\n724884,72\r\n\r\n7506763,38\r\n\r\n2146\r\n\r\n725114,33\r\n\r\n7507506,18\r\n\r\n2194\r\n\r\n724933,08\r\n\r\n7506755,66\r\n\r\n2147\r\n\r\n725161,35\r\n\r\n7507494,10\r\n\r\n2195\r\n\r\n724971,18\r\n\r\n7506785,12\r\n\r\n2148\r\n\r\n725207,67\r\n\r\n7507499,56\r\n\r\n2196\r\n\r\n724978,44\r\n\r\n7506833,98\r\n\r\n2149\r\n\r\n725249,60\r\n\r\n7507494,91\r\n\r\n2197\r\n\r\n724976,44\r\n\r\n7506883,12\r\n\r\n2150\r\n\r\n725296,76\r\n\r\n7507499,47\r\n\r\n2198\r\n\r\n724963,50\r\n\r\n7506929,33\r\n\r\n2151\r\n\r\n725342,22\r\n\r\n7507496,06\r\n\r\n2199\r\n\r\n725002,61\r\n\r\n7506911,77\r\n\r\n2152\r\n\r\n725372,42\r\n\r\n7507466,32\r\n\r\n2200\r\n\r\n725028,56\r\n\r\n7506926,30\r\n\r\n2153\r\n\r\n725419,01\r\n\r\n7507452,72\r\n\r\n2201\r\n\r\n725044,49\r\n\r\n7506882,57\r\n\r\n2154\r\n\r\n725400,12\r\n\r\n7507424,85\r\n\r\n2202\r\n\r\n725069,25\r\n\r\n7506841,30\r\n\r\n2155\r\n\r\n725353,14\r\n\r\n7507425,76\r\n\r\n2203\r\n\r\n725108,27\r\n\r\n7506811,44\r\n\r\n2156\r\n\r\n725308,84\r\n\r\n7507407,94\r\n\r\n2204\r\n\r\n725155,13\r\n\r\n7506795,43\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n2205\r\n\r\n725195,46\r\n\r\n7506801,98\r\n\r\n2253\r\n\r\n725789,34\r\n\r\n7506887,45\r\n\r\n2206\r\n\r\n725220,26\r\n\r\n7506835,05\r\n\r\n2254\r\n\r\n725740,38\r\n\r\n7506893,56\r\n\r\n2207\r\n\r\n725242,07\r\n\r\n7506822,36\r\n\r\n2255\r\n\r\n725691,94\r\n\r\n7506885,40\r\n\r\n2208\r\n\r\n725276,21\r\n\r\n7506800,43\r\n\r\n2256\r\n\r\n725655,21\r\n\r\n7506853,43\r\n\r\n2209\r\n\r\n725311,45\r\n\r\n7506766,94\r\n\r\n2257\r\n\r\n725634,19\r\n\r\n7506809,72\r\n\r\n2210\r\n\r\n725354,56\r\n\r\n7506748,92\r\n\r\n2258\r\n\r\n725627,72\r\n\r\n7506760,76\r\n\r\n2211\r\n\r\n725403,65\r\n\r\n7506742,92\r\n\r\n2259\r\n\r\n725625,54\r\n\r\n7506711,80\r\n\r\n2212\r\n\r\n725450,21\r\n\r\n7506747,33\r\n\r\n2260\r\n\r\n725655,54\r\n\r\n7506673,37\r\n\r\n2213\r\n\r\n725493,07\r\n\r\n7506772,03\r\n\r\n2261\r\n\r\n725703,55\r\n\r\n7506662,61\r\n\r\n2214\r\n\r\n725529,48\r\n\r\n7506805,52\r\n\r\n2262\r\n\r\n725752,38\r\n\r\n7506670,95\r\n\r\n2215\r\n\r\n725554,17\r\n\r\n7506848,62\r\n\r\n2263\r\n\r\n725798,90\r\n\r\n7506684,51\r\n\r\n2216\r\n\r\n725569,55\r\n\r\n7506895,44\r\n\r\n2264\r\n\r\n725838,81\r\n\r\n7506710,39\r\n\r\n2217\r\n\r\n725579,14\r\n\r\n7506943,67\r\n\r\n2265\r\n\r\n725841,60\r\n\r\n7506693,36\r\n\r\n2218\r\n\r\n725567,88\r\n\r\n7506991,71\r\n\r\n2266\r\n\r\n725829,06\r\n\r\n7506649,59\r\n\r\n2219\r\n\r\n725552,50\r\n\r\n7507037,57\r\n\r\n2267\r\n\r\n725815,80\r\n\r\n7506606,45\r\n\r\n2220\r\n\r\n725539,36\r\n\r\n7507083,70\r\n\r\n2268\r\n\r\n725819,08\r\n\r\n7506558,65\r\n\r\n2221\r\n\r\n725544,08\r\n\r\n7507123,87\r\n\r\n2269\r\n\r\n725797,26\r\n\r\n7506526,48\r\n\r\n2222\r\n\r\n725545,08\r\n\r\n7507169,30\r\n\r\n2270\r\n\r\n725839,54\r\n\r\n7506505,88\r\n\r\n2223\r\n\r\n725539,49\r\n\r\n7507208,39\r\n\r\n2271\r\n\r\n725854,49\r\n\r\n7506462,80\r\n\r\n2224\r\n\r\n725508,39\r\n\r\n7507242,26\r\n\r\n2272\r\n\r\n725833,13\r\n\r\n7506481,35\r\n\r\n2225\r\n\r\n725519,29\r\n\r\n7507271,49\r\n\r\n2273\r\n\r\n725795,63\r\n\r\n7506496,01\r\n\r\n2226\r\n\r\n725518,89\r\n\r\n7507317,33\r\n\r\n2274\r\n\r\n725751,85\r\n\r\n7506511,29\r\n\r\n2227\r\n\r\n725536,71\r\n\r\n7507306,19\r\n\r\n2275\r\n\r\n725711,90\r\n\r\n7506498,05\r\n\r\n2228\r\n\r\n725554,30\r\n\r\n7507266,90\r\n\r\n2276\r\n\r\n725694,11\r\n\r\n7506463,90\r\n\r\n2229\r\n\r\n725594,65\r\n\r\n7507243,50\r\n\r\n2277\r\n\r\n725661,13\r\n\r\n7506498,01\r\n\r\n2230\r\n\r\n725635,65\r\n\r\n7507217,45\r\n\r\n2278\r\n\r\n725631,18\r\n\r\n7506536,55\r\n\r\n2231\r\n\r\n725668,90\r\n\r\n7507194,26\r\n\r\n2279\r\n\r\n725586,81\r\n\r\n7506555,97\r\n\r\n2232\r\n\r\n725703,77\r\n\r\n7507220,70\r\n\r\n2280\r\n\r\n725538,45\r\n\r\n7506546,48\r\n\r\n2233\r\n\r\n725744,11\r\n\r\n7507212,24\r\n\r\n2281\r\n\r\n725508,21\r\n\r\n7506508,83\r\n\r\n2234\r\n\r\n725764,28\r\n\r\n7507185,45\r\n\r\n2282\r\n\r\n725506,64\r\n\r\n7506459,00\r\n\r\n2235\r\n\r\n725717,89\r\n\r\n7507177,12\r\n\r\n2283\r\n\r\n725499,77\r\n\r\n7506413,43\r\n\r\n2236\r\n\r\n725677,28\r\n\r\n7507149,89\r\n\r\n2284\r\n\r\n725478,11\r\n\r\n7506369,61\r\n\r\n2237\r\n\r\n725671,72\r\n\r\n7507101,33\r\n\r\n2285\r\n\r\n725441,43\r\n\r\n7506337,90\r\n\r\n2238\r\n\r\n725686,21\r\n\r\n7507058,12\r\n\r\n2286\r\n\r\n725400,00\r\n\r\n7506355,63\r\n\r\n2239\r\n\r\n725722,77\r\n\r\n7507027,17\r\n\r\n2287\r\n\r\n725374,48\r\n\r\n7506394,17\r\n\r\n2240\r\n\r\n725765,81\r\n\r\n7507005,22\r\n\r\n2288\r\n\r\n725344,17\r\n\r\n7506433,17\r\n\r\n2241\r\n\r\n725809,46\r\n\r\n7507015,99\r\n\r\n2289\r\n\r\n725307,60\r\n\r\n7506464,12\r\n\r\n2242\r\n\r\n725845,39\r\n\r\n7507039,69\r\n\r\n2290\r\n\r\n725265,10\r\n\r\n7506486,15\r\n\r\n2243\r\n\r\n725878,60\r\n\r\n7507041,54\r\n\r\n2291\r\n\r\n725216,45\r\n\r\n7506497,26\r\n\r\n2244\r\n\r\n725911,72\r\n\r\n7507047,59\r\n\r\n2292\r\n\r\n725167,51\r\n\r\n7506501,98\r\n\r\n2245\r\n\r\n725884,30\r\n\r\n7507018,43\r\n\r\n2293\r\n\r\n725120,13\r\n\r\n7506514,88\r\n\r\n2246\r\n\r\n725874,67\r\n\r\n7506974,89\r\n\r\n2294\r\n\r\n725071,40\r\n\r\n7506523,94\r\n\r\n2247\r\n\r\n725912,31\r\n\r\n7506958,97\r\n\r\n2295\r\n\r\n725023,08\r\n\r\n7506525,81\r\n\r\n2248\r\n\r\n725952,41\r\n\r\n7506941,64\r\n\r\n2296\r\n\r\n724974,29\r\n\r\n7506515,39\r\n\r\n2249\r\n\r\n725945,51\r\n\r\n7506924,65\r\n\r\n2297\r\n\r\n724935,19\r\n\r\n7506492,01\r\n\r\n2250\r\n\r\n725902,62\r\n\r\n7506914,71\r\n\r\n2298\r\n\r\n724896,98\r\n\r\n7506466,21\r\n\r\n2251\r\n\r\n725872,45\r\n\r\n7506876,97\r\n\r\n2299\r\n\r\n724893,59\r\n\r\n7506420,29\r\n\r\n2252\r\n\r\n725832,27\r\n\r\n7506871,05\r\n\r\n2300\r\n\r\n724894,81\r\n\r\n7506370,67\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n2301\r\n\r\n724890,54\r\n\r\n7506321,27\r\n\r\n2349\r\n\r\n726278,18\r\n\r\n7506468,84\r\n\r\n2302\r\n\r\n724907,67\r\n\r\n7506277,77\r\n\r\n2350\r\n\r\n726302,63\r\n\r\n7506507,80\r\n\r\n2303\r\n\r\n724949,78\r\n\r\n7506252,93\r\n\r\n2351\r\n\r\n726345,13\r\n\r\n7506530,12\r\n\r\n2304\r\n\r\n724995,55\r\n\r\n7506236,84\r\n\r\n2352\r\n\r\n726384,28\r\n\r\n7506548,00\r\n\r\n2305\r\n\r\n725032,44\r\n\r\n7506205,18\r\n\r\n2353\r\n\r\n726410,80\r\n\r\n7506576,27\r\n\r\n2306\r\n\r\n725068,06\r\n\r\n7506172,92\r\n\r\n2354\r\n\r\n726449,89\r\n\r\n7506579,16\r\n\r\n2307\r\n\r\n725094,49\r\n\r\n7506130,83\r\n\r\n2355\r\n\r\n726453,36\r\n\r\n7506543,66\r\n\r\n2308\r\n\r\n725123,21\r\n\r\n7506090,08\r\n\r\n2356\r\n\r\n726429,33\r\n\r\n7506508,18\r\n\r\n2309\r\n\r\n725161,14\r\n\r\n7506059,76\r\n\r\n2357\r\n\r\n726396,06\r\n\r\n7506476,19\r\n\r\n2310\r\n\r\n725207,24\r\n\r\n7506072,56\r\n\r\n2358\r\n\r\n726412,07\r\n\r\n7506447,41\r\n\r\n2311\r\n\r\n725253,12\r\n\r\n7506086,88\r\n\r\n2359\r\n\r\n726383,11\r\n\r\n7506410,37\r\n\r\n2312\r\n\r\n725301,07\r\n\r\n7506099,30\r\n\r\n2360\r\n\r\n726344,30\r\n\r\n7506431,12\r\n\r\n2313\r\n\r\n725346,00\r\n\r\n7506102,99\r\n\r\n2361\r\n\r\n726322,58\r\n\r\n7506405,79\r\n\r\n2314\r\n\r\n725365,29\r\n\r\n7506147,19\r\n\r\n2362\r\n\r\n726327,29\r\n\r\n7506360,28\r\n\r\n2315\r\n\r\n725391,14\r\n\r\n7506186,90\r\n\r\n2363\r\n\r\n726286,92\r\n\r\n7506347,09\r\n\r\n2316\r\n\r\n725410,37\r\n\r\n7506231,01\r\n\r\n2364\r\n\r\n726252,86\r\n\r\n7506312,94\r\n\r\n2317\r\n\r\n725410,37\r\n\r\n7506277,82\r\n\r\n2365\r\n\r\n726255,65\r\n\r\n7506268,00\r\n\r\n2318\r\n\r\n725443,89\r\n\r\n7506296,60\r\n\r\n2366\r\n\r\n726218,53\r\n\r\n7506246,73\r\n\r\n2319\r\n\r\n725445,35\r\n\r\n7506248,85\r\n\r\n2367\r\n\r\n726176,54\r\n\r\n7506223,74\r\n\r\n2320\r\n\r\n725443,00\r\n\r\n7506199,24\r\n\r\n2368\r\n\r\n726128,84\r\n\r\n7506225,81\r\n\r\n2321\r\n\r\n725438,75\r\n\r\n7506150,69\r\n\r\n2369\r\n\r\n726083,34\r\n\r\n7506210,71\r\n\r\n2322\r\n\r\n725456,60\r\n\r\n7506107,86\r\n\r\n2370\r\n\r\n726057,92\r\n\r\n7506174,35\r\n\r\n2323\r\n\r\n725487,49\r\n\r\n7506071,18\r\n\r\n2371\r\n\r\n726100,10\r\n\r\n7506154,56\r\n\r\n2324\r\n\r\n725519,29\r\n\r\n7506033,96\r\n\r\n2372\r\n\r\n726088,53\r\n\r\n7506116,23\r\n\r\n2325\r\n\r\n725554,56\r\n\r\n7506001,23\r\n\r\n2373\r\n\r\n726128,30\r\n\r\n7506132,63\r\n\r\n2326\r\n\r\n725597,41\r\n\r\n7505983,24\r\n\r\n2374\r\n\r\n726170,54\r\n\r\n7506134,17\r\n\r\n2327\r\n\r\n725636,36\r\n\r\n7506001,11\r\n\r\n2375\r\n\r\n726213,52\r\n\r\n7506120,02\r\n\r\n2328\r\n\r\n725681,71\r\n\r\n7506009,89\r\n\r\n2376\r\n\r\n726257,32\r\n\r\n7506104,76\r\n\r\n2329\r\n\r\n725728,94\r\n\r\n7506017,22\r\n\r\n2377\r\n\r\n726280,63\r\n\r\n7506066,68\r\n\r\n2330\r\n\r\n725741,61\r\n\r\n7506059,24\r\n\r\n2378\r\n\r\n726245,00\r\n\r\n7506078,22\r\n\r\n2331\r\n\r\n725773,37\r\n\r\n7506095,03\r\n\r\n2379\r\n\r\n726198,33\r\n\r\n7506084,75\r\n\r\n2332\r\n\r\n725794,85\r\n\r\n7506134,74\r\n\r\n2380\r\n\r\n726156,24\r\n\r\n7506080,72\r\n\r\n2333\r\n\r\n725790,11\r\n\r\n7506176,34\r\n\r\n2381\r\n\r\n726107,92\r\n\r\n7506084,21\r\n\r\n2334\r\n\r\n725798,26\r\n\r\n7506194,10\r\n\r\n2382\r\n\r\n726079,46\r\n\r\n7506108,46\r\n\r\n2335\r\n\r\n725834,94\r\n\r\n7506172,26\r\n\r\n2383\r\n\r\n726038,00\r\n\r\n7506094,89\r\n\r\n2336\r\n\r\n725868,71\r\n\r\n7506143,99\r\n\r\n2384\r\n\r\n726021,67\r\n\r\n7506062,95\r\n\r\n2337\r\n\r\n725899,20\r\n\r\n7506167,06\r\n\r\n2385\r\n\r\n726050,50\r\n\r\n7506026,52\r\n\r\n2338\r\n\r\n725914,84\r\n\r\n7506213,00\r\n\r\n2386\r\n\r\n726061,10\r\n\r\n7506007,10\r\n\r\n2339\r\n\r\n725945,03\r\n\r\n7506242,50\r\n\r\n2387\r\n\r\n726026,12\r\n\r\n7506019,09\r\n\r\n2340\r\n\r\n725952,12\r\n\r\n7506288,57\r\n\r\n2388\r\n\r\n726005,76\r\n\r\n7506049,78\r\n\r\n2341\r\n\r\n725987,92\r\n\r\n7506308,77\r\n\r\n2389\r\n\r\n725966,89\r\n\r\n7506064,18\r\n\r\n2342\r\n\r\n726034,76\r\n\r\n7506298,79\r\n\r\n2390\r\n\r\n725963,32\r\n\r\n7506019,50\r\n\r\n2343\r\n\r\n726080,42\r\n\r\n7506304,43\r\n\r\n2391\r\n\r\n725922,97\r\n\r\n7506024,34\r\n\r\n2344\r\n\r\n726112,74\r\n\r\n7506340,66\r\n\r\n2392\r\n\r\n725904,60\r\n\r\n7505993,04\r\n\r\n2345\r\n\r\n726141,06\r\n\r\n7506365,88\r\n\r\n2393\r\n\r\n725940,37\r\n\r\n7505979,87\r\n\r\n2346\r\n\r\n726180,69\r\n\r\n7506386,91\r\n\r\n2394\r\n\r\n725960,86\r\n\r\n7505949,99\r\n\r\n2347\r\n\r\n726226,13\r\n\r\n7506399,41\r\n\r\n2395\r\n\r\n725948,71\r\n\r\n7505941,46\r\n\r\n2348\r\n\r\n726260,47\r\n\r\n7506429,43\r\n\r\n2396\r\n\r\n725916,29\r\n\r\n7505933,13\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n2397\r\n\r\n725881,90\r\n\r\n7505899,42\r\n\r\n2445\r\n\r\n725088,81\r\n\r\n7505625,07\r\n\r\n2398\r\n\r\n725852,85\r\n\r\n7505883,94\r\n\r\n2446\r\n\r\n725051,17\r\n\r\n7505649,92\r\n\r\n2399\r\n\r\n725810,18\r\n\r\n7505896,81\r\n\r\n2447\r\n\r\n725002,13\r\n\r\n7505652,67\r\n\r\n2400\r\n\r\n725785,04\r\n\r\n7505857,74\r\n\r\n2448\r\n\r\n724981,62\r\n\r\n7505610,43\r\n\r\n2401\r\n\r\n725744,03\r\n\r\n7505855,26\r\n\r\n2449\r\n\r\n724986,40\r\n\r\n7505563,79\r\n\r\n2402\r\n\r\n725706,87\r\n\r\n7505825,29\r\n\r\n2450\r\n\r\n724982,56\r\n\r\n7505514,93\r\n\r\n2403\r\n\r\n725664,84\r\n\r\n7505804,69\r\n\r\n2451\r\n\r\n724959,96\r\n\r\n7505470,93\r\n\r\n2404\r\n\r\n725648,80\r\n\r\n7505766,45\r\n\r\n2452\r\n\r\n724971,45\r\n\r\n7505431,13\r\n\r\n2405\r\n\r\n725606,72\r\n\r\n7505752,61\r\n\r\n2453\r\n\r\n724989,43\r\n\r\n7505388,94\r\n\r\n2406\r\n\r\n725567,91\r\n\r\n7505759,66\r\n\r\n2454\r\n\r\n724993,05\r\n\r\n7505342,88\r\n\r\n2407\r\n\r\n725523,60\r\n\r\n7505771,60\r\n\r\n2455\r\n\r\n725025,44\r\n\r\n7505306,89\r\n\r\n2408\r\n\r\n725494,69\r\n\r\n7505802,42\r\n\r\n2456\r\n\r\n725051,35\r\n\r\n7505265,95\r\n\r\n2409\r\n\r\n725456,98\r\n\r\n7505819,28\r\n\r\n2457\r\n\r\n725060,14\r\n\r\n7505219,31\r\n\r\n2410\r\n\r\n725432,34\r\n\r\n7505846,74\r\n\r\n2458\r\n\r\n725061,48\r\n\r\n7505172,65\r\n\r\n2411\r\n\r\n725418,93\r\n\r\n7505802,86\r\n\r\n2459\r\n\r\n725038,65\r\n\r\n7505172,96\r\n\r\n2412\r\n\r\n725383,25\r\n\r\n7505768,19\r\n\r\n2460\r\n\r\n725015,74\r\n\r\n7505203,65\r\n\r\n2413\r\n\r\n725350,14\r\n\r\n7505735,01\r\n\r\n2461\r\n\r\n724986,26\r\n\r\n7505242,57\r\n\r\n2414\r\n\r\n725337,14\r\n\r\n7505692,63\r\n\r\n2462\r\n\r\n724951,48\r\n\r\n7505275,11\r\n\r\n2415\r\n\r\n725379,40\r\n\r\n7505679,99\r\n\r\n2463\r\n\r\n724908,81\r\n\r\n7505299,66\r\n\r\n2416\r\n\r\n725412,76\r\n\r\n7505657,47\r\n\r\n2464\r\n\r\n724872,86\r\n\r\n7505332,83\r\n\r\n2417\r\n\r\n725411,83\r\n\r\n7505609,01\r\n\r\n2465\r\n\r\n724836,44\r\n\r\n7505365,73\r\n\r\n2418\r\n\r\n725404,46\r\n\r\n7505564,45\r\n\r\n2466\r\n\r\n724788,03\r\n\r\n7505376,15\r\n\r\n2419\r\n\r\n725385,51\r\n\r\n7505523,62\r\n\r\n2467\r\n\r\n724742,88\r\n\r\n7505377,08\r\n\r\n2420\r\n\r\n725389,87\r\n\r\n7505476,32\r\n\r\n2468\r\n\r\n724721,22\r\n\r\n7505332,46\r\n\r\n2421\r\n\r\n725388,38\r\n\r\n7505427,55\r\n\r\n2469\r\n\r\n724719,49\r\n\r\n7505283,43\r\n\r\n2422\r\n\r\n725405,40\r\n\r\n7505384,59\r\n\r\n2470\r\n\r\n724739,40\r\n\r\n7505238,66\r\n\r\n2423\r\n\r\n725410,51\r\n\r\n7505343,82\r\n\r\n2471\r\n\r\n724756,11\r\n\r\n7505192,92\r\n\r\n2424\r\n\r\n725426,49\r\n\r\n7505300,23\r\n\r\n2472\r\n\r\n724738,21\r\n\r\n7505192,93\r\n\r\n2425\r\n\r\n725456,15\r\n\r\n7505270,23\r\n\r\n2473\r\n\r\n724694,85\r\n\r\n7505213,65\r\n\r\n2426\r\n\r\n725489,14\r\n\r\n7505237,86\r\n\r\n2474\r\n\r\n724645,40\r\n\r\n7505216,91\r\n\r\n2427\r\n\r\n725526,52\r\n\r\n7505244,34\r\n\r\n2475\r\n\r\n724615,32\r\n\r\n7505180,26\r\n\r\n2428\r\n\r\n725500,21\r\n\r\n7505211,25\r\n\r\n2476\r\n\r\n724608,02\r\n\r\n7505131,31\r\n\r\n2429\r\n\r\n725460,32\r\n\r\n7505195,67\r\n\r\n2477\r\n\r\n724623,57\r\n\r\n7505086,42\r\n\r\n2430\r\n\r\n725424,51\r\n\r\n7505186,20\r\n\r\n2478\r\n\r\n724652,42\r\n\r\n7505045,95\r\n\r\n2431\r\n\r\n725387,86\r\n\r\n7505192,50\r\n\r\n2479\r\n\r\n724670,36\r\n\r\n7505001,65\r\n\r\n2432\r\n\r\n725382,71\r\n\r\n7505230,75\r\n\r\n2480\r\n\r\n724704,11\r\n\r\n7504967,57\r\n\r\n2433\r\n\r\n725354,32\r\n\r\n7505265,43\r\n\r\n2481\r\n\r\n724734,33\r\n\r\n7504931,26\r\n\r\n2434\r\n\r\n725346,90\r\n\r\n7505298,68\r\n\r\n2482\r\n\r\n724772,14\r\n\r\n7504899,72\r\n\r\n2435\r\n\r\n725342,18\r\n\r\n7505339,62\r\n\r\n2483\r\n\r\n724812,78\r\n\r\n7504871,31\r\n\r\n2436\r\n\r\n725310,97\r\n\r\n7505366,82\r\n\r\n2484\r\n\r\n724857,34\r\n\r\n7504850,93\r\n\r\n2437\r\n\r\n725291,38\r\n\r\n7505407,51\r\n\r\n2485\r\n\r\n724893,03\r\n\r\n7504845,72\r\n\r\n2438\r\n\r\n725290,67\r\n\r\n7505454,24\r\n\r\n2486\r\n\r\n724917,10\r\n\r\n7504833,96\r\n\r\n2439\r\n\r\n725280,73\r\n\r\n7505494,97\r\n\r\n2487\r\n\r\n724871,26\r\n\r\n7504829,01\r\n\r\n2440\r\n\r\n725272,01\r\n\r\n7505540,21\r\n\r\n2488\r\n\r\n724827,15\r\n\r\n7504834,19\r\n\r\n2441\r\n\r\n725251,83\r\n\r\n7505583,65\r\n\r\n2489\r\n\r\n724802,84\r\n\r\n7504804,86\r\n\r\n2442\r\n\r\n725215,91\r\n\r\n7505615,45\r\n\r\n2490\r\n\r\n724780,55\r\n\r\n7504763,75\r\n\r\n2443\r\n\r\n725181,84\r\n\r\n7505648,90\r\n\r\n2491\r\n\r\n724749,01\r\n\r\n7504761,82\r\n\r\n2444\r\n\r\n725134,14\r\n\r\n7505644,75\r\n\r\n2492\r\n\r\n724701,21\r\n\r\n7504755,23\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n2493\r\n\r\n724665,43\r\n\r\n7504732,11\r\n\r\n2541\r\n\r\n723951,92\r\n\r\n7504935,63\r\n\r\n2494\r\n\r\n724651,76\r\n\r\n7504685,02\r\n\r\n2542\r\n\r\n723934,28\r\n\r\n7504889,19\r\n\r\n2495\r\n\r\n724667,56\r\n\r\n7504638,76\r\n\r\n2543\r\n\r\n723925,66\r\n\r\n7504840,18\r\n\r\n2496\r\n\r\n724706,68\r\n\r\n7504612,44\r\n\r\n2544\r\n\r\n723922,04\r\n\r\n7504790,52\r\n\r\n2497\r\n\r\n724695,12\r\n\r\n7504573,78\r\n\r\n2545\r\n\r\n723930,18\r\n\r\n7504745,16\r\n\r\n2498\r\n\r\n724667,23\r\n\r\n7504539,85\r\n\r\n2546\r\n\r\n723929,46\r\n\r\n7504710,43\r\n\r\n2499\r\n\r\n724627,70\r\n\r\n7504529,84\r\n\r\n2547\r\n\r\n723882,19\r\n\r\n7504698,43\r\n\r\n2500\r\n\r\n724620,86\r\n\r\n7504576,28\r\n\r\n2548\r\n\r\n723834,11\r\n\r\n7504691,22\r\n\r\n2501\r\n\r\n724619,36\r\n\r\n7504625,41\r\n\r\n2549\r\n\r\n723785,85\r\n\r\n7504680,92\r\n\r\n2502\r\n\r\n724596,59\r\n\r\n7504662,03\r\n\r\n2550\r\n\r\n723751,85\r\n\r\n7504648,48\r\n\r\n2503\r\n\r\n724573,00\r\n\r\n7504704,64\r\n\r\n2551\r\n\r\n723724,97\r\n\r\n7504606,73\r\n\r\n2504\r\n\r\n724569,11\r\n\r\n7504753,21\r\n\r\n2552\r\n\r\n723700,25\r\n\r\n7504565,91\r\n\r\n2505\r\n\r\n724567,62\r\n\r\n7504802,95\r\n\r\n2553\r\n\r\n723663,61\r\n\r\n7504558,43\r\n\r\n2506\r\n\r\n724563,03\r\n\r\n7504851,48\r\n\r\n2554\r\n\r\n723625,17\r\n\r\n7504580,39\r\n\r\n2507\r\n\r\n724538,91\r\n\r\n7504893,37\r\n\r\n2555\r\n\r\n723583,59\r\n\r\n7504584,18\r\n\r\n2508\r\n\r\n724540,15\r\n\r\n7504941,17\r\n\r\n2556\r\n\r\n723579,01\r\n\r\n7504549,79\r\n\r\n2509\r\n\r\n724532,46\r\n\r\n7504989,59\r\n\r\n2557\r\n\r\n723599,46\r\n\r\n7504512,85\r\n\r\n2510\r\n\r\n724499,08\r\n\r\n7505019,93\r\n\r\n2558\r\n\r\n723586,06\r\n\r\n7504499,27\r\n\r\n2511\r\n\r\n724453,54\r\n\r\n7505038,76\r\n\r\n2559\r\n\r\n723549,09\r\n\r\n7504495,66\r\n\r\n2512\r\n\r\n724414,12\r\n\r\n7505018,72\r\n\r\n2560\r\n\r\n723513,15\r\n\r\n7504526,17\r\n\r\n2513\r\n\r\n724416,74\r\n\r\n7504970,87\r\n\r\n2561\r\n\r\n723467,41\r\n\r\n7504537,17\r\n\r\n2514\r\n\r\n724432,85\r\n\r\n7504924,20\r\n\r\n2562\r\n\r\n723437,63\r\n\r\n7504536,61\r\n\r\n2515\r\n\r\n724469,22\r\n\r\n7504893,91\r\n\r\n2563\r\n\r\n723391,20\r\n\r\n7504527,59\r\n\r\n2516\r\n\r\n724431,07\r\n\r\n7504878,94\r\n\r\n2564\r\n\r\n723349,96\r\n\r\n7504501,28\r\n\r\n2517\r\n\r\n724398,57\r\n\r\n7504911,92\r\n\r\n2565\r\n\r\n723312,84\r\n\r\n7504468,32\r\n\r\n2518\r\n\r\n724369,57\r\n\r\n7504952,32\r\n\r\n2566\r\n\r\n723314,52\r\n\r\n7504420,07\r\n\r\n2519\r\n\r\n724342,15\r\n\r\n7504993,48\r\n\r\n2567\r\n\r\n723327,95\r\n\r\n7504372,91\r\n\r\n2520\r\n\r\n724307,55\r\n\r\n7505029,14\r\n\r\n2568\r\n\r\n723350,01\r\n\r\n7504331,68\r\n\r\n2521\r\n\r\n724262,79\r\n\r\n7505029,21\r\n\r\n2569\r\n\r\n723341,55\r\n\r\n7504291,56\r\n\r\n2522\r\n\r\n724253,51\r\n\r\n7504981,63\r\n\r\n2570\r\n\r\n723339,85\r\n\r\n7504243,27\r\n\r\n2523\r\n\r\n724249,53\r\n\r\n7504932,39\r\n\r\n2571\r\n\r\n723303,79\r\n\r\n7504261,87\r\n\r\n2524\r\n\r\n724256,44\r\n\r\n7504883,22\r\n\r\n2572\r\n\r\n723280,94\r\n\r\n7504288,96\r\n\r\n2525\r\n\r\n724241,26\r\n\r\n7504836,05\r\n\r\n2573\r\n\r\n723291,00\r\n\r\n7504264,21\r\n\r\n2526\r\n\r\n724241,15\r\n\r\n7504787,68\r\n\r\n2574\r\n\r\n723295,29\r\n\r\n7504231,07\r\n\r\n2527\r\n\r\n724239,36\r\n\r\n7504738,50\r\n\r\n2575\r\n\r\n723261,57\r\n\r\n7504198,49\r\n\r\n2528\r\n\r\n724223,61\r\n\r\n7504692,48\r\n\r\n2576\r\n\r\n723218,77\r\n\r\n7504192,58\r\n\r\n2529\r\n\r\n724191,48\r\n\r\n7504660,87\r\n\r\n2577\r\n\r\n723172,31\r\n\r\n7504191,29\r\n\r\n2530\r\n\r\n724162,63\r\n\r\n7504653,27\r\n\r\n2578\r\n\r\n723128,59\r\n\r\n7504170,58\r\n\r\n2531\r\n\r\n724149,82\r\n\r\n7504643,61\r\n\r\n2579\r\n\r\n723079,17\r\n\r\n7504164,63\r\n\r\n2532\r\n\r\n724144,70\r\n\r\n7504688,53\r\n\r\n2580\r\n\r\n723035,30\r\n\r\n7504143,71\r\n\r\n2533\r\n\r\n724140,94\r\n\r\n7504736,59\r\n\r\n2581\r\n\r\n723011,02\r\n\r\n7504100,39\r\n\r\n2534\r\n\r\n724142,70\r\n\r\n7504784,69\r\n\r\n2582\r\n\r\n722995,10\r\n\r\n7504053,24\r\n\r\n2535\r\n\r\n724126,73\r\n\r\n7504831,23\r\n\r\n2583\r\n\r\n722985,89\r\n\r\n7504004,93\r\n\r\n2536\r\n\r\n724109,25\r\n\r\n7504877,55\r\n\r\n2584\r\n\r\n722993,04\r\n\r\n7503957,11\r\n\r\n2537\r\n\r\n724093,30\r\n\r\n7504924,09\r\n\r\n2585\r\n\r\n723011,31\r\n\r\n7503913,44\r\n\r\n2538\r\n\r\n724056,39\r\n\r\n7504950,90\r\n\r\n2586\r\n\r\n722991,90\r\n\r\n7503876,38\r\n\r\n2539\r\n\r\n724013,31\r\n\r\n7504975,46\r\n\r\n2587\r\n\r\n722992,10\r\n\r\n7503839,45\r\n\r\n2540\r\n\r\n723967,02\r\n\r\n7504982,72\r\n\r\n2588\r\n\r\n722970,23\r\n\r\n7503833,80\r\n\r\nNº\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n2589\r\n\r\n722927,39\r\n\r\n7503856,43\r\n\r\n2590\r\n\r\n722907,28\r\n\r\n7503825,96\r\n\r\n2591\r\n\r\n722912,24\r\n\r\n7503790,79\r\n\r\n2592\r\n\r\n722868,75\r\n\r\n7503783,94\r\n\r\n2593\r\n\r\n722825,72\r\n\r\n7503804,83\r\n\r\n2594\r\n\r\n722776,41\r\n\r\n7503806,54\r\n\r\n2595\r\n\r\n722728,14\r\n\r\n7503817,98\r\n\r\n2596\r\n\r\n722684,06\r\n\r\n7503795,46\r\n\r\n2597\r\n\r\n722641,77\r\n\r\n7503772,00\r\n\r\n2598\r\n\r\n722606,31\r\n\r\n7503752,16\r\n\r\n2599\r\n\r\n722556,54\r\n\r\n7503756,91\r\n\r\n2600\r\n\r\n722506,76\r\n\r\n7503761,66\r\n\r\n2601\r\n\r\n722456,99\r\n\r\n7503766,41\r\n\r\n2602\r\n\r\n722407,22\r\n\r\n7503771,16\r\n\r\n2603\r\n\r\n722357,44\r\n\r\n7503775,91\r\n\r\n2604\r\n\r\n722307,67\r\n\r\n7503780,66\r\n\r\n2605\r\n\r\n722257,90\r\n\r\n7503785,41\r\n\r\n2606\r\n\r\n722208,12\r\n\r\n7503790,16\r\n\r\n2607\r\n\r\n722158,35\r\n\r\n7503794,91\r\n\r\n2608\r\n\r\n722108,57\r\n\r\n7503799,66\r\n\r\n2609\r\n\r\n722058,80\r\n\r\n7503804,41\r\n\r\n2610\r\n\r\n722009,21\r\n\r\n7503810,51\r\n\r\n2611\r\n\r\n721962,92\r\n\r\n7503828,90\r\n\r\n2612\r\n\r\n721919,04\r\n\r\n7503852,87\r\n\r\n2613\r\n\r\n721875,16\r\n\r\n7503876,84\r\n\r\n2614\r\n\r\n721831,28\r\n\r\n7503900,81\r\n\r\n2615\r\n\r\n721787,40\r\n\r\n7503924,78\r\n\r\n2616\r\n\r\n721754,72\r\n\r\n7503942,63\r\n\r\nArt. 3º - A Procuradoria Geral do Estado fica desde já autorizada a alegar urgência na desapropriação das áreas objeto do presente Decreto, para fins de requerimento de imissão provisória na posse dos imóveis.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1585685"
                    ],
                    "1585750": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.458 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/005/224/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, as denominações da Penitenciária Milton Dias Moreira, Cadeia Pública Bandeira Stampa e Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha para Cadeia Pública Milton Dias Moreira, Penitenciária Bandeira Stampa e Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo I do Decreto nº 44.130, de 20/03/2013, e suas modificações, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“1. ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\n........................................................................................\r\n\r\n........................................................................................\r\n\r\nVIII - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO FINALÍSTICA\r\n\r\n4. Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional\r\n\r\n........................................................................................\r\n\r\n4.4. Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó\r\n\r\n........................................................................................\r\n\r\n........................................................................................\r\n\r\n4.4.1.19. Penitenciária Bandeira Stampa\r\n\r\n........................................................................................\r\n\r\n4.5. Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio\r\n\r\n4.5.1. Cadeia Pública Milton Dias Moreira\r\n\r\n........................................................................................\r\n\r\n........................................................................................\r\n\r\n4.5.2. Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste\r\n\r\n........................................................................................\r\n\r\n........................................................................................\r\n\r\n4.5.22. Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha\r\n\r\n........................................................................................\r\n\r\n........................................................................................\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1585750"
                    ],
                    "1585748": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.459 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FISCAL A SER ADOTADO NA FEIRA DA PROVIDÊNCIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nas operações de comercialização de mercadorias no âmbito da Feira da Providência a ser realizada nos dias 20 a 24 de novembro de 2013, nos pavilhões 2 e 3 do Riocentro, Zona Oeste, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os expositores da Feira da Providência deverão estornar o crédito correspondente às mercadorias comercializadas na mesma, na forma prevista no artigo 37, inciso I, da Lei nº 2.657/96, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nArt. 2º - Fica concedida isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas importações de mercadorias a serem comercializadas no recinto de realização da Feira de que trata o artigo 1° deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - O importador deverá recolher o ICMS decorrente da importação das mercadorias que não forem comercializadas na forma prevista no artigo 1° deste Decreto até 9 de dezembro de 2013, com juros e atualização monetária.\r\n\r\nArt. 3º - Os participantes da referida feira deverão observar o disposto no Capítulo XX do Título VI do Livro VI do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000, bem como demais procedimentos que a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização (SAF) entender necessários.\r\n\r\nParágrafo Único - Os expositores deverão entregar à repartição fiscal de circunscrição:\r\n\r\nI - até o dia 18 de novembro de 2013, relatório das mercadorias remetidas para comercialização na Feira da Providência;\r\n\r\nII - até 10 de dezembro de 2013, relatório das mercadorias que não tenham sido comercializadas na Feira da Providência.\r\n\r\nArt. 4º - Perderá o direito à isenção prevista no artigo 1º deste Decreto, com a consequente devolução, aos cofres públicos estaduais, com acréscimos legais pertinentes, aquele que, na vigência deste Decreto, apresentar qualquer irregularidade com relação ao cumprimento das condições nele estabelecidas.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1585748"
                    ],
                    "1585756": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.460 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 62.576.700,71, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o art. 51 da Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013, E-09/1099/0004/2012 e E-27/128/1189/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 62.576.700,71 (sessenta e dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil e setecentos reais e setenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, a Fundação Santa Cabrini - FSCABRINI, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1585757": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n357.084 \r\n\r\n357.084 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.754.833 \r\n\r\n4.589.045 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n4.462 \r\n\r\n4.462 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n19.514 \r\n\r\n19.514 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n881.387 \r\n\r\n875.454 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.289.269 \r\n\r\n3.289.266 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.475.568 \r\n\r\n22.413.132 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n834.014 \r\n\r\n821.985 \r\n\r\nId: 1585757"
                    ],
                    "1585758": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.461 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADE ESTADUAL NO VALOR global de R$ 1.187.144,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/004/167/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgão e Entidade Estadual, no valor global de R$ 1.187.144,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, cento e qua renta e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1585759": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n433.146 \r\n\r\n427.329 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n210.524 \r\n\r\n204.983 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n48 \r\n\r\n48 \r\n\r\nId: 1585759"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1585745": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - CONSIDERAR EXTINTOS, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\n\r\nFundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião\r\n\r\nTitular: ELIANA AUGUSTA DE CARVALHO ATHAYDE, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSuplente: CLAYSE MOREIRA E SILVA, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\n2 - Alterar a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\n\r\nInstituto MovRio \r\n\r\nTitular: MICHELLE DA SILVA JORGE, em substituição a Eliana Augusta de Carvalho Athayde, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSuplente: GLORIMAR MARIA MANOEL DE SOUZA, em substituição a Clayse Moreira e Silva, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nDECRETO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/8803/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS IURI DA SILVA LUCIO, matrícula nº 24/003.690-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 04 de setembro de 2013. \r\n\r\nDECRETO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9023/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REINALDO BORBA DE MATTOS, matrícula nº 24/003.675-6, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de setembro de 2013. \r\n\r\nDECRETO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9164/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31.10.2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA PÓVOA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÁLVARO EDUARDO NUNES GARCIA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDEISE CRISTINA DE PAULA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIS CÉSAR LAZARONI\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIO PATRICIO BONILLA ALVES \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nROBERTA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIREDO DOS SANTOS \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGILDA JACINTO DE MELO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPHELIPPE VIANA DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELA DO NASCIMENTO GARCIA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFELIPPE ANDRE RAMOS MOURA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA CECILIA DE LIMA SOUSA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nADRIANA VIRTUOSO CAMPOS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FERNANDES TEIXEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nADRIANA DE PAULA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJUCILENE BRAGA ALVES MAURICIO NOGUEIRA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nJACQUELINE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nSALOMÉ DE AQUINO MARTINS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSIMONE DA ROCHA GOMES MORENO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVIVIANE MARA VIEIRA CARDOSO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÁLVARO PORTO SANTANA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMUNIQUE DE OLIVEIRA SANTANA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA CAROLINE LESSA PEREIRA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DE ANDRADE VIVEIROS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCATIA REGINA SILVA PINTO \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA GONÇALVES MORAES \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOAO PAULO REIS DA SILVA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nId: 1585745"
                    ],
                    "1585751": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 16 de agosto de 2013, publicado no D.O de 18/08/2013, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Su perintendente de Tributação ALBERTO DA SILVA LOPES, ID Funcional nº 1938629-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/1212/2013.\r\n\r\nNOMEAR os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, para exercerem a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda nos termos do Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/57/24/2013. \r\n\r\nAnexo Único\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4365066-0\r\n\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria\r\n\r\n4380867-0\r\n\r\nAna Caroline Rabelo Umbelino\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria\r\n\r\n5005994-7\r\n\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4365076-7\r\n\r\nBruno Velloso Durão\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4323002-4\r\n\r\nClaudia Falcão Moreira\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4344242-0\r\n\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4365293-0\r\n\r\nFilipe Magalhães Schimzel Alves\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria\r\n\r\n4427314-2\r\n\r\nHenrique Cristino Moraes da Silva\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4365328-6\r\n\r\nIgor Rafael Vieira Lemos\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4322964-6\r\n\r\nJader Honório Correa de Oliveira\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4344819-4\r\n\r\nMagda de Souza Ramos\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4384040-0\r\n\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4365304-9\r\n\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4385227-0\r\n\r\nRafael Mandarino de Carvalho Pereira\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4344288-9\r\n\r\nNOMEAR BRUNO PIMENTEL MOREIRA, Agente Administra tivo, matrícula nº 0700005-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Viviane Falco Ribeiro, matrícula nº 359-0. Processo nº E-11/006/679/2013.\r\n\r\nNOMEAR BÁRBARA CRISTINA RODRIGUES HARTJE PAULA, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700092-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Maria de Castro Panaro, matrícula nº 352-5. Processo nº E-11/006/679/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, matrícula nº 0836256-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922581-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Nasseh Tabet, matrícula nº 0836256-8.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subdiretor Geral ROBERTO BASSAN PEIXOTO, ID Funcional nº 5007960-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 14 a 23 de outubro de 2013, o Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, Alexandre Azevedo de Jesus. Processo nº E-03/001/9963/2013.\r\n\r\nNOMEAR OSVALDO LUÍS DOS SANTOS LIXA para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Pacheco Eloy, matrícula nº 936-5. Processo nº E-26/005/8383/2013.\r\n\r\nDESIGNAR a Presidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, EVA DÓRIS ROSENTAL, ID Funcional nº 4327433-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 26 de outubro de 2013. Processo nº E-18/001/1351/2013.\r\n\r\nId: 1585751"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1585652": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/001/67/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 0054648-76.2010.8.19.0000, em curso perante a Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter sub judice, CELSO PAULO SUZANO FILHO para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, Classe Inicial (III), Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1585652"
                    ],
                    "1585752": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO BISPO DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Consolidação e Demonstrativos Contábeis, do Coordenação de Consolidação e Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João José Tardin de Rezende, ID Funcional nº 5005469-4. Processo nº E-04/053/81/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de outubro de 2013, TARSILA MEDEIROS DE ANDRADE, ID Funcional nº 4390997-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/445/2013.\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR BERTA ROSA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 3223964-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Biblioteca, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hellen Sarapú, ID Funcional nº 3223994-7. Processo nº E-01/052/001513/2013.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Ato que designou ANA MARIA MARTINS DIAS PIMENTA, ID Funcional nº 3930653-4, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11 de setembro de 2013. Processo nº E-03/001/9770/2013.\r\n\r\nDESIGNAR SABRINA DA SILVA DIAS, ID Funcional nº 4323309-0, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12 de setembro de 2013. Processo nº E-03/001/9770/2013.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/11/2013.\r\n\r\nId: 1585752"
                    ],
                    "1585705": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDECRETO DE 12/03/2009, PUBLICADO NO D.O. DE 13/03/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, fica retificada a data do servidor, abaixo listado, nomeado para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n928630-3\r\n\r\nJOSÉ ALVES MOURÃO FILHO\r\n\r\n26/06/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n926824-4\r\n\r\nVERA LÚCIA PINHEIRO\r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nSERRANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n891215-6\r\n\r\nNIVEA OLIVEIRA CALIXTO\r\n\r\n23/02/2007\r\n\r\nId: 1585705"
                    ],
                    "1585703": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDECRETO DE 12/03/2009 - D.O. DE 13/03/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008 vol III, ficam retificados os nomes e as matrículas dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n936570-1\r\n\r\nLUCIA FATIMA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n11/02/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n935250-1\r\n\r\nMARIA PILAR FERNANDEZ CASADO BARCELLOS\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n926796-4\r\n\r\nDENISE REGINA GEVU DOS SANTOS\r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n915511-0 \r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/09/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n918647-9\r\n\r\nGEDILUCE MELO DOS SANTOS\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n929279-8 \r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\n30/10/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n920170-8\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA NICOLAY LEVINSPUHL\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n920196-3\r\n\r\nCLAUDINEA ROSA SOARES DE SÁ DA SILVA\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nId: 1585703"
                    ],
                    "1585706": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDECRETO DE 03/05/2010 - D.O. DE 04/05/2010 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, ficam retificados os nomes dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n929031-3\r\n\r\nJULIO GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n26/6/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n925694-2\r\n\r\nWILLIS SUDARIO DE LIMA NETO\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\nId: 1585706"
                    ],
                    "1585704": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDECRETO DE 15/09/2011 - D.O. DE 16/09/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, fica retificado o nome do servidor, abaixo listado, nomeado para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA: MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n928696-4\r\n\r\nVIRGINIA HELENA DE CARVALHO BORGES\r\n\r\n26/6/2006\r\n\r\nId: 1585704"
                    ],
                    "1585739": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nROCESSO Nº E-03/016/2988/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Solange Conceição Klein Mariano Espingardeiro, ID Funcional nº 39471357, matrícula nº 5014693-5, Professor Docente II, com as servidoras da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Edna Eulalia Lourenço Rodrigues, matrícula nº 6441-0, Professor Docente I e Ana Maria Penido da Silva, matrícula nº 7892-8, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4273/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Heloisa Helena Queiroz Rocha Pacheco da Silva, ID Funcional nº 37798243, matrícula nº 292.669-9, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2905/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Adaucto Siqueira de Lima Neves, ID Funcional nº 42601894, matrícula nº 935.120-6, Professor Docente I, com o servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, Marcus Vinicius Pires de Barros, matrícula nº 102666, Professor de 2º Grau.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/637/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 25 de março de 2011, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, Cap PM Marcelo Blanco Rodrigues Fogaça, RG nº 81.531, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1148/2013 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 16 de outubro de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 1º TEN PM Maurilio Rodrigues Blanc, RG nº 84.563, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1408/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no D.O. de 01 de novembro de 2013, a fim de atender a solicitação de fls. 08.\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/001/292/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do CBMERJ, 3º SGT BM André Caetano da Silva, RG nº 21.492 e o retorno da 3º SGT BM Cleber Miranda Neves RG nº 20.697, para a SSMSS/Diretoria de Prevenção e Risco.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 29/10/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2833/2013\r\n\r\nOnde se lê:... Marly Domingos de Figueiredo...\r\n\r\nLeia-se:... Marily Domingos de Figueiredo...\r\n\r\nId: 1585739"
                    ],
                    "1585686": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3465/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 25, caput, em favor de HIRIA ORGANIZAÇÕES DE FEIRAS E EVENTOS LTDA - LTDA ME, no valor de R$ 1.791,00 (um mil setecentos e noventa e um reais), relativa à participação de 01 (um) servidor no evento Formação em Parcerias Público - Privadas, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\n\r\nId: 1585686"
                    ],
                    "1585679": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 85 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/1717/2013\r\n\r\n32/2013\r\n\r\nAndré Gustavo Menezes - Id 4367507-7\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho - Id 4392661-4\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id 4173921-3\r\n\r\nE-12/001/1717/2013\r\n\r\n33/2013\r\n\r\nAndré Gustavo Menezes - Id 4367507-7\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho - Id 4392661-4\r\n\r\nGeraldo Xabregas Barbosa - Id 427540-7\r\n\r\nE-12/001/1717/2013\r\n\r\n34/2013\r\n\r\nAndré Gustavo Menezes - Id 4367507-7\r\n\r\nInes Oswaldo Cruz - Id 4248620-3\r\n\r\nJosé Bonifácio Linhares Magalhães - Id 4219781-3\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro membro designado no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1585679"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1585503": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.374/2013 - RATIFICO, com base no ar. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da AMTEC Tecnologia de Sistemas Ópticos Ltda. e Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, no valor de R$ 83.520,00 (oitenta e três mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1585503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585387": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO DO CONSELHO-DIRETOR Nº 394\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO 2013\r\n\r\nAPROVA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº E-33/120.044/2006,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no art. 8º, inciso XX do Regimento Interno; e\r\n\r\n- o decidido na Reunião Interna, de 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- APROVAR a alteração do Regimento Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º, inciso X, combinado com o parágrafo único do art. 6º ambos da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005, resolve aprovar este Regimento Interno na forma a seguir:\r\n\r\nArt. 1º - Este Regimento Interno dispõe sobre a competência, os órgãos e o funcionamento da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, que se constitui em uma autarquia especial com personalidade jurídica de Direito Público, com plena autonomia administrativa, técnica, e financeira, instituída pela Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005 e regulamentada pelo Decreto nº 38.618, de 08 de dezembro de 2005 e alterado pelos Decretos Estaduais nº 40.431, de 18/12/2006 e 44.217, de 20/05/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - São finalidades institucionais da AGENERSA:\r\n\r\nI - assegurar a prestação de serviços adequados, assim entendidos aqueles que satisfazem as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade nas suas tarifas, zelando pelo fiel e rigoroso cumprimento das normas aplicáveis e dos contratos de outorga de serviços públicos;\r\n\r\nII - garantir a harmonia entre os interesses dos usuários, concessionários e permissionários dos serviços públicos estaduais regulados;\r\n\r\nIII - zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de outorga de serviços públicos;\r\n\r\nIV - padronizar e estimular programas de qualidade dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados;\r\n\r\nV - garantir a aplicação do princípio da isonomia no uso e no acesso aos serviços públicos regulados;\r\n\r\nVI - cumprir e fazer cumprir a legislação específica relacionada aos serviços públicos outorgados;\r\n\r\nVII - fixar, reajustar, revisar, aprovar e homologar tarifas, seus valores e estruturas;\r\n\r\nVIII - opinar na elaboração de editais de licitação, objetivando a outorga de serviços públicos sob sua responsabilidade regulatória;\r\n\r\nIX - propor alterações, aditamentos ou a extinção de contratos de outorga em vigor;\r\n\r\nX - promover programas de educação e informação para os usuários dos serviços públicos outorgados.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA\r\n\r\nArt. 2º - É da competência da AGENERSA exercer, conforme detalhado no art. 2º e 4º da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005, e demais normas aplicáveis, o Poder Regulador, normatizando, acompanhando, controlando e fiscalizando as outorgas de serviços públicos nas quais o Estado do Rio de Janeiro figure, por disposição legal ou pactual, como Poder Outorgante e exercer função delegada pela União, conforme disposto no § 1º do art. 2º. do mesmo diploma legal, nos termos das normas legais regulamentares e consensuais pertinentes.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - A estrutura básica da AGENERSA compreenderá:\r\n\r\nI. Conselho-Diretor (CODIR);\r\n\r\nI.1 - Assessor de Conselheiro\r\n\r\nII.- Presidência (PRESI);\r\n\r\nII.1 - Assessoria de Relações Institucionais (ASRIN);\r\n\r\nII.2 - Procuradoria (PROC);\r\n\r\nII.3 - Auditoria de Controle Interno (AUDIT)\r\n\r\nII.4 - Chefia de Gabinete;\r\n\r\nII.5 - Assessor Especial;\r\n\r\nIII - Secretaria Executiva (SECEX):\r\n\r\nIII. 1 - Assessoria de Informática (ASSIN);\r\n\r\nIII. 2 - Ouvidoria (OUVID);\r\n\r\nIII. 3 - Câmaras Técnicas:\r\n\r\nIII. 3.1 - Câmara de Energia (CAENE);\r\n\r\nIII. 3.2 - Câmara de Saneamento (CASAN);\r\n\r\nIII. 3.3 - Câmara de Política Econômica e Tarifária (CAPET).\r\n\r\nIII. 3.4 - Câmara de Resíduos Sólidos (CARES).\r\n\r\nIII. 4 - Superintendências:\r\n\r\nIII.4.1 - Superintendência Administrativa (SUPAD);\r\n\r\nIII.4.1.1 - Assessoria de Recursos Humanos (ARHU);\r\n\r\nIII.4.1.4 - Comissões Permanentes de Licitação e de Pregão (COLIP)\r\n\r\nIII.4.2 - Superintendência Orçamentária e Financeira (SORFI):\r\n\r\nIII.4.2.1 - Assessoria de Contabilidade (ACONT);\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho-Diretor da AGENERSA será formado por 05 (cinco) Conselheiros indicados pelo Governador do Estado, e por este nomeados uma vez aprovados, após audiência pública, pela Assembléia Legislativa, cabendo a um deles a Presidência do Conselho, também por indicação do Governador do Estado.\r\n\r\nArt. 5º - Os cargos de Conselheiros são de dedicação exclusiva, vedada qualquer acumulação, salvo as constitucionalmente admitidas. \r\n\r\nArt. 6º - O Conselho -Diretor indicará, anualmente, um de seus integrantes para assumir a presidência nas ausências e impedimentos do Presidente, podendo o mesmo ser reconduzido, uma única vez, por igual período.\r\n\r\nArt. 7º - Quando, por qualquer razão, a composição do Conselho reduzir-se a um número de Conselheiros inferior ao quorum mínimo para instalação de Sessões Regulatórias Públicas, conforme estabelecido no art. 60 deste Regimento considerar-se-ão automaticamente interrompidos os prazos fixados nos atos de outorga e em dispositivos legais e regulamentares para pronunciamento da AGENERSA, reiniciando-se a respectiva contagem, por inteiro, após a recomposição do quorum.\r\n\r\nArt. 8º - Compete ao Conselho-Diretor, sem prejuízo de outras atribuições previstas em lei e neste Regimento:\r\n\r\nI - exercer o poder regulatório da AGENERSA nas áreas de sua competência;\r\n\r\nII - dirimir, como instância administrativa definitiva, os conflitos envolvendo o Poder Outorgante, prestadores de serviços públicos outorgados e os respectivos usuários;\r\n\r\nIII - deliberar sobre pleitos de reajuste ou revisão de tarifas de serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados;\r\n\r\nIV - zelar pelo fiel cumprimento dos contratos de concessão submetidos à sua competência, obrigando ao seu cumprimento, os concessionários de serviços públicos e o poder concedente;\r\n\r\nV - disciplinar o procedimento de aplicação das penalidades previstas nos contratos de concessão, bem como na legislação pertinente;\r\n\r\nVI - tomar decisões, expedindo os seguintes atos:\r\n\r\na) deliberações;\r\n\r\nb) instruções normativas; e\r\n\r\nc) orientações.\r\n\r\nVII - expedir normas, regulamentos, instruções, circulares, comunicados e quaisquer outros instrumentos relativos à atividade regulatória da AGENERSA;\r\n\r\nVIII - aprovar a política de contratação de serviços de terceiros, incluindo aqueles de natureza técnica, necessários ao exercício da atividade regulatória da AGENERSA;\r\n\r\nIX - autorizar a contratação de trabalhos, estudos técnicos e pesquisas de opinião, com o objetivo de subsidiar a AGENERSA no desempenho de sua função regulatória;\r\n\r\nX - decidir sobre a aquisição e a alienação de bens imóveis e a locação de instalações funcionais;\r\n\r\nXI - estabelecer as diretrizes regulatórias da AGENERSA;\r\n\r\nXII - aprovar a abertura e homologar/adjudicar os resultados das licitações na modalidade de Tomada de Preços, para os valores acima do valor atualizado da alínea \"a\" do inciso I do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993, e nas modalidades de Concorrência, Concurso, Pregão e Leilão;\r\n\r\nXIII - ratificar as inexigibilidades ou dispensas de licitação aprovadas pelo Conselheiro-Presidente, para valores superiores ao valor atualizado da alínea \"a\" do inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993;\r\n\r\nXIV - exercer a iniciativa do processo a que alude o art. 13 da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005, no que tange ao afastamento de Conselheiro do respectivo cargo;\r\n\r\nXV - aprovar a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, observadas a legislação estadual e federal aplicáveis;\r\n\r\nXVI - aprovar o plano de cargos e salários dos servidores da Agência e a abertura dos respectivos concursos públicos;\r\n\r\nXVII - aprovar o Plano Plurianual e Orçamento da Agência, a ser incluído nos Projetos de Lei do Plano Plurianual e do Orçamento do Poder Executivo;\r\n\r\nXVIII - constituir grupos de trabalho e comissões especiais para executar trabalhos visando subsidiar o atendimento das funções regulatórias da AGENERSA;\r\n\r\nXIX - exercer o poder disciplinar na AGENERSA, procedendo, inclusive, ao afastamento de servidores, obedecidas as normas legais em vigor;\r\n\r\nXX - aprovar e modificar este Regimento Interno, bem como dirimir dúvidas a respeito de sua interpretação e deliberar sobre os casos omissos.\r\n\r\nArt. 9º - Os atos normativos de competência da Agência serão editados pelo Conselho Diretor, só produzindo efeito após publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 10 - Os atos de cunho regulatório do Conselho-Diretor serão tomados em Sessões Regulatórias, cuja convocação e procedimentos são detalhados neste Regimento Interno.\r\n\r\nParágrafo Único - A convocação será feita pelo Conselheiro-Presidente.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nArt. 11 - Cada Conselheiro terá a auxiliá-lo uma assessoria específica com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - assessorar na elaboração dos relatórios, votos e deliberações no âmbito dos processos regulatórios de relatoria do Conselheiro;\r\n\r\nII - elaborar documentos de comunicação interna e externa (ofícios), bem como de tramitação processual (despachos) no âmbito da AGENERSA;\r\n\r\nIII - instruir e controlar os processos regulatórios de relatoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nIV - controlar a agenda de despachos e audiências do Conselheiro Relator;\r\n\r\nV - organizar o Gabinete do Conselheiro;\r\n\r\nVI - exercer as demais incumbências que lhe forem atribuídas por ato do Conselho Diretor.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nArt. 12 - O Presidente do Conselho-Diretor exercerá a presidência da Agência, cabendo-lhe os atos de gestão administrativa que não foram atribuídos ao Conselho Diretor, por meio da Lei nº 4.556/2005 e do Decreto nº 38.618/05, em especial o comando hierárquico sobre o pessoal e serviços, inclusive em matéria relativa à nomeação para cargos em comissão, requisição e demais atos atinentes a pessoal.\r\n\r\nArt. 13 - Compete ao Conselheiro-Presidente:\r\n\r\nI - representar a AGENERSA extrajudicialmente, firmando, em conjunto com outro Conselheiro ou outro servidor designado pelo Conselho-Diretor, os contratos, convênios, acordos, ajustes e assemelhados,\r\n\r\nII - representar a AGENERSA e o Conselho-Diretor quando este se pronunciar coletivamente;\r\n\r\nIII - constituir mandatários para representar a AGENERSA em juízo;\r\n\r\nIV - convocar e presidir as sessões e reuniões do Conselho-Diretor;\r\n\r\nV - cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho-Diretor;\r\n\r\nVI - expedir portarias, ofícios, normas, instruções, comunicações, circulares, memorandos e outros documentos necessários ao cumprimento das decisões do Conselho-Diretor e à operacionalidade da AGENERSA;\r\n\r\nVII - requisitar ou fazer requisitar as informações e diligências necessárias ao cumprimento das decisões do Conselho-Diretor;\r\n\r\nVIII - convocar ou convidar, conforme o caso, a participar das sessões do Conselho-Diretor, prepostos ou representantes do Poder Outorgante, dos prestadores dos serviços outorgados, dos usuários dos serviços públicos regulados, observada a sistemática definida no Regimento Interno;\r\n\r\nIX - exercer o voto de qualidade nas votações do Conselho-Diretor em que ocorrer empate, sem prejuízo de sua participação na votação, na qualidade de Conselheiro;\r\n\r\nX - proceder, em Reunião Interna, ao sorteio de relator para os processos regulatórios a serem submetidos ao Conselho-Diretor;\r\n\r\nXI - constituir grupos de trabalho e comissões especiais, visando a subsidiar o cumprimento das atividades administrativas da AGENERSA;\r\n\r\nXII - autorizar a abertura de processos licitatórios bem como homologar ou adjudicar os resultados das licitações nas modalidades Convite, Tomada de Preços e Pregão em que o valor estimado, no caso das autorizações, ou o valor real, no caso das homologações ou adjudicações, esteja situado na faixa de valores situados acima do definido na alínea “a” do inciso II até o valor definido na alínea “a” do inciso I, ambos do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993;\r\n\r\nXIII - constituir as Comissões Permanentes de Licitação, Pregão, Registro Cadastral e outras que se fizerem necessárias;\r\n\r\nXIV - ratificar os casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação autorizados pela Secretaria Executiva até o valor-limite atualizado definido na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993;\r\n\r\nXV - autorizar ou ordenar despesas e o conseqüente pagamento;\r\n\r\nXVI - decidir sobre a aquisição e a alienação de bens móveis;\r\n\r\nXVII - nomear servidores para os cargos em comissão, atribuir gratificações, observada a legislação vigente;\r\n\r\nXVIII - autorizar o afastamento de Conselheiro, do Secretário-Executivo e demais servidores da Agência para desempenho de missão no exterior, bem como as respectivas despesas;\r\n\r\nXIX - autorizar viagens nacionais e respectivas despesas de Conselheiro, do Secretário-Executivo e demais servidores da Agência;\r\n\r\nXX - aprovar a requisição de servidores de órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados ou dos Municípios, para atuarem na AGENERSA, conforme disposto no art. 18 do Decreto nº 38.618/05.\r\n\r\nXXI - delegar, por ato específico, parcela de sua competência;\r\n\r\nXXII - decidir, como instância superior, sobre assuntos administrativos da AGENERSA;\r\n\r\nXXIII - estabelecer diretrizes administrativas da AGENERSA.\r\n\r\nDOS ÓRGÃOS VINCULADOS À PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nArt. 14 - A Assessoria de Relações Institucionais será chefiada por um Assessor-Chefe.\r\n\r\nArt. 15 - À Assessoria de Relações Institucionais compete:\r\n\r\nI - elaborar até o dia 30 de novembro de cada ano, o Planejamento de suas atividades a serem desenvolvidas no exercício subsequente;\r\n\r\nII - assessorar o Conselheiro-Presidente e demais Conselheiros na divulgação de assuntos de interesse da AGENERSA;\r\n\r\nIII - planejar e coordenar as atividades de relacionamento interno e externo da AGENERSA, utilizando-se das ferramentas disponíveis;\r\n\r\nIV - distribuir internamente as notícias referentes às atividades de regulação de interesse da Agência, divulgadas pela imprensa em geral, mantendo arquivo de notícias, organizado por área temática;\r\n\r\nV - distribuir internamente as notícias referentes às atividades de interesse da AGENERSA, divulgadas pela imprensa, mantendo um arquivo organizado por área temática;\r\n\r\nVI - prestar apoio à SECEX na elaboração e edição do Relatório Anual de Atividades da AGENERSA;\r\n\r\nVII - executar outras tarefas correlatas que lhe venham a ser atribuídas.\r\n\r\nDA PROCURADORIA\r\n\r\nArt. 16 - A Procuradoria da Agência vincula-se à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para fins de orientação normativa e será chefiada pelo Procurador Geral da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 17 - Compete à Procuradoria:\r\n\r\nI - prestar assessoramento jurídico ao Conselho-Diretor e demais órgãos e autoridades da AGENERSA;\r\n\r\nII - orientar e opinar sobre matéria jurídica constante de quaisquer consultas ou processos submetidos a sua apreciação;\r\n\r\nIII - analisar e emitir parecer conclusivo nos processos de licitação e de dispensa e inexigibilidade de licitação, observada a legislação vigente;\r\n\r\nIV - participar, sempre que requisitado, das Sessões Regulatórias e Reuniões Internas do Conselho Diretor, objetivando o esclarecimento de questões jurídicas;\r\n\r\nV - expedir ofícios, procedimentos internos, instruções, comunicações, circulares e memorandos relativos à sua área de atuação;\r\n\r\nVI - manifestar-se nos processos regulatórios, emitindo parecer conclusivo, previamente ao seu julgamento, no prazo de até 15 (quinze) dias, salvo pedido de dilação deste, mediante justificativa fundamentada e autorização do Procurador Geral por mais 15 dias;\r\n\r\nVII - requerer aos órgãos da Agência as diligências que julgar necessárias para a correta instrução dos processos administrativos e regulatórios;\r\n\r\nVIII - analisar e emitir parecer conclusivo a respeito da tempestividade dos atos praticados nos processos em tramitação na AGENERSA;\r\n\r\nIX - dar ciência, ao Conselho-Diretor e demais órgãos que compõem a AGENERSA, das orientações da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e outros órgãos jurídicos;\r\n\r\nX - dar ciência ao Conselho Diretor das correspondências recebidas e respectivas respostas;\r\n\r\nXI - elaborar as minutas de contrato e convênio, em articulação com o órgão da AGENERSA responsável pela matéria;\r\n\r\nXII - orientar os órgãos e autoridades da AGENERSA nas várias fases do processo de contratação, inclusive quanto à modalidade de licitação aplicável;\r\n\r\nXIII - emitir parecer sobre os Projetos de Lei submetidos à análise da AGENERSA;\r\n\r\nXIV - acompanhar a evolução da legislação, em especial a regulatória, bem como da doutrina e jurisprudência;\r\n\r\nXV - elaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subsequente, relatório anual de suas atividades executadas no exercício anterior;\r\n\r\nXVI - exercer as demais incumbências que lhe forem atribuídas por ato do Conselho-Diretor.\r\n\r\nDA AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nArt. 18 - A Auditoria de Controle Interno vincula-se à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para fins de orientação normativa e será dirigida por um Assessor-Chefe.\r\n\r\nArt. 19 - Compete à Auditoria de Controle Interno: \r\n\r\nI - elaborar até o dia 10 de outubro de cada ano, o Planejamento de suas Atividades a serem desenvolvidas no exercício subsequente;\r\n\r\nII - avaliar a eficiência e eficácia dos controles internos, visando a garantir a salvaguarda dos ativos, a fidedignidade dos dados operacionais, contábeis e financeiros, o cumprimento das leis, dos regulamentos e demais instrumentos normativos;\r\n\r\nIII - elaborar relatórios contendo análises, apreciações, comentários e recomendações e acompanhar a implementação das soluções;\r\n\r\nIV - examinar e emitir prévio parecer sobre as prestações de contas anuais da Agência, assim como sobre as tomadas de contas realizadas a qualquer tempo;\r\n\r\nV - exercer a interface institucional com Entidades externas de controle, atuando no provimento de informações e no apoio às auditagens realizadas por estas, bem como, diligenciando junto aos Órgãos da Agência;\r\n\r\nVI - expedir ofícios, procedimentos internos, comunicações, circulares e memorandos relativos à sua área de atuação;\r\n\r\nVII - apoiar e assessorar a gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e de recursos humanos, assim como os demais sistemas administrativos e operacionais, examinando os resultados quanto à economicidade, eficiência, eficácia, legalidade e legitimidade dos atos;\r\n\r\nVIII - verificar o fiel cumprimento da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), além de orientar a sua observância em todos os órgãos da Agência;\r\n\r\nIX - elaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subsequente, relatório anual de suas atividades executadas no exercício anterior;\r\n\r\nX - exercer as demais incumbências que lhe forem atribuídas por ato do Conselho-Diretor;\r\n\r\nXI - dar ciência ao Conselheiro Presidente dos pareceres e orientações da Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem assim como das correspondências recebidas e respectivas respostas.\r\n\r\nDA CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nArt. 19-A. Compete à Chefia de Gabinete:\r\n\r\nI - assistir e assessorar o Conselheiro Presidente em suas decisões;\r\n\r\nII - controlar a agenda de despachos e audiências do Conselheiro-Presidente;\r\n\r\nIII - tomar providências quanto à preparação e expedição de ofícios, correspondências internas, e demais documentos emanados do Conselheiro Presidente;\r\n\r\nIV - coordenar os compromissos oficiais do Conselheiro Presidente;\r\n\r\nV - planejar, coordenar, orientar e supervisionar a execução das atividades do Gabinete da Presidência;\r\n\r\nVI - organizar as reuniões do Conselheiro Presidente, selecionando os assuntos incluídos na pauta de cunho presidencial;\r\n\r\nVII - desempenhar outras atribuições que lhe sejam conferidas pelo Conselheiro Presidente.\"\r\n\r\nDO ASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\n\"Art. 19-B. Compete ao Assessor Especial:\r\n\r\nI - auxiliar diretamente, o Conselheiro Presidente, no desempenho de suas atribuições e, especialmente, realizar estudos e análises que por ele sejam determinados no âmbito regulatório ou administrativo;\r\n\r\nII - coordenar, em articulação com a Secretaria-Executiva, o planejamento das ações estratégicas dos órgãos integrantes da estrutura da Agência;\r\n\r\nIII - colaborar com o Conselheiro Presidente na direção e orientação dos trabalhos da Agência, bem como na definição de diretrizes e na implementação das ações da sua área de competência;\r\n\r\nIV - assistir o Conselheiro Presidente, em articulação com o Gabinete, na preparação de material e informações de apoio a serem utilizados nas Sessões Regulatórias, em encontros ou audiências com autoridades e personalidades nacionais ou estrangeiras;\r\n\r\nV - realizar outras atividades a serem determinadas pelo Conselheiro Presidente.\r\n\r\nParágrafo Único - Cabe ao Conselheiro Presidente determinar a lotação e o planejamento das atividades de cada Assessor Especial de acordo com a necessidade da Agência. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA SECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nArt. 20 - A AGENERSA contará com uma Secretaria Executiva, dirigida por um Secretário Executivo, à qual incumbirá servir como seu principal órgão executivo.\r\n\r\nArt. 21 - Compete à Secretaria Executiva:\r\n\r\nI - elaborar até o dia 10 de outubro de cada ano, o Planejamento de suas Atividades a serem desenvolvidas no exercício subsequente;\r\n\r\nII - servir como principal órgão executivo da Agência, prestar apoio ao Conselho-Diretor e ao Conselheiro-Presidente e executar a coordenação dos diversos órgãos da Agência;\r\n\r\nIII - zelar pelo fiel cumprimento das diretrizes relativas à administração e funcionalidade da Agência;\r\n\r\nIV - providenciar a publicação dos atos do Conselho-Diretor e da Presidência;\r\n\r\nV - encaminhar às Câmaras processos e propostas de Conselheiros para parecer técnico ou instrução;\r\n\r\nVI - reportar aos Conselheiros o andamento dos trabalhos das Câmaras, principalmente no que tange à regulação dos contratos de outorga sujeitos à Agência;\r\n\r\nVII - desempenhar atividades de secretaria ao Conselho-Diretor, tais como:\r\n\r\na) organizar a pauta das sessões regulatórias e reuniões internas do Conselho-Diretor, de acordo com a orientação da Presidência;\r\n\r\nb) comunicar a data, hora e local das sessões regulatórias e reuniões internas aos Conselheiros e demais participantes;\r\n\r\nc) enviar aos Conselheiros e demais participantes das sessões regulatórias e reuniões internas, as pautas das mesmas;\r\n\r\nd) elaborar as atas das sessões regulatórias e reuniões internas e colher as assinaturas dos Conselheiros;\r\n\r\ne) encaminhar aos Conselheiros, quando pertinente, cópia dos expedientes recebidos, devidamente instruídos, bem como das atas e decisões da Agência.\r\n\r\nVIII - manter biblioteca, arquivo documental e ementário de legislação, jurisprudência e assuntos de interesse da Agência;\r\n\r\nIX - estruturar e manter atividade específica de protocolo, tramitação, arquivamento e comunicação relativa aos pleitos encaminhados à Agência;\r\n\r\nX - expedir ofícios, procedimentos internos, instruções, comunicações, circulares, memorandos e outros documentos relativos ao Conselho-Diretor, ao Conselheiro-Presidente e ao seu âmbito de competência;\r\n\r\nXI - encaminhar os ofícios da AGENERSA ou de seus servidores a outros órgãos e entidades da administração direta e indireta;\r\n\r\nXII - coordenar o encaminhamento dos processos e autorizar a preparação da documentação necessária aos processos de licitação aprovados pelo Conselho-Diretor ou Conselheiro-Presidente;\r\n\r\nXIII - manter arquivo de toda a documentação referente aos instrumentos contratuais;\r\n\r\nXIV - adotar as providências necessárias à renovação e prorrogação de contratos administrativos;\r\n\r\nXV - manter livro próprio ou controle informatizado de registro dos principais dados de cada instrumento contratual;\r\n\r\nXVI - elaborar e editar o Relatório Anual de Atividades da AGENERSA;\r\n\r\nXVII - supervisionar a elaboração, acompanhar e controlar o orçamento anual da Agência e preparar a proposta orçamentária do exercício seguinte, para aprovação do Conselho-Diretor;\r\n\r\nXVIII - desenvolver e sugerir instrumentos normativos ao Conselho-Diretor;\r\n\r\nXIX - coordenar as Reuniões dos Gerentes e Superintendentes acompanhando o desenvolvimento dos assuntos ali discutidos e decididos;\r\n\r\nXX - lavrar auto de infração em face do prestador de serviço público concedido, permitido e outorgado por atraso no pagamento da Taxa de Regulação, nos termos da legislação vigente e dos contratos de outorga, sendo o auto de infração a peça inicial do processo;\r\n\r\nXXI - expedir auto de infração para a execução das penalidades impostas por Deliberação emanada pelo Conselho Diretor, em conjunto com as Câmaras Técnicas:\r\n\r\na) após o recebimento do auto de infração conceder-se-á um prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de eventual defesa, respeitado no que couber as disposições contratuais.\r\n\r\nXXII - elaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subsequente, Relatório Anual de suas atividades executadas no exercício anterior;\r\n\r\nXXIII - cumprir as demais atribuições que lhe forem cominadas pelo Conselho-Diretor da Agência.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nArt. 22 - A Assessoria de Informática será dirigida por um Assessor.\r\n\r\nArt. 23 - São atribuições da Assessoria de Informática:\r\n\r\nI - elaborar até o dia 30 de novembro de cada ano, o Planejamento de suas Atividades a serem desenvolvidas no exercício subsequente;\r\n\r\nII - implementar, coordenar, controlar e racionalizar as atividades relacionadas à tecnologia da informação;\r\n\r\nIII - coordenar a implantação e manutenção do banco de dados, da rede interna e a conexão em linha dedicada à Internet; \r\n\r\nIV - desenvolver e manter atualizado o portal da Agência na Internet, inserindo as informações necessárias disponibilizadas pelos órgãos da AGENERSA;\r\n\r\nV - realizar a conservação e a manutenção preventiva dos equipamentos;\r\n\r\nVI - manter e controlar os estoques de material de informática e requisitar ao órgão competente da Agência a compra de novos equipamentos necessários ao bom funcionamento dos mesmos;\r\n\r\nVII - exercer o gerenciamento de rotinas de backup;\r\n\r\nVIII - constituir e disponibilizar na rede interna arquivos compostos pelos relatórios, votos e deliberações dos processos julgados;\r\n\r\nIX - elaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subsequente, relatório anual de suas atividades executadas no exercício anterior;\r\n\r\nX - cumprir as demais atribuições que lhe forem cominadas pela Secretaria Executiva da Agência.\r\n\r\nDA OUVIDORIA\r\n\r\nArt. 24 - A Ouvidoria será dirigida por um Ouvidor.\r\n\r\nArt. 25 - Compete à Ouvidoria:\r\n\r\nI - elaborar até o dia 05 de outubro de cada ano, o Planejamento de suas Atividades a serem desenvolvidas no exercício subsequente;\r\n\r\nII - atuar junto aos usuários, prestadores de serviços públicos outorgados e Poder Outorgante, com o propósito de dirimir dúvidas, prestar esclarecimentos, mitigar conflitos e sugerir soluções nas divergências entre prestadores de serviços públicos outorgados e usuários, nas etapas iniciais, quando não houver sido instaurado processo regulatório; \r\n\r\nIII - registrar reclamações e sugestões da população sobre os serviços públicos regulados pela Agência;\r\n\r\nIV - acompanhar e coordenar os serviços de atendimento (call-center) da Agência;\r\n\r\nV - encaminhar as reclamações dos usuários dos serviços outorgados especialmente em relação à qualidade e à tarifa, aos respectivos órgãos competentes, acompanhando a solução do problema e informando a conclusão aos interessados;\r\n\r\nVI - estimular a criação e a organização de associações de usuários e Conselhos de Consumidores;\r\n\r\nVII - elaborar estatísticas, análises e relatórios que permitam aferir o desempenho de cada prestador de serviços públicos outorgados, com relação à prestação de serviço adequado;\r\n\r\nVIII - encaminhar ao Conselho Diretor, através da Secretaria Executiva, as denúncias e/ou reclamações que não tenham sido resolvidas pela intermediação da Ouvidoria, visando à abertura de processo regulatório se o Conselho Diretor assim o entender;\r\n\r\nIX - organizar e manter balanço permanente das ligações recebidas, atendidas e resolvidas, da seguinte forma: por prestador de serviço público outorgado, assunto e usuário;\r\n\r\nX - elaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subsequente, Relatório Anual de suas atividades executadas no exercício anterior;\r\n\r\nXI - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS CÂMARAS TÉCNICAS DE ENERGIA, DE SANEAMENTO E DE POLÍTICA ECONÔMICA E TARIFÁRIA E DE RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nArt. 26 - As Gerências das Câmaras, serão exercidas por profissionais de nível superior devidamente habilitados, com registros em dia nos correspondentes órgãos de classe e com experiências profissionais e técnicas, comprovadas em Curriculum Vitae, nas áreas de atuação das respectivas Câmaras.\r\n\r\nArt. 27 - Compete às Câmaras Técnicas:\r\n\r\nI - elaborar até o dia 10 de outubro de cada ano, o planejamento de suas atividades a serem desenvolvidas no exercício subsequente;\r\n\r\nII - acompanhar, supervisionar e fiscalizar, segundo a legislação em vigor, os atos de delegação sujeitos à Agência, aferindo, em sua respectiva área de atuação, o cumprimento, pelos prestadores dos serviços públicos outorgados, das metas formalmente estabelecidas;\r\n\r\nIII - emitir pareceres técnicos nos processos regulatórios e em outros em que for instado a se manifestar, no prazo de até 15 (quinze) dias, salvo pedido de dilação deste, mediante justificativa fundamentada e autorização do Gerente.\r\n\r\nDAS CÂMARAS DE SANEAMENTO E ENERGIA\r\n\r\nArt. 28 - Compete às Câmaras de Saneamento e Energia:\r\n\r\nI - acompanhar a evolução tecnológica dos serviços públicos outorgados, mantendo arquivo atualizado das informações coletadas em visitas técnicas, bem como daquelas fornecidas pelos prestadores dos serviços públicos outorgados;\r\n\r\nII - exercer o controle sobre o uso e conservação dos bens reversíveis, pelos prestadores de serviços públicos outorgados;\r\n\r\nIII - estabelecer os índices de desempenho e controle da qualidade dos serviços públicos e acompanhá-los nos contratos objeto de competência da Agência, segundo decisões do Conselho-Diretor;\r\n\r\nIV - examinar a evolução sistêmica dos indicadores de qualidade dos serviços;\r\n\r\nV - desenvolver metodologias de fiscalização por amostragem no desempenho dos serviços públicos outorgados;\r\n\r\nVI - estabelecer, quando não previstos em contrato de outorga, os índices de desempenho e controle dos serviços públicos outorgados;\r\n\r\nVII - gerenciar o andamento dos contratos de prestação de serviços e convênios firmados com terceiros, necessários ao desempenho das atividades específicas da Câmara;\r\n\r\nVIII - providenciar toda a documentação necessária às licitações para aquisição de bens e prestação de serviços necessários às suas atividades específicas;\r\n\r\nIX - dar pareceres técnicos nos processos licitatórios mencionados no inciso anterior;\r\n\r\nX - remeter à Assessoria de Informática, para que disponibilize na página eletrônica da AGENERSA, os dados referentes ao acompanhamento dos marcos contratuais;\r\n\r\nXI - remeter à Assessoria de Informática, para que insira na página eletrônica da AGENERSA, as datas para o cumprimento das exigências relacionadas às deliberações do Conselho Diretor, atualizando permanentemente tais informações;\r\n\r\nXII - elaborar as normas técnicas e padrões necessários à fiscalização da prestação dos serviços públicos outorgados, submetendo-os à apreciação do Conselho-Diretor;\r\n\r\nXIII - abrir e instruir processo regulatório em suas áreas de atuação, emitindo parecer técnico conclusivo;\r\n\r\nXIV - cadastrar os processos sob sua responsabilidade, previsão de conclusão, técnico responsável, objeto, histórico das providências tomadas e previsão das medidas necessárias até a sua conclusão;\r\n\r\nXV - manter atualizados os prontuários das prestadoras de serviços públicos outorgados;\r\n\r\nXVI - elaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subsequente, Relatório Anual de suas atividades executadas;\r\n\r\nXVII - exercer outras atividades técnicas correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\n\r\nDA CÂMARA DE POLÍTICA ECONÔMICA E TARIFÁRIA\r\n\r\nArt. 29 - Compete à Câmara de Política Econômica e Tarifária: \r\n\r\nI - acompanhar a gestão empresarial, no escopo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de outorga;\r\n\r\nII - instruir e acompanhar processos sobre matérias relativas à política econômica e tarifária; \r\n\r\nIII - No que se refere à Política Econômica: \r\n\r\na) avaliar o cumprimento da legislação setorial, nos aspectos econômicos, contábeis e financeiros;\r\n\r\nb) efetuar a interpretação de indicadores de desempenho econômico-financeiros e contábeis, bem como a análise da adequação dos dados contábeis apresentados;\r\n\r\nc) analisar as mutações dos ativos imobilizados das prestadoras de serviços públicos outorgados;\r\n\r\nd) desenvolver planos de contas contábeis para as prestadoras de serviços públicos outorgados dos diversos setores cuja regulação econômica é de responsabilidade da Agência, bem como mantê-los atualizados;\r\n\r\ne) analisar as informações prestadas pelas prestadoras de serviços públicos outorgados, no que se refere à Taxa de Regulação, sua base de cálculo e respectivo recolhimento;\r\n\r\nf) acompanhar as receitas das prestadoras de serviços públicos outorgados, declaradas nos balancetes mensais e balanços anuais, comparando-as com a arrecadação correspondente à taxa de regulação realizada em igual período;\r\n\r\ng) manter série histórica atualizada das demonstrações financeiras das prestadoras de serviços públicos outorgados, com explicação sintética das principais alterações.\r\n\r\nIV - No que se refere à Política Tarifária:\r\n\r\na) desenvolver metodologias e estudos relativos às tarifas dos serviços públicos outorgados;\r\n\r\nb) acompanhar sistematicamente a evolução tarifária das prestadoras de serviços públicos outorgados, buscando parâmetros de comparação no mercado nacional e internacional;\r\n\r\nc) desenvolver modelos de controle do equilíbrio econômico-financeiro buscando a modicidade das tarifas e o justo retorno dos investimentos;\r\n\r\nd) analisar processos de reajustes e revisão de tarifas dos serviços outorgados;\r\n\r\ne) analisar o impacto das outras fontes de receitas na modicidade das tarifas;\r\n\r\nf) manter série histórica atualizada da evolução tarifária das prestadoras de serviços públicos outorgados, registrando os eventos que alterarem o seu valor;\r\n\r\ng) examinar, periódica e sistematicamente, a consistência e fidedignidade das informações dos prestadores de serviços públicos outorgados, com ênfase nos aspectos que causem efeitos diretos ou indiretos nas tarifas.\r\n\r\nV - executar, quando solicitado, auditorias especiais sobre as informações de cunho orçamentário, financeiro, tributário, contábil, patrimonial e de recursos humanos prestadas pelas prestadoras de serviços públicos outorgados;\r\n\r\nVI - estabelecer os índices de desempenho e controle da qualidade dos serviços públicos outorgados e acompanhá-los nos contratos objeto de competência da Agência, segundo decisões do Conselho-Diretor;\r\n\r\nVII - sugerir e subsidiar a elaboração de normas necessárias ao aprimoramento da prestação dos serviços públicos outorgados;\r\n\r\nVIII - abrir e constituir processo regulatório em suas áreas de atuação, zelando pela complementação das informações prestadas pelas prestadoras de serviços públicos outorgados, usuários ou poder outorgante, emitindo parecer técnico conclusivo, visando posterior sorteio de Conselheiro-Relator;\r\n\r\nIX - cadastrar os processos sob sua responsabilidade, informando previsão de conclusão, técnico responsável, objeto, histórico das providências tomadas e previsão das medidas necessárias até a sua conclusão;\r\n\r\nX - manter atualizados, em conjunto com as outras câmaras técnicas, os prontuários das prestadoras de serviços públicos outorgados;\r\n\r\nXI - elaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subsequente, Relatório Anual de suas atividades executadas;\r\n\r\nXII - exercer outras atividades técnicas correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\n\r\nDA CÂMARA DE RESIDUOS SÓLIDOS\r\n\r\n\"Art. 29-A. Compete à Câmara de Resíduos Sólidos:\r\n\r\nI - acompanhar, supervisionar e fiscalizar, segundo a legislação em vigor, os contratos de concessão sujeitos à Agência, aferindo, em sua respectiva área de atuação, o cumprimento, pelos concessionários dos serviços públicos concedidos e permitidos, das metas contratualmente estabelecidas;\r\n\r\nII - acompanhar a evolução tecnológica dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados, mantendo arquivo atualizado das informações coletadas em visitas técnicas, bem como daquelas fornecidas pelas empresas concessionárias e permissionárias;\r\n\r\nIII - exercer o controle sobre o uso e conservação dos bens reversíveis, pelos delegatários de serviços públicos;\r\n\r\nIV - estabelecer os índices de desempenho e controle da qualidade dos serviços públicos e acompanhá-los nos contratos objeto de competência da Agência, segundo decisões do Conselho Diretor;\r\n\r\nV - sugerir e subsidiar a elaboração de normas necessárias ao aprimoramento da prestação dos serviços públicos concedidos e permitidos;\r\n\r\nVI - abrir e constituir processo regulatório em suas áreas de atuação, zelando pela complementação da informação prestada pelas concessionárias e permissionárias, usuário ou poder concedente; emitindo parecer técnico conclusivo, visando posterior sorteio de Conselheiro-Relator;\r\n\r\nVII - cadastrar os processos sob sua responsabilidade, previsão de conclusão, técnico responsável, objeto, histórico das providências tomadas e previsão das medidas necessárias até a sua conclusão;\r\n\r\nVIII - manter atualizados os prontuários das concessionárias e permissionárias;\r\n\r\nIX - exercer outras atividades técnicas correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS SUPERINTENDÊNCIAS\r\n\r\nArt. 30 - A estrutura da Agência compreenderá como órgãos executivos, a Superintendência Administrativa e a Superintendência Orçamentária e Financeira, que ficarão sob a direção da Secretaria Executiva.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nArt. 31 - A Superintendência Administrativa será dirigida por um Superintendente.\r\n\r\nArt. 32 - Compete à Superintendência Administrativa:\r\n\r\nI - elaborar até o dia 10 de outubro de cada ano, o Planejamento de suas atividades a serem desenvolvidas no exercício subsequente, como também, das tarefas relativas aos Órgãos vinculados à Superintendência;\r\n\r\nII - coordenar e controlar as atividades gerais de administração relativas à Assessoria de Recursos Humanos, assim como de outras de apoio administrativo necessárias ao funcionamento da Agência;\r\n\r\nIII - elaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subsequente, Relatório Anual contemplando a execução das atividades da Superintendência e dos Órgãos vinculados;\r\n\r\nIV - prover as ações necessárias à aquisição de materiais de expediente, higiene, limpeza, copa, cozinha, materiais de informática e outros necessários ao funcionamento da AGENERSA;\r\n\r\nV - elaborar cadastro de fornecedores;\r\n\r\nVI - providenciar passagens aéreas;\r\n\r\nVII - providenciar inscrição de servidores em cursos e eventos;\r\n\r\nVIII - instaurar processos de concessão de diárias;\r\n\r\nIX - pesquisar novos materiais que possam ser incorporados ao almoxarifado;\r\n\r\nX - executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\n\r\nDOS SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nArt. 33 - O Serviço de Protocolo e Arquivo, cujo responsável deverá ser indicado por meio de Portaria da AGENERSA, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - receber, expedir e encaminhar documentos;\r\n\r\nII - digitalizar documentos;\r\n\r\nIII - controlar os serviços de encadernação e de fotocópia;\r\n\r\nIV - exercer o controle do recebimento e da distribuição dos exemplares do Diário Oficial;\r\n\r\nV - administrar os serviços de mensageiros;\r\n\r\nVI - organizar o arquivo permanente de processos e documentos;\r\n\r\nVII - providenciar a instauração de processos mediante solicitação;\r\n\r\nVIII - apensar processos, quando determinado pelo Conselho Diretor ou pelo Conselheiro Relator dos mesmos;\r\n\r\nXIX - executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E DE TRANSPORTE\r\n\r\nArt. 34 - O Serviço de Manutenção e de Transporte, cujo responsável deverá ser indicado por meio de Portaria da AGENERSA, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - exercer o controle logístico dos automóveis de serviço;\r\n\r\nII - manter o controle das vagas de garagem;\r\n\r\nIII - controlar e elaborar a prestação de contas dos adiantamentos encetados para despesas miúdas de pronto pagamento;\r\n\r\nIV - realizar manutenção de mobiliário, telefonia e instalações elétricas e hidráulicas;\r\n\r\nV - coordenar pequenas obras, montagens e reparos nas dependências da Agência;\r\n\r\nVI - executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE GUARDA E CONTROLE DOS BENS EM ALMOXARIFADO\r\n\r\nArt. 35 - O Serviço de Guarda e Controle dos Bens em Almoxarifado, cujo responsável deverá ser indicado por meio de Portaria da AGENERSA, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - receber, conservar e distribuir itens constantes do almoxarifado;\r\n\r\nII - manter controle dos estoques de materiais de expediente, higiene, limpeza, copa e cozinha, comunicando previamente a Superintendência sempre que o estoque baixar do ponto mínimo para re-suprimento;\r\n\r\nIII - elaborar e manter atualizado o inventário dos bens em almoxarifado;\r\n\r\nIV - elaborar os balancetes e encaminhá-los mensalmente à Assessoria de Contabilidade;\r\n\r\nV - elaborar prestação de contas anual ou por término de gestão, a ser enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro -TCE/RJ;\r\n\r\nVI - executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE GUARDA E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nArt. 36 - O Serviço de Guarda e Controle dos Bens Patrimoniais, cujo responsável deverá ser indicado por meio de Portaria da AGENERSA, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - proceder à incorporação e a baixa de bens patrimoniais;\r\n\r\nII - desempenhar o controle da localização dos bens patrimoniais e da efetivação de eventuais transferências de domínio e posse;\r\n\r\nIII - elaborar Inventário físico anual;\r\n\r\nIV - confeccionar os balancetes por natureza dos bens patrimoniais;\r\n\r\nV - manter a guarda dos manuais técnicos de aparelhos adquiridos;\r\n\r\nVI - realizar as atualizações dos bens em sistema informatizado e suas respectivas fichas patrimoniais;\r\n\r\nVII - disponibilizar as informações sobre as características de identificação e localização dos bens patrimoniais;\r\n\r\nVIII - elaborar prestação de contas anual ou por término de gestão, a ser enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro -TCE/RJ;\r\n\r\nIX - executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nArt. 37 - A Assessoria de Recursos Humanos será dirigido por um Assessor.\r\n\r\nArt. 38 - São atribuições da Assessoria de Recursos Humanos:\r\n\r\nI - orientar e assegurar a operacionalidade no que se refere à execução das leis, regulamentos, normas e procedimentos, registros e controle de pessoal;\r\n\r\nII - providenciar a organização, atualização e arquivamento da documentação e assentamentos individuais dos servidores;\r\n\r\nIII - elaborar minutas de portarias, expedir certidões, atestados e demais atos concernentes ao pessoal;\r\n\r\nIV - operacionalizar os processos de nomeação e exoneração de servidores;\r\n\r\nV - acompanhar, junto aos órgãos competentes, processos relativos à vida funcional do pessoal;\r\n\r\nVI - instaurar os processos da folha de pagamento e de efetivação de promoções;\r\n\r\nVII - elaborar escala de férias e controlar o respectivo mapa;\r\n\r\nVIII - manter o controle de frequência e do cumprimento de horário do quadro funcional;\r\n\r\nIX - controlar e acompanhar as alterações no quadro funcional;\r\n\r\nX - implantar triênios e averbar tempo de serviço dos servidores;\r\n\r\nXI - entregar e recolher Declarações de Bens e Valores;\r\n\r\nXII - preencher e enviar as fichas de validação de comando de pagamento individual e lotes de pagamentos;\r\n\r\nXIII - manter o cadastro de estagiários e operacionalizar o recrutamento segundo as diretrizes estabelecidas;\r\n\r\nXIV - elaborar planejamento anual para treinamento interno e externo de pessoal;\r\n\r\nXV - coordenar as atividades referentes à promoção de eventos e seminários de treinamento e capacitação interna e externa;\r\n\r\nXVI - executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\n\r\nDAS DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nDAS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÃO E PREGÃO\r\n\r\nArt. 39 - Os servidores integrantes das Comissões Permanentes de Licitação e de Pregão deverão ser indicados por meio de portaria da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 40 - As Comissões Permanentes de Licitação e de Pregão possuem autonomia administrativa e subordinam-se ao Conselheiro-Presidente.\r\n\r\nArt. 41 - São atribuições das Comissões Permanentes de Licitação e de Pregão:\r\n\r\nI - conduzir as licitações, observando a legislação em vigor;\r\n\r\nII - elaborar os editais necessários e solicitar suas publicações.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA\r\n\r\nArt. 42 - A Superintendência Orçamentária e Financeira será dirigida por um Superintendente.\r\n\r\nArt. 43 - Compete à Superintendência Orçamentária e Financeira:\r\n\r\nI - elaborar até o dia 10 de outubro de cada ano, o Planejamento de suas atividades a serem desenvolvidas no exercício subsequente, como também, das tarefas relativas aos Órgãos vinculados à Superintendência;\r\n\r\nII - coordenar e executar as atividades relacionadas com administração orçamentária, financeira e contábil da AGENERSA;\r\n\r\nIII - elaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subsequente, Relatório Anual contemplando a execução das atividades da Superintendência e dos Órgãos vinculados;\r\n\r\nIV - elaborar a proposta de orçamento relativo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual;\r\n\r\nV - providenciar eventuais solicitações de créditos adicionais e modificações orçamentárias;\r\n\r\nVI - solicitar as liberações de quotas de custeio contemplando as despesas correntes de pessoal e encargos, de manutenção e de atividades finalísticas da Agência, confeccionando ainda as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVII - elaborar solicitações para liberações de recursos de projetos e/ou despesas de capital, apresentando demonstrativos comprovando a adequada utilização dos valores autorizados;\r\n\r\nVIII - acompanhar, permanentemente, os registros efetuados no Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, inerentes ao orçamento, suas alterações e liberações, independentemente da necessária conformidade contábil de responsabilidade do Departamento de Contabilidade;\r\n\r\nIX - elaborar controles e relatórios gerenciais inerentes à execução orçamentária;\r\n\r\nX - controlar o recebimento mensal dos valores provenientes da Taxa de Regulação prevista no art. 19, da Lei Estadual nº 4.556/05;\r\n\r\nXI - emitir solicitações de pagamentos;\r\n\r\nXII - emitir notas de autorizações de despesas;\r\n\r\nXIII - emitir autorizações orçamentárias e financeiras;\r\n\r\nXIV - controlar saldos de empenhos, suas liquidações e pagamentos;\r\n\r\nXV - controlar saldos de quotas financeiras liberadas e de dotações.\r\n\r\nXVI - exercer outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\n\r\nArt. 44 - A Assessoria de Contabilidade da Agência vincula-se à Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para fins de orientação normativa e será dirigida por um Assessor.\r\n\r\nArt. 45 - São atribuições da Assessoria de Contabilidade:\r\n\r\nI - executar os lançamentos contábeis referentes ao empenho, à liquidação e o pagamento das despesas, com também, a contabilização das receitas provenientes da taxa de regulação;\r\n\r\nII - controlar e executar os pagamentos das despesas efetuados através de ordens bancárias;\r\n\r\nIII - confeccionar as conciliações bancárias das contas correntes e controlar os saldos contábeis constantes dos balancetes, em especial, do almoxarifado e dos bens patrimoniais;\r\n\r\nIV - elaborar a conformidade contábil dos lançamentos;\r\n\r\nV - analisar todos os processos de pagamentos e de adiantamentos;\r\n\r\nVI - analisar os balanços patrimonial, financeiro, orçamentário e o demonstrativo das variações patrimoniais, elaborados pela Contadoria Geral do Estado;\r\n\r\nVII - providenciar a Inscrição dos restos a pagar processados e não processados;\r\n\r\nVIII - elaborar, por meio de processo, a prestação de contas anual dos ordenadores de despesas;\r\n\r\nIX - instaurar, sempre que forem necessários, os processos de tomada de contas especial;\r\n\r\nX - dar ciência ao Conselheiro Presidente dos pareceres e orientações da Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO\r\n\r\nDA APRESENTAÇÃO DE PLEITOS À AGENERSA\r\n\r\nArt. 46 - Os pleitos que versarem sobre matéria regulatória terão início de ofício ou a pedido do interessado.\r\n\r\nI - cabe a Secretaria Executiva identificar a natureza do pleito classificando como regulatório ou administrativo.\r\n\r\nII - a classificação prevista no § 1º. deste artigo poderá ser revista pelo Conselho- Diretor. \r\n\r\nArt. 47 - O pleito de caráter regulatório, submetido à AGENERSA, será protocolizado e, em seguida, quando for o caso, aberto o processo regulatório que, uma vez instruído será remetido à Secretaria Executiva, para que seja incluído na pauta da Reunião Interna do Conselho-Diretor, para sorteio e atribuição de Relator.\r\n\r\nParágrafo Único - O processo regulatório ficará à disposição, nas dependências da Agência Reguladora, para vista, obtenção de cópias e apresentação de manifestações pelos interessados, durante toda a sua tramitação, em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório. \r\n\r\n\"Art. 47-A. As notificações e intimações das partes interessadas nos processos administrativos e regulatórios serão realizadas por via postal, pessoalmente, ou por meio eletrônico, na forma da legislação vigente.\r\n\r\n§ 1° - As notificações e intimações realizadas por meio eletrônico, se tiverem ocorrido em dia que não houver expediente, considerar-se-ão realizadas no primeiro dia útil seguinte.\r\n\r\n§ 2° - Os prazos estabelecidos nas notificações, quando realizadas por meio eletrônico, iniciam-se no dia seguinte ao da disponibilização, obedecida a contagem somente nos dias úteis.\r\n\r\n§ 3° - O Conselho Diretor, por ato próprio, regulamentará as notificações e intimações eletrônicas no âmbito da AGENERSA.\"\r\n\r\nArt. 48 - O Conselheiro-Presidente procederá à respectiva distribuição dos processos, por sorteio, obedecida a ordem cronológica de inclusão em pauta, a um Conselheiro que funcionará como Relator.\r\n\r\nI - objetivando equilibrar o número de processos que cada Conselheiro venha a receber num determinado período, os relatores já sorteados não mais participarão dos sorteios até que todos tenham sido contemplados.\r\n\r\nII - o Conselheiro-Presidente poderá optar por reduzir em até 50% (cinquenta por cento) o número de processos sob sua relatoria.\r\n\r\nArt. 49 - Ao Conselheiro-Relator caberá a condução do processo regulatório e a determinação das diligências que reputar necessárias.\r\n\r\n§ 1º - O Conselheiro-Relator decidirá, a qualquer tempo, os incidentes que não dependerem de apreciação pelo Conselho-Diretor. \r\n\r\n§ 2º - Após a manifestação dos Órgãos Técnicos e da Procuradoria da Agência Reguladora, os interessados serão instados a apresentar as suas razões finais, no prazo máximo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nArt. 50 - Nos processos regulatórios que envolvam Concessionária (s) regulada (s) pela AGENERSA, Usuário (s) e/ou Poder (es) Concedente (s) sempre que solicitado pela(s) parte(s) ou quando considerar necessário e oportuno, o Conselheiro-Relator poderá providenciar a realização de reunião de conciliação entre os litigantes.\r\n\r\n§ 1º - A reunião de conciliação poderá ser proposta pela AGENERSA ou pela(s) parte(s) às demais, por escrito, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data pretendida e será realizada na sede da Agência Reguladora.\r\n\r\n§ 2º - Após definir data e horário da reunião de conciliação, o Conselheiro-Relator comunicará às partes e aos demais Conselheiros, por escrito, sobre sua realização, e convocará Comissão de Conciliação da AGENERSA.\r\n\r\n§ 3º - Integrarão a Comissão de Conciliação: um membro do Gabinete do Conselheiro-Relator, um representante da(s) Câmara(s) Técnica(s) correspondente(s) ao objeto do processo regulatório e um representante da Procuradoria da AGENERSA, a serem designados pelo titular de cada órgão.\r\n\r\n§ 4º - A Comissão de Conciliação deverá sempre atuar buscando compatibilizar as pretensões das partes com vistas à obtenção amigável de um acordo.\r\n\r\n§ 5º - A ata da reunião será lavrada pelo representante da Procuradoria da AGENERSA e, lida e achada conforme, deverá ser assinada pelos membros da Comissão de Conciliação e pelo(s) litigante(s) ao término da reunião. \r\n\r\nArt. 51 - Havendo acordo entre os litigantes e não se verificando nos autos descumprimento legal e/ou contratual pela(s) Concessionária(s) envolvida(s), o Conselheiro-Relator apresentará o processo regulatório em Reunião Interna para homologação do acordo pelo CODIR.\r\n\r\n§ 1º - O cumprimento dos termos do acordo pelas partes será acompanhado pela AGENERSA.\r\n\r\n§ 2º - Verificado o cumprimento dos termos acordados, o processo terá sua proposta de arquivamento analisada pelo CODIR em Reunião Interna.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de descumprimento do acordado pela(s) parte(s), o processo será apreciado em Sessão Regulatória.\r\n\r\nArt. 52 - Não havendo acordo entre os litigantes e/ou tratando-se de situação passível de análise quanto a eventual ocorrência de descumprimento legal e/ou contratual pela(s) Concessionária(s) envolvida(s), o processo será apreciado em Sessão Regulatória. \r\n\r\nArt. 53 - Para inclusão em pauta de Sessão Regulatória, o processo deverá, necessariamente, estar instruído contendo, no mínimo, pareceres conclusivos da(s) Câmara(s) Técnica(s), quando for o caso, e da Procuradoria da AGENERSA, que devem ser proferidos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, salvo comprovada necessidade de prorrogação. \r\n\r\n§1º - O interessado tem o direito de formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração na instrução processual.\r\n\r\n§2º - Concluída a instrução, o Relator terá o prazo de 30 (trinta) dias para inscrever o processo em pauta de Sessão Regulatória. \r\n\r\n\"Art. 54 - O Conselheiro Relator disponibilizará cópia dos relatórios referentes aos processos inscritos em pauta na página eletrônica da Agência, 5 (cinco) dias antes da realização da Sessão Regulatória.”\r\n\r\nArt. 55 - Todos os prazos deverão ser compatibilizados com o rigoroso cumprimento dos limites previstos em lei e nos contratos de concessão para o pronunciamento da Agência e, com vistas à eficácia de suas decisões.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de incidência de prazo legal ou contratual, os prazos para pronunciamento da Agência serão reduzidos à razão de 1/3 (um terço), a fim de se garantir a efetividade de suas decisões e pleno cumprimento de suas funções institucionais.\r\n\r\nArt. 56 - Na hipótese de afastamento ou impedimento do Relator em caráter definitivo ou por prazo superior a 40 (quarenta) dias ou de seu impedimento, os processos sob sua responsabilidade serão redistribuídos a novo Relator. \r\n\r\nParágrafo Único - Em processos pendentes de julgamento, na hipótese de o Relator afastado já ter proferido o seu voto, o novo Relator poderá ratificá-lo ou, mediante fundamentação, proferir outro voto.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDAS REUNIÕES INTERNAS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nE SESSÕES REGULATÓRIAS\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 57 - O Conselho Diretor promoverá dois tipos de reuniões formais:\r\n\r\nI - Sessões Regulatórias Públicas, objetivando discutir e decidir matéria regulatória; e\r\n\r\nII - Reuniões Internas, objetivando discutir e decidir assuntos gerais.\r\n\r\nArt. 58 - As Reuniões Internas e Sessões Regulatórias do Conselho-Diretor realizar-se-ão, salvo alteração constante do ato de convocação, na sede da Agência, em dia e horário predeterminados.\r\n\r\nArt. 59 - É necessária a presença de, pelo menos, 03 (três) Conselheiros para início de Sessão Regulatória ou Reunião Interna. O Conselho-Diretor deliberará por maioria simples dos presentes, cabendo ao Conselheiro-Presidente o voto de qualidade, em caso de empate, sem prejuízo de sua participação na votação, na qualidade de Conselheiro.\r\n\r\nI - No horário previsto para início da Reunião Interna ou da Sessão Regulatória, o Conselheiro-Presidente ou o Conselheiro que o substituir, verificará a existência do quorum exigido e, em caso afirmativo, declarará aberta a sessão.\r\n\r\nII - Não havendo quórum, e após o decurso de 15 (quinze) minutos, persistindo a falta, o Presidente, ou quem o substituir, declarará não haver sessão regulatória ou reunião interna. A ocorrência será registrada na ata da sessão regulatória ou reunião interna subsequente.\r\n\r\nArt. 60 - A Reunião Interna ou a Sessão Regulatória que deixar de se realizar por motivo de força maior, ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil seguinte, na hora anteriormente marcada, independentemente de nova convocação ou publicação, salvo coincidência com outras reuniões formais ou compromissos inadiáveis do Conselho-Diretor.\r\n\r\nDAS REUNIÕES INTERNAS\r\n\r\nArt. 61 - O Conselho-Diretor da Agência fará Reuniões Internas Ordinárias mensais e Extraordinárias a qualquer tempo, por convocação do Conselheiro-Presidente.\r\n\r\nParágrafo único - A pauta, preparada pela Secretaria Executiva, indicando o dia, hora e local, será distribuída aos Conselheiros com antecedência mínima de 01 (um) dia.\r\n\r\nArt. 62 - Iniciada a reunião, será observada a seguinte ordem nos trabalhos:\r\n\r\nI - verificação do quórum regimental;\r\n\r\nII - - leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior;\r\n\r\nIII - informação das decisões implementadas e justificativas das pendências;\r\n\r\nIV - comunicações diversas;\r\n\r\nV - discussão e decisão de assuntos de natureza administrativa e operacional;\r\n\r\nVI - assuntos de interesse geral.\r\n\r\nArt. 63 - Na ata da reunião constará o dia, hora e local, nomeação dos presentes e as decisões tomadas, decisões passadas implementadas e pendências.\r\n\r\nArt. 64 - É dispensada a publicidade de assuntos da pauta que se insiram exclusivamente no contexto administrativo ou operacional da Agência, salvo quando legalmente exigido.\r\n\r\nDAS SESSÕES REGULATÓRIAS\r\n\r\nArt. 65 - O Conselho-Diretor da Agência fará Sessões Regulatórias Ordinárias mensais e Extraordinárias a qualquer tempo, por convocação do Conselheiro-Presidente.\r\n\r\nArt. 66 - A pauta, preparada pela Secretaria Executiva, indicando o dia, hora e local será distribuída aos Conselheiros e publicada no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nI - A pauta das sessões será afixada em lugar visível e acessível ao público na sede da Agência.\r\n\r\nII - Dos processos incluídos na pauta da Sessão Regulatória será dado direito de vista aos interessados, nas dependências da Agência, pelo prazo improrrogável de 3 (três) dias corridos contados do primei ro dia útil seguinte ao da data de publicação da referida pauta no Diário Oficial, implicando o silêncio das partes na renúncia àquele direito.\r\n\r\nIII - Além das partes envolvidas nos processos, o Conselho-Diretor poderá convidar, para se pronunciarem, autoridades, especialistas, personalidades e entidades interessadas.\r\n\r\nArt. 67 - Em caso de emergência ou comprovada urgência em relação à qual a observância dos procedimentos acima venha a causar prejuízo a pessoas ou bens, poderá o Conselheiro-Presidente dispensar, ad referendum do Conselho-Diretor, os prazos e procedimentos acima estabelecidos, dando, todavia, a necessária publicidade à sessão e comunicação às partes interessadas.\r\n\r\nArt. 68 - Iniciada a Sessão Regulatória, será observada a seguinte ordem nos trabalhos:\r\n\r\nI - verificação do quórum regimental;\r\n\r\nII - leitura, discussão e aprovação da ata da Sessão Regulatória anterior;\r\n\r\nIII - comunicações diversas do Conselho-Diretor;\r\n\r\nIV - relatório, discussão e votação de processos constantes na pauta.\r\n\r\nArt. 69 - Anunciada a discussão de cada processo, o Presidente dará a palavra ao Relator para leitura do relatório. A leitura poderá ser dispensada, se cópia do mesmo tiver sido anteriormente distribuída aos Conselheiros, às partes interessadas ou disponibilizada no portal da AGENERSA na internet, e desde que não haja oposição de qualquer Conselheiro ou das partes interessadas.\r\n\r\nArt. 70 - Em seguida, será dada a palavra ao representante das partes interessadas, a cada qual por 15 (quinze) minutos, prorrogáveis por mais 5 (cinco) minutos, a critério do Conselheiro-Presidente.\r\n\r\nArt. 71 - Têm legitimidade para usar da palavra nas Sessões Regulatórias:\r\n\r\nI - a parte que tiver provocado o início do processo, por denúncia, reclamação ou representação ao Conselho-Diretor;\r\n\r\nII - o representante do Delegatório de serviço público do setor correspondente ao objeto do processo e que sobre sua matéria tenha efetivo interesse;\r\n\r\nIII - o representante do poder Delegante;\r\n\r\nIV - um representante dos usuários do serviço público objeto do processo, preferencialmente indicado por associação representativa dos respectivos interesses, regularmente constituída.\r\n\r\nV - Havendo mais de uma parte que tenha tido a iniciativa do processo, e não sendo possível escolherem elas entre si quem usará da palavra em nome de todas, o Conselheiro-Presidente sorteará entre os presentes aquele a quem caberá o uso da palavra.\r\n\r\nVI - Tratando-se de matéria em que haja mais de um Poder Delegante, ou quando este estiver dividido, o tempo para usar da palavra será repartido por igual entre eles, caso não prefiram escolher, quem usará da palavra em nome de todos.\r\n\r\nVII - Tratando-se de matéria em que haja interesse de mais de um usuário, sem representação de associação constituída, em um universo definido e restrito, e não sendo possível escolherem eles entre si quem usará da palavra em nome de todos, o Presidente sorteará entre os presentes aquele a quem caberá o uso da palavra.\r\n\r\nVIII - Havendo mais de uma associação representativa dos usuários com interesse no processo, e não sendo possível escolherem elas entre si quem usará da palavra em nome de todas, o Presidente sorteará entre as presentes aquela a quem caberá o uso da palavra.\r\n\r\nIX - É lícita a repartição pelos interessados, até o número máximo de 03 (três) em cada categoria a que se referem os incisos do presente artigo, do tempo disponível para uso da palavra.\r\n\r\nArt. 72 - Nas sessões em que estiver submetida à decisão questão oriunda de contrato de prestação de serviço público delegado onde haja mais de um ente público na qualidade de Poder Delegante, garantir-se-á a presença de um vogal com direito a voto.\r\n\r\nI - Nas reuniões do Conselho em que estiver submetida à deliberação questão de interesse de determinado(s) município(s) que detenha(m) parcela do Poder Delegante na área de saneamento, garantir-se-á a presença de um vogal por ele(s) indicado, com direito a voto.\r\n\r\nII - O vogal para estar credenciado a participar das votações do Conselho-Diretor da AGENERSA, deverá se habilitar até o início da Sessão Regulatória, depositando nesta Agência o ofício de designação do Prefeito Municipal, acompanhado do currículo vitae do indicado e de declaração, nos moldes do Anexo I deste Regimento, firmada pelo mesmo, atestando, sob as penas da lei, que atende aos requisitos do §1º, do artigo 7º, da Lei Estadual nº 4.556/05, e não perceberá qualquer subsídio ou remuneração da AGENERSA.\r\n\r\nIII - Havendo mais de um ente federado na situação a que se refere o presente artigo, e não sendo possível, a eles, indicar de comum acordo o vogal, será o mesmo escolhido por sorteio dentre aqueles regularmente indicados pelos habilitados a fazê-lo.\r\n\r\nArt. 73 - Encerrados os debates, o Conselheiro que estiver presidindo a Sessão Regulatória tomará o voto do Relator e dos demais Conselheiros, votando por último e anunciando por fim as decisões do Conselho-Diretor.\r\n\r\nI - Durante a votação poderá qualquer interessado no processo requerer manifestação unicamente sobre questão de ordem.\r\n\r\nII - O Conselho-Diretor ouvirá as razões do interessado sobre a questão referida no parágrafo anterior e decidirá se a mesma é prejudicial para o julgamento do processo.\r\n\r\nIII - Acolhida a questão de ordem, poderá o Relator, logo em seguida, proferir novo voto ou manter o anteriormente proferido, como também, poderá propor a retirada do pleito de pauta de julgamento e sua inclusão na sessão seguinte.\r\n\r\nArt. 74 - Os votos dos Conselheiros devem ser devidamente fundamentados, podendo o Conselheiro, ao votar, reportar-se à Lei, pareceres dos órgãos técnicos, da Procuradoria da Agência, da Assessoria do Conselho, bem como no voto proferido anteriormente por outro conselheiro e ainda em outras fontes de informações relativas à matéria apreciada.\r\n\r\nArt. 75 - É facultado a qualquer Conselheiro, observada a ordem de votação, requerer vista de um processo antes de proferir seu voto, pelo prazo de até 30 (trinta) dias corridos, ficando sobrestado o seu julgamento, na forma do art. 86, deste Regimento Interno.\r\n\r\nI - Independentemente do sobrestamento previsto no caput, o pedido de vista não obstará que qualquer conselheiro profira seu voto, desde que se considere habilitado a fazê-lo.\r\n\r\nII - É facultado ao Conselheiro que pediu vista realizar as diligências que julgar necessárias.\r\n\r\nArt. 76 - Entendendo a maioria do Conselho-Diretor que o processo não se encontra suficientemente instruído, é lícita a conversão do mesmo em diligência, para o esclarecimento de matéria fática ou técnica.\r\n\r\nArt. 77 - Concluída a sessão, serão as deliberações publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Seção 1, ficando a íntegra dos votos dos Conselheiros à disposição de quaisquer interessados.\r\n\r\nI - A Deliberação será lavrada pelo Relator do processo e, se vencido este em ponto principal do mérito, o Presidente da Sessão Regulatória designará para lavrar a Deliberação o Conselheiro que proferiu o primeiro voto vencedor, devendo a designação constar da ata de julgamento e a esse conselheiro será atribuída, desde então, a relatoria do processo.\r\n\r\nII - Não influi na designação supra a eventual adesão de Conselheiro que, tendo votado anteriormente, venha a reconsiderar o seu voto, a não ser que se trate do próprio Relator.\r\n\r\nIII - Se o Relator, entre a sessão de julgamento e a seguinte, deixar de integrar o Conselho Diretor, ou dele se afastar por mais de 40 (quarenta) dias, sem que haja apresentado a Deliberação, o Conselheiro-Presidente designará para lavrá-la o primeiro Conselheiro que tenha votado em igual sentido.\r\n\r\nIV - As deliberações deverão ser assinadas por, no mínimo, três membros do colegiado.\r\n\r\nV - Sempre que houver voto vencido na sessão Regulatória, este fato será consignado na deliberação, juntamente com o nome de seu prolator.\r\n\r\nVI - O inteiro teor dos votos vencidos não integrará a deliberação, mas constará dos autos do processo julgado.\r\n\r\nArt. 78 - As decisões do Conselho Diretor são definitivas e delas caberão, no prazo de 5 (cinco) dias, a oposição de Embargos pela parte interessada, a fim de sanar inexatidão material, contradição, omissão e/ou obscuridade.\r\n\r\nParágrafo Único - A oposição de Embargos a que se refere o caput deste artigo interrompe o prazo para apresentação de recurso pela parte interessada.\r\n\r\nArt. 79 - Independentemente do disposto no artigo 78 deste Regimento, caberá uma única vez, no prazo de 10 (dez) dias, recurso da parte interessada inconformada ao próprio Conselho Diretor.\"\r\n\r\n§1º - O Recurso a que alude o caput deste artigo deverá ser distribuído a Relator diverso do que propôs a deliberação recorrida. \r\n\r\n§2º - O Recurso de que trata o caput deste artigo terá prioridade na respectiva tramitação e não terá efeito suspensivo, salvo se o Relator constatar risco de prejuízo de difícil ou incerta reparação, decorrente da execução da deliberação, hipótese na qual poderá, de ofício ou a pedido, atribuir-lhe efeito suspensivo.\r\n\r\n§3º - Recebido o Recurso, o Conselheiro-Relator deverá intimar os demais interessados já qualificados no processo para apresentar contrarazões, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n§4º - Encerrada a instrução do Recurso, os interessados terão o direito de manifestar-se no prazo máximo de 10 (dez) dias, exclusivamente quanto às questões suscitadas na peça recursal.\r\n\r\nArt. 79-A. Para efeitos dos processos regulatórios e administrativos da AGENERSA, serão considerados:\r\n\r\na) Parte Interessada: Toda pessoa, física ou jurídica, que possua, diretamente, relação jurídica com o objeto em questão.\r\n\r\nb) Terceiro Interessado: Toda pessoa, física ou jurídica, que tenha direitos ou interesses que possam ser afetados por decisão do Conselho Diretor da AGENERSA, desde que o mesmo tenha requerido e admitido no processo mediante decisão do Conselheiro Relator.\r\n\r\nArt. 80 - O recurso não será conhecido quando ausentes os pressupostos de admissibilidade com o consequente encerramento da instância administrativa, quando interposto:\r\n\r\nI - fora do prazo;\r\n\r\nII - por quem não seja legitimado;\r\n\r\nIII - após exaurida a esfera administrativa.\r\n\r\nParágrafo Único - O não conhecimento do recurso não impede o Conselho-Diretor de rever de oficio ato que reputar ilegal, desde que não ocorrida a preclusão administrativa.\r\n\r\nArt. 81 - Se da análise do recurso, houver agravamento da situação do Recorrente, o Conselho-Diretor deverá, antes do julgamento definitivo, notificá-lo para que formule alegações, no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo da adoção de medidas de eficácia imediata, nos casos de urgência e interesse público relevante. \r\n\r\nArt. 82- O Conselho-Diretor poderá rever suas decisões, desde que apoiado em fatos novos ou desconhecidos à época do julgamento, que guardem pertinência com o objeto da decisão:\r\n\r\nI - de ofício,\r\n\r\nII - por provocação do interessado, independentemente de prazo.\r\n\r\nParágrafo Único - Da revisão do processo não poderá resultar aplicação de sanção ou agravamento da eventualmente aplicada, salvo quando fundada a revisão em fatos ou circunstâncias desconhecidos pela Agência Reguladora na época do julgamento.\r\n\r\nArt. 83 - Compete ao Relator decidir eventual pedido ou recurso que haja perdido o objeto, ou negar seguimento aos manifestamente intempestivos.\r\n\r\nArt. 84 - A renovação de pedidos já examinados, tendo como objeto decisão sobre a qual não caiba mais recurso, caracterizando abuso do direito de petição, será apenada com a multa de 100 UFIR-RJ (cem unidades fiscais de referência do Rio de Janeiro) a 50.000 UFIR-RJ (cinquenta mil unidades fiscais de referência do Rio de Janeiro), observando-se, na aplicação da sanção, de competência do Conselho-Diretor, a capacidade econômica do infrator.\r\n\r\nArt. 85 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Regimento Interno para a prática de atos dos interessados, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos.\r\n\r\nI - Só se iniciam e terminam os prazos referidos neste Regimento Interno em dia de expediente na AGENERSA.\r\n\r\nII - O início dos prazos citados no caput do artigo terá como premissa a completa instrução técnica pela parte interessada, de acordo com o parecer da respectiva Câmara Técnica.\r\n\r\nIII - Os prazos terão sua contagem suspensa pelo prazo necessário à complementação da instrução técnica, cujas exigências serão detalhadas em correspondência encaminhada às Delegatárias, ao poder Delegante ou usuários ou representante destes, pela câmara técnica correspondente ou pelo conselheiro relator.\r\n\r\nIV - A recusa da parte interessada em fornecer as informações solicitadas pela AGENERSA suspenderá a contagem do prazo pelo dobro dos dias transcorridos até o fornecimento das informações.\r\n\r\nArt. 86 - Os processos cujos julgamentos forem adiados serão incluídos na pauta da sessão ordinária seguinte, respeitado o prazo de 30 (trinta) dias, salvo decisão em contrário do Conselho-Diretor, tomada em reunião interna anterior à aludida sessão.\r\n\r\nArt. 87 - Nos casos em que se tornar impossível a apreciação de todos os processos da pauta ou quando não se concluir o respectivo exame na data designada, fica facultado ao Conselheiro-Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação.\r\n\r\nArt. 88 - As atas das sessões deverão conter:\r\n\r\nI - local, data e hora da abertura da sessão;\r\n\r\nII - nome do Conselheiro que presidiu a sessão; \r\n\r\nIII - nomes dos Conselheiros presentes;\r\n\r\nIV - nome das demais pessoas ou interessados que participaram ativamente na sessão, relacionando-as com as entidades, empresas ou órgãos governamentais a que pertencem;\r\n\r\nV - processos julgados ou apreciados, com o resultado das votações e resumo das decisões.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDAS CONSULTAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS\r\n\r\nArt. 89 - Quando a matéria do processo envolver assunto de interesse geral, a Agência Reguladora poderá, mediante despacho motivado, abrir período de consulta pública para manifestação de terceiros, antes da sua decisão, se não houver prejuízo para as partes interessadas.\r\n\r\n§1º - A abertura da consulta pública será objeto de divulgação pelos meios oficiais, a fim de que pessoas físicas ou jurídicas possam examinar os autos do processo, bem como a documentação disponibilizada, fixando-se prazo para o oferecimento de alegações escritas, que deverão ser consideradas pela Agência Reguladora.\r\n\r\n§2º - O comparecimento de terceiro à consulta pública não lhe confere, por si só, a condição de interessado no processo, mas lhe atribui o direito de obter da Agência resposta fundamentada, que poderá ser comum para todas as alegações substancialmente iguais.\r\n\r\nArt. 90 - O Conselho-Diretor poderá deliberar sobre a realização de Audiência Pública com o Poder Delegante, Delegatários de serviços públicos, usuários e entidades da sociedade civil para instruir matéria relevante em tramitação na Agência ou para tratar de assunto de excepcional interesse público, atinente à sua área de atuação, mediante proposta de qualquer dos Conselheiros ou a pedido de parte interessada. As Audiências serão convocadas por ato do Conselheiro-Presidente.\r\n\r\nArt. 91 - No ato que aprovar a audiência pública, o Conselho-Diretor relacionará, para serem ouvidas, as autoridades, especialistas, personalidades e entidades representativas da sociedade civil, cabendo ao Conselheiro-Presidente expedir as convocações.\r\n\r\nArt. 92 - Da reunião de Audiência Pública lavrar-se-á ata, arquivando-se os pronunciamentos escritos e os documentos apresentados e recolhidos.\r\n\r\nArt. 93 - Os resultados da consulta e audiência públicas e de outros instrumentos de participação de administrados serão divulgados, preferencialmente, por meio eletrônico, com indicação suscinta das suas conclusões e fundamentação.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDO PATRIMONIO E RECURSOS FINANCEIROS DA AGENERSA\r\n\r\nArt. 94 - Constituem receitas da Agência:\r\n\r\nI - recursos repassados pelo Fundo de Regulação, criado pela Lei Estadual nº 4.555/05, provenientes da cobrança da Taxa de Regulação e regulamentado pelo Decreto nº 37.930/05;\r\n\r\nII - recursos oriundos da cobrança em dívida ativa da taxa de regulação e das multas impostas pelo Conselho Diretor da Agência, cuja destinação não esteja prevista nos contratos de concessão; \r\n\r\nIII - dotações orçamentárias atribuídas pelo Estado em seus orçamentos, bem como créditos adicionais; \r\n\r\nIV - doações, legados, subvenções e contribuições de qualquer natureza; \r\n\r\nV - outros recursos depositados diretamente na conta da AGENERSA, decorrente de disposição legal ou contratual; \r\n\r\nVI - recursos provenientes de convênios, acordos ou contratos que vier a celebrar;\r\n\r\nVII - produto das aplicações financeiras de seus recursos;\r\n\r\nVIII - recursos de outras fontes e eventuais.\r\n\r\nParágrafo Único - As contribuições contratuais, porventura estabelecidas, só poderão ser alteradas com anuência da Agência, por decisão de seu Conselho Diretor.\r\n\r\nArt. 94-A - O patrimônio da Agência é constituído: \r\n\r\nI - pelo acervo técnico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro - ASEP-RJ correspondente às atividades a ela atribuídas, e pelo acervo patrimonial repassado pela ASEP-RJ, AGETRANSP, bem como os adquiridos durante a vigência dos Decretos n° 38.618, de 08 de dezembro de 2005, e n° 40.431, de 18 de dezembro de 2006;\r\n\r\nII - pelos bens móveis e imóveis que vierem a ser adquiridos;\r\n\r\nIII - por outros bens e recursos que lhe vierem a ser destinados por entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.\r\n\r\nCAPÍTULO XII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 95 - Caberá à Agência, nos termos da Lei Estadual nº 4.556/05, regular os serviços públicos nas áreas de energia e saneamento do Estado do Rio de Janeiro, substituindo gradativamente os regulamentos, normas e demais regras em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Enquanto não forem editadas as novas regulamentações, as delegações continuarão regidas pelos atuais regulamentos, normas e regras.\r\n\r\nArt. 96 - A Procuradoria Geral do Estado representará a AGENERSA nos processos judiciais envolvendo matéria cuja competência tenha sido transferida para a AGENERSA, após a extinção da ASEP/RJ, praticando todos os atos processuais necessários ao fiel cumprimento do mandato que lhe será outorgado.\r\n\r\nArt. 97 - A Agência dará tratamento confidencial às informações técnicas, operacionais, econômico-financeiras, contábeis, comerciais e outras relativas às empresas Delegatárias de serviços públicos que estejam sob sua área de atuação, desde que a respectiva divulgação não seja absoluta e diretamente necessária para:\r\n\r\nI - impedir a discriminação de usuários ou prestadores de serviços públicos;\r\n\r\nII - verificar o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência de delegação, especialmente as relativas à universalização do serviço.\r\n\r\nArt. 98 - Em caso de extinção da AGENERSA, seus bens e direitos passarão ao Estado, depois de satisfeitas as obrigações assumidas com terceiros.\r\n\r\nArt. 99 - As dúvidas e casos omissos deste Regimento serão resolvidos pelo Conselho Diretor da Agência.\r\n\r\nArt. 100 - O presente Regimento Interno será revisto, por resolução do Conselho Diretor, sempre que necessário.\r\n\r\nArt. 101 - Para fins de publicação no Diário Oficial do Estado, todos os gabaritos de matérias referentes à AGENERSA deverão ser encaminhados com a chancela do Presidente do Conselho-Diretor da Agência, ou no caso de seu impedimento, por seu substituto ou pelo Secretário-Executivo.\r\n\r\nArt. 102 - Este Regimento Interno entrará em vigor, após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nNome, cargo do(a) representante do(s) Município(s) de, na qualidade de Vogal, na Sessão Regulatória de ___/___/___, declaro, em atendimento ao a Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005 e do Decreto Estadual nº 38.618, de 08 de dezembro de 2005, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.431, de 18 de dezembro de 2006, que não participo como sócio acionista ou quotista do capital de empresa submetida efetiva ou potencialmente à jurisdição da AGENERSA, nem tenho relação de parentesco, por consanguinidade ou afinidade, em linha direta ou colateral, até o segundo grau, com dirigente, administrador ou conselheiro de empresa submetida, efetiva ou potencialmen te à Jurisdição da AGENERSA, ou com pessoa que detenha mais de 1% (um por cento) de seu capital.\r\n\r\nId: 1585387. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585256": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 355 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR Grupo de Trabalho para DESENVOLVER ESTUDO E CERTIFICAÇÃO DA AGENERSA pela International Organization for Standardization E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a necessidade de gestão de qualidade na AGENERSA - Processo nº E-12/003.125/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria AGENERSA nº 305/2013 e a Portaria AGENERSA nº 348/2013 que constituiu Grupo de Trabalho para desenvolver estudo, visando a certificação da AGENERSA perante a International Organization for Standardization no âmbito da AGENERSA.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Rosangela Sebastiana da Silva, ID Funcional nº. 44124295, para compor o Grupo de Trabalho designado pela Portaria AGENERSA nº 305/2013, mantido pela Portaria AGENERSA nº 348/2013, para desenvolver estudo, visando a certificação da AGENERSA perante a International Organization for Standardization no âmbito da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho fica composto da seguinte forma:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nBRUNA DUARTE TEIXEIRA MARTINS - ID Funcional nº. 44094574\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDULCE MARIA BARROS DE ALARCÃO - ID Funcional nº. 44116799\r\n\r\nIGOR ALVES PEGADO DA SILVA - ID Funcional nº. 43319327\r\n\r\nPAULO ESTEVÃO LEÔNCIO MIRANDA - ID Funcional nº. 50176587\r\n\r\nROSANGELA SEBASTIANA DA SILVA - ID Funcional nº. 44124295\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria terá validade durante toda a instrução do Processo nº E-12/003.125/2013, terminando seus trabalhos após a finalização do mesmo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos das disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1585256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585417": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 356 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA AGENERSA Nº 281, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CRIA O PROCESSO DE PAGAMENTO, ESTABELECE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo nº E-12/020.534/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 43.897, de 16 de outubro de 2012, que Aprova o Manual de Gestão de Protocolo e institui a numeração única de protocolo no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Portaria AGENERSA nº 281, de 1 de novembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Os processos de pagamento serão identificados na descrição com a etiqueta \"PROCESSO FINANCEIRO\".\r\n\r\nArt. 2º - Ratificar o procedimento de identificar o Processo Financeiro por etiqueta, que vem sendo utilizado nesta Agência, desde Janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais disposições da Portaria AGENERSA nº 281/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1585417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585490": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nFIXO as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 30 de novembro de 2013, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/APREND/441/2013.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n001\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n016\r\n\r\nAD\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n030\r\n\r\nAC\r\n\r\nLUSIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n043\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n044\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n049\r\n\r\nD\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n053\r\n\r\nAE\r\n\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n071\r\n\r\nD\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\n\r\nHAB/PT MACAÉ\r\n\r\n101\r\n\r\nAB\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n113\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n120\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n\r\n121\r\n\r\nD\r\n\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n128\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n135\r\n\r\nB\r\n\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n\r\n148\r\n\r\nE\r\n\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n149\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\n\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n\r\n153\r\n\r\nD\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n183\r\n\r\nAD\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n211\r\n\r\nD\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n219\r\n\r\nD\r\n\r\nMARLOVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\n\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n\r\n244\r\n\r\nD\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n261\r\n\r\nAD\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n266\r\n\r\nAE\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n267\r\n\r\nC\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n282\r\n\r\nB\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\n\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n\r\n288\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n295\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n\r\n305\r\n\r\nAD\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n315\r\n\r\nD\r\n\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n318\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n334\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n\r\n337\r\n\r\nD\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n358\r\n\r\nAE\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n371\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n373\r\n\r\nB\r\n\r\nLANA CRISTINA F. GEAMBASTIANE\r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n377\r\n\r\nAE\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n382\r\n\r\nB\r\n\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n401\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n411\r\n\r\nB\r\n\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n423\r\n\r\nAD\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n\r\n427\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n435\r\n\r\nAB\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n436\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n444\r\n\r\nB\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n\r\n451\r\n\r\nD\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n\r\n455\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n458\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR \r\n\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n459\r\n\r\nD\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n474\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR \r\n\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n483\r\n\r\nAB\r\n\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n488\r\n\r\nAE\r\n\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n496\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n514\r\n\r\nAC\r\n\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n516\r\n\r\nAB\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n519\r\n\r\nB\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n525\r\n\r\nD\r\n\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n575\r\n\r\nAE\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n583\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n584\r\n\r\nAD\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n\r\n601\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n611\r\n\r\nD\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n612\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n621\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n\r\nHAB/PT DETRAN OESTE\r\n\r\n625\r\n\r\nD\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n629\r\n\r\nD\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n631\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n635\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n\r\n638\r\n\r\nB\r\n\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n642\r\n\r\nE\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n644\r\n\r\nAD\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n647\r\n\r\nAD\r\n\r\nNILTON RIBEIRO DO N. JUNIOR\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n653\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n655\r\n\r\nB\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n657\r\n\r\nB\r\n\r\nELAINE MUZI REIS\r\n\r\nDIRHAB\r\n\r\n661\r\n\r\nB\r\n\r\nANA MARIA B .F. STABILE\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n665\r\n\r\nAD\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n670\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n671\r\n\r\nD\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n672\r\n\r\nD\r\n\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n687\r\n\r\nD\r\n\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n689\r\n\r\nD\r\n\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n692\r\n\r\nD\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n697\r\n\r\nB\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n701\r\n\r\nB\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n703\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n706\r\n\r\nB\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n708\r\n\r\nAB\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n713\r\n\r\nD\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n\r\n714\r\n\r\nAD\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n719\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n720\r\n\r\nAB\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n723\r\n\r\nD\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n\r\n724\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\nHAB/PT RESENDE\r\n\r\n728\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\n\r\nHAB/PT MACAÉ\r\n\r\n734\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n739\r\n\r\nD\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n740\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n743\r\n\r\nB\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n744\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n\r\n746\r\n\r\nB\r\n\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n747\r\n\r\nB\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n749\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n750\r\n\r\nB\r\n\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n752\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n755\r\n\r\nB\r\n\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n\r\n756\r\n\r\nB\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n759\r\n\r\nD\r\n\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n761\r\n\r\nD\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n765\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n\r\n768\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n769\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n773\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n780\r\n\r\nB\r\n\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n782\r\n\r\nD\r\n\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n783\r\n\r\nAD\r\n\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nHAB/ PT TRÊS RIOS\r\n\r\n785\r\n\r\nAD\r\n\r\nCEMIR ASSAD II\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n787\r\n\r\nAB\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n\r\n789\r\n\r\nD\r\n\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n790\r\n\r\nD\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n791\r\n\r\nD\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n794\r\n\r\nD\r\n\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES \r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n796\r\n\r\nD\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n797\r\n\r\nD\r\n\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n\r\n798\r\n\r\nB\r\n\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n799\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n800\r\n\r\nAD\r\n\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n801\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n805\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n\r\n813\r\n\r\nAB\r\n\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n\r\n823\r\n\r\nAD\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n\r\n824\r\n\r\nD\r\n\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n825\r\n\r\nD\r\n\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\n836\r\n\r\nAB\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n839\r\n\r\nB\r\n\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\n\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n\r\n087\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n\r\n093\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n\r\n189\r\n\r\nAE\r\n\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n192\r\n\r\nAD\r\n\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n202\r\n\r\nE\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n\r\n256\r\n\r\nAD\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n280\r\n\r\nAD\r\n\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n286\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n289\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n\r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n\r\n292\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n303\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n319\r\n\r\nAD\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\n\r\nSD/PORTARIA\r\n\r\n328\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n363\r\n\r\nE\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n365\r\n\r\nD\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n395\r\n\r\nAE\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n\r\n408\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\n\r\nCRT/MARICÁ\r\n\r\n421\r\n\r\nAD\r\n\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n434\r\n\r\nAD\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n443\r\n\r\nAD\r\n\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n468\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDAP/V.REDON\r\n\r\n501\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSEDE/DAG\r\n\r\n505\r\n\r\nAB\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n522\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n\r\n594\r\n\r\nD\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\nDRV/SAIT\r\n\r\n614\r\n\r\nD\r\n\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n618\r\n\r\nD\r\n\r\nALIPIO LIZARDO CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n\r\n657\r\n\r\nB\r\n\r\nELAINE MUZI REIS\r\n\r\nDIRHAB\r\n\r\n684\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA \r\n\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n\r\n691\r\n\r\nD\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n699\r\n\r\nAB\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n705\r\n\r\nB\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n707\r\n\r\nB\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nSCI\r\n\r\n709\r\n\r\nD\r\n\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n710\r\n\r\nB\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n\r\n711\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n715\r\n\r\nAB\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n\r\n716\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\n\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n\r\n717\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n718\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIC\r\n\r\n726\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n732\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n736\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n742\r\n\r\nD\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n\r\n751\r\n\r\nB\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n760\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDAF\r\n\r\n771\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n\r\n772\r\n\r\nB\r\n\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n778\r\n\r\nD\r\n\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n781\r\n\r\nB\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n788\r\n\r\nD\r\n\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n792\r\n\r\nB\r\n\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n793\r\n\r\nD\r\n\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n795\r\n\r\nAB\r\n\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n802\r\n\r\nAB\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n803\r\n\r\nD\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n807\r\n\r\nD\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n809\r\n\r\nD\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n810\r\n\r\nB\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nDCA\r\n\r\n811\r\n\r\nB\r\n\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n812\r\n\r\nB\r\n\r\nDANIEL DA SILVA\r\n\r\nDAG\r\n\r\n814\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n815\r\n\r\nB\r\n\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n816\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\n\r\nCOORD. DE ADM\r\n\r\n819\r\n\r\nB\r\n\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n820\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n826\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIR. ADM\r\n\r\n829\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n830\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n833\r\n\r\nB\r\n\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\n\r\nCOORD. RENAVAM\r\n\r\n835\r\n\r\nB\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n837\r\n\r\nB\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n838\r\n\r\nB\r\n\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n840\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n841\r\n\r\nAB\r\n\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\n\r\nDIC/RESENDE\r\n\r\n842\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO \r\n\r\nCJC\r\n\r\n843\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n845\r\n\r\nB\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCGP\r\n\r\nId: 1585490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585716": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415034/2011 - RERRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no valor de R$ 964.094,04 (novecentos e sessenta e quatro mil noventa e quatro reais e quatro centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9752/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.595.045,23 (seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1585716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585493": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/418042/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8666/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, ID Funcional 43798713.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/59314/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/855/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/7569/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/23731/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/85/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 43211333.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/569/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nId: 1585493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585492": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o CFC MOBY DICK LTDA, registro DH AB/338, com fundamento no art. 31, inciso I e 36, § 2º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8609/2013.\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC NOVO HORIZONTE LTDA ME, registro DH AB/370, com fundamento no art. 31, inciso I e 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8610/2013.\r\n\r\nCONCEDE credenciamento ao Centro de Formação de Condutores PESSOA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/879, com endereço funcional na Avenida Deputado Almeida Franco, Sn, Quadra 38, Lote 2, Loja, Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/22235/2013.\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA VICBIA FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME, registro DH AB/777. Proc. nº E-12/066/64362/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CFC MATRIZ LTDA ME, registro DH AB/777. Proc. nº E-12/066/64362/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nCentro de Formação de Condutores NITERÓI LTDA ME\r\n\r\nProc. nº E-12/066/21601/2013.\r\n\r\nOnde se lê: ... registro DH AB/876...\r\n\r\nLeia-se: ... registro DH AB/877...\r\n\r\nOnde se lê: ... AUTO ESCOLA GUANANI LTDA - ME...\r\n\r\nProc. nº E-12/066/22465/2013.\r\n\r\nLeia-se: ... AUTO ESCOLA GUANARI LTDA - ME...\r\n\r\nProc. nº E-12/066/22465/2013.\r\n\r\nId: 1585492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585491": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALERIA PEREIRA ALVES DE ANDRADE, Registro Nacional nº 03550017183, PGU 31.160.457-9, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/256959/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LINEZE SANTANA CRUZ PECLY, Registro Nacional nº 00302495849, PGU 31.427.584-3, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/014/1445/2013.\r\n\r\nId: 1585491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585494": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9924/2013 - EMANOEL NUNES RODRIGUES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.776-2, ID Funcional nº 4400041-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 03.07.2002 a 01.08.2008, a Ibrowse - Consultoria & Informática LTDA; de 13.08.2008 a 04.12.2009, a Spread Teleinformática LTDA; de 03.11.2010 a 02.12.2010, a Ibrowse - Consultoria & Informática LTDA e de 08.12.2010 a 20.02.2011, a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A, perfazendo o total de 2.799 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.02.2011 e 24.02.2011, a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A., por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1585494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585114": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 453 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 031/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 031/2013, celebrado entre o Proderj e a First Decision Ltda., processo nº E-12/078/2528/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nREGINA COELI GARIBALDI MANDARINO - matrícula nº 292.193-0. \r\n\r\nOZIMA CLÁUDIA PIRES CARACAS - matrícula nº 293.318-2.\r\n\r\nTHALES RODRIGUES AZEVEDO - matrícula nº 292.350-6.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 031/2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1585114. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585483": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n.º 292.727-5 de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/078/2.765/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/18.475/1989 - KATIA CARDOSO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.905-7 - CONCEDO 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio relativa aos períodos apurado entre 16/06/2002 a 14/06/2007 e 15/06/2007 a 26/06/2012.\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/408.674/1988 - PAULO SERGIO LEBEIS PIRES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.068-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 24/04/2006 a 22/04/2011.\r\n\r\nId: 1585483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585049": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/902.201/1987 - MICHEL DA COSTA DORO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.671-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 30/10/2008 a 28/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/444.285/1987 - MIGUEL LUIZ LONTRA ERTHAL, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.852-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 26/10/2008 a 24/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/901.777/1987 - MARIO JORGE CAMPISTA DE MELLO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.655-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 28/05/2007 a 25/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/904.170/1986 - MARCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.866-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 21/09/2008 a 19/09/2013.\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/900.021/1987 - SAINT CLAIR VALENTE DE CASTRO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.086-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 13/10/2008 a 11/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/902.550/2000 - LUIZ CARLOS VIANNA DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.415-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 20/02/2005 a 18/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/901.982/1987 - HILDA MARIA DE GOES MESQUITA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.241-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 24/08/2007 a 21/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/446.307/1987 - LUIZ CARLOS DA SILVA PAES, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.770-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 11/08/2007 a 08/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/906.553/1986 - NINA CLÁUDIA RODRIGUES GONÇALVES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.107-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 02/02/85 a 31/01/90, publicado no D.O de 10/04/90 e 01/02/90 a 30/01/95, publicado no D.O. de 07/08/95, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias. \r\n\r\nId: 1585049. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1585665": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n52.122.440 \r\n\r\n52.122.440 \r\n\r\n52.122.440 \r\n\r\n52.122.440 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n165.000 \r\n\r\n165.000 \r\n\r\n267.510 \r\n\r\n267.510 \r\n\r\n00\r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n12.600.000 \r\n\r\n23.016.502 \r\n\r\n23.016.502 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n4.419.300 \r\n\r\n4.419.300 \r\n\r\n4.419.300 \r\n\r\n4.419.300 \r\n\r\n13\r\n\r\n830.000 \r\n\r\n830.000 \r\n\r\n830.000 \r\n\r\n830.000 \r\n\r\n25\r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n75.000 \r\n\r\n75.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n10\r\n\r\n260.785.199 \r\n\r\n260.785.199 \r\n\r\n260.785.199 \r\n\r\n260.785.199 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n13\r\n\r\n26.261.513 \r\n\r\n26.261.513 \r\n\r\n26.261.513 \r\n\r\n26.261.513 \r\n\r\n20\r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n25\r\n\r\n2.218.193 \r\n\r\n2.218.193 \r\n\r\n2.218.193 \r\n\r\n2.218.193 \r\n\r\n00\r\n\r\n48.812.465 \r\n\r\n115.262.931 \r\n\r\n182.075.396 \r\n\r\n230.014.861 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n36.793.680 \r\n\r\n05\r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n432.888.470 \r\n\r\n432.888.470 \r\n\r\n432.888.470 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n11\r\n\r\n64.617.750 \r\n\r\n64.617.750 \r\n\r\n64.617.750 \r\n\r\n64.617.750 \r\n\r\n12\r\n\r\n37.486.458 \r\n\r\n37.486.458 \r\n\r\n37.486.458 \r\n\r\n37.486.458 \r\n\r\n15\r\n\r\n8.987.036 \r\n\r\n20.969.751 \r\n\r\n38.943.824 \r\n\r\n59.913.575 \r\n\r\n20\r\n\r\n6.362.020 \r\n\r\n6.362.020 \r\n\r\n6.362.020 \r\n\r\n6.362.020 \r\n\r\n22\r\n\r\n89.038.266 \r\n\r\n190.076.533 \r\n\r\n257.688.194 \r\n\r\n320.153.065 \r\n\r\n24\r\n\r\n272.777.459 \r\n\r\n272.777.459 \r\n\r\n272.777.459 \r\n\r\n272.777.459 \r\n\r\n00\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n1.713.348 \r\n\r\n1.738.348 \r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.780.101 \r\n\r\n10\r\n\r\n918.817 \r\n\r\n918.817 \r\n\r\n918.817 \r\n\r\n918.817 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.154.913 \r\n\r\n2.839.827 \r\n\r\n4.259.740 \r\n\r\n5.742.143 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n900.000 \r\n\r\n1.350.000 \r\n\r\n1.350.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.629.418 \r\n\r\n5.629.418 \r\n\r\n5.629.418 \r\n\r\n5.629.418 \r\n\r\n00\r\n\r\n9.902.749 \r\n\r\n15.705.604 \r\n\r\n21.552.101 \r\n\r\n27.369.503 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n11.357.222 \r\n\r\n17.035.832 \r\n\r\n22.714.443 \r\n\r\n11\r\n\r\n611.583.382 \r\n\r\n611.583.382 \r\n\r\n611.583.382 \r\n\r\n611.583.382 \r\n\r\n12\r\n\r\n52.975.698 \r\n\r\n52.975.698 \r\n\r\n52.975.698 \r\n\r\n52.975.698 \r\n\r\n18\r\n\r\n45.531.879 \r\n\r\n45.531.879 \r\n\r\n45.531.879 \r\n\r\n45.531.879 \r\n\r\n00\r\n\r\n33.876.002 \r\n\r\n66.392.203 \r\n\r\n86.908.404 \r\n\r\n107.424.605 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n9.656.001 \r\n\r\n14.484.001 \r\n\r\n17.981.900 \r\n\r\n11\r\n\r\n86.078.495 \r\n\r\n86.078.495 \r\n\r\n86.078.495 \r\n\r\n86.078.495 \r\n\r\n18\r\n\r\n139.000.000 \r\n\r\n139.000.000 \r\n\r\n139.000.000 \r\n\r\n139.000.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n24.969.161 \r\n\r\n24.969.161 \r\n\r\n24.969.161 \r\n\r\n24.969.161 \r\n\r\n00\r\n\r\n24.790.780 \r\n\r\n51.408.417 \r\n\r\n93.573.474 \r\n\r\n117.983.074 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n53.377.002 \r\n\r\n53.377.002 \r\n\r\n53.377.002 \r\n\r\n53.377.002 \r\n\r\n13\r\n\r\n50.825.256 \r\n\r\n50.825.256 \r\n\r\n50.825.256 \r\n\r\n50.825.256 \r\n\r\n22\r\n\r\n5.899.034 \r\n\r\n11.798.067 \r\n\r\n23.596.134 \r\n\r\n23.596.134 \r\n\r\n25\r\n\r\n48.361.444 \r\n\r\n48.361.444 \r\n\r\n48.361.444 \r\n\r\n48.361.444 \r\n\r\n00\r\n\r\n287.036 \r\n\r\n574.072 \r\n\r\n1.168.143 \r\n\r\n1.658.143 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n863.394 \r\n\r\n1.295.090 \r\n\r\n1.726.787 \r\n\r\n10\r\n\r\n533 \r\n\r\n533 \r\n\r\n533 \r\n\r\n533 \r\n\r\n13\r\n\r\n333.355 \r\n\r\n333.355 \r\n\r\n333.355 \r\n\r\n333.355 \r\n\r\nId: 1585665"
                    ],
                    "1585714": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1020 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n810.360\r\n\r\n2.874.506\r\n\r\n4.524.799\r\n\r\n5.612.052\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n35.693.363\r\n\r\n53.540.044\r\n\r\n66.964.944\r\n\r\n11\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n12\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n22\r\n\r\n117.083.747\r\n\r\n180.125.621\r\n\r\n247.999.955\r\n\r\n249.270.502\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n5.734.865\r\n\r\n11.004.298\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n19.327.076\r\n\r\n23.990.614\r\n\r\n28.254.152\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n22\r\n\r\n34.704.348\r\n\r\n69.408.697\r\n\r\n110.056.195\r\n\r\n133.530.588\r\n\r\n24\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n98\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n22\r\n\r\n16.000\r\n\r\n32.000\r\n\r\n48.000\r\n\r\n48.000\r\n\r\nId: 1585714"
                    ],
                    "1585715": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1021 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do Art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/80, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a CRISTINA LUCIA DE BARROS VIANNA, ID. Funcional 03215982-0, Subsecretária de Patrimônio Imobiliário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito desta Secretaria, a saber: \r\n\r\nAutorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos no período de 04 de novembro de 2013 a 11 de novembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1585715"
                    ],
                    "1585249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.10.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2096/2013 - BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do artigo 2º, incisos II ao V do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1585249"
                    ],
                    "1585195": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.10.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1010/2012 - SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDER/RJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1015/2012 - ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\nId: 1585195"
                    ],
                    "1585185": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/802.082/1992 - DEFIRO. \r\n\r\nId: 1585185"
                    ],
                    "1585502": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2602/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no Treinamento “Depreciação e Reavaliação do Patrimônio Público”, em favor da empresa CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda., com fulcro no art. 25, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1585502"
                    ],
                    "1585508": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N º E-01/004/1144/2013 - Em atenção às diligências baixadas pelo Tribunal de Contas do Estado, REVOGO a licitação na modalidade Concorrência nº 003/2013, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE GESTÃO, com vistas à avaliação de sua pertinência. \r\n\r\nId: 1585508"
                    ],
                    "1585258": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036.581/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial SIGA nº 001/2013, cujo objeto é contratação dos serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação Java, para desenvolvimento do módulo: “requisição de compras”, “complementos de processo”, “compra direta”, “outras compras”, “iniciação da licitação”, “sistema de registro de preços”, “licitações nas modalidades tradicionais”, da nova versão do sistema integrado de gestão de aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a ADJUDICAÇÃO do item conforme o quadro abaixo:\r\n\r\nAdjudicado\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nTAREA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA - CNPJ nº 11.185.325/0001-02\r\n\r\nR$ 703.500,00 (setecentos e três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nId: 1585258"
                    ],
                    "1585075": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores LEOPOLDO CONDE PLACIAS JUNIOR, ID Funcional 02853813-7 e LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, ID Funcional 02821571-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 026/2013, celebrado com a empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA, visando à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da escada de emergência do Edifício Estácio de Sá, com validade a partir de 10/10/2013. Processo nº E-01/004/1660/2013. \r\n\r\nId: 1585075"
                    ],
                    "1585416": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 026/2012 - Fica convalidado o valor mensal reajustado de R$ 2.148,63 (dois mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos) passando o valor global do contrato para R$ 50.561,71 (cinquenta mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Décima Primeira contrato 026/2012, considerando a variação do índice INPC - IBGE de 7,16343% de maio de 2012 a abril de 2013 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de junho de 2013. PROCESSO Nº E-01/3301/2012.\r\n\r\nId: 1585416"
                    ],
                    "1585232": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/2891/2013 - ORLANDO DE SOUZA TAVARES - Id. Funcional 8701563. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade a Iniciativa Privada, no total de 900 (novecentos) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1585232"
                    ],
                    "1585429": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nJULIANA NOCCHI DOBAL\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/006/2908/2012\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/006/2908/2013\r\n\r\nId: 1585429"
                    ],
                    "1585317": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MARIZE DA SILVA LOUZADA DALL'ARMI, Identidade Funcional nº 0869211-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª COPIA, responder pela 7ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. TATIANA PARIZZE DE CARVALHO SILVA NEVES, Identidade Funcional nº 02676695-7, com validade a contar de 30/10/2013.\r\n\r\nId: 1585317"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1585434": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO FISCAL DO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAo 9º dia do mês de outubro de 2013, às 10 horas, reuniu-se o Conselho Fiscal do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - na sua sede, à Rua da Quitanda nº 106, 3º andar. Verificada a presença de quórum, instalou-se a reunião presidida pelo Sr. Levy Pinto de Castro Filho, e secretariada pela Sra. Manuella Ramos Faria, com a seguinte pauta: Item 1. Leitura, Discussão e votação da sessão anterior. Item 2. Distribuição aos Conselheiros dos trabalhos referentes aos Exames dos Balancetes dos meses de julho, agosto e setembro. Item 3. Assuntos Diversos. O Presidente do Conselho, Sr. Levy Pinto de Castro Filho, deu as boas vindas a todos. A reunião iniciou-se com o Item 3. O Assessor de Conformidade da Gerência de Administração (GAD), Mario Rodrigues Magalhães, explicou os procedimentos da análise de conformidade nos processos administrativos e o funcionamento da Gerência de Controle e Auditoria (GCIA). De acordo com dados apresentados pelo Sr. Mario Magalhães, no período de 20 de junho a 31 de julho de 2013 foi verificada a conformidade de 185 (cento e oitenta e cinco) processos administrativos, o equivalente a 6,17 (seis vírgula dezessete) processos por dia útil, dentre os quais poucos continham inconsistências. O Gerente de Controle e Auditoria, José Roberto de Oliveira, ressaltou a importância de se criar nos servidores a cultura de leitura dos Manuais Normativos do RIOPREVIDÊNCIA. É necessário que cada um dos servidores envolvidos no processo tenha esse cuidado. O Sr. Mario Magalhães continuou a apresentação com dados referentes à análise quantitativa de processos em conformidade: dos processos administrativos analisados, 161 (cento e sessenta e um) estavam em conformidade o que equivale a 87,03% (oitenta e sete vírgula zero três por cento) do total avaliado, enquanto 24 (vinte e quatro), o equivalente a 12,97% (doze vírgula noventa e sete por cento) continham inconsistências e retornaram as respectivas gerências para que fossem feita as correções. Segundo o Assessor, a maioria das inconsistências foi verificada em processos com Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), no total de nove processos administrativos, o que, segundo o Sr. Mario Magalhães, seria razoável dado que a análise foi realizada em cerca de 70 (setenta) documentos; em segundo lugar as Diárias de viagem, cuja maioria das inconsistências é referente a erros de cálculo das cotas de translado. O Sr. Mario Magalhães argumentou que alguns erros são provenientes da falta de leitura dos Manuais Normativos. O Sr. Walter Luiz Monteiro Heil questionou a nomenclatura “cálculo confuso” nos dados apresentados pelo Assessor de Conformidade da GAD. O Sr. Mario Magalhães esclareceu que esta denominação serve apenas para explicar os casos em que um valor é calculado pelo servidor e inserido no processo, mas a publicação é de outra quantia. Desta forma, é solicitado esclarecimento ao servidor. O Sr. José Roberto de Oliveira informou que o objetivo é saber como foi alcançado determinado valor em cada processo, e, em certos casos, se o servidor realmente tem direito àquela quantia. O Gerente de Tesouraria, Robson Leite de Albuquerque, lembrou que os processos de DEA são antigos, a maioria proveniente do Instituto de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ e que demandam muita atenção por parte dos setores envolvidos. O Sr. Mario Magalhães concluiu a apresentação considerando que o índice dos processos que não estão em Conformidade está em patamar razoável, porque é muito difícil alcançar o índice de 100% (cem por cento) de Conformidade. Segundo o Assessor, os riscos podem ser mitigados, mas não totalmente eliminados, e quanto maior o controle maior a probabilidade em mitigar os riscos. O Sr. José Roberto de Oliveira apresentou a inserção do Portfólio de Riscos nos Manuais Normativos do RIOPREVIDÊNCIA, procedimento já aprovado pela Diretoria Executiva do Fundo, e informou que o RIOPREVIDÊNCIA irá contratar uma empresa para construção do modelo de Gestão de Risco. O Gerente continuou a apresentação mostrando o Planejamento Estratégico da GCIA para 2013 e seu cumprimento, e falando da importância da redução de riscos. Segundo o Sr. José Roberto de Oliveira, atualmente existem 23 (vinte e três) processos pendentes de pensão ou aposentadoria a serem encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e um ofício resposta ao Ministério Público. Segundo o Sr. José Roberto de Oliveira, o maior problema é a demora dos outros órgãos no repasse dos processos, porque eles não dependem somente de ações do RIOPREVIDÊNCIA para serem encaminhados ao TCE. O servidor destacou, ainda, que os 63 (sessenta e três) Manuais Normativos do RIOPREVIDÊNCIA publicados até a presente data alcançaram 66% (sessenta e seis por cento) da meta de Planejamento Estratégico para 2013. O Sr. Walter Luiz Monteiro Heil indagou a respeito da Carteira de Imóveis da Autarquia. O Sr. José Roberto respondeu que alguns imóveis foram devolvidos ao Governo do Estado por não gerarem retorno financeiro ao Fundo, e que a Carteira de Imóveis, atualmente, soma aproximadamente R$ 238 milhões (duzentos e trinta e oito milhões de reais). O Sr. José Roberto de Oliveira exibiu a Matriz de Determinações do TCE da Prestação de Contas do Governador do ano de 2012 e as ações para o seu cumprimento. O Sr. Levy de Castro Filho perguntou quantas das Determinações elencadas pelo TCE couberam ao RIOPREVIDÊNCIA. O Gerente de Controle e Auditoria respondeu que são em número de seis. O Sr. Levy de Castro Filho indagou a respeito do funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e o Sr. José Roberto de Oliveira explicou como se deu a Segregação de Massas e a instituição da RJPrev. Item 1. O Presidente do Conselho, Sr. Levy de Castro Filho, sugeriu que fosse dispensada a leitura da ata anterior e que se passasse à votação da mesma. Todos os membros se manifestaram de acordo com a ata da 25ª Reunião do CONFIS. Item 2. O Gerente de Controladoria, Milton Gusmão do Nascimento, disse que verificou que foram enviados aos Conselheiros os Balancetes dos meses de junho, julho e agosto para reunião e explicou como são analisados os Balancetes sintéticos que foram disponibilizados com antecedência aos Conselheiros. O Sr. Milton do Nascimento sugeriu que, devido à quantidade de transações diárias, caso haja dúvida com relação aos dados apresentados no Balancete Sintético os Conselheiros poderiam solicitar a abertura das Contas por amostragem como é feito para a Auditoria Geral do Estado (AGE). O Sr. Levy de Castro Filho concordou com o que foi dito. O Gerente de Controladoria, então, informou que os membros dos Conselhos Fiscais anteriores analisavam os Balancetes Sintéticos, e disse que se algum dos membros do presente Conselho quiser ter acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM) será disponibilizado. O Sr. Levy de Castro Filho e a Sra. Manuella Ramos Faria solicitaram acesso ao SIAFEM. Desta forma, o Sr. Milton do Nascimento solicitou a Sra. Alessandra Baldner Pontes que entrasse em contato com ambos os membros do Conselho para a coleta de dados pessoais de forma a realizar o acesso ao Sistema. O Assessor de Risco da Diretoria de Investimentos, Carlos Augusto Bastos Fernandes, apresentou os processos com movimentações financeiras do RIOPREVIDÊNCIA, em conformidade com a Resolução 3922/2010 do Conselho Monetário Nacional (CMN) restrita aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O Sr. Levy de Castro Filho indagou se a avaliação do Conselho Fiscal seria inserida em algum processo administrativo. O Sr. Milton do Nascimento respondeu que não, e que a avaliação ficaria na pasta do CONFIS. O Sr. Carlos Augusto Fernandes falou sobre as aplicações do RIOPREVIDÊNCIA, os recursos provenientes dos Royalties do Petróleo e Participações Especiais, a obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária, e os procedimentos de complementação de informações e de encaminhamento de processos administrativos à GCIA para análise. O Sr. José Roberto de Oliveira enfatizou que as tomadas de decisão para aplicações dos recursos na Autarquia obedecem a um trâmite, e que mensalmente é feita a reunião do Comitê de Investimentos. O Sr. Carlos Augusto Fernandes completou a informação afirmando que todas as operações são traçadas pelo Comitê de Investimentos e colocadas em prática no mês subsequente. O Sr. Levy de Castro Filho indagou se o Balancete referente ao mês de junho já houvera sido analisado. A Sra. Alessandra Pontes se comprometeu a verificar a informação. O Sr. Levy de Castro Filho solicitou o envio do Balancete referente ao mês de setembro, e o Sr. Milton do Nascimento se comprometeu a disponibilizar o documento assim que ele estivesse pronto. O Sr. José Roberto de Oliveira solicitou aos membros efetivos deste Conselho Fiscal que participassem como ouvintes das reuniões do Comitê de Investimentos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em comum acordo com os demais membros, encerrou a reunião. Nada mais havendo a tratar, eu, Manuella Ramos Faria, lavrei a ata que será assinada pelos demais membros deste Conselho Fiscal.\r\n\r\nLEVY PINTO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nWALTER LUIZ MONTEIRO HEIL\r\n\r\nMembro Efetivo\r\n\r\nMANUELLA RAMOS FARIA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1585434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585436": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31 / 10 / 2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores Allan de Oliveira Costa, matrícula n° 0014-1; João Carlos Cordeiro de S. Junior, matrícula nº 0047-1 e Marcele Ramos da Cunha, matrícula n° 0038-0, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 056/2013 DE FORNECIMENTO DE 2.100 PACOTES DE 500 GRAMAS DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, 5.000 PACOTES DE 1000 GRAMAS DE AÇÚCAR E 250 FRASCOS DE 200ML DE ADOÇANTE, COM ENTREGA PARCELADA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Processo n° E-01/008/1538/2013.\r\n\r\nId: 1585436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585437": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/174/2013 - WALDIR MACEDO PIMENTEL, ID 5751748 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1585437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585438": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALNECINEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 13/03/2012. Proc. nº E-01/300799/2012.\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARIANE DOS SANTOS AGUIAR, com validade a contar de 10/10/2010, tornando sem efeito o ato datado de 15/04/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011 e LUCAS DA CONCEIÇÃO DE AGUIAR, com validade a contar de 10/10/2010, tornando sem efeito o ato datado de 13/01/2011, publicado no D.O. de 21/02/2011. Proc. nº E-01/309959/2011.\r\n\r\nId: 1585438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585439": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NILZA DURAES HENRIQUE, com validade a contar de 23/06/2009 tornando sem efeito o ato datado de 31/07/2009 publicado no D.O. de 18/08/2009. Proc. nº E-01/301600/2009.\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nWALDYR VILLELA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/05/2007. Proc. nº E-01/705764/2007.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CARNEIRO VIDON, com validade a contar de 24/10/2007. Proc. nº E-01/305089/2007.\r\n\r\nMÔNICA DO CARMO DA CUNHA, com validade a contar de 07/05/2008 tornando sem efeito o ato datado de 26/05/2008 publicado no D.O. de 10/06/2008; MAIARA MONIQUE CARMO DA SILVA, com validade a contar de 07/08/2008. Proc. nº E-01/301330/2008.\r\n\r\nId: 1585439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585440": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDENISE OLIVEIRA DOS SANTOS, NILZA DA COSTA SANTOS e VALDICEIA DA COSTA SANTOS, com validade a contar de 16/01/1998. Proc. nº E-01/704274/1998.\r\n\r\nSIMONE COPPOLECCHIO FERREIRA e CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES SILVA, com validade a contar de 05/07/1998. Proc. nº E-01/714280/1998.\r\n\r\nCLAUDIA ROSANI VAZ DA SILVA, com validade a contar de 05/12/2003. Proc. nº E-01/700334/2004.\r\n\r\nELENITA QUINTELLA ABREU, com validade a contar de 19/07/2006. Proc. nº E-01/710135/2006.\r\n\r\nId: 1585440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/702594/1985 - ENNIO LEITE LEMOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/727247/1987 - NELSON DE CARVALHO JUNQUEIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/700220/1993 - OSMAR DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/722557/1995 - ALCYDES CORREA DE SÁ.\r\n\r\nPROC. N° E-01/707410/2000 - JUREMA CALIXTO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/350028/2007 - JOSÉ CARLOS GANHADEIRO.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10702440/2008 - RUTH CRISTINA C. H. DE LIMA REBELLO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/338001/2012 - SERGIO RIBEIRO MUYLAERT.\r\n\r\nId: 1585442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585441": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/700334/2004 - NILSON MENDES DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1585441. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1585204": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nREMOVE BRUNO BUKSMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1957528-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/410/2013.\r\n\r\nREMOVE ANTONIO PERON DE CARVALHO SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1942478-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/409 /2013.\r\n\r\nREMOVE CLAUDIO MENDES GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006762-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/412/2013.\r\n\r\nREMOVE IVAN RICCI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365322-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/408/2013. \r\n\r\nId: 1585204"
                    ],
                    "1585691": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.11.2013\r\n\r\nREMOVE HELENA DE JESUS MOTA DE CAMPOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1957286-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo E-04/055/1213/2013.\r\n\r\nREMOVE RICARDO MARINHO BRANDO SIMÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385031-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo E-04/055/1213/2013.\r\n\r\nId: 1585691"
                    ],
                    "1585205": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/898/2013\r\n\r\nOnde-se lê: ... MARCO DA SILVA OLIVIERI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384450-2... ... ...\r\n\r\nLeia-se: ... ... MARCO DA SILVA OLIVIERI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 5006362-6... ... ...\r\n\r\nOnde-se lê: ... ... MONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1958554-3... ... ...\r\n\r\nLeia-se: ... ... MONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1955214-9... ... ...\r\n\r\nId: 1585205"
                    ],
                    "1585510": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.967/2011 - DIOGO NERY MONTEIRO. DÊ-SE REASSUNÇÃO, com validade a contar de 14/10/2013. \r\n\r\nId: 1585510"
                    ],
                    "1585206": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.611/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao pagamento de gratificação de Participação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes nas folhas 07, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor das beneficiarias do ex-servidor CARUA CUNHA, Id. Funcional 1952399-8, no valor de R$ 30.458,65 (trinta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/504/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao pagamento de gratificação de Participação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes nas folhas 11, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor da requerente LUCIA VAL DE MATTOS, esposa do ex-servidor CELSO COELHO DE MATTOS, Id. Funcional 740527, no valor de R$ 4.349,55 (quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1585206"
                    ],
                    "1585448": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 92, Sorteio Acumulado Mensal (R$ 100.000,00) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 31 de outubro de 2013 às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Wellington Verissimo Lustosa matrícula nº 05/480-9, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, Matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n92\r\n\r\nJA999382\r\n\r\nJOSÉ WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1585448"
                    ],
                    "1585186": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1007 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/060.196/2013, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Adriano Ribeiro da Silva, mat. 0.972.498-0, Claysson da Silva Cunha, ID 4370470-0 e Jaqueline Julio Getirana, ID 5018360-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1585186"
                    ],
                    "1585147": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nREMOVE ELIANE SAFCHER, Oficial de Fazenda Classe “C”, Id. Funcional nº 4419174-0, do Posto interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/891/2013. \r\n\r\nId: 1585147"
                    ],
                    "1585501": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nREMOVE LEONARDO GOMES NOVAES, Oficial de Fazenda Classe “C”, Id. Funcional nº 4398742-7, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalizada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/958/2013.\r\n\r\nId: 1585501"
                    ],
                    "1585496": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/316.154/1987 - LEONEL SOUZA FILHO - ID. Funcional nº 1951334-8. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/335.120/1987 - PAULO NEY RETAMERO TAVARES - ID. Funcional nº 1943492-8. Autorizo o gozo da licença- prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.047/1987 - NADIA DE OLIVEIRA CALDAS - ID. Funcional nº 1956428-7. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020.641/1987 - ANTONIO JORGE BARROSO MACIEL - ID. Funcional nº 1947575-6. Autorizo o gozo da licença- prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188.371/1987 - SANDRA REGINA VILA VERDE - ID. Funcional nº 1949935-3. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226.312/1987 - REGINA CELIS PEIXOTO GROLA - ID. Funcional nº 1955651-9. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230.727/1987 - VIRGINIA DA CUNHA DE MELLO - ID. Funcional nº 1956516-0. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.003/1988 - ELIANA SOARES - ID. Funcional nº 1952438-2. Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/315.345/1988 - LUIZ ANTONIO VIEIRA ZACCARO - ID. Funcional nº 1945574-7. Autorizo o gozo da licença- prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160.073/1989 - MARCOS ABRANCHES - ID. Funcional nº 1949912-4. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/030.174/1996 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LOQUES - ID. Funcional nº 1949744-0. Autorizo o gozo da licença- prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168.022/1996 - SOLANGE DA SILVA TEIXEIRA BITTENCOURT - ID. Funcional nº 1949785-7. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.527/2000 - MARIA EUGENIA PETRUS LEVY - ID. Funcional nº 1942572-4. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1585496"
                    ],
                    "1585363": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de novembro de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 45.486 - Processo nº E-04/157.765/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ATHLETIC WAY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA E FISIOTERAPIA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1585363"
                    ],
                    "1585093": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.342ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 03/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.207. - Processo nº E04/079.107/2011. - Recorrente: NONA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: GONÇALO ALEXANDRE LOPES. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Re lator, tendo a Conselheira Cheryl Berno protestado por declaração de voto. - Acórdão nº 11.683. - EMENTA: ITD. AUTO DE INFRAÇÃO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NULIDADE. RECURSO DE OFÍCIO. Afastada a nulidade levantada incidentalmente pelo julgador de primeira instância, torna-se necessário o retorno dos autos a douta Junta de Revisão Fiscal para apreciação de eventuais nulidades ainda não apreciadas ou questão de mérito do lançamento. Recurso de ofício provido.\r\n\r\nId: 1585093"
                    ],
                    "1585484": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de novembro de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.806/RO - Processo nº E-04/283.327/2011 - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: HIGH FLEX DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.948/RO - Processo nº E-04/079.125/2011 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: MARIA FERNANDA SAMPAIO PINHEIRO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.206/RO - Processo nº E-04/253.291/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TARZIA & TARZIA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.247/RO - Processo nº E-04/057.136/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.747/RO - Processo nº E-04/034/074/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRO BOAT LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.200/RO - Processo nº E-04/042.777/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BORGES JUNIOR LTDA - ME - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.437/RO - Processo nº E-04/268.283/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PINTURA ELETROSTÁTICA BELLE EPOXI LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1585484"
                    ],
                    "1585485": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de novembro de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 51.485 e 51.486/RO - Processos nºs E-04/264.265/2012 e E-04/264.264/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COSME E DAMIÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.853/RV - Processo nº E-04/270.228/2011 - Recorrente: BOX & MILK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 51.228/RO - Processo nº E-04/257.399/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES MARES DO SUL LTDA ME - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 51.026 A 51.033/RO - Processos nºs E-04/045.102/2012, E-04/045.104/2012, E-04/045.117/2012, E-04/045.123/2012, E-04/045.923/2012, E-04/046.423/2012, E-04/046.484/2012 e E-04/046.708/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.794/RV - Processo nº E-04/054.584/2011 - Recorrente: VIVO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1585485"
                    ],
                    "1585486": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de novembro de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.337/RO - Processo nº E-04/151.200/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RECANTO DA LAPA BAR LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.771/RO - Processo nº E-04/041/096/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEDRO IGEL DE BARROS SALLES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.207/RO - Processo nº E-04/253.606/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CIA INDUSTRIAL DE ALIMENTAÇÃO TRADING COMPANY - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.215/RO - Processo nº E-04/255.181/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: S T LIMA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 39.346 e 39.347/RV - Processos nºs E-04/053.257/2009 e E-04/053.258/2009 - Recorrente: TNL PCS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 51.297 e 51.298/RO - Processos nºs E-04/045.361/2012 e E-04/046.723/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1585486"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1585122": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/555/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da GE PARK ESTACIONAMENTO LTDA, no valor de R$ 53.433,60 (cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos) à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.15, com base no art. 24, X, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\n\r\nId: 1585122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.648/2013 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 28/2013, referente à aquisição de mesa antivibratória para balança, tendo sido vencedora a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, com valor global de R$ 19.192,00 (dezenove mil cento e noventa e dois reais) para o item, conforme ata de julgamento de 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1585161. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1585415": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1035 DE 01 DE NOVEMBRO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MORETTI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.1672/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar os serviços para a elaboração de levantamento topográfico e prospecções geotécnicas, nas localidades Salaco, Rosário e Pimentel, no município de Teresópolis - R.J.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO, Id funcional 5007338-9\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, Id funcional 890644-0\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO, Id funcional 443690-4\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1585415"
                    ],
                    "1585729": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1036 DE 01 DE NOVEMBRO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 084/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A PROJECONS - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/600.075/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica - PRPTC de Resende\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO NUNES RODRIGUES - Matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES - Matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA CARDIAL SANTOS - Matrícula nº 4416303-7\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1037 DE 01 DE NOVEMBRO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E A EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA, COMO CONTRATADA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nºE-17/001/741/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar Execução de Obras de Contenção, Drenagem e Revestimento vegetal do Solo, no Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA, ID nº 443.687-6\r\n\r\nGUSTAVO SANTORO DE SOUZA LINO, ID nº 501.0636-8 \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1038 DE 01 DE NOVEMBRO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAISCOMO CONTRATADA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/689/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Contenção de Encosta no Córrego D'antas, no Município de Nova Friburgo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matrícula 50073389\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - matrícula 03602307\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - matrícula 44323212\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1585729"
                    ],
                    "1585696": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.2179/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SPIL SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 600.524,96 (seiscentos mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao período de 27/10/2012 a 25/11/2012, relativo à 21ª Medição da Elaboração de projeto executivo e execução de obra de reforço do abastecimento de água de Campo Grande - Zona Norte - 2ª Etapa, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nId: 1585696"
                    ],
                    "1585723": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.464/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 042/2012/SEOBRAS, para Execução de elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o município de Itaboraí/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a Empresa PARALELA I CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. no valor total de R$ 3.498.565,90 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1585723"
                    ],
                    "1585727": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2399/2013 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 012/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 0009/2013, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de papéis, no valor total de R$ 33.280,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta reais), em favor da EMPRESA DIBOÁ COMERCIAL LTDA., de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1585727"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1585495": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, RODRIGO CESAR PONTES DA SILVA, Engenheiro, matrícula nº 13/71007, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ da Secretaria de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, GABRIEL VASCONCELLOS REIS MORAES, Engenheiro, matrícula nº 13/71014, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ da Secretaria de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1585495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585324": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nINVESTE ROBERTO SALVADOR DIAS MICELI, matrícula nº 36/000.243, com validade a contar de 01.11.2013, no cargo de GEÓLOGO, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2010- Vol. I e Vol. II e Processo nº E-11/210/2012. \r\n\r\nId: 1585324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585323": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nATO DE 24.08.1990 - CESAR CABRAL NUNES, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 238.864-3, ID Funcional 32324170. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.106/2008 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29 de junho de 2010, a contar de 28.03.2013. \r\n\r\nId: 1585323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585135": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nATO DE 23.10.1980 - ENRIQUE RODRIGUES REINOSO, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 16/02.165-9, ID Funcional 41388194. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/327/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 11.06.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 50% (cinquenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 11.07.1993 - MONICA BRITES BORGES, Arquiteto, Nível E, matrícula nº 806.752-2, ID Funcional 1931845. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/328/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29 de junho de 2010, a contar de 25.05.2013.\r\n\r\nATO DE 01.08.1981 - RUBENS ELMOR FURTADO, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 292.061-9, Id Funcional 28226267. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/329/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29 de junho de 2010, a contar de 13.01.2010. \r\n\r\nId: 1585135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585394": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.095/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 053/2013 - ASS-8-DP, realizada em 16/08/2013. \r\n\r\nId: 1585394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585476": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/001337/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº PE 002/13-EMOP, realizada na sessão pública de 11/10/13, no site www.licitacoes-e.com.br, adjudicada a empresa NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA, no valor global de R$ 237.471,24 (duzentos e trinta sete mil quatrocentos e setenta um reais e vinte quatro centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2013.\r\n\r\nId: 1585476. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1585325": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar, em face do servidor REINALDO ANTONIO DA SILVA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.211-2 e SILVIO JOSÉ DE ARAÚJO CINTRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 819.847-5, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/1243/2013.\r\n\r\nId: 1585325"
                    ],
                    "1585364": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/373/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 054/2013, autorizando a despesa em favor da empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ 02.692.067/0001-60, no valor global de R$ 15.276,00 (quinze mil duzentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1585364"
                    ],
                    "1585179": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/819/0004/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF - CNPJ nº 03.438.229/0001-09, referente à despesa com participação de 01 (uma) servidora no Curso de Mestrado em Sistemas de Gestão - MSG, no valor total de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mi e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1585179"
                    ],
                    "1585445": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/169/28//2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO E RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, que tem por objeto a aquisição de aerogramas para atender a diversos departamentos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1585445"
                    ],
                    "1585087": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nEDSON CAMARGO DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30.10.2012. Proc. nº E-09/027/2571/2009.\r\n\r\nGELSON RANGEL FILHO, 3º Sargento PM, RG 1/13.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1973, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06.12.2012. Proc. nº E-09/1415/2592/1997.\r\n\r\nJOSÉ LEONISSA SOUZA BARROS, 3º Sargento PM, RG 1/11.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 27.07.2010. Proc. nº E-09/021/2581/1997.\r\n\r\nId: 1585087"
                    ],
                    "1585088": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nFICA CONCEDIDO o benefício a que fazem jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n\r\nATO DE 14 DE ABRIL DE 1999. MARCUS DE LIRA GALVÃO, SUBTENENTE PM RG 27.575, a contar de 29.12.2003, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0035/2502/1998.\r\n\r\nATO DE 21 DE OUTUBRO DE 2008. JOSÉ AUGUSTO MOURA, SOLDADO PM RG 1/08.630, a contar de 05.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-25/1052/595/1989.\r\n\r\nPORTARIA “P” SSP/Nº 1308 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1973. ROBERTO GALVÃO, SOLDADO PM RG 08.774, a contar de 08.08.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/058/088/1973.\r\n\r\nId: 1585088"
                    ],
                    "1585385": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/090/256/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/090/259/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.10.2013.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/090/256/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/090/259/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.10.2013.\r\n\r\nId: 1585385"
                    ],
                    "1585371": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/000340/2508/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 107.499,76 (cento e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nId: 1585371"
                    ],
                    "1585377": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/383/2506-09 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2009, os proventos de Joaquim Pedro Pichone - Cel PM RG 1/15.150.\r\n\r\nId: 1585377"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1585406": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, MAT. 939.884-4. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.270/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, MAT. 957.344-5. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.273/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SANDRA MARTINS DA SILVA, ISAP, MAT. 957.344-5. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.275/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SANDRA MARTINS DA SILVA, ISAP, MAT. 957.344-5. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.276/2013.\r\n\r\nId: 1585406"
                    ],
                    "1585419": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL \r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/044.28/2013 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 143.331,68 (cento e quarenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) referente ao exrcício de 2012, em favor dos servidores relacionados às fls. 05/06. \r\n\r\nId: 1585419"
                    ],
                    "1585407": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESIDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19793855. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.179/2013. \r\n\r\nId: 1585407"
                    ],
                    "1585408": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/ NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ISAP, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.184/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.106/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.109/2013.\r\n\r\nId: 1585408"
                    ],
                    "1585410": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 05 (cinco) dias, ao servidor MARCOS VENICIUS DE LIMA, ISAP, mat. 868.097-7, com amparo legal no art. 296, I, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, art. 46, III, do Decreto-Lei nº 220/75; e arts. 26, XXXV, e parágrafo único, art.27, III, e 28, I, II e III, todos do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 285, inciso V, do Decreto nº 2479 de 08 de Março de 1979, c/c o art. 18, inciso III, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.297/2012. \r\n\r\nId: 1585410"
                    ],
                    "1585409": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, MAT 957.458-3, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.261/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, MAT 957.458-3, em substituição ao servidor REINALDO DA SILVA ELIAS, ISAP, ID 43369758. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.34/2013. \r\n\r\nId: 1585409"
                    ],
                    "1585413": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.10.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.233/2013.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.238/2013.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/083.197/2013.\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.239/2013.\r\n\r\nId: 1585413"
                    ],
                    "1585411": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.61/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.206/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.77/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.47/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/934.165/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/054.63/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/957.167/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/023.68/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/027.64/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.46/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.65/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.104/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.89/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.13/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/014.151/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024.38/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.92/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082.61/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/929.105/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.60/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.7/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/054.14/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.18/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.76/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.101/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.65/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.81/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.191/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/929.159/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/0242/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.54/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/927.198/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/931.4/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/941.112/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/954.228/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/963.274/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.8/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.16/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.76/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016.4/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016.7/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.182/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051.4/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.33/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.35/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.96/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081.13/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081.76/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082.37/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085.27/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/941.148/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.131/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/955.211/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.040/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.220/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.2/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.3/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/915.161/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/923.127/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.31/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.6/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016.23/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.9/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.243/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.54/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.76/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051.7/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.89/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081.15/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/0249/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.41/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035.10/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.14/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/039.28/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051.28/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.43/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.89/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.97/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/983.147/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.24/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.54/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.96/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.224/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/947.444/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.116/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.132/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.154/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.183/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.48/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.62/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/049.48/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.13/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.24/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.152/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081.71/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979.121/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.83/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.100/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082.60/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.3/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.75/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.236/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.115/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.90/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.5/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.128/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 05.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.70/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1585411"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1585094": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2504 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1.600, de 07 de julho de 2011 que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.269, de 28 de junho de 2012, que aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implantação,\r\n\r\n- o Ofício nº 828/2013, Gabinete/SEMUS/Prefeitura Municipal de Belford Roxo,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2.468, de 30 de setembro de 2013, que pactua, ad referendum, a ampliação de frota com quatro ambulâncias de suporte básico para atuar no município de Belford Roxo, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Referendar a Deliberação CIB/RJ nº 2.468, de 30 de setembro de 2013, publicado do Diário Oficial do Estado de 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Pactuar a ampliação de frota com quatro ambulâncias de suporte básico para atuar no Município de Belford Roxo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1585094"
                    ],
                    "1585095": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2505 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÂO CIB/COSEMS Nº 14 QUE PACTUA AD REFERENDUM O COFINANCIAMENTO DO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a deliberação CIB/COSEMS nº 14 que pactua ad referendum o cofinanciamento do Hospital da Mulher Heloneida Studart, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º Referendar a Deliberação CIB/COSEMS nº 14 de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado em 01 de outubro de 2013 referente ao repasse de recursos financeiros, a título de cofinanciamento, ao HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART, inscrito no CNES n° 6518893.\r\n\r\nArt. 2° Estabelecer que o cofinanciamento, no valor de R$ 39.773.321,68, que se refere a 45% do custeio anual do hospital, será de responsabilidade do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 3º O recurso financeiro citado no artigo 2º terá como destino o custeio de manutenção para o HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART.\r\n\r\nArt. 4º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1585095"
                    ],
                    "1585096": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2506 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÂO CIB/COSEMS Nº 15 PACTUA AD REFERENDUM O COFINANCIAMENTO DO COMPLEXO REGIONAL DE MESQUITA MATERNIDADE CLÍNICA DA MÃE\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/COSEMS nº 15 que pactua ad referendum o cofinanciamento do Complexo Regional de Mesquita Maternidade Clínica da Mãe, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º Referendar a deliberação CIB/COSEMS nº 15 de 24 de setembro de 2013, publicado do Diário Oficial do Estado em 1 de outubro de 2013 referente ao repasse de recursos financeiros, a título de cofinanciamento, ao Complexo Regional de Mesquita Maternidade Clínica da Mãe, inscrita no CNES nº 7011857.\r\n\r\nArt.. 2° Estabelecer que o cofinanciamento, no valor de R$ 26.992.482,00, que se refere a 50% do custeio anual do hospital, será de responsabilidade do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 3º O recurso financeiro citado no artigo 2º terá como destino o custeio de manutenção para o Complexo Regional de Mesquita Maternidade Clínica da Mãe\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1585096"
                    ],
                    "1585097": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2507 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÂO CIB/COSEMS Nº 17 QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/COSEMS nº 17 que pactua ad referendum a proposta nº 01615.8820001/11-008, do município de Iguaba Grande, referente à liberação da terceira e última parcela de incentivo de construção de Academia da Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.401 de 15 de junho de 2011, \r\n\r\n- a Documentação anexada ao Ofício 233/GAB/SMS/2013, do Município de Iguaba Grande, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Referendar a Deliberação CIB/COSEMS nº 17 de 30 de setembro de 2013, publicado do Diário Oficial do Estado em 7 de outubro de 2013 referente a proposta nº 01615.8820001/11-008, do município de Iguaba Grande, para liberação da terceira e última parcela de incentivo de construção de Academia da Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.401 de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1585097"
                    ],
                    "1585098": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2508 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nREVOGA A DELIBERAÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 828/2013 Gabinete/SEMUS/Prefeitura Municipal de Belford Roxo;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2.504 de 16 de outubro de 2013 aprovada na 9ª Reunião Ordinária da CIB, que trata da ampliação de frota em quatro ambulâncias de suporte básico para atuar no município de Belford Roxo; e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Deliberação CIB/RJ nº 2.186 de 29 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado em 9 de julho de 2013, que trata da ampliação de frota da SAMU em mais duas ambulâncias de suporte básico, para atuar no município de Belford Roxo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1585098"
                    ],
                    "1585217": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2509 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O CURSO DE EDUCAÇÃO POPULAR DO SUS DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, considerando a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de Outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Curso de Educação Popular do SUS, do Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde, para Agentes Comunitários de Saúde, para todos os municípios das 9 regiões de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A divisão de vagas por região e município encontram-se no Anexo I desta deliberação.\r\n\r\nArt. 3º- Os períodos que acontecerão os cursos nas regiões e os municípios que cederão os espaços encontram-se no anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nPROGRAMA DE QUALIFICAÇÂO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÙDE E AGENTES DE VIGILIANCIA EM SAÚDE EM EDUCAÇÂO POPULAR EM SAÚDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR MUNICÍPIO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nACS \r\n\r\nTOTAL DE VAGAS PARA REGIÃO\r\n\r\nIMPACTO PERCENTUAL NA REGIÃO (%)\r\n\r\nNO DE VAGAS OFERECIDAS PELO EDPOPSUS PELO CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n214\r\n\r\n770\r\n\r\n6,9\r\n\r\n53\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n454\r\n\r\n14,6\r\n\r\n112\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n56\r\n\r\n1,8\r\n\r\n15\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n150\r\n\r\n4,8\r\n\r\n37\r\n\r\nMagé\r\n\r\n439\r\n\r\n14,11\r\n\r\n109\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n137\r\n\r\n4,4\r\n\r\n34\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n353\r\n\r\n11,34\r\n\r\n87\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n645\r\n\r\n20,7\r\n\r\n160\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n64\r\n\r\n2,0\r\n\r\n15\r\n\r\nSão João do Meriti\r\n\r\n467\r\n\r\n15\r\n\r\n116\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n132\r\n\r\n4,2\r\n\r\n32\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n4781\r\n\r\n700\r\n\r\n---\r\n\r\n700\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR MUNICÍPIO\r\n\r\nBIG\r\n\r\nACS \r\n\r\nTOTAL DE VAGAS PARA REGIÃO\r\n\r\nIMPACTO PERCENTUAL NA REGIÃO (%)\r\n\r\nNO DE VAGAS OFERECIDAS PELO EDPOPSUS PELO CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n195\r\n\r\n70\r\n\r\n62\r\n\r\n43\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n64\r\n\r\n20,4\r\n\r\n14\r\n\r\nParaty\r\n\r\n55\r\n\r\n17,5\r\n\r\n13\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR MUNICÍPIO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nACS \r\n\r\nTOTAL DE VAGAS PARA REGIÃO\r\n\r\nIMPACTO PERCENTUAL NA REGIÃO (%)\r\n\r\nNO DE VAGAS OFERECIDAS PELO EDPOPSUS PELO CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n292\r\n\r\n525\r\n\r\n14,7\r\n\r\n77\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n102\r\n\r\n5,1\r\n\r\n27\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n171\r\n\r\n8,6\r\n\r\n45\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n109\r\n\r\n5,5\r\n\r\n30\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1201\r\n\r\n60,4\r\n\r\n315\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n52\r\n\r\n2,6\r\n\r\n15\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n61\r\n\r\n3,0\r\n\r\n16\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR MUNICÍPIO\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nACS \r\n\r\nTOTAL DE VAGAS PARA REGIÃO\r\n\r\nIMPACTO PERCENTUAL NA REGIÃO (%)\r\n\r\nNO DE VAGAS OFERECIDAS PELO EDPOPSUS PELO CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE\r\n\r\nAreal\r\n\r\n28\r\n\r\n220\r\n\r\n4,3\r\n\r\n8\r\n\r\nCom Levy Gasparian\r\n\r\n21\r\n\r\n3,2\r\n\r\n6\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\n29\r\n\r\n4,5\r\n\r\n8\r\n\r\nMendes\r\n\r\n38\r\n\r\n5,8\r\n\r\n11\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n48\r\n\r\n7,4\r\n\r\n15\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n54\r\n\r\n8,3\r\n\r\n35*\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n98\r\n\r\n15,0\r\n\r\n29\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n44\r\n\r\n6,8\r\n\r\n13\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n41\r\n\r\n6,3\r\n\r\n12\r\n\r\nTrês Rios \r\n\r\n166\r\n\r\n25,5\r\n\r\n49\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n83\r\n\r\n12,8\r\n\r\n24\r\n\r\n*Em Paracambi, além do critério de proporcionalidade, levou-se em consideração o critério da apresentação de núcleo/experiência prévia com educação popular na distribuição das vagas.\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR MUNICÍPIO\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nACS \r\n\r\nTOTAL DE VAGAS PARA REGIÃO\r\n\r\nIMPACTO PERCENTUAL NA REGIÃO (%)\r\n\r\nN° DE VAGAS OFERECIDAS PELO EDPOPSUS PELO CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n50\r\n\r\n210\r\n\r\n4,5\r\n\r\n10\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n206\r\n\r\n18,5\r\n\r\n39\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n62\r\n\r\n5,6\r\n\r\n12\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n39\r\n\r\n3,5\r\n\r\n8\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n60\r\n\r\n5,4\r\n\r\n11\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n38\r\n\r\n3,4\r\n\r\n8\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n28\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5\r\n\r\nResende\r\n\r\n146\r\n\r\n13,0\r\n\r\n27\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n44\r\n\r\n4,0\r\n\r\n8\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n21\r\n\r\n1,9\r\n\r\n4\r\n\r\nValença\r\n\r\n160\r\n\r\n14,4\r\n\r\n30\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n255\r\n\r\n23,0\r\n\r\n48\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nACS \r\n\r\nTOTAL DE VAGAS PARA REGIÃO\r\n\r\nIMPACTO PERCENTUAL \r\n\r\nNA REGIÃO (%)\r\n\r\nNO DE VAGAS OFERECIDAS PELO EDPOPSUS PELO CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n3,8\r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\n\r\n67\r\n\r\n12,8\r\n\r\n9\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n22\r\n\r\n4,2\r\n\r\n3\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n31\r\n\r\n5,9\r\n\r\n4\r\n\r\nItalva\r\n\r\n30\r\n\r\n5,7\r\n\r\n4\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n40\r\n\r\n7,69\r\n\r\n5\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n76\r\n\r\n14,6\r\n\r\n10\r\n\r\nLage de Muriaé\r\n\r\n20\r\n\r\n3,84\r\n\r\n3\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n31\r\n\r\n5,96\r\n\r\n5\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n39\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n39\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\n73\r\n\r\n14,03\r\n\r\n10\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n17\r\n\r\n3,26\r\n\r\n2\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n15\r\n\r\n2,88\r\n\r\n2\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nACS \r\n\r\nTOTAL DE VAGAS PARA REGIÃO\r\n\r\nIMPACTO PERCENTUAL \r\n\r\nNA REGIÃO (%)\r\n\r\nNO DE VAGAS OFERECIDAS PELO EDPOPSUS PELO CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE\r\n\r\nCampos\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n24\r\n\r\n4,69\r\n\r\n3\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n51\r\n\r\n9,98\r\n\r\n7\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n182\r\n\r\n35,61\r\n\r\n25\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n46\r\n\r\n9,0\r\n\r\n7\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n54\r\n\r\n10,56\r\n\r\n7\r\n\r\nS. Francisco de Itabapoana\r\n\r\n60\r\n\r\n11,74\r\n\r\n8\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n76\r\n\r\n14,87\r\n\r\n10\r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nACS \r\n\r\nTOTAL DE VAGAS PARA REGIÃO\r\n\r\nIMPACTO PERCENTUAL \r\n\r\nNA REGIÃO (%)\r\n\r\nNO DE VAGAS OFERECIDAS PELO EDPOPSUS PELO CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n65\r\n\r\n140\r\n\r\n9,75\r\n\r\n14\r\n\r\nArmação dos Buzios\r\n\r\n33\r\n\r\n4,95\r\n\r\n11\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n56\r\n\r\n8,4\r\n\r\n12\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n212\r\n\r\n31,83\r\n\r\n37\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n68\r\n\r\n10,2\r\n\r\n14\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n50\r\n\r\n7,5\r\n\r\n12\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n29\r\n\r\n4,3\r\n\r\n9\r\n\r\nSão Pedro D'Aldeia\r\n\r\n81\r\n\r\n12,1\r\n\r\n16\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n72\r\n\r\n10,8\r\n\r\n15\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nACS \r\n\r\nTOTAL DE VAGAS PARA REGIÃO\r\n\r\nIMPACTO PERCENTUAL \r\n\r\nNA REGIÃO (%)\r\n\r\nNO DE VAGAS OFERECIDAS PELO EDPOPSUS PELO CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n58\r\n\r\n210\r\n\r\n6,2\r\n\r\n11\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n128\r\n\r\n13,6\r\n\r\n24\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n51\r\n\r\n5,4\r\n\r\n11\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n27\r\n\r\n2,87\r\n\r\n7\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n49\r\n\r\n5,2\r\n\r\n9\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n25\r\n\r\n2,66\r\n\r\n7\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n30\r\n\r\n3,2\r\n\r\n7\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n12\r\n\r\n1,3\r\n\r\n6\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n66\r\n\r\n7,0\r\n\r\n14\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n283\r\n\r\n30,2\r\n\r\n64\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n17\r\n\r\n1,8\r\n\r\n6\r\n\r\nS. José Vale do Rio Preto\r\n\r\n39\r\n\r\n4,2\r\n\r\n8\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n14\r\n\r\n1,5\r\n\r\n6\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n28\r\n\r\n2,98\r\n\r\n7\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n85\r\n\r\n9,0\r\n\r\n16\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n26\r\n\r\n2,77\r\n\r\n7\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nREGIÃO \r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nTOTAL de TURMAS \r\n\r\nPERÍODOI \r\n\r\nPERÍODO II \r\n\r\nPERÍODO III \r\n\r\nDezembro \r\n\r\nFevereiro \r\n\r\nAbril \r\n\r\nBIG\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\n02 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBAIXADA LIT.\r\n\r\n140\r\n\r\n4\r\n\r\n04 - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n220\r\n\r\n6\r\n\r\n02 - PARACAMBI E 02 COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n02 - VASSOURAS \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n210\r\n\r\n6\r\n\r\n02 - VOLTA REDONDA E 02 - PIRAÍ\r\n\r\n02 - BARRA MANSA \r\n\r\nMETRO I\r\n\r\n1470\r\n\r\n42\r\n\r\n06 - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06 - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08 - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06 - SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n08 - DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n04 - NOVA IGUAÇU \r\n\r\n04 - SEROPÉDICA \r\n\r\nMETRO II\r\n\r\n525\r\n\r\n15\r\n\r\n06 - SÃO GONÇALO \r\n\r\n06 -NITERÓI\r\n\r\n02 - ITABORAÍ\r\n\r\n01 - SILVA JARDIM \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\n02 - ITAPERUNA \r\n\r\nNORTE\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\n02 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n210\r\n\r\n6\r\n\r\n02 - PETRÓPOLIS \r\n\r\n02 - FRIBURGO \r\n\r\n02 - CANTAGALO \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2985\r\n\r\n85\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\nPERÍODO I \r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\n04/dez\r\n\r\n11/dez\r\n\r\n19/dez\r\n\r\nPERÍODO II \r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n12/fev\r\n\r\n19/fev\r\n\r\n26/fev\r\n\r\nPERÍODO III \r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n09/abr\r\n\r\n16/abr\r\n\r\n30/abr\r\n\r\nId: 1585217"
                    ],
                    "1585080": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/907/2013 - RATIFICO a despesa para Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de inscrição do servidor Jose Ribamar Costa Teixeira, no II Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos, a ser realizado no período de 23 a 26 de setembro de 2013, em Curitiba/PR, em favor da IDEAH- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA, no valor de R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2130/2012 - RATIFICO a despesa referente Contrato nº 091/2012, que tem por objeto a prestação de serviço de preparação para Acreditação Internacional das Unidades de Pronto Atendimento Botafogo e Maré, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 08/11/2012, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, com o cronograma de execução de 05 (cinco) parcelas no valor de R$ 34.000,00 cada, sendo esta despesa referente à 5ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3153/2011 - RATIFICO a despesa referente Contrato nº 095/2012, que tem por objeto a prestação de serviço de preparação para Acreditação Internacional das Unidades de Pronto Atendimento Tijuca, Penha e Engenho Novo, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 08/11/2012, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, com o cronograma de execução de 05 (cinco) parcelas no valor de R$ 40.000,00 cada, sendo esta despesa referente à 4ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5113/2012 - RATIFICO a despesa para Contrato nº 112/ 2012, para aquisição dos medicamentos Desatinibe 20mg e 50 mg- comprimido, visando atender aos pacientes com diagnostico de Leucemia Mieloide crônica, mediante a Inexigibilidade de licitação, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 1.859.931,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/413/2013 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços médicos- reimplante de membros, ocorridos em dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 05/09/2013, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R$ 189.791,37 (cento e oitenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/074/2013 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços médicos- reimplante de membros, ocorridos em novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 05/09/2013, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R$ 285.771,04 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1585080"
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                    "1584580": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8067/2013 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares - lote VI: HERF, LACENN E IASERJ Central, com vigência de 22/07/2013 a 14/10/2013, em atendimento a solicitação da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, sendo esta despesa para os meses de julho a setembro de 2013, em favor da HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 3.539.601,09 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e um reais e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7386/2013- RATIFICO a despesa referente ao Contratonº 048/2013, para aquisição dos medicamentos Ranibizumabe 10 mg/ml, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no valor de R$ 1.090.215,00 (um milhão, noventa mil duzentos e quinze reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federalnº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9303/2010 - RATIFICO a anulação da NAD nº 201300810900381 e 2013NE07368, para correção do programa de trabalho, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9303/2010 - RATIFICO a despesa para pagamento de 700 (setecentas) inscrições no 68º Congresso Brasileiro de Cardiologia para médicos, enfermeiros e fisioterapeutas que atuam nas Subsecretarias de Saúde, nas Unidades Próprias e nos 92 (noventa e dois) municípios do Estado do RJ, promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, no dia 27 de setembro de 2013, no Centro de Convenções RIOCENTRO, na cidade do Rio de Janeiro, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/697/2013 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição de 28 (vinte e oito) servidores, no VI SIMBRSVISA - Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, no período de 26 a 30 de outubro de 2013, em Porto Alegre, em favor d ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAUDE, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/861/2013 - RATIFICO a anulação parcial da NAD nº 201300751700152 e 2013NE06741, tendo em vista que as servidoras Iná Lúcia Bahri de Oliveira Penna, matricula nº 802135-4 e Jaqueline Toledo Hosken, matricula nº 866.653-9, não compareceram ao Curso “Águas Minerais- Padrões de Identidade, Tratamento e Industrialização”, em favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1584580"
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                    "1584581": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7134/2011- RATIFICO a despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação comercial nº19 - Botafogo, nesta cidade, com matrícula no RGI sob o n° 23.490, com área de 100m², pelo período de 60 ( sessenta) meses a contar de 05/12/2011 a 04/12/2016, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade Ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento a solicitação do próprio instituto,sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a outubro de 2013, em favor do RCHOR 1 GESTÃO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/793/2013 - RATIFICO a anulação total da NAD n° 201300817300190 e 2013NE07518, tendo em vista que os 11(onze) servidores não compareceram ao 65º Congresso Brasileiro de Enfermagem, no Centro de Convenções Sul América, localizado no Rio de Janeiro, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM, no valor de R$ 7.019,00 (sete mil e dezenove reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7163/2011 - RATIFICO a despesa para reforço na NAD nº 796 e 2013NE01950, referente ao Contrato de locação comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor de TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 124.068,10 (cento e vinte e quatro mil sessenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. O Contrato em questão tem valor total escriturado de R$ 3.480.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/607/2013 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 201300637500115 e 2013NE05612, tendo em vista que apenas a servidora Patrícia Gazenmuller Moza, matricula n° 08525594 participou do XLIX Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD nº 35 e 2013NE00019, referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m2, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 51.796,18 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. O Contrato em questão tem valor total escriturado de R$ 1.152.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil reais). \r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 695 e 2013NE0766, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/10/2012 a 19/10/2013, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo esta despesa para aos meses de julho a setembro e 19 dias de outubro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 3.015.666,67 (três milhões, quinze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1584581"
                    ],
                    "1585315": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 042/2013 para prestação de serviços de fornecimento de licença e suporte de software, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2012 a 03/09/2014, senso esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês de setembro de 2013, em favor da MICRO STRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R$ 9.802,34 (nove mil oitocentos e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/860/2013 - RATIFICO a despesa para pagamento do Curso de MBA Executivo em Gestão Pública, ministrado pela Fundação Getulio Vargas - FGV, pra o servidor ANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JÚNIOR, Gerente de Recursos Humanos do Hospital Estadual Azevedo Lima, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1746/2013- RATIFICO a despesa para aquisição de kit de coleta, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Contrato n° 53/2013, com vigência de 01/10/2013 até 30/09/2014, em favor da CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 464.100,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e cem reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/6346/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n°201300659200114 e 2013NE06448, referente ao Contrato n° 040/2013, que tem por finalidade a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de endoscopia da marca Pentax, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2013 nas Unidades da SES: HECC, HEAPN, HEAT, HERC e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2013, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 62.579,74 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. O Contrato em questão tem valor escriturado de R$ 750.953,64 (setecentos e cinquenta mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5113/2012 - RATIFICO a despesa para aquisição de Micropipetas ejetor de ponteiras e multicanal, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a Dispensa de Licitação, em favor da PRO - ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, no valor de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/364/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A ao Hospital Adventista de Nova Friburgo, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIRODA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/364/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD nº 467 e 2013NE00481, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1585315"
                    ],
                    "1585384": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nATOS de 10/10/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nDENISE DE SOUZA CORDEIRO VAZ - ID. N° 30076560\r\n\r\nMATR. Nº 286186-2\r\n\r\nVALIDADE: 06/12/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6511/2013\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nNILTON DE CASTRO PINTO FILHO - ID. N° 30604060\r\n\r\nMATR. Nº 1004250-5\r\n\r\nVALIDADE: 16/08/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/607315/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nELIZETE DA SILVA - ID. N° 31344542\r\n\r\nMATR. Nº 813399-3\r\n\r\nVALIDADE: 09/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6148/2013\r\n\r\nJORGE GOMES - ID. N° 30437733\r\n\r\nMATR. Nº 808945-0\r\n\r\nVALIDADE: 06/10/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/006/202/2013\r\n\r\nLUIZA NASCIMENTO DE CARVALHO - ID. N° 31171028\r\n\r\nMATR. Nº 803493-6\r\n\r\nVALIDADE: 02/02/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6809/2013\r\n\r\nMARIA CELESTE PAIM DOS SANTOS - ID. N° 31766617\r\n\r\nMATR. Nº 812560-1\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7251/2013\r\n\r\nMARIA ROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS - ID. N° 30172462\r\n\r\nMATR. Nº 802187-5\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6792/2013\r\n\r\nMARILENE FERREIRA ALVES - ID. N° 31414958\r\n\r\nMATR. Nº 812637-7\r\n\r\nVALIDADE: 30/06/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6298/2013\r\n\r\nNANCI DE AZEVEDO LEAL - ID. N° 31764827\r\n\r\nMATR. Nº 182684-1\r\n\r\nVALIDADE: 17/06/1995\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6371/2013\r\n\r\nSOLANGE CAMPOS DO CARMO - ID. N° 31290965\r\n\r\nMATR. Nº 299066-1\r\n\r\nVALIDADE: 06/03/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6562/2013\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n\r\nGERLI SILVA DOS SANTOS - ID. N° 30745349\r\n\r\nMATR. Nº 1004723-1\r\n\r\nVALIDADE: 22/10/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/607631/2012\r\n\r\nISIS OLIVEIRA DOS SANTOS - ID. N° 30145872\r\n\r\nMATR. Nº 296376-7\r\n\r\nVALIDADE: 13/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6759/2013\r\n\r\nNELI FÁTIMA DE CARVALHO TORRES PEIXOTO - ID. N° 31765378\r\n\r\nMATR. Nº 295099-6\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6687/2013\r\n\r\nSANDRA MENDONÇA FERNÁNDEZ - ID. N° 31765742\r\n\r\nMATR. Nº 296231-4\r\n\r\nVALIDADE: 02/11/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6686/2013\r\n\r\nSÔNIA GONÇALVES ALEXANDRE DA SILVA - ID. N° 31785158\r\n\r\nMATR. Nº 196737-1\r\n\r\nVALIDADE: 22/08/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/640/2013\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nELIANE DA SILVA LOURENÇO - ID. N° 30128358\r\n\r\nMATR. Nº 812899-3\r\n\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6723/2013\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nANDERSON VIEIRA LOUREIRO - ID. N° 25709143\r\n\r\nMATR. Nº 8029506\r\n\r\nVALIDADE: 30/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6017/2013\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nSIMONE DA COSTA OMENA - ID. N° 30205646\r\n\r\nMATR. Nº 812794-6\r\n\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6135/2013\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMARIA HELENA GOMES MONTEIRO - ID. N° 31819257\r\n\r\nMATR. Nº 288528-3\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6269/2013\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nSUMAYA NAHOUM GONÇALO NUNES - ID. N° 30930146\r\n\r\nMATR. Nº 299874-8\r\n\r\nVALIDADE: 30/01/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6519/2013\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nROBERTO CESAR FRÕES DA CRUZ - ID. N° 30067251\r\n\r\nMATR. Nº 812849-8\r\n\r\nVALIDADE: 02/08/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6554/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIARA FONSECA SOARES - ID. N° 30922232\r\n\r\nMATR. Nº 299577-7\r\n\r\nVALIDADE: 01/02/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5580/2013\r\n\r\nVERA LUCIA MACEDO ARRUDA - ID. N° 30651263\r\n\r\nMATR. Nº 8139982\r\n\r\nVALIDADE: 27/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6373/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nADÃO SILVEIRA DE MIRANDA - ID. N° 30224470\r\n\r\nMATR. Nº 812796-1\r\n\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6214/2013\r\n\r\nATOS de 10/10/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE MELLO - ID. N° 5636574\r\n\r\nMATR. Nº 867190-1\r\n\r\nVALIDADE: 04/04/2007\r\n\r\nPROC N° E-08/003/7213/2013\r\n\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE GOULART MARTINS - ID. N° 5238259\r\n\r\nMATR. Nº 867390-7\r\n\r\nVALIDADE: 20/04/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7120/2013\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMÔNICA MAGALHÃES DE LIMA - ID. N° 42500729\r\n\r\nMATR. Nº 924033-4\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7031/2013\r\n\r\nId: 1585384"
                    ],
                    "1585314": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 24/10/2013\r\n\r\nATOS de 23/10/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nCLAUDIO DEODATO COSTA ID. N° 31268951\r\n\r\nMATR. N° 295453-5\r\n\r\nVALIDADE: 06/10/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7250/2013\r\n\r\nKATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA ID. N° 30398320\r\n\r\nMATR. N° 295244-8\r\n\r\nVALIDADE: 02/04/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4620/2013\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS ID. N° 31535674\r\n\r\nMATR. N° 812623-7\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6231/2013\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nJOSÉ CRAVEIRO DE SOUSA ID. N° 31806279\r\n\r\nMATR. N° 259539-5\r\n\r\nVALIDADE: 14/06/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5741/2013\r\n\r\nMARILDA DE SOUZA BORGES ID. N° 30724465\r\n\r\nMATR. N° 259542-9\r\n\r\nVALIDADE: 14/06/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6294/2013\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCARMEN LUCIA ALVES DO PRADO ID. N° 30286484\r\n\r\nMATR. N° 190387-1\r\n\r\nVALIDADE: 25/09/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6819/2013\r\n\r\nDULCINÉA RIBEIRO DO NASCIMENTO ID. N° 19716117\r\n\r\nMATR. N° 287022-8\r\n\r\nVALIDADE: 08/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-21/073/247/2013\r\n\r\nELIANA APULCHRO MADEIRA ID. N° 30167930\r\n\r\nMATR. N° 287788-4\r\n\r\nVALIDADE: 01/09/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6154/2013\r\n\r\nGISELIA MARIA DA SILVA ID. N° 31438512\r\n\r\nMATR. N° 803498-5\r\n\r\nVALIDADE: 02/02/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6106/2013\r\n\r\nLECIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS FRAVOLINE ID. N° 31019820\r\n\r\nMATR. N° 812777-1\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6258/2013\r\n\r\nLUSINETE LUCENA DA SILVA ID. N° 31015565\r\n\r\nMATR. N° 812987-6\r\n\r\nVALIDADE: 01/10/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/607125/2009\r\n\r\nMARIA LUCIA ELIAS PEREIRA ID. N° 30394139\r\n\r\nMATR. N° 287321-4\r\n\r\nVALIDADE: 30/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/006/69/2013\r\n\r\nMARLI DA SILVA NUNES ID. N° 31827942\r\n\r\nMATR. N° 165175-1\r\n\r\nVALIDADE: 26/04/1994\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4035/2013\r\n\r\nMARTA DA SILVA ID. N° 31319106\r\n\r\nMATR. N° 814073-3\r\n\r\nVALIDADE: 30/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6175/2013\r\n\r\nREGINA RODRIGUES MELLO ID. N° 31345271\r\n\r\nMATR. N° 813542-8\r\n\r\nVALIDADE: 06/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6150/2013\r\n\r\nVALÉRIA DINIZ FERREIRA TAVARES DE ANDRADE ID. N° 31311857\r\n\r\nMATR. N° 813982-6\r\n\r\nVALIDADE: 20/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6558/2013\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nDENISE SANTOS DE OLIVEIRA ID. N° 30748135\r\n\r\nMATR. N° 182838-3\r\n\r\nVALIDADE: 09/07/1995\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3249/2013\r\n\r\nJUREMA GUAYANAZ LAURIANO ID. N° 31699332\r\n\r\nMATR. N° 802362-4\r\n\r\nVALIDADE: 14/06/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/006/59/2013\r\n\r\nMARIA CECÍLIA MARQUES BICALHO ID. N° 31239749\r\n\r\nMATR. N° 296089-6\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7191/2013\r\n\r\nWILSON SALES ID. N° 31028608\r\n\r\nMATR. N° 802072-9\r\n\r\nVALIDADE: 21/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3616/2013\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nANA LUCIA SILVESTRE DOS SANTOS ID. N° 32356358\r\n\r\nMATR. N° 803196-5\r\n\r\nVALIDADE: 25/02/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/220034/2011\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nCLAUDIA DIAS CABRAL ID. N° 32352468\r\n\r\nMATR. N° 265918-3\r\n\r\nVALIDADE: 25/08/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6134/2013\r\n\r\nMARIANTO DE FREITAS CUNHA FILHO ID. N° 31670067\r\n\r\nMATR. N° 262615-8\r\n\r\nVALIDADE: 11/03/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7249/2013\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMARIZE BITTAR MOREIRA DA SILVA ID. N° 31419534\r\n\r\nMATR. N° 288131-6\r\n\r\nVALIDADE: 05/10/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5770/2013\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO CHAPELIN ID. N° 30441153\r\n\r\nMATR. N° 299422-6\r\n\r\nVALIDADE: 19/03/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7212/2013\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA FRANCA VIEIRA ID. N° 31601251\r\n\r\nMATR. N° 184753-2\r\n\r\nVALIDADE: 10/04/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6953/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS VIEIRA ID. N° 31160565\r\n\r\nMATR. N° 809068-0\r\n\r\nVALIDADE: 25/11/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6815/2013\r\n\r\nNAIR DOS SANTOS ID. N° 30124239\r\n\r\nMATR. N° 812893-6\r\n\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6712/2013\r\n\r\nUBIRASSARA DE ARAUJO SILVA ID. N° 30333040\r\n\r\nMATR. N° 297833-6\r\n\r\nVALIDADE: 25/01/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6926/2013\r\n\r\nATOS de 23/10/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nCATARINA KLIPPEL DE CASTRO ID. N° 42194229\r\n\r\nMATR. N° 923574-8\r\n\r\nVALIDADE: 01/10/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6159/2013\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nJOSÉ PAULO SILVA ID. N° 31292348\r\n\r\nMATR. N° 285462-8\r\n\r\nVALIDADE: 03/01/1995\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6560/2013\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDAMIANA REGINA AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA ID. N° 42157919\r\n\r\nMATR. N° 922599-6\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6218/2013\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO ARAUJO GALLAI ID. N° 30997933\r\n\r\nMATR. N° 852552-9\r\n\r\nVALIDADE: 20/11/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6749/2013\r\n\r\nTÂNIA MARIA DOS SANTOS NUNES ID. N° 30173450\r\n\r\nMATR. N° 851142-0\r\n\r\nVALIDADE: 07/09/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/006/67/2013\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nLUCIA CRISTINA GONÇALVES FERNANDES ANTUNES ID. N° 30845475\r\n\r\nMATR. N° 850437-5\r\n\r\nVALIDADE: 12/09/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6756/2013\r\n\r\nId: 1585314"
                    ],
                    "1585316": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade, objeto da CI/SES/SVS/SVEA/CVAST/DCV n° 189/2013 de 28.11.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANDRÉ DE MIRANDA PINTO, matr. n° 924.045-8, TÂNIA GUIMARÃES MOTTA, matr. n° 813.195-5 e WAGNER MUNIZ DE MEDEIROS, matr. nº 890.764-4, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-08/001/10383/2013.\r\n\r\nId: 1585316"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1585156": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201.861/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 72,56, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex-servidor CLÁUDIO COLARES LESSA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/203.136/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 684,15, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex-servidor CONSTANTINO VAN BOEKEL, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124.095/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 84,56, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex-servidor JOÃO JOSÉ MADEIRA RIBEIRO, em benefício da sua esposa Amélia de Souza Ribeiro, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/004/113/2013, E-08/004/557/2013, E-08/004/559/2013, E-08/004/641/2013, E-08/004/646/2013, E-08/004/656/2013, E-08/004/658/2013, E-08/004/682/2013, E-08/004/684/2013, E-08/004/714/2013, E-08/004/715/2013, E-08/004/728/2013, E-08/004/740/2013, E-08/004/742/2013, E-08/004/745/2013, E-04/004/785/2013 e E-08/004/947/2013 - INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1585156. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1585507": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/218/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2013R1\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Peças Toyama\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/11/2013, às 13h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 19/11/2013, às 14h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1585507"
                    ],
                    "1585143": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 81/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/227/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de unidades modulares habitacionais.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.711.031,70 (um milhão, setecentos e onze mil trinta e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 83/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/213/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos, fotolitagem, impressão, acabamento, manuseio e embalagem de material didático, manual analítico e sintético de Procedimentos Operacionais Padrão (POP), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2013.\r\n\r\nId: 1585143"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1585268": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 59/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Prestação de serviços para a realização de Concurso Público para provimento inicial de vagas e para formação de Cadastro de Reserva, de cargos efetivos de Professor Docente I, com carga horária semanal de dezesseis horas e Professor Docente I, com carga horária semanal de trinta horas do quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação, com vistas ao preenchimento de 696 (seiscentos e noventa e seis) vagas para o cargo de Professor Docente I, com carga horária de trinta horas semanais para ministrar as disciplinas de Física, Química, Português, Geografia e Matemática e 704 (setecentos e quatro) vagas para o cargo de Professor Docente I, com carga horária semanal de dezesseis horas para ministrar as disciplinas de Artes, Ciências, Sociologia, Filosofia, Inglês, Espanhol, Francês, Educação Física, História, Biologia e Disciplinas Pedagógicas nas Unidades Escolares da Rede de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, nos Termos do Termo de Referência e do Edital do Concurso. PRAZO: 02 (dois) anos a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. PROC. Nº E-03/001/5703/2013.\r\n\r\nId: 1585268"
                        ],
                        "1585146": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 93/2013. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de São João de Meriti através da Secretaria Municipal de Educação de São João de Meriti. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4342/2009. Proc. n° E-03/001/8285/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 94/2013. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Duque de Caxias através da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4342/2009. Proc. n° E-03/10.456/2012.\r\n\r\nId: 1585146"
                        ],
                        "1585183": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC n° 54/2013 ao Termo de Cessão de Uso, celebrado em 02/04/2002. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de PORCIÚNCULA. OBJETO: Excluir do Anexo XXX da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel celebrado em 02/04/2002 a Cessão de Uso Total do Imóvel do Estado para o Município da Escola Estadual Sebastião Rodrigues França, localizada na Fazenda Santa Rita - Purilândia 2º Distrito de Porciúncula/RJ, tendo em vista a necessidade de devolução do respectivo imóvel ao Estado. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 08/77, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROC. N° E-03/1.570/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC n° 55/2013 ao Termo de Permissão de Uso nº 003/576/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa UB BRASIL EVENTOS LTDA ME. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 08/12/2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso nº 003/576/2011. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROC. N° E-03/10.210/2011.\r\n\r\nId: 1585183"
                        ],
                        "1585302": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito as eliminações dos candidatos do Concurso Público 2009, para provimento do cargo público de Professor.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nAntiga C. R. Metropolitana V - Duque de Caxias - Pólo I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nLuciana de Oliveira Mangueira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n43º\r\n\r\n4/9/2013\r\n\r\nAntiga C. R. Metropolitana V - Duque de Caxias - Pólo II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nFabiana Ferreira Coelho de Azeredo \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n11º\r\n\r\n4/9/2013\r\n\r\nRobson Felipe da Silva Queiroz\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n48º\r\n\r\n4/9/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30/3/2010, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 01/12/2009.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nA candidata, se considerada habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar o seguinte exame:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias, será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n8/11/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1147175\r\n\r\nRAQUEL PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor,CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n25609\r\n\r\nANITA MARTINS COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n41867\r\n\r\nMARCOS COSTA ROBOREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n27889\r\n\r\nAKAUA DE AVILA GUIMARAES\r\n\r\n3\r\n\r\n17867\r\n\r\nMARCELLO COSTA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n36574\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n34026\r\n\r\nJOSÉ FLAVIO DE CASTRO SOARES\r\n\r\n5\r\n\r\n20098\r\n\r\nDIEGO SOARES MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n30062\r\n\r\nBÁRBARA HELGA DE FREITAS FARIA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n22224\r\n\r\nZILVAN DE OLIVEIRA ALFRADIQUE\r\n\r\n8\r\n\r\n30678\r\n\r\nMÁRCIA HELENA LOBATO KALTNER\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n8/11/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19933\r\n\r\nLUIZA HARAB DA SILVA ROSA\r\n\r\n9\r\n\r\n13040\r\n\r\nMARCEL CHACON GONÇALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n14273\r\n\r\nBRUNO BRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\n11\r\n\r\n04144\r\n\r\nKATHYANE CRISTINA DA NEIVA ROSA\r\n\r\n12\r\n\r\n41731\r\n\r\nALEX MATIAS DA COSTA\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n18472\r\n\r\nRENATO CESAR LIMA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n08172\r\n\r\nHELOISA DE MELLO GOULART\r\n\r\n14\r\n\r\n37480\r\n\r\nHUDSON HYGINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n41437\r\n\r\nJHONNY ROSEMBERG\r\n\r\n16\r\n\r\n8/11/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04984\r\n\r\nGLAUBER SILVA DE LACERDA\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n12045\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\n17\r\n\r\n19336\r\n\r\nMONIKE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n37910\r\n\r\nLUCIANA DE BARROS GUIMARÃES\r\n\r\n19\r\n\r\n22552\r\n\r\nTARCISIO NEPOMUCENO MARVILLA\r\n\r\n20\r\n\r\n37395\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO MACHARETE\r\n\r\n21\r\n\r\n09015\r\n\r\nMARCELLE SANTOS MORCANAS\r\n\r\n22\r\n\r\n17729\r\n\r\nLEONARDO LISBÔA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n21151\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO FERREIRA DE MELO\r\n\r\n24\r\n\r\n8/11/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15370\r\n\r\nVIVIANE PACHECO DA CUNHA\r\n\r\n25\r\n\r\n20224\r\n\r\nIBER DE SOUZA REBELLO\r\n\r\n26\r\n\r\n25755\r\n\r\nINEZ DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\n27\r\n\r\n34109\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO BERSOT\r\n\r\n28\r\n\r\n14672\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE CASTRO\r\n\r\n29\r\n\r\n29654\r\n\r\nCAROLINA HAMUDE TABOADA \r\n\r\n31\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n20902\r\n\r\nALINE BUY DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n33381\r\n\r\nELIETE MONTEIRO DE MORAIS\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n06248\r\n\r\nHELLEN DE MATTOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n31298\r\n\r\nGRAZIELA DE FÁTIMA FABRI PINTO NOLASCO\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6932796\r\n\r\nPRISCILA LIMA TOSTES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6919403\r\n\r\nJHONES POUBEL\r\n\r\n4\r\n\r\n8/11/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n6902729\r\n\r\nANA CLÁUDIA ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n6903975\r\n\r\nANDREA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6905483\r\n\r\nBIANCA ESTEVÃO DE ARAUJO\r\n\r\n26\r\n\r\n6908005\r\n\r\nCLÁUDIA DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n27\r\n\r\n6941803\r\n\r\nVIVIANE AMORIM\r\n\r\n28\r\n\r\n6931593\r\n\r\nPAOLA DA SILVA RICHTER QUINTANA\r\n\r\n29\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6940101\r\n\r\nTHIERRY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/1/2012, republicado no D.O. de 6/2/2012 e retificado no D.O de 16/2/2012, em atendimento ao item 14.5.2 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n08/11/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6919581\r\n\r\nJOÃO LEVY RODRIGUES PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/10500761/2012\r\n\r\n6911161\r\n\r\nEDEVALDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1º NI\r\n\r\nE-03/10500750/2012\r\n\r\n6936780\r\n\r\nRUI SEBASTIAN DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/10500760/2012\r\n\r\n6903562\r\n\r\nANDERSON LUIZ KLEIN KHER.\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/10500651/2012\r\n\r\n6921626\r\n\r\nJUSSARA PEREIRA ROCHA\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/10500607/2012\r\n\r\n6919384\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/10502061/2012\r\n\r\n6904751\r\n\r\nANTÔNIO CLAUDIO GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10500753/2012\r\n\r\n6929630\r\n\r\nMICHELE DE OLVIVEIRA SERAPHIM FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/10500652/2012\r\n\r\n6906483\r\n\r\nCARLA LOPES COELHO\r\n\r\n23\r\n\r\nE-03/012/1603/2013\r\n\r\n6902667\r\n\r\nANA CAROLINE CAMPOS SINDER\r\n\r\n25\r\n\r\nE-03/012/1507/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/1/2012, republicado no D.O. de 6/2/2012 e retificado no D.O de 16/2/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\n08/11/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6936818\r\n\r\nSABINA BARRETO DA PENHA SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n6925889\r\n\r\nMARA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n6904504\r\n\r\nANGELO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\nId: 1585302"
                        ],
                        "1585374": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA VISANDO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DOCENTE I COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE DEZESSEIS HORAS E DE PROFESSOR DOCENTE I COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRINTA HORAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-03/001/5446/2013, torna pública a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para preenchimento de vagas e for mação de cadastro de reserva visando ao provimento de cargos efetivos de Professor Docente I com carga horária semanal de dezesseis horas e de Professor Docente I com carga horária de trinta horas, do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, mediante as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e eventuais retificações. \r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o calendário previsto no cronograma apresentado no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n1.2. O Concurso Público objetiva selecionar candidatos para preenchi mento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos efetivos de Professor Docente I, do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n1.3. A estratégia do Concurso Público constará de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório e Avaliação de Títulos, de caráter estritamente classificatório. \r\n\r\n1.3.1. A Prova Objetiva será realizada em dia, local e horário a ser divulgado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI.\r\n\r\n1.4. A Prova Objetiva será realizada nos municípios constantes do Quadro a seguir, cuja escolha será facultada ao candidato no ato de inscrição. \r\n\r\nREGIONAIS\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nMetro III, IV e VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nNiterói e Cabo Frio\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nTrês Rios e Vassouras\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda e Angra dos Reis\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetro V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetro VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nItaperuna e Sto Antônio de Pádua\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes e Macaé\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nNova Friburgo e Cantagalo\r\n\r\n1.4.1. O candidato inscrito para as Baixadas Litorâneas, Centro Sul, Médio Paraíba, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense e Serrana II, deverá indicar a opção do município que deseja realizar a Prova Objetiva, uma vez que nessas Regionais existem duas alternativas.\r\n\r\n1.4.2. O candidato inscrito para as demais Regionais realizará a Prova Objetiva no município Sede conforme subitem 1.4.\r\n\r\n1.4.3. Em nenhuma hipótese o local de aplicação da Prova será alterado em desobediência ao disposto no subitem 1.4. .\r\n\r\n1.5. O candidato poderá obter informações relativas ao Concurso Público pelos telefones (21) 2334-7100 / 2334-7132 / 2334-7117 - Serviço de Atendimento ao Candidato, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, ou pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br . \r\n\r\n1.6. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) ANEXO I - CRONOGRAMA;\r\n\r\nb) ANEXO II - NÍVEL, CARGO, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS;\r\n\r\nc) ANEXO III - QUADRO DE REGIONAIS;\r\n\r\nd) ANEXO IV - QUADRO DE PROVA / PONTUAÇÃO; \r\n\r\ne) ANEXO V - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS;\r\n\r\nf) ANEXO VI - FORMULÁRIO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS.\r\n\r\n2. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n2.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes deste Edital. \r\n\r\n2.1.1. O candidato deverá ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em seu próprio nome, que deverá ser apresentado posteriormente, em caso de aprovação e classificação, no ato da convocação para exercício.\r\n\r\n2.1.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n2.2. Ao se inscrever, o candidato deverá optar pelo componente curricular e pelo Município para futuro exercício, observando os Anexos do Edital, e pelo tipo de vaga, apontando se concorre apenas às vagas de ampla concorrência ou ainda às vagas reservadas a pessoas com deficiência ou às vagas reservadas a negros/índios.\r\n\r\n2.2.1. A opção por determinada municipalidade vinculará o candidato à Regional a que pertença a respectiva área de abrangência, mas não impede que a Administração indique município ou Regional distinta para exercício, cuja aceitação ficará a critério do candidato.\r\n\r\n2.3. Os valores da taxa de inscrição serão:\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTaxa de Inscrição\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\n2.4. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n2.5. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n2.6. O candidato com qualquer tipo de deficiência ou com deficiência visual, quando do preenchimento do requerimento de inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim e proceder de acordo com o disposto no item 4 deste Edital.\r\n\r\n2.7. O candidato negro/índio, quando do preenchimento do requerimento de inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim e proceder de acordo com o item 5 deste Edital.\r\n\r\n2.8. O candidato que, no requerimento de inscrição, não declarar ser pessoa com deficiência, pessoa com deficiência visual ou negro/índio, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.9. Excetuando-se a deficiência visual, o candidato com qualquer tipo de deficiência, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\na. Indicar se deseja realizar a prova com Intérprete de Libras; \r\n\r\nb. Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n2.9.1. O candidato com qualquer tipo de deficiência, exceto aquele com deficiência visual, que necessitar de tempo adicional para a realização da prova deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, durante o período de inscrição constante no cronograma - Anexo I do edital. Para tal, o candidato deverá se dirigir ao Posto de Inscrição Presencial relacionado no subitem 2.12. \r\n\r\n2.10. Considerando a Lei Nº 6.542 de 25 de setembro de 2013, o candidato com deficiência visual fará jus às condições especiais para a realização das provas de Concursos Públicos, devendo declarar essa condição no momento da inscrição, optando por realizá-las por um dos meios seguintes:\r\n\r\nI - através do sistema Braille;\r\n\r\nII- com auxílio de Ledor;\r\n\r\nIII - com auxílio de computador;\r\n\r\nIV - através do sistema convencional de escrita e com caracteres ampliados (Fonte 14).\r\n\r\n2.10.1. Fica assegurado, independentemente de requerimento, aos candidatos com deficiência visual, um tempo adicional de 1 (uma) hora para a realização das provas dos concursos públicos ou processos seletivos.\r\n\r\n2.11. A solicitação de condições especiais de que tratam os itens 2.9. e 2.10. será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n2.11.1. O candidato com deficiência visual prestará igualmente as provas com auxílio de Ledor, caso a comissão do Concurso Público ou Processo Seletivo não acolha a opção solicitada pelo candidato. Neste caso a comissão do certame comunicará a decisão ao interessado até 10 (dez) dias antes da realização da prova.\r\n\r\n2.11.2. O tempo adicional de que tratam os itens 2.9.1. e 2.10.1. incluem a realização da Prova e a marcação do Cartão Resposta.\r\n\r\n2.12. A Fundação CEPERJ disponibilizará Posto de Inscrição Presencial, onde os candidatos poderão fazer sua inscrição, em sua sede, situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro. \r\n\r\n2.12.1. As inscrições no posto de atendimento serão feitas de 2ª a 6ª feira, exceto em feriados ou pontos facultativos, das 10h às 16h, dentro do período de inscrições estabelecido no Cronograma constante do Anexo I.\r\n\r\n2.13. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscri ção, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo artigo 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento na sede da CEPERJ, situada à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP: 22.290-090 (das 10h às 16h, exceto em feriados e/ou feriados e pontos facultativos) ou enviá-lo Via SEDEX para o endereço citado, no período previsto no Cronograma do Concurso Público, constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n2.13.1. Para pleitear a Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição, os candidatos deverão estar amparados pela Portaria CEPERJ nº 8.291, de 11 de março de 2008 e pela Ordem de Serviço DRS/CEPERJ RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, ou pelo § 3º do art.18 do Decreto Estadual Nº 43.876 de 08 de outubro de 2012. \r\n\r\n2.13.2. O requerimento será dirigido à Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, a cópia do Requerimento de Inscrição no Concurso Público devidamente preenchido, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar, outros documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos ou cópia do Comprovante de Inscrição do candidato no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.\r\n\r\n2.13.2.1. Em relação aos documentos enumerados no subitem anterior, para efeito da concessão de Isenção de Taxa de Inscrição, não será considerada apenas a informação do número da inscrição do Cadastro Único.\r\n\r\n2.13.2.2. Ainda em relação aos documentos enumerados no subitem 2.8.2. para efeito da concessão de Isenção de Taxa de Inscrição, será indeferido liminarmente os pedidos que não constarem da cópia da ficha de inscrição.\r\n\r\n2.13.3. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no artigo 2º, § 2º, da Portaria CEPERJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido. \r\n\r\n2.13.4. Os pedidos de isenção encaminhados via SEDEX deverão ser postados até 3 (três) dias antes do término previsto para requerer a isenção, conforme Cronograma - Anexo I do Edital. Os pedidos postados em desacordo com as orientações ínsitas neste item serão considerados indeferidos.\r\n\r\n2.13.4.1. O modelo de requerimento de que trata o subitem 2.8.2. estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br .\r\n\r\n2.13.5. O candidato deverá primeiramente preencher o requerimento de inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n2.13.5.1. Os pedidos de isenção de pagamento da taxa de candidatos que não tenham preenchido o requerimento de inscrição no Concurso Público serão liminarmente indeferidos.\r\n\r\n2.13.6. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n2.13.7. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\n2.13.7.1. Omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\n2.13.7.2. Fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\n2.13.7.3. Deixar de apresentar os documentos previstos no artigo 3º da Ordem de Serviço DRS/CEPERJ RJ nº 001, de 04 de abril de 2008;\r\n\r\n2.13.7.4. Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma constante no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n2.13.8. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n2.13.9. Após o término do período de pedido de isenção, a Fundação CEPERJ providenciará no seu site www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n2.13.10. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar no período mencionado no Cronograma - Anexo I, o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, do qual constará a data, o horário e o local de realização da prova.\r\n\r\n2.13.11. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.14. DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET\r\n\r\nPara requerer a inscrição por meio da internet, o interessado deverá:\r\n\r\n2.14.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, onde estarão disponíveis o Edital e seus Anexos, o requerimento de inscrição e o boleto bancário.\r\n\r\n2.14.2. Ler o Edital de Abertura para conhecimento das Normas Reguladoras do Concurso Público.\r\n\r\n2.14.3. Clicar no botão SEEDUC e inscrever-se, no período previsto no Cronograma constante no Anexo I deste Edital através de Requerimento específico disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n2.14.4. O candidato com deficiência deverá preencher o requerimento de inscrição em conformidade com as orientações constantes do item 4 e subitens 2.6 a 2.6.5. Da mesma forma, o candidato negro/índio deverá fazê-lo considerando o disposto no item 5 e subitens 2.6.1 a 2.6.3.\r\n\r\n2.14.5. Imprimir o boleto bancário.\r\n\r\n2.14.6. O pagamento deverá ser efetuado obrigatoriamente por meio de boleto bancário específico, emitido após a conclusão de preenchimento do requerimento de inscrição on-line, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.\r\n\r\n2.14.7. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da Fundação CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição. \r\n\r\n2.14.8. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Bradesco, obrigatoriamente por meio do boleto bancário. \r\n\r\n2.14.9. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n2.14.10. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n2.14.11. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição. \r\n\r\n2.14.12. A Fundação CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários. \r\n\r\n2.14.13. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, deverá comparecer na Fundação CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, no 54, Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o requerimento de inscrição impresso.\r\n\r\n2.14.14. As informações em relação ao Cronograma do Concurso Público estarão disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao certame.\r\n\r\n2.14.15. O candidato é responsável pelas informações prestadas no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.\r\n\r\n2.14.16. O candidato deverá identificar claramente, no requerimento de inscrição, o tipo de vaga, município de realização da prova e do município para futuro exercício a que concorre, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto das opções e sendo vedada qualquer alteração posterior ao pagamento da inscrição. Havendo necessidade de alteração, deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução do valor da taxa anteriormente paga. \r\n\r\n2.14.17. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n2.14.18. O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.\r\n\r\n2. 14.19. O Manual do Candidato estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n2.15. DA INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL \r\n\r\n2.15.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, que funcionará no período de inscrição constante do Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n2.15.1.1. O Posto de Inscrição será localizado na Sede da CEPERJ, sito na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ e funcionará de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos. \r\n\r\n2.15.2. O candidato deverá dirigir-se ao Posto, munido de documento oficial de identidade original e comprovante de residência.\r\n\r\n2.15.3. Efetuada a inscrição, receberá o candidato o comprovante e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.15.4. O pagamento da taxa de inscrição será realizado, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Bradesco. \r\n\r\n2.15.5. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n2.15.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n2.15.7. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n2.15.8. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o Manual do Candidato.\r\n\r\n2.15.9. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato, ou, em caso de impedimento, por meio de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n2.15.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n2.16. Emissão da Segunda Via do Boleto Bancário: \r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n2.16.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n2.16.2. Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”.\r\n\r\n2.16.3. Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”.\r\n\r\n2.16.4. Imprimir o boleto apresentado.\r\n\r\n2.16.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária preferencialmente no Banco Bradesco.\r\n\r\n2.16.6. Os candidatos que fizerem inscrições presenciais poderão obter a 2ª via do boleto bancário no Posto de Inscrição Presencial na Sede da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, n° 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro, RJ, de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e/ou pontos facultativos.\r\n\r\n3. DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1. Via Internet\r\n\r\n3.1.1. No período previsto no Cronograma constante no Anexo I deste Edital, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n3.1.2. Acessar o link “Confirmação de Inscrição”.\r\n\r\n3.1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização da prova objetiva e discursiva.\r\n\r\n3.1.4. Conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, solicitar, de imediato, as retificações necessárias através do correio eletrônico: sac@ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n3.1.5. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, assumindo as consequências advindas da não correção.\r\n\r\n3.1.6. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização das Provas no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI não exime o Candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Concurso Público.\r\n\r\n3.2. Via Posto de Inscrição\r\n\r\n3.2.1. O candidato deverá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, nos horários estabelecidos no subitem 2.10.1.1, para a retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, no período determinado no cronograma do Concurso Público constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n3.2.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n3.2.3. Serão de responsabilidade exclusiva dos candidatos o comparecimento no Posto e a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI no prazo determinado, assumindo as con sequências advindas da não correção.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n4.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado à pessoas com deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas a serem preenchidas pelos candidatos aprovados, durante o prazo de validade do Concurso Público.\r\n\r\n4.2. A eventual aprovação do candidato com deficiência não implicará o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico. \r\n\r\n4.3. Para concorrer a reserva de vaga de que trata o subitem 4.1., o candidato deverá declarar expressamente a sua deficiência no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico (original ou cópia autenticada), cuja validade não seja anterior à data do término das inscrições em mais de 90 (noventa) dias. \r\n\r\n4.3.1. Somente os laudos de candidatos cujas deficiências forem de caráter permanente serão aceitos independentemente da data de validade constante do subitem 4.3. Para tal, o Laudo Médico deverá registrar a irreversibilidade da deficiência.\r\n\r\n4.3.2. Em atendimento ao artigo 4º, Incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do Laudo Médico deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de Expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e Carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n4.3.2.1. O candidato que porventura apresentar laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas “a”,”b”,”c”,”d”,”e” e “f”, do subitem 4.3.2. passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.3.2.2. O laudo médico, acompanhado de cópia da ficha de inscrição do candidato, deverá ser entregue na sede da Fundação CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Recrutamento e Seleção da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ.\r\n\r\n4.3.2.3. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Junta Médica, no momento do exame admissional, passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.3.2.4. O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n4.3.2.5. Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 4.2., será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\n4.3.2.6. O candidato que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no Cronograma constante no Anexo I deste Edital, concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.4. O candidato com deficiência participará do certame em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, à nota mínima exigida e ao tempo de realização das provas, ressalvadas as hipóteses indicadas nos itens 2.9.1. e 2.10.1.. \r\n\r\n4.4.1. Será assegurada a todos os candidatos a acessibilidade ao recinto onde se realizarão as provas.\r\n\r\n4.5. O candidato com deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência melhor do que a que lhe seria destinada em função da sua concorrência especial será convocado para assumir essa vaga e não será considerado no cômputo das vagas reservadas.\r\n\r\n4.6. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos, desde que não se enquadrem aos índices mínimos estabelecidos na legislação pertinente.\r\n\r\n4.7. As vagas reservadas nos termos deste item 4 que não forem ocupadas por falta de pessoas com deficiência, ou por reprovação destes na 1ª Etapa do Concurso Público, serão preenchidas pelos demais candidatos, em estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n4.8. O candidato com deficiência, se aprovado e investido no cargo, não poderá solicitar movimentação por amparo especial nem readaptação de qualquer natureza, com base na deficiência indicada na inscrição para o concurso.\r\n\r\n5. DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n5.1. Considerando a Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011 e o Decreto Estadual nº 43.007, de 06 de junho de 2011, fica reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas a serem preenchidas pelos candidatos aprovados neste concurso para o cargo, durante o prazo de validade do concurso público. \r\n\r\n5.1.1. Se o número de vagas a serem preenchidas for igual ou inferior a 20 (vinte) o percentual da reserva citada no caput, será de 10% (dez por cento).\r\n\r\n5.2. É considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição.\r\n\r\n5.2.1. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais deste edital, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n5.2.2. Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 5.2., será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\n5.3. Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão à totalidade das vagas existentes. \r\n\r\n5.4. O candidato às vagas reservadas para negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência melhor do que a que lhe seria destinada em função da sua concorrência especial, será convocado para assumir essa vaga, e não será considerado no cômputo das vagas reservadas. \r\n\r\n5.5. Caso se verifique a situação descrita no item 5.4., assim como na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, a vaga reservada à qual este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato a vagas reservadas para negros e índios, respeitada rigorosamente a ordem da lista específica de classificação de candidatos negros e índios.\r\n\r\n5.6. A nomeação dos candidatos aprovados no concurso público será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica das vagas reservadas para negros e índios. \r\n\r\n5.7. Não havendo candidatos negros ou índios aprovados para preenchê-las, as vagas incluídas na reserva para negros e índios serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste concurso, voltadas à ampla concorrência, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n6. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nO Concurso Público constará de 2 (duas) etapas distintas: Prova Objetiva e Avaliação de Títulos.\r\n\r\n6.1. PROVA OBJETIVA\r\n\r\n6.1.1. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valendo o total de 100 (cem) pontos, será composta por 50 (cinquenta) questões, distribuídas em três Blocos, assim caracterizados:\r\n\r\n6.1.1.1. Bloco 1 - Português \r\n\r\nSerá comum a todos os candidatos e terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade do professor de ler, compreender e interpretar textos de linguagem verbal e visual, essenciais a todas as áreas/componentes curriculares que estruturam as atividades pedagógicas da escola. \r\n\r\nEste Bloco será formado por 10 (dez) questões, valendo cada uma 2 (dois) pontos, perfazendo o total de 20 (vinte) pontos. Será considerado eliminado o candidato que não alcançar, no mínimo, 10 (dez) pontos neste Bloco.\r\n\r\n6.1.1.2. Bloco 2 - Conhecimentos Gerais e Pedagógicos\r\n\r\nSerá comum a todos os candidatos, com ênfase em conhecimentos referentes à Metodologia, Legislação de Pessoal, Legislação Educacional e Políticas Públicas, que visam à equidade e à qualidade da Educação.\r\n\r\nEste Bloco será formado por 10 (dez) questões, valendo cada uma 2 (dois) pontos, perfazendo o total de 20 (vinte) pontos. Será considerado eliminado o candidato que não alcançar, no mínimo, 10 (dez) pontos neste Bloco.\r\n\r\n6.1.1.3. Bloco 3 - Conhecimentos Específicos\r\n\r\nSerá específico para cada cargo/componente curricular, direcionado aos conhecimentos/conteúdos necessários às suas respectivas atribuições, com ênfase em compreensão de fenômenos, resolução de situações-problema, construção de argumentações e elaboração de propostas.\r\n\r\nEste Bloco será formado por 30 (trinta) questões, valendo cada uma 2 (dois) pontos, perfazendo o total de 60 (sessenta) pontos. Será considerado eliminado o candidato que não alcançar, no mínimo, 30 (trinta) pontos neste Bloco.\r\n\r\n6.1.2. Todas as questões, nos três Blocos, serão de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas e uma única opção correta. \r\n\r\n6.1.3. As questões serão elaboradas com base nos Conteúdos Programáticos, descritos no Anexo V.\r\n\r\n6.1.4. Serão eliminados do concurso os candidatos que não alcançarem 50% (cinquenta por cento) do total de pontos possíveis da Prova Objetiva, respeitando-se o valor mínimo de acertos estabelecidos para cada bloco, em conformidade com o Anexo IV deste Edital.\r\n\r\n6.1.5. O candidato terá acesso à imagem do seu cartão de respostas no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br a partir da data prevista no cronograma constante no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n6.2. DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS \r\n\r\n6.2.1. A Avaliação de Títulos é de caráter exclusivamente classificatório, com valor máximo de 10 (dez) pontos, para todos os cargos, de acordo com os critérios descritos no item 6.2.13 deste Edital.\r\n\r\n6.2.2. Os títulos deverão ser entregues no mesmo dia da realização da Prova Objetiva, após o término da mesma, em local a ser indicado pelo Executor do Concurso Público. \r\n\r\n6.2.3. Os documentos serão acondicionados em envelope tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido e colado em sua parte externa, cujo modelo se encontra no Anexo VI e que estará disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n6.2.3.1. A apresentação dos documentos/títulos deverá ser feita através de cópia devidamente autenticada.\r\n\r\n6.2.4. A entrega dos títulos e documentos em desacordo com o previsto nos subitens 6.2.3. e 6.2.3.1. poderá acarretar a exclusão do candidato da avaliação de títulos.\r\n\r\n6.2.5. Não será aceita, sob qualquer pretexto, a entrega do envelope com os títulos fora do prazo constante no Anexo I.\r\n\r\n6.2.6. Os candidatos que não apresentarem os títulos serão classificados apenas pelos pontos obtidos nas Provas Objetiva.\r\n\r\n6.2.7. Para a comprovação da conclusão de cursos de Doutorado ou de Mestrado, serão aceitos somente os documentos relacionados no item 6.2.12. deste Edital, expedidos por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido.\r\n\r\n6.2.8. Só serão aceitos títulos de Doutorado e Mestrado obtidos em programas de pós-graduação “stricto sensu” reconhecidos pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.\r\n\r\n6.2.9. Para comprovação da conclusão de cursos de Especialização serão aceitos somente os documentos, relacionados no item 6.2.12. deste Edital, de instituições reconhecidas em que conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n6.2.9.1. Não serão considerados como títulos os cursos de Pós-Graduação “Strito Sensu” ou “Lato Sensu” que se constituírem em pré-requisito para o cargo.\r\n\r\n6.2.10. A avaliação dos documentos será realizada por Banca Examinadora indicada pela Fundação CEPERJ.\r\n\r\n6.2.11. As cópias de títulos não autenticadas não serão consideradas para efeito de pontuação.\r\n\r\n6.2.12. DOS CRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO DE TÍTULOS:\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\n(em pontos)\r\n\r\nValor Máximo\r\n\r\n(em pontos)\r\n\r\nComprovante\r\n\r\nDoutorado na área da Educação, reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nDiploma ou Certidão\r\n\r\nMestrado na área da Educação, reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nDiploma ou Certidão\r\n\r\nPós-Graduação “lato sensu” na área da Educação, reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3\r\n\r\nCertificado ou Certidão\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n10\r\n\r\n7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA \r\n\r\n7.1. A Prova Objetiva será realizada nos municípios de opção do candidato, elencados no item 1.4, na data prevista no Cronograma - Anexo I, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.\r\n\r\n7.2. O tempo de duração da Prova Objetiva, incluindo a marcação do Cartão de Respostas, será de 03 (três) horas, exceto nos casos apresentados nos itens 2.9.1. 2.10.1. .\r\n\r\n7.3. Em cada local de aplicação de provas, haverá pelo menos um Executor designado pela Fundação CEPERJ, que será responsável pela aplicação da Prova Objetiva.\r\n\r\n7.4. O candidato deverá comparecer ao local de Prova, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI e do documento oficial de identificação original. \r\n\r\n7.5. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, CTPS (Carteira de Trabalho) ou Conselho de Classe.\r\n\r\n7.6. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n7.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n7.8. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n7.9. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n7.10. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n7.11. Nenhum candidato fará prova fora do dia, horário e locais fixados.\r\n\r\n7.12. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à prova.\r\n\r\n7.13. No caso de prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n7.14. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n7.15. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da prova, o candidato poderá retirar-se da sala de prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.\r\n\r\n7.16. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente.\r\n\r\n7.16.1. O candidato que aguardar o horário para levar o seu Caderno de Questões constante do subitem anterior, deverá se submeter à organização de saída da sala sugerida pelos fiscais. Para tal deverá levantar-se da cadeira ordenadamente, um de cada vez, e proceder à entrega do Cartão de Respostas, cabendo ao candidato ônus de qualquer consequência decorrente do não cumprimento deste procedimento.\r\n\r\n7.17. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n7.18. Ao terminar a prova, os candidatos entregarão ao fiscal de sala, o Cartão de Respostas devidamente assinado e o Caderno de Questões, ressalvado o disposto no subitem 7.16.\r\n\r\n7.19. Durante a realização das Provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n7.20. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.\r\n\r\n7.21. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 7.20. deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato. \r\n\r\n7.22. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais. \r\n\r\n7.23. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado e, após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n7.24. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo os dispostos nos subitens 7.15, 7.16 e 7.17. deverá assinar o Termo de Desistência, e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo Executor do local.\r\n\r\n7.25. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n7.26. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de prova, com exceção dos acompanhantes das pessoas com deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor. \r\n\r\n7.27. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de prova, exceto no caso previsto no item 2.9.1. e 2.10.1. .\r\n\r\n7.28. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n7.29. Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada. \r\n\r\n8. DOS RECURSOS DAS PROVAS OBJETIVA \r\n\r\n8.1. Durante o período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato que julgar-se prejudicado poderá recorrer após a publicação do Gabarito Preliminar. Para a interposição do Recurso, o candidato deverá optar por uma das formas que apresentamos a seguir:\r\n\r\n8.1.1. Via Posto de Inscrição: O candidato deverá utilizar-se do formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e entregá-lo até às 16h do último dia da data prevista no cronograma constante no Anexo I, no Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n8.1.2. Via Sedex: O candidato deverá utilizar-se do formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e enviá-lo até o último dia da data prevista no cronograma constante no Anexo I, para o Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro - CEP 22.290-090.\r\n\r\n8.2. O Recurso deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa e devidamente fundamentada daquilo em que o candidato julgar-se prejudicado.\r\n\r\n8.3. O candidato deverá comprovar suas alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros e nomes de autores, juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes.\r\n\r\n8.4. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma.\r\n\r\n8.5. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax ou correio eletrônico. \r\n\r\n8.6. Constitui última instância para Recursos o parecer da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos adicionais.\r\n\r\n8.7. Após o julgamento dos Recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.\r\n\r\n8.8. Os pareceres dos recursos serão anexados aos respectivos processos e ficarão à disposição dos candidatos para ciência, no Protocolo da Fundação CEPERJ. \r\n\r\n8.9. Após a divulgação e publicação do resultado preliminar da prova objetiva, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso, apenas para recontagem de pontos, mas não mais sobre o gabarito. \r\n\r\n8.10. No prazo destinado à interposição destes recursos, o candidato poderá ter vista do seu cartão de resposta, na CEPERJ, no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n9. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS \r\n\r\n9.1. Após a publicação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos, será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos, exclusivamente para retificação de eventual erro material, no prazo estabelecido no Cronograma do Concurso. Neste caso, o candidato deverá comparecer e protocolizar requerimento com tal fim no Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados e pontos facultativos, no horário das 10h às 16h, ou enviá-lo via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP 22.290.090.\r\n\r\n9.2. Os documentos apresentados à época da Recontagem de Pontos não serão avaliados, sob qualquer pretexto.\r\n\r\n10. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nSerá excluído do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\n10.1. Faltar ou chegar atrasado à Prova, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n10.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n10.3. Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n10.4. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\n10.5. O candidato que se negar a atender ao disposto no subitem 7.23. \r\n\r\n10.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando os Cadernos de Provas e/ou o Cartão de Respostas da Prova Objetiva.\r\n\r\n10.7. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n10.8. Recusar-se ou inadvertidamente deixar de entregar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva ao término do tempo destinado à realização da Prova. \r\n\r\n10.9. Deixar de assinar, concomitantemente, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\n10.10. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido, sendo imputada ao candidato, no caso de perturbação da ordem pública, a devida responsabilidade criminal.\r\n\r\n10.11. Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n10.12. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua prova e a sua eliminação automática do Concurso Público. \r\n\r\n10.13. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários quando da convocação para ingressar no exercício.\r\n\r\n10.14. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n10.15. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n10.16. Recusar a vaga ofertada nas hipóteses não admitidas, elencadas nos itens 13.7 e 13.7.1 deste Edital. \r\n\r\n11. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO \r\n\r\n11.1. O resultado final do concurso e a classificação dos candidatos serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizados no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br, sendo relacionados todos os candidatos que participaram do certame.\r\n\r\n11.2. Os candidatos aprovados serão classificados de acordo com a soma da pontuação obtida nas Provas Objetiva e na Avaliação de Títulos, considerando-se o Município e a Regional de opção para o exercício e o tipo de vaga (ampla concorrência /pessoa com deficiência /negro/índio). \r\n\r\n11.2.1. A publicação do resultado final classificatório do Concurso Público será feita em 4 (quatro) listas. A primeira lista é geral, por Regional e município destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos, incluindo os que se declararem pessoa com deficiência ou negro/índio no ato de inscrição.\r\n\r\n11.2.2. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si, por Regional e município.\r\n\r\n11.2.3. A terceira lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorrem às vagas reservadas a negros/índios e sua classificação entre si, por Regional e município. \r\n\r\n11.2.4. A quarta lista será destinada a todos os candidatos aprovados, por ordem de classificação obtida, indicando-se o tipo de vaga a que concorre e a Regional à qual está vinculado o município de opção do candidato.\r\n\r\n11.3. A classificação de que tratam os subitens 11.2 a 11.2.4 será estabelecida em rigorosa ordem decrescente das notas finais, iguais as somas dos pontos obtidos na Prova Objetiva e Avaliação de Títulos.\r\n\r\n11.3.1. Em caso de igualdade de pontos na classificação final serão adotados os seguintes critérios de desempate, nessa ordem:\r\n\r\n1º) maior idade, dentre aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em atendimento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003;\r\n\r\n2º) maior número de pontos em Português;\r\n\r\n3º) maior número de pontos em Conhecimentos e Específicos;\r\n\r\n4º) maior número de pontos em Conhecimentos Pedagógicos;\r\n\r\n5º) maior número de pontos na Avaliação de Títulos;\r\n\r\n6º) maior idade, dentre aqueles com idade inferior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n11.4. O candidato à vaga reservada que, na listagem de pontuação geral, obtiver classificação dentro do número de vagas para ampla concorrência, estabelecido por este Edital para o cargo a que concorre ocupará a vaga de ampla concorrência. \r\n\r\n11.5. A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação, mas a cada 5 (cinco) vagas providas por cargo, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica de vagas reservadas a negros ou índios, e a cada 20 (vinte) vagas providas por cargo, 1 (uma) será ocupada por candidato com deficiência, respeitada a ordem de classificação da lista específica de vagas reservadas a pessoas com deficiência.\r\n\r\n12. DO PROVIMENTO DO CARGO\r\n\r\n12.1. O candidato aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital e em conformidade com a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/10, respeitado o número da ordem de classificação, será convocado na vigência do concurso, através de Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para se apresentar na Regional de opção, oportunidade em que será avaliado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação, devendo apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor;\r\n\r\nc) Comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TER, comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nd) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\ne) Cédula de Identidade;\r\n\r\nf) O mesmo CPF utilizado no ato da inscrição;\r\n\r\ng) Documento de inscrição no PIS ou PASEP;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Declaração de Bens e Valores; \r\n\r\nj) Comprovação da habilitação mínima exigida por este edital;\r\n\r\nk) Comprovante de residência.\r\n\r\n12.1.1. Os candidatos aprovados, quando da convocação, também deverão apresentar o diploma conferindo Licenciatura Plena ou a Certidão de Conclusão do Curso com Licenciatura Plena, constando a data da colação de grau, na forma prevista no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n12.2. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.\r\n\r\n12.3. São requisitos para investidura no cargo, que deverão ser comprovados no ato da posse:\r\n\r\na. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital.\r\n\r\nb. Apresentar o mesmo CPF utilizado no ato de inscrição.\r\n\r\nc. Possuir habilitação mínima exigida no ato da posse, em conformidade com o disposto no Anexo II deste Edital.\r\n\r\nd. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou ter nacionalidade portuguesa, desde que amparado pelo Decreto nº. 70.436, de 18/04/1972, na forma do disposto no artigo 12, §1º, da Constituição Federal e Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/1998, artigo 3º.\r\n\r\ne. Gozar dos direitos políticos.\r\n\r\nf. Estar quite com as obrigações eleitorais.\r\n\r\ng. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, na data da posse.\r\n\r\nh. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada em exame médico pré-admissional a ser realizado pelo Órgão de Perícia Médica. \r\n\r\ni. Não ter sido demitido a bem do serviço público, em qualquer Poder, nas esferas Estadual, Municipal ou Federal.\r\n\r\n12.4. O descumprimento das exigências contidas nos subitens 12.1., 12.1.1.,12. 2. e 12.3. deste Edital acarretará a eliminação do candidato do concurso e, consequentemente, a perda do direito à investidura no referido cargo.\r\n\r\n12.5. A convocação dos candidatos aprovados será realizada obedecendo rigorosamente a classificação da listagem por Município e Regional.\r\n\r\n12.5.1. O candidato, a critério da Administração, poderá ser convocado obedecendo rigorosamente à classificação, pela pontuação na quarta listagem de que trata o item 11.2.4., para ser lotado em outro município de abrangência da Regional de opção, ou mesmo fora da Regional referida, em caso de inexistência de candidatos aprovados aguardando convocação para o município ou Regional a que se destine o provimento. \r\n\r\n12.6. O candidato que, após convocado, não comparecer à Regional no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data de apresentação estabelecida no edital de convocação, será considerado faltoso e, consequentemente, eliminado do certame.\r\n\r\n12.7. Os candidatos convocados e habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação serão encaminhados à Perícia Médica para realização do exame médico pré-admissional.\r\n\r\n12.7.1. Os candidatos deverão comparecer para o exame médico pré-admissional munidos dos seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\n12.8. O candidato que após a realização dos exames médicos pré-admissionais, for considerado inapto ao exercício do cargo concorrido será eliminado do certame.\r\n\r\n12.9. Para o candidato inscrito como pessoa com deficiência será emitido laudo sobre a compatibilidade da deficiência declarada com as atribuições do cargo.\r\n\r\n12.10. O candidato convocado, habilitado e considerado apto no exame médico pré-admissional, participará de Programa de Acolhimento, de caráter obrigatório, instituído pela SEEDUC.\r\n\r\n12.11. Depois de cumpridas as etapas relacionadas nesse item 12, o candidato será nomeado, admitido no cargo e encaminhado para exercício.\r\n\r\n12.11.1. Após a publicação da nomeação, será observado o prazo estabelecido pelo Decreto nº 41.241 de 31/03/2008 para formalização da posse no cargo correspondente, sob pena de tornar sem efeito a nomeação e, consequentemente, ocorrer a perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\n12.12. Os candidatos aprovados no Concurso Público, cuja classificação, observadas as regras de provimento estabelecidas neste Edital, exceder ao número de vagas estabelecidas para cada cargo, constituirão cadastro de reserva e poderão ser convocados dentro do período de validade do concurso, caso sejam abertas ou criadas novas vagas, de acordo com a real necessidade da Administração.\r\n\r\n12.13. A posse de candidato detentor de outro cargo público estará condicionada a análise realizada pela Administração, quanto à licitude da acumulação declarada no ato da apresentação, nos termos do Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal e arts. 271 a 284 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\n13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n13.1. O candidato aprovado será responsável pela atualização de todos os seus dados pessoais, tais como endereço residencial, eletrônico e telefones de contato. A atualização deverá ser feita:\r\n\r\n13.1.1. Durante a realização do Concurso, na Fundação CEPERJ;\r\n\r\n13.1.2. Enquanto o Concurso estiver dentro do prazo de validade, na Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas, Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20220-800 ou nas Regionais cujos endereços constam no Anexo III deste Edital.\r\n\r\n13.2. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização dos seus dados pessoais.\r\n\r\n13.3. A Secretaria de Estado de Educação e a Fundação CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do Concurso ou posterior ao Concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a atividade da Administração Pública.\r\n\r\n13.4. Por interesse justificado da Administração Pública, os candidatos aprovados no Concurso Público, investidos no cargo, poderão ser alocados para lecionar em componente curricular da mesma área de conhecimento do componente curricular pelo qual optaram, respeitadas a matrizes curriculares adotadas pela SEEDUC, desde que legalmente habilitados.\r\n\r\n13.5. O Concurso terá validade de 1 (um) ano a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, por decisão do Governador.\r\n\r\n13.6. Na medida das necessidades da Administração, dentro do prazo de validade do Concurso Público, os candidatos aprovados que compuserem o Cadastro de Reserva serão convocados em ordem rigorosa de classificação.\r\n\r\n13.6.1. A convocação de que trata o subitem anterior será realizada por Edital, comunicação telefônica e/ou e-mail e conterá além de outras informações, o dia e horário determinados para a apresentação.\r\n\r\n13.7. Se o candidato convocado para uma vaga no município ou Regional de exercício para o qual fez opção recusar essa vaga será excluído do Concurso Público.\r\n\r\n13.7.1. O candidato convocado dentro do prazo de que trata o subitem 13.6. poderá optar expressamente pela renúncia à classificação inicial, passando a ocupar o último lugar na relação de aprovados das listagens de que trata o item 11.2.4, considerando o tipo de vaga a que concorre, posição na qual aguardará uma nova convocação, que caso ocorra obedecerá a ordem de classificação obtida pelo candidato nesta listagem.\r\n\r\n13.7.1.1. A nova convocação do candidato que optou pela renúncia à classificação inicial, ocorrerá na medida das necessidades identificadas, não tendo este o direito líquido e certo a nomeação.\r\n\r\n13.7.2. A opção de que trata o item 13.7.1. somente poderá ser realizada uma única vez. Recusada a vaga ofertada pela segunda vez, o candidato será excluído do certame. \r\n\r\n13.8. O professor aprovado será convocado para exercício inicial na localidade escolhida no momento da inscrição, podendo ser movimentado posteriormente, de acordo com a necessidade administrativa para outra unidade da SEEDUC, no âmbito do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13.9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos pertinentes ao Concurso. \r\n\r\n13.10. Este Edital estará à disposição na internet, nos sítios eletrônicos www.ceperj.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web.seeduc.\r\n\r\n13.11. Os editais, avisos e resultados pertinentes ao Concurso serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizados nos sítios eletrônicos www.ceperj.rj.gov.br e www.educacao.rj.gov.br.\r\n\r\n13.12. A convocação dos candidatos aprovados é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n13.13. A prestação de declaração falsa ou inexata ou a não apresentação de qualquer documento exigido implicará insubsistência de inscrição, eliminação do concurso, nulidade de habilitação ou perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n13.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Estado de Educação e pela CEPERJ. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas 2013\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n05/11 a 08/12\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n05/11 a 26/11\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição - Via SEDEX\r\n\r\n05/11 a 20/11\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n02/12\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência)\r\n\r\n10/12\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\n21/01\r\n\r\nAlteração de Dados Cadastrais\r\n\r\n22/01 e 23/01\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva e Entrega de Títulos\r\n\r\n26/01\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n28/01\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n29/01 a 06/02\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n19/02\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva \r\n\r\n19/02\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos em face do Resultado Preliminar da Prova Objetiva \r\n\r\n19/02 e 21/02\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos em face do Resultado Preliminar da Prova Objetiva \r\n\r\n27/02\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva \r\n\r\n27/02\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos (somente para os candidatos aprovados nas Provas Objetiva)\r\n\r\n18/03\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos\r\n\r\n19/03 e 20/03\r\n\r\nDivulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos\r\n\r\n26/03\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Final da Avaliação de Títulos\r\n\r\n26/03\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Final, com Classificação do Concurso Público\r\n\r\n26/03\r\n\r\nANEXO II - A\r\n\r\nVAGAS, HABILITAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA SEMANAL E VENCIMENTO MENSAL\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nVAGAS*\r\n\r\nHABILITAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\n\r\nVENCIMENTO BASE MENSAL\r\n\r\nProfessor Docente I \r\n\r\n(16 horas)\r\n\r\nArtes\r\n\r\n98\r\n\r\nLicenciatura Plena no componente curricular específico, nos termos da legislação em vigor e registro no Conselho Regional de Classe, na forma da legislação específica, quando for o caso.\r\n\r\n16 horas\r\n\r\nR$ 1.081,97\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n13\r\n\r\nCiências\r\n\r\n52\r\n\r\nEd. Física\r\n\r\n18\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n249\r\n\r\nHistória\r\n\r\n22\r\n\r\nInglês\r\n\r\n140\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n4\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n16\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n84\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n8\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n704\r\n\r\n*Ver Anexo II - B / Distribuição de Vagas por Município/Regionais.\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nVAGAS*\r\n\r\nHABILITAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\n\r\nVENCIMENTO BASE MENSAL\r\n\r\nProfessor Docente I \r\n\r\n(30 horas)\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n109\r\n\r\nLicenciatura Plena no componente curricular específico e registro no Conselho Regional de Classe, na forma da legislação específica, quando for o caso.\r\n\r\n30 horas\r\n\r\nR$ 2.028,67\r\n\r\nFísica\r\n\r\n169\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n66\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n313\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n39\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n696\r\n\r\n*Ver Anexo II - B / Distribuição de Vagas por Município/Regionais.\r\n\r\nANEXO II - B\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR MUNICÍPIO / REGIONAL\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS \r\n\r\nDISCIPLINAS: ARTES, BIOLOGIA, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, FILOSOFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, ESPANHOL, FRANCÊS, SOCIOLOGIA E DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS.\r\n\r\nLEGENDA: CR - CADASTRO RESERVA\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDISCIP. PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDISCIP. PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nDISCIP. PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDISCIP. PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nARTE\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nDISCIP. PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDISCIP. PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nDISCIP. PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nARTE\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIP. PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nARTE\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nDISCIP. PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1\r\n\r\n-'\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nARTE\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nARTE\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nDISCIP. PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nARTE\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDISCIP. PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDISCIP. PEDAGÓGICAS\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nDISCIP. PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nDISCIP. PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDISCIP. PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDISCIP. PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n651\r\n\r\n19\r\n\r\n34\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS \r\n\r\nDISCIPLINAS: FÍSICA, GEOGRAFIA, PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E QUÍMICA.\r\n\r\nLEGENDA: CR - CADASTRO RESERVA\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n608\r\n\r\n21\r\n\r\n67\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE REGIONAIS\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nMUNICÍPIO - SEDE\r\n\r\nÁREA DE ABRANGÊNCIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói CEP: 24.020-002\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nAraruama, Armacão dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 Centro - Vassouras - CEP: 27.700-000\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nAreal. Barra do Piraí, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaguaí, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Rio das Flores, Sapucaia, Seropédica, Três Rios, Valença, Vassouras\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 São João - Volta Redonda - CEP: 27.253-360\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAngra dos Reis, Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Volta Redonda\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41, Centro - Nova Iguaçu CEP: 26.220-100\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nJaperi, Nova Iguaçu, Queimados\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nRua: José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva São Gonçalo - CEP: 24.426-010\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638, 3º andar, Méier - Rio de Janeiro - CEP: 20.720-013\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAcari, Água Santa, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cascadura, Cavalcante, Cocotá-Ilha, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Engenho de Dentro, Galeão-Ilha, Higienópolis, IAPI da Penha, Ilha do Governador, Inhaúma, Irajá, Jardim América, Jardim Guanabara - Ilha, Lins de Vasconcelos, Madureira, Marechal Hermes, Maria da Graça, Méier, Olaria, Oswaldo Cruz, Penha,\r\n\r\nPenha Circular, Piedade, Pilares, Portuguesa-Ilha, Quintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tauá-Ilha, Tomás Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, Vigário Geral, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vila Valqueire, Vista Alegre, Frequesia - Ilha, Engenho da Rainha, Cacuia - Ilha\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100, Campo Grande, Rio de Janeiro - CEP: 23.080-280\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAnchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Costa Barros, Deodoro, Guadalupe, Guaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jabour, Jardim Bangu, Jardim Palmares, Magalhães Bastos, Nova Sepetiba, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pavuna, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Sepetiba, Vila Aliança, Vila Kennedy , Pedra de Guaratiba\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete Duque de Caxias - CEP: 25.015-040\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - CEP: 20.270-135\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAnil -Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Camorim, Catete, Catumbi, Centro, Cidade de Deus, Jacarepaguá, Copacabana, Curicica - Jacarepaguá, Engenho Novo, Estácio, Frequesia - Jacarepaguá, Gardênia Azul, Gávea, Glória,Grajaú, Humaitá, Ilha de Paquetá, Ipanema, Itanhangá, Jacaré, Taquara, Tanque, Jardim Botânico, Lagoa,Laranjeiras, Leblon, Manguinhos, Maracanã,\r\n\r\nPechincha, Praça da Bandeira, Praça Mauá, Praça Seca, Rio Comprido, Rocha, Santa Teresa, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Taquara, Tijuca, Urca, Usina, Vargem Grande, Vidigal, Vila Isabel\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690/692 - Centro Belford Roxo - CEP: 26.113-340\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nBelford Roxo, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - CEP: 28.300-000\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09, Centro - Campos dos Goytacazes - CEP: 28.035-145\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 Centro - Petrópolis - CEP: 25.680-150\r\n\r\nPetropólis\r\n\r\nGuapimirim, Itaboraí, Magé, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá, Teresópolis\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, nº15- fundos. Centro - Nova Friburgo. - CEP: 28.610-160\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Morais\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - CEP: 20.040-000\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nUnidades Escolares Prisionais e Socioeducativas\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS\r\n\r\nEtapa\r\n\r\nTipo\r\n\r\nConteúdo\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nValor por Questão\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação\r\n\r\nPor Conteúdo\r\n\r\nTotal da Prova\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\nAvaliação de Títulos\r\n\r\n10 (dez) pontos\r\n\r\n*A pontuação correspondente à Avaliação de Títulos está relacionada no subitem 6.2.12. deste edital.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nPARA TODAS AS DISCIPLINAS DE PROF. DOCENTE I\r\n\r\n16h e 30h\r\n\r\nTexto: informações explícitas e implícitas; significado de palavras e expressões; tema do texto. Suporte, gênero e enunciador do texto: Interpretação com o auxílio de material gráfico diverso; textos de diferentes gêneros. Relação entre textos: diferentes formas de tratar uma informação; posições distintas entre duas ou mais opiniões relativas ao mesmo fato ou tema; intertextualidade. Coerência e coesão Textuais: relações entre as partes do texto; identificação da tese do texto; relação entre tese e argumentos; partes principais e secundárias no texto; conflito gerador do enredo e elementos da narrativa; relação causa/consequência entre partes e elementos do texto; relações lógico-discursivas presentes no texto. Relações entre recursos expressivos e efeitos de sentido: efeitos de ironia ou humor em textos variados; efeito de sentido decorrente do uso da pontuação e de outras notações, da escolha de uma determinada palavra ou expressão; exploração de recursos ortográficos e morfossintáticos. Variação linguística: marcas linguísticas que evidenciam o locutor e o interlocutor do texto.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nCONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS\r\n\r\nPARA TODAS AS DISCIPLINAS DE PROF. DOC. I\r\n\r\n16h E 30h\r\n\r\nAspectos Filosóficos da Educação - o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico-existencialista, antiautoritário, crítico. Tendências atuais: liberais e progressistas. O pensamento pedagógico brasileiro: correntes e tendências na prática escolar. Aspectos Sociológicos da Educação - as bases sociológicas da Educação, a Educação como processo social, as instituições sociais básicas, educação para o controle e para a transformação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, a relação escola / família / comunidade. Educação e Sociedade no Brasil. Aspectos Psicológicos da Educação - a relação desenvolvimento / aprendizagem: diferentes abordagens, a relação pensamento / linguagem - a formação de conceitos, crescimento e desenvolvimento: o biológico, o psicológico e o social. O desenvolvimento cognitivo e afetivo. Aspectos do Cotidiano Escolar - a formação do professor; a avaliação como processo, a relação professor / aluno; a função social do ensino: os objetivos educacionais, os conteúdos de aprendizagem; as relações interativas em sala de aula: o papel dos professores e dos alunos; a organização social da classe; os direitos da criança e do adolescente; a sala de aula e sua pluralidade; Diretrizes, Parâmetros, Medidas e Dispositivos Legais para a Educação - A LDB atual, o Estatuto da Criança e do Adolescente, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (org.). Magistério: Construção Cotidiana. 6ª ed. Petrópolis: Vozes, 2008.\r\n\r\nDAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo: Cortez, 1990.\r\n\r\nDEL-CAMPO, Eduardo Roberto; OLIVEIRA, Thales Cezar. Estatuto da Criança e do Adolescente: Provas e Concursos. São Paulo: Atlas, 2007.\r\n\r\nFONTANA, Roseli; CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 1999.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo: Ática, 2004.\r\n\r\nGOMES, Cândido Alberto. A Educação em Novas Perspectivas Sociológicas. São Paulo: EPU, 2005,\r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002.\r\n\r\nLEI FEDERAL nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez, 2002.\r\n\r\nMEC-Parâmetros Curriculares Nacionais p/o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Brasília, 1996/ 2000.\r\n\r\nPARECER CNE/CEB 04/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.\r\n\r\nPARECER CNE/CEB 15/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio.\r\n\r\nPILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. São Paulo: Ática, 2006.\r\n\r\nTOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. 13ª ed.Petrópolis: Vozes: 2008.\r\n\r\nZABALA, Antoni. A Prática Educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16h) \r\n\r\nARTE - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. A ARTE NA EDUCAÇÃO ESCOLAR: Fundamentos históricos, filosóficos e pedagógicos do ensino de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Procedimentos pedagógicos em Artes Visuais, Dança, Música e Teatro: objetivos, conteúdos, métodos e avaliação. Os Parâmetros \r\n\r\nCurriculares Nacionais e o ensino de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Corporeidade. 2. A ARTE NA HISTÓRIA: A história da Arte Brasileira e Universal, da pré-história à contemporaneidade. Artes Visuais: principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes. Teatro: encenação teatral; conceito e percurso histórico de diferentes concepções teatrais e propostas contemporâneas. Dança: Aspectos históricos e culturais da Dança. Música: A história da Música Universal e Popular Brasileira, da antiguidade à atualidade, principais manifestações musicais, características das tendências e artistas representantes. 3. ARTE, COMUNICAÇÃO E CULTURA: As linguagens artísticas na atualidade. Manifestações artístico-culturais populares. Os elementos de visualidade e suas relações compositivas. Os elementos básicos da música: forma e estrutura.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALBIN, Ricardo Cravo. O Livro de Ouro da MPB. Rio de Janeiro. Ediouro, 2003\r\n\r\nBARBOSA, Ana Mae (org.), Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002.\r\n\r\nBENNETT, Roy. Uma Breve História da Música. Cadernos de Música da Universidade de Cambridge. Jorge Zahar, 1986.\r\n\r\nBENNETT, Roy. Elementos Básicos da Música. Cadernos de Música da Universidade de Cambridge. Jorge Zahar, 1998.\r\n\r\nBOAL, Augusto, Teatro do oprimido. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.\r\n\r\nCASCUDO, Luís da Câmara. Dicionário do folclore brasileiro. Ediouro.\r\n\r\nCOSTA, Cristina, Questões de arte: O belo, a percepção estética e o fazer artístico. São Paulo: Moderna, 2004.\r\n\r\nFELIPE, Carlos. O Grande Livro do Folclore. Belo Horizonte: Editora Leitura, 2004.\r\n\r\nFERRAZ, Maria Heloísa C. de T. e FUZARI, Maria F. Rezende. Metodologia do ensino da arte: fundamentos e proposições. 2.ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2009.\r\n\r\nFUZARI, Maria F. Resende e Ferraz, Maria Heloísa. Arte na Educação Escolar. S. P.: Cortez,1990.\r\n\r\nGARCEZ, Lucília e Oliveira, Jô. Explicando a Arte Brasileira. Rio de Janeiro: Ediouro. 2003.\r\n\r\nGONÇALVES, Maria Augusta Salin. Sentir, Pensar, Agir - Corporeidade e Educação. Campinas: Papirus, 2001\r\n\r\nLABAN, Rudolf. Dança Educativa Moderna. São Paulo: Ícone Editora, 1990.\r\n\r\nMAGALDI, Sábato. Panorama do teatro brasileiro. São Paulo: Difusão Européia do Livro, INACEM.\r\n\r\nMARQUES, Isabel A. Dançando na Escola. São Paulo: Cortez Editora, 2003\r\n\r\nMARTINS, Miriam Celeste, Gisa Picosque, M. Terezinha Guerra. Didática do Ensino da Arte - A Língua do Mundo. Poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.\r\n\r\nMinistério da Educação, Parâmetros Curriculares Nacionais. Arte/ Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1997.\r\n\r\nPAZ, A. Ermelinda. Pedagogia Musical Brasileira no Século XX: metodologias e tendências. Brasília. Editora MusiMed, 2000.\r\n\r\nPORTINARI, Maribel. História da Dança. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989.\r\n\r\nPROENÇA, Graça. História da Arte. São Paulo: Ática, 2011.\r\n\r\nSPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva, 1979.\r\n\r\nSTRICKLAND, Carol, Arte comentada: da pré-história ao pós moderno - tradução Angela Lobo de Andrade. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004. \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16 h)\r\n\r\nBIOLOGIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nOrganização dos Seres Vivos: Teoria celular. Composição química da célula (elementos químicos mais frequentes, as biomoléculas). Células procariotas / células eucariotas. A Organização Celular: A membrana celular (constituição, transporte de substâncias). O citoplasma (constituição, morfologia e fisiologia das organelas, fotossíntese, respiração e fermentação). O núcleo (a organização dos componentes). O ciclo celular (mitose, meiose). A natureza do material genético (estrutura do DNA, replicação do DNA, transcrição de RNA, síntese de proteínas). Histologia Animal e Vegetal: Tecidos animais (epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso). Tecidos vegetais (condutores e meristemáticos). Seres Vivos: Classificação. Nomenclatura. Reinos. Vírus. Parasitoses (doenças humanas). Anatomia e Fisiologia Animal Comparada: Grandes funções vitais. Estratégias adaptativas a diferentes ambientes. Hereditariedade: Reprodução humana. Gametogênese. Embriologia e histogênese. Genética: Os trabalhos de Mendel (1ª e 2ª Lei de Mendel). Probabilidade aplicada à genética. Genealogias. Polialelia e grupos sanguíneos (ABO, Rh). Gens letais. Interação gênica e herança quantitativa. Ligação gênica. Cromossomos sexuais e herança. Anomalias genéticas. Ecologia: Estudos das comunidades. Fluxo de matéria e energia (cadeias e teias alimentares, ciclos biogeoquímicos). Interação entre os seres vivos na comunidade. Estudos das populações (densidade populacional, potencial biótico, resistência do meio). \r\n\r\nAgressões à biosfera (poluição, inversão térmica, efeito estufa, chuvas ácidas, camada de ozônio, eutrofização). Evolução: Origem da vida. Teorias evolutivas. Mecanismos de especiação. Evidências da evolução. Genética de populações. Evolução humana. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAMABIS, José Mariano e MARTHO, Gilberto Rodrigues. Biologia. Vols 1, 2 e 3. Ed. Moderna, 2005.\r\n\r\nFAVARETTO, José Arnaldo e MERCADANTE, Clarinda. Biologia. Vol. Único. Ed. Moderna, 2005.\r\n\r\nFROTA-PESSOA, Oswaldo. Biologia. Vols 1, 2 e 3. Ed. Ática, 2005.\r\n\r\nGAINOTTI, Alba e MODELLI, Alessandra. Biologia para o ensino médio. Vol. Único. Ed.Scipione, 2002.\r\n\r\nJÚNIOR, César da Silva e SASSON, Sezar. Biologia. Vols. 1, 2 e 3. Ed. Saraiva, 2005.\r\n\r\nLAURENCE, J. Biologia. Vol. Único. Ed. Nova Geração, 2005\r\n\r\nLINHARES, Sérgio e CEWANDSZNAJDER, Fernando. Biologia Hoje. Vol. único. Editora Ática, 2005.\r\n\r\nLOPES, Sônia e ROSSO, Sérgio. Biologia. Vol. único. Editora Saraiva, 2005.\r\n\r\nPAULINO, Wilson Roberto. Vols. 1, 2 e 3. Ed. Ática, 2005.\r\n\r\nPARÂMETROS Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias. Ministério da Educação. Brasília: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 1999.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16h)\r\n\r\nCIÊNCIAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nCiências no Ensino Fundamental - caracterização da área; fases e tendências dominantes; ciências naturais, cidadania e tecnologia; aprender e ensinar ciências naturais: a experimentação; Ciências e métodos científicos; abordagem metodológica de conteúdos; temas e atividades; objetivos gerais, conteúdos e avaliação para o ensino fundamental; orientações didáticas. O Universo - origem; o Sistema Solar; o Sol como fonte de energia; movimentos da Terra e da Lua e suas consequências. Rochas e solos - origem e estrutura da Terra; origem, tipos, composição e modificações das rochas; minérios, jazidas e minas; formação e tipos de solos; práticas agrícolas; erosão; doenças relacionadas com o solo; exploração e conservação do solo; combustíveis fósseis. Ar atmosférico - composição; relações com os seres vivos; poluição do ar; doenças transmissíveis pelo ar; pressão atmosférica e suas variações; ventos; noções básicas de meteorologia. Água - propriedades físicas e químicas; ciclo da água; relações com os seres vivos; pressão na água; flutuação dos corpos; vasos comunicantes; poluição da água; purificação da água; doenças relacionadas com a água; tratamento de água e esgoto. Meio Ambiente e Sociedade - Ecologia: conceitos ecológicos; ciclos biogeoquímicos; estudo das populações; sucessão ecológica; interações; cadeias, teias e pirâmides ecológicas; relações entre os seres vivos; reciclagem; energias alternativas; poluição e desequilíbrio ecológico. Seres vivos - Evolução: Lamarck e Darwin; mutação e seleção natural; biodiversidade. Citologia: célula (características, propriedades físicas e químicas); membrana, citoplasma e núcleo; atividades celulares; reprodução e desenvolvimento. Classificação dos Seres Vivos (cinco Reinos): classificação e caracterização geral (filos, classes, ordens, famílias, gêneros e espécies); funções vitais; adaptações ao ambiente e representantes mais característicos. Os Vírus. Biologia humana - origem e evolução do homem; anatomia e fisiologia humanas; doenças carenciais e parasitárias: métodos de prevenção e tratamento. Saúde no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, avaliação, orientações didáticas. Orientação Sexual no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, orientações didáticas. Genética - Leis de Mendel; polialelia; grupos sanguíneos; sexo e herança genética; anomalias cromossomiais; interação gênica. Fundamentos de Química - estrutura e propriedades da matéria; estrutura atômica; elementos químicos; tabela periódica; íons; moléculas; substâncias químicas; misturas e combinações: separação de misturas; reações químicas (tipos e equações); óxidos, bases, ácidos e sais; eletroquímica; termoquímica; equilíbrio químico. Química Orgânica: cadeia carbônica; fórmulas estruturais; classes de compostos orgânicos; Fundamentos de Física - estados físicos da matéria e mudanças de estado; força; movimento; energia cinética e potencial; gravidade; massa e peso; trabalho e potência; máquinas simples; hidrostática; movimentos ondulatórios; fenômenos luminosos; espelhos e lentes; calor e termodinâmica; eletricidade e magnetismo. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAMABIS e MARTHO. Biologia - vols 1, 2 e 3. 2ª Ed. São Paulo: Moderna, 2004.\r\n\r\nBARROS, C. e ROBERTO, Wilson. Coleção Ciências - Ensino Fundamental - Ed. Ática - 2006\r\n\r\nBISCUOLA, Gualter J. e MAIALI, André C. Física - Vol. único - Ensino Médio, Ed. Saraiva, 2002\r\n\r\nBORDENAVE, Juan Díaz et PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Editora Vozes. Petrópolis: 2002\r\n\r\nCARVALHO, Geraldo C. e SOUZA, Celso L. Química de olho no mundo do trabalho - Volume único - Ensino Médio, Editora Scipione. São Paulo - 2006\r\n\r\nCRUZ, Daniel. Coleção Ciências: Educação Ambiental - Ensino Fundamental - 2ª Ed. São Paulo: Ática, 2004\r\n\r\nFAVARETO e Mercadante. Biologia - Volume único. São Paulo, 2005, Ed Moderna.\r\n\r\nGASPAR, Alberto. Física - Volume Único. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nGEWANDSZNAJDER, F. Coleção Ciências - Ensino Fundamental. 2 Ed. São Paulo: Ática: 2008.\r\n\r\nGEWANDSZNAJDER e LINHARES. Coleção Biologia Hoje. Vols 1, 2 e 3 - Ed.Ática, São Paulo.\r\n\r\nGEWANDSZNAJDER e LINHARES. Biologia - Volume único. Ed. Ática, São Paulo, 2006.\r\n\r\nLINHARES, S. e GEWANDSZNAJDER, F. Biologia - Volume único - Programa Completo. São Paulo: Ática, 2008.\r\n\r\nMEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: Ciências Naturais; Meio Ambiente e Saúde; Orientação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1998.\r\n\r\nPERUZZO, T. e CANTO, E. Química - Na Abordagem do Cotidiano - Vol 1, 2 e 3. São Paulo: Moderna, 1995.\r\n\r\nSANTANA e FONSECA. Ciências Naturais - Ensino Fundamental. Ed. Saraiva - 2009. São Paulo. \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16h)\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nEducação física e sociedade; fundamentos didático-pedagógicos da educação física; corporeidade e escola; aspectos da competição e cooperação no cenário escolar; atividade física e saúde; crescimento e desenvolvimento; aspectos da aprendizagem motora; política educacional e educação física; aspectos sócio-históricos da educação física; cultura e educação física; avaliação do processo ensino-aprendizagem em educação física; didática e pedagogia dos esportes; aspectos fisiológicos e biomecânicos na educação física escolar; estudos da motricidade humana.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nASSIS de OLIVEIRA, Sávio. A reinvenção do esporte: possibilidade da prática pedagógica. Campinas: Autores Associados, 2001.\r\n\r\nBRASIL, Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais 3º e 4º ciclos do Ensino Fundamental: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998. \r\n\r\nBRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio). Parte II. Linguagens, códigos e suas tecnologias. 2000. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/14_24.pdf\r\n\r\nBRASIL, PCN+ Ensino Médio. Orientações Educacionais Complementares aos parâmetros Curriculares Nacionais. Linguagens, códigos e suas tecnologias. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/linguagens02.pdf\r\n\r\nCAMPOS, Luiz Antonio Silva. Didática da educação física. Várzea Paulista: Fontoura, 2011.\r\n\r\nCASTELLANI FILHO, Lino. Política educacional e educação física. Campinas: Autores Associados, 1998.\r\n\r\nDAÓLIO, Jocimar. Educação física e o conceito de cultura. Campinas: Autores Associados, 2004.\r\n\r\nDARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003. \r\n\r\nDARIDO, Suraya Cristina; SOUZA Jr, Osmar Moreira de. Para ensinar educação física. Campinas: Papirus, 2007.\r\n\r\nFONSECA, Vitor da. Psicomotricidade: Filogênese, Ontogênese e Retrogênese. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2009.\r\n\r\nGALLAHUE, David L.; OZMUN, John C. Compreendendo o desenvolvimento motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos. São Paulo: Phorte, 2003.\r\n\r\nHILDEBRANT - STRAMANN, Reiner. Textos pedagógicos sobre o ensino da educação física. Ijuí: Unijuí, 2003. \r\n\r\nKUNZ, Elenor. Transformação didático pedagógica do esporte. Ijuí: UNIJUÍ, 2001.\r\n\r\nMONTEIRO, A. J. J. & CUPOLILLO A. V. (orgs.). Formação de professores de educação física: diálogos e saberes. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2011. \r\n\r\nMOREIRA, Wagner Wey (org). Educação física e esportes: Perspectivas para o século XXI. Campinas, SP: Papirus, 1992.\r\n\r\nOLIVEIRA, Marcus Aurélio Taborda de (org.). Educação do corpo na escola brasileira. Campinas: Autores Associados, 2006.\r\n\r\nPEREIRA, S. A. M. & SOUZA, G. M. C. (orgs.). Educação Física escolar: elementos para pensar a prática educacional. São Paulo: Phorte, 2011. \r\n\r\nSOARES, CARMEM LÚCIA. Educação Física: raízes europeias e Brasil. Campinas: Autores Associados, 2001.\r\n\r\nSOLER, Reinaldo. Educação Física: uma abordagem cooperativa. Rio de Janeiro: Sprint, 2006.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16h)\r\n\r\nESPANHOL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nCompreensão de textos. O contexto. Substantivos e adjetivos: gênero, número e grau. Verbos: tempos e modos. Artigos e contrações. Demonstrativos. Possessivos. Numerais. Advérbios e locuções adverbiais. Preposições. Conjunções. Acentuação. Sintaxe. O léxico espanhol: dificuldades específicas dos lusofalantes (heterogenéricos, heterotônicos e heterossemânticos). A unidade e a diversidade da língua espanhola: “dichos, refranes y frases hechas”.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBUITRAGO, Alberto. Diccionario de dichos y frases hechas. Madrid: Espasa Calpe, 1999.\r\n\r\nHOYOS, Balbina Lorenzo. Diccionario de Falsos Amigos. São Paulo: Página Aberta, 1992.\r\n\r\nJUNCEDA, Luis. Diccionario de refranes. Madrid: Espasa Calpe, 1998.\r\n\r\nMATTE BOM, Francisco. Gramática comunicativa del español. Madrid: Edelsa, 1995, 2v.\r\n\r\nREAL ACADEMIA ESPAÑOLA. Diccionario de la lengua española. Madrid: Espasa Calpe, 2001, 22 Edición 2v.\r\n\r\nSANCHÉZ, Aquilino & SARMIENTO, Ramón. Gramática Básica del Español - Norma y Uso. Madrid: SGEL, 1996.\r\n\r\nSECO, Manuel. Diccionario de dudas y dificultades de la lengua española.Madrid:Espasa Calpe, 2001\r\n\r\nSECO, Manuel. Gramática esencial de español. Madrid: Espasa Calpe, 1989.\r\n\r\nGÓMEZ, Torrego, Leonardo. Gramática Didáctica del Español. Madrid. S. M. 2000\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16h)\r\n\r\nFRANCÊS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\nInterpretação e compreensão de textos. Modalizadores do discurso. A estruturação de textos: modos e tipos. Coesão e coerência textuais: as relações anafóricas/catafóricas e dêiticas. Articuladores textuais: advérbios, preposições, conjunções, expressões, pontuação. Adequação vocabular: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Sintaxe do verbo. Emprego e valor dos tempos e modos verbais. A concordância dos tempos. Discurso direto e indireto. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAZEVEDO, Domingos. Grande Dicionário, Francês-Português. Lisboa:\r\n\r\nLivraria Bertrand.\r\n\r\nBERARD, Evelyne ; LAVENNE, Christian. Grammaire utile du français. Paris : Didier.\r\n\r\nBOULARÈS, M. & FÉROT, J.P.L. Grammaire Progressive du Français,\r\n\r\nniveau avancé. Paris: Clé International.\r\n\r\nCARVALHO, Olívio de. Dicionário de Português-Francês. Porto: Porto\r\n\r\nEditora.\r\n\r\n- Cadre européen commun de référence pour les langues: apprendre, enseigner, évaluer. Conseil de l'Europe. Didier, 2001.\r\n\r\n- L'évaluation et le Cadre européen commun. Paris: Clé international, 2005.\r\n\r\n- Certifications et outils d´évaluation en FLE. Paris: Hachette, 2006.\r\n\r\n- COURTILLON, J. Élaborer un cours de FLE. Paris: Hachette, 2003.\r\n\r\n- CUQ, J.-P. ; GRUCA, I. Cours de didactique du français langue étrangère et seconde. Grenoble: PUG, 2002. \r\n\r\n- Dictionnaire de Didactique du Français Langue étrangère et seconde. Paris: CLÉ International, 2003.\r\n\r\n- Faire classe en FLE - une approche actionnelle et pragmatique. Paris: Hachette,\r\n\r\n- GUICHON, N. Vers l´intégration des TIC dans l´enseignement des langues. Paris : Didier, 2012.\r\n\r\n- LANCIEN, Thierry; DE CARLO, Maddalena. L'interculturel. Paris: CLE International, 1998.\r\n\r\n- LARRUY, M. De l'interprétation de l'erreur. Paris: Clé International, 2005.\r\n\r\n- MANGENOT, François; LOUVEAU, Elisabeth. Internet et la classe de langue. Paris: CLE International, 2006.\r\n\r\n- POISSON-QUINTON, S. et alii. Grammaire expliqué du français. Niveau intermédiaire. Paris: Clé International, 2007\r\n\r\n- POISSON-QUINTON, Sylvie & MIMRAN, Reine & MAHÉO-LE COADIC,\r\n\r\nMichèle. Grammaire Expliquée du Français, niveau intermédiaire. Paris:\r\n\r\nClé International.\r\n\r\n- Professeur de FLE - historique, enjeux et perpectives, Paris : Hachette, 2007\r\n\r\n- PUREN, C. ; BERTOCCHI, P. ; COSTANZO, E. Se former en didactique des langues. Paris : Ellipses. 1998 ________ http://www.christianpuren.com/\r\n\r\n- Représentation de l´étranger et didactique des langues. Paris : Didier, 2004.\r\n\r\n- REY-DEBOVE, Josette & REY, Alain. Le Nouveau Petit Robert. Paris\r\n\r\n- TAGLIANTE, C. La classe de langue. Paris: Clé International, 2006.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16h)\r\n\r\nFILOSOFIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nFilosofia geral: gênese, conceito, conteúdo e método da filosofia; mito, sofística, ciência e filosofia; o problema da verdade; realismo e idealismo; ontologia, o ser e o ente. Epistemologia: o conhecimento para o racionalismo, o empirismo e o ceticismo; a relação entre mente e corpo; a filosofia da história. Ética e sociedade: a felicidade e o bem; liberdade e determinismo; razão e afetos; a teoria crítica. Lógica: a filosofia analítica da linguagem. Estética: o sublime e o belo; a filosofia da arte; a indústria cultural; a obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica. Política: público e privado; ação e discurso. Filosofia da educação: ensino, aprendizado e pensamento.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nADORNO, Theodor. Minima moralia: reflexões a partir da vida lesada. Tradução de Gabriel Cohn. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2008.\r\n\r\nARENDT, Hannah. O que é política? Tradução de Reinaldo Guarany. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.\r\n\r\nARISTÓTELES. Poética. Tradução de Eudoro de Souza. São Paulo: Ars Poetica, 1993.\r\n\r\nBENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Tradução de Sérgio Paulo Rouanet. São Paulo: Brasiliense, 1994. - (Obras escolhidas; v.1)\r\n\r\nDESCARTES, René. Meditações. Tradução de J. Guinsburg e Bento Prado Junior. Col. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1996.\r\n\r\nDELEUZE, Gilles. Conversações. Tradução de Peter Pál Pelbart. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1992.\r\n\r\nGILSON, Etienne. A filosofia na Idade Média. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1995.\r\n\r\nHEGEL, G. W. F. Filosofia da história. Tradução de Maria Rodrigues e Hans Harden. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999.\r\n\r\nHEIDEGGER, Martin. Marcas do caminho. Tradução de Enio Paulo Giachini e Ernildo Stein. Petrópolis: Ed.Vozes, 2008.\r\n\r\nHUME, David. Investigação sobre o Entendimento Humano. Tradução de Anoar Aiex. Col. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1996.\r\n\r\nKANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Tradução de Valerio Rohden e Udo Baldur Moosburger. Col. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1980.\r\n\r\nKONDER, Leandro. Filosofia e educação: de Sócrates a Habermas. R. J.: Forma & Ação, 2006.\r\n\r\nMARCONDES, Danilo. Iniciação à história da filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997.\r\n\r\nNIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da moral. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.\r\n\r\nPLATÃO. O banquete. Tradução de Carlos Alberto Nunes. Pará: Universidade Federal do Pará, 2001.\r\n\r\nREZENDE, Antonio. Curso de filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.; Seaf, 1997.\r\n\r\nSARTRE, Jean-Paul. O ser e o nada. Tradução de Paulo Perdigão. Petrópolis: Vozes, 1997.\r\n\r\nSOUZA, José Cavalcante (org). Os Pré-Socráticos. Col. Os Pensadores. S. P.: Nova Cultural, 1996.\r\n\r\nSPINOZA. Ética. Tradução de Tomaz Tadeu. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.\r\n\r\nWITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas (Coleção Os Pensadores). Tradução de José Carlos Bruni. São Paulo: Nova Cultural, 1996.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16h)\r\n\r\nHISTÓRIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nHistoriografia e Metodologia de História. História Antiga: Civilização Grega, Período Clássico na Grécia, Civilização Macedônia e o Período Helenístico, Civilização Romana. História Medieval: a Alta e a Baixa Idade Média. A crise do feudalismo. História Moderna: o Antigo Regime e o absolutismo; a expansão europeia e a colonização europeia da América; os sistemas coloniais na América; o Renascimento; a Reforma Protestante, a Revolução Científica do Século XVII. História Contemporânea: a Revolução Industrial; o Iluminismo, Ilustração, as Revoluções Burguesas; Nacionalismos; Liberalismo econômico; Imperialismo e a Partilha da África e da Ásia; O Imperialismo na América Latina; 1ª Guerra Mundial e seus desdobramentos; o período entreguerras, a Revolução Russa e a URSS; a crise de 1929-1933 e seus desdobramentos. A crise do Liberalismo, Nazismo, Fascismos, a 2ª Guerra Mundial; a Guerra Fria, a descolonização afro-asiática, a crise do Socialismo Real, a Crise da social democracia; o Oriente Médio contemporâneo. A América Latina no século XX; a nova ordem econômica internacional. Globalização. História do Brasil: Brasil Colonial, O Primeiro Reinado, a Regência, O Segundo Reinado, A Primeira República, O Estado Getulista (1930-1945), O Período Democrático (1945-1964), O Regime Militar (1964-1985), a Nova República, a Nova Ordem Mundial e o Brasil. História e Cultura Afro-Brasileira. História da América Contemporânea. Neoliberalismo. História da Educação, Fundamentos Históricos da Educação. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Tratado dos Viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul(séculos XVI e XVII). São Paulo, Companhia das Letras, 2000.\r\n\r\nANDERSON, Perry. Passagem da Antiguidade ao Feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 2000. \r\n\r\nANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1985. \r\n\r\nAQUINO, Rubim Santos Leão e outros. História das sociedades - das sociedades modernas às sociedades atuais. Rio de Janeiro : Ao Livro Técnico, 1978.\r\n\r\nAQUINO, Rubim Santos Leão e outros. História das sociedades americanas. Rio de Janeiro : Livraria Eu & Você, 1981.\r\n\r\nARAUJO, Maria Celina Soares D'. O Estado Novo. RJ. Jorge Zahar Ed., 2000. \r\n\r\nCARDOSO, Ciro Flamarion S. Uma Introdução à História. São Paulo: Brasiliense, 1982. \r\n\r\nCARDOSO, Ciro Flamarion e BRIGNOLI, Héctor Pérez. História econômica da América Latina. Rio de Janeiro : Edições Graal, 1988. \r\n\r\nCARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. \r\n\r\nCARVALHO, José Murilo de, Cidadania no Brasil:o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. \r\n\r\nCATANI, Afrânio Mendes. O Que é Capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1999. \r\n\r\nDELUMEAU, Jean. A Civilização do Renascimento. 2 vols. Lisboa : Editora Estampa, 1994.\r\n\r\nFALCON, Francisco e RODRIGUES, A. Edmilson. A Formação do Mundo Contemporâneo. A construção do Mundo Moderno XIV ao XVIII. Rio de Janeiro: Campus, 2006. \r\n\r\nFAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2002. \r\n\r\nFLORENZANO, Maria Beatriz B. O mundo antigo: economia e sociedade. Série: Tudo é História. Editora Brasiliense: São Paulo, 1986. \r\n\r\nFLORENZANO, Modesto, As Revoluções burguesas. Série: Tudo é História. S. P., Brasiliense, 1981. \r\n\r\nFRANCO Jr., Hilário. A Idade Média - o nascimento do Ocidente. São Paulo: Brasiliense, 1986.\r\n\r\nGLOTZ, Gustave. A cidade grega. Rio de Janeiro: DIFEL, 1980.\r\n\r\nGREMAUD, Amaury Patrick et all. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Atlas, 1997. \r\n\r\nHOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções: 1789/1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. \r\n\r\nHOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos: o breve século XX 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. \r\n\r\nHOBSBAWM, Eric. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1979. \r\n\r\nHOBSBAWM, Eric. A Era dos Impérios 1875-1914. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1989. \r\n\r\nHOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio Editora, 1990. \r\n\r\nKOSHIBA, Luiz. História: origens, estruturas e processos. SP. Ed. Atual. 2000. \r\n\r\nKOSHIBA, Luiz; PEREIRA, Denise Manzi Frayse. (org). História do Brasil no Contexto da História Ocidental. SP. ED. Atual, 2003. \r\n\r\nLESSA, Renato. A Invenção Republicana. São Paulo: Vértice / IUPERJ, 1988. \r\n\r\nLINHARES, M. Yedda (org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990. \r\n\r\nMASSOULIÉ, François. Os conflitos do Oriente Médio. São Paulo: Ática, 1994.\r\n\r\nMATTOS, Ilmar Rohloff de, O tempo saquarema. São Paulo, HCITEC, 1987. \r\n\r\nMELLO, João Manuel Cardoso de.O Capitalismo Tardio. SP. Brasiliense. 1982. \r\n\r\nMENDONÇA, Sônia Regina de e FONTES, Virgínia. História do Brasil Recente - 1964-1992. São Paulo: Ática, 1996. \r\n\r\n_________, Sônia Regina de. Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento. Rio de Janeiro: Graal, 1985. \r\n\r\nMOTA, Carlos Guilherme. História Moderna e Contemporânea. S. P., Editora Moderna, 1986. \r\n\r\nPEDRO, Antonio; CÁCERES, Florival (org). História Geral. SP. Ed. Moderna. 1986. \r\n\r\nPRADO, Maria Lígia. O Populismo na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1981. \r\n\r\nQUEIROZ, Tereza Aline Pereira de. As heresias medievais. São Paulo: Atual, 1988.\r\n\r\nREIS FILHO, Daniel A., FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org). O Século XX: o tempo das certezas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.I. \r\n\r\nREIS FILHO, Daniel A., FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org). O Século XX: o tempo das crises. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.II. \r\n\r\nREIS FILHO, Daniel A.; FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org.). O Século XX: o tempo das dúvidas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.III. \r\n\r\nREIS , Daniel A. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro:Jorge Zahar Ed.,2000. \r\n\r\nROSTOVTZEFF, M. História de Roma. 4ª ed. Rio de Janeiro : Zahar Ed., 1977.\r\n\r\nSAES, Décio. República da Capital: Capitalismo e Processo Político no Brasil. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2001. \r\n\r\nSILVA, Janice Theodoro da. Descobrimentos e civilização. S. P: Ática, 1987. (Série Princípios) \r\n\r\nSILVA, Sergio. Expansão Cafeeira e Origens da Indústria no Brasil. S. P.o: Alfa Omega, 1981. \r\n\r\nSTONE, Lawrence, Causas da Revolução Inglesa 1529-1642. São Paulo, EDUSC, 2000. \r\n\r\nVIOTTI DA COSTA, Emília. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 5 ed. São Paulo: Brasiliense, 1987. \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16h)\r\n\r\nINGLÊS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Métodos e abordagens de ensino de língua inglesa e os PCNs. Leitura e compreensão de texto 2. O ensino da leitura em língua inglesa. 3. O ensino do vocabulário e da gramática da língua inglesa. 4. Inglês escrito e falado: contrastes principais. 5. Conteúdo léxico-gramatical - 5.1 Verbos: tempo, voz, aspecto e modo; 'Phrasal verbs' e verbos preposicionados; Discurso direto e relatado. 5.2 Substantivos, pronomes, artigos, adjetivos, possessivos, numerais. 5.3 Advérbios e preposições. 5.4 Subordinação, coordenação e períodos compostos. 6. Coesão lexical e gramatical.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nParâmetros Curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira. (1998) Secretaria de Educação Fundamental. Brasília. MEC.\r\n\r\nhttp://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_estrangeira.pdf\r\n\r\nCARTER, R; McCARTHY, M. Cambridge Grammar of English. Cambridge. Cambridge University Press. 2006. \r\n\r\nHARMER, J. (1997) How to Teach English. London: Longman. 1997.\r\n\r\nNUTTALL,C. (1996)Teaching Reading Skills in a Foreign Language. London: Heinemann.1996. Parte 3. \r\n\r\nRICHARDS, J.; ROGERS, T.; SWAN, M. Approaches and Methods in Language Teaching. Cambridge: Cambridge University Press. 2nd edition, 2001, capítulos 1 a 5\r\n\r\nSINCLAIR, J. (Org.) Collins Cobuild English Grammar. London: Harper Collins. 1990.\r\n\r\nTHORNBURY, S. About language. Cambridge: Cambridge University Press. 1997.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16h)\r\n\r\nSOCIOLOGIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nFundamentos teóricos de conteúdo e de metodologia das ciências sociais. Etapas do pensamento sociológico. Filosofia, teoria política e antropologia cultural. Conceitos principais: sociedade, indivíduo e\r\n\r\nEstado; trabalho e poder; o público e o privado; democracia, cidadania e globalização; mercado e consumo; informática e tecnologia; educação; configurações institucionais. Modernidade e pós-modernidade. Teoria social hoje: a crise de paradigmas. Capitalismo, socialismo e comunismo. Situação histórico-social do século XX. Identidade nacional. Sociologia no Brasil: a formação nacional, a cultura e a história.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.\r\n\r\nARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução de Sérgio Bath. São Paulo: Martins Fontes, 1999.\r\n\r\nBAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução de Mauro Gama, Cláudia Martinelli Gama, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998.\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Tradução de Sérgio Bath. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.\r\n\r\nCANCLINI, Néstor García. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1999.\r\n\r\nDURKHEIM, Emile. Educação e Sociologia. Tradução de Lourenço Filho. São Paulo: Edições Melhoramentos, s/d.\r\n\r\nFREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala. São Paulo: Global, 2005.\r\n\r\nFRIDMAN, Luiz Carlos. Vertigens pós-modernas: configurações institucionais contemporâneas. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000.\r\n\r\nGEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.\r\n\r\nGIDDENS, Anthony. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Record, 1999.\r\n\r\nGIDDENS, Anthony, TURNER, Jonathan (Orgs.). Teoria social hoje. Tradução de Gilson César Cardoso de Sousa. São Paulo: Editora UNESP, 1999.\r\n\r\nHADDAD, Fernando (Org.). Desorganizando o consenso: 9 entrevistas com intelectuais dissidentes. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.\r\n\r\nHELLER, Agnes… [et al]. A crise dos paradigmas em ciências sociais e os desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999.\r\n\r\nHOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.\r\n\r\nKONDER, Leandro. Filosofia e educação: de Sócrates a Habermas. RJ: Forma & Ação, 2006.\r\n\r\nMARX. O capital: edição resumida. Tradução de Ronaldo Alves Schmidt. RJ: Zahar Editores, 1967\r\n\r\nMILLS, C. Wright. Poder e política. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1965\r\n\r\nSANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1999.\r\n\r\nSOARES, Luiz Eduardo. Os dois corpos do presidente e outros ensaios. RJ: Relume-Dumará,1993\r\n\r\nTOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: leis e costumes. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1998.\r\n\r\nVELHO, Gilberto. Individualismo e cultura. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.\r\n\r\nWEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Tradução de M. Irene de Q. F. Szmrecsänyi e Tamás J. M. K. Szmrecsänyi. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1967.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16h)\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nFundamentos da Educação: aspectos filosóficos, psicológicos, sociológicos, biológicos e antropológicos. A História do Pensamento Pedagógico Brasileiro: teoria da educação, as diferentes correntes do pensamento pedagógico brasileiro. A Organização da Educação Brasileira: aspectos legais, aspectos políticos; o projeto político pedagógico, planejamento, diagnóstico, pedagogia de projetos, a avaliação e seus diferentes processos. A formação de professores para as séries iniciais do ensino fundamental: realidade atual, avanços e retrocessos. O Professor do Ensino Fundamental na Lei 9394/96. O Papel do professor na sociedade do conhecimento e as novas possibilidades tecnológicas no processo ensino/aprendizagem e no acesso ao conhecimento. Aspectos teóricos e metodológicos da prática escolar, a diversidade na educação. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. A Questão da Alfabetização. O currículo, sua estruturação e organização. A democratização da educação e o processo de gestão participativa. A Educação Especial e a Inclusão na Educação. A Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABRAMOVICH, Fanny. Quem educa quem? São Paulo. Summus, 1985.\r\n\r\nALARCÃO, Isabel. Escola reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre, Artmed, 2001.\r\n\r\nAQUINO, Júlio (org.). Erro e fracasso na escola. São Paulo. Summus 1997.\r\n\r\nBEE, Helen. A criança em desenvolvimento. Trad. Maria Adria Veríssimo Veronese. 7ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.\r\n\r\nBELLONI, Maria Luiza. O que é mídia-educação. Campinas. Autores Associados, 2001 BRASIL, Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília. MEC.\r\n\r\nBRASIL, Parâmetros curriculares nacionais. Brasília. MEC, 1997.\r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (org.). Didática, currículo e saberes escolares. Rio de Janeiro, DP& A, 2001.\r\n\r\nCARVALHO, Rosita E. Removendo barreiras para a aprendizagem: educação inclusiva. Porto Alegre. Mediação, 2000.\r\n\r\nCOLL, César. Psicologia e currículo. São Paulo. Ática, 1999.\r\n\r\nCOLL, César e Cols. Os Conteúdos na Reforma: ensino, aprendizagem de conceitos, procedimentos e atitudes. Porto Alegre. Artmed, 2000.\r\n\r\nCOLL, César; PALACIOS, Jesus & Marchesi, Álvaro (orgs.). Desen volvimento Psicológico e Educação: Psicologia da Educação (vol.3) Porto Alegre: ArtMed, 1995.\r\n\r\nCONTRERAS, José. A autonomia dos professores. São Paulo. Cortez, 2002.\r\n\r\nDELORS, Jacques. A educação para o século XXI: questões e perspectivas. Porto Alegre. Artmed, 2005.\r\n\r\nDEMO, Pedro. Saber Pensar, São Paulo, Cortez Editora.\r\n\r\nESTEBAN, Maria Tereza, Escola, Currículo e Avaliação. São Paulo: Cortez Editora.\r\n\r\nFREIRE, P., Pedagogia da autonomia. São Paulo. Paz e Terra, 1996.\r\n\r\nFREIRE, Paulo. Professora sim, tia não. São Paulo, Editora Olho D´água,1997\r\n\r\nGADOTTI, Moacyr. Uma só escola para todos. Caminhos da autonomia escolar. Petrópolis, Vozes, 2000.\r\n\r\nGHIRARDELLI, Paulo. O que é Pedagogia. São Paulo. Brasiliense, 1995.\r\n\r\nGIROUX, H. Os professores como intelectuais. São Paulo. Cortez, 2002.\r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio. Porto Alegre. Mediação, 2003.\r\n\r\nLIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mira Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo. Cortez, 2005.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo. Cortez, 2006.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano. Filosofia da Educação\r\n\r\nOLIVEIRA, Dalila Andrade (org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis. Vozes, 1997.\r\n\r\nOROFINO, Maria Isabel. Mídias e Mediação Escolar: pedagogia dos meios, participação e visibilidade. São Paulo, Cortez Editora.\r\n\r\nPERRENOUD, Philippe e THURLER, Mônica. As competências para ensinar no século XXI. Porto Alegre. Artmed, 2001.\r\n\r\nROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da Educação no Brasil. Petrópolis. Vozes, 1988.\r\n\r\nSANTOS, Mônica P. dos & PAULINO, Marcos M. (orgs.). Inclusão em educação: cultura, políticas e práticas. São Paulo. Cortez, 2006.\r\n\r\nSAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. São Paulo. Cortez, 1998.\r\n\r\nSAVIANI, Dermeval. A nova lei de educação - LDB: trajetória, limites e perspectivas. São Paulo. Autores Associados, 1997.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso. Para onde vai o professor? Resgate do professor como sujeito de transformações. São Paulo. Liberdad, 2003.\r\n\r\nVasconcellos, Celso, Indisciplina e disciplina escolar. São Paulo. Cortez Editora\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos (org,). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, Papirus, 1996.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos (org,). Quem sabe faz a hora de construir o projeto político pedagógico. Campinas, Papirus, 2007.\r\n\r\nWEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo. Ática, 2002.\r\n\r\nZABALA, Antoni. A prática educativa. Como ensinar. Porto Alegre. Artmed, 1998.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (30h)\r\n\r\nFÍSICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nIntrodução: Notações científicas. Algarismos significativos. Operações com algarismos significativos. Ordem de grandeza. I. MECÂNICA: 1. Cinemática: 1.1 Cinemática escalar: posição, deslocamento, velocidade e aceleração; movimentos uniforme e uniformemente variado - descrição analítica e gráfica. Movimentos variados quaisquer. 1.2 Cinemática vetorial: vetores posição, deslocamento, velocidade e aceleração; componentes tangencial e normal (centrípeta) da aceleração. 1.3 Movimento em queda livre: na vertical, em um lançamento oblíquo e em um lançamento horizontal. 1.4 Movimento relativo: em relação a um referencial em translação em relação a outro referencial fixo; princípio da relatividade galileana; referenciais inerciais. 1.5 Cinemática do Sistema Rígido: translação; rotação - velocidade e aceleração angulares; movimento de rotação uniforme; período e frequência; movimento de rotação uniformemente variado (descrição analítica e gráfica) e movimento geral. 2. Dinâmica: 2.1 Dinâmica da partícula: as leis de Newton; forças de atrito estático e de deslizamento; dinâmica do movimento de uma partícula em trajetórias retilíneas e curvilíneas. 2.2 Os grandes teoremas da mecânica: trabalho, energia cinética, teorema da energia cinética e potência. Impulso, momento linear, teorema do momento linear (quantidade de movimento). 2.3 Energia mecânica e sua conservação: forças conservativas e não conservativas, energia potencial gravitacional e energia potencial elástica. Energia mecânica e teorema da conservação da energia mecânica. 2.4 Momento linear e sua conservação: teorema da conservação do momento linear, interações unidimensionais e coeficiente de restituição. 3. Gravitação: As leis de Kepler. Lei da gravitação universal. Aceleração da gravidade. Dinâmica do movimento planetário, segundo Newton, para órbitas circulares. Conservação da energia mecânica no movimento planetário. 4. Estática do sistema rígido: Momento de uma força em relação a um eixo. Centro de massa. Condições de equilíbrio de um sistema rígido. Binário. Teorema das três forças. Tipos de equilíbrio. Máquinas simples em equilíbrio: alavanca (tipos de alavanca), plano inclinado, roldanas fixas e móveis. Associações de máquinas simples. 5. Hidrostática: Conceito de Pressão, propriedades dos líquidos, teorema dos pontos isóbaros, teorema de Stevin, experimento de Torricelli, teorema de Pascal e teorema de Arquimedes. II. TERMOLOGIA: 1. Termometria: conceito de temperatura, lei zero da Termodinâmica, escalas Celsius e Kelvin; escalas arbitrárias. 2. Dilatação térmica: dilatação linear, superficial e volumétrica; variação da densidade em função da temperatura e dilatação anômala da água. 3. Calorimetria: conceito de calor, calor específico de uma substância, capacidade térmica, cálculo do calor sensível. Equação fundamental da calorimetria. 4. Mudanças de fase: leis da fusão (franca) - solidificação, vaporização (ebulição) - condensação. Calor de mudança de fase, cálculo do calor latente e aplicação da equação fundamental da calorimetria em situações em que ocorram mudanças de fase. 5. Propagação do Calor: Condução, convecção e irradiação. 6. Gases perfeitos e Termodinâmica: coordenadas termodinâmicas, equilíbrio termodinâmico e processos quase-estáticos: isobárico, isométrico, isotérmico e adiabático e o trabalho realizado nesses processos. 1ª Lei da Termodinâmica, energia interna de um gás perfeito e análise energética em processos quase-estáticos. 2ª Lei da Termodinâmica, processos cíclicos, ciclo de Carnot, máquinas térmicas e refrigeradores. III. ÓPTICA GEOMÉTRICA: 1. Luz: velocidade da luz no vácuo e em meios transparentes. Índice de refração. Leis da reflexão e refração. Desvio angular. Refringência e reflexão total. Objetos e imagens reais e virtuais em relação a um sistema óptico. 2. Espelhos: planos e esféricos (condições de Gauss). Equações de Gauss e da ampliação linear. Determinação gráfica de imagens. 3. Lentes: esféricas e delgadas (condições de Gauss). Equações Gauss e da ampliação linear. Determinação gráfica de imagens. Olho humano e principais defeitos na visão. Instrumentos ópticos. IV. ONDAS: 1. Movimento ondulatório: conceito de ondas e suas classificações (mecânica e eletromagnética). Ondas mecânicas transversais e longitudinais. Ondas periódicas: período, frequência e comprimento de onda. 2. Fenômenos ondulatórios: reflexão e refração: suas leis; superposição e interferência, ondas estacionárias e difração. 3. Som: Ondas sonoras, características do som, cordas vibrantes, tubos acústicos abertos e fechados, ressonância e efeito Doppler. V. ELETRICIDADE: 1. Eletrostática: Carga elétrica e sua conservação. O átomo: prótons, elétrons e neutrons. Transferência de carga. Condutores e isolantes. Tipos de eletrização. Indução eletrostática. Lei de Coulomb. Campo e potencial elétrico de uma carga e de um sistema de cargas pontuais. Campo elétrico uniforme. Campo e potencial elétrico de um condutor em equilíbrio eletrostático. Campo e potencial elétrico de uma esfera condutora carregada. Linhas de força e superfícies equipotenciais. 2. Eletrodinâmica: 2.1. Corrente elétrica em um condutor: sentidos real e convencional e intensidade da corrente elétrica. 2.2 Resistor: Lei de Ohm; resistores ôhmicos e não ôhmicos. 1ª Lei de Kirchhoff. Associação de resistores. Potência consumida por um resistor. Curto-circuito. Gráficos tensão-corrente. 2.3 Gerador e receptor (motor): força eletromotriz, força contra eletromotriz e resistência interna. Gráficos tensão-corrente. 2ª Lei de Kirchhoff. Circuitos elétricos simples. 2.4 Instrumentos de medida: amperímetros e voltíme tros. Ligação à terra. VI. ELETROMAGNETISMO: 1. Ímãs naturais: propriedades e campo magnético criado por eles. Magnetismo terrestre. 2. Campo magnético: experimento de Oersted, campo criado por corrente elétrica em um fio e em uma espira circular. Bobinas. 3. Forças de origem magnética sobre cargas elétricas em movimento: movimento de partículas carregadas em um campo magnético uniforme. 4. Indução eletromagnética: fluxo magnético, lei de Faraday e lei de Lenz.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nGASPAR, Alberto. Física. Editora Ática. 1ª ed., 2000.\r\n\r\nGUIMARÃES, Luiz Alberto e FONTE BOA, Marcelo. Física para o 2º grau. Ed. Futura, 3ª ed., 2009.\r\n\r\nMÁXIMO, Antonio e BEATRIZ, Alvarenga. Curso de Física. Scipione, 6ª ed., 2007.\r\n\r\nRAMALHO, NICOLAU e TOLEDO. Os Fundamentos da Física. Editora Moderna, 9ª ed., 2009.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (30h)\r\n\r\nGEOGRAFIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nA história do pensamento geográfico: Conceitos, temas e teorias da Geografia. A questão do método e a crítica do conhecimento. Meio ambiente, natureza e pensamento geográfico. A Geografia, os Parâmetros Curriculares e a Cartografia - A Geografia no contexto dos Parâmetros Curriculares \r\n\r\n(5ª a 8ª Séries): O conhecimento geográfico e sua importância social. Categorias. Objetivos Gerais. Metodologia. Cartografia: os mapas e as visões de mundo - Localização: coordenadas geográficas. Escalas. Projeções. Cartografia temática e representação espacial. O Espaço Mundial - A Geopolítica Mundial: Da Guerra Fria à nova ordem mundial: do mundo bipolar ao mundo multipolar. As transformações políticas no mundo contemporâneo; blocos econômicos supranacionais; a atual divisão internacional do trabalho. Meio natural, meio técnico e meio técnico-científico-informacional. A era da Globalização. Organismos supranacionais. A produção da globalização; a globalização e território na América Latina. Conflitos étnicos atuais, a questão das nacionalidades; movimentos separatistas; terrorismo. O Espaço Industrial: localização das indústrias (fatores determinantes); tipos de indústria; o processo de industrialização nos países pioneiros; grandes potências industriais; os países de industrialização recente e os subdesenvolvidos. Os diferentes modelos de produção industrial. A revolução técnico-científica. A produção mundial de energia e suas diferentes fontes. O Espaço Agrário: as novas relações cidade x campo; os sistemas agrícolas; a agropecuária em países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A modernização das atividades agrícolas. A agricultura nos países desenvolvidos e nos subdesenvolvidos. Os Espaços Urbano e Regional: as cidades e as metrópoles; urbanização em países desenvolvidos e subdesenvolvidos; rede e hierarquia urbana; megacidades e cidades globais. Segregação no ambiente urbano. Infraestrutura e serviços urbanos. Região e organização espacial. As diferentes formas de regionalização do espaço mundial. A População e Espaço Geográfico: dinâmica, crescimento, distribuição e estrutura da população; teorias demográficas; migrações internas e externas. O Espaço da Circulação: transportes e comunicação no mundo atual. A Geografia das redes. A natureza e sua importância para o homem: Os diferentes componentes do quadro natural e seus processos (clima, vegetação, relevo, geologia, solos, hidrografia, águas oceânicas). Quadro natural: recursos e aproveitamento econômico. Domínios morfoclimáticos; natureza/questões socioculturais; problemas ambientais urbanos; mudanças ambientais globais e meio ambiente. A natureza da globalização e a globalização da natureza. Impactos das sociedades sobre o meio ambiente. Estratégias de uso e conservação na natureza. O Espaço Geográfico do Brasil - A Natureza do Território Brasileiro: grandes paisagens naturais; As dinâmicas e os processos da climatologia, da hidrografia, da geomorfologia, do relevo e dos solos; domínios morfoclimáticos; principais bacias hidrográficas e águas territoriais brasileiras. A Formação territorial do Brasil: A ocupação e a construção do território nacional. A organização do Estado brasileiro. O Brasil e suas diferentes regionalizações. Políticas territoriais. As regiões brasileiras e os contrastes regionais. O Brasil na Economia Global: O Brasil na economia-mundo. O Brasil e o mercado mundial. O Espaço Industrial Brasileiro: O processo de industrialização no Brasil. Concentração e dispersão espacial da indústria; o Sudeste como pólo industrial do país e a desconcentração industrial; as fontes de energia no Brasil. A exploração econômica dos recursos naturais. O Espaço Agrário Brasileiro: A produção agropecuária no Brasil; modernização do espaço agrário; as relações de trabalho no campo; a reforma agrária. Conflitos no campo. O Espaço Urbano Brasileiro: A organização do espaço urbano. Hierarquia e rede urbana; funções urbanas; urbanização, favelização, periferização e metropolização; estrutura interna das cidades brasileiras. Problemática socioespacial das metrópoles brasileiras. A questão do trabalho nas cidades: a expansão da economia informal. Segregação nas cidades brasileiras. A População e o Espaço Geográfico Brasileiro: Estrutura da população; dinâmica demográfica. Políticas demográficas; distribuição da população pelo território. Migrações. Questões étnicas no Brasil. Rio de Janeiro: Aspectos naturais, políticos e socioeconômicos do Estado e do Município. Meio Ambiente: Questões e problemas ambientais no campo e nas cidades. Desenvolvimento urbano e impactos ambientais nas metrópoles brasileiras. A sustentabilidade e a conservação do meio ambiente. O planejamento ambiental no Brasil. As unidades de conservação no Brasil. Ensino da Geografia, na atualidade: Educação e Geografia. Estratégias metodológicas do ensino da Geografia, para a Educação Básica.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALBUQUERQUE, M.A.M.; BIGOTTO, J.F.; VITIELLO, M.A. Geografia - Sociedade e cotidiano. Ensino Médio - Volume único. São Paulo: Escala Educacional, 2010.\r\n\r\nBAUMAN, Zygmunt. Globalização - As consequências humanas. R. J. : Jorge Zahar Editor, 1999.\r\n\r\nBECKER, Bertha K. e EGLER, Cláudio. Brasil - uma nova potência regional na economia mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1993. \r\n\r\nBECKER, Bertha e MIRANDA, Mariana (orgs). A Geografia Política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997.\r\n\r\nBECKER, Bertha K. et alii (orgs). Geografia e Meio Ambiente no Brasil. São Paulo: HUCITEC, 1995. \r\n\r\nBECKER, Bertha K. Um futuro para a Amazônia. São Paulo: Oficina de Textos. 2008, 152p.\r\n\r\nBOLIGIAN, L. e ALVES, A.. Geografia - espaço e vivência. São Paulo: Atual, 2011. \r\n\r\nBORDENAVE, Juan Díaz e PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Editora Vozes. Petrópolis: 2002\r\n\r\nCASSETI, V. Ambiente e Apropriação do Relevo. São Paulo: Contexto, 1991.\r\n\r\nCASTELLS, M. A questão urbana. São Paulo: Paz e Terra, 1983.\r\n\r\nCASTELLS, M. A sociedade em rede. Volume I. São Paulo: Paz e Terra, 1999. \r\n\r\nCASTRO, Iná Elias et alii (org). Brasil: questões atuais da reorganização do território. 5ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. \r\n\r\nCAMARGO, L.H.R. A ruptura do meio ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.\r\n\r\nCASTRO, I.E., GOMES, P.C.C. e CORRÊA, R.L. (orgs.) Geografia: Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.\r\n\r\nCHRISTOFOLETTI, Antonio. Geomorfologia. São Paulo: Edgard Blucher, 2ª ed.1980.\r\n\r\nCOELHO, M. A. e TERRA, L.. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2003.\r\n\r\nCORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1999.\r\n\r\nCORRÊA, R. L. Região e Organização Espacial. São Paulo: Ática, 1986.\r\n\r\nCORRÊA, Roberto Lobato. Trajetórias Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.\r\n\r\nCUNHA, Sandra Baptista e GUERRA, Antonio José Teixeira (organizadores). Geomorfologia do Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2ª ed. 2001.\r\n\r\nDREW, D. Processos interativos Homem-Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.\r\n\r\nGEIGER, P.P. As formas do espaço brasileiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. \r\n\r\nGOMES, P.C.C. A condição urbana: ensaios de geopolítica da cidade. R. J. : Bertrand Brasil., 2002.\r\n\r\nGOMES, P.C.C. Geografia e modernidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.\r\n\r\nGUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Geormofologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 3a ed. 2000.\r\n\r\nGUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Geormofologia: uma atualização de bases e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 4a ed. 2001. \r\n\r\nGUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. \r\n\r\nHAESBAERT, Rogério & PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova des-ordem mundial. São Paulo: Editora Unesp, 2006. \r\n\r\nHARVEY, David. A Condição Pós-Moderna. São Paulo: Ed. Loyola, 1992. \r\n\r\nIANNI, O. A era do globalismo. 5ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.\r\n\r\nIBGE. Atlas Geográfico Escolar. Rio de Janeiro: IBGE, 2002.\r\n\r\nLUCCI, E. A; BRANCO, A L. e MENDONÇA, C. Território e sociedade no mundo globalizado: Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2005.\r\n\r\nMAGNOLI, D. Geografia para o Ensino Médio. São Paulo: Atual, 2012.\r\n\r\nMAGNOLI, D. O mundo contemporâneo: os grandes acontecimentos mundiais da Guerra Fria aos nossos dias. São Paulo: Atual, 2004.\r\n\r\nMARTINS, J. S. Projetos de pesquisa: estratégias de ensino e aprendizagem em sala de aula. Campinas-SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2005.\r\n\r\nMEC. Parâmetros Curriculares Nacionais (5ª a 8ª série) - Geografia. Brasília, 1998.\r\n\r\nMENDONÇA, F.; KOZEL, S. (organizadores). Elementos de epistemologia da Geografia contemporânea. Curitiba: Editora UFPR, 2002.\r\n\r\nMORAES, A.C.R. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Hucitec, 1991.\r\n\r\nMOREIRA, Ruy. Para onde vai o pensamento geográfico? Por uma epistemologia crítica. São Paulo: Editora Contexto, 2006.\r\n\r\nMOREIRA, Ruy. Pensar e ser em Geografia. São Paulo: Editora Contexto, 2007.\r\n\r\nOLIC, N.B.; SILVA, A.C.; LOZANO, R. Geografia. Volume único. São Paulo: Moderna, 2012.\r\n\r\nPORTO-GONÇALVES, C. W. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004.\r\n\r\nPORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.\r\n\r\nROSS, J.L.S. Geomorfologia: Ambiente e Planejamento. São Paulo: Contexto, 1990. \r\n\r\nROSS, J. L. S. (org). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996.\r\n\r\nSANTANA, F.T.; DUARTE, R.G. Rio de Janeiro: Estado e Metrópole - Geografia. Ensino médio. São Paulo: Editora do Brasil, 2009.\r\n\r\nSANTOS, D. Geografia das redes: o mundo e seus lugares. Volume único. São Paulo: Editora do Brasil, 2010.\r\n\r\nSANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo; razão e emoção. São Paulo: EDUSP, 2002.\r\n\r\nSANTOS, M. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2002.\r\n\r\nSANTOS M. Técnica, espaço, tempo: Globalização e meio técnico científico informacional. São Paulo: Hucitec, 1994. \r\n\r\nSANTOS, M. e SILVEIRA, M. L. O Brasil. Território e Sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.\r\n\r\nSERRA. M.V.; SERRA, M.T. (organizadores). Guia de História Natural do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Cidade Viva, 2012.\r\n\r\nSENE, Eustáquio e MOREIRA, João Carlos. Geografia Geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. Volume único. São Paulo: Scipione, 2010.\r\n\r\nSENE, Eustáquio e MOREIRA, João Carlos. Geografia Geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Scipione, 2012.\r\n\r\nSILVEIRA, M. L. (org.). Continente em chamas - globalização e território na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.\r\n\r\nSOUZA, M. L. O desafio metropolitano: um estudo sobre a problemática socioespacial nas metrópoles brasileiras. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.\r\n\r\nSPOSITO, E.S. Geografia e Filosofia: contribuição para o ensino do pensamento geográfico. São Paulo: UNESP, 2004.\r\n\r\nSUCENA, I.S.; SAMPAIO, S.F. Geografia. Ser Protagonista. Volume único. São Paulo: Edições SM, 2012.\r\n\r\nTAMDJIAN, J.O e MENDES, I.L. Geografia: Estudos para compreensão do espaço - Ensino Médio. Volume único. São Paulo: FTD, 2011.\r\n\r\nTERRA, L.; ARAÚJO. R. e GUIMARÃES, R.B. Conexões - Estudos de Geografia Geral e do Brasil. Volume único. São Paulo: Moderna, 2008. \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (30h)\r\n\r\nMATEMÁTICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nLógica - Sentenças e proposições. O uso de conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. Quantificadores. Conjuntos numéricos - Os sistemas de numeração. Números naturais, inteiros, racionais e reais. Conceitos, operações e propriedades. Estimativas com números e aproximações numéricas aplicadas à situações-problema. Progressões - Sequência. Progressões aritméticas e geométricas. Aplicações. Funções - Relações. Par ordenado. Plano Cartesiano. Produto cartesiano. Relações binárias. Relações de equivalência e de ordem. Representação gráfica. Aplicações de funções na resolução de problemas. Domínio, contradomínio, imagem. Sobrejeção, injeção, bijeção, função inversa e função composta. Função constante e função idêntica. Análise das representações gráfica, tabular e algébrica de funções de 1º e 2º graus, polinomiais, trigonométricas, exponenciais e logarítmicas. Equações, inequações e sistemas. Inequação produto e inequação quociente. Estatística - Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Inferências e medições com base em amostras. Média, mediana e moda. Variância e desvio padrão. Aplicação de probabilidade e combinatória. Princípio multiplicativo, combinação e permutação. Proporcionalidade. Contagem. Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Porcentagem e fator de correção. Juros. Matrizes. Sistemas lineares e determinantes - Aplicações de diferentes tipos de matrizes. Determinantes. Operações. Propriedades. Sistemas lineares. Geometria Analítica - Distância entre dois pontos e entre ponto e reta. Divisão de segmentos. Coeficiente angular. Condição de alinhamento. Equações da reta e da circunferência. Posições relativas. Paralelismo, Perpendicularismo. Tangência. Lugares geométricos. Elipse. Hipérbole. Parábola. Geometria - Conceitos primitivos, medidas e formas. Retas paralelas. Ângulos, triângulos, quadriláteros e demais polígonos. Circunferências e círculos. Relações métricas, áreas. Representações planas e espaciais em desenhos e mapas. Congruência e semelhança. Sólidos geométricos: Poliedros, prismas, pirâmides. Cilindro, cone e esfera. Ângulos. Definições, aplicações e propriedades. Relações métricas. áreas e volumes. Unidades usuais. Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo, funções trigonométricas de variável real. Equações trigonométricas simples. Resolução de problemas - A resolução de problemas como postura metodológica do professor. Construção, equação e interpretação de problemas. Ensino de Matemática, na atualidade: Educação e Matemática. Estratégias metodológicas do ensino da Matemática, para a Educação Básica.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBORDENAVE, Juan Díaz e PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Editora Vozes. Petrópolis: 2002\r\n\r\nDANTE, Luiz Roberto. Matemática, contexto e aplicações. Volumes 1,2 e 3. São Paulo: Editora Ática. Volumes 1,2 e 3. São Paulo: Editora Atual.\r\n\r\nIEZZI, Gelson e outros. Matemática, Ciência e aplicações. \r\n\r\nLIMA, Elon Lages e outros. A Matemática do Ensino Médio. Volumes 1, 2 e 3. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: SBM, 2002. ISBN 85-85818-10-7.\r\n\r\nMACHADO, Antonio dos Santos. Matemática no Ensino Médio. Volumes 1, 2 e 3. S. P.: Editora Atual.\r\n\r\nMARTINS, J. S. Projetos de pesquisa: estratégias de ensino e aprendizagem em sala de aula. Campinas-SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2005.\r\n\r\nPAIVA, Manoel. Matemática: conceitos, linguagem, aplicações. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Moderna, 2002.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (30h)\r\n\r\nQUÍMICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nPrograma: Estrutura atômica. Classificação periódica dos elementos. Ligações interatômicas e intermoleculares. Cálculos químicos. Estequiometria. Gases. Teorias ácido-base. Funções da química inorgânica: classificação, nomenclatura e reações. Compostos de coordenação ou complexos de metais de transição. Funções da Química Orgânica. Efeitos eletrônicos. Aromaticidade. Ácidos e bases em química orgânica. Estereoquímica. Isomeria. Reações da Química Orgânica: via radicais livres, substituição nucleofílica, substituição eletrofílica, eliminação, adição eletrofílica, adição nucleofílica, oxidação e redução. Soluções. Sistemas coloidais. Propriedades coligativas. Primeiro, segundo e terceiro princípios da Termodinâmica. Termoquímica. Cinética Química. Equilíbrio Químico. Reações de óxido-redução. Eletroquímica. Química nuclear. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nKOTZ, J. C.; TREICHEL, Jr. P. Química e reações Químicas. Vol. 1 e 2. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nBRADY, J. E.; HUMISTON, G. E. Química Geral. Vol. 1 e 2. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nRUSSEL, J. B. Química Geral. Vol. 1 e 2. São Paulo: McGraw-Hill.\r\n\r\nMASTERTON, W. L.; SLOWINSKI, E. J. Química Geral Superior. Rio de Janeiro: Ed.Guanabara Dois.\r\n\r\nATKINS, P.; JONES, L. Princípios de Química. Porto Alegre: Bookman.\r\n\r\nLEE, J. D. Química Inorgânica. Edgard Blucher, São Paulo.\r\n\r\nMORRISON, R.; BOYD, R. Química orgânica. 13ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.\r\n\r\nALLINGER, N. L. et alii. Química orgânica. 2ª ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nSOLOMONS, T. W. G.; FRYHLE, C. Química orgânica. 8ª ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos. \r\n\r\nMcMURRY, J. Química orgânica. 4ª ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nATKINS, P.W. Físico-Química. Vol. 1, 2 e 3. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nCASTELLAN, G.W. Fundamentos de Físico-Química. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nPILLA, L. Físico-Química I e II. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.\r\n\r\nMACEDO, H. Físico-Química. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Dois, 1981 \r\n\r\nLEGISLAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDecreto n°. 2479/79 - Estatuto do Servidor Público e Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nMODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS\r\n\r\n(deverá ser colado no envelope com os títulos).\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I 16 e 30 Horas\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nMunicípio de Opção:\r\n\r\nDiretoria Regional:\r\n\r\nDisciplina:\r\n\r\nTipo de Vaga:\r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nRep/CEPERJ:\r\n\r\nObservações: Os documentos deverão estar autenticados e em envelope tamanho ofício.\r\n\r\n_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _\r\n\r\nReservado à CEPERJ\r\n\r\nTÍTULOS \r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nN1\r\n\r\nDoutorado na área da Educação \r\n\r\nN2\r\n\r\nMestrado na área da Educação \r\n\r\nN3\r\n\r\nPós-Graduação “lato sensu” na área da Educação \r\n\r\nEm, / / 2013.\r\n\r\n_______________________\r\n\r\nRevisor\r\n\r\nAvaliador\r\n\r\nId: 1585374"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SEEDUC convoca os ex-servidores, abaixo relacionados, para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Prof.º Pereira Reis, nº 119 - Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira de 09h às 17h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos:\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcessos\r\n\r\nJOSÉ OTÁVIO ANDRADE SALES\r\n\r\nE-03/2.841/2009\r\n\r\nHARLEY PAULINO DE MOURA MELLO\r\n\r\nE-03/11.564/2008\r\n\r\nMIGUEL ANGELO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nE-03/10.011.277/2008\r\n\r\nCHARLES HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nE-03/7.467/2009\r\n\r\nCASSIA REGINA LOPES CARDOSO\r\n\r\nE-03/10.002.983/2009\r\n\r\nId: 1585107"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJussara de Souza Carvalho Prado - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTamires Silva Medeiros - 2004\r\n\r\nSelma da Silva Belchior - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJulia Rosa santos - 2001\r\n\r\nAndrea da Silva Barbosa - 2003\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nGenilson Dantas da Silva - 1998\r\n\r\nTamires Silva Medeiros - 2004\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRachel Landon de Oliveira - 1989\r\n\r\n3-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGeiza Lopes Ribeiro da Silva - 2000\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Cláudia Pessanha da Hora - 1991\r\n\r\n4-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRobson dos Santos Gonzalez - 2000\r\n\r\n5-SACA - COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSimone Pena do Nascimento - 1999\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEdilaine Nunes da Silva Machado - 2000\r\n\r\n6-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDeivid José Silva de Souza - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAnderson do Souto Oliveira - 2009\r\n\r\nMicheli Fonseca da Silva - 2011\r\n\r\nSandra Almeida Oliveira - 2011\r\n\r\n7-COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAndrea Carla Mussi da Silva - 1996\r\n\r\n8-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFEMAGEM\r\n\r\nMaria Veronica Coelho da Silveira - 2002\r\n\r\n9-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nLillian Cristina de Moura Fontenelle - 2007\r\n\r\nLeandro Sardinha dos Santos - 2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRosa Lima Conde - 2002\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTiago Mauricio Toledo - 2009\r\n\r\nBruno Leandro da Silva Ferreira - 2010\r\n\r\nDiego Henrique de Freitas - 2010\r\n\r\nFrancisca Aparecida Galote - 2010\r\n\r\nWashington Luiz de Freitas - 2010\r\n\r\nAlex de Oliveira Silva - 2011\r\n\r\nAminadabes Garcia Madureira de Oliveira - 2011\r\n\r\nAndré Luiz Vasconcelos - 2011\r\n\r\nAntonio José da Silva - 2011\r\n\r\nMarcio Luiz da Silva - 2011\r\n\r\nNatan Gomes de Souza - 2011\r\n\r\nPaulo Sérgio Alves dos Santos - 2011\r\n\r\nRaony Zamprogno Moschem - 2011\r\n\r\nRicardo de Oliveira Tavares - 2011\r\n\r\nRodolfo Sian Siqueira - 2011\r\n\r\nSuellen da Silva Diniz - 2011\r\n\r\nWalker Barbosa dos Reis - 2011\r\n\r\nWelington Ferreira Branco Nunes - 2011\r\n\r\n11-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWagner Coutinho Santos - 2003\r\n\r\nJosé Ricardo João Quesada Fernandes - 2004\r\n\r\n12-COLÉGIO ATENEUDO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVictor de Oliveira Costa - 2003\r\n\r\n13-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElaine Cristine de Souza - 2004\r\n\r\n14-COLÉGIO E CURSO EXPRESSÃO DO ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Curzio Esposito - 2008\r\n\r\n15-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO-Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMarcos Antonio Júnior Souza de Moura - 1999\r\n\r\n16-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRenata de Oliveira Vargas - 1994\r\n\r\n17-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMichele da Silva Barcelos de Andrade - 2000\r\n\r\n18-COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe da Silva Santos - 2002\r\n\r\n19-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTassio Johayme de Lima Amoras - 2007\r\n\r\nIngrid da Silva Vieira - 2007\r\n\r\n20-GINÁSIO PÚBLICO 436 - NEUZA GOULART BRIZOLA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nElizabeth Cristina do Nascimento Matozo - 2002\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenato dos Santos Nascimento - 2006\r\n\r\n22-INSTITUTO BITTENCOURT ROSAS - São Gonçalo\r\n\r\nTECNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria das Graças Ferreira - 1980\r\n\r\n23-COLÉGIO CURSO DINÂMICO - Niterói\r\n\r\nENSINO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonardo Ferro Costa - 2003\r\n\r\n24-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nCarla Martins Borsem Pena - 2004\r\n\r\nAna Paula - 2010\r\n\r\nBruno dos Santos Moreira - 2011\r\n\r\nDiane Ferreira da Silva - 2011\r\n\r\nLiliane Conceição de Farias Silva - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nCleuma Cristina Barcellos Marriel - 2011\r\n\r\nCyntia Maria de Souza Ferreira - 2011\r\n\r\nKarla Beatriz Geraldo da Silva - 2011\r\n\r\nRita de Cássia da Conceição - 2011\r\n\r\nCURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\nEdvania Silva Machado - 2012\r\n\r\nEllen Carolina de Lima Silva - 2012\r\n\r\n25-CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - CEPROENF - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAidê Dionisia da Fonseca - 2003\r\n\r\nDaniele Rodrigues Rego - 2005\r\n\r\nCristina Isaias de Amorim - 2007\r\n\r\nSandra Maria Silva - 2007\r\n\r\nElaine Cristina Gaudino da Silva - 2008\r\n\r\nDeisiane Cristiane Jeronimo dos Santos - 2009\r\n\r\nEdna Teodoro Gouvêa - 2009\r\n\r\nFabiana Alves de Souza - 2009\r\n\r\nAlmerinda da Conceição Santos - 2011\r\n\r\nAna Maria de Souza Apolinário - 2011\r\n\r\nDebora Marques de Melo - 2011\r\n\r\nRebecca Silva Britto - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nMilena Mendes Medeiros - 2012\r\n\r\n26-COMPLEXO EDUCACIONAL SILVEIRA LEITE - Nova Iguaçu\r\n\r\n2° CICLO\r\n\r\nGedeão Souza da Silva - 1969\r\n\r\n27-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndre Nascimento Barreto - 2010\r\n\r\n28-COLÉGIO IRÊNE DRUMMOND - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOdineia de Souza Jesus - 1982\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMorgana Roque Morris - 2004\r\n\r\n30-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Eduardo Silveira Martins - 1980\r\n\r\n31-CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré Luis Ferreira Cunha - 2003\r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuis Henrique Custodio Marques - 1992\r\n\r\n33-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuzia Helena Cabral Bocks-1978\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a Myrian da Silva Gomes, Curso de Técnico de Enfermagem - ano 2006, do CYS-Centro de Formação e Aperfeiçoamento Técnico Científico Yolanda Salim - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 09/10/2013, página 25 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/10/2013 \r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - CEPROENF - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nOnde-se lê: Gisele dos Nascimento Pereira - 2010\r\n\r\nLeia-se: Gisele do Nascimento Pereira - 2010\r\n\r\nId: 1585167"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carine Gomes Duarte\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pedro Luiz dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André de Jesus Pedro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ângela D'Ajuda Diogo de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailton Felipe dos Santos\r\n\r\n02-Bianca Pereira da Silva\r\n\r\n03-Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\n04-Daniele Cristina Silva Gomes\r\n\r\n05-Daniele Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Deisiane Gomes da Silva\r\n\r\n07-Elizabete de Jesus Ribeiro\r\n\r\n08-Janaína Bastos de Souza\r\n\r\n09-Jeanne Antunes Rodrigues\r\n\r\n10-Joana Cristina Leandro dos Santos\r\n\r\n11-Juliane da Conceição de Almeida\r\n\r\n12-Luis Cláudio Silva Barreto\r\n\r\n13-Marina da Gloria da Costa Cavalcante\r\n\r\n14-Maurício Moreno da Silva\r\n\r\n15-Nadiane Silva dos Santos\r\n\r\n16-Nathalia Nazareth de Aquino Rodrigues\r\n\r\n17-Rafaela Rodrigues Silvestre\r\n\r\n18-Raiane da Silva Sampaio\r\n\r\n19-Renata Figueiredo Mendes de Matos\r\n\r\n20-Robson Santos Ferreira\r\n\r\n21-Sabrina Fernandes da Silva\r\n\r\n22-Valter Joaquim dos Santos Filho\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Dias Garcia\r\n\r\n02-Alberto dos Santos Ramos\r\n\r\n03-Alex Oliveira de Azevedo\r\n\r\n04-Beatriz Soares de Araujo\r\n\r\n05-Daniela da Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Diogo Amarante de Oliveira\r\n\r\n07-Emmanuel Ferreira de Andrade\r\n\r\n08-Franklin da Costa Santos\r\n\r\n09-Gabriela Silva Jacinto\r\n\r\n10-George da Silva Vianna\r\n\r\n11-Gleiciane Vicente do Couto\r\n\r\n12-Josely Aguiar Barbosa\r\n\r\n13-Liliane Rodrigues Torres da Silva\r\n\r\n14-Luana Lima André\r\n\r\n15-Luciene Leite da Silva\r\n\r\n16-Marcelo Diniz Lage\r\n\r\n17-Maria Angélica Ferreira Rocha\r\n\r\n18-Marta Miguel Batista\r\n\r\n19-Michele Lyra Meireles\r\n\r\n20-Mônica de Lima Bernardo\r\n\r\n21-Natália Rosana dos Santos\r\n\r\n22-Sabrina da Conceição Costa\r\n\r\n23-Stephanie Camilo Ramos\r\n\r\n24-Suellen Cristina da Silva Brandão\r\n\r\n25-Valdineia da Rocha Silva\r\n\r\n26-Wallace de Campos Silva\r\n\r\n27-Wellington da Silva\r\n\r\n28-Wesley Tonacio de Sá Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abisai Carlos Ribeiro de Freitas\r\n\r\n02-Andréia dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Anna Beatriz Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Carlos Alberto da Silva Melo\r\n\r\n05-Cristiane Nunes Modesto\r\n\r\n06-Douglas da Silva Barreto\r\n\r\n07-Elias Alexandre Ferreira\r\n\r\n08-Jéssica Felix da Silva\r\n\r\n09-Leandro Soares Melo\r\n\r\n10-Lunara Galdino da Conceição\r\n\r\n11-Marcilene Soares de Souza\r\n\r\n12-Maria da Glória da Costa Torres\r\n\r\n13-Pamela de Oliveira Paulino\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiane Oliveira de Holanda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luan Maciel Moreira Celestino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joyce Gomes da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2002\r\n\r\nPÁGINA 70 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 19-Gisele Araújo de Normando\r\n\r\nLeia-se: 19-Gisele Araujo de Normando\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2003\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 15-Daiane de Souza Nascimento\r\n\r\nLeia-se 15-Daiane de Sousa Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 08-Fabio Leandro Santos de Barros\r\n\r\nLeia-se: 08-Fábio Leandro Santos de Barros\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 18-Marcos Aurélio Botelho Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 18-Marcos Aurelio Botelho Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 15-Isabel Cristina de Araújo do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 15-Isabel Cristina de Araujo do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 12-Lucilene Mendes Ximenes Martins\r\n\r\nLeia-se: 12-Lucilene Mendes Ximenes\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 35-Márcia Almeida da Silva Vieira\r\n\r\nLeia-se: 35-Marcia Almeida da Silva Vieira\r\n\r\nD.O. DE 08.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 16-Denise de Sousa Sales Soares\r\n\r\nLeia-se: 16-Denise de Souza Sales Soares\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andréa Xavier de Araújo Ferreira\r\n\r\nLeia-se 03-Andréa Xavier de Araujo Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Flavia Teixeira Góis\r\n\r\nLeia-se: 07-Flávia Teixeira Góis\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: Ja - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Fábio de Souza Ibiapina\r\n\r\nLeia-se: 11-Fabio de Sousa Ibiapina\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 25-Wellington Basillo Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 25-Wellington Basilio Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 05.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 15-Elisete Barbosa Martins da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15-Elisete Barbosa Martins da Cunha\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 19-Zilmea da Conceição Jesus\r\n\r\nLeia-se 19-Zilméa da Conceição Jesús\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 25-Talis de Sousa Mello\r\n\r\nLeia-se: 25-Talís de Sousa Mello\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 29-Tainá Mussel Henrique\r\n\r\nLeia-se: 29-Tainá Mussel Henriques\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 25-Vanderlei Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 25-Vanderclei Silva Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Gabriela Carius Monsares\r\n\r\nLeia-se: 07-Gabriela Carius Monsores\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 312 - RAUL RYFF\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 312 - RAUL RYFF, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Afonso Claudio Dias Almeida de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Sander Carneiro de Paula\r\n\r\n02-Allan Brito Ribeiro\r\n\r\n03-Andre Luiz Moraes Bastos\r\n\r\n04-Antonio Carlos França Reis\r\n\r\n05-Caio Miguel Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Flaviane Brito Ribeiro\r\n\r\n07-Jaqueline Teixeira Paes\r\n\r\n08-Jéssica Benedicto de Barros\r\n\r\n09-Juciene Ferreira de Souza\r\n\r\n10-Maycon Alvarenga de Albuquerque\r\n\r\n11-Michele de Oliveira Leonel\r\n\r\n12-Pâmela Daniela Lopes Moura\r\n\r\n13-Rafael Farias dos Reis\r\n\r\n14-Weslley de Oliveira Januário\r\n\r\n15-Leonardo Paulo Soares Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia Gomes Caetano\r\n\r\n02-Bianca Mendonça de Oliveira\r\n\r\n03-Carina Batista de Souza\r\n\r\n04-Carine de Paula Barbosa\r\n\r\n05-Carolina Monteiro de Almeida\r\n\r\n06-Diego Alves Augusto\r\n\r\n07-Joelma Alves da Silva\r\n\r\n08-Kellyn Cristine Moraes Fontes\r\n\r\n09-Larissa Gama Pereira\r\n\r\n10-Luana Silva Gomes\r\n\r\n11-Luiz Bruno Ribeiro Santana\r\n\r\n12-Luiz Felipe Rodrigues Duarte\r\n\r\n13-Priscila Araujo Oliveira\r\n\r\n14-Rafael Silva de Souza\r\n\r\n15-Ricardo Soares Ramos\r\n\r\n16-Robson de Mello Sabino\r\n\r\n17-Rodrigo Andrade Bally\r\n\r\n18-Rozana Barbosa da Silva Dias\r\n\r\n19-Tamíres de Oliveira da Silva Gama\r\n\r\n20-Tamires de Oliveira dos Santos\r\n\r\n21-Tayane dos Santos Lage\r\n\r\n22-Thiago Alves de Almeida\r\n\r\n23-Victor Dowglas Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Froes de Souza\r\n\r\n02-Ednaldo da Silva Freire Neto\r\n\r\n03-Jorge Luiz Batista Anselmo\r\n\r\n04-Monique de Oliveira Araújo\r\n\r\n05-Natã da Silva Braga\r\n\r\n06-Rafael de Oliveira Tranquilino\r\n\r\n07-Rodrigo de Araújo Silva\r\n\r\n08-Vilma Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Yanny Caroline Barros Gitahy\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 312 - RAUL RYFF, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Elaine Cristina Heringer\r\n\r\n03-Elionay Mazoleni\r\n\r\n04-Gloria Lima da Silveira\r\n\r\n05-Inhaci Martins Silva de Oliveira\r\n\r\n06-José Carlos Ribeiro de Souza\r\n\r\n07-José Ricardo Machado de Brito\r\n\r\n08-Josué Lino Goes Santos\r\n\r\n09-Roberto Marcelino Gomes\r\n\r\n10-Rosequely das Neves Silva\r\n\r\n11-Suely Freitas Lopes de Souza\r\n\r\n12-Thamires Alves Pereira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Simões Junior\r\n\r\n02-Francisco Antonio Costa\r\n\r\n03-Lucimar Felix Soares\r\n\r\n04-Maria Ione Bezerra da Silva\r\n\r\n05-Mauricio dos Santos Oliveira\r\n\r\n06-Rozenia Roberta de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Joice Ribeiro Lima\r\n\r\nLeia-se: 01-Joyce Ribeiro Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Daniela Moraes Nascimento\r\n\r\n11-Erica dos Santos Neves\r\n\r\n13-Flavia Oliveira Rodrigues Medina \r\n\r\n14-Gisele Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Mackson Diego P. da Silva\r\n\r\n22-Shaynatan A. Ribeiro Marins\r\n\r\n24-Thairiny Gomes dos Santos\r\n\r\n26-Wanderson de Barcelos\r\n\r\nLeia-se: 08-Daniela Morais Nascimento\r\n\r\n11-Érica dos Santos Neves \r\n\r\n13-Flávia Oliveira Rodrigues Medina \r\n\r\n14-Giselle Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Mackson Diego Pereira da Silva \r\n\r\n22-Shaynatan Agnes Ribeiro Marins \r\n\r\n24-Thairiny Gomes dos Santos Oliveira\r\n\r\n26-Wanderson de Barcelos Moreira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Lucas dos Santos Alves Pereira \r\n\r\n17-Roberta L. Silva de Almeida\r\n\r\n19-Rodrigo Duarte Tibúrcio\r\n\r\n22-Suelen Fernandes Caruncho \r\n\r\n28-Willian Candido da Silva \r\n\r\nLeia-se: 08-Lucas dos Santos Alves Pinheiro\r\n\r\n17-Roberta Luane Silva de Almeida\r\n\r\n19-Rodrigo Duarte Tiburcio\r\n\r\n22-Suelen Fernanda Caruncho Costa\r\n\r\n28-Willian Cândido da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alessandra da Silva Souza\r\n\r\n04-André França de Assis\r\n\r\n13-Isabelle dos Santos Gonçalves\r\n\r\n26-Noadia Souza P. da Silva\r\n\r\n27-Thayná Ferreira Rocha\r\n\r\n28-Thiago Rodrigues de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Alessandra da Silva Sousa \r\n\r\n04-Andre França de Assis\r\n\r\n13-Izabelle dos Santos Gonçalves \r\n\r\n26-Noadia Souza Pacheco da Silva\r\n\r\n27-Thayna Ferreira Rocha\r\n\r\n28-Tiago Rodrigues de Souza \r\n\r\nId: 1584973"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ricardo Coelho da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Edney Pachêco Ramos\r\n\r\n02-Kátia Cristina Araujo Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Aparecida Matias Borges\r\n\r\n02-Maria Luiza Durvoizem\r\n\r\n03-Ubirajára Dorneles\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberto Antonio Santana dos Santos\r\n\r\n02-Thiago Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denilson Evangelista de Jesus\r\n\r\n02-Érica dos Santos\r\n\r\n03-José Roberlane Cardoso Sobrinho\r\n\r\n04-Mônica Vieira dos Santos\r\n\r\n05-Roberta Francisco Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Erineia de Souza Fidelis\r\n\r\n02-Fernando da Silva Miranda\r\n\r\n03-Janaína de Almeida Carvalho\r\n\r\n04-Priscilla Campos Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo Cabral dos Santos\r\n\r\n02-Cleiton Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Guilherme Cabral dos Santos\r\n\r\n04-Jocelio Menzaque Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Severino do Ramo da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aparecida Paixão José Brito\r\n\r\n02-Carina Pereira de Souza\r\n\r\n03-Carolina Nascimento de Sales\r\n\r\n04-Claudia Pereira de Lima\r\n\r\n05-Cleyton Felix da Silva\r\n\r\n06-Cristiane Reis Pereira\r\n\r\n07-Dalva Farias Alves\r\n\r\n08-Diego Souza Silva\r\n\r\n09-Eliel Rodrigo Araújo Dorneles\r\n\r\n10-Felipe Ramos Marinho\r\n\r\n11-Fernanda do Rosario Silva\r\n\r\n12-Francisco Cleumberto Oliveira de Souza\r\n\r\n13-Jessyca Moreira dos Anjos\r\n\r\n14-Joana Clara Pinto\r\n\r\n15-Luciana Fernandes da Silva\r\n\r\n16-Luiz Felipe de Melo Corrêa e Castro\r\n\r\n17-Luiz Flavio Marques Paiva\r\n\r\n18-Rodrigo de Oliveira Lima\r\n\r\n19-Sara da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de São José de Ubá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTUMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Torres de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Clara Diniz da Silva\r\n\r\n03-Carla Johanna Lessa Silva\r\n\r\n04-Carolina Diniz Cunha\r\n\r\n05-Cintya Araujo Pires\r\n\r\n06-Daniela Consolini Freitas\r\n\r\n07-Dominique das Dores Conrado\r\n\r\n08-Flávia Ferreira Cunha\r\n\r\n09-Jerusa Meireles da Silva\r\n\r\n10-José Paulo Ferreira Vial\r\n\r\n11-Letícia da Silva Santos\r\n\r\n12-Ludimily Siqueira Rosa dos Santos\r\n\r\n13-Luiza Silva Curty\r\n\r\n14-Nathália Pontes Vieira\r\n\r\n15-Ruth Verdan Lima Araujo\r\n\r\n16-Samara Francine dos Reis Meirelles\r\n\r\n17-Tatiana Barros Constantino\r\n\r\n18-Tatiane Coutinho da Silva\r\n\r\n19-Thaynara Gomes da Costa Silva\r\n\r\n20-Virgínia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Breno Robert Rocha\r\n\r\n02-Brunna Machado Rodrigues\r\n\r\n03-Claudilaine do Carmo Silva\r\n\r\n04-Damylla Jacinto Vieira Pinto\r\n\r\n05-Daniela Faria de Souza\r\n\r\n06-Dayane de Castro Felipe\r\n\r\n07-Denise dos Santos Lima\r\n\r\n08-Elieverson Seraquine Romualdo\r\n\r\n09-Henrique Pecly Benites\r\n\r\n10-Hudson Batista da Silva Costa\r\n\r\n11-Jorge Luís da Conceição da Silva\r\n\r\n12-Josélia Estephanele Verdan da Conceição\r\n\r\n13-Kéroly Ferreira dos Santos\r\n\r\n14-Lara Alves da Silva Pinto\r\n\r\n15-Laura da Silva Ney\r\n\r\n16-Luísa Pereira Cordeiro\r\n\r\n17-Michele Lopes Marinho\r\n\r\n18-Mylena Silva Marinho\r\n\r\n19-Renata Espindola da Cunha\r\n\r\n20-Tayná de Oliveira Silva\r\n\r\n21-Thiago Silva Terra\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Aguiar Carvalho \r\n\r\n02-Amanda Leite da Silva Laureano\r\n\r\n03-Andressa Guedes Barbosa dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Filipe dos Reis Meirelles\r\n\r\n05-Darcy Pereira de Oliveira Júnior\r\n\r\n06-Diana Lino de Araujo Ferreira\r\n\r\n07-Elidyel Cunha da Silva\r\n\r\n08-Gabrielly Santos Marinho\r\n\r\n09-Graciela Gomes das Chagas\r\n\r\n10-Izabela Silva Terra\r\n\r\n11-Jéssica Marques Andrade\r\n\r\n12-Marcos Miranda Pereira\r\n\r\n13-Michel Fernandes de Freitas Curty\r\n\r\n14-Paulo Roberto Barros Constantino\r\n\r\n15-Pedrícia Estephanele Dias\r\n\r\n16-Regina Siqueira da Silva\r\n\r\n17-Rejiane Costa dos Santos\r\n\r\n18-Robenilso Faustino da Silva\r\n\r\n19-Robson Carvalho Ramos\r\n\r\n20-Rodrigo da Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Rosiane Estefanelli Souza\r\n\r\n22-Taciana Silva de Araujo\r\n\r\n23-Tailton Luciano de Oliveira\r\n\r\n24-Thiago da Silva Ferreira\r\n\r\n25-Vagner Pereira Rocha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 410 - PATRICIA RENDLER GALVÃO PAGU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 410 - PATRICIA RENDLER GALVÃO PAGU, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayane de Souza Brasil\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Pacheco Gonçalves\r\n\r\n02-Ana Paula Nunes da Silva\r\n\r\n03-Edson da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Elias Modesto Mota\r\n\r\n05-Eliel Mendes de Souza\r\n\r\n06-Ezequiel Carvalho da Silva\r\n\r\n07-Fabrícia Cristina da Silva Cardoso França\r\n\r\n08-Fernanda de Souza Coelho\r\n\r\n09-Gabriel Robson Santos de Faria\r\n\r\n10-Gustavo Nunes do Amaral\r\n\r\n11-Jasmine dos Santos Lima Menezes\r\n\r\n12-Jheniffer Lima da Fonseca\r\n\r\n13-Junior Flavio dos Santos Coutinho\r\n\r\n14-Letícia Natalino de Oliveira\r\n\r\n15-Luciane Santos Salustiano\r\n\r\n16-Luiz Gustavo de Souza Faria\r\n\r\n17-Marcielli Conceição de Matos\r\n\r\n18-Marlon Carvalho Flaneto\r\n\r\n19-Michelle Queiroz da Silva\r\n\r\n20-Nilzete Silva de Moura\r\n\r\n21-Paulo Roberto Nunes da Fonseca\r\n\r\n22-Pedro Henrique Caires Ferreira\r\n\r\n23-Rafael Soares de Araujo\r\n\r\n24-Rayane Rangel Santos\r\n\r\n25-Sandrielle Tavares da Silva\r\n\r\n26-Sérgio Gabriel de Oliveira\r\n\r\n27-Stéphany Suzi Modesto Rangel\r\n\r\n28-Talita da Silva Peçanha\r\n\r\n29-Thaís Gomes Alves\r\n\r\n30-Thamiris da Silva Oliveira\r\n\r\n31-Thiago Santos de Souza\r\n\r\n32-Vanessa Brasil de Araujo\r\n\r\n33-Vinicius de Souza Paiva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Alves Feitosa\r\n\r\n02-Aparecida do Santos Lopes\r\n\r\n03-Beatriz Lourenço Araujo\r\n\r\n04-Bruno Bacelar Santana\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Siqueira de Carvalho\r\n\r\n06-Daniel da Cruz Silva\r\n\r\n07-Dayane Trindade Martins\r\n\r\n08-Diego da Silva Peçanha\r\n\r\n09-Eduardo de Andrade Pacheco\r\n\r\n10-Elaine Pereira da Silva\r\n\r\n11-Emanuelle dos Santos\r\n\r\n12-Felipe Bicalho da Silva\r\n\r\n13-Felipe da Silva Araujo\r\n\r\n14-Fernanda Carvalho Gonçalves\r\n\r\n15-Geyza de Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Guilherme dos Santos Nascimento\r\n\r\n17-Hugo de Melo Monteiro Costa\r\n\r\n18-Jeferson Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Magno Jeremias\r\n\r\n20-Maicon Pereira Duarte\r\n\r\n21-Raquel Gomes da Rocha\r\n\r\n22-Rodrigo Castro de Souza\r\n\r\n23-Rodrigo da Silva Pinheiro\r\n\r\n24-Ruan Charles Coutinho Casimiro\r\n\r\n25-Thaís Gomes Felix\r\n\r\n26-Thaisa Ioná Barbosa Beserra\r\n\r\n27-Wellington da Conceição Malheiros da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HONDURAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HONDURAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Ulysses Trindade Dutra\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vivian Valim de Farias\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luane de Souza Fontes\r\n\r\n02-Vanessa Lelis Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Josilda Cordeiro Vicente Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thalita Melissa da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lúcia da Conceição Fernandes\r\n\r\n02-Bianca Valiati dos Santos Alves\r\n\r\n03-Bruno Freitas dos Reis Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Douglas Ovidio Silvestre\r\n\r\n05-Daniele Lameira Antonio \r\n\r\n06-Deborah Toledo Gama\r\n\r\n07-Deise Luci Dias D'el Rei Pinto\r\n\r\n08-Denise Barros da Silva\r\n\r\n09-Edilson Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Ednei Vieira Pereira\r\n\r\n11-Elisabete Rodrigues de Noronha\r\n\r\n12-Elizabeth Reis dos Santos\r\n\r\n13-Elizabeth Rodrigues Azevedo\r\n\r\n14-Elza Cristina Pereira Teixeira \r\n\r\n15-Érica Armindo de Araujo\r\n\r\n16-Haidine de Carvalho Henderson\r\n\r\n17-Helena Ribeiro dos Santos Medeiro\r\n\r\n18-Jéssica da Costa Figueiredo\r\n\r\n19-Juliano Costa Norbeto\r\n\r\n20-Leomar da Silva Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Rodrigo de Souza Lima\r\n\r\n02-Ana Paula de Santana Mezes\r\n\r\n03-Arminda Silva da Costa\r\n\r\n04-Celia Ferreira Maldonado\r\n\r\n05-Claudia Pereira Mendes\r\n\r\n06-Critiane de Jesus Souza\r\n\r\n07-Franciane Santos Lima de Araújo\r\n\r\n08-Janini Aquino Santos\r\n\r\n09-Jonathas da Silva Leonídio\r\n\r\n10-Luana de Sousa Longa\r\n\r\n11-Luiz Claudio da Silva Pinheiro\r\n\r\n12-Maria Graciele Mesquita Aragão\r\n\r\n13-Maristela da Cruz Silva \r\n\r\n14-Michael da Silva Lima \r\n\r\n15-Mirian Pereira Caetano\r\n\r\n16-Nathalia de Almeida Lima\r\n\r\n17-Socorro Vieira dos Santos\r\n\r\n18-Tayane Fernandes de Macedo\r\n\r\n19-Thiago dos Santos Guimarães\r\n\r\n20-William Gregory Herculano\r\n\r\n21-Yasmin Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Édio Alves da Cruz\r\n\r\n02-Fernanda Finamori Kovacs\r\n\r\n03-Jorge Borges de Vasconcelos\r\n\r\n04-Lucimar de Oliveira Gama\r\n\r\n05-Mantovane Ferreira Custodio Martins\r\n\r\n06-Marcia Valeria Lima\r\n\r\n07-Márcio Gomes Barbosa\r\n\r\n08-Maria de Fatima da Silva\r\n\r\n09-Mariana dos Santos\r\n\r\n10-Pablo Oliveira da Cunha\r\n\r\n11-Raphael de Castro Cruz\r\n\r\n12-Renata Souza de Mendonça\r\n\r\n13-Rosana de Carvalho Sinval\r\n\r\n14-Tamires Gomes Pascoal\r\n\r\n15-Thiago Sá de Souza \r\n\r\n16-Thiago Telles Dantas\r\n\r\n17-Vanderlei Felipe da Silva\r\n\r\n18-Vilma de Azevedo\r\n\r\n19-Vilma de Lima Gonçalves\r\n\r\n20-Viviane da Silva Araujo\r\n\r\n21-Wesllen Luís Leocadio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Sena de Miranda\r\n\r\n02-Natasha Christine Barauna de Castro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Regina Pereira Loureiro dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Paulino da Silva Ezequiel\r\n\r\n03-Andrey Bueno Duarte de Barros\r\n\r\n04-Caroline da Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Clayton Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Daniel Gomes da Silva Lourenço\r\n\r\n07-Diogo Otávio Almeida Oliveira\r\n\r\n08-Elaine Cristina Alves Gregorio\r\n\r\n09-Hana Taina Patusco da Silva\r\n\r\n10-Jacqueline Patriota Silva\r\n\r\n11-Jefferson Andrews da Silva Reis\r\n\r\n12-John Lennon Lopes de Andrade\r\n\r\n13-Josimar Ferreira Lima\r\n\r\n14-Kleyton Silva do Nascimento\r\n\r\n15-Leonardo Bomfim de Jesus\r\n\r\n16-Marcio Felipe do Nascimento Louzada\r\n\r\n17-Marlon dos Santos\r\n\r\n18-Monalisa Souza da Silva\r\n\r\n19-Omar Balbino Dias\r\n\r\n20-Pâmella Batista da Gama\r\n\r\n21-Patrick de Souza Monteiro\r\n\r\n22-Paulo Vinicius Polonio dos Santos\r\n\r\n23-Rafael Ferreira Braga\r\n\r\n24-Rennan da Silva Gabriel\r\n\r\n25-Rose Michele Alves de Oliveira\r\n\r\n26-Rosiane Silva de Souza\r\n\r\n27-Silvio Ian Evangelista de Lima\r\n\r\n28-Thais Silva de Arruda\r\n\r\n29-Walace da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Luiza Cordeiro José\r\n\r\n02-Bruna Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Carla Cristina Alcantara\r\n\r\n04-Daniel Vieira da Silva\r\n\r\n05-Emerson Siqueira Leite\r\n\r\n06-Fabricio Jairo Custodio Raposo\r\n\r\n07-Gleice Taborda de Oliveira\r\n\r\n08-Jessé Ricardo Vieira de Souza\r\n\r\n09-Jonathan Zanoni Maciel\r\n\r\n10-Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\n11-Lucas Geraldete da Costa\r\n\r\n12-Marcela Almeida da Silva\r\n\r\n13-Marcos Aurélio Gonçalves Teixeira\r\n\r\n14-Marcos Fabrício Conceição dos Santos\r\n\r\n15-Natália Bento dos Santos\r\n\r\n16-Pablo Antonio Peres de Andrade\r\n\r\n17-Paola Arcanjo de Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Paulimeri Souza da Silva\r\n\r\n19-Paulo Ferreira de Oliveira\r\n\r\n20-Rafaele da Silva Duarte\r\n\r\n21-Reinaldo Galvão da Silva\r\n\r\n22-Sarah Gama Vieira\r\n\r\n23-Tiago Almeida de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Rosa Bordignon\r\n\r\n02-Lucas de Mello Florido\r\n\r\n03-Priscila Fernandes dos Santos\r\n\r\n04-Rodolfo Freire Dornelas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa de Souza e Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danissa Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joana Ribeiro Marques\r\n\r\n02-Lauana Cristina de Siqueira Santos\r\n\r\n03-Leonam Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Élida Machado de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renata Martins Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Tomé Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra da Mata Santos\r\n\r\n02-Alex de Araujo Monteiro Dias\r\n\r\n03-Ana Cardoso da Costa\r\n\r\n04-Assucena Rosa de Oliveira\r\n\r\n05-Carina da Silva Cherem Monteiro\r\n\r\n06-Carlos Augusto Moreira Silva Júnior\r\n\r\n07-Cássia Gervasio da Silva\r\n\r\n08-Cássio Gervasio da Silva\r\n\r\n09-Crislaine Cristina Cardoso de Paula\r\n\r\n10-Daniel dos Santos Gama Fernandes\r\n\r\n11-Daniel Rosa de Oliveira\r\n\r\n12-Débora da Silva Diniz\r\n\r\n13-Dominique Peixoto Ribeiro\r\n\r\n14-Evelin da Silva Dias\r\n\r\n15-Fagner Ribeiro dos Santos \r\n\r\n16-Felipe Jordan Melo Gandra\r\n\r\n17-Geyciara Bezerra Galvão\r\n\r\n18-Hugo da Silva Miranda\r\n\r\n19-Jacy Mendes Teixeira\r\n\r\n20-Janaína de Souza Costa Silva\r\n\r\n21-Jeferson Lima de Abreu\r\n\r\n22-João Mateus Machado de Almeida\r\n\r\n23-John Alef Santos\r\n\r\n24-Jussana Natália da Silva\r\n\r\n25-Lais da Silva Pessanha\r\n\r\n26-Leandro Luis Gomes dos Passos\r\n\r\n27-Luan das Dores Ferreira Maia\r\n\r\n28-Luara Leite Lima da Cunha\r\n\r\n29-Lucas Ribeiro Gordo\r\n\r\n30-Mateus Lopes da Silva dos Santos\r\n\r\n31-Matheus José Ferro Coelho\r\n\r\n32-Natália de Lima Melo\r\n\r\n33-Patrick Monteiro do Amaral\r\n\r\n34-Sullamita dos Santos Proença\r\n\r\n35-Tais da Silva Pessanha \r\n\r\n36-Taísa Quirino da Silva\r\n\r\n37-Thaís Luzia Moreira de Oliveira\r\n\r\n38-Tiago de Siqueira Braz\r\n\r\n39-Uebert de Oliveira da Silva \r\n\r\n40-Vanessa da Silva dos Santos\r\n\r\n41-Vitor Reis Arariba\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra dos Santos Carvalho\r\n\r\n02-Andressa dos Santos Fernandes\r\n\r\n03-Aron Carlos do Nascimento Adão\r\n\r\n04-Beatrice Martins Marques\r\n\r\n05-Brenda Lorrane dos Santos Ferreira\r\n\r\n06-Carine Gonçalves de Sousa Ribeiro\r\n\r\n07-Diego Felipe Alves da Costa\r\n\r\n08-Diógenes Silva Figueira Lopes\r\n\r\n09-Emerson Venâncio da Silva\r\n\r\n10-Gabriel Teodoro Guimarães\r\n\r\n11-Gabriela Oliveira do Sacramento\r\n\r\n12-Glaucio Luiz da Silva dos Santos\r\n\r\n13-Isabella Borges da Costa Silva\r\n\r\n14-Iúri de Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Jamylle dos Santos Monteiro\r\n\r\n16-João Pedro Lopes Ramalho\r\n\r\n17-Jorge Luiz Castro de Souza Júnior\r\n\r\n18-Juliana Fernandes Gomes\r\n\r\n19-Laíza Peres de Souza\r\n\r\n20-Larissa Amelí Duarte de Souza\r\n\r\n21-Leonardo Justino de Souza\r\n\r\n22-Lorran dos Santos de Andrade\r\n\r\n23-Luiz Carlos Azevedo Chagas Júnior\r\n\r\n24-Monique da Silva Luiz \r\n\r\n25-Naiara Gabriele dos Santos Miranda\r\n\r\n26-Natalia Simões de Freitas\r\n\r\n27-Quéren Priscila da Silva Pereira\r\n\r\n28-Raíssa de Jesus Santos\r\n\r\n29-Renata Silva de Araújo Dutra \r\n\r\n30-Ricardo Leal da Costa\r\n\r\n31-Rodrigo Pacheco de Oliveira\r\n\r\n32-Sara Barbosa Beuttenmuller\r\n\r\n33-Shyrlaine de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n34-Thainá Sant'Ana de Freitas\r\n\r\n35-Thamires dos Santos Barcelos\r\n\r\n36-Thays de Oliveira Francisco\r\n\r\n37-Vanderson de Almeida Farias\r\n\r\n38-Vinícius de Moraes Falcão\r\n\r\n39-Vitoria Fabricia de Morais Zwirchmayr\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Blenda Alcantara Dias\r\n\r\n02-Camila da Silva Dias\r\n\r\n03-Cassiano Ferreira Campos\r\n\r\n04-Cíntia Machado da Cruz\r\n\r\n05-Cristiano Machado Ferreira\r\n\r\n06-Daiane Dias dos Santos Silva\r\n\r\n07-Daniel Rocha de Lima\r\n\r\n08-Douglas Rodrigues Ferreira de Mesquita\r\n\r\n09-Fabiana Conceição de Lima\r\n\r\n10-Fernanda Caroline Martins Brandão\r\n\r\n11-Gabriela Nascimento dos Santos\r\n\r\n12-Hiroshi Gonçalves Hashimoto\r\n\r\n13-Joan da Silva Gomes\r\n\r\n14-Kamylla Soares de Freitas\r\n\r\n15-Márcia da Conceição Cavalcante\r\n\r\n16-Marciel da Silva Figueredo \r\n\r\n17-Nelson Barros Paranhos Junior\r\n\r\n18-Pamela de Araujo Basilio\r\n\r\n19-Priscila Siqueira da Silva Alves Machado\r\n\r\n20-Rafaela Barreto Domingos\r\n\r\n21-Roselene Pinheiro Bourguignon\r\n\r\n22-Valdiney Aires de Oliveira\r\n\r\n23-Vanessa Lino da Silva\r\n\r\n24-Vitor da Silva Campos\r\n\r\n25-Yago de Oliveira Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcimar Lima Oliveira\r\n\r\n02-Antani Naiara Oliveira Santos\r\n\r\n03-Aron Fillype Martins da Silva\r\n\r\n04-Bruno Henrique Sá da Silva\r\n\r\n05-Crislene Figueiredo Fernandes\r\n\r\n06-Daniel de Sousa Barboza\r\n\r\n07-Daniel Soares Secco Mendes \r\n\r\n08-Diego de Oliveira Ramos\r\n\r\n09-Diogo Gabriel de Souza\r\n\r\n10-Douglas dos Santos Souza\r\n\r\n11-Elaine da Silva Fonseca\r\n\r\n12-Elisabeth Regina Santos de Souza\r\n\r\n13-Fábio Vinicius da Silva\r\n\r\n14-Franciele Fernanda Ferro Bento\r\n\r\n15-Gabriel Henrique Galdeano de Oliveira\r\n\r\n16-Gabriela da Silva\r\n\r\n17-Jéssica Lana Paiva Ferreira Brito\r\n\r\n18-Julio Cesar Clemente Pinto\r\n\r\n19-Júlio César Linhares de Moura\r\n\r\n20-Jupyara Aparecido da Silva Mendes\r\n\r\n21-Laryssa de Aguiar Cotias\r\n\r\n22-Noemia Montel Martins\r\n\r\n23-Rachel Martins Limas\r\n\r\n24-Talita Barcelos da Costa\r\n\r\n25-Thamires Mendonça da Silva\r\n\r\n26-Thiago Araujo de Mendonça\r\n\r\n27-Tiago Leal Guimarães\r\n\r\n28-Yasmin de Oliveira Pontes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Paulo Moreira\r\n\r\n02-Arthur Henrique dos Reis Mendes\r\n\r\n03-Elaine Dutra de Oliveira\r\n\r\n04-Flávio da Silva Andrade\r\n\r\n05-Karine Mariette Bispo dos Anjos\r\n\r\n06-Leidimar Luiza Marques\r\n\r\n07-Leticia Santiago Pereira da Costa\r\n\r\n08-Lilian da Costa Pádua Barreto\r\n\r\n09-Luciano Barbosa dos Santos\r\n\r\n10-Marcelo Ricardo Cunha Junior\r\n\r\n11-Rafael Gomes da Silva\r\n\r\n12-Romilda Norte Rodrigues de Lima\r\n\r\n13-Sandra Maria Domingos\r\n\r\n14-Vania da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: PAEM I - ANO: 2011\r\n\r\n01-Filipe de Almeida Becher\r\n\r\n02-Isaias da Silva Santos\r\n\r\n03-Juliana da Silva Pinheiro Martins\r\n\r\n04-Laura Nogueira de Souza\r\n\r\n05-Luiz Fernando Nascimento Bacelar\r\n\r\n06-Mara Teixeira Custódio\r\n\r\n07-Paulo Rodrigo Aquino de Jesus\r\n\r\n08-Tiago de Souza Higino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Lopes das Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Mendonça Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivy de Moraes Bahia da Fonseca Ribas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Henry Renan Paiva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abraão Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz dos Santos Sousa\r\n\r\n02-Fernanda de Melo Cunha\r\n\r\n03-Joyce Cristina da Silva de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Teixeira Antonio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tássia Karine Leandro Marcelino\r\n\r\nId: 1584989"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011 e o Autorizo publicado no D.O. de 16/11/2011, Convoca os candidatos nomeados no D.O. de 31/10/2013, Processo nº E-03/022/50/2013, para os Cargos Efetivos de Níveis Superior, Médio Técnico e Médio da Classe Inicial do Quadro I, Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para apresentação da documentação (original e fotocópia) exigida no item 14.7 do Edital do Concurso.\r\n\r\nOs candidatos nomeados deverão comparecer a Coordenação de Recursos Humanos situada na Estrada do Caricó, nº 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, no dia 05/11/2013, no horário das 10h às 15h, munidos de 01 (um) retrato 3x4; da CNH - Carteira Nacional de Habilitação; CTPS-Carteira de Trabalho e Previdência Social; e Tipo sanguíneo. \r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n02\r\n\r\n1013616\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUEDES GONÇALVES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n05\r\n\r\n1051146\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MUNIZ DE SÁ\r\n\r\nId: 1585470"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O GABARITO DA PROVA OBJETIVA DO 3º curso de formação/2013 - 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2012, COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29/03/2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o Gabarito da Prova Objetiva do 3º Curso de Formação/2013 - 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2012, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio. \r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO - NOVO DEGASE\r\n\r\nGABARITO - PROVA DIA 30/10/2013\r\n\r\n01-C\r\n\r\n11-B\r\n\r\n21-A\r\n\r\n31-D\r\n\r\n41-A\r\n\r\n02-A\r\n\r\n12-B\r\n\r\n22-C\r\n\r\n32-D\r\n\r\n42-B\r\n\r\n03-B\r\n\r\n13-D\r\n\r\n23-B\r\n\r\n33-C\r\n\r\n43-C\r\n\r\n04-C\r\n\r\n14-A\r\n\r\n24-C\r\n\r\n34-A\r\n\r\n44-D\r\n\r\n05-A\r\n\r\n15-C\r\n\r\n25-A\r\n\r\n35-A\r\n\r\n45-D\r\n\r\n06-D\r\n\r\n16-C\r\n\r\n26-A\r\n\r\n36-D\r\n\r\n46-D\r\n\r\n07-B\r\n\r\n17-D\r\n\r\n27-D\r\n\r\n37-A\r\n\r\n47-D\r\n\r\n08-C\r\n\r\n18-A\r\n\r\n28-B\r\n\r\n38-A\r\n\r\n48-A\r\n\r\n09-B\r\n\r\n19-B\r\n\r\n29-C\r\n\r\n39-C\r\n\r\n49-A\r\n\r\n10-A\r\n\r\n20-D\r\n\r\n30-B\r\n\r\n40-C\r\n\r\n50-D\r\n\r\nId: 1585471"
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                            "1585498": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: WAGNER CARROCOSA SANTIAGO\r\n\r\nNIT: 1.296.631.054-7\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 04/06/2013 a 26/06/2013\r\n\r\nNome: VIVIANE DA SILVEIRA MARQUES\r\n\r\nNIT: 1.261.962.054-8\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 07/06/2013 a 05/06/2016\r\n\r\nNome: LILIAN MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nNIT: 1.274.768.762-9\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 24/06/2013 a 23/06/2016\r\n\r\nNome: INGRID CRISTINA ALVES BATISTA\r\n\r\nNIT: 1.615.402.188-8\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 24/06/2013 a 22/06/2016\r\n\r\nNome: GUSTAVO DA SILVA BILHEIRO\r\n\r\nNIT: 1.621.129.758-1\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 21/06/2013 a 19/06/2016\r\n\r\nNome: FRANCISCO EDUARDO ABREU PIO DE BARROS\r\n\r\nNIT: 2.076.558.457-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 31/05/2016 \r\n\r\nNome: FELIPE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.900.514.617-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 21/06/2013 a 19/06/2016\r\n\r\nNome: FABIANE LUIZA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.263.258.156-9\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 10/06/2013 a 08/06/2016\r\n\r\nNome: DIEGO MELONI RIBAS\r\n\r\nNIT: 1.199.533.539-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 26/06/2013 a 24/06/2016\r\n\r\nNome: BIANCA MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.513.073.427-4\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 13/06/2013 a 11/06/2016\r\n\r\nNome: ZILMAR GONÇALVES FREITAS BEZERRA\r\n\r\nNIT: 1.239.624.145-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: VANESSA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nNIT: 2.671.993.261-4\r\n\r\nCargo: Elementar/Telefonista\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: SILVIA MARIA DA COSTA MANSO\r\n\r\nNIT: 1.254.524.799-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 05/06/2013 a 04/06/2016\r\n\r\nNome: ROSEMARY GERVASIO BASTOS\r\n\r\nNIT: 1.067.266.139-7\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 10/06/2013 a 08/06/2016\r\n\r\nNome: ROBSON CORREA\r\n\r\nNIT: 1.268.708.154-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 25/06/2013 a 23/06/2016\r\n\r\nNome: RITA DE CASSIA ROCHA\r\n\r\nNIT: 1.209.346.986-5\r\n\r\nCargo: Elementar/Telefonista\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: PHILIPPE MAZZONE MOURA ARROJADO\r\n\r\nNIT: 1.574.340.327-2\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 07/06/2013 a 06/06/2016\r\n\r\nNome: PATRICIA HERMIDA DA SILVA \r\n\r\nNIT: 1.291.718.756-7\r\n\r\nCargo: Elementar/Ascensorista\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: MILENA FREITAS BAZERRA \r\n\r\nNIT: 1.638.440.304-9\r\n\r\nCargo: Elementar/Telefonista\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016 \r\n\r\nNome: MARIA DE FATIMA ELEONEIDE GOMES\r\n\r\nNIT: 1.282.415.158-9\r\n\r\nCargo: Elementar/Ascensorista\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: LUCIANO AMARAL MALAQUIAS\r\n\r\nNIT: 1.271.415.034-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 17/06/2013 a 16/06/2016\r\n\r\nNome: JOSE HENRIQUE COSTA DOS ANJOS\r\n\r\nNIT: 1.306.592.054-8\r\n\r\nCargo: Médio/ Operador de Câmara Escura\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: JACKSON LUIS PORFIRIO\r\n\r\nNIT: 1.303.627.862-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 01/06/2016\r\n\r\nNome: GRACIENE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.312.878.858-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 24/06/2013 a 22/06/2016\r\n\r\nNome: EDNA GOMES SILVA\r\n\r\nNIT: 1.076.828.394-6\r\n\r\nCargo: Elementar/Ascensorista\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: DEBORA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nNIT: 2.064.933.388-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 07/06/2013 a 05/06/2016\r\n\r\nNome: CARLOS AUGUSTO MALAQUIAS\r\n\r\nNIT: 1.241.129.156-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: ANA PAULA DA SILVA SALGADO \r\n\r\nNIT: 1.294.423.958-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 11/06/2013 a 09/06/2016\r\n\r\nNome: ADEMILSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.283.729.258-5 \r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 11/06/2013 a 09/06/2016\r\n\r\nNome: ADALGISA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.306.658.258-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 04/06/2013 a 02/06/2016\r\n\r\nNome: DIEGO DA SILVA BENTO\r\n\r\nNIT: 1.304.519.662-3\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2013 a 30/07/2013\r\n\r\nNome: PEDRO ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nNIT: 1.088.627.325-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2013 a 01/05/2016 \r\n\r\nNome: ALEX SILVA DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.603.584.075-3\r\n\r\nCargo: Técnico(Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 17/06/2013 a 15/06/2016\r\n\r\nNome: LUIZ FERNANDO POYARES DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nNIT: 1.265.149.162-6\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2013 a 28/02/2016\r\n\r\nId: 1585498. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor Adjunto, do Departamento de Direito Processual, Área de Direito Processual Civil, com carga horária de 40 (quarenta) hs, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/4278/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLeonardo Faria Schenk\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n2º\r\n\r\nFlávia Pereira Hill\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\n3º\r\n\r\nBruno Freire e Silva\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\nId: 1585089. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados para o Município do Rio de Janeiro em atendimento ao MM-1911/DESEN/2013,levando-se em consideração a autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas, contida no MM-434/DESEN/2013, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1102º\r\n\r\nJOAO RENATO PRAGANA MARTINS\r\n\r\n1103º\r\n\r\nJACKSON XAVIER DE FREITAS\r\n\r\n1104º\r\n\r\nURSULA ANDREWS BARBOSA\r\n\r\nId: 1585215. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata MARCELLA TEIXEIRA VARELLA FERREIRA DA SILVA, 1101ª classificada, em decorrência da exoneração de JESSICA RIBEIRO DE SANTA´ANNA, 473ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1585193. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos Leonardo Faria Schenk e Flávia Pereira Hill, 1º e 2º classificados, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor, da Faculdade de Direito, do Departamento de Direito Processual, Área de Direito Processual Civil, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Bloco E, Centro de Treinamento do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/4278/2013.\r\n\r\nId: 1585112. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 04 (quatro) vagas de Professor, do Departamento de Estrutura Matemática, Área de Álgebra, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. PROC. nº E-26/007/6157/2013.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nClaudio Plinio Campana Chacca\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n02\r\n\r\nSajad Salami\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n03\r\n\r\nRosiane Soares Cesar\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,61\r\n\r\n04\r\n\r\nFlávio Ferreira da Rocha\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,28\r\n\r\n05\r\n\r\nTalita Ribeiro de Souza Mello\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,28\r\n\r\n06\r\n\r\nAlan Gerardo Reyes \r\n\r\nFigueroa\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\nId: 1585219. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585085": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL, ÁREA TEORIA GERAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que no período de 11/11/2013 até 26/11/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Teoria Geral do Processo.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Direito da UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, bloco B, sala 7004, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ. Tel.: (21)2334-0507, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº E-26/007/7349/2013.\r\n\r\nId: 1585085. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1584803": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/11/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (RITUXIMABE 100 mg e 500 mg) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 1.334.160,00. Processo HUPE nº E-26/008/2134/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/11/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (LENTE INTRAOCULAR Monofocal) para atender ao Serviço de Oftalmologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - OFTALMO/HUPE, no valor total estimado de R$ 258.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/1426/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/11/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (VIDEOCOLONOSCÓPIO) para atender ao Serviço de Cirurgia Gral do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCG/HUPE, no valor total estimado de R$ 291.900,00. Processo HUPE nº 1735/2012.\r\n\r\nId: 1584803. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585154": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em contratação de empresa especializada em Prestação de SERVIÇOS DE COQUETEL, para a Superintendência de Recursos Humanos - SRH, em atendimento ao evento de Homenagem aos Servidores que Completam 25 Anos de UERJ, anteriormente marcada para 01/11/2013, às 14 horas, FICA CANCELADA. UERJ nº E-26/007/10933/2013.\r\n\r\nId: 1585154. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585432": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2013R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/12/2013, às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xa vier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de vaga de automóvel, à Rua Beneditinos, 25/211 - Centro - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 450,00. Processo nº E-26/007/8506/2013.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2013R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/12/13, às 14:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais AV. JORNALISTA ALBERTO TORRES, 447/306 - ICARAÍ - Niterói - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 1350,00. Processo nº E-26/007/8498/2013.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2013R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/12/2013, às 14:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, RUA SOARES CABRAL 54/803, LARANJEIRAS- Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 2.827,27. Processo nº E-26/007/8503/2013.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1585432. A faturar por empenho"
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                            "1585155": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em Prestação de SERVIÇOS DE COQUETEL, para a Superintendência de Recursos Humanos - SRH, em atendimento ao evento de Homenagem aos Servidores que Completam 25 Anos de UERJ, no valor total estimado de R$ 16.300,00. Processo nº UERJ E-26/007/10933/2013.\r\n\r\nId: 1585155. A faturar por empenho"
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                            "1585328": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 195/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8474/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPERÁVIT CONTABIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 196/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8618/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 197/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8603/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WALDYR LIMA EDITORA LTDA. - FACULDADE CCAA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 198/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8617/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CHECKCENTER TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 199/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8620/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SÓLIDA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 214/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.216/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PAULO BERNARDO CONTABILIDADE LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/40.216/2011, assinado em 31 de outubro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 30/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1°Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.089/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 30(trinta) dias a contar de 12/10/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos a contar de 12/10/2013 até 10/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 017/2012, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1585328. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585327": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3112 - ANO: 2012\r\n\r\nNATALIA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTURMA: 3131 - ANO: 2012\r\n\r\nHÉLLEN ATAIDE DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nHÉLLEN ATAIDE DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2013\r\n\r\nNATALIA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nRODINEI TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nRODRIGO MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nANTONIO DA SILVA PIMENTEL JUNIOR\r\n\r\nINGRIDY CARDEAL BANDEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONZALEZ RODRIGUEZ FILHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nLUCAS FRANCISCO SOUZA BOMFIM\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nNICOLE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nPEDRO FELIPE D'ASSUNÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nRAYZA HANNA AVELAR DOS SANTOS\r\n\r\nRODOLFO FRANCO LEMOS LOPES\r\n\r\nSUELEN VASCONCELOS DE MATOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nRODRIGO MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nANTONIO DA SILVA PIMENTEL JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nLUCAS FRANCISCO SOUZA BOMFIM\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nNICOLE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nRODOLFO FRANCO LEMOS LOPES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013 \r\n\r\nPEDRO FELIPE D'ASSUNÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nTHIAGO VINICIUS DE ALMEIDA COUTINHO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nJULIO CESAR FREITAS MOREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do Certificado do seguinte aluno que concluiu o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nFERNANDO MARTINS DO COUTO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nCLARISSE DIAS FIRMINO\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUSA LÉO\r\n\r\nMARLON JOSÉ DE MELO DA SILVA\r\n\r\nMATEUS MARINS DE SOUZA\r\n\r\nNÁTHALE LUNA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPAULO VITOR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nREBECA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS CUNHA DE MOURA\r\n\r\nGERALDO DE CAMPOS NETO\r\n\r\nGILSON COSTA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nJHONATAN GANDARELY VARGAS\r\n\r\nMAYLSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nMIKENRAY MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DANTAS\r\n\r\nRICARDO MAURO CASSIANO TEIXEIRA\r\n\r\nUBIRAJARA MARCOS ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nDIOGO MISAEL XAVIER\r\n\r\nESTEVÃO PEREIRA MATHEUS\r\n\r\nGABRIEL RICARDO SALUSTIANO CORDEIRO\r\n\r\nMATHEUS AMORIM MEDEIROS\r\n\r\nWANDERLEY GIL DUARTE JUNIOR\r\n\r\nYURI MIRANDA COELHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS COSTA BARRETO\r\n\r\nLÚDSON GUSTAVO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nPATRICK DIAS SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nFELIPE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nEMERSON MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nFREDIS SARMANHO GERLACH\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BARBOSA PAZÓ\r\n\r\nDIEGO FERREIRA SOUZA\r\n\r\nLUÍZ CLAUDIO SILVA GARCIA\r\n\r\nMARLON MEDEIROS DE MELO\r\n\r\nWILIAN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nANO: 1979\r\n\r\nJORGE TADEU ARRUDA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\nANO: 1985\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\nANO: 1985\r\n\r\nCELSO JOSÉ LIMA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nANO: 1989\r\n\r\nNARLEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nANO: 1991\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nANO: 1998\r\n\r\nHENRIQUE PEREIRA DE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 1996\r\n\r\nELTON SANTA BARBARA\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 1999\r\n\r\nVITOR HUGO VIGIER DIAS JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2010\r\n\r\nJEFTÉ WILLIAN DE CARVALHO\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2011\r\n\r\nWANDERLEY GIL DUARTE JUNIOR \r\n\r\nYURI MIRANDA COELHO \r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2011\r\n\r\nPATRICK DIAS SOUZA \r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO: 2011\r\n\r\nMAYLSON DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2011\r\n\r\nROMULO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 2012\r\n\r\nCLARISSE DIAS FIRMINO \r\n\r\nPAULO CASIMIRO BAPTISTA CAVALHEIRO\r\n\r\nWALLACE DE OLIVEIRA BAGO BRANDÃO\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2012\r\n\r\nPAULO VITOR DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2012\r\n\r\nRENAN DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 2012\r\n\r\nLARISSA ELISA DA SILVA SILVEIRA \r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2012\r\n\r\nMATHEUS AMORIM MEDEIROS \r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2012\r\n\r\nANDERSON SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2012\r\n\r\nGUSTAVO SARUK DA SILVA COSTA\r\n\r\nHELISSAN CAVALCANTE VIEIRA\r\n\r\nTURMA: 2433 - ANO: 2012\r\n\r\nPALLOMA THASSYA MAIA FORTE\r\n\r\nTURMA: 2532 - ANO: 2012\r\n\r\nFABRÍCIO MATHEUS DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nTURMA: 2534 - ANO: 2012\r\n\r\nHENRIQUE PEREIRA MORENO DE SANTANA\r\n\r\nJOÃO PEDRO DELFINO DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2012\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DE SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2012\r\n\r\nDIOGO MISAEL XAVIER \r\n\r\nGABRIEL RICARDO SALUSTIANO CORDEIRO \r\n\r\nJEFFERSON LOPES FURTADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 06/02/2006\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nTASSIO ALVES SCHIAVO\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nTÁSSIO ALVES SCHIAVO\r\n\r\nId: 1585327. A faturar por empenho"
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                            "1585326": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA informa a errata no DOERJ de 31/10/13, página 44.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/6615/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 26/11/2013, às 14h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 26/11/2013, às 15h\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 21/11/2013, às 14h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 21/11/2013, às 15h\r\n\r\nId: 1585326. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585458": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nApós autorização do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, comunicada à FAPERJ em 31/10/2013, de acordo com o processo TCE-RJ no 110.126-4/13, a Comissão Especial de Licitação da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ torna pública que fará realizar nas dependências da atual sede da FAPERJ a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000455/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nNº DE ACESSO: C 001/2013\r\n\r\nOBJETO: Obras de restauro e adaptação de bem imóvel, prédio da nova sede da FAPERJ situado na Rua da Alfândega, 42/48, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme projeto básico e executivo, anexos ao edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.168.320,43 (vinte e oito milhões, cento e sessenta e oito mil trezentos e vinte reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nTIPO: Menor preço.\r\n\r\nREGIME: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 04/12/2013 HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL DA REALIZAÇÃO: Av. Erasmo Braga 118, 6º andar, Rio de Janeiro, RJ \r\n\r\nO Edital e seus anexos podem ser retirados em via magnética mediante a permuta de 01 (um) DVD e, a via impressa, mediante a permuta de 01 resma de papel A4 ou pelo pagamento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), na Av. Erasmo Braga 118 - 6º andar - centro - Rio de Janeiro - RJ - Departamento de Material e Patrimônio.\r\n\r\nId: 1585458. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1585431": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Transportes e a ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/258/2010.\r\n\r\nId: 1585431"
                        ],
                        "1584834": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES torna publico aos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, conforme a seguir:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: PE 008/2013 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/663/2013\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é aquisição de Material Elétrico especificados e quantificados na forma do Termo de Referência - ANEXO I e Proposta Detalhe - ANEXO II.\r\n\r\nEventos\r\n\r\nDia\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInício acolhimento das propostas\r\n\r\n04\r\n\r\n11\r\n\r\n2013\r\n\r\n10:00HS\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n2013\r\n\r\n11:30HS\r\n\r\nData de abertura das propostas\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n2013\r\n\r\n12:00HS\r\n\r\nData da realização do Pregão\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n2013\r\n\r\n14:00HS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-10/001/663/2013\r\n\r\nTipo\r\n\r\nMenor Preço Unitário Por Item\r\n\r\nPrazo para impugnação\r\n\r\naté 02 (dois) dias úteis\r\n\r\nData da publicação\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\nEndereço Eletrônico\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal\r\n\r\nPE 008\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: PE009/2013 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/634/2013\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão é a aquisição de Bebedouros e Máquina de fazer café especificados e quantificados na forma do Termo de Referência - ANEXO I e Proposta Detalhe - ANEXO II.\r\n\r\nEventos\r\n\r\nDia\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInício acolhimento das propostas\r\n\r\n04\r\n\r\n11\r\n\r\n2013\r\n\r\n10:00HS\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n2013\r\n\r\n10:30HS\r\n\r\nData de abertura das propostas\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n2013\r\n\r\n11:00HS\r\n\r\nData da realização do Pregão\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n2013\r\n\r\n11:00HS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-10/001/634/2013\r\n\r\nTipo\r\n\r\nMenor Preço Unitário Por Item\r\n\r\nPrazo para impugnação\r\n\r\naté 02 (dois) dias úteis\r\n\r\nData da publicação\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\nEndereço Eletrônico\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal\r\n\r\nPE 009\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala 905 - Divisão de Material, sito Av. Nossa Senhora de Copacabana 493 - Copacabana - Rio de Janeiro - telefax (21) 2333.8657 e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 ( uma ) resma de papel A/4.\r\n\r\nId: 1584834"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1585082": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 013/2013 PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a CONSTRUTORA FLEMING LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato nº 13/2013. Onde se lê: “OBRAS E SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO E RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO NA REGIÃO SUL” leia-se “OBRAS E SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO E RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/88/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013. \r\n\r\nId: 1585082"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1585296": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Consórcio Infovia II - Telemar Norte Leste S/A tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 meses o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 14/2011, relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: Infovia RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços, firmado em 16/05/2011. PRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 16/05/2013 até 16/05/2014. VALOR: R$ 421.828,56 (quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2012. FUNDAMENTO: Processos nºs E-12/660271/2009 e E-02/001403/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2013.\r\n\r\nId: 1585296"
                        ],
                        "1585475": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n1 - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC recebeu um financiamento do Banco Internacional de Desenvolvimento e Reconstrução - BIRD, para fazer face ao custo do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL/BIRD, e pretende aplicar uma parte dos recursos para efetuar pagamentos de consultorias, em conformidade com a Seleção e Contratação de Consultores para Mutuários do Banco Mundial.\r\n\r\n2 - Convidamos, portanto, empresas/instituições qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos, a encaminharem carta com Expressão de Interesse, juntando o “PORTFÓLIO” e/ou documentação que demonstre experiência na realização de trabalhos semelhantes, até 21 dias corridos após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (55xx21) 3607-5398 ou 6003.\r\n\r\n3 - A empresa será escolhida nos termos do Método de Seleção Baseado nas Qualificações do Consultor (SQC) de acordo com as normas do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) detalhadas nas Diretrizes - Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, que pode ser encontrada no seguinte website: www.worldbank.org/procure.\r\n\r\n4 - Os serviços compreendem a execução das atividades previstas no Termo de Referência - Contratação de Serviços de Consultoria Firma para Serviços Especializados para Avaliação de Meio Termo (AMT) do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD que podem ser acessado através do endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nId: 1585475"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1585246": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentavel em Microbacias Hidrográficas do Estado do rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estara recebendo, no periodo de sete dias uteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à Aquisição de Material Permanente ( Gladeira de 120 litros), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID” até o dia 12/11/2013. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@pesagro.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5027 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nGeladeira com capacidade de 120 Litros, com congelador embutido, 110Vts, cor Branca. \r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nId: 1585246. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1585467": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 249/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comércio de Horti Fruti Água Santa 2007 Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 33 e 34 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 31.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1326/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 250/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comércio de Horti Fruti Água Santa 2007 Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 22 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 31.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/943/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 251/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cleber Tavares dos Santos. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 392,00m² referente ao módulo 05 do Pavilhão 76 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 31.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/813/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 252/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RJU Comércio e Beneficiamento de Frutas e Verduras Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 21 e 23 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 31.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1000/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 253/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bana - Rio Minas 2007 Comércio de Bananas Climatizadas Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 31 e 32 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 31.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1325/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 254/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fortin dos Doces e Cereais Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 3.000,00m² referente ao Pavilhão 62 - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 30.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 6,79 (seis reais e setenta e nove centavos), por metro quadrado, pelo direito ao uso total da área. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/798/2013.\r\n\r\nId: 1585467. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585119": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2013. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de computadores e scanner.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/653/2013, E-06/002/846/2013, E-06/002/850/2013, E-06/002/1024/2013, E-06/002/1078/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 20/11/2013, às 10h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1585119. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585499": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 81/2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e PANORAMA AQUICULTURA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura da Revista Panorama da Aquicultura.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação deste.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-06/004/178/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1585499. A faturar por empenho"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1084/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRestauração do Casarão Cultural de Arrozal\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação dos Comunicadores de Arrozal\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.666.122/0001-72\r\n\r\nCEG Rio S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 1585479"
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                        "1585288": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1157/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArtes Integradas em Curso\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCIEMH² Núcleo Cultural\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 156.000,00\r\n\r\nR$ 39.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 78.000,00\r\n\r\nR$ 19.500,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 62.400,00\r\n\r\nR$ 15.600,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 15.600,00\r\n\r\nR$ 3.900,00\r\n\r\nOs valores referentes as parcelas 2 e 3 só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1585288"
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                        "1585480": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1084/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRestauração do Casarão Cultural de Arrozal\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação dos Comunicadores de Arrozal\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.666.122/0001-72\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 432.000,00\r\n\r\nR$ 108.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nO valor referente a parcela 2 só poderá ser creditado pela patrocinadora a partir de 2014. \r\n\r\nId: 1585480"
                        ],
                        "1585289": [
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                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1325/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNiura Bellavinha - Em torno da luz\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLúdica Produções Audiovisuais Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.755.887/0001-81\r\n\r\nTNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nId: 1585289"
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                        "1585290": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/01327/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPoesia Visual 3\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1585290"
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                        "1585481": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 18/001/866/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTerças Musicais Light - 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCanal Jornal & RTV Comunicações e Marketing Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.312.415/0001-15\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 149.652,00\r\n\r\nR$ 99.768,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 74.826,00\r\n\r\nR$ 49.884,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 74.826,00\r\n\r\nR$ 49.884,00\r\n\r\nO valor referente a parcela 2 só poderá ser creditado pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1585481"
                        ],
                        "1585291": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1329/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTransperformance 3\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1585291"
                        ],
                        "1585274": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos do Movi\r\n\r\ndo proponente\r\n\r\nmento Hip Hop\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social\r\n\r\nCIEMH² Núcleo Cultural\r\n\r\ndo proponente\r\n\r\nId: 1585274"
                        ],
                        "1585275": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 14/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 78 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos do Movi\r\n\r\ndo proponente\r\n\r\nmento Hip Hop\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social\r\n\r\nCIEMH² Núcleo Cultural\r\n\r\ndo proponente\r\n\r\nId: 1585275"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1585428": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/033/2013. PARTES: FUNARJ e Tisara Arte Produções Ltda. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2013. OBJETO: Prestação de serviço especializado para produção e montagem de 06 (seis) exposições, na Galeria de Artes da CCLA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 20 (vinte) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 680.500,00 (seiscentos e oitenta mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/651/2013.\r\n\r\nId: 1585428. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585262": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM- FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO FMIS nº 12/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de impressora laser e impressora laser multifuncional incluindo a instalação dos equipamentos, prestação de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/118/2013\r\n\r\nESTIMATIVA TOTAL: R$ 19.917,36 \r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2013, ÀS 12H\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2013, ÀS 13H DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2013, ÀS 13:30H\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/11/2013, ÀS 14H\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO:Até 2(dois) dias úteis\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape nº 15, 2º andar, Lapa, Rio de Janeiro, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1585262. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1585234": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Zaida de Araujo Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços - Contadora.\r\n\r\nPRAZO: A contar a partir da assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.2807/2013.\r\n\r\nId: 1585234"
                        ],
                        "1585451": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consórcio RIOTEC II, através da partícipe Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.319.250,60 (um milhão, trezentos e dezenove e mil duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Contrato de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação.\r\n\r\nPRAZO: De 03/10/2013 a 02/10/2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.434/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2013.\r\n\r\nId: 1585451"
                        ],
                        "1585444": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0018/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de fornecimento e preparo de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Irmã Ruth, em Barra Mansa.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2013 até 30/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.698.913,83 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil novecentos e treze reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.188/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/09/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2013.\r\n\r\nId: 1585444"
                        ],
                        "1585221": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2679/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045 / 2013.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, MODALIDADE ELETRÔNICO, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 263.680,00 (duzentos e sessenta e três mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2013, 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2013, 11h 05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14 de novembro de 2013, às 11h 15min (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1585221"
                        ],
                        "1585224": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1740/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042 / 2013.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (armários, cadeiras, mesas, gaveteiros e longarinas), conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.945,63 (cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2013, 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2013, 14h 05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14 de novembro de 2013, às 14h15min (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1585224"
                        ],
                        "1585230": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, através da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, devidamente designada, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar processo de seleção pública de Instituições/Organizações sem fins lucrativos, conforme abaixo descrito:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/532/2013\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013 \r\n\r\nOBJETO: seleção de instituição para apresentação de propostas com a finalidade de celebrar convênio com esta secretaria, para gestão do programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/11/2013, 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2013, 14h 05min.LOCAL: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.social.rj.gov.br a partir do dia 05 de novembro de 2013 podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1585230"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1585297": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 05/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a ONG Ensinado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nOBJETO: Apoiar o projeto “FÁBRICA DE TALENTOS FURACÃO”. \r\n\r\nVALOR: R$ 411.875,10 (quatrocentos e onze mil oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001.401/2013.\r\n\r\nId: 1585297"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1585308": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Permissão de Uso nº 017/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a 2 SHARE ENTERTAINMENT LTDA., para a realização do evento “Elvis In Concert”, no ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por finalidade acrescentar a cláusula 6.1 ao Termo de Permissão de Uso nº 017/2013, com a seguinte redação: “6.1 A Permissionária possui junto à SUDERJ crédito no valor de R$ 50.000,00, o qual deverá ser deduzido da remuneração a ser paga.” Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Termo nº 017/2013, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/183/2013.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 25.09.2013.\r\n\r\nId: 1585308. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1585111": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 29/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Parati. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2013. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Parati destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ªIdade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: Vigência do Convênio. PROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2013.\r\n\r\nId: 1585111"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1585306": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.324-4, ID. Funcional n° 3383722-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edinéia Maria Torres Pereira, mat. n° 294.159-9. Proc. n° E-03/003/1.844/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VANIA CAMPOS BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.861-0, ID. Funcional n° 3849204-0, para exercer, com validade a contar de 01/09/2013, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Tipo B, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/2.863/2013.\r\n\r\nDISPENSA PAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.545-1, ID. Funcional n° 3668984-0, da função de Diretor do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/3.090/2013.\r\n\r\nDESIGNA SERGIO LUIZ FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.542-0, ID. Funcional n° 4191385-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto da Luz Ferreira, mat. n° 839.545-1, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 494 - Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, no mesmo Município. Proc. n° E-03/011/3.090/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JUCILENE MACHADO DOS SANTOS AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.984-3, ID. Funcional n° 3648177-7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 494 - Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Luiz Fernandes de Souza, mat. n° 928.542-0. Proc. n° E-03/011/3.090/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DE ALMEIDA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 830.260-6, ID. Funcional n° 3627618-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. José Accioli, U.A. 18-0844, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diana Franco Duarte Cruz, mat. n° 665.996-5. Proc. n° E-03/007/3.942/2013.\r\n\r\nDESIGNA SYLVANA DA COSTA FIGUEIREDO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.622-7, ID. Funcional n° 3829974-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na matrí cula n° 240.493-7, da mesma Unidade Escolar. Proc. n° E-03/006/3.320/2013.\r\n\r\nId: 1585306"
                    ],
                    "1585092": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28/10/2013\r\n\r\nCONVÊNIO SEEDUC nº 91/2013, celebrado em 15/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013 - Ficam alterados os dados Bancários do Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a Prefeitura de São João da Barra, do Banco do Brasil, c/c nº 5.201-9, agência nº 22.349, para o Banco do Brasil, c/c nº 7903-0, agência nº 22.349, para o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para a Administração Municipal. Proc. nº E-03/001/4907/2013.\r\n\r\nId: 1585092"
                    ],
                    "1585267": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 31/10/2013\r\n\r\nATO DE 11/03/2013 - Fica retificado para ROSELANE MAIA DA SILVA o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/014/3.270/2013.\r\n\r\nId: 1585267"
                    ],
                    "1585311": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9989/2013 - ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, Prof. Doc. I, mats. nº 5.023.006-9 e nº 223.935-8, ID. Funcional nº 35435186. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 30/10/2013 a 01/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\n\r\nId: 1585311"
                    ],
                    "1585159": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6074/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ISABELA SILVA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.442-1, ID. Funcional nº 4384624-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/470/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de PAULA DE MACEDO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.724-2, ID. Funcional nº 41778677.\r\n\r\nId: 1585159"
                    ],
                    "1585247": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9092/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35730269, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810 e DANIELLE DE OLIVEIRA EINICKER GARRIDO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50138766, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1585247"
                    ],
                    "1585192": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31/10/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/003/697/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, ID. Funcional n° 3925345-7, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3495523-2 e SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n°3383531-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1585192"
                    ],
                    "1585136": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.310.043/2008 - HELEN GENY GOMES LEITE, ex-servidor mat. nº 282.208-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.462/2012 - MANUELA ANTUNES DE PINHO, ex-servidor mat. nº 968.142-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54.081/2007 - ISAURA ALVES CORDEIRO, ex-servidor mat. nº 5.023.438-4.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1585136"
                    ],
                    "1585133": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 239 DE 23 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDescredencia e indefere a solicitação de recredenciamento e autorização do Instituto de Ensino Sigma, para oferta de Educação de Jovens e Adultos, nos níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Técnico em Transações Imobiliárias, para a Modalidade de Educação a Distância, na sede, localizado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 207, sala 401, Centro, Niterói/RJ, e dá outra providências. \r\n\r\nProc. nº E-03/100.342/2007 (volumes I; II e III), apensos os Processos 03/811.248/2011, E-03/810.057/2011, E-03/002.900/2013 e 01/REG/BL/CDIN/13/2011 - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/10/2013.\r\n\r\n*PARECER CEE Nº 115 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Polo de apoio presencial, do Colégio e Curso P&C, credenciado e autorizado para a oferta de cursos na modalidade a distância, pelo Parecer CEE/RJ nº 295/2010, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com as Habilitações Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Eletrônica e Técnico em Mecatrônica, e no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com a Habilitação Técnico em Telecomunicações, também até 31/12/2012, no Polo de apoio presencial, localizado na Filial 03, situada na Rua Santos Dumont, nº 701, Centro, Município de Petrópolis, RJ, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 314/2009, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.199/2010 - COLÉGIO E CURSO P&C\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 07/11/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 11/11/2011.\r\n\r\n*PARECER CEE Nº 116 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Polo de apoio presencial, do Colégio e Curso P&C, credenciado e autorizado para a oferta de cursos na modalidade a distância, pelo Parecer CEE/RJ nº 295/2010, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com as Habilitações Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Eletrônica e Técnico em Mecatrônica, e no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com a Habilitação Técnico em Telecomunicações, também até 31/12/2012, no polo de apoio presencial, localizado na filial 02, situada na Estrada do Contorno, Km 01, Rua 06, salas 01 a 07, Nova Aldeia, Manilha, Município de Itaboraí, RJ, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 314/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.200/2010 - COLÉGIO E CURSO P&C\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 08/02/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. De 14/02/2012.\r\n\r\n*PARECER CEE Nº 118 E 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Polo de apoio presencial, do Colégio e Curso P&C, credenciado e autorizado para a oferta de cursos na modalidade a distância, pelo Parecer CEE/RJ nº 295/2010, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com as Habilitações Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Eletrônica e Técnico em Mecatrônica, e no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com a Habilitação Técnico em Telecomunicações, também até 31/12/2012, no Polo de apoio presencial, localizado na filial 01, situado na Rua Augusto Severo, nº 152, Centro, Município de Nova Friburgo, RJ, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 314/2009, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.200/2010 - COLÉGIO E CURSO P&C\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 10/02/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 15/02/2012.\r\n\r\n*PARECER CEE Nº 301 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso impetrado por Virginia de Oliveira Almeida Pinheiro, referente à expedição de seu Diploma de Técnico em Administração, concluído em 1998, no extinto Colégio José Fonseca, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2475, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.168/2010 - VIRGINIA DE OLIVEIRA Almeida PINHEIRO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 25/10/2013.\r\n\r\nId: 1585133"
                    ],
                    "1585079": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/013/2380/2013, publicado no D.O. de 07/10/2013.\r\n\r\nId: 1585079"
                    ],
                    "1585568": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nSUSPENDE, preventivamente, os servidores RODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 5009668-0; FLAVIO SLADE FARIA, ID Funcional nº 5015612-8 e WAGNER RODRIGUES MOREIRA, ID Funcional nº 5009695-8, por 30 (trinta dias), nos termos dos arts.308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro), a contar de 29/10/2013. Processo nº E-03/022/72/2013.\r\n\r\nId: 1585568"
                    ],
                    "1585378": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/595/2013 - TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso do Pregão Eletrônico nº 033/2013 (Exclusivo para Microempresas), que tem como objeto a Aquisição de Software Adobe Creative Suite Design & Web Premium no DOERJ de 01/11/2013, por duplicidade.\r\n\r\nId: 1585378"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1585460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/4897/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A no valor de R$ 285.100,00 com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1585460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585086": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO- SR-1\r\n\r\nATOS DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/SR-1/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/3748/2013 (Reg. UERJ 5925/2013), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Maisa Taião Pires, matrícula 31864-2, Agente de Administração Universitária e, Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/SR-1/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/3774/2013 (Reg. UERJ 5972/2013), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Maisa Taião Pires, matrícula 31864-2, Agente de Administração Universitária e, Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA 008/SR-1/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/4583/2013 (Reg. UERJ 7351/2013), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Maisa Taião Pires, matrícula 31864-2, Agente de Administração Universitária e, Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/SR-1/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/4587/2013 (Reg. UERJ 7371/2013), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Maisa Taião Pires, matrícula 31864-2, Agente de Administração Universitária e, Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA 010/SR-1/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/4939/2013 (Reg. UERJ 7819/2013), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Maisa Taião Pires, matrícula 31864-2, Agente de Administração Universitária e, Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA 011/SR-1/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/5907/2013 (Reg. UERJ 9081/2013), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Maisa Taião Pires, matrícula 31864-2, Agente de Administração Universitária e, Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nId: 1585086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585707": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 1030/2013 - NOMEIA, a contar de 04/11/2013, FERNANDA OLIVEIRA BRAGA, matr. nº. 37.168-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nId: 1585707. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4944/2013 - HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado (liberação de 20 h/s), por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ARISIO RABIN, matr. nº 33731-1, no período de 01/07/2013 a 30/06/2014, para cursar doutorado em Design na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1585497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585452": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/2997//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs FRANCIMAR FERNANDES GOMES, matrícula n° 10.701-1, ARTHUR GIRALDI GUIMARAES, matrícula nº 10.710-2 e JORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, matrícula n° 10.711-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/3135//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs CARLOS RAMON RUIZ, matrícula n° 00535-5, CARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO, matrícula nº 00536-3 e JACKSON LUIZ MARTINS GODINHO, matrícula n° 10.505-6, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/3291//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs LEANDRO RABELLO MONTEIRO, matrícula n° 10.736-7, ANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO, matrícula nº 10.008-1 e DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula n° 10.692-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1585452. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585453": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1376//2013 - Considerando recurso interposto na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2013, referente à Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em instalações e equipamentos, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico e fornecimento de material, conforme Edital e anexos, acolho integralmente os fundamentos e as conclusões expostas pelo Pregoeiro, como razões de decidir, mantendo-se a decisão de habilitação e declaração de vencedor da empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ADJUDICO E HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2013, à empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. no valor total de R$ 883.596,00 (oitocentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais). \r\n\r\nId: 1585453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585477": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 362 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº E-26/002/629/2013, a Lei Estadual nº 5.380 de 16/01/2009, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores ELIÉU SANTIAGO JACINTHO, matr. 939-9, RAPHAEL ESTEVES DE BRUM, matr. 3080-9 e GISELE DA SILVA COSTA, matr. 3092-4, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato nº 005/2013 realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa Liderança limpeza e Conservação Ltda., em atenção aos preceitos do art. 58, inciso III c/c art. 67, caput, da Lei nº 8666/1993 e o disposto no § 1º da Cláusula Sétima do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1585477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585252": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/637/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 33 / 2013, visando a prestação de serviços de transporte de carga (distribuição de livros didáticos), iniciada na Sessão Pública de 16/ 10/ 2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante: MAREDU MARKETING LTDA-ME (CNPJ 00.721.736//0001-59), com proposta para o lote 1, no valor de R$ 12.375,00 (doze mil trezentos e setenta e cinco reais), com proposta para o lote 2, no valor de R$ 12.275,00 (doze mil duzentos e setenta e cinco reais); com proposta para o lote 3, no valor de R$ 14.790,00 (quatorze mil setecentos e noventa reais), com proposta para o lote 4, no valor de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), perfazendo o total de todos os lotes o valor de R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1585252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585329": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 399 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A REFORMA DAS NORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE VERBA DESCENTRALIZADA (SIDES) DESTINADA ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/005/8496/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o projeto pedagógico das unidades educacionais da FAETEC, que objetiva a formação profissional de excelência;\r\n\r\n- que a planilha de valores da verba de descentralização das unidades implantadas não leva em conta a natureza dos cursos de educação profissional e tecnológica oferecidos, o consumo de materiais nas aulas práticas realizadas e as demais especificidades;\r\n\r\n- as dificuldades dos gestores das unidades em atender adequadamente os cursos; e\r\n\r\n- que cada unidade deve manter seu pleno funcionamento sem descontinuidade e promovendo a formação profissional de qualidade. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituído Grupo de Trabalho para apresentar proposta de reforma das normas de distribuição de verba descentralizada (SIDES) às unidades educacionais desta Fundação composto pelos membros relacionados no Anexo I que representam os seguintes setores:\r\n\r\nI - Vice-Presidência Administrativa;\r\n\r\nII - Vice-Presidência Educacional;\r\n\r\nIII- Chefia de Gabinete;\r\n\r\nIV - Diretoria de Formação Inicial e Continuada;\r\n\r\nV - Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica;\r\n\r\nVI - Diretoria de Ensino Superior;\r\n\r\nVII - Diretoria de Administração; \r\n\r\nVIII - Assessoria Jurídica;\r\n\r\nIX - Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\n§ 1º - Os representantes previstos nos incisos II, IV, V e VI serão indicados pela Vice-Presidência Educacional.\r\n\r\n§ 2º - Os representantes previstos nos incisos I e VII serão indicados pela Vice-Presidência Administrativa.\r\n\r\n§ 3º - Os representantes previstos nos incisos III, VIII e IX serão indicados pela Presidência.\r\n\r\n§ 4º - A presidência do Grupo de Trabalho será exercida pelo representante da Vice-Presidência Administrativa.\r\n\r\nArt. 2º - O referido Grupo terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Avaliar as normas de distribuição da verba descentralizada (SIDES), notadamente a Portaria em vigor que normatiza esta questão, assim como propostas de reforma produzidas anteriormente;\r\n\r\nII - Avaliar a realidade das unidades que recebem verba descentralizada e suas reais necessidades;\r\n\r\nIII - Promover estudo da necessidade de ampliação dos valores globais de verba SIDES, incluindo seu impacto no Orçamento da FAETEC;\r\n\r\nIV - Projetar ampliação da distribuição da verba SIDES para mais unidades, considerando inclusive a implantação de novas unidades educacionais FAETEC;\r\n\r\nV - Produzir os documentos pertinentes à reforma das normas de distribuição, inclusive Portaria FAETEC e outros instrumentos legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho deverá produzir relatório das atividades desenvolvidas e apresentar a proposta final à Presidência até o dia 29 de novembro de 2013, conforme calendário de atividades previsto no Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nComposição do Grupo de Trabalho:\r\n\r\nI - Mauro Lopes Guimarães - matrícula 1091-8 - Vice-Presidência Administrativa;\r\n\r\nII - Lílian Dias Ennes - matrícula 221109-2 - Vice-Presidência Educacional;\r\n\r\nIII - Eduardo Tavares Henriques - matrícula 885-4 - Presidência\r\n\r\nIV - Marcia Pimentel Machado - matrícula 285.590-6 - Diretoria de Formação Inicial e Continuada;\r\n\r\nV - Rogéria Feitoza Varella de Almeida - matrícula 220.244-8 - Diretoria de Desenvolvimento da Educação;\r\n\r\nVI - Elídio de Carvalho Patrício - matrícula 220.055-8 - Diretoria de Ensino Superior;\r\n\r\nVII - Pâmela Moreira de Souza - matrícula 1059-5 - Diretoria de Administração; \r\n\r\nVIII - Raquel Alves dos Santos - matrícula 1088-4 - Assessoria Jurídica;\r\n\r\nIX - Simone Câmara Maniero - matricula 224.841-7 - Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCALENDÁRIO DE REUNIÕES DO GRUPO DE TRABALHO:\r\n\r\nDia 4 de novembro de 2013\r\n\r\nDia 7 de novembro de 2013\r\n\r\nDia 11 de novembro de 2013\r\n\r\nDia 14 de novembro de 2013\r\n\r\nDia 19 de novembro de 2013\r\n\r\nDia 22 de novembro de 2013\r\n\r\nDia 26 de novembro de 2013\r\n\r\nDia 29 de novembro de 2013\r\n\r\nLocal das Reuniões: Sala Multimídia - Prédio da Presidência da FAETEC ou outra instalação a ser definida pelo Grupo de Trabalho\r\n\r\nId: 1585329. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1585157": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/192/2012 - GUALNIR STIVANELLO, Agente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional nº 19267070 - AUTORIZO a Concessão do Adicional de Qualificação a contar de 19/05/2012, decorrente da Especialização em Gestão de Negócios Imobiliários, com base no valor indicado no Anexo XV da Lei nº 5772/2010.\r\n\r\nId: 1585157"
                    ],
                    "1585171": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/460/2013 - FIXADOS, a partir de 18/07/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, I.D. funcional 20118171.\r\n\r\nId: 1585171"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1585225": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor Antonio da Silva Freitas, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.16907/2013.\r\n\r\nId: 1585225. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585405": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 10/10/2013, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E-07/002.13899/2013.\r\n\r\nId: 1585405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585180": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139213\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARTEFATOS DE CONCRETO BARAO DE VASSOURAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.524.437/0001-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO GILSON, 71 - BARÃO DE VASSOURAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.7864/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139267\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.648.573/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU, Nº 60 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/508.289/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139490\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.179.454/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. LEONI RAMOS, Nº 14 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.4327/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139217\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.354.011/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOM JOSE COSTA CAMPOS, 20 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.4589/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139202\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE SANTA ISABEL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.352.403/0001-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA OPLIMPIA JUNQUEIRA, Nº 279\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.5683/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139528\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nITAUNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.734.979/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 298, S/N - PARAISO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.02828/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139542\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nABMGAZ COMERCIO DE GLP LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.197.584/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA INACIO LOPES SIQUEIRA, N 575 - VILA ALEGRIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.2539/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139470\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO COMERCIAL DE QUATIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.352.796/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA, 180 - BARRINHA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.217/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139211\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCRETO RESITAMIX LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.896.725/0002-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CARLOS HASSIS, 340 - JARDIM GUANABARA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.028/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139543\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVEJA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.832.326/0023-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. HOMERO LEITE, Nº 450 - SAUDADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.3829/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139315\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nZAPIRANGA IND. DE PRODUTOS DERIVADOS DE AÇO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.304.713/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANTONIO TEXEIRA PEÇANHA, Nº 15 - MONTE CRISTO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/508.284/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139305\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSE PASCHOAL NETO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n771.214.067-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO PEIXOTO GUIMARÃES, Nº 66 - LIBERDADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/506.253/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139198\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.844.889/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SEBASTIÃO DE LACERDA, Nº 35 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPATY DOS ALFERES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.8149/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139473\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEXPRESSO MIRASSOL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n52.438.082/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ CAMPANELLA, Nº 578 - MACEDO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGUARULHOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/506.564/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139474\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOLIPLASTIC IND E COM. DE EMALAGENS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.772.305/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ORLANDO MARIOSA, Nº 77 - RETA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nLEVY GASPARIAN \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/506.443/2012\r\n\r\nId: 1585180. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1585473": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/003848/2013 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, CARLOS ALEXANDRE DE LIMA FONTES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n\r\nId: 1585473"
                    ],
                    "1585081": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/002074/2013 - WALMYRA MOREIRA BRAGA, ID Funcional n° 19319118 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16.08.2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/00301/1991 - ELOINA MESQUITA CATRAIO, ID Funcional: 20230330 - CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 24.08.1992 a 25.08.1997, 24.08.1997 a 25.08.2002, 24.08.2002 a 25.08.2007 e 24.08.2007 a 25.08.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/00972/1990 - ROSANGELA DAS NEVES MARTINS, ID Funcional: 19300930 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 01.02.2008 a 31.01.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/00972/1990 - ROSANGELA DAS NEVES MARTINS, ID Funcional: 19300930 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09(nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 26.08.1981 a 26.08.1986, 27.08.1986 a 27.09.1991 e 28.09.1991 a 27.09.1996, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1585081"
                    ],
                    "1585474": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002771/2008 - CARNEIRO E FRIDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA ME - SIE n° 1142 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 134.\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004061/2013 - AGROPECUÁRIA CHICO TOBIAS LTDA. - AUTORIZO a utilização do selo “PRODUZIDO NO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003944/2013 - FRIGORÍFICO M. COUTO LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 56. \r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000837/2011 - SILVANO DABADIA PINTO - SIE n° 099 - AUTORIZO a alteração do rótulo Ovos Caipira.\r\n\r\nId: 1585474"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1585487": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 545 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA o anexo da Resolução SEC Nº 539 de 20 DE SETEMBRO DE 2013. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização constante no Decreto nº 42.968 de 13/05/2011, publicado no DOERJ de 16/05/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir Francisco Samúdio Júnior, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, do Anexo da Resolução SEC nº 539, de 13 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 20/ 09/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1585487"
                    ],
                    "1585560": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEC Nº 547 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção de Projetos das Chamadas Pública nºs 03/2013 - Pontos de Leitura, 04/2013 - Bibliotecas Comunitárias e 05/2013 - Pontinhos de Cultura, conforme Editais publicados no DOERJ de 05/08/13, integrada pelos membros a seguir, sob a presidência da servidora RITA DE CASSIA CARINO, ID 4329764-1:\r\n\r\nLúcia Maria da Cruz Fidalgo, CPF 911.463.217-91\r\n\r\nBenita Lamas Gonzales, CPF 431.063.157-68\r\n\r\nDaniela Fossaluza, CPF 119.576.398-06\r\n\r\nMaria Clara Cavalcanti de Albuquerque, CPF 729.080.847-91\r\n\r\nNinfa de Freitas Parreiras, CPF 550.911.646-34\r\n\r\nRepresentantes da SEC:\r\n\r\nRita de Cássia Carino, ID 4329764-1\r\n\r\nSonia Lopes Gribel, ID 3294177-3\r\n\r\nFátima da Conceição Gonçalves, ID 2023617-4\r\n\r\nStella Maris Cermeño Mendonça, ID 1936085-1\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29/10/2013.\r\n\r\nId: 1585560"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1585137": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nAPOSENTA MARIETA VIEIRA BRAGA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível “5”, Id funcional 2880701-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/574/2013.\r\n\r\nId: 1585137. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585139": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/679/2013 - EDIFRANC DOS SANTOS ALVES, ID funcional nº 637524-3. AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/673/2013 - CLAUDIA MOTA DA SILVA, ID funcional nº 637479-4. AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/692/2013 - CICERO GOMES RIBEIRO, ID funcional nº 4377488-1. AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1585139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585138": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/693/2013 - EZEQUIEL DECOTELLI DA SILVA, Id funcional 2876542-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04.10.2013. \r\n\r\nId: 1585138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585102": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/002/504/2013. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de recolhimento de valores nas unidades da FUNARJ, a favor da empresa BANCO BRADESCO S.A. no valor de R$ 22.903,20 (vinte e dois mil novecentos e três reais e vinte centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2013.\r\n\r\nId: 1585102. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585425": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/002/792/2013. AUTORIZO a licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, da servidora ELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI, Técnico de Apoio Gerencial, Id. Funcional 20349165, com fundamento no disposto no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2013.\r\n\r\nId: 1585425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585125": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.818/2013 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 016//2013. Aquisição de cartuchos e toners, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA-ME, no valor global de R$ 5.197,00 (cinco mil cento e noventa e sete reais).\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.728/2013 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente a Concorrência Pública sob o nº 006/2013. Outorga de Permissão de Uso de espaço imóvel para exploração de Lanchonete nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto a RIO-BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-EPP, no valor mensal de R$ 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais).\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/401.133/2012 - Consoante a manifestação do Fiscal do Contrato e, o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Fundação, decido pela aplicação de multa de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, a empresa M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, tendo em vista os fatos apontados nos autos do presente administrativo, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1585125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585426": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/033/2013, referente a prestação de serviço especializado para produção e montagem de 06 (seis) exposições na Galeria de Artes da CCLA, objeto do processo nº E-18/002/651/2013.\r\n\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - Id. Funcional 4181234-4\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - Id. Funcional 28665520\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA - Id. Funcional 1960804-7\r\n\r\nId: 1585426. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1585078": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 211\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/3008/2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS HUMANOS”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 11/10/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n3201.14.422.0269.2198\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 240.758,67\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\n3201.14.422.0269.2198\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPrograma de Inclusão Social e de Oportunidades Para Jovens do Rio de\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 30 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 14/10/2013.\r\n\r\nId: 1585078"
                    ],
                    "1585187": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nResolução cib nº 31 de 1º de outubro de 2013.\r\n\r\nALTERA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CIB Nº 31 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE PARA O PERÍODO DE 2013 A 2015\r\n\r\nId: 1585187"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1585178": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/1028/2013 - THIAGO CAVALCANTE DE FREITAS, matrícula 174168-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.10.2013. \r\n\r\nId: 1585178. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1585309": [
                                "I - Despacho",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10.741/1983\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10.741/1993\r\n\r\nId: 1585309. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1585430": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/11/2013\r\n\r\nPAGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 42 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\n\r\nO servidor _________________________________________________________,\r\n\r\ncargo:_______________________________________________________, Id. Funcional: ________________________,unidade/setor:_____________________________________, \r\n\r\nvem requerer a V. Exa. A concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5738, de 07 de junho de 2010 e a Portaria PRES/ PROCON-RJ nº ____/2013, tendo em vista a conclusão de:\r\n\r\n( ) GRADUAÇÃO (lato sensu) em:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n( ) PÓS-GRADUAÇÃO (lato sensu) em:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n( ) MESTRADO em:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n( ) DOUTORADO em :\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nPede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, ____de ___________ de ____________\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nASSINATURA DO SERVIDOR\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\n\r\nO servidor _________________________________________________________,\r\n\r\ncargo:_______________________________________________________, Id. Funcional: ________________________,unidade/setor:_____________________________________, \r\n\r\nvem requerer a V. Exa. A concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5738, de 07 de junho de 2010 e a Portaria PRES/ PROCON-RJ nº 42/2013, tendo em vista a conclusão de:\r\n\r\n( ) GRADUAÇÃO (lato sensu) em:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n( ) PÓS-GRADUAÇÃO (lato sensu) em:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n( ) MESTRADO em:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n( ) DOUTORADO em :\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n______________\r\n\r\nPede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, ____de ___________ de ____________\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nASSINATURA DO SERVIDOR\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nId: 1585430. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1585472": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE0028/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Informática - Proc. nº E-12/001/2919/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 14/11/2013, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162. Os interessados deverão ser registrados no SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições. Instruções para registro e informações em www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1585472"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1585509": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, em atendimento às diligências baixadas pelo Tribunal de Contas do Estado, adiou sine die a licitação, na modalidade Concorrência nº 006/2013, do tipo técnica e preço, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, operação e gestão da Central de Operações do ID Funcional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no âmbito dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1585509"
                        ],
                        "1584105": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-02/201.677/2008 (19-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora DÉBORA FONSECA LEAL DANTAS, Identificação Funcional nº 3964342-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.782-3 - Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 844.880-5 - Vínculo 2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1584105"
                        ],
                        "1585341": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/2.311.105/2009 (06-13), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor GUILHERME DE ALMEIRA SANTOS, Identificação Funcional nº 3864078-3 Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 829.617-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1585341"
                        ],
                        "1585070": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-12/564.171/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor ALMIR BILU DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº. 20697414, Agente de Trânsito, Matrícula nº. 24/001.803-6, vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1585070"
                        ],
                        "1585069": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Fire Centro Material & Serviços Contra Incêndio LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de recarga e reteste de extintores. VALOR: R$ 4.544,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. DATA ASSINATURA: 31/10/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/1817/2013.\r\n\r\nId: 1585069"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1585427": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIFE-12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o responsável legal pelo contribuinte abaixo citado, a tomar ciência da intimação 405909-18/1, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Pablo Leonardo Medina, matrícula 0975976-2. Fica cientificado o contribuinte, de acordo com o previsto no inciso IV, do art. 38, do Decreto nº 2.473, de 06 de março de 1979, no prazo de 15 (quinze) dias da publicação deste edital; o não atendimento implica no art. 61 da Lei nº 2567/96, e no art. 1º da Lei nº 8137/90.\r\n\r\nRazão Social: BATALHA AUTOPEÇAS LTDA.\r\n\r\nEndereço: ESTRADA DO TINDIBA, 1.453, PECHINCHA - RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nCEP: 22470-361\r\n\r\nCNPJ: 32.574.006/0001-69\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.851.074\r\n\r\nId: 1585427"
                        ],
                        "1585395": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo de baixa de inscrição E-04/144585/2010 fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, apresente para o período de janeiro de 2007 a outubro de 2013: o livro Caixa e os livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Apuração do ICMS e Registro de Inventário; notas fiscais de Saída e Declarações Anuais do Simples Nacional, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual André Schubert Pfeil, ID: 0.963.662-3.\r\n\r\nEmpresa: ATELIER MARRONE JÓIAS LTDA.\r\n\r\nInscrição Estadual n º 78.378.425\r\n\r\nCNPJ: 09.084.659/0001-48\r\n\r\nEndereço: AV. NOSSA SENHORA DE COPACABANA, 897, SALA 505, COPACABANA, RIO DE JANEIRO, RJ \r\n\r\nCEP: 24.744-570\r\n\r\nId: 1585395"
                        ],
                        "1585396": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo de baixa de inscrição E-04/152635/2010 fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, apresente para o período de janeiro de 2007 a outubro de 2013: o livro Caixa e os livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Apuração do ICMS e Registro de Inventário; notas fiscais de Saída e Declarações Anuais do Simples Nacional, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual André Schubert Pfeil, ID: 0.963.662-3, contidas na intimação n° 404683-05/1.\r\n\r\nEmpresa: BLUE MACHINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nInscrição Estadual n º 85.713.078\r\n\r\nCNPJ: 00.895.226/0001-06\r\n\r\nEndereço: AV. AFRANIO DE MELO FRANCO, 290, LOJA 106E, RIO DE JANEIRO, RJ \r\n\r\nCEP: 22.430.060\r\n\r\nId: 1585396"
                        ],
                        "1585397": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo de baixa de inscrição E-04/152661/2010 fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, apresente para o período de janeiro de 2007 a outubro de 2013: o livro Caixa e os livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Apuração do ICMS e Registro de Inventário; notas fiscais de Saída e Declarações Anuais do Simples Nacional, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual André Schubert Pfeil, ID: 0.963.662-3.\r\n\r\nEmpresa: COLCHÕES E CAMAS AMERICANAS DE BOTAFOGO LTDA..\r\n\r\nInscrição Estadual n º 86.159.341\r\n\r\nCNPJ: 01.735.328/0001-19\r\n\r\nEndereço: RUA MARIA QUITÉRIA, 42, IPANEMA, RIO DE JANEIRO, RJ \r\n\r\nCEP: 22410-000\r\n\r\nId: 1585397"
                        ],
                        "1585398": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo de baixa de inscrição E-04/152657/2010 fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, apresente para o período de janeiro de 2007 a outubro de 2013: o livro Caixa e os livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Apuração do ICMS e Registro de Inventário; notas fiscais de Saída e Declarações Anuais do Simples Nacional, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual André Schubert Pfeil, ID: 0.963.662-3.\r\n\r\nEmpresa: GAVEA 39 EMPREENDIMENTOS FOTOGRAFICOS LTDA..\r\n\r\nInscrição Estadual n º 78.398.710\r\n\r\nCNPJ 07.265.338/0002-03\r\n\r\nEndereço: RUA VISCONDE DE PIRAJÁ, 550, LOJA 328, IPANEMA, RIO DE JANEIRO, RJ \r\n\r\nCEP: 22.410-003\r\n\r\nId: 1585398"
                        ],
                        "1585399": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo de baixa de inscrição E-04/144029/2010 fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, apresente para o período de janeiro de 2007 a outubro de 2013: o livro Caixa e os livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Apuração do ICMS e Registro de Inventário; notas fiscais de Saída e Declarações Anuais do Simples Nacional, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual André Schubert Pfeil, ID: 0.963.662-3.\r\n\r\nEmpresa: MANA NO FLAMENGO DELICATESSE LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual n º 77.383.301\r\n\r\nCNPJ: 05.043.897/0001-54\r\n\r\nEndereço: RUA PAISSANDÚ, 73, LOJA A, FLAMENGO, RIO DE JANEIRO, RJ \r\n\r\nCEP: 22210-080\r\n\r\nId: 1585399"
                        ],
                        "1585400": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo de baixa de inscrição E-04/155097/2012 fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, apresente para o período de janeiro de 2007 a outubro de 2013: o livro Caixa e os livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Apuração do ICMS e Registro de Inventário; notas fiscais de Saída e Declarações Anuais do Simples Nacional, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual André Schubert Pfeil, ID: 0.963.662-3.\r\n\r\nEmpresa: OPTICA HUMBERTO GOMES LTDA..\r\n\r\nInscrição Estadual n º 81.534.675\r\n\r\nCNPJ: 29.470.531/0001-20\r\n\r\nEndereço: RUA VISCONDE DE PIRAJÁ, 156, LOJA F 505, IPANEMA, RIO DE JANEIRO, RJ \r\n\r\nCEP: 22410-000\r\n\r\nId: 1585400"
                        ],
                        "1585401": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo de baixa de inscrição E-04/145345/2009 fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, apresente para o período de janeiro de 2007 a outubro de 2013: o livro Caixa e os livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Apuração do ICMS e Registro de Inventário; notas fiscais de Saída e Declarações Anuais do Simples Nacional, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual André Schubert Pfeil, ID: 0.963.662-3.\r\n\r\nEmpresa: SOPHYA 2001 PRODUTOS E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA.-ME.\r\n\r\nInscrição Estadual n º 77.171.533\r\n\r\nCNPJ: 04.420.593/0001-04\r\n\r\nEndereço: RUA BARATA RIBEIRO, 83, LOJA A, COPACABANA, RIO DE JANEIRO, RJ \r\n\r\nCEP: 22.051-000\r\n\r\nId: 1585401"
                        ],
                        "1585402": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo nº E-04/066/26/2013 fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, apresente para o período de janeiro de 2007 a outubro de 2013: o livro Caixa e os livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Apuração do ICMS e Registro de Inventário; notas fiscais de Saída e Declarações Anuais do Simples Nacional, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual André Schubert Pfeil, ID: 0.963.662-3, contidas na intimação n° 404683-05/1.\r\n\r\nEmpresa: THACCY ASSESSORIA DE MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual n º 78.142.855\r\n\r\nCNPJ: 04.491.693/0001-71\r\n\r\nEndereço: AV. DAS AMÉRICAS 7777, LOJA 124, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, RJ \r\n\r\nCEP: 22.793.081\r\n\r\nId: 1585402"
                        ],
                        "1585403": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA faz publicar o presente Edital para dar conhecimento que a Empresa abaixo qualificada celebrou com a Secretária de Estado do Rio de Janeiro o TERMO DE ACORDO, conforme determina a cláusula sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/13- SEFAZ/RJ\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALADO VEICULOS LTDA.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.922.781\r\n\r\nCNPJ: 17.839.669/0001-74\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04 / 007 / 001.1550 / 2013\r\n\r\nId: 1585403"
                        ],
                        "1585404": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2010 - Termo Contratual nº 58/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa STANDARD & POOR´S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.128,00 (oitenta mil cento e vinte oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.713.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.35.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00352 e 2012NE00423.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.451/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 28/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2010 - Termo Contratual nº 95/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.208,64 (cinquenta e dois mil duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.18.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00787.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.713/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 14/10/2013.\r\n\r\nId: 1585404"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1585099": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Contratual.\r\n\r\nOnde se lê: ...Data da assinatura 12/11/2012.\r\n\r\nLeia-se: ...Data da assinatura do distrato 14/06/2013.\r\n\r\nId: 1585099. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585090": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTUMENTO: Termo de Rescisão Contratual. \r\n\r\nOnde se lê: ... Data da assinatura: 22/10/2012.\r\n\r\nLeia-se: ...Data da assinatura do distrato: 30/09/2013.\r\n\r\nId: 1585090. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585239": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/023/2013. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Serviço de capacitação de curso de Elaboração de Termo de Referência. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 04/11/2013. VALOR: R$ 16.562,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e dois reais). ASSINATURA: 31 de outubro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/246/2013.\r\n\r\nId: 1585239. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1585731": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO:Contrato nº 084/2013, firmado em 01/11/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PROJECONS - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica - PRPTC de Resende - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.075/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 4.402.797,15 (quatro milhões, quatrocentos e dois mil setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 085/2013, firmado em 01/11/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração e execução de obras de contenção, drenagem e revestimento vegetal do solo no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/741/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 364.092,11 (trezentos e sessenta e quatro mil noventa e dois reais e onze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 086/2013, firmado em 01/11/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção de encosta no Córrego D'antas no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/689/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 43.461.137,87 (quarenta e três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil cento e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1585731"
                        ],
                        "1585414": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 075/2013, firmado em 01/11/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MORETTI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de levantamento topográfico e prospecções geotécnicas, nas localidades Salaco, Rosário e Pimentel - Município de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1672/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.913,29 (cento e trinta e seis mil novecentos e treze reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 1585414"
                        ],
                        "1585728": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 019/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Queimados.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.081/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 066/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.426/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 044/2013 .\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TETRIS ENGENHARIA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/795/2013.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável ao Convênio nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão ao Convênio 013/2012 celebrado em 06/07/2012, tendo por objeto reforma e adequação de praças, implantação e recuperação de redes de drenagem e das vias urbanas, reforma e adequação na Escola Municipal Ruy Afrânio Peixoto.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.692/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 078/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Maricá Ponta Negra.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.401.263,62 (hum milhão, quatrocentos e um mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009.\r\n\r\nId: 1585728"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1583637": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras e benfeitorias acessórias localizadas na rua Onze (atual rua Soldado Nilton Chaves), Lote 27, Quadra 12, Loteamento Chácaras Brisa Mar, no município de Itaguaí-RJ, assinado em 20.10.2013. PARTES: DER-RJ e DEMILTON RIBEIRO ALVES. OBJETO: Área total desapropriada com 600,00m2, para implantação da Faixa de Dominio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308 de 15.08.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e efetação a fins rodoviários VALOR: R$ 45.071,17. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308/2007. PROCESSOS NºS E-17/003.004393/2013 (DER-RJ) e 50.607.003253/08-40 (DNIT).\r\n\r\nId: 1583637. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1584947": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras localizadas na Rodovia Rio-Santos, km 17, Lote 01, Quadra 10, Loteamento Chácaras Brisa Mar, lado direito, no município de Itaguaí-RJ, assinado em 30.10.2013. PARTES: DER-RJ e ROBERTO TAYLOR DE OLIVEIRA BULLE. BJETO: Área total desapropriada com 625,00m2, para implantação da Faixa de Dominio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308 de 15.08.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e efetação a fins rodoviários VALOR: R$ 175.820,30.FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308/2007. PROCESSOS NºS E-17/003.004481/2013 (do DER-RJ) e 50.607.003162/08-12 (DNIT).\r\n\r\nId: 1584947. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1584948": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras localizadas na rua Quinze (atual rua Angela Abelane), Lote 45, Quadra 16, Loteamento Chácaras Brisa Mar, no Município de Itaguaí-RJ “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 30.10.2013. .PARTES: DER-RJ e MANUEL DOS SANTOS GOUVEIA e OUTRA. OBJETO: Área desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no Lote 04 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 77.934,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/003.002897/2013.\r\n\r\nId: 1584948. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1583638": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras e benfeitorias acessórias localizadas na rua Onze (atual rua Soldado Nilton Chaves), Lote 17, Quadra 12, Loteamento Chácaras Brisa Mar, no município de Itaguaí-RJ, assinado em 22.10.2013. PARTES: DER-RJ e SHEILA SOARES GGUSTO. BJETO: Área total desapropriada com 600,00m2, para implantação da Faixa de Dominio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308 de 15.08.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e efetação a fins rodoviários VALOR: R$ 51.482,17. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria 1.308/2007. PROCESSOS NºS E-17/003.004569/2013 (DER-RJ) e 50.607.003259/08-17 (DNIT).7\r\n\r\nId: 1583638. A faturar por empenho"
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                            "1583639": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável...\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO - Decreto Estadual nº 41.158 de 29.01.2008\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308, de 15.08.2007 - DNIT\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/003.004433/2013\r\n\r\nLeia-se: Processos nºs E-17/003.004433/2013 (do DER-RJ) e 50.607.003083/08-01 (do DNIT)\r\n\r\nId: 1583639. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1583640": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável...\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO - Decreto Estadual nº 41.158 de 29.01.2008\r\n\r\nLeia-se: Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria nº 1,308, de 15.08.2007 - DNIT\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/003.004369/2013\r\n\r\nLeia-se: Processos nºs E-17/003.004369/2013 (do DER-RJ) e 50.607.003158/08-46 (do DNIT)\r\n\r\nId: 1583640. A faturar por empenho"
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                            "1585172": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 33/2012, objetivando: “Obras de prolongamento da VIA LIGHT (RJ-081), no trecho compreendido entre a Divisa dos Municípios do Rio de Janeiro e São João de Meriti, tendo início no Rio Pavuna, até a interseção com a Av. Brasil (BR-101), na Rua Gaspar Adorno com construção de 02 (dois) túneis com 04 células e 12 (doze) viadutos, numa extensão de 3,4km em pista dupla”, terá prosseguimento no dia 06/11/2013, às 16h.\r\n\r\nId: 1585172. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 082/2013 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS E CONEXÕES DE PVC\" - Itens 14 e 16.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.038.538,56.\r\n\r\nASSINATURA: 23/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.032/2013 (Pregão Eletrônico nº 042/2013).\r\n\r\nId: 1585366. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 083/2013 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS E CONEXÕES DE PVC\" - Itens 01, 12 e 13.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 258.097,04.\r\n\r\nASSINATURA: 23/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.032/2013 (Pregão Eletrônico nº 042/2013).\r\n\r\nId: 1585367. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 084/2013 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS\", Itens 01 ao 05.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 325.728,00.\r\n\r\nASSINATURA: 29/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.325/2011 (Pregão Eletrôni co n. 049/2013).\r\n\r\nId: 1585370. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585368": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 081/2013 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TIGRE S.A TUBOS E CONEXÕES.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS E CONEXÕES DE PVC\" - Itens 02 a 11, 15, 17 a 19.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 782.499,64.\r\n\r\nASSINATURA: 23/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.032/2013 (Pregão Eletrônico nº 042/2013).\r\n\r\nId: 1585368. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 057/2012 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 10/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.017/2011 (CN n. 006/2011).\r\n\r\n*Omitido no D.O. 11/10/2013.\r\n\r\nId: 1585372. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585380": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 071/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação contratual, com reajustamento dos serviços contratados correspondente a 1ª anualidade.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.338.923,55.\r\n\r\nASSINATURA: 21/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.438/2010 (CN n. 202/2011).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2013.\r\n\r\nId: 1585380. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 065/2011 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação contratual, com reajustamento dos serviços contratados correspondente a 1ª e 2ª anualidades.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.418.516,83\r\n\r\nASSINATURA: 01/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.375/2010 (Pregão Eletrônico nº 080/2010.)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2013.\r\n\r\nId: 1585381. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585382": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 064/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação contratual, com reajustamento dos serviços contratados correspondente a 1ª e 2ª anualidades.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.097.734,03.\r\n\r\nASSINATURA: 01/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.375/2010 (Pregão Eletrônico nº 080/2010)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2013.\r\n\r\nId: 1585382. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585383": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 066/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação contratual, com reajustamento dos serviços contratados correspondente a 1ª e 2ª anualidades.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.813.829,49.\r\n\r\nASSINATURA: 01/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.375/2010 (Pregão Eletrônico nº 080/2010).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2013.\r\n\r\nId: 1585383. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585466": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 103/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO, LOCALIZADO NA RUA FREI CANECA, Nº 08, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. VALOR: R$ 333.480,00 (trezentos e trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais). PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.965/2013. DATA: 31/10/2013.\r\n\r\nId: 1585466. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585251": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 228/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Universal Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativas a execução das obras de reforma do bloco principal e conclusão dos anexox no Colégio Estadual Prefeito Mendes de Morais, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.331/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\n\r\nId: 1585251. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1585660": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/SESEG/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA FACILITY CENTRAL DE SEVIÇOS LTDA., OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a readequação das áreas contempladas pela prestação do serviço contratado, visando o atendimento da ala ímpar, do sétimo pavimento em substituição as áreas que foram recentemente desativadas do 20º ao 27º e 30º pavimentos com execução da área de 68,48 m2 relativa às escadas desses andares que permanecerão recebendo a prestação do serviço, bem como a repactuação dos preços ajustados no contrato supra, compreendendo o período de 01/03/2013 a 08/11/2013. VALOR: R$ 100.599,79 (cem mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). Processo nº E-09/0569/0004/2011. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2013.\r\n\r\nId: 1585660"
                        ],
                        "1585446": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 067/2013, Processo nº E-09/169/182/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 24 de outubro de 2013, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de 11.000 (onze mil) cestas natalinas constituídas de vinte e dois (22) itens incluindo a caixa de papelão condicionadora dos gêneros alimentícios, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 3.314.336,30 (três milhões, trezentos e quatorze mil trezentos e trinta e seis reais e trinta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 3.283.500,00 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1585446"
                        ],
                        "1585447": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 067/2013, Processo nº E-09/169/182/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 24 de outubro de 2013, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de 11.000 (onze mil) cestas natalinas constituídas de vinte e dois (22) itens incluindo a caixa de papelão condicionadora dos gêneros alimentícios, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 3.314.336,30 (três milhões, trezentos e quatorze mil trezentos e trinta e seis reais e trinta centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 31.10.2013 HOMOLOGOU o feito à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 3.283.500,00 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1585447"
                        ],
                        "1585463": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 079/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/38/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13h30min do dia 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 14 de novembro de 2013, às 13h31min. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de armários-vitrine para o Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 36.996,67 (trinta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1585463"
                        ],
                        "1585132": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 15.10.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 15.10.2013 a 15.10.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012. \r\n\r\nId: 1585132"
                        ],
                        "1585376": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 473/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISOTERÁPICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material permanente para suprir as necessidades dos beneficiários da DAS/FUSPOM adquiridos no Pregão nº 028/2013 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.480,60(trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/10/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/157/2013.\r\n\r\nId: 1585376"
                        ],
                        "1585130": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 09.09.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral e Roberta Reis Vieira dos Santos. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 09.09.2013 a 31.12.2013.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 09.09.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral e Liliane Bezerra Lopes. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 23.09.2013 a 31.12.2013.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 09.09.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu e Derly de Fátima Gomes da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 01.11.2013 a 31.12.2013.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 09.10.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde Ltda. ME e Ágatha Ferreira da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 01.10.2013 a 31.12.2013.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 09.10.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Cursos Ana Barthel e Grace Cris Neves da Silva Nascimento, Áurea Cristina Resina Nunes, Maria Carolina dos Santos Xavier, Maria Cristina Fontes de Medeiros, Rosana Mathias Horta Guedes, Ana Cristina Guedes de Souza, Rosemary Guimarães Nogueira, Evelyn Queiroz Bardosson Rendo, Telma Felipe dos Santos, Thaiza Maria Silva Farias, Nicole Bianca Real de Queiroz, Daniele Mascarenhas Teodoro, Luiz Fernando Cabral de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 01.11.2013 a 31.12.2013.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 09.09.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda., Jéssica Garcez Ribeiro, Claudina de Araújo, Jacqueline Varella Camillo, Cristiane Carreia da Silva, Franklin Araújo Gonçalves, Lusinete Côrtes de Carvalho, Mariana da Silva Paulino do Nascimento, Queila do Rosário Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 01.10.2013 a 31.12.2013.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 09.09.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Juliane dos Santos, Hanna Garcia Silva e Ana Carolina Souza Góes. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 01.10.2013 a 31.12.2013.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nId: 1585130"
                        ],
                        "1585131": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPartes: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Renato dos Santos Espadeiro.\r\n\r\nObjeto: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nValor: R$ 3.000,00(Valor estimado do Termo).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPartes: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Renato dos Santos Espadeiro.\r\n\r\nObjeto: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPrazo: 01. 07.13 a 14.09.13.\r\n\r\nValor: R$ 1.233,38(Valor estimado do Termo).\r\n\r\nId: 1585131"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1585313": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 03/08/2013 a 02/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.720.800,00 (hum milhão, setecentos e vinte mil oitocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 03/08/2013 a 02/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 03/08/2013 a 02/08/2014\r\n\r\nVALOR: R$ 988.200,00 (novecentos e oitenta e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2013\r\n\r\nId: 1585313"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1585046": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCHAMAMENTO Nº 001/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerando a política estadual de saúde pública e de gestão dos recursos humanos lotados em hospitais geridos por esta Fundação, TORNA PÚBLICA a retificação do Edital de Chamamento nº 01/2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12/07/2013:\r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1. Implementar banco de empregados médicos da FUNDAÇÃO SAÚDE interessados em substituir eventuais ausências de outros empregados de mesmo emprego e especialidade, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.\r\n\r\n1.2. Conforme o disposto no Decreto nº 43.865 de 02/10/2012, os profissionais cedidos pela Secretaria de Estado de Saúde, pelo Instituto de Assistência aos Servidores do Estado - IASERJ e pela Secretaria de Estado de Defesa Civil também poderão integrar o banco de interessados em substituir eventuais ausências. \r\n\r\n2. DA RATIFICAÇÃO\r\n\r\n2.1. Ficam mantidas os demais critérios e disposições regulamentares especificados no Edital de Chamamento nº 001/2013, publicado no DOERJ de 12/07/2013. \r\n\r\nId: 1585046. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1585392": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2013.\r\n\r\nPARTE: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a Empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01(um) veículo, conforme Item 2, da Ata de Registro de Preço nº 14/2013, integrante do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação deste instrumento no D.O.R.J.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 29/001/123/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos) reais. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/ 2013. \r\n\r\nId: 1585392"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1585110": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos dos arts. 33 e 34 do Regulamento do 5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, faz saber aos interessados que, observados os critérios de desempate determinados pelo art. 36 e tendo em vista o disposto nos arts. 35 e 37, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nCONST\r\n\r\nADM\r\n\r\nP.CIVIL\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\n(art. 24)\r\n\r\n1º\r\n\r\n2013-RES-05/000027369\r\n\r\nALEXANDRE FOCH ARIGONY\r\n\r\n65\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n245\r\n\r\n81,67\r\n\r\n82\r\n\r\n2º\r\n\r\n2013-RES-05/000026753\r\n\r\nRAMON D'AMICO ARAUJO\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n245\r\n\r\n81,67\r\n\r\n82\r\n\r\n3º\r\n\r\n2013-RES-05/000026043\r\n\r\nANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n230\r\n\r\n76,67\r\n\r\n77\r\n\r\n4º\r\n\r\n2013-RES-05/000026699\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n230\r\n\r\n76,67\r\n\r\n77\r\n\r\n5º\r\n\r\n2013-RES-05/000026559\r\n\r\nMATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n225\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75\r\n\r\n6º\r\n\r\n2013-RES-05/000027552\r\n\r\nFELIPE GODOY FRANCO\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n225\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75\r\n\r\n7º\r\n\r\n2013-RES-05/000026840\r\n\r\nRAFAEL WEBER LANDIM MARQUES\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n75\r\n\r\n220\r\n\r\n73,33\r\n\r\n73\r\n\r\n8º\r\n\r\n2013-RES-05/000026203\r\n\r\nPEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ\r\n\r\n45\r\n\r\n100\r\n\r\n75\r\n\r\n220\r\n\r\n73,33\r\n\r\n73\r\n\r\n9º\r\n\r\n2013-RES-05/000026050\r\n\r\nANDREZA FERNANDES VALINOTE\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n70\r\n\r\n215\r\n\r\n71,67\r\n\r\n72\r\n\r\n10º\r\n\r\n2013-RES-05/000025392\r\n\r\nGLAUCO GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\n50\r\n\r\n100\r\n\r\n65\r\n\r\n215\r\n\r\n71,67\r\n\r\n72\r\n\r\n11º\r\n\r\n2013-RES-05/000026337\r\n\r\nEMANUEL SOARES SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n210\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70\r\n\r\n12º\r\n\r\n2013-RES-05/000026032\r\n\r\nDAVID DE VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n210\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70\r\n\r\n13º\r\n\r\n2013-RES-05/000027558\r\n\r\nROGER SANTOS GONZAGA\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n75\r\n\r\n210\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70\r\n\r\n14º\r\n\r\n2013-RES-05/000025978\r\n\r\nLUANA SIMÕES DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n85\r\n\r\n205\r\n\r\n68,33\r\n\r\n68\r\n\r\n15º\r\n\r\n2013-RES-05/000025598\r\n\r\nRAISSA BATISTA MADUREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n85\r\n\r\n205\r\n\r\n68,33\r\n\r\n68\r\n\r\n16º\r\n\r\n2013-RES-05/000026295\r\n\r\nTIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS\r\n\r\n80\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n17º\r\n\r\n2013-RES-05/000026546\r\n\r\nANDRE CORRÊA MEYER VALENTE FRANCISCO\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n18º\r\n\r\n2013-RES-05/000026813\r\n\r\nJÚLIA THIEBAUT SACRAMENTO\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n19º\r\n\r\n2013-RES-05/000026815\r\n\r\nREJANE DIAS FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n85\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n20º\r\n\r\n2013-RES-05/000027115\r\n\r\nMARCELA GARCIA HOMEM\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n21º\r\n\r\n2013-RES-05/000027282\r\n\r\nNILO SERGIO GAIAO SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n85\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n22º\r\n\r\n2013-RES-05/000026741\r\n\r\nELTON NUNES JOSÉ ALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\n75\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n23º\r\n\r\n2013-RES-05/000026481\r\n\r\nRENAN DO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\n90\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n24º\r\n\r\n2013-RES-05/000025314\r\n\r\nCARLOS LEONARDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n25º\r\n\r\n2013-RES-05/000026046\r\n\r\nISABEL BRAZIL SOUSA\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n26º\r\n\r\n2013-RES-05/000025507\r\n\r\nMARCELLE SILVA ZÁCCARO\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\n90\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n27º\r\n\r\n2013-RES-05/000026039\r\n\r\nCRISTIANA CAMPOS MAMEDE MAIA\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n28º\r\n\r\n2013-RES-05/000025687\r\n\r\nGABRIEL PENNA ROCHA\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n29º\r\n\r\n2013-RES-05/000026890\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES GHEDINI\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n30º\r\n\r\n2013-RES-05/000026464\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA BELLO\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n31º\r\n\r\n2013-RES-05/000025947\r\n\r\nIVANA HARTER ALBUQUERQUE\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n95\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n32º\r\n\r\n2013-RES-05/000026970\r\n\r\nPATRICK COELHO ROCHA\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n33º\r\n\r\n2013-RES-05/000027599\r\n\r\nDANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n34º\r\n\r\n2013-RES-05/000027092\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n90\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n35º\r\n\r\n2013-RES-05/000025866\r\n\r\nCAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n95\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n36º\r\n\r\n2013-RES-05/000027052\r\n\r\nGUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL\r\n\r\n35\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n37º\r\n\r\n2013-RES-05/000025295\r\n\r\nTHIAGO ZACHARIADES SABENÇA\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n38º\r\n\r\n2013-RES-05/000026721\r\n\r\nDANILO IBRAHIM BRAGA GOMES CORRÊA\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n39º\r\n\r\n2013-RES-05/000027635\r\n\r\nTHIAGO PADILHA PAES\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n40º\r\n\r\n2013-RES-05/000026014\r\n\r\nMAURÍCIO DE BIASI SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n65\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n41º\r\n\r\n2013-RES-05/000025917\r\n\r\nDIEGO FER NANDES JUNGER\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n42º\r\n\r\n2013-RES-05/000025625\r\n\r\nISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n43º\r\n\r\n2013-RES-05/000026874\r\n\r\nNÉLIO THADEU DA COSTA BASTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n75\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n44º\r\n\r\n2013-RES-05/000025812\r\n\r\nPEDRO DE HOLLANDA DIONISIO\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n45º\r\n\r\n2013-RES-05/000027559\r\n\r\nCAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n46º\r\n\r\n2013-RES-05/000026903\r\n\r\nNATHALIA GUIMARÃES COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\n95\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n47º\r\n\r\n2013-RES-05/000026107\r\n\r\nFELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS\r\n\r\n25\r\n\r\n100\r\n\r\n65\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n48º\r\n\r\n2013-RES-05/000025536\r\n\r\nDANIELE LOVATTE MAIA\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n49º\r\n\r\n2013-RES-05/000025493\r\n\r\nCARLA CHRISTINA ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n50º\r\n\r\n2013-RES-05/000027429\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS QUINTELA\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n51º\r\n\r\n2013-RES-05/000025416\r\n\r\nDANIEL CARVALHO CARDINALI\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n52º\r\n\r\n2013-RES-05/000025780\r\n\r\nVERA LUCIA COSTA NEVES IANNUZZI\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n53º\r\n\r\n2013-RES-05/000026728\r\n\r\nCARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n54º\r\n\r\n2013-RES-05/000027197\r\n\r\nJULIA GIACOMAZZI\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n55º\r\n\r\n2013-RES-05/000026508\r\n\r\nLEANDRO KONJEDIC FERREIRA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n56º\r\n\r\n2013-RES-05/000026795\r\n\r\nDANIEL SILVA PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n57º\r\n\r\n2013-RES-05/000027414\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n85\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n58º\r\n\r\n2013-RES-05/000026869\r\n\r\nRAPHAEL ALVES OLDEMBURG\r\n\r\n25\r\n\r\n85\r\n\r\n75\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n59º\r\n\r\n2013-RES-05/000026361\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO VIEIRA E SÁ\r\n\r\n15\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n60º\r\n\r\n2013-RES-05/000025370\r\n\r\nVICTOR WONG\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n35\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n61º\r\n\r\n2013-RES-05/000025511\r\n\r\nPEDRO PAULO MONTEDONIO REGO\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n62º\r\n\r\n2013-RES-05/000025514\r\n\r\nMAÍRA NEURAUTER\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n63º\r\n\r\n2013-RES-05/000026849\r\n\r\nLUCAS FERREIRA BRUNO IWAKAMI DE MATTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n64º\r\n\r\n2013-RES-05/000027498\r\n\r\nUGO GABRIEL BARBOZA GARCIA\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n65º\r\n\r\n2013-RES-05/000026051\r\n\r\nTÉCIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n66º\r\n\r\n2013-RES-05/000027364\r\n\r\nCAROLINA MACHADO COSTA\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n67º\r\n\r\n2013-RES-05/000025824\r\n\r\nMARIANA SAAVEDRA CALE DA COSTA\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n68º\r\n\r\n2013-RES-05/000026572\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n69º\r\n\r\n2013-RES-05/000025508\r\n\r\nLUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n70º\r\n\r\n2013-RES-05/000027447\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n71º\r\n\r\n2013-RES-05/000025670\r\n\r\nCRISTIANE BEZERRA PERIARD\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n72º\r\n\r\n2013-RES-05/000026930\r\n\r\nLILIANA FARAH TEIXEIRA CISTERNAS\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n73º\r\n\r\n2013-RES-05/000026065\r\n\r\nALENCAR MIGUEL DE SOUZA BASTOS NEVES\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n74º\r\n\r\n2013-RES-05/000025649\r\n\r\nILSON ALVES JUNIOR\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n75º\r\n\r\n2013-RES-05/000026373\r\n\r\nPRISCILLA BARBOSA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n76º\r\n\r\n2013-RES-05/000026239\r\n\r\nREBECCA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n77º\r\n\r\n2013-RES-05/000026704\r\n\r\nLETICIA GOMES MOREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n78º\r\n\r\n2013-RES-05/000025838\r\n\r\nAUGUSTO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n79º\r\n\r\n2013-RES-05/000026999\r\n\r\nDANIELA RABELLO DA CUNHA\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n80º\r\n\r\n2013-RES-05/000026042\r\n\r\nGLEICE ROSSETI\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n81º\r\n\r\n2013-RES-05/000025320\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n82º\r\n\r\n2013-RES-05/000026742\r\n\r\nNAYANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n85\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n83º\r\n\r\n2013-RES-05/000026531\r\n\r\nRENATA DINIZ DE ALENCASTRO GRAÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n84º\r\n\r\n2013-RES-05/000025425\r\n\r\nJESSICA DOS PASSOS DIOGO\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n85º\r\n\r\n2013-RES-05/000025378\r\n\r\nHENRIQUE FAIG TORRES PINTO DA ROCHA\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n86º\r\n\r\n2013-RES-05/000026181\r\n\r\nLARISSA MOTTA DUTRA MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n87º\r\n\r\n2013-RES-05/000027014\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n88º\r\n\r\n2013-RES-05/000026409\r\n\r\nTASSIANA DA COSTA CABRAL\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n89º\r\n\r\n2013-RES-05/000026309\r\n\r\nDIEGO CARVALHO ROSARIO\r\n\r\n35\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n90º\r\n\r\n2013-RES-05/000027084\r\n\r\nGABRIELA ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n91º\r\n\r\n2013-RES-05/000026167\r\n\r\nAMANDA DE PAULA TEIXEIRA VAIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n92º\r\n\r\n2013-RES-05/000026262\r\n\r\nGEÓRGIA DA COSTA SANTOS AMARAL DE MALAFAIA\r\n\r\n30\r\n\r\n85\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n93º\r\n\r\n2013-RES-05/000027350\r\n\r\nALEXANDRE DANTAS COUTINHO SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\n85\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n94º\r\n\r\n2013-RES-05/000027382\r\n\r\nCAROLINE SARTY VIANNA\r\n\r\n25\r\n\r\n70\r\n\r\n85\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\nII - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS (artigo 37 e seus parágrafos)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nCONST\r\n\r\nADM\r\n\r\nP.CIVIL\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\n(art. 24)\r\n\r\n1º\r\n\r\n2013-RES-05/000027558\r\n\r\nROGER SANTOS GONZAGA\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n75\r\n\r\n210\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70\r\n\r\n2º\r\n\r\n2013-RES-05/000026464\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA BELLO\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n3º\r\n\r\n2013-RES-05/000026742\r\n\r\nNAYANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n4º\r\n\r\n2013-RES-05/000027364\r\n\r\nCAROLINA MACHADO COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n165\r\n\r\n55,00\r\n\r\n55\r\n\r\n5º\r\n\r\n2013-RES-05/000025320\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\nIII - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - CANDIDATOS DEFICIENTES FÍSICOS (artigo 37 e seus parágrafos)\r\n\r\nAnte a inexistência de candidatos que perfaçam as condições estabelecidas na parte final do artigo 15 do Regulamento do certame, deixa de ser elaborada a respectiva lista.\r\n\r\nO desempate entre os candidatos que obtiveram a mesma nota foi procedido nos termos do art. 36 do Regulamento do Exame.\r\n\r\nNos dois dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, os candidatos poderão apresentar recurso à Banca Examinadora, exclusivamente para demonstrar erro material. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11h às 17h30min. \r\n\r\nId: 1585110"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1585339": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nAPROVA a escala de plantão da Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos do mês de outubro.\r\n\r\nDia\r\n\r\nEvento\r\n\r\nLocal\r\n\r\nDefensor Público\r\n\r\n02/10\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\n05/10\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\n10/10\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\n12/10\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRafaela Ribeiro Ivo\r\n\r\n13/10\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\n20/10\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\n23/10\r\n\r\nCopa do Brasil\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\n27/10\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRafaela Ribeiro Ivo\r\n\r\nId: 1585339"
                    ],
                    "1585489": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 01.11.2013\r\n\r\nCESSA a designação, a pedido e a contar de 01 de novembro de 2013, do Exmo. Defensor Público Dr. Rômulo Souza de Araújo, matrícula 860.739-2, da Comissão Permanente de Orientação, Apoio, Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Defensores Públicos - CODEP, na qualidade de Membro Titular, na forma da Resolução DPGE nº 380, de 02 de março de 2007. Processo nº E-20/11.399/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo, matrícula 969627-9, para compor a Comissão Permanente de Orientação, Apoio, Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Defensores Públicos - CODEP, na qualidade de Membro Titular, na forma da Resolução DPGE nº 380, de 02 de março de 2007. Processo nº E-20/11.399/2012.\r\n\r\nId: 1585489"
                    ],
                    "1585113": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1999/2013 - MARCIA C. NUNES PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/3164/2013 - SUYAN DOS S. LIBERATORI \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/2142/2013 - LÚCIA MARIA P. DE O. ROYO\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/1450/2013 - ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/2730/2013 - JOÃO PAULO T. MEIRELES\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/1449/2013 - LÚCIA HELENA S. B. DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/1141/2013 - RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/1137/2013 - RITA J. ASSAD BICUDO\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/651/2013 - MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/705/2013 - MONICA CLARA M. HERMES\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/524/2013 - ANA CRISTINA D. SILVA COSTA\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/909/2013 - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/1146/2013 - DANIELLA C. VITAGLIANO\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/930/2013 - TATIANA DE C. CAMILHER\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/515/2013 - LUCIA MELLO G. DE VILHENA\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/3397/2013 - PATRICIA MARIA M. SAAVEDRA\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/658/2013 - RICARDO D´OLIVEIRA N. DO REGO\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/1136/2013 - TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/690/2013 - ANA PAULA C. BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/2731/2013 - TAYSA GLÓRIA R. DE M. ESTEVÃO\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/920/2013 - DANIELA PINHO DA S. LIMA\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/980/2013 - GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/621/2013 - MARLON V. DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/794/2013 - MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/654/2013 - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/1436/2013 - VERONICA C. DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/921/2013 - DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/3163/2013 - FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/860/2013 - LUCIANA PINHEIRO T. MOTTA\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO- DEFIRO\r\n\r\nId: 1585113"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1584178": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA V I S O S\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (Órgão: 10806- DP - 2ª DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca da Capital) e o Dr. FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (Órgão: 000 - 4ª. DP Regional da Comarca da Capital), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1584178"
                        ],
                        "1585330": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 18:00 h do dia 23 de Outubro de 2013 (4ª feira) até o dia 06 de novembro de 2013 (4ª feira), às 16:00 h, o X CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de dezembro de 2013. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 08 de Novembro de 2013, 6ª feira, às 18:00 h, no site. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n10803 - 3ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nDP de Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n25171 - DP do Núcleo de Nilópolis\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n26802 - DP da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n26821 - DP da 1ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\n26825 - DP da 3ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n33200 - DP Única da Comarca de Casimiro de Abreu\r\n\r\n2ª DP da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\nId: 1585330"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1585709": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.436, de 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nDenomina Rua Professor Lenilson Chaves.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominada Professor Lenilson Chaves a Rua “9”, com início na Rua “1” e término na Rua “3”, no loteamento construído pelo Programa Morar Feliz, no Bairro da Penha, nesta cidade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1585709"
                    ],
                    "1585710": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.480, de 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nAltera os artigos 1º, 2º e 10 da Lei Municipal nº. 3.379 de 21 de março de 1978 e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do Art. 1º da Lei Municipal nº. 3.379, de 21/03/1978, passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os cemitérios ou crematórios a ele vinculados situados no Município de Campos dos Goytacazes poderão ser:”\r\n\r\nArt. 2º - O caput do Art. 2º da Lei Municipal nº. 3.379, de 21/03/1978, passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A autoridade municipal somente poderá permitir o estabelecimento de cemitérios e crematórios particulares às associações religiosas e entidades filantrópicas e empresas de domínio privado que, além das condições previstas nos regulamentos aplicáveis, devem atender aos seguintes requisitos:”\r\n\r\nArt. 3º - O caput do Art. 10 da Lei Municipal nº. 3.379, de 21/03/1978, passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - As associações religiosas e entidades a que haja sido permitido o estabelecimento de cemitérios ou crematórios particulares poderão cobrar, dos titulares de direitos sobre as sepulturas, valor anual equivalente a 3 (três) Ufica's, cujo produto dessa arrecadação deverá ser utilizado pelas permissionárias nos seus serviços de manutenção e conservação.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei revoga o Decreto Municipal nº. 91/93, de 24/08/1993.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1585710"
                    ],
                    "1585711": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Veto Total da Lei nº. 8.477 de 09 de outubro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual institui no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, o Programa IPTU Verde.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nA Lei Municipal n°. 8.477, de 09 de outubro de 2013, tem o condão de instituir o “Programa IPTU Verde”, com o objetivo de fomentar medidas de preservação ao meio ambiente, ofertando, em contrapartida, benefício tributário que consiste em redução do IPTU do imóvel daqueles proprietários que adotem medidas de proteção ambiental.\r\n\r\nO supracitado diploma legal assegura até 40% de isenção do IPTU para aqueles que cumpram os requisitos nela dispostos, implicando renúncia de receita na medida em que desonera a carga tributária dos proprietários dos imóveis nela contemplados.\r\n\r\nTrata-se de elogiável medida que busca a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente, mas que não observou alguns requisitos indispensáveis que são exigidos pela legislação aplicável ao caso.\r\n\r\nO artigo 14 da Lei Complementar n.º 101/2000, dispõe que:\r\n\r\n“Art. 14 - A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições:\r\n\r\nI - demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias;\r\n\r\nII - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.”\r\n\r\nJá o parágrafo primeiro do supracitado artigo conceitua a renuncia de receita, nos seguintes termos:\r\n\r\n“Art. 14 - \r\n\r\n§ 1º - A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.”\r\n\r\nRepise-se que a supracitada Lei trouxe a reboque renúncia de receita, nos exatos termos do art. 14, § 1º da Lei Complementar nº. 101/2000.\r\n\r\nEntretanto, no processo de elaboração da lei não foi realizado estudo do impacto orçamentário-financeiro exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que afronta diametralmente os ditames da Lei Complementar n.º 101/00, lembrando que, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial, mesmo tendo competência para a instauração de processo legislativo em tema de direito tributário, o Poder Legislativo, à semelhança do Executivo, deve também observar os preceitos norteadores da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nPor fim, registre-se a inconstitucionalidade da lei em análise quanto à sua aplicação ao exercício financeiro de 2013, ano de sua publicação, na medida em que impede o Executivo, de organizar sua execução orçamentária de acordo com a redução da receita prevista.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei nº. 8.477 de 09 de outubro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 1585711"
                    ],
                    "1585514": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 342 de 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano Santa Maria \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº13646/2013, publicado em 25/10/2013 em nome de Ireny Barbosa Roeles, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ireny Barbosa Roeles,, o direito de Perpetuação de Sepultura nº3587, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1585514"
                    ],
                    "1585515": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 343 de 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano rural Santa Maria\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº3825/2012, publicado em 25/10/2013 em nome de Maria da penha Macota, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria da penha Macota, o direito de Perpetuação de Sepultura nº3518, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1585515"
                    ],
                    "1585516": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 344 de 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural Dores de Macabu\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº843/2013, publicado em 25/10/2013 em nome de Elimar Gonçalves Sarlos Pinto Gomes e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Elimar Gonçalves Sarlos Pinto Gomes e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº3074, localizado no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1585516"
                    ],
                    "1585517": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 345 de 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº889/2013, publicado em 25/10/2013 em nome de Sara Peixoto, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Sara Peixoto, o direito de Perpetuação de Sepultura nº16238, localizado no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1585517"
                    ],
                    "1585518": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 346 de 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural Santa Maria \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº5523/2013, publicado em 25/10/2013 em nome de Gedison Peixoto de Oliveira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Gedison Peixoto de Oliveira, o direito de Perpetuação de Sepultura nº3552, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1585518"
                    ],
                    "1585519": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 348 de 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbana caju\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas \r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº5084/2013, publicado em 25/10/2013 em nome José Fernando da Silva Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Fernando da Silva Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº016 quadra S2, localizado no Cemitério Público urbano Caju..\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1585519"
                    ],
                    "1585520": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 348 de 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano do Caju \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5084/2013, publicado em 25/10/2013 em nome José Fernando da Silva Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Fernando da Silva Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº164 quadra S2, localizado no Cemitério Público urbano Caju.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1585520"
                    ],
                    "1585521": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº349 de 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano do Caju \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4027/2013, publicado em 25/10/2013 em nome Rosa Maria da Silva França, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Rosa Maria da Silva França, o direito de Perpetuação de Sepultura nº153 quadra S2, localizado no Cemitério Público urbano do Caju..\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1585521"
                    ],
                    "1585522": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 350 de 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano do Caju \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4506/2013, publicado em 25/10/2013 em nome Rosangela Paes Bello e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais con forme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Rosangela Paes Bello Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº062 quadra S2, localizado no Cemitério Público urbano do Caju..\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1585522"
                    ],
                    "1585523": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº351 de 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano do Caju \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº3128/2012, publicado em 25/10/2013 em nome Claudio Francisco Guedes, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Claudio Francisco Guedes, o direito de Perpetuação de Sepultura nº065 quadra S2, localizado no Cemitério Público urbano do Caju..\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1585523"
                    ],
                    "1585708": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 356/2013.\r\n\r\nAltera o anexo I, no que diz respeito à Carga Horária Semanal - Jornada Ampliada de Educação Infantil Creche, do Decreto nº. 308/2013 e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O anexo I, no que diz respeito à Carga Horária Semanal de Educação Infantil Creche, do Decreto nº. 308/2013, passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\nCarga Horária Semanal\r\n\r\nAtuação\r\n\r\nCarga Horária Semanal - Jornada Ampliada\r\n\r\nAtuação -\r\n\r\nJornada Ampliada\r\n\r\n35 horas\r\n\r\nEducação Infantil Creche\r\n\r\nMáximo de 20 horas\r\n\r\nEducação Infantil Creche\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1585708"
                    ],
                    "1585638": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°3174/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1995/13, que nomeou Josué Moreira Peixoto, para exercer na Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Comandante Geral Civil Municipal, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°3175/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE nomear, interinamente e sem ônus para a Municipalidade, com base na Lei nº 8.344/13, Francisco José Pereira Melo, para exercer, na Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Comandante Geral Civil Municipal, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°3185/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1948/13, que nomeou Dagmar da Silva Crespo , para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, junto a Superintendência do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1585638"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1585511": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01356/12 Martinho Gomes Fernandes Neto - Sec. de Fazenda\r\n\r\n06424/12 Cláudia Maria Gomes Reis\r\n\r\n13290/12 Luis Renato Dumas Rêgo de Oliveira\r\n\r\n19940/12 Amaro das Graças Ferreira de Almeida - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21812/12 Geinaldo Campos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n23322/12 Jorge Luiz França Barbosa - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24708/12 Antônio Carlos da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25861/12 Fernando Monteiro de Freitas - Sec. de Fazenda\r\n\r\n26025/12 Oniveo dos Santos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n26059/12 Ida Ferreira Francisco - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02730/12 Wallas Rodrigues Valladares - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00277/13 Gilson Pereira Ribeiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00465/13 Joanice Pinto dos Santos\r\n\r\n01196/13 Conceição de Maria G. P. Barreto\r\n\r\n01202/13 Rita de Cássia da Silva Paes\r\n\r\n01918/13 Elizete Barros\r\n\r\n01929/13 Wilson José dos Santos Azevedo\r\n\r\n02598/13 Paulo Ricardo Vieira Pinto\r\n\r\n02710/13 Maria Helena Pereira\r\n\r\n02946/13 Demilce da Silva Duarte\r\n\r\n03261/13 Verônica Machado Gomes\r\n\r\n03289/13 Margareth Gomes dos Santos\r\n\r\n03353/13 Márcia Regina Gomes de Azevedo\r\n\r\n03494/13 Maria de Fátima Soares Pessanha\r\n\r\n036901/13 Valéria Márcia da Silva Carvalho\r\n\r\n03763/13 Inesbella de Oliveira Barcelos\r\n\r\n03992/13 Andresa Mariana de Jesus Monteiro\r\n\r\n04205/13 Gisele Manhães Rodrigues Pereira\r\n\r\n04458/13 Ana Paula da Silva Pontes de Souza\r\n\r\n04473/13 Tatiana Coutinho Lopes\r\n\r\n04475/13 Simone Marroso S. Marcílio\r\n\r\n04556/13 Cássia Heloisa Carvalho de Souza\r\n\r\n04753/13 Luciane Maria Pedro Viana Soares\r\n\r\n04771/13 Maria Alice Peralva Menezes\r\n\r\n04882/13 Elizabeth Alves Fernandes\r\n\r\n05007/13 Rita de Cássia Sodré\r\n\r\n05157/13 Danielle Machado Braga\r\n\r\n05335/13 Simone Fraga Ribeiro\r\n\r\n05416/13 Victor de Souza Amaro\r\n\r\n05496/13 Fátima Cristina Estefan da Silva\r\n\r\n05503/13 Thiago Eugênio Lorêdo Betta\r\n\r\n05554/13 Cláudia Márcia Macedo Porto\r\n\r\n05594/13 Delma Von Held de Souza\r\n\r\n05651/13 Sérgio Ribeiro Pessanha\r\n\r\n05653/13 Fabiana Fidélis Ferreira Mendonça\r\n\r\n05701/13 João Batista Mendes Carvalho\r\n\r\n05777/13 Sandra Lúcia de Lima e S. Monteiro\r\n\r\n05926/13 Cristiane Anselmé Moreira Sarlo\r\n\r\n05934/13 Edjane Viana Maciel\r\n\r\n05982/13 Andréa Campos Gomes de Souza Ferreira\r\n\r\n06654/13 Alba Jussara Paes de S. Rangel\r\n\r\n06815/13 Neuza Maria Pessanha Cruz\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07022/12 Erly de Oliveira e Zeni de Oliveira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n10491/12 Alessandra Pinto de Oliveira\r\n\r\n12811/12 Lucas Rangel Barcelos\r\n\r\n13166/12 Carolina da Silva Boa Morte\r\n\r\n13167/12 Priscila da Silva Boa Morte \r\n\r\n26120/12 Nilça de Maria Almeida Fraga - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01112/13 Genildo Santana\r\n\r\n01932/13 Wilson José dos Santos Azevedo\r\n\r\n05605/13 Maria Aparecida Correa Ribeiro\r\n\r\n05803/13 Marcelo Gomes Soares\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01546/12 Andréa de Lima C. Gomes Vasconcellos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 01/11/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1585511"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1585420": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 076/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de julho 2012, em R$ 1.754,23(Hum mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), o provento mensal da SRª. GETULIA TARDIN FIÚZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Instrutora de Artes e Ofícios, matrícula nº1353, aposentada conforme Portaria nº 1469/2012, de 11 de julho de 2012, publicada no Órgão Oficial em 17 de julho de 2012, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo de Instrutora de Artes e Ofícios, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Leinº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº 8.002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº 5.132/90, Lei nº.8.133/09; Lei 8.166/10; Lei nº 8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012.\r\n\r\nR$ 1.349,41\r\n\r\nHum mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 404,82\r\n\r\nQuatrocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.754,23\r\n\r\nHum mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nId: 1585420"
                    ],
                    "1585421": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº087/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: resolve republicar a Portaria n°168/2009, publicada no D.O. 13.11.2009, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.445,89 (Hum mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), o provento mensal do SR. GILBERTO DE SOUZA NETTO, lotado na Secretaria da Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal 3ª Categoria, matrícula nº13102, aposentado através da Portaria nº1539/2009 de 20 de março de 2009, publicada no Órgão Oficial em 09/13.04.2009, conforme Laudo Médico datado em 14.05.2007, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°- A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009; Lei n°8166/2010; Lei n°8234/2011; Lei n°8036/2012.\r\n\r\nR$ 1.156,71\r\n\r\nHum mil cento e cinqüenta e seis reais e setenta e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 05% (Cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 57,84\r\n\r\nCinqüenta e sete reais e oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nRisco de Vida: Referente a 20% (Vinte por cento) de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 231,34\r\n\r\nDuzentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.445,89\r\n\r\nHum mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 14 de Outubro de 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1585421"
                    ],
                    "1585422": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº093/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de setembro de 2012, em R$ 1.333,36 (Hum mil trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos) SR.AMARO ROBERTO DA HORA, Agente de Oficina Mecânica II, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, matrícula nº4104, aposentado conforme Portaria nº 1614/2012, de 06 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 18 de setembro de 2012, com base no artigo art. 6º, da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao valor do cargo de Agente de oficina Mecânica II, letra “A” da tabela de Vencimentos, Anexo IV da lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012. \r\n\r\nR$ 888,91\r\n\r\nOitocentos e oitenta e oito reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nQuinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento de acordo com o artigo 60 da lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 266,67\r\n\r\nDuzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com o a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “B”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 177,78\r\n\r\nCento e setenta e sete reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.333,36\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nId: 1585422"
                    ],
                    "1585423": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº166/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 25.01.2012(data do óbito),em R$ 1.288,91(Hum mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e hum centavos), com base no Parecer Jurídico nº3350/2012, exarado no processo nº4125/2012, deferido em 25.10.2012, e Portaria de Concessão nº1784/2012, de 29 de outubro de 2012, publicado no Órgão oficial em 08.11.2012, a pensão mensal da Srtª. MARIA LUIZA DOS SANTOS VIEIRA WILLIMA, neste ato representada por sua genitora GUIOMAR MICHELE DOS SANTOS VIEIRA, na condição de neta e dependente da falecida servidora a SRª. MARIA DE LUORDES WILLIMA, sua então guardiã, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Atendente de Consultório, matrícula nº8272, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 25.01.2012, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04; art.33, §3º,da lei nº8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.226,36\r\n\r\nHum mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1585423"
                    ],
                    "1585424": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº167/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 03 de setembro de 2012, em R$ 3.030,04 (Três mil e trinta reais e quatro centavos), o provento mensal do SR. ORLEI FELISBERTO FAGUNDES, Lotado na Secretaria Municipal de Transporte, Agente de Fiscalização de Transporte Coletivo, matrícula nº3183, aposentado conforme Portaria nº1583/2012, de 20 de agosto de 2012 publicada no Órgão Oficial em 03 de setembro de 2012, com base no art.3º, I,II,III, parágrafo único, da EC nº47/2005, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível “X” da tabela de vencimentos, Anexos V da Lei nº 7.346/02; Decretos Municipais ns. 120/2003; 153/2003. Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; lei nº8.133/2009; Lei nº 8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013. \r\n\r\nR$ 1.662,62\r\n\r\nHum mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento), do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 581,91\r\n\r\nQuinhentos e oitenta e hum reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nProdutividade: De acordo com o artigo 1º, IV, da Lei nº 4.212/83, Lei nº 6.312/97; Decreto Municipal nº 244/02 c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 452,99\r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nRisco de vida: Referente a 20%(vinte por cento)de acordo com a Lei nº6.312/97 com as alterações das Leis nº6.819/99 a Lei nº7.726/2012.\r\n\r\nR$ 332,52\r\n\r\nTrezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 3.030,04\r\n\r\nTrês mil e trinta reais e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1585424"
                    ],
                    "1585673": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO - SRP Nº 051/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 051/13, processo licitatório nº 2013.115.000470-9-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática (toner), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.759.299/0001-98 - registro dos itens 01 e 03;\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.186.657/0001-60 - registro do item 02;\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA, CNPJ sob nº 18.203.175/0001-61 - registro do item 04.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1585673"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1585525": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0187/2013\r\n\r\nO presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Dr. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto desta Fundação, considerando:\r\n\r\n-A implementação dos servidores de padronização de medicamentos utilizados no âmbito do Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades que compõem a Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\n-A necessidade de redução de custos com aquisição de medicamentos e de eficientização do processo de compras;\r\n\r\n-A necessidade de maior interação/comunicação entre as áreas de Farmácia, Corpo Clínico, Enfermagem, Nutrição e Administrativa;\r\n\r\n-A necessidade de disciplinar o receituário, no que se refere á prescrição, dispensação e administração de medicamentos;\r\n\r\n-A necessidade de modernização do sistema de controle de estoques, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. CONSTITUIR COMISSÃO de FARMÁCIA E TERAPÊUTICA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nArt. 2º. NOMEAR para compor a referida Comissão os seguintes membros:\r\n\r\n*RAQUEL CRISTINA DE FARIA E SILVA MELO - FMS, Presidente\r\n\r\n*TELMO GARCIA TEIXEIRA JUNIOR - HFM\r\n\r\n*SALVADOR CALOMENI FILHO - HFM\r\n\r\n*ELBO BATISTA JUNIOR - HFM\r\n\r\n*LEWRY GULIN CRIVELLARO - HGG\r\n\r\n*FABIANO VIANA ANDRETTI - HGG\r\n\r\n*ROBERTO DIAS DUARTE JUNIOR - HGG\r\n\r\n*PATRICIA PANDOLFI SAMPAIO NUNES - ATENÇÃO REGIONAL\r\n\r\n*DÉBORAH DE ANDRADE CASARSA - ATENÇÃO REGIONAL\r\n\r\n*TACIANA PEREIRA MACHADO PESSANHA - FMS\r\n\r\n*ELIZÂNGELA CARVALHO PICOLI - FMS\r\n\r\n*MARIAH MAIOLINO SILVA - HGG\r\n\r\n*MÔNICA DE MOURA ANDRADE - HGG\r\n\r\n*ROSILENE CARDOSO SALES - HFM\r\n\r\n*BRUNO CORRÊA PEREIRA - HFM \r\n\r\nArt. 3º. ESTABELECER que a comissão ora composta terá um mandato de 2(dois) anos, a contar desta, podendo ser prorrogado.\r\n\r\nArt. 4º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor nesta data.\r\n\r\nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n‘Id: 1585525"
                        ],
                        "1585550": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0182/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 4257/2013, entre Vânia de Jesus Juncal Pereira, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, Técnica de Enfermagem, matrícula 100393 e Raquel Soares dos Santos, servidora estatutária do Ministério da Saúde, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso - RJ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1109121.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Vânia de Jesus Juncal Pereira, Técnica de Enfermagem, matrícula 100393, para exercer suas atividades laborativas no Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 186/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/11/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 31 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1585550"
                        ],
                        "1585551": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0183/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Médica em Medicina Intensiva, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 26.070, Sara Evelin Navega Ferraz, com efeito a contar de 24/10/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1585551"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1585618": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 30 de Outubro de 2013\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000408-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forró Fala Sério para apresentação de show musical no Parque Prazeres.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000422-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Pequeninos do Senhor para apresentação de show musical em Mundeus.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 16/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000476-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e João H de S. Barroso - ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Mistura Brasileira para apresentação de show musical em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 29/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000457-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bambalada para apresentação de show musical em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 30/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000604-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Jardel do cavaco para apresentação de show musical em Barro Branco.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 03/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000610-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Promessa do Samba para apresentação de show musical na comunidade da Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 03/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000605-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Só Marrento para apresentação de show musical na comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 03/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000602-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Nosso Lance para apresentação de show musical na comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 04/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000588-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forró Fala Sério para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 06/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000616-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 08/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000627-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Pegada Lok para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 10/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000614-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Rodrigo do Forró para apresentação de show musical no Imbé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 10/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000613-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ex Energia para apresentação de show musical no Imbé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 11/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000637-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Miagui Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda RBG para apresentação de show musical em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 16/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000646-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luis Marcelo de Cerqueira Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Moby Jam para apresentação de show musical no Palácio da Cultura.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 17/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000632-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Racum para apresentação de show musical no Palácio da Cultura.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 17/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000649-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical em Guarus.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 22/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000516-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Andre Camões Sampaio Produções e Eventos ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do espetáculo de musica e poesia “Vinicius de Moraes... É demais” no teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 17.500,00\r\n\r\nData: 06/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000650-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forro Didoido para apresentação de show musical no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 23/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000629-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Coxinha Gordurosa para apresentação de show musical no evento “Aumenta que isso é Rock And Roll” no Palácio da Cultura.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 24/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000641-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Cantarus para apresentação de show musical no evento “Aumenta que isso é Rock And Roll” no Palácio da Cultura.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 24/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000640-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Atila e Charles para apresentação de show musical na cavalhada dos 700 cavaleiros da baixada em Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 25/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000673-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Gigante do Pagode para apresentação de show musical em Nova Santa Helena.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 31/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000676-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Paulinho Badaloka para apresentação de show musical em Espírito Santinho.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 31/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000672-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Dom Américo para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 31/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000674-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Céu para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 01/09/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000675-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Carlos José para participação com o grupo boa noite amor no teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 05/09/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000702-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forró Didoido para apresentação de show musical no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 12/09/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000557-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rosset Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Angela Maria no projeto “Vozes” no teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 28.000,00\r\n\r\nData: 25/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000700-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Dom Américo para apresentação de show musical em Pernambuca.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 13/09/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000701-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Julio e Maycon para apresentação de show musical no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 13/09/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000712-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da Sociedade Musical Euterpe Sebastianense para apresentação musical na alvorada e na procissão em Largo do Garcia.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 15/09/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000719-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Força Maior para apresentação de show musical no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 18/09/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000698-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Miagui Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda RBG para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 21/09/2013\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1585618"
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                    }
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            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
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                        "1585647": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Id: 1585647"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1585648": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Zacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 06 de novembro, às 18 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a seguinte pauta: 1. Apresentação de Parecer da Equipe Multidisciplinar de Estudo de Impacto de Vizinhança, referente ao EIV do loteamento denominado Village Santo Antônio, localizado no 2º Distrito deste município; 2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1585648"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                            "I - Edital",
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                        ],
                        "1579947": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1579947"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1585667": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, PARA APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO o Edital 005/CEPUERJ/2012 - D.O. em 13/02/2012, segunda etapa classificatória - que trata da apresentação e avaliação de títulos - do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos e formação de cadastro reserva, sob regime estatutário, para o quadro de pessoal da área de Educação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do certame em 02/07/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município em especial seu art. 116, o Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, resolve: \r\n\r\nItem 1 - Convocar os candidatos constantes do Anexo I, a comparecerem à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, situada à Praça 5 de julho, nº 60- Centro, para entrega de Títulos.\r\n\r\nItem 2 - Das datas para entrega dos Títulos:\r\n\r\n2.1 Fica estabelecido como datas para entrega dos Títulos o período entre: os dias 11 e 14/11/2013, nos horários de 9 horas às 16 horas, respeitando o Calendário de Apresentação dos Títulos (Item 4). \r\n\r\n2.2 Os candidatos que não entregarem a Prova de Títulos, no prazo e locais determinados, receberão nota zero na referida prova.\r\n\r\nItem 3 - Das Orientações para entrega dos documentos:\r\n\r\n3.1. Orienta-se que os documentos solicitados terão que ser apresentados em sua forma original e entregues com cópia autenticada, em envelope pardo aberto, para conferência dos documentos a serem entregues: \r\n\r\nI - Cédula de Identidade - não tem valor de pontuação;\r\n\r\nII - Diploma que habilitou ao concurso (objeto do concurso)- não tem valor de pontuação;\r\n\r\nIII - Diploma de curso superior:\r\n\r\na)- para o professor II - graduação em qualquer área;\r\n\r\nb)- para o professor I - graduação em área diferente da área objeto do concurso;\r\n\r\nCertificado de Pós Graduação Lato Sensu na área objeto de concurso com, no mínimo de 360 horas, concluído até a data da apresentação dos títulos.\r\n\r\nIV - Diploma de mestrado na área de atuação, concluído até a data da apresentação dos títulos.\r\n\r\nV - Diploma de doutorado na área de atuação, concluído até a data da apresentação dos títulos.\r\n\r\n3.2. Aos candidatos que concluíram cursos após dezembro de 2010 será concedida a possibilidade de entrega de Certidões e/ou Declarações de conclusão, que devem respeitar os prazos de validade dos mesmos. Para Certidões validade é de 6 (seis)meses e Declarações a validade é de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da mesma.\r\n\r\nItem 4 - Calendário de apresentação dos Títulos:\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\nGRUPO DE CANDIDATOS\r\n\r\nDATA DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 horas\r\n\r\nINICIAL DO NOME: A à J\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\nPROFESSOR II- 25 horas\r\n\r\nINICIAL DO NOME: K a Z\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nPROFESSOR II- 35 horas\r\n\r\nINICIAL DO NOME: A a Z\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 horas\r\n\r\nEducação Física, História, Artes, Ciências, Geografia, Língua Portuguesa, Matemática e Língua Estrangeira(Inglês).\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nINICIAL DO NOME: A a Z\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nItem 5 - Dos Resultados da Avaliação dos Títulos:\r\n\r\n5.1 - O resultado da avaliação dos Títulos será publicado em Diário Oficial do Município no dia 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nItem 6 - Dos Recursos:\r\n\r\n6.1 - O candidato que se sentir prejudicado na avaliação do(s) título(s) entregue(s) deve se dirigir à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, no Departamento do Controle Interno e preencher formulário próprio, que será fornecido no local, onde redigirá seus argumentos, da seguinte forma:\r\n\r\nI- Data: 27/11/2013\r\n\r\nII- Horário: das 9 às 16 horas.\r\n\r\nItem 7 - Do Resultado e Homologação do Resultado Final da Avaliação dos Títulos:\r\n\r\n7.1 O resultado e a homologação final da avaliação dos títulos, ocorrerá através do Diário Oficial do Município.\r\n\r\n7.2 O candidato deverá acompanhar a publicação do resultado final no Diário Oficial, através do sítio oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (www.campos.rj.gov.br).\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nProfessor I - Ciências \r\n\r\nNOME\r\n\r\nLingua \r\n\r\nPortuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nConhecimentos \r\n\r\nPedagógicos\r\n\r\nTOTAL de Pontos\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nRACKEL DIAS CORREA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPRISCILLA BRITES XAVIER\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHAIS BARRETO VASCONCELOS\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nBRENDA LIMA VIEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS CAETANO DE FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKAMILA NASCIMENTO DE FRANCA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHAIS MOTTA GRANATO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDHIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPABLO SOARES BRAGA PEREIRA PINTO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nERICA DE SOUZA PONTES\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRAMIRIS PETRILHO SILVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTANIA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHAYS ABREU DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRICIA COUTINHO BARBOSA\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIELE ANGELA ROSSINOL FRADE SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCIO PESSANHA MIRANDA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n18\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRAMON RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALEXANDRE REIS CORTES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLARISSA BAHIENSE PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA JULIANA TILIO BENEVENUTO\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELANE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVIVIANE DOMINGUES DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVA ADAO\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEUZILENI MANTOANELLI\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRAFAELLA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDAVSON JOSE DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nWALQUIRIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA RIBEIRO POURBAIX DE FREITAS\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLA DE SALES PESSANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nProfessor I - História \r\n\r\nNOME\r\n\r\nLingua \r\n\r\nPortuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nTOTAL de Pontos\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nPEDRO HILTON LOPES PINHEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOAO ROBERTO ANNIBAL FERNANDES\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLAIZ MONTEIRO PESSANHA\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDONIZETE PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n18\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVICTOR ANGELO FUMIAN\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOSE RENATO DIAS BAPTISTA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSANDRA MARIA VIANA DE MELLO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDAAYNE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLAIS FIUZA FREIRE\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFILIPE ROSSI ROCHA SOFFIATI\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nHUMBERTO ALVES TOUGEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANNA ROSA MATTA FIGUEIREDO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLEYTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCAROLINA VENANCIO GOMES CORDEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJAYME DUTRA DO CARMO NETO\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSECARLA BELMONT DA FONSECA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELDA MOREIRA MOURA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSIMONE SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA PAULA SERPA NOGUEIRA DE ARRUDA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVERONICA MARIA RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDILCEA DE ARAUJO VIEIRA SMIDERLE\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOAO PAULO RIBEIRO BERNARDES\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVANIA GOMES DA SILVA BRASIL\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nWALKIRIA BARCELOS MACIEL\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRENATO NOGUEIRA VILAR\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGEORGE ALVES PERES\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMANUELA DE AZEVEDO VASCONCELLOS\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nREJANNE ESTOFEL HABIB GANDUR\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLOS BRUNO PINTO FARIA\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLA REGINA SANTOS DUTRA\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nProfessor I - Educação Física\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLingua Portuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nTOTAL de Pontos\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nISABEL DOS ANJOS PARADA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIEIRA PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLORENA DE PAULA ALVIM\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPAULA DA HORA BARRETO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRUI CARVALHO BULHOES JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCOS COUTINHO LADISLAU\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARINA DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMAURICIO MACHADO AREAS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nULISSES FERREIRA ATAIDE LEMOS\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNAJARA BEATRIZ SILVA VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMAX CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRIANA DUARTE LINHARES\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGEISON ALEXANDER MENDES\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMURILLO DIOGO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANTENOR DA SILVA VIANNA NETO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANDREA JACQUELINE DA SILVA BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRICARDO JERONYMO MORAES\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPRISCILA BATISTA MARINHEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLOS MAGNO NEVES ROCHA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALEXANDRE PRUCOLI ROSA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROMERIO RIBEIRO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIANA NARCIZO RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUIS CESAR RIBEIRO GOMES LEANDRO\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nBIANCA MARQUES GOMES MOTA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nWAGNER CIAFRINO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSILVANA MANHAES FAISCA DE CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIO CESAR PASSOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS DEFANTI\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPRISCILLA GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nProfessor I - Lingua Estrangeira Moderna - Inglês\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLingua Portuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nTOTAL de Pontos\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nFERNAMBERG DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUISA CHATEL GONCALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPAULO EUGENIO ALVES GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANGELA SOARES ULLRICH DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARINE SOARES DE SOUZA SILVA BARRETO\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSIMONE PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n85\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIVONE MARTINS TAVARES BARRETO\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFABIANA BARCELLOS DE AZEREDO VIEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n83\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIGOR GUIMARAES DIAS\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n83\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOYCE DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n83\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCHRISTIANE INDAIA SOUZA GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFERNANDA TAVARES BARRETO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVILMA GOMES SOARES\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLETICIA PRADO GODINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNATHANY ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJESSICA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNAYARA PAES DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDOUGLAS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLA PEREIRA BARCELOS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIARINA DE AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nProfessor I - Lingua Portuguesa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLingua Portuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nTOTAL de Pontos\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nANDRE LUIZ PEIXOTO FRANCISCO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVIVIANE RESENDE RIOS SIMOES\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAMANDA RANGEL DIAS MUNIZ\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNEIVA GOMES DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHAINNA TERRA MARQUES VIEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLOS RENATO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n14\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nHANNA CHIAPETTA PORTELLA MAGALHAES\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n12\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVANIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n16\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLEANDRO SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPAULO CESAR PRAZERES MOURA\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA CAROLINA PESSANHA RAMOS RISCADO DE BRITO\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nERIKA SIMONE RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n12\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nBRUNO BARTOLOMEU RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANNI KARINI DA COSTA PINTO\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRAQUEL FRANCISCA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJURANDIR BARBOSA BRITO\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGISELLY DA SILVA TEODORO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA LUCIA LIMA DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA MELHA FERREIRA VEIGA\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADRIANA ROCHA PEREIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSA LUCIA ROSA GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSIMONE DA SILVA GOMES\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA CLARA VIANA SOARES CORREA\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVANESSA ALVES BARREIRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROBERTA MANHAES ROCHA\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLETICIA DE FATIMA MARTINS PIRES\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nProfessor I - Matemática\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLingua Portuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nTOTAL de Pontos\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nFLAVIA ROSA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFLAVIO ANDERSON FILETE\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLAURA PETRILHO DA COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELIANE ALONSO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIZ MOREIRA SALES E SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEDINEIA DE OLIVEIRA TIRADENTES\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLARISSE DUTRA LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNATALIA MARCIA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFRANCES LOPES CANDIDO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHIAGO CEZAR DE PADUA ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIANA CRISTINA GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCAROLINA COELHO DA ANUNCIACAO\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANE DOS REIS SIQUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARMEN VERONICA RIBEIRO NETO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSORAIA PESSANHA DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTEREZA CRISTINA NOVAES MEIRELLES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMIRIA RANGEL PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARGARETH LISBOA MUSSI\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALINE RIBEIRO DAS DORES\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCHRISTIANE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nBRUNA VIANA VILLACA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLA FERNANDA SOARES GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISTIA FERNANDA MATOS DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIRIA APARECIDA DE OLIVEIRA CANHACO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nOLIVIA DE ABREU ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIZABELA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLILIANE SILVA FARIA\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGABRIELA MENDONCA VIANA\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEWERTON TERRA MONTEZUMA MARTINS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIANA MARIA SOUZA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLA VERONICA FERREIRA MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMAICON ADRIANO THOMAZ PESSANHA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTATIANA MANHAES DA COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCELLY IACK PERES DA FONSECA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALINE NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRONILDA DA SILVA FERREIRA COELHO\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIEL NORBERT\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANGELA APARECIDA MARQUES DE QUEIROZ\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCINTIA DA SILVA GOMES BENSE\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMAELLE DA COSTA GARCIA SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nWELLINGTON DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA LIDIA FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUIS MAURICIO MONTEIRO TAVARES\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGUSTAVO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nProfessor I - Artes \r\n\r\nNOME\r\n\r\nLingua Portuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nTOTAL de Pontos\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nSONIA PAULA PORTES MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMORGANA COUTINHO LEME AGUIAR\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKAROLYNE ALVES RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISTINA DE FATIMA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMANOELA VIEIRA DIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA CHRISTINA SANTOS MUSSALEM\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARILIA PINHEIRO ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nREGINA FATIMA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCYNTHIA FRANCO STELLET DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLILIANA SANTOS DE FRANCA COELHO\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUIZA COSTA FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSARAH CRISTINA COSTA PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCAROLINE COUTINHO SIQUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUANNE DOMINGOS DE AZEREDO OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA EUGENIA MEGRE GOMES SILVA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nHELOISA DE MORAES ALVARENGA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nISABELA BIANCARDINE VIEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLEANDRO DE MATTOS AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLingua Portuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nTOTAL de Pontos\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nPAULA MARCELA VIEIRA VIDAL\r\n\r\n10\r\n\r\n78\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCILENE RIBEIRO WOLINO GONCALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSHEILA MARIA AZEVEDO DE OLIVEIRA BORGATI\r\n\r\n10\r\n\r\n78\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA ELIANA GOMES VIEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALINE ROSA VALENTE VIEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEDINA REGINA BARRETO NUNES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n87\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADRIANA MELO DE ABREU\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n87\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRACKEL PETRONILIA DUTRA\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n87\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARINNA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n87\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSELIA DA CRUZ BRAGA\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n87\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIELE DA SILVA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n87\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANES MARCOS DA SILVA COELHO\r\n\r\n8\r\n\r\n78\r\n\r\n86\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALEXANDRA GOMES CASANOVA\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n86\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIELLY FERNANDES DA SILVA E SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n86\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLARISSA MARIA CARRERETH ALVES DA SILVA MATOS\r\n\r\n8\r\n\r\n78\r\n\r\n86\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARISA DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n86\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLOS ALFREDO DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n86\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJORCELEIA SILVA LESSA\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n86\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPOLYANA MARIA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n86\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIVIA DA SILVA PERFEITO MACHADO\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n85\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHAUANA GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n85\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFLAVIA RAMOS DIAS DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n85\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGRAZIELE DA SILVA NUNES REIS\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\n85\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGLAUCIA LARRUBIA FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n85\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRIVALDINA MONTEIRO GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n85\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n85\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLILIAN DA SILVA ROCHA MARTINS\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n85\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\n85\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEDNO GONCALVES SIQUEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJUCILENE NASCIMENTO DE FRANCA\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nESTHER DE FATIMA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLARISSA MERIDA VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALESSANDRA MATEUS PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARILANE REZENDE DUARTE\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRICIA GAMA TEMPORIM CANSI\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nERODICE BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANGELA RANGEL NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA PAULA BARRETO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA JOSE ALVES GAMA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISTIANA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOSELUZY CARDOSO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nINGRID FIUZA COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA LAGE MANSUR\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJACQUELINE MAIA DE MIRANDA\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADRIANA DA SILVA FARIAS GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSALUA MALUF SHIBLI\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSIMERY DE CARVALHO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\n83\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVALERIA DA SILVA SOARES ALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nINGRID BARROSO SILVA DE MENEZES\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nARINE RODRIGUS ALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nINGRID RIBEIRO DA GAMA RANGEL\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJAMILE TAVARES DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS MONTEIRO DOMINGOS\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNEIDE JOSE NUNES PERFEITO\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA CARLOS REIS SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLA REGINA CHIERICI PEREIRA PEDROSA\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA BARRETO\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nWALQUIRIA CRISTINA PECANHA LARRUBIA CHAGAS\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSILVANIA BAITA MENDONCA AGOSTINI\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUANA ROSE ANDRADE COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADRIANA ABREU SILVA ERTHAL\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEVELYN RUEB LACERDA DE ARAUJO\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA MARCIA SAMPAIO FONTES\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANAINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDINA MACHADO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCELLY CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRICIA MENDES ALVES GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA FRANCISCA RIBEIRO BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLEIDE MARIA DE SOUSA VALADARES\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVANESSA DE CASTRO BERSOT PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSHAYANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIANA ANTUNES PESSANHA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDINAH DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIGIA MARCIA BELIENY CONTAGEM\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPOLIANA SOUSA FREITAS RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANDREIA FERNANDES FIDELIS\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nERICA COSTANTINI DAS CHAGAS RIBEIRO PACHECO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIVIA ROCHA CALDAS RAMOS\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSUELEN DA SILVA SANTOS ANDRADE\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARGARETH FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CRESPO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA LEILA DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPAULA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARBELLY BARRETO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA PAULA GONCALVES FREITAS\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTATIANA AZEREDO DA CRUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARINES SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRICIANE RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nHELIA WERNECK BELTRAO\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLILIANE DE MOURA SOARES\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCAMILLA MACHADO RODRIGUES SOUSA DE FREITAS\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDIA NOEMIA LOPES NEVES\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSIMONE HONORIO MACIEL ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANAINA NETO MONTEIRO FIGUEREIDO\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALESSANDRO LUIZ XAVIER BORGES PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nREGINA CELIA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNEUZA BARRETO MOCO VILLETE\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANE APARECIDA CHARPINEL DINIZ COSTA ASSIS\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELAINE GIRO VICENTE LACERDA\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTANIA LUCIA SALVADOR ANSELME\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVILMA SANTOS ANDRADE TERRA\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nBEATRIZ AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLEILA TOSTES ALMEIDA\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSAMIA SADER SMITH\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRIVETE CRISTINA DE SOUZA ROZA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANGELA SIGMARINGA ALVES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGRACEMARY QUEIROZ CORRAES GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELISANGELA MOUTA DE ABREU\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSILVIA OLIVEIRA FONSECA LOUZADA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJONIELMA PEREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNALVA ROGERIA PECANHA LARRUBIA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSIMERY RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCANDIDA REGINA MAIA PONTES COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELIZABETE BARRETO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROBERTA DA SILVA MARTINS SOARES\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCAROLINA FRAGOSO GONCALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUSA BARRETO LIRIO\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALESSANDRA ALVES VIEGA RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMANUELLA VICENTE MATA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA BORGES\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIVANETE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSOFANIAS MANHAES BAHIA BERNARDO\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSANDRA PERES DE PAULA TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDARCILENE CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA APARECIDA BATISTA NEVES\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDARCILEA HORACIO FONSECA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIVIA MARIA BANDOLI MUNIZ\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADRIANA CRISTINA SANTANA PEREIRA BARROS\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTATIANA ASSUMPCAO LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DAS CHAGAS ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARLA DELANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDAIANA MENEZES BATISTA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNAIRA CRISTINA MIRANDA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSONIA GOMES BARRETO AREAS\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANA FARIA QUINTANILHA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVALERIA ALVES DE MORAIS OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIMA BRIZOLA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCELIA MARIA DA SILVA RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIZES MARIA SCHWARTZ ROSA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELIETE GONCALVES CARNEIRO RANGEL\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLARA ROBERTA GENTILUCI DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLAIS AZELMAN DE FARIA MAIA\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELAIZA RITA RAIMUNDO VIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA DA SILVA SOARES CRUZ\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKELLEN WALENA SOARES DE LIRA ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFRANCINY GOMES TEDESCHI\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARILIA BRAMBILA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA GODINHO\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIONARA FALCAO MOTA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFRANCIMARA RANGEL DAS CHAGAS\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLEANDRA MATTOS PIRES\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nWALDEIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA FRANCA BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALESSANDRA CORREA DA MATA MARTINS\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCELIA REGINA MENDES DA CRUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGRACE LANE DE SOUZA FONTES\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nISAMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA CECILIA MACHADO ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nProfessor II - 35 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLingua Portuguesa\r\n\r\nMétodos de Ensino\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nTOTAL de Pontos\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nALESSANDRA PENNA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGELCIANA PEREIRA ABRAHAM\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSARA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n39\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSANDRA REGINA OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJESSICA RENATA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA CLARA BARRETO DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVALDEIA DE CASTRO\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIZA MOCO SOARES NUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISTIANE AVELINO BERNARDINO\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPRISCILA ALEXIM DE VASCONCELOS\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPOLIANA AZEVEDO LIBANIO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKELI AMARAL DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARY ANNE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSUELLEN MATOS DE ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSERGIO DIAS PROVISANO\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nERENILZA DA SILVA AVELINO\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADRIANA DE AZEVEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIANNA TAVARES GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISTIANE DE ASSIS LOPES BAPTISTA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALINE PEIXOTO VILACA DIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDEBORA DA SILVA MAGALHAES JULIAO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSIBELIA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA SANTICIMA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPAULA FERNANDA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMONICA LIMA GOMES BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUSINEIDE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDEBORA CARLA MENDONCA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSAMELA PRICILA GARCIA CORDEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIANA PIZZO AUGUSTO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVALERIA NUNES SANTANA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGISELLE AZEVEDO HENRIQUES\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA CORREA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSIMONE ARAUJO DA SILVA ZEFERINO\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOYCE RANGEL AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELAINE CRISTINA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nERCILIA VERONICA CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA PINTO VIGNERON\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISTIANE SARDINHA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJUNIA OLIVEIRA GERVASIO\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLA ADRIANA CLEMENTE MACIEL\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLAIS SILVA GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRACHEL GOMES LOURENCO\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nUBERLANIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANE ANSELME MOREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJESSICA DE BARROS ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOCIMERE MARTINS FIGUEIREDO LEMOS\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCIA BASTOS AGUIAR FONSECA\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGRASIELY LACERDA MOTA\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUZIA DALVA CANDIDO FLORINDO RANGEL\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDEBORA ASSIS LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKATHIA MOTE SOARES REIS\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFLAVIA BARCELOS VIEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSILVANIA FERREIRA FARIA DE AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCINTIA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS PESSANHA NOGUEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n51\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nHELLEN PESSANHA SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nARTUR JOIA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPAMELLA GOMES BATISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJAQUELINE PORTO DUARTE\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARILAN BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIELE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDIA MAARCIA DE ABREU AIRES\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCAMILA GOMES DAMASCENO\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVANIA LUCIA DE SOUZA RANGEL TAVARES\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMIRIAN FORTUNATO DE SOUSA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUZIA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANA COSTA CARDOZO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA NUNES\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCINTIA BERRIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELANE RIBEIRO KARL PESSANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANETE BASILIO DE ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADRIANA BASTOS VICENTE\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIENE FATIMA DE CARVALHO SOUZA HENTZY\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA ELIZABETH TORRES DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALINE VELASCO AUGUSTO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGEIZA MARCIA RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARLA NUNES CRESPO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJHULIENNE BARBOZA RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNEIVA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGERUZA PRAZERES CAXIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA BEATRIZ MENEZES ALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n39\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIDIANE LIMA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLEDIMA VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULYANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRAQUEL DEGLI ESPOSTI XAVIER PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLARISSA BELO VANGARGES DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nREJANE LIMA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA LUIZA GOMES MARTINS ASSAD\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAMANDA DA SILVA SANTANA PESSANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANE MARIA AMARAL DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n39\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELISANGELA MEIRELES RABELLO\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFERNANDA HELENA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDAIANE ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKENIA SANTANA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKAMILA NUNES CRESPO\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALINE GAMA CESARIO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNATANNY DE SOUZA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GOMES ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCAMILA DA SILVA MELLO BERRIEL\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELIONORA SALES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKISSILA SERAFIM RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nWELLINGTON CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARINES DA SILVA GAMA\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPRICILA HERNANDES CARVALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIVANILZE PEREIRA STELLET\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n39\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFABIANO VIEIRA PINHEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHALITA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUIZA CHRISTINA DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVALERIA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n39\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKESSIA DE FATIMA PALAGAR AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARILZA CASTELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEDIMARA PEDROSA PIMENTEL\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nREGINA CELIA HSANTIAGO TEIXEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARMEM LUCIA DE SOUZA FELISMINDA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCANGELLY DE ARAUJO E ARAUJO\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANE DE SOUZA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSUELY DE ANDRADE PEREIRA MALAFAIA\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n39\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJUCARA VELASCO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nREBECA FRANCISCO PEREIRA GAMA\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOSIMARA BARROS MUNIZ DA ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n39\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFRANCINE BARROS XAVIER\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANDREA DA SILVA AMARAL\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n36\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARILUZA RIBEIRO RODIGUEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCAMILA DIAS SOARES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSERDILANGE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLEBER CORTES DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELIZETE FRANCISCO CORDEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLARYSSA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANDREIA SOARES PESSANHA DE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARLA BRAGA VALENTIM GUEVARA\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFELICIANA CELIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIELE DA SILVA CONCEICAO GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n39\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVERA LUCIA XAVIER DE PADUA\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIANA FERREIRA RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANA SILVA SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIANA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nQUEILLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTAMIRES GUIMARAES FREIXO\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKISSILA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSHAYANA DOS SANTOS SILVA BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARA CRISTINA BERNARDES\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n54\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKATIA MARA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLYSE SILVA MORAES\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUBIA CARDOSO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTANIA MARCIA RANGEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n89\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIDIANE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEDILSA RODRIGUES SEIXAS PESSANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHATIANA GOMES RIBEIRO LEITE\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARTA DA SILVA FERLICH\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n39\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJESSICA VENANCIO PEIXOTO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALINY CRISTINA PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGISELLE KOCH SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA PAULA COUTINHO BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHAIS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOCILANE DAMASCENO RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nWALLACE DA SILVA VEIGA\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nREGIANE NEVES BARRETO ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPEDRINA GUEDES FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVALERIA TEIXEIRA CORTES DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nProfessor II - 25 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLingua Portuguesa\r\n\r\nMétodos de Ensino\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nTOTAL de Pontos\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELISANGELA NASCIMENTO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALESSANDRA ALVES VIEGA RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLAIS VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSIMONE TERRA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRENATA FRANCODA ROCHA\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n54\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANGELICA DA SILVA KLEM\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA LUCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n45\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nBETHANEA MACHADO ALVARES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIANA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n42\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO DA SILVA GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFATIMA TATIANA ALVES ALEXANDRINO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n45\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA SALVADORA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n45\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAMANDA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n54\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCATIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALICE RANGEL BATISTA\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELAINE DE SOUZA BENJAMIM\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFATIMA VIRGINIA DA SILVA RANGEL DE ALVARENGA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nESTEVAM FARIAS SA\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKELLEN CRISTINA LINO DA COSTA DUARTE\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n54\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEDITH MARIA DA SILVA ALBERNAZ\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARILZA SCOLFORO AMANCIO\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n54\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOSEANE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELIANA MARCIA PAES PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFLAVIA RENATA FERREIRA PEREIRA DINIZ\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCILENE BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARTA CARNEIRO NUNES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGISELLY REIGOTO MAGLIANO CORREA\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFLORIANE DE AZEVEDO QUITETE RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n45\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANA ROBERTA BRAGA MALAQUIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS ALVES CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELEN FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROBERTA FRATTANE KEIRSBAUMER NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRANISIA MARIA DE SA BARRETO\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEVA MARIA DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRAFAELLA DE SOUSA VIANA\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n54\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANGELA CLARA SEPULVIDA DO AMARAL DIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n54\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANTONIA TARCIANA SILVEIRA ESCAFURA\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE MORAES COQUI\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n45\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVERA LUCIA CALDAS BARBOSA MUNIZ\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAPARECIDA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNAYARA ANGELO CERCA\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n54\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROGERIA RODRIGUES VALADARES SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA LUCIA BARRETO BATISTA\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUANA DA SILVA CAETANO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCINTHIA DE OLIVEIRA CRUZ MOTHE PINTO\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDEBORA OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANE GONCALVES VIANA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES VICTORINO\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADAILZA SOUZA OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n57\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nISAURA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA MARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSANDRA ALVES DE AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMONICA DO SOCORRO CORDEIRO DAS CHAGAS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMANUELLY MARIANO DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIANA MARIA ARAUJO VIZELLA PINTO\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRITA DECASSIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLILLIAN NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n48\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSIMONE MARINS SIQUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA ABUD\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANTHONY PALMARES CORREA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUDMILA APARECIDA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA VIDAL\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANES MARCOS DA SILVA COELHO\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGILMARA DO CARMO CARVALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPRISCILA CAMPINHO GONCALVES DE ALVARENGA\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPALLOMA LIMA PESSANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n48\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFABRICIA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMONALISA BRITES GARCIA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRICIA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNALVA ROGERIA PECANHA LARRUBIA\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSILMARA VERNEQUE GONCALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKATIA MORETH MORAES ALVARENGA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MINGUTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMILENA BARRETO LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGEISA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSWIANNY RIBEIRO DA GAMA RANGEL\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGRACE KELLY DA SILVA PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKELLY FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTATIANA GARCIA MOTA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n39\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSHIRLEY FERREIRA AREAS VELASCO\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEDNA MARIA DE MELO SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCIELI MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUISA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIA ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADMA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMAYRA CUSTODIA DOS SANTOS SIVA JUSTINO\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA LUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n42\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLEILIANE ROZA FARIA TAVARES\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA TINOCO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n39\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLA FIGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n42\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROBERTA QUELI SALES RAMOS PESSANHA\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANDRIELLE RIBEIRO FERNANDEZ JORGE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIANA CORREA SODRE\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLARIZA DA SILVA CASSANGE\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDIA ROSANA BARRETO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIANA DAVILA PALAGAR BATISTA DURCO\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAMANDA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJESSICA BARRETO PAZ\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TAVARES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n42\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARILDA BARCELOS ROSA\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCYNTHIA PAES CORDEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADRIANA QUINTANILHA DE SOUZA FONTES\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADRIANA VITORIA ANDRADE ELIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMILLAYNE DA COSTA MALAFAIA CABRAL\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARA VIEIRA MOURA AULER\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDIA ALMEIDA CRESPO DE AZEREDO\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFLAVIA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMAIARA DE ABREU DA MATA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n42\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKEYLLA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n39\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANE GOMES SOARES RIZZO\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPRISCILLA MARIA DE AMORIM RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFABIO XAVIER VALENTE PENA\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUANA DE ARAUJO HENRIQUES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE PAULA VONHELD JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSAMANTA PEIXOTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSONIA GONCALVES DE AZEREDO VIANA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOSIANA MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFLAVIA APARECIDA CASANOVA DE PAULO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIELE FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLILIAN PAULA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCIA VALERIA JACINTO\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKASSIARA CRUZ MOREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFABIANO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELISANGELA SERRA VENANCIO\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFLAVIA CAMPOS SIMOES TAVARES\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADRIANA HORA ANGELO\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA PAULA GUIMARAES TAVARES\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMEIRIAN DE ALMEIDA MONTANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHAYANE ZEFERINO SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHUANNE LESSA NUNES\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPENHA LIDIA DE SOUSA BARRETO\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJAMARA CORREA RAGOZO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANAMAURA MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDEBORA DE AZEREDO VIVEIROS IZIDORO\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDORIAN TELES SANTANA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nBIANCA CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSEMARY PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANGELA DE FATIMA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISTIANA DA SILVA DE AZEREDO\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLEINANDA CAMPOS DE MEDEIROS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFABIANI CHAGAS GOMES RANGEL\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFLAVIA ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLEIDE MOURA AZEREDO CRUZ\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMONICA PAZ DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGISELLE SEIPEL DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMICKAELA VIMERCATE DA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA MOCAIBER SOUZA E SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTATIANA GONCALVES SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISCEIA DAS NEVES PEREIRA RAMOS\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCHIRLEI MARGARETH ZEFERINO\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SOARES GOUVEA\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n33\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAMANDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALINE GOMES SOARES\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMONICA MARIA GOMES PESSANHA\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJISELLE DAS NEVES AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALESSANDRA LOPES CARDOSO ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARINEIDE MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCACILDA FERNANDES DA SILVA CRESPO SANTANA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLORRANE PERNAMBUCO MAFRA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAMARILE COELHO PENNA BARRETO\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCIA GUIMARAES FRAGA OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPRISCILLA MENEZES AFONSO PASSOS\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA PAULA DE MELO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nBARBARA VIANA VILLACA\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIANA BIZZO PONTES\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANNA KARLA DE LIMA MANHAES NOGUEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGREICIANA MARTINS PAES DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFABIO NETO PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANICE GOULART SERODIO\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIMAR VICECONTE DE ABREU\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n51\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DIAS CORTES\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDENISE RIBEIRO ALVES ROCHA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIELE FEYDIT DA SILVA MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSILVANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFRANCISCO MARCIO DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDENYSE DA SILVA ESTEVAO\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIVIANE BARBOSA DE AZEVEDO MANHAES\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGUTEMBERG SILVA GOUDARD CRUZ\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARGARETE COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKATILA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n39\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANAINA BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA CLAUDIA PACHECO DE OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADRIANA MARIA CARVALHO BELO DA CUNHA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRICIA SILVANO BICOCK\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIANA GOMES VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGISELE CRISTINA DO NASCIMENTO PINTO SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFLAVIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA LESSA GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSEMARY PESSANHA RANGEL DE MORAIS\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCELLE BARCELOS CHAVES\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDEYSE MARA ABREU DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHAIANE DE OLIVEIRA BRAGA ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKELLY DO ROSARIO SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMIRELLA VIANA RANGEL\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARINA BRANCO DE ASSIS GONCALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIELLE DE ATAIDE MOORE ZACCARO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE SOUSA GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIANA DIAS NOGUEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAMANDA LAURINDO NOGUEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOZELI GUIMARAES BATISTA\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n51\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTACIANE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA FRANCA BARRETO\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELISANGELA MANHAES PORTO\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLA REIS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLILIA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMANOEL CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLA FERNANDA BARBOSADOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFLAVIA SOARES EMILIANO RANGEL\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA SOLANGE CAMPOS GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEDNA CRISTINA BARROS LEAL TAVARES\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTATIANA VIEIRA DE SOUZA MARCAL\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSHEILA FARIA PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nBRUNA APARECIDA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEDLENI TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNILZA INES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGLEICI NUNES MATIAS PANI\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDAYANA RANGEL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELIANA RAMOS GOMES BARBIRATO\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRICIA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALESSANDRA NUNES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJUCARA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLEXANDRA RODRIGUES MACHADO DE JESUS\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJAQUELINE DAS NEVES AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIO CESAR DA PAIXAO BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGRAZIELE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nREINALDO FLORES PIMENTEL\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLA LIMA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nREGINA HELENA BATISTA DE OLIVEIRA SILVESTRE\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANA RIBEIRO DE SOUZA FARIA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nHINGRED RODRIGUES DA SILVA BRACA\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n51\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARTHA CASTORI BARROSO AGUIAR BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRAFAELA VIANA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGISELLE BATISTA DE FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVALDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARROSO\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARLA CYNTHIA QUINTANILHA DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES PEIXOTO\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFRANCISLAINE CAVICHINI DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGIZELE RIBEIRO DUARTE MENEZES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPOLIANA SOUSA FREITAS RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRACHEL MAIOLINO PINTO MELILA RICCOBENE\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUANA MADEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO DE FREITAS\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n39\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTATIANE DA SILVA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMONICA APARECIDA DA COSTA ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANA DE BARCELOS AZEREDO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nISABELA NUNES ABREU DE MENEZES\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCILIA GOMES NETO\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANDREIA PITOTE DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFERNANDA XAVIER ESCUDINE\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n39\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCELIA MARIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRACHEL RANGEL COUTO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSIMONE BARBOSA FRANCA\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n54\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES SILVA ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANE CARVALHO DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCAMILA CRESPO DOS SANTOS WILLEMEN\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGILMA DA SILVA BRAZ\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNOEMIA GOMES GUIMARAES\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAMANDA APARECIDA PASSALINI\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCASSIA DINIS CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n39\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLEILMA CAMPOS DA CRUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIELE BARROS DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRENATA AZEREDO CALDAS\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISTIANE DO ESPIRITO SANTO MANHAES SANZ\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nHELOISA HELENA SERAFIM\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLAYLA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRENATA MARIA CORDEIRO PACHECO\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAUXILIADORA DA SILVA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANELMA JOIA DE ASSIS JARDIM\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVALERIA ALVES DE MORAIS OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCELLE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOSILMA NUNES FERREIRA WOLINO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARILENE MACEDO DE CARVALHO HONORIO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRICIA FIGUEIREDO\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFABIANI FRANCO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n39\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELLEN DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n39\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCINTHIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGERUZA DOS SANTOS PONTES SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCELLY LESSA SA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAMANDA FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFLAVIA RIBEIRO BARCELOS DITTY\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNATALIANA DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISCILA SANTANA ANGELO AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVANESSA SOUZA AMARAL\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCILENE SOUZA BENEDITO\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOSANE DE OLIVEIRA CARREIRA AREAS\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAMANDA DANTIER DE BRITO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIANA AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRISSIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANA ASSIS BARBOZA\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOSIMEIA XAVIER LEITE\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n39\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nOZINETE VALVERDE\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nBERNARDINO BELISARIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRHAYANNE RANGEL DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMICHELLE DINELLI DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRICIA MARIA ALVES DE AZEVEDO BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nREGINA GONCALVES VIANA\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n39\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKAMILLA VIANNA DE CARVALHO UHL\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n39\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA IVEILDA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n39\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDIA TINOCO DO AMARAL\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLEILA TELMA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANAINA DA SILVA PECLY SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANGELA Mª DA SILVEIRA RANGEL\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n39\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFRANCYNE HENRIQUES GOMES MARIANO\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA VIANA BRUM MASSA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA APARECIDA CORREA RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nERIDIMEA NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOSANY LOPES CORDEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARINE DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLEILA MARCIA TOME DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELISANGELA OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALANA LACERDA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKAREN KATRINY RIBEIRO SAUCEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNEILSA PENHA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA INEZ FERREIRA BARRETO MIRANDA\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSILANI BALTHAZAR DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALEXANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGISELE BITENCOURT DE ANDRADE MATOS\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLENISE DA MATA CHAGAS GOUVEA\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSANDRA HELENA CUNHA AMORIM\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGERUSA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKESSYEN CARVALHO CARDOSO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLA PERES GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROBERTA ALVES DIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRENATA RODRIGUES ALVES SENA\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRITA DE CASSIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDALILA MOTHE RANGEL\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMAIZA RITA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALINE DA SILVA VIANA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALINE MOREIRA CORREA MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSIMARY PAES BARRETO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIELLE PALMEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELIZANA VANESSA DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDEGIANE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRITA DE CASSIA RANGEL ROCHA\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA BEATRIZ PACHECO MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIANA DA SILVA SOUZA ELIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANNE KAROLINE DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSIMERE CORTES CAMPOS\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANGELA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANGELA LISBOA DE AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRODRIGO GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTEREZA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHAIS RIBEIRO BITTENCOURT\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELIANA DE ALMEIDA BARCELLOS\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nProfessor I - Geografia\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLingua\r\n\r\nPortuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nTOTAL de Pontos\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nTIAGO DOS REIS ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n16\r\n\r\n101\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROGERLAN BONIFACIO DIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n14\r\n\r\n101\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLAIS SANTANA MONTEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n16\r\n\r\n101\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVINICIUS CORREA COELHO\r\n\r\n10\r\n\r\n81\r\n\r\n10\r\n\r\n101\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n16\r\n\r\n101\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMATEUS FERNANDES VERDAN\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n14\r\n\r\n101\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nWILLIAM SOUZA PASSOS\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\n101\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEVERTON DOS SANTOS DA SILVA GAMA\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n100\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIGOR PAOLO RIBEIRO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n100\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO PACHECO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n14\r\n\r\n99\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA CALDEIRA DE LIMA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n14\r\n\r\n99\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS PERDROZA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\n99\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGIOVANY DA CRUZ TAVARES\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n98\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n98\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRAQUEL CAETANO BRAGA REIS\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n18\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nBIANCA ROCHA BRIGIDO\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n16\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMEIRISLAINE TAVARES KUNSCH FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFERNANDA DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n20\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALINE MARIA DIAS PEIXOTO\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n16\r\n\r\n97\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nId: 1585667"
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                        "1585664": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA DO CONVÊNIO 2009\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado pelo Dr. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, gestor do Fundo Municipal de Saúde, doravante designado MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE, inscrita no CNPJ sob o n ° 39.228.648/0001-55, situada na Rua Santo Antônio, n.º 4, Bairro Guarus, nesta cidade, representada neste ato por sua representante legal, Sra. Maria de Fátima Castro, doravante SUBVENCIONADA, assinam o presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social, com fundamento no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 12. parágrafo 3º, inciso I e art. 16 da lei federal 4.320/64, e no art. 23, II, da Constituição Federal, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social tem por objeto o ressarcimento aos cofres públicos por parte da SUBVENCIONADA, pelo motivo de ter efetuado despesas indevidas, apontada no processo de prestação de contas 2010.004.000185-5-CC, referente ao Termo de Subvenção Social no ano de 2009, firmado pelo o MUNICÍPIO com a SUBVENCIONADA, através do Fundo Municipal de Saúde. A Procuradoria Geral do Município - PGM, deu parecer favorável a pactuação do presente termo.\r\n\r\nO valor atualizado a ser devolvido pela SUBVENCIONADA, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social, é de R$ 35.719,02 (Trinta e cinco mil setecentos e dezenove reais e dois centavos), conforme disposição da cláusula terceira.\r\n\r\nA SUBVENCIONADA compromete-se a realizar a devolução do valor acima descrito em 36 (trinta e seis) parcelas mensais, que devem ser depositadas em favor do MUNICÍPIO, na conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - Agência 0005-1, Banco do Brasil C/C: 5000-8.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Setembro de 2013.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE\r\n\r\nMaria de Fátima Castro\r\n\r\nRepresentante Legal\r\n\r\nId: 1585664"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1584751": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 05 de Novembro de 2013 às 19:00 horas, no Auditório do CMS, Localizado à Rua Gil de Góis, s/n° - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 Apresentação do SVO\r\n\r\n2.1.2 Apresentação do CRIE\r\n\r\n2.1.3 Credenciamento e Habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao individuo com Obesidade - Beneficiência Portuguesa;\r\n\r\n2.1.4 Apresentação do UAI (Unidade de Acolhimento Infanto- Juvenil - CAPS III);\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n2.3.1. Apresentação do Orçamento da Saúde de 2014.\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSecretário Executivo do C.M.S\r\n\r\nId: 1584751"
                        ],
                        "1585655": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO N° 001/2013\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Convênio tem como objeto a implantação de ações voltadas para a atenção de pacientes portadores do vírus HIV/AIDS, através da casa de apoio, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde n° 1.824/2004, e conforme especificado no plano de trabalho e metas.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Convênio correrão por conta do Fundo Municipal de Saúde, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10.302.0057.4351.0000\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3.3.50.4.3\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil), a ser repassada em 03(três) parcelas iguais de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1585655"
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                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NUMERO: 279/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Dispensa N°. 001/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000361-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de teste de esforço (completo de ergonometria computadorizada) para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 71.500,00 (Setenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1585538"
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                        "1585539": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NUMERO: 280/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.042,60 (Dois mil e quarenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1585539"
                        ],
                        "1585540": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NUMERO: 281/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.233,55(Dez mil e duzentos e trinta e três reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1585540"
                        ],
                        "1585541": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NUMERO: 282/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.610,00 (Hum mil e seiscentos e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1585541"
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                        "1585542": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NUMERO: 283/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 128,80(Cento e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1585542"
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                        "1585543": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 284/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.672,80(Sete mil e seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1585543"
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                        "1585544": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 285/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA - EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.622,00(Trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1585544"
                        ],
                        "1585545": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 286/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.823,90 (Nove mil e oitocentos e vinte e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1585545"
                        ],
                        "1585546": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 287/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 041/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000233-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas) com cessão de equipamentos para atender ao hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 73.350,00 (Setenta e três mil trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1585546"
                        ],
                        "1585547": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 288/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 008/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000032-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 62.350,00 (Sessenta e dois mil trezentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1585547"
                        ],
                        "1585548": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 289/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 024/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de coletes e colares cervicais para atender aos pacientes das unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1585548"
                        ],
                        "1585549": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NUMERO: 290/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 042/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.000234-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.735,00 (Quarenta e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1585549"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1585454": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 04 de novembro de 2013 (segunda-feira) a 14 de novembro de 2013 (quinta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nId: 1585454"
                        ]
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1585681": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Id: 1585681"
                            ],
                            "1585680": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPregão Presencial nº 18/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - Inglês Técnico - indispensáveis ao atendimento aos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de novembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1585680"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1585672": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0411/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0397/2013, que nomeou Bárbara Cardozo de Azeredo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0412/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Leandro Henrique Machado da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 01 de novembro de 2013. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0413/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Clélia Otávia de Sales Damasceno, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 01 de novembro de 2013. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0414/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Salvador da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1585672"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1585763": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1585763"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1585649": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 01 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135013933\r\n\r\n2MC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135049261\r\n\r\n3BNP ACESSORIOS DE COURO LTDA EPP \r\n\r\n135176069\r\n\r\nA B VENTURIM IGLESIAS COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n135103851\r\n\r\nA C BOYNARD LEITE CONFECCAO ME \r\n\r\n135098246\r\n\r\nA C FERNANDES DA SILVA PADARIA ME \r\n\r\n135153832\r\n\r\nA C RIBEIRO POUSADA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n135177510\r\n\r\nA F TAVORA CONSULTORIA E EVENTOS EPP \r\n\r\n135174228\r\n\r\nA P F DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n135114284\r\n\r\nA PINHEIRO BAR E DANCETERIA LTDA ME \r\n\r\n135114349\r\n\r\nA R CARIOCA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135173850\r\n\r\nA R FEITOZA DA SILVA COMERCIO DE GESSO ME \r\n\r\n135181674\r\n\r\nA S PONTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135160219\r\n\r\nABIDO E BARCELLOS COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135034515\r\n\r\nACADEMIA PRIMAVERA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n135065429\r\n\r\nACBB PUBLICIDADE E MIDIAS LTDA \r\n\r\n135182867\r\n\r\nADAHIL PINHEIRO DE ALVARENGA EPP \r\n\r\n135181496\r\n\r\nADCONTA ASSESSORIA IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n135020646\r\n\r\nADOLPHO E AYRTON SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135128609\r\n\r\nAFFONSO ANDRE MELLO DE OLIVEIRA SERVICOS DE ARQUITETURA ME \r\n\r\n135173981\r\n\r\nAGA DEL CASTILHO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135154170\r\n\r\nAGENCIA FUNERARIA MURUNDU LTDA ME \r\n\r\n135112591\r\n\r\nAGIP COMERCIO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n134833996\r\n\r\nAGUA COMUNICACAO INTEGRADA E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n135060818\r\n\r\nAGUIAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n135113180\r\n\r\nALAF 88 PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n135171903\r\n\r\nALEXANDRE BELFORT PSICANALISE E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135171342\r\n\r\nALICIA M RIBEIRO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135154936\r\n\r\nALINE F DIAS DESIGNER ME \r\n\r\n135110742\r\n\r\nALL LIKE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135107865\r\n\r\nALLIANCA SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGA EM GERAL E SERVICOS DE TURISMO E CREDITO LTDA ME \r\n\r\n135158150\r\n\r\nALMERINDA C DE MATTOS ME \r\n\r\n135098386\r\n\r\nALTERNATIVO 2007 COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135196140\r\n\r\nALTO ASTRAL MODAS EIRELI ME \r\n\r\n135171601\r\n\r\nALVARO DE OLIVEIRA BARCELOS ME \r\n\r\n135171652\r\n\r\nALVES E OLIVEIRA PIO COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135160278\r\n\r\nAMIL CALCADOS LTDA \r\n\r\n135112575\r\n\r\nAN JOIA ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135181895\r\n\r\nANDRE LUIS CS FERNANDES MERCEARIA ME \r\n\r\n135122929\r\n\r\nANGATU COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134714768\r\n\r\nANGRA AERO PORTOS LTDA \r\n\r\n135200423\r\n\r\nANGTOUR LOCADORA E FRETAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135163854\r\n\r\nAPI BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135163870\r\n\r\nAPI BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135163900\r\n\r\nAPI BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135152470\r\n\r\nAPI SPE 35 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135127432\r\n\r\nAREA NOBRE RIO ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135158176\r\n\r\nARGENTERA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135176018\r\n\r\nARMANDO ALMEIDA DOS SANTOS ME \r\n\r\n135146925\r\n\r\nARTLIGHT ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n135200989\r\n\r\nASSEFIN ASSESSORIA ECONOMICA FINANCEIRA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135201039\r\n\r\nASSEFIN ASSESSORIA ECONOMICA FINANCEIRA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135035074\r\n\r\nASTEC MONTAGEM DE MOVEIS E VENDA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI EPP \r\n\r\n135163404\r\n\r\nATAULFO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135124085\r\n\r\nATECOL ADMINISTRACAO TERCEIRIZACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n135155304\r\n\r\nATELIER FASHION VESTUARIO DE FESTA LTDA \r\n\r\n135152100\r\n\r\nATHENA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n135168414\r\n\r\nATITUDE EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n135110904\r\n\r\nATIVA RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135193214\r\n\r\nATIVSUB ATIVIDADES DE MERGULHO E MANUTENCAO SUBAQUATICAS LTDA ME \r\n\r\n134886291\r\n\r\nATOS INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n135068541\r\n\r\nATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n135179033\r\n\r\nAUTO CENTER BRAGA LTDA ME \r\n\r\n135121337\r\n\r\nAUTO POSTO ANJO DA FREGUESIA LTDA ME \r\n\r\n135105757\r\n\r\nAUTO POSTO MAQUINE LTDA \r\n\r\n135176662\r\n\r\nAZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135083168\r\n\r\nB C C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134844602\r\n\r\nBAIXINHOS TEIMOSOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135192064\r\n\r\nBANCO INDUSVAL S/A \r\n\r\n135195322\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n135185130\r\n\r\nBAR E CHOPERIA TICO TICO LTDA ME \r\n\r\n135089670\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TOCA DO COELHO LTDA ME \r\n\r\n135172055\r\n\r\nBAR MAR DE ESPANHA LTDA ME \r\n\r\n135158729\r\n\r\nBARGANHOU SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n134817478\r\n\r\nBARTH DAVID LTDA ME ME \r\n\r\n135172888\r\n\r\nBARZILEIRINHO C G LTDA ME \r\n\r\n135092400\r\n\r\nBASICA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135108446\r\n\r\nBASTAD RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135159059\r\n\r\nBAZAR BETO JUIZ COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n134826558\r\n\r\nBAZAR GIRASSOL LTDA EPP \r\n\r\n135171660\r\n\r\nBAZAR LPD MARTINS LTDA ME \r\n\r\n134029283\r\n\r\nBAZAR TRIGO DO SENHOR LTDA ME \r\n\r\n135079713\r\n\r\nBELARCO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n135150426\r\n\r\nBELFER HISPANIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135186072\r\n\r\nBELGRAVIA SERVICOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135172845\r\n\r\nBELLA GYN FITNESS EIRELI ME \r\n\r\n135158834\r\n\r\nBELO LOOK COMERCIO LTDA \r\n\r\n135182573\r\n\r\nBEM AVENTURADO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n135200326\r\n\r\nBENI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134803230\r\n\r\nBETH COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n135182751\r\n\r\nBIO CONSULTING SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n135154898\r\n\r\nBIOLIFE DIAGNOSTIC DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n135057710\r\n\r\nBLV INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134806956\r\n\r\nBM & K LABORATORIO DE IMAGEM LTDA \r\n\r\n135200580\r\n\r\nBOGUMIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n134868960\r\n\r\nBOKITAS LANCHES & SABORES LTDA \r\n\r\n135144876\r\n\r\nBOLSARIA ARTIGOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n135183863\r\n\r\nBOOMER & BELLA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n135201055\r\n\r\nBOUTIQUE FELIPE MELO MODAS LTDA ME \r\n\r\n135185599\r\n\r\nBR MALLS DESENVOLVIMENTO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135157544\r\n\r\nBRASCHIL CONSTRUCOES PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134772709\r\n\r\nBRASIL SAUDE MEIO AMBIENTE SEGURANCA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134804562\r\n\r\nC E SEVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n135041481\r\n\r\nC G DA SILVA MONTEIRO ME \r\n\r\n135154405\r\n\r\nC S VIDAL REFEICOES COLETIVAS EIRELI ME \r\n\r\n135172039\r\n\r\nCAFE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n132303302\r\n\r\nCALL SERVICE SERVICOS LTDA \r\n\r\n135021332\r\n\r\nCAMPOS CAPAS ESTOFAMENTOS FESTAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134699530\r\n\r\nCAPACITAZIONE CURSOS LTDA \r\n\r\n135175178\r\n\r\nCAPRIPLAZA COMERCIO DE CALCADOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135172268\r\n\r\nCARDIOSERVICE SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n134805852\r\n\r\nCARDOSO E DOMINGOS COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA \r\n\r\n135106125\r\n\r\nCARIOCOCO AGUA DE COCO VIP SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135171857\r\n\r\nCARLTON FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n135178487\r\n\r\nCARPAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135201810\r\n\r\nCAS PIRES PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135183596\r\n\r\nCASA DO PAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135103045\r\n\r\nCASA LOTERICA FAMILIA LEITE LTDA \r\n\r\n135150256\r\n\r\nCASINHA DA URCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135172136\r\n\r\nCBI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135039975\r\n\r\nCCN CENTRO DE CONVENCOES LTDA \r\n\r\n135181712\r\n\r\nCELSON SEBASTIAO DA FONSECA RABELLO ME \r\n\r\n135151970\r\n\r\nCENTER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n134414772\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n135113989\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA VIA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135127190\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SILVA MELLO LTDA ME \r\n\r\n134891147\r\n\r\nCER BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135124883\r\n\r\nCERCEAU SILVEIRA E GOMES LTDA ME \r\n\r\n135163358\r\n\r\nCET BRAZIL TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n134891058\r\n\r\nCET CENTRO EDUCACIONAL DE TRINDADE LTDA ME \r\n\r\n135182999\r\n\r\nCHATEAU DU LAIT COMERCIO DE ALIMENTOS FINOS LTDA EPP \r\n\r\n134892739\r\n\r\nCHAVES & PRADO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135191246\r\n\r\nCHIMICHURRI CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n135191262\r\n\r\nCHIMICHURRI CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n135099358\r\n\r\nCHOPERIA NUMA BOA LTDA ME \r\n\r\n134932480\r\n\r\nCHRISTIANO BEZERRA MACHADO ENGENHARIA ME \r\n\r\n135121760\r\n\r\nCHRISTOFFER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n135113644\r\n\r\nCHURRASCO BRASA SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n135158419\r\n\r\nCLAGERA MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n135015570\r\n\r\nCLAUDIA C R DE SOUZA ME \r\n\r\n134800621\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA DE PEQUENOS ANIMAIS DOMESTICOS LTDA \r\n\r\n135153867\r\n\r\nCMA 57 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135157668\r\n\r\nCOCKETT DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n135176352\r\n\r\nCOLCHOES CARA METADE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n134933702\r\n\r\nCOMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS MALU MODAS LTDA ME \r\n\r\n134933400\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DA FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n135149932\r\n\r\nCOMESE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n135158389\r\n\r\nCONCRELEAO CONCRETO LTDA \r\n\r\n133900797\r\n\r\nCONFECCOES ANDRETEX LTDA \r\n\r\n135173345\r\n\r\nCONFIANCE DECOR ALUGUEL DE MOBILIA P/ EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135086574\r\n\r\nCONGELADOS DA SONIA LTDA ME \r\n\r\n135022533\r\n\r\nCONSER DO BRASIL MANUTENCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135199107\r\n\r\nCONSORCIO CONTRERAS ENGECAMPO POTENCIAL \r\n\r\n135186048\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n135123364\r\n\r\nCONTE CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135176000\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MARICULTORES DE JURUJUBA LTDA COOPERMARJ \r\n\r\n134557050\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL EMPREGADOS COMPANHIA ELETRICIDADE ESTADO DO RIO DE JANEIRO COOHACERJ LTDA \r\n\r\n135178584\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO COOPERTRAMO \r\n\r\n134916875\r\n\r\nCOSTA & MORAES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135099285\r\n\r\nCOSTA E GUIMARAES DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134790103\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 9 LTDA \r\n\r\n135157161\r\n\r\nCRG ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n135156939\r\n\r\nCRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135163790\r\n\r\nCSAV GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135122090\r\n\r\nCURICICA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135069840\r\n\r\nD C ESPORTE E LAZER E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n135180791\r\n\r\nD CINCO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n134920406\r\n\r\nD DOS SANTOS OUVERNEY COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n134851676\r\n\r\nD F C TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135171946\r\n\r\nD M C TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135064597\r\n\r\nD NASCIMENTO GARCIA ME \r\n\r\n135193591\r\n\r\nD R FERREIRA E CIA LTDA ME \r\n\r\n134883667\r\n\r\nDACHSER BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135202043\r\n\r\nDALLENAS COMERCIAL DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n135114373\r\n\r\nDANIEL FURTADO DE OLIVEIRA \r\n\r\n135050162\r\n\r\nDATA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME \r\n\r\n134628837\r\n\r\nDATA BUSINESS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135017939\r\n\r\nDB DE ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135157137\r\n\r\nDEEP SEA LOGISTIC LTDA \r\n\r\n135150736\r\n\r\nDEITE & ROLE COMERCIO DE COLCHOES EIRELI \r\n\r\n135158443\r\n\r\nDELLY VERDE EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n134532775\r\n\r\nDELUNA SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n134876628\r\n\r\nDENISE BRASIL FESTAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n135099684\r\n\r\nDENTAL TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n135122856\r\n\r\nDESCONT COM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n135194199\r\n\r\nDET CARE SERVICOS DE INTERNACAO DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n134904869\r\n\r\nDIRLEY R DA SILVA AVICOLA ME \r\n\r\n135148316\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GARRIDO LTDA EPP \r\n\r\n135152321\r\n\r\nDIVINA PROPORCAO CAFE LTDA ME \r\n\r\n135180350\r\n\r\nDL 2000 ARQUIVOS E DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134835026\r\n\r\nDLMX DISTRIBUICAO SERVICO E COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n135067871\r\n\r\nDONABU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134874030\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DO JACAREZINHO LTDA \r\n\r\n134846001\r\n\r\nDROGARIA DECISAO DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n135069289\r\n\r\nDROGARIA DUQUEFARMA LTDA \r\n\r\n135158702\r\n\r\nDROGARIA GOLD FARMA LTDA EPP \r\n\r\n135154731\r\n\r\nDROGARIA INSISTENTE DO CATIRI LTDA ME \r\n\r\n135057949\r\n\r\nDUELLO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE LINGERIE E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135170001\r\n\r\nDUMONE DISTRIBUIDORA DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n135123003\r\n\r\nE J M COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135092264\r\n\r\nE M 6 RECUPERADORA DE RODAS LTDA ME \r\n\r\n134856201\r\n\r\nE S DA FONSECA PAPELARIA E BAZAR \r\n\r\n135182417\r\n\r\nECOAMBIENTAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n133998380\r\n\r\nEDILSON DA SILVA REGO SERVICOS DE TELECOMUNICACAO ME \r\n\r\n134831543\r\n\r\nEDIR MEDEIROS PORTO COMERCIO DE ACIMENTOS ME \r\n\r\n135179769\r\n\r\nEDITORA CIRCUITO LTDA \r\n\r\n135200903\r\n\r\nEDITORA IMPETUS LTDA \r\n\r\n135193745\r\n\r\nEDMILSON S DE JESUS FAGUNDES IMOVEIS ME \r\n\r\n135110971\r\n\r\nEFFICIENZA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134775996\r\n\r\nELECTRON IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n134612523\r\n\r\nELEN RIBEIRO S FEITAL EXTINTORES ME \r\n\r\n135180864\r\n\r\nELETRICO PAIVA LTDA ME \r\n\r\n133998428\r\n\r\nELETRO COM SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n135120489\r\n\r\nELETROBEL COMERCIO ATACADISTA EIRELI \r\n\r\n135200482\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n134870050\r\n\r\nELETRONICA TA BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n135173094\r\n\r\nELEVACAO SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n135181690\r\n\r\nELEVADORES ALPHA LTDA \r\n\r\n134835921\r\n\r\nELIANE MACHADO DE FREITAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n135160340\r\n\r\nELITE RIO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135185670\r\n\r\nELITTE AUTO CENTER OFICINA TROCA DE OLEOS E ESTETICA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135023173\r\n\r\nEMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MARINA S PARK II SPE LTDA \r\n\r\n135103266\r\n\r\nEMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE EM LIQUIDACAO \r\n\r\n135039665\r\n\r\nENERGIA DA NATUREZA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n135201365\r\n\r\nENGTEC TECNOLOGIA DE SOLDA MONTAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n131505130\r\n\r\nENVENTURE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135160600\r\n\r\nENVENTURE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135160693\r\n\r\nENVENTURE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135176956\r\n\r\nEPOCAS E PRESENTES BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n135108381\r\n\r\nESLOV RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135160561\r\n\r\nESPORTE CONSEIL MARKETING ESPORTIVO LTDA EPP \r\n\r\n135150795\r\n\r\nESSA E A PRIMEIRA CAMA MESA BANHO E SONHOS LTDA ME \r\n\r\n134567706\r\n\r\nEWA INFORMATICA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134852745\r\n\r\nEXCELENTE TRADE COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n134864050\r\n\r\nEXPRESSO DO SUL LOCADORA LTDA \r\n\r\n135185238\r\n\r\nEXTREMO DE TERESOPOLIS CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n135151767\r\n\r\nF B D DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n135179246\r\n\r\nF C CARDOSO RESTAURANTE SELF SERVICE ME \r\n\r\n135197996\r\n\r\nF DA SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS PARA O VESTUARIO ME \r\n\r\n135152429\r\n\r\nF G LOURA COMERCIO DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n134910583\r\n\r\nF OLIVEIRA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EIRELI \r\n\r\n135014468\r\n\r\nF Z RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n133955508\r\n\r\nFAIRFIELD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135158605\r\n\r\nFAMIGLIA GAGLIANONE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n135108306\r\n\r\nFARIA ERTHAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n135068797\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO ORTOMOLECULAR LTDA ME \r\n\r\n135174066\r\n\r\nFARMACIA EXPRESSA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n134821599\r\n\r\nFB FERREIRA COSMETICOS ME \r\n\r\n134878566\r\n\r\nFERRAZ E SANTANA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS DE UMBANDA E CANDOMBLE LTDA ME \r\n\r\n135199328\r\n\r\nFIGUEIRA TELES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135149908\r\n\r\nFIGUEIREDO E LEGENTIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n135123224\r\n\r\nFLORENCIA CECILIA BANDIERA ME \r\n\r\n135172853\r\n\r\nFOCO MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n135128072\r\n\r\nFORESTER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135197201\r\n\r\nFOZ DE MACAE S A \r\n\r\n134907981\r\n\r\nFPP NEWS COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATORIOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n135195896\r\n\r\nFR ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n134903870\r\n\r\nFRANCINE DOS SANTOS FACHETTI EIRELI ME \r\n\r\n135158540\r\n\r\nFRATELLI GAGLIANONE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n134835492\r\n\r\nFRED MELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135017106\r\n\r\nFUSEON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135121744\r\n\r\nG A V REIS PRODUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n135141761\r\n\r\nG ALMEIDA - BAR - ME \r\n\r\n134884124\r\n\r\nG H PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135172390\r\n\r\nG M FASHION COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135079985\r\n\r\nG3 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n135204836\r\n\r\nGALFER COMERCIO E SERVICOS DE FUNDACOES LTDA ME \r\n\r\n135204844\r\n\r\nGALFER FUNDACOES E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n134878922\r\n\r\nGAVEA SHOP CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n135179467\r\n\r\nGELOAR DA SERRA SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n135200245\r\n\r\nGERA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133692680\r\n\r\nGINEVIDEO LARANJEIRAS CONSULTORIO MEDICO LTDA \r\n\r\n134422317\r\n\r\nGINEVIDEO LARANJEIRAS CONSULTORIO MEDICO LTDA \r\n\r\n135021170\r\n\r\nGIRON COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n135200865\r\n\r\nGLOBAL PNEUS LTDA \r\n\r\n135185882\r\n\r\nGM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135200253\r\n\r\nGMT SHIPPING BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n135106818\r\n\r\nGN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n134845790\r\n\r\nGOLDEN FROST BRASIL COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n135182360\r\n\r\nGONCALVES LENTS E SILVA REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135173159\r\n\r\nGONCALVES VIEIRA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135128412\r\n\r\nGONZI RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n135149720\r\n\r\nGOSTOSURAS DE ROCHA MIRANDA EIRELI ME \r\n\r\n135203988\r\n\r\nGRAFITANDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135160537\r\n\r\nGRANDE ESTILO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n135113482\r\n\r\nGREIK FRUIT F B POLITO LTDA ME \r\n\r\n135041341\r\n\r\nGS CONSULTORIA & GOVERNANCA DE TI EIRELI ME \r\n\r\n134769511\r\n\r\nH C T S SERVICOS DE CONCIERGE EIRELI \r\n\r\n134850360\r\n\r\nH CONECT 48 DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135178444\r\n\r\nH E E SISTEMA DE RADIODIFUSAO LTDA \r\n\r\n135128250\r\n\r\nH R K TORRES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134881966\r\n\r\nH S COR SERVICOS DE HEMODINAMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n134895916\r\n\r\nHAO QI BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134884370\r\n\r\nHELIX COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA EPP \r\n\r\n135112737\r\n\r\nHIGH QUALITY SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CONSTRUCAO E PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n133998762\r\n\r\nHL MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n135102367\r\n\r\nHOUSE SERVICE ANGRA MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n135158923\r\n\r\nHOUTREE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n135100712\r\n\r\nHR FITNESS MARIA PAULA LIMITADA ME \r\n\r\n135195365\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n135106656\r\n\r\nI M B ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135197228\r\n\r\nI M VITER SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n134932633\r\n\r\nICAMP ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n135106230\r\n\r\nIDEAL INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA \r\n\r\n135153875\r\n\r\nIDEIAS DO ALTO EVENTOS E COMERCIO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135177146\r\n\r\nIF HELENA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135173671\r\n\r\nILUMITA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135172314\r\n\r\nIMECA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135072875\r\n\r\nIMECA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134930096\r\n\r\nIMECA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135024935\r\n\r\nIMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n135099196\r\n\r\nIMUSICA S/A \r\n\r\n135150710\r\n\r\nINFINITY FOMENTO MERCANTIL LTDA ME ME \r\n\r\n135152143\r\n\r\nINOVAR AUTOS RECUPERADORA DE AUTOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135152755\r\n\r\nINSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n134873807\r\n\r\nINSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA \r\n\r\n135158753\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135158770\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135204500\r\n\r\nINTERVIAS ARMAZEM E TERMINAL FERROVIARIO LTDA \r\n\r\n135204542\r\n\r\nINTERVIAS ARMAZEM E TERMINAL FERROVIARIO LTDA \r\n\r\n135197155\r\n\r\nINTERVIAS ARMAZEM E TERMINAL FERROVIARIO LTDA \r\n\r\n135155223\r\n\r\nIRIARTS SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n135056624\r\n\r\nITAIPAVA -INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134826663\r\n\r\nITAPEVI ARTIGOS PARA O LAR LTDA EPP \r\n\r\n135092906\r\n\r\nITARIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135196051\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n135196078\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n135181127\r\n\r\nJ A DE OLIVEIRA CORDEIRO ME \r\n\r\n135079136\r\n\r\nJ ANTONIO AQUINO VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n135078962\r\n\r\nJ ANTONIO AQUINO VIDRACARIA ME \r\n\r\n135122988\r\n\r\nJ H DE TERESOPOLIS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n133819175\r\n\r\nJ L MAR NAUTICA LTDA ME \r\n\r\n134826337\r\n\r\nJ L S LOCACAO DE CAMINHOES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134652797\r\n\r\nJ M DE TERESOPOLIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135192145\r\n\r\nJ ROBERTO GARCIA DE SOUSA ME \r\n\r\n134568559\r\n\r\nJ T C MATERIAIS DE CONSTRUCOES E FERRAGENS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135113075\r\n\r\nJ V COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n135087767\r\n\r\nJAPECON CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n135160359\r\n\r\nJAQUEL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CONFECCOES E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n134907752\r\n\r\nJAVA SPACE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135041007\r\n\r\nJCP CALDERARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135160103\r\n\r\nJESCRI DE FRIBURGO MODA INTIMA LTDA EPP \r\n\r\n135175240\r\n\r\nJFM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EPP \r\n\r\n134794508\r\n\r\nJOAUJE SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n135087040\r\n\r\nJOESA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n135158362\r\n\r\nJOLIN TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n135023505\r\n\r\nJOSE RICARDO DIAZ VERGARA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134891368\r\n\r\nJR COMERCIO DE EMPADAS LTDA ME \r\n\r\n135113091\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS MARQUES ME \r\n\r\n135159148\r\n\r\nKARLA E ALLAN RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134837460\r\n\r\nKD BUFFET E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134840984\r\n\r\nKEEPTECH SEGURANCA ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n135203180\r\n\r\nKEMOL SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n135183405\r\n\r\nKINGDOM COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135159741\r\n\r\nKMED MATERIAL ORTOPEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n135123402\r\n\r\nKNG SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n135200130\r\n\r\nKO METAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S A \r\n\r\n134886879\r\n\r\nKOBYOTO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135108047\r\n\r\nKOR WATER BRASIL LTDA ME \r\n\r\n135172217\r\n\r\nKRIMSON TRANSLATIONS LTDA ME \r\n\r\n135058449\r\n\r\nL C ARAUJO MAGALHAES COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n135083052\r\n\r\nL DIAS CARDOSO MUDANCAS ME \r\n\r\n135186234\r\n\r\nL G SOARES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n135171571\r\n\r\nL P D MARTINS ME \r\n\r\n135185106\r\n\r\nLAD SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n135099153\r\n\r\nLANCHES REAL 196 LTDA \r\n\r\n134933532\r\n\r\nLANCHONETE ROSA DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n135182123\r\n\r\nLATICINIO MAGNATA LTDA ME \r\n\r\n135125898\r\n\r\nLAVAJATO CUNHADOS LTDA EPP \r\n\r\n135121230\r\n\r\nLC EXPRESS LOCACAO DE AUTOMOVEIS EIRELI ME ME \r\n\r\n135158818\r\n\r\nLE MES IT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n134012429\r\n\r\nLEAL E MARTINS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135153042\r\n\r\nLEJUJU COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n135121965\r\n\r\nLEONARDO DO N BORGES ME \r\n\r\n135157242\r\n\r\nLEYTONSTONE HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135174961\r\n\r\nLEYTONSTONE HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135135788\r\n\r\nLIDERE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n134835077\r\n\r\nLINDALVA A O TECNOLOGIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135041066\r\n\r\nLIVRARIA UNIVERSO PSI LTDA EPP \r\n\r\n135185530\r\n\r\nLIZANE PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n135158486\r\n\r\nLK MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n135042259\r\n\r\nLOGTRIP SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LOCACAO DE AUTOMOVEIS AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA \r\n\r\n134842774\r\n\r\nLONDON OFFSHORE CONSULTANTS BRASIL LTDA \r\n\r\n134842804\r\n\r\nLONDON OFFSHORE CONSULTANTS BRASIL LTDA \r\n\r\n134842820\r\n\r\nLONDON OFFSHORE CONSULTANTS BRASIL LTDA \r\n\r\n135172683\r\n\r\nLP & FILHOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135157790\r\n\r\nLUCARELI MOBILI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n135156670\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES MARTINS BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n134880439\r\n\r\nLUCIANO CUNHA PINHEIRO TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n135121191\r\n\r\nLUMILED COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n135108411\r\n\r\nLUND RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135021049\r\n\r\nLUSONA CONSULTANCY RECRUTAMENTO GLOBAL BRASIL LTDA \r\n\r\n135021111\r\n\r\nLUSONA CONSULTANCY RECRUTAMENTO GLOBAL BRASIL LTDA \r\n\r\n135021146\r\n\r\nLUSONA CONSULTANCY RECRUTAMENTO GLOBAL BRASIL LTDA \r\n\r\n134922018\r\n\r\nLVC INCORPORADORA SPE LTDA \r\n\r\n134922077\r\n\r\nLVC INCORPORADORA SPE LTDA \r\n\r\n135149622\r\n\r\nM CONSTRUCAO E BAZAR FLORES DO CAMPO LTDA ME \r\n\r\n135014930\r\n\r\nM P DA SILVA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n134831896\r\n\r\nM R P ARAUJO SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA ME \r\n\r\n135173710\r\n\r\nM R PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n134931440\r\n\r\nM R RIO ASSESSORIA GERENCIAL EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n135179904\r\n\r\nM SANTOS GOMES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n135121418\r\n\r\nM VICENTE MOREIRA LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n134923960\r\n\r\nMACCOMEVAP INDUSTRIA COMERCIO DE TECNOLOGIA EM ILUMINACAO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA \r\n\r\n134552407\r\n\r\nMAGNEPLAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135173418\r\n\r\nMALUBAMON CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135071437\r\n\r\nMANHATTAN PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n135178398\r\n\r\nMARCELILE COLCHOES LTDA \r\n\r\n135204810\r\n\r\nMARIA LUIZA VALE MERCEARIA ME \r\n\r\n135144485\r\n\r\nMARINHO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n135113199\r\n\r\nMARQUES E PINA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134562801\r\n\r\nMARTINS E OLIVEIRA CENTRO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n135151490\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO FERES MELLO LTDA ME \r\n\r\n135163331\r\n\r\nMBM FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n135195306\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n135084725\r\n\r\nMEGA SUPPLEMENTS EIRELI ME \r\n\r\n134842480\r\n\r\nMEGADUDA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134913809\r\n\r\nMEIXOARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135079926\r\n\r\nMEL ROSADO COMERCIO DE LANCHES E DELIKATESSENS LTDA ME \r\n\r\n135127971\r\n\r\nMENDES DO CAMPINHO MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135137381\r\n\r\nMERCADO E SALAO DE FESTA FLAGUETI LTDA ME \r\n\r\n135108616\r\n\r\nMERCADO PRISMA LTDA ME \r\n\r\n135173426\r\n\r\nMERCADO RENAN DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n135070090\r\n\r\nMERCADO ZAIARA LTDA ME \r\n\r\n135174910\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE MIRANTE DO ENGENHO NOVO EIRELI ME \r\n\r\n135089859\r\n\r\nMETAL SALES SCHLENK DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n134881800\r\n\r\nMEU LIVRO MINHA VIDA LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n135154260\r\n\r\nMG 99 ELETRICIDADE MANUTENCAO E REPAROS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n134036727\r\n\r\nMICROPACS SISTEMAS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135172632\r\n\r\nMILLER DO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n135175038\r\n\r\nMINI MERCADO LUQUINHA LTDA ME \r\n\r\n135013879\r\n\r\nMIX IDEAL PRODUTOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n134651758\r\n\r\nMKM ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135110874\r\n\r\nML MIX COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135024277\r\n\r\nMM RAPOSO CONTABILIDADE LIMITADA EIRELI ME \r\n\r\n135172454\r\n\r\nMODULO PLANEJADO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135197473\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n135080746\r\n\r\nMORAES E CALDAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134934733\r\n\r\nMORIA REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135176328\r\n\r\nMPG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135176360\r\n\r\nMPG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135176387\r\n\r\nMPG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135176417\r\n\r\nMPG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135151457\r\n\r\nMRWG COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n135121868\r\n\r\nMSE MAGALHAES SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134928660\r\n\r\nMTR LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134878507\r\n\r\nMTX EVENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134857968\r\n\r\nMULT SHOW ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135163480\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD XIV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135194121\r\n\r\nMULTIPLICACAO COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n135022479\r\n\r\nN PATRICIO DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135157722\r\n\r\nNARDELLI COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n135066930\r\n\r\nNASC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135158915\r\n\r\nNASCENTE DAS AGUAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n135126479\r\n\r\nNASCIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n135111412\r\n\r\nNCA REFEICOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n135170192\r\n\r\nNECTA FRUTY CABOFRIENSE SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n135160545\r\n\r\nNETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134873530\r\n\r\nNEW VIDROS DECORACOES & CONSTRUCOES 2011 DE SARACURUNA LTDA ME \r\n\r\n135155142\r\n\r\nNEXT GLOBAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135185270\r\n\r\nNGGI ECO FASHION CAR SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA \r\n\r\n135151740\r\n\r\nNILTON E ANTONIO MARCEL LTDA ME \r\n\r\n135049695\r\n\r\nNITNEO ASSISTENCIA MEDICA E GESTAO LTDA \r\n\r\n134595211\r\n\r\nNOVA BRITANICA PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134606620\r\n\r\nNOVA CONSTRUIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135195047\r\n\r\nNOVA CONTROLE HOLDING FINANCEIRA S A \r\n\r\n135127254\r\n\r\nNOVA FORMULA FITNESS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134906870\r\n\r\nNOVACRED CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134597567\r\n\r\nNR REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135182131\r\n\r\nNSL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME \r\n\r\n135112770\r\n\r\nO M SOUZA DE FRIBURGO IMOVEIS \r\n\r\n135196574\r\n\r\nOAS LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR S A \r\n\r\n135183642\r\n\r\nOBA CASA DE FESTAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n135185262\r\n\r\nOFEB COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n135098130\r\n\r\nOLIVEIRA DAMATIS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134881052\r\n\r\nOLIVEIRA E VIEIRA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134310233\r\n\r\nOLIVEIRA SANTOS TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n135159792\r\n\r\nOMEGA PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135193818\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n134930746\r\n\r\nOPERTI SERVICOS DE FOTO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n135108462\r\n\r\nOSBY RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135152348\r\n\r\nOSDE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI EPP \r\n\r\n135142822\r\n\r\nOSSOMED SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n135163340\r\n\r\nOURO GROSSO RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n135121299\r\n\r\nOXGAS SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n135172152\r\n\r\nP G A 321 BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135121728\r\n\r\nP&G LOGISTIC REPRESENTACAO E CONSULTORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135089344\r\n\r\nPADANA ALIMENTACAO NATURAL LTDA \r\n\r\n135195969\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ART E SABOR LTDA ME \r\n\r\n135172837\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DUQUE LTDA ME \r\n\r\n135185360\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LANCHONETE MANA EIRELI ME \r\n\r\n135162467\r\n\r\nPADARIA E PIZZARIA PEREIRA E GUIRRA LTDA ME \r\n\r\n134029259\r\n\r\nPANIFICACAO CONFEITARIA E LANCHONETE BOCA DO BALAO LTDA ME \r\n\r\n135122880\r\n\r\nPARADA LEGAL CONVENIENCIAS LTDA \r\n\r\n134877624\r\n\r\nPATRICIA MORAES CARDINOT ME \r\n\r\n135160049\r\n\r\nPEDRA ANGULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135123909\r\n\r\nPEN COMPANY & COMMERCE EIRELI ME \r\n\r\n135104750\r\n\r\nPENSAO DO CLOVIS LTDA ME \r\n\r\n135035430\r\n\r\nPERFIL LOGISTICA E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n135157560\r\n\r\nPERSONAL CLC ASSESSORIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n135162211\r\n\r\nPET DAY PRODUTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n135179165\r\n\r\nPET SHOP AMIGO ANIMAL EIRELI ME \r\n\r\n135200946\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n134870158\r\n\r\nPETROSERRA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135152976\r\n\r\nPFX PNEUS LTDA ME \r\n\r\n135153824\r\n\r\nPINCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135180899\r\n\r\nPIZZARIA NATURA S LTDA ME \r\n\r\n135185874\r\n\r\nPLAZA CASTILLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135173051\r\n\r\nPONTEC PROJETOS E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n135106885\r\n\r\nPORTAL DO CARNAVAL COMERCIO CONFECCOES E ENFEITES EIRELI \r\n\r\n134904966\r\n\r\nPORTO MARINA 1 ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134801032\r\n\r\nPORTO VELHO SHOPPING S A \r\n\r\n135064678\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PASSIONE LTDA \r\n\r\n135105447\r\n\r\nPOSTO GIGANTE DA DUTRA LTDA \r\n\r\n134931840\r\n\r\nPOWERSAFE SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n135158583\r\n\r\nPRIME TRADE ASSESSORIA LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n134821408\r\n\r\nPROOF SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134627962\r\n\r\nPROSPERITY SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n135179939\r\n\r\nPSICOCENTER PSICOLOGIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135160812\r\n\r\nPTTP CONSULTORIA E VENDAS DE OBRAS DE ARTE EIRELI ME \r\n\r\n135017157\r\n\r\nPUB GOLDEN SEA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n135071674\r\n\r\nPURO SABOR DO TRIGO LTDA \r\n\r\n134813030\r\n\r\nQUALIMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135121426\r\n\r\nR & B RENOVACAO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135161711\r\n\r\nR & L CONFIANCE CONSULTORES LTDA \r\n\r\n135174147\r\n\r\nR C NUNES MATERIAS DE CONSTRUCAO EM GERAL E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135159881\r\n\r\nR C RODRIGUES ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135158249\r\n\r\nR DE OLIVEIRA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135198640\r\n\r\nR F PARACAMBI MODAS LTDA ME \r\n\r\n134732383\r\n\r\nR G TAVARES CONSULTORIA E ENGENHARIA ME \r\n\r\n135153778\r\n\r\nR M DE SOUZA ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMINIO ME \r\n\r\n135203244\r\n\r\nR P K LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n135066905\r\n\r\nR S O MECANICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134935314\r\n\r\nR S SANTANA ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n135041414\r\n\r\nRDB RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA \r\n\r\n135087058\r\n\r\nRECANTO DO CHOPP LTDA ME \r\n\r\n135185343\r\n\r\nRECREIO EVENTOS ATIVIDADES SOCIAIS LTDA \r\n\r\n135157102\r\n\r\nREDE A REDE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134810872\r\n\r\nREFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n135112664\r\n\r\nREI DO TAXI VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n135183006\r\n\r\nREJANE RIBEIRO DE MORAES ME \r\n\r\n135186226\r\n\r\nRESERVA VERDEN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n135088852\r\n\r\nREST CAMPINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135202981\r\n\r\nRESTAURANTE DO TETECO LTDA ME \r\n\r\n135155410\r\n\r\nRESTAURANTE DON DINIZ LTDA \r\n\r\n135160871\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR SAMI LTDA ME \r\n\r\n134905725\r\n\r\nRESTAURANTE Q PALADAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134697995\r\n\r\nREVENDEDOR DE GAS GUATEMALA LTDA ME \r\n\r\n135163749\r\n\r\nREXAM INDUSTRIA E COMERCIO DE LATAS E TAMPAS LTDA \r\n\r\n134910575\r\n\r\nRIDERS SURF CLUBE COMERCIO DE VESTUARIO E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135175690\r\n\r\nRIO DAS CONTAS PRODUTORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135185386\r\n\r\nRIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n135185408\r\n\r\nRIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n134896360\r\n\r\nRIO FEST PACK DISTRIBUIDORA DE EMBALAGEM PLASTICA LTDA \r\n\r\n135200598\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S.A \r\n\r\n135200652\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 3 S.A \r\n\r\n135200881\r\n\r\nRIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n135200911\r\n\r\nRIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n135105790\r\n\r\nRMTEKA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM EIRELI \r\n\r\n135121515\r\n\r\nROBERTO CORREA DE ABREU MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE DE CARGAS ME \r\n\r\n135185157\r\n\r\nRODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA \r\n\r\n135185084\r\n\r\nRODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA \r\n\r\n135185815\r\n\r\nROMIAN BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n135068118\r\n\r\nROSANA GUEDES DA COSTA DA SILVA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134922301\r\n\r\nROTHI PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135152305\r\n\r\nRR SOLUCOES INFORMATICA ME \r\n\r\n134772393\r\n\r\nRUBENS CORREA NUNES FESTAS E EVENTOS \r\n\r\n134929772\r\n\r\nS 14 EDICOES INTERNACIONAIS E PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n135172020\r\n\r\nS D RODRIGUES DA SILVA SERVICOS DE BOTEQUIM ME \r\n\r\n135178762\r\n\r\nS M DOS SANTOS RIBEIRO AUTO PECAS ME \r\n\r\n135151872\r\n\r\nS VILELA DA SILVA SERVICOS DE ENTREGAS ME \r\n\r\n135152259\r\n\r\nSACOLAO REP REP E MOZER LTDA ME \r\n\r\n135014620\r\n\r\nSAFERCOLLOR PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135121850\r\n\r\nSAHIONE CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n134905113\r\n\r\nSAINT CLAIR S PEREIRA ADMINISTRACAO ME \r\n\r\n135125979\r\n\r\nSAMUEL CD VALLE LUMIAR BAR BIER PUB ME \r\n\r\n135174821\r\n\r\nSAN FERMIANO JOIAS EIRELI \r\n\r\n134930673\r\n\r\nSAO CONRADO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n135118301\r\n\r\nSARASOTA REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n130892424\r\n\r\nSAVELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131057960\r\n\r\nSAVELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135129532\r\n\r\nSCAR SECULO 20 COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n135097754\r\n\r\nSE ESSA RUA FOSSE MINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n135185521\r\n\r\nSEITEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n135173019\r\n\r\nSENHORITA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134898249\r\n\r\nSEVAN MARINE SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n135143390\r\n\r\nSGB IMPORTACAO E VAREJO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA \r\n\r\n135143446\r\n\r\nSGB IMPORTACAO E VAREJO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA \r\n\r\n135179360\r\n\r\nSHEKINAH ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n135083141\r\n\r\nSIGMA SERVICOS E INSPECOES LTDA \r\n\r\n135099013\r\n\r\nSILVA & ABRANTES LTDA \r\n\r\n135098840\r\n\r\nSIMPLES ODONTO LTDA ME \r\n\r\n134850653\r\n\r\nSINAPSE CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n135154308\r\n\r\nSINCROTEL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n135195330\r\n\r\nSL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n135122180\r\n\r\nSMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135125405\r\n\r\nSMP EQUIPAMENTOS E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n135101050\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA MUNIZ ME \r\n\r\n135064694\r\n\r\nSOM DO BEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n135037948\r\n\r\nSONIA LINDAURA TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135179610\r\n\r\nSORIA COMERCIO E REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n135181640\r\n\r\nSPA DOG SERVICOS PET LTDA ME \r\n\r\n135152518\r\n\r\nSPE CHL CV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134897943\r\n\r\nSPE CRJ 1 NOVO PARAISO LTDA \r\n\r\n135017947\r\n\r\nSTANFORD PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n135032598\r\n\r\nSTILUS NOBILI MOVEIS LTDA \r\n\r\n135181062\r\n\r\nSTTOFEL SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135121949\r\n\r\nSTUDIO L & C PILATES FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n134784529\r\n\r\nSTUDIO RAIMANN COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n135123879\r\n\r\nSTUDIO VIP PILATES ATIVIDADES FISICAS FITNESS E CURSOS LTDA ME \r\n\r\n135067669\r\n\r\nSUB SEA SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135067707\r\n\r\nSUB SEA SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135067715\r\n\r\nSUB SEA SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135105633\r\n\r\nSUPORTE VITA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135098890\r\n\r\nT C ESPINDOLA PIZZARIA ME \r\n\r\n135196507\r\n\r\nT M MOTTA REPRESENTACOES EPP \r\n\r\n135202523\r\n\r\nTABACARIA E BAR GULLO LTDA ME \r\n\r\n135140579\r\n\r\nTACHI S BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n135097142\r\n\r\nTAINARA DA COSTA NERES SANTOS ME \r\n\r\n135153158\r\n\r\nTAXISERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135201152\r\n\r\nTAYRONE ALDRIGUES DO ESPIRITO SANTO AUTO PECAS \r\n\r\n135113547\r\n\r\nTECNO GAMA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135040256\r\n\r\nTELEMENSAGENS LOUCURA DE AMOR LTDA ME \r\n\r\n134884590\r\n\r\nTERESOPOLIS PISCINAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135200393\r\n\r\nTGR DAMAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n135139767\r\n\r\nTHE AFIRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134908007\r\n\r\nTHIAGO J DOS P FONSECA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135174872\r\n\r\nTINO S DE ITAIPUACU MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n135179777\r\n\r\nTOKA DO ROYAL COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134835794\r\n\r\nTOP GOURMET CATERING SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n134835832\r\n\r\nTOP GOURMET CATERING SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n135121493\r\n\r\nTRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n134904346\r\n\r\nTRANSFORMAQ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n135111137\r\n\r\nTRES MS PRESTADORA DE SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA EPP \r\n\r\n134783786\r\n\r\nTRIENG GROWTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135083109\r\n\r\nTUTTI MATTE SUCOS LTDA ME \r\n\r\n135113970\r\n\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP \r\n\r\n135185513\r\n\r\nULLY COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n135195136\r\n\r\nUNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A \r\n\r\n134927966\r\n\r\nUNIVERSAL SUPPLY DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135160642\r\n\r\nUSE ULTRAFLUX SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n134868765\r\n\r\nV L DA F RODRIGUES ME \r\n\r\n135172977\r\n\r\nVALE & RODRIGUES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135121574\r\n\r\nVALERIA LEMOINE DE ANDRADE ME \r\n\r\n135114055\r\n\r\nVASCONCELOS NICEFOOD FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA \r\n\r\n133964213\r\n\r\nVBF TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135060753\r\n\r\nVEIGA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n135041279\r\n\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n135154430\r\n\r\nVETERINARIA PETPATAS LTDA ME \r\n\r\n134865545\r\n\r\nVETOR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n134912071\r\n\r\nVICKY MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n135154146\r\n\r\nVILE PRODUTOS PARA INDUSTRIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135196132\r\n\r\nVINICIOS S LIMA COMERCIO DE ROUPAS BOLSAS BIJUTERIAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135128978\r\n\r\nVITA SAUDE SERVICOS DE GESTAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n135128994\r\n\r\nVITA SAUDE SERVICOS DE GESTAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n135192510\r\n\r\nVLPR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135157897\r\n\r\nVM PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n135155479\r\n\r\nVN AUTOMACAO E ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134844165\r\n\r\nVOX POPULI COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n135158907\r\n\r\nVP VEIGA ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n135113415\r\n\r\nVR2 AUTO CENTER EIRELI ME \r\n\r\n135154340\r\n\r\nVSE IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n134851838\r\n\r\nW H Z TECNOLOGIA EIRELI ME ME \r\n\r\n135177227\r\n\r\nW L P REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n135157145\r\n\r\nW2B AFRICA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135200776\r\n\r\nWAL NELLE SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n135175798\r\n\r\nWEBWISE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n135175569\r\n\r\nWESTGLASS VIDRO TEMPERADO E ALUMINIO EIRELI ME \r\n\r\n134882164\r\n\r\nXEROX ORIGINAL LTDA ME \r\n\r\n135194954\r\n\r\nXP HOLDING FINANCEIRA S A \r\n\r\n135194423\r\n\r\nXP HOLDING FINANCEIRA S A \r\n\r\n135194490\r\n\r\nXP HOLDING INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n135195004\r\n\r\nXP HOLDING INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n132630168\r\n\r\nXS REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135150701\r\n\r\nZURICH COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n135177200\r\n\r\nZYTRON COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\nId: 1585649"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 01 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135181879\r\n\r\n135110653\r\n\r\n135187630\r\n\r\n135173655\r\n\r\n135104513\r\n\r\n135034558\r\n\r\n134752104\r\n\r\n135184428\r\n\r\n135120608\r\n\r\n135119936\r\n\r\n135157412\r\n\r\n135173698\r\n\r\n133978303\r\n\r\n134915496\r\n\r\n134540697\r\n\r\n135200300\r\n\r\n135124808\r\n\r\n135198682\r\n\r\n135143284\r\n\r\n135156521\r\n\r\n134592719\r\n\r\n135190452\r\n\r\n135150434\r\n\r\n135202035\r\n\r\n135176123\r\n\r\n134826671\r\n\r\n134846974\r\n\r\n135183634\r\n\r\n135185041\r\n\r\n135105439\r\n\r\n134812239\r\n\r\n135105900\r\n\r\n134654137\r\n\r\n135121671\r\n\r\n135163595\r\n\r\n134800451\r\n\r\n135175615\r\n\r\n134854888\r\n\r\n134865022\r\n\r\n134486056\r\n\r\n135158109\r\n\r\n135197732\r\n\r\n135110866\r\n\r\n135158346\r\n\r\n134921500\r\n\r\n134820096\r\n\r\n135113962\r\n\r\n135114438\r\n\r\n134851536\r\n\r\n134857070\r\n\r\n135036208\r\n\r\n135161959\r\n\r\n135190436\r\n\r\n135108608\r\n\r\n135195500\r\n\r\n135151759\r\n\r\n135150760\r\n\r\n134664728\r\n\r\n135106532\r\n\r\n135196680\r\n\r\n134571290\r\n\r\n135174287\r\n\r\n135103134\r\n\r\n135110610\r\n\r\n135200288\r\n\r\n135158532\r\n\r\n134882717\r\n\r\n135153026\r\n\r\n134922085\r\n\r\n134922026\r\n\r\n135038995\r\n\r\n135200202\r\n\r\n135195489\r\n\r\n134874340\r\n\r\n135024617\r\n\r\n134869982\r\n\r\n135191289\r\n\r\n135191300\r\n\r\n135181828\r\n\r\n134682556\r\n\r\n133932508\r\n\r\n134004280\r\n\r\n135154693\r\n\r\n135112958\r\n\r\n134773853\r\n\r\n134768558\r\n\r\n124028942\r\n\r\n135160448\r\n\r\n135160502\r\n\r\n134837444\r\n\r\n135088836\r\n\r\n135185254\r\n\r\n135185211\r\n\r\n135142598\r\n\r\n135197821\r\n\r\n134855000\r\n\r\n134889851\r\n\r\n131531972\r\n\r\n135177693\r\n\r\n135114306\r\n\r\n135110084\r\n\r\n135159911\r\n\r\n135176395\r\n\r\n135203350\r\n\r\n134904524\r\n\r\n135104629\r\n\r\n135119960\r\n\r\n135172764\r\n\r\n135037972\r\n\r\n135121477\r\n\r\n135191165\r\n\r\n133515893\r\n\r\n135157617\r\n\r\n135110211\r\n\r\n135114470\r\n\r\n135155673\r\n\r\n135200814\r\n\r\n135200377\r\n\r\n135046017\r\n\r\n135201799\r\n\r\n135173086\r\n\r\n135110831\r\n\r\n135171776\r\n\r\n135200210\r\n\r\n135125073\r\n\r\n135193303\r\n\r\n134864247\r\n\r\n134738217\r\n\r\n134011821\r\n\r\n134528883\r\n\r\n135143888\r\n\r\n135167884\r\n\r\n134933362\r\n\r\n135149436\r\n\r\n135160235\r\n\r\n135173922\r\n\r\n135197139\r\n\r\n134630343\r\n\r\n135120004\r\n\r\n135128196\r\n\r\n135087902\r\n\r\n135159075\r\n\r\n135123720\r\n\r\n135168295\r\n\r\n134739213\r\n\r\n135160847\r\n\r\n134691660\r\n\r\n135121884\r\n\r\n135099064\r\n\r\n135158850\r\n\r\n135159580\r\n\r\n135149207\r\n\r\n135062586\r\n\r\n135098289\r\n\r\n135123984\r\n\r\n135123372\r\n\r\n133695417\r\n\r\n135159199\r\n\r\n135200180\r\n\r\n135203929\r\n\r\n134856988\r\n\r\n134859006\r\n\r\n134858930\r\n\r\n134859090\r\n\r\n134859154\r\n\r\n135157200\r\n\r\n135150221\r\n\r\n135184860\r\n\r\n135161088\r\n\r\n135151520\r\n\r\n135185416\r\n\r\n134407210\r\n\r\n134889614\r\n\r\n135088658\r\n\r\n135149738\r\n\r\n135154650\r\n\r\n135158656\r\n\r\n132240122\r\n\r\n132240149\r\n\r\n133613577\r\n\r\n135193630\r\n\r\n135172543\r\n\r\n135143225\r\n\r\n135183170\r\n\r\n134899709\r\n\r\n135128480\r\n\r\n134899733\r\n\r\n134899776\r\n\r\n134846630\r\n\r\n134784618\r\n\r\n135199310\r\n\r\n135193230\r\n\r\n135123097\r\n\r\n135179270\r\n\r\n133956377\r\n\r\n135151910\r\n\r\n135152046\r\n\r\n135201543\r\n\r\n135198542\r\n\r\n135108780\r\n\r\n135185440\r\n\r\n135069033\r\n\r\n135197171\r\n\r\n135199972\r\n\r\n135143896\r\n\r\n135041562\r\n\r\n135199603\r\n\r\n135199557\r\n\r\n135176751\r\n\r\n135179726\r\n\r\n135182077\r\n\r\n135138795\r\n\r\n134476220\r\n\r\n134864689\r\n\r\n134881427\r\n\r\n133608620\r\n\r\n134571177\r\n\r\n134592204\r\n\r\n134881559\r\n\r\n135064724\r\n\r\n135178460\r\n\r\n135175933\r\n\r\n135185793\r\n\r\n134775961\r\n\r\n134776003\r\n\r\n135124930\r\n\r\n135179971\r\n\r\n135085977\r\n\r\n135125774\r\n\r\n135071372\r\n\r\n135124743\r\n\r\n135069351\r\n\r\n135175011\r\n\r\n134755855\r\n\r\n135178690\r\n\r\n135123283\r\n\r\n134857011\r\n\r\n135175062\r\n\r\n135172012\r\n\r\n135196191\r\n\r\n133456714\r\n\r\n135179343\r\n\r\n134846273\r\n\r\n135154952\r\n\r\n135158265\r\n\r\n134924479\r\n\r\n135197015\r\n\r\n135198780\r\n\r\n135201012\r\n\r\n135017807\r\n\r\n135171466\r\n\r\n135072298\r\n\r\n135179491\r\n\r\n135153468\r\n\r\n135158974\r\n\r\n133634744\r\n\r\n133634736\r\n\r\n135157510\r\n\r\n135195659\r\n\r\n135199670\r\n\r\n135015090\r\n\r\n134600789\r\n\r\n135185475\r\n\r\n135123160\r\n\r\n135156114\r\n\r\n133640663\r\n\r\n134679377\r\n\r\n135114268\r\n\r\n135021090\r\n\r\n135048168\r\n\r\n135110114\r\n\r\n135047579\r\n\r\n135183472\r\n\r\n134543149\r\n\r\n135203775\r\n\r\n135149673\r\n\r\n135134471\r\n\r\n135084873\r\n\r\n135114322\r\n\r\n135136342\r\n\r\n135105595\r\n\r\n134652924\r\n\r\n135171636\r\n\r\n135200717\r\n\r\n135201535\r\n\r\n135111471\r\n\r\n135182913\r\n\r\n135182760\r\n\r\n134898796\r\n\r\n134821823\r\n\r\n134821890\r\n\r\n134919521\r\n\r\n135203252\r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